A sustentabilidade do plano de pensões do Montepio Geral no século XIX
O contributo do matemático Daniel Augusto da Silva1
Ana Patrícia Martins (FCUL)
Daniel Augusto da Silva (1814-1878) foi um dos mais importantes matemáticos
portugueses do século XIX. A sua produção científica abarcou áreas bem
diversificadas, destacando-se em assuntos de Mecânica e de Teoria dos Números. Os
seus escritos sobre a organização financeira de montepios, em particular sobre a
viabilidade dos seus planos de pensões, e os estudos comparativos do movimento da
população portuguesa com o de outras populações europeias constituem novidade em
termos da abordagem a essas temáticas no país, podendo, por isso, considerar-se
Daniel da Silva como precursor do cálculo actuarial em Portugal.
Nesta comunicação analisamos, na perspectiva de História da Ciência, o contributo
de Daniel da Silva no sentido de assegurar a sustentabilidade do Montepio Geral no
terceiro quartel do século XIX, designadamente ao nível de plano de pensões
proporcionado aos seus sócios. O interesse do matemático por assuntos de pensões
manifesta-se com a entrada no Montepio Geral em 1863, na mesma altura em que
surgem dúvidas, no seio da associação, sobre a sua estabilidade financeira. A sua
afiliação ao MG o motivou a enveredar pelo estudo da estabilidade financeira de
montepios de sobrevivência, tornando-o pioneiro em Portugal no uso de princípios do
cálculo actuarial na organização financeira dessas associações. Entre 1865 e 1871
estudou a situação financeira do Montepio Geral, defendeu a sua posição em sessões
da Assembleia Geral de sócios, marcadas por contestação generalizada, e integrou
comissões de reforma de estatutos. Nos seus opúsculos sobre a situação financeira
do Montepio Geral recorreu à teoria de anuidades sobre a vida exposta em tratados
clássicos ingleses para concluir sobre a inadequação do plano de pensões em vigor,
apresentando medidas para estabelecer o necessário equilíbrio entre as contribuições
dos sócios e as pensões legadas, medidas essas que exigiam abolição de certas
regalias dos sócios. Não foram elas bem acolhidas pela maioria dos sócios. Os seus
escritos resultaram na tomada de consciência do risco de instabilidade financeira dos
montepios de sobrevivência e tiveram um papel determinante na sustentabilidade do
Montepio Geral, protegendo-o das falências que afectaram tantas organizações
congéneres.
As fontes que suportam este estudo contemplam, essencialmente, a produção
científica produzida por Daniel Augusto da Silva na temática da organização de
montepios de sobrevivência e estudos da população portuguesa, tratados clássicos de
anuidades ingleses do século XIX, documentação do acervo documental do Montepio
Geral, designadamente livros de actas da Direcção e da Assembleia Geral de sócios e
documentação relativa a inquéritos oficiais a associações de socorros mútuos, da
segunda metade do século XIX, disponível no Arquivo Histórico do MOPTC.
Palavras-chave: Pensões, Montepio Geral, cálculo actuarial, Daniel da Silva
Trabalho de investigação desenvolvido no âmbito de programa de doutoramento em História e Filosofia das
Ciências ministrado pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sob orientação do Professor
Doutor Luís Saraiva, Professor Auxiliar do CMAF/FCUL. Título registado da tese de doutoramento: “Daniel
Augusto da Silva e a Matemática em Portugal na segunda metade do século XIX”.
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