ENERGIA
Doze empresas querem disputar Belo Monte (Folha de SP) 09/04/2010 ........................................................................ 3
Para Planalto, desistência é apenas "blefe" (Folha de SP) 09/04/2010 ........................................................................... 3
BISPO DIZ QUE LEVARÁ A BENTO 16 CRÍTICAS A USINA (Folha de SP) 09/04/2010 .................................................. 4
Competição pode ser apenas teatro (Folha de SP) 09/04/2010........................................................................................ 4
Bric avalia nova moeda para o comércio entre os países (Folha de SP) 09/04/2010 ................................................... 5
TCU vê pagamento ilegal da Petrobras de R$ 56,9 mi (Folha de SP) 09/04/2010........................................................... 5
Estatal diz que há divergências no cálculo de custos (Folha de SP) 09/04/2010 .......................................................... 6
"Honni soit qui mal y pense" (Folha de SP) 09/04/2010................................................................................................... 6
Emprego formal ultrapassa 200 mil em março, diz Lupi (Folha de SP) 09/04/2010 ....................................................... 7
Governo recorre a fundos de pensão para salvar leilão de Belo Monte (O Estado de SP) 09/04/2010 ....................... 8
Índios preparam grande manifestação contra Belo Monte (O Estado de SP) 09/04/2010 ............................................. 9
Ninguém vai impor preço de tarifa, diz Lula (O Estado de SP) 09/04/2010..................................................................... 9
O risco do leilão de Belo Monte é sair de qualquer jeito (O Estado de SP) 09/04/2010 .............................................. 10
Três consórcios vão disputar Belo Monte, diz a EPE (O Estado de SP) 09/04/2010 ................................................... 10
União busca viabilizar novo consórcio para disputar Belo Monte (Valor Econômico) 09/04/2010............................ 11
O cronograma (Valor Econômico) 09/04/2010 ................................................................................................................. 13
Desmate na Amazônia chega a 208 km2 em dois meses (Valor Econômico) 09/04/2010 ........................................... 13
No Pará, procuradores entram com ações para impedir leilão (Valor Econômico) 09/04/2010 ................................. 13
Debate acirrado nas barrancas do Xingu (Valor Econômico) 09/04/2010 ..................................................................... 14
Bunge eleva aporte na área de açúcar e álcool (Valor Econômico) 09/04/2010........................................................... 16
Cosan expande atuação no comércio açucareiro (Valor Econômico) 09/04/2010 ....................................................... 18
STJ analisa liminar sobre remuneração (Valor Econômico) 09/04/2010....................................................................... 18
Inflação no ano atinge quase metade da meta (Valor Econômico) 09/04/2010 ............................................................ 19
Salário de servidor público aumentou 56% desde 2002 (Valor Econômico) 09/04/2010 ............................................ 20
Repsol cria divisão (Valor Econômico) 09/04/2010 ......................................................................................................... 20
Tavares de Melo estuda construir eólicas no Nordeste (Valor Econômico) 09/04/2010 ............................................. 21
Conta de luz mais justa (Correio Popular) 09/04/2010 ................................................................................................... 22
MME e Aneel discutem interrupções na distribuição (CanalEnergia) 08/04/2010........................................................ 23
Equatorial ON encerra em alta de 3,73% (CanalEnergia) 08/04/2010 ............................................................................ 23
Incertezas marcam leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 08/04/2010 ............................................................................ 23
RS cria Frente Parlamentar para Renovação das Concessões (CanalEnergia) 08/04/2010 ....................................... 25
Leilão de créditos de carbono encerra sem negociações (CanalEnergia) 08/04/2010 ................................................ 26
MPF ajuiza duas ações para cancelar leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 08/04/2010 ............................................. 26
Belo Monte tem risco financeiro, ambiental e político, afirma CBIE (CanalEnergia) 08/04/2010 ............................... 27
Sobradinho trabalha com 75,05% da capacidade (CanalEnergia) 08/04/2010.............................................................. 27
Mackenzie oferece curso de comercialização de energia no ambiente regulado (CanalEnergia) 08/04/2010.......... 28
Equatorial ON registra alta de 3,26% (CanalEnergia) 08/04/2010 .................................................................................. 28
Belo Monte: governo parece inflexível quanto a mudanças no preço-teto, avalia Gesel (CanalEnergia) 08/04/2010
.............................................................................................................................................................................................. 28
Consumidor de baixa renda deve ser notificado previamente para cortes de energia, estabelece projeto de lei
(CanalEnergia) 08/04/2010.................................................................................................................................................. 29
UTE Iacanga inicia operação comercial de 19 MW (CanalEnergia) 08/04/2010 ............................................................ 29
Eletrobras e UFPA inauguram centro de eficiência energética no Pará (CanalEnergia) 08/04/2010 ......................... 30
1
Copel abre inscrições para formação de cadastro de reserva (CanalEnergia) 08/04/2010 ........................................ 30
SINDICAL
PEC do trabalho escravo, já (CUT Nacional) 08/04/2010 ................................................................................................ 30
Próxima terça (13) (CUT Nacional) 08/04/2010 ............................................................................................................. 31
Bahia (CUT Nacional) 08/04/2010 .................................................................................................................................. 31
Trabalhadores e parlamentares defendem Plano de Direitos Humanos (CUT Nacional) 08/04/2010 .................... 32
Nota oficial da CUT-DF (CUT Nacional) 08/04/2010 ..................................................................................................... 33
É tempo de conquistar e conceder ganho real para os (as) trabalhadores (as) (CUT Nacional) 08/04/2010 ......... 34
Dez categorias foram pauta de reunião entre Condsef e Secretaria de Recursos Humanos (CUT Nacional)
08/04/2010 ............................................................................................................................................................................ 35
Estudo mostra que PAC 2 poderá elevar investimentos e nível de emprego (CUT Nacional) 08/04/2010 .............. 36
Trabalhadores da área de manutenção da Companhia Energética de Brasília mantêm greve (CUT Nacional)... 37
Brasil e Bolívia fortalecem relações bilaterais e ativam acordos de integração (CUT Nacional) 08/04/2010 ....... 37
Bancários lançam campanha contra metas abusivas (CUT SP) 08/04/2010 ................................................................ 38
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Doze empresas querem disputar Belo Monte (Folha de SP) 09/04/2010
Governo tenta formar dois ou mais consórcios, mas poucas inscritas têm como criar competição com grupo liderado pela
Andrade Gutierrez
Planalto diz que não exerce pressão para a formação de consórcios, após desistência da Camargo Corrêa e da
Odebrecht da licitação
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo tenta formar mais dois ou até mesmo três consórcios para disputar Belo Monte. A estratégia é juntar as 12
empresas inscritas na chamada pública da Eletrobras em consórcios capitaneados cada um por uma subsidiária da
empresa (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul). Mas, das 12 empresas habilitadas, poucas teriam condições concretas
de formar um consórcio competitivo, segundo apurou a Folha.
Apenas os grupos Mendes Júnior, J. Malucelli, Serveng, Queiroz Galvão, OAS e uma estatal russa de energia teriam
musculatura financeira suficiente e devem se juntar formando um único grupo. O Bertin teria demonstrado interesse, mas
não se inscreveu, disse à Folha fonte próxima à negociação. A solução seria entrar posteriormente no consórcio,
adquirindo indiretamente fatia de alguma empresa inscrita.
Desistiram de se associar à Eletrobras e também de participar do leilão, além da Camargo Corrêa e da Odebrecht, a
CPFL e a Suez. Esta última afirma oficialmente que ainda está analisando o projeto. Mas pessoas ligadas ao grupo
dizem que a empresa não participará.
O presidente da Suez no Brasil, Maurício Bahr, disse anteontem que "é um projeto muito grande e ainda sem garantias
de viabilidade".
A Braskem demonstrou interesse em participar do leilão como um autoprodutor (produzindo para consumo próprio), mas
teria recebido um veto da sua controladora, a Odebrecht.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que acredita na formação de pelo
menos mais dois consórcios competindo com o grupo liderado pela Andrade Gutierrez e composto ainda por Vale,
Neoenergia e Votorantim.
"Estão se formando grupos. No total, pode até haver a formação de três consórcios, mas o mais provável é vermos dois",
afirma. Tolmasquim disse que um número significativo de interessados pulverizados se candidatou. "A tendência é a de
se agruparem e formarem um ou dois novos consórcios com as subsidiárias da Eletrobras, além daquele já formado."
Tolmasquim enfatizou que o processo está ocorrendo normalmente para o leilão, que será realizado no dia 20, e
descartou a possibilidade de o governo pressionar para a existência de mais de um consórcio na disputa, para não ficar
frágil politicamente. "Não existe pressão nenhuma. Ninguém forma grupos por pressão. Ou se tem interesse empresarial
ou não se tem. Como é que se pressiona? Eles se inscreveram lá com a Eletronorte", disse.
O preço-teto da tarifa a ser cobrada pela energia que será produzida pela usina, estipulado em R$ 83 o megawatt-hora,
"é competitivo", afirmou o presidente da EPE. "Mesmo que não tenha deságio, R$ 83 já é um sucesso. Mas, se tiver
deságio, melhor ainda", completou. O teto da tarifa foi citado por Camargo Corrêa e Odebrecht como motivo para a
desistência da disputa.
A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade para gerar 11 mil megawatts, projeto que estava
na gaveta do governo havia décadas por enfrentar obstáculos socioambientais.
Apesar de ter obtido a licença ambiental prévia do Ibama após pressão do governo -que resultou até em demissões
dentro do órgão-, o documento é frequentemente questionado. O Ministério Público do Pará entrou ontem na Justiça
contra a licença concedida para o projeto.
Para Planalto, desistência é apenas "blefe" (Folha de SP) 09/04/2010
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo considerou "blefe" a desistência das empresas Odebrecht e Camargo Corrêa de participarem de leilão para a
construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), por discordarem de condições de preço e prazo da obra.
Interlocutores da Presidência disseram ontem que a avaliação de Lula é que elas anunciaram a saída do processo de
negociação porque querem, com isso, pressionar para que o governo suspenda o leilão, marcado para o próximo dia 20,
e lance novo edital garantindo aumento do preço da energia.
Lula disse ontem que a obra vai sair de qualquer forma, com ou sem a participação de empresas privadas interessadas,
e descartou mudança de data do leilão.
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"Isso é importante ficar claro em alto e bom som: nós vamos fazer Belo Monte, entrem ou não entrem [as empresas], nós
vamos fazer Belo Monte", afirmou, em entrevista após almoço com o presidente do Mali, Amadeou Touré, no Palácio do
Itamaraty.
O consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht anunciou na noite de quarta-feira que desistiu da disputa devido
à baixa tarifa estipulada como preço-teto do leilão, de R$ 83 o megawatt-hora. Lula deixou claro que o governo não irá
ceder às pressões das empresas privadas.
"Nós precisamos encontrar o preço justo, e não o preço que alguém quer nos impor. Nem queremos que o empresário
tenha prejuízo nem queremos que o consumidor de energia pague lucros exorbitantes. Para nós, tem um caminho do
meio e sabemos qual é", disse.
Segundo o presidente, se não houver interesse de empresas privadas no empreendimento, o governo assumirá a obra.
"Estejam certos que quem apostar que o governo não tem cacife para fazer, o governo fará Belo Monte", afirmou.
A usina é considerada umas das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Além do problema na formação dos consórcios, o leilão da usina de Belo Monte enfrenta questionamentos na Justiça.
Apontando uma série de supostas ilegalidades no processo de licenciamento da hidrelétrica, o Ministério Público Federal
no Pará quer a anulação da licença prévia da obra e o cancelamento do leilão. Entre os argumentos que apresenta, está
o de que a obra irá causar danos à fauna, à flora e a comunidades da região.
CONTESTAÇÃO:
BISPO DIZ QUE LEVARÁ A BENTO 16 CRÍTICAS A USINA (Folha de SP)
09/04/2010
Dom Erwin Kräutler, bispo da região do Xingu, disse que levará as críticas contra a construção da hidrelétrica de Belo
Monte, no Pará, aos ouvidos do papa Bento 16. Kräutler embarcou ontem para Roma (Itália). Ele fará uma visita "ad
limina" ao pontífice, termo em latim que designa um tipo de encontro que ocorre de cinco em cinco anos. "Vou falar da
situação do Xingu [onde a usina será feita], da Prelazia do Xingu. E uma das preocupações minhas é [Belo Monte]",
disse Kräutler.
saiba mais
Competição pode ser apenas teatro (Folha de SP) 09/04/2010
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
A adesão de empresas à chamada pública da Eletronorte não significa garantia definitiva de que haverá concorrência
para valer no leilão da usina em Belo Monte, previsto para o próximo dia 20. O ingresso de empresas sem tradição gerou
desconfiança no setor elétrico de que o governo esteja montando um teatro com vários concorrentes que não teriam a
menor condição de assumir um projeto de R$ 19,6 bilhões.
As suspeitas cresceram após a manifestação de interesse do grupo Bertin no negócio. Há pouco, o grupo se dedicava
ao ramo agropecuário (negócio recentemente vendido para o grupo JBS-Friboi). Sem entrevistas, o grupo apenas
distribuiu uma nota na qual explica o interesse.
"O grupo Bertin declara que, por ter definido as áreas de energia e de infraestrutura como suas prioridades para os
próximos anos, tem estudado diversas opções de investimento", afirmou o texto.
Segundo a Folha apurou, Bertin e outros grupos sem tradição em projetos dessa magnitude teriam participações
mínimas, na hipótese de entrarem na disputa pela usina.
Nos bastidores do setor elétrico, a insistência do governo tem sido mal interpretada. Há dúvidas ainda sobre como o
consórcio Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim, o único formado até agora, pode lidar com o que está
sendo considerada uma interferência excessiva do Planalto na concorrência.
De qualquer forma, as dúvidas quanto à efetiva participação dessas empresas permanecem pelo menos até a próxima
semana. O dia 14 (quarta-feira) é a data-limite para os grupos apresentarem o aporte de garantia, ou o
comprometimento financeiro com a participação no leilão. É quando terão de apresentar fiança bancária ou segurogarantia no valor de 1% do projeto, ou R$ 196 milhões.
O aporte garante participação no leilão, mas não a oferta. Mas, caso o grupo faça a oferta e ganhe, não pode mais
desistir, sob pena de ter essa garantia executada.
-------------------------------------------------------------------------------Colaborou LEILA COIMBRA , da Sucursal de Brasília
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Bric avalia nova moeda para o comércio entre os países (Folha de SP)
09/04/2010
Grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China se reunirá na próxima semana, em Brasília
Criticado por reconhecer a China como "economia de mercado", Brasil tenta parceria com os chineses em áreas que vão
de saúde à energia
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
Os governos do Brasil, da Rússia, da Índia e da China, reunidos sob a sigla Bric, vão aproveitar a reunião do grupo, na
próxima sexta-feira, em Brasília, para fazer avançar o debate sobre a criação de uma nova moeda que tenha validade
internamente entre os quatro e possa ser usada internacionalmente como opção ao dólar.
A informação foi dada ontem pelo embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário-geral de Política do Itamaraty, mas
cercada de ressalvas e cautelas, para, segundo ele, "não criar marolas nem ondas desnecessárias" no ambiente
internacional. Ou seja: não criar tensões com os Estados Unidos.
"Haverá discussões em nível técnico, sem expectativas de fazer [a moeda comum] de uma forma abrupta que balance
os mercados", disse Jaguaribe, lembrando que a China levantou a ideia há um ano e meio, até porque tem condição
muito diversa da brasileira, com reservas de mais de US$ 2,5 trilhões em diferentes moedas.
A discussão sobre uma moeda comum tem sido embalada pelo novo equilíbrio mundial a partir da crise exportada pelos
EUA e do peso dos emergentes no crescimento global.
Citando dados do FMI, o embaixador disse que os emergentes foram responsáveis por 46,3% do crescimento mundial
entre 2000 e 2008, e o percentual deve ultrapassar os 50% quando consolidados os dados até 2009. A projeção de 2008
a 2014 é que chegue a 61,3%.
No caso brasileiro, o reflexo recai diretamente sobre as relações comerciais: as trocas do Brasil com os demais
emergentes passaram de 32% para 58%.
Como parte dos debates, técnicos brasileiros irão explicar aos demais como funciona, ainda que precariamente, o uso
de moedas locais nas relações entre o Brasil e a Argentina.
Haverá ainda duas reuniões paralelas do sistema financeiro: os bancos de desenvolvimento terão debates na sede do
BNDES, no Rio, na quarta, e estão previstas também trocas de experiências de bancos comerciais dos países
emergentes, provavelmente em São Paulo.
O embaixador disse também que os países do Bric vão insistir em avanços na chamada nova governança global, com a
reforma de organismos como o próprio FMI e o Banco Mundial, para buscar maior equilíbrio entre as nações.
Os presidentes dos quatro países terão reunião no Itamaraty na sexta-feira, um dia depois do encontro de um outro
grupo emergente, o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).
Segundo Jaguaribe, a questão do Irã também será tratada, "para que cada país conheça melhor a posição do outro".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também terá visitas oficiais, de governo a governo, do presidente da China, Hu
Jintao, e do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, além de encontros em separado com os presidentes da
Rússia, Dimitri Medvedev, e da África do Sul, Jacob Zuma.
O Brasil, criticado por reconhecer a China como "economia de mercado", prepara o que vem sendo apelidado de "PAC
3" com o país -um Programa de Ação Conjunta em áreas que vão de saúde à energia.
TCU vê pagamento ilegal da Petrobras de R$ 56,9 mi (Folha de SP) 09/04/2010
Auditoria diz que diferença entre preço oferecido e o efetivamente cobrado não foi explicada
Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS foram contratadas para construir gasoduto Urucu-Manaus, obra de R$ 5
bilhões do PAC
BRENO COSTA
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou à conclusão de que uma subsidiária da Petrobras pagou
ilegalmente R$ 56,9 milhões a consórcios formados pelas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS na
construção do gasoduto Urucu-Manaus, uma das mais caras obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A obra, iniciada em junho de 2006, foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro passado ao
custo de R$ 5 bilhões -como a Folha revelou na ocasião, mais que o dobro dos R$ 2,4 bilhões assinados naquele ano
com os três consórcios que dividiram a execução dos 670 km de dutos que cortam a selva amazônica.
5
O TCU determinou que o dinheiro pago indevidamente seja descontado de eventuais pagamentos a serem efetuados
pela TAG (Transportadora Amazonense de Gás), subsidiária integral da petrolífera, aos consórcios.
Os R$ 56,9 milhões representam, segundo o tribunal, a diferença entre as ofertas apresentadas pelas empreiteiras no
"demonstrativo de formação de preços" e os valores presentes nos boletins de medição da obra, planilhas que baseiam
efetivamente os pagamentos da subsidiária da Petrobras. Na prática, as empresas ofereceram um preço e, após a
execução, cobraram outro.
De acordo com os auditores, o fato seria legal se houvesse justificativa para a diferença, o que, afirmam, não aconteceu.
Não há detalhamento de mão de obra, de equipamentos nem de materiais, por exemplo. Esses itens foram condensados
na planilha como "verbas".
"Podem estar sendo pagos serviços não realizados e materiais não empregados", escreveu a equipe de auditoria, cuja
relatoria ficou a cargo do ministro Augusto Nardes.
Ao TCU a Petrobras informou que a diferença decorria da inclusão de custos indiretos nos contratos, como a
necessidade de movimentação de balsas para a execução da obra, entre outros gastos.
Apesar de, nesse item, os consórcios terem apresentado demanda de R$ 15 milhões, o valor efetivamente pago pela
estatal foi de R$ 71,8 milhões.
A auditoria do TCU, iniciada em 2007, também atingiu o governo do Amazonas. A equipe de auditores apontou o uso de
empresas fantasmas e indícios de falsificação de documentos pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas para justificar dispensa de licitação em convênio assinado com a Petrobras e com a TAG.
Desde 2003, o Estado era governado por Eduardo Braga (PMDB), que se tornou um dos principais aliados do governo
Lula na região Norte. Na semana passada, Braga se desincompatibilizou do cargo para disputar uma vaga no Senado.
Segundo os auditores, em pelo menos quatro contratos, assinados entre 2006 e 2007 para serviços complementares às
obras do gasoduto, propostas orçamentárias supostamente elaboradas pela mesma pessoa foram assinadas de maneira
diferente em processos distintos.
Além disso, os fiscais do TCU afirmam que empresas que também apresentaram propostas funcionavam em casas
simples. Outras duas, com sede própria, informaram aos técnicos que nunca tinham feito orçamento para a secretaria,
apesar de documentos supostamente das empresas constarem dos processos licitatórios.
A decisão do tribunal foi encaminhada para a Procuradoria da República no Amazonas e para o Ministério Público Esta
dual, que podem propor ações judiciais a partir da auditoria do Tribunal de Contas.
outro lado
Estatal diz que há divergências no cálculo de custos (Folha de SP) 09/04/2010
DA REPORTAGEM LOCAL
A Petrobras, em resposta à Folha, afirma que "não ocorreram irregularidades ou pagamentos indevidos" na execução
dos contratos para a construção do gasoduto Urucu-Manaus.
Segundo a estatal, "existe uma divergência de entendimentos entre a Petrobras e o TCU quanto à forma de verificação
dos custos no demonstrativo de formação de preços".
A Petrobras afirma que "o tribunal não considerou alguns custos indiretos, tais como custos de mobilização e
desmobilização das balsas necessárias para a obra".
A Andrade Gutierrez não quis comentar o caso. A construtora afirma não ter conhecimento do processo do TCU e diz
que "jamais recebeu quaisquer demandas a respeito desse assunto".
A Camargo Corrêa, do consórcio Gasoduto Amazônia, informou que "em momento algum foi notificada sobre o processo
em questão" e nega que tenha recebido qualquer tipo de pagamento indevido pelos serviços prestados.
A OAS, que integra o consórcio Gasan, responsável pelo primeiro lote da obra, não havia se manifestado até a
conclusão desta edição.
Procurada para comentar os indícios de falsificação de documentos e de participação de empresas fantasmas em
processos de licitação, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do governo do Amazonas também não respondeu
aos pedidos de esclarecimento.
TENDÊNCIAS/DEBATES
"Honni soit qui mal y pense" (Folha de SP) 09/04/2010
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE
-------------------------------------------------------------------------------Os benefícios da tecnologia de segunda geração ficarão óbvios quando, em breve, a falta de terras cultiváveis vier a
limitar a produção
6
-------------------------------------------------------------------------------A PRESTIGIOSA revista "Science" publicou extensa reportagem sobre as origens e a criação do Laboratório Nacional de
Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE, parte integrante do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais),
em que já foram investidos R$ 69 milhões e outros tantos serão ainda necessários para sua implantação.
Essa iniciativa foi chamada na mesma reportagem de megalomaníaca.
Recentemente, os Estados Unidos dedicaram a projeto análogo, aplicado em três centros universitários, US$ 1 bilhão,
ou seja, 12 vezes mais do que o investimento do CTBE.
Se comparados aos respectivos PIBs, fica clara a pertinência do programa brasileiro. Também o governo do Estado de
São Paulo está investindo R$ 150 milhões em biocombustíveis nas três universidades paulistas.
E ninguém reclama. Talvez porque espere cada um receber sua quirera, embora, como sempre que há pulverização de
recursos, os resultados esperados venham a ser pífios.
Esperemos apenas que, sabedores que são dessa inexorável condição, optem os responsáveis por uma distribuição que
concentre recursos em poucos projetos. Esquecem ainda os críticos extemporâneos que o CTBE é um laboratório
nacional, a cujos equipamentos e "expertises", portanto, terão pleno acesso pesquisadores brasileiros e indústrias
nacionais.
É bom lembrar que os cinco programas de pesquisa e desenvolvimento do CTBE foram elaborados em estrita
colaboração com órgãos governamentais, universidades e empresas privadas e estatais, mais de 40 instituições ao todo,
em um processo que durou cerca de dois anos.
O professor José Goldemberg lembra com razão que ainda há muito a fazer pela melhoria da tecnologia de primeira
geração, implicando, todavia, que seriam prematuras iniciativas relativas à tecnologia de segunda geração. Eu esperaria
essa argumentação de um usineiro tradicional, nunca de um físico.
Que esse meu comentário não seja tomado como uma crítica à posição do professor Goldemberg, mas apenas como
uma sincera expressão de minha perplexidade.
Explico-me: a cana-de-açúcar, grosso modo, é composta de água (50%), e o restante divide-se em um terço de suco
(açúcar), um terço de bagaço e um terço de palha. Ou seja, da biomassa total, apenas um terço é aproveitado como
açúcar ou como álcool; dois terços, o material lignocelulósico, não são convertidos em açúcar ou em álcool dentro dos
limites das tecnologias de primeira geração.
Uma parte dessa biomassa é aproveitada, não obstante, frequentemente com eficiência muito baixa, para produzir a
energia de que precisa a usina e, eventualmente, excedentes comercializáveis.
As tecnologias de segunda geração permitirão não somente total aproveitamento da biomassa contida na cana como
também dos atuais rejeitos e sobras hoje inaproveitados de todas as demais culturas agrícolas.
Os benefícios da tecnologia de segunda geração se tornarão óbvios quando, em futuro próximo, a disponibilidade de
terras cultiváveis vier a limitar severamente a produção. A produtividade por hectare pode em princípio dobrar com a
aplicação dessa tecnologia, mesmo que continuem as atuais formas de aproveitamento do bagaço e da palha.
É claro que pesquisas relativas às tecnologias tradicionais devem continuar a ser realizadas, e o CTBE também a elas
se dedica, mas o que alguns não percebem é que estes dois possíveis ganhos, os pequenos incrementos progressivos
em tecnologia de primeira geração e o salto de produtividade devido à introdução de tecnologias de segunda geração,
não são mutuamente exclusivos, mas complementares, aditivos.
Quanto ao diagnóstico de megalomania atribuído aos idealizadores do CTBE, esse é um fenômeno recorrente.
Aconteceu quando foi criado o Instituto de Física Gleb Wataghin, da Unicamp, ocorreu logo depois com o projeto do
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, ocorreu ainda com a Coppe, no Rio, em seu início etc.
E o mais interessante é que esses céticos, esses críticos, não se incomodam com o eventual fracasso e consequente
desperdício de recursos, mas, muito pelo contrário, o que anima a sua fúria verborrágica é a ameaça de sucesso do
empreendimento.
O surrado comentário que foi atribuído a Beethoven, "Os cães ladram e a caravana passa", encontra uma versão mais
apropriada no dizer de Sarmiento, o ex-presidente e intelectual argentino: "Os cães ladram, é sinal que cavalgamos".
-------------------------------------------------------------------------------ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 78, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de
Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz
Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.
MERCADO DE TRABALHO
Emprego formal ultrapassa 200 mil em março, diz Lupi (Folha de SP) 09/04/2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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A geração de empregos no mercado de trabalho formal bateu novo recorde em março. Segundo o ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, o número de vagas criadas no mês passado foi o maior para o período desde 1992. O melhor resultado
havia sido registrado em 2008, quando foram gerados 204 mil empregos em março.
"A economia está crescendo em ritmo crescente e consistente, principalmente a indústria. Vamos gerar mais de 2
milhões de empregos formais neste ano." Dados do Ministério do Trabalho mostram que, desde janeiro de 2003, já
foram criados 12,14 milhões de empregos com carteira assinada.
Na avaliação do ministro, o governo Lula deverá acumular, nos dois mandatos, de 14 milhões a 15 milhões de vagas
formais. "Isso representa mais de 50% do estoque de empregos formais existentes em 2002", disse Lupi.
Novas profissões
Ontem, o ministro divulgou a nova CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Conforme a Folha antecipou no dia 28,
há 47 novas profissões na CBO. Entre elas estão as de engenheiro de alimentos, de chefe de cozinha e médico da
estratégia de saúde da família.
A CBO é usada pelas empresas para o preenchimento da carteira de trabalho e para efeitos de Imposto de Renda da
pessoa física.
Governo recorre a fundos de pensão para salvar leilão de Belo Monte (O Estado
de SP) 09/04/2010
Previ, Funcef e Petros serão chamados para formar consórcios e revidar o anúncio da desistência da Odebrecht e da
Camargo Corrêa
Christiane Samarco
O governo não revelou os nomes das empresas que se inscreveram ontem para o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte,
associadas à Eletrobrás, porque decidiu convocar os grandes fundos de pensão de estatais - como Previ, Funcef e
Petros - para negociar a formação de novos consórcios.
A formação de novos grupos previamente acertados com os fundos funcionaria como uma espécie de revide ao anúncio
das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, feito anteontem, de que não participarão do leilão da usina, marcado
para o próximo dia 20. Ao mesmo tempo, o governo espera reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em
R$ 19 bilhões.
Depois de anunciar que divulgaria ontem os nomes das empresas que se inscrevessem até quarta-feira ao chamado
para uma associação com a Eletronorte, empresa do grupo público Eletrobrás, o governo determinou que a lista só seja
liberada na próxima semana, e sem data definida. Na avaliação de assessores do Ministério de Minas e Energia e do
Planalto, a Odebrecht e a Camargo Corrêa entraram na disputa apenas para pressionar pela alta da tarifa da energia.
Como as duas empreiteiras foram bem-sucedidas com um aumento de 20% nos preços, e mesmo assim saíram da
disputa, técnicos do governo entenderam que a desistência poderia servir para forçar um novo reajuste, menos
concorrência e até novas condições a incluir em uma possível reabertura do edital do leilão. Um técnico disse ao Estado
que esses foram os motivos que levaram à convocação dos grandes fundos de pensão - o Petros da Petrobrás, a Previ
do Banco do Brasil e o Funcef da Caixa.
A estratégia é semelhante à que foi adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando os fundos
de pensão entraram para "equilibrar a disputa e provocar concorrência" na privatização do setor de telecomunicações,
em julho de 1998.
Pressão. As empreiteiras ameaçavam sair do leilão de Belo Monte há algum tempo, alegando que as condições
impostas pelo governo tornavam o projeto inviável. A pressão levou o governo, três semanas atrás, a reunir o então
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os presidentes da Empresa de Pesquisa em Energética (EPE), Maurício
Tolmasquim, da Eletrobrás, José Antonio Muniz, e técnicos do setor. Na pauta, explicitamente, as reclamações das
empresas.
Àquela altura, o teto para a construção da usina era de R$ 16 bilhões. Como o Ministério do Meio Ambiente fez novas
exigências depois dessa reunião e a Odebrecht conseguiu demonstrar que a EPE não havia considerado o custo das
residências dos operários na construção do canteiro de obras, o teto subiu em mais R$ 3 bilhões. A decisão foi objeto de
uma portaria do ministro Lobão, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Essa não foi a única vitória do lobby do consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa nas batalhas com o governo. O preço
inicial da tarifa para a energia gerada em Belo Monte foi previsto em R$ 68 por MWh e depois aumentado para R$ 83
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por MWh. Além disso, as queixas do "alto risco" do negócio também levaram o governo a negociar condições especiais
de financiamento às construtoras com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, o prazo de pagamento dos empréstimos foi estabelecido em
20 anos. Para financiar a construção de Belo Monte, no entanto, o consórcio vencedor terá 25 anos para pagar a dívida
ao BNDES.
Técnicos do setor dizem que o risco do negócio é baixo, até porque haverá a participação de 49% da Eletrobrás.
Índios preparam grande manifestação contra Belo Monte (O Estado de SP)
09/04/2010
Mobilização reúne etnias que vivem no Xingu; data ainda não foi definida, mas protesto deve [br]ocorrer antes do leilão
Fátima Lessa e Célia Froufe
As 15 etnias indígenas que vivem às margens do Rio Xingu, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, continuam
mobilizadas para uma grande manifestação contra a Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A mobilização
deve ocorrer na Aldeia Piaraçu, reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso, antes do leilão previsto para o dia 20. A
informação é do cacique Kaiapó Megaron Txcurramãe.
A data ainda não foi definida porque, segundo ele, por enquanto, os "guerreiros" estão participando de manifestações
organizadas por ambientalistas e indigenistas. No próximo domingo, 11, eles participam da manifestação em São Paulo
com a presença de Raoni Txcurramãe. Na segunda-feira, Raoni participa de outra manifestação, em Brasília.
Nos dias 14 e 15, os povos da Volta Grande do Rio Xingu realizam outra manifestação em Vila Ressaca, a duas horas
de Altamira, coma presença dos povos indígenas de Mato Grosso. "Nós não vamos desistir da luta", avisou Megaron.
O cacique disse que ficou muito contente com as ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal do Pará contra a Belo
Monte. Na ação, os procuradores pedem a anulação da licença prévia concedida pelo Ibama. O MPF também quer o
cancelamento do leilão porque o governo teria desobedecido as exigências do Conselho Nacional do meio Ambiente
(Conama) na licitação de hidrelétricas, que determinam que o projeto só pode ir à leilão após a licença de instalação.
Debate. O pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Francisco
Hernandez, criticou duramente ontem o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, durante debate promovido
pela Rede Vida. Durante a discussão, Hernandez e representantes da Igreja Católica rebateram a avaliação do governo
de que a construção da usina será positiva para o desenvolvimento local e terá impactos ambientais atenuados.
Em defesa do governo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o
projeto sofreu modificações desde a primeira proposta, na década de 80. A indicação da construção de seis usinas no
local, por exemplo, foi abortada. "O setor abdicou de cinco usinas que vão fazer muita falta, mas foi uma decisão em prol
do meio ambiente."
Para o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que também é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as
consequências negativas para a região e para a população não justificam a obra. "Falar só das coisas boas é meia
verdade, e meia verdade é mentira", criticou.
Ninguém vai impor preço de tarifa, diz Lula (O Estado de SP) 09/04/2010
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
Com ou sem consórcios de empresas privadas, a Usina de Belo Monte será construída e ninguém vai impor o preço ao
governo. Foi com esse discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao anúncio de que a Odebrecht e a
Camargo Corrêa haviam desistido do leilão. O Estado apurou que Lula avaliou que as empresas estão tentando
"chantagear" o governo.
"Uma coisa vocês podem estar certos: nós vamos fazer Belo Monte. Isso é importante que fique claro, em alto e bom
som. Entrem (consórcios na disputa) ou não entrem", disse o presidente Lula em entrevista, no Palácio do Itamaraty. Ele
afirmou que espera que a disputa tenha três, quatro, cinco ou mais grupos.
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"Quem apostar que o governo não tem cacife para fazer (a usina), esteja certo de que faremos Belo Monte", disse. "Nós
precisamos encontrar o preço justo e não o preço que alguém quer nos impor. Não queremos que o empresário tenha
prejuízo nem queremos que o consumidor de energia pague lucros exorbitantes. Tem um caminho no meio e nós
sabemos qual é", acrescentou.
O Estado apurou, com fontes no Planalto e no Ministério de Minas e Energia, a origem da irritação do presidente. Em
data próxima aos leilões das usinas do Rio Madeira, em 2008, a Odebrecht enviou carta ao presidente reclamando que a
tarifa de energia no edital era muito baixa. No dia seguinte, no leilão, coube à Odebrecht apresentar a proposta de tarifa
mais baixa - tornando-se a vencedora.
"O presidente identificou (agora) na ação das duas empresas uma chantagem ao governo para que reduza a tarifa",
disse um auxiliar do presidente Lula.
O risco do leilão de Belo Monte é sair de qualquer jeito (O Estado de SP)
09/04/2010
Renée Pereira e David Friedlander
Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram. O consórcio liderado pela Andrade Gutierrez continua no jogo, mas está
relutante. E agora surge um novo grupo, com participação do Bertin, empresa que já teve problemas com concessões
públicas. É nesse último pelotão que o governo hoje se agarra para garantir competição no tão aguardado leilão da
Hidrelétrica de Belo Monte, um dos trunfos que a ex-ministra Dilma Rousseff pretende apresentar em seu palanque
eleitoral.
Até a desistência de Odebrecht e Camargo, o governo achava que as queixas contra as condições do leilão eram
apenas choradeira, como já ocorreu anos atrás na disputa pelas usinas do Rio Madeira. Mas até mesmo executivos do
consórcio formado por Andrade, Votorantim, Vale e Neoenergia, que continuam na disputa, dizem que o projeto não é
economicamente viável do jeito que foi concebido e continuam em busca de mudanças nas regras. Ou seja: ainda não
sabem se irão mesmo participar do leilão do dia 20.
A principal divergência está no preço. Os investidores alegam que o projeto não sai por menos de R$ 30 bilhões,
enquanto o governo bate o pé em R$ 19 bilhões. As empresas dizem que em Belo Monte é preciso investir muito
dinheiro para tirar pouca energia, em razão do regime de chuvas na região. Brasília acha que é blefe.
Se a Andrade Gutierrez for mesmo até o fim, o único oponente - nas condições de hoje - seriam as construtoras de
menor potência, lideradas pelo Bertin. O histórico do grupo no setor elétrico registra algumas panes. Em 2008, um
consórcio formado pelo Bertin venceu a licitação para construir 21 termoelétricas, mas não apresentou as garantias
exigidas no prazo. Por causa disso, foi executada em mais de R$ 20 milhões. O grupo também teve dificuldades com
exigências do processo de concessão de rodovias em São Paulo.
Entre as construtoras que podem acompanhar o Bertin no consórcio estão a Queiroz Galvão, OAS, Mendes Júnior e
Serveng. Apenas a Queiroz Galvão confirma ter entrado na disputa. Desse grupo, só Queiroz Galvão e Serveng teriam
capacidade financeira para uma empreitada como a de Belo Monte. Por outro lado, o mercado não enxerga em
nenhuma delas a experiência necessária para executar um projeto com tantos desafios de engenharia. Ontem, o
presidente Lula disse que o leilão sairá de qualquer jeito. O risco é sair de qualquer jeito mesmo.
Três consórcios vão disputar Belo Monte, diz a EPE (O Estado de SP) 09/04/2010
Tolmasquim afirma que um número significativo de empresas atendeu ao chamado da Eletronorte para entrar na disputa
Célia Froufe e Gerusa Marques
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, aposta na formação de até três
consórcios para disputar o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Na avaliação dele, as
empresas que se inscreveram para fazer parcerias com as do Grupo Eletrobrás devem se agrupar em mais um ou dois
consórcios, além do grupo liderado pela Andrade Gutierrez.
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"A Eletronorte abriu a inscrição para os interessados e um número bastante significativo de interessados pulverizados se
candidatou. A tendência é de eles se agruparem e formarem um ou dois novos consórcios, além daquele que já está
formado", disse à Agência Estado o presidente da EPE, após participar de um debate sobre o empreendimento na
emissora católica da TV Rede Vida.
Mesmo que o resultado do leilão não baixe o preço teto de R$ 83 por megawatt/hora, por falta de disputa, ainda assim o
leilão seria um sucesso, disse Tolmasquim. "O preço da tarifa (de Belo Monte) é extremamente competitivo. É um preço
muito mais baixo do que se tem (pago) na contratação de energia", disse o presidente da EPE.
O executivo lembrou que o custo da energia produzida na Hidrelétrica de Belo Monte é praticamente a metade do
verificado em outras formas de geração de energia - R$ 83,00 por megawatt/hora (MWh), ante R$ 145,00 das
termoelétricas e de R$ 145,00 a R$ 150,00 da energia nuclear.
Na avaliação de Tolmasquim, as empresas que se inscreveram isoladamente já entraram com a perspectiva de
formarem grupos entre si. "Agora formarão mais um grupo ou dois. No total, pode até haver a formação de três grupos,
mas o mais provável é vermos dois", previu o presidente da EPE.
Ele explicou que a Eletrobrás recebeu os interessados e agora discutirá com esses grupos como será a formação dos
consórcios. "É preciso ver como vai ser feito o casamento. Já estava previsto dessa forma, nada mudou", garantiu.
Na quarta-feira passada terminou o prazo dado pela Eletrobrás para o cadastramento de empresas interessadas em
fazer parcerias com subsidiárias da estatal. O prazo de inscrição para participar do leilão, porém, se encerra às 18 horas
da próxima quarta-feira, dia 14.
Sem pressão. Maurício Tolmasquim, que foi responsável pelo estudo econômico-financeiro da futura hidrelétrica, disse
que não acha provável que uma empresa privada se apresente sozinha para o leilão de concessão da usina, deixando
de fazer parceria com a Eletrobras.
"É um empreendimento muito grande e a participação da Eletrobrás ajuda a formar o capital que é necessário, a
alavancar recursos. Agora, nada impede que um grupo esteja se articulando e, na hora, apareça. Mas eu não tenho
conhecimento disso", disse ele.
Para Tolmasquim, o processo está ocorrendo "normalmente". Ele disse que o governo não está fazendo pressão sobre
empresas para que surja mais de um consórcio na disputa. "Não existe pressão nenhuma. Mas que pressão que pode
ter? Ninguém forma grupos por pressão. Ou se tem interesse ou não se tem. Como é que se pressiona? Eles se
inscreveram lá com a Eletronorte", argumentou.
Para o presidente da EPE a desistência do grupo formado pela Camargo Corrêa e a Odebrecht foi avaliada como algo
"natural". "O grupo resolveu participar do leilão como empreiteira e não como investidor, mas isso não altera nada no
processo." Segundo ele, a tradição dessas empresas é a de construir usinas, e não necessariamente investir nelas.
"Elas estão interessadas em participar, mas como empreiteiras. Portanto, poderão vir a participar do leilão como
empreiteiras, para construir a obra e não para colocar capital", finalizou.
PARA LEMBRAR
Há polêmica desde o início dos estudos
A construção da usina de Belo Monte, que quando for concluída será a terceira maior hidrelétrica do planeta, tem sido
marcada pela polêmica.
Desde 1975, quando a Eletronorte iniciou os estudos para a implementação da usina no Rio Xingu, nas proximidades de
Altamira, a obra gera disputas técnicas e ambientais. Depois de muitas idas e vindas, o Ibama aprovou no início do ano
a licença prévia para o início do projeto, mediante o cumprimento de 40 condicionantes ambientais, além de uma
contrapartida de R$ 1,5 bilhão.
Infraestrutura: Para garantir capacidade financeira, governo quer indústria de grande porte no grupo
União busca viabilizar novo consórcio para disputar Belo Monte (Valor
Econômico) 09/04/2010
Danilo Fariello, de Brasília
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Márcio Zimmerman, ministro de Minas e Energia: mais de dez empresas se registraram para participar do leilão
O governo federal tentará até o último momento possível garantir a presença de um segundo consórcio forte no leilão da
usina hidrelétrica de Belo Monte. Apesar da certeza de que existirá esse segundo grupo, composto por Bertin, Galvão
Engenharia, OAS, Mendes Júnior, Serveng, além de um grupo chinês que produzirá as turbinas, conforme divulgado
pelo Valor ontem, na cúpula do governo existem dúvidas quanto à sua capacidade financeira e operacional.
O temor maior é que, sem a presença de um grupo industrial de porte que construa uma planta nas proximidades da
usina no rio Xingu (PA), a estrutura financeira do consórcio seja bastante comprometida. Esse grupo seria o rival do
consórcio formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim
A usina foi orçada em R$ 19 bilhões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mas alguns concorrentes preveem
valores de até R$ 30 bilhões. Como o preço da tarifa (que corresponde a até 90% da receita do projeto) será definido no
leilão e limitado ao teto de R$ 83 por megawatt-hora (MWh), esse consórcio vencedor teria uma receita fixa bastante
rígida, mas os custos podem variar bastante.
Se os sócios passarem por dificuldade financeiras ao longo da construção, o governo teria de arcar com o risco
financeiro e político de ter definido um preço subavaliado, que não se mostraria rentável, e ter de injetar dinheiro para a
usina ficar pronta. Por isso, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil tentam costurar um segundo consórcio com o
menor risco financeiro possível. Logo, com a presença de indústrias.
A presença do grupo industrial no consórcio, chamado de autoprodutor de energia, é importante, porque ele costuma
pagar um valor maior do que o consumidor cativo - que tem a tarifa definida no leilão. É pela presença dos consumidores
livres - grandes indústrias - que as usinas do rio Madeira conseguem fechar as suas contas. O MWh pago pelas
indústrias acaba subsidiando o consumidor cativo.
No caso de Belo Monte, o edital prevê o aumento do limite para venda de energia no mercado livre de 10% para 30%, se
houver presença de indústria no consórcio. Ou seja, a presença da indústria é ainda mais relevante do que no Madeira.
Com uma indústria como sócia, aumenta a expectativa dos construtores de obter uma receita mais flexível e mais
elevada. Por isso, o grupo liderado pela Andrade Gutierrez teria muito mais vantagens do que qualquer outro
concorrente que não tiver a presença de grande indústria.
"Quem não tiver autoprodutor no consórcio vai ter uma desvantagem enorme no leilão", concorda Mario Menel,
presidente da Abiape, a associação dos autoprodutores de energia elétrica.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, mais de dez empresas se registraram em convocação da
Eletrobras que terminou na quarta-feira, para se associarem e participar do leilão de Belo Monte. Embora a divulgação
dessa lista estivesse prevista para ontem, o governo resolveu segurar a publicação por perceber que nela havia
construtoras de pequeno porte, que claramente não teriam capacidade de construir Belo Monte.
Na lista, também estão os potenciais autoprodutores. Nos últimos meses, empresas do porte de CSN, Alcoa e Gerdau além de Vale e Votorantim - mostraram interesse em ser autoprodutores. São indústrias como essas que poderiam
aliviar a estrutura financeira do novo consórcio. O prazo para essa articulação do governo para criar novos consórcios
com autoprodutores termina quarta-feira, quando os consórcios têm de se cadastrar para o leilão do dia 20, promovido
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A articulação do governo fez com que pelo menos um fundo de pensão reavaliasse sua participação no leilão. Na quartafeira, a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, informou à imprensa que sua presença no leilão de Belo
Monte estava totalmente descartada, por conta da desistência de Odebrecht e Camargo Corrêa, com quem negociava.
Ontem, a assessoria de imprensa da Funcef afirmou que o fundo de pensão ainda avalia possibilidades de participar do
leilão da hidrelétrica.
Ontem, também, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma pressão de última hora, ao afirmar que o governo
construirá a usina com ou sem empresas privadas interessadas. "Nós precisamos encontrar um preço justo e não o
preço que alguém quer nos impor", disse o presidente, sem citar nenhuma empresa. Na Presidência, a declaração faz
parte de uma estratégia de enfrentar a desistência da Camargo Correa e Odebrecht e ratificar para a sociedade e
empresários a importância da obra, que faz parte do Programa e Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, a
Eletrobras assumiria sozinha a construção da usina apenas se não houvesse grupo interessado, uma hipótese hoje
descartada.
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Esse vaivém no período exatamente anterior a um grande leilão não é novo no país. Às vésperas do leilão das usinas de
Jirau e Santo Antônio, no complexo do Madeira, em Rondônia, a guerra de declarações foi similar.
Em Belo Monte, apesar de não ter alterado condições do edital, conforme pedido pelas empresas, o governo federal
espera ceder a algumas demandas por melhores condições de financiamentos pelo BNDES. O banco de fomento, que
mantém conversas frequentes com o ministério sobre a obra, deverá flexibilizar suas condições em relação às usinas do
Madeira, mas ainda não anunciou o formato que fará o financiamento. Estima-se que o empréstimo seja de cerca de
70% do valor total de Belo Monte. Em Santo Antonio foi 46,6% e em Jirau, 68,5%. Além do percentual, o BNDES pode
tornar prazos e taxas mais flexíveis dessa vez.
O cronograma (Valor Econômico) 09/04/2010
O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte está marcado para ocorrer no dia 20 de abril. Mas desde a publicação do
edital pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 20 de março, uma série de prazos foram correndo e
marcam diferentes etapas do leilão. O próximo prazo a vencer e o mais importante deles é o dia 14 de abril, quarta-feira,
data final para o depósito das garantias e a inscrição dos consórcios. Cerca de R$ 150 milhões precisam ser
depositados por cada consórcio como garantia para que os empreendedores tenham direito a dar seu lance. É na
quarta-feira, portanto, que se saberá quem vai disputar de fato a usina. Nesta semana, um outro prazo importante
venceu e já deu uma prévia de quem são os potenciais participantes da licitação. As empresas interessadas em ter a
Eletrobras como sócia tiveram até as 17 horas do dia 7 de abril para se cadastrar no site da Eletronorte. No dia anterior,
havia terminado o prazo da Aneel para prestar os esclarecimentos sobre o edital. Por sua vez, o edital só pôde ser
publicado depois que o Ibama concedeu a licença ambiental prévia da usina, no dia 1º de fevereiro. O Ibama ainda terá
de conceder a licença de instalação da usina. Só então as obras poderão começar. Depois do leilão, os vencedores
terão de elaborar o projeto básico da usina, que será entregue à Aneel e ao Ibama. Mas não há um prazo para o Ibama
conceder a nova licença. No meio do caminho, outro prazo importante é 17 de agosto, quando cerca de R$ 1 bilhão
terão de ser depositados como garantia de que a usina entrará em operação.
Desmate na Amazônia chega a 208 km2 em dois meses (Valor Econômico)
09/04/2010
Agência Brasil, de Brasília
A Amazônia perdeu uma área de pelo menos 208,2 quilômetros quadrados (km2) nos meses de janeiro e fevereiro de
2010. Os números são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em janeiro, foram detectados 23 km2 de desmatamento e em fevereiro 185 km2. Nos mesmos meses de 2009, o Inpe
havia observado 222 km2 e 143 km2 de desmate, respectivamente. No entanto, por causa da distribuição de nuvens, o
instituto evita comparações entre os períodos.
São os primeiros dados do Deter divulgados em 2010. Nos meses da estação chuvosa na Amazônia, o Inpe agrupa os
alertas em uma base bimestral ou trimestral para melhorar a amostragem.
A cobertura de nuvens impediu a visualização de 69% da região em janeiro e em fevereiro 57% da Amazônia Legal
ainda estavam encobertos, o que dificultou a observação dos satélites.
Mato Grosso, que tinha a maior parte do território sem nuvens, acumula o maior desmatamento no período. O Inpe
registrou 143,4 km2 de novas derrubadas no Estado - 69% do total detectado em janeiro e fevereiro em toda a região.
Em seguida aparecem Roraima, com 26,9 km2 de novos desmates, e o Pará, com 17,2 km2 a menos de florestas. O
desmatamento medido pelos satélites no Maranhão foi de 11,7 km2, em Rondônia, de 7,4 km2, e no Tocantins, de 1,7
km2. A medição considera as áreas que sofreram desmate completo e as que estão em degradação progressiva. O
sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
No Pará, procuradores entram com ações para impedir leilão (Valor Econômico)
09/04/2010
Juliano Basile, de Brasília
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O Ministério Público Federal no Estado do Pará ingressou, ontem, com duas ações civis públicas pedindo o
cancelamento do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. As ações foram propostas na Justiça
Federal em Altamira. Em ambas, o Ministério Público contesta o processo de licenciamento da hidrelétrica.
A decisão de desmembrar as reclamações contra o licenciamento em dois processos diferentes foi tomada pelos seis
procuradores da República que cuidam do caso no Pará com o objetivo de agilizar o julgamento. Com isso, eles
pretendem aumentar as chances de a Justiça cancelar o leilão, pois, se o juiz federal Antônio Carlos de Almeida
Campelo, da Vara de Altamira, negar a primeira ação, restam chances de ele aceitar a segunda.
Numa ação, os procuradores apresentaram razões constitucionais para a suspensão do leilão. Na outra, eles
sustentaram que houve "violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença à Belo Monte e
por falta de dados científicos conclusivos". Ao todo, o Ministério Público Federal alega que existem oito irregularidades
no licenciamento de Belo Monte.
Na primeira ação, o MPF alega que o Congresso Nacional deveria ter aprovado lei específica para a construção da usina
em terras indígenas, conforme prevê o artigo 176 da Constituição. "Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada
no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara
da Volta Grande do Xingu", disseram os procuradores. Segundo eles, o artigo 176 prevê que o potencial minerário
dentro de terras indígenas só poderá ser explorado após regulamentação. Os procuradores alegaram ainda que é pela
falta de legislação que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.
Na segunda ação, o MPF alegou que houve "graves falhas" no processo de licenciamento ambiental. "Na pressa em
conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), a Eletrobras e as agências nacionais de Água (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel) atropelaram
várias exigências legais e constitucionais", diz a ação.
Para os procuradores, esses órgãos desconsideraram análises apresentadas durante audiências públicas e não
apresentam dados científicos conclusivos sobre a manutenção da vida e a qualidade da água no rio Xingu. Eles também
não teriam especificado qual a vazão necessária para a geração de energia. "E não analisaram programas de mitigação
de impactos exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para concessão de licença."
Procurada pelo Valor, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que só vai se manifestar sobre as ações quando for
notificada para respondê-las na Justiça. O silêncio faz parte da estratégia da AGU para garantir a realização do leilão. Já
foram mobilizados mais de cem procuradores da União para defender o governo de ações semelhantes às duas
propostas ontem. O objetivo principal desse exército de advogados da União é evitar que liminares impeçam a
realização do leilão, previsto para o dia 20.
Em fevereiro, procuradores do Estado do Pará anunciaram que ingressariam com ação contra as obras da hidrelétrica
de Belo Monte antes mesmo de conhecer os termos da licença ambiental concedida pelo Ibama. Isso levou o advogadogeral da União, ministro Luís Inácio Adams, a ameaçar denunciá-los junto ao Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), órgão que pune abusos cometidos por procuradores da República. Agora, com a proximidade do leilão, os
procuradores decidiram intensificar as ações.
Debate acirrado nas barrancas do Xingu (Valor Econômico) 09/04/2010
Daniela Chiaretti, de Altamira (PA)
Vilmar Soares, empresário de Altamira: usina trará empregos e asfalto para a Transamazônica - Dom Erwin Krautler,
bispo da Prelazia do Xingu, quer o rio como ele é: "Boom seria temporário"
Enquanto em Brasília autoridades e representantes dos consórcios buscam saídas para tornar viável o leilão da
hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), onde a usina será construída, o debate entre grupos favoráveis e
contrários à obra se torna cada vez mais acirrado.
Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, há 45 anos na didade, se diz radicalmente contra o projeto, mesmo com
as promessas de investimentos e criação de empregos na região. "Tem gente que diz que enquanto este bispo existir, a
hidrelétrica não sai " , afirma o religioso, que se diz ameaçado de morte.
O empresário goiano Vilmar Soares, que coordena a Fort Xingu, entidade que agrupa sindicatos, associações de
empresários, fazendeiros e igrejas evangélicas de Altamira, considera a usina fundamental para o desenvolvimento da
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região. "Temos que buscar melhorias e maximizar os benefícios da obra", diz. "O valor da energia não nos interessa.
Queremos é que eles invistam na região".
Altamira é o maior município do mundo, só 20% de sua população tem água encanada e o esgoto é jogado diretamente
no rio Xingu.
Para empresário, "é a oportunidade de melhorar a qualidade de vida" (Valor Econômico) 09/04/2010
De Altamira (PA)
Vilmar Soares: "Não podemos apenas investir em saneamento ou educação, temos de gerar também empregos"
O goiano Vilmar Soares, 47, está em Altamira há 29 anos. É dono de uma gráfica onde se vê um grande mapa da região
com o projeto Belo Monte em destaque. O empresário, que já presidiu a associação comercial local, hoje coordena a
Fort Xingu, entidade fundada em maio de 2009 e que agrupa sindicatos, associações de empresários, comerciantes e
fazendeiros e igrejas evangélicas. O objetivo é procurar modos de desenvolver uma região marcada pelo caos fundiário.
A maioria dos 172 associados da Fort Xingu torce pela usina, mas não todos. "Belo Monte é só um dos itens da nossa
pauta", pontua. A pavimentação da Transamazônica está no topo das prioridades assim como a eletrificação rural.
"Defendemos um plano de desenvolvimento sustentável para a região. Temos de buscar melhorias e maximizar os
benefícios desta obra", diz o empresário. Segundo ele, Belo Monte é viável e é a oportunidade da região resolver várias
de suas carências. "O valor da energia não nos interessa. Queremos é que eles invistam na região."
Valor: Por que o sr. é a favor da hidrelétrica?
Vilmar Soares: É uma oportunidade que temos de melhorar a qualidade de vida daqui, uma chance de tirar o pessoal
das palafitas do igarapé Altamira, Ambé e Panela, onde vivem 4.747 pessoas em condições precárias. Não vejo como
buscar R$ 500 milhões em recursos federais e estaduais para melhorar a infraestrutura de Altamira. Segundo o Tribunal
de Contas da União, a mitigação e a compensação de Belo Monte custarão perto de R$ 2,84 bilhões e R$ 500 milhões
seriam para o plano de desenvolvimento sustentável da região. Com esses valores, vai melhorar.
Valor: Como é esse plano?
Soares: Não podemos apenas investir em saneamento ou educação, temos de gerar também empregos. Poderíamos,
por exemplo, produzir mais sementes de cacau. Temos mais de 70 milhões de pés, nossa produção de cacau em 2009
foi de 45 mil toneladas e o giro superior a R$ 200 milhões. Mas não temos indústria de beneficiamento e nosso cacau vai
todo para a Bahia. O aumento da produção talvez atraia indústrias para cá. Poderíamos, também, trazer duas indústrias
de alumínio e criar 8 mil empregos. O Pará tem muito minério. Nosso problema é energia.
Valor: Qual a taxa de desemprego na região?
Soares: São mais de 15 mil desempregados. O setor florestal demitiu mais de 6 mil pessoas nos últimos três anos.
Temos um problema fundiário violento. Como o governo não fez a parte dele, todo mundo é grileiro. O Incra colocou as
pessoas na propriedade há mais de 20 anos e elas não têm título até hoje. Altamira hoje não tem mais nenhuma serraria
trabalhando porque não têm legitimidade do título. A coisa não anda mesmo. O município tem área de 159 mil km2
sendo que 96% é preservada.
Valor: Mas o desmatamento aqui é forte...
Soares: Também é verdade que os madeireiros da nossa região não fizeram a lição de casa.
Valor: Belo Monte vai empregar esse contingente de desempregados e mais os migrantes?
Soares: Não. A usina vai criar 18.600 empregos diretos e 30.800 indiretos. Conseguiremos empregar talvez um terço
disso, se qualificarmos mão de obra. Nós não temos como qualificar, é tarefa para o empreendedor.
Valor: O sr. teme a migração?
Soares: Com certeza. Segundo o IBGE temos 62 mil pessoas vivendo na área urbana e 98 mil no total. Vamos ter 40 mil
pessoas vindo para Altamira ao longo de três anos. Vitória do Xingu vai agregar um pouco porque ali vai se construir
uma vila com 5 ou 6 mil casas para os trabalhadores. Mas claro, se não nos prepararmos, com um posto de triagem,
teremos aumento de criminalidade. Um projeto dessa magnitude tem coisa boa e coisa ruim.
Valor: Os críticos apontam que a usina é inviável em função da grande diferença de vazão do Xingu.
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Soares: Críticas são boas porque com elas se melhorou o projeto. Mas Belo Monte é viável. Por dois meses no ano, é
verdade, a queda na produção de energia será violenta, mas na média, ficará em torno a 4 mil MW, o que dá uma
hidrelétrica forte.
Valor: O que se diz é que um terço da cidade seria afetada.
Soares: Eu queria que fosse mais. É a chance de tirar gente que mora muito mal e dar a eles uma casa de 60 metros
quadrados.
Valor: Poucos têm título de propriedade e todos temem não ter direito à indenização.
Soares: Quem vai ter que ir atrás da documentação é o empreendedor. Ninguém será removido sem que antes se dê a
chave da casa nova.
Valor: Os índios que vivem na Volta Grande dizem que a água vai secar e Belo Monte é péssima.
Soares: Lá vai ter uma redução de água segundo o próprio Ibama. Mas está no EIA que a vazão na Volta Grande não
pode ser inferior à menor vazão que o Xingu já teve. Acho que a vida deles vai melhorar. A ideia é ampliar a área da
aldeia Paquiçamba, interligando os Juruna ao lago.
Valor: Mas e os outros e os ribeirinhos, que não têm via de acesso à cidade a não ser o rio?
Soares: Terão de construir o acesso para eles. É o PBA, o Projeto Básico Ambiental, que vai detalhar isso aí. Belo
Monte tem de ser o melhor projeto possível, porque se não for um brinco, não se constrói mais hidrelétrica na Amazônia.
Não podem repetir o que fizeram em Balbina e Tucuruí. Belo Monte não vai ser a salvação da região e temos de brigar
com o governo federal para que outras ações aconteçam.
Valor: Como a pavimentação da Transamazônica?
Soares: Sim. Hoje temos só uns 80 quilômetros pavimentados, de Marabá a Itaituba. O governo é muito lento. Muitas
peças de Belo Monte terão que vir pela Transamazônica. Indiretamente chegará o asfalto para nós.
Valor: Quais os outros tópicos importantes para o desenvolvimento da região?
Soares: Eletrificação rural, um investimento próximo a R$ 400 milhões. O "Luz para Todos" beneficiou muito pouco.
Duas cidades daqui não têm nem a energia elétrica de Tucuruí e usam diesel. Outra prioridade é promover o
ordenamento fundiário.
Valor: Qual a demanda para saúde e educação?
Soares: A necessidade de Altamira é de se construir 100 salas de aula em seis colégios e mais 250 leitos hospitalares e
um hospital-maternidade com 100 leitos. Com o aumento populacional esta é uma necessidade gritante da região. Não
abrimos mão. Durante a obra teremos muita dor de cabeça, não vai ser tudo só flores. Mas depois de cinco anos, com a
estrutura bem feita, vai valer a pena. (DC)
Estratégia: Cerca de US$ 750 milhões serão investidos para ampliar três usinas, e há outros negócios em vista
Bunge eleva aporte na área de açúcar e álcool (Valor Econômico) 09/04/2010
Fernando Lopes, de São Paulo
Pedro Parente, CEO e presidente da Bunge Brasil: "Uma avenida de possibilidades" no segmento de açúcar e
bioenergia
A Bunge deverá investir cerca de US$ 750 milhões nos próximos três anos para expandir as três primeiras usinas de
açúcar e álcool que comprou ou construiu no país desde que estreou no segmento, em 2008. As cinco unidades
incorporadas a partir da aquisição do controle da paulista Moema Par também deverão ser ampliadas, mas a
programação e o aporte de recursos para isso ainda não estão definidos.
Com esses investimentos, a multinacional americana projeta incrementar em 50% a capacidade conjunta de moagem de
cana de sua estrutura sucroalcooleira. Somando-se as três primeiras usinas com as unidades antes administradas pela
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Moema, a capacidade total chegará, até junho, a 20 milhões de toneladas de cana por safra. Até 2012, serão 30
milhões, mesmo se as cinco unidades recém-absorvidas não forem incrementadas.
Os US$ 750 milhões fazem parte de um plano de investimentos trienal (2010-2012) de US$ 2,8 bilhões deflagrado
justamente com a aquisição do controle dos negócios da Moema, que custou US$ 1,5 bilhão. Ou seja: do plano total, a
frente sucroalcooleira, na qual a múlti já assumiu a terceira posição no Brasil, atrás de Cosan e Louis Dreyfus, deverá
representar 80%.
"Isso não significa que vamos tirar o pé do acelerador nos demais segmentos em que atuamos. Mas a área de açúcar e
bioenergia é nova para nós e a encaramos com grande entusiasmo", afirmou Pedro Parente, CEO e presidente da
holding Bunge Brasil, fortalecida em suas atribuições executivas após uma reestruturação da gestão no país que está
em sua etapa final.
Apesar de estar no comando de uma das maiores operações da Bunge no mundo apenas desde janeiro, o ex-ministro
do governo Fernando Henrique Cardoso e ex-presidente do conselho da Petrobras, entre outros muitos cargos que
ocupou, fala com desenvoltura sobre os planos de investimento. Mas admite que a abrangência das operações da
companhia no país é um desafio.
Além das oito usinas sucroalcooleiras, a Bunge conta no Brasil com sete moinhos de trigo - é a líder no segmento -, oito
fábricas de processamento de soja, sete refinarias, cinco de envase de óleos vegetais, uma unidade de maionese, uma
de margarina e 20 plantas de "mistura" de fertilizantes, onde são feitos os produtos finais aplicados no solo.
Essa estrutura de fertilizantes não foi incluída na transação com a mineradora Vale, que comprou da múlti, por US$ 3,8
bilhões, apenas a área de mineração que pertencia à divisão Bunge Fertilizantes, incluindo a participação majoritária na
Fosfertil, maior produtora de matérias-primas para adubos do país. A transação, anunciada no início do ano, deverá ser
concluída até o fim deste mês.
Maior exportadora do agronegócio brasileiro, por causa da soja, e terceira maior do ranking geral, atrás de Petrobras e
Vale - US$ 4,344 bilhões em embarques em 2009, segundo dados da Secex -, a Bunge faturou R$ 31,7 bilhões no país
em 2008, quando suas vendas líquidas globais alcançaram US$ 52,574 bilhões. O grupo, que tem ações negociadas em
bolsa nos Estados Unidos, ainda não publicou seu balanço do ano passado e preferiu não divulgar estimativas sobre os
resultados brasileiros.
Parente recebeu o Valor em sua sala na sede da Bunge em São Paulo, na zona sul da capital. Desembarcara na cidade
três horas antes, vindo do QG mundial situado em White Plains, Nova York, a cerca de meia hora de trem de Manhattan.
Mas já havia estado ali com o CEO global da multinacional, o brasileiro Alberto Weisser desde que as negociações entre
empresa e executivo começaram, em agosto do ano passado.
Depois de apresentados, jantaram juntos e, segundo Parente, a empatia entre os dois foi imediata. "Minha vida estava
arrumada. Era presidente do conselho da CPFL, participava de conselhos de outras empresas e tinha tempo para
algumas consultorias. Mas fui atraído pelo desafio de fazer a integração das operações da Bunge no Brasil", relembra.
Foi em função das estruturas replicadas de gestão das divisões Alimentos e Fertilizantes e da entrada forte em um novo
segmento de atuação - açúcar e bioenergia - que a reestruturação tornou-se necessária. "É um negócio difícil, que vai do
campo ao consumidor final e tem margens apertadas. Temos que extrair o maior valor possível de cada elo das cadeias
nas quais atuamos".
E essas cadeias, no que depender de Parente, vão crescer. O plano de investimentos de US$ 2,8 bilhões foi definido
antes da vendas dos ativos minerais de fertilizantes para a Vale, e quando os recursos oriundos do negócio entrarem no
caixa - o pagamento será em dinheiro - a divisão brasileira disputará seu quinhão.
Independentemente disso, oportunidades de aquisições no segmento de açúcar e etanol continuam no radar e novos
negócios podem ser definidos a qualquer momento, sobretudo porque a incorporação da Moema está praticamente
terminada, com a manutenção de quase todo o corpo administrativo - Ricardo Brito, sócio e presidente do grupo quando
da aquisição é o presidente do conselho de açúcar e bioenergia da múlti no país.
"O Brasil é o país mais eficiente nessa área. Temos uma avenida de possibilidades", disse Parente. Nas usinas que já
opera nos Estados de São Paulo, Tocantins e Mato Grosso do Sul, o objetivo é sempre ter o maior índice de
mecanização da colheita possível. A unidade de Pedro Afonso, em Tocantins, deverá entrar em operação em junho com
capacidade inicial para moer 2,5 milhões de toneladas de cana por safra. Tanto ela quanto as usinas Santa Juliana, em
São Paulo, e Monte Verde, em Mato Grosso do Sul, serão ampliadas para 4,5 milhões de toneladas até 2012.
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Cosan expande atuação no comércio açucareiro (Valor Econômico) 09/04/2010
Reuters, de São Paulo
A Cosan, maior produtora de açúcar e etanol do Brasil, pretende expandir sua atuação no comércio internacional de
açúcar por meio de serviços adicionais como contratação de frete e venda direta ao consumidor final.
Segundo o vice-presidente da Cosan SA, Colin Butterfield, que assumiu o comando da divisão Cosan Alimentos há
pouco mais de um mês, a empresa atualmente vende açúcar na modalidade FOB Santos, deixando para as tradings os
serviços de transporte e os contatos com compradores externos.
"Queremos passar a ser algo mais próximo de uma trading, passar a agregar novas metodologias, novos riscos e novas
arbitragens", disse Butterfield durante evento promovido quinta-feira pela companhia em São Paulo.
Segundo ele, o volume de açúcar negociado pela empresa, em torno de 4 milhões de toneladas, é equivalente ao
movimentado por grandes tradings globais. "Hoje vendemos FOB Santos e as tradings levam para os destinos...
Estamos pensando em como agregar mais valor à nossa commodity", diz Butterfield.
Ele afirmou que a companhia "tomou um susto" com o tamanho da queda do preço do açúcar nos últimos 50 dias,
quando o produto foi de aproximadamente 30 centavos de dólar por libra-peso para 16 centavos.
"Esperávamos que era para estabilizar em um patamar menor, mas a velocidade da queda nos surpreendeu", afirmou,
acrescentando que trabalha com cenário de consolidação dos valores em torno dos níveis atuais.
O executivo afirmou que para o mercado interno a estratégia é deixar de ser uma empresa só de açúcar, adicionando
outros gêneros alimentícios ao portfólio, aproveitando a capilaridade de distribuição que a Cosan já possui, servindo a
aproximadamente 12 mil estabelecimentos.
"Agregar produtos faz sentido, pois temos capilaridade, marca e força de venda". Segundo ele, a ideia de levar outros
produtos para o varejo pode se dar por meio de parceiros ou produção própria. Achocolatados com a marca União, por
exemplo, seriam uma possibilidade.
Governança: Após derrota em segunda instância, CVM recorre novamente para que salários sejam divulgados.
STJ analisa liminar sobre remuneração (Valor Econômico) 09/04/2010
Por Fernando Torres, de São Paulo
A decisão sobre a liminar que permite que os associados da regional Rio do Instituto Brasileiro de Executivos de
Finanças (Ibef) mantenham em sigilo a remuneração de diretores e conselheiros de companhias abertas será tomada
agora no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Após ser derrotada na segunda instância, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recorreu na semana passada ao
STJ em uma nova tentativa de derrubar a decisão provisória do juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio de
Janeiro.
O que está em discussão é a obrigatoriedade de as companhias abertas revelarem a remuneração máxima, média e
mínima dentro da diretoria e do conselho de administração. Essa determinação surgiu com a edição da Instrução CVM
nº 480 em dezembro e vale a partir deste ano.
Neste momento, o caso está sendo analisado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Em despacho
publicado ontem, o magistrado determinou que a CVM juntasse "o inteiro teor da decisão de primeiro grau" ao processo,
alegando que a cópia juntada aos autos estava incompleta.
Quando há esse tipo de problema, por vezes os ministros simplesmente rejeitam o pedido, disse uma fonte que
acompanha processos no STJ.
Procurada pela reportagem, a CVM disse que "instruiu adequadamente o seu requerimento de suspensão de liminar e,
não obstante, em atendimento ao despacho judicial, já foi juntada aos autos do processo nova cópia da decisão de
primeira instância".
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Nas instâncias inferiores, sem que o mérito tenha sido analisado, prevaleceu a tese de que a liminar se justifica porque o
prejuízo para a CVM e para o mercado de capitais em caso de atraso do cumprimento da norma é menor do que o risco
dos associados do Ibef-Rio caso a remuneração seja divulgada. O argumento é que uma vez revelada essa informação,
o próprio mérito da questão, que envolve segurança e direito a privacidade, perderia o sentido.
Por sua vez, a CVM alega que a abertura da remuneração permite que os investidores identifiquem distorções nos
pagamentos dentro dos órgãos da administração.
Há dois momentos em que as empresas são obrigadas a revelar essa informação. Quando vão fazer uma oferta pública
de ações ou debêntures, ou na convocação de assembleia geral ordinária de acionistas, que precisa ocorrer até o fim de
abril.
Levantamento feito pelo Valor encontrou 16 companhias que usaram a liminar até terça-feira. São elas: Vale, AmBev,
Santander, CPFL, Gerdau, Redecard, Suzano, Lojas Americanas, B2W, CSN, Oi, Brasil Telecom, Souza Cruz, Embraer,
Telefônica e Unipar.
A lista daquelas que abriram os números, no entanto, é bem maior e já passa dos 80 casos. Entre as empresas de
grande porte que abriram a remuneração dos executivos estão Petrobras, Bradesco, BM&FBovespa, Vivo, BRF, Porto
Seguro, Sul América, Natura, Lojas Renner e Gafisa.
Existe um grupo de 12 empresas que divulgou o salário fixo mensal dos executivos, de forma diferente do que pede a
CVM, quer a remuneração anual, incluindo bônus, participação nos lucros e pagamento em ações.
Outras seis companhias simplesmente não divulgaram a informação exigida, sem mencionar se usaram ou não a liminar.
Conjuntura: IPCA acumula 2,06% em apenas três meses e pode superar os 4,5% estabelecidos pelo Banco Central
Inflação no ano atinge quase metade da meta (Valor Econômico) 09/04/2010
João Villaverde, de São Paulo
A inflação desacelera, mas ainda assim supera as expectativas do governo e do mercado para o início de ano. Ao subir
0,52% em março e acumular 2,06% em apenas três meses, a alta de preços no varejo já atingiu quase metade da meta
de 4,5% para o ano todo, perseguida pelo Banco Central (BC). As perspectivas de aceleração da atividade - o Produto
Interno Bruto (PIB) deve crescer 6% em 2010 - e da alta de preços importantes na economia, como o minério de ferro,
deixam os economistas em alerta para uma inflação mais salgada neste ano.
Puxado pela alta dos alimentos e de serviços, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de
inflação no varejo, registrou avanço superior à média do mercado, que trabalhava com taxas inferiores a 0,5%. Ainda
que as pressões sazonais de transportes (que recuaram de 1,45%, em janeiro, para -0,54%, em março) e material
escolar (de 4,53% para 0,54% entre fevereiro e março) tenham arrefecido, o índice de difusão se expandiu de 61,4% em
fevereiro para 66,4% em março. Isso significa que aumentou o número de diferentes produtos que tiveram elevação de
preços. Os analistas, no entanto, divergem quanto a capacidade dessa alta no trimestre se manter ao longo do ano.
"Os alimentos estão pressionando os preços desde o começo do ano, principalmente no mês passado, mas não são
motivados por demanda excessiva", avalia José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Fator. Gonçalves
ressalta que apenas alimentos e bebidas responderam por 0,35% da alta do IPCA em março. "E esses foram
pressionados por choques em produtos in natura, devido a problemas de chuva, ou em alguns grãos, que tiveram
problemas no mercado internacional", diz. Descontada a alta de alimentos, os outros preços cresceram 0,22% em
março. "Isso não pode ser caracterizado como demanda explosiva."
Em igual período de 2008, os alimentos também pressionavam a inflação, inflamando o mercado, que levou as
expectativas inflacionárias para aquele ano para níveis superiores à meta ampliada do BC, de 6,5%. O Banco Central,
então, começou a elevar a taxa Selic em abril daquele ano. "Hoje, no entanto, o movimento é diferente", diz Felipe
Insunza, analista da Rosenberg & Associados. Segundo ele, a alta nos alimentos verificada em 2008 era mais
concentrada em grãos, como soja e milho, enquanto neste ano é explicada por problemas da oferta interna em produtos
in natura, prejudicados pelas chuvas em excesso verificadas em São Paulo, no começo do ano. "Em 2008 estávamos
importando inflação, agora ela ocorre aqui dentro", avalia.
A expectativa de bancos e consultorias, segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, é de que o IPCA
termine o ano próximo a 5,2%, acima, portanto, da meta do BC. Além da alta mais forte registrada no primeiro trimestre,
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o mercado avalia que o aumento de 90% proposto pelas três mineradoras (Vale, BHP Billiton e Rio Tinto) para o preço
do minério de ferro a partir deste segundo trimestre terá impacto considerável sobre os preços no varejo.
Assim, os preços de bens industriais devem repassar a alta do minério, ainda que em menor escala. Divulgado ontem, o
Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que apura os preços no atacado, acusou deflação de 0,05% nos
itens industriais, em queda em relação aos 1,35% registrados no mês anterior. Para Insunza, os ajustes do minério de
ferro e siderurgia devem contaminar toda a cadeia de bens industriais e preços de frete já a partir deste mês, alterando a
rota deflacionária.
A alta do minério de ferro, por outro lado, deve ser contrabalançada por reajustes menores em energia e telefonia. Em
alguns casos, haverá inclusive deflação entre os administrados. Ontem começou a valer a nova tabela de tarifas de
energia para mais de 230 municípios paulistas, que terão redução de 5,04%. Para a indústria, a deflação chega a 6,64%,
segundo os contratos da CPFL Paulista, concessionária da região. Em comparação, no ano passado, as tarifas tiveram
alta de 20,2% e 24,8%, respectivamente. O movimento de baixa deve continuar ao longo de 2010. Em julho serão
reajustados os contratos da Eletropaulo; agosto, da Elektro; e em outubro, da Bandeirante.
A valorização cambial explica boa parte da baixa nos preços administrados neste ano. No mesmo período de 2009,
devido aos efeitos da crise mundial, o dólar oscilava em níveis próximos a R$ 2,20. Hoje, a moeda é negociada por
menos de R$ 1,80. Por isso, outros preços como a tarifa de telefonia, também deverão registrar altas menos
expressivas. O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), usado para o reajuste das contas de telefone é calculado
por uma cesta de itens como câmbio - mais favorável - e o IGP-M do ano anterior - que registrou deflação em 2009.
O economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria, avalia que a combinação entre administrados
comportados, arrefecimento dos alimentos e o efeito da alta dos juros por parte do BC devem trazer o IPCA para o
centro da meta de 4,5% até o fim do ano. "O impacto do minério de ferro será de apenas 0,2% no índice total. Além
disso, não vemos pressão de demanda até agora", afirma. Segundo os analistas, o BC deve elevar a Selic no fim deste
mês em 0,5 ponto, alcançando 9,25% ao ano.
Salário de servidor público aumentou 56% desde 2002 (Valor Econômico)
09/04/2010
Viviane Monteiro, de Brasília
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que a criação de emprego com carteira assinada deverá apresentar
resultado histórico para os meses de março e bater o recorde de 204 mil vagas criadas em março de 2008, ano que em
a economia cresceu mais de 5%. Lupi informou ainda que o salário do trabalhador entre 2003 e 2009 acumulou
crescimento real de 26,65%, o equivalente a ganho médio anual de 4%. A renda média do trabalhador saltou de R$
616,2, em dezembro de 2002, para R$ 780,5 em dezembro.
O melhor ganho na remuneração foi dado aos trabalhadores da administração pública e autárquica, com aumento real
acumulado de 56,1%. Outro crescimento acentuado foi observado na agricultura, silvicultura e criação de animais, com
alta acumulada de 47,32%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e serão
anunciados na próxima semana.
Caso a estimativa do ministro seja confirmada, a geração de empregos em março superará as 63,6 mil vagas formais
registradas em fevereiro e as 34,8 mil verificadas em igual mês de 2009.
Para o ministro, o resultado demonstra a "melhoria" nas políticas públicas voltadas para o trabalhador. Já o economista
da consultoria LCA, Francisco Pessoa, disse que o resultado também deve ser reflexo do crescimento da economia,
principalmente entre 2004 e 2008.
Lupi disse que, segundo o Caged, em dezembro de 2002, o estoque de empregos formais no país era de 28,6 milhões e
que em fevereiro deste ano chegou a 40,8 milhões. No período, foram criadas 12,143 milhões de vagas. Ele estima que
o Caged deve fechar 2010 com 50% de empregos formais a mais que dezembro de 2002.
Repsol cria divisão (Valor Econômico) 09/04/2010
A Repsol anunciou ontem a criação de uma unidade de negócios para novas energias que buscará oportunidades nos
setores de bioenergia, renováveis ou redução de emissões de carbono. "A nova unidade tem o objetivo de impulsionar e
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dar sentido de negócio a novas iniciativas que contribuam para a visão de um futuro da energia mais diversificado e
menos intensivo na emissão de CO2", disse a Repsol, segundo a Reuters.
Estratégia: Grupo já atuou em vários setores, desde de sorvetes a calçados, passando por sucos e sacos plásticos
Tavares de Melo estuda construir eólicas no Nordeste (Valor Econômico)
09/04/2010
Murillo Camarotto, do Recife
Romildo, filho do fundador, amplia a atuação do grupo: "Estamos erguendo torres para medir o potencial dos ventos"
Aos 67 anos, o engenheiro pernambucano Romildo Tavares de Melo já ensaiou a aposentadoria algumas vezes, mas
sempre acabou refugando, absorvido pelos negócios do grupo empresarial que leva o seu sobrenome. Hoje, garante que
o momento de parar chegará em, no máximo, dois anos. Os planos de diversificação do grupo, entretanto, indicam que a
sombra e a água fresca terão que esperar um tanto mais.
Fundado em 1928 por Arthur Tavares de Melo, pai de Romildo, o grupo Tavares de Melo é um dos mais conhecidos de
Pernambuco. Em 82 anos, já produziu açúcar, álcool, sorvete, sucos, calçados e sacos industriais. Atualmente, se
dedica à fabricação dos sucos Maguary e Dafruta, bem como ao negócio de distribuição de combustíveis - é sócio da
rede Ello-Puma. Em breve, o grupo familiar deverá ingressar no segmento de energia eólica, bastante promissor no
Nordeste.
Os projetos eólicos devem ser implementados no Rio Grande do Norte e na Paraíba, em terras de propriedade da
família. "Estamos erguendo torres para medir o potencial dos ventos e poderemos pensar em um empreendimento,
talvez já no próximo leilão", afirmou o Romildo, que é presidente da Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos (Ebba),
dona das marcas Maguary e Dafruta.
Em dezembro, o leilão de energia eólica promovido pelo governo foi considerado muito bem sucedido e resultou na
contratação de 1.805 megawatts (MW), com entrega a partir de julho de 2012. A maioria absoluta dos empreendimentos,
cerca de 90%, será construída no Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte e no Ceará, onde sopram os
melhores ventos.
A expectativa dos especialistas é de que um novo leilão seja realizado em junho deste ano. "A energia eólica está na
moda. Já pensamos em construir PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), mas acabamos optando mesmo pela eólica",
contou Tavares de Melo.
No negócio de sucos, os Tavares de Melo esperam dobrar, neste ano, o faturamento de R$ 255,6 milhões que obteve
em 2009. A ideia é aumentar em 35% a capacidade de produção, lançar novos produtos e aumentar a eficiência da
distribuição. Para isso, a Ebba deve investir pelo menos R$ 12 milhões. Outra fonte esperada de receitas deve ser a
sinergia entre as marcas Maguary e Dafruta.
Criada pela família em 1953, a marca Maguary foi vendida para a Souza Cruz em 1984. Insatisfeito com a venda, um
dos irmãos criou a Dafruta, abrindo, inclusive, fábricas nas mesmas cidades da Maguary: Araguari (MG) e Aracati (CE).
Em um capricho do destino, no entanto, a Maguary voltou para as mãos dos Tavares de Melo em maio de 2009,
comprada da Kraft Foods.
Atualmente, a Ebba lidera o mercado brasileiro de sucos processados, mas ainda busca espaço no segmento do produto
"prontos para beber", que cresce 10% ao ano, puxado pelo aumento do poder de compra da população. Para ganhar
uma fatia maior deste mercado, entretanto, a companhia pensa em buscar fôlego financeiro atraindo sócios, e uma das
alternativas em análise é a abertura de capital.
"Ainda é um pouco cedo. Uma abertura de capital exige uma empresa de porte razoável. Mas nada impede que
possamos ir à bolsa no futuro", afirmou Romildo, que também trabalha com a hipótese de atrair um sócio privado para a
Ebba. "Temos uma história longa de sociedades muito bem sucedidas", pontuou o executivo.
A falta de capital em momentos decisivos faz parte da história do grupo Tavares de Melo. Um dos momentos mais
difíceis foi a venda, em 2007, do negócio de açúcar e álcool para o grupo francês Louis Dreyfus.
"O setor ia crescer muito no Brasil e precisávamos de um alto investimento para, pelo menos, manter a nossa
participação no mercado, que na época era de 1,8%. Diante disso, e também de algumas diferenças familiares, fomos
ao mercado vender", contou o executivo.
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No caso da Maguary, em 1984 a marca tinha 40% do mercado e precisava de capital. "Na busca de um sócio
estratégico, acabamos vendendo tudo", revelou Romildo, sem muitos detalhes. Já em 2007, os Tavares de Melo
venderam a fabricante de calçados Dupé para a São Paulo Alpargatas.
Atualmente, o grupo detém 25% da distribuidora de combustíveis Ello-Puma, que atende 14 estados brasileiros. Os
sócios são os empresários pernambucanos Carlos Beltrão e Eliezer Menezes, além da Puma Petróleo.
Conta de luz mais justa (Correio Popular) 09/04/2010
Entre os serviços essenciais, o fornecimento de energia elétrica para a população brasileira é o que atende o maior
número de pessoas no País. A universalização desse serviço atinge números muito próximos dos 99%, acima da
disponibilidade de água encanada, saneamento básico, gás encanado, telefonia. O desafio deixou de ser o total
atendimento dos brasileiros e passou a considerar a questão tarifária do serviço, que, se por um lado deve cobrir os
custos dessa prestação e o retorno dos investidores, por outro tem que privilegiar a população de baixo poder aquisitivo.
Não foi outra a razão que teve o governo federal para definir quem deve e quem não deve receber benefícios com uma
conta de luz mais barata, senão a ideia de favorecer a população mais carente e comprovadamente com menos
recursos. Transformando o fornecimento de eletricidade num fator de justiça social, exigindo menos de quem pouco tem.
Até a mudança recente na legislação, clientes com um consumo médio-baixo, muitas vezes por possuírem casas de
veraneio, apartamentos na praia etc., acabavam pagando menos por estarem enquadrados numa categoria que deveria,
em tese, beneficiar apenas quem mais precisa. Afinal, com a nova regra, os descontos são aplicados de forma
escalonada e cumulativa, sendo 65% para os primeiros 30 kWh, 40% para a parcela de consumo mensal entre 31 e 100
kWh, 10% de desconto para parcela de consumo entre 101 e 220 kWh mensais e, para consumo acima disso, ainda
existe uma tarifa diferenciada dos demais clientes, pois a subclasse residencial de baixa renda é isenta de alguns
encargos setoriais.
Uma das mudanças no enquadramento é que serão incluídas no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica as
ligações bifásicas e trifásicas. Antes, apenas as ligações monofásicas tinham essa possibilidade. Lembrando que a
maioria dos conjuntos habitacionais são bifásicas, o que excluía essa população do benefício da tarifa social mais
barata. Conforme a Lei 12.212, novos cadastramentos serão liberados a partir de 180 dias contados da data de sua
publicação, em 21 de janeiro de 2010.
Agora, só é possível pagar conta de luz com desconto a família que estiver inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse documento é um instrumento de coleta de dados e informações que
identifica todas as famílias de baixa renda existentes no País.
O desconto também será estendido para aqueles que recebem o benefício da assistência continuada oficial,
identificados como idosos com mais de 70 anos e pessoas com deficiência, cuja família possua renda inferior a ¼ do
salário mínimo nacional.
Excepcionalmente, será beneficiada a unidade consumidora habitada por família inscrita no CadÚnico com renda mensal
de até 3 salários mínimos nacional, que tenha entre seus membros portadores de doença ou patologia cujos
equipamento para manutenção da vida demandem consumo de energia elétrica.
Outras alterações importantes, e que ainda dependem de regulamentação por parte da Agência Nacional de Energia
Elétrica – Aneel, são a inclusão das comunidades indígenas e quilombolas, cujo consumo até 50 kWh terá desconto de
100%, sendo que, sobre o excedente, será aplicada a Tarifa Social de Energia Elétrica, da regulamentação das
moradias multifamiliares nas quais é tecnicamente impossível a individualização da medição e de novos critérios de
interrupção de energia e parcelamento da dívida para clientes cadastrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Com tanta informação, na CPFL, os mais de 6,7 milhões de clientes podem esclarecer suas dúvidas no site da empresa
— w ww.cpfl.com.br — , no call center — cujo número consta na conta de luz — ou nas agências de atendimento
espalhadas nas cidades atendidas. O importante, nesse momento, é dar a cada um o que é justo. Quando se fala em
conta de luz, isso significa garantir energia e iluminação, conforto e a saúde, segurança e alegria, a um custo
perfeitamente possível de ser arcado.
Hélio Viana Pereira é vice-presidente de Distribuição da CPFL Energia
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MME e Aneel discutem interrupções na distribuição (CanalEnergia) 08/04/2010
Questão foi abordada em reunião na última quarta-feira, 7 de abril, entre a diretoria da agência e o ministro, Márcio
Zimmermann
Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o ministério está acompanhando a questão das
interrupções no sistema de distribuição em algumas cidades. O tema esteve na pauta da primeira reunião de
Zimmermann com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, após sua posse na semana passada. Após o
encontro, que ocorreu na última quarta-feira, 7 de abril, o ministro destacou a atuação conjunta do MME e da Aneel.
“Tenho certeza que o diálogo e as ações em conjunto garantirão um melhor atendimento aos consumidores de energia
elétrica do pais”, disse.
Segundo o ministro, a Aneel possui papel essencial na fiscalização e regulação desses agentes. Zimmermann ressaltou
ainda a importância de a agência evoluir nos mecanismos de regulação e fiscalização visando o equilíbrio entre
consumidores e distribuidoras. Durante a reunião, os diretores da Aneel apresentaram ações e consideraram que os
problemas são localizados em algumas regiões.
Equatorial ON encerra em alta de 3,73% (CanalEnergia) 08/04/2010
AES Tietê PN termina em queda de 1,06%. IEE chega aos 24.287 pontos, com alta de 0,25%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Equatorial ON encerrou em alta de 3,73% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo. Nesta quinta-feira, 8 de abril,
o setor elétrico registrou outros resultados positivos com a Celesc PNB (1,64%) e a Tractebel ON (0,92%). A AES Tietê
PN terminou em queda de 1,06%, acompanhada pela Copel PNB (-0,95%). O Índice de Energia Elétrica fechou em alta
de 0,25%, aos 24.287 pontos. O Ibovespa chegou aos 71.784 pontos, com alta de 1,40%.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: 0,23%
AES Tietê PN: -1,06%
Celesc PNB: 1,64%
Cemig PN: -0,20%
Cesp PNB: estável
Coelce PNA: 0,06%
Copel PNB: -0,95%
CPFL Energia ON: -0,53%
EDP Energias do Brasil ON: -0,20%
Eletrobras PNB: 0,22%
Equatorial ON: 3,73%
Light ON: -0,04%
MPX Energia ON: 0,13%
Tractebel ON: 0,92%
Terna Participações UNT: 0,15%
Transmissão Paulista PN: 0,52%
Incertezas marcam leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 08/04/2010
Com realização no dia 20 de abril, não há previsão de divulgação das empresas interessadas em parceria com
Eletrobras, da qual construtoras declinaram. Agentes veem riscos não precificados
Carolina Medeiros e Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
Incertezas, mudanças de plano e novos entrantes. Esses são os componentes que foram adicionados no processo de
oferta da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW), com leilão previsto para o dia 20 de abril. Encerrado na última
quarta-feira, 7, o processo de cadastramento da Eletrobras teria 10 empresas cadastradas, pelo menos, segundo
informações da imprensa. No entanto, a estatal ainda não tem previsão de divulgar a lista dos empreendedores. Além
das que compõem o consórcio já confirmado para a disputa da usina - Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e
Votorantim, a Queiroz Galvão confirmou que "compareceu à chamada pública da Eletrobras".
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A construtora, porém, "não confirma que neste momento faça parte de algum consórcio interessado na usina hidrelétrica
de Belo Monte", segundo nota encaminhada à Agência CanalEnergia por meio da assessoria de imprensa. O consórcio
contaria com a construtora, mais o Grupo Bertin, sócia da Equipav na Cibepar, OAS, Mendes Jr. e Serveng, além de um
suposto grupo chinês. A formação do consórcio surgiu na sequência do anúncio das construtoras Norberto Odebrecht e
Camargo Corrêa de que não se cadastraram para a chamada pública feita pela Eletrobras.
Antes concorrentes nas licitações de Santo Antônio (RO, 3.150 MW) e Jirau (RO, 3.450 MW), as duas companhias foram
as responsáveis pelos estudos ambientais da hidrelétrica e desistiram alegando que "após análise detalhada do edital de
licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel [Agência Nacional de
Energia Elétrica], as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na
disputa".
O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, avalia que "dois ou três consórcios sejam habilitados para participar
do leilão". Semelhante avaliação é a feita pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim.
Mesmo que apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez participe do leilão, o certame não ficará inviabilizado,
pois, de acordo com avaliação de agentes do setor, apesar do preço teto ser considerado baixo, há quem esteja disposto
a fazer a obra por essa tarifa.
Na visão de Tolmasquim, mesmo no caso de não haver o leilão, o preço do MWh da usina continua sendo competitivo.
"Saindo a usina a esse preço podemos dizer que é uma vitória, é um preço muito mais baixo que se tem contratado
energia", disse. Elas ainda podem participar do processo, já que o cadastramento no leilão, efetivamente, ocorre na
próxima terça-feira, 13, com depósito de garantias no dia seguinte (14). Mas na prática, o mercado considera que as
construtoras sairam do páreo, diante das condições apresentadas pelo governo. Em reiteradas vezes, as autoridades
energéticas do governo afirmaram que não mexeriam no preço teto do leilão, de R$ 83 por MWh, que segundo os
empreendedores, está fixado com base em parâmetros estabelecidos em dezembro de 2008.
Além disso, um dos pleitos era o de alívio de submercados, o que era considerado um privilégio do governo em relação
a outros projetos. A hidrelétrica está localizada na região Norte, submercado com menos carga do que em outros, como
o Sudeste/Centro-Oeste. Para a corretora Ativa, a desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa confirma a percepção
de que o retorno do projeto da hidrelétrica será baixo e "possivelmente negativo", considerando o custo de capital das
empresas envolvidas. "Os riscos ambientais, a complexidade de engenharia e logística da construção e os recentes
eventos ocorridos na usina de Jirau, que teve seu crongrama de construção comprometido devido a interrrupções nas
obras, embasa nosso ponto de vista que mesmo nas hipóteses mais otimistas, o retorno de Belo Monte não compensas
os riscos associados ao empreendimento", afirma a corretora, em relatório.
Ações judiciais - No aspecto ambiental, a usina enfrenta um impasse próximo, com as duas ações ajuizadas pelo
Ministério Público Federal no Pará. A análise feita por seis procuradores da República sobre os documentos do projeto
detectaram, até agora, pelo menos oito irregularidades com gravidade suficiente para cancelar o leilão e anular a licença
prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. As duas ações,
segundo o MPF, foram iniciadas simultaneamente. Em um dos processos trata-se especificamente de razões de direito no caso, afronta à Constituição, segundo a qual qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas só poderia
acontecer se precedido por edição de lei específica regulamentando, o que não existe. No outro processo, o MPF fala
das violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença a Belo Monte e por falta de dados
científicos conclusivos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a licença prévia concedida para a usina. De acordo com ela, o
Ibama está preparado para responder a possíveis contestações sobre a autorização para a obra. Izabella afirmou ainda
que a saída de Roberto Messias Franco da presidência do Ibama, além de outros diretores do órgão, foram gerenciais e
não representam ruptura com a gestão anterior, do ministro Carlos Minc.
Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro, o consórcio capitaneado pela
Andrade Gutierrez, que conta ainda com a Vale, Neoenergia e Votorantim se fortalece na disputa. Ele disse ainda que o
consórcio contará com a Eletronorte como representante da Eletrobras. Segundo Nivalde, esses riscos estariam ligados
às obras de canais. "A argumentação das empresas seria a de que as obras desses canais seriam muito grandes e que
há um risco de que a pesquisa geológica para a construção desses canais não tenha sido conclusiva", disse. Nivalde,
porém, ressalta que o projeto vem sendo estudado há 25 anos e que a experiência da equipe não abriria espaço para
esse tipo de erro.
Mas a questão dos canais, segundo explicou uma fonte do setor, tem sentido, já que para se ter mais conhecimento do
solo seria necessária a realização de sondagens no local. O canal a ser construído tem em torno de 33 quilômetros de
extensão e largura entre 400 metros e 500 metros - o que o torna maior do que o Canal do Panamá. Essa fonte explicou
que a sondagem permitiria um maior grau de conhecimento do solo, reduzindo o risco geológico. Porém, a falta de
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tempo obrigou a realização de uma sondagem numa área muito reduzida, em pouco tempo, limitando o volume de
informações. O que acontece neste caso é o uso de um modelo matemático que replica as informações da sondagem,
tentando aproximar-se do que pode existir no solo do local.
Porém, esse tipo de informação, por não ser certeira, é que abre maior risco geológico. Com isso, a incerteza teria que
ser precificada. A realização da sondagem mais completa, ressalta, não implica em ônus, já que essa avaliação também
seria indenizada pelo empreendedor que arrematar a usina - se não fosse o mesmo que realizou os estudos. Essa fonte
comentou ainda que mais importante do que o preço teto é a viabilidade da competição. Em Santo Antônio, o preço
inicial era aproximadamente de R$ 122 por MWh e o final ficou na casa dos R$ 78 - deságio de R$ 45 por MWh. Em
Jirau, o teto foi de R$ 91 por MWh e o deságio de quase R$ 20 - ao encerrar o leilão com tarifa de pouco mais de R$ 71
por MWh.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte envolve outros riscos - financeiros, ambientais e políticos - segundo
avaliação feita pelo diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. Segundo ele, vários engenheiros já
disseram que não dá pra construir a usina com R$ 19 bilhões. O preço-teto estabelecido pelo governo foi de R$
83/MWh. "Pra fazer com essa quantia, teria que vir um 'pacote de bondades' do governo muito grande, que incluísse
subsídio do BNDES, isenção de IPI, entre outras medidas", explicou.
Outra fonte do setor, que também pediu anonimato, afirmou que uma diferença de 10% a 15% a mais no valor do
investimento poderia ser considerada como fator de pressão, mas como as avaliações do mercado projetam nível de
investimento da ordem de R$ 30 bilhões, a diferença seria elevada demais e pode configurar aversão ao risco. Esse
especialista do setor lembrou que no caso de Santo Antônio, por exemplo, a Cemig assumiu o risco da parcela do
mercado livre, ao contratar a energia - a estatal mineira é sócia no empreendimento.
No entanto, disse Pires, esse é um ano de eleição e ninguém garante que o próximo governo vai cumprir o que foi
acertado agora. "Quem vai ganhar as eleições? É uma eleição disputada. Como é que o próximo governo vai tratar esse
assunto?", questionou Pires. Ainda de acordo com a corretora Ativa, o leilão de Belo Monte é tido como um risco
relevante para Eletrobras e Cemig, empresas que apresentaram interesse pelo empreendimento e têm apetite para
"projetos complexos e de baixo retorno".
Com informações da Agência Brasil
Colaborou Alexandre Canazio
RS cria Frente Parlamentar para Renovação das Concessões (CanalEnergia)
08/04/2010
Movimento político sai em defesa das estatais de energia, de modo a permitir a renovação de contratos que vencem em
2015
Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou no último dia 7 de abril a Frente Parlamentar para a Renovação
das Concessões Públicas de Energia Elétrica. O movimento é liderado pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), com a
participação e o apoio de outros 40 parlamentares, e tem por objetivo a formação de um movimento político em defesa
das estatais de energia, de modo a permitir a renovação de contratos que vencem em 2015.
Para o presidente da CEEE, Sérgio Camps de Morais, que participou do lançamento da Frente Parlamentar, o maior
motivador da renovação das concessões é o risco de não abastecer a população. "O modelo está em construção e a
não-renovação pode resultar em um embate jurídico e na falta de investimentos, com consequente falta de atendimento
à demanda", disse Morais. Para o deputado, o debate é necessário porque em 2015 vencem os prazos para mais da
metade das empresas distribuidoras e de 13 das 15 usinas da CEEE.
O parlamentar comentou ainda que a Constituição Federal prevê a obrigatoriedade de licitação para serviços de
concessão de energia elétrica, o que vem causando insegurança com relação à renovação dos contratos. "Cinco anos
parecem longe, mas estão logo ali", disse o parlamentar. Duas proposições que tramitam no Congresso Nacional por
iniciativa do deputado federal Vieira Cunha (PDT-RS) pretendem alterar a legislação sobre o tema: o PL 6.595/2009, que
acresce um artigo à Lei 9.074/95, possibilitando a renovação das concessões nos serviços de geração, transmissão e
distribuição, e a PEC 453/2009, que insere um parágrafo ao artigo 21 da Constituição, propondo a não obrigatoriedade
de licitação.
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Segundo Loureiro, além de lutar pela aprovação das matérias, a Frente Parlamentar buscará sensibilizar outros
parlamentos estaduais a tomar iniciativas similares, encaminhar audiências com autoridades federais do setor e divulgar
à sociedade a importância das renovações.
Leilão de créditos de carbono encerra sem negociações (CanalEnergia)
08/04/2010
De acordo com a BM&FBovespa, foram ofertadas 180 mil unidades de reduções de emissões verificadas. Certame foi
destinado ao mercado voluntário
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
O leilão de créditos de carbono voltado para o mercado voluntário terminou sem negócios. De acordo com a
BM&FBovespa, que realizou o certame nesta quinta-feira, 8 de abril, foram ofertadas 180 mil unidades de reduções de
emissões verificadas (voluntary carbon units), divididas em três lotes de 60 mil toneladas cada. Os projetos são
administrados pela Carbono Social Serviços Ambientais.
O leilão foi o terceiro de créditos de carbono promovido pela BM&FBovespa, sendo o primeiro destinado ao mercado
voluntário. Segundo a BM&FBovespa, os leilões anteriores, realizados em 2007 e 2008, ofertaram reduções certificadas
de emissão (RCEs) de titularidade da prefeitura de São Paulo, provenientes de projetos dos aterros sanitários
Bandeirantes e São João.
MPF ajuiza duas ações para cancelar leilão de Belo Monte (CanalEnergia)
08/04/2010
Ministério Público fez pedidos liminares que podem comprometer leilão marcado para o dia 20 de abril
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
O Ministério Público Federal ajuizou nesta quinta-feira, 8 de abril, duas ações civis públicas na Justiça Federal em
Altamira (PA), ambas tratando de irregularidades que existiriam no licenciamento de Belo Monte (PA, 11.233 MW). A
análise feita por seis procuradores da República sobre os documentos do projeto detectaram, até agora, pelo menos oito
irregularidades com gravidade suficiente para cancelar o leilão e anular a licença prévia concedida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
As duas ações, segundo o MPF, foram iniciadas simultaneamente. Em um dos processos trata-se especificamente de
razões de direito - no caso, afronta à Constituição, segundo a qual qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras
indígenas só poderia acontecer se precedido por edição de lei específica regulamentando, o que não existe. No outro
processo, o MPF fala das violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença a Belo Monte e
por falta de dados científicos conclusivos.
As duas ações serão analisadas pelo juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, da Vara de Altamira. Não existe
prazo para o julgamento, mas como o MPF fez pedidos liminares, pode haver decisões antes do leilão que a Aneel
marcou para o próximo dia 20 de abril. O juiz poderá ainda, antes de decidir, ouvir os réus no prazo de 72 horas.
Nos dois processos, o MPF pediu a notificação judicial de oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no
empreendimento - Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Águas, Eletrobras, Ibama, União,
Fundação Nacional do Índio e, inclusive, Camargo Corrêa e Odebrecht, porque as ações foram assinadas antes da
desistência das empreiteiras de participar do leilão. Quando forem divulgados oficialmente os participantes do leilão,
novas notificações serão expedidas para todos.
O grupo de procuradores que analisa o caso alerta que as irregularidades detectadas não se esgotam nessas duas
ações. Outros processos poderão ser iniciados para que o Judiciário se pronuncie a respeito de Belo Monte. Um dos
aspectos mais controversos do empreendimento, sua viabilidade econômica, deve ser objeto de nova abordagem do
MPF.
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Belo Monte tem risco financeiro, ambiental e político, afirma CBIE
(CanalEnergia) 08/04/2010
Esses fatores, segundo Adriano Pires, teriam pesado na decisão da Odebrecht e Camargo Corrêa de desistirem da
disputa
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW) envolve riscos financeiros, ambientais e políticos, segundo
uma avaliação feita pelo diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. Na visão do especialista, esses
riscos teriam sido a motivação que fez com que a Camargo Corrêa e a Odebrecht desistissem de participar do leilão da
usina, previsto para acontecer no dia 20 de abril. As construtoras não se inscreveram na chamada pública feita pelo
grupo Eletrobras para o certame e divulgaram uma nota afirmando que não haviam encontrado condições econômicofinanceiras que permitissem sua participação no certame.
"A Odebrecht e a Camargo Corrêa já há algum tempo vinham colocando que o preço estabelecido para o leilão e o
investimento de R$ 19 bilhões eram muito baixos para se fazer uma obra desse porte. E agora elas estão consolidando
uma opinião que elas deram", afirmou Pires em entrevista à Agência CanalEnergia. Segundo ele, vários engenheiros já
disseram que não dá pra construir a usina com R$ 19 bilhões. O preço-teto estabelecido pelo governo foi de R$
83/MWh. "Pra fazer com essa quantia, teria que vir um 'pacote de bondades' do governo muito grande, que incluísse
subsídio do BNDES, isenção de IPI, entre outras medidas", explicou.
No entanto, disse Pires, esse é um ano de eleição e ninguém garante que o próximo governo vai cumprir o que foi
acertado agora. "Quem vai ganhar as eleições? É uma eleição disputada. Como é que o próximo governo vai tratar esse
assunto? Então é um risco grande entrar em um investimento desses e depois lá na frente ter que renegociar tudo",
declarou. Além disso, de acordo com o especialista, há os riscos ambientais. O Ministério Público Federal disse que vai
pedir a anulação da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão.
"Quem assumir a usina vai ter que arcar com riscos financeiros, político, ambiental, é muito risco. É um projeto que
aparentemente não dá conforto nenhum para quem assumir", observou. Apesar disso, Pires diz que a saída das
construtoras do leilão pode ser um forma de pressionar o governo. O consultor acredita ainda que o leilão pode ser
adiado, principalmente se houver apenas um consórcio cadastrado. "Acho que ficaria estranho se o governo continuasse
o processo com apenas um consórcio, sem uma disputa", analisou.
Sobradinho trabalha com 75,05% da capacidade (CanalEnergia) 08/04/2010
Reservatórios do Nordeste atingem 73,8% do volume armazenado. Índice está 51,2% acima da curva de aversão ao
risco
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Sobradinho opera com 75,05% da capacidade de armazenamento, segundo dados do Operador
Nacional do Sistema Elétrico referentes à última quarta-feira, 7 de abril. Os reservatórios do Nordeste atingem 73,8% do
volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Norte - Os reservatórios estão estáveis e registram 99,3% do volume acumulado. A hidrelétrica de Tucuruí
trabalha com 99,23% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios, em alta de 0,1%, trabalham com 84,1% do volume. O índice está
58,2% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Camargos e Marimbondo operam com 95,92% e 90,13%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 91,8%, mantendo-se estável. O índice está 64,5% acima da curva
de aversão ao risco. A hidrelétrica de Barra Grande trabalha com 89,37% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 73,8% do volume acumulado, com alta de 0,2%. O índice está 51,2%
acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 75,05% da capacidade.
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Mackenzie oferece curso de comercialização de energia no ambiente regulado
(CanalEnergia) 08/04/2010
Com carga horária de 40 horas, curso é destinado a profissionais da área de energia, cooperativas de eletrificação rural;
órgãos de regulação e consultorias
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Universidade Presbiteriana Mackenzie oferece curso de comercialização de energia no ambiente regulado neste mês.
A atividade, que será realizada entre os dias 26 e 30, tem como objetivo propiciar uma visão institucional do mercado e
da comercialização de energia elétrica. Com carga horária de 40 horas, o curso é destinado a profissionais da área de
energia, cooperativas de eletrificação rural; órgãos de regulação e consultorias especializadas.
Entre os assuntos previstos no conteúdo programático estão gestão do mercado, das perdas comerciais e da
inadimplência, tarifas e regras de comercialização na distribuição e e sistema de medição de energia. As inscrições
podem ser feitas até o próximo dia 19 de abril.
Serviço
Curso: Curso de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado
Data: de 26 a 30 de abril
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP
Inscrições: até o próximo dia 19 de abril
Informações: (11) 3259-3923
Equatorial ON registra alta de 3,26% (CanalEnergia) 08/04/2010
Copel PNB opera em queda de 1,38% IEE alcança os 24.285 pontos, com alta de 0,24%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Equatorial ON opera em alta de 3,26% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quinta-feira, 7 de abril. O
setor elétrico registra outros resultados positivos com a Cesp PNB (1,84%) acompanhada pela MPX Energia ON
(0,91%). A Copel PNB registra queda de 1,38%, acompanhada pela AES Tietê PN (-0,50%) e pela Tractebel ON (0,24%). A CPFL Energia ON e a Terna Part UNT operam em estabilidade. O Índice de Energia Elétrica alcançou os
24.285 pontos, com alta de 0,24% assim como o Ibovespa, que chegou aos 71.171 pontos com alta de 0,54%.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,17%
AES Tietê PN: -0,50%
Celesc PNB: 0,16%
Cemig PN: -0,13%
Cesp PNB: 1,84%
Coelce PNA: -0,06%
Copel PNB: -1,38%
CPFL Energia ON: estável
Eletrobrás PNB: 0,72%
Energias do Brasil ON: -0,20%
Equatorial ON: 3,26%
Light ON: 0,20%
MPX Energia ON: 0,91%
Tractebel ON: -0,24%
Terna Part UNT: estável
Transmissão Paulista PN: -0,02%
Belo Monte: governo parece inflexível quanto a mudanças no preço-teto, avalia
Gesel (CanalEnergia) 08/04/2010
Para Nivalde de Castro, leilão da hidrelétrica sai mesmo com pressão da Odebrecht e Camargo Corrêa
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
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A desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa de participar do leilão de Belo Monte não deverá abalar o governo,
que sempre demonstrou interesse em se ter pelo menos dois consórcios na disputa, e nem mesmo mudar a data do
certame, previsto para acontecer no dia 20 de abril. Essa é a opinião do coordenador do Grupo de Estudos do Setor
Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro. Para ele, esses movimentos pré-leilão são naturais e as construtoras estão fazendo
pressão para aumentar o preço-teto do certame, fixado em R$ 83/MWh.
"Ao que tudo indica, o governo está relativamente inflexível em relação a fazer mudanças em cima do preço-teto, até
mesmo devido a experiência que eles tiveram nos leilões de Santo Antônio e Jirau.", comentou Nivalde. Com a saída
das empreiteiras, de acordo com o professor, o consórcio capitaneado pela Andrade Gutierrez, que conta ainda com a
Vale, Neoenergia e Votorantim se fortalece na disputa. Ele disse ainda que o consórcio contará com a Eletronorte como
representante da Eletrobras.
"Esse consórcio se fortalece muito do ponto de vista da competição. No entanto, é possível que tenhamos deságios
menores do que os das usinas do Madeira", analisou. Mesmo que se tenha apenas esse consórcio, continuou Nivalde, a
usina será construída pelo preço-teto, já que não haveria disputa. No entanto, lembrou o professor, circulam na imprensa
informações de que o grupo Bertin junto com as construtoras Queiroz Galvão, OAS, Mendes Júnior, Serveng e um grupo
chinês teriam formado um consórcio para disputar a hidrelétrica. "O surgimento de outro consórcio é interessante, mas
nas circunstâncias atuais, o grande favorito é o da Andrade Gutierrez", frisou.
Consultada pela Agência CanalEnergia, a Queiroz Galvão, uma das supostas participantes do novo consórcio, informou
que desconhece informações que dão conta da entrada da empresa no negócio. A Camargo Corrêa e a Odebrecht
afirmaram que não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação no leilão da UHE.
Por diversas vezes, as empreiteiras já haviam declarado que achavam baixo o investimento estimado pela Empresa de
Pesquisa Energética de R$ 19 bilhões. Para elas, o investimento estaria mais próximo de R$ 30 bilhões. Além disso,
haveriam riscos geológicos.
Segundo Nivalde, esses riscos estariam ligados às obras de canais. "A argumentação das empresas seria a de que as
obras desses canais seriam muito grandes e que há um risco de que a pesquisa geológica para a construção desses
canais não tenha sido conclusiva", disse. No entanto, ainda de acordo com o professor, há uma equipe técnica que está
estudando o projeto de Belo Monte há mais de 25 anos e que não cometeria esse tipo de erro. "É difícil que um grupo de
técnicos capitaneado pelo atual presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, cometessem erros tão grosseiros",
comentou.
Consumidor de baixa renda deve ser notificado previamente para cortes de
energia, estabelece projeto de lei (CanalEnergia) 08/04/2010
Proposta do Senado aprovada em caráter terminativo, obriga comunicação do corte do serviço com 30 dias de
antecedência
Da Agência CanalEnergia, Consumidor
A interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos para famílias de baixa renda, casas
de saúde, escolas, presídios e centros de internação de menores, motivada por inadimplência, deverá obedecer a regras
que preservem a manutenção mínima das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas. Isso é o que garante o
projeto de lei - PLS 178/08 do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovado em decisão terminativa na última
quarta-feira, 7 de abril, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O projeto altera a Lei 8.897/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
Pela proposta, se tornam obrigatórios a notificação prévia - com pelo menos 30 dias de antecedência - do corte do
serviço e o detalhamento ao consumidor do valor consolidado do débito.
No parecer favorável, com emenda ao PLS, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), recusou a proibição de registro
da inadimplência em cadastros de devedores. Na sua avaliação, os cadastros de inadimplentes desempenham papel
fundamental na proteção ao crédito, elemento que considera de grande importância para o desenvolvimento da
economia do país.
As informações são da Agência Senado
UTE Iacanga inicia operação comercial de 19 MW (CanalEnergia) 08/04/2010
Localizado em São Paulo, empreendimento pertence à Usina Iacanga de Açúcar e Álcool
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Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial de duas unidades geradoras da termelétrica
Iacanga. Localizado no município de mesmo nome, em São Paulo, o empreendimento pertence à Usina Iacanga de
Açúcar e Álcool. As turbinas 1 e 2 têm, respectivamente, 4 MW e 15 MW, segundo despacho publicado no Diário Oficial
da União desta quarta-feira, 7 de abril.
Eletrobras e UFPA inauguram centro de eficiência energética no Pará
(CanalEnergia) 08/04/2010
Ceamazon vai estimular pesquisas na área e incentivar capacitação de profissionais na prática de conservação de
energia
Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
A Eletrobras, no âmbito do Procel Educação, e a Universidade Federal do Pará (UFPA) inauguraram nesta quarta-feira,
7 de abril, o Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon), em Belém, no Pará. Segundo a
estatal, o objetivo do Ceamazon é estimular pesquisas na área de eficiência energética e incentivar a capacitação de
profissionais na prática de conservação de energia, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e econômico da
região Norte.
Com investimentos de R$ 3 milhões da Eletrobras, o centro começou a ser construído em 2006 e integra o Parque de
Ciência e Tecnologia Guamá, da UFPA. O Ceamazon é o segundo centro nacional de pesquisa em eficiência energética
que conta com o apoio e o estímulo da Eletrobras Procel. O primeiro foi o Centro de Excelência em Eficiência Energética
(Excen), localizado na Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, inaugurado em 2006.
Copel abre inscrições para formação de cadastro de reserva (CanalEnergia)
08/04/2010
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 26 deste mês. Taxa para cargos de nível médio e superior é de R$
28 e R$ 50, respectivamente
Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
A Copel abriu inscrições para formação de cadastro de reserva para diversos cargos de nível médio e superior. Entre
eles estão o de Técnico Ambiental I, Eletricista Aprendiz e Médico do Trabalho Os interessados podem se inscrever até
o próximo dia 26 deste mês através do site www.pucpr.br/concursocopel2010. A taxa para os cargos de nível médio é de
R$ 28 e para os de nível superior o valor é de R$ 50.
As provas objetivas serão realizadas no próximo dia 23 de maio nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta
Grossa, Cascavel, Porto Alegre e no município de São Paulo. O resultado oficial da classificação final dos candidatos e o
gabarito definitivo serão divulgados no site da companhia a partir do próximo dia 09 de junho.
SINDICAL
PEC do trabalho escravo, já (CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por William Pedreira com informações do Repórter Brasil
Trabalhadores são encontrados em situação análoga à escravidão em plantações de cana-de-açúcar e carvoarias em
Goiás
Após 120 anos da lei que aboliu a escravidão, o trabalho escravo continua a ser uma realidade no Brasil. Ele pode ser
visto nas mais variadas formas, seja na situação dos imigrantes como nas áreas rurais. O movimento sindical e social
através da sua luta histórica sempre foi protagonista no combate a estas práticas rudimentares.
Medidas importantes já foram institucionalizadas no país. Mas a principal ação, a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 438/2001, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, continua esquecida na Câmara dos Deputados. O
projeto prevê a expropriação da terra, sem nenhuma indenização, onde ficar comprovada a exploração da mão-de-obra,
sendo disponibilizada então à reforma agrária.
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A bancada ruralista no Congresso atua de forma descarada para que PEC não seja votada, assim como faz forte
oposição às propostas de limite de propriedade e atualização dos índices de produtividade da terra. Mas o que eles
ganham com a proposta engavetada? Muitos destes senhores e senhoras são flagrados constantemente com trabalhos
escravos em suas terras. Através de sua representante maior, a Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), dirigente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), utilizam-se repetidas vezes deste vergonhoso expediente e quando
flagrados, usam a desculpa de que é difícil caracterizar o que é e o que não é trabalho escravo.
Trabalho escravo existe?
No mês passado, 143 trabalhadores em plantações de cana-de-açúcar na cidade de Aragarças (GO) e 81 das
carvoarias na zona rural de Jussara (GO) foram encontrados em situações análogas à escravidão. Os trabalhadores
realizavam jornada semanal, de segunda a segunda, sem descanso e ocupavam alojamentos precários. Muitos dormiam
no chão. O aluguel e a alimentação ficavam por conta dos próprios trabalhadores. Alguns tiveram suas Carteiras de
Trabalho e da Previdência Social (CTPS) retidas ilegalmente.
O mais preocupante são as condições de trabalho totalmente prejudiciais à saúde. Nas frentes de trabalho não havia
instalações sanitárias. Os empregados não tinham sequer acesso à água potável e a nenhum tipo de Equipamento de
Proteção Individual (EPI).
Diante dessa situação, cabe questionar: o que será que os ruralistas acham desta situação?
Ações articuladas entre o movimento sindical, social e governo veem desbancando estes escravocratas como a Lista
Suja, a Campanha Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo e a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo do Congresso Nacional.
A aprovação da PEC 438/2001 aparece como uma das metas de curto prazo do II Plano Nacional. A proposta tem apoio
de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões.
Na avaliação da secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, a divulgação das denúncias, bem como
dos criminosos, é uma arma que o movimento sindical e social tem para reverter o atual quadro de impunidade e
pressionar pela aprovação de uma lei mais rigorosa.
Próxima terça (13)
(CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Luiz Carvalho
CUT-SP convoca coletiva para anunciar novo formato do dia 1º de Maio
Os presidentes da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, e da CUT Nacional, Artur Henrique da Silva Santos, concedem na
próxima terça, dia 13 de abril, às 14h, na sede da Central, coletiva à imprensa sobre o novo formato do tradicional 1º de
Maio da CUT (Dia Internacional dos Trabalhadores).
Em 2010, a atividade representará cerca de 100 milhões de trabalhadores brasileiros e latinoamericanos de 20 países.
Nos últimos anos, a Central realizou megas eventos na Av. Paulista (2004 a 2006), na Av. São João com a Ipiranga
(2007) e no autódromo de Interlagos (2008).
Neste ano, a CUT realizará um novo formato que resgatará a importância histórica da data e também valorizará a cultura
de 20 países da América Latina.
Serviço
Coletiva à imprensa 1º de Maio 2010
Data: 13 de abril (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Saguão da CUT (Rua Caetano Pinto, 575 - 1º andar – auditório)
Bahia
(CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia
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Petroleiros realizam ato contra entrega dos campos terrestres de produção de petróleo
O Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia realizou nesta quarta-feira (7), uma manifestação na porta do prédio
administrativo da Petrobrás, no Itaigara, que contou com a adesão dos trabalhadores do turno e administrativo diretos e
terceirizados da Petrobrás contra as tentativas de esvaziamento e entrega dos campos terrestres de produção de
petróleo.
O ato integra o calendário de atividades programadas pelo Movimento em Defesa da Bahia, que conta com
representantes do Sindicato e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e busca o apoio da população para que se
some a campanha para impedir a votação das alterações dos projetos de lei do governo federal para o pré-sal,
especificamente no que se refere ao sistema de partilha de produção de petróleo e à capitalização da Petrobrás.
Pelo projeto a empresa terá que devolver à União, como forma de ressarcimento, até 100 milhões de barris de óleo dos
campos terrestres. Já a alteração no relatório do projeto de partilha prevê que o governo federal incremente a
participação de empresas de pequeno e médio porte na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. A
FUP, através do senador Paulo Paim (PT/RS), viabilizou a apresentação de duas emendas supressivas, que retiram dos
relatórios dos projetos do governo as inclusões feitas pelos parlamentares na votação na Câmara de Deputados.
Os sindicalistas estão em Brasília, para tentar impedir que os projetos sejam votados ainda esta semana. A mobilização
foi iniciada às 6h quando os primeiros trabalhadores chegaram à sede da Petrobrás e foram surpreendidos com a
presença dos dirigentes sindicais.
Durante o ato, foram distribuídos alguns impressos com informações sobre a tramitação dos projetos, o que está sendo
defendido por esses parlamentares, que não tem compromisso com a Bahia, e as graves conseqüências financeiras e
sociais para os 28 municípios, em caso dos atuais projetos serem votados com as alterações.
Para o movimento sindical, o fato dos relatórios terem sido alterados na votação do Plenário da Câmara mostra o
interesse de empresários e parlamentares opositores ao governo em entregar às empresas privadas campos terrestres
de petróleo, o que trará como conseqüência o esvaziamento econômico de cerca de 28 municípios baianos. Em termos
financeiros, nos próximos anos, a Bahia perderá R$ 2,1 bilhões em investimentos diretos da Petrobrás. Somente nos
anos de 2010 e 2011, a perda será de R$ 513 milhões. De imediato serão eliminados 6.500 postos de trabalhos diretos e
indiretos.
No dia 6, os dirigentes sindicais estiveram no aeroporto Luis Eduardo Magalhães para entregar um documento,
solicitando apoio, aos senadores e deputados federais que embarcaram para Brasília.
Para sexta-feira, 9, a partir das 16h, foi programada uma caminhada, do Campo Grande até a Praça Municipal para
convocar à população a se somar a esta grande campanha regional e nacional.
Trabalhadores e parlamentares defendem Plano de Direitos Humanos
Nacional) 08/04/2010
(CUT
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Programa criticado por ministro da Defesa tem apoio de políticos e sindicalistas
As críticas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, durante
audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, foram avaliadas como conservadoras por
deputados petistas. Para eles, Jobin não leva em conta o processo de democracia participativa com o qual foi elaborado
o documento.
O ministro afirmou que o plano "abria um leque que dava elasticidade ao conceito de direitos humanos, que, do nosso
ponto de vista, não estava adequado, porque tratava inclusive de questões tributárias e de agricultura", disse.
O Plano, defendido desde o início pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é, na verdade, um esforço da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, liderada pelo ministro Paulo Vannuchi, em conjunto com a sociedade civil, para
concretizar reivindicações históricas a respeito da justiça social e dignidade humana, como a discriminalização do aborto
e mudanças na reintegração de posse de terra.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a terceira edição do plano dá continuidade aos anteriores, mas com a diferença
de que houve participação popular em sua elaboração. "Esse plano contou com o método da participação popular,
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realizada por várias conferências municipais e estaduais. Por isso teve seu contexto ampliado, coisa que o ministro
Jobim parece não ter conseguido entender, porque tece críticas à construção do documento", afirmou. Segundo
Rosinha, as críticas são conservadoras "para um plano muito mais avançado do que desejavam alguns ministros".
Na avaliação do deputado Maurício Rands (PT-PE), não se pode julgar um plano que abrange centenas de proposições
apenas por itens específicos. "O plano pretende resgatar os direitos humanos e é um plano de mudanças, o que sempre
provoca reações", disse.
Nota oficial da CUT-DF
(CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por CUT-DF
As eleições indiretas e o futuro do Distrito Federal
Os caminhos da política local tomaram rumos nunca vistos na história do Brasil. O escândalo batizado pela Polícia
Federal como “Caixa de Pandora”, além de envergonhar a população do Distrito Federal diante de todo o país, colocou a
autonomia política do DF na corda bamba com a ameaça de intervenção federal nos Poderes Executivo e Legislativo. No
próximo dia 17, o Distrito Federal receberá mais um governador, eleito indiretamente. A previsão é determinada na
Constituição e tem o objetivo de solucionar crises políticas, como a que a abala o Distrito Federal. Entretanto, apenas
dois dos mais de dez parlamentares da Câmara Legislativa flagrados no esquema de corrupção renunciaram ao cargo.
Por isso, é inaceitável a participação de qualquer parlamentar citado.
Na verdade, a mancha de corrupção que marca o DF e estourou em setembro de 2009 é a continuidade de um governo
fraudulento coordenado por Joaquim Roriz. Alvo de ações penais em que se questiona o mesmo assunto tratado agora,
Roriz é também acusado de grilagem de terras, racismo, improbidade administrativa, falsidade ideológica. Tudo isso
registrado em seis notícias crimes e cinco inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Diante deste cenário, a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) entende que é preciso ter cautela
e definir as regras para a escolha de um novo líder do Executivo. Para o processo das eleições indiretas, a CUT-DF é
contrária a eleição de pessoas que tenham qualquer ligação com o governo Roriz ou Arruda e/ou tenham ficha política
suja. Além disso, é inviável a eleição de deputados distritais citados nas investigações e nas denúncias da “Caixa de
Pandora”.
A avaliação da Central é de que as eleições indiretas devem, de fato, trazer para a liderança do governo local uma
pessoa que tenha compromisso com o povo do Distrito Federal e que realize as mudanças necessárias para o bom
funcionamento da administração pública local. Para isso, é primordial que o governador e o vice eleitos não utilizem da
máquina pública em favor de qualquer candidatura às eleições de 2010.
Para isso, a CUT-DF sugere algumas medidas para por fim ao esquema de corrupção encabeçado por José Roberto
Arruda e Paulo Octávio, iniciado ainda no governo de Joaquim Roriz. O governador e o vice a serem eleitos
indiretamente devem prioritariamente:
·
Fazer auditoria em todos os contratos do GDF e revogar todos aqueles que estão sob denúncia de corrupção ou
má gestão;
·
Assegurar a continuidade das investigações do caso de corrupção no DF e a punição dos culpados;
·
Garantir ações emergenciais na saúde do DF para modificar o quadro de caos que se estende desde o governo
Roriz, coibindo qualquer iniciativa de privatização de hospitais, além de reverter o processo privatizante do Hospital de
Santa Maria;
·
Revogar a Lei do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), que beneficia apenas empresários ligados ao
governo Arruda/Paulo Octávio ;
·
Assegurar segurança de qualidade à sociedade do Distrito Federal e o combate à violência;
·
Garantir a transparência dos gastos públicos e o impedimento do aparelhamento da gestão pública;
·
Promover a introdução de canais de participação popular na decisão dos investimentos públicos e na conclusão
das obras públicas.
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Para a CUT-DF, que foi agente mobilizador pressionando para a cassação do governador José Roberto Arruda e a
renúncia de Paulo Octávio, esses pontos promoverão um governo de qualidade, com transparência, controle social e
credibilidade. A Central continua lutando e continuará mobilizada enquanto não for garantido ao povo do Distrito Federal
a apuração de todas as denúncias de corrupção e a punição dos envolvidos, bem como a devolução aos cofres públicos
dos recursos subtraídos da população do DF.
Diretoria Executiva da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal
É tempo de conquistar e conceder ganho real para os (as) trabalhadores (as)
(CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Lizeu Mazzioni, secretário de Comunicação da CUT-SC
O Brasil não caiu diante da crise internacional gerada pela ciranda financeira impulsionada pelas políticas neoliberais
implantadas mundo a fora nos anos oitenta e noventa, inclusive no nosso. A tese do Estado mínimo e do mercado
máximo faliu juntamente com alguns dos seus formuladores. O neoliberalismo enquanto política econômica e de Estado
gerou crises proporcionais ao grau de implementação adotada em cada país.
No Brasil, com o governo Lula e a retomada do papel do Estado na gestão da economia, com o fortalecimento do
BNDES, da Caixa, do Banco do Brasil, da Petrobras, do Sistema Eletrobrás, com a redução do endividamento público e
ampliação das reservas cambiais, juntamente com as políticas de ampliação do crédito produtivo, inclusive subsidiado, a
industria, agricultura, construção civil, construção naval, às obras de infra-estrutura com expansão das obras públicas,
combinado com a simplificação e redução da carga tributária, crédito facilitado e mercado público para as micros e
pequenas empresas e empreendedores individuais, somado ainda com a valorização do salário mínimo e o
fortalecimento das políticas públicas, alcançamos um período de crescimento econômico com distribuição de renda,
onde cresce o emprego e o empreendedorismo formal.
Excluindo 2009 que apresentou uma leve retração de 0,2%, o PIB brasileiro vem crescendo em média de 5% ao ano
desde 2004 e este ano pode chegar a 6%. De 2004 a 2010 o PIB cresceu 30%, uma média de 4,3% ao ano. O PIB per
capita que registra o crescimento da riqueza dividido pelo número de habitantes, ou seja, o ganho real da economia por
habitante, cresceu nesse período 20,5%, média anual de 3%.
O rendimento médio real da população ocupada cresceu 14,3% em seis anos, crescendo de R$ 1.181,90 em 2003 para
R$ 1.350,33 em 2009. Os dados demonstram que o crescimento real do rendimento médio dos trabalhadores (14,3%) foi
6 pontos percentuais menor do crescimento do PIB per capita (20,5%) no período até 2009; considerando que o período
do PIB per capita projetado refere-se de 2004 a 2010, constata-se que para o rendimento médio real acompanhar o
crescimento do PIB per capita, o salário médio dos trabalhadores precisaria crescer – ter ganho real, de 6% em 2010; o
aumento do salário mínimo chegou perto, com ganho real de 5,44% neste ano, passando de R$ 465,00 para R$ 510,00
– totalizando 9,68% de aumento, incluindo o IPCA acumulado de 4,02% dos meses de março/2009 a janeiro/2010.
No caso do Estado e dos serviços públicos, além do crescimento do PIB per capita, o crescimento da receita pública e a
redução da Despesa Total de Pessoal - DTP em relação ao percentual da Receita Corrente Líquida - RCL, criam
condições, “nunca tidas na história dos últimos trinta anos desse País” para aumento real vigoroso nos salários dos
trabalhadores do serviço público.
A RCL da União, dos Estados e dos Municípios - disponível no site do Tesouro Nacional, cresceu de forma real em
média anual de 6 a 7% nos últimos anos. Com o crescimento da receita muito acima das despesas com pessoal, o
percentual da RCL gasto com DTP vem caindo nos últimos anos. Os Municípios reduziram de uma média de 45% em
2006 para 43% em 2009. Os Estados reduziram de uma média de 43% em 2006 para 41% em 2009. A União, segundo
dados do DIEESE, a média de 48% de 95 a98, foi reduzida para 36% de 99 a 02 e para 30% de 2003 a 2008.
Estamos vivendo o terceiro ajuste fiscal do setor público nos últimos vinte anos.
A partir da Constituição de 1988, no início dos anos 90, com o Regime Jurídico Único- RJU e o Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS com a redução drástica da contribuição previdenciária patronal de 22%
para zero no fluxo de caixa ou para 4 ,5 ou 8% nos fundos de previdência, juntamente com o parcelamento em 240
meses das dívidas com o INSS, tivemos um ajuste fiscal irresponsável com o futuro, herança que estamos enfrentando
com a problemática previdenciária atual com tendência de agravamento.
Em 2000, na onda do Estado mínimo, o ajuste fiscal foi efetivado com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a
imposição de limites para o gasto de pessoal diante do baixo crescimento econômico e a asfixia das finanças públicas,
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fixando o gasto máximo da RCL com DTP do poder executivo em 54% para os Municípios, 49% para os Estados e
40,9% para a União. Agora estamos vivendo o ajuste fiscal pelo crescimento da receita pública, em parte pelo
crescimento da carga tributária - de 30,3% do PIB em 2000 para 34,42% em 2008 e parte pelo crescimento da
economia.
Entre os limites da LRF e a realidade atual cresce um espaço significativo para o crescimento das políticas públicas com
a contratação de novos servidores – professores, médicos, técnicos, serviços operacionais..., e para o ganho real aos
salários dos trabalhadores(as) do serviço público. Nos Municípios, entre o limite de 54% da LRF e o percentual médio de
43% em DTP, sobra uma margem de 11% da RCL; Nos Estados, entre o limite de 49% da LRF e o percentual médio de
41% em DTP, sobra uma margem de 8% da RCL; Na União, entre o limite de 40,9% da LRF e o percentual de 30% em
DTP, sobra uma margem de 10,9% da RCL.
Considerando que a RCL real crescerá em pelo menos mais 6% em 2010, a margem de crescimento da DTP na
administração pública, entre o permitido pela LRF e o valor praticado é de pelos 30% sobre o valor de 2009, tendo em
vista que para implicar em aumento de 1% na RCL, a DTP precisa crescer mais de 2%, porque a DTP representa menos
da metade da RCL.
É por isso que não é exagerado defender e lutar por um ganho real de 10% nos salários dos (as) trabalhadores (as) em
2010.
Trabalhadores na Sogefi do ABC conquistam avanços graças a organização e pressão
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
(CUT Nacional) 08/04/2010
Criação do vale compra, melhoria na PLR, reavaliação do convênio médico, instituição do Plano de Cargos e Salários e
eleição do CSE - Comitê Sindical de Empresa.
Estas antigas reivindicações na Sogefi, em São Bernardo, só foram conquistadas junto à empresa a partir do momento
em que os trabalhadores se organizaram e fizeram pressão durante o período de negociação.
Na assembleia realizada ontem, eles aprovaram um acordo com cinco pontos.
O pessoal garantiu o vale compra a partir de maio e também valor de PLR igual para todos, e não mais proporcional
como é hoje.
A empresa se comprometeu a definir um cronograma para negociar com o Sindicato um Plano de Cargos e Salários que
terá a ajuda técnica do Dieese.
O convênio médico será avaliado por seis meses e depois desse período Sindicato, trabalhadores e empresa definem as
mudanças necessárias.
Avanços - Durante as negociações dessa pauta a direção da empresa foi informada que os trabalhadores vão eleger seu
Comitê Sindical no próximo ano, durante as eleições sindicais.
"Os trabalhadores estão de parabéns por todos esses avanços, que só foram possíveis depois que eles se uniram e se
organizaram no local de trabalho", comemorou Moisés Selerges, coordenador de base em São Bernardo.
Dez categorias foram pauta de reunião entre Condsef e Secretaria de Recursos
Humanos (CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Luiz Carvalho
No final da tarde de segunda-feira (5), a direção da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal) foi recebida pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. Na pauta
do encontro foram debatidos temas ligados a 10 categorias da base da Condsef. Logo no início, Duvanier falou sobre a
impossibilidade de tratar a reestruturação das tabelas do PGPE e CPST, carreiras que englobam mais de 500 mil
servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.
Limitações orçamentárias foram colocadas como barreira para o debate. A Condsef insistiu e Duvanier concordou em
avaliar o impacto orçamentário para instituição de uma gratificação de qualificação. No próximo dia 19, em reunião já
agendada, a SRH deve dar uma resposta sobre a viabilidade da proposta. Confira a seguir demais itens discutidos na
reunião desta segunda.
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PECFAZ
Servidores de nível auxiliar do PECFAZ que aguardam a incorporação da GAE ao seu vencimento básico seguem
aguardando solução para o problema. O secretário de RH informou que a correção vai acontecer por meio de um projeto
de lei com impactos ainda para este ano. Já impacto dos valores retroativos será calculado e ainda não há uma decisão
do governo se esses valores serão pagos. A Condsef protestou e exigiu que o pagamento dos retroativos fosse feito
ainda este ano, pois a categoria não pode ser penalizada por uma falha exclusiva do governo. Também no dia 19 a SRH
deve dar uma posição sobre a situação.
Dnocs, HFA, Sudam e Sudene
A Condsef cobrou agendamento de reunião com a secretaria de Gestão para debater a reestruturação do Dnocs. O tema
havia sido tratado em reunião anterior. Duvanier informou que ainda não havia feito contato com a secretaria, mas se
comprometeu a viabilizar o encontro. Sobre a situação da carga horária de trabalho dos servidores do HFA e tabela dos
celetistas, Duvanier preferiu marcar reunião na semana que vem para discutir as demandas. A Condsef cobrou também
reunião para tratar das carreiras de Sudam e Sudene. O secretário informou que marcará nos próximos dias uma
reunião para tratar do assunto.
Ministério da Cultura
Outro tema que se arrasta desde o ano passado foi tratado na reunião. A Condsef cobrou uma definição sobre a
redistribuição para o Ministério da Cultura (Minc) dos servidores da Ex-TVE. Muitos já foram entrevistados por órgãos
ligados ao Minc. Duvanier disse que será dada preferência a esta questão. Nos próximos dias serão fornecidas
informações mais detalhadas sobre a redistribuição. A Condsef lembrou ao secretário que esta indefinição vem
causando sérios transtornos para a categoria. Duvanier reforçou que em alguns dias será dada solução para o problema.
Greve
A Condsef informou ao governo sobre o início da paralisação de atividades no Ibama e Ministério do Trabalho e
Emprego a partir desta semana. A entidade solicitou um espaço para tratar os conflitos dos setores em mobilização.
Duvanier informou que não vai haver mudança nenhuma nas propostas apresentadas a esses setores e que a greve
será tratada conforme orientação do governo. A Condsef voltou a insistir na importância da abertura de um espaço de
negociações que busque solução dos conflitos. Sem ceder, Duvanier reafirmou que movimento de greve será tratado
conforme orientação do governo.
Agendas
A Condsef também cobrou de Duvanier reuniões para setores que tiveram agendas desmarcadas. O secretário se
comprometeu a verificar setor por setor. Segundo ele, somente os setores que não tiverem na pauta tabelas
remuneratórias serão reagendados.
Estudo mostra que PAC 2 poderá elevar investimentos e nível de emprego
(CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Agência Brasil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderá gerar um fluxo anual de investimentos na construção civil de
R$ 137,2 bilhões e um total de 2,83 milhões de empregos. Os dados são de um estudo da Fundação Getulio Vargas
(FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), divulgado nesta quarta-feira (7).
Segundo o estudo, somente no setor da construção civil poderão ser gerados 1,94 milhão de empregos e 888 mil nos
demais setores. Além disso, os investimentos vão gerar R$ 124 bilhões adicionais na economia, sendo R$ 74 bilhões na
construção civil e R$ 50 bilhões em outros setores.
O estudo também analisou o fluxo de investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderá gerar uma renda
de R$ 62, 856 bilhões na economia, só no setor da construção civil. A renda que poderá ser gerada com o programa
poderá chegar a 37,552 bilhões. O programa poderá gerar 1,434 milhão de empregos, sendo que 984 mil deles na
construção civil.
Também foi analisada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período de 24 meses para
materiais de construção. A estimativa é de que, no período, o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma elevação de 1,34% e
a expansão no nível de emprego seria de 1,72%. Além disso, haveria uma queda na cargada tributária de 0,013 ponto
percentual, mas, por outro lado, haveria uma variação positiva na arrecadação global de impostos e contribuições de
1,3%.
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A análise também mostra que a desoneração poderia retirar 211 mil famílias, por ano, do déficit habitacional.
Trabalhadores da área de manutenção da Companhia Energética de Brasília
mantêm greve (CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Correio Braziliense
Os 96 técnicos de manutenção da Companhia Energética de Brasília (CEB) não chegaram a um acordo com a diretoria
da empresa após negociações nesta quarta-feira (7), e decidiram manter paralisação iniciada na segunda-feira (5).
A categoria briga desde novembro do ano passado para manter o benefício da jornada de trabalho diária reduzida, de
seis horas. Até o final de março, eles trabalhavam em regime de revezamento de equipes nos turnos matutino e
vespertino. Desde o final de 2009, entretanto, quando foi negociado o reajuste salarial dos técnicos, a diretoria da
empresa tenta fazer trabalhadores voltarem à carga horária de oito horas prevista na lei que regula a atuação da estatal.
Inconformados, os trabalhadores pediram dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10),
que tem jurisdição sobre o Distrito Federal. No último dia 25, o tribunal optou por extinguir o processo, levando em conta
a premissa constitucional de que, caso uma das partes não queira pedir o dissídio, não pode haver julgamento. Após a
decisão, a CEB interpretou que poderia alterar os horários. A medida foi recebida com indignação pelos técnicos, que
são 96 do total de 670 funcionários da empresa.
"A gente não tem reivindicação financeira, política, nada. Só queremos que seja mantido o nosso horário, que foi objeto
de acordo", afirmou Jeová Pereira de Oliveira, diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF). Ele e
outros técnicos de manutenção participaram de manifestação ontem diante do portão lateral do edifício- sede da CEB,
no trecho 1 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
De acordo com o diretor de operações da CEB, Hamilton Naves, a proposta partiu do próprio Stiu-DF. Os trabalhadores
afirmam que ela foi "construída" em conjunto pelas partes. Naves afirmou que a companhia energética exigirá que seja
mantido o percentual mínimo de 30% de trabalhadores previsto em lei durante a greve e que aguarda um novo contato.
Ele afirma que a diretoria da estatal estará atenta durante a paralisação para que a população não sofra transtornos.
Brasil e Bolívia fortalecem relações bilaterais e ativam acordos de integração
(CUT Nacional) 08/04/2010
Escrito por Agência Brasil
Os governos do Brasil e da Bolívia mantiveram nesta quarta-feira (7), em La Paz, um encontro de alto nível com o
objetivo de fortalecer as relações bilaterais e ativar uma série de acordos de integração e desenvolvimento. A delegação
brasileira é chefiada pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio
Garcia.
Os empresários dos setores de petróleo, da indústria e do comércio e de ciência e tecnologia integram a comitiva
brasileira, juntamente com representantes da Petrobras e da Eletrobras. Segundo a Agência Boliviana de Informação
(ABI), Marco Aurélio Garcia disse que, no encontro, foram discutidos acordos já existentes entre o Brasil e a Bolívia,
além de planos de integração nos setores hidrelétrico, industrialização de gás e uso de tecnologia.
Segundo a ministra boliviana de Planejamento para o Desenvolvimento, Elba Viviana Caro Hinojosa, a mecanização da
agricultura local foi um dos assuntos da reunião. A experiência do Brasil neste setor é muito importante, disse, porque o
país é um dos principais exportadores mundiais de produtos agropecuários.
De acordo com a ABI, a ministra informou que o Brasil e a Bolívia começarão a estudar a construção de um trem elétrico
de grande envergadura para unir a cidade boliviana de Puerto Suarez, na fronteira com o Brasil, à cidade chilena de
Pisiga. Tendo em vista sua posição geográfica estratégica, a Bolívia poderia ser uma passagem para o comércio entre o
Brasil e o Chile. O projeto do trem elétrico ainda não tem uma definição de custos mas prevê-se que poderia ser uma
realidade dentro de sete anos.
Com relação aos acordos entre os dois países no setor elétrico, a ministra destacou que a experiência brasileira poderá
ajudar a Bolívia a explorar seu grande potencial de produção de energia, usando tecnologia que não provoque danos ao
meio ambiente. O governo boliviano, disse, quer ampliar a produção de energia elétrica não apenas para atender ao
consumo nacional mas, também, para exportar o excedente.
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A instalação de uma fábrica para produção de açúcar na localidade de San Buenaventura, segundo a ABI, foi outro
assunto analisado em La Paz. Os bolivianos querem definir qual dos três tipos de tecnologia utilizada pelo Brasil neste
setor poderá ser utilizado no país vizinho.
Bancários lançam campanha contra metas abusivas (CUT SP) 08/04/2010
Alexandre Gamón
Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região lançou a campanha “Menos Metas, Mais
Saúde”, dando mais um passo na luta por uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores do ramo financeiro.
O lançamento foi realizado ao meio dia, na Praça do Patriarca, região central da capital paulista. O tema foi debatido na
sede do Sindicato com o juiz Luis Paulo Pasotti Valente, titular da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo e vice-presidente
da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (Amatra II).
O Presidente do Sindicato dos Bancários, Luis Cláudio Marcolino, ressaltou que atualmente o adoecimento mental acaba
sendo mais preocupante que a L.E.R. (lesão por esforço repetitivo). “O fim do assédio moral é tão importante quanto o
aumento salarial e a participação nos lucros e resultados. O sindicato já está trabalhando para acabar com todas as
artimanhas de incentivo a bancários para bater metas, pois sabemos que aqueles que não alcançam os resultados se
sentem menosprezados”.
Os trabalhadores bancários figuram entre os que mais sofrem com o adoecimento por transtornos mentais causados,
principalmente, pela pressão diária para o cumprimento de metas individuais. Porém, o Secretário de Saúde do
Trabalhador, Luís Antônio Queiroz, afirmou a importância da campanha. “A CUT está junto com o sindicato dos
bancários por uma melhor qualidade de vida para o trabalhador. Sabemos que este é um problema que existe em toda
classe trabalhadora e a categoria bancária dá um grande passo nesse sentido”.
O vereador Francisco Chagas (PT/SP) esteve presente ao evento e fez questão de lembrar o período em que foi
bancário. “Eu conheço a realidade da categoria, e sei que esses trabalhadores lidam diariamente com a excessiva
cobrança que o capitalismo impõe”.
Em 2008, foram registrados 747,7 mil acidentes no trabalho. Na distribuição por setor de atividade econômica, o setor de
serviços, onde estão incluídos os bancários, respondeu por 50% do total de acidentes de trabalho. O setor de indústrias
por 46,1% e o setor agrícola por 3,9%. Ainda de acordo com informação da Previdência Social, os sub setores,
“atividades financeiras e de seguros”, responderam por 12,8% do total das doenças relacionadas com o trabalho.
O secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale, afirmou querer fazer um alerta aos banqueiros e a toda sociedade
sobre os riscos que os bancários correm quando sacrificam sua vida pessoal, pressionados para vender números
inalcançáveis de produtos. “A nossa campanha é objetiva, queremos interferir na organização do trabalho para
transformar ambientes doentes em saudáveis”.
Durante o ato no Centro, foram distribuídos além de camisetas e chaveiros de promoção da campanha, folder aos
bancários e à população, que alerta sobre como a imposição de metas e o assédio são praticados, bem como
orientações e sugestões de medidas para combater esse mal. A campanha, que nas próximas semanas será levada a
várias regiões do município de São Paulo e cidades vizinhas, como Osasco, base de atuação do Sindicato, faz parte da
Campanha Nacional dos Bancários. As reivindicações da categoria serão colocadas na mesa de negociação com a
Federação dos Bancos (Fenaban), marcada para o dia 20 de abril.
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O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação
do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas
ao mundo sindical e ao setor energético de SP.
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