SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................
3
CONVITE ..............................................................................................................
4
PROGRAMAÇÃO...................................................................................................
5
PÚBLICO-ALVO ….................................................................................................
6
ATIVIDADES REALIZADAS...................................................................................
7
PARTICIPANTES...................................................................................................
8
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO...............................................................................
13
GRÁFICOS DA AVALIAÇÃO DO EVENTO ….......................................................
14
CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DO EVENTO …...............................
20
ANEXOS
1. APRESENTAÇÃO
O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio
Operacional de Defesa da Saúde – CESAU e o Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional -CEAF, promoveu, no dia 30 de novembro de 2012, o
“SEMINÁRIO DA SAÚDE”.
O seminário teve por objetivo promover a discussão das ações de fiscalização
das unidades que prestam serviço público de saúde no Estado da Bahia e encerrar
as atividades da Semana da Saúde.
O evento que teve carga horária 08 horas, reuniu Membros, Servidores e
estagiários do Ministério Público, e aconteceu no Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, situado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim
Baiano, Nazaré, Salvador-BA.
Metodologia: Exposição oral, debates e data show.
SEMINÁRIO DA SAÚDE
3
2.CONVITE
SEMINÁRIO DA SAÚDE
4
3.PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO DA SAÚDE
5
4. PÚBLICO-ALVO
PÚBLICO-ALVO
INSCRITOS
PARTICIPANTES
AUSENTES
Membros do MP/BA
27
16
11
Servidores do MP/BA
16
08
08
Convidados
21
04
17
Novas inscrições
11
11
00
Total
75
39
36
SEMINÁRIO DA SAÚDE
6
5. ATIVIDADES REALIZADAS
30/11/2012 - TURNO MATUTINO
ABERTURA
Márcio Fahel
Rogério Queiroz
Maria Pilar
•
Márcio Fahel e Rogério Queiroz Promotores de Justiça, agradeceram a
participação dos presentes e e falaram da importância do programa “Os
Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos” .
•
A promotora de Justiça Maria Pilar, apresentou detalhadamente o programa o
Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade
para todos.
SEMINÁRIO DA SAÚDE
7
PAINEL I
Alcina Marta de Souza Andrade
Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA)
•
Falou sobre a Epidemiologia da dengue na Bahia;
•
Destacou a transmissão da doença, macros fatores determinantes da
transmissão da Dengue, objetivos do PNCD e seus componentes, sinais de
alarme da Dengue, classificação de risco e manejo do paciente, evolução
histórica, ranking de municípios, notificações, diagrama de controle, casos
notificados, investigações laboratorial, monitoramento, mapeamento e mapa
de vulnerabilidade.
PAINEL II
Amanda M. Blauth
Diretoria de Atenção Básica (DAB) | Superintendência Integral à Saúde (SAIS)
SEMINÁRIO DA SAÚDE
8
•
Representando Ricardo Henzelmann, Amanda M. Blauth, falou sobre o
Programa Saúde da Família e apresentou dados oficiais;
•
Discorreu sobre a Política Estadual de Atenção Básica – PEAB, destacando a
gestão, o território, a qualificação, o monitoramento e avaliação;
•
Falou sobre o GeoPortal de informações em Saúde;
•
Expôs ainda sobre o provimento e fixação de trabalhadores da atenção
básica no SUS-BA e sobre financiamento;
PAINEL III
Maria Luisa de Castro Almeida
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA)
•
Falou sobre a fiscalização do exercício profissional da Enfermagem;
•
Apresentou diretrizes, discorreu sobre processos fiscalizatórios e suas
finalidades;
•
Falou sobre a importância da fiscalização do Ministério Público e pontuou as
dificuldades enfrentadas pela enfermagem na Atenção Básica.
SEMINÁRIO DA SAÚDE
9
PAINEL IV
José Abelardo Garcia de Meneses
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB)
•
Falou sobre as ações de fiscalização das unidades de saúde;
•
Pontuou a auto regulação profissional, apresentou dados oficiais da
distribuição dos Médicos no Estado;
•
Fez um balanço das vistorias de fiscalização realizadas pelo CREMEB e
expôs fotos.
José Meneses e Rogério Queiroz
SEMINÁRIO DA SAÚDE
Público
10
ENCERRAMENTO:
Clodoaldo Silva
• Promotor de Justiça de Itabuna e idealizador do Programa o Ministério
Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade
para Todos, fez o encerramento do Seminário da Saúde que aconteceu
na Semana da Saúde;
•
Falou sobre os Direitos Humanos, como o programa foi planejado, expôs
fotos das audiências públicas,
e de como o programa é executado e
avaliado;
•
Clodoaldo finalizou o evento com o VT SPOT da Campanha o MP Objetivos
do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos com a
participação da Cantora Cláudia Leite.
SEMINÁRIO DA SAÚDE
11
PARTICIPAÇÃO:
Nair Amaral – Assessoria Técnica MPE/CESAU
• Apresentou o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação do Sistema
Único de Saúde - SISRCA
ENTREGA DE CERTIFICADOS:
Rogério Queiroz e Alcina Andrade
SEMINÁRIO DA SAÚDE
12
6. PARTICIPANTES
Nº
MEMBROS DO MP/BA
1.
ALEXANDRE SOARES CRUZ
2.
EDUVIRGES RIBEIRO TAVARES
3.
JOSÉ BOTELHO ALMEIDA NETO
4.
LOLITA MACEDO LESSA
5.
MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL
6.
MARIA PILAR CERQUEIRA MAQUIEIRA MENEZES
7.
MARILENE PEREIRA MOTA
8.
RAFAEL CARVALHO ANDRADE
9.
ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ
10.
SIVILENE SÃO PEDRO FIGUEIREDO LUCENA BICALHO
Nº
RELAÇÃO DE MEMBROS ENCAMINHADA PELO
CESAU
11.
ANSELMO LIMA PEREIRA
12.
CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO
13.
HUGO CASCIANO DE SANTA'ANA
14.
HUGO CESAR FIDELIS TEIXEIRA DE ARAUJO
15.
LUCIÉLIA SILVA ARAÚJO LOPES
16.
RAFAEL DE CASTRO MATIAS
Nº
SERVIDORES
1.
ADRIANA DA CONCEIÇÃO TRINDADE
2.
ANGELA MARIA FERREIRA BARRETO
3.
DALE DUNNINGHAM DE MORAES RAMOS FILHO
4.
DENIVAL SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA
5.
JAMILE DOS SANTOS BARRETO
6.
KATIANA CHAVES AMORIM
7.
NAIR REGINA DO AMARAL
8.
TATIANA QUEIROZ BLANDY
SEMINÁRIO DA SAÚDE
13
Nº
CONVIDADOS
1.
PAULO VINÍCIUS SANTANA RODRIGUES
2.
RAIMUNDO COVA FIGUEIREDO
3.
TATIANY ALMEIDA PEDREIRA
4.
VICTOR AFONSO MEDRADO MASCARENHAS
Nº
NOVAS INSCRIÇÕES
1.
AMANDA M. BLAUTH
2.
CELITA NAZARETH P. DE MENEZES
3.
CRISTIANE BRITO NASCIMENTO
4.
ELISABETH CARDOSO FRANÇA
5.
ISADORA DE QUEIROZ B. RIBEIRO
6.
LETICIA DE MORAES FALLEIRO
7.
NILMA LIMA DOS SANTOS
8.
PAULA ROBERTA DA C. BRASIL
9.
RAIMUNDA MARIA CERQUEIRA SANTOS
10. SIMONE JANETE OLIVEIRA BARBOSA
11.
TEREZA CRISTINA GUIMARÃES LIMA CRUZ
7. ORGANIZAÇÃO DO EVENTO | CEAF
Coordenação Geral
NOME
JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS
CARGO
COORDENADOR CEAF
Diretoria de Desenvolvimento Profissional
Coordenação de aprimoramento de Membros do MP
Coordenação de Apoio Operacional
NOME
CARGO
ZÉLIA MARIA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA
COORDENADORA TÉCNICA
CAMILA VASCONCELOS CARVALHO RIBEIRO
ASS. TÉC.ADMINISTRATIVO
SEMINÁRIO DA SAÚDE
14
NOME
CARGO
DANTES PEDRO FERREIRA COSTA JUNIOR
OFICIAL ADMINISTRATIVO
ELIETE VITERBO SÁ
OFICIAL ADMINISTRATIVO
GUSTAVO MEIRELLES DE SOUZA
ASS. TÉC.ADMINISTRATIVO
LIZONETE DE JESUS MELO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
LUIZ ANDRÉ DA SILVA SANTOS
ASS. TÉC.ADMINISTRATIVO
MÁRCIA ALVES DA SILVA
ASS. TÉC.ADMINISTRATIVO
MARCIA GUIMARÃES BARBOSA TEIXEIRA
ASS. TÉC.ADMINISTRATIVO
MARIA AUXILIADORA NEVES DA ROCHA
COORD. ADMINISTRATIVA
MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS
OFICIAL ADMINISTRATIVO
TIAGO BARBOSA OLIVEIRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
8. GRÁFICOS DA AVALIAÇÃO DO EVENTO
Avaliação do CEAF:
ATENDIMENTO DA EQUIPE ORGANIZADORA
100,00%
Ótimo
SEMINÁRIO DA SAÚDE
0,00%
0,00%
0,00%
Bom
Regular
Nâo responderam
15
LOCAL E ESTRUTURA OFERECIDA
55,56%
44,44%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
CARGA HORÁRIA
55,56%
44,44%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
CUMPRIMENTO DO HORÁRIO
55,56%
44,44%
Ótimo
SEMINÁRIO DA SAÚDE
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
16
SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E DE SONORIZAÇÃO
77,78%
22,22%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
Avaliação das Atividades:
PAINEL I
77,78%
22,22%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE (SUVISA)
ALCINA MARTA DE SOUZA ANDRADE
SEMINÁRIO DA SAÚDE
17
PAINEL II
66,67%
33,33%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB) | SUPERINTENDÊNCIA INTEGRAL À
SAÚDE (SAIS)
AMANDA M. BLAUTH
PAINEL III
77,78%
22,22%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA (COREN-BA)
MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA
SEMINÁRIO DA SAÚDE
18
PAINEL IV
77,78%
22,22%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA (CREMEB)
JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENESES
AVALIAÇÃO GERAL DO EVENTO
77,78%
22,22%
Ótimo
Bom
0,00%
0,00%
Regular
Nâo responderam
ÓTIMO + BOM = 100%
* desconsiderado o percentual de "não responderam"
SEMINÁRIO DA SAÚDE
19
9. CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DO EVENTO
Pontos Positivos
•
•
•
Atuação do Ministério Público em assuntos da Saúde;
Levantamento de dados;
Debates.
Pontos Negativos
•
Numero de participantes
Sugestões de temas, para discussão em outros seminários
•
•
•
•
•
Fazer uma intersetorialidade com o público-alvo;
Fortalecer parceria MP e SESAB;
Tema: PSE, como torná-lo um mecanismo eficaz;
Sugestão: Potencializar a desprecarização dos vínculos de trabalho dos
profissionais de saúde na atenção básica;
Discutir direito Humano a alimentação / segurança alimentar e nutricional no
âmbito das políticas que alcançam as populações.
SEMINÁRIO DA SAÚDE
20
ANEXOS
SEMINÁRIO DA SAÚDE
21