Seminário dos Comitês de
Vigilância Materno e Infantil do
Paraná
Mortalidade Infantil
Ações da Secretaria de Vigilância em Saúde –
SVS
Curitiba, novembro de 2009
Linha do tempo – Saúde da Criança. Políticas de saúde direcionadas às crianças
brasileiras: breve histórico com enfoque na oferta de serviços de saúde.
Brasil 1988-2008
1995 – Projeto de Redução da Mortalidade Infantil
2000 – Reunião Cúpula do Milênio — ODM
– Instituição do Programa de Humanização no Pré-Natal, Par to e Nascimento
(PHPN)
– Aprovação da nor ma de orientação para a implantação do Método Canguru
1994 – Implantação do Programa Saúde da Família (PSF)
– Adoção da estratégia da Atenção Integrada às
Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI)
2001 – Criação do Programa Nacional de Triagem Neonatal
– Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e
Violências
– Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde
1990 – Reunião da Cúpula Mundial em Favor da Infância
– Criação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança
2004 – Pacto pela Redução da Mor talidade Materna e Neonatal
– Estímulo à criação dos Comitês de Prevenção do Óbito
40
20
1977 - Instituição do calendário obrigatório
de imunização em menores de 1
2005 – Agenda de Compromissos com a Saúde Inte47,1
ano
44,6
gral da Criança e a Redução da Mortalidade
1981 – Instituído o Programa Nacional de
42,3
40,2
Incentivo ao Aleitamento Materno
38,2
1982 - Aprovada a obrigatoriedade do alo35,7
2006 – Pacto pela Vida, prior idade: redução
33,7
jamento conjunto.
da mor talidade infantil
31,9
30,4
1984 – Programa de Assistência Integral à
28,4
26,8 25,6
Saúde da Criança (PAISC)
24,3 23,6
1984 – Programa de Assistência à Saúde
22,6
21,2 20,2
da Mulher (PAISM)
19,3
1986 – Primeiro Car tão de Saúde da Crian- 17,7 18,2 16,8
16,0
15,8
15,7
15,6
15,6 14,3 14,3
2008 – Mais Saúde: D ireito de Todos
ça
13,5 13,1 12,4
– Criação da Rede Norte11,8 12,0 10,9 10,5
1988 – Institucionalização do SU S
10,0
Nordeste de Saúde Perinatal
1988 – Regulação da instalação e funcio– Criação da Rede Amamenta
namento dos Bancos de Leite HuBrasil
mano
Infantil (0-365 d)
Neo-Precoce (0-6 d)
Neo-Tardia (7-27d)
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
0
1990
Óbitos por 1000 NV
60
Pós-Neonatal (28-365 d)
MORTALIDADE INFANTIL - BRASIL
1990
2000
1995
2005
Brasil, Mortalidade Infantil
Iniquidade Regional, 2007
27.18
21.7
Brasil: 19,3
16.9
12.91
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
Norte
Nordeste
Sul
13.8
Sudeste
Centro-Oeste
PRIORIZAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATUAÇÃO
Mortalidade na Infância e seus componentes
Brasil, 1990 – 2007
Óbitos por 1000 NV
60
40
1-4 anos
20
Pós-Neonatal (28-365 d)
Neo-Tardia (7-27d)
Neo-Precoce (0-6 d)
Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL
PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL E REGIÕES 1990 - 2007
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL.
UNIDADES FEDERADAS, 1990, 2000 E 2007
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS
DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1990 A 2006
%
100
100000
86313
80
80000
75,8
70,9
60000
47629
40
40000
36,6
31,5
Número de Óbitos
60
Óbitos concentram–se em
causas devidos à:
. atenção do RN (31,5%)
. gestação (13,2%)
. atenção ao parto (10,8%)
20
14,0
12,5
8,3
0
3,9
0,5
13,2
10,8
8,9
6,5
0,1
20000
0
19901991199219931994199519961997199819992000200120022003200420052006
1.1 Reduzíveis por ações de imunoprevenção (%)
1.2.1 Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação (%)
1.2.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto (%)
1.2.3 Reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido (%)
1.3 Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento (%)
1.4 Reduzíveis por ações de promoção à saúde vinculadas a ações de atenção (%)
1. Total de óbitos com Causa Evitável (%)
Número de óbitos em menores de 1 ano
Fonte: Lista brasileira de mortes
evitáveis: CGIAE/DASIS/SVS/MS
Compromisso para Acelerar
a Redução da Desigualdade
na Região Nordeste e
Amazônia Legal
META:
Redução da Mortalidade Infantil
em no mínimo 5 ao ano
Janeiro - Março
26 e 27 de janeiro:
- Reunião do Ministro com todos os Secretários Estaduais de Saúde
- Reunião do Presidente com todos os Governadores
02 a 06 março: no Ministério da Saúde
- Reuniões com as SES em Brasília
- Construção das ações estratégicas para redução da mortalidade Infantil em cada
estado, utilizando planilha de trabalho padronizada, apontando seis ações de
intervenção:
1. Qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido
2. Educação em Saúde
3. Gestão da Informação
4. Vigilância do óbito infantil e neonatal
5. Fortalecimento do Controle Social, Mobilização Social e Comunicação
6. Produção de conhecimento e pesquisas
Março
Eixo I: Qualificar a Atenção ao Pré-natal, Parto e Recém Nascido
Ação 1. Implantação de equipes da Estratégia Saúde da Família
Ação 2. Implantação de equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Ação 3. Ampliação dos leitos de UTI
Ação 4. Ampliação dos leitos de UCI
Ação 5. Implantação do SAMU em 100% dos municípios prioritários
Ação 6: Implantação de bancos de leite humano
Ação 7: Aumentar o número de hospitais Amigo da Criança
Ação 8: Adesão das maternidades a Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal
Ação 9: Ampliar o número de maternidades com o método Canguru
Eixo II: Educação na Saúde
Ação 10. Qualificação dos profissionais das ESF e NASF
Ação 11. Qualificação dos profissionais das Maternidades, UTI Neonatal e SAMU
Ação 12. Qualificação dos profissionais da área de informações e Vigilância em Saúde
Ação 13. Estruturação do Telessaúde
Eixo III: Gestão da Informação
Ação 14. Estratégias para o aumento da cobertura e qualidade do SIM e SINASC objetivando o cálculo direto da TMI
Eixo IV:Vigilância do Óbito Infantil
Ação 15. Estratégias para implantação da vigilância dos óbitos infantis, fetais e maternos
Eixo V: Fortalecimento do Controle Social, Mobilização e Comunicação
Ação 16. Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa nos seus componentes: Gestão Participativa, Ouvidoria,
Auditoria e Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Eixo VI: Produção de conhecimento e pesquisas
Ação 17. Produção de conhecimento e pesquisas como subsidio para a redução da MI
Maio - Julho
17 Oficinas estaduais
para conclusão dos planos operativos
Maio
Junho
Julho
18/05
PB
05/06
RN
19/05
PI
08/06
MA
20/05
22/05
25/05
AM
AC
MT
10/06
15/06
22/06
PE
AL
RO
26/05
TO
22/06
RR
28/05
SE
24/06
CE
29/05
BA
30/06
PA
02/07
AP
Agosto e
Setembro
Reunião com as Federações dos
Profissionais de Gineco - Obstetrícia,
Pediatria, Enfermagem e de Família e
Comunidade
21 de agosto: Manaus – AM
11 de setembro: Fortaleza – CE
Setembro
Outubro
Novembro
17 Oficinas estaduais
para MONITARAMENTO dos planos operativos
Interlocutores dos estados
• Adail Rollo:
PE, PI, RN
• Otaliba Morais:
TO, RO, SE
• Lena Peres:
CE, RR
• Elisabeth Wartchow: AM, PB, MA
• Vera Barea:
AL, PA, AP
• André Bonifácio:
BA, MT, AC
256 MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
Municípios prioritários (154) na redução da
mortalidade infantil. Região Nordeste
Alagoas = 14
Maceió
Arapiraca
Atalaia
Penedo
Palmeira dos Índios
Coruripe
Santana do Ipanema
São Luís do Quitunde
União dos Palmares
Delmiro Gouveia
Rio Largo
Joaquim Gomes
Marechal Deodoro
Teotônio Vilela
Bahia = 33
Salvador
Jaguaquara
Feira de Santana
Ribeira do Pombal
Vitória da Conquista Santo Amaro
Juazeiro
Dias d'Ávila
Itabuna
Guanambi
Ilhéus
Santa Maria da Vitória
Camaçari
Irecê
Jequié
Serrinha
Porto Seguro
Barreiras
Paulo Afonso
Lauro de Freitas
Alagoinhas
Eunápolis
Simões Filho
Teixeira de Freitas
Itamaraju
Bom Jesus da Lapa
Valença
Senhor do Bonfim
Casa Nova
Itapetinga
Santo Antônio de
Jesus
Jacobina
Itaberaba
Ceará = 18
Fortaleza
Juazeiro do Norte
Caucaia
Sobral
Maracanaú
Itapipoca
Crato
Tianguá
Crateús
Icó
Iguatu
Camocim
Quixadá
Granja
São Benedito
Viçosa do Ceará
Canindé
Barbalha
Paraíba = 21
João Pessoa
Campina Grande
Santa Rita
Patos
Bayeux
Sapé
Mamanguape
Cajazeiras
Monteiro
Guarabira
Sousa
Cabedelo
Queimadas
Esperança
Areia
Alagoa Grande
Princesa Isabel
Taperoá
Itabaiana
Alhandra
Juazeirinho
Municípios prioritários (154) na redução da
mortalidade infantil. Região Nordeste
Pernambuco = 26
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Petrolina
Olinda
Caruaru
Garanhuns
Paulista
Araripina
Cabo de Santo Agostinho
Serra Talhada
Buíque
Vitória de Santo Antão
Belo Jardim
Arcoverde
Pesqueira
Ouricuri
Palmares
Camaragibe
Ipojuca
Santa Cruz do Capibaribe
Salgueiro
Timbaúba
Bom Conselho
São Bento do Una
Escada
São Lourenço da Mata
Piauí = 24
Teresina
Parnaíba
Picos
Piripiri
Barras
Esperantina
Miguel Alves
Pedro II
União
Altos
Piracuruca
Bom Jesus
José de Freitas
Cocal
Castelo do Piauí
Batalha
Luzilândia
Floriano
Corrente
São João do Piauí
São Raimundo Nonato
Valença do Piauí
Oeiras
Paulistana
Rio Grande do Norte = 9
Natal
Mossoró
Parnamirim
Caicó
Ceará-Mirim
Macaíba
Currais Novos
São Gonçalo do Amarante
Pau dos Ferros
Sergipe = 9
Aracaju
Nossa Senhora do Socorro
Lagarto
São Cristóvão
Itabaiana
Estância
Capela
Glória
Própria
Municípios prioritários (102) na redução da
mortalidade infantil. Amazônia Legal
Roraima = 2 Amapá = 2 Acre = 3
Boa Vista
Macapá
Rio Branco
Cruzeiro do Sul
Uiramutã
Santana
Brasiléia
Tarauacá
Tocantins = 13
Palmas
Araguaína
Gurupi
Porto Nacional
Colinas do Tocantins
Paraíso do Tocantins
Miracema do Tocantins
Tocantinópolis
Augustinópolis
Araguatins
Formoso do Araguaia
Dianópolis
Esperantina
Rondônia = 4
Porto Velho
Ji-Paraná
Ariquemes
Cacoal
Amazonas = 12
Manaus
Boca do Acre
Borba
Coari
Itacoatiara
Manacapuru
Maués
Parintins
São Gabriel da Cachoeira
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Municípios prioritários (102) na redução da
mortalidade infantil. Amazônia Legal
Pará = 14
Belém
Ananindeua
Marabá
Santarém
Parauapebas
Itaituba
Altamira
Abaetetuba
Mato Grosso = 12
Cuiabá
Várzea Grande
Rondonópolis
Cáceres
Sinop
Barra do Garças
Tangará da Serra
Alta Floresta
Maranhão = 38
São Luís
Zé Doca
Imperatriz
Pinheiro
Caxias
Pedreiras
Codó
Viana
Timon
São João dos Patos
Açailândia
Rosário
Bacabal
Barreirinhas
Barra do Corda
Estreito*
Paragominas
Juína
São José de Ribamar
Carolina*
Bragança
Castanhal
Cametá
Breves
Tucuruí
Marituba
Poconé
Sorriso
Pontes e Lacerda
Santa Inês
Chapadinha
Santa Luzia
Itapecuru Mirim
Coroatá
Coelho Neto
Paço do Lumiar
Vargem Grande
Buriti
Presidente Dutra
Balsas
Porto Franco*
Alcântara
Raposa
Cururupu
Gov. Nunes Freire
Lago da Pedra
Colinas
Tuntum
Grajaú
Número de Óbitos que se espera reduzir
2009
Neonatal
Bahia
Pernambuco
Ceará
Alagoas
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
2010
Infantil
Neonatal
Monitoramento
Infantil
327
163
137
112
80
74
60
48
442
252
204
174
111
102
87
70
318
130
124
101
77
67
49
47
429
201
184
157
108
92
73
67
1001
1442
913
1311
Maranhão
Pará
Amazonas
Mato Grosso
Tocantins
Rondônia
Acre
Amapá
Roraima
167
128
51
35
23
21
14
9
3
254
189
86
52
38
34
23
10
5
143
123
47
33
19
19
13
8
3
218
183
78
51
31
30
22
9
5
Total
451
691
408
627
Total
Relatório
mensal,
baseado nas
notificações ao
Sistema de
Informações de
Mortalidade SIM
Nordeste representa 68 de total de óbitos a serem reduzidos no Nordeste e Amazônia
Legal
Eixo 3:
Gestão da Informação
 Análise de Situação de Saúde: Mortalidade infantil no Nordeste e na
Amazônia Legal
 Aprimoramento dos Sistemas de Informação SIM e SINASC
 Projeto de Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na Região Nordeste e Amazônia
Legal
 Portal da Mortalidade Infantil e Materna – CIEVS
Cálculo das Taxas de Mortalidade Infantil
Taxa de Mortalidade Infantil no período de 2000 a 2007
Unidade da Federação
Taxa de Mortalidade Infantil - MIX
2002
2003
2004
2005
2000
2001
2006
2007 *
BRASIL
27,36
26,30
24,89
23,88
22,59
21,43
20,66
19,99
NORTE
28,62
27,67
26,59
25,59
24,47
23,58
22,75
22,14
Rondonia
25,37
24,63
23,63
22,71
21,86
21,15
20,51
19,91
Acre
35,59
34,40
32,93
31,58
30,32
29,48
28,72
28,04
Amazonas
29,21
28,37
27,18
26,06
24,42
23,26
22,11
21,52
Roraima
21,56
21,45
20,52
19,65
18,74
17,93
17,20
16,64
Para
29,02
28,03
27,03
26,09
25,17
24,39
23,69
23,09
Amapa
25,95
25,23
24,55
23,94
23,02
22,14
21,30
20,85
Tocantins
28,47
26,97
25,89
24,89
23,78
22,88
22,04
21,42
NORDESTE
41,57
39,33
36,94
34,81
32,68
31,16
29,76
28,67
Maranhao
43,24
40,41
38,17
36,11
34,13
32,60
31,24
30,07
Piaui
36,47
35,02
33,17
31,51
29,96
28,57
27,30
26,19
Ceara
37,23
34,97
32,78
30,83
28,85
27,13
25,59
24,37
Rio Grande do Norte
41,62
39,66
37,90
36,31
34,32
32,53
30,87
29,85
Paraiba
44,83
43,02
40,32
37,81
35,30
33,66
32,17
30,95
Pernambuco
44,29
42,66
39,25
36,12
32,89
31,45
30,10
29,16
Alagoas
58,40
54,96
51,82
48,99
46,42
44,43
42,69
41,16
Sergipe
40,53
37,64
36,12
34,67
33,15
31,94
30,86
30,03
Bahia
37,57
35,43
33,36
31,62
29,88
28,54
27,26
26,30
Cálculo das Taxas de Mortalidade Infantil (cont.)
SUDESTE
19,15
18,31
17,32
17,01
16,28
15,38
15,03
14,50
Minas Gerais
22,34
21,73
20,80
19,97
19,13
18,48
17,88
17,40
Espirito Santo**
18,84
17,87
16,09
16,36
15,03
15,61
15,37
14,03
Rio de Janeiro**
19,74
18,25
17,94
17,66
17,24
16,01
15,29
14,75
Sao Paulo**
17,33
16,50
15,30
15,19
14,49
13,50
13,39
12,91
SUL
17,03
16,40
16,05
15,78
14,98
13,80
13,34
12,98
Parana**
19,58
17,49
16,83
16,49
15,53
14,55
13,97
13,17
Santa Catarina**
15,71
15,52
15,27
14,10
13,62
12,59
12,55
12,63
Rio Grande do Sul**
15,14
15,75
15,64
15,97
15,16
13,68
13,13
12,98
CENTRO-OESTE
20,92
20,65
19,29
18,70
18,54
17,71
17,06
16,52
Mato Grosso do Sul**
23,83
24,01
20,33
20,13
21,29
19,34
18,78
19,24
Mato Grosso
23,24
22,62
21,77
20,99
20,17
19,44
18,77
18,23
Goias
21,48
20,74
20,00
19,32
18,60
17,97
17,41
16,99
Distrito Federal**
14,40
15,18
13,65
13,30
13,95
13,63
12,80
11,09
Nota:
* 2007 dado preliminar em 02 de maio de 2009
** Cálculo direto: ES, RJ, SP, PR, SC, RS, MS e DF
Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE
Principais contribuições:
3. IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS QUE RESPONDERAM POR
50% DOS ÓBITOS INFANTIS. NORDESTE, 2000 - 2007
Nordeste
Principais contribuições:
3. IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS QUE RESPONDERAM POR
50% DOS ÓBITOS INFANTIS. AMAZÔNIA LEGAL, 2000 - 2007
Norte e Mato
Grosso
Principais contribuições:
4. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS. NORDESTE, 2000 - 2007
Nordeste
Principais contribuições:
4. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS. AMAZÔNIA LEGAL, 2000 - 2007
Norte e Mato
Grosso
Principais contribuições:
5. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS
NORDESTE, 2000 - 2007
Município de Residência
RO
RO
AC
AM
RR
PA
AM
TO
MA
PI
CE
RN
PB
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AL
SE
BA
MG
ES
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SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
DF
AC AM RR
4787
20
5
1 3170
7
50
51
12987
PA AM TO MA
1
5
8
26471
2
1
1
1
1
1
2
1
7
372
120
12
16
2
4
12
5
7
5
55
4
12
4048
91
40
62
18316
1252
10
4
10
5
2
10
10187
24
3
1
59
4
1
31
26105
19
22
4
1
1
18 8045
29
17
2
1
4
11347
1
6
103
193
155
1
1
3
4
4
2
1
3
1
3
1
Município de Ocorrência
PB PE AL SE BA MG
2
128
78 2701
2
CE RN
1
1
2
34
4
1
1
1
1
2
1
1
2
1
18
1
2
1
1
1
RJ
1
23
1
5
1
2
24
1
1
12
4
2
26
1
11
MS MT GO DF
1
11
36
51
12
1
1
24
4
13
3
1
3
1
3
3
2
4
1
11
3
5
28
2
3
5
2
13
3
21
7
242
19
1
26
4
31095
16
2
330
6
13690
77
318
1
34 8182
16
1
2
2
9
2
3
26
2
1
1
5
4
1
1
1
11
3
1
5
6
1
1
8
3
1
4
6
7
5
4
1
2
3
3
2
1
21
182
42
201
4
1
14
647
44673
41
97
2
35
3
3
1
1
1
66
42074
45
64
428
14
1
3
4
45 7564
57
33
1
2
3
23
4
34784
66
5
16
41
2
33
81139
57
10
4
7
2
3
3
87
22458
68
5
6
3
2
11
291
10221
78
2
5
5
6
21
19567
1
7
1
2
2
1
1
4
2
1
2
1
2
30
1
7
5
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
3
2
4
1
1
488
1
20
2
4
1
28
1
3
2
1
165
3
2
4
20
1
10
4
3
1
35
2
1
4
2
23
13
10
1
1
RS
1
1
1
SC
7
7
4
PR
1
3
1
1
1
6
SP
2
3
1
ES
1
10 1465
17
PI
72
32
3
31
32
5
32
23
4
2
6
19
2
2
1
2
5
2
3
3
8
13
2
16 7892
264
25
5
1
8
4
1
7237
3
1
2
19
10430 1850
50 5403
Principais contribuições:
4b. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS.
AMAZÔNIA LEGAL, 2000 - 2007
Município de Residência
RO
RO
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RR
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PB
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SE
BA
MG
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SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
DF
AC AM RR
4787
20
5
1 3170
7
50
51
127
PA AM TO MA
1
5
8
26471
2
1
1
1
1
1
2
1
7
372
120
12
16
2
4
12
5
7
5
55
4
12
4048
91
40
62
18316
1252
10
4
10
5
2
10
10187
24
3
1
59
4
1
31
26105
19
22
4
1
1
18 8045
29
17
2
1
4
11347
1
6
103
193
155
1
1
3
4
4
2
1
3
1
3
1
Município de Ocorrência
PB PE AL SE BA MG
2
128
78 2701
2
CE RN
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1
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23
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24
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1
12
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2
26
1
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36
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3
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3
3
2
4
1
11
3
5
28
2
3
5
2
13
3
21
7
242
19
1
26
4
31095
16
2
330
6
13690
77
318
1
34 8182
16
1
2
2
9
2
3
26
2
1
1
5
4
1
1
1
11
3
1
5
6
1
1
8
3
1
4
6
7
5
4
1
2
3
3
2
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182
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1
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34784
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5
16
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33
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57
10
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22458
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2
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78
2
5
5
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7
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2
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20
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4
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10
1
1
RS
1
1
1
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7
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PR
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3
1
ES
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10 1465
17
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3
31
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5
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16 7892
264
25
5
1
8
4
1
7237
3
1
2
19
10430 1850
50 5403
Aprimoramento dos Sistemas de
Informações de Mortalidade e Nascidos Vivos
Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na
Região Nordeste e Amazônia Legal, 2008
AÇÕES PROPOSTAS
PROJETO: Aumentar a cobertura do SIM e do SINASC
META: Percentual de 90% de cobertura do SIM e do SINASC
Estratégias para o aumento da cobertura e da qualidade dos dados do SIM e
SINASC, objetivando o cálculo direto da TMI
PROJETO: Busca ativa de nascimentos e óbitos
Pesquisa e estruturação da busca ativa
Monitoramento dos indicadores de cobertura
Amazônia Legal e Nordeste
Municípios selecionados
LOCAIS DE BUSCA DE NASCIMENTOS E ÓBITOS NÃO
REGISTRADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SINASC E SIM
1. Cartório de Registro Civil
11. Serviço de transporte de pacientes
2. Unidade de saúde local
12. Farmácias
3. US localizadas nas aldeias indígenas
13. Igrejas
4. Unidades de saúde fluvial móvel
14. Delegacia
5. Unidades Hospitalares
15. Batalhão de Trânsito
6. Instituto Médico Legal
16. Corpo de Bombeiro
7. Serviço de Verificação de Óbito
17. Residência das parteiras
8. Secretaria Municipal de Saúde
18. Arquivo de jornal e televisão
9. Secretaria M de Assistência Social
19. Funerárias
10. Secretaria M de Administração
20. Locais de sepultamento
Eixo 4:
Vigilância de óbitos
 Vigilância de óbitos Infantis, Fetais e Maternos
 Investigação de óbitos com causa mal definida
 Comitês de Óbitos infantis e maternos
Vigilância dos Óbitos:
 Elaboração e Aprovação da Portaria GM/MS nº 1119, de 05 de junho de
2008 que Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos
 Portaria de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, pactuada na CIT em 30 de
julho
 Produção dos Instrumentos de investigação e do Manual de investigação
dos óbitos
 Quatro oficinas de implantação e monitoramento da vigilância do óbito
materno, fetal e infantil (DF, RN, AL, DF)
 Elaboração de aplicativo WEB para inserção dos resultados da
investigação dos óbitos infantis e fetais
Vigilância de óbitos
1
2
3
4
5
Busca ativa de óbitos e nascimentos
Seleção de DO
- listagens
Investigação
Menor de um ano e fetal
Morte materna declarada / MIF
Causa mal definida
Estabelecimentos de saúde,
Domicílio, IML / SVO
Análise do caso
Inserção e/ou correção de dados no Sistema
6
Análise da situação de saúde
7
Monitoramento e divulgação
Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das
informações da vigilância do óbito infantil e fetal
48 h
Notificação do óbito ao setor responsável pela informação sobre mortalidade
48 h
Data do óbito
Notificação à equipe responsável pela investigação de óbito
30 dias
Início imediato da investigação após tomar conhecimento
Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente)
Prazo máximo de 30 dias após o óbito
30 dias
7 dias
120 dias
a) Investigação
b) Encaminhamento da Ficha Síntese para alimentação do módulo no SIM e Comitê
Prazo máximo de 120 dias após o óbito
Alimentação do SIM (módulo de investigação) com os dados da Ficha Síntese
Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados da Ficha
Síntese e disponibiliza para MS
MANUAIS / FICHAS SÍNTESE DO ÓBITO FETAL, INFANTIL E
MATERNO, E FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO COM
CAUSA MAL DEFINIDA
Manuais de Vigilância do Óbitos infantil, fetal e Materno, e
com causas mal definida. Brasília DF, 2009
APLICATIVO WEB
MÓDULOS DE INVESTIGAÇÃO
Portal da Mortalidade Infantil e Materna – CIEVS:
 Monitoramento da mortalidade infantil e materna (tendências,
desigualdades)
 Monitoramento do processo de vigilância dos óbitos infantis e
maternos
 Dois consultores trabalhando no projeto: criação do portal e criação
dos fluxos de dados do SIM para o Portal
Monitoramento das ações do Projeto
 Contratação dos consultores nos estados: 13 (9 para NE e 4 para AL)
 Envolvimento do grupo de monitoramento da SVS
Obrigado!
Dr. Juan Cortez-Escalante
[email protected]
CGIAE/DASIS/SVS/MS