DIAGNÓSTICO RÁPIDO E DIALOGADO (DRD) DAS CONDIÇÕES SÓCIOECONÔMICAS DE 6 (SEIS) ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
NO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG
EIXO:
COOPERAÇAO,
AGROINDÚSTRIA
E
ORGANIZAÇAO
DA
PRODUÇÃO
Érica Campos Ribeiro
[email protected]
Marcelo Leite Gastal
[email protected]
RESUMO
O presente artigo é resultado do Diagnóstico socioeconômico de 6 (seis)
assentamento de reforma agrária no município de Unaí MG, que teve por objetivo
conhecer a realidade vivenciada pelas famílias assentadas, através da analise das
potencialidades e os desafios para se alcançar o desenvolvimento. Os resultados obtidos
mostraram que os maiores impedimentos para o sucesso da reforma agrária encontramse nas frágeis políticas públicas implantadas no setor agrário do país. Observou-se a
importância dos assentamentos para o desenvolvimento do município, tanto pela oferta
de produtos produzidos no mercado como pela contribuição das famílias como
consumidores no comércio. O que, em última instância, favorece a maior circulação de
recursos e dinamiza a economia impactando positivamente o desenvolvimento local.
PALAVRAS CHAVE: Assentamento. Reforma Agrária. Unaí. Diagnóstico.
ABSTRACT
This article is the result of socio-economic diagnosis of six (6) land reform
settlement in the municipality of Unai MG, which aimed to know the reality
experienced by families settled through the analysis of the potential and challenges for
achieving development. The results showed that the greatest impediments to the success
1 of land reform are the weak public policies implemented in the agrarian sector of the
country. Noted the importance of the settlements to the development of the city, both
the product offering in the market as produced by the contribution of households as
consumers trade. What, ultimately favors the largest circulation of resources and
stimulates the economy positively impacting local development.
KEYWORDS: Nesting. Agrarian Reform. Unai. Diagnosis.
1.
INTRODUÇÃO
As principais atividades econômicas no município de Unaí, MG, são
relacionadas à produção agropecuária. A agricultura familiar desempenha papel
fundamental, pois dos 3.593 estabelecimentos agrícolas, 2.734 são familiares,
correspondendo a 76,1% do total do município (MANGGINI, 2012). Compõe essa
agricultura 34 projetos de assentamento (Figura 1), totalizando 1.639 famílias
assentadas (INCRA, 2013).
Figura 1 - Distribuição dos assentamentos de reforma agrária no município de Unaí –
MG. Fonte: Cáritas Diocesana de Paracatu
Segundo Gastal et al (2003) o Diagnóstico Rápido e Dialogado (DRD) consiste
no conhecimento, análise e interpretação dinâmica da maneira como se estrutura e se
viabiliza o espaço rural através de seus componentes: sistemas de produção, recursos
naturais e organização social.
O diagnóstico permite uma primeira visão de realidade do assentamento,
porém, não pode constituir-se em um fim em si mesmo, ele não é o objetivo do trabalho,
2 mas sim, um instrumental utilizado para apoiar a metodologia. Na concepção
metodológica da Embrapa, o DRD deve ser visto como uma etapa do trabalho, que além
de coletar as informações, deve interpretá-las corretamente (GASTAL et al., 1993).
Portanto, o objetivo deste trabalho é conhecer a realidade vivenciada pelas
famílias assentadas, identificando as potencialidades da comunidade, os limitantes e os
problemas que enfrentam os produtores do ponto de vista ecológico, técnico, econômico
e social.
O estudo é resultado do Diagnóstico Rápido e Dialogado (DRD) realizado em
6 assentamentos de reforma agrária. O DRD faz parte da metodologia preconizada pela
Embrapa Cerrados para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e que está
sendo utilizada pela Cáritas Diocesana de Paracatu na assessoria técnica dos
assentamentos. São também parceiros dessas ações do curso de Residência Agrária da
Universidade de Brasília – campus Planaltina (UnB/FuP), Embrapa Cerrados, INCRA
SR 28 / DFE, a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste
Mineiro (COOPERAGRO) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Unaí.
2.
METODOLOGIA
Nos 6 assentamentos da reforma agrária estudados, localizados em Unaí -
Minas Gerais, vivem 418 famílias (Tabela 1). Esses assentamentos são contemplados
com a prestação de serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) firmado
entre o Instinto Nacional de Colonização e Reforma agrária (INCRA) SR 28 DFE e a
Cáritas Diocesana de Paracatu.
Este estudo é parte integrante da prestação de serviço de ATES e se constitui
em uma importante ferramenta de suporte na busca da transformação social e
econômica nas áreas de reforma agrária.
Tabela 1 - Identificação dos assentamentos entrevistados.
Assentamento
Número Famílias
Assentamento
em RB
Número Famílias em
RB
Barreirinho
147
Cachoeira
16
Menino Jesus
29
Jiboia
55
São Miguel
110
Santa Marta
60
3 Total de Famílias:
418
A fim de se ter uma visão inicial dos assentamentos foram consultados dados
disponibilizados por instituições e fontes de estudos específicos.
Os dados secundários foram complementados com a coleta de dados definidos
na metodologia de apoio ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
recomendada pela Embrapa Cerrados (GASTAL et al., 2003; GASTAL et al., 2002).
Foram feitas entrevistas individualmente com aplicação de questionários
específicos para o Diagnóstico Rápido e Dialogado (DRD) no período de novembro de
2014 a janeiro de 2015. Foram entrevistadas 279 famílias, o que corresponde a 67% do
total das famílias dos assentamentos.
O diagnóstico consiste no conhecimento, análise e interpretação dinâmica dos
sistemas de produção1, recursos naturais, e organização social (assentamento). No
questionário foram abordados os seguintes itens, considerando o período de julho de
2013 a junho de 2014:
•
Identificação do Núcleo Familiar: composição familiar, idade, escolaridade e
caracterização dos tipos de mão de obra empregados;
•
Cultivos: lista de cultivos, suas respectivas áreas, produção e o destino dessa
produção (consumo familiar, comercialização, consumo animal, entre outros);
•
Rebanho: bovinos, suínos e aves. Descrição do sistema de criação e o destino
dessa criação (consumo familiar, comercialização, consumo animal, entre outros);
•
Fonte de ingressos monetários: ingressos da produção e locais de venda.
•
Fonte de ingressos externos;
•
Despesas: principais produtos comprados para a exploração do estabelecimento
e manutenção da família. Locais de aquisição desses produtos;
Foram identificados também os principais problemas e potencialidades nos
aspectos econômicos, sociais e ambientais, de modo que o assentado(a) pode expor sua
visão de todo o assentamento, do seu lote e das relações envolvidas.
1
Sistema de produção é a combinação de fatores de produção utilizados por um produtor e sua família
com a finalidade de satisfazer seus objetivos, tomando em conta um determinado contexto em seus
diferentes aspectos, social, econômico, ecológico, administrativo e político. Abrange todo o
estabelecimento: as terras, os recursos naturais, equipamentos, benfeitorias, cultivos, criações, a família
do agricultor e o modo como estes diversos componentes interagem (ZOBY et al., 2003) 4 Ressalta-se que antes da aplicação dos questionários, foi feito um treinamento
com a equipe que iria aplicá-lo, com o objetivo de padronizar a forma de aplicar esse
instrumento na coleta de dados.
Para o tratamento dos dados, foi criada uma base no Microsoft Excel. A
escolha foi feita por se tratar de um programa bastante comum e de fácil manuseio por
parte dos técnicos.
3.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dentre as famílias entrevistadas nos assentamentos foi observada uma
população total de 888 pessoas conforme a Figura 2.
Figura 2 - Caracterização da população por faixa etária em Assentamentos de reforma
agrária no Município de Unaí MG. Fonte: Dados da pesquisa.
Chama a atenção um dado que se reflete no perfil dos Assentamentos que é o
fato de que 28 % da população estão acima dos 55 anos. Somando-se a este dados o
percentual da população com mais de 70 anos esse percentual sobe para 35%. Isso
mostra um alto percentual de pessoas com idade mais avançada que afeta diretamente a
capacidade de trabalho das famílias medidas em UTH. Segundo o conceito de Unidade
de Trabalho Homem (UTH) pessoas com mais de 65 correspondem a 0,75 UTH
(GASTAL et al., 2003; GASTAL et al., 2002).
Na tabela 2 mostra que 52% dos indivíduos são do sexo masculino enquanto
que 48% são do sexo feminino. Sendo que faixa etária média dos homens é de 57 anos e
das mulheres é de 48 anos.
5 Analisando-se a divisão por gênero e faixa etária percebe-se um número maior
de homens do que de mulheres na faixa dos 14 aos 29 anos e 55 aos 70 anos, porém na
faixa etária de 30 aos 54 anos essa diferença se torna menor (TABELA 2).
Tabela 2 - Caracterização da população de Assentamentos de reforma agrária no
Município de Unaí MG, por faixa etária e gênero.
Gênero x
0 - 5 anos
6 - 13 anos
14 - 29 anos
30 - 54 anos
55 - 70 anos
Acima de
Faixa etária
70 anos
Feminino
28
75
61
158
80
25
Masculino
17
45
88
167
110
34
Total
45
120
145
329
190
59
Fonte: Dados da pesquisa.
No entanto, o número de pessoas por família não significa exatamente força de
trabalho disponível para o trabalho agropecuário, pois na família estão inclusos crianças
e idosos. Para representar a capacidade de trabalho disponível é utilizado o conceito de
Unidade de Trabalho Homem (UTH). Nos assentamentos a UTH média é de 2,0, com
mínimo de 0,75 UTH e máximo de 7,0 UTH. Percebe-se, que a capacidade de trabalho é
bastante variada, representada pelos valores máximo e mínimo de UTH, possibilitando a
constituição de diferentes estratégias de exploração agropecuária.
Por meio das informações coletadas, verifica-se na tabela 3, a diversidade das
atividades dos assentamentos, sendo que a constituição da renda está relacionada a
várias produções. Destacam-se as múltiplas atividades nas Unidades de Produção
Agropecuárias (UPA’s) que, em muitos casos, são complementares aos sistemas de
produção adotados. Dessa forma, as diferentes combinações dessas atividades são partes
dos diversos sistemas de produção.
Tabela 3 – Participação das atividades produtivas na composição da renda dos
assentamentos.
Produtos
Renda anual por produto
%
LEITE
R$ 1.251.239,83
35,18
QUEIJO
R$ 445.097,00
12,51
AVES
R$ 409.707,00
11,52
BOVINOS
R$ 375.930,00
10,57
6 EUCALIPTO/CARVÃO
R$ 168.000,00
4,72
BEZERROS
R$ 147.890,00
4,16
GRÃOS
R$ 147.414,33
4,14
OVOS
R$ 130.211,00
3,66
MANDIOCA/DERIVADOS
R$ 125.010,00
3,51
HORTALIÇAS
R$ 104.525,60
2,94
FRUTAS
R$ 46.870,00
1,32
SUÍNO
R$ 34.685,00
0,97
OUTROS
R$ 170.862,50
4,8
TOTAL:
R$ 3.557.442,263
100
Fonte: Dados da pesquisa.
Mesmo com a diversificação de produtos, observa-se que a renda proveniente
do leite é a mais significativa, gerando mais de 1,2 milhões por ano. Logo após está à
produção de queijo para a comercialização, onde a venda totaliza mais de R$ 409 mil
por ano.
Nota-se ainda que a criação de aves para comercialização totaliza mais de R$
445 mil por ano, em seguida está à produção de bovinos para a comercialização, onde a
venda totaliza mais de 375 mil por ano.
Neste contexto, observa-se que a criação de gado é o subsistema de criação que
mais se destaca. Tal fato é de suma relevância para as famílias, visto que esse valor é
significante para o desenvolvimento das propriedades. Isso pode ser justificado devido à
intensa produção de leite na região. De acordo com o Boletim Setorial do Agronegócio
(2015), Unaí/MG se destaca na produção leiteira do país, caracterizando-se como a 11ª
região que mais produz de leite no Brasil.
A atividade pecuária envolve 66% das famílias dos assentamentos totalizando
um rebanho de 2.499 de animais o que corresponde a 1.767 Unidade animal2 (U.A),
como mostra a tabela 04. O maior rebanho individual é de 50 U.A enquanto que o
menor é de somente 1,75 U.A/família, resultado em uma média de 8,75 U.A/família. As
famílias que detém os menores rebanhos, tiram leite somente para consumo familiar. As
demais famílias comercializam a produção diretamente a Cooperativa Agropecuária de
Buritis e de Unaí.
2
O conceito de 1 UA (unidade animal) refere-se a um animal com 450 kg de peso vivo (SANTOS, 2000).
7 A produtividade e a produção leiteira podem oscilar muito conforme a
quantidade de animais em lactação em cada família e também durante os diferentes
períodos do ano, uma vez que estão suscetíveis às condições da natureza (ZARNOTT et
al, 2015). A produtividade da atividade pecuária nos assentamentos entrevistados é de
1.491.473 litros/ano, destes 89% é destinado para a comercialização e 11% para
consumo familiar.
Segundo o IBGE (2014) a produção de leite do município em 2012 era de 115
mil litros de leite por dia, correspondendo a uma produção anual de 41.975.000 litros.
Isso significa que a produção dos assentamentos corresponderia a 3,55% da produção de
leite municipal.
A produção média de leite por família é 55 L/dia, sendo que a maior produção
é 500 L/dia e mínima de 12 L/dia.
A produção de queijo é a segunda principal atividade econômica nos
assentamentos. Foi constatada uma produção anual de 43.919 kg/queijo, o que
corresponde a 12,51% da renda anual das famílias.
A criação de aves é a terceira principal atividade econômica nos
assentamentos. Foi constatado um total de 35.380 aves, que corresponde a 9 % da
criação efetiva do município em 2012 (IBGE, 2014). Ao serem questionados sobre qual
a finalidade da criação, 53% dos entrevistados responderam que era exclusivamente
para o consumo da família e 47% para venda e consumo familiar. O volume
comercializado é de R$ 409.707,00 por ano.
Quanto ao manejo alimentar do rebanho de bovinos, o sistema de criação
predominante nos assentamentos estudados é o semi-intensivo, no qual na época da seca
(verão), 40 % das famílias fornecem silagem de milho e/ou sorgo, 25% fornecem cana
de açúcar pura, 25% fornecem cana de açúcar com ureia e 6% fornece outro tipo de
volumoso (FIGURA 3).
8 Figura 3 – Fornecimento de volumoso na alimentação dos bovinos em assentamentos
de reforma agrária. Fonte: Dados da pesquisa.
Verificou-se que a reprodução socioeconômica das famílias e dos
estabelecimentos também é garantida por ingressos externos, como venda de mão de
obra, associada ou não a outros tipos de renda não agrícola, como a aposentadoria ou a
bolsa família. Tais rendas influenciam positivamente os ingressos totais das famílias
(FIGURA 4). Isso corresponde a uma movimentação de R$ 3.211.621,00 por ano.
Destes, 37 % venda de mão de obra, 36% são aposentadorias, 6% bolsa família, 6%
prestação de serviço, 4% auxílio doença e 11% outras rendas complementares.
Figura 4 - Tipos de ingressos externos na composição da renda dos 6 assentamentos.
Fonte: Dados da pesquisa.
9 Os ingressos obtidos com a produção somados aos ingressos externos totalizam
por ano R$ 6.769.063,263. Para Neto et al. (2009) tal fato:
“enfatiza a importância dos assentamentos, não apenas pelo seu
aspecto prático que é a oferta de produtos no mercado local, mas
também por evidenciar a percepção de que as famílias nos
assentamentos rurais conseguiram ultrapassar a condição de
produção de valores de uso, destinados exclusivamente ao
autoconsumo, para se constituírem, de modo efetivo, em produtores
de valores de troca, isto é, produtores de excedentes
comercializáveis” (NETO et al., 2009; p. 9).
Nesta perspectiva, avaliou-se o percentual da renda dos ingressos externos
sobre o total de ingressos do lote, resultando em 3 grupos.
O primeiro grupo abrange cerca de 40% famílias pesquisadas, na qual são os
únicos que conseguem se manter com a renda oriunda do próprio lote (produção). Estas
famílias dedicam praticamente todo seu tempo às atividades internas do lote, portanto,
raramente trabalham temporariamente para outros agricultores.
O segundo grupo, por sua vez, engloba a minoria dos lotes pesquisados (21%).
Estas famílias, além de exercer atividades em seu próprio lote, se dedicam ao trabalho
temporário e/ou permanente em outras propriedades.
O terceiro grupo, 39% das famílias pesquisadas, obtém quase a totalidade de
suas rendas em atividades realizadas externamente ao lote, na sua grande maioria, na
forma de venda de mão de obra temporária ou permanente para outros agricultores e/ou
recebe algum benefício previdenciário.
Essa dependência com os ingressos externos pode estar relacionada com a falta
de acesso ao crédito por parte das famílias. Nos assentamentos, 46% das famílias não
acessaram o Pronaf A. Outra hipótese é o número significante de idosos e crianças
residentes nos lotes, que recebem aposentadoria e bolsa família.
Outro fato relatado que dificulta o desenvolvimento das atividades
agropecuárias dentro do lote, apesar dos assentamentos já possuírem em média 17 anos
de criação, está relacionado ao abastecimento de água. Das 279 famílias entrevistadas,
187 relataram que possuem suprimento de água insuficiente para o consumo familiar e
para as atividades agropecuárias. De acordo com Guanziroli et al. (2001), as limitações
hídricas atuam como um pré-condicionante para o insucesso dos projetos de
assentamento de reforma agrária. Porém, a melhoria destas condições terá resultados
diretos na evolução da qualidade de vida da comunidade local e no desenvolvimento das
atividades produtivas.
10 Acerca do suprimento de energia elétrica, 29 % famílias não dispõe do acesso à
energia elétrica nos lotes. Esse percentual está exclusivamente no P.A Barreirinho onde
16 anos após a criação do assentamento (Data Criação: 08/09/1998), 95% das famílias
assentadas não possui rede elétrica. A falta de energia elétrica interfere diretamente no
conforto e bem estar das famílias. Equipamentos simples e essenciais como bombas
d’água ou utensílios domésticos como, geladeiras, ferros de passar, dentre outros, não
podem ser utilizados. A falta de eletricidade limita drasticamente o desenvolvimento das
atividades produtivas devido ao fato de não possibilitar a mecanização de algumas
tarefas. Despende-se grande quantidade de mão de obra e tempo em atividades que não
atingem resultados satisfatórios.
Os principais gastos nas propriedades totalizam R$ 4.128.829,33. Destes 53%
são gastos na produção e 47% são gastos com a família. Impressiona o fato de que 35%
dos gastos totais dos lotes são com aquisição de ração bovina e 18% com adubos
químicos, mostrando uma forte dependência dos sistemas de produção de insumos de
fora da propriedade (FIGURA 5).
Fonte: Dados da pesquisa.
Figura 5 - Relação das principais despesas da produção de assentamentos de reforma
agrária no município de Unaí MG.
Segundo Neto et al (2009) é importante analisar as despesas dos
assentamentos, já que os créditos aplicados e gastos fortalecem principalmente o
comércio local. São gastos em casas de material de construção, casas de produtos
11 agrícolas, postos de gasolina, lojas, supermercados, etc. Contribuem tanto para uma
maior circulação de recursos e dinamização da economia, quanto, ao final da cadeia,
ampliar a arrecadação de ICMS e de outros impostos locais, impactando positivamente
o valor do FPM repassado ao município.
4.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O diagnóstico nos 6 assentamentos proporcionou uma ampla visão das relações
estabelecidas no local, sendo que os indicadores apontaram sérios problemas estruturais
que resultam na baixa qualidade de vida das famílias assentadas.
Os maiores impedimentos para o bom desenvolvimento dos assentamentos de
reforma agrária encontram-se nas frágeis políticas públicas implantadas no setor
agrário, na qual se pode destacar o expressivo número de famílias que possuem
suprimento de água insuficiente e não possui acesso a energia elétrica.
Portanto, os assentamentos de reforma agrária devem ser percebidos,
principalmente pelas populações urbanas e governantes, como de suma importância
para o desenvolvimento do município.
Essa relevância se explicita no aumento da oferta de produtos produzidos no
município pelos assentamentos. Tal perspectiva é importante, pois foi possível
demonstrar que muitos assentados conseguiram ultrapassar a condição de produção
destinada exclusivamente ao autoconsumo, para se constituírem, de modo efetivo, em
produtores de excedentes comercializáveis.
Por outro lado, deve-se reconhecer a importância dos assentados não apenas de
novos produtores agrícolas, mas também de novos consumidores, visto que são
instrumentos geradores de forte demanda no comércio local.
5.
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