VI – REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
VI.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL
Institucionalização e Configuração da Área Metropolitana
Salvador é uma referência urbana importante no Brasil, não só pela sua
dimensão populacional, atualmente em torno de 2,5 milhões de
habitantes, o que lhe confere o terceiro lugar entre os municípios-capitais,
mas, sobretudo, pelos seus 450 anos de história. Fundada no início do
período colonial, com funções político-administrativas e mercantis, ela
sediou o governo geral do Brasil até 1763. Mas com a transferência da
capital do país para o Rio de Janeiro, o declínio da base agro-exportadora
local e, posteriormente, a constituição de um mercado unificado
nacionalmente e a concentração industrial no Centro-Sul, a cidade foi
afetada negativamente, experimentando um longo período de estagnação
econômica e populacional. Essa estagnação só começou a ser superada
nos anos de 1950, com a descoberta e exploração de petróleo no
Recôncavo baiano, responsável, por algumas décadas, pela maior parte
da produção nacional.
Com um volume de investimentos sem paralelo na história da economia
do estado, a Petrobrás elevou o emprego industrial, a massa de salários e
o montante de renda, estimulando o surgimento de algumas indústrias
complementares à empresa, a construção civil, o comércio e os serviços e
desencadeando um processo de significativo crescimento populacional,
econômico e urbano em Salvador e nas franjas da cidade. Em fins da
década de 60, essa área também passou a receber alguns investimentos
industriais incentivados pela SUDENE.
Dos anos 70 para os 80, os esforços desenvolvimentistas do governo
federal para complementar a matriz industrial brasileira – com a produção
de insumos básicos e bens intermediários – aproveitaram vantagens
locacionais existentes para a implementação do Pólo Petroquímico de
Camaçari, que se converteu no foco dinâmico da economia regional,
comandando a expansão e a diversificação da sua estrutura produtiva, e
do Complexo do Cobre.
Esses e outros investimentos tiveram um impacto extraordinário sobre a
velha capital baiana, ampliando, inclusive, suas articulações espaciais com
os municípios vizinhos de Simões Filho, Candeias e Camaçari, que sediam
as novas indústrias, e dando início à formação da Região Metropolitana de
Salvador (RMS). Composta por 10 municípios bem distintos em termos de
área, população e condições socioeconômicas, mas com uma integração e
uma complementaridade que se superpõem à sua diferenciação, a RMS
tornou-se responsável por mais de 80% da indústria de transformação e
mais da metade da produção e da riqueza estadual.
Salvador, onde o Censo de 2000 encontrou 80,9% da população da
região, constitui a principal praça comercial e financeira baiana,
concentrando 79,5% dos depósitos bancários estaduais, sedes de
empresas, a burocracia estatal, atividades portuárias e serviços
especializados. Além disso, sua beleza natural e patrimônio histórico
cultural têm levado a um intenso crescimento do turismo. Camaçari, que
tem a segunda concentração demográfica, tornou-se um centro industrial
importante com a implantação do Pólo Petroquímico e de várias empresas,
como a Ford e a Monsanto, instaladas mais recentemente. Além disso, na
sua Orla Marítima, encontram-se loteamentos e empreendimentos de
lazer e turismo para as classes altas e médias. Candeias, dinamizada a
partir da exploração do petróleo, sedia algumas indústrias, assim como
Simões Filho, onde uma numerosa população de baixa renda vem
buscando menores custos de moradia. Madre de Deus, com uma área de
apenas 11 km, sedia um terminal marítimo da Petrobrás, além de ser uma
área de veraneio, pesca e mariscagem. Com uma população e uma
densidade demográfica reduzidas, Vera Cruz e Itaparica vivem da pesca,
mariscagem e turismo. Em São Francisco do Conde, outro pequeno
município, está localizada a Refinaria Landulfo Alves, a única do Nordeste.
Dias D’Ávila, antiga estância hidromineral, perdeu essa função em
conseqüência dos efeitos ambientais adversos do Pólo, transformando-se
em uma cidade dormitório. Finalmente, Lauro de Freitas tem registrado
um intenso crescimento populacional e econômico nas últimas décadas, ao
concentrar algumas atividades de transformação, um comércio e serviços
dinâmicos e condomínios de alta renda (onde reside parte dos
empregados de melhor remuneração do pólo industrial de Camaçari),
conurbando-se com Salvador.
Como também ocorreu em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, a
RMS foi constituída bem antes da sua institucionalização pela Lei Federal
Complementar nº. 14, de 8 de junho de 1973, a qual abrangeu outras
nove capitais brasileiras, concebidas como áreas estratégicas de controle
político e desenvolvimento econômico. Inicialmente a RMS era composta
pelos municípios de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas,
Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.
Posteriormente foram incorporados mais dois municípios: Dias D’Ávila
desmembrado, de Camaçari em 1985, e Madre de Deus, desmembrado de
Salvador em 1989.
Vetores de Crescimento e Dinâmica da Economia
Como se sabe, o sistema urbano brasileiro é polarizado por duas
metrópoles globais, que são ainda os portões de entrada (gateway cities)
do país: São Paulo e Rio de Janeiro. No degrau abaixo da hierarquia
urbana nacional, estão oito metrópoles regionais: na região Sul, Porto
Alegre e Curitiba; no Sudeste, Belo Horizonte; no Centro-Oeste, Brasília;
no Norte, Belém; finalmente, no Nordeste, Fortaleza, Recife e Salvador.
As metrópoles regionais brasileiras são megacidades segundo os padrões
internacionais. As populações de suas regiões metropolitanas variavam,
em 2000, de 1,8 milhões de habitantes, em Belém, a 4,8 milhões em Belo
Horizonte.
Apesar da queda nas taxas de crescimento demográfico no Rio de Janeiro
e em São Paulo, a fração da população brasileira que habita as oito
maiores metrópoles regionais continua a crescer; ela passou de 12% em
1980, para 13% em 1991 e 14,4% em 2000. Nesse conjunto, cinco
regiões metropolitanas destacam-se pelo crescimento populacional e
Salvador não está entre elas: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Belém e
Brasília (Ver taxas de crescimento da população da RMS em 2000, na
tabela VI.1).
Tabela VI.1
Área, População e Taxa de Crescimento
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Municípios
Área
Domicílios População
Camaçari
759,83
Candeias
264,47
Dias d’Ávila
207,47
Itaparica
47,28
Lauro
de
59,80
Freitas
Madre
de
11,14
Deus
Salvador
324,53
S.
F.
do
219,29
Conde
Simões Filho
192,28
Vera Cruz
253,50
Total RMS
2.339,59
Fonte: IBGE. Censo 2000.
% RMS
41.206
18.778
11.286
4.848
161.727
76.783
45.333
18.945
5,3
2,5
1,5
0,6
Taxa
Crescimento
4,0
1,3
4,2
2,5
29.163
113.543
3,8
5,6
2.925
12.036
0,4
3,0
651.293
2.443.107 80,9
1,8
6.185
26.282
2,9
23.121
7.650
796.456
94.066
3,1
29.750
1,0
3.021.572 100,0
0,9
2,9
3,3
2,1
Conforme projeções do IBGE, Salvador atingiu o total de 2,6 milhões de
habitantes em 2004, devendo alcançar 2,8 milhões por volta de 2010 e
cerca de 3,1 milhões em 2020. Os números para sua região metropolitana
(RMS) são, respectivamente, 3,1, 3,6 e 4 milhões.
O crescimento demográfico na RMS nos anos 1990, que apresentou um
ritmo inferior aos das cinco principais regiões metropolitanas do Brasil,
parece estar associado ao limitado dinamismo da sua economia. Um
exame da expansão do PIB metropolitano de Salvador sustenta essa
hipótese. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), a RMS era a sétima região metropolitana do país e a primeira do
Nordeste em termos de criação de valor. Em 1996, a RMS teria
contribuído com 2,32% do PIB brasileiro (1,64% em 1970); Salvador,
com 1,89% (1,34% em 1970). No mesmo ano, a RMS teria respondido
por quase 53% do PIB baiano e Salvador por 43%, ou seja, 81,4% deste
PIB metropolitano foram gerados na capital.
Os últimos dados do PIB municipal, produzidos pelo IPEA com base em
registros censitários e informações administrativas (por exemplo, valor
adicionado, movimento de transporte aéreo), são relativos a 1996. É
possível que a metodologia utilizada pelo IBGE leve a uma subestimação
do peso dos serviços em Salvador, valorizando o produto industrial e
extrativo mineral concentrado em alguns municípios da Região
Metropolitana, sobretudo em Camaçari (sede do Pólo Petroquímico),
Simões Filho (onde fica o Centro Industrial de Aratu), São Francisco do
Conde e Candeias. Talvez, pela mesma razão, o IBGE estime uma
participação maior da RMS no PIB baiano. A avaliação do IPEA para 1996,
baseada em um maior número de variáveis, parece mais próxima da
realidade, na medida em que dá maior peso às atividades “terciárias”
produzidas na capital.
De acordo com o IPEA, o PIB de Salvador e região metropolitana cresceu
a taxas superiores às verificadas nas duas principais metrópoles do país,
São Paulo e Rio de Janeiro, de 1970 a 1990. Na última década, continuou
à frente do Rio de Janeiro. Entre 1970 e 1985, do ponto de vista da
expansão do produto, Salvador esteve entre as metrópoles mais ativas do
país, ao lado de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza
e Belém. No entanto, o PIB de Salvador e região metropolitana cresceu
mais lentamente do que os das quatro metrópoles de maior dinamismo do
país, no período mais recente para o qual existem dados – 1985-1996.
Nesse intervalo, as metrópoles que se destacam são Curitiba, Belo
Horizonte, Brasília e Fortaleza.
Os ritmos de crescimento da população e do PIB de Salvador têm
assegurado o aumento da distância que separa essa metrópole das
capitais de menor porte no Nordeste brasileiro (com exceção da dinâmica
cidade de Fortaleza) e, sobretudo, dos centros urbanos de menor tamanho
na Bahia. Deve-se notar, contudo, que Salvador concorre, na rede urbana
nacional, direta e indiretamente, com as quatro metrópoles regionais que
têm apresentado maior dinamismo populacional e econômico. Essas
metrópoles são capazes de disputar com a capital baiana não só a atração
de empresas da nova onda footloose de empreendimentos industriais,
mas também os investimentos em serviços e a localização de centros de
decisão de organizações estatais, privadas e do terceiro setor 1 .
1
O termo “footloose” (livre para ir aonde se quer) tem servido para caracterizar a indústria que atualmente se desloca em
busca de menores custos salariais e incentivos fiscais. Essa indústria tem maior liberdade de localização graças ao avanço
da terceirização e subcontratação de serviços, à redução do valor imobilizado em capital fixo e ao uso de mão-de-obra
Como será detalhado posteriormente, a participação das populações de
Salvador e da RMS na população da Bahia continuou aumentando na
década de 1990. A capital concentrava 17,5% da população estadual em
1991 e 18,7% em 2000; sua região metropolitana abrigava,
respectivamente, 21% e 23,1%. A concentração do PIB é muito maior.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda para a arrecadação de tributos e
taxas estaduais confirmam essa polarização econômica: a RMS respondeu
por 75,31% da arrecadação do Estado da Bahia em 2001; Salvador, por
35,59%.
Finalmente, vale assinalar que as novas tendências de desenvolvimento
da RMS tendem a acentuar essa concentração. Em busca de novas
alternativas econômicas para o estado e para a região metropolitana,
tanto o governo estadual quanto os municípios têm apostado na
concessão de incentivos fiscais para a atração de novas indústrias e no
incremento do turismo. Com essa perspectiva, é possível diferenciar dois
determinantes preferenciais de intervenção, sendo um ligado à
dinamização e à expansão do pólo industrial, com a instalação do
complexo automobilístico da Ford Nordeste, e o outro direcionado para o
centro histórico e o litoral norte, com a ampliação e a diversificação de
ações relacionadas ao turismo, através de projetos de requalificação
urbana na área formal da cidade e da construção de grandes complexos
hoteleiros.
As instalações do Complexo Ford foram implantadas em 2001,
compreendendo, além da montadora, um conjunto de 33 empresas
sistemistas e um terminal portuário exclusivo, construído na Baía de
Aratu, para o escoamento da produção no país e para consumidores das
Américas do Sul e do Norte. Nele também serão concentradas as
atividades de importação de veículos. Com uma produção de cerca de 100
mil veículos por ano e capacidade plena de 250 mil, esse complexo
industrial atualmente oferece 7.500 empregos diretos. Faltam elementos
para avaliar o seu impacto sobre a RMS, inclusive em termos espaciais,
mas pode-se supor que ele será significativo.
O segundo determinante de expansão metropolitana, que se delineia com
o turismo, revela-se através das diferentes ações empreendidas a partir
dos anos noventa, que capturam e transformam o próprio espaço urbano
em mercadoria, com a exploração de áreas públicas, a privatização de
praias e dos serviços urbanos, a instalação de pedágios nos principais
acessos à cidade formal valorizada, destacando-se como principais
intervenções: a) requalificação de certas áreas da cidade antiga, como o
Pelourinho e adjacências, expulsando a população pobre e transformandose em um grande shopping aberto, com bares, restaurantes, atividades
culturais, etc.; b) intervenções pontuais de embelezamento e melhoria em
áreas públicas da cidade formal, como praças e jardins, ou parques da
orla; c) redimensionamento dos projetos e investimento em habitação
social, sobretudo nas áreas degradadas inseridas na cidade formal e
pouco qualificada, num contexto de queda dos custos de transporte e telecomunicação. É o caso típico da indústria
calçadista, que abandona o Rio Grande do Sul e São Paulo para se reinstalar na Bahia e no Ceará.
próximas às áreas de atração turística, privilegiando-se a estética em
detrimento do conforto habitacional; d) instalação de empreendimentos
hoteleiros de grande porte no litoral norte, extrapolando os próprios
limites da RMS, a exemplo do Resort Praia do Forte, Complexo Sauípe e
outros investimentos privados, seguindo-se à privatização da Linha Verde,
principal acesso para essa região litorânea; e) a discussão da
requalificação da área do antigo Comércio, crescentemente esvaziado,
com indicações de investimentos turísticos de lazer e habitação para as
classes médias.
Esses investimentos públicos e privados, no seu conjunto, apontam para a
intensificação da segmentação socioespacial que se configurou na cidade
industrial moderna, trazendo novos conteúdos na reestruturação espacial
em curso, que já esboçam o redesenho da cidade-região e a diferenciação
cada vez mais acentuada do uso e acesso ao espaço urbano entre os
pobres e aqueles que podem consumir a cidade mercadoria.
VI.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA
As análises que se seguem têm dois recortes espaciais básicos:
fragmentam a RMS nos 10 municípios que a compõem ou tratam o espaço
da Região Metropolitana em sua divisão por AED – Área de Expansão dos
Dados da Amostra.
VI.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial
Nos anos mais recentes, a RMS vem sendo especialmente afetada pelos
efeitos adversos da crise, do ajuste e da reestruturação produtiva da
economia brasileira. Desde a década de noventa, ela vem registrando uma
interrupção da tendência à estruturação do mercado de trabalho, uma
redução expressiva dos postos (especialmente no setor industrial), um
crescimento lento dos vínculos formalizados e uma expansão do
assalariamento sem registro em carteira e do trabalho por conta própria
em condições precárias.
Em 2003, conforme os dados da PNAD, a participação dos empregados
era de 52,6% na RMS, superior apenas às registradas nas regiões
metropolitanas de Recife e de Belém; a parcela desses trabalhadores que
possuía carteira assinada (estando cobertos pela legislação trabalhista e
pela proteção social) não ia além de 67,8% e as condições de
precarização e vulnerabilidade ocupacional da força de trabalho também
se expressavam pelo percentual de trabalhadores por conta própria e de
trabalhadores domésticos na região (24,8% e 10,5%, respectivamente).
Naquele mesmo ano, os trabalhadores da RMS tinham padrões de
remuneração ligeiramente superiores apenas aos das grandes metrópoles
do Norte e Nordeste do país (Belém, Fortaleza e Recife), uma vez que
39,5% dos ocupados percebiam até um salário mínimo; 67,2% até dois
salários, 19,7% entre dois a cinco e somente 9,3% mais de cinco salários,
distanciando-se bastante das remunerações que prevaleciam nas
metrópoles mais desenvolvidas do Centro-Sul e na região do Distrito
Federal e entorno.
Paralelamente, explicitando os estreitos limites de incorporação produtiva
da economia de Salvador e da sua região metropolitana, muitas vezes
encoberta pelo trabalho precário e mal remunerado, o desemprego tem
chegado a 25,23% da PEA, o que confere à RMS uma posição na dianteira
de um triste campeonato, que se estabelece nesse aspecto, entre as
metrópoles brasileiras. Ademais, segundo informações do DIEESE, a
duração média da procura de trabalho tem se elevado, chegando à cifra
de 12 meses, e o percentual de desempregados em busca de trabalho há
mais de um ano tem atingido cerca de 26,5% em Salvador. Embora não
existam dados sobre os demais municípios, há evidências de que a
desocupação é ainda mais acentuada em outros municípios, a exemplo de
São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Itaparica e Vera Cruz, como sugere
o Mapa VI.1, que mostra a distribuição espacial da população ocupada.
Neste Mapa VI.1, percebe-se que os maiores percentuais de população
ocupada se encontram na orla de Salvador e de Lauro de Freitas. Os
maiores índices de desocupados, por sua vez, estão nas áreas do Miolo e
do Subúrbio Ferroviário soteropolitanos, além das zonas de baixa
densidade demográfica, como trechos de Camaçari, Simões Filho, Dias
D’Ávila e São Francisco do Conde.
Mapa VI.1
Taxa de Ocupação Total
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Tanto a evolução histórica como as transformações dos últimos anos
contribuíram para a conformação de uma metrópole periférica e bastante
desigual, com ilhas de afluência em um mar de pobreza. Analisando a
estrutura social da RMS com a metodologia que vem sendo utilizada pelo
Observatório das Metrópoles, encontra-se uma pequena elite de maior
renda, composta pelos grandes empregadores locais, por dirigentes do
setor público e privado e por profissionais autônomos ou empregados de
nível superior; setores médios e pequenos empregadores com um peso
mais reduzido que em outras metrópoles brasileiras; um contingente de
trabalhadores em atividades terciárias expressivo; e um proletariado
secundário, no qual a participação da indústria de transformação
(moderna ou tradicional) é especialmente restrita (Tabela VI.2).
Os ocupados na agropecuária são pouco numerosos e se concentram nos
municípios menos desenvolvidos e integrados ao pólo metropolitano,
como Itaparica, São Francisco do Conde e Vera Cruz. Mas a marca básica
da RMS, como já foi visto, é a dimensão e o peso do subproletariado e do
excedente de mão-de-obra, que se expressa pela freqüência de
prestadores de serviços não especializados, trabalhadores domésticos,
ambulantes e catadores, além do alto nível de desemprego.
Tabela VI.2
Categorias Sócio-Ocupacionais
Região Metropolitana de Salvador - 2000
Categorias Sócio-Ocupacionais
N
%
Dirigentes
Grandes empregadores
7.287
0,7
Dirigentes do setor público
2.751
0,2
Dirigentes do setor privado
3.346
0,3
Profissionais de Nível Superior
Profissionais autônomos de nível superior
13.250
1,2
Profissionais empregados de nível superior
34.147
3,1
Profissionais estatutários de nível superior
7.217
0,6
Professores de nível superior
18.427
1,7
Pequenos empregadores
Pequenos empregadores
27.133
2,4
Ocupações Médias
Ocupações de escritório
114.441
10,3
Ocupações de supervisão
46.385
4,2
Ocupações técnicas
59.792
5,4
Ocupações médias de saúde e educação
54.474
4,9
Ocupações de segurança pública, justiça e 24.104
2,2
correios
Ocupações artísticas e similares
12.165
1,1
Trabalhadores do Secundário
Trabalhadores da indústria moderna
45.496
4,1
Trabalhadores da indústria tradicional
35.341
3,2
Trabalhadores da construção civil
89.061
8,0
Trabalhadores dos serviços auxiliares
46.415
4,2
Trabalhadores do Terciário Especializado
Trabalhadores do comércio
111.232
10,0
Prestadores de serviços especializados
127.938
11,5
Trabalhadores do Terciário Não Especializado
Prestadores de serviços não especializados
59.375
5,3
Trabalhadores domésticos
109.535
9,8
Trabalhadores ambulantes
47.092
4,2
Catadores
6.771
0,6
Trabalhadores Agrícolas
Agricultores
12.783
1,1
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000. Dados da Amostra.
A evolução e as características econômicas e sociais de Salvador e da sua
região metropolitana vêm se refletindo não apenas na conformação do
espaço, mas também na sua apropriação diferenciada pelas diversas
categorias sociais. Para entender esse fenômeno, vale lembrar como a
transformação de Salvador e a constituição da região metropolitana
também envolveram mudanças radicais no tecido urbano.
Essas
mudanças,
associadas
à
realização
de
investimentos
complementares, pesados e seletivos, centrados na infra-estrutura e no
projeto industrial, interferiram decisivamente na conformação de um novo
padrão de produção do espaço urbano, com a configuração de três vetores
bem diferenciados de expansão da cidade: a Orla Marítima Norte, o
“Miolo” e o Subúrbio Ferroviário no litoral da Baía de Todos os Santos. O
primeiro constitui a “área nobre” da cidade, local de moradia, serviços e
lazer, onde se concentram a riqueza, os investimentos públicos, os
equipamentos urbanos e os interesses da produção imobiliária. O
segundo, localizado no centro geográfico do município, começou a ser
ocupado pela implantação de conjuntos residenciais para a “classe média
baixa” na fase áurea da produção imobiliária através do Sistema
Financeiro de Habitação, tendo a sua expansão continuada por
loteamentos populares e sucessivas invasões coletivas, com uma
disponibilidade de equipamentos e serviços bastante restrita. Finalmente,
o Subúrbio Ferroviário teve sua ocupação impulsionada inicialmente pela
implantação da linha férrea, em 1860, constituindo, a partir da década de
1940, a localização de muitos loteamentos populares, que foram ocupados
nas décadas seguintes sem o devido controle urbanístico, com suas áreas
livres também invadidas. Transformou-se em uma das áreas mais
carentes e problemáticas da cidade, concentrando uma população
extremamente pobre e sendo marcada pela precariedade habitacional,
pelas deficiências de infra-estrutura e serviços básicos e, mais
recentemente, por altos índices de violência. Assim, a segregação
socioespacial da pobreza se consolidou e intensificou com o surgimento da
Salvador moderna e da sua região metropolitana.
Analisando a distribuição espacial da estrutura social com a metodologia
que vem sendo utilizada pelo Observatório das Metrópoles, verifica-se a
existência de oito tipos socioespaciais, apresentados no Mapa VI.2, que
configuram áreas definidas.
No tipo superior, predomina o grupo dirigente; no médio-superior, o
predomínio é do grupo intelectual; no médio, se misturam pequenos
empregadores e setores do grupo intelectual; no médio-popular,
coexistem setores médios e pequenos empregadores; os tipos populares
são aqueles onde predominam os trabalhadores do setor secundário e do
terciário relativamente especializado; no tipo subproletário, há uma
concentração dos trabalhadores do terciário não especializado, ou seja,
dos prestadores de serviços diversos, empregados domésticos,
ambulantes e catadores.
Mapa VI.2
Tipologia Socioespacial
Região Metropolitana de Salvador – 2000
No Mapa VI.2, fica patente a ocupação da Orla Atlântica de Salvador e
Lauro de Freitas pelos grupos dos grandes empregadores e dirigentes e
pelos trabalhadores “intelectuais”, em uma mancha praticamente
contínua, limitada a Oeste pela Avenida Paralela, eixo viário importante
que faz a ligação de Salvador com o vetor de expansão do Litoral Norte e
se configura como a fronteira dessa “cidade” com as áreas populares,
ressalvando-se o enclave que se constitui no Nordeste de Amaralina,
bairro popular com alta densidade demográfica que rompe a continuidade
da mancha, o que também ocorre com o bairro da Boca do Rio, um pouco
mais ao norte. Nesses espaços superiores, encontram-se os equipamentos
públicos e privados mais importantes, modernos centros de comércio e de
serviços, redes de infra-estrutura – energia, esgoto, água, telefonia,
coleta de lixo, sistema viário – e diversos trechos com baixa densidade
demográfica.
Enquanto os grupos dos grandes empregadores e dirigentes e dos
trabalhadores intelectuais se distribuem na Orla Atlântica de Salvador e de
Lauro de Freitas, em manchas quase contínuas, destacando-se as falhas
representadas pelo Nordeste de Amaralina, Boca do Rio e parcela de
Itapuã, o proletariado se distribui no restante da região metropolitana,
ocupando a Salvador que as elites deixaram para trás e os demais
municípios da RMS, com a exceção da orla de Lauro de Freitas. Notam-se
claramente manchas de ocupação do proletariado na orla de Salvador,
correspondendo a vazios de grupos ocupacionais de mais alta renda
deixando, ainda, as áreas do Centro Antigo e da Vitória para os setores
médios.
Já os setores médios ocupam o centro tradicional e as áreas mais antigas
da cidade, áreas sem dinamismo, com alta densidade demográfica, mas
com infra-estrutura. As áreas populares são as que abrigam a população
que não tem possibilidade de consumir o espaço da cidade moderna nem
da cidade tradicional e vai se alojar tipicamente em parcelamentos
clandestinos e habitações precariamente auto-construídas. Essas áreas
populares ocupam, em Salvador, parte da orla da Baía de Todos os
Santos, do que hoje se chama de Miolo e do Subúrbio Ferroviário,
dividindo o espaço com as áreas do sub-proletariado em Salvador e no
restante da RMS. Ao contrário da ocupação do proletariado, os
trabalhadores da sobrevivência coexistem também ao longo da Orla
Atlântica, em interstícios das áreas superiores.
Levando-se em conta as características da economia e as condições
ocupacionais que prevalecem em Salvador e nos demais municípios que
constituem sua região metropolitana, não chega a ser surpreendente que
os baixos níveis de renda e a intensidade da pobreza dos seus moradores
se destaquem dentre os principais traços da região.
Considerando-se como indicador de pobreza uma renda mensal familiar
per capita inferior a meio salário mínimo, constata-se que a freqüência
dessas famílias era de 28,7% em Salvador, conforme o Censo de 2000,
elevando-se a 32,29% em Lauro de Freitas, 38,82% em Madre de Deus,
43,06% em Simões Filho, 41,10% em Camaçari, 41,70% em Candeias,
41,73% em Dias D’Ávila, 49,10% em Itaparica, 49,87% em São Francisco
do Conde e 49,78% em Vera Cruz. Já as famílias com uma renda per
capita acima de três salários mínimos constituíam 21,29% em Salvador,
17,79% em Lauro de Freitas, 7,91% em Madre de Deus, 5,54% em
Simões Filho, 8,11% em Camaçari, 6,10% em Candeias, 6,70% em Dias
D’Ávila, 6,94% em Itaparica, 5,81% em São Francisco do Conde e 8,53%
em Vera Cruz.
A incidência da pobreza e sua distribuição no espaço da RMS são
apresentados no Mapa VI.3.
Mapa VI.3
Famílias com Renda Per Capita até Meio Salário Mínimo
Região Metropolitana de Salvador – 2000
VI.2.2 – Demografia
Como foi visto anteriormente, Salvador é a terceira cidade mais populosa
do país, comanda a sexta maior região metropolitana brasileira em termos
demográficos e, ainda que em ritmo mais lento, sua população continua
crescendo.
Trata-se de uma região fundamentalmente urbana, cujo grau de
urbanização passou de 96,6% em 1991 para 98,4% em 2000. Merecem
destaque os aumentos no grau de urbanização ocorridos nos municípios
de Lauro de Freitas, Candeias e Simões Filho, assim como o fato de que,
em 2000, Salvador e Itaparica eram 100% urbanos.
No período entre 1991 e 2000 a RMS teve uma taxa média geométrica de
crescimento anual de 2,14% (superior à média de 1,1% correspondente à
Bahia como um todo), com significativas variações entre os municípios.
Lauro de Freitas foi quem mais cresceu (5,7% ao ano), seguido por Dias
D’Ávila (4,26%) e Camaçari (4,0%). Vera Cruz ficou no quarto lugar, com
3,37%, e Simões Filho, Madre de Deus e São Francisco do Conde
apresentaram taxas em torno de 3,0%. As menores taxas de crescimento
foram registradas em Salvador e em Candeias, 1,85 e 1,33%,
respectivamente.
Com a segunda maior área e 80,9% da população da RMS, Salvador
apresentava uma densidade demográfica de 3.457 habitantes por
quilômetro quadrado em 2000. Lauro de Freitas ficava em segundo lugar
(com 1.895 habitantes por quilômetro quadrado) e Madre de Deus, que
possui uma pequena área, em terceiro, com 1.080,33. Simões Filho, para
onde vem se dirigindo uma população de menor nível de renda à procura
de menores custos de habitação, tinha 489,5 habitantes por quilômetro
quadrado. Candeias, 290, e os demais municípios, uma densidade inferior
a 220 habitantes. Entre esses últimos está Camaçari, que detém a
segunda maior população residente, mas possui o maior território entre
aqueles que compõem a região metropolitana.
Vale ressaltar a concentração de moradores que se registra no centro de
Camaçari, de Candeias e de Simões Filho, assim como em algumas áreas
de Lauro de Freitas e de Salvador, como mostra o Mapa VI.4.
Mapa VI.4
Densidade Demográfica –Habitantes por Km2
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Em relação aos movimentos migratórios, a Região Metropolitana de
Salvador é, no seu conjunto, uma área atrativa, tendo apresentado um
saldo migratório total (emigrantes menos imigrantes) de 30.150 pessoas
entre 1995 e 2000, com diferenças importantes entre os diversos
municípios. Dos dez municípios da RMS, oito possuem um saldo positivo,
com destaque para Lauro de Freitas, que recebeu 20.152 pessoas vindas
do próprio estado da Bahia e também de fora dele. Trata-se de uma
cidade que vem atraindo moradores de maior poder aquisitivo, que
trabalham nas indústrias e em outras empresas da região metropolitana,
e tem assistido à expansão de condomínios fechados para as camadas de
alta e média renda e a um grande incremento dos serviços, incentivado
pelo poder local.
O segundo maior saldo positivo pertence a Camaçari, município que sedia
o Pólo Petroquímico e outras empresas industriais, que atraiu 14.003
pessoas nesse período. Já Salvador tem um saldo migratório negativo,
com a perda de 22.084 moradores, que se deslocaram principalmente
para fora da Bahia. A esse respeito, observa-se que, qualquer que tenha
sido o município considerado, o principal destino dos emigrantes da RMS é
claramente o Sudeste do país, de onde, por sua vez, são originários
50,3% dos migrantes que vieram para Lauro de Freitas e 50,7% dos que
se deslocaram para Salvador (mapa VI.5).
Mapa VI.5
Percentual de Migrantes de Fora da Região
Região Metropolitana de Salvador - 2000
Analisando-se a composição etária da população, a RMS apresenta uma
clara retração da base de sua pirâmide demográfica, que representa as
crianças de 0 a 4 anos de idade. Outros movimentos importantes foram o
aumento da participação das pessoas com 70 anos ou mais e o expressivo
crescimento do contingente de jovens entre 15 e 24 anos de idade na
população de 2000, o que evidencia a necessidade de políticas públicas
direcionadas às pessoas desse grupo etário, como a educação de nível
médio e qualificação profissional.
Salvador tem a menor proporção de crianças de 0 a 14 anos de idade em
sua população residente, tanto em 1991 como em 2000. O município
apresenta menores taxas de natalidade e, ao mesmo tempo, é um pólo de
atração de adultos jovens, o que ajuda a explicar também a maior
proporção de pessoas de 15 a 64 anos de idade. A freqüência de pessoas
idosas cresceu em todos os municípios da RMS, sendo que os municípios
onde sua participação é maior são Itaparica e Vera Cruz.
Mapa VI.6
Índice de Envelhecimento
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Como ilustra o Mapa VI.6, no âmbito da RMS, a distribuição da população
por grupos etários é diferenciada. A participação das crianças e
adolescentes é relativamente mais elevada em Dias D’Ávila, Simões Filho,
Camaçari, São Francisco do Conde e Itaparica, assim como nas áreas
onde se concentram os grupos de mais baixa renda de Lauro de Freitas e
de Salvador. Já a presença dos velhos, com 65 anos ou mais, mostra-se
mais intensa em Itaparica e Vera Cruz, assim como em alguns bairros
mais antigos do Centro e da orla de Salvador.
Em termos da divisão da população por sexo, constata-se que a
distribuição da população masculina residente na RMS manteve-se
praticamente estável entre 1991 e 2000, em que pese o seu pequeno
crescimento relativo no município de Salvador. O mesmo não se pode
dizer das mulheres. Se 82,2% das mulheres que residiam na RMS em
1991 encontravam-se em Salvador, em 2000 esse percentual caiu para
80,9%, registrando-se, paralelamente, um aumento relativo da sua
participação nos municípios de Lauro de Freitas e de Camaçari.
Vale ressaltar que, na RMS, se observa um significativo crescimento das
famílias nas quais as mulheres são as pessoas de referência, no período
analisado. Salvador, São Francisco do Conde e Itaparica se destacam
como os municípios onde a proporção de famílias sob a responsabilidade
de mulheres era mais elevada.
Note-se também que, em decorrência da sua conformação e evolução
histórica, Salvador e sua região metropolitana apresentam uma elevada
proporção de negros e pardos na população. Na capital baiana, enquanto
os brancos representavam 23,0% dos residentes computados pelo Censo
de 2000, o contingente de pardos e de negros atingia 54,8% e 20,4%.
Para o conjunto da RMS, esses números eram de 21,8%, 56,4% e 20,0%,
respectivamente. Ou seja, negros e pardos em conjunto representavam
76,4% da população da RMS em 2000.
Além disso a distribuição espacial por cor mostra claras diferenças,
conforme o Mapa VI.7. A maioria dos brancos se aglomera na área central
de Salvador e na faixa ao longo da Orla Atlântica, que vai de Salvador a
Lauro de Freitas, onde se concentram as oportunidades de trabalho, a
maior parte dos equipamentos e serviços urbanos e os espaços
classificados como médios ou superiores. Já o maior contingente de
negros e pardos, que persiste na base da pirâmide social, encontra-se nos
espaços mais desfavoráveis do Miolo e do Subúrbio Ferroviário de
Salvador, assim como em municípios como Itaparica, Madre de Deus e
Camaçari.
Mapa VI.7
Distribuição de Negros e Pardos
Região Metropolitana de Salvador – 2000
VI.2.3 - Educação
A análise sobre o tema da educação na RMS se baseou nos indicadores
relativos aos índices de analfabetismo, grau de escolaridade e adequação
à freqüência escolar de diferentes faixas etárias da população.
Considerando-se o percentual de analfabetos por faixa etária, nota-se
uma significativa melhora nos índices obtidos no censo de 2000, se
comparados aos de 1991, como se pode observar na Tabela VI.3. Todavia,
essa melhora relativa que se observa nos dados agregados por município
não significa a redução de desigualdades, como pode ser notado quando
os indicadores são espacializados.
Levando-se em conta os percentuais de pessoas analfabetas de quinze
anos ou mais por município da RMS, a Tabela VI.3 mostra que, em 1991,
somente Salvador tinha um número de analfabetos inferior a 10%; cinco
municípios – Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, São Francisco do Conde e
Vera Cruz – estavam acima de 20%, sem considerar o caso de Lauro de
Freitas, que apresentava uma taxa de 19,57%. Já em 2000, Salvador,
Lauro de Freitas e Madre de Deus exibem percentuais abaixo de 10%, e
nenhum município tem uma taxa maior do que 17%. Naquele ano, São
Francisco do Conde e Vera Cruz destacam-se por evidenciarem as maiores
taxas percentuais, todas acima dos 16%.
Tabela VI.3
Percentual de Pessoas Analfabetas por Faixa Etária
Região Metropolitana de Salvador - 2000
Município
15 a
17
anos,
1991
15 a
17
anos,
2000
18 a
24
anos,
1991
Camaçari
8,78
3,98 11,77
Candeias
11,05 4,56 12,58
Dias d'Ávila
10,13 0,76 10,68
Itaparica
11,74 5,82 10,27
Lauro de Freitas
14,1
2,94 12,48
Madre de Deus
10,08 1,08 6,85
Salvador
5,89
2,3
5,41
São Francisco do Conde 13,74 4,27 13,27
Simões Filho
11,05 3,6
9,18
Vera Cruz
10,01 3,36 16,78
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000.
15
18 a
anos
24
ou
anos,
mais,
2000
1991
5,31 20,05
5,04 22,27
4,34 20,38
4,01 18,91
4,51 19,57
1,93 15,84
2,66 9,84
5,2
28,88
3,56 18,84
9,14 24,34
15
anos
ou
mais,
2000
12,35
13,53
12,16
14,91
9,43
8,73
6,28
16,83
11,56
16,08
25
anos
ou
mais,
1991
23,03
27,98
24,48
22,51
21,36
18,64
11,19
35,79
23,01
26,51
Já o Mapa VI.8, que apresenta a distribuição espacial do analfabetismo
funcional, indicador que se refere a pessoas com até 3 anos de estudo e
15 ou mais anos de idade, mostra que a situação é significativamente
melhor no município pólo da Região Metropolitana. Entretanto, o problema
aparece mesmo em Salvador: quando se observa o espaço intra-urbano,
nota-se que as taxas são melhores na Orla Atlântica, piorando a partir daí,
o mesmo acontecendo com Lauro de Freitas. Já em Camaçari, somente
áreas restritas na sede do Município têm taxas próximas a Salvador.
A distribuição espacial das taxas de analfabetismo na RMS mostra
situação similar à descrita acima, destacando-se somente a sede de
Camaçari, a orla de Lauro de Freitas e trechos do município de Salvador
com taxas abaixo dos 12 pontos percentuais.
É relevante notar que a taxa de analfabetismo se refere a toda população
com mais de 15 anos, o que dilui a melhoria recente que é evidente
quando se examinam os dados sobre as faixas etárias de 15 a 17 e de 18
a 24 anos. Todavia, ela aponta para a necessidade de políticas publicas
que foquem as áreas mais carentes da região.
Mapa VI.8
Analfabetismo Funcional
25
anos
ou
mais,
2000
15,45
17,86
15,03
18,09
10,46
11,05
7,28
20,16
14,79
18,74
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Freqüência Escolar
A análise da freqüência escolar considerou indicadores para as faixas
etárias correspondentes aos diversos níveis de ensino, ou seja, examinouse a proporção de crianças e jovens freqüentando escola em nível de
ensino correspondente à sua faixa etária, bem como a proporção da
freqüência que se dá na série ou no nível de ensino adequado para aquela
idade.
A freqüência ao ensino fundamental é obrigatória para todas as crianças
com idade entre 7 a 14 anos. Porém, em nenhum município da Região,
esse indicador atinge 100%. No conjunto da RMS, do total de 441.264
crianças, 423.336 (95,93%) têm acesso à escola, enquanto que quase 18
mil crianças não a freqüentam. Os maiores percentuais não estão em
Salvador, que tem 96,07%, mas em São Francisco do Conde, que atinge
97,13%. Acima de Salvador, estão também os municípios de Candeias,
Dias D’Ávila, Itaparica e Simões Filho, todos na faixa dos 96%. As taxas
mais baixas estão em Vera Cruz (93,26%) e Madre de Deus (93,53%),
como se pode ver na Tabela VI.4.
A observação da distribuição geográfica dos índices de freqüência escolar
evidencia grandes desigualdades no interior dos municípios. Os melhores
índices, próximos a 100%, aparecem no caso da freqüência na faixa de 7
a 14 anos em Salvador, notadamente nas áreas da orla e do Centro
Tradicional; os índices mais baixos situam-se no interior do município.
Tabela VI.4
Percentual de freqüência escolar por faixa etária
Região Metropolitana de Salvador - 2000
Município
Camaçari
Candeias
Dias D'Ávila
Itaparica
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Salvador
São Francisco do Conde
Simões Filho
Vera Cruz
% 10 a
% 7 a 14 % 7 a 14
14 anos
anos
na anos na
na
escola,
escola,
escola,
1991
2000
1991
84,25
94,03
88,61
82,58
96,27
85,09
81,26
96,48
84,33
88,26
96,74
88,96
80,18
95,93
83,05
91,39
93,53
91,23
87,92
96,07
89,79
83,26
97,13
85,19
87,01
96,51
89,03
83,58
93,26
84,15
% 10 a
14 anos
na
escola,
2000
94,69
96,99
97,12
96,75
95,43
93,39
96,61
97,07
96,38
92,77
Um indicador da eficiência com que vem se dando o atendimento às
crianças de 7 a 14 anos pode ser inferido da adequação idade-série. Em
Salvador, quase 27% da população com essa faixa etária têm mais de um
ano de atraso. No extremo oposto, aparece Vera Cruz, onde quatro de
cada dez crianças estão com mais de um ano de atraso escolar, como
mostra a Tabela VI.5.
Na mesma Tabela VI.5, o exame da faixa de 10 a 14 anos evidencia que
os percentuais se elevam para mais de 38% em Salvador e para quase
60% em Vera Cruz. Além da situação de Vera Cruz, são também
preocupantes os casos de Candeias, Dias D’Ávila e São Francisco do
Conde, onde cerca de metade da população escolar dessa faixa etária se
encontra com mais de um ano de atraso.
As mesmas desigualdades se revelam no exame da distribuição geográfica
dos dados. Há percentuais bastante diversos no interior do município de
Salvador, que tem áreas com adequação acima de 80% e áreas com nível
de adequação abaixo de 50%, como demonstra o Mapa VI.9.
Tabela VI.5
Percentual de Anos de Atraso
Etária
e Menos de 4 Anos de Estudo por Faixa
Região Metropolitana de Salvador - 2000
Município
10
a
7 a 14 7 a 14
14
anos
anos
anos
com
com
com
mais
mais
mais
de
1 de
1
de
1
ano
ano
ano
atraso, atraso,
atraso,
1991
2000
1991
Camaçari
52,75
Candeias
51,97
Dias D'Ávila
49,67
Itaparica
53,69
Lauro de Freitas
49,89
Madre de Deus
52,02
Salvador
41,33
São Francisco do Conde 60,3
Simões Filho
57,05
Vera Cruz
52,07
Fonte: IBGE. Censo Demográfico,
32,28
35,69
33,53
36,32
32,00
30,54
26,96
34,40
32,89
40,98
2000.
75,21
73,67
68,76
76,24
70,23
71,59
58,37
83,78
79,59
75,7
10
a
14
anos
com
mais
de
1
ano
atraso,
2000
46,75
49,23
48,61
53,5
46,48
45,03
38,56
52,61
47,97
59,52
10
a
14
anos
com
menos
de
4
anos
de
estudo,
1991
77,56
75,27
72,86
77,54
71,36
70,39
63,18
86,28
80,51
74,58
10
a
14
anos
com
menos
de
4
anos
de
estudo,
2000
49,85
52,13
51,02
55,53
52,38
51,06
43,69
49,26
51,77
55,17
Mapa VI.9
Adequação idade-série – 7 a 14 anos
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Se for considerada a freqüência escolar de jovens acima de 18 anos, ou
seja, o acesso ao curso superior, delineia-se um quadro em que se
acentuam as diferenças entre o pólo e os municípios periféricos: verificase que os maiores índices de acesso ao ensino superior estão em
Salvador, onde 9,19% dos jovens entre 18 e 22 anos freqüentam curso
superior, e em Lauro de Freitas, com 7,48%. Os demais municípios
apresentam índices em torno (ou abaixo) de 1% de freqüência em cursos
superiores, o que se explica pela inexistência de faculdades e
universidades próximas. Há que se destacar ainda a evolução de Lauro de
Freitas nesse aspecto, pois passa de menos de 1% em 1991 para mais de
7% em 2000, motivado pela instalação de várias faculdades privadas nos
últimos anos em seu território e pela maior facilidade de acesso de sua
população jovem às universidades sediadas em Salvador.
V.2.4 Moradia
A expansão e modernização econômica da RMS se deram sobre uma
região urbana pobre e incipiente, polarizada por uma cidade praticamente
estagnada ao longo de várias décadas, exigindo sua transformação. Isso
aconteceu de forma bastante rápida e abrupta, entre as décadas de 1960
e 1970, com a realização de grandes obras que acompanharam e
anteciparam os vetores da expansão urbana e de uma intensa ocupação
informal de famílias de baixa renda na periferia. Nos anos 1980,
consolida-se um novo centro urbano, impulsionado por grandes
empreendimentos públicos e privados realizados na década anterior,
destacando-se a construção da Av. Paralela, do Centro Administrativo da
Bahia, da nova Estação Rodoviária e do Shopping Iguatemi. Essa nova
centralidade não apenas direciona a expansão da cidade no sentido da
orla norte, como irá contribuir para o gradativo esvaziamento do Centro
Tradicional na área antiga da cidade.
Diante desse quadro, as soluções para construção de moradias estiveram,
desde a década de 1940, vinculadas, sobretudo, à produção informal,
associando processos de parcelamento improvisado e autoconstrução.
Compõem o conjunto as invasões, os parcelamentos clandestinos e outras
formas de ocupação habitacional deficientes de atributos de
habitabilidade, que juntos constituem a ocupação informal na área
urbana. Formaram-se à revelia dos parâmetros urbanísticos estabelecidos
e cresceram fora das regras de segurança e conforto previstos para a
edificação, portanto, sem controle público.
Caracterização da moradia
Para Salvador, no inicio da década de 1990, as áreas das chamadas
“invasões”, representavam 14% da área de habitação na cidade, onde
moravam aproximadamente 30% da população. Conjuntamente com
outras áreas ocupadas de maneira informal, correspondiam a 32% da
ocupação habitacional, abrigando 60% da população. Em termos
geográficos, as áreas em condições mais precárias de habitabilidade
concentram-se no Subúrbio Ferroviário e no chamado Miolo da cidade,
enquanto aquelas em melhores condições situam-se na área central e na
faixa ao longo da Orla Oceânica, ainda que, também inseridas nesse
tecido, existam algumas poucas pequenas ilhas de ocupação informal e
deficiente, ocorridas quando essas áreas não eram ainda valorizadas.
Em relação aos demais municípios da RMS, as evidências do ambiente
construído nas suas sedes demonstram claramente a predominância de
áreas informais, com alto grau de deficiências urbanísticas, seguindo o
mesmo padrão de precariedade física e de periferização no entorno dos
núcleos centrais, semelhante ao que ocorre em Salvador, ainda que
abrangendo uma menor população. Para mapear as áreas de ocupação
informal, foi usado o indicador “habitação com até 3 cômodos”, que indica
sua provável precariedade da habitação, caracterizando a convivência de
usos conflitantes – cozinha, banheiro, dormitório e estar, por exemplo
A distribuição espacial de domicílios com até 3 cômodos ilustra a
concentração de habitações mais precárias e em condições de
informalidade quanto à propriedade em Salvador – notadamente no
centro geográfico e ao norte da Orla da Baía de Todos os Santos, áreas
que correspondem ao Subúrbio Ferroviário e ao Miolo – e nos demais
municípios da RMS, com a exceção de Vera Cruz, que certamente se
explica pela predominância de domicílios voltados ao uso de lazer por
residentes de Salvador, as chamadas casas de veraneio
Os domicílios tipo apartamento, que são normalmente habitações de
maior qualidade construtiva, cujo acesso se dá normalmente através do
mercado imobiliário formal, ocupam as áreas do Centro Tradicional e
praticamente toda Orla Atlântica de Salvador. Na parte da Orla, ficam de
fora somente a área de Itapuã, ao norte do município de Salvador, e
Lauro de Freitas, onde predominam habitações horizontais – residências e
condomínios, mas de bom padrão construtivo.
Se forem considerados os percentuais de domicílios com até 3 cômodos,
agregados por município, Camaçari, Simões Filho e Dias D’Ávila
apresentam as maiores cifras: 25,3%, 23% e 20,7% respectivamente.
Salvador aparece em situação proporcionalmente melhor, com 14,7%,
mas demonstra valores absolutos extremamente elevados: de um total de
651.008 domicílios existentes no município, 95.537 possuem até 3
cômodos. Quanto à propriedade dos domicílios, constata-se que, em
Salvador, 530.239 são próprios e, dentro desse grupo, 483.980 possuem
também a propriedade do terreno.
Mapa VI.10
Domicilios sem a propriedade do terreno
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Quanto ao déficit habitacional básico, constata-se que, proporcionalmente,
as melhores situações são as de Salvador e Lauro de Freitas, com déficits
de 12%. Já em Camaçari e Dias D’Ávila, os déficits chegam a 17%; em
Candeias, 18%, e nos demais municípios que aparecem agregados,
ultrapassam 19%. Já em números absolutos, o déficit habitacional em
Salvador chega a mais de 81.000 domicílios do número total de 104.878
relativo à RMS. Note-se ainda que Salvador se destaca também por
praticamente não ter domicílios rurais, como se vê na Tabela VI.6. O
número de domicílios vagos, por sua vez, é um pouco superior ao déficit
estimado nos casos de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
Tabela VI.6
Déficit Habitacional Básico
Região Metropolitana de Salvador - 2000
Municipio
Absoluto
Total
7.127
3.382
1.990
Urbana
6.775
2.920
1.803
Rural
352
462
187
Camaçari
Candeias
Dias D’Ávila
Lauro
de
Freitas
3.567
3.361
206
Salvador
81.429
81.390
39
Simões
Filho
3.180
2.530
650
DEMAIS
MUNICIPIOS 4.113
3.805
308
TOTAL
104.878 102.626 2.252
Fonte: Fundação João Pinheiro
Percentual
Total Urbana
17,28 17,18
18,01 17,23
17,63 17,01
Domicílios Vagos
Rural Total
Urbana
18,57 7.512
7.030
25,26 2.733
2.444
27,10 1.926
1.797
Rural
482
289
129
12,23 12,07
12,51 12,51
15,79 4.794
17,26 89.405
4.582
89.337
212
68
13,75 13,31
15,80 2.947
2.218
729
19,03 19,04
13,17 13,08
18,86 4.978
4.632
346
19,42 114.295 112.040 2.255
Acesso à infra-estrutura
A análise dos indicadores de acesso dos domicílios às redes de infraestrutura na RMS revela grandes desigualdades. O Mapa VI.11 contém
informações sobre o abastecimento de água por rede geral, com
canalização em pelo menos um cômodo – situação considerada adequada.
Nele, evidencia-se uma distribuição bastante assimétrica. Nesse aspecto,
o município de Salvador tem uma situação razoável, com quase a
totalidade de sua área coberta, ficando os demais municípios em situação
bem mais precária, com as exceções de Dias D’Ávila e Vera Cruz, que
apresentam condições um pouco melhores, e também a orla de Lauro de
Freitas, parte da orla de Camaçari e sua sede.
Em termos de escoamento sanitário adequado, ou seja, domicílios com
esgotamento ligado à rede geral ou à fossa séptica, a situação é similar.
Salvador apresenta a melhor posição, sendo que a área do município
coberta por escoamento sanitário adequado é bem menor que a área
atendida por abastecimento de água. Quanto aos demais municípios,
observa-se que a orla de Camaçari não possui escoamento sanitário
adequado, fato que poderá vir a causar prejuízos ambientais e de saúde
pública, na medida em que a área venha a sofrer adensamento, tendência
que se configura hoje.
A coleta de lixo adequada, por serviço de limpeza ou caçamba, ocorre em
índices próximos a 100% nos domicílios localizados na orla de Salvador e
no Centro Tradicional do município, caindo um pouco para índices entre 90
e 95% em suas demais áreas e na orla de Lauro de Freitas. Há também
alguns bolsões na faixa de 70 a 95% no município de Salvador, que
correspondem a áreas de ocupação informal. Nos demais municípios, com
a exceção da área da sede de Camaçari, a situação se apresenta pior que
em Salvador.
Mapa VI.11
Abastecimento de água adequado
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Acesso a bens
Os domicílios da RMS revelam desigualdade também no que diz respeito
ao acesso a bens. Considerando os bens de uso difundido, como rádio,
televisão e geladeira, cuja ausência do consumo aponta para maior
precariedade do morador, Salvador é o município no qual há uma maior
proporção de domicílios com todos esses bens (531.024, de um total de
651.008 domicílios), seguido por Lauro de Freitas, com 22.008 domicílios
com acesso aos bens de uso difundido num universo de 29.160 domicílios.
O Mapa VI.12 mostra a distribuição espacial da desigualdade no interior
dos municípios. Salvador e Lauro de Freitas destacam-se como as áreas
da RMS que têm proporcionalmente maior acesso a bens. No pólo,
sobressaem-se as áreas do Centro Tradicional e da Orla Atlântica; em
Lauro de Freitas, a sua orla.
Mapa V.12
Domicílios com acesso a bens de uso difundido
Região Metropolitana de Salvador – 2000
Considerando o acesso a bens de uso restrito, como computadores e ar
condicionado, Salvador se destaca proporcionalmente e em números
absolutos, relevando a enorme distância que separa o município pólo da
RMS dos demais. Enquanto Salvador tem 300.539 domicílios com acesso a
este tipo de bens, Itaparica, no extremo oposto, tem somente 940. Em
termos proporcionais, a pior situação é a de Vera Cruz, onde 1.252
domicílios possuem acesso aos bens de uso restrito, o que equivale a
pouco mais de 16% do total de domicílios. Em Itaparica, a situação é
proporcionalmente melhor, chegando a 19,38%, embora se deva
considerar que, provavelmente, parte destes domicílios são usados no
verão por famílias residentes em Salvador como habitações de lazer.
VI.2.5 Mobilidade e transporte
Os meios de transporte na Bahia se organizam a partir da metrópole,
Salvador, que – apesar de não ter uma localização central no estado,
como é o caso, por exemplo, de Belo Horizonte – centraliza todo o sistema
de transporte do estado, coordenando a vida de relações econômicas da
Bahia. Isso é o resultado do processo histórico de ocupação do território
baiano. Simplificando, pode-se dizer que é para Salvador, ou de Salvador,
que saem ou chegam às rodovias, ferrovias, linhas aéreas ou de
navegação, incluindo aqui o sistema de ferry-boat, que liga a capital à ilha
de Itaparica e daí ao Sul do estado. Desse modo, o interior do estado se
integra à Metrópole e o estado se integra ao resto do país.
Em termos de transporte marítimo, a RMS dispõe dos portos de Aratu e de
Salvador. No ano de 2001, a SEI (Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia) registrou o seguinte movimento: Aratu,
20.587.922 toneladas e Salvador 1.939.383 toneladas.
O aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, antes denominado Aeroporto Dois
de Julho, localizado no município de Salvador, é o maior do estado e,
segundo dados da SEI movimentou, em 2001, 3.081.310 passageiros.
Considerando o transporte rodoviário intermunicipal, Salvador é a cidade
do estado com maior número de linhas de ônibus – 350 – seguida de
Itabuna, com 77 linhas, e de Feira de Santana, cidade que está na esfera
de influência da RMS, com 66 linhas. Outros municípios da Região
Metropolitana, Vera Cruz, Camaçari e Lauro de Freitas, vêm na quinta,
sexta e oitava posição, respectivamente, com 43, 31 e 29 linhas de ônibus
intermunicipais, segundo dados da SEI de 1998.
Pode-se notar que existe um forte movimento pendular entre Salvador e
os municípios citados, particularmente Lauro de Freitas, como observamos
no Mapa VI.13, que mostra o movimento de pessoas que trabalham ou
estudam em outro município. Lauro de Freitas é a cidade que possui maior
percentual de moradores deslocando-se para outro município, com
finalidades de estudo ou trabalho. Esse indicador (deslocamento entre o
domicilio e o local de trabalho ou estudo) fornece um referencial
importante para a apreciação dos processos de metropolização e
configuração da centralidade dos espaços. Lauro de Freitas cumpre o
papel de residência principal para parcela da população que trabalha ou
estuda em Salvador, ou secundária para parcela da população do
município pólo que tem ali residências para uso em férias ou lazer,
constituindo-se em expansão da área nobre de Salvador.
O movimento entre Salvador e Lauro de Freitas demonstra que, para a
população metropolitana, as fronteiras administrativas são irrelevantes, e
é necessária a implantação de políticas públicas que considerem a
totalidade do espaço metropolitano. Recentemente, em 2004, a reação de
segmentos da população, particularmente os estudantes do ensino médio,
à alteração das tarifas de ônibus em Salvador foi levada em conta pela
municipalidade vizinha na definição de suas tarifas, as quais estão fora do
controle da SMTU – Secretaria Municipal de Transportes Urbanos – de
Salvador; em determinado período, viagens maiores em termos de
distância, originadas em Lauro de Freitas, tiveram tarifas menores que
viagens iniciadas e terminadas no município de Salvador.
Em Salvador, segundo estimativas da SMTU, o número de viagens
motorizadas por dia chega a 2,9 milhões; o índice de motorização –
automóveis por 1.000 habitantes – é de 140 unidades, com cerca de 72%
das viagens sendo feita por ônibus, 28% por transporte individual e 1%
de transporte ferroviário. Existem em operação 2.233 ônibus, que operam
398 linhas e atendem a uma demanda mensal estimada em mais de 40
milhões de passageiros, além de cerca de 300 “vans” e lotações. O
número de viagens a pé é bastante alto, existindo estimativas de que
chegue a 1/3 das viagens, refletindo a precariedade do sistema e a baixa
renda da população, como pode ser visto no item 1.3 deste documento.
A necessidade de um sistema de transporte de massa em Salvador é
urgente. Em 2001, foi assinado contrato para construção do metrô, que
contaria com recursos do BIRD, do governo federal, do estado e do
município, além de recursos da iniciativa privada. Todavia, as obras,
apesar de iniciadas, encontram-se virtualmente paralisadas em 2005, por
falta de aporte dos recursos públicos previstos. O modelo de
financiamento e gestão adotado previa que o concedente – poder público
– implantaria a via permanente e os sistemas fixos, e o concessionário
forneceria, manteria e operaria o sistema, com o usuário pagando tarifa
única.
Mapa VI.13
Pessoas de 15 anos ou mais que trabalham ou estudam em outro
município
Região Metropolitana de Salvador – 2000
VI.2.6 Incidência de homicídios
Entre os maiores problemas que vêm atingindo as grandes cidades
brasileiras está o da violência. A concentração de renda e o aumento das
desigualdades, as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a
pobreza têm se somado a fatores como a expansão do tráfico de drogas e
a ausência de políticas mais efetivas de segurança pública, contribuindo
para uma elevação da conflitividade e da violência, inclusive com o
aumento do número de homicídios.
Considerando-se as dez maiores regiões metropolitanas brasileiras, São
Paulo e Rio de Janeiro são aquelas que apresentam as maiores taxas de
homicídio do país, concentrando, respectivamente, 35,5% e 20,9% dos
casos registrados durante o período de 1998 a 2002. Na classificação
nacional, a RMS aparece em nono lugar, com 3,0% do total de homicídios
computados no período e uma média das taxas de vítimas de homicídios
de 30,4 por 100.000 habitantes (gráfico VI.1).
Gráfico VI.I
Contudo, em termos absolutos, a freqüência de homicídios é elevada,
principalmente no pólo metropolitano. Dados referentes a 2002
evidenciam a ocorrência de 1204 homicídios, 1000 deles em Salvador
(tabela VI.7) . Os demais registros distribuem-se entre os outros
municípios da RMS, com destaque para Camaçari (65 casos), Lauro de
Freitas (23 casos) e Simões Filho (44 casos). Levando-se em conta o
tamanho da população, Lauro de Freitas aparece com 36,6 vítimas por
100.000 habitantes, Salvador com 31,7, Camaçari com 26,1 e Simões
Filho com 24,6. A evolução da taxa de homicídios registra um crescimento
na RMS e na maioria dos municípios que a compõem, com exceção de
Lauro de Freitas, São Francisco do Conde e Vera Cruz.
Tabela VI.7
Comportamento das Taxas de Vítimas de Homicídios(1) Registrados pelo
Ministério da Saúde por 100.000 Habitantes, nos Municípios da Região
Metropolitana(2) de Salvador, no Período de 1998 a 2002
Localidades
Código
Do
Município
Número de População
Vítimas de em 2002
Homicídios
Registrados
pelo
Ministério
da
Saúde
no ano de
2002
Média das
Taxas de
Vítimas de
Homicídios
por
100.000
Habitantes
no Período
de 1998 a
2002
Evolução
da
Taxa
de Vítimas
de
Homicídio
por
100
mil
Habitantes
no Período
de 1998 e
2002
Brasil
53.242
174.632.932 29.5
5,6%
Estado
2.716
13.323.150
16.3
23,0%
Região
1.204
3.132.046
30.4
10,0%
Metropolitana
1
Camaçari
65
171.843
26.1
19,0%
2
Candeias
26
78.645
22.4
5,1%
3
Dias D’Ávila
18
48.294
22.6
283,3%
4
Itaparica
3
19.763
11.3
5
Lauro
de 43
122.857
36.6
-46,5%
Freitas
6
Madre
de 2
12.636
8.4
Deus
7
Salvador
1.000
2.520.505
31.7
12,6%
8
São
1
27.555
13.5
-88,1%
Francisco do
Conde
9
Simões Filho 44
98.595
24.6
70,7%
10
Vera Cruz
2
31.353
9.9
-61,8%
Fonte: Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Organização dos dados: Ministério da Justiça – MJ / Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP / Departamento de Pesquisa, Análise da
Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública –
Coordenação Geral de Pesquisa e Coordenação de Análise da Informação.
1 – Valores Absolutos obtidos do banco de dados dos Sistemas de
Informação sobre Mortalidade (SIM) – 1996 a 2002.
2 – Foram consideradas as Regiões Metropolitanas divulgadas pelo Censo
2000 do IBGE.
3 – Foram considerados apenas os municípios com população superior a
20.000 habitantes.
Como nos demais centros urbanos brasileiros, as vítimas de homicídios
são majoritariamente jovens (48% dos crimes atingem pessoas entre 15 e
24 anos) e do sexo masculino, residentes nas periferias urbanas, em
localidades como o Subúrbio Ferroviário, ou Itinga, por exemplo.
Posiçã
Relaçã
Média
Taxa
Região
Metrop
de Ho
por 1
Habita
no
de 1
2002
-
Abaixo
Abaixo
Abaixo
Abaixo
Acima
Abaixo
Acima
Abaixo
Abaixo
Abaixo
A contradição entre aspirações de consumo e de realização pessoal –
elevadas por uma sociedade em que a própria identidade de jovem é
associada ao acesso a certos bens (tênis e roupas “de marca”, por
exemplo) – e a impossibilidade de concretizá-las tem levado muitos
jovens a uma brutal frustração. Acossado pela pobreza, pelo desemprego
e, principalmente, por uma completa ausência de perspectivas, um
número crescente deles tem se envolvido com pequenos delitos, gangues,
seqüestros e tráfico de drogas, contribuindo para o aumento da
criminalidade e da violência nas grandes cidades, das quais tem se
tornado as vítimas principais (gráfico VI.2).
Gráfico VI.2
V.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS
MUNICÍPIOS
As regiões metropolitanas dos países em desenvolvimento são
caracterizadas, do ponto de vista político, institucional e administrativo,
como espaços territoriais, onde ações cooperativas não foram constituídas
ao longo do processo de metropolização. Se, por um lado, as grandes
metrópoles são responsáveis pela geração de parcela expressiva da
riqueza estadual e, muitas vezes, nacional, seu dinamismo e seus
problemas extrapolam os limites formais municipais. No entanto,
mecanismos
de
cooperação
e
de
coordenação
das
relações
intergovernamentais e da gestão desses territórios, ou as instituições
(regras) de cooperação, são quase inexistentes. 2 Ou seja, a passagem de
nível estratégico de gestão das metrópoles, do local para o urbano ou
metropolitano, ainda não ocorreu na maioria das grandes cidades do
Terceiro Mundo. 3
No Brasil, embora alguns estados tenham iniciado experiências de
planejamento metropolitano nos anos 70, a institucionalização das RM’s
foi capturada pelo regime militar, que as concebeu de acordo com os
próprios objetivos do regime, ou seja, centralização e controle do
território por parte do governo federal. Como argumentado anteriormente
(Souza, 1985), as RM’s brasileiras foram desenhadas para que o governo
federal exercesse domínio sobre os territórios mais dinâmicos do ponto de
vista econômico e político. Desse desenho resultou a conformação da
gestão metropolitana dependente dos recursos e das decisões federais,
limitando a autonomia dos municípios que as integravam e dos estados,
estes forçados a constituir e a manter entidades de gestão metropolitana.
Tal desenho excluía a possibilidade de construção de mecanismos de
cooperação e até mesmo de coordenação. 4
Do ponto de vista metropolitano, mecanismos de cooperação requerem a
busca de consenso entre um mosaico de atores e de agências, estas
últimas públicas, semipúblicas e privadas, que atuam simultaneamente no
mesmo espaço territorial. A cooperação, neste caso, gera o que é
chamado de problema da ação coletiva. Com inúmeros atores e agências
envolvidos, os problemas de ação coletiva são inerentes à gestão
metropolitana. Formatos de gestão ou políticas públicas que demandam a
cooperação de muitos atores e agências constituem, portanto, um
problema de ação coletiva de um grande grupo. Como aponta a literatura,
a cooperação nos grandes grupos tende a ter custos elevados e implica a
construção de consensos entre diversos órgãos de diferentes níveis de
governo para que suas ações e recursos convirjam simultaneamente para
uma dada decisão. Daí, portanto, a importância conferida pela literatura
de se enfrentar a questão da ação coletiva por meio do desenho
institucional, ou seja, através de regras que incentivem atores e agências
à cooperação para o objetivo da produção do bem comum ou coletivo, ou,
de forma mais direta, regras para se alcançarem os objetivos de uma
gestão metropolitana baseada na cooperação. Isso porque a cooperação,
por não ser intrinsecamente voluntária, só ocorrerá na vigência de uma
estrutura de incentivos que torne possível superar a inércia inicial dos
atores e das agências, minimizar o conflito de interesses e a tendência à
não-cooperação.
Tanto do ponto de vista empírico como teórico, as questões relacionadas à
cooperação na RMS não se colocam como uma exceção frente às demais
RM’s do Brasil, ainda que apresentem algumas particularidades. Isso
2
Pesquisa da Universidade Pompeu Fabru, de Barcelona identificou que o Brasil e a Argentina são os países federais que
menos contam com instrumentos de relações intergovernamentais, em contraste com a Alemanha, Canadá, Austrália,
Suíça e EUA (Agranoff, 2003).
3
Sobre este ponto, ver Stren (2003).
4
Dados os objetivos desta seção, é importante distinguir cooperação de coordenação, embora ambas impliquem em
construção de consensos. A cooperação é requerida quando existe autonomia formal dos entes que participam da ação
coletiva e a coordenação ocorre quando os participantes compartilham a mesma fonte de autoridade, sendo, portanto,
possível centralizar decisões, as quais têm um fluxo na direção “de cima para baixo”.
porque
diversas
configurações
políticas,
tributárias,
legais
e
administrativas atuam no sentido de constranger a cooperação entre os
municípios metropolitanos e entre estes e o estado, tais como:
em sistemas federativos como o brasileiro, delega-se, em geral, relativa
autonomia aos municípios, o que acirra o conflito entre os que governam
as grandes cidades e os que governam o estado. O federalismo por si só e
enquanto instituição não é responsável pelo acirramento de conflitos
intergovernamentais. Contudo, no caso do Brasil, os conflitos inerentes ao
formato federativo de governo não contam com canais de intermediação
de interesses ou com mecanismos de relações intergovernamentais,
formais ou informais, indutores da cooperação entre os entes federados;
o federalismo brasileiro é simétrico, ou seja, toda esfera do mesmo nível
de governo tem competências iguais, o que faz com que as competências
de municípios complexos sejam iguais às de uma pequena cidade;
a institucionalização das RM’s, seu papel e suas competências passaram a
ser, a partir da Constituição de 1988, matéria estadual; no entanto, os
estados não identificaram incentivos capazes de romper a inércia que a
maioria vem demonstrando em relação à gestão metropolitana;
a ausência de um sistema tributário voltado para uma melhor equalização
fiscal entre os municípios estimula o acirramento da competição. Exemplo
dessa competição foi a recente guerra fiscal entre os municípios das RM’s
em torno das alíquotas do ISS;
a Constituição brasileira não prevê incentivos tributários para que os
municípios cumpram diferentes papéis no território metropolitano;
mudanças nas regras tributárias capazes de mudar a base financeira das
RM’s
são
politicamente complexas porque essas regras são
constitucionalizadas, o que exige emenda constitucional ou maioria
qualificada;
mecanismos de cooperação e de resolução de conflitos só são acionados
quando existe interferência federal, dadas as características altamente
competitivas do federalismo brasileiro, aliado ao fato de o mesmo não ter
gerado mecanismos de cooperação e/ou de coordenação inter ou
intragovernamentais;
a titularidade de alguns sistemas de serviços em rede é matéria polêmica
do ponto de vista legal e político, com disputas constantes entre o estado
e os municípios. O caso dos sistemas de água e esgoto é o mais claro. A
solução, mais uma vez, depende do governo federal, que elaborou o
marco regulatório do setor de saneamento, mas ainda não conseguiu
aprová-lo no Congresso;
no decorrer do processo constituinte, do qual resultou a relativa
descentralização de recursos e de competências, houve intensa
mobilização de atores e instituições em defesa da descentralização. No
entanto, ainda não está claro quais atores e instituições vão defender
formas cooperativas de gestão no território metropolitano, além da
comunidade de especialistas;
a trajetória da institucionalização das RM’s no Brasil é associada a formas
autoritárias de gestão do território, por ter sido introduzida no auge do
regime militar.
No caso específico da RMS, vários trabalhos apontam para a existência
dos seguintes constrangimentos à cooperação:
os governos locais não são envolvidos no processo decisório sobre ações
estaduais que ocorrem nos espaços territoriais dos municípios, o que gera
resistências ou omissão dos municípios quando chamados a participar;
o envolvimento das prefeituras só ocorre quando existe aporte de
recursos específicos para que o governo local realize alguma obra ou
programa;
inexistem estímulos materiais e políticos para que as prefeituras aportem
recursos a programas estaduais que ocorrem nos seus territórios, mas
que não são por elas coordenados;
a manutenção das obras, ou a participação das prefeituras na fase de pósintervenção de projetos realizados pelo governo do estado, tem sido
avaliada como insatisfatória;
a capacidade técnica e de gestão dos municípios da RMS é considerada
precária. Mesmo naqueles que detêm receita orçamentária per capita
relativamente alta vis-à-vis outros municípios, não se tem conhecimento
da existência de programas de capacitação técnica dos seus quadros, com
raras exceções, em geral localizadas na área fazendária;
a RMS é marcada por heterogeneidades de toda ordem, inclusive em
relação à distribuição dos recursos tributários. Em termos per capita, por
exemplo, Salvador apresenta um dos mais baixos índices da RMS em
arrecadação de ICMS, em contraste com São Francisco do Conde, que,
com 1% da população da RMS arrecada 20,4% do ICMS da região 5 ;
tensões nas relações entre o governo do estado e as prefeituras são
constantes. Tensões desse tipo são típicas da complexidade e do
crescimento das tarefas públicas que foram sendo delegadas aos governos
ao longo do tempo. Essas tensões, todavia, são agravadas em situações
em que as capacidades dos níveis de governo são muito desiguais ou
quando as instâncias na ponta das relações intergovernamentais, ou seja,
os municípios, são muito frágeis. Como nos ensina Pressman (1975: 106),
as relações intergovernamentais geram, sempre, “doadores” e
“receptores”, os quais dependem um do outro e nenhuma das instâncias
detém o completo controle sobre a ação. Quando existem instrumentos de
apoio mútuo e de cooperação construídos a partir de negociações, as
relações intergovernmentais se desenvolvem de forma parcialmente
cooperativa e parcialmente antagônica, mas sempre mutuamente
dependentes;
a trajetória da Conder, entidade que até 1998 era encarregada da gestão
da RMS, foi marcada por sucessivas mudanças político-institucionais,
estimuladas por transformações nos processos econômicos, sociais e
políticos ocorridos na região. Essas mudanças foram, em grande parte,
condicionadas pelo maior ou menor respaldo político que a entidade e
suas lideranças conseguiram arregimentar ao longo do tempo, aliado ao
projeto político das lideranças estaduais, que sempre usaram a Conder
como instrumento para o alcance de seus projetos. A maior mudança, no
5
Ver Conder (2000) para dados sobre as finanças dos municípios da RMS.
entanto, ocorreu quando foi retirada da Conder a exclusividade da gestão
metropolitana, passando a ser responsável pelo planejamento e execução
de projetos urbanos, inclusive habitacionais, em todo o estado da Bahia.
Diante do exposto, pode-se argumentar que, assim como ocorre nas
demais regiões metropolitanas brasileiras, a gestão metropolitana na RMS
não foi nem está desenhada para incorporar formas cooperativas de
gestão do território. Inexistem instâncias formais ou informais voltadas
para a cooperação (e nem sequer para a coordenação) entre estado e
municípios e/ou entre municípios. Ademais, a constituição dessas
instâncias, ou seja, a criação das condições institucionais (regras) para a
cooperação, está ausente da agenda do mosaico de atores e agências que
atuam nas regiões metropolitanas brasileiras em geral, inclusive na de
Salvador. A ausência de mecanismos de cooperação gera, por fim, o vazio
institucional da gestão e da governança metropolitanas hoje existente nas
RM’s brasileiras.
VI.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS
Este item procura compreender o desempenho fiscal dos municípios da
Região Metropolitana de Salvador - RMS, visando estabelecer critérios de
possibilidades de os municípios da RMS poderem liderar ou colaborar,
financeira e administrativamente, com outros níveis de governo na
implantação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, nos
respectivos territórios.
De início, vale ressaltar que entre os dados disponíveis não estão
compreendidos todos os municípios da RMS, estando excluídos Vera Cruz,
Itaparica e Candeias.
Distribuição das Atividades Econômicas e da População dentro da RMS
Diferentemente de outras regiões metropolitanas analisadas, as atividades
econômicas e a população não estão igualmente concentradas na cidade
pólo – no caso a cidade do Salvador. Apesar de concentrar
aproximadamente 80% da população (2004), Salvador não possui mais do
que 21% do PIB metropolitano. Esta situação foi agravada, nas últimas
décadas, fruto de três movimentos simultâneos: 1) a instalação do Centro
Industrial de Aratu – CIA, no município de Simões Filho; 2) a instalação
do Pólo Petroquímico de Camaçari; e 3) a transferência de indústrias
instaladas em Salvador para municípios da região metropolitana,
notadamente Camaçari e Simões Filho. Poder-se-ia, ainda, citar um outro
movimento residual mas que não deixa de ser importante: a saída de
serviços de Salvador para municípios vizinhos em razão da política de
incentivos, ou melhor denominando, em razão da “guerra fiscal”.
Assim, Salvador foi se transformando numa cidade especializada na
prestação de serviços de nível mais elevado, a exemplo da educação
superior (que nos últimos cinco anos também se concentrou no município
de Lauro de Freitas, com as escolas privadas) e de tratamentos médicos
de alta complexidade, além de ser a cidade sede do governo estadual e
concentrar boa parte dos serviços públicos federais.
Ao lado dessa especialização, que pode ser considerada como algo
positivo, Salvador também vai adquirindo a característica de uma cidade-
dormitório e empobrecida. Em 1996, o seu PIB per capita correspondia a
R$ 7.140 ( a preços de 2000), sendo inferior ao de Camaçari e, sobretudo,
ao de São Francisco do Conde (o 3º maior do Brasil). Tanto esse PIB como
o maior índice de desemprego entre as regiões metropolitanas do Brasil
(em torno de 24%), são indicativos desse empobrecimento.
A Receita e Despesa da RMS
A análise das finanças da RMS mostra que a atividade econômica não
acompanha o movimento da população: ou seja, aqui, quanto menor a
população maior o nível de atividade econômica – os exemplos marcantes
são os municípios de Camaçari e São Francisco do Conde. Salvador, com
84,1% da população, só dispõe de 64,5% do total da receita corrente
líquida da RMS. Em sentido oposto, tem-se os casos de Camaçari,
Candeias, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde e Simões Filho que,
juntos, com apenas 17,8% da população, detêm 35,5% da receita
corrente liquida total da RMS (tabela VI.8). Conforme dito anteriormente,
a diferença da situação fiscal de Salvador “vis-a-vis” outros municípios
decorre do fato dos dois maiores pólos industriais da Bahia estarem
concentrados, respectivamente, em Camaçari e Simões Filho, de ter
havido, no passado recente, a transferência das indústrias instaladas em
Salvador para municípios vizinhos e da “guerra fiscal” que, também,
transferiu empresas da área de serviços, sobretudo, para o município de
Lauro de Freitas.
Tabela VI.8
Receitas da Região Metropolitana de Salvador e dos Municípios
LAURO
SIMÕ
SALVAD CAMAÇ DIAS DE
MADR SÃO
ES
TOTAL
OR
ARI
D´AVI FREITA E DE FRANCI FILH
DA
LA
S
DEUS SDO DO O
RMS
CONDE
RUBRICAS
POPULAÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Receita Total Líquida (02 + 49)
100,0
100,0
100,0
100,
0
100,00 100,00 0
100,00 0
100,00 00
Receita Corrente Líquida (03+10+40+41)
Receitas Tributárias Próprias (04..09)
Imp.Sobre a Prop.Pred.e Territorial
6,97
Urbana – IPTU
Imp.Sobre Serviços – ISS
15,66
Imp.Sobre
Transmissão
de
Bens
1,74
Imóveis – ITBI
Taxas / Contrib Melhoria
4,23
ICMS
0,00
Outros Impostos DF
0,00
Transferências
Correntes
(11+26+31+32+33+36+39)
Transferências da União (12..25)
Imposto de Renda Retido na Fonte –
1,53
IRRF
IOF – Ouro
0,00
Imposto Territorial Rural – ITR
0,61
9,01
4,16
1,88
18,32
9,94
2,32
5,45
0,00
0,00
6,48
1,61
0,66
13,31 19,19
5,11
7,90
1,98
11,1
2
0,85
2,41
0,00
0,00
0,14
0,90
0,00
0,00
2,10
6,21
0,00
0,00
0,00
0,38
0,00
0,00
0,02
0,06
0,00
0,00
0,13
0,89
0,00
0,00
1,64
0,00
1,71
0,00
0,66
0,00
0,84
0,00
0,83
0,00
1,80
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,58
0,00
14,4
6
15
16
17
Seguro Receita – LC nº 87/96
Compensação Extração Mineral
Cota Petróleo
0,49
0,91
0,12
18
Fundo de Participação dos Municípios
11,07
19
20
21
22
23
24
25
26
Fundo de Participação dos Estados
0,00
Sistema Único de Saúde – SUS
3,56
Contribuição de Intervenção Domínio
0,00
Econômico – CIDE
Transferências FNAS
0,09
Transferências FNDE
0,36
Outras Transferências da União – DF 0,00
Demais Transferências da União
0,09
Transferências dos Estados (27..30)
0,52
0,00
0,16
1,49
0,00
0,01
1,31
0,00
0,19
0,51
0,00
0,18
12,22
0,00
3,89
8,89
0,00
5,26
15,14 14,49
0,00 0,00
3,47 3,38
4,47
0,00
0,91
3,46
0,00
0,65
-6,19
0,00
0,00
12,2
7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,36
0,00
0,11
0,00
0,64
0,47
0,00
0,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,38
0,00
0,08
0,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,77
0,00
0,00
1,32 1,64
28,40 0,00
0,07 0,04
LAURO
SIMÕ
ES
SALVAD CAMAÇ DIAS DE
MADR SÃO
TOTAL
OR
ARI
D´AVI FREITA E DE FRANCI FILH
DA
S
DEUS SCO DO O
LA
RMS
CONDE
RUBRICAS
POPULAÇÃO
27
28
29
30
31
32
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-parte IPI-Ex
Cota-Parte do Salário Educação
Sistema Único de Saúde Estados/Municípios
Outras
Transferências
Estados/Municípios
27,85
2,83
0,49
0,00
SUS
dos
0,01
0,39
17,37
3,86
0,31
0,00
50,22
0,87
0,90
0,00
41,08
0,76
0,73
0,00
17,58
3,05
0,29
0,00
48,09
0,07
0,82
0,00
67,56
0,04
1,15
0,00
41,1
1
0,60
0,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,12
0,04
0,00
0,34
0,52
0,67
0,32
0,50
0,75
0,00
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
Transferências
(34+35)
Multigovernamentais
Transferências do Fundef
5,49
Complementação União - Fundef
0,33
Transferências de Convênios (37+38)
Transferências da União
0,51
Transferências dos Estados/Municípios 0,15
Outras Transferências Correntes
0,03
Receita da Dívida Ativa
1,53
Outras
Receitas
Correntes
Líquidas
(42+46+47+48)
Receita Patrimonial (43..45)
Receita de Valores Mobiliários
2,28
Receita de Concessões e Permissões 0,20
Outras Receitas Patrimoniais
0,21
Receita Agropecuária/Industrial/Serviços 1,32
Receitas de Contrib Econômicas
1,44
Demais Receitas Correntes Líquidas
3,85
Receita
de
Capital
(50+51+52+53+56+59+60)
Operações de Crédito
0,05
Alienação de Ativos
0,02
Amortização de Empréstimos
0,00
Transferência de Capital (54+55)
Transferência da União
0,01
4,26
0,29
7,42
0,50
13,1
12,40
1
0,89 0,84
2,36
0,16
2,10
0,14
15,8
2
0,00
0,66
0,16
0,05
1,90
0,01
0,00
0,00
0,66
0,94
0,22
0,03
0,53
1,19
0,11
0,00
2,93
0,00
0,15
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
0,10
0,10
0,71
0,00
1,33
2,97
0,30
0,18
1,89
2,13
4,00
0,81
0,00
0,12
0,00
0,00
1,82
0,05
0,00
0,00
0,00
1,85
1,75
0,84
0,00
1,10
1,33
0,00
3,14
3,43
0,00
0,01
0,44
0,00
0,10
1,08
0,00
0,00
0,12
0,00
10,41
0,00
0,00
0,84
0,00
0,00
1,98
0,07
0,00
0,00
0,00
0,14
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,26
RUBRICAS
POPULAÇÃO
55
Transferência dos Estado/Municípios
56
Transferências de Convênios (57+58)
57
Transferências da União
58
Transferências dos Estados/Municípios
59
Outras Transferências de Capital
60
Outras Receitas de Capital
Fonte:
SÃO
SALVAD CAMAÇA DIAS LAURO MADR FRANCI
TOTAL
OR
RI
D´AV DE
E DE SCO
DA
ILA FREITAS DEUS DO
RMS
CONDE
SIMÕ
ES
FILH
O
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,23
3,33
0,00
0,00
0,27
4,98
0,00
0,00
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,38
0,00
0,00
0,70
0,00
0,00
0,00
Uma análise desagregada da receita mostra a mesma tendência e a
exceção fica por conta do IPTU À medida que o município se expande,
melhora a produtividade deste imposto, em razão do aumento natural da
renda e da riqueza, melhorando o padrão de residências, mas também em
razão de que, nos maiores municípios, as condições políticas para sua
cobrança são mais favoráveis.
Do ponto de vista da despesa, chama a atenção o mediano
comprometimento dos recursos com o pagamento do pessoal,
particularmente Salvador, comprometendo cerca de 42% do total de
gasto. Madre de Deus aparece como o município que menos compromete
recursos do orçamento com o pagamento de pessoa (Tabela VI.9)
l.
Tabela VI.9
Despesas da Região Metropolitana de Salvador e dos Municípios - 2003
Em %
INDICADORES DESPESA
Estrutura da Despesa
Rigide Rigide
Desp Pess Outra Servi Investi z do z do
Orça
esa
oal
s
ço da mento Orça
mento mento
Total
Desp Dívid e
CIDADES
Fiiscal
Líqui
esas
a
Outras Total
da
Corre
Despes
ntes
as de
Capital
Salvador
100, 31,7 47,10 8,86
12,30
55,19 56,92
00
4
Camaçari
100, 35,5 50,36 5,15
8,96
57,65 58,21
00
3
Dias D’Ávila
100, 46,6 33,42 7,96
11,96
70,54 70,58
00
6
Lauro
de 100, 43,2 35,72 2,39
18,68
58,45 58,94
Freitas
00
2
Madre de Deus 100, 26,6 37,00 0,21
36,13
32,90 34,07
00
5
São Francisco 100, 39,0 37,26 6,60
17,11
56,71 57,33
do Conde
00
3
Simões Filho
100, 44,2 29,22 3,62
22,96
62,72 62,72
00
0
Fonte:
PRIORIDADE DE GASTO
Gast Gasto Urbano
o
TOTA Urban Habit
Socia L
ismo
ação
l
66,5
3
60,6
5
62,1
4
29,2
0
76,9
3
75,3
7
72,7
9
36,2
8
11,8
8
10,7
8
17,2
1
19,7
7
23,4
6
21,3
8
Trans
porte
Sanea
mento
Gestã
o
Ambi
ental
30,58
0,70
5,00
─
─
4,48
1,21
0,16
6,02
0,00
8,14
0,15
0,00
2,48
0,01
17,18
─
─
0,00
0,03
18,86
─
─
0,68
0,23
22,88
0,30
─
0,26
0,01
17,08
1,17
─
3,13
─
Por outro lado, considera-se relativamente elevado o índice de
comprometimento da despesa com a rubrica Outras Despesas
Correntes, principalmente nos casos relativos a Salvador e Camaçari.
De todo modo, como se trata de uma região com um certo grau de
industrialização e, portanto, de renda, boa parte dos serviços sociais
fundamentais já estão municipalizados (a exemplo da educação
fundamental e de parte da de 2º grau, além dos serviços de saúde de
pequena e média complexidades), o que fazem elevar os gastos em
custeio.
Os gastos com investimento apresentam um comportamento
bastante diferenciado: Camaçari apresenta 9% e Madre de Deus
36%.Deve ser ressalvado que Madre de Deus é um município criado
há pouco tempo. Pode-se supor que, não tendo elevadas despesas
com pessoal e com o serviço da dívida, possa destinar maior soma de
recursos a investimentos
No plano dos gastos por função, particularmente naquilo que se
considera como gasto urbano – urbanismo, habitação, transporte,
saneamento e gestão ambiental , os municípios da RMS
apresentam situações bem díspares. Primeiro, os baixos índices de
Dias D’Ávila e de Camaçari nestas funções; segundo, o gasto dos
demais municípios se concentra fundamentalmente no programa de
urbanismo, visto que a política de habitação está praticamente
desativada, o programa de transporte está concentrado em Salvador
e o pouco que se faz no restante dos municípios praticamente é
assumido pelo Governo Estadual, através do órgão metropolitano, no
caso a CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado
da Bahia, e os de saneamento e gestão ambiental também são
realizados pelo governo estadual, seja mediante a Empresa Baiana de
Água e Saneamento S/A – EMBASA ou do Centro de Recursos
Ambientais – CRA; terceiro, o alto índice de Salvador (cerca de 31%)
em gasto com urbanismo se deve ao fato de, nos últimos cinco anos,
a prefeitura vem desenvolvendo um amplo programa de recuperação
de jardins e das principais praças da cidade, além de obras de
proteção de encostas.
Esta análise da despesa, por fim, se completa com a interpretação
dos indicadores de rigidez orçamentária. Caso se compreenda que a
rigidez orçamentária é medida pelo quanto do orçamento está
comprometido por determinação legal – saúde e educação – ou com
aqueles gastos de difícil compressão. – a exemplo do serviço da
divida, pessoal, legislativo etc. – então, pode-se considerar que os
municípios da RMS estão, desse ponto de vista, numa situação
bastante confortável, pois, em média, 40% do orçamento de gasto
estão livres para alocações alternativas. Mais ainda, o município de
Madre de Deus apresenta um índice médio de apenas 33% - o que se
explica provavelmente em razão do seu noviciado em termos de
autonomia municipal.
Não obstante, é preciso cuidado com esse indicador, visto que numa
interpretação livre pode-se querer concluir que as possibilidades de
investimento são dadas pelos índices de “recursos livres” de
vinculação. Isto não é necessariamente verdadeiro, pois existem
gastos que não estão vinculados, ou não são compreendidos como
incomprimíveis, mas são tão ou mais imperiosos que aqueles
efetuados por determinação constitucional – veja o exemplo do gasto
com a coleta do lixo da cidade
Embora esta análise só alcance um ponto no tempo (o ano de 2003),
ainda assim os dados dão evidências da estrutura da situação fiscal
dos municípios que compõem, hoje, a Região Metropolitana de
Salvador. E as mais relevantes são:
Salvador, do ponto de vista econômico e fiscal, não concentra
privilégios por ser a capital; isto decorre de uma política deliberada
de governo de tirar de Salvador toda a base econômica de natureza
industrial – que hoje se concentra mais fortemente nos municípios de
Camaçari e Simões Filho. Até mesmo os empreendimentos turísticos
de alto nível estão se concentrando mais no Litoral Norte, portanto
fora de Salvador;
Com isso, a capital vai se transformando numa cidade dormitório e
por concentrar mais de 4/5 da população da RMS, a renda tributária
per capita é baixa, portanto insuficiente para atender as demandas
sociais, e sua dependência da ajuda “voluntária” dos governos
estadual e federal é cada vez mais acentuada;
À primeira vista, o volume de arrecadação de ISS nos municípios de
São Francisco do Conde (que tem a segunda maior refinaria de
petróleo do país – a Refinaria Landulfo Alves) e Camaçari (que sedia
o maior pólo petroquímico) parece ser relativamente baixo vis-à-vis,
outros municípios da RMS, notadamente Candeias e Dias D’Ávila;
Os dados de despesa revelam um certo disciplinamento fiscal,
particularmente no que diz respeito aos gastos com pessoal;
Por conta da “estadualização” de políticas como habitação,
saneamento e gestão ambiental, os municípios quase não alocam
recursos nestas rubricas, concentrando os esforços no programa
urbanismo; embora chame a atenção o baixo índice de aplicação por
parte de Camaçari e de Dias D’Ávila;
VI.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O perfil delineado para a RMS, a partir das informações apresentadas
neste documento, confirma a sua importância dentro do cenário
nacional. Como visto, a RMS coloca-se como a sexta região
metropolitana do país em termos demográficos e a primeira do
Nordeste em termos de criação de valor. Nessa perspectiva,
Salvador, o pólo da região, também assume proeminência,
respondendo por mais da metade do PIB baiano e pela quase
totalidade do PIB metropolitano. Por concentrar o maior dinamismo
econômico e a maioria da população da região, além de outros
fatores que lhe conferem destaque dentre os municípios que
compõem a região metropolitana, a cidade apresenta-se como
relevante referência urbana no Brasil. Observa-se ainda que as
iniciativas mais recentes de desenvolvimento econômico da RMS,
baseadas na atração de novas indústrias e no incremento do turismo,
acentuam a tendência de que para lá convirja a maior parte da
riqueza da Bahia.
Contudo, apesar da referida força, a economia da RMS tem
apresentado um dinamismo limitado, o que traz repercussões a
outras dimensões da vida da metropolitana. Em princípio, essa
limitação encontra-se refletida no fato de que seu ritmo de
crescimento demográfico, embora positivo, foi inferior aos das cinco
principais regiões metropolitanas do Brasil durante os anos de 1990.
Ademais, a insuficiência da pujança econômica traz conseqüências
para as condições de ocupação e renda da população. Salvador e
demais municípios da região metropolitana caracterizam-se por se
mostrarem incapazes de oferecer melhores opções de subsistência às
pessoas ali residentes.
Ainda que esses problemas tenham caráter histórico – que remontam
à estrutura produtiva pouco diversificada e mal assentada em bases
capitalistas modernas, predominante na velha capital até meados do
século passado –, a RMS vem sofrendo os impactos adversos da
crise, do ajuste e da reestruturação produtiva por que vem passando
a economia brasileira nos anos mais recentes. Tais impactos se
traduzem na interrupção da tendência à estruturação do mercado de
trabalho, na expressiva diminuição dos postos de trabalho
(notadamente no setor industrial), no parco crescimento do número
de vínculos formalizados e na expansão do assalariamento sem
registro em carteira e da elevação da quantidade de pessoas que
trabalham por conta própria em condições precárias. Assim, a
confluência de fatores históricos com essas transformações recentes
fez com que a RMS viesse a se configurar como uma região periférica
e bastante desigual, com focos de afluência em uma extensa área
caracterizada pela pobreza.
Em termos demográficos, a RMS mostra-se quase que totalmente
urbana, colocando-se como uma área atrativa para a migração de
pessoas que vêm de outras partes da Bahia e do Brasil. Os
emigrantes da RMS, por outro lado, destinam-se predominantemente
ao Sudeste do país, onde as possibilidades de inserção econômica são
mais promissoras.
Tais movimentos migratórios se fazem sentir na composição etária da
população da RMS. Por ser um pólo de atração de jovens adultos, a
região tem uma grande proporção de pessoas com idades entre 15 e
64 anos, sendo que, ao longo da década de 90, observou-se um
particular crescimento do número de jovens entre 15 e 24 anos, o
que acirrou a necessidade de políticas públicas de inserção
profissional voltadas para esse grupo etário. Ainda com relação ao
perfil etário da população, é importante notar o aumento da
proporção de idosos em todos os municípios da RMS e da redução do
número de crianças de 0 a 4 anos de idade.
Um outro traço que merece breve menção é a elevada proporção de
negros e pardos presentes na população de Salvador e região
metropolitana, fato que se coaduna com a conformação e evolução
histórica do lugar.
Com relação às taxas de homicídio, a RMS aparece em nono lugar na
classificação nacional entre as regiões metropolitanas brasileiras.
Assim como ocorre nos demais centros urbanos do país, as vítimas de
homicídios são majoritariamente jovens do sexo masculino,
residentes em áreas de periferia.
A análise da questão da educação, por sua vez, revela que a RMS é
marcada por grandes desigualdades. De uma maneira geral, os
índices referentes a Salvador são melhores que os das demais
localidades da região metropolitana. Além das desigualdades
intermunicipais, chama atenção a existência de iniqüidades
intramunicipais, o que fica explícito através da apreciação da forma
como se distribuem espacialmente os indicadores de educação no
interior dos territórios de cada um dos municípios.
No que concerne ao tema da moradia, todos os municípios da RMS
apresentam grandes proporções de suas áreas ocupadas de maneira
informal. Tais áreas localizam-se eminentemente nas periferias
urbanas, caracterizando-se pelos elevados graus de deficiências
urbanísticas e pela presença de construções precárias, deficientes de
atributos de habitabilidade. Dentre todos os municípios, apenas
Salvador possui indicadores razoáveis de acesso dos domicílios a
infra-estrutura e a alguns serviços básicos, como abastecimento de
água, escoamento sanitário e coleta de lixo.
Há que se comentar ainda sobre a questão do transporte na RMS.
Sobre esse assunto, Salvador coloca-se como ponto central do
sistema de transporte não apenas da região metropolitana, mas de
todo o estado da Bahia. Apesar da não centralidade geográfica da
capital baiana, é de lá que chegam e saem as rodovias, ferrovias,
linhas aéreas ou de navegação. Dessa forma, os canais que
estabelecem as ligações físicas entre as distintas localidades da RMS
estão atrelados a Salvador.
Para lidar com a complexidade de todas essas questões e problemas
que perpassam o âmbito da região metropolitana, seria desejável que
se pudesse contar com mecanismos de cooperação e de coordenação
das relações intergovernamentais e da gestão desse espaço
territorial. No entanto, tais mecanismos (ou instituições) de
cooperação são quase inexistentes no caso da RMS, assim como é
comum acontecer em diversas regiões metropolitanas localizadas em
países em desenvolvimento, onde ações cooperativas não costumam
se consolidar ao longo do processo de metropolização.
Nesse sentido, Salvador não se coloca como uma exceção em meio
às demais regiões metropolitanas brasileiras: devido a diversas
configurações políticas, tributárias, legais e administrativas, que
tendem a constranger a cooperação entre os municípios
metropolitanos e entre estes e o estado, pode-se dizer que a gestão
metropolitana na RMS não se reveste de formas cooperativas de
gestão do território. Não se dispõe de instâncias formais ou informais
que primem pela cooperação e/ou coordenação intermunicipal ou
entre estado e municípios. Até o presente momento, a criação de tais
condições institucionais para a cooperação ainda não integra a
agenda dos atores e agências influentes na RMS, da mesma forma
como se observa em suas congêneres brasileiras.
VI.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGRANOFF, Robert (2003) “Intergovernmental Policy Management”.
Trabalho
apresentado
na
conferência
internacional
“Which
Federalism?”. Brindisi-Itália, 12-14 de novembro.
BAHIA. CONDER. Painel de informações. Salvador: 1992.
BAHIA. CONDER/SEI. Informações básicas dos municípios baianos.
Salvador: 1994.
BORGES, Ângela Maria Carvalho. Desestruturação do mercado de
trabalho e vulnerabilidade social: a região metropolitana de Salvador
na década de 90. Salvador: 2003. Tese (Doutorado em Ciências
Sociais)- Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.
BORGES, Ângela; FILGUEIRAS, Luis A. M. Mercado de trabalho nos
anos 90: o caso da RMS. Bahia Análises & Dados. Salvador, SEI, v. 5,
n. 3, p. 30-63, 1995.
BORJA, Jordi; CASTELS, M. Local e global. La gestión de las ciudades
en la era de la información. Madrid: Taurus, 1997.
BRANDÃO, Maria D. de A. O último dia da criação: mercado,
propriedade e uso do solo em Salvador. In: VALLADARES, Lícia do P.
(Org.). Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
CALDEIRA, Teresa P. do R. Cidade dos muros: crime, segregação e
cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/EDUSP, 2000.
CARVALHO, Inaiá M. M. de; SOUZA, Guaraci A. A. de. A produção não
capitalista no desenvolvimento capitalista de Salvador. In: SOUZA,
Guaraci A. A. de; FARIA, Vilmar (Orgs.). Bahia de todos os pobres.
São Paulo: CEBRAP, 1980. p.71-102.
CARVALHO, Inaiá M. M. de; ALMEIDA, Paulo Henrique; AZEVÊDO,
José Sérgio G. Dinâmica metropolitana e estrutura social em
Salvador. Tempo Social: rev. sociol. USP. São Paulo, v. 13, n. 2, p.
89-114, 2001.
______. Brasil: as cidades e a questão social. In: CONGRESSO LUSOAFRO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 8., 2004, Lisboa.
CARVALHO, Inaiá M. M. de; SOUZA, Ângela G.; PEREIRA, Gilberto C.
Polarização e Segregação Socioespacial em uma Metrópole Periférica.
Caderno CRH, Salvador, v. 17, n. 41, p. 281-297 Mai./Ago. 2004.
CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia) (2000). Base Cartográfica do Quadro Ambiental da Região
Metropolitana de Salvador. Salvador: Conder.
FRANCO, Ângela; SANTOS, Elizabeth; GABRIELLI, Lívia. Salvador dos
novos horizontes. Força de Trabalho e Emprego, Salvador, v. 5, n. 2,
p. 21-29, maio/ago., 1998.
GORDILHO-SOUZA, Angela. Limites do habitar: segregação e
exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e
perspectivas no final do século XX. Salvador: EDUFBA, 2000.
GORDILHO-SOUZA, Angela. As cidades na cidade – Aventuras do
capital e do trabalho na produção do espaço de Salvador. In: UFBa.
Pró-Reitoria de Extensão. Quem Faz Salvador. 2002. p. 167-180.
IBGE. Censo demográfico. Rio de Janeiro, 1991.
IBGE. Censo demográfico. Rio de Janeiro, 2000.
IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2002. Rio de Janeiro, 2004.
MATOS, Carlos A. Redes, nodos e cidades: transformação da
metrópole latino americana. In: RIBEIRO, Luiz César Q. (Org.).
Metrópoles. Entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o
conflito. São Paulo: Editora Perseu Abramo: Rio de Janeiro: FASE/
Observatório das Metrópoles, 2004.
MENDONÇA, Jupira G. Belo Horizonte: a metrópole segregada.
In:______; GODINHO, Maria Helena (Orgs.). População, espaço e
gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades.
Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2004. p. 119-158.
MOURA, Rosa et al. A realidade das áreas metropolitanas e seus
desafios na federação brasileira: diagnóstico socioeconômico e da
estrutura de gestão. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESAFIO DA
GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS EM PAÍSES FEDERADOS.
Brasília, 2004.
PEREIRA, Gilberto Corso. Atlas Digital Salvador. Salvador:
LCAD/UFBA, 2000. CD-ROM.
PEREIRA, Gilberto Corso; SILVA Bárbara-Christine Nentwig.
Geoprocessamento e urbanismo. In: MENDES, I.; GERARDI, L.
(Orgs.) Teorias, técnicas, espaços e atividades. Rio Claro:
UNESP/PPG, 2001.
PRESSMAN, Jeffrey (1975) Federal Programs and City Politics: The
Dynamics of the Aid Process in Oakland. Berkeley: University of
California Press.
RIBEIRO, Ana Clara T. (Comp.). El rostro urbano de América Latina.
Buenos Aires: CLACSO, 2004.
______ (Org.). Repensando a experiência urbana da América Latina:
questões, conceitos e valores. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
RIBEIRO, Luiz César Q. (Org.). O futuro das metrópoles:
desigualdade
e
governabilidade.
Rio
de
Janeiro:
Revan,
FASE/Observatório das Metrópoles, 2000.
______. Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação
e o conflito. In: ______ (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a
fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Editora Perseu
Abramo: Rio de Janeiro: FASE/Observatório das Metrópoles, 2004.
______. (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a
cooperação e o conflito. São Paulo: Editora Perseu Abramo: Rio de
Janeiro: FASE/ Observatório das Metrópoles, 2004.
SILVA, Barbara-Christine Nentwig; SILVA, Sylvio Bandeira de M.;
CUNHA, M. Conceição; NASCIMENTO, Dária; SOUZA, Jaimeval;
PEREIRA, Gilberto Corso. Atlas Escolar Bahia: Espaço Geo-Histórico e
Cultural. 2ª. Edição. João Pessoa: Grafset, 2004.
SOUZA, Celina (2005a) “Brazilian Metropolitan Regions: Regime
Change and Governance Vacuum”, Public Administration and
Development 25 (no prelo).
SOUZA, Celina (2005b) “Tensions between Global Demands and Local
Needs: Urban Governance in São Paulo”. In: K. Segbers, S. Raiser e
K. Volksmann (Eds.). Public Problems-Private Solutions? Globalizing
Cities in the South. Aldershot: Ashgate, pp. 363-378.
SOUZA, Celina (2004a). “Regiões Metropolitanas: Trajetória e
Influência das Escolhas Institucionais”. In: RIBEIRO, Luiz César de
Queiroz (Org.). Metrópoles: entre a Coesão e a Fragmentação, a
Cooperação e o Conflito. São Paulo: Editora Fundação Perseu
Abramo; Rio de Janeiro: FASE – Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional, pp. 61-96.
SOUZA, Celina (2004b). Projeto EMURB/CEBRAP: Desenvolvimento
Econômico da Região Metropolitana de São Paulo, Estratégias para o
Planejamento Regional - Eixo “Articulação institucional”. Relatório
final, manuscrito.
SOUZA, Celina (2003). “Regiões Metropolitanas: Condicionantes do
Regime Político”. Lua Nova 59: 137-158.
SOUZA, Celina (1999) “Decentralization, Local Autonomy and
Metropolitan Influence: The Case of Salvador, Brazil”. In A. Atkinson
e outros (Eds.) The Challenge of Environmental Management in Urban
Áreas. Adelshot: Ashgate, pp. 251-260.
SOUZA, Celina (1990) “Gestão Local e Gestão Metropolitana: Um
Falso Dilema?” Espaço & Debates 30: 56-60.
SOUZA, Celina (1985) Metropolização Brasileira: Uma Análise dos
Anos Setenta. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas; Brasília:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA
BAHIA.
Classificação
dos
Municípios
Baianos:
indicadores
selecionados. Salvador, 1998. v.3.
STREN, Richard (2003) “The Challenge of Urban Governance”, in
Committee of Population (Eds.) Cities Transformed: Demographic
Change and its Implications in the Developing World. Washington,
D.C: National Academy Press, pp. 355-409.