ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 25
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Sumário
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 45
Ministério da Previdência Social...................................................... 45
Ministério da Saúde .......................................................................... 49
Ministério das Comunicações........................................................... 53
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 54
Ministério de Minas e Energia......................................................... 54
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 56
Ministério do Esporte........................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 58
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59
Ministério do Turismo ...................................................................... 59
Ministério dos Transportes ............................................................... 59
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 60
Ministério Público da União ............................................................ 61
Tribunal de Contas da União ........................................................... 65
Defensoria Pública da União............................................................ 65
Poder Legislativo............................................................................... 65
Poder Judiciário................................................................................. 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 71
Editais e Avisos................................................................................. 71
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Presidência da República
PORTARIA N o- 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
IM
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU n o- 24, de
4-2-2014, Seção 2, pág. 1.
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CASA CIVIL
DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
N
JOSÉ FONSECA SOBRINHO da função de Especialista, código GRII, da Coordenação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a
partir de 31 de janeiro de 2014.
Nº 52 - DESIGNAR
KARLA FIGUEIREDO DE FREITAS para substituir ANA CAROLINA ARAÚJO NARDES, Coordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria 25, de 19 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 subsequente.
DIOGO DE SANT'ANA
PORTARIA N o- 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
RITA DE CASSIA CURADO NEHME para a função de Supervisora,
código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 82 - Art. 1º Exonerar, a contar de 02 de janeiro de 2014, o Oficial
de Inteligência, matrícula nº 909292, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 83 - Art. 1º - Dispensar a Oficial de Inteligência, matrícula nº
911687, do encargo de substituta eventual da Ouvidora, código DAS
101.3, a contar de 01 de julho de 2013.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
IMPRENSA NACIONAL
NOMEAR
VALDIR MOYSÉS SIMÃO, para exercer o cargo de SecretárioExecutivo da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 4 de fevereiro de 2014; 193o da Independência e
126o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora BERTA RAMOS COELHO, matrícula SIAPE
958076, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000514/2014-81).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500001
NA
Nº 51 - DISPENSAR, a pedido,
SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAR
Atos do Poder Executivo
O
I
C
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
E
R
P
FERNANDO MALATEAUX SAKON, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
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PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No 111 - DESIGNAR
o S Ten Ex LUIZ CARLOS MALLMANN HERMES para exercer a
função de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No 112 - DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
- 3º Sgt Ex DIRCEU BORGES DOS ANJOS;
- 3º Sgt Ex EMERSON ROBSON SOARES DIAS; e
- 3º Sgt Ex ERITON BRAGA CARVALHO.
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Nº 5 - NOMEAR
DERCI PASQUALOTTO para exercer o cargo de Assessor, código
DAS 102.4, na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
No 113 - DESIGNAR
VALMIRA BARROS MENDONÇA para exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No 114 - DISPENSAR
o Cb Ex RAMON SILVA MENDES de exercer a função de AUXILIAR , código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 4 de fevereiro de 2014.
Nº 6 - NOMEAR
MARCELA RAMOS ACCIARIS para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Subchefia de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 7 - DESIGNAR
NELY COELHO DA PAZ MADALENA para exercer a função de
Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
IDELI SALVATTI
RETIFICAÇÃO
CO
Na Portaria nº 13 - SE/GSI/PR, de 7 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 1, onde se lê: "...na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República...", leia-se: "...no Escritório de Representação na cidade de
São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República...".
ME
RC
IA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Conceder aposentadoria voluntária a MARINA TEIXEIRA
MEDEIROS, matrícula SIAPE 6574904, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, código da vaga 138711, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Na Portaria nº 21, de 3 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 4-2-2014, Seção 2, página 2, no que se refere aos candidatos
relacionados, onde se lê: I - Claudia Andrade Freitas, II - Renata
Viana Neri, III - Renata Viana Neri e IV- Emília Gondim Teixeira,
leia-se: I-CLAUDIA ANDRADE FREITAS, II- RENATA VIANA
NERI, III-FERNANDA RIBEIRO PINTO e IV-EMÍLIA GONDIM
TEIXEIRA.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
ELIZABETH CRISTINA FERREIRA do cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00552.007536/2012-51, resolve
RETIFICAÇÃO
(p/Coejo)
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 4 - EXONERAR, a pedido,
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
ÃO
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00404.011039/2013-32, resolve
PR
OI
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA
SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE 6160704, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 62216,
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
BID
A
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00405.008707/2013-34, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BERNADETE
MARTINS DE MENEZES, matrícula SIAPE 6807093, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
495932, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PO
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00452.002700/2013-43, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a GUIOMAR CARVALHO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 6250201, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
202209, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500002
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
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A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.011026/2013-63, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a NOEMIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 6809934, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 496307, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios,
de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00588.001150/2013-18, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL CRISTINA
MARINHO BOTTEZEL, matrícula SIAPE 6534833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
111923, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do
art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Conceder aposentadoria voluntária a PATRÍCIA BARRETO
HILDEBRAND, matrícula SIAPE 0439605, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 346588,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.013032/2013-55, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO PEREIRA BERTOLDO, matrícula SIAPE 6757463, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 482220,
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista nos arts. 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11
de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00425.001977/2013-86, resolve
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.011499/2013-61, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a EDSON PAIVA REZENDE, matrícula SIAPE 0322696, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Categoria Especial, código da vaga 247910, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1663 - AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.000171/2014-08, resolve
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.008586/2013-31, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a UMBERTO GOMES
SERAFIM, matrícula SIAPE 0445679, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 353541, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.012776/2013-52, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000612/2014-63, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a AMÉLIA CRISTINA
MARQUES CARACAS, matrícula Siape nº 0718107, ocupante do
cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga
466466, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
Nos Incisos I e II da Portaria nº 965 - AGU, de 6 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2013, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "... artigos 2º, inciso
I e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004..." leia-se: "... artigos
2º, inciso II e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004...".
L
A
N
O
I
C
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
P
M
I
NA
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
S
N
RE
Conceder, em virtude do falecimento do servidor BELCHIOR DE GODOY, matrícula Siape nº 0411087, aposentado no
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, a contar de 17 de
novembro de 2013, data do óbito, pensão vitalícia à CARMEM LÚCIA PUGA DE GODOY, cônjuge, no valor correspondente aos proventos do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e §
18, e no art. 37, inciso XI da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, e 5º da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, e parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, e artigos 216, § 1º, 217, inciso
I, alínea "a", e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
D
E
T
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L
P
M
E
EX
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIANA LAMARÃO CARDOSO, matrícula SIAPE 2012410, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga 435256, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios,
de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
3
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 893, de 6 de maio de 2011,
publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 3, de 9 de maio de 2011, e
tendo como último ato a recondução da referida comissão para conclusão dos trabalhos por meio da Portaria nº 1.803, de 20 de setembro
de 2013, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p. 4, de 23 de
setembro de 2013, referente aos Processos nº 00190.012637/2005-71
e 00218.000602/2013-44, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 675/2014/NACOR-RJ/CGU-Regional/RJ/CGU-PR, de 30 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00605.000267/2013-11, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a DINARTH FOGAÇA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1218632, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 526446, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00459.002397/2013-19, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ROBSON PEREIRA
NUNES, matrícula SIAPE 0299410, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Categoria Especial, código da vaga 230217, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.001123/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MÁRCIA RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº
958704, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 192, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.001122/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MONIQUE GIFFONI GONÇALVES PEREIRA, ocupante
do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV,
matrícula Siape nº 958604, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.001361/2014-97, resolve:
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.001375/2014-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ROSEMARY MARIA SERRÃO DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 93228, do Quadro de Pessoal desta ControladoriaGeral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor GILSON NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 958709, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.032425/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA DE LOURDES LIMA ROCHA, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 92952, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
RC
Declarar vago o referido cargo.
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 10.683, de 28
de maio de 2003, resolve:
N° 26 - Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão Julgadora do 9º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categorias "Estudante do Ensino Médio" e
"Escola Promotora da Igualdade de Gênero":
SUSANA MARTÍNEZ
Universidade de Brasília
AÇ
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
ME
Na Portaria nº 39, de 3 de fevereiro de 2014, publicada na
página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 24, de 4 de
fevereiro de 2014, onde se lê: "do cargo de cargo de Chefe da
Divisão", leia-se: "do cargo de Chefe da Divisão".
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
CO
RETIFICAÇÃO
.
Declarar vago o referido cargo.
Declarar vago o referido cargo.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00209.001391/2013-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO LIMA BASTOS, matrícula
SIAPE nº 92651, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta ControladoriaGeral da União, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.032417/2013-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ANA CÉLIA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 93728, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.032367/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora VALQUIRA CRISTINA GOMES LOLI, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 92775, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
KEILA DESLANDES
Universidade Federal de Minas Gerais
ÃO
PR
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
GLÓRIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Universidade Federal da Paraíba
OI
BID
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
APARECIDA SUELAINE CARNEIRO DOS SANTOS
Geledés Instituto da Mulher Negra
LUCIA HELENA RINCON AFONSO
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
CÉZAR ROMERO CARVALHO DE SOUZA
1444132
Assistente - Assistente de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento
Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21000.000074/2014-20
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IOLE MACEDO VANIN
Universidade Federal da Bahia
MARIA VIRGINIA DE FREITAS
Ação Educativa
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
A
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PO
Art. 2° - Fica revogada a Portaria N° 130, de 11 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União N° 241, seção 2,
página 3, de 12 de dezembro de 2013.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 27 - Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão Julgadora do 9º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categorias "Estudante de Graduação", "Graduada (o), Especialista e Estudante de Mestrado", "Mestre e Estudante de Doutorado":
PORTARIA Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria
Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial do dia 30 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor OSVALDO MULLER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo 21000.000364/2014-73).
RT
ER
CE
IRO
S
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
ADRIANA GRACIA PISCITELLI
Universidade Estadual de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
FLÁVIA M. BIROLI TOKARSKI
Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
REINALDO MATIAS FLEURI
Universidade Federal de Santa Catarina
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
MÔNICA CARVALHO ALVES CAPPELLE
Universidade Federal de Lavras
MARIA EULINA P. DE CARVALHO
Universidade Federal da Paraíba
CECILIA MARIA B. SARDENBERG
Universidade Federal da Bahia
DURVAL MUNIZ DE A. JÚNIOR
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Art. 2° - Fica revogada a Portaria N° 129, de 11 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União N° 241, seção 2,
página 3, de 12 de dezembro de 2013.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
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pelo código 00022014020500004
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
N o- 30 - Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais,
a servidora DIRCE GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
10168, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUARIA, código 482076, classe S, padrão III do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº
47/05(Processo 21034.000124/2014-81).
N o- 31 - Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais,
a servidora HEIDI DERKSEN E SILVA, matrícula SIAPE nº 10234,
ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.000051/2014-28).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
N o- 32 - Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais,
a servidora MARGARETE DE ARAUJO CARMO, matrícula SIAPE
nº 0865254, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, código 460012,
classe S, padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.000048/2014-12).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO RODOLFO FILHO, matrícula SIAPE nº 16186, ocupante do
cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S", Padrão IV,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005. (Processo nº 21036.000291/2014-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor NILSON RAMOS REIS, matricula SIAPE nº. 14486,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro
de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. Processo nº 21050.000037/2014-26
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
DENILDO PEREIRA DE LIMA
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ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Ministério da Cultura
.
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 3, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2014, página 4, Seção 2, resolve:
N o- 13 - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2014, PATRICIA
WIELAND, matrícula SIAPE nº 0669333, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão
- DAS 101.2, da Divisão de Gestão de Infra-Estrutura, do Instituto de
Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
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N o- 14 - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2014, por motivo de
aposentadoria, ALZIRA QUERINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0669261, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência
e Tecnologia, da Função Gratificada de Chefe de Setor - FG.2, do
Setor de Comunicação, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
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ELIZABETH RODRIGUES CUNHA
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CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
LIZ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 73- EXONERAR, a pedido, LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA
MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2046286, do cargo de Técnico de
Nível Superior, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, a partir do dia 03 de fevereiro de 2014 (Proc. nº
01400.018594/2013-98).
N° 74- EXONERAR, a pedido, MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, CPF
nº 013.278.481-55, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Programação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
contar de 3 de fevereiro de 2014. (Proc. nº 01400.016359/2012-09).
N° 75-EXONERAR, a pedido, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES, CPF nº 114.382.401-63, do cargo em comissão de Diretor,
código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 29 de janeiro de
2013 (Proc. nº 01415.001387/2013-35).
N° 76 -NOMEAR HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, CPF nº
012.918.611-22, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
(Proc. 01400.004404/2014-36).
AÇ
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N o- 14 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIA
MOREIRA BORGES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 671552, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005.(Processo nº 000107/2014-0)
N o- 15 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ELZA ROSA
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 671591, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47/2005.(Processo nº 000100/2014-5)
N o- 16 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ERZI MARIA
DO CARMO, matrícula SIAPE nº 671533, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.(Pprocesso nº 000101/2014-1)
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
o-
PORTARIA N 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a RAIMUNDA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 0663735, no cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo em que
declara a vacância do cargo, código de vaga n.º 415025.(Processo n.º
1280.000004/2014-11).
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA N o- 2.427, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a LUCIENE PEREIRA APARECIDO, matrícula SIAPE nº 0664845, ocupante do cargo de Assistente em C & T 3
III, Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000002/2014-14).
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
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PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012.
resolve:
1 - Exonerar IURI AZEVEDO LAPA E SILVA matrícula
SIAPE nº 1551555, CPF nº 087 188 077 63 do cargo de Assistente
Técnico do Centro de Pesquisa e Editoração, código DAS 102.1,
desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Nomear, a servidora ÂNGELA MARIA TORRES DISTASIO, matrícula SIAPE nº 224647, CPF nº 808 863 967 00, cargo
de Assistente Técnico do Centro de Pesquisa e Editoração, código
DAS 102.1, desta Fundação.
RENATO LESSA
PR
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2009, resolve:
NOMEAR
GILBERTO GARBIM, CPF nº 682.868.727-20, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, ficando exonerado do que atualmente
ocupa. (Proc. 01450.009513/2013-73)
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BID
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MARCELO PEDROSO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº 14- EXONERAR, a pedido: RODRIGO SANTOS LEITE, CPF nº
097.709.397-22, do cargo de Analista Técnico II, código CCT II, do
setor de Serviços Gerais da Gerência Administrativa, desta Agência,
a partir de 21 de janeiro de 2014.
Nº15- NOMEAR: WLADEMIR GAINO, CPF nº 793.934.117-00, no
cargo de Analista Técnico II, código CCT II, no setor de Serviços
Gerais da Gerência Administrativa desta Agência.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
Nº16- DESIGNAR: Art. 1º WLADEMIR GAINO, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1993166, para exercer o encargo de
substituto da Coordenadora Técnica IV, Ana Lucia de Abreu, código
CGE IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 234, de 22 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2013.
MANOEL RANGEL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e tendo
em vista o que consta do Processo de nº 01430.000004/2014-02,
resolve:
1.Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CLEUMA TRISTÃO
GOMES, matrícula SIAPE n.º 224677, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal
da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 95945, com fundamento no parágrafo único, incisos I, II do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2.Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
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RENATO LESSA
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
LEONEL FERNANDO PERONDI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,resolve:
1.Tornar sem efeito as portarias nºs 08 e 09, de 28 de janeiro
de 2014, publicado no DOU nº 20, seção 2, página 07, de 29 de
janeiro de 2014.
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RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6
de abril de 1966, e do Decreto 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB.resolve:
I - Designar CHARLES MATHEUS PONTES (COORDENADOR), CLAUDIA SUELY RODRIGUES CARVALHO, LÚCIA
MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA E TÂNIA COELLI SOBREIRA
DIAS, sob a coordenação do primeiro, para integrar o Grupo Assessor para as bolsas de pesquisa oferecidas por meio de Concurso de
Seleção de Bolsistas e que integram o Programa de Incentivo à
Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura
da Fundação Casa de Rui Barbosa, instituído pela Portaria nº 40, de
23 de outubro de 2009.
II - Publicar esta Portaria no Boletim Interno da FCRB.
III - Revogar a Portaria nº 57, de 16 de dezembro de
2011.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º -Designar, André Felipe da Abadia, Matricula SIAPE
nº 2081361, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de
Promoção da Cultura Afro-Brasileira do Departamento de Fomento e
Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares,
código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a portaria nº 02 de 04/01/2012 publicada no DOU
de 09/01/2012, seção 02, pág. 04.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, e considerando o que dispõem os arts. 65
a 71 da Portaria Interministerial nº 507/2011, resolve:
Art. 1° Designar André Felipe da Abadia, matrícula SIAPE
2081361 representante da Fundação Cultural Palmares/FCP, para
acompanhar e fiscalizar de forma a garantir a regularidade dos atos
praticados e a plena execução do objeto dos convênios celebrados no
âmbito desta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor
WASHINGTON FERNANDES, matrícula nº 0749537, ocupante do
cargo de Técnico III, Classe "S", Padrão III, CPF nº 351.204.957-53
do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01458.000186/2014-03)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nomear ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS, CPF n°
066.027.334-94, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art.1º - Designar Elen Sandra Rocha de Oliveira, matrícula
SIAPE Nº 1454538, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Estudos e Pesquisas do Centro Nacional de Informações
e Referência da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 94 de 26/06/2013, publicada no DOU
de 03/07/2013 e Portaria nº 215 de 19/12/2013, publicada no DOU de
20/12/2013.
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
no art. 4º, inciso III, da Portaria Normativa nº 96, de 21 de janeiro de
2010, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo
único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
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JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Exonerar, Roberta Bacelar Gonçalves de Melo, CPF nº
621.153.674-72, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares,a contar de 18/01/2014.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
VANDI RODRIGUES FALCÃO, matrícula nº 0222998, ocupante do
cargo de Técnico III, Classe "S", Padrão III, CPF nº 403.338.847-87
do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01450.000296/2014-37)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº244 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando
do Exército, para exercerem função de natureza militar, na Missão
das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), por um período de doze
meses, a partir de 11 de março de 2014:
- Capitão LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES; e
- Capitão MARCELUS RIBEIRO NOGUEIRA.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº245 - DESIGNAR o Tenente-Coronel EDUARDO QUESADO
FILGUEIRAS, do Comando da Aeronáutica, para exercer função de
natureza militar, na Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim
(UNOCI), por um período de doze meses, a partir de 24 de março de
2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
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pelo código 00022014020500007
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 247 - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados para viajarem a Marignane - França, a fim de cumprirem Missão EXTRAPLAMTAX/DCTA/2014 (ÔNUS LIMITADO) - Participar da fase B4
do Projeto de Compensação 4.2 - Transferência de Tecnologia relacionada com "Health and Usage Monitoring Systems (HUMS)";
com início previsto para o dia 17 de abril do corrente ano e duração
de 88 dias, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Comando
da Aeronáutica:
Classe IV AIRTON NABARRETE (ITA/1534598); e
Classe IV LUIZ CARLOS SANDOVAL GÓES (ITA/0199834).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
A
S
N
E
R
P
243-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 227/MD, de 03 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 04
de fevereiro de 2014, seção 2, pág. 6.
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº246 - DESIGNAR o Coronel de Engenharia EDUARDO DE
MOURA GOMES, do Comando do Exército, para integrar como
Chefe de Equipe, o Grupo de Monitores Internacionais (GMI), da
Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos
(OEA) ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia, nos seguintes períodos:
- de 1º a 17 de julho de 2014, para treinamento e capacitação para
assunção do cargo de Chefe de Equipe do GMI-Colômbia; e
- de 18 de julho de 2014 a 17 de julho de 2015, como Chefe de
Equipe.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 1º Despacho no 6/DCA/145, de 8 de janeiro de 2014
(Processo no 67750.004945/2013-11), do DCTA, resolve:
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
7
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.511/MD/2013, publicada no DOU no 91, de 14 de maio de 2013, e
modificada pela Portaria no 1.853/MD/2013, publicada no DOU no
118, de 21 de junho de 2013, e considerando o que consta do Ofício
no 2/DCA/126, de 8 de janeiro de 2014 (Processo no
67700.000084/2014-79), do DCTA, resolve:
Nº 248 - ALTERAR na Portaria no 2.995/MD, de 29 de outubro de
2013, publicada na Seção 2 do DOU no 211, de 30 de outubro de
2013, a duração da missão de quatorze para quinze dias.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 249 - DESIGNAR o Cap Art CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA, da 1ª Bia AAAe, para viagem ao Fort Sill, Oklahoma,
nos Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V14/057/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia Antiaérea; com início previsto
para a 1ª quinzena de abril de 2014 e duração aproximada de cinco
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem dependentes, com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ISSN 1677-7050
Nº 250 - DESIGNAR o Maj QMB MARCO AURÉLIO DUARTE
SILVA, da D Mat, para viagem à Munique, na República Federal da
Alemanha, a fim de desempenhar a função de Subchefe da Comissão
de Fiscalização da Manutenção do Material Leopard/Gepard (COMFIMA LEOPARD/GEPARD), com início previsto para a 1ª quinzena
de dezembro de 2014 e duração aproximada de vinte e quatro meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
CO
Nº 251 - DESIGNAR os militares a seguir relacionados para desempenhar a função de Segurança da Embaixada do Brasil em
Kinshasa, na República Democrática do Congo, com início previsto
para a 2ª quinzena de maio de 2014 e duração aproximada de treze
meses, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando
do Exército:
Maj Inf JOÃO ALEXANDRE LOPES FRANZONI, do 1º
BF Esp;
Cap Inf DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR, do 1º BF
Esp;
Cap Inf MARCO AURÉLIO GALL PIRES, do 47º BI;
Cap Inf VÍTOR SEIKI NOGUEIRA, do 28º BIL;
1º Sgt Com CLEITON HENRIQUE HOLZSCHUK, da 3ª
Cia F Esp;
1º Sgt Inf RIVANHOÉ ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO, do 1º Btl DQBRN;
1º Sgt Inf VILSO DA SILVA FRANCO, do TG 04-019/Divinópolis;
2º Sgt Cav FERNANDO DONATO, do 1º BAC;
2º Sgt Inf GERALDO SILVEIRA DE SOUZA, da ECEME;
e
2º Sgt Inf MELQUIZEDEC DE ANDRADE PIMENTEL, da
EsEFEx.
ME
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 252 - AUTORIZAR o Maj Com ANTONIO HANNESCH JUNIOR, do CComGEx, e o Cap Com WAURLÊNIO ALVES DA
ROCHA, do CIGE, para viagem a Rochester, nos Estados Unidos da
América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/534/Gab Cmt
Ex/2014 - Frequentar o Treinamento na Criptografia Citadel, na Harris Corporation; com início previsto para a 2ª quinzena de fevereiro
de 2014 e duração aproximada de dois meses, sem ônus para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
AÇ
Nº 253 - DESIGNAR o Maj Cav ALBERTO ONO HORITA, do
Cmdo Bda Inf Pqdt, para viagem a Quetta, na República Islâmica do
Paquistão, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/536/Gab Cmt
Ex/2014 - Frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior, no Command & Staff College (C&SC); com início previsto para a primeira
quinzena de julho de 2014 e duração aproximada de onze meses, com
ônus total para o Comando do Exército.
ÃO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PR
PORTARIA Nº 575 DIRAP/4PC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.000268/2013-10, do GIA-SJ,
resolve:
Conceder pensão aos beneficiários do instituidor ROBERTO VIEIRA CASSIANO (Nr Ord
4606647) código de vaga nº 0088446, SIAPE nº 0208302, falecido em atividade em 21 de setembro de
2012, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, a contar da data do óbito, conforme discriminado
abaixo::
BENEFICIÁRIOS
CLEVERSON SANTOS
VIEIRA CASSIANO
COTA-PARTE
1/4
NATUREZA
TEMPORÁRIA
RAFAEL DE JESUS
CASSIANO
DURLIANE DE JESUS
CASSIANO
MARCELO DE JESUS
CASSIANO
1/4
TEMPORÁRIA
1/4
TEMPORÁRIA
1/4
TEMPORÁRIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.019620/2013-41, do I
COMAR, resolve:
Nº 576- Conceder pensão vitalícia a AMÉLIA DE SOUSA BARBOSA, viúva de ORLANDO DOS
SANTOS BARBOSA (Nr Ord 4716701), SIAPE nº 0188754, falecido em 12 de agosto de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código ARTME 481060, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe "C", padrão IV, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184,
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
OI
Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 143/GC1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 81,
inciso IV, e o art. 85 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e
o art. 1o, inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Agregar o Tenente-Brigadeiro do Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
144/GC1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2o e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 67720.001067/2014-11, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, o Tenente-Coronel Intendente JORGE
LUIZ RIBEIRO ALVARENGA (NO 1679090), no Grupamento de
Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos (GIA-SJ), a contar da
data de sua apresentação, pelo prazo de doze meses, na forma da
Portaria no 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pela Portaria
no 144/GC3, de 3 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.016887/2013-91, da PIPAR,
resolve:
BID
A
Nº 578-Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GATO, viúva de EDESIO JOSÉ
GATO (Nr Ord 4703103), SIAPE nº 0205677, falecido em 2 de setembro de 2013, aposentado no cargo
de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S",
padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe
"C", padrão III, NI, por força do artigo 192, inciso II, da Lei 8.112/90, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67210.017563/2013-65 e
1001/1707/02, do I COMAR, resolve:
Nº 581- Alterar a Portaria DIRAP nº 2650/4PC, de 29 de agosto de 2002, publicada no DOU nº 171, de
4 de setembro de 2002, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO JULIÃO
CHAGAS (Nr Ord 4762304), SIAPE nº 0189911, com a finalidade de incluir LUIS HENRIQUE
CHAGAS, filho inválido, e, em consequência, alterar a cota-parte de MARIA DE LOURDES SOARES
CHAGAS, viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIOS
MARIA DE LOURDES CHAGAS
LUIS
HENRIQUE
CHAGAS
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
13/03/02
25/07/13
1/1
---
1/2
1/2
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90.
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.017556/2013-78, da PIPAR,
resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n°
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67210.033750/2011-24 e
67210.000462/2013-55, do I COMAR, resolve:
Nº 577- Conceder pensão vitalícia a ELZA RANHOL GOMES, viúva de ENÉAS XIMENES GOMES
(Nr Ord 4691083), SIAPE nº 0203269, falecido em 9 de outubro de 2013, aposentado no cargo de
Artífice de Mecânica, código 444020, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão I, NI,
com acréscimo de 20% (vinte por cento) por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar da data do óbito.
Nº 582- Alterar a Portaria DIRAP nº 405/4PC2, de 23 de janeiro de 2012, publicada no DOU nº 19, de
26 de janeiro de 2012, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor MANOEL MAURICIO
TABARANÃ CARDOSO (Nr Ord 4594665), SIAPE nº 0189191, com a finalidade de incluir JULIA
PEREIRA MELO, companheira, e, em consequência, alterar a cota-parte de ESPEDITA AMORIM
CARDOSO, viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado
abaixo:
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pelo código 00022014020500008
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2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
BENEFICIÁRIAS
ESPEDITA AMORIM
CARDOSO
JULIA PEREIRA MELO
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
20/09/11
06/05/13
1/1
1/2
----
1/2
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Nº 583- Alterar a Portaria DIRAP nº 1390/4PC2, de 12 de março de 2012, publicada no DOU nº 55, de
20 de março de 2012, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor CARLOS ALVES
PESSANHA (Nr Ord 4689461), SIAPE nº 0204732, com a finalidade de incluir ADEMAR ALVES
PESSANHA, filho inválido, e, em consequência, alterar a cota-parte de ZULMIRA SANDES PESSANHA, viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado
abaixo:
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
BENEFICIÁRIOS
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n°
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.106595/2011-87 e
67422.013744/2013-27, da PIPAR, resolve:
PORTARIA DIRAP Nº 596/3HI1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.001394/2013-56, resolve:
Conceder ao 2º Ten Refm ARLINDO ALVES DO NASCIMENTO (Nº Ord 024183-0) os benefícios previstos no art. 110, §
1º, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único,
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 20 MAR 2013, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 068, de 13 SET 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 566/2PC, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67750.004077/2013-70, do ITA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos Editais de Homologação publicados no DOU 171, retificados pelos DOU 178, 195 e 208, publicados, respectivamente, nos
dias 4 e 13 de setembro, e 8 e 25 de outubro de 2013, Seção 3, os
candidatos habilitados em concurso público, para provimento do cargo de Professor Auxiliar na Carreira de Magistério Superior do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Classe A, Nível 1, sob
o regime de quarenta horas semanais e dedicação exclusiva, com
lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos
Campos - São Paulo.
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais
- Física, Perfil 1
1º - WAYNE LEONARDO SILVA DE PAULA, em vaga
código 0085998, decorrente da aposentadoria de Euclides Carvalho
Fernandes, ocorrida em 1º de março de 2002;
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais
- Direito, Perfil 2
1º - SUELI SAMPAIO DAMIN CUSTÓDIO, em vaga código 0085984, decorrente da aposentadoria de Antonio Cândido Faleiros, ocorrida em 27 de fevereiro de 2007;
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais
- Matemática, Perfil 3
1º - LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, em
vaga código 0092152 , decorrente da exoneração de Dario Raís Lopes, ocorrida em 1º de janeiro de 2007;
2º - FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA, em vaga código 0759729, decorrente do falecimento de Vakulathil Abdurahiman,
ocorrido em 7 de abril de 2007; e
3º - RENAN EDGARD PEREIRA DE LIMA, em vaga código 0091768, decorrente do falecimento de Maher Nasr Bismark
Nasr, ocorrido em 21 de janeiro de 2008;
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Projeto, Perfil 5
1º - ADSON AGRICO DE PAULA, em vaga código
0091770, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Adriana Vieira Salinas, ocorrida em 19 de março de 2008;
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Aerodinâmica, Perfil 6
1º - VITOR GABRIEL KLEINE, em vaga código 0087244,
decorrente da aposentadoria de José Rubens Tuckumantel, ocorrida
em 12 de maio de 2008;
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Propulsão, Perfil 7
1º - SUSANE RIBEIRO GOMES, em vaga código 0086021,
decorrente da aposentadoria de Maria Elizabeth Stafuzza Gonçalves,
ocorrida em 14 de julho de 2008;
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Eletrônica
- Conversão Eletromecânica de Energia e Sistemas de Controle, Perfil
8
1º - RUBENS JUNQUEIRA MAGALHÃES AFONSO, em
vaga código 0087899, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jorge Henrique Caldeira de Oliveira, ocorrida em 20 de
agosto de 2008;
9
ISSN 1677-7050
ZULMIRA SANDES PESSANHA
24/10/11
15/08/13
1/1
----
1/2
1/2
ADEMAR ALVES
PESSANHA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Mecânica Manufatura Digital e Projeto de Máquinas, Perfil 10
1º - FABIANO ARMELLINI, em vaga código 0086000,
decorrente da aposentadoria de Evandro Tavares de Souza, ocorrida
em 9 de março de 2009;
Campo de Conhecimento: Divisão de Ciência da Computação - Engenharia de Software, Perfil 11
1º - LUIZ GUSTAVO BIZARRO MIRISOLA, em vaga código 0087185, decorrente da aposentadoria de Demóstene Marinotto,
ocorrida em 21 de dezembro de 2009;
Campo de Conhecimento: Engenharia Mecânica/Materiais Metalurgia e Materiais Metálicos, Perfil 9
1º - ANDRÉ DA SILVA ANTUNES, em vaga código
0087298, decorrente da aposentadoria de Edson Salvador Octaviano,
ocorrida em 20 de novembro de 2009;
O prazo para a posse dos concursados nomeados, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
ORDEM DE SERVIÇO/DPC N-o 30-32, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2014
L
A
N
Para conhecimento desta Diretoria e devidos fins, torno público o seguinte:
1 - PASSAGEM DE FUNÇÃO:
a)Passa, na presente data, a função de Ordenador de Despesas, o CF (T) JORGE SILVA FILHO;
b)Passa, na presente data, a função de Ordenador de Despesas Substituto, o CC (RM1-T) SERGIO RENATO LEWER DE
BRITTO;
c)Passa, na presente data, a função de Agente Fiscal, o CT
(IM) PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA; e
d)Passa, na presente data, a função de Agente Financeiro e
Encarregado da Divisão de Intendência, o CT (QC-IM) GLEIDSON
FERNANDES MESQUITA.
2 - ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO:
a)Assume, na presente data, a função de Ordenador de Despesas, o CMG (T) HUGO FORTES PINHEIRO NETTO;
b)Assume, na presente data, a função de Ordenador de Despesas Substituto, o CF (T) JORGE SILVA FILHO;
c)Assume, na presente data, a função de Agente Fiscal, o CC
(RM1-T) SERGIO RENATO LEWER DE BRITTO; e
d)Assume, na presente data, a função de Agente Financeiro e
Encarregado da Divisão de Intendência, o CT (IM) PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, cumulativamente com as que já
exerce.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 600/3PC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
IM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.010319/2013-64, do GAP - RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4511603), SIAPE nº 0436326, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG-2, prevista no art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de
vaga nº 343971.
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
E
D
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A
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P
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EX
NATUREZA
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
VA CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA DIRAP Nº 637/3PC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 65/DPCVM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67022.000002/2014-25, do GAP-BR, resolve:
Conceder aposentadoria a GERALDA DE FÁTIMA RIBEIRO DE CARVALHO (Nr Ord 4532112), SIAPE nº 0188642, no cargo
de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 8/10 (oito décimos) de FG-3, prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro
de 2001. Código de vaga nº 81716.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, consoante o disposto no inciso V do art. 1º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, em
cumprimento ao Acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, proferido nos autos do Recurso Ordinário TRT/RO - 01522-2002-041-01-00-9 (Processo Originário - Reclamação Trabalhista nº 0152200-46.2002.5.01.0041, da 41ª Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro), resolve:
Art. 1º Reintegrar ADILSON DE JESUS ISMAEL, NIP
76.7155.82, a partir de 16 de dezembro de 1985, no cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, devendo ser lotado no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO
DA CUNHA
PORTARIA Nº 8/DADM, DE 3 DE FEVEREIRO 2014
PORTARIA Nº 74/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 da
Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, e no anexo II
da Instrução Normativa nº 1.398, de 16 de setembro de 2013, da
Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) DAVID CANABARRO SAVI, CPF n° 375.372.290-15, como Agente Responsável, na qualidade de Ordenador de Despesas, para administrar o
CNPJ n° 10.573.118/0001-62, pertencente ao Instituto de Estudos do
Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 150, de 28 de novembro de
2013.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Portaria, NI-SIII, 78.5039.90 HELIO
DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0957682, Código de Vaga
0555649 (Processo nº 00845/2014, da DPCvM/HNLa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500009
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 76/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 198/DPMM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 780/DPCvM, de 18 de junho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de
2013, referente ao Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
80.5147.40 JOSÉ REZENDE, matrícula SIAPE 0969731, em virtude
de seu falecimento ocorrido em 23 de junho de 2013, conforme
Mensagem R- 051832Z/JUL/2013, do Hospital Naval Marcílio Dias
(Processo nº 006529/2013, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MR 83.2400.98 JOSÉ FERNANDO DE BRITO;
SO-SI 84.3308.30 DAVID JOSÉ DA SILVA;
SO-MR 85.3297.38 ROGÉRIO FERREIRA DE CASTRO;
1oSG-ET 85.0523.29 MARCOS NARCISO FERREIRA; e
3oSG-ET 85.2311.77 EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
CO
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 193/DPMM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 199/DPMM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a Sentença proferida pelo Juízo da 3a Vara Federal da
Seção Judiciária do Espírito Santo, nos autos do processo no
0014267-70.2007.4.02.5001 (2007.50.01.014267-0), encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 219/2014-PUES:SEPRO, da
Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, resolve:
## Art. 1o Reintegrar e reformar, por força de decisão judicial, o ex-CB-EF 97.0248.05 SANDRO SILVADO DA SILVA, na
graduação que ocupava quando da ativa, com proventos calculados
com base nesta graduação, nos moldes dos artigos, 104, inciso II,
106, inciso II, 108, inciso IV e 109, da Lei no 6.880 de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 21 de julho de 2006, data do seu
desligamento do Serviço Ativo da Marinha, levado a efeito por intermédio da Portaria no 1172, de 5 de julho de 2006, desta Diretoria
(Bol.15/2006,II,p/95).
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, após o trânsito em julgado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
83.9525.86 ANA MARIA VAZ DE ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 194/DPMM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 83.0046.11
CARLOS EDUARDO LEITÃO DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA NO 197/DPMM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CP 84.1115.34 MARCOS BARBOSA;
SO-AM 84.1245.39 GEFFERSON AUGUSTO ALVES CABRAL;
SO-EL 85.3405.61 JOSUÉ COUTINHO DE OLIVEIRA; e
3oSG-CN 84.3048.39 RAIMUNDO FILOMENO PEREIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
ÃO
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PR
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso I do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
1 - EXONERAR
o Sr DIOGENES MENEZES DE BRITO, do cargo em Comissão DAS-101.1 - Chefe do Gabinete da Presidência da Fundação
Osório, a partir de 6 de fevereiro de 2014; e
2 - NOMEAR
o Sr JOÃO MEIRELES FILHO, para o cargo em Comissão
DAS-101.1 - Chefe do Gabinete da Presidência da Fundação Osório,
a contar de 6 de fevereiro de 2014.
BID
A
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática
do Brasil na República da Coréia, pelo prazo aproximado de vinte e
seis meses, o 1º Sgt Inf JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO,
do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de julho de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, pelo prazo aproximado de vinte e seis meses, o 1º Sgt Inf
PÉRICLES FLÔRES DA SILVA, da Cia Cmdo 11ª Bda Inf L, a partir
de 1º de julho de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil
na República da Coréia, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf FREDERICO PINTO SAMPAIO, do DGP, a partir
de 1º de julho de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
NOMEAR para o cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, pelo
prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf ALCIO ALVES
ALMEIDA E COSTA, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de julho de
2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500010
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o Maj Inf CLAUDIO LUIS DE SOUZA PENEDO.
RT
ER
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Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Gen Bda R/1 (056392891-0) HAMILTON DE OLIVEIRA RAMOS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13
(treze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014, para continuar a
exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Patrimoniais e de Gestão
na área da 1ª Região Militar.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 3 - SAP/1-RIO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a MARIA
GUEDES DE ALMEIDA, viúva do ex-servidor FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, matrícula n° 0072283, falecido em 06 de
dezembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Portaria, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor. (1ª RM - SIP/1-Rio).
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a REGINA MARIA RUMA PEREIRA, viúva
do ex-servidor ELCIO PEREIRA, matrícula n° 0080035, falecido, em
Atividade, em 13 de janeiro de 2014, tendo como referência atual o
cargo de Magistério Superiro - Associado, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
N° 72 - REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026112391-3) JOSE EUGENIO KOPP JANTSCH, a contar de 4 de
novembro de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido entre 4 de novembro de 2013 e 3 de novembro de 2018,
em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido", conforme a sessão nº 166, de 4 de novembro de 2013, do
MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 4 - SAP/1-RIO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a WALTER AMORIM PEREIRA, viúvo da
ex-servidora IZABEL ABREU DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula n°
0073961, falecida em 30 de novembro de 2013, aposentada, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, com vigência da
pensão a contar da data do óbito da ex-servidora. (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
o-
PORTARIA N 5 - SAP/1-RIO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia, de
acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990,
com o percentual de 100% (cem porcento), a MARIA JOSE MARTINS
SANTOS, viúva do ex-servidor ALOIZIO SANTOS, matrícula n°
0071267, falecido em 27 de agosto de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Artes Gráficas, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 28-DGP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovada pelo Decreto nº 4.853, de 6
de outubro de 2003, e com base no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
ANULAR a promoção à graduação de Segundo-Sargento,
ocorrida em 1º de dezembro de 2013, dos Terceiros-Sargentos
(0400249157) CARLOS ANTONIO DA SILVA CORREA, da QMS
Infantaria, e (0100740059) JOÃO VICTOR ULYSSES NOGUEIRA
BIZARRO, da QMS Mecânico Operador, conforme publicado na
portaria nº 265-DGP, de 28 de novembro de 2013, por incidirem no
inciso VI do art. 19 do Regulamento de Promoções de Graduados (R196).
PROMOVER por antiguidade, a graduação imediata, a contar de 1º de dezembro de 2013, os graduados a seguir relacionados:
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
OS TERCEIROS-SARGENTOS
INFANTARIA
Nome
MARIO SÉRGIO DA COSTA (MARIO
SÉRGIO)
Identidade
0400266151
OM
12º BI
Nome
THIAGO GOMES SEQUEIRA (SEQUEIRA)
Identidade
0100757756
DA
IM
OM
ECT
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
E
T
N
PORTARIA N 6 - SAP/1-RIO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N° 29-DGP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a GESSY REGES FONSECA, viúva do exservidor HAROLDO DE SOUZA FONSECA, matrícula n° 0062814,
falecido em 20 de novembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SIP/1Rio).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovada pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e com base no art. 53 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
ANULAR a promoção à graduação de Segundo-Sargento do
Quadro Especial, a contar 1º de dezembro de 2013, do TerceiroSargento do Quadro Especial (0591275433) MARCO ANTONIO
RIO BRANCO, publicada na Portaria nº 317-DGP, de 30 de dezembro de 2013, e no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro
de 2014, Seção 2, página 6, por não atender ao requisito essencial
descrito na letra "a)" do inciso I do art. 17 do R-196.
NA
I
S
S
A
E
D
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P
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EX
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N o- 14 - SAP/1-RIO,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento), a LUÍS MIGUEL DA COSTA, filho inválido do ex-servidor JUVENAL MIGUEL DA COSTA, matrícula n°
0059315, falecido em 18 de fevereiro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. Em conseqüência
REDUZIR de 100% (cem por cento) para 50% (cinqüenta por cento)
a cota da beneficiária MARIA OLINDINA DOS SANTOS COSTA,
viúva já implantada. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N o- 15 - SAP/1-RIO,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 71 - CONSIDERAR que o Segundo-Tenente Reformado (Idt
031315960-0) PEDRO WILSON CARDOSO DE FREITAS, falecido
em 18 de setembro de 2013, fez jus aos benefícios previstos no §1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 13 de maio de 2013, e no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, no período compreendido entre 13 de maio e 18 de
setembro de 2013, em face de ter sido julgado, em vida, "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 64,
de 13 de maio, e a sessão nº 117, de 19 de agosto, ambas de 2013, da
MPGu /Cachoeira do Sul (13° GAC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 080356441.2013.405.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, resolve
L
A
N
N o- 63 - REFORMAR o Reservista (CPF 007.350.804-70) WAGNEY
LEANDRO OLINTO DA SILVA, na graduação de Soldado, com
proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art.
104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, §1º e alínea "c" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 30
de novembro de 1998, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
O
I
C
NA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500964484.2011.404.7100, junto ao Juízo da Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
A
S
N
E
R
P
MECÂNICO OPERADOR
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
o-
11
ISSN 1677-7050
N o- 74 - TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.866-DCIPAS.21, de
29 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 191,
de 2 de outubro de 2012, que reformou, provisoriamente, o Isento
(CPF 029.937.940-00) DOUGLAS VELOSO MARTIN.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, incisos III e V do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 75 - 1-REFORMAR o Soldado (CPF 085.182.669-55) ALEX
PEREIRA WITKOVSKI, com a remuneração a que faz jus, observado o § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2 - CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 085.182.66955) ALEX PEREIRA WITKOVSKI, a isenção do imposto de renda,
conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 39-DCIPAS/SPC, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe "D IV", nível 4, ocupado pelo Servidor
ELCIO PEREIRA, matrícula SIAPE no 0080035, do Colégio Militar
do Rio de Janeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 13 de
janeiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 54 - DCIPAS.14,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
Cap QAO Adm G
(Idt 043802583-5)
JOLBERTO RICARDO MARTIN;
Cap QAO Mat Bel
(Idt 014870853-0)
JONAS DA SILVA MACHADO;
Cap QAO Adm G
(Idt 043803423-3)
JOSÉ CLAÉDES SILVEIRA GARCIA; e
Cap QAO Adm G
(Idt 049832012-6)
JOSÉ NILO CRABBI.
PORTARIA Nº 63- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a Portaria nº 34 - DCIPAS.12, de 14 de janeiro de
2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 11, de 16 de janeiro de 2014, que transferiu "ex-officio" para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 036803363-5) MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA TIECHER, tendo em vista a sua promoção à
graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, conforme Portaria nº
22-DGP, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 23, de 3 de
fevereiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 55 - DCIPAS.14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
CO
1º Ten QAO Adm G
(Idt 076078723-4)
ÉDIPO SILVA;
1º Ten QAO Adm G
(Idt 018477393-5)
RICARDO DA SILVA PIERRE;
2º Ten QAO Mus
(Idt 056400603-9)
JOSÉ SIDNEI NOVAIS; e
(Idt 018787573-7)
MÁRCIO LUIZ DE CARVALHO.
ME
2º Ten QAO Adm G
RC
IA
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 64- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a Portaria nº 31 - DCIPAS.12, de 14 de janeiro de
2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 11, de 16 de janeiro de 2014, que transferiu "ex-officio" para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 114275903-2) PITÁGORAS
FONSECA NETO, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2º
Sargento do Quadro Especial, conforme Portaria nº 22-DGP, de 29 de
janeiro de 2014, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de
2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
LIZ
PORTARIA Nº 56 - DCIPAS.14,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
a sua promoção à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial,
conforme Portaria nº 22-DGP, de 29 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2014.
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,
"ex-offício", para a reserva remunerada, o Cap QAO Adm G
(Idt 055449272-8) LUIZ APARECIDO AMANCIO DOS SANTOS,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 57- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a transferência "ex - officio" para a reserva remunerada do 3º Sgt QE (Idt 076060573-3) JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, constante da Portaria nº 613 - DCIPAS.12, de 9 de dezembro
de 2013, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 239, de 10 de dezembro de 2013, tendo em vista a sua
promoção à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, conforme
Portaria nº 22-DGP, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº
23, de 3 de fevereiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 58- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a transferência "ex - officio" para a reserva remunerada do 3º Sgt QE (Idt 074151463-2) JOSÉ EDNALDO CADÊTE, constante da Portaria nº 612 - DCIPAS.12, de 9 de dezembro
de 2013, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 239, de 10 de dezembro de 2013, tendo em vista a sua
promoção à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, conforme
Portaria nº 22-DGP, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº
23, de 3 de fevereiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 59- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a transferência "ex - officio" para a reserva remunerada do 3º Sgt QE (Idt 067223823-5) JOSEMAR RODRIGUES
DE MIRANDA, constante da Portaria nº 613 - DCIPAS.12, de 9 de
dezembro de 2013, publicada na página nº 9, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 239, de 10 de dezembro de 2013, tendo em vista
ÃO
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 60- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PR
OI
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a Portaria nº 624 - DCIPAS.12, de 16 de dezembro de 2013, publicada na página nº 8/9, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 246, de 19 de dezembro de 2013, que transferiu
"ex-officio" para a reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 0336034632) JOSÉ LUIZ CARVALHO SODRÉ, tendo em vista a sua promoção
à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, conforme Portaria nº
22-DGP, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 23, de 3 de
fevereiro de 2014.
BID
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a Portaria nº 36 - DCIPAS.12, de 14 de janeiro de
2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 11, de 16 de janeiro de 2014, que transferiu "ex-officio" para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014736623-1) VALDECI LOPES DE SOUZA, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2º
Sargento do Quadro Especial, conforme Portaria nº 22-DGP, de 29 de
janeiro de 2014, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de
2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 36 - DCIPAS/SPC,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 61- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a Portaria nº 22 - DCIPAS.12, de 10 de janeiro de
2014, publicada na página nº 6, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 8, de 13 de janeiro de 2014, que transferiu "ex-officio" para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014584033-6) ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRITO, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, conforme Portaria nº 22DGP, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 23, de 3 de
fevereiro de 2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 62- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ANULAR, a Portaria nº 32 - DCIPAS.12, de 14 de janeiro de
2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 11, de 16 de janeiro de 2014, que transferiu "ex-officio" para a
reserva remunerada o 3º Sgt QE (Idt 014604793-1) CESAR PEREIRA AMARAL, tendo em vista a sua promoção à graduação de 2º
Sargento do Quadro Especial, conforme Portaria nº 22-DGP, de 29 de
janeiro de 2014, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de
2014.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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PORTARIA Nº 65- DCIPAS.13,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) BERNARDO TEIXEIRA PASCOA
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.563
LOTAÇÃO: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionista e Assistência Social (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos),
das Funções Gratificadas, sendo: 6/10 (seis décimos) da FG.1, e 4/10
(quatro décimos) da FG.3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
2) NILZA ANDRÉ DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.738
LOTAÇÃO: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionista e Assistência Social (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), da
Função Gratificada, FG.3, transformado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da
Lei nº 9.527/97.
3) VIRGILIO CURADO NETO
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.231
LOTAÇÃO: Comando da 11a Região Militar (11a RM)
CARGO: Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO: 292141
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Os vencimentos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), da
Função de Especialista, código GR-II, da Presidência de República,
transformado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei nº 9.527/97.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 44 - DCIPAS/SPC,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, tendo em vista decisão judicial proferida no agravo
interposto pela União no Processo nº 916-05-2013.4.01.9380, resolve:
ACRESCENTAR, o artigo 190, da Lei nº 8.112/90, ao fundamento legal que deu amparo à concessão de aposentadoria à Servidora ROSILDA ANA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
0.081.271, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",
padrão I-NA (código SISAC nº 159719), contido na Portaria nº 553 DIP, de 4 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de agosto de 2003, com vigência a contar de 20 de maio de
2013.
Esta alteração se faz necessária em virtude de a interessada
ter sido julgado inválida, com base no § 1º, inciso I, do artigo 186 da
Lei nº 8.112/90, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 544/2013MPGu/Aracaju, de 20 de maio de 2013, e Parecer Técnico nº 172, de
6 de dezembro de 2013, homologado pelo Chefe da Seção de Saúde
Regional da 6ª Região militar (SSR/6ª RM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 2-FO, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osório, na forma abaixo, e declarar vago
o respectivo cargo.
SONIA DE CARVALHO DUTRA PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 1183114;
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osório;
CARGO: Auxiliar Operacional em Assuntos Educacionais,
Código NM-1025, Classe "S", Padrão III - NA;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 8º, Incisos I a III, alínea "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20/98.
Direito assegurado pelo Artigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº
41/03.
PORTARIA Nº 235/SEPROD/SG-MD,
DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
EXONERAR CARLOS JURANDIR MARTINS PEREIRA,
Matrícula Siape nº 1.014.385, do cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação do Departamento de Produtos de Defesa desta
Secretaria, a contar de 31 de janeiro de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZA
Ministério da Educação
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N o- 159 - DESIGNAR a servidora LILEANA MOURÃO FRANCO
DE SÁ, Professora do Magistério Superior, Classe C de Adjunto,
Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer a
função gratificada, FG-1, Chefe do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO - CEL
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 29 - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2014, a
servidora LUCIANA VIEIRA TAVERNARD DE OLIVEIRA URACHE, matrícula SIAPE nº 2489215, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área de Fisioterapia - UTI Adulto), código 484007, classe "A", padrão NS-III, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 876294.
No 30 - Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014, a
servidora PRISCILLA DE FÁTIMA MOREIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1847325, ocupante do cargo de Médico - Gineco/Obstetrícia, código 483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876214.
No 31 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o
servidor DARIO MARTINS PALHARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1204752, ocupante do cargo de Médico - Pediatria, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875896.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
IM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 191 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, ViceReitor da Universidade Federal do Amazonas, para participar do "II
Curso de Internacionalização Universitária nas Américas", a ser realizado em Washington, Estados Unidos, no período de 08 a
16/02/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 192 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR, Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para
participar do "II Curso de Internacionalização Universitária nas Américas", a ser realizado em Washington, Estados Unidos, no período de
08 a 16/02/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 213 - DESIGNAR os servidores abaixo descritos como Substitutos
Legais dos titulares de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
CD-2, Pró-Reitor a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
NELSON MATOS DE NORONHA (1º. substituto)
FRANCISCO ADILSON DOS SANTOS HARA (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
ACADÊMICO
IZAURA MARIA DA SILVA JARDIM (1º. substituto)
LUIZ SIMÃO BOTELHO NEVES (2º. substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
ENSINO
FABIOLA RODRIGUES COSTA (1º substituto)
NEYLANNE ARACELLI DE ALMEIDA PIMENTA (2º.
substituto)
CD-4, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
JOÃO FRANCISCO BECKMAN MOURA
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500013
N o- 214 - DISPENSA os servidores abaixo descritos dos cargo de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia,
CD-3, DIRETOR
ARTEMIS DE ARÚJO SOARES (2º. substituto)
FG-1, COORDENADOR ACADÊMICO
IVAN DE JESUS FERREIRA (1º. substituto)
N o- 215 - DESIGNAR os servidores abaixo descritos como Substitutos
Legais dos Titulares de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia,
CD-3, DIRETOR
PRISCILA TRAPP ABBES (1º. substituto)
IVAN DE JESUS FERREIRA (2º. substituto)
FG-1, COORDENADOR ACADÊMICO
DAURIMAR PINHEIRO LEÃO (1º. substituto)
AFONSO CELSO BRANDÃO NINA (2º. substituto)
FG-1, COORDENADOR ADMINISTRATIVO
JOSÉ BONIFÁCIO GOMES DA SILVA (1º substituto)
DIONAS LIRA MOTA (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
MINERVA LEOPOLDINA DE CASTRO AMORIM (1º.
substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA
EM EDUCAÇÃO FÍSICA
CARMEN SILVIA DA SILVA MARTINI (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA
ROBERTA LINS GONÇALVES
FG-4, CHEFE DE SERVIÇOS (CENTRO DE ESPORTES)
MANOEL ANTÔNIO REIS MEDEIROS (1º substituto)
ISSAC SANTIAGO PENAFORT (2º. substituto)
FG-5, SECRETÁRIA
ANA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA (1º substituto)
TATIANA MORAES REIS (2º. substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
A
S
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E
R
P
N 169 - RETIFICAR os termos das Portarias nº 3.858/2013-GR,
datada de 13.11.2013, publicada no Diário Oficial da União em
22.11.2013, seção 2, página 16, a qual designou a servidora Jeane de
Amorim Freire, para um função gratificada, onde se lê: "..., Professora do Magistério Superior, Classe E, de Associado, Nível 3,..",
leia-se corretamente: "..., Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40
(quarenta) horas semanais,...".
13
ISSN 1677-7050
NA
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
N o- 237 - CONCEDER pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215,
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, à Maria Ribeiro da Silva
(cônjuge) que, mediante documentação apresentada, comprova ser
dependente do ex-servidor, falecido em 12.12.2013, Senhor MÁRIO
FREIRES DA SILVA, do quadro de pessoal inativo da Fundação
Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0399788.
N o- 238 - EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO CÉSAR
SIMÕES CHAVES, do cargo de Médico, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 05, em regime de 20
(vinte) horas semanais, lotado no Hospital Getúlio Vargas, a partir de
02.01.2014.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 245 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente LUCAS CARVALHO CORDEIRO, lotado
na Faculdade de Tecnolgia, para participar da "20th International
Conference on Tools and Algorithms for the Construction and Analysis of Sistems (TACAS)", a ser realizado em Grenoble, França, no
período de 07 a 11/04/2014, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 305, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora DEISE LUCY OLIVEIRA MONTARDO, lotada
no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar do Colóquio Internacional "L´envers du décor: émergence de formes et
agencements d´existence", a ser realizado na cidade de Paris, França,
no período de 29 a 31/01/2014, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N o- 258 - DESIGNAR a servidora ADAMIR DE MELO AMARAL,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-1, Secretária da Chefia de Gabinete.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 259 - I - MANTER a servidora HELOÍSA MARIA BRAGA
CARDOSO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe
"a" de Auxiliar, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, na
função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia Civil,
da Faculdade de Tecnologia.
N o- 262 - DESIGNAR a servidora DANIELA MUNIZ D'ANTONA
GUIMARÃES, Professora do Magistério Superior, Classe "a" de Auxiliar, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto
Legal da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Tecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 263 - I - DISPENSAR o servidor SANDERSON FRANCISCO
FERNANDES PEREIRA DA SILVA, da FCC, de Coordenador do
Curso de Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de
26.11.2013.
o-
N 264 - DESIGNAR o servidor WALTER ESTEVES DE CASTRO
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente,
Nível 2 - DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de
Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 26.11.2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
CO
ME
RC
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, ANA LETICIA DE SOUZA CANDIDO DA SILVA para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº 015,
de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, retificado no DOU
de 26/03/2012, 27/4/2012 e 04/05/2012, no código de vaga: excedente
de lotação, com lotação na OUVIDORIA.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
N o- 338 - RETIFICAR o termo da Portaria GR nº 309, de 27/01/2014,
publicada no DOU de 30/01/2014, que nomeou o candidato aprovado
no Concurso Público para cargo de Técnico-Administrativo/ Auditor,
objeto do Edital nº 026, de 30/06/2013, onde se lê:
Aldenir Sales da Rocha
N 272 - I - DISPENSAR a servidora NATÁLIA SANCHEZ MOLINA, da FCC, de Coordenador do Curso de Administração, do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
o-
IA
N 273 - DESIGNAR a servidora NATÁLIA SANCHEZ MOLINA,
Professora do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 4, em
regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador
do Curso de Administração, do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LIZ
Auditor- Manaus
40 horas semanais
0900697
Auditor- Benjamin
Constant
40 horas semanais
0900697
N o- 339 - RETIFICAR o termo da Portaria GR nº 308, de 27/01/2014,
publicada no DOU de 30/01/2014, que nomeou a candidata aprovada
no Concurso Público para cargo de Técnico-Administrativo/ Assistente Administrativo, objeto do Edital nº 025, de 30/06/2013, onde se
lê:
AÇ
N o- 275 - DESIGNAR a servidora THALITA REIS DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de
Coordenador do Curso de Administração, do Instituto de Ciências
Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
o-
N 276 - I - DISPENSAR o servidor JULIO CESAR RODRIGUEZ
TELLO, da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Florestais e Ambientais, da Faculdade de Ciências Florestais, a partir de 20.12.2013.
N o- 277 - DESIGNAR a servidora MARCIEL JOSÉ FERREIRA,
Professor do Magistério Superior, Classe C de Adjunto, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais,
da Faculdade de Ciências Florestais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 279 - DESIGNAR o servidor FERNANDO CARDOSO LUCAS
FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe D de Associado,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal
da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Florestais e Ambientais, da Faculdade de Ciências Florestais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 280 - DESIGNAR a servidora AGIDA MARIA CAVALCANTE
DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe D de Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a
FCC de Coordenador do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 314, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 0100/2014, datada
de 10 de janeiro de 2014, que autorizou o afastamento integral do
país da servidora IRAILDES CALDAS TORRES.
Onde se lê: "... para cursar Pós-Doutorado junto ao Institut
Superieur de Management, em Paris, França, no período de
03/01/2014 a 15/11/2014, ..."
Leia-se: "... para cursar Pós-Doutorado junto ao Institut Superieur de Management, na Universite de Versalles Saint-Quentin y
Eveline em Paris, França, no período de 03/01/2014 a 02/01/2015,
..."
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 319, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
ÃO
NICOLE RABELO Assistente em AdminisSOUTO MAIOR
trativo- Manaus
Leia se:
PR
OI
NICOLE RABELO Assistente AdministratiSOUTO MAIOR
vo- Manaus
40 horas semanais
0250762
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei n. 8.112/1990
e o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009,resolve:
N o- 165 - Autorizar a cessão do servidor Nicolao Dino de Castro e
Costa Neto, matrícula SIAPE n. 4071916, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, para o Ministério Público Federal,
para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Relações Institucionais, CC-6, no Gabinete do Procurador-Geral da República.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002664/2010-11,resolve:
N o- 166 - Acrescentar a vantagem prevista no art. 62 da Lei n.
8.112/1990, ao Ato da Reitoria n. 099/2014, de 23/1/2014, publicado
no DOU de 24/1/20014, que concedeu aposentadoria à servidora
Thelma Rosane Pereira de Souza.
N o- 167 - Conceder, a partir de 22/1/2014, pensão vitalícia a cônjuge
Maroilda Mendonça Leite de Paula, em virtude do falecimento do
servidor aposentado Antônio Fernandes de Paula, em 22/1/2014, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 465703, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, Classe D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, com fundamento nos artigos 216, §1º, e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da EC n. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
N o- 168 - Retificar o Ato da Reitoria n. 095/2014, de 21/1/2014,
publicado no DOU de 22/1/2014, que aposentou a servidora Clara
Britto da Rocha Acker. Onde se lê "classe Associado", leia-se "classe
Adjunto".
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.022280/2013-57,
resolve:
0250762
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.000847/201415.resolve:
Leia se:
Aldenir Sales da
Rocha
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000281/2014-21,resolve:
N o- 349 - I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ESTANISLAU DA SILVA ARCANJO, Matrícula SIAPE Nº 0399784, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Prefeitura do
Campus Universitário, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 20% (vinte por cento) de gratificação por
tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
N o- 169 - Conceder aposentadoria à servidora Elzi Ferreira Bittencourt
Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 2124586, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga n.705676, nível de classificação E, nível de capacitação IV padrão de vencimento 11, regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.
N o- 350 - I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora ALDEMIRA TORRES RAMALHO, Matrícula
SIAPE Nº 0400611, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Chefia de Gabinete, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 11% (onze por cento) de gratificação por
tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 5818/2014, resolve:
N o- 171 - Exonerar a servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretora do
Instituto de Artes (CD-04) a partir de 22/3/2014.
N o- 172 - Nomear o servidor Ricardo José Dourado Freire, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Artes (CD-04) a partir de 22/3/2014.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 249, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Reitora
da Universidade Federal do Amazonas, para participar da Premiação
concedida à Universidade Federal do Amazonas por meio do Parque
Científico e Tecnológico para Inclusão Social: Rede de Pesquisa,
Extensão e Inovação Tecnológica, no "9º Congresso Internacional de
Educação Superior", a ser realizado em Havana, Cuba, no período de
08 a 16/02/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei n. 11.091/2005,
publicada no DOU de 13/1/2005, alterada pela Lei n. 11.233/2005,
publicada no DOU de 23/12/2005,resolve:
N o- 174 - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Jaqueline Pereira Evangelista Sales, matrícula SIAPE n. 26450264,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro
da Universidade de Brasília, para continuar prestando colaboração
técnica à Pró-Reitoria de Ensino - Núcleo EAD - do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
(IFNMG), pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para a origem.
HEDINALDO NARCISO LIMA
IVAN CAMARGO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
ATO N 431, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Dispensar o servidor Gustavo de Oliveira Costa, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de
Operações e Informações Financeiras do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Nº 75 - Art. 1º - Designar a servidora RUTE ELIZ VARGAS MARQUES STRANIERI, Matrícula/SIAPE nº 2060541, Assistente em
Administração, para exercer no ENCARGO a função de Secretária
dos Cursos de Graduação da Faculdade Intercultural Indígena/FAIND.
Art. 2º - Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1966323, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer no ENCARGO a função de Secretária dos
Programas de Pós-Graduação da Faculdade Intercultural Indígena/FAIND.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 24.12.2013, JOÃO DE DEUS
NOGUEIRA CANTANHEDE, CPF 269.944.103-15, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, do Cargo de Direção, CD4, de Diretor Adjunto de Administração e Finanças do Hospital Universitário, desta Universidade.
ANTÔNIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 132 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1390, de
09/10/2013, publicada no Diário Oficial da União em 0910/2013, que
passa a ter a seguinte redação - Artigo 1º "Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor DALTON FERREIRA, matricula SIAPE
n.º 0416938, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro
efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classe Adjunto,
Nível 601, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 13% (treze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI
- Art. 62 - A Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 2/5 da FG 07)
e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria
n.º 23108.048028/13-7". (Processo nº 23108. 048028/13-7).
N o- 133 - Retificar o artigo 1º da Portaria GR nº 1431, de 18/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2013, que passa a ter
a seguinte redação "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, a servidora NEIVA DE ARAUJO MARQUES, matricula SIAPE n.º 0417175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis - FAeCC, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 701, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 12% (doze por cento) de
Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90
(referente à incorporação de 1/5 da FG 02) e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.052896/134". (Processo nº 23108.052896/13-4).
A
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Nº 78 - Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do
Edital PROGRAD nº 46/2013, de 02 de dezembro de 2013, homologado pelo Edital nº 30, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU nº 251, de 27 de dezembro de 2013, Seção 03, p. 34, a
aprovada em Processo Seletivo Simplificado, NAIR CRISTINA
CARLOS DE MEDEIROS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços na Universidade Federal da
Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes
e Letras - FACALE, Área: LETRAS/LINGUÍSTICA, com vigência
do contrato até 31/07/2014 (Processo n° 23005.004002/2013-56).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de
28.12.2013, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
RAIMUNDO TADEU FRANÇA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
406724, lotado no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o Decreto 5.707/2006 e o artigo 30, da Lei
12.772/2012, e face ao contido no processo nº 23115.015355/201334, resolve:
Conceder afastamento ao servidor LÍVIO MARTINS COSTA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, matrícula SIAPE 1556449, lotado na Coordenação do Curso
de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais/Campus
de Chapadinha, desta Universidade, no período de 06.01.2014 a
31.07.2014, para realização de pós-doutorado em United States Departament of Agriculture em Washington - Estados Unidos.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO DIGEP/HUMI nº 12/2014, resolve:
N o- 138 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1486, de
01/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 04/11/2013, que
passa a ter a seguinte redação - Artigo 1º "Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor FERNANDO DE ARRUDA, matricula
SIAPE n.º 0416015, ocupante do cargo de Professor Do Magistério
Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Clinica Cirurgica, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classe Adjunto, Nível 601, Especialista, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por cento) de
Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art.62 A Lei 8112/90 e RT
- Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.056102/13-3". (Processo nº 23108.056102/13-3).
N o- 139 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1487, de
01/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 04/11/2013, que
passa a ter a seguinte redação - Artigo 1º "Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor SAULO DIONISIO SARDINHA PINTO,
matricula SIAPE n.º 0417545, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Geografia, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 603, Doutor, com proventos integrais
do seu cargo acrescido de: 09% (nove por cento) de Anuênios - Art.
244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.057417/13-6". (Processo nº
23108.057417/13-6).
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 140 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1535, de
11/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 18/11/2013, que
passa a ter a seguinte redação, "Artigo 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, a servidora MARILDA CALHAO ESTEVES MATSUBARA, matricula SIAPE n.º 0416738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade,
lotada no Departamento de Serviço Social, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 601, Mestre, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 15% (quinze por cento) de
Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Art.62 - A Lei 8.112/90
(referente à incorporação de 3/5 da FG 04) e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.061290/136". (Processo nº 23108.061290/13-6).
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 134 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1432, de
18/10/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2013, que
passa a ter a seguinte redação - Artigo 1º "Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor FRANCISCO MARIO MONTEIRO FORTES, matricula SIAPE n.º 0415026, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado
na Faculdade de Ciências Médicas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 701, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20% (vinte por cento) de
Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90
(referente à incorporação de 2/5 de DAS 1013, 2/5 da FG 01 e 1/5 da
FG 07) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de
aposentadoria
n.º
23108.053497/13-2".
(Processo
nº
23108.053497/13-2).
N o- 135 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 1554, de 18/11/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2013, que concedeu a
retificação da aposentadoria da servidora NEIVA DE ARAUJO
MARQUES, matricula SIAPE n.º 0417175. (Processo nº
23108.052896/13-4).
N o- 136 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1485, de
01/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 04/11/2013, que
passa a ter a seguinte redação - Artigo 1º "Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor ALCEBIADES DO ESPIRITO SANTO,
matricula SIAPE n.º 0416596, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Clinica Cirúrgica - FCM, regime de trabalho de 40
horas semanais, Classe Adjunto, Nível 601, Mestre, com proventos
integrais do seu cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento) de
Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.055479/13-5". (Processo nº 23108.055479/13-5).
N o- 137 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1448, de
24/10/2013, publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2013, que
passa a ter a seguinte redação - Artigo 1º "Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, a servidora WILZA ROCHA PEREIRA, matricula
SIAPE n.º 0416942, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotada no Departamento de Enfermagem - FAEN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 703, Doutora, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento)
de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.055514/13-7".
(Processo nº 23108.055514/13-7).
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pelo código 00022014020500015
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ISSN 1677-7050
N o- 141 - Retificar o artigo Único da Portaria GR nº 1533, de
11/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 18/11/2013, que
passa a ter a seguinte redação - "Artigo 1º Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor CERVANTES CAPOROSSI, matricula
SIAPE n.º 0416164, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, Classe Associado, Nível 704, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 18% (dezoito por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.060057/13-6". (Processo nº 23108.060057/13-6).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23104.005658/2013-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Therezinha Nobrega
Abder Rahman, matrícula SIAPE nº 0432847, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I
a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e
dezesseis por cento de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIA N o- 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta da CI nº 8/2014 - CPBO, resolve:
Designar Ianny Marques Neves, matrícula Siape nº 1986918,
para exercer a função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria
de Apoio Administrativo do Câmpus de Bonito, a contar da data de
publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 138, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no artigo 34,
caput, da Lei nº 8.112/1990, Considerando o Processo Interno nº
23109.000841/2014-18, resolve
Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 1° de fevereiro de
2014, o servidor Darlan Roberto dos Santos, matrícula SIAPE nº
2.059.644, código de vaga nº 0921932, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 001 do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Sociais, Comunicação
Social - Jornalismo Serviço Social/ICSA.
Art. 2o - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3o - Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria.
CO
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
ME
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000131/2014-78, resolve:
o-
O PROFESSOR MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES, no exercício da função de REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, Reitor da Universidade Federal de
Pelotas, no período de 09 a 16 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Universidad 2014 - 9º Congreso Internacional de Educación Superior "Por una universidad socialmente responsable", a realizar-se na cidade de Havana/Cuba, conforme Processo nº 23110.000775/201447.
LIZ
o-
N 112 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/área: Engenharia Civil, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FRANCISCO CARLOS
MARQUES ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013,
publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 863481
decorrente da exoneração de Jairo Edegar Lubeck.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando UNIPAMPA/PROPG
07/2014, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, emitido em 04 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 129 - DESIGNAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, cargo
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1546933, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de Línguas do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1.
Nº 138 - DESIGNAR A servidora TAISE DIEMINGER TAUBE,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 2076038, para exercer a
função de Pregoeira, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da
Divisão de Licitações, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Pampa, enquanto membro da Comissão Permanente de Licitações, percebendo FG-4.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
PORTARIA Nº 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.005446/2013-51 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, VITOR DA SILVA DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 02/10/2013, homologado
pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 08/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 280773.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
N o- 113 - Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de MARIANA BOTELHO RIBEIRO MENDES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Fisioterapia, com lotação no Curso de Fisioterapia/ Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando a reabertura do Edital nº. 05/2013-CMRV, de
05.06.2013, publicado no DOU em 06.06.2013; o Processo Nº
23111.001012/2014-11; a Homologação publicada no DOU de
10.07.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
ÃO
PR
OI
BID
N o- 114 - Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de KELLY
CRISTINA VAZ CARVALHO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Educação, com lotação no
Curso de Pedagogia/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o Edital nº. 18/2014-CMRV, de 05.12.2013, publicado no
DOU em 06.12.2013; o Processo Nº 23111.032097/2013-91; a Homologação publicada no DOU de 20.01.2014, retificada conforme
publicação no DOU de 23.01.2014 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
o-
N 115 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 33/2014/SRH-UFPI, de
13.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 14.01.2014,
referente à contratação de JOAQUIM GIOVANNI MARQUES DE
LIMA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Matemática, com lotação no Campus Senador
Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando termo de renuncia do
candidato constante no processo nº 23111.018773/2013-13).
N o- 116 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de EWANDO JOSÉ DE SOUSA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital nº05/2013/CSHNB, de 08.11.2013, publicado no DOU de
11.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o
Processo nº 23111.018773/2013-13 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.5744/2012-61 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500016
PORTARIA Nº 985, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria nº 982/2013/GR/UNIR, de 22/10/2013, e considerando o que consta no Memorando nº 630/PROGRAD, de
21/10/2013,resolve:
Art. 1º - Retificar, o Parágrafo único do Art. 4º da Portaria nº
810/2013/GR/UNIR, de 06/09/2013, publicada no BS nº 83, de
10/09/2013, p.15 e 16 e BS 84, de 12/09/2013, p. 8 a 11, e DOU nº
181, de 18/09/2013, p.50 a 51, que regulamenta a aplicação da Resolução nº 098/CONSAD/2011, estabelecendo os valores para fins de
pagamento da gratificação por encargos de cursos e concurso, nos
seguintes termos:
Onde se lê: Parágrafo único. O limite de horas para o desenvolvimento de cada atividade será estabelecido pela Unidade
(UGR) Coordenadora do Curso ou Concurso.
Leia-se: Parágrafo único. O limite de horas para o desenvolvimento de cada atividade será estabelecido pela Unidade (UGR)
Coordenadora do Curso ou Concurso conjuntamente com a Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
PO
ULRIKA ARNS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
DANILO GIROLDO
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
o-
N 111 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 10 de janeiro de 2014, a servidora ALESSANDRA DOMINGUES MALHEIRO, SIAPE 2075473, ocupante
do cargo de Enfermeira/área, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana. Tornar vago o cargo
acima.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº.
23100.001452/2013-17, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, MAURICIO DE OLIVEIRA
SILVA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado no DOU em
15/07/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia, código da vaga nº
921493.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
N 110 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de fevereiro de
2014, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela
servidora MARIA DE LOURDES CUSTÓDIO DUARTE, SIAPE
1848373, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar
vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000091/2014-64, resolve:
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RT
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RUBENS VAZ CAVALCANTE
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Pedido de Exoneração e Renúncia, do
Prof. Marcos Cesar, datado de 31/01/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente MARCOS CESAR DOS
SANTOS, SIAPE nº1812574, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Administração do Campus José Ribeiro Filho/PVH,
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de
03/02/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta Memorando nº 015/PRAD, de 31/01/2014,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor docente MARCOS CESAR
DOS SANTOS, SIAPE nº1812574, para o cargo de Diretor de Recursos Humanos, Cargo de Direção, CD - 04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação no DOU.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 567, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do Ofício nº 01/2014 - DiOr/ProAd, de 21/01/2014; resolve:
Designar a servidora CAMILA LUCHESI SILVEIRA D'ANGELO para exercer a função de Chefe da Seção de Controle Orcamentário Global/DeCO/DiOr/ProAd-Adj-COF, percebendo uma
Função Gratificada nível 5.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 569 - Exonerar o Prof. Dr. JORGE OISHI da função de Assessor
da Reitoria para Análise Estatística, a partir de 01/02/2014.
Nº 7 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA PARAVANI, matrícula SIAPE nº 424589, Código da Vaga n° 333740, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento na EC Nº 047/05,
Art. 3º, com proventos integrais, vantagem do incentivo a qualificação do Decreto nº 5824/06 e, Adicional por Tempo de Serviço de
18% (dezoito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244, da Lei
8112/90 (processo nº 23112.004793/2013-05).
Nº 8 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VITORIA
SANTINA FAVARO, matrícula SIAPE nº 424785, Código da Vaga n°
333911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"15", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenação do Curso de
Engenharia de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com proventos
integrais, vantagem do incentivo a qualificação do Decreto nº 5824/06
e, Adicional por Tempo de Serviço de 11% (onze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244, da Lei 8112/90 (processo nº
23112.004794/2013-41).
MAURO ROCHA CÔRTES
Nº 575 - Designar o Prof. Dr. ISAIAS TORRES para exercer "pro
tempore" a função de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade - CCTS, do campus Sorocaba, percebendo CD
nível 3, a partir de 01/02/2014.
Nº 578 - Designar a Profa. Dra. KELEN CHRISTINA LEITE para
exercer "pro tempore" a função de Diretora do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas - CCHB, do campus Sorocaba, percebendo CD
nível 3, a partir de 01/02/2014.
Nº 580 - Exonerar o Prof. Dr. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica do campus Lagoa do Sino, a partir de
01/02/2014.
Nº 581
exercer
nômica
sionada
- Designar o Prof. Dr. FLÁVIO SÉRGIO AFFERRI para
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrodo campus Lagoa do Sino, percebendo a Função Comisde Coordenação de Curso (FCC), a partir de 01/02/2014.
Nº 582 - Designar o Prof. Dr. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA para exercer "pro tempore" a função de Diretor
do Centro de Ciências da Natureza - CCN, do campus Lagoa do Sino,
percebendo CD nível 3, a partir de 01/02/2014.
RETIFICAÇÃO
No Ato ProGPe nº 005 de 03/02/14, publicado no DOU de
04/02/14, seção 2, página 13, onde se lê: "...com fundamento na EC
Nº 047/03...", leia-se: "...com fundamento na EC Nº 047/05....".
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
DJALMA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
em Laboratório/Audiovisual, lotado na Seção de Produção Audiovisual/Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no
período de 11/04/2014 a 18/04/2014, para participar no "II Congresso
Mundial de Comunicação Ibero-Americana (Confibercom 2014)", na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (processo nº 23112.000025/2014-55).
DOUGLAS JOSÉ ALEM JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCTS desta IFES, atualmente investido na função de Coordenador do referido Curso, no período de 17/02/2014 a 08/03/2014,
para realizar Estágio em Pesquisa Operacional na Universidade do
Porto, Portugal, com ônus limitado (processo nº 23112.000180/201471).
NELSON VIANA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 17/02/2014 a 23/02/2014, para participar como representante
da UFSCar na "Reunião do Núcleo Disciplinar de Ensino de Português e Espanhol como língua Segunda ou Estrangeira e de Atividades da 1ª Escola de Verão do referido núcleo", na Universidade
de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (processo nº
23112.000201/2014-59).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 31/01/2014, que autoriza o afastamento do país da servidora NELCI ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA, publicado no DOU de 03/02/2014, Seção 2, p. 36,
onde se lê: "...NILCE ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA...",
leia-se: "...NELCI ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, resolve:
N o- 176 - Art. 1º- Conceder FG-4 ao servidor ROSALVO CARVALHO NETO, matrícula nº 1523629, Assistente em Administração,
em razão da responsabilidade pelo setor Financeiro/Contratos, do
Câmpus Universitário de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 24, de 20 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº. 14, de 21 de janeiro de 2014, seção 2, página 12, que trata
da autorização para contratação de THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, onde se lê: "percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior"; Leia-se: "percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A,
da carreira de Magistério Superior".
L
A
N
O
I
C
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. PRISCILLA HORTENSE como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC. b) Revogar o
item "a" da Portaria 031/2013-CCBS de 07/05/2013, que nomeava a
Profa. Dra. Rosely Moralez de Figueiredo como Coordenadora do
referido curso.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 08/2014-GR-INFRA, resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor ROBERIO DO NASCIMENTO COELHO, Arquiteto, matrícula SIAPE nº. 1493352, para responder pela Assessoria de Infraestrutura da Reitoria no período de 31.01 a 18.02.2014 em virtude
de férias do titular do referido Cargo, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo em 30.01.2014.
A
S
N
E
R
P
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 73- Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CARLA
SILVA REIS, lotada no Departamento de Música, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 24 à 28 de
fevereiro de 2014, para participar do "II Encontro Ibero-Americano
de Jovens Musicólogos", na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122100202/2014-83)
N o- 75 -Art. 1º Nomear a professora ALINE CRISTINA DA CRUZ
para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para exercer o mandato no período
de 05.02.2014 a 04.02.2016.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 993, de 26.09.2013, publicada no DOU em
30.02.2013, Seção 2, página 19, no artigo 1º onde se lê: "Nomear em
caráter efetivo, LUIZ FLAVIO FELIZARDO ...", leia-se: "Nomear
em caráter efetivo, LUIZ FLAVIO FELIZARDO DE MORAIS ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 173 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 61, de 14/01/2014, publicada
no DOU Nº 10, de 15/01/2014, Seção 2, Pág. 14, que versa sobre
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.
Onde se lê: "Professor do Magistério Superior". Leia-se: "Assistente
em Administração".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500017
NA
PORTARIA N o- 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A
D
E
T
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A
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A
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D
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A
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P
M
E
EX
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
N o- 175 - Art. 1° - Dispensar o servidor JOÃO ALBERTO MATIAS
MARINHO, matrícula nº 1523804, Assistente em Administração, da
função de Gerente da Biblioteca (FG-4), do Câmpus Universitário de
Arraias.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro
de 2014.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
17
ISSN 1677-7050
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 141 - 1. conceder à viúva ANA DA SILVA DE CASTRO uma
cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) da
remuneração do Senhor ANTÔNIO MARCIANO DE CASTRO, matrículas 1496-6/UFV e 0427345-4/SIAPE, servidor aposentado conforme Portaria no 414/1997, de 04/03/1997, publicada no DOU de
15/04/1997, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de janeiro
de 2014, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
no 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de
18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei no 8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 16 de janeiro de 2014. (Processo
001129/2014)
N o- 142 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RITA DE CÁSSIA ROSADO
CRUZ, matrículas 5471-2/UFV e 0429232-7/SIAPE, ocupante da vaga no 337711 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 014507/2013)
N o- 143 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA FILHO, matrículas 5306-6/UFV e 0429124-0/SIAPE, ocupante da vaga no 337614 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível
de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 020112/2013)
N o- 144 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PEDRO FERNANDO PARZANINI, matrículas 4367-2/UFV e 0428684-0/SIAPE, ocupante da
vaga no 337217 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 020982/2013)
N o- 145 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VITOR NADIR LAMAS, matrículas 5319-8/UFV e 0429133-9/SIAPE, ocupante da vaga no
337623 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. exonerar o referido servidor da
função gratificada de Chefe de Setor - Manejo de Suinocultura, FG9, do Departamento de Zootecnia; 3. declarar vago o referido cargo.
(Processo 021006/2013)
N o- 146 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO CARLOS MESSIAS,
matrículas 4242-0/UFV e 0428630-1/SIAPE, ocupante da vaga no
337166 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
021288/2013)
CO
o-
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
N o- 153 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROBERTO SINICIO, matrículas
5166-7/UFV e 0429030-8/SIAPE, ocupante da vaga no 337526 do
cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
021307/2013)
N o- 166 - 1. exonerar, por término de mandato, o Professor ROBERTO
DE ALMEIDA GOULART LOPES, matrículas 7830-1/UFV e
1173859-9/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Curso
de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FUC-001, do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar a Professora MARISTELA SIOLARI DA SILVA, matrículas 8543-X/UFV e 14962961/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o item
anterior. (Processo 001696/2014)
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 147 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO NATAL DE SOUZA, matrículas 4246-3/UFV e 0428633-5/SIAPE, ocupante da vaga
no 337169 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 021527/2013)
IA
LIZ
o-
N 154 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO ROBERTO, matrículas 3448-7/UFV e 0428348-4/SIAPE, ocupante da vaga no
336916 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 022592/2013)
N o- 155 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELENÍCIO DE SOUZA, matrículas 4092-4/UFV e 0428542-8/SIAPE, ocupante da vaga no
337087 do cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000002/2014)
N o- 156 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PAULO BALBINO DE FREITAS, matrículas 9701-2/UFV e 0430155-5/SIAPE, ocupante da vaga
no 338557 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000004/2014)
AÇ
N o- 148 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO SILVA DE JESUS,
matrículas 4247-1/UFV e 0428634-3/SIAPE, ocupante da vaga no
337170 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 021529/2013)
N o- 149 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO ANTERO HONÓRIO, matrículas 4394-X/UFV e 0428695-5/SIAPE, ocupante da
vaga no 337226 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 021637/2013)
o-
N 150 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO BATISTA TEIXEIRA,
matrículas 5341-4/UFV e 0429148-7/SIAPE, ocupante da vaga no
337637 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 021803/2013)
N o- 151 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DIVINO TEIXEIRA DIAS, matrículas 5217-5/UFV e 0429060-0/SIAPE, ocupante da vaga no
337553 do cargo de Encadernador, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
022013/2013)
N o- 152 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RENATO GOMES DE LIMA,
matrículas 6254-5/UFV e 0429716-7/SIAPE, ocupante da vaga no
338140 do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-4; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 022027/2013)
ÃO
PR
N o- 157 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JUDITH SANT'ANNA,
matrículas 6227-8/UFV e 0429695-1/SIAPE, ocupante da vaga no
338123 do cargo de Atendente de Consultório/Área, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 000015/2014)
OI
BID
A
N o- 158 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO, matrículas 66141/UFV e 0429995-0/SIAPE, no período de 16 de fevereiro a 2 de
março de 2014, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho
no âmbito do Programa de Licenciaturas Internacionais - Projeto no
123/2012, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias). (Processo 23114.000900/2014)
N o- 159 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOSÉ GERALDO DO CARMO SALLES, matrículas 7116-1/UFV e
6431374-6/SIAPE, no período de 7 a 27 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do
Programa de Licenciaturas Internacionais - Projeto no 68/2012, na
Universidade de Évora e na Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias). (Processo
23114.001365/2014)
N o- 160 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
DELLY OLIVEIRA FILHO, matrículas 6444-0/UFV e 04298601/SIAPE, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica ao Instituto de Energia Solar da
Universidad Politécnica de Madrid e à Universidad de Valladolid,
Espanha, com ônus limitado. (Processo 23114.001367/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 213, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail de Vitória
da Conquista, datado de 23/01/2014, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ORLEY MAGALHÃES DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 2044007, CPF 346.518.615-04, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus de Vitória da
Conquista, UORG 41, FUC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
N o- 162 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO VIEIRA NETO, matrículas 9856-6/UFV e 0430240-3/SIAPE, ocupante da vaga no
338640 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação III, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000214/2014)
N o- 163 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DAVI SEVERINO, matrículas
6374-6/UFV e 0429814-7/SIAPE, ocupante da vaga no 338231 do
cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000470/2014)
N o- 164 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, matrículas 4235-8/UFV e 0428625-4/SIAPE, ocupante da vaga
no 337161 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000533/2014)
N o- 165 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE PINTO VIANA, matrículas 4066-5/UFV e 0428524-0/SIAPE, ocupante da vaga no
337069 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000754/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500018
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
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IRO
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ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 227, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
23/2014/PROEN/Reitoria, datado de 24/01/2014, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO SOUZA SEIXAS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
3179264, CPF 314.309.295-53, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Educação Superior/PROEN, UORG 07, CD-04.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função Chefe do
Departamento da Seleção de Alunos/PROEN, UORG 07, CD-04, para
a qual foi designado através da Portaria nº 2041 de 11/12/2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de
classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira
de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas
alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Ord.
Nome
1
Eduardo Eneas Dorea Coelho
Cargo
Médico
Classe
E
Nível
I
Padrão
1
19
ISSN 1677-7050
Campus
Governador Mangabeira
Vaga
0220824
Processo
23327.000286/2014-50
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 135, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
- Dispensar, a partir de 23/09/2013, o servidor ÂNGELO
GALLOTTI PRAZERES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1799651, da função de Chefe do
Setor de Agricultura II, código FG-05, Campus Senhor do Bonfim.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Viviane Paiva de
Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
1891713, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Controle Aca-
dêmico do campus de Baturité, código FG - 02, para a qual fora
designada mediante a Portaria Nº 99/DG, de 12 de dezembro de
2013.
Art. 2º - Designar o servidor Luan Cavalcante Marques,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, SIAPE 1954860, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Controle Acadêmico do campus
de Baturité, código FG - 02, considerando a dispensa da servidora
Viviane Paiva de Lima.
Art. 3° - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
L
A
N
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 180, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
nº 23350.000819/2013-25,resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 40 da Constituição Federal de 1988,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor SÉRGIO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula
SIAPE nº 1159141, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, código de vaga 690836, lotada no Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para ocupar as Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, pertencentes a este campus:
Estrutura do campus
Código
CHEFE DE GABINETE
FG-01
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENFG-01
SÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
FG-02
COORDENAÇÃO DE CONTROLE ACADÊMIFG-02
CO
COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA
FG-02
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTUDANFG-02
TIS
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONFG-02
TRATAÇÕES
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAFG-02
MENTÁRIA E FINANCEIRA
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
FG-01
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
resolve:
Nº 18 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JULIANO RETTORE,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1901258, da Função Gratificada de Coordenador de
Infraestrutura e Serviços, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Fraiburgo.
Nº 19 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JULIANO RETTORE,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1901258, para a Função Gratificada de Coordenador
de Infraestrutura e Serviços, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Fraiburgo.
Nº 20 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO LEANDRO PEREIRA DA SILVEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2019411, para a Função Gratificada de Coordenador de
Materiais e Patrimônio, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO
COORDENAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA
COORDENAÇÃO MATEMÁTICA
COORDENAÇÃO REDES DE COMPUTADORES
SIAPE
ANA RAQUEL PEREIRA MOURA
PAULO CESAR LOPES CUNHA
1960754
1749582
A
S
N
RE
P
M
I
NA
Ocupante
JULIANA SILVA LIBERATO
SOLONILDO ALMEIDA DA SILVA
FG-02
1747491
1380585
ODILON MONTEIRO DA SILVA NETO 1794911
RENATA MARIA PAIVA DA COSTA
1731564
ANTONIO JONAS EVANGELISTA
1794889
FERREIRA
ANA CRISTINA DE ALENCAR RO1757600
DIRGUES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOU1675407
SA
JOSÉ MAGNO PINTO CAVALCANTE 1892923
FCC
FABRICIO AMÉRICO RIBEIRO
FCC
FCC
FC C
JEAN CARLO VIDAL DOS SANTOS
LUIZ JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA
CARLOS EUGÊNIO BENÍCIO DUARTE
1794895
1387794
1794399
2811003
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA VIDAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23148.000109/2014-81,
resolve:
Dispensar, a partir de 03.02.2014, CÉLIO MARQUES, matrícula SIAPE 1671353, CPF nº 081.545.647-69, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e
Tecnologia - Física, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 231, de
31.01.2012, publicada no D.O.U. de 02.02.2012.
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23155.000093/2014-18, resolve:
Exonerar ELLEN LUCI BRUNELLI PESSOA, matrícula
SIAPE 1812591, CPF nº 002.902.787-08, do Cargo de Direção código CD-4, de Diretora da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 807, de 23.05.2013, publicada no D.O.U. em
27.05.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
nº 23350.000819/2013-25,resolve:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora ÉRICA DE SOUZA MAZATO, Assistente em Administração, Matrícula 2010750, CPF:
045.646.909-57, como responsáveis pela fiscalização do Contrato n°
017/2013, Processo nº 23348.000008/2014-54 - firmado com a empresa Guerino e Fernandes Turismo e Eventos Ltda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
PORTARIA Nº 221, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000161/2014-48, resolve:
Exonerar FÁBIO ALMEIDA CÓ, matrícula SIAPE
1219103, CPF nº 004.429.237-67, do Cargo de Direção código CD-3,
de Diretor de Relações Empresariais e Extensão Comunitária, da
Estrutura Administrativa da Reitoria Ifes, para o qual foi nomeado
pela Portaria nº 111, de 18.01.2011, publicada no D.O.U. em
19.01.2011.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500019
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23155.000092/2014-73, resolve:
Nomear FLAVIA CANDIDA DO NASCIMENTO DE SOUZA, SIAPE 1889900, CPF nº 031.793.817-79, para exercer o Cargo
de Direção código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
- Retificar a Portaria nº 145, de 03/02/2014, publicada no
DOU nº 24, Seção 2, Página 15, de 04/02/2014, onde se Lê: ...
publicado no DOU de 31/01/2012, leia-se: ... publicado no DOU de
31/01/2012, prorrogado pela portaria N° 114 de 22/01/2014, publicada no DOU de 23/01/2014.
NIDIA HERINGER
RETIFICAÇÃO
Retificar a publicação no DOU nº 24, Seção 2 Página 15, de
04/02/2014 onde se lê: ... 31 DE NOVEMBRO DE 2014, leia-se: ...
31 DE JANEIRO DE 2014.
CO
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 007/2014 de 29/01/2014 da Direção Geral
do campus Itaperuna;resolve:
I - DESIGNAR a servidora FABIANA CASTRO CARVALHO DE BARROS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1912611, do quadro
permanente deste Instituto, lotada no campus Itaperuna, para a função
de Diretora de Ensino, código CD-4.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 007/2014 de 29/01/2014 da Direção Geral
do campus Itaperuna;resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 30/01/2014, a servidora GEORGIA REGINA RODRIGUES GOMES POLY ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1938409, do quadro permanente deste Instituto, lotada no campus
Itaperuna, da função de Diretora de Ensino, código CD-4.
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 287, publicada no Diário Oficial
da União, de 21/01/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RONE GREIK DOS REIS,
matrícula SIAPE, 3103514, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD
04, em caráter de substituição da titular SUELENE APARECIDA
ALVES DE ARAÚJO, nas suas ausências ou impedimentos legais,
durante o ano de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS MORRINHOS
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28 de 18
de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2012 resolve:
Nº11 - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos o candidato aprovado em concurso
público, conforme Edital nº. 01 de 22/01/2013, publicada no DOU de 22/01/2013, homologado pelo Edital nº. 03 de 13/05/2013, DOU de
14/05/2013, na Categoria Funcional de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em Regime de
DE, relacionados no Anexo.
ANEXO
NOME
Vânia Silva Carvalho Magalhães
Naiane Vieira Costa
Suzane Martins Ferreira
ÃO
PR
ÁREA
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Alimentos
CÓD. VAGA
0303127
0323030
0303265
Nº 12 - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, os candidatos aprovados em
concurso público para provimentos de cargos Técnico-Administrativos em Educação, com Regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme
Edital nº. 002, de 25 de fevereiro de 2013, homologado pelo Edital nº. 04 de 04.06.13, D.O.U. de 05.06.13, relacionados no Anexo.
OI
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90;
O requerimento da servidora Geórgia Regina Rodrigues Gomes Poly lotada no campus Itaperuna.resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 30/01/2014, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
III 02, ocupado pela servidora GEÓRGIA REGINA RODRIGUES
GOMES POLY, matrícula SIAPE nº 1938409, por motivo de posse
em cargo inacumulável, código da vaga 846973.
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
NOME
Dayana Rosa de Melo
Anny Francielle Teixeira Silva
ANEXO
BID
A
CARGO
Técnico em Química
Assistente em Administração
CÓD. VAGA
0249683
0963842
PO
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
CAMPUS URUTAÍ
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N° 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
I - Designar NUNO ÁLVARES FELIZARDO JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Padrão 01,
para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Administração, Código FG-01, deste IF Goiano- Campus Urutaí
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA N° 196, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar o servidor RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802506, CPF nº 004.839.011-99, do
cargo de Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Administração de Sistemas de Tecnologia da
Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG121.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 199, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
002/Águas Lindas/IFG/2014, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão responsável pela Gestão
e Fiscalização do Contrato nº 27/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás e a empresa DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto é a contratação de serviços de motoristas para a condução de veículos oficiais e manobristas,
conforme detalhamento a seguir.
Gestor e Fiscal
Marcos do Carmo Gonçalves
CPF nº
701.148.971-15
Fiscal Substituto
Wagner Pereira Lopes
CPF nº
056.661.178-31
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 198, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N° 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Nomear o servidor CRISTIANO DOMINGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2609380, CPF nº 898.099.631-49, para exercer o
cargo de Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Administração de Sistemas de Tecnologia da
Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG121.
II -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Memorando nº 06/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Designar o servidor ÉZIO ALBINO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1620343, para, em substituição, exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-057, no período de 31 de janeiro a 14
de fevereiro de 2014, por motivo de férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
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JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
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2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
21
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N° 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Dispensar o servidor EDSON RODRIGO BORGES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1795037, da função de Coordenador da
Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG - 04, UORG-253.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Designar o servidor DIRCEU LUIZ HERMANN, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2465339, para exercer o cargo de Chefe de
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG-002.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 206, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N° 202, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar o servidor JOÃO MARCOS BAILÃO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271304, CPF 441.451.441-04, do cargo
de Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código CD - 02, UORG - 016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Nomear o servidor EDSON RODRIGO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1795037, CPF: 286.738.008-11, para exercer o
cargo de Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD - 02, UORG - 016
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de
23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União
de 12.12.1990; artigos 112 e 113 da Lei n.º 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União
de 23.09.2008; art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada
no Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os
deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome
Área/Disciplina
Roberto Rodrigues
Artes/Dança II
Geografia
Tatianne de Faria Vieira Araújo
Letras Português/ Espanhol
História
Sandra Santos Faria
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Matemática
Turismo
IM
Fernando Martins de Castro Chaib
Juliano Lima Lucas
A
S
N
E
R
P
Uender Barbosa de Souza
PORTARIA N° 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Nomear o servidor JOÃO MARCOS BAILÃO DE LIMA, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 271304, CPF n° 441.451.441-04, para
exercer o cargo de Diretor-Geral, responsável pelos Trabalhos de Implantação do Câmpus Valparaíso do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-02, UORG-002.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
I
C
Wildes Jesus Rodrigues
Geraldo Witeze Junior
Guilherme Azevedo Alves
Andrea Carla de Miranda Pita
Maurício Vicente Cruz
L
A
N
Artes/Música/ Percussão
Artes/Música/ Regência
Física
Artes Cênicas / Teatro
Química / Química
Industrial
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Edital de
Homologação
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 175/2012
D.O.U. 21/08/2012
Edital nº 068/2012
D.O.U. 09/04/2012
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
NA
Câmpus de
Lotação
Aparecida de
Goiânia
Cidade de
Goiás
Cidade de
Goiás
Formosa
Código da Vaga
Goiânia
0938516
Goiânia
0938540
Goiânia
0938541
0845031
0845824
0846742
0935706
Goiânia
0938542
Itumbiara
0938567
Jataí
0809330
Uruaçu
0937944
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 207, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União
de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Cargo
Edital de
Unidade de
Lotação
Euzamar Ribeiro de Oliveira
Assistente Social
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2012
Uruaçu
Nível de
Classificação
E
Glaucia Lima da Silva
Auxiliar em Administração
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2012
Luziânia
C
I
01
José Antônio de Oliveira
Auxiliar em Administração
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2012
Formosa
C
I
01
Homologação
Nível de
Capacitação
I
Padrão
de Vencimento
01
Código
da Vaga
0978537
0312910
0643683
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.032889/2013-18, resolve
Dispensar o servidor Adriano Francisco Monteiro dos Santos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
Imperatriz, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ciência
da Computação (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.043916/2013-71, resolve
Dispensar o servidor Isaías Pereira Coelho, Professor de Magistério Superior, Campus Imperatriz, da função de Coordenador da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física (Código FG-01)
do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003417/2014-21, resolve
Exonerar o servidor Paulo Batalha Gonçalves, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Centro
Histórico, do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Ensino (Código CD-04) do referido Campus, a partir de
01.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 337, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
PORTARIA Nº 341, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.032857/2013-12,resolve
Designar a servidora Maria Célia Ramos Silva, Operador de
Máquina Copiadora, Campus Imperatriz, para desempenhar a função
de Chefe do Departamento de Administração Patrimonial e Logística
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
I - Declarar VAGO, a partir de 26.10.2013, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor TIAGO RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1862435, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, nos termos
do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em
cargo público inacumulável.
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Conceder, por força de decisão liminar exarada nos
autos do Processo nº 0001021-04.2014.4.01.3800, a servidora ALESSANDRA GOMES MENDES TOSTES, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1040398, Licença
para Acompanhar Cônjuge, nos termos do art. 84 da Lei nº 8.112/90,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.000583/2014-37;resolve:
I - Retificar a Portaria nº 2.133 de 26.12.2013, publicada no
D.O.U de 27.12.2013, seção 02, página 13, que autorizou o afastamento do país à servidora SANDRA MARIOTTO, conforme segue:
onde se lê:
"I - [..] no período de 01.02.2014 a 30.04.2014[...]".
leia-se:
"I - [..] no período de 15.02.2014 a 15.05.2014[...]"
ME
RC
IA
LIZ
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para os
respectivos Cargos de Direção Substitutos no IFMG, Campus Congonhas:
- CÉLIA MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1848097, para o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Campus
Congonhas, CD-4, no período de 06 a 15 de janeiro de 2014.
- JOSÉ ROBERTO DOS REIS LANA, Matrícula SIAPE nº
1669911, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento
Substituto do Campus Congonhas, CD-3, no período de 13 a 27 de
janeiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.001582/2014-18;resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 29.01.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor LUIS CLAUDIO
ALVES VIANA, Matrícula SIAPE nº 1653247, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado
posse em cargo público inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 161, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 22/2014/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I - Dispensar, a partir de 27.01.2014, o servidor JONATAS
RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1771507, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de
Coordenador Financeiro deste IFMT - Campus Rondonópolis, código
FG-02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
PR
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23196.001163/2013-98;resolve:
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 04 a
12 de fevereiro de 2014, trânsito incluso, ao servidor DANIEL HENRIQUE DINIZ BARBOSA, professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº.1445417, lotado e em exercício no
IFMG - Campus Ouro Preto, para que o mesmo participe da Conferência intitulada "Cincuenta años después de 1964: historia y historiografia del golpe y de la ditadura civil militar brasileña", que será
realizado em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs.
130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
BID
Nº 109 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo descrito ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do respectivo Curso do IFMG - Campus Sabará, Código FCC.
SIAPE
1964494
NOME
André Monteiro Klen
A
COORDENAÇÃO
Coordenador do Curso de Técnico em Logística
PO
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 110 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador(a) do respectivo Curso do IFMG - Campus Sabará, Código FCC.
SIAPE
1363248
NOME
Estela Maria Perez Diaz
COORDENAÇÃO
Coordenadora do Curso de Técnico em Logística
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 20/2014/DG/Campus Cáceres; resolve:
I - Dispensar, o servidor WAGNER DA CUNHA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1766061, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador
de Pesquisa deste IFMT - Campus Cáceres, código FG-03.
II - Designar, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962211, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador de Pesquisa deste IFMT - Campus Cáceres, código FG03.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 162/2013 de 31/10/2013,
publicado no DOU de 05/11/2013, homologado em 29/01/2014; resolve:
Nº 112 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00084/2014-DV,
LUIZ ROBERTO DELGADO, habilitado e classificado em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Engenheiro/Área, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0828176, lotado no IFMG - Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 115 - Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Congonhas:
- MARIANA CONDÉ REIS, Matrícula SIAPE nº 1946101,
da função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico Substituta, Cod. FG-04;
- NATHÁLIA CRISTINA OLIVEIRA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1640533, da função de Coordenadora de Secretaria
Substituta, Cod. FG-01;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Congonhas:
- HOSANA HELENA PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº
1848331, para a função de Coordenadora de Controle e Registro
Acadêmico Substituta, Cod. FG-04;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
- TALITHA ARAÚJO SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1617212, para a função de Coordenadora de Secretaria Substituta,
Cod. FG-01;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 117 - Art. 1°. ALTERAR a função do IFMG - Campus Congonhas, conforme se segue:
- de COORDENADORIA DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO para COORDENADORIA DE REGISTRO ESCOLAR.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 20/2014 DG/Campus
Montes Claros, e o que consta do Processo nº 23414.000134/2014-78,
resolve:
Nº 53 - I - Designar, RENATO AFONSO COTA SILVA, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência da Computação, Código
FCC, do Campus Montes Claros.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o que consta do Processo nº 23396.000025/2014-16,
resolve:
Nº 57 -Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
a SIMONE VALIS CAMARGOS, ocupante do cargo de Cozinheiro,
Código 701422, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 13, Matrícula SIAPE nº 53196, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, lotada no Câmpus Salinas, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000137/2014-10, resolve:
Nº 58 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Araçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, PATRÍCIA CONCEIÇÃO MEDEIROS,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designada pela Portaria nº 139/2014-Reitoria, de 31-01-2014, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no
DOU de 23/09/10, bem como na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10º, da Lei nº
8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção
3, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
CLASSE
NÍVEL
DI
1
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.022446/2013-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE MACEDO NERI,
matrícula SIAPE 1977663, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
para responder pela Chefia do Departamento de Apoio ao Educando
do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, no período de
09/12/2013 a 16/12/2013, por motivo de afastamento do titular, código CD-04.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RE
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 - Edital nº 27/2012
4º
JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS MEDEIROS - código de vaga - 0941565
P
M
I
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
DI
DI
1
1
1
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
DI
1
DI
DI
1
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 - Edital nº 27/2012
10º
VILSON LACERDA BRASILEIRO JUNIOR - código de vaga - 0941566
12º
KALINE SILVA CASTRO - código de vaga - 0941567
14º
ANAMÉLIA SOARES NÓBREGA - código de vaga - 0941568
UCs de Artes - Música - Código 70 - Edital nº 27/2012
5º
LINDBERG LUIZ DA SILVA LEANDRO - código de vaga - 0941576
CAMPUS PICUÍ
CAMPUS CAJAZEIRAS
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Controle e Processos Industriais - Código 29 (Perfil10) - Edital nº 27/2012
4º
JEAN SÍLVIO ARAÚJO DE SANTANA - código de vaga - 0941574
aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938015, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPUS JOÃO PESSOA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica - Código 56 - Edital nº 27/2012
13º
ANGELICA ARAÚJO DE MELO MAIA - código de vaga - 0941560
23
ISSN 1677-7050
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica - Código 56 - Edital nº 27/2012
9º
CYNTHIA DE LIMA CAMPOS- código de vaga - 0941569
CAMPUS CAMPINA GRANDE
CAMPUS PRINCESA ISABEL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 - Edital nº 27/2012
5º
ANA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA - código de vaga - 0941561
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA - CATOLÉ DO ROCHA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica - Código 56 - Edital nº 27/2012
8º
ANDRÉA GIORDANNA ARAÚJO DA SILVA - código de vaga - 0941562
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - ESPERANÇA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 - Edital nº 27/2012
7º
ANNE KARINE DE QUEIROZ - código de vaga - 0941563
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - ITAPORANGA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica - Código 56 - Edital nº 27/2012
6º
SUELY COELHO TAVARES DA SILVA - código de vaga - 0941570
UCs de Controle e Processos Industriais - Código 29 (Perfil10) - Edital nº 27/2012
3º
JEAN DE ALMEIDA NOBREGA - código de vaga - 0941571
UCs de Agroecologia - Código 64 - Edital nº 27/2012
4º
BRUNA DE FREITAS IWATA - código de vaga - 0941572
5º
JÚLIO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA - código de vaga -0941573
CAMPUS SOUSA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Artes - Música - Código 70 - Edital nº 27/2012
4º
LUIZ CARLOS MENDONÇA DURIER - código de vaga -0941575
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no D.O.U.
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 - Edital nº 27/2012
11º
MARIA CLERYA ALVINO LEITE - código de vaga - 0941564
CLASSE
NÍVEL
DI
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500023
MARIA EDELCIDES GONDIM DE VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no processo nº
23325.000264.2014-18, resolve:
I - considerar extinto, o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 073/2012, de 06-122012, do Professor Temporário JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA
QUINTANS, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12,
inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01-022014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
JOANNE CYBELLE MACEDO LIRA PARAISO - no Eixo
Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
(Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de
17/01/2014 a 16/01/2015, na vaga decorrente da aposentadoria de
LUIZ ABELARDO DANTAS FREIRE - código da vaga nº. 0212089,
com lotação para o Campus BELO JARDIM.
Dispensar, a servidora VIRGÍNIA DO NASCIMENTO
BARBOSA DA ROCHA, CPF nº 007.593.003-05, Matrícula SIAPE
nº 1793720, Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Piauí, com lotação na Reitoria, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-2, para o
qual foi designado através da Portaria nº 012, de 03/01/2013, publicada no DOU de 04/01/2013.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 96 - Dispensar GISLEY LIMA DE MENEZES, Siape nº 2667667,
da função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da PROPLAN, FG-1, deste Instituto, a partir de
04/02/2014.
RC
IA
Nº 106 - Exonerar CARMEM WALDOW, Siape nº 1792335, do
cargo de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus Palmas, a
partir da publicação no DOU.
LIZ
IRINEU MARIO COLOMBO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 57, de 07/06/2013 - D.O.U. de 10/06/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 75, de 31/07/2013 - D.O.U. de 01/08/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
LUCIANA SOUZA DA SILVA - no Eixo Profissional
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 501),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 17/01/2014 a 16/01/2015, na vaga
decorrente do afastamento de IGOR SACHA FLORENTINO CRUZ,
com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 D.O.U. De 19/05/2011 - código da vaga nº. 0212330, com lotação
para o Campus RECIFE.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 91, de 06/09/2013 - D.O.U. de 09/09/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 99, de 05/11/2013 - D.O.U. de 06/11/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 2º e Inciso III, do
Artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993,
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 e o Edital
de Abertura do Processo Seletivo nº. 41, de 02/05/2013 - D.O.U. de
03/05/2013, como Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edital de Homologação nº. 63, de 01/07/2013 D.O.U. de 02/07/2013, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais:
ELIANA PRISCILA CAVALCANTI DE BRITO - no Eixo
Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS (Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de 17/01/2014 a 16/07/2014, na vaga decorrente do
afastamento de ANA LUIZA DE SOUZA ROLIM, com base no
Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 - D.O.U. De
19/05/2011 - código da vaga nº. 0202447 -, com lotação para o
Campus BELO JARDIM.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
ENIO CAMILO DE LIMA
ÃO
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000018/2014-31, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir 22/01/2014, o servidor
ARTHUR FERNANDO ELVAS BOHN, Matrícula SIAPE nº
2008235, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Corrente, de acordo com o art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
37/2014/DGCTC, de 31/01/2014 resolve:
Nomear IONARA CAMPOS DIAS, Coordenadora de Registro e Diplomação, Código FG-2, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico da
Diretoria de Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD-4, no
período de 03/02 a 17/02/2014, em virtude do afastamento de seu
titular, José Humberto da Silva, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PR
OI
Nº 182 - Dispensar a servidora DANIELLE FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1615773, CPF nº 948.277.614-34, da
função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento do
Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-04.
BID
A
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
023/2014/GAB/IFPI, de 04/02/2014, resolve:
Nomear DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES,
Pró-Reitora de Extensão, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1,
no período de 05 a 07/02/2014, em virtude do afastamento de seu
titular, Paulo Henrique Gomes de Lima, por motivo de viagem a
serviço no período mencionado.
PO
Nº 183 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a RONALDO BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0713127, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-401, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino - Campus Afogados da Ingazeira, com
base no art. 186, inciso I, § 1º e § 3º da Lei 8.112/90, e com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF de 1988, c/c com a
Emenda Constitucional nº 70/2012, incorporando 10% (dez por cento)
de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Processo nº
23294.000667.2014-63.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 185 - Dispensar o servidor IGOR SACHA FLORENTINO CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1776406, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do
Curso Superior de Licenciatura em Geografia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a contar de 03/02/2014.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23057.037086.2013-07, de 10 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8
de janeiro de 2014, resolve
Nº 186 - Designar o servidor JOSÉ ROGÉRIO ARRUDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 275576, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Geografia, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a contar de
03/02/2014.
Nº 198 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor PLÁCIDO
ANTÔNIO DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE n°. 2504774, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Central, durante o período de 1º de setembro de 2014
a 31 de agosto de 2015, com ônus para a CAPES, a fim de que o
referido servidor possa realizar capacitação em nível de Pós-Doutorado, na Université de Grenoble, França.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro
de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.003959.2014-55, de 3 de fevereiro de 2014, resolve
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500024
Nº 202 - NOMEAR, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2014,
a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
MATRÍCULA SIAPE
1729892
SERVIDOR
NOME
Maria das Graças de Araújo Varela
CPF
878.015.074-87
CÓDIGO
CD.4
25
ISSN 1677-7050
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Assistência de Pessoal e Qualidade de Vida
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Gestão de Pessoas
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo nº 23421.003934.201451, de 3 de fevereiro de 2014, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012- Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, e de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
o concursado a seguir relacionado:
ALCIO DA COSTA PEREIRA, para exercer, no Campus
Mossoró, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 205138, em razão
da vacância por posse em cargo inacumulável de Carina Maia Lins
Costa, conforme Portaria nº. 167/2013-Reitoria/IFRN, de 06/02/2013,
publicada no D.O.U. nº. 27, de 07/02/2013, Seção 2, página 21.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
RÉGIA LÚCIA LOPES
CAMPUS SANTA CRUZ
L
A
N
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.004170.201417, de 04 de fevereiro de 2014, resolve:
O
I
C
Nº 59 - DESIGNAR , a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Matrícula SIAPE
1945305
SERVIDOR
NOME
Talita Katarina Medeiros da Rocha
CPF
052.118.464-94
CÓDIGO
FG-2
NA
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Atividades Estudantis
A
S
N
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
Nº 60 - DESIGNAR , o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Matrícula SIAPE
1661458
SERVIDOR
NOME
Danilo Henrique de Medeiros Macedo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CPF
077.389.854-96
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, SARI POSSARI DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, prorrogado
por meio da Portaria nº 178 de 06/03/2013, publicada no DOU de
12/03/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área SOCIOLOGIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº 0941465.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DA
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 11, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº
17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JESSICA DANILA
KRUGEL NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no
DOU de 5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Agronomia, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado, sob o código da vaga nº
0941466.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
E
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N
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AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
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PORTARIA Nº 103, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata LETICIA SCHNEIDER FERREIRA, aprovada em 11º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Conforme Edital de Homologação de Lista
Geral nº 02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Reitoria, Código de Vaga: 1810334.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Secretário Acadêmico
CÓDIGO
FG-2
ÉCIO NAVES DUARTE
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO
CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor do
IFRO, por meio da Portaria nº 105, de 17/02/2012, resolve:
Nº 9 - Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a professora de EBTT
Ariadne Dias de Almeida, Mat. SIAPE n° 1824473, de exercer o
cargo de Diretora de Ensino Substituta do Campus Porto Velho Calama.
Nº 10 - Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o professor de EBTT,
Raimundo José dos Santos Filho, Mat. SIAPE nº 1900331, para
exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Ensino do Campus
Porto Velho Calama, nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Nº 12 - Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a professora de
EBTT, Jamile Mariano Macedo Taborda, SIAPE nº 1786221, de exercer o cargo de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do
Campus Porto Velho Calama.
Nº 13 - Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a professora de
EBTT, Iza Reis Gomes Ortiz, SIAPE nº 1932028, para exercer, em
substituição, o cargo de Chefe do Departamento de Extensão do
Campus Porto Velho Calama.
ÉCIO NAVES DUARTE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500025
MÉRCIA GOMES BESSA COELHO
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção Acadêmica
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o Processo nº 23231.000396/2013-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, da servidora MAYARA DE SOUSA GUIMARÃES FONSECA, ocupante do cargo de Relações Públicas, Mat. SIAPE
1582965, do quadro efetivo deste IFRR, com base no Art. 26-A,
parágrafo único da Lei nº 11.091/2005, no período de 1 (um) ano, a
contar de 14 de janeiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 140 - Dispensar a servidora LUCILÉIA MARCON, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
621124739-72, Matrícula SIAPE nº 1486735, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do Câmpus Criciúma do
IFSC, Código FCC, para a qual fora designada pela portaria nº 1697
de 24/09/13, publicada no DOU em 25/09/2013.
Nº 141 - Designar a servidora GIOVANA LETÍCIA SCHINDLER
MILANEZE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 882530409-97, Matrícula SIAPE nº
1897008, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do Câmpus Criciúma do IFSC, Código FCC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.000192/2014-39, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Nanci
Romero, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 16/02/2014 á 28/02/2014, para participar
do Seminário de Estudos sobre Narrativa Caballeresca, na Cidade do
México, México, com ônus limitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
Nº 305 - Designar o servidor ANDRÉ SIEBENEICHLER, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria
de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 306 - Designar a servidora RUTI ÂNGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PORTARIA Nº 476, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCELO BENDER MACHADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando s/n° - de
15/01/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSE GUILHERME DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
Cargo de Direção de Assessor da Reitoria (CD-3), a partir de
05/02/2014.
CO
ME
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
RC
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23416.000016/2014-40, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Pedagoga, ocupado pela servidora ELISIENE BORGES LEAL, matrícula SIAPE nº 2072980, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de
fevereiro de 2014, conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23346.000031/2014-69,
resolve:
Nº 189-Autorizar o afastamento do país da servidora TALITHA HELEN SILVA CHIULLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1782590, lotada no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Câmpus Muzambinho, para experiência cultural - convivência com uma família americana, em Fairfaz, no EUA, no período
de 03.02.2014 a 18.02.2014, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS - Câmpus Muzambinho.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 191 - Dispensar, o servidor MARCOS MAGALHÃES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 2920998 da função de COORDENADOR DO CURSO DE
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Inconfidentes.
Nº 193 - Designar, o servidor NILTON LUIZ SOUTO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1618400
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Código FCC, deste
Instituto - Câmpus Inconfidentes.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta do Proc. 23065.000626/1471, resolve:
Extinguir, a partir de 09.01.14, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, Prof. Substituto, em
regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº
1937622, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor da Portaria nº 091/2014; Considerando, ainda, o
disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 335 - Designar o servidor DALTRO BEN HUR RAMOS DE
CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 336 - Designar o servidor ADILSON JOSÉ KEMPA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de
Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
AÇ
IVALDO JOSÉ DA SILVA
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Nº 337 - Designar a servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense.
ÃO
PR
OI
Nº 338 - Designar o servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
BID
A
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA N° 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar HENRIQUE PEREIRA DE JESUS SANTOS, CPF
nº 032.917.531-94, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por ALINE PERFEITO DE SOUSA, da Coordenação-Geral do Censo da Educação
Básica, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante o período de 03 a 28 de fevereiro de
2014.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.002596/14-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor VALDECI DE ANDRADE DORTA, mat. SIAPE nº
1120409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe/nível/padrão D-IV-16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e § único da E. C. nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta do Proc. 23065.001703/1418, resolve:
Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA CAVALCANTE, Prof. Substituto, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat.
SIAPE nº 2056823, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº
8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.001658/14-93, resolve:
Designar, FABIANO SANTOS CONRADO, Analista de
Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE nº 2644983, para exercer a
função de Coordenador de Atendimento ao Usuário/NTI, cód. FG01.
II-Dispensar, a partir de 01/02/14, SUNNY KELMA OLIVEIRA MIRANDA, Analista de Tecnologia da Informação, Mat.
SIAPE nº 1756452, da referida função.
SILVIA REGINA CARDEAL.
PO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
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IRO
S
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 23065.001440/14-39, resolve:
Revogar a Port. nº 44/PROGEP, de 20.01.14, publicada no
DOU de 24.01.14, seção 2, pág. 19, que autorizou a contratação,
como Professor Substituto, de Luiz Domingos do Nascimento Neto,
em conformidade com a disposição constante no art. 9º, III, da Lei nº
8.745/93.
SILVIA REGINA CARDEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 272, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Iara Baldim Rabelo, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 180/2013, publicado no DOU
de 11/10/2013, fls. 75, Seção 3, homologado através do Edital Nº
011/2014, publicado no DOU de 24/01/2014, fls. 60, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominado
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 20 horas
semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
vaga código SIAPE nº 0913034. A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 309 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Lellis Henrique Costa, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Análises clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0965725. A posse do nomeado dar se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N o- 310 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Marcelo Menezes Salgado, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 052/2013, publicado no DOU
de 27-03-2013, fls. 56, Seção 3, Retificado no DOU de 27-05-2013,
fls. 65, Seção 3, homologado através do Edital Nº 133/2013, publicado no DOU de 06-08-2013, fls. 60, Seção 3, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominado Assistente
A, Nível 1, com mestrado ou Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, Sede, em vaga código
SIAPE nº 0920106. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N o- 311 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Walter Francisco Figueiredo Lowande,
habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 044/2013, Reabertura, publicado no DOU de 08-08-2013, fls. 65, Seção 3, homologado através do Edital Nº 197/2013, publicado no DOU de 3010-2013, fls. 108, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
o Assistente A, Nível 1, com mestrado regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0919424.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N o- 328 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Vicent Cretton Pereira, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 54/2013, publicado no DOU
de 27-03-2013, fls. 56, Seção 3, retificado no DOU de 27-05-2013,
fls. 65. Seção 3, homologado através do Edital Nº 143/2013, publicado no DOU de 15-08-2013, fls. 93, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A,
Nível 1, com doutorado, ou Assistente A, Nível 1, com mestrado
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, Sede, em vaga código
SIAPE nº 0913032. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 338 - Dispensar o servidor Leonardo Henrique Soares Damasceno,
matrícula Siape nº 1544785, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental, com mandato de
2 anos, designado pela Portaria nº 148/2012, desta Universidade.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.004370/14-17, resolve:
Nº 339 - Designar a servidora Renata Piacentini Rodriguez, matrícula
Siape nº 1801773, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental - FCC, com
mandato de 03 (três) anos, a partir de 25-01-2014.
N o- 118 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a FRANCISCO CARLOS MUNIZ, matrícula SIAPE n.º 0285224,
ocupante do cargo de Jornalista, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotado no Gabinete do
Reitor desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
Nº 340 - Designar o servidor Gian Paulo Giovanni Freschi, matrícula
Siape nº 1546981, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental, com mandato de
03 (três) anos, a partir de 25-01-2014.
N o- 331 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Paulo César de Sousa, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 007/2012, publicado no DOU
de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 10/2014, publicado no DOU de 27-01-2014, fls. 62, Seção 3, para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0306979. A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
N o- 332 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Paula Mari Sato, habilitada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 007/2012, publicado no DOU de 20-012012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do Edital Nº
10/2014, publicado no DOU de 27-01-2014, fls. 62, Seção 3, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0306959. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.000563/2014-01, resolve:
Nº 337 - Dispensar o servidor Alexandre Silveira, matrícula Siape nº
1510491, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia Ambiental-FCC, com mandato de 2 anos, designado pela
Portaria nº 147/2012, alterada pela Portaria nº 1.443/2012, desta Universidade.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, e o constante do Mandado de Segurança nº 342149.2013.4.01.3307 e conforme o Processo nº 23066.004313/14-83,
resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, WILSON RODRIGUES PINTO JUNIOR, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
08/06/2011 para o cargo de Professor Assistente, Classe B, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde/Campus Vitoria da Conquista, em vaga de
código nº 0916382.
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições de
Ordenador de Despesa - Titular da Unidade Gestora SIAFI nº.
158199-CSTR / Gestão 15281-UFCG, e, considerando o disposto na
Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL LEITE CASSIMIRO
NUNES, inscrito no CPF sob o nº 086.481.094-69, Matrícula SIAPE
nº. 1632181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado no Centro de Saúde
e Tecnologia Rural, da função de Pregoeiro - Titular da Unidade
Gestora 158199-CSTR / Gestão 15281-UFCG.
Art. 2º Designar o servidor DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº 274.295.204-72, Matrícula SIAPE
nº. 335785, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado no Centro de Saúde
e Tecnologia Rural, para exercer a função de Pregoeiro - Titular da
Unidade Gestora 158199-CSTR / Gestão 15281-UFCG.
Art. 3º Designar o servidor RAFAEL LEITE CASSIMIRO
NUNES, inscrito no CPF sob o nº 086.481.094-69, Matrícula SIAPE
nº. 1632181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro permanente de pessoal da UFCG, lotado no Centro de Saúde
e Tecnologia Rural, para exercer a função de Pregoeiro - Substituto
da Unidade Gestora 158199-CSTR / Gestão 15281-UFCG.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
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N o- 330 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Raíssa Michalsky Martins, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 007/2012, publicado no DOU
de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3,
para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0862935. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
27
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.003775/14-83, resolve:
PORTARIA N o- 443, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 108 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a NORMA
CARAPIA FAGUNDES, matrícula SIAPE n.º 0287771, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação
"Associado D", Nível 2, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Tarcísio Carvalho Espínola, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Civil/Cálculo Estrutural, Classe E, Padrão 101, Matrícula 2080045, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Projetos e Obras a partir de 01.02.2014, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90 (Processo nº. 23067-P1337/14-43).
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.001638/14-31, resolve:
o-
N 109 - Conceder aposentadoria com proventos integrais a SOLANGE ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0285584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação "Associado D", Nível 4, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biologia do Instituto de Biologia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 241 - ERICA DUARTE SILVA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 2941670, pelo período
de 10/02/2014 a 14/02/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do 9º Congresso Internacional de Educação Superior, na cidade de Havana - Cuba. Processo nº 23068.022170/2013-99.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.003277/14-86, resolve:
N o- 119 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOSENITA DE OLIVEIRA BENJAMIM, matrícula SIAPE n.º
0288076, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Nível de
Classificação "B", Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 15,
lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500027
Nº 242 - ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
2348976, pelo período de 20/02/2014 a 22/02/2014, com ônus limitado/UFES, para participar da reunião intitulada Compartiendo experiencias en el uso de pruebas rapida en Latinoamerica para la
prevencion de la sífilis congénita y la transmisión vertical del VIH,
em Lima - Peru. Processo nº 23068.000586/2014-37.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de nº. 08 de 02/01/2014, publicada no dia
06/01/2014, seção II, pág. 19, e nº 77 de 13/01/2014, publicada em
16/01/2014, Seção II, pág. 26, inclui-se a expressão "com ônus limitado/UFES", mantendo-se inalterados os demais termos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.000818/2014-57, resolve:
Dispensar ADRIANA PRATTI PINTO, SIAPE 1772788, da
função de Secretário Administrativo do Departamento de Ciências
Sociais/CCHN, FG-07, a partir de 01/02/2014.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 51.036, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 51.024, de 30/01/2014, publicada no
DOU de 31/01/2014, Seção 2, página 29, referente à nomeação de
Gustavo Silva Semaan, onde se lê: ... "código de vaga nº 927445.",
leia-se: ... "código de vaga nº 927045.".
CO
ME
ROBERTO DE SOUZA SALLES
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
IA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de fevereiro de 2014
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
PORTARIA Nº 1.238, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
N° 641 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Jose Pedro Teixeira, Matrícula nº 0271216/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe
de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Direito, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005, mantida a vantagem prevista no
artigo nº 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente à incorporação de
8/10 (oito décimos) da DAS-1012, e 2/10 (dois décimos) da FG-1.
(Processo nº 23070.027863/2013-29)
N° 642 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Emanuel de Oliveira Costa, Matrícula nº
0299961/SIAPE, Professor Adjunto, Nível 004, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Engenharia Civil,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005, mantida a vantagem prevista no
artigo nº 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente à incorporação de
6/10 (seis décimos) da FG-1. (Processo nº 23070.000950/2014-10)
N° 645 - Aposentar por invalidez permanente, com proventos integrais, José Nicolau Heck, Matrícula nº 6302226/SIAPE, Professor
Titular, Nível 001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado na Faculdade de Filosofia,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/03, acrescida do artigo nº 6-A, conforme art. 1º da Emenda
Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e art. 186, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90. (Processo nº 23070.008837/2010-59)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar as Portarias nº 1.061, e 1.062, de 30/10/2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 218, em 8/11/2013, Seção 2,
página 38: onde se lê "...sem ônus...", leia-se "...com ônus limitado...".
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar GREGORY MURAD REIS, como Professor Substituto, na área de Matemática, no Departamento de Ciências Exatas, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº
12.425/11 e pela Lei nº 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de
graduação, com início em 23/1/2014 e término em 12/7/2014, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a
substituição da professora efetiva Adriana Xavier Freitas, afastada
para estudo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
NILCE FÁTIMA SCHEFFER, Professora de Magistério Superior, Siape nº 2065903, no período de 10/02 a 17/02/2014, para
apresentação do trabalho "Exploração de conceitos de geometria analítica com o software geogebra", no VII Coloquio Internacional sobre
Enseñanza de las Matemáticas, em Lima/Peru, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.000148/2014-19).
N° 646 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Maria Helena Veloso, Matrícula nº 0300827/SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação
IV, Padrão 8, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 3º,
incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47
de 06/07/2005. (Processo nº 23070.000360/2014-97)
AÇ
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 101/GR/UFFS/2014, de 3 de fevereiro de
2014, publicada no D.O.U. nº 24, seção 2, pág. 20, de 4 de fevereiro
de 2014, onde se lê: "ÁREA DE CONHECIMENTO: MORFOFISIOPATOLOGIA: OLERICULTURA E FRUTICULTURA", leia-se:
"ÁREA DE CONHECIMENTO: OLERICULTURA E FRUTICULTURA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N 499, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Berendina Elsina Bouwman Christoforo, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 257,
publicado no D.O.U. de 14/01/2014, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916893. (Processo nº
23070.005856/2013-76)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
ÃO
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PR
OI
PORTARIA N o- 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
BID
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta no processo 23422.000207/2014-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor DAVI DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2014,
para realizar experimento científico no Laboratório Tandar, na cidade
de Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
Retificar a nomeação do candidato NILTON ANTONIO
MOREIRA JUNIOR, publicada pela Portaria nº 89, DOU de
31/01/2014, seção 2, página 31, nos seguintes termos:
No item A.1.1, onde se lê: "Classe A, Professor Adjunto
A..."; leia-se: "Classe A, Professor Assistente A...".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001410/2014-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE GUARIZE NETO, matrícula SIAPE nº. 1147682, no cargo de Engenheiro-Area,
classe E, padrão 416, lotado na Infra-Estrutura, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no
Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
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JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 612, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar SEBASTIÃO FORTES DE CARVALHO, inscrição UFMG nº 10031-5,
matrícula SIAPE nº 0322592, ocupante do cargo de Motorista, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter
provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
PO
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIA N o- 635, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Francine Neves Calil,
Matrícula nº 1656857/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de
Agronomia, para participar de "Reunião de Delegados Assessores da
Associação das Universidades de Grupo Montevidéo - (AUGM), na
cidade de Santiago do Chile/Chile, no período de 24 a 27/03/2014,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Projeto
AUGM, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.001612/2014-03)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIA DOS REIS
FIGUEIRA, matrícula nº 140278, Professora Titular, lotada no Departamento de Fitopatologia, para participar do "3rd Biotechnology
World Congress", com apresentação de trabalho, em Dubai/Emirados
Árabes Unidos, no período de 6 a 13/2/2014, com ônus limitado, e
diárias PRPG/UFLA, conforme Processo nº 23090.000146/2014-01.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N o- 657- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Alisson
Duarte da Silva, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
53, de 29/01/2014, publicado no DOU de 30/01/2014, para a Carreira
de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto
A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 245052, gerado pela
exoneração de Marcela Orsini Andrade, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Engenharia de Materiais e Construção Civil
da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Ciência dos Materiais, Laboratório de Materiais, Tratamentos Térmicos e Seleção de
Materiais, em regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 (vinte) horas
semanais.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 682 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VIANA VARGAS, Professor Associado, no período de 07/02/2014 a
16/02/2014, para participar da Conferência Universidad 2014, em
Havana/Cuba, com ônus, conforme autorização nº 20131127.1748 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.003340/2014-58.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Nº 683 - Homologar o afastamento do país do servidor DANIEL
VITOR DE VASCONCELOS SANTOS, Professor Adjunto, no período de 30/01/2014 a 03/02/2014, que participou do Encontro para
revisão maior do BCSC 9 (Basic Clinical and Science Course AAO), em Houston/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.001856/2014-68.
PORTARIA Nº 128, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
rescindir, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2014, o
Contrato nº 4/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de
19 de novembro de 2013, pág. 95, do Professor Substituto de Ensino
Superior ALÍRIO TENÓRIO FURTADO NETO.
Nº 684 - Autorizar o afastamento do país do servidor NILO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Associado, no período de
14/02/2014 a 21/02/2014, para participar da Conferência Anual 2014
da Associação dos Administradores de Educação Internacional, em
Washington D.C./EUA, com ônus, conforme autorização nº
20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.003488/2014-92.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
MILTON RENATO DA SILVA MELO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 673 - Designar o servidor DOUGLAS SANTOS, inscrição UFMG
n° 21204-0, matrícula SIAPE nº 1695597, CPF 052.261.056-06, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 04,
lotado na Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe da
Seção de informática, código FG-5.
o-
N o- 674 - Designar o servidor LUIZ RICARDO PINTO, inscrição
UFMG n° 17079-8, matrícula SIAPE nº 0418648, CPF 370.410.96653, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03, lotado na
Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, código FG-1, com mandato de
02 (dois) anos.
N 457 - JÚLIO CÉSAR PIECZARKA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 25 de janeiro a 23 de
fevereiro de 2014, para realizar Visita Científica ao Cambridge Resource Centre for Comparative Genomics, em Cambridge/Inglaterra,
com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 675 - Designar a servidora LUZIA VALENTINA MODOLO,
inscrição UFMG n° 21546-5, matrícula SIAPE nº 1736959, CPF
074.132.727-92, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Botânica, código FG-1, com mandato de
02 (dois) anos.
N o- 459 - CLEUSA YOSHIKO NAGAMACHI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 25 de janeiro a 23 de
fevereiro de 2014, para realizar Visita Científica ao Cambridge Resource Centre for Comparative Genomics, em Cambridge/Inglaterra,
com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 676 - Designar o servidor RODRIGO ÁLVARO DE ANDRADE,
inscrição UFMG nº 20686-5, matrícula SIAPE nº 1349014, CPF
035.750.266-37, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 02, lotado na Biblioteca Universitária, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Formação de Planejamento e Divulgação da
Biblioteca Universitária, código FG-4.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
o-
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
o-
N 678 - Designar a servidora EMÍLIA MENDES LOPES, inscrição
UFMG nº 20804-3, matrícula SIAPE nº 1666820, CPF nº
719.434.556-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Estudos
Linguísticos da Faculdade de Letras - FCC, em caráter "pro tempore",
a partir de 18/12/2013.
N o- 680 - Reconduzir o servidor FRANCISCO CARLOS FELIX LANA, inscrição UFMG nº 01810-4, matrícula SIAPE nº 0316308, CPF
nº 201.308.806-04, ocupante do cargo de Professor Associado Nível
04, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de PósGraduação da Escola de Enfermagem - FCC, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 05/01/2014.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2669, de 26/11/1992, publicada no DOU de
02/12/1992, Seção II, página 7642, que concedeu aposentadoria à
servidora MARÍLIA NOVAIS DA MATA MACHADO, inscrição nº
03284-0, matrícula SIAPE nº 0317452, onde se lê: "(...) 192, item I
da Lei 8.112, de 11/12/90"; leia-se: "(...)192, item II da Lei 8.112, de
11/12/90".
IM
N o- 461 - JOSÉ HEDER BENATTI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no período de 29 de novembro a 06 de
dezembro de 2013, para participar da 2dn Annual Meeting "Community Tenure Rights Legal Referece Group", em Tugbilaran City/Filipinas, com ônus para Organização do Evento e sem prejuízo de
seus vencimentos.
A
N
SI
AS
N 677-Dispensar o servidor RUI ROTHE NEVES, inscrição UFMG
n° 18047-5, matrícula SIAPE nº 2214222, CPF 287.085.472-20, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
da Faculdade de Letras - FCC, a partir de 18/12/2013, designado pela
Portaria nº 3978, de 24/06/2013.
E
T
N
DA
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 509 - Dispensar, a contar de 10.03.2014, da função de Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos da Escola de Teatro e Dança,
FG-01, do Instituto de Ciências da Arte, SIMEI SANTOS ANDRADE.
N o- 512 - Exonerar, a partir de 01.02.2014, do cargo de Diretor Geral,
CD-03, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, FÁBIO CARLOS
DA SILVA.
N o- 516 - Dispensar, a contar de 29.01.2014, da função de Secretária
Executiva, FG-01, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, LUZIA LAGES DE OLIVEIRA.
N o- 528 - Designar para função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Geofísica, FCC- Nível Único, do Instituto de Geociências, ELLEN DE NAZARE SOUZA GOMES.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 78 - Homologar afastamento do País a CARLOS EDUARDO
COELHO FREIRE BATISTA, Matrícula SIAPE 15459485, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DA COMPUTAÇÃO,
do CENTRO DE INFORMATICA, no período de 01.12.2013 a
15.12.2013, a fim de participar de Demonstração de Transmissão e
Recepção de Sistemas de Vídeo 4K em Telemedicina, em La Josa,
CA, EUA, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.048802/13-49).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500029
N o- 79 - Homologar afastamento do País a GUIDO LEMOS DE
SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 11493590, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DA COMPUTAÇÃO, do CENTRO
DE INFORMATICA, no período de 01.12.2013 a 15.12.2013, a fim
de participar de 8th CINEGRID WORKSHOP INTERNATIONAL
2013, na cidade de La Josa, CA, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.046747/13-61).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar ROSIMAR DE CASTRO BARRETO, Matrícula
SIAPE 03327481, CPF Nº. 10918787491, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Assessor da Presidência
do IDEP - Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba/CD-4, a
partir de 28.01.2014, (MEMO Nº. 037/R/CG).
L
A
N
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
O
I
C
PORTARIA N o- 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Prorrogar afastamento do País a CLAUDIO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 16361896, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 15.05.2014 a 31.03.2015,
concluir o Pós-Doutorado na Universidade de Newcastle/Austrália,
com ônus pelo CNPQ. (Processo nº. 23074.052236/13-96).
A
S
N
E
R
P
N o- 460 - OLGAÍSES CABRAL MAUÉS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 09 a 15 de fevereiro
de 2014, para apresentação de Comunicação Oral, durante o "9no.
Congresso Internacional de Educación Superior - Universidad 2014",
em Havana/Cuba, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
29
ISSN 1677-7050
NA
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N0 208 - Dispensar, a pedido, LIVIA MARQUES CARVALHO,
Matrícula SIAPE 03371685, CPF Nº. 76899527472, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Coordenadora do
Mestrado em Artes Visuais/CCTA/FCC, a partir de 22.01.2014, (Processo nº. 23074.002137/14-44).
N o- 210 - Designar LIVIA MARQUES CARVALHO, Matrícula SIAPE 03371685, CPF Nº. 76899527472, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, CENTRO DE COMUNICAÇÃO,
TURISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenadora do
Mestrado em Artes Visuais/CCTA/FCC, a partir de 22.01.2014, (MEMO Nº. 037/R/CG).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 602 - Declarar a Vacância, a partir de 18 de Fevereiro de 2014, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por LUCIANE DE
CONTI, Matrícula SIAPE 1552574, lotado no Departamento de Psicologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº
699537. (Processo nº 23076.006371/2014-21).
N o- 603 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de Janeiro de 2014,
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2068848, do
Cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
001, lotado(a) no(a) Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento
Social do Centro Acadêmico do Agreste, de acordo com o contido no
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
nº 917723. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.000180/2014-55)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Autorizar o afastamento do país de CÍCERO ONOFRE DE
ANDRADE NETO, matrícula no 346736, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Civil - CT, para participar do "XVI
Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental", na
cidade de Lisboa, Portugal, no período de 04.03.2014 a 08.03.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.003674/2014-81.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.077501/2014, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 604 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FATIMA
RIBEIRO GUIMARAES, Matrícula siape nº 1131441, ocupante do
cargo de Farmacêutico-Habilitação, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.051193/2013-10).
N o- 605 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FÁTIMA
LOPES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1132900 ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.004464/2014-11).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 4 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidoras:
LILIAN SOARES OUTES WANDERLEY, SIAPE nº
1208375, lotado(a) no Departamento de Ciências administrativas/CCSA, no período de 05/05 a 03/06/2014, trânsito incluído, para participar da Missão de trablho parte do projeto CAPES/Nufic nº
1598/2011 - Gestão e Sustentabilidade, em Breda-Holanda, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.061539/2013-80)
MISIA LINS VIEIRA REESINK, SIAPE nº 1178503, lotado(a) no Departamento de Antropologia e Museologia/CFCH, no
período de 21/03 a 02/04/2014, trânsito incluído, para realizar pesquisa etnográfica na Holanda, em Amsterdam-Holanda-Países Baixos,
ônus para CNPq. (Processo nº 23076.005443/2014-12)
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 073319/2013-99, resolve:
Na autorização de afastamento do país de EDGARD THOMAS MARTINS, SIAPE nº 1808614, publicado no DOU N° 251 de
27/12/2013, seção 2, página 18, onde se lê: "...ônus limitado...", leiase: "...ônus para UFPE. (Processo nº. 23076.046893/2013-84)."
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
o-
PORTARIA N 560, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31/10/2013, JOSE ALBERTO MIRANDA POZA, Matrícula SIAPE n° 2496134, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Letras, da função de Chefe do Departamento
de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3286/2012, de 28/08/2012. (Processo n° 23076.051770/2013-65).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) JOSELITO NUNES COSTA, professor(a) do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº 287769,
Chefe do NÚCLEO DE GESTÃO DE SANIDADE ANIMAL do(a)
FAZENDA EXPERIMENTAL-CCAAB, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO 23007.001681/2014-72).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função, no período de 12 de novembro de 2013 até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
Nº 54 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a FRANCISCA ASSIS INACIO LIMA (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOAO VIRGINIO LIMA, matrícula
SIAPE nº 0348652, falecido(a) em 11 de dezembro de 2013.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Nº 190 - Designar CARLOS ROBERTO SORENSEN DUTRA DA
FONSECA, matrícula n.º 1678202, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Ecologia, do Centro de Biociências, para um mandato de 02 (dois)
anos.
No anexo da Portaria nº 03/2014, publicada no DOU nº 7, de
10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43, no que diz respeito à nomeação
do candidato PETRUS PEREIRA GOMES, onde se lê: "Carga Horária: DE", leia-se: "Carga Horária: 40h". Na mesma Portaria, onde se
lê: "SUZANA MARGARIDA GOMES MOREIRA", leia-se: "SUSANA MARGARIDA GOMES MOREIRA".
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Nº 192 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014,
NADIA AURORA VANTI VITULLO, Professor Adjunto, matrícula
nº 6356567, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, FCC, do
Centro
de
Ciências
Sociais
Aplicadas.
(Processo
nº.
23077.005451/2014-59).
PORTARIA Nº 555, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
Nº 193 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014,
MARCELO GOMES PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº
2277465, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Matemática, FCC, do Centro
de Ciências Exatas e da Terra. (Processo nº. 23077.005155/201458).
ÃO
PR
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
OI
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
A
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOSE ORLANDO GOMES, Matrícula SIAPE 1285314, Professor Associado, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 05/02/2014 a 08/02/2014, Para Participar de curso de ergonomia
na "Sociedade Peruana de Ergonomia" - Lima - Peru - com ônus
limitado (Processo 23079.000346/2014-14).
REGIS LOPES CORREA, Matrícula SIAPE 1789971, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade,
de 07/02/2014 a 07/03/2014, Para Participar de colaboração internacional bilateral Brasil-Espanha, no "Conselho Superior de Investigações Científicas" - Madri - Espanha - com ônus CNPq (Processo
23079.003234/2014-05).
ANA LUCIA DO AMARAL VENDRAMINI, Matrícula
SIAPE 2195992, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
de Química, nesta Universidade, de 10/02/2014 a 10/12/2014, Para
Realizar Pós-Doutorado na área de Tecnologia do Pescado, na Universidade Estadual da Carolina do Norte - Raleigh - EUA - com ônus
CAPES (Processo 23079.070147/2013-00).
DESIREE BASTOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
2579026, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas
Artes, nesta Universidade, de 15/02/2014 a 01/03/2014, Para Participar de projeto de pesquisa, no "Museu Victoria and Albert" e
"Museu Nacional do Traje e da Moda" - Londres e Lisboa - Inglaterra
e Portugal - com ônus limitado (Processo 23079. 23079.003287/201463).
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO,
Matrícula SIAPE 7361591, Professor do Magistério Superior, lotado
na COPPE, nesta Universidade, de 17/02/2014 a 21/02/2014, Para
Participar da "Conference on Parallel Processing for Scientific Computing" - Portland - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.004469/2014-13).
ANTONIO CARLOS MOREIRÃO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0360782, Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola Politécnica, nesta Universidade, de 24/02/2014 a 28/02/2014,
Para Participar do "5th IEEE Latin American Symposium on Circuits
and Systems" - Santiago - Chile - com ônus limitado (Processo
23079.004145/2014-04).
MARCUS FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1361853, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
BioQuímica Médica, nesta Universidade, de 04/03/2014 a
04/03/2015, Para Realizar estágio de Pós-Doutorado na área Biologia
e Ciências Biomédicas, na "Universidade de Boston" - Boston - EUA
- com ônus CNPq (Processo 23079.000154/2014-53).
PO
N o- 200 - Autorizar o afastamento do país de MARCEL VINICIUS
MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula no 1639701, Professor Adjunto
do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para
participar do "Daghstul Seminar 14062", na cidade de Daghstul, Alemanha, no período de 31.01.2014 a 08.02.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.006167/2014-08.
N o- 201- Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL
GOMES RIBEIRO, matrícula no 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para ministrar palestras na "Uppsala Universitet",
nas cidades de Estocolmo e Uppsala, Suécia, no período de
12.02.2014 a 24.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.006165/2014-19.
N o- 202 - Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA
LOPES TORT, matrícula no 1721223, Professor Adjunto do Instituto
do Cérebro, para realizar visita científica à "Universidade de Heidelberg", na cidade de Heidelberg, Alemanha, no período de
11.02.2014 a 17.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme processo nº 23077.006180/2014-59.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.003551/2014, resolve:
Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
CARLOS ALBERTO DE MATOS, SONOPLASTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348334-9,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto n.º 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 5 de
fevereiro de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, VERA
OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 355710, no cargo de
Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação 1,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com proventos integrais.
(Processo n.º 23078.000237/2014-04)
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
MARCIO ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE 2216732,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 08/03/2014 a 18/03/2014, Para Participar do
"56th Annual Maize Genetics Conference/1st International Setaria
Genetics Conference" - Pequim - China - com ônus limitado (Processo 23079.003233/2014-34).
ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE
1875664, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas
Artes, nesta Universidade, de 11/03/2014 a 17/03/2014, Para Participar da Conferência Internacional "Revisiting the Past, Living the
Present, Envisioning the Future" - Houston - EUA - com ônus UFRJ
(Processo 23079.072086/2013-80).
LINCOLN ISSAMU NOJIMA, Matrícula SIAPE 1297365,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, nesta Universidade, de 25/04/2014 a 29/04/2014, Para Participar da "American Association of Orthodontists 2014 Annual Session" - Nova Orleans - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.002513/2014-25).
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 916- Contratar DANIEL FELIPE LEITE SANCHES na vaga de
professor substituto do/a Escola de Música/ CLA, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30-janeiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 068383/13-11
N o- 918- Contratar GUILHERME LOPES DA CUNHA na vaga de
professor substituto do/a Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas,
com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à
05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 000878/14-33
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 881, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de CLAUDIO MICELI DE FARIAS
como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática a partir de
23-janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 032080/12-07.
N o- 920- Tornar sem efeito a contratação do professor substituto da
Escola Politécnica GUILHERME MARQUES CALOBA conforme
portaria nº 581 de 24 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº. 20,
de 29 de janeiro de 2014, considerando que o professor desistiu da
vaga, conforme consta no processo 23079.069876/13-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
o-
PORTARIA N 882, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09-janeiro-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) ELTON TEIXEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE
nº1652393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.000963/1400.
Fica revogada a portaria nº 376 de 21 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2014.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 885- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RODRIGO
RODRIGUES DE FREITAS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041881/13-08
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 886- Rescindir o contrato de JULIO CESAR GONÇALVES DA
SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo a partir de 13-janeiro-2014, conforme processo nº. 23079.
029801/12-29.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 887- Tornar sem efeito a Portaria nº 353 de 17 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº. 15, de 22 de janeiro de 2014 que contrata
DENISE PRADO MOMESSO como Professor Substituto da Faculdade de Medicina, considerando que o mesmo possui exclusão inferior a 24 meses em outra matrícula regida pela Lei nº 8.745/93,
conforme consta no processo 23079.072085/13-17
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N o- 936- Dispensar, ELIANA MOSSE ALHADEFF, Matrícula Siape
nº 6363318, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Engenharia Bioquímica EQ, do(a)
Escola de Química, FG-1, processo nº 23079.002778/14-60.
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PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
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N o- 934- Designar GABRIEL GUIMARAES DE MELLO, Matrícula
Siape nº 2076367, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Pregoeiro 1, do(a) Superintendência de Gestão,
FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
PORTARIA N o- 883, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
MARIA JOSÉ DE SENA
N o- 937- Designar PRISCILLA FILOMENA FONSECA AMARAL,
Matrícula Siape nº 2581743, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Bioquímica EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, processo nº
23079.002778/14-60.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000805/2014-80, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 3548 de 18/11/2013,
publicada no DOU nº 225 de 20/11/2013, página 32, seção 2, que
autorizou o afastamento do país do Professor FREDERICO OZANAN BARROS MONTEIRO, matrícula nº 1305300, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal, pelo período de 01(um) ano, a
partir de 20/01/2014, para realizar estágio de Pós-doutorado na The
University of Texas, nos Estados Unidos, afastamento com ônus limitado para a UFRA e uma bolsa em 12 parcelas de US$ 2.100,00
(dois mil e cem dólares), bem como, passagens aéreas no trecho
BRA/EUA/BRA, com ônus para CAPES.
Art. 2º. onde se lê: a partir de 20/01/2014, leia-se: a partir de
08/02/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 226, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500031
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 183 - DESIGNAR, para a Função (FCC) de Coordenador do
Curso de Gastronomia e Segurança Alimentar- PREG, o(a) servidor(a) LUCIANA LEITE DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE
nº 1633668, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da publicação no
Diário Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo. nº
086/2013-CCBG, de 17.12.2013. Em decorrência, a partir da mesma
data, revogar os efeitos da Portaria nº 378-GR, de 27.02.2013, que
designou Emmanuela Prado de Paiva para o cargo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082.026033/2013-45).
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N o- 186- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MARIA MADALENA PESSOA GUERRA,
Matrícula SIAPE nº 385031, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, para participar do "II Curso de Internacionalização
Universitária nas Américas OEA-GCUB", na cidade de WashingtonEUA, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº
23082.000520/2014-69).
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N o- 933 - Dispensar, RACHEL DE MELO LIMA, Matrícula Siape nº
1914162, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Pregoeiro 1, do(a) Superintendência de Gestão, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 672 de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21 de 30 de janeiro de 2014, considerando que o
salário do professor substituto ISIS DE MORAES CHERNICHARO
corresponde à classe de Professor Assistente A, que consta no processo nº 23079.071401/13-70
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 14.01.2014, os efeitos
da Portaria nº 38/2014-GR, de 10.01.2014-GR, que concedeu ao(à)
servidor(a) desta Universidade LUIZ FIRMINO FILHO, Matrícula
SIAPE nº 0383436, ocupante do cargo de Eletricista, C-IV-13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 296989,
lotado(a) no(a) Divisão de Serviços de Manutenção, aposentadoria
voluntária por tempo integral de contribuição, conforme processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 024542/2013-33)
o-
N 917- Contratar IGOR LEAO DOS SANTOS na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Matemática/ CCMN, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 004324/14-23
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ISSN 1677-7050
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MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 188- RETIFICAR a Portaria nº 1567/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade, ANNA CAROLINA SOARES ALMEIDA, nos termos a
seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 22.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.017656/2013-27).
N o- 189 -CONCEDER pensão vitalícia em favor de MARIA ALEXANDRINA FEITOSA, companheira do ex-servidor desta Universidade SEVERINO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0384471, falecido em 09.01.1997, por força da Decisão Judicial Transitada em Julgado, por meio do Processo Judicial nº 001213514.2011.4.05.8300. (Processo UFRPE Nº 23082.001453/2014-08).
N o- 190- RETIFICAR a Portaria nº 1553/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade, TEREZA AVANY DE LIMA RENÔR FERREIRA, nos
termos a seguir:
1) Onde se lê "... TEREZA AVANY DE LIMA RENÔR
FERREIRA, no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST,
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013,
DE 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.201...", leia-se "...TEREZA
EVÂNY DE LIMA RENÔR FERREIRA, no(a) Unidade Acadêmica
de Serra Talhada - UAST, desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de
40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU
de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.16383/2013-01).
N o- 191- RETIFICAR a Portaria nº 1556/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade, ADELSON SANTOS DA SILVA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 16374/2013-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 192- RETIFICAR a Portaria nº 1559/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade, PAULO THIAGO NUNES BEZERRA DE MELO, nos
termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082. 16375/2013-57).
N o- 193- RETIFICAR a Portaria nº 1560/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade, SUIANE VALENÇA BRANDÃO, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 16375/2013-57).
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N 194- RETIFICAR a Portaria nº 1569/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Adjunto A/ Nível 01, desta Universidade, EMMANUELLE CHRISTINE CHAVES DA SILVA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082. 16701/2013-26).
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N o- 109 - I - designar, ADMAR ALMEIDA DO COSTA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1607060, para exercer por
02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Programa de PósGraduação em Filosofia em nível de Mestrado do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-001.
II - o prazo de vigência desta Portaria, será para completar o
mandato no biênio de outubro de 2013 a outubro de 2015.
Processo: 23083.000467/2014-96
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
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N 196- RETIFICAR a Portaria nº 1557/2013-GR, de 11 de outubro de
2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade,
LUCIANA SANDRA BASTOS DE SOUZA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082. 16379/2013-35).
N o- 197- RETIFICAR a Portaria nº 1555/2013-GR, de 11 de outubro de
2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, desta Universidade, MICHELLE ADELINO CERQUEIRA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 23.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082.16380/2013-60).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 107 - dispensar, por motivo de afastamento para cursar doutorado,
DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, Professora do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1564905, da função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Três Rios,
para o qual foi designada através da Portaria GR n.º 000348/2013,
FG-001.
Processo: 23268.000014/2014-00
N o- 108 - designar, CARLOS LEONARDO KELMER MATHIAS,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1629667, para
exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Ciências
Jurídicas e Sociais do Instituto Três Rios, FG-0001.
Processo: 23268.000014/2014-00
PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JOSÉ VIEIRA, matrícula SIAPE 1157123, código
de vaga nº 688938, ocupante do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 19 % (dezenove por cento) de adicional por tempo de
serviço.
(Processo nº 23080.072225/2013-43)
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RITA DE CASSIA KNABBEN
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve:
N o- 66 - Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a servidora
técnico-administrativa Gilcilene Lélia Souza do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1854638, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do
Campus de Pau dos Ferros, código FG-01. Este ato entra em vigor
nesta data.
N o- 67 - Designar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a servidora
docente Sanderlir Silva Dias, matrícula SIAPE nº 2836523, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus de Pau dos
Ferros, código FG-01. Este ato entra em vigor nesta data.
AÇ
N 195- RETIFICAR a Portaria nº 1570/2013-GR, de 11 de outubro
de 2013, publicada no DOU em 14.10.2013, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Adjunto A/ Nível 01, desta Universidade, FABIANA WANDERLEY DE SOUZA MOREIRA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... vaga referente à Portaria MEC nº
437/2013, de 22.5.2013, publicada no DOU de 21.2.2013...", leia-se
"... vaga referente à Portaria MEC nº 437/2013, de 22.05.2013, publicada no DOU de 23.05.2013...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082. 16701/2013-26).
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
N o- 68 - Dispensar a servidora docente Luciana Angélica da Silva
Nunes, matrícula SIAPE n° 1802859, da Função Comissionada de
Coordenadora do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia
Integral do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC
- Nível Único. Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 09 de dezembro de 2013.
ÃO
PR
N o- 69 - Designar a servidora docente Subênia Karine de Medeiros,
matrícula SIAPE n° 1669428, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia
Integral do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, Código FCC
- Nível Único. Este ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 09 de dezembro de 2013.
OI
BID
A
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JURANDIR ROEDER, matrícula SIAPE
1158669, código de vaga nº 690376, ocupante do cargo de Motorista,
nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo
de serviço.
(Processo nº 23080.064363/2013-15)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar DAISY CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE
1158199, código de vaga nº 689927, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento)
de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.055775/2013-06)
RITA DE CASSIA KNABBEN
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PO
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar BERENICE PETRY BRAUN, matrícula SIAPE
1087806, código de vaga nº 18145, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
2, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.034904/2013-14)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar GRACIELE NUNES, matrícula SIAPE 1157788,
código de vaga nº 689544, ocupante do cargo de Recepcionista, nível
de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de
serviço.
(Processo nº 23080.070648/2013-29)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500032
RITA DE CASSIA KNABBEN
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar FRANCISCO VETULIO WAGNER, matrícula
SIAPE 1156877, código de vaga nº 688713, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.070939/2013-17)
RT
ER
CE
IRO
S
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JULIO CESAR RAMOS, matrícula SIAPE
1156593, código de vaga nº 688468, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e
um por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.066727/2013-35)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JUSSARA MARIA BORGES, matrícula SIAPE
1157480, código de vaga nº 689261, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
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2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento)
de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.042910/2013-45)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MIRIAM EULALIA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1157583, código de vaga nº 689356, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.061248/2013-22)
RITA DE CASSIA KNABBEN
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e
dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de
4/10 (quatro décimos) de FG-03 e 6/10 (seis décimos) de FG-04,
transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.077419/2013-35)
JACKELINE C. PINHEIRO
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar OSNAILDO OSVALDO RAMOS, matrícula SIAPE 1158639, código de vaga nº 690348, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 17 % (dezessete
por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de
10/10 (dez décimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.067505/2013-30)
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar OSVALDO ROTH, matrícula SIAPE 1306805,
código de vaga nº 764652, ocupante do cargo de Armador, nível de
classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.062791/2013-47)
JACKELINE C. PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.060816/2012-97 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Evelize Welzel, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1152/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Ciências da Administração, com
código de vaga 687427, decorrente da exoneração de João José Cândido da Silva, por meio da Portaria nº 739/DAP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A
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RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSENA ROSA, matrícula SIAPE 1157609, código de vaga nº 689381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 17 % (Dezessete por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.067508/2013-73)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE
1157023, código de vaga nº 688847, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de
10/10 (dez décimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.008308/2012-06)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROGERIO JOAO LAUREANO, matrícula SIAPE
1169544, código de vaga nº 744417, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 69.222, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando N. 12/2014 - GR, resolve:
NOMEAR José Mario Doleys Soares, Matrícula SIAPE
379545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD3.07.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.000920/2014-84, resolve:
N o- 69.281- CONCEDER Pensão Vitalícia a Ieda Ozoreolina Maldonado de Carvalho, viúva do ex-servidor Oyama Albuquerque de
Carvalho, falecido no dia 13 de janeiro de 2014, conforme Certidão
de Óbito Matrícula 098996 01 55 2013 4 00115 240 0054976 10, do
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais - 2a Zona, Cidade de
Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e combinado com o Artigo 2o da Lei
n. 10.887/2004.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que conta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500033
N o- 69.286-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ciências Agronômicas e Ambientais/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0873043, decorrente da vacância de Fabiane Pinto Lamego,
conforme Portaria n. 64.990, de 14/03/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18/03/2013. (Processo n. 001341/2014-59).
PAULO AFONSO BURMANN.
o-
PORTARIA N 69.302, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR PAULO RICARDO DE JESUS COSTA FILHO, Matrícula SIAPE 1625070, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FG-7.035, para a
qual foi designado pela Portaria n. 52.844, de 19.05.2008.
L
A
N
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NA
N o- 69.303-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a NEILA DE VARGAS MINATO, Matrícula SIAPE 381401,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamentos no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 000348/2014-53)
A
S
N
RE
P
M
I
33
ISSN 1677-7050
N o- 69.304-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a DELI OLIVEIRA NARDON, Matrícula SIAPE 381428,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 011551/2013-74)
N o- 69.305-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a DAISY CARDOSO RIBAS, Matrícula SIAPE 381585, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 016241/2013-46)
N o- 69.306-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ AIRTON BRUTTI, Matrícula SIAPE 380963, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 018696/2013-04)
N o- 69.307-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARA BEATRIZ CASTILHOS CAMARGO, Matrícula
SIAPE 381268, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.205. (Processo n. 019171/2013-88)
N o- 69.308-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a MARIA LACI
MOURA LEAL, Matrícula SIAPE 382207, ocupante do cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003. (Processo n.
019307/2013-88)
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
SCHIRLEI STOCK RAMOS, Administradora, lotada na
Pró-Reitora de Extensão, de 10 a 14 de fevereiro de 2014, para
participar, apresentado trabalho, do 9º Congresso Internacional de
Educação Superior, em Havana, Cube. Com ônus para a UFSM (passagens). (Processo nº 23081.000087/2014-17)
DESIREE MOTTA ROTH, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do
Centro de Artes e Letras, de 15 a 22 de fevereiro de 2014, para
participar, apresentado trabalho, do Writing Research Across Borders,
em Paris, França. Com ônus para o CNPQ (passagens) e UFSM
(diárias). (Processo nº 23081.000686/2014-95)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MARIA CATARINA CHITOLINA ZANINI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS SOCIAIS,
de 16 de março de 2014à23 de março de 2014 para participar, apresentando trabalho, de Annual Meeting of the Society for Applied
Anthropology, em Albuquerque/Estados Unidos Com ônus. (Processo
Nº 002230/2014)
GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR-UDESSM, de 16 de fevereiro de 2014à17 de março de 2014
para realizar Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
(CEIS) da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal Com
ônus. (Processo Nº 002242/2014)
JOELIRIA VEY DE CASTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 20 de fevereiro de
2014à20 de fevereiro de 2017 para realizar cIÊNCIAS JURÍDICAS,
em BRAGA/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº
002243/2014)
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 08 de fevereiro de 2014à16 de fevereiro de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de 1) I Seminário Internacional Universidad de Sevilla e
UFSM: Nuevos desafíos Ambientales de Los Derechos Humanos e2)
Atividades Acadêmicas e de Pesquisa na Universitat de Valência, em
Sevilla - Valência/Espanha Com ônus. (Processo Nº 002290/2014)
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 08 de
fevereiro de 2014à16 de fevereiro de 2014 para participar, apresentando trabalho, de 1) I Seminário Internacional Universidad de
Sevilla e UFSM: Nuevos desafíos Ambientales de Los Derechos
Humanos e2) Atividades Acadêmicas e de Pesquisa na Universitat de
Valência, em Sevilla - Valência/Espanha Com ônus. (Processo Nº
002291/2014)
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 08 de fevereiro de
2014à16 de fevereiro de 2014 para participar, apresentando trabalho,
de 1) I Seminário Internacional Universidad de Sevilla e UFSM:
Nuevos desafíos Ambientales de Los Derechos Humanos, 2) Atividades Acadêmicas e de Pesquisa na Universitat de Valência e 3)
"Congresso Internacional Direito na Lusofonia" na Universidade do
Minho, em Sevilla - Valência - Braga/Espanha Com ônus. (Processo
Nº 002294/2014)
JOSE MIGUEL REICHERT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS - SOL, de 02 de março de
2014à28 de fevereiro de 2015 para realizar Pós-doutorado em Ecosystem Science and Management, em College Station/Estados Unidos
Com ônus limitado. (Processo Nº 002305/2014)
FELIPE MARTINS MULLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE COMPUTAÇÃO APLICADA DCOM, de 10 de fevereiro de 2014à15 de fevereiro de 2014 para
participar de 9º. CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Havana/Cuba Com ônus. (Processo Nº
002309/2014)
ELIANA ROSA STURZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - LTE, de 17 de fevereiro de 2014à22 de fevereiro de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de Escuela de Verano e Reunião
Núcleo PELSE/AUGM, em Buenos Aires/Argentina Com ônus. (Processo Nº 002315/2014)
CESAR AUGUSTO GUIMARAES FINGER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 08
de fevereiro de 2014à20 de fevereiro de 2014 para participar de II
Curso de internacionalização Universitária nas Américas/ Visita Univ.
Alburn, em Washington/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº
002319/2014)
PAULO CESAR PIQUINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PRPGP, de 08 de fevereiro de 2014à20 de fevereiro de
2014 para participar de Reunião OEA/Grupo Coimbra das Universidades Brasileiras - Visita Auburn University, em Washington/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 002322/2014)
DAIANA APARECIDA DA SILVA FLORES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE MATEMÁTICA MTM, de 04 de fevereiro de 2014à07 de fevereiro de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de Seminario del Grupo de Teoría
de Lie, em Córdoba/Argentina Com ônus. (Processo Nº
002337/2014)
CO
ME
RC
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LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
o-
N 330 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA LEMOS
VÓVIO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
05/03/2014 a 15/03/2014, para participar da "Missão de Trabalho do
Projeto Formação de Professores brasileiros e santomenses quanto ao
aprendizado inicial da língua portuguesa pela crianças santomenses",
em São Tomé e Príncipe, com ônus CAPES, (Processo nº
23089.015024/2014-40).
N o- 331 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIA BARBOSA
MANSOR D ALESSIO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos,
no período de 08/03/2014 a 07/12/2014, para realização de "Pósdoutorado na École dês Hautes Études em Sciences Sociales - Paris",
na França, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015465/2013-61).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
N o- 332 - Retificar a Portaria nº 208 de 20.01.14, publicada no D.O.U.
de 27.01.2014, Seção 2, Página 29, que trata do afastamento do país
de NEIDE ELIAS, onde se lê: "27/01/2014 a 19/02/2014", leia-se:
"28/01/2014 a 19/02/2014"
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº. 7232, de 19/10/2010, resolve:
N o- 355-Retificar a Portaria n° 306 de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O.U. de 30/01/2014, seção 2, página 37.
Onde se lê:
Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva.
Leia-se:
Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas.
PORTARIA N o- 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO
MOURA RUFINO, matrícula SIAPE: 1909480, CPF: 497.799.74334, do Cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais, código CD02, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
SORAYA SOUBHI SMAILI
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 384, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLÁVIO DA
CONCEIÇÃO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, do Campus São José dos Campos, no período de
08/02/2014 a 13/02/2014, para participar do evento "ICOIN 2014 International Conference on Information Networking", na Tailândia,
com ônus FINEP, (Processo nº 23089.025259/2013-69).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
AÇ
PAULO AFONSO BURMANN.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 302 da UNILAB, de 17
de junho 2013, publicada no DOU de 18 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1550750, CPF: 609.587.585-49,
para exercer interinamente o cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais, código CD-02, acumulando com o cargo de Vice-Reitor
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
ÃO
Nº 362 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DULCE DA
SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Contínuo, Nível C, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1139010, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47,
de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.036806/2013-31).
PR
OI
BID
Nº 363 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe II,
Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1135695, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I
a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.038330/2013-73).
A
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
ANDREA GOMES LINARD
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HAROLDO VALENTIN RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 54/2013, publicado no D.O.U. de
27.09.2013, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0923843, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
PO
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o
Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de
prorrogação n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, a Portaria Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, e o Decreto n.
7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 66 - Tornar sem efeito a Portaria n. 41, 22/01/2014, publicada no
DOU de 27/01/2014, Seção 2, pág. 29, que nomeia KEIT MIRE
SANTOS DA SILVA, tendo em vista Termo de Desistência de Posse
assinado pelo(a) candidato(a).
N o- 67 - Nomear FÁBIO RENATO BARBOZA, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga n. 0301560, em decorrência da vacância por motivo de
falecimento publicada no DOU de 10/01/2014.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, resolve:
Revogar a Portaria nº 748, de 11/10/2012 que designou a
servidora¸ Lúcia Versiani Castro, SIAPE 0456821, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, como Secretária do Instituto de
Ciências Biológicas e Naturais - ICBN (FG-5) desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria da servidora em 06/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500034
PROFª. ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
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Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 40, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte requisição:
Servidora: Simone Hoffmann Correa
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0103721
Do: Ministério da Fazenda
Para: Procuradoria da União em Santa Catarina/AdvocaciaGeral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, e Parágrafo único
do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001529/2013-14
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FERNANDO DE
ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista da Gerência de
Normas Contábeis, da Comissão de Valores Mobiliários, no período
de 08 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participar da Reunião Ordinária do Comitê 1 da Organização
Internacional das Comissões de Valores, que se realizará em Madri,
Espanha. (Processo nº RJ2014/798)
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
Período da Prorrogação: 01.02.2014 a 31.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001855/2010-89
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
35
ISSN 1677-7050
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000980/2011-52
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Ricardo Liáo, Secretário-Executivo do COAF, no período de 10 a 15 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
como palestrante no II Seminário de Formação Especializada sobre
Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo para Magistrados e Atores Relevantes do Sistema de Justiça Penal de Cabo
Verde, que se realizará em Mindelo, Cabo Verde. As diárias e passagens serão custeadas pelo Escritório das Nações Unidas para o
Combate às Drogas e Crime - UNODC). (Processo nº
11893.000005/2014-55).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 103, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, pelo
período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregada: Rosana de Oliveira Ferreira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Amazonas
Cargo a ser ocupado: Assessor I, AD- 1, da Casa Civil
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001404/2013-94
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Amito Brito Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo ocupado: Diretor Comercial Financeiro, na Companhia de Saneamento Sergipe - DESO
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000016/2007-36
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Guilherme de Castro Chambers Ramos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Assessor na Secretaria de Estado de
Obras - SEOBRAS/RJ
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº10168.001344/2013-18
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Empregado: Marcelo Michelena
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Decreto nº 7.122, de 3 de março de 2010
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001643/2013-44
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Francisco José Caminha Almeida
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Coordenação Especial, no Gabinete do ViceGovernador
Período da Prorrogação: 09.03.2014 a 08.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000262/2011-86
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Lilian Márcia Yoshie Hachebe Schiavoni Guarnieri
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado de São Paulo
Cargo ocupado: Assistente Técnico da Fazenda Estadual I
Período da Prorrogação: 27.08.2013 a 26.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001873/2010-61
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA Nº 104, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: José Alexandre Pereira de Araújo
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Diretor de Gestão de Negócios da
Imprensa Oficial do Estado S/A Amparo legal: Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de
dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000053/2007-44
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 29 de março de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Silvia Maria Carneiro Ribeiro Tavares
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 0983639
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, SF-01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso IV do
art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 29 de março de 2014
Processo nº 10168.000110/2010-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo Augusto Fiúza Filgueira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Amazonas
Cargo ocupado: Assessor I, AD- 1, da Unidade Gestora da
Cidade Universitária do Amazonas
Período da Prorrogação: 14.12.2013 a 13.12.2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Francisco das Chagas Soares
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Desenvolvimento Setorial, símbolo ADECE II, na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
- ADECE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500035
A
S
N
NA
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Wilson da Silva
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Chefe da Divisão de Projetos Especiais,
CNE 05, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal- SEDHAB
Período da Prorrogação: 09.02.2013 a 08.02.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000007/2011-21
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SE nos 22 e 23 de 3 de janeiro de 2014,
publicadas no DOU de 4 de fevereiro de 2014, seção 2, página 25,
onde se lê: "Dispensar, a contar de 3 de março de 2014," leia-se:
"Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CELSO ORLEANS FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula
SIAPE nº 091382, e SIAPECAD nº 03510, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. - Processo nº 12689.000010/2013-65.
EVERALDO MANOEL LUZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 215 de 26 de dezembro de 2013, da Superintendencia de Administração do Ministério da Fazenda na Bahia,
publicada no DOU de 02 de janeiro de 2014 Seção II, leia-se: de
acôrdo com os arts. 215 e 217 de Lei 8112/90 e com a Lei
10887/2004.
Na Portaria nº 07 de 15 de janeiro de 2014, da Superintendencia de Administração do Ministério da Fazenda na Bahia, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014 Seção II, onde se lê a partir
de 18/11/2003 data do óbito, leia-se a partir de 18/11/2006 data do
óbito.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
CO
PORTARIA N o- 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
ME
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10120.000198/2013-41,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA LUCIA CAMILO DE ALMEIDA, CPF: 258.831.271-34, Matrícula SIAPE 1006784, no cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV", lotada e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil na Cidade Goiânia/GO, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de
05/07/2005.
RC
IA
LIZ
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
N o- 19 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS BITTENCOURT GAUTERIO, matrículas SIAPECAD nº
880077 e SIAPE nº 1150120, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.002039/2013-68)
N o- 20 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAUREN
OARA MACEDO ETCHEBEST, matrículas SIAPECAD nº 64247 e
SIAPE nº 1228723, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotada na Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo
10588.000043/2013-18)
N o- 21 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA
SQUIZANI ZAMPIERI, matrículas SIAPECAD nº 856919 e SIAPE
nº 925870, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Maria/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11060.000073/2012-55)
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
o-
N 22 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO CRUZ DA SILVA, matrículas SIAPECAD nº 05785 e SIAPE
nº 6102025, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11011.000004/2013-16)
PR
OI
BID
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 45 - Conceder aposentadoria voluntária a MYRIAM SIMÃO DE
MOURA, matrículas SIAPEcad nº 15157 / SIAPE nº 111189, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10611.000085/2013-14.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N o- 47 - Aposentar DHEA MARIA PEREIRA, matrículas SIAPEcad
nº 832277 / SIAPE nº 896289, ocupante do cargo de Datilógrafo,
código 434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 186,
inciso I da lei nº 8.112/90; e no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da
CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais a
28/30 avos (código do fundamento: 041124), tendo em vista o que
consta do Processo nº 15337.000003/2013-41.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ANTONIA MONARIM
FELTRIN (cota 1/1), viúva do aposentado ANTONIO FELTRIN,
matrícula SIAPE nº 116107, NS - 236002, Classe S, Padrão IV, com
fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º, inciso I da
Lei nº 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2014, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 16450.000022/2014-15).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
A
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 75 - Aposentar voluntariamente o servidor HAMILTON CINTRA
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 615.6910 SIAPECAD nº 495.158,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma Emenda C/C
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000010/2014-13).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N o- 76 - Aposentar voluntariamente a servidora VANIA FERRE GOMES, matrícula SIAPE nº 777.998, SIAPECAD nº 63.413, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 13794.000533/2013-77).
N o- 77 - Aposentar voluntariamente o servidor VALDIR BATISTA
NETO, matrícula SIAPE nº 140.560, SIAPECAD nº 15.645, ocupante
do cargo de Agente Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000007/2014-08).
N o- 78 - Aposentar voluntariamente o servidor ORLANDO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 106.755, SIAPECAD nº 9.738, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 12142.000008/2014-44).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matricula SIAPECAD nº
00859900, matricula SIAPE nº 0929287, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000253/201312).
PO
o-
N 71 - Aposentar voluntariamente o servidor JOIL GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 107.549 SIAPECAD nº 13.807, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000026/201426).
N o- 72 - Aposentar voluntariamente a servidora LUCIOLA MARIA
VASCONCELOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 107.189 SIAPECAD nº 18.092, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 12142.000001/2014-22).
N o- 73 - Aposentar voluntariamente o servidor ABÍLIO DA SILVA
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 103.8329 SIAPECAD nº 17.256,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000004/2014-66).
N o- 74 - Aposentar voluntariamente o servidor ALUIZIO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 107.332 SIAPECAD nº
12.761, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000014/2014-00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500036
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUIMARA SILVA GODO FAGUNDES, matricula SIAPECAD nº
00001442, matricula SIAPE nº 0119782, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 16511.721828/201306).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARCOS DORNELIS BURGARDT, matricula SIAPECAD nº
00859406, matricula SIAPE nº 0928744, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRF/Joinville/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada
no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 13974.720001/2014-12).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE-Interino, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria
GM/MF nº 81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2012, do Ministério da Fazenda,resolve:
Art.1º Conceder, aposentadoria Voluntaria ao servidor Eudo
Luis Boudou Andrade, matrícula SIAPE nº 1286142, ocupante do
cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV do quadro permanente do Ministério da Fazenda, lotada
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, com fundamento no Art. 3º da EC/47/2005 e, tendo em vista que consta no
processo nº 11930.000024/2013-15.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 80.089, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor EDESIO PIRES NOGUEIRA, matrícula 2.600.530-1, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Secre/Sucon/Divad/Coavi, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
HENRIQUE MACHADO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
No art. 1º da Portaria nº 80.067, de 31.1.2014, publicada no
DOU de 3.2.2014, seção 2, página 61, onde se lê: "Fica dispensado o
servidor ...", leia-se: "fica dispensado, a pedido, o servidor ...".
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF no 392 e 393 , de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N° 72 - Exonerar, a pedido, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0161285, do
cargo em comissão de coordenador-geral, Código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 73- Nomear ANA PAULA LIMA VIEIRA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1552466, para exercer o cargo
em comissão de coordenador-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria
Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente
exerce.
Nº 75- Exonerar, a pedido, ANA PAULA LIMA VIEIRA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1552466, do cargo
em comissão de coordenador, Código DAS-101.3, da CoordenaçãoGeral de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e
Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 76- Nomear MAÍRA SOUZA GOMES, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, para exercer o cargo em
comissão de coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em
consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
Nº 77- Exonerar, a pedido, MAÍRA SOUZA GOMES, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, do cargo em comissão de assistente, Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de
Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 78- Nomear CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0161285, para exercer o cargo
em comissão de assistente, Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e
Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 4 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ROGÉRIO MAGNO PANCA, Superintendente Large Corporate, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento 2014 Credit
Line Bankers Meeting da Ford Motor Company, visitar clientes Large
Corporate em conjunto com os executivos do BB Nova Iorque, em
Detroit - Michigan - Estados Unidos da América.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
PORTARIA Nº 80.075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO CESAR RIBEIRO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 8.077.158-0, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo nº 1401591996.
Nº 642 - Dispensar MARIA REGINA DANTAS RONCHI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27084, do
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS).
Nº 643 - Designar MARIA REGINA DANTAS RONCHI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27084,
para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande
(MS).
Nº 644 - Nomear MARIA REGINA DANTAS RONCHI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27084,
para exercer o cargo em comissão de Presidente da Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS).
L
A
N
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
O
I
C
NA
Nº 645 - Tornar insubsistente a Portaria RFB nº 412, de 31/01/2014,
publicada no DOU de 03/02/2014, seção 2, página 67.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 80.095, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Departamento de Educação Financeira do Banco
Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TELMA CRISTINA
SOARES CEOLIN, matrícula 9.292.848-X, da função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão do Museu de
Valores do Departamento de Educação Financeira (Depef/Museu).
Art. 2º Designar a servidora KARLA SANTOS DE SÁ VALENTE, matrícula 6.066.960-8, para exercer a função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão do Museu de
Valores do Departamento de Educação Financeira (Depef/Museu).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELVIRA CRUVINEL FERREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da
Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
No 20- Dispensar, a contar de 04 de fevereiro de 2014, EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE no 1987510, da
Função Gratificada, Código FG-2, desta Secretaria.
No 21- Dispensar, a contar de 04 de fevereiro de 2014, ROSANA
VANESSA DE ASSIS, Matrícula SIAPE no 1989324, da Função
Gratificada, Código FG-2, desta Secretaria.
PRICILLA MARIA SANTANA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500037
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 74- Dispensar MAÍRA SOUZA GOMES, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, do encargo de substituta
simultânea do coordenador-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e de
sua substituta eventual.
37
ISSN 1677-7050
Nº 646 - Dispensar, a pedido, SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64978, do mandato de julgador protempore na
Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 647 - Exonerar, a pedido, CLARA BEATRIS NATIVIDADE DE
CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 880708, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos Institucionais da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 648 - Dispensar, a partir de 03/02/2014, MARIA ILNAR PINHEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24418, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), em virtude de sua aposentadoria.
Nº 649 - Dispensar, a partir de 03/02/2014, MARIA ILNAR PINHEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24418, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), Código DAS-101.2, em virtude de sua
aposentadoria.
Nº 650 - Designar ANA KARINE MUNIZ MELO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65111, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 651 - Dispensar JOSILSON LOPES DE SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130841,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia
da Informação nas Unidades Centrais da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
Nº 652 - Nomear JOSILSON LOPES DE SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130841,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Tecnologia
da Informação nas Unidades Centrais da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no
DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, Edição Extra, resolve:
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Art. 1º - Delegar competência no período de 03 a
04/02/2014, a servidora ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO CORREA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 01171457, para praticar os atos de responsabilidade da Equipe de
Logística - ELG, desta Delegacia, código FG-1, na ausência simultânea do titular e do substituto.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
pela Portaria RFB nr. 4338, de 09/09/2005, DOU de 12/09/2005 e a
Portaria RFB nr. 4071, de 02/05/2007, DOU de 02/05/2007, Edição
Extra, resolve:
Dispensar CAMILO GONDIM BUENO ARAUJO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00027932, de exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 - EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG, código FG-1.
ISSN 1677-7050
Nº 12 - DISPENSAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE FREITAS
VASCONCELOS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881130, da função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia - GO,
Código FG-1.
ME
RC
Nº 13 - DESIGNAR o servidor CÍCERO FERREIRA CARRIJO
JÚNIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 803926, para exercer
função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO,
Código FG-1.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Na Portaria DRF/Governador Valadares nº 1, publicada no
DOU nº 24 de 04/02/2014, Seção 2, página 27:
onde se lê: "PORTARIA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE
2014"
leia-se: "PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE
2014"
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, e considerando o disposto no artigo 307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado
pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor PEDRO MARIZE FILHO,
Administrador, matrícula Siapecad nº 00025504, para prática de atos
regimentais e demais atribuições inerentes a Seção de Programação
Logística - Sapol da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, no
período de 03 a 07/02/2014, em virtude da ausência do titular e
substituto simultaneamente.
PAULO ROBERTO MENDES DE ARAUJO
JOSÉ AURELIANO RIBEIRO DE MATOS
AÇ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria RFB 309, de 15 de março de 2012, publicada no DOU. nº
53, de 16 de março de 2012, combinado com o artigo 302, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 17 de maio de 2012, publicada no
DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e considerando o inciso IV, do
artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU
de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º e a alínea "d", do
inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, o artigo 8º e o
artigo 10, ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,
resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a
Equipe de Licitações e Contratos da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumba (MS) constituída na forma da Portaria IRF/COR
nº 007/2011.
a) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPE
017219647;
b) SANDRA HARUMI SAWAI MORIMITSU, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01813329;
c) PRISCYLLA CARRIJO MOUTINHO ATRFB, matrícula
SIAPECAD 01813329 e
d) LUANA GAMARRA GUIMARÃES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 01813260.
Art. 2º - Designar a servidora PRISCYLLA CARRIJO
MOUTINHO ATRFB, matrícula SIAPECAD 01813329, para a função não gratificada de Chefe da Equipe de Licitações e Contratos da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS).
Parágrafo único. Designar a servidora SANDRA HARUMI
SAWAI MORIMITSU, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01813329, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Licitações
e Contratos da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá
(MS).
Art. 3º Revogar a Portaria IRF/COR nº 139, de 07 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 218, de 8 de novembro de
2013.
EDUARDO FUJITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso das atribuições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado
pelo pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicado no DOU de
17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de
17/09/1981, resolve:
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
ÃO
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10425.720108/2014-99, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora GRACIELLE CRISTINE
FARIAS MOURA, matrícula SIAPEcad n° 1536283 e SIAPE nº
1762563, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão II,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campina Grande/PB, a partir de 31 de janeiro de 2014.
PR
OI
BID
A
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que lhe
conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art 1º - Delegar competência ao servidor CLAUDIO JOSÉ
GOMES MAIO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00076337, para praticar todos atos de que trata o
artigo 216, Portaria MF Nº 203 de 14 de maio de 2012, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicado em
DOU em 17 de maio de 2012, no período de 04/02/2014 a
06/02/2014, devido ao afastamento legal do Titular e de seu Substituto Eventual da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 7ª RF.
Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art 2º- Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente portaria.
ELIANA POLO PEREIRA
PO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SUAPE
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE-SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DO PORTO DE SUAPE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I do art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012 resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Paulo Heitor Lageano Dornelles, ocupante do cargo efetivo de Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 12572594, para
praticar os atos relacionados à Gestão Patrimonial dos Bens Móveis
pertencentes à Alfândega do Porto de Suape.
Art. 2º - Delegar competência ao servidor Judson Ferreira
dos Santos, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD Nº 125175,
para praticar na ausência do titular, os atos relacionados à Gestão
Patrimonial dos Bens Móveis pertencentes à Alfândega do Porto de
Suape.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria SRRF04 nº 67, de 28 de
novembro de 2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BARTOLOMEU MORAIS DA CRUZ GOUVEIA
JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nr. 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17 de
maio de 2012 e, consoante a competência que lhe foi subdelegada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500038
RETIFICAÇÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora LEIDE MARIA
GONÇALVES SANTOS, AFRFB, Matrícula SIAPEcad nº 00882966,
para praticar os atos que trata o Art. 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, no dia 04 de fevereiro de 2014, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória - ES, tendo em vista o afastamento legal
do titular e substituto.
Art. 2º - Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO BOSSER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 300, 301 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
aprovado pela Portaria do MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTONIO CARLOS DE MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD n.º 01170269 , para o período de 30 a 31 de
dezembro de 2014 , praticar os atos de que tratam os artigo 302,307
e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF
nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de
outubro de 2013, e outras atribuições delegadas ao Delegado da
Receita Federal do Brasil em Araraquara (SP), em virtude da ausência
simultânea do titular e do substituto eventual, Código DAS-101.2.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de maio de 2007, edição extra, resolve:
Nomear JEZIEL TADEU FIOR, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrículas SIAPE 933049 e SIAPECAD 863057,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação
e Análise Tributária - SEORT, código DAS 101.1, na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Limeira - SP.
para exercer o Encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Fiscalização, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Instituições Financeiras em São Paulo (SP), código DAS-101.2.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA No 5.706, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no Processo SUSEP no 15414.000027/2014-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora VERA DE SOUZA VITÓRIA LYRA, matrícula
SIAPE no 0777356, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe
"S", Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 01 de 17 de janeiro de 2014, da SecretariaExecutiva do Ministério da Integração publicada no Diário Oficial da
União , de 20 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 37, na alínea "a" do
inciso III no parágrafo único do art. 2º, onde se lê: "Marina Cardoso
Aranha Lima", leia-se: "Marina Camargo Aranha Lima
Nº 17 - Designar CIBELE CRISTINA MADUREIRA BONINI, Analista Tributário da Receita Federal do BrasiL matrícula SIAPECAD nº
87677, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC1 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo(SP), código FG-1.
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 18 - Exonerar CESAR LEONAY FONSECA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
103, do Cargo em comissão de chefe de equipe da Fiscalização EFI3, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições
Financeiras em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
Nº 19 - Nomear OMIR DE SOUZA MELO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 22857, para exercer
o Cargo em comissão de chefe de equipe da Fiscalização EFI-3, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 20 - Dispensar JOSE FALCAO FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 10379, do Encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo (SP), código DAS-101.2.
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e tendo em vista o que consta no Memorando Nº
18/DI, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ
DE AZEVEDO JÚNIOR, SIAPE 2667301, para exercer o encargo de
substituto eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Contratos, Código DAS-101.1, da
Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e
impedimentos legais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 552/DG/CRH, de 17 de dezembro de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 60, de 31 de
dezembro de 2009.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, resolve:
Nº 1 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora AUREA LUCIA
SOARES DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0666017,
ocupante do cargo de Engenheiro, Código 476005, Classe S, Padrão
NS III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga n.º
416865.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc no 59403.000035/2014-62).
Nº 2 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ BARBOSA
FILHO, matrícula SIAPE n.º 0665978, ocupante do cargo de Engenheiro, Código 476005, Classe S, Padrão NS III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga n.º
416847.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc no 59403.000034/2014-18).
Nº 21 - Designar CESAR LEONY FONSECA DA CUNHA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 103,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500039
Nº 98 - Exonerar, a pedido, WEDNO GOMES FOLHA do cargo de
Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
102.1.
Nº 99 - Nomear NELSON MARQUES PEREIRA JÚNIOR para
exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do
Ministro, código DAS 102.1.
Nº 100 - Exonerar TAMARA AMOROSO GONÇALVES do cargo
de Coordenadora-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.4.
L
A
N
Nº 101 - Nomear ALESSANDRA DE ALMEIDA CAMARGOS
COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de
Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O
I
C
NA
Nº 102 - Nomear NAYARA DANIELLE SILVA LEÃO NUNES para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Referência e Documentação
Legislativa da Coordenação de Informação Legislativa da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo
do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.1.
A
S
N
E
R
P
IM
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 16 - Dispensar KATIA COLELLA XAVIER, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1213671, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/1 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo (SP), código FG-1.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ANDRÉ DALLE VÊDOVE BARBOSA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
Ministério da Justiça
.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
.
39
ISSN 1677-7050
ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelos incisos I e III, do art.
3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 103 - Nomear MÁRCIO DE FREITAS MOZINI para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 102.1,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 104 - Nomear FERNANDA VILELA OLIVEIRA para exercer o
cargo de Coordenadora de Análise e Orientação Técnica em Defesa
do Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS
101.3, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 105 - Dispensar KELLY OLIVEIRA ARAÚJO do encargo de
substituta do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, código DAS
101.4.
Nº 106 - Designar MARCIA DODE BECKER COSTA para exercer
o encargo de substituta do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 107 - Dispensar MARIA DE JESUS DA SILVA MELO do encargo de substituta do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro, código DAS 101.4.
Nº 108 - Designar RENATA AMORAS DE CASTRO MENEZES
para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 109 - Designar FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 110 - Designar IVAN DOS REIS MOREIRA E SILVA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 111 - Designar PATRICK JUBILADO XERÉM para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Nº 112 - Designar FRANCISCO CLAUDIO ROCHA LONGUINHOS para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT
11.
Nº 113 - Designar TITO FACCIOLI RIBEIRO para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 114 - Designar HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA
FONSECA para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT 12.
Nº 115 - Designar SILVIO PINHEIRO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 9.
Nº 116 - Designar MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 117 - Designar ALMERINDO MOTTA ANDERSEN TRINDADE
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
CO
Nº 8 -
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Processo
ME
RC
:
:
:
:
:
:
:
:
WALDIR BRASIL DO NASCIMENTO JÚNIOR
Policial Rodoviário Federal
0433519
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Cargo em comissão símbolo DGA-6 da Secretaria de Estado da Casa Civil
Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
08000.011299/2013-62
IA
LIZ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
PR
OI
Nº 9 -
RENATO ANTÔNIO BORGES DIAS
Policial Rodoviário Federal
1071106
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
08001.005797/2013-66
BID
A
Nº 10 - Designar NÚBIA MARIA DA CRUZ ANÍSIO para exercer
a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 11 - Designar SÔNIA MARIA DE JESUS FERREIRA EL HARIM para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de
Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 12 - Designar JOSÉ SOARES LÔ NETO para exercer a função de
Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 16 - Designar RUANNA LARISSA NUNES LEMOS para exercer
a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 17 - Designar MARCIA CRISTINA DE FRANCA BOMFIM
REIS para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de
Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 18 - Designar ROBERTO SADY ALCÂNTARA DOS SANTOS
para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 19 - Designar MARCOS RODRIGUES GONÇALVES FARIA
para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
VALÉRIA GRILANDA
Nº 13 - Designar BEATRIZ CAMPOS MARQUES para exercer a
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
Nº 14 - Designar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO para
exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação
de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 15 - Designar MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA para exercer a
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 34, de 31 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 3 de fevereiro de 2014, que concedeu
aposentadoria à SANDRA MARIA DE MORAES DANTAS, onde se
lê: ""SANDRA MARIA DE MORAES DUTRA, leia-se: "SANDRA
MARIA DE MORAES DANTAS".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500040
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON CRUZ REISHOFFER, matrícula SIAPE nº 1735866, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Saúde da Diretoria do Presídio Federal em
Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional Código de DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º Exonerar SHISLENE SOARES ZICA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1735938, do cargo de Chefe do Serviço de Saúde
da Diretoria do Presídio Federal em Mossoró/RN da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional Código de DAS 101.1.
Art. 2º Nomear HUGO CRISTIANO BASÍLIO PROMOCENA, matrícula SIAPE nº 1735714, ao cargo de Chefe do Serviço
de Saúde da Diretoria do Presídio Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional Código de DAS 101.1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar o servidor MARCELO CORREIA BOTELHO, CPF nº 907.652.306-15, como ordenador de despesa da
Unidade Gestora 200600 - Diretoria do Presídio Federal em Campo
Grande/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no processo protocolizado sob
o nº 08500.094019/2013-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por ANDRÉ MANTOVANI
NARDES, matrícula SIAPE 15231976, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no processo protocolizado sob
o nº 08701.021197/2013-58, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014, FABRÍCIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE 1558603, do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do
mencionado cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o
que consta do protocolo: 08475001030/2014-72, resolve:
Dispensar
EDUARDO BRUN SOUZA, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe do Núcleo de
Correições/COR/SR/DPF/RO, FG-03.
JOB ROCHA PEREIRA, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
VINICIUS LOUREIRO MARTINS, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
FERNANDO SCHWENGBER CASARIN, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/RO, FG-03.
EDUARDO WALDER ESTEVES DOS SANTOS, Agente de Polícia Federal, da função de
chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
CELIO JAVOSKI GOMES, Agente de Polícia Federal, da função de chefe do Setor de Recursos
Humanos/SR/DPF/RO, FG-03.
Designar
EDUARDO BRUN SOUZA, Delegado de Polícia Federal, para a função de chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03.
VINICIUS LOUREIRO MARTINS, Delegado de Polícia Federal, para a função de chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RO, FG-03.
BRUNO VON SOHSTEN MARINHO, Agente de Polícia Federal, para a função de chefe do
Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
IVAN RAMOS BOTELHO, Agente Administrativo, para a função de chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/RO, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
/ O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº
7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na
Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e
tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº 08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial da Carreira Policial Federal, aos
servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.02.2014, conforme tabela abaixo.
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR. SIAPE
MATR. DPF
ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCE1379446
11292
LOS
AURIS CESAR DA SILVA BRISOLA
1440122
11315
BRUNO MAGALHAES CERETO
1437725
11237
CARLOS HENRIQUE PIMENTEL NOGUEIRA
1181312
11267
DANIEL VILMOM VIZICATO
2344323
9187
DAVID SERVULO CAMPOS
1439750
11226
DENNIS CALI
1379417
11232
EDER DE SOUZA
1440981
11310
ERIKA TATIANA NOGUEIRA
1441833
11343
FABIANA DE PAULA CHAVES MOURAO
1438405
11245
FABIOLA PRADO PIOVESAN
1438708
11246
FRANCISCO RICARDO LOPES MATIAS
1437938
11241
GENITO FERZOLA CORREA
6179127
2427449
GILSON MAPURUNGA DA COSTA
1438963
11239
HUGO BRAZIOLI SLIVINSKIS
1285332
11227
ILIENARA CRISTINA KARAS
1369809
11317
JOSE NAVAS JUNIOR
1439266
11221
JOSE RENATO HOJAS LOFRANO
149573
11234
JOSELITO DE ARAUJO SOUSA
1438988
11217
LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO
1439352
11266
LEONARDO RABELLO FEYO
1439547
11277
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
1440280
11338
LUCIANO FERREIRA DORNELAS
1438589
11269
LUIZ FERNANDO PACE
1439690
11275
MARCELO SIMOES PIRES PICARELLI
2369478
9964
MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA
1440234
11324
MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE PEREI1438506
11263
RA
MARCOS SILVA CAVALCANTE
1438694
11261
MOACIR MARTINI DE ARAUJO
1438701
11273
NELSON EDILBERTO CERQUEIRA
1438451
11265
RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
1380254
11320
ROBERTO MELLO MILANEZE
1441846
11341
RODRIGO DE CAMPOS COSTA
1437786
11225
SIMONE LIMA BATISTA
1438393
11280
VALDEMAR TIAGO MOREIRA
1341001
11349
VALERIA VIEIRA PEREIRA DA SILVA
1359239
11289
CARGO
DPF
RAFAEL SCORSATTO ORTIZ
SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA
SILVIO MORAES SILVA JUNIOR
PERITO CRIMINAL FEDERAL
SERVIDOR
MATR. SIAPE MATR. DPF
ADILSON CARVALHO SILVA
1438544
11272
ANDRE DIAS CAVALCANTI
1287268
11256
ANTONIO NONATO SANTOS OLIVEIRA
1369410
11350
BRUNO HENRIQUE TODESCHINI
1347113
11303
CESAR AUGUSTO DE FREITAS LIMA
2361639
9238
CLAUDIO GOMES RIELLA
1440242
11325
CLAYTON COUTO
1283060
11259
EDMILSON LUCENA NERI
1437734
11233
ELIADE BEZERRA DUARTE FILHO
1440047
11276
HELDER MARQUES VIEIRA DA SILVA
1441287
11342
JAIR FRANCISCO ROYER
1368386
11255
JOAO BOSCO CARVALHO DE ALMEIDA
1439227
11297
JOSE AUGUSTO MELONIO FILHO
1364614
11224
LEANDRO LUIZ POZZEBON
2344001
9186
LUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO
363169
11333
LUCIANA LOBATO SCHMIDT
1437447
11216
MARCIO SCHIAVO
1440589
11340
NELSON PIRES LOCATELI
1179926
11339
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
CARGO
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
PCF
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pelo código 00022014020500041
1439731
1097923
1321012
11230
11322
11332
PCF
PCF
PCF
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR. SIAPE MATR. DPF
ADENAR RODRIGUES JASPE
1439339
11285
AMILTON MOREIRA DA SILVA
1437719
11228
ANDRE LUIZ ZANOTTO
1440237
11327
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
1439299
11270
CARLOS ALBERTO MOITA ARAUJO
1439862
11308
CRISTIANO UBIRAJARA DE FARIA
1439725
11306
ELCIO GARCIA GOMES
1439447
11291
FRANCISCO JOSE MONTE DOS SANTOS
990232
11294
GERMANO SAMPAIO DE HOLANDA
1439583
11286
IVAN CLEVERSON SANTOS
1371072
11282
JOSE ALDENOR DOS SANTOS CASTRO
1437823
11218
LUCIANA ALVES BRUNGARI
1282041
11311
LUCIANO RIBEIRO LEMOS
1439578
11254
LUCIO FREITAS VIEIRA
1371355
11307
MARCIO ROBERIO TELES DE OLIVEIRA
1440143
11301
PAULO GERARDO WALRAVEN DE SOUZA
1439032
11252
ARAUJO
RICARDO ATANASIO ALEXANDRE
1439316
11283
RODRIGO PIMENTEL JEVEAUX
1439963
11300
ROGERIO STEFANELLI SANTOS
1439590
11293
RUY DA CRUZ TAVARES
1439680
11296
WILSON FERNANDES FARIA JUNIOR
1438042
11249
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR. SIAPE MATR. DPF
ALEXANDRE ALVES FERREIRA
1439602
11247
ASTRAMIRO NUNES LEITE JUNIOR
1439542
11281
BRUNO AMORIM DUARTE
1440337
11328
CARLOS ALBERTO BORGES JUNIOR
1441328
11358
CARLOS VIGGIANO JUNIOR
1439609
11298
CHRISTIAN VANDRESEN
1439940
11304
DANIEL DE QUEIROZ MENDES DA COSTA
1438995
11238
DIEGO WIDHOLZER GALANT
1440870
11347
DIOMAR CLAUDIO BRUSCHI DE MENEZES
1440141
11299
FABIO OLIVEIRA COSTA
1440097
11312
FATIMA MANSILLA IVANOSKI
1439999
11316
FLAVIO ADRIANI FERRAZ DE AMORIM
1443548
11353
FLAVIO LUCAS FERRAZ
1442082
11357
FRANCISCO LAIRTON ALVES FERNANDES
1438025
11240
FREDERICO FERNANDES BISARRIA
1440344
11330
GIL VIEIRA DE AVILA RIBEIRO
1439291
11262
GIRLANIA MARIA RODRIGUES BICALHO
1438738
11231
ISLEIDE SCHWARTZ DE SOUZA REINA
1439041
11260
ISMAEL CARVALHO FAGUNDES
1440247
11334
JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS
1440027
11313
KEILA DE OLIVEIRA CABRAL
1438537
11279
LEONARDO RAFAEL NUNES
1371514
11321
LEONARDO VICENTE MELO
1371557
11257
LUCIANO BRINDEIRO FILHO
1439950
11302
LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA
1439319
11244
MARCELO HENRIQUE DAMAS LEITE
1439391
11274
MARCOS JOSE LAYME FILHO
1439969
11305
NEUMA LOBATO SOUZA
1440324
11331
PRISCYLLA STERN PORTO
1438980
11258
RODRIGO DE ALMEIDA MACIEL
1438529
11271
RONALDO SANTIAGO BEZERRA
1438455
11251
WENCESLAU BRAZ SILVA CHAVES
1439843
11236
CARGO
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
A
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APF
APF
APF
APF
APF
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DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
DPF
41
ISSN 1677-7050
CARGO
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no
D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U.
nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal,
combinado com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009, que
dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que
tratam as alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.2.2014, conforme tabelas abaixo.
SERVIDOR
ADRIANO RODRIGUES JUNQUEIRA
SIAPE
1668760
DPF
17425
CARGO
DPF
SERVIDOR
ALEXANDRO CASTRO DE JESUS
SIAPE
1363920
DPF
9277
CARGO
PCF
SERVIDOR
ADEMAR REIS NETO
ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
ADOLFO BRAGANCA AGUIAR
ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA
ADRIANO LUIS PINHEIRO RABELO
AFRANIO VIEIRA DE HOLANDA
AGUINALDO ALVES DE FREITAS
ALEKSEI PABLO SOUSA RODRIGUES
ALESSANDRO SADAO UMEZU
ALEX PASSOS SENA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MATTA
ALEXANDRE GOULART DE CASTRO
ALEXANDRE KALAF BARBOSA
ALEXANDRE NEVARES BARCELLOS
ALEXANDRE PEREIRA PINTO
SIAPE
1476561
1668991
2518405
1141125
1670016
1541944
1671567
1615792
1377971
1405810
1668788
1573792
1668131
1671747
1668538
DPF
17433
17343
14535
17474
17480
17397
17513
17494
17478
17315
17313
17410
17420
17510
17445
CARGO
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
ALEXANDRE TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS
ALLYSSON DE OLIVEIRA NORONHA
ALOISIO PALMA DE OLIVEIRA
ALUISIO OSCAR QUINTELA
ANA CAROLINA CASTRO FERNANDES
ANDERSON DE AZEVEDO DE JESUS
ANDRAL LUIZ VARGAS AMARAL
ANDRE LOPES MELO
ANDRE LUIS MARINHO SAMPAIO
ANDRE LUIZ BARBOSA CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ RICHTER NASCIMENTO
ANDRE PEREIRA CRESPO
ANDREA REGO NATALE SANTI DA COSTA
ANDREIA LEITE CARVALHO E AQUINO
ANGELICA DE PAULA OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS GARCIA MENDES
ARNALDO CALDEIRA DE OLIVEIRA
ARTUR CORREA DE JESUS
ATILA AFONSO DA CUNHA
BELMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA
BENEDITO CESAR FARIAS DE JESUS
BENJAMIM GERLACH NETO
BIANCA MARCELLO PADILHA DE OLIVEIRA
MOREIRA
BRUNNO DA MOTTA GONCALVES
BRUNO CARVALHO DE MENEZES
BRUNO DUARTE DA MOTA
BRUNO GELLER STOLL
BRUNO PANDOLFI COELHO
BRUNO VILLAS BOAS SANSON
CAMILO LANDO DE LIMA
CARLOS ADRIANO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO ARANTES ALVES
CARLOS ALBERTO ROCHA
CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSAS
CARLOS EDUARDO GONCALVES COIMBRA
CARLOS EDUARDO MARTINS PINTO
CARLOS FRANCISCO RIBEIRO TAVARES
CARLOS LUIS DE ALMEIDA SILVA
CESAR WILSON CAMIN
CHRISTIAN KEIDI ASSAKURA
CLAUDIA DA CONCEICAO GONZAGA BITTENCOURT
CLEBER AUGUSTO HILARIO
CRISTIAN DE FIGUEIREDO ESMERALDO
CRISTIANO BRAGANTE
CRISTIANO DE SOUZA WILLVEIT
CRISTIANO MENDONCA DOMINGUES DA SILVA
CRISTIANO TADEU DE CAMPOS
CRISTINA KAZUKO SAKAUIE
CRISTINA MOREIRA ESTEVES
DANIEL CARDOZO JUNIOR
DANIEL DA SILVA MENEZES
DANIEL DE MELO CUNHA
DANIEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA
DANIEL FERRAZ MODESTO E SILVA
DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO SERRA
DA SILVA
DAVID KRASIMAR
DEUSDEDITH SILVEIRA DE ARAUJO
DIOGENES RODRIGUES PINTO JUNIOR
DOUGLAS MOTA DE AZEREDO
EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
EDUARDO BIANCHI SAAD
EDUARDO CESAR MONTEIRO FONSECA
EDUARDO MAIA DA SILVA
EDUARDO SOBRINO GAHYVA
ELITON FABRICIO CORDENUZZI
ELMA FEITOSA DA SILVA
EMANUEL RIBEIRO LIBERATO DE MATTOS
EMANUELA ALMEIDA CARNEIRO
EMERSON CANDIDO ALVES
EMERSON LEITE MOREIRA
EMERSON QUEVEDO DO NASCIMENTO
EMILY DE SA VELOSO DE QUEIROZ
ERIC PUPO NOGUEIRA
EVANDRO CORREA ALEXANDRE
EVERALDO RAMOS DA SILVA JUNIOR
FABBIO AUGUSTO SALES DE OLIVEIRA
FABIANO DA SILVA CUNHA
FABIANO DESSUPOIO MOREIRA DIAS
FABIANO EUGENIO PINTO
FABIANO PAIZANTE DE LIMA
FABIO DE ALMEIDA LOPES
FABIO LUIZ ARRUDA
FABIO PRADO
FABIO SANTANA TEIXEIRA
FABRICIO NASCIMENTO DE SOUZA
FELIPE DE FREITAS FORMIGA
FELIPE LOPES DA CRUZ
FERNANDO FERES BORGES
FERNANDO JOSE BARROS CASTELLOES
FERNANDO MARCUZ DE MORAES
FERNANDO PORTO TELLES PIRES JUNIOR
FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI
FLAVIO CESAR FREIRE DE OLIVEIRA
FLAVIO DE ANDRADE MENEZES
FRANCISCO ALVIMAR LOPES
FRANCISCO DOCA DUARTE DE AGUIAR
FRANCISCO LIAO CARNEIRO NETO
FREDERICO MOREIRA DE OLIVEIRA
FREDSON TELES MOREIRA
GALBANO JOSE TAVARES DA SILVA
GERSON MAGNABOSCO
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
1667789
17393
APF
1535411
1667690
1668821
1671703
1669493
1668420
1670335
1669413
1669040
3543640
17334
17383
17402
17560
17465
17363
17429
17360
17417
15137
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
3542208
2577051
2557827
2586988
1670383
1667872
1667907
1668774
1668587
1671417
1668436
1668566
1671942
14825
16369
15520
16501
17488
17396
17350
17430
17428
17520
17398
17427
17512
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
1670319
2589643
2587070
1553936
1669166
2587041
17431
16886
16509
17534
17459
16530
17543
17419
17507
17558
17561
17563
17503
17492
17528
17338
17527
17473
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
1668189
1671805
1535044
1671717
1671759
1503356
1670544
1672543
1668792
1672461
1670289
LIZ
AÇ
1668196
1669041
2558594
1671412
1671958
ÃO
17408
17454
15609
17533
17537
APF
APF
APF
APF
APF
1671967
605131
1669244
1670387
1541743
1668380
1668640
1667646
1667752
17565
17468
17460
17490
17418
17328
17450
17306
17356
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
APF
1668402
1672126
1670346
1669985
1668959
1671361
1667855
1671320
1671445
1669747
1538752
1370516
1671592
1668226
1668330
1494051
1583596
1526947
1668610
1668391
1668618
1668589
1542338
1668547
1667749
1672635
1669276
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1668393
1668403
2576457
1280661
1667847
1671450
1539943
1671438
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17405
17545
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17477
17342
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17388
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17500
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17501
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1668828
2550192
2576776
1668135
1393909
1411532
2576266
2412978
17400
17453
15243
16235
17311
17472
17476
16259
10070
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PR
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
GIANCARLO OLDERS IDALGO
GILSON RIBEIRO DA SILVA
GUILHERME DE CARVALHO ALLAN
GUSTAVO GONTIJO ERNESTO
GUSTAVO LIMA DE FARIAS
GUSTAVO MONTEIRO MATHIAS
GUSTAVO PRATA MADEIRA GEROLIN
HELIO GONCALVES DA SILVA
HERLON DOMIRES BARBOSA BUENO
ILTON DE DEUS
ISRAEL PEREIRA VILLAGRA
ISRAEL SAMPAIO JANUARIO ALENCAR
IZAEL DE SOUZA NETO
JAMBERT SANTOS DA ROSA
JAMESDEAN MENDES DA SILVA
JANETTE DAS FLORES COSTA
JOAO BATISTA DE CASTRO TEIXEIRA
JOAO JOSE SANTANA
JOAO PAULO TEIXEIRA DE FREITAS
JOAO SANTOS PEREIRA
JOAO ZAIONS NETO
JORGE GUILHERME TESCHE
JOSE ADMILDO FERREIRA
JOSE AUGUSTO VIVAS SILVA
JOSE EDUARDO ROCHA PEREIRA MAGALHAES
BITTENCOURT
JOSE GUILHERME FREITAS DE AGUIAR
JOSE OZETE CUNHA FILHO
JOSE RIBAMAR RODRIGUES FILHO
JOSE RICARDO AGUIAR PESSANHA
JULIANO MAZIN
JULIO CESAR TREVISAN BARBOSA DA SILVA
JULIO CEZAR KERSTING CORREA
KARINA MONTEIRO CAVALCANTE
KLERITON ASSUNCAO FREITAS
LAURENCE REICH STEGLICH
LEANDRO ABREU DE OLIVEIRA
LEANDRO LUCAS GABARDO
LEANDRO MOTTA FELICIO FERREIRA
LEIDIVANE ALVES MACIEL
LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA
LEONARDO DOS REIS ANDREOLI
LEONARDO DOS SANTOS GATTO
LEONARDO MARTINS DE SOUZA
LEOPOLDO MORETTI SUCENA BONIFACIO
LETICIA LENZI DIAS
LIANNA JOYCE ANDRADE DE MATOS
LOUISE LUDSTEMILA COSTA LIRA
LUCIANO ANTONIO HAAS
LUCIANO AUGUSTO SCHMITT
LUCIANO DIAS DA SILVA
LUCIANO GUELFAND
LUCIANO VIEIRA FERNANDES
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ FELIPE FERREIRA PONSO CRUZ
LUIZ HENRIQUE FARUOLO FRANCA
LUIZ LOPES SUBRINHO FILHO
LUIZ RENATO PEREIRA DA SILVA
MAIQUEL VIEIRA NUNES
MARCELLO PORTELA SILVA
MARCELO BRIGE GOMES
MARCELO DA SILVA CARDOSO
MARCELO RAMOS LIMA
MARCELO SCUSSEL
MARCELO VIANA DE FREITAS
MARCIA AUGUSTA DA SILVA LEITE
MARCIO APARECIDO AMARO
MARCIO RIVELINO SANTOS BANDEIRA
MARCOS ALEXANDRE SILVA BARBIO
MARCOS DE OLIVEIRA SOARES
MARCOS VINICIO MATEUS LEONARDO
MARCOS XEREZ BRAGA
MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA
MARIO AUGUSTO MORATO
MARLEI LEAO VIANA
MARLOUS XAVIER BATISTA
MARTA ANDRADE DE FIGUEIREDO TORRES
MATEUS TAMBURI MACIEL DE PONTES
MAURICIO ABREU DE BRITO
MAURICIO ALVES DE MELO
MAURICIO SAMICO DE MIRANDA
MAURO CELSO DA SILVA
MAURO DE OLIVEIRA GONCALVES
MICHEL VIEIRA BARROS
MONICA GOMES DA COSTA
MURILO COIMBRA BIAR
NERY TADEU MADEIRO TENORIO
NILTON DA SILVA SANTOS
OSMAN FERREIRA ALENCAR JUNIOR
PATRICIA SANTOS NANNETTI
PATRICK EDUARDO MOREIRA MAGALHAES
PAULA CAROLINA DE ANDRADE LIMA
PAULO CESAR MARQUES
PAULO CESAR MORAIS BEROLI
PAULO ROCHA GONCALVES JUNIOR
PEDRO DA CRUZ PEREIRA NETO
RANYERI BEZERRA BARROS
REGIS NUNES CARNEVALE
RENAN TORRES FABIANO ALVES
RENATA DE MOURA FIGUEIREDO BARBOSA
RICARDO AZEVEDO OLIVEIRA
RICARDO EUGENIO DIEGUEZ DINIZ
RICARDO FERNANDES GURGEL
RICARDO GABONI REINO
RICARDO OKANO
RICARDO REGINATTO DOS SANTOS JUNIOR
ROBERTO CALHEIROS BARROS JUNIOR
ROBERTO CARACIOLO PAIVA
OI
BID
A
PO
1671301
1671437
2575778
1671035
1671390
1529498
1450262
1392537
1374669
1535450
1667731
1667863
1668191
2524876
1669514
1671408
1670231
1668122
1670220
1392533
1674028
1667783
1668582
1671355
1517497
17518
17514
15988
17493
17511
17435
17466
17312
17571
17567
17389
17390
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16654
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17521
17482
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17483
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17392
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1671442
3517127
2543189
1668434
1242697
1671484
1669239
1672038
1671410
1667714
717940
1503536
1668270
2517957
1669141
1668382
1671749
1461399
1420101
1676683
1668158
1668410
1525098
1668154
2517055
1668518
1406212
1667708
1667808
1668513
1450004
1668153
1668406
1671079
1671365
2587178
1668156
1668486
1668374
2586905
1668421
1671668
3542004
1671302
1668842
1667644
1672031
1535557
1537881
1669203
1441675
1668555
1668157
1668392
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1667592
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2558119
1669961
1671552
1668804
1671923
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1668430
1122997
2583118
1668159
1668230
1668416
2588514
2558138
1670685
1668704
2517158
2320528
2542697
1670286
1669066
1668962
1671670
17499
14347
15096
17421
17346
17522
17462
17552
17532
17387
17322
17486
17394
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17329
17559
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17348
17573
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17355
17345
17391
14352
17444
17487
17386
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17331
17385
17404
17495
17519
16582
17406
17442
17351
16772
17434
17517
14797
17497
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17504
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17525
17413
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17446
17305
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17308
17467
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17365
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16430
17423
17362
17376
16631
15647
17485
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14289
14173
14934
17489
17438
17456
17554
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APF
APF
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
ROBERTO MAURO AMARAL FILHO
RODOLFO DIAS GOMES
RODRIGO BARROSO DE MELO
RODRIGO BIONE CARVALHO
RODRIGO CARVALHO
RODRIGO PEREIRA TERRA
ROGERIO GROPILLO DE CARVALHO
ROGERIO ROBERTO PINTO
ROGERIO SANTOS DE SOUZA
ROMULO MENDONCA BAILAO
ROSENBERG ARAUJO DE MEDEIROS
ROZINALDO QUEIROZ DE AZEVEDO JUNIOR
SAMPSON ROCHA SAMPAIO FILHO
SAMUEL WAGNER ROLLEMBERG CAMBOIM
SANDRA PRADELLA
SANDRO ALMEIDA SILVA FIGUEIREDO
SANDRO PICCOLI VIGIL
SERGIO DANIEL NIEVOLA
SILVIA RAQUEL BARBOSA SARAIVA
TATIANA QUEVEDO MARIMON DA CUNHA
VALDIR FERREIRA SOBRINHO
VICTOR HUGO VALENTE COELHO
VICTOR JAY TAVARES DOS SANTOS
VILMAR TOMAZ PEREIRA
VIVIAN SILVA LACERDA
VLADIMIR RODRIGUES
WALTER ROGERIO CEREDA CORDEIRO
WASHINGTON ANDREZA NUNES DE SOUSA
WELLINGTON BARRETO RAMOS JUNIOR
WILSON APARECIDO SILVA SALGADO
2557940
1500830
1668588
1667653
1551070
1668915
1670897
1671500
2594898
1671642
1668141
1515748
1674077
2576047
2242617
1668824
1667612
1667699
1669981
2546617
1671477
1670131
2517045
1668257
1671475
1673528
1671700
1668273
1627662
1668265
15363
17403
17354
17347
17326
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15913
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15205
17505
17481
14336
17335
17530
17550
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17364
17556
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APF
43
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o
que consta do protocolo: 08500.010092/2014-11, resolve:
Dispensar
SILVIO FERNANDES LAPACHINSKE, Perito Criminal Federal, da função de Chefe do
Núcleo de Controle de Produtos Químicos/DELEAQ/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
Designar
AMARILDO DE DEUS MELO, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo
de Controle de Produtos Químicos/DELEAQ/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.001860/2014-17, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ LINCOLN GOMES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 177035, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de
1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O
I
C
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 191, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 167, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da
Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.2.2014, conforme tabelas abaixo.
SERVIDOR
JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
SIAPE
1837556
DPF
18396
CARGO
DPF
SERVIDOR
ERNANI MARTINS DE ALENCAR FILHO
SIAPE
1839094
DPF
18395
CARGO
APF
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.077493/2013-62 e anexos, resolve:
CONVERTER a aposentadoria por invalidez permanente de proventos proporcionais para proventos
integrais, em favor de JULIO CESAR BARONI DE BARROS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0179428, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, aposentado pela
Portaria nº 1297, de 27 de maio de 2008 (DOU nº 100, de 28/5/2008), retificada pela Portaria nº 1694, de 26
de setembro de 2012 (DOU nº 188, de 27/9/2012), com fundamento no artigo 190, da Lei nº 8.112/1990 e
efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2013 (data do diagnóstico da doença especificada em lei).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
NA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TENIR MACHADO LESSA, viúva do ex-servidor aposentado
RUBEM DA SILVA LESSA, Agente de Portaria, Classe C, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0184374, a
partir de 27 de outubro de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990
c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08455.004183/2014-18)
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 198, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União
nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NELI WEISS PEREIRA GAUTERIO, viúva do ex-servidor DJALMA MANUEL BITTENCOURT GAUTÉRIO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0178905, a partir de 12.12.2013 (data do óbito), nos termos do
artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, § 7º, I, da CF, com a redação dada pela EC nº
41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08430.037050/2013-17)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 205, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA SOCORRO ALVES GUIMARÃES DE AQUINO, viúva
do ex-servidor VILMAR SARAIVA DE AQUINO, aposentado no cargo de Escrivão de Portaria, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 0175659, falecido em 19 de novembro de 2013, nos termos dos artigos
217, I, "a", 218, § 1º e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08270.023429/2013-20)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 207, DE 3 FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08501.013222/2013-86, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a FERNANDO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE
nº 0182761, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08387.000235/2014-20, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a RENATO PEREIRA COUTO, Matrícula SIAPE
nº 1337492, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08433.001661/2012-16, 08433.004977/2013-41 e 08430.037046/2013-59, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a VALMIR JOSE MORO, Matrícula SIAPE nº 0178569, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de
dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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pelo código 00022014020500043
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 206, DE 3 FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VALDIRA BARBOSA DE CAMPOS, divorciada, com percepção
de pensão alimentícia do ex-servidor MANOEL JOSÉ DE CAMPOS, aposentado no cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0179989, falecido em 29 de maio de 2013, nos
termos dos artigos 217, I, "b", 218, § 1º e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40,
§ 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08455.066902/2013-03).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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44
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08767.000033/2013-22, resolve:
Nº 23- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor KURAPIA
WAIAPI, matrícula nº 0443813, no cargo de Intérprete, NA-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado
na Coordenação Técnica Local em Pedra Branca do Amaparí/AP,
subordinada a Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08620.061991/2013-34, resolve:
Nº 91 -Dispensar a servidora MÁRCIA RODRIGUES PENA, matrícula nº 0161604, CPF nº 226.257.981-49, da função gratificada de
Assistente III, código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
ISSN 1677-7050
ME
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08620.082921/2013-10, resolve:
RC
IA
Nº 24-Art. 1º Aposentar a servidora JACY DOS SANTOS SALLES,
matrícula nº 0443103, no cargo de Assistente Administrativo, NIS/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotada no Serviço de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
Nº 28- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor ANTONIO LUIZ DO
AMARAL NETO, matrícula nº 0693876, no cargo de Engenheiro Agrônomo, NS-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio FUNAI, lotado na Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau/RO,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25 -Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2014, o
servidor EDSON CARLOS RAMALHO, matrícula nº 0445749, CPF
nº 329.233.251-68, do cargo de Assistente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Novo Progresso III-PA, subordinada à
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, declarando vago o
cargo ocupado pelo servidor, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08786.000371/2013-36, resolve:
Nº 26 -Art. 1º Aposentar a servidora JOSINA IRNES HORNER,
matrícula nº 0445450, no cargo de Programador Educacional, NSS/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotada no Museu do Índio/RJ, com fundamento no artigo 40, inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 6º
da Emenda Constitucional 41/03.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08743.000342/2013-71, resolve:
Nº 27- Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 0447399, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Araguaína, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins/TO, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 93 -Designar o servidor ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula nº 1908773, CPF nº 911.952.922-87, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1 da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013,
e, tendo em vista o que consta no processo nº 08755.000281/2013-11, resolve:
Nº 94 -Designar o servidor VALDECI RIBEIRO, matrícula nº
0447424, CPF nº 217.234.431-15, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Araguaína-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia
Tocantins-TO.
Nº 29 -Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor FRANCISCO
DE CAMPOS FIGUEIREDO, matrícula nº 0446830, no cargo de
Técnico de Indigenismo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de
Cuiabá/MT, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 95 -Designar a servidora MARCELA MENEGHETTI BAPTISTA,
matrícula nº 1821885, CPF nº 014.024.750-55, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Porto Alegre-RS, subordinada à Coordenação Regional
Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08620.064846/2013-13, resolve:
AÇ
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, resolve:
Nº 92 -Designar o servidor UBIRATAN DANTAS DE MEDEIROS,
matrícula nº 0662780, CPF nº 221.439.631-49, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
ÃO
Nº 30 -Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor JOSE RICARDO SIMOES LUZ, matrícula nº 0444479, no cargo de Técnico de
Indigenismo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Londrina, subordinada a Coordenação Regional Interior Sul, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
Nº 97 -Designar a servidora LUCIANA PERUZZO DA SILVA, matrícula nº 1815253, CPF nº 052.469.369-29, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 98 -Designar o servidor FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula nº 1821320, CPF nº 015.587.366-03, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em Gestão
Territorial e Ambiental, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 105 -Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2013, o servidor
ANTÔNIO JUKUREAKIREU, matrícula nº 1712981, CPF nº
961.763.001-00, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1,
da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis I-MT, subordinada à
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 106 -Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2013, o servidor
MANOEL NETO VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 3285634, CPF
nº 270.262.051-53, do cargo em comissão de Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
PO
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 84 -Nomear ANDERSON RUAYAR ANDRADE DA SILVA, CPF
nº 027.086.672-89, para exercer o cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Porto VelhoRO (Vila Extrema), subordinada à Coordenação Regional Alto PurusAC.
Nº 85 -Nomear o servidor MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula nº 1610273, CPF nº 860.192.441-72, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS
101.1, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Procuradoria
Federal Especializada desta Fundação.
Nº 86 - Exonerar o servidor JORGE LUIS MARAFIGA LEAL,
matrícula nº 0446620, CPF nº 347.529.270-04, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
Nº 87 -Nomear a servidora MARLINDA CUESTA TELLES, matrícula nº 0446379, CPF nº 201.730.402-68, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando exonerada do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo que ocupa.
Nº 88 -Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2014, o servidor
DANILO YOSHIO HATORI, matrícula nº 1821637, CPF nº
066.430.889-92, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 89 -Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2014, a servidora
ELAYNE RODRIGUES MACIEL, matrícula nº 1961711, CPF nº
014.767.916-86, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,
da Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 90 -Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2014, a servidora
MILKA SAMPAIO LIMA VERAS, matrícula nº 0707510, CPF nº
149.756.882-04, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão
de Pessoal, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500044
Nº 96 -Dispensar o servidor LUDE SIMIOLI JÚNIOR, matrícula nº
0444428, CPF nº 960.949.238-04, do encargo de substituto do Chefe
da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
RT
ER
CE
IRO
S
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 103 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.257/PRES, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 199, Seção
2, folha 45, de 14 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 104 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.258/PRES, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 199, Seção
2, folha 45, de 14 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 107- Dispensar a servidora JOSINA IRNES HORNER, matrícula
nº 0445450, CPF nº 096.792.513-49, da função gratificada de Chefe
do Núcleo de Atendimento ao Público, código FG-3, do Serviço de
Atividades Culturais do Museu do Índio-RJ.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Retificar na Portaria nº 29/PRES, de 16 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, folha 40, de 20
de janeiro de 2014, de modo que onde se lê: "código DAS 101.5",
leia-se: "código DAS 101.4".
Retificar na Portaria nº 28/PRES, de 16 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, folha 40, de 20
de janeiro de 2014, de modo que onde se lê: "código DAS 101.5",
leia-se: "código DAS 101.4".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
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Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ESTEFANIA RUIVO ARAUJO, CPF nº 725.061.801-68, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
PORTARIA N o- 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
ELIENE GLAURA GALVAO CAMANDAROBA, CPF nº
758.779.025-04, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MICHELLE XAVIER DOS SANTOS, CPF nº 017.726.9129, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCELO CRIVELLA
45
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
o-
PORTARIA N 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
LUCIANA PESSOA SPINETTI, CPF Nº: 003.876.787-27,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LARISSA PIRES FARIA DE MAIA LUNA, CPF nº
099.379.917-57, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
WILLIBALDO BRAS SALLUM, CPF Nº 261.523.636-91,
Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS
101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito
Federal, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
L
A
N
O
I
C
SA
MARCELO CRIVELLA
N
E
R
PORTARIA N o- 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
P
M
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 818, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não
ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
A
D
E
T
N
A
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A
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D
R
A
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P
M
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EX
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO, CLASSE A, PADRÃO I
NOME
ROBERTO DE PAULA PINTO (DEF)
LOTAÇÃO
BRASÍLIA/SEDE
I
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, em cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública
nº 0008503-55.2013.403.6104, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro, o candidato habilitado no Concurso
Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
BRAULIO JOSÉ DE BARROS E SILVA (DEF)
.
3º
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.000137/2014-43,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 22 de dezembro de 2013, 1 (uma) cota (100%)
de Pensão Vitalícia à Senhora MARIA CELIA FREIRE DA SILVA,
na condição de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS VIEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0746491, aposentado no cargo de Agente
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SFPA/PI
PIAUÍ/PI
Código
0579909
Origem da vaga
Ocorrência
Vaga redistribuída por meio da Portaria nº 995, de 14 de abril de 2010.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
de Serviços de Engenharia, Classe "S", Ref. NM-32, do quadro de
pessoal permanente do então Ministério do Interior, com ingresso na
folha de pagamento deste Ministério em 1º/01/1996, falecido em
22/12/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DATAPREV, no uso de suas atribuições e considerando:
a. a implantação do Sistema E-Social que unificará o envio
das informações previdenciárias e trabalhistas das empresas; e
b. a necessidade de adaptar os sistemas corporativos da Previdência Social a este novo Sistema,resolvem:
Art. 1° Constituir Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo
de elaborar a especificação para adaptação dos sistemas da Previdência Social, decorrentes da implantação do Sistema E-Social.
Art. 2° O GT será composto por servidores representantes da
Dataprev, do Ministério da Previdência Social e das Diretorias de
Benefícios e de Atendimento do INSS, conforme a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500045
I - pelo Ministério da Previdência Social:
a. Sílvio Mattar, matrícula n? 0.934.278;
b. Maria Alves dos Santos, matrícula n? 0.937.882;
c. Eduardo Pereira da Silva, matrícula n? 3.143.593;
II - pela Diretoria de Benefícios:
a. Sílvia Aparecida Ziemba, matrícula n? 0.936.224;
b. Marilene Pinto Miranda, matrícula n? 0.896.455;
c. Gisele Rodrigues Vilela, matrícula n? 1.638.033;
d. Bruno de Faria Pereira, matrícula n? 1.494.448;
e. Nelson dos Santos Pedroso, matrícula n? 2.377.388;
f. Luciano Souza de Paula, matrícula n? 0.914.454;
g. Juraci Cabral Costa, matrícula n? 0.888.147;
h. Meire Cássia Alves, matrícula n? 0.894.139;
i. Lúcia da Silveira Espíndola, matrícula n? 0.925.259;
j. Caio Maia Figueiredo, matrícula n? 1.635.220;
k. Nadir Taveira Serra, matrícula n? 0.890.453;
III - pela Diretoria de Atendimento:
a. Luiz Henrique Alonso de Andrade, matrícula n?
1.564.403;
b. Janaína dos Santos de Queiroz, matrícula n? 1.564.569;
IV - pela Dataprev:
a. Daniel Pereira Júnior, matrícula n? 273.083;
b. Bruno Teixeira Guimarães, matrícula 351.091.
Art. 3° A coordenação do GT ficará a cargo da servidora
Sílvia Aparecida Ziemba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Art. 4° O prazo para conclusão dos trabalhos será de vinte
dias a contar da publicação deste Ato, podendo ser prorrogado.
Art. 5? Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Presidente do INSS
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente da Dataprev
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Nº58 - Designar o servidor MAURO DENES SANTOS RESENDE,
matrícula Siape nº 1963680, CPF nº 924.935.213-15 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esperantina, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Teresina/PI, convalidado atos por ele praticados a contar de
01.09.2013.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
Nº 93 - Exonerar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, JOÃO PAULO
DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº
003.043.150-60, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Canoas, código DAS101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas, em virtude de sua
designação para outra função.
ME
RC
Nº 94 - Nomear JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº
1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Canoas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas.
IA
LIZ
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estado
de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296 MPS/GM, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35448.000031/2014-08, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS FONTES, Matrícula SIAPE nº 0943371, ocupante do cargo
de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que
faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
ADEILDE LOPES LEBRE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
Nº 95 - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2014, RENE
ALMOUALEM DE SOUZA, matrícula nº 1.501.968, CPF nº
921.270.618-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde
do Trabalhador, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo
- Sul.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 96 - Dispensar FÁBIO WASHINGTON DE SOUSA BORGES,
matrícula nº 1.638.550, CPF nº 737.571.362-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém - PA.
Nº 97 - Designar LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 0.897.769, CPF nº 234.293.482-34, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém PA.
Nº 98 - Dispensar JOANA DARQUE COSTA CHAVES, matrícula nº
0.948.926, CPF nº 131.962.272-00, da função de Chefe de Setor de
Benefícios, código FGR-2, da Agência da Previdência Social Capanema, vinculada à Gerência-Executiva Belém - PA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso I do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº57 - Designar a servidora MANUELA MARIA MELO DA SILVA
FREITAS, matrícula Siape nº 2639358, CPF nº 013.393.814-00 para
a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão
de Benefícios, código FCT -5, da Superintendência Regional Nordeste.
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições fixadas na
PT/MPS nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, seção I e Portaria
INSS/GEXCAR nº 106 de 26/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 252, de 30/12/2013, seção II, página 34;
Considerando a determinação judicial contida no processo nº
0000664-68.2006.4.05.8302, oriundo da 24ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco;
Considerando as informações constantes no procedimento
administrativo nº 374489022;resolve:
Art. 1º Cassar a aposentadoria da servidora LUZÉLIA GALIZA DE ALENCAR, jubilada no cargo de Agente Administrativo
NI-S-V, com matrícula Siape nº 0759810, pela Portaria INSS/GEXCAR nº 09, de 22.02.2005, publicada no Diário Oficial da União nº
46, de 09.03.2005, seção 2, pág. 46, a contar de 01 de Fevereiro de
2014, em virtude de cumprimento da ordem judicial constante na
Execução Penal nº 0001175-56.2012.41.05.8302, relacionada com
Ação Penal nº 0000664-68.2006.4.05.8302, ambas oriundas da 24ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ
NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 e,
ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a servidora Paulo César Freires da Luz, Matrícula
nº 6888839, CPF nº 359.409.301-82, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada código nº FGR3, de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Imperatriz (09.021.030) no âmbito da Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz-MA.
DENÍZIA FARIA RAMOS
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
IMPERATRIZ NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe
conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009 e, ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS
nº 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora Rafaella Sena Carvalho Freitas, Matrícula nº 1958100, CPF nº 000.733.893-74 , ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, para o exercício da Função Gratificada
código nº FGR-3, de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Imperatriz (09.021.030) no âmbito da Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz-MA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500046
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada
no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35172.000042/2014-67, resolve:
1- Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA
GORETH ARAÚJO DE MEDEIROS, mat. nº 0898.558, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 047/2005, com proventos mensais integrais
e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO FIRMINO DE SOUSA JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000056/2014-59. resolve: Conceder
aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA LUZ CORREA
FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0889752,ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
- Dispensar a servidora MARIA SOCORRO DA COSTA
CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.013.647, ocupante do cargo efetivo
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV, da Função Comissionada Técnica, código FCT - 04, desta Superintendência Regional.
PO
VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
DENÍZIA FARIA RAMOS
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RT
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IRO
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ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora DALVA DA COSTA NEVES,
matrícula 0943957, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente
da Agência da Previdência Social Pimenta Bueno (26.001.14.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Art.2° Designar a servidora MARGARETE RODRIGUES
DA SILVA, matrícula 0700382, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Pimenta Bueno (26.001.14.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora JOANA DARQUE COSTA
CHAVES, matrícula 0948926, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema
(12.001.14.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
Art.2° Designar o servidor LUIZ NUNES DE CARVALHO,
matrícula 0897619, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Capanema (12.001.14.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011.resolve
1- DISPENSAR, a pedido, a servidora RENATA EBISSUI
TAGIMA, matrícula 1452551, Técnico do Seguro Social, CPF
100.135.778-75 do cargo de CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIOS,
da Agência da Previdência Social em Valinhos, código FGR-2, subordinada a Gerência Executiva de Campinas/SP, para a qual foi
designada pela Portaria/INSS/GEXCPN nº 71 de 12/08/2010.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com
a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a servidora Joana Darque Costa Chaves,
Agente de Serviços Diversos, mat. 0948926, CPF 131.962.272-00, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social Capanema - 12.001.140, código FG-2, designada
por meio da PT/INSS/GEXBEL/Nº 169, publicada no DOU 137, de
18.07.2007.
Art. 2º - Oportunamente, designar o servidor Luiz Nunes de
Carvalho, Técnico do Seguro Social, mat. 0897619, CPF
048.002.572-04, para a referida função.
ODAIR MARCOS CREMASCO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RUDI RIBEIRO ARENA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no contido no Artigo
171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de
10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
37284.000024/2014-43,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marcia Lemes
Gonçalves, matrícula 0.901.641, ocupante do cargo de Telefonista
Classe "S", Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais e acrescidos
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo, na forma da Lei.
Declarar, em decorrência vago o cargo acima mencionado.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
DA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35432.000042/2014-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLÓRIA HIROKO TERUYA RAMOS, matrícula SIAPE 0602528, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
E
T
N
A
N
SI
KELLY CRISTINA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Sorocaba, Estado de São
Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292, de 03 de julho de
2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXII do
Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.º 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.º 214 de 10/11/09, e considerando o que consta
do Processo n.° 35443.000517/2013-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MAURI PINHEIRO DE CAMARGO, matrícula SIAPE 0.935.113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, com proventos integrais,
acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
DECIO ARAUJO
PORTARIA Nº 12, DE 3 FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, competência São Paulo-Sul, considerando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º - Convalidar os atos praticados pelo servidor Munir
Anderi, matrícula n.º 1.380.461, CPF n.º 146.536.688-17, exercidos
como substituto do Serviço de Atendimento (21.904.), DAS 101.1, no
período compreendido entre 27/01/2014 e 31/01/2014, em razão de
férias do titular e inexistência de substituto previamente designado.
IM
PORTARIA N° 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea "b"
do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 296/MPS/GM, de 09
de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 34, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo n° 37284.000042/201425. resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 03/02/2014, o servidor
David Rogério Fiori, matrícula nº. 1.806.228, do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe "B", Padrão I do Quadro Permanente
deste Instituto em conseqüência declarar vago o cargo acima citado.
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/SOGP
da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência Regional
Sudeste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 35059.000924/2013-48. resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Layse Siqueira de Jesus,
matrícula SIAPE nº 0887494, ocupante do Cargo de Técnico do
Seguro Social, código 434078, Classe "S", Padrão IV (NI), do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago
o referido cargo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 26 DA FONSECA, Matrícula 1523327, CPF
085.887.437-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social São Francisco do Itabapoana, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.
LÚCIA HELENA PAQUIER
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pelo código 00022014020500047
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
L
A
N
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000140/2014-42.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor INÊS
MARIA EYER, matrícula SIAPE n°0032200, ocupante do cargo de
Assistente Social, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.
Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
A
S
N
E
R
P
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37357.000004/2014-71,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
João Marques Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1501576, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal,
com proventos integrais calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/04. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
47
ISSN 1677-7050
NA
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.003933/2013-32.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NORMA AUGUSTO DA COSTA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
n°6911713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
"S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato,
declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000134/2014-95.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NADIR MARIA DA MOTA
CAVALCANTI, na qualidade de conjugue, a partir de 04.01.2014
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do
ex-servidor NEY BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
0916062, na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com
fundamento no artigo 217 da Lei nº 8112/90, inciso I, alínea "a",
artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXDIA/MG nº 18 de 31/01/2013, publicada
no DOU nº 24 de 04/02/2014, Seção 2, Pág. 32, onde se lê: ....
"Portarias de 31 de janeiro de 2013....", leia-se: .... Portarias de 31 de
janeiro de 2014..." e onde se lê: ?. "Dispensar a servidora Joanne
Mirella Santos D'ângelis"... leia-se:..."Dispensar a pedido, a servidora
Joanne Mirella Santos D'ângelis..."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art.
167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº. 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009 e considerando
a subdelegação de competência de que trata a PT/Pres/INSS nº. 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº. 173, de 08/09/2011.resolve:
Designar a servidora Sofia Reis Silva, Perito Médico Previdenciário, Mat. 1296995, CPF 033.068.227-01, para o encargo de
Chefe da Seção de Saude do Trabalhador, codigo FGR-1, da Gerência
Executiva Volta Redonda-RJ.
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo inciso I, artigo 3º
da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº
173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/02/2014, o servidor LUCIANO DOS SANTOS MOREIRA, Analista do Seguro Social, matrícula 1703819, CPF nº 048.444.506-54, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia
(11.326-1), código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Montes
Claros/MG.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM
FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CO
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas pelo disposto no art. 171, inciso III alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e,
Considerando o disposto no artigo 34, caput, da Lei nº
8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
Considerando o disposto no processo 35135.000038/201445,resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 01/02/2014, ANA PAULA
VIANA DUARTE, mat. 1331763, classe B, padrão III, do cargo
efetivo de Analista do Seguro Social deste Instituto.
Em consequência, declarar vago o cargo.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 20 - Dispensar o servidor EDMAR LEONARDO NAGAYAMA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 195806-1, CPF
008.443.139-39 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em São José dos Pinhais, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
AÇ
JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.002128/13-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ MARCOS BITTENCOURT PIRES, matrícula SIAPE nº 6913003,
Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 21 - Designar a servidora MARIA HORTÊNCIA GONÇALVES
PECHORZ, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 088761-2,
CPF 925.362.557-00 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em São José dos Pinhais, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ÃO
PR
Nº 22 - Dispensar o servidor DANIEL MARTINS DE SOUZA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 183209-8, CPF
836.288.949-72 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Mandirituba, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
OI
BID
Nº 23 - Designar a servidora ANDREA GABRIELLI GODOY REINALDIN, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 201829-7,
CPF 023.243.309-70 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Mandirituba, código FCINSS001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
A
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art.
167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº. 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009 e considerando
a subdelegação de competência de que trata a PT/Pres/INSS nº. 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº. 173, de 08/09/2011.resolve:
Dispensar a contar de 04/02/2014, o servidor Celio Periard
Vial, Perito Médico Previdenciário, Mat. 0921469, CPF 615.272.46787, do encargo de Chefe da Seção de Saude do Trabalhador, codigo
FGR-1, da Gerência Executiva Volta Redonda-RJ.
FERNANDO JORGE GONÇALVES
BACTHAZAR SIXEL
FABIANO ZILLI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 24 - Dispensar o servidor SEBASTIAN RAFAEL FERREIRA
DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1375458, CPF 035.955.489-06 do encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Curitiba-Hauer, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 25 - Designar o servidor JOÃO MARCELINO SOARES, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 195746-9, CPF 008.625.199-69
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Curitiba-Hauer, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 26 - Dispensar o servidor AMILTON TADEU BORGES DE
OLIVEIRA JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE
152682-0, CPF 008.180.959-03 do encargo de substituto eventual de
Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas
Judiciais de Curitiba, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 27 - Designar a servidora ADÉLIA YOSHIE MASHIBA DOKI,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 090114-8, CPF
500.376.689-00 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais de
Curitiba, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do
titular.
FABIANO ZILLI
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500048
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, no Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS nº
296, de 09.11.2009, publicada no DOU de 10.11.2009, e tendo em
vista o que consta dos processos nº 35239.000859/2013-32, n.º
35239.000851/2013-76 e nº 5071532-83.2013.404.7100. resolve:
Alterar a Portaria nº 35, de 28.5.2013, de concessão de
pensão temporária do ex-servidor Carlos Roberto Rodrigues da Silva,
matrícula nº 0558244, a seu filho, Guilherme Jacques da Silva, em
cota única (1/1), para constar a pensão temporária de Guilherme
Jacques da Silva, cuja cota parte passa a ser ½, com fundamento no
artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea 'a' da Lei
8.112/90, devido à inclusão de concessão administrativa de pensão
vitalícia, via processo nº 35239.000851/2013-76, a Marlene Rodrigues da Silva, mãe do ex-servidor, cuja cota parte é de 1/4, com
fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea 'd' da lei nº 8.112/90, e concessão judicial de pensão vitalícia a
Raquel Jacques, via processo nº 5071532-83.2013.404.7100, cuja cota
parte é de 1/4, com fundamento no artigo 215, combinado com o
artigo 217, inciso I, alínea 'b' da Lei nº 8.112/90, permanecendo
inalterados os demais dados.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL WINTER, matrícula
1947119, CPF 052.397.309-89, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Ibirama 20.021.030, FGR-002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Blumenau.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA - MG, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no
D.O.U. nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO BORGES, matrícula
SIAPE nº 0896651, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005 (Processo nº 35161.000051/2014-87).
Em consequência declarar vago o respectivo cargo.
- Designar o servidor RAFAEL WINTER, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 194711-9, CPF 052.397.309-89 para o
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Ibirama, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
FERNANDO JORGE GONÇALVES
BACTHAZAR SIXEL
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA GERÊNCIA
EXECUTIVA LONDRINA/PR, nomeado pela Portaria MPS/GM nº
497 de 23 de outubro de 2012, publicada no DO nº 206 de 24 de
outubro de 2012, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Regimento Interno, aprovado pela PT/PRES/INSS nº 800 de 06
de novembro de 2011, publicada no DO nº 173 em 08/09/2011.
Considerando o disposto no art. 33, inciso I e artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990 e o contido no processo nº
35194.000013/2014-47.resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 01/02/2014 o cargo de
Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor ALEXSANDRO
KOIKE, matrícula 1501111, Classe "C", Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Artigo
67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art.1º Designar o servidor ANTÔNIO FLORES DA SILVA
FILHO, matricula SIAPE nº 219868 para atuar como Gestor Financeiro Titular das Unidades Gestoras Executoras nº 333002/33206
e 333005/33206 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
.
Tornar sem efeito a Portaria nº 22, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 33, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa-Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 43, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 34, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HÊIDER AURÉLIO PINTO, Diretor do Departamento de Atenção Básica, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Oficinas de Trabalho sobre a Cooperação Brasil-Itália na Área da
Atenção Básica, no Centro de Estudos e Pesquisas do Departamento
de Ciências Médicas e Cirúrgicas da Universidade de Bologna e no
Sistema Regional de Saúde da Região de Emilia-Romagna, em Bologna - Itália, no período de 6 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus de diárias para o MS e demais despesas por conta
dos organizadores dos eventos (Processo nº 25000.011253/2014-43).
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1804 de 1º/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 3/10/2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 4 de fevereiro de 2014, página 34, em virtude da prorrogação do período de
validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 3 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
33, onde se lê: "Nº 77" leia-se: "Nº 80".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA
IM
E
T
N
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A
N
SI
PORTARIA Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RÔMULO MENDES D´AVILA, matrícula SIAPE
nº 556133, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.014838/2013-12)
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
O
I
C
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
NA
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I- Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEONICE MACHADO GAVIÃO, SIAPE nº 480540, ocupante do cargo de Digitador, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 2005, acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.020084/2013-21)
A
S
N
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso
VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 66, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 34, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria 2.210/GM/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU Nº 191 de 02/10/2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 21, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 33, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
L
A
N
EDUARDO DA SILVA
E
R
P
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA N° 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDUARDO CIMINI LAGE, matrícula SIAPE nº 555325,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido das vantagens
inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.017538/2013-87)
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
JOSILDA VALENÇA ARAÚJO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
- Tornar insubsistente os motivos da aposentadoria da servidora ZENEIDA DE FARIAS BRAGA, matrícula SIAPE n.º
527075, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe
'S' Padrão III (NI), a Portaria n° 1.161, de 08 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 09.12.2009. (Processo n.º 25000.650911/200950 e n.º 25000.234811/2013-66).
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora YVELISE MARIA DO CARMO MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 556855, ocupante do cargo de Enfermeira, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.019383/2013-13)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar a contar de 13 de janeiro de 2014, GILSON BARBOSA DE SOUZA, da Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde VII, código FCT-12, nº 05F.0167, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
49
ISSN 1677-7050
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VALDEMAR MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 481786, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.020828/2013-16)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500049
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VI da PT/SAA/MS nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, seção I, página 66 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 20, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 35, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101. .
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria
nº2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº191 de
02/10/2013, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U.
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº192, de
03/10/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, ao servidor EUGENIO HENRIQUE BARBOSA, matrícula SIAPE nº0.655.871, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de 22%
da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens
inerentes ao Cargo. (Processo nº25018.007504/2013-15).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria
nº2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº191 de
02/10/2013, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U.
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, à servidora MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA
SOUSA, matrícula SIAPE nº0.565.126, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado
cargo, acrescido de 16% da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, e demais vantagens inerentes ao Cargo. (Processo
nº25018.007686/2013-24).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
perior, Classe S, Padrão III, falecido em 14/12/2013, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.000512/2014-42)
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD/RH/SEPAI Nº 0039
de 12.01.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 020
de 29.01.2010, que declarou aposentado o servidor JORDAN COSME FRANCO WERNECK, matrícula 0.647.940, (Identificação Única
0.647.940-5), Agente Administrativo. - Onde se lê: com fundamento
no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda. Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada
com o artigo 6º A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
Nº 30- Conceder Pensão Vitalícia a TEREZINHA RICARDO DE
OLIVEIRA HASSE, cônjuge do servidor aposentado CARLOS ERNESTO HASSE, matrícula SIAPE 567648, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 11/01/2014,
de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação
da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento) do valor
do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.000746/2014-90)
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso
VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Nº 32-Tornar sem efeito a Portaria nº 28, de 03 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 35, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria
nº2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº191 de
02/10/2013, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U.
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº47/2005, à servidora MARIA DA GLÓRIA DORNELAS
DINIZ, matrícula SIAPE nº0.565.104, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de 16%
da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens
inerentes ao Cargo. (Processo nº25018.007958/2013-96).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 03 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04
de fevereiro de 2014, página 35, em virtude da prorrogação do período de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009,
por força de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº 29-Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JUREMA STELLATI
GARCIA, cônjuge do servidor ativo WALDIR EDUARDO GARCIA,
matrícula SIAPE 604193, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-
ÃO
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 35, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
PR
OI
BID
A
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.034951/2007-88, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0965 de
24.06 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 124 de
30.06.2011, que declarou aposentado o servidor JOÃO ANTONIO
DA SILVA, matrícula 0.239.601, (Identificação Única 0.239.601-7),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se: aposentadoria
por invalidez com provento proporcional a 28/35 (vinte e oito, trinta
e cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinada com o artigo 6º A da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018220/2011-71, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP Nº 1716 de 27.10
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 209 de
31.10.2011, que declarou aposentado o servidor JOÃO CARLOS DE
PAULA, matrícula 0.514.783, (Identificação Única 0.514.783-2),
Guarda de Endemias. - Onde se lê: com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a
26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda. - Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento
proporcional a 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada
com o artigo 6º A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.017144/2011-87, tendo em apenso
os de números 25001.022589/2011-89 e 25001.022741/2011-23, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1119 de
18.07.2011, publicada no DOU nº 145 de 29.07.2011, que declarou
aposentada a servidora ILDALEA DE LOURDES CESPES IVAN,
matricula SIAPE nº 1.032.992 (Identificação Única nº 1.032.992-7),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, com provento
integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - Leia-se:
Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido
do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
11.907/2009, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.006009/2009-91, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500050
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011808/2008-07, tendo em apenso o
de nº 25001.000968/2005-70,resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0748 de 21.05.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 099 de 27.05.2008, que
concedeu Pensão Civil Vitalícia a ELZA MARIA MARREIROS PEREIRA, em face do falecimento ocorrido em 30.03.2008, do servidor
OZEAS PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0.632.961
(Identificação Única 0.632.961-6), Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê:
obedecendo ao disposto no parágrafo 7º, inciso II, artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, (...) Aposentado com fundamento
no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98, com
provento integral, calculado conforme artigo 1º da Lei nº 10.887/2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, - Leia-se: obedecendo ao disposto no artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo único, da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Emenda Constitucional nº 70/2012 (...) Aposentado com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011808/2008-07, tendo em apenso o
de nº 25001.000968/2005-70, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0060 de 15.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 015 de 22.01.2008, que
declarou aposentado o servidor OZEAS PEREIRA DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE nº 0.632.961 (Identificação Única nº 0.632.961-6),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
20/98, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.063050/2011-80 tendo apenso o nº
25001.001732/2010-18, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 026 DE
11.01.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31 de
13.02.2012, que concedeu Pensão Vitalícia à JOSE CARLOS DE
SOUZA, em face do falecimento ocorrido em 26.11.2011, do exservidor ALBERTINA QUEIJO RIBEIRO, matricula SIAPE nº
0.647.880 ( Identificação Única nº 0.647.880-8), Medico, Nível Superior Classe S, Padrão III; - Onde se lê: combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei 10.887/2004, - Leia-se: combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 70/2012.
solução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº
12.702/2012, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.000408/2014-38).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nº 19 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor SILVIO LUIZ FAVERSANI, matrícula SIAPE
n.º 057383-6, no cargo de Agente administrativo, Classe "S", Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos
integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI), Art.62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens do cargo.
(Processo n.º 25024.000034/2014-61).
Nº 20 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor WOLNEY CARLOS LOEFF,matrícula SIAPE
n.º 057613-8, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000199/2014-32).
Nº 21 - Alterar a Portaria n.º 49, de 02/03/2009, publicada no DOU
n.º 42,de 04/03/2009,que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora NILVA MARIA DA SILVA, mat SIAPE
n.º 057614-3,Agente Administrativo,Classe "S", Padrão III (NI),com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/88 n.º 47/2005,com redação dada pelo artigo 1.º,parágrafo 1.º,da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, para fazer constar que seus proventos passam a ser fundamentados no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25024.000257/2009-61).
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
IM
BEATRIZ MINATTO
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar a Portaria n.º 57, de 23/04/2007, publicada no DOU
n.º 81, de 27/04/2007, que concedeu aposentadoria por invalidez com
proventos integrais ao servidor JOÃO ALFREDO AUGUSTO MOOJEN, mat. SIAPE n.º 057661-6, Médico, Classe "S", Padrão III
(NS),com fundamento na Emenda Constitucional n.º 41/2003, para
fazer constar que sua aposentadoria por invalidez com proventos
integrais passa a ser fundamentada no artigo 40, §1.º, inciso I, da
Constituição Federal/88,c/c o artigo 6.º-A da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, a partir
de 30/03/2012. (Processo n.º 25024.000558/2007-22).
BEATRIZ MINATTO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 42, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 37, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, seção 1, página 66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 23, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, de 04 de
fevereiro de 2014, página 37, em virtude da prorrogação do período
de validade do Edital nº 50 - MS, de 22 de outubro de 2009, por força
de decisão judicial exarada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
BEATRIZ MINATTO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N° 6.112, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JOSE FRANCISCO FLORES LISBOA, matrícula SIAPE 0579393,
Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Re-
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 82, inciso VI e do
art. 85, inciso II ambos da Resolução Normativa n° 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA MENDONÇA NUNES, CPF 544.212.257-20, matrícula SIAPE nº 6627615, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
"S" Padrão "III" do Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500051
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
L
A
N
Nº 140 -Rogerio Luiz Ferreira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493300, com a finalidade de
participar da Reunião das Autoridades de Referência Nacionais Regionais - ARNr da OPAS, em Acapulco, México, no período de 17 a
22/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 18/2014 (Processo
nº. 25351.011434/2014-51).
O
I
C
NA
Nº 141- Eduardo Luis Testa das Neves, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493309, com a finalidade
de inspecionar a empresa Leica Biosystems Melbourne Pty Ltd, em
Mount Waverley, Victoria, Austrália, no período de 7 a 16/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº.
25351.031020/2014-75).
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
fundamento legal no artigo 3°, incisos I, II e III, do parágrafo único
da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18 do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais e
demais vantagens a que fizer jus, conforme exposto nos autos do
Processo Administrativo n° 33902.006447/2014-91.
Art. 2° Declarar extinta a vaga do referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
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ISSN 1677-7050
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 142 -Patricia Francisco Branco, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2322859, com a finalidade de
inspecionar a empresa Excelvision AG, em Hettlingen, Suíça, no
período de 14 a 23/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 239/2013. (Processo nº. 25351.021906/2014-97).
Nº 143- Marcia de Oliveira Fernandes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492641, com a finalidade
de inspecionar a empresa Similasan S/A, em Jonen, Suíça, no período
de 22/2 a 1º/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
8/2014. (Processo nº. 25351.737762/2013-77).
Nº 144- Simone de Oliveira Reis Rodero, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491064, com a finalidade
de inspecionar a empresa Similasan S/A, em Jonen, Suíça, no período
de 22/2 a 1º/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
8/2014. (Processo nº. 25351.753659/2013-15).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO,
MONITORAMENTO DA QUALIDADE, CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS,
PRODUTOS, PROPAGANDA E PUBLICIDADE
PORTARIA N° 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade,
Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XXX, do art. 41, do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de
agosto de 2006, e com fundamento no art. 12 da Lei nº 9.784/99,
resolve:
Art. 1º Delegar às servidoras Ana Emilia Coelho de Morais,
SIAPE nº 1491154, e Mary Luce Barbosa da Silva, SIAPE nº
1491481a competência para julgamento dos processos administrativos
de infrações à legislação sanitária federal, referentes a insumos, medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene
pessoal, perfumes, saneantes domissanitários, propaganda, publicidade, promoção e informação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como a aplicação das penalidades previstas em lei.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria n° 2, de 6 de maio de
2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Art. 1º - Excluir o nome da servidora LUIZA LEÃO FEITOSA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula SIAPE 0469967, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº
44, de 12 de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº
15, de 20 de janeiro de 1995, que cedeu mencionada servidora ao
Município de Jaguaribe no Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 104- Exonerar MARIA DA PAZ MATOS do cargo de Chefe da
Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.2, código
50.0557.
o-
N 105- Nomear CLEIDE VEIGA DE LIMA para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.2,
código 50.0557.
N o- 106- Dispensar CLEIDE VEIGA DE LIMA do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.4, código 50.0552.
CO
N o- 107- Designar JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO para
exercer o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.4,
código 50.0552.
ME
RC
N o- 108- Dispensar CLEIDE VEIGA DE LIMA da Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-3, código 3029.
IA
LIZ
N o- 109 -Designar ESTEVAL DA SILVA MONTEIRO para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da
execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-3,
código 3029.
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º - Excluir o nome da servidora LÚCIA DE FÁTIMA
FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula
SIAPE 0470700, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº 259, de 26 de
março de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de
março de 1999, que cedeu mencionada servidora à disposição do
Município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º - Excluir o nome da servidora RAIMUNDA ALVES
DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula
SIAPE 0470916, Classe "S", Padrão III, do Anexo da Portaria nº 257,
de 26 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 60,
de 30 de março de 1999, que cedeu mencionada servidora do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a disposição do
Município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
GERMANO ROCHA FONTELES
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 111 -Dispensar MARIA ROSANE SOARES PEREIRA CUNHA
da função gratificada de Chefe do Setor de Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Maranhão, FG-2, código 50.0336.
Nº 112- Designar SUI LAN APARECIDA RODRIGUES VALLE
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Capacitação
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Maranhão, FG-2, código 50.0336.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º - Excluir o nome da servidora ENEDINA SOUZA
COSTA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0469906,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, do Anexo da Portaria nº 172, de 02 de outubro de 2000,
publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 24 de novembro de
2000, que cedeu mencionada servidora à Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
ÃO
PR
OI
BID
A
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º - Excluir o nome do servidor RAIMUNDO ALVARES RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saneamento, matrícula SIAPE 0470765, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, do Anexo da
Portaria nº 839, de 21 de setembro de 1999, publicada no Diário
Oficial da União nº 182, de 22 de setembro de 1999, que cedeu
mencionado servidor para à disposição do Município de Camocim no
Estado do Ceará
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500052
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria n.º 436, de 29.05.2012, publicada no DOU de 30.05.2012, no uso de suas atribuições previstas
nas disposições estatutárias aprovadas pelo DECRETO n.º 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU n.º 201, de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta do PROCESSO n.º 25150.000.742/2014-56, Resolve:
Art. 1º- CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SEBASTIÃO SERRANO MOTTA, Matrícula SIAPE n.º 0470695, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe/Padrão "S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
Art. 2º- Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 25.160.000.722/2014-66, Resolve:
Art 1 - CONCEDER pensão vitalícia à MARIA APARECIDA SANTOS MARTINS, viúva do ex-servidor EDSON PEREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE Nº 0469048 inativo ex-ocupante do
cargo de Médico, classe "S", padrão III, em conformidade com o
artigo 217, inciso I, alínea "A" da Lei nº 8.112/90, observados os
critérios estabelecidos na EC 41/2003 c/c artigo 2º da Lei nº
10.887/04, a partir da data do óbito 25/01/2014.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
PO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º - Art.1º - Conceder pensão vitalícia à ZÉLIA ALENCAR DE VASCONCELOS, viúva do servidor aposentado JOSÉ EDMAR DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE Nº 0510098, Classe S,
Padrão III, a partir da data do óbito em 13 de janeiro de 2014, com
fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no processo nº.
25170.012.898/2013-61, Resolve:
ART. 1º. Colocar a disposição do Estado do Maranhão através da Secretaria Estadual de Saúde, para atuar na URS de ITAPECURU-MIRIM-MA, em conformidade com o Convênio nº.
02/2000, o servidor FRANCISCO SILVA ARAUJO, Motorista Oficial, Matricula Siape nº. 0496553.
ART. 2º. Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde do Estado, adotarem os procedimentos relativos a Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 03, de 17
de julho de 200, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, no quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos mensais
integrais, de acordo com o Artigo 3º, inciso I, II, III da E.C. nº 47/05,
c/c o Artigo 40 § 18 da C.F./88, redação atual, ao servidor ITACIANO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 490309, Agente de
Vigilancia, Nível Intermediário, classe "S" padrão III. (Processo
25220.000.983/2014-24)
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
o-
PORTARIA N 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.000.662/2014-94, Resolve:
Art. 1º - Aposentar com proventos integrais, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
n.º 0474548, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, do Quadro Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 40, inciso I, § 1º da CF/88 e § 21,
c/c o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluída pela EC nº 70/2012 e
Art.186, § 1º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
IVO BENITEZ
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 930 de 10 de julho de 2013, publicada no DOU
n.º 134 de 15 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar até a data de 14 de fevereiro de 2014, o
prazo estipulado no art. 3º da Portaria nº 03/2014, publicada no DOU
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, que torna público o
Processo Seletivo para Cooperação Técnica com vistas à seleção de
Municípios do Estado de Santa Catarina para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GILMA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 242846,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional
n.º
47/05,
(Processo
n.º
25410.000086/2014).
Declarar vago o cargo acima
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.004919/2014-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Telecomunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, MARIA TERESA FLOSI GARRAFA, para
participar do Curso de Capacitação em inglês na The Language Academy - TLA, a ser realizado na Flórida, EUA, no período de 7
fevereiro a 4 de maio de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000103/2014-40, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora MARIA LUCIA ZURITA MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape no 624492, Código 422203, Classe "S",
Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional
de Cardiologia, de acordo com o artigo 3o, incisos I e II, parágrafo
único da Emenda Constitucional no 47/2005, combinado com o artigo
40 parágrafo 18 da Constituição Federal de 1988, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de
19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução no 35/99 do Senado
Federal; e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de acordo com o parágrafo
6o, inciso I, alínea "b" do artigo 5o B, da Lei no 11.784, de
22/09/2008.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
CARLOS ROBERTO NEVES, matrícula SIAPE n.º241142, ocupante
do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe S, Padrão
II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n.º 25410.000011/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.005005/2014-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Subsecretário
Adjunto, da Subsecretaria de Serviços Postais e de Governança de
Empresas Vinculadas, FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, para participar da Sessão Conjunta dos três Grupos de Projetos
da Comissão Estratégica do Conselho de Administração da União
Postal Universal - UPU, a ser realizado em Bucareste, ROMÊNIA, no
período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.004723/2014-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Economista,
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, para participar do Workshop
de capacitação relativo às questões de Smart Grid/Smart Community,
a ser realizado em Tóquio, JAPÃO, no período de 10 a 23 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELIANE RAMOS DA
SILVA, SIAPE 05774888, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ARTUR RIBEIRO COELHO, SIAPE 0452000, a
partir de 14.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500053
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.076853/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELISENA CUSINATO
PEREIRA, SIAPE 05779332, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, SIAPE
0816662, a partir de 21.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.002009/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA FERREIRA
DA SILVA, SIAPE 05778336, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO RUBENS CORREIA, SIAPE
0838679, a partir de 12.12.2003, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com
efeitos financeiros retroativos a 12.12.2003, data do falecimento do
ex-servidor e início da pensão, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.008786/2004.
Conceder pensão temporária à Senhora VERA LUCIA ROCHA DA SILVA, SIAPE 05775744, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora ELOISA CHACON DA SILVA, SIAPE
0824558, a partir de 4.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.059637/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora MARLY ROCHA
DA SILVA, SIAPE 05775752, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora ELOISA CHACON DA SILVA, SIAPE
0824558, a partir de 4.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.059637/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSALIA MATOS DE
LIMA, SIAPE 05776058, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ALMIR DIAS DE LIMA, SIAPE 1287292, a partir
de 28.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.001449/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA PENHA
ROCHA BASTOS, SIAPE 05776589, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
BASTOS, SIAPE 0822915, a partir de 13.6.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.049128/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BERNALDA VEIGA
GOMES, SIAPE 05775604, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOLCI GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE 0813553, a
partir de 3.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.070149/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAIR DE OLIVEIRA
MARTINS, SIAPE 05775621, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOLCI GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE
0813553, a partir de 3.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.070149/2013.
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PORTARIA N o- 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUIZA DUTRA DA
SILVA, SIAPE 05774896, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor THOMAZ CINTAS HERRERO, SIAPE 0810944, a
partir de 4.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.000918/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GERALDA RABELO
DE MIRANDA, SIAPE 05779405, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ERLINDO DE MIRANDA, SIAPE
0816762, a partir de 15.11.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001327/2014.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor TIBURCIO ANTONIO
DA FONSÊCA, SIAPE 05779341, no valor integral dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora ANTONIA AUTA DE OLIVEIRA, SIAPE 0836401, a partir de 16.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001579/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA NAIR SAVI
FELIPPE, SIAPE 05774551, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor HUMBERTO FELIPPE, SIAPE 0837452, a
partir de 21.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.000007/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IRACI IZABEL DOS
SANTOS, SIAPE 05774594, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor AIRTON BORGES FREIRE, SIAPE 0827168,
a partir de 8.9.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.000445/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor EURIPEDES FERREIRA DE MOURA, SIAPE 05780691, no valor integral dos proventos
a que fazia jus a ex-servidora BENEDCITA SILVA, SIAPE 0814662,
a partir de 24.2.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.025408/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SIDINEIDE SAMPAIO
RODRIGUES DE BRITO, SIAPE 05780861, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ RODRIGUES DE
BRITO, SIAPE 0835484, a partir de 19.11.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.002626/2014.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FRAZÃO DA SILVA, SIAPE 05780900, no valor integral
dos proventos a que fazia jus a ex-servidora NEUZA FRAZÃO DA
SILVA, SIAPE 0812800, a partir de 22.5.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos a 22.5.2013, data
do início da pensão tardia, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.002144/2014.
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PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Ministério das Relações Exteriores
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 52 - Nomear GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1304829, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Negociações de Serviços (DNS), código DAS-101.4.
Nº 53 Designar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1798826, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI), código DAS101.4.
Nº 54 - Designar PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1650504, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão da Ásia Central (DASC), código DAS101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso III, alínea "g", do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Comissionar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, na função de Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.
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O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo os arts. 75, inciso VI e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, GIANINA MULLER POZZEBON,
Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
no Cairo, para exercer a função de Terceira-Secretária, transformando
em permanente sua missão transitória naquela Missão Diplomática.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE 2ª CLASSE RODRIGO D'ARAUJO
GABSCH, no uso de suas atribuições, tendo em conta a Portaria de
23 de janeiro de 2014 do Embaixador do Brasil em Assunção e
considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com
a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Terceiro-Secretário FÁBIO LUÍS LOPES DE MAGALHÃES competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
RODRIGO D'ARAUJO GABSCH
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, nos termos
do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve, por motivo de remoção:
Revogar a delegação de competência concedida à PrimeiraSecretária FABIANA ARAZINI GARCIA KANADOGLU para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORT-OF-SPAIN
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, no
uso de suas atribuições, resolve:
Dispensar a Ministra-Conselheira REGINA CELIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da função de Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, OTAVIO
MAIA CHELOTTI, Primeiro-Secretário, comissionado Conselheiro,
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI
O MINISTRO DE ESTADO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
A
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CAIENA
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CAIENA, no uso
das suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, Resolve:
Nomear, até o termino de sua missão no Posto, MÁRCIA
MARTINS MEIRA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1279514, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO,
nos termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de
setembro de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores e
tendo em conta as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro
de 2ª Classe RODRIGO D'ARAUJO GABSCH competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500054
JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO
PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
N o- 55- autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MURILO VIEIRA KOMNISKI
Cargo Efetivo: Primeiro-Secretário
Matrícula SIAPE: 1338183
Para: Ministério da Defesa
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2 da
Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro de
Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União
Nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de
legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro:
Segundo-Secretário Marcos Benito Paiva Derizans
Oficial de Chancelaria Ingrid Falke da Cunha Carneiro
Oficial de Chancelaria Nelson da Costa Esteves Junior
Oficial de Chancelaria Cassia Pinheiro Monteiro
Agente Administrativo Mauro de Carvalho Guimarães
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores, de 03/01/2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº 7, de 10 de janeiro de 2014.
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EDUARDO DOS SANTOS
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Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1o Anuir com a requisição da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial em extinção deste Ministério.
Empregada: TÂNIA ROSAURIA COSTA ABREU
Emprego: Escriturário III
Matrícula no SIAPE: 2034779
Para: Defensoria Pública da União
Cargo/Função: Não especificado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Processo: AGU no 00544.000022/2014-36 / MME no
0000.000074/2014
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JADIR COUTINHO DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 452955, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
NI-440023, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005. (Processo nº 48400.001937/2013-49).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar, a pedido, AUGUSTO CESAR BRANDAO DE
OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0453401, da Função Comissionada do DNPM de Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no
Estado do Pará, a partir de 06 de janeiro de 2014.
N o- 37- Designar GILVAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1530613, para exercer a Função Comissionada do DNPM
de Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código
FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado de Tocantins.
N o- 38 -Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2600268, para exercer a Função Comissionada do DNPM
de Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código
FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado de Tocantins.
N o- 39- Designar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES,
matrícula SIAPE nº 1353184, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão Técnica de Água Mineral, código
FCDNPM-2, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do
DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 40 -Designar RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº 1815408, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código
FCDNPM-2, da Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 41- Designar MARLUCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1047501, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCDNPM-2,
da Superintendencia do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 42- Designar JUDIVAN JUVENAL VIEIRA, matrícula SIAPE n°
1206950, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, no período de 06 a 17 de janeiro de 2014, em
virtude de impedimento regulamentar do titular do cargo.
N o- 43- Designar JUDIVAN JUVENAL VIEIRA, matrícula SIAPE n°
1206950, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Assuntos Administrativos, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no
período de 20 a 22 de janeiro de 2014, em virtude de impedimento
regulamentar do titular do cargo.
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 29- Dispensar WASHINGTON LUIZ GOMES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1623145, da Função Comissionada do DNPM de
Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM1, da Superintendencia do DNPM no Estado de Tocantins.
N o- 30- Dispensar GILVAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1530613, da Função Comissionada do DNPM de Chefe do
Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado de Tocantins.
N o- 31 -Dispensar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DE JESUS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1562045, da Função Gratificada do DNPM de
Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no
Estado de Goiás.
N o- 32- Dispensar NATHALIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, do encargo de substituta eventual do Chefe do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCDNPM-2, da
Superintendencia do DNPM no Estado de Minas Gerais.
N o- 33- Dispensar LUÍS PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1531007, do encargo de substituto de Roberto Ferrari
Borba, Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendencia
do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul.
N o- 34- Dispensar, a pedido, HERBERT PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1220847, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Assuntos Minerários, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, a partir de 06 de janeiro de 2014.
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SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 14- Exonerar MARIA ISOLDA DANTAS MOURA, CPF:
851.709.684-34, do cargo em comissão de Coordenador-geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-geral de Acesso à Terra e Cidadania, da
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas da
Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 04 de fevereiro de
2014.
Nº 15- Exonerar GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA,
CPF: 012.613.277-13, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 1°
de fevereiro de 2014.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
o-
N 35- Designar LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 1559918, para exercer a Função Gratificada do
DNPM de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3, da
Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendencia do DNPM no
Estado da Bahia, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da referida função.
N o- 36- Designar MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1744049, para exercer a Função Gratificada do DNPM de
Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3, da Divisão de
Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de
Goiás.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
I - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MEDEIROS DE
ARAÚJO, CPF nº 445.841.722-34, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Rio Brando/AC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500055
II - Nomear TAIS FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF
nº 003.343.849-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Rio Brando/AC.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N o- 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental
aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, e pelo inciso
X, art. 122 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no D.O.U. do
mesmo mês e ano; e
Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos
administrativos, com vistas a assentar famílias trabalhadoras rurais,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente Regional do
Incra em Alagoas - SR(22), Lenilda Lima da Silva para, assistido
pelo Procurador Regional, receber em doação feita pelo Estado de
Alagoas dos imóveis rurais:
"FAZENDA ÁGUA DE MENINO",27,60ha, situado no município de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 01v, Matrícula sob nº
R.8-729, em 05/03/2008;
"FAZENDA CAROLINA", 30,83ha, situado no município de
Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 06v, Matrícula sob nº R.82-1.186,
em 18/04/2006;
"FAZENDA GRUTA DA PRENSA", 80,37ha, situado no
município de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de
Junqueiro, conforme consta no Livro 2, ficha 01v, matrícula sob nº
R.3-1320, em 05 de Março de 2008;
"GRUTA DE CAMÕES", 9,4ha, situado no município de
Marechal Deodoro - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Registro de Imóveis de Marechal Deodoro, no Livro 2,
ficha 01, matrícula sob nº R-02-12.760, em 06/12/2006;
"LAGOAS OU GENIPAPO",81,49ha, situado no município
de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, constando que no Livro 2, à Ficha 01v, Matrícula sob nº R.3-1408, em
05/03/2008;
"FAZENDA MUTUNS OU LAGOAS", 27,25ha, situado no
município de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de
Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 01v, Matrícula sob nº
R.4-766, em 05/03/2008;
"FAZENDA MUTUNS",44,972ha, situado no município de
Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 01, Matrícula sob nº R.2-1329, em
18/04/2006;
"FAZENDA MUTUNS II", 22,8294ha, situado no município
de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 01, Matrícula sob nº R.4-4.516, em
18/04/2006;
"FAZENDA MUTUNS III",22,74ha, situado no município
de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 01, Matrícula sob nº R.3-1431, em
18/04/2006;
"FAZENDA MUTUNS IV", 95,07ha, situado no município
de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste
Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 01v, Matrícula sob nº R.5-1.283, em
05/03/2008;
"FAZENDA OLHO D'ÁGUA DO LUIZ CARLOS",
61,55ha, situado no município de Limoeiro de Anadia - AL, encontrase devidamente caracterizado neste Cartório do Único Ofício da Comarca de Limoeiro de Anadia, conforme consta no Livro 2 - E, fls.
202, sob nº 04, Matrícula sob nº 792 em 27/12/2011;
"FAZENDA SÃO MATHEUS II", 22,27ha, situado no município de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 07, matrícula sob nº
R.83-1.186, em 18/04/2006;
"FAZENDA SÃO MATHEUS III", 15,00ha, situado no município de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 06v, Matrícula sob nº
R.80-1.186, em 18/04/2006;
"FAZENDA SÃO MATHEUS IV", 10,27ha, situado no município de Teotônio Vilela - AL, encontra-se devidamente caracterizado neste Cartório de Notas e Registros do Único Ofício de Junqueiro, conforme consta no Livro 2, à Ficha 06v, Matrícula sob nº
R.81-1.186, em 18/04/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 44- Designar FREDERICO MUNIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 3553385, para exercer o encargo de substituto do Coordenador
de Assuntos Minerários, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica
do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no período
de 06 a 24 de janeiro de 2014, em virtude de impedimento regulamentar do titular do cargo.
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SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
55
ISSN 1677-7050
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÕES
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na
forma a seguir indicada:
Servidor: ANDREY DEL VECCHIO LIMA
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1559899
Para: Ministério do Meio Ambiente/Serviço Florestal Brasileiro
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90; no
Decreto nº 4.050, de 12.12.2001 e no Art. 65 da Lei nº 11.284, de 2
de março de 2006.
Processo nº: 54000.001016/2013-91
No Art. 1º, da PORTARIA/INCRA/P/N.° 30, de 29 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.° 21, de 30 de
janeiro de 2014, Seção 02, Página 50, onde se lê "...OMAR GUILHERME GAUZA...", leia-se "...OMAR GUILHERME GAUZA FILHO...".
No Art. 1º e 2º da Portaria INCRA/DA/Nº. 21, de 30 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia 31 seguinte,
Seção 2, onde se lê: "... do Sistema de Contabilidade Federal MPEOF..." leia-se: "... Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF...".
CO
ME
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RC
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar XISTO SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Economista, matrícula SIAPE nº 0723534, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, no Estado do Mato Grosso, da Superintendência
Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de Agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MARILENA SIQUEIRA
BISCAIA, viúva do ex-servidor aposentado, GERALDO CASTELLANO BISCAIA, matrícula SIAPE nº 0722304, ex-ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe "S", Padrão CAT, em razão de seu
falecimento, ocorrido em 25 de janeiro de 2014, com fundamento no
artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base
nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos
termos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR(09)/Nº 54200.000153/2014-33.
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2013,
RAIMUNDO MENDES SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 0723891, CPF nº.
021.889.962-91, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR-19, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar JOAO LINO DE OLIVEIRA SOBRINHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1551823, CPF nº. 969.634.68400, para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte- SR-19, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
ÃO
PR
OI
BID
ROBERTO RAMOS
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2014, a servidora
PATRÍCIA PASTANA DA SILVA, SIAPE nº 1765021, CPF nº
788.520.721-87, da Função Gratificada - FG 01, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
Na Portaria/INCRA/SR(10)/Nº 01/2014 de 21 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 16 de 23/01/2014,
seção 2, página 38, onde se lê O SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUBSTITUTO, leia-se O SUPERINTENDENTE REGIONAL.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500056
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar de reunião dos pontos focais de países partes
do Mercosul referente à construção do Portal Empresarial do Bloco
que é parte do Projeto do Observatório Regional Permanente de
Integração Produtiva do GIP/SGT-7, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 05 a 07/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
191/14).
CÁTIA REGINA PINHO GENTIL DA SILVA, Coordenadora Geral do PCT/INPI, para participar do 4º Encontro do Subgrupo
da Qualidade do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes PCT
e do 21º Encontro das Autoridades Internacionais do Tratado de
Cooperação em matéria de Patentes PCT, em Tel Aviv, Israel, no
período de 07 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
51/14).
LEONARDO GOMES DE SOUZA, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do 4º Encontro do Subgrupo
da Qualidade do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes PCT
e do 21º Encontro das Autoridades Internacionais do Tratado de
Cooperação em matéria de Patentes PCT, em Tel Aviv, Israel, no
período de 07 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
17/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar da III Comissão Binacional Brasil-México, em Cidade do México, México, no período de 08 a
13/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 184/14).
SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, Pesquisador de Propriedade Industrial/INPI, para participar do Workshop sobre Suporte e
Gestão em Matéria de Tecnologia da Informação, em São José, Costa
Rica, no período de 10 a 14/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 55/14).
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO SCHAEFER
RETIFICAÇÃO
.
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de fevereiro de 2014
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LÁZARO DE SOUZA
MONTEIRO, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE 724380, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho
de 2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens previstas
no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida provisória
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.000016/2014-71.
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/RS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº
686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07
seguinte, resolve:
Designar SAMUEL RIBEIRO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE n°
1528600, CPF 025.752.409-64, como substituto do Chefe do Serviço
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Código DAS 101.1, da Divisão de Obtenção de Terras, a partir de 03 de fevereiro de 2014, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR.11, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar DIVINO RIBEIRO SOARES, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1617732, dos encargos de Substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Tocantins, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
ALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula
SIAPE nº 1089384, para exercer os encargos de Substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Tocantins, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear FABIANA IKEDA DE OLIVEIRA, CPF nº
266.628.068-38, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
NILTON BEZERRA GUEDES
AÇ
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo no 52000.016622/2013-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS
AURÉLIO BARBOSA, matrícula Siape no 1094941, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III - NI, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II,
III, parágrafo único e caput do art. 3o da Emenda Constitucional no
47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6
de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETOIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR n.º 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.085342/2013-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora DIONE PUJALS WISNHESKI, matrícula SIAPE nº
0448999, correspondentes ao cargo de Tecnologista em Propriedade
Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.054846/2013-27 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARIA RODRIGUES XAVIER, Matrícula SIAPE n° 448698, ocupante do cargo
de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão "NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e observado o disposto no art. 2º da Portaria
nº. 514, do Superintendente da Suframa, de 4 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Os servidores relacionados no anexo a este Ato Declaratório encontram-se habilitados a
exercer as atividades relativas à constatação física do ingresso de mercadorias nacionais nas áreas
incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º O presente Ato Declaratório terá vigência de 12 meses podendo ser alterado quando
ocorrer fato jurídico que o justifique.
Art. 3º Revoga-se o Ato Declaratório nº. 5, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU de
13 de setembro de 2013, seção 2, páginas 60 e 61.
Art. 4º Este Ato Declaratório passa a viger na data de sua publicação.
JOSÉ ADILSON VIEIRA DE JESUS
MAT. SIAPE
1925931
0677908
678036
677830
677832
677864
677870
1050384
677899
677896
677878
695392
677911
677957
678096
1713046
678060
678028
678047
694902
1084208
1905283
699588
677941
1905286
678000
1913882
1637732
1904621
1904073
700049
1904029
0678103
1644904
1904609
697656
1353490
1638341
1641322
1913878
1904067
1913870
678004
1638213
1641180
1913873
678025
1639866
1639532
1636446
1641071
1879996
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.054787/2013-97 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MAURÍCIO MOREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 448296, ocupante do cargo de Pesquisador - Tecnológico em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão "NS-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005, com a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, com base no Art. 62-A
da Lei nº 8112, de 11/12/90.
LOCAL DE EXERCÍCIO
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
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pelo código 00022014020500057
OSCAR ACSELRAD
53. Francisca Najla da Silveira Paracat Santiago
54. Jawilson da Costa Oliveira
55. Jandirocy Teixeira Bispo
56. José Inima Peres
57. Jerissá Cruz Barbosa
58. Joel Eloy Nascimento de Souza Cruz
59. Liendenson de Melo Ferreira
60. Maria Ribeiro dos Santos
61. Raquel de Souza Nascimento
62. Roberto da Costa Diniz
63. Roger Martins Gonçalves
64. Roziel Gonçalves Dantas
65. Simone Fernandes dos Santos
66. Ana Maria Silva Marinho
67. Almedina Moreira de Souza
68. Dimas Diniz Monteiro Júnior
69. Gil Vicente da Silva
70. James Cercino Velasque
71. Josely da Silva Guimarães
72. Júnia Batista Heringer
73. Marcelo Garcia Cardoso
74. Márcia Cristina Nunes Coelho
75. Luciano Francisco Gomes Serafim
76. Rosana Alves Feitosa
77. Denize Maria Esteves Desideri
78. Miguel Ângelo Nunes Figueiredo
79. Anderson Gilmar Carvalho Cavalcante
80. Avanir Teixeira de Souza
81. Débora Cristina Andrade
82. Elizeu de Andrade Silva
83. Francisca Célia Martins de Almeida
84. Felipe Diniz Leite
85. João de Deus Costa Dias
86. José Fulgêncio Filho
87. Marciene Condack Mendes
88. Maria Socorro Alves
89. Maria da Conceição Teles de Lima Santana
90. Onassis Luciano Amorim Cristiano
91. Paulo Xavier de Andrade Lima
92. Renato José dos Santos Filho
93. Sylvan Pereira Lima da Silva
94. William da Silva Barros
95. Aarão Teixeira dos Santos
96. Inês dos Santos Ramos
97. Ivo Costa de Moura
98. José Rubens Barros Brito
99. Kelber Sousa Sarges
100. Luiz Guilherme Piedade do Nascimento
101. Marlon Viana dos Santos
102. Nélia Coutinho da Almeida
103. Neuraci Ferreira dos Santos
104. Raimundo da Conceição Rodrigues
105. Tânia Maria do Socorro Miranda Sousa
106. Arlete de Oliveira Cavalcante Leigue
107. Ana Wilma Benarrosh Vieira
108. Antomar Ramos de Castro
109. Alexsandro Augusto Rodrigues
110. Alessandro Luis de Oliveira
111. Daniele Darós Cassaro
112. Jaime de Castro Felix
113. Janira Alves Araújo
114. João Passos de Macedo
115. Lourival de Araújo
116. Lidianne de Almeida Santos
117. Lino Borges de Amorim
118. Luciano Camelo da Silva
119. Rubens Johnson Mc Comb Palácio
120. Raimundo Wilson de Oliveira
121. Sayonara da Silva Cruz Souza
122. Hélcio Roberto Assen de Carvalho
123. Maria Rita de Araújo dos Santos
124. Verônica Moura da Costa
125. Francelson Martins do Carmo
126. Jose Antonio Greco
127. Cleyce de Souza Lopes
128. Luciana do Carmo Araújo
129. Mário Rui Ferreira de Carvalho
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO
SERVIDOR
1. José Adilson Vieira de Jesus
2. João Carlos Paiva da Silva
3. Roberval de Souza Nascimento
4. Antoneto Nogueira Lira
5. Antonio da Silva Vieira
6. Edmar Amâncio de Souza
7. Eduardo Lincoln Nobre Sena
8. Eloia Beltrão da Cunha
9. Ernani Oliveira e Silva
10. Elizeu Eduardo de Oliveira Lopes
11. Gabriel Alves da Silva
12. Ione Rodrigues da Silva Frazão de Almeida
13. João Ernesto de Oliveira
14. Lindomar Paiva de Oliveira
15. Melchisedec da Silva Braga
16. Murilo da Silva Oliveira
17. Simão Pimentel Rodrigues
18. Renato Genival Lima da Costa
19. Suele Nogueira de Lima
20. Antonio Duarte Santos
21. Claudenice de Brito Onofre
22. Daiane Trindade da Silva
23. Fátima Albadauia Sadec de Lima
24. Francimon Chaves Livino
25. Francielly Gonçalves
26. José Augusto Soares de Souza
27. José Maria de Carvalho
28. João Ribeiro Alves
29. Joenir José Della Flora
30. Jamir Gonçalves dos Santos Junior
31. Lourival Cabral Gomes
32. Luiz Gerson dos Santos
33. Neuza Leonel de Freitas
34. Ricardo Jaredy Zanette Novakowski
35. Terezinha Tavares Ribas
36. Zedequias Morais Ferreira
37. José Norberto da Silveira Melo
38. Alisson Barbosa Campos
39. Andréa da Silva Franco Guimarães
40. Cyro Freitas Uchôa
41. Edileni da Silva Amorim
42. Flávio Guilherme Morais da Silva
43. Juarez Aguiar de França
44. Nelson Luiz Dorigo
45. Patrícia Carla Lima
46. Patrícia Ribeiro Furtunato
47. Raimundo Souza de Almeida
48. Antonio Nilson Matias da Silva
49. Celma Moraes Cardozo
50. Cristino Alves Damasceno
51. Daniel Veras Bezerra
52. Eliel dos Santos Silva
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE OPERAÇÕES
57
ISSN 1677-7050
A
S
N
E
R
P
IM
715541
1929746
1638477
6708817
713890
715542
1641256
678054
1545011
1913838
444063
1830908
1877462
1640854
695629
1638910
677989
695608
1637933
1913861
1639713
1861321
1929750
1913852
1050364
1637451
1581151
1084593
1768628
1084228
1084588
1804436
1639380
1680369
1638640
678061
1084218
1850025
1637730
1639853
678049
1913843
1933127
1018578
1933119
678154
1699654
1012104
1638155
1638757
1014570
0678151
1053528
697625
1639615
1930298
1905453
2001255
1638388
1713555
703720
695889
677958
1648657
1637711
1913829
678040
699125
1637744
677849
678122
1599360
1641364
707714
1639857
1640391
678110
L
A
N
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Itacoatiara/AM
Itacoatiara/AM
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Macapá/Santana
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO
Cruzeiro do Sul/AC
Cruzeiro do Sul/AC
Cruzeiro do Sul/AC
Tabatinga/AM
Tabatinga/AM
Brasiléia/Epitaciolâdia/A
Brasiléia/Epitaciolândia/AC
Brasiléia/Epitaciolândia/AC
NA
O
I
C
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso de suas
atribuições constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº
6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de
29 de dezembro de 2006, bem como a Portaria nº 267, de 24 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 25 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS ANTONIO PAULINO, em substituição a RODERLEI JOSÉ PACHANI, para exercer a função de
representante governamental, na Comissão Técnica destinada a avaliar e aprovar o enquadramento dos projetos desportivos e paradesportivos a serem beneficiados por incentivos fiscais, oriundos da
Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro 2006 e destinados a fomentar as
atividades de caráter desportivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, Analista Ambiental,
da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASIN, deste Ministério,
para participar da IV Reunião do Comitê de Fronteira Brasil - Guiana,
em Lethem, Guiana, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
Nº 38 - Dispensar OSNIL JOSÉ NEPOMUCENO, CPF 282.716.29620, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da
Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade/DIBIO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ISSN 1677-7050
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GUILHERME FERNANDO GOMES DESTRO, Analista
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Conferência de Londres sobre Tráfico de Animais Silvestres, em Londres, Reino Unido,
no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
ME
RC
IA
LIZ
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nº 13 -Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014,
MARCIONÍLIA GONZALEZ DA SILVA MELO, CPF nº
297.252.321-00, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, do Gabinete da Ministra.
Nº 14 -Nomear LOURIVAL SOARES DE MENDONÇA JÚNIOR,
CPF nº 316.203.611-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Ministra, anteriormente
ocupado por MARCIONÍLIA GONZALEZ DA SILVA MELO.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, para
exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Orçamento e
Finanças do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
ÃO
Nº 15- Dispensar LOURIVAL SOARES DE MENDONÇA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2112586, da Função Gratificada, código FG-2,
deste Ministério.
Ministério do Meio Ambiente
PR
OI
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto
o
n 3.035, de 27 de abril de 1999, e em cumprimento a sentença
judicial proferida na Ação no 0000391-97.2002.402.5106, em trâmite
na 1a Vara Federal de Petrópolis/RJ, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo no 02001.000216/2014-02, resolve:
Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria à servidora CIOMARA PAIM COUTO, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE no 0684453, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2014, DANIEL PIOTTO, CPF n. 171.129.138-29, do cargo em comissão de Gerente Executivo, código DAS 101.4, da Gerência Executiva, do Serviço Florestal Brasileiro.
BID
A
Nº 18- Designar MARLENE BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1092876, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
deste Ministério.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL MEIRELES TRISTÃO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, deste Ministério, para participar da
Ad-Hoc Expert Groups (AHEG) On the International Arrangement on
Forests (IAF), em Nairóbi, Quênia, no período de 22 de fevereiro a 1º
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo nº 02031.000016/2013-11 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA ANGELICA ROSA RIBEIRO, matrícula
nº 0684118, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S",
Padrão III, lotada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Peixes Continentais/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 429959, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada para
a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o Art.
nº 1º, alínea e, e suas ulteriores alterações, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, e demais legislações pertinentes e resolve:
Art.1º-Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO,Técnico Administrativo, SIAPE nº 06847450, como Pregoeiro da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro,
para execução de pregão referente ao processo nº02022.002120/201341, contratação de empresa especializada para confecção e entrega de
carimbos para atendimento das necessidades da Superintendência e
Unidades Descentralizadas no Estado do Rio de Janeiro, e como
equipe de apoio os servidores: JUVENIL DA CONCEIÇÃO CASEMIRO, Técnico Administrativo, SIAPE nº680844 e o servidor
HERMÍNIO CARLOS TORTELLY COLUNGA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2077015;Art.2º-Esta portaria entra em vigor a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial.
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011
e, pela Portaria nº 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500058
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003,resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WELINGTON RODRIGUES
BRAGA, matrícula SIAPE Nº 1358797, da Função Gratificada FG-1,
da Diretoria de Gestão deste Instituto.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS MARTINS DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1361758, para a referida Função Gratificada FG-1.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 17- Dispensar RICARDO LOURENÇO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 6131114, da Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
GABINETE DA MINISTRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 16- Designar DEMÉTRIA MOURÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1106304, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
deste Ministério.
ALDO REBELO
.
Nº 41 - Nomear FERNANDO LOSCHIAVO RAEDER, CPF
251.903.168-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade/DIBIO, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, JORGE SÉRGIO CARVALHO DOS
SANTOS do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS
101.4.
Nº 40 - Exonerar OSNIL JOSÉ NEPOMUCENO, CPF 282.716.29620, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2,
da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade/DIBIO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
SECRETARIA EXECUTIVA
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 39 - Designar FERNANDO LOSCHIAVO RAEDER, CPF
251.903.168-90, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
RT
ER
CE
IRO
S
SAMYRA CRESPO
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora JANDIRA DO NASCIMENTO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 660094, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda
do extinto Território Federal de Fernando de Noronha, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
declarando a vacância do referido cargo, código de vaga nº 412087.
(Processo nº 05902.001917/2013-12)
MARIA CLARA MARRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
.
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
PORTARIA N o- 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
No 363 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Vitória de Santo Antão, da Unidade Estadual do IBGE em
Pernambuco, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de
seu ocupante, PEDRO FERREIRA FILHO, CPF no 134.949.104-72,
matrícula no 0774967, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da
Lei no 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
No 366 - Dispensar HERCULANO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
NETO, CPF no 114.404.814-15, matrícula no 0771349, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Recife III - Sul, da
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-1, desta Fundação, a
partir de 05/02/2014.
No 367 - Dispensar ALBERTO LUIZ DE AZEVEDO DELOU, CPF
no 345.075.157-34, matrícula no 0767054, da Função Gratificada de
Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Fundação.
No 368 - Dispensar RUBENS OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF no
547.416.887-04, matrícula no 0766662, da Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Fundação.
No
no
369 - Dispensar VITOR OLIVEIRA FRANÇA, CPF
035.168.447-60, matrícula no 1543928, da Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Fundação.
No 370 - Designar LUCIANA DA COSTA SILVA, CPF no
009.007.097-66, matrícula no 1360474, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria
de Geociências, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
No 371 - Designar JOSÉ CARLOS VIEIRA PENTIADO, CPF no
600.966.597-34, matrícula no 0766774, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria
de Geociências, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47767.000019/2014-61, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a ALFIM NETO
SOARES, matrícula SIAPE N.º 6261202, ocupante do cargo de
Agente administrativo, classe S, padrão III, NI, da carreira de Previdência, Saúde e trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2003,
com 41 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 202363, do referido
cargo.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
o-
PORTARIA N 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 4647767.000018/2014-17, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO
MOSQUEIRA, matrícula SIAPE N.º 253963, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2003,
com 35 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198321, do referido
cargo.
No 373 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em São Raimundo Nonato, da Unidade Estadual do IBGE no
Piauí, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, JOSÉ ROSA FILHO, CPF no 078.800.223-68, matrícula no
0775174, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 31/01/2014.
No 374 - Dispensar GERALDO NORONHA JUNQUEIRA FILHO,
CPF no 551.156.167-34, matrícula no 0018533, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em
Tocantins, FG-2, desta Fundação.
No 375 - Designar JOÃO FRANCISCO SEVERO SANTOS, CPF no
693.529.500-97, matrícula no 1629058, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
em Tocantins, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei no 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
02000.002338/2013-54 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 304, Bloco "H", Apto. 301, ao Senhor
MOACIR MOREIRA DA ASSUNÇÃO, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos
Hidrícos do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.4.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
IM
PORTARIA N 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS substituto, usando da
competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso I do artigo
1º da Portaria/SE/MTE n° 473, de 24/07/2008, publicada no DOU de
25/07/2008, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c o
artigo 1°, parágrafo 7°, inciso I da Emenda Constitucional n° 41 de
19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004, para Regina Maria Paraguassu Casaes, CPF: 515.042.516-87 beneficiária do ex-servidor Valeriano Esteves Casaes Neto, matrícula SIAPE: 0253290, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste
Ministério, aposentado por invalidez na classe "S", padrão IV, falecido em 10/01/2014. A concessão do benefício de pensão tem vigor
a partir da data de falecimento do ex-servidor.
A
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A
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S
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A
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A
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P
M
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No 372 - Designar ALEX DA SILVA SANTOS, CPF no 086.934.41701, matrícula no 1495200, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.028561/2013-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAURO NOGUEIRA NETO, matrícula 2173.769, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, Classe: "S", Padrão IV, do Quadro deste
Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 588384.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46265.002565/2013-44, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA PIEDADE ABILIO CINTI, matrícula 0255639, AuditorAFiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500059
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198885 do referido
cargo.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.022212/2013-16, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ CORREIA BARROS JUNIOR, matrícula 6258511, AuditorFiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 202323 do referido
cargo.
L
A
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LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
O
I
C
Ministério do Turismo
.
NA
GABINETE DO MINISTRO
A
S
N
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição,resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para
comporem o Grupo Executivo instituído pela Portaria nº 195, de 30
de julho de 2013:
I - pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, do
Ministério do Turismo:
a)José Francisco de Salles Lopes, titular;
b)Neiva Aparecida Duarte, suplente;
c)Jair Galvão Freire Neto, titular;
d)Wilken José Souto Oliveira, suplente;
II - pela Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo:
a)Paulo Roberto de Souza Lemos, titular;
b)Raquel Santos Moura Gonçalves de Oliveira, suplente;
c)Daniel Pires Vieira, titular;
d)Saskia Freire Lima, suplente;
III - pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
por intermédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
a)Roberto Luís Olinto Ramos, titular;
b)Ricardo Montes de Moraes, suplente;
c)Roberto da Cruz Saldanha, titular;
d)Pedro Luiz de Souza Quintslr, suplente;
IV - pelo Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal:
a)Fernanda Rocha Pacheco Santos, titular;
b)Fábio Ricardo Hegenbart Bueno, suplente;
V - pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Banco
Central do Brasil:
a)Thiago Said Vieira, titular; e
b)Alexandre Cortez Pedrosa, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
o-
59
ISSN 1677-7050
GASTÃO DIAS VIEIRA
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163, de
02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212, de
1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada no
DOU nº 131, de 10/07/2013, e o CORREGEDOR SUSBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta DNIT/SAAD nº 04, de 02/01/2012,
publicada no DOU nº 03, de 04/01/2012, referente ao Processo nº
50600.005426/2006-62.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
Nº 182 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de 19/122003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a MARIA ALVES
FERREIRA, viúva da ex-servidor RAIMUNDO LOPES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº. 0808962, do Quadro de Pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de outubro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Radiotelegrafista de
Primeira Classe, (NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.042592/2013-38) - AM.
GIDALTI INÁCI
Substituto
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MT nº 261, de 03 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 04
de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor MANOEL ASSUNÇÃO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1373187, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, a servidora GERALDA
OLNEI SOUSA, matrícula SIAPE nº 0659946, para administrar o
Programa Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência.
Art. 2º Para os fins previstos na presente Portaria, as atribuições ora delegadas compreendem:
I - dirigir, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao
pessoal que exerce suas atribuições no âmbito do referido Programa;
II - receber, registrar, realizar a triagem e distribuir os documentos encaminhados pelos interessados no benefício do passe
livre;
III - autuar a documentação apresentada e providenciar a
análise do pedido do benefício, com vistas ao deferimento ou indeferimento;
IV - providenciar a emissão da Carteira de Passe Livre, após
verificar a regularidade da documentação e deferir o pedido do interessado;
V - dar ciência aos interessados, por meio eletrônico, carta
registrada, ou por atendimento presencial, do conteúdo das decisões
administrativas prolatadas;
VI - formular consultas, junto a outros programas federais,
estaduais ou municipais, com vistas à obtenção de informações socioeconômicas e de saúde, com o objetivo de decidir quanto à concessão do benefício;
VII - solicitar processos, informações ou documentos julgados necessários ao desenvolvimento das atividades do Programa
Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência.
Art. 3º Os servidores identificados no Art. 1º desta Portaria
poderão, ainda, instruir e responder as demandas formuladas por
órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como
pelos órgãos de controle interno e externo, no que tange às atividades
relativas ao Programa Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência.
Art. 4º Mensalmente o responsável pelo Programa Passe
Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência deverá encaminhar ao
Subsecretário de Assuntos Administrativos relatório sobre as atividades programadas e desenvolvidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias nº 493, de 6/12/2012, publicada no DOU nº 237, de 10/12/2012, e nº 195, de 25/9/2013,
publicada no DOU nº 187, de 26/9/2013.
CO
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LIZ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA
CRISTINA SENA SANTOS, matrículas DNIT nº 902-4 e SIAPE nº
851294, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código NM1045, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. (Proc.
nº 50605.001768/2013-92)
AMAURI SOUSA LIMA
AÇ
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº181 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de 19/122003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a MARIA DO
SOCORRO DE CASTRO CAVALCANTE, viúva da ex-servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº.
0859696, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 26 de outubro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, (NI), Classe "C", Padrão "III", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.045645/2013-72) - PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
ÃO
PORTARIA N° 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001819/2013-66, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora ELIANA TAPAJÓS
PEREIRA, matrículas DNIT nº 1333-9 e SIAPE nº 866329-7, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA-801, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
PR
OI
BID
A
CELSO FIGUEIRA CRESPO
PORTARIA N° 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
CELSO FIGUEIRA CRESPO
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar a servidora sem vínculo BEATRIZ LYGIA DIAS
BORGES, matrícula 22.690, graduada em Comunicação Social, do
exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível
III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo do Conselho Nacional do
Ministério Público, previsto na Lei nº. 12.412/2011, a contar de 31 de
janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500060
BLAL YASSINE DALLOUL
PLENÁRIO
o-
PORTARIA N 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar CNMP nº 0.00.000.001785/2013-61, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2.º, III, da
Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional, no uso das
suas atribuições previstas no atual §3º do art. 89 do RI/CNMP, resolveu instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
JANAINI KEILLY BRANDÃO SILVEIRA;
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nestes autos configuram, em tese, afronta ao art. 212, II, combinado com o art. 110,
I, VII e XXIV, todos da Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional, quando editou a Portaria nº. 179, de 28 de novembro de 2013, no "item 4"
indicou rol de testemunhas, formado por 04 Promotores de Justiça do
Estado de Minas Gerais e uma Procuradora da República, Marcos
Paulo Souza Miranda, Paulo César Vicente de Lima, Carlos Eduardo
Ferreira Pinto, Luciano Luz Badini Martins e Zani Cajueiro Tobias de
Souza, respectivamente.
CONSIDERANDO o disposto no art. 88 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP nº 92/2013); resolve:
Instituir Comissão Processante com a finalidade de Delegar
ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
José Renato Oliva de Mattos e aos Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Drs. Moacyr Rey
Filho e Luis Gustavo Maia Lima, para, sob a Presidência do primeiro,
promoverem a realização de diligências, nos termos do art. 89, §1º,
do RI/CNMP, procedendo a oitiva de testemunhas, colheita de documentos, interrogatório da processada, bem como elaboração de
relatório final e parecer conclusivo.
O prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar terá início a partir da publicação da presente portaria, nos
termos do art. 90 do RICNMP.
ROL DE TESTEMUNHAS:
1. Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
2. Paulo César Vicente de Lima, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
3. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
4. Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
5. Zani Cajueiro Tobias de Souza, Procuradora da República.
ESDRAS DANTAS SOUZA
Relator
ANEXO I
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001647/2013-21, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora CLEA GONÇALVES
DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 11223, e SIAPE nº 866565,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA-801, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
.
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS IMPUTADOS À INDICIADA
Fatos descritos nos autos da Reclamação Disciplinar nº
0.00.000.000371/2012-33.
No dia 16 de dezembro de 2012, a Promotora de Justiça
JANAINA KEILLY BRANDÃO SILVEIRA, TITULAR DA 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa Santa/MG (responsável pela Defesa do
Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural), intervindo na ação civil pública 0148.10.003.292-6, em trâmite
perante a 2ª Vara da Comarca de Lagoa Santa/MG, adotou procedimento funcional incompatível com o desempenho das atribuições
do cargo, ao transigir sobre a essência de direito difuso defendido
pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais na referida demanda judicial (especificamente, a impossibilidade da execução do
projeto de construção do empreendimento APART HOTEL PROMENADE LAGOA SANTA na orla ou entorno da Lagoa Central de
Lagoa Santa/MG, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico).
Isto porque, descumprindo os deveres de exercer as atribuições de tutela do meio ambiente e do patrimônio cultural previstas
na Constituição Federal (artigos 127, caput, e 129, inciso III), na
Constituição Estadual de Minas Gerais (artigos 119, caput, e 120,
insico III) e na Lei Federal nº 9.625/93 (artigo 25, inciso IV, alínea
"a"), de desempenhar com zelo suas funções e de velar pela regularidade do processo judicial, firmou "termo de compromisso de
ajustamento de conduta incidental" com a Construtora Dominus Engenharia LTDA, a Pronemade Apart-Hotéis LTDA, a Lagoa Santa
SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA e com o Município de
Lagoa Santa, acordando com os réus da mencionada ação civil pública o fim da demanda e, por conseguinte, operando a retirada dos
obstáculos existentes à implementação do empreendimento, em absoluta desconformidade com as normas constantes, dentre outras, dos
artigos 23, incisos III, IV, V, VI VIII, 30, VIII e IX, 216, I, II, III, IV
e V, e parágrafo único, 225, parágrafo 1º, IV e VII, todos da Constituição da República, do artigo 10, caput, da Lei Federal nº 6.398/81,
dos artigos 63, 64 e 67, todos da Lei Federal nº 9.065/98, dos artigos
2º, XII, e 38, ambos da Lei Federal nº 10.257/2001, dos artigos 17 e
18 do Decreto-Lei Federal nº 25/37, do artigo 207, inciso VI, da
Constituição do estado de Minas Gerais, do artigo 5º da Lei estadual
nº 11.726/94, dos artigos 33, 34 e 68, inciso III, da Lei Municipal nº
2633/2006, da Lei Municipal nº 2862/08, da Lei Municipal nº
3017/2010, do Decreto municipal nº 234/2001 e da Resolução CONAMA nº 347/2004.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Tal Postura incompatível com o cargo da promotora de Justiça, extrapolando o âmbito da independência funcional diante da
flagrante atuação contrária ao ordenamento jurídico, ensejou a revogação da decisão liminar obtida em 08.07.10 pelo Ministério público e o subsequente encerramento da ação - medidas estas que até
então impediam os réus de praticarem qualquer ato ou de desenvolverem qualquer atividade tendente à construção do empreendimento Apart-Hotel Promenade Lagoa Santa -, tornando vulnerável o
interesse metaindividual judicializado e afrontando a posição institucional do MP/MG sustentada na demanda - inclusive, defendida
por ela mesma, em momento anterior, quando da expedição de recomendação administrativa ao Prefeito Municipal, da oposição de
embargos de declaração, da apresentação de impugnação à contestação e do oferecimento de contrarrazões de agravo no mesmo caso.
61
ISSN 1677-7050
Como consequência, viabilizou-se a execução do empreendimento imobiliário na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa/MG com contrapartida limitada à revitalização de 2 km do local, cerne do
acordo judicial firmado pela Promotora de Justiça -, a despeito da
existência do tombamento da área e da ausência de autorização do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Lagoa Santa, de Estudo de Impacto Ambiental e de estudo de Impacto de Vizinhança.
Ministério Público da União
.
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista as disposições do item 4.10 do Edital SG/MPU n.º 1, de 21 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União - MPU, os servidores relacionados nos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º O deslocamento dos servidores removidos por este ato deverá ser iniciado decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor do respectivo cargo.
§ 1º O deslocamento do servidor deverá ser comunicado imediatamente ao órgão central de recursos humanos do respectivo ramo para fins de registro.
§ 2º Caso o servidor exerça função de confiança ou cargo em comissão na unidade de origem, a dispensa da respectiva função deverá ocorrer antes do início do deslocamento.
Art. 3º O período de deslocamento, observado o disposto no art. 2º, será de 15 (quinze) dias, exceto quando não houver alteração efetiva de sua residência em casos de remoção para sedes localizadas em
municípios limítrofes, hipótese em que a apresentação será imediata, devendo-se evitar qualquer embaraço quanto à liberação do servidor.
Art. 4º A área de recursos humanos de cada unidade do MPU deverá acompanhar a efetiva movimentação dos servidores vinculados, assim como efetuar o adequado fechamento de frequência no sistema de
ponto eletrônico da unidade de origem.
Parágrafo único. O servidor deverá conferir o registro de sua frequência no sistema eletrônico junto a sua unidade de origem, bem como, se for o caso, o lançamento do período de trânsito, antes de apresentarse na nova unidade, a fim de evitar qualquer prejuízo financeiro.
Art. 5º Nos casos de remoção entre os ramos do MPU, o ramo de origem deverá encaminhar, no prazo de 60 (sessenta) dias, pasta funcional, cópia da portaria referente à última progressão funcional, processos
e decisões com repercussão financeira, certidão para averbação de tempo de serviço e banco de horas, inclusive negativo, se houver, do servidor removido para o ramo de destino.
Parágrafo único. No ofício de apresentação do servidor à unidade de destino, deverá constar data de posse e exercício no MPU, atual referência de classe e padrão no cargo, dados funcionais, data da última
progressão funcional e saldo de férias com o respectivo exercício.
Art. 6º O servidor removido deverá deslocar-se para a nova sede nos termos definidos nesta Portaria, configurando falta grave para fins disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, a
permanência na unidade de origem após o início do prazo definido para o deslocamento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
PORTARIA SG/MPU N.º 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
21327
18138
15949
21735
21288
17732
21736
NOME
ALEXANDRE MENDONCA DE OLIVEIRA
FABIO VINICIUS STENCEL
FERNANDA KUTSCHER RODRIGUES DE OLIVEIRA
KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA
MELISSA DA SILVA MARAO
PATRICIA SANTOS TORRES
TARSO TEIXEIRA LOBO NETO
DA
ORIGEM
PGR
PRM-PATO BRANCO
PRM-NOVA FRIBURGO
PR-RR
PR-AP
PR-DF
PR-RR
E
T
N
A
N
SI
IM
NA
LAURO PINTO CARDOSO NETO
DESTINO
PR-RJ
PR-PR
PTM-1ª N.FRIBUR
MPDFT
PRM-FOZ DO IGUAÇU
PGR
PR-SE
TOTAL POR CARGO: 7
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MATRÍCULA
13936
NOME
FREDERICO ANTONIO FERREIRA
ORIGEM
PR-SP
DESTINO
PR-MG
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
MATRÍCULA
50003675
6786
NOME
HUMBERTO SIQUEIRA BORGES
JUCIMARA CORLLETO
ORIGEM
MPDFT
PRM-FRANCISCO BELTRÃO
DESTINO
PRR1ª REGIÃO
PRM-CHAPECÓ
ORIGEM
PGJM
DESTINO
PGR
TOTAL POR CARGO: 2
CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA
MATRÍCULA
40001289
NOME
PAULA PINTO FALCAO
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
MATRÍCULA
30003732
NOME
JOÃO LUIS CHAVES
ORIGEM
PRT-8ª REGIÃO/BELÉM
DESTINO
PTM-3ª P.ALEGRE
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
MATRÍCULA
20307
23719
22538
18946
13081
5205
6083
21190
NOME
ALEXANDER VINICIUS VISTUBA
ANA CRISTINA MOTTA RIBAS COIMBRA (ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE)
ANA PAULA VIANNA BRAGA
ANGELA SAMPAIO TABAJARA
ANTONIA BIANCA MACIEL COSTA
ANTONIO DA SILVEIRA PIRES
CLEBER SEGURADO PIMENTEL LOTTI
DANIEL RODRIGUES VERAS
ORIGEM
PRM-PATO BRANCO
PR-BA
DESTINO
PR-PR
PR-RJ
PGR
PR-DF
PR-DF
PR-MS
PRR1ª REGIÃO
PR-DF
PGT-BRASILIA
PGR
PGR
PR-TO
PGR
MPDFT
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62
21405
3172
30005100
17171
21236
17027
21409
30005480
30003721
50003931
20873
3958
5348
19489
21318
7960
30004416
21643
21769
30005029
7901
16674
30001836
21657
21263
17147
30005156
21361
21740
21368
16334
21206
2724
CO
2
ISSN 1677-7050
DANIELA PEREIRA GOMES
EDGAR FERREIRA DOS SANTOS
EDNARDO MARIZ MONTENEGRO
EDUARDO YUQUIO MATSUO
EMERSON WILSON DOS SANTOS PAZ
ERIKA PALMEIRA DE SOUZA BARRETO
FABIANA MAGALHAES BARBOSA
FRANCIANGELA ALMEIDA NUNES
FRANCISCO BERNARDINO CAMPOS NETO
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
GEISON BARROS ROCHA
HELIANE ALVES VAZ ABADIA
IVALDO RIBEIRO SEPULVEDA
JAISE CRISTINA FERNANDES
JULIANA BRITO LUCENA
KAREM FABIOLA PEREIRA FRANCA
KARINA AKEMI SAWADA
LEONARDO SEFERIN MONTEIRO SILVA
LETICIA DE ALMEIDA CLEMENTINO MURTA
LUCAS BRENO BRAGA DE SOUZA
LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO
MARCELO POLEGARIO LIMA
MARCOS DE MOURA ENGRACIA GIRALDI
MARCOS JUNIOR TORRES ALMEIDA
MARCUS VINICIUS DE LIMA BARROS
NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR
PRYSCILA MATSUBARA
RANDERSON ANTONIO NERES DE AZEVEDO
RICHARDSON DE JESUS DA SILVA LIMA
ROBERTA ARUEIRA CHAVES
RODRIGO FULINI
THIAGO FONSECA WERNECK COSTA
VANESSA SIMOES DOS SANTOS VAZ
ME
RC
IA
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PGR
PGR
PTM-16ª BACABAL
PR-SP
PR-RR
PR-DF
PGR
PRT-16ª REGIÃO/SÃO LUIS
PRT-18ª REGIÃO/GOIÂNIA
MPDFT
PRR3ª REGIÃO
PR-AL
PR-TO
PRM-ITAJAÍ
PRM-FEIRA DE SANTANA
PR-AM
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
PGR
PR-AP
PRT-10ª REGIÃO/BRASÍLIA
PRR1ª REGIÃO
PRM-RIBEIRÃO PRETO
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
PRM-SANTANA DO LIVRAMENTO
PR-TO
PR-RJ
PTM-24ª CORUMBA
PGR
PRM-BAGÉ
PRM-CAMPO FORMOSO
PRM-DOURADOS
PRM-MAFRA
PR-RS
MPDFT
MPDFT
PRM-BACABAL
PRM-SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PRM-GARANHUNS
PGR
MPDFT
PR-MA
PR-MS
PGR
PRM-CAMPINAS
PGR
PTM-7ª LIMOEIRO
PRT-9ª REGIÃO/CURITIBA
PR-PR
PRT-11ª REGIÃO/MANAUS
PGT-BRASILIA
PRM-ANGRA DOS REIS
PR-MT
PGR
PGR
PRM-VOLTA REDONDA
PTM-15ª R.PRETO
PRM-SÃO JOÃO DEL REI
PRM-CAXIAS
PGR
PRT-24ª REGIÃO/CAMPO GRANDE
MPDFT
PGR
PGR
PRM-ARAÇATUBA
PRM-SÃO JOÃO DEL REI
PRR4ª REGIÃO
ORIGEM
MPDFT
PRM-CAMPO MOURÃO
PR-PE
MPDFT
MPDFT
PRM-PARANAVAÍ
DESTINO
PGR
PRM-MARINGÁ
PJM/RECIFE
PGR
PR-DF
PRM-FRANCISCO BELTRÃO
TOTAL POR CARGO: 41
CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
MATRÍCULA
50002481
8764
9792
50003313
50000795
20611
LIZ
AÇ
NOME
DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS
FLAVIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO MARCELO DE BARROS MACIEL
JORGE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS
MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO
WENDELL KUTS
TOTAL POR CARGO: 6
TOTAL DE SERVIDORES: 59
PORTARIA SG/MPU N.º 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
50003144
ÃO
NOME
HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA
PR
OI
ORIGEM
MPDFT
BID
A
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
MATRÍCULA
30005242
16865
24131
30005151
21314
19520
30005036
21244
21733
30006579
30005126
21660
21316
21723
21586
19598
21601
22383
30004559
21529
21367
23055
NOME
ALINE DIAS LACERDA BOLLORINI (ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE)
ALINE LOPES MOREIRA
BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA (ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE)
CECILIA DA SILVA BORGES
DEBORAH ZARATE JEFFERY
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA
ERIADNY DE JESUS SENA REIS
FERNANDA BARROS DE ARRUDA RIBEIRO
GABRIEL SOARES MOREIRA
GIULIANA FREIRE DE ALMEIDA DIAS DE PINHO
GUILHERME LIRA FELIPE
JANILE ARAUJO DE ANDRADE RIBEIRO
JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS
LINDEMBERG TELES PORTELA DOURADO
LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR
MARIA ELIZABETH GONCALVES DA SILVA
MAX MAURO DIAS BARBOSA
MAXSANDER LOUBET (SUB JUDICE)
RENATA DO CARMO ARAUJO MOTA
ROGERIO DOBRZANSKI FERREIRA
SILVIA FRANCO FILOGONIO
SOLANGE FEITOSA PEREIRA (ACOMPANHAMENTO
DE CÔNJUGE)
DESTINO
PGR
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
DESTINO
PR-RJ
PR-RR
PRM-SERRA TALHADA
PR-TO
PRM-SANTA MARIA RS
PTM-5ª BARREIRA
PR-MS
PRM-SANTA MARIA RS
PTM-5ª V.CONQUI
PR-TO
PR-SP
PRT-24ª REGIÃO/CAMPO GRANDE
PTM-14ª JI PARA
PRM-ARAPIRACA
PR-MS
PRM-JI-PARANÁ
PRM-BLUMENAU
PR-MS
PRM-DOURADOS
PRM-PONTA PORÃ
PTM-15ª CAMPINA
PRM-JACAREZINHO
PGR
PR-CE
PGR
PR-MS
PR-RS
PRM-FEIRA DE SANTANA
PTM-5ª BARREIRA
PTM-15ª CAMPINA
PR-MS
PRM-ARAPIRACA
PR-AL
PR-MS
PRM-SERRA TALHADA
PRM-ITAJAÍ
PR-BA
PR-MS
PRT-24ª REGIÃO/CAMPO GRANDE
PR-CE
PRM-PATO BRANCO
PRT-10ª REGIÃO/BRASÍLIA
PRT-18ª REGIÃO/GOIÂNIA
ORIGEM
PRM-ITAJAÍ
PRM-PASSOS
DESTINO
PRM-CAMPO MOURÃO
PR-PE
TOTAL POR CARGO: 22
CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
MATRÍCULA
12733
18908
NOME
AROLDO HIGASHI
DANIEL MANOEL DA SILVA
TOTAL POR CARGO: 2
TOTAL DE SERVIDORES: 25
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2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 34, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 102, de 3 de fevereiro
de 2014, onde se lê "Portaria nº 34", leia-se "Portaria nº 44".
Designar a servidora MARLI HOFSTATTER, matrícula nº
6028-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar SUELY GOMES ROCHA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14473, da função de confiança de Assistente, FC-2, da
Divisão de Cadastro, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2.Designar ROMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 23184, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Cadastro, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL SUPLENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
art. 3º, V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar os Procuradores Regionais da República
Fátima Aparecida de Souza Borghi, Mônica Nicida Garcia, Márcio
Domene Cabrini e os Procuradores da República Stella Fátima Scampini e Adriana Scordamaglia Fernandes para, sob a presidência do
Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, compor a Comissão
de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado do
Mato Grosso do Sul e nas Procuradorias da República nos Municípios
de Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas, a
realizar-se no período de 10 a 14 de março de 2014, cujo fim é
verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do
Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções,
o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem
como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos
Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Designar o Procurador Regional da República ADRIANO
AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES, para responder pela Chefia da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 10 a
14 de fevereiro de 2014, na ausência do titular, considerando o afastamento do substituto.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008 e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora GRAZIELA ALGARVE CARDOCH
VALDEZ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
08.980-0, da função de substituta eventual de Chefe de Gabinete, CC04, do Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional da República da
4ª Região
Designar a servidora ADÉLIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 06.591-9, para a função de substituta eventual de Chefe
de Gabinete, CC-04, do Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LINDÔRA MARIA ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº 236501, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a função
de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. NEIDE MARA CAVALCANTI
CARDOSO DE OLIVEIRA.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor JEFERSON LEANDRO MILANI, matrícula nº 21.707-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe do Núcleo de Capacitação e
Desenvolvimento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, a partir de 05 de fevereiro de 2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de FLÁVIA MASCARENHAS
MATTOS, matrícula nº 22177, ocupante do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF Nº 648, de 24/05/2011, publicada DOU de 25/05/2011,
alterada pela apostila publicada no DMPF- e -Administrativo de 06
de dezembro de 2013, para o cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alex
Esteves da Rocha Sousa , matrícula nº 19888.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado da Bahia.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Dispensar o servidor ELCIO PEREIRA CUTRIM, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO, Matrícula nº 6041, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Cível, FC-3, da PR-MA.
2. Dispensar a servidora VISANIA MARIA SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO, Matrícula nº 6689, da função de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento Criminal, FC-3, da PR-MA.
3. Designar a servidora ALINA FRANCO BOUERES DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO, Matrícula nº 14103, para exercer a função de
Chefe do Núcleo Acompanhamento Cível, FC-3, da PR-MA.
4. Designar a servidora ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante
do cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO - DIREITO,
Matrícula nº 17719, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Acompanhamento Criminal, FC-3, da PR-MA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500063
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar KLEBER DAMIANCE JUUNIOR, matrícula
12703-5, ocupante do cargo de técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Orçamento, da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete nº 1 da Procuradoria da República no
Município de Viçosa/Ponte Nova no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar DANIELA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 25389-8, para exercer a função de confiança de
Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete nº 1 da Procuradoria da
República no Município de Viçosa/Ponte Nova no Estado de Minas
Gerais, na vaga do servidor KLEBER DAMIANCE JUNIOR.
L
A
N
O
I
C
NA
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
N
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnco-Adminstrativo/Administração, matrícula 20774-8, da função de confiança de Assessor Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro
de Souza Menezes, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
E
R
P
IM
MARCO ANDRÉ SEIFERT
63
ISSN 1677-7050
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar MARCELLA SANGIORGI SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 25219-1,
para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga
anteriormente ocupada pelo servidor HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando a agenda do Procurador da República signatário no período de 12 a 14/02/2014, quando estará participando dos
eventos abaixo relacionados:
do III Módulo do Programa de Desenvolvimento de Liderança, em Brasília, nos dias 12 e 13/02/2014
da reunião do SGA, conforme Ofício-Circular SG/GAB/nº
12/2014 (PGR-00013602/2014), no dia 14/02/2014
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para exercer, no período de 12 a 14/02/2014, as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PRRJ nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício SOTC/PR/RS/Nº 395, de 03.02.2014 (ÚNICO PR-RS00002905/2014), resolve:
1. Dispensar a servidora MARTA TERESINHA MANICA,
Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 6229, da função de confiança de Chefe do Núcleo Cível
Judicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul;
2. Designar o servidor FÁBIO BOSAK, Técnico do MPU /
Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 16820, para
exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, Código FC-03,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
CO
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, no artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696,
de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício PR/RS Nº
411, de 03.02.2014 (ÚNICO PR-RS-00002968/2014), resolve:
1. Exonerar a servidora RENATA DA SILVA RODRIGUES,
Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 14482, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código
CC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA,
Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 6229, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível
II, Código CC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
RC
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LIZ
4. Designar o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 22547-9, para exercer a
função Chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado,
FC-01, da Procuradoria da República em Sergipe.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.001458/2014-89,
resolve:
Declarar, a partir de 15/01/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Técnico de Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, código AN10402, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor FELIPE VAZ DOS REIS, matrícula nº
6005813-7, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.000674/2014-32,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2014, o servidor
EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula 6005732-7, do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC20100, Classe A, Padrão 2, do Quadro do Ministério Público
do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
AÇ
ÃO
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 47/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-ASI-SP-00000200/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 23141-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Assis.
II. Designar o servidor WAGNER TEIXEIRA AROSTEGUY, Matrícula nº 19117-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
6, para exercer a função de confiança supracitada.
THIAGO LACERDA NOBRE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
OI
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias:
nº 30, de 22/1/2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União de 23/1/2014;
nº 33, de 24/1/2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União de 27/1/2014;
nº 35, de 27/1/2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União de 28/1/2014; e,
nº 38, de 27/1/2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União de 29/1/21014.
A
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA
ALVES OCAMPOS para funcionar na Sessão de Julgamento da 1ª
Turma do C. TST no dia 12 de fevereiro de 2014, em substituição à
Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar a servidora ARINEIDE ANA FERREIRA, matrícula 6000210-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FC 01, na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
II- Designar o servidor DJAIR MEDEIROS DAMATA, matrícula 6006244-4, para a função de confiança de Assistente Nível I
do Núcleo de Protocolo Geral, código FC 01, na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Designar para exercer o encargo de Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria
Regional do Trabalho 8ª Região, o Procurador do Trabalho GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONCALVES DOMINGUES,
em substituição à Procuradora do Trabalho Luciana Teles Nobrega,
designada pela Portaria nº 53, de 08.02.2013, pública na Seção 2 do
DOU de 14.02.2014.
II - Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho
no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª
Região, a Procuradora do Trabalho LUCIANA TELES NOBREGA,
nos eventuais afastamentos do titular, em substituição à Procuradora
do Trabalho Melina de Sousa Fiorine, designada pela Portaria nº 53,
de 08.02.2013, pública na Seção 2 do DOU de 14.02.2014.
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 3 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio 1993, tendo em vista o que
consta do processo nº 08190.013751/14-41; resolve:
Conceder à Senhora CONSUELO TEIXEIRA DE ARAÚJO
RODRIGUES, pensão vitalícia em cota de 100% (cem por cento), na
condição de cônjuge do ex-Procurador de Justiça aposentado deste
Ministério Público, Adilson Rodrigues, nos termos dos artigos 215,
216, § 1º, 217, I, "a", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º,
I, e §8 da CF/88 e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº
10.887/2004, com efeitos financeiros a contar da data do óbito,
14/1/2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor DANIEL DOS SANTOS NÓBREGA, matrícula 6005209-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança, código FC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região/PB.
II- Designar a servidora ERICKA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 6005888-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-2, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500064
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Dispensar o servidor EDILSON LUCIANO BEZERRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 5787-8, da função de Chefe do Setor
de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, FC-01, da Procuradoria
da República em Sergipe.
2. Dispensar o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 22547-9, da função de
Chefe do Setor de Logística e Manutenção, FC-01, da Procuradoria
da República em Sergipe.
3. Designar o servidor MANOEL FELIPE MESQUITA DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 20163-4, para
exercer a função de Chefe do Setor de Logística e Manutenção, FC01, da Procuradoria da República em Sergipe
PR
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N o- 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES, matrícula 566-5, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, para exercer a função de confiança de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Guará, código FC-01.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias DG nºs 142 e 143, de 30.01.2014, publicadas
no D.O.U. nº 23, Seção 2, pág. 109, do dia 03.02.2014, onde-se lê:
Classe C, leia-se: Classe B, respectivamente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, para
exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código
FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS SEGANFREDO
Substituto
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o encerramento da participação da Defensora
Pública Federal Drª Tatiana Siqueira Lemos no Timor Leste no Projeto de Cooperação Técnica do Brasil na Área da Justiça no Timor
Leste,
Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pela Defensora Pública Federal Drª Tatiana Siqueira Lemos no dia
31/01/2014, resolve:
Art. 1º - Fixar prazo de 15 dias, a contar de 11.2.2014, para
permitir o deslocamento da Defensora Pública Federal Dr.ª TATIANA
SIQUEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1371016, da República
Democrática do Timor Leste para o Brasil, com ônus para a Administração Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DA SILVA,
ponto n.º 116.338, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL RUBEM FERREIRA,
ponto n.º 120.155, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 13 de janeiro de 2014.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAYMON OLIVEIRA MACHADO, ponto n.º 121.489, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, a partir de 27 de janeiro de 2014.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIGRID DE SOUZA COELHO,
ponto n.º 120.627, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Representação do Partido Trabalhista do Brasil.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANUSA PEREIRA DE SOUZA,
ponto n.º 120.268, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALVARO RODRIGO WOICIECHOSKI
DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANNA PAULA BRONZON VASCONCELOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANNAYSA MELO ZANCHI para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AURELINE RODRIGUES DOS SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL RUBEM FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABÍOLA DE ALMEIDA PINTO SILVA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FELIPE LINS DA COSTA CAMPOS para
exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JAKSON MESSIAS FERREIRA LUSTOSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LILIANE DE SOUSA DANTAS para
exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIZ GUILHERME ABREU SALAZAR
DE PAULA SILVA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos
e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCOS DE OLIVEIRA ALVES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIANE BLANCATO PONTES SILVA
para exercer, na Representação do Partido Trabalhista do Brasil, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
A
D
E
T
N
A
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A
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D
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A
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P
M
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em conformidade
com a Resolução nº 46, de 1º de setembro de 2010, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;
Considerando a Portaria nº. 44, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2013;
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato aprovado
no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da União, em virtude de ter apresentado o Pedido de Final de
Fila conforme Processo Administrativo a seguir discriminado:
Nome:
RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA
Código de Vaga
0889357
Processo Administrativo
08038.001297/2014-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALVARO RODRIGO WOICIECHOSKI DA SILVA, ponto n.º 121.482, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO LUIZ SIMÕES, ponto
n.º 120.831, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Representação do Partido Trabalhista do Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SAYMON OLIVEIRA MACHADO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SYLVANA CUNHA RORIZ para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o
cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THIAGO SOARES DA CUNHA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
L
A
N
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
O
I
C
N o- 252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, CLEITON
STAATS, ponto n.º 204374, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO.
A
S
N
NA
N o- 253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, TABITA
FERREIRA MARINHO BERTOLDO, ponto n.º 210877, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA DIRCEU.
E
R
P
IM
N o- 254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, EDILUCE
AMORIM FERREIRA, ponto n.º 217103, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMAO SESSIM.
N o- 255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, PRISCILLA MARASSI, ponto n.º 218057, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI
MACRIS.
N o- 256 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ANA
MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ponto n.º 223950, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GEORGE HILTON.
N o- 257 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, VANESSA
RIBEIRO DE ARAUJO, ponto n.º 229320, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALVES
SILVA JUNIOR.
N o- 258 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ANA
CAROLINE DE SOUSA, ponto n.º 229497, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAES LANDIM.
N o- 259 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, IVANILDE
PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 229648, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE GUIMARAES.
N o- 260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, LUCY
GOMES DE MIRANDA, ponto n.º 233474, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE
LUCENA.
N o- 261- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ARIELE
DE JESUS GARCIA, ponto n.º 233806, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAERCIO
OLIVEIRA.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
N o- 262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ADILANI
DA SILVA JUSTINO SOARES, ponto n.º 235500, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WILSON FILHO.
N o- 276 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA LIGIA DE SIQUEIRA FERREIRA MARTINS GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHINI, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
N o- 292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JULIANA OLIVEIRA DO SANTOS BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ALINE
CRISTINA DE ARAGÃO MENEZES, ponto n.º 237036, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LAERCIO OLIVEIRA.
N o- 277 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NILSON SALES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ISSN 1677-7050
o-
N 264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, BIANCA
CRISTINA RAMOS SAADI, ponto n.º 237186, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO FRANCISCHINI.
N o- 265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, MARLA
MOTA FERREIRA, ponto n.º 237668, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR
SETIMO.
CO
ME
RC
N o- 266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, FABIANA
SOUZA DE ARAUJO, ponto n.º 238001, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO.
o-
IA
LIZ
N 267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ANDERSON BRITO ALBERNAS, ponto n.º 238033, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE NUNES.
N o- 278 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALCIR FERREIRA DE MATOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIELLY FERREIRA LIMA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 279 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO NILDO ALMEIDA LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO DE ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA JOSÉ DE MENESES AGUIAR
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRACEMA PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCOS AURELIO MIRANDA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE
LUCENA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLA QUEIROZ BORBA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON CARDOSO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARNOBIO MULET PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUERQUE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N o- 297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIZ PEREIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) EDMAR ARRUDA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
AÇ
N o- 268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ADOLFO
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ponto n.º 239015, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JERÔNIMO GOERGEN.
N o- 269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ANGÉLICA DANTAS MENEZES, ponto n.º 239535, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
N o- 270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, ELIAS
PEREIRA DE SOUZA, ponto n.º 240059, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON
SANTANA.
N o- 271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, EDUARDO JOSÉ DE PAULA ALMEIDA, ponto n.º 240693, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EURICO JUNIOR.
N o- 272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, NATALIA
DE OLIVEIRA PENA, ponto n.º 240699, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EURICO JUNIOR.
N o- 273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, OSMAR
GASPARI SILVA, ponto n.º 240871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILO COLA.
N o- 274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º 241041, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BRITO.
N o- 275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2014, DIRLEI
BERTO LIMA, ponto n.º 242547, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO.
N o- 293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SANDRA REGINA MIRANDA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEORGE HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FRANCISCO GARCIA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SIMÕES, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
ÃO
PR
N o- 283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIELA BATISTA PAGIDIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON FILHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
o-
OI
BID
N 284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAERCIO OLIVEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
A
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo n° 00200.017945/2001-01 e anexos, resolve:
PO
N 285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELO DANTAS VEIGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ARGOLO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA CECÍLIA RODRIGUES OLIVEIRA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAES LANDIM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELAINE DE OLIVEIRA PRADO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMAO SESSIM, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO MARIANO DE AZEVEDO
JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NUNES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIO LUIZ COSTA DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NUNES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSE AGUINALDO DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NUNES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KEILA COSTA DINIZ para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
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pelo código 00022014020500066
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
Nº 120 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiário, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por
cento) da pensão temporária concedida a NARDY DE ALENCAR
WENSING, na condição de filho menor, e nos termos do art. 223,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para
KARINE DE ALENCAR WENSING e AMAURI DE ALENCAR
WENSING, na condição de filhos menores, alterando a cota da pensão temporária de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) para cada um, e manter a
pensão vitalícia concedida a MARIA ELIZETE DE ALENCAR, na
condição de companheira, e NICIA BUSS, na condição de ex-esposa
pensionada, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada
uma, concedida pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 2148/2001 e
1313/2012, dos proventos que percebia o ex-servidor NARDI WENSING, matrícula 125730, a partir da data da maioridade,
28/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.008340/1995-12 (fls. 48 e 56), resolve:
Nº 122 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 249, de
1995, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor RAIMUNDO NONATO LIMA, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36,
para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 10 de outubro de 2012, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000703/2014-95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Nº 123 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", com
as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n° 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
VANDA LÚCIA MUNIZ DE AMORIM QUEIROZ, na condição de
cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, dos
proventos que percebia o ex-servidor VALDEMAR MORAIS DE
QUEIROZ, matrícula 3715, a partir da data do óbito, 23/01/2014.
Nº 132 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DINIKELLY GEYSER SILVA DO NASCIMENTO LEAL para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000764/2014-52, resolve:
Nº 133 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ELIZENI TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
Nº 124 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DENNES GUIMARÃES CAXIAS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000755/2014-61, resolve:
Nº 125 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SOLINO DE MATOS NETO, matrícula no
237337, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Sérgio Petecão, a partir de
31/01/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000736/2014-35, resolve:
Nº 126 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ESTER PEREIRA LAGES, matrícula no 262150,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, a partir de
30/01/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000712/2014-86, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000291/2014-93, resolve:
Nº 134 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ADANILDO AUGUSTO DA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Magno Malta.
Nº 127 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DANIEL BEZERRA DE MORAIS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000757/2014-51, resolve:
Nº 128 - Movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ILEDA SILVA
GONDIM, matrícula no 238135, da faixa retributiva de APSF05 para
APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000785/2014-78, resolve:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
IM
Min. JOAQUIM BARBOSA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000541/2014-95, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar HELENO ALMEIDA COELHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nível
FC-06, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
L
A
N
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O
I
C
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar:
a) LILIAN DE LIMA FALCÃO BRAGA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Revisão de Textos, do encargo de
substituta do Chefe da Seção de Padronização e Revisão, nível FC06;
b) PAULO ESTEVANATO COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do Chefe da
Seção de Conservação e Restauração, nível FC-06.
II - Designar:
a) AMÉLIA LOPES DIAS DE ARAUJO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Revisão de Textos, como substituta
do Chefe da Seção de Padronização e Revisão, nível FC-06;
b) FELIPE NETO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Conservação e
Restauração, nível FC-06.
A
S
N
NA
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I - Exonerar:
a) VIVIANE MONICI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
b) CHRISTINA SASAKI FUKUYOSHI, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ1, do Gabinete da Secretaria de Documentação.
II - Nomear:
a) JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, na Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
b) VIVIANE MONICI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1,
no Gabinete da Secretaria de Documentação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I - Dispensar:
a) AMÉLIA LOPES DIAS DE ARAUJO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Revisão de Textos, da função de
confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, do Gabinete da Secretaria
de Documentação;
b) JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função de confiança de Chefe da Seção de Conservação
e Restauração, nível FC-06.
II - Designar:
a) CHRISTINA SASAKI FUKUYOSHI, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe de
Seção, nível FC-06, no Gabinete da Secretaria de Documentação;
b) PAULO ESTEVANATO COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Conservação e Restauração, nível FC-06.
Min. JOAQUIM BARBOSA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar TATIANA TÂNGARI WAZIR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta do Chefe de Seção,
nível FC-06, do Gabinete da Secretaria Judiciária.
II - Designar:
a) MARIANNE OLIVEIRA RABELO RIBEIRO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, como substituta do Chefe de Seção, nível
FC-06, do Gabinete da Secretaria Judiciária;
b) SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, como substituta do Chefe de Seção, nível FC-06, da
Seção de Registros Funcionais, no período de 29 a 31 de janeiro de
2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Nº 131 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO FREIRE SOUSA JUNIOR,
matrícula no 251607, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, da Diretoria-Geral, a partir de 03/02/2014.
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ILANA TROMBKA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000821/2014-01, resolve:
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
E
R
P
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 9 de fevereiro de 2014, a designação do Juiz Federal FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para
continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, conforme Portaria nº 15, de 25 de
janeiro de 2013.
Nº 129 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, WILSON WOLTER FILHO, matrícula no 249261,
do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete
do Senador Alfredo Nascimento, a partir de 13/01/2014.
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I - Dispensar PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas
de Informação, da função de confiança de Chefe da Seção de Consultoria para Soluções de Software, nível FC-06.
II - Designar RODRIGO ABREU DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Consultoria para Soluções de Software, nível FC-06.
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Poder Judiciário
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000698/2014-11, resolve:
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
ILANA TROMBKA
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67
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar, a pedido, TIAGO NEIVA SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais.
II - Designar NAYSE HILLESHEIM, Analista Judiciária,
Área Judiciária, como substituta do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da
Assessoria de Assuntos Internacionais.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Dispensar GABRIELA NETTO GUERRA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Informática, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Soluções
de Negócios.
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas
de Informação, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, na Seção de Soluções de Negócios.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - LILIAN DE LIMA FALCÃO BRAGA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Revisão de Textos, da função de
confiança de Assistente II, nível FC-02, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
II - PAULO ESTEVANATO COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
II, nível FC-02, do Gabinete da Secretaria de Documentação;
III - FELIPE NETO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01,
da Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 2º Designar:
I - AMÉLIA LOPES DIAS DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer a
função de confiança de Assistente II, nível FC-02, na Coordenadoria
de Divulgação de Jurisprudência;
II - FELIPE NETO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II,
nível FC-02, no Gabinete da Secretaria de Documentação;
III - PRISCILA ANGÉLICA DE SOUZA BRAGA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer
a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Coordenadoria
de Biblioteca.
CO
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LIZ
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA N o- 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO LUIZ COLOMBELLI, matrícula S046846, para substituir o Secretário Judiciário, código CJ-3, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676,
objeto da Portaria STJ n. 1 de 2 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Hélio Ferreira de Faria, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor-Chefe, Nível
CJ-3, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do
Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - A pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2014, Rafaela de
Rezende Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da
Informação;
II - Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I - Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V,
Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;
II - Sandra Maria de Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ 9786/2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação da candidata
BARBARA DA SILVA PIRES para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria STJ n. 674 de 13 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
subsequente, por não ter tomado posse no prazo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo TST nº - 505.358/2013-7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO BORGES PIMENTEL no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº
2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação
dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº
2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
PORTARIA N 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THAÍS KRAMER MARQUES, matrícula S061942, da função
comissionada de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
A
PORTARIA N o- 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CHRISTINA MARINHO MARQUES DA SILVA, matrícula S013093, da função comissionada de Taquígrafo Supervisor,
código FC-6, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos
Órgãos Julgadores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 3 de
fevereiro de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO
BRAGA, matrícula S054903, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500068
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - nº 500.272/2014-4, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora MARLANA CARLA PEIXOTO
RIBEIRO, código 50933, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KELLY CRISTINA BATISTA DA SILVA SOARES, matrícula
S048504, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
Min. FELIX FISCHER
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
ATO Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ n. 11 de 16 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 17
subsequente, seção 2, página 68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da
Ministra Eliana Calmon.
Art. 3º Designar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula
S058453, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Villaça Vargas Sampaio Braga.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
AÇ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, nos arts. 2º, 6º e 11 do
Decreto nº 4.050/2001, no art. 3° do ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N° 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST
nº 501.047/2008-5, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Governo do Estado do Pará,
da servidora CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO, código
10357, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 2/2/2014,
para o exercício de cargo em comissão.
RT
ER
CE
IRO
S
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 511, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 057/2014 - SEAUD/COAUD/SECIN, de 30 de janeiro
de 2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA BUENO, matrícula 8692, da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE
DE MINISTRO II, código STM-FC-03, que exerce junto ao Gabinete
da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, BRUNO EDUARDO MARTINS, matrícula 7928, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Larissa Bueno, a função
comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II,
código STM-FC-03, junto ao Gabinete da Presidência.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Art. 1º Designar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.686, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Contabilidade/SEOF, ficando dispensado LUCIANO PEREIRA COELHO, matrícula N. 314.634, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JOAO CARLOS MONTEIRO CARVALHO, matrícula N. 318.198, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Análise de Outras despesas Correntes e de Capital/SUCON/SEOF, ficando dispensado CLAUDIO
ALVES RICARDO, matrícula N. 308.608, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar CLAUDIO CRUZ COSTA, matrícula N.
310.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Análise e Registro Contábil da Despesa/SUCON/SEOF,
ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar IZABELA SOARES LIMA, matrícula N.
316.120, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Arquivo Corrente Contábil/SUCON/SEOF, ficando dispensado ANTONIO JORGE CAMPELO GABRIEL, matrícula N.
317.814, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 608/2014 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor IRAPUAN ALFAIA
CASTELLANI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Subseção
Judiciária de Tabatinga, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a
partir de 17/12/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-GP nº 10, de 29 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 03 de fevereiro de 2014, fl. 113,
onde se lê "Técnico Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, leia-se,
Técnico Judiciário, Área Administrativa."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício
da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve
a) exonerar a servidora MÔNICA MARIA DE SOUZA
MONTEIRO do cargo comissionado, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; b) removê-la para a Coordenadoria de Suporte da mesma Secretaria; c) validar os efeitos
desta Portaria a partir desta data.
Des. SERGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício
da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve
nomear o servidor ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
para exercer, a partir desta data, o cargo comissionado de Secretário
de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-3.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora
NAIRA BOZZA PEGORARO da função comissionada de Assistente
II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de
Assistência Médica e Social/SGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
E
T
N
A
N
SI
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1620/2014, resolve:
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
9º lugar
MANUELA DUARTE BOSON SANTOS, em vaga decorrente da promoção, por merecimento, do Excelentíssimo Senhor Ney Stany Morais Maranhão para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, criada, originalmente, pela Lei nº 7.471, de 30 de abril de 1986.
ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA, em vaga decorrente da promoção, por antiguidade, do Excelentíssimo Senhor Marcos Cezar Moutinho da Cruz, para o
cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originalmente
criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 492/2014, resolve:
Dispensar LIBIA DE AGUIAR, servidora em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente, Código
FC-01, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, com efeitos a contar de
20/1/2014.
L
A
N
O
I
C
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
NA
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 496/2014, resolve:
Designar a servidora SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC01, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília.
A
S
N
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 500/2014, resolve:
I - Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS BASTOS SENA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente, Código FC-01, da 14ª Vara do
Trabalho de Brasília.
II - Designar o servidor RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC01, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo TRT nº 9281/2013, resolve
Cessar, a contar de 03.02.14, os efeitos da Portaria TRT7. Nº
477/2010, publicada no Diário Oficial da União em 07 de junho de
2010, referente à remoção da servidora JANIELLE MUNIZ ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente
deste Regional, mediante permuta com a servidora GEOVANNA
BARROS LEAL DA SILVEIRA, ocupante do cargo de igual denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 6ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 17.282/2013,
resolve:
Redistribuir o cargo vago, de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Marília Mentzingen dos
Santos, conforme Portaria GPR/N.1578, publicada no DO de
29/11/2012, em reciprocidade com um cargo de igual denominação
oriundo do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, ocupado pela
servidora IARA DE SOUSA LIMA.
IM
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/2012 e, ainda, o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 494/2013,
deste Tribunal, e Ofício nº 2370/GPR, oriundo do TJDFT, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria PR/SGP nº 40/11, publicada
no DOU, Seção 2, p. 48, em 04/07/2011, referente à cessão da
servidora IARA DE SOUSA LIMA; II- Redistribuir, a partir de
05/02/2014, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora IARA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 124680, para o Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, em reciprocidade com idêntico cargo vago.
DA
8º lugar
E
R
P
ATO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
69
ISSN 1677-7050
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 498/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARLEM CHAVES MARTINS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-05,
do Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, com
efeitos a contar de 30/1/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 96, item I, letra c, da
Constituição Federal de 1988, e
Considerando a homologação e proclamação do resultado do
Concurso Público C-331, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, pelo Egrégio Tribunal Pleno, conforme
Resolução TRT-8ª nº 77/2013, publicada em 19 de dezembro de 2013
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região;
Considerando o que consta dos autos do Processo TRT-8ª nº
2533/2012, resolve:
Nomear as Bacharelas em Direito, abaixo relacionadas, habilitadas no Concurso Público C-331, para exercerem o cargo de
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da
Oitava Região, em vagas como a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500069
Nº148 - DISPENSAR Juliano Fumio Yamakawa, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Secretário de Sessão - FC-03, da Secretária da 2ª Turma do Tribunal,
a partir de 03/02/2014.
Nº149 - DESIGNAR Camila de Souza Baptista, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Secretário de Sessão da 2ª Turma, da Secretária da 2ª
Turma do Tribunal.
Nº150 - DISPENSAR Manoel Ferreira Pepino, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de
Chefe de Seção - FC-05, da Seção de Almoxarifado - SEALM, a
partir de 03/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
2
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
Nº151 - DESIGNAR César Rangel Matos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, da Seção de Almoxarifado.
Nº152 - Cessar os efeitos da PORTARIA PRESI Nº 706/2011, publicada no DJE deste Tribunal de 27/05/2011, que cedeu a servidora
NILCIMAR ANDRÉA GOLDNER , Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional da 3ª Região, a partir de
22/01/2014.
Nº162 - Determinar que conste que Susana Buzetti Ferreira substituiu
Doroteia Carlini Zorzal Coser, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 24/01/2014, em virtude de
compensação de recesso da titular, fazendo jus ao pagamento por 1
(um ) dia(s) de efetiva substituição.
CO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
ME
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Ivan
Gilnei Waskow constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
485/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 1, de
07.01.2014 , e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 51, de
08.01.2014, em face da desistência formalmente apresentada pelo
mencionado candidato.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se especifica:
FABIANO DE LIMA E SILVA - Pessoa com deficiência
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Marcelo Palma
de Brito.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, Considerando as disposições contidas no
art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente,
os termos do Ofício GT-001-2014 - GAB/2VT MOSSORÓ, resolve:
Exonerar o servidor FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
NETO, matícula 308.21.0882, do Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ-03) da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, a contar de
05/02/2014.
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, e cuja
origem da vaga se especifica:
LUANA LARA SOUZA CARRARA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pelo servidor Byron Machado Júnior.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 e no art.
183 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, tendo em vista o
contido no Ofício TRT 19ª nº 05/2014/GABAI, protocolizado sob nº
38.652/2014,resolve
Nomear a Bela. WANDERLÉA DA SILVA SOARES, Técnica Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, de
nível CJ-3, do Gabinete da Juíza Convocada Anne Helena Fischer
Inojosa.
OS EFEITOS do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RETIFICAÇÃO
No ATO TRT 19ª Nº 14, de 29 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,
páginas 58, 3ª coluna, e 59, 1ª coluna, que removeu por permuta as
servidoras Renata Mendes Ribeiro Barros e Gabriela Alencar Bibiano, onde se lê:" Gabriela Alencar Bibiano, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, leia-se: "Gabriela Alencar Bibiano, Analista Judiciária, Área Judiciária".
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, Considerando as disposições contidas no
art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente,
os termos do Ofício GT-001-2014 - GAB/2VT MOSSORÓ, resolve:
Exonerar o servidor PAULO SEXTO RODRIGUES, matícula 308.21.0758, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ-03) da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, a contar de
05/02/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o parecer da Assessoria
Jurídico-Administrativo da Presidência com base no art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90; resolve:
Designar a servidora LOUISE CAROLINE PINHEIRO DE
SOUZA, 308.21.9418, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 1ª Vara do Trabalho de Macau.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício GAB
nº 017/2014, da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula 308.21.0882, para ocupar a Função Comissionada
de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de CearáMirim, com efeitos a contar de 05/02/2014.
Des.JOSÉ RÊGO JUNIOR
Nº167 - DISPENSAR Bruno Hemerly Silva, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, a
partir de 06/02/2014.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, Considerando as disposições contidas no
art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente,
os termos do Ofício GT-001-2014 - GAB/2VT MOSSORÓ, resolve:
Nomear o servidor PAULO SEXTO RODRIGUES, matícula
308.21.0758, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03)
da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, a contar de 05/02/2014.
ÃO
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o parecer da Assessoria
Jurídico-Administrativo da Presidência com base no art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90; resolve:
Designar o servidor JOSÉ WILLIAM PRACIANO FILHO,
308.21.0904, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05), da 11ª Vara do Trabalho de Natal.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
OI
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 108.548/2013, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO GURGEL NORONHA,
Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.1070, da Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-035) da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, designandoo para ocupar a função comissionada de Calculista (FC-04), da referida Vara, com efeitos a contar de 03/12/2013.
A
PO
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolo
TRT nº 108.548/2013; resolve:
Designar o servidor DEMÓSTENES NOGUEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula 308.21.1217, para ocupar a Função Comissionada
de Secretário de Audiência (FC-03), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, com efeitos a contar de 03/12/2013.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício GAB
nº 017/2014, da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, resolve:
Dispensar a servidora RACHEL NASCIMENTO FREIRE
DE ANDRADE, Analista Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula 308.21.1136, da Função Comissionada
de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de CearáMirim, com efeitos a contar de 05/02/2014.
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Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o parecer da Assessoria
Jurídico-Administrativo da Presidência com base no art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90; resolve:
Designar o servidor SADRACK CAMILO MARQUES,
308.21.1148, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-03), da 8ª Vara do Trabalho de Natal.
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Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e
Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90; Considerando o contido no Processo TRT 073138/2013; Considerando a emissão do ATO n. 314/2013 (TRT23)
e ATO 854/2013 (TST), publicados, respectivamente,, no DOU, Seção II, pág. 44, e DOU, Seção II, pág.37, de 07/janeiro/2014. resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 04, ALCIONE DE
ALMEIDA QUEIROGA, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, de cargo redistribuído do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 0314/2013, publicado no DOU em 27/12/2013, que
redistribuiu, por reciprocidade, a contar de 07/01/2014, o cargo anteriormente ocupado pela servidora Geisa Toller Correia Romão.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação da candidata dar-se-á na Vara do Trabalho de
Juara.
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
Art. 1º - Revogar a Portaria de Nº 18/2013; Art. 2º - Designar como pregoeiro, para atuação em Pregão no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, o Assessor Executivo
deste Regional, Sr. FABRÍCIO LOURENÇO DA SILVA e como
pregoeiro substituto, o servidor Sr. ADJONE DE OLIVEIRA GOMES. Art. 3º - Designar como membro de apoio a servidora do
COREN-PB, MICHELLE BATISTA DE ANDRADE; Art. 4º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RONALDO MIGUEL BESERRA
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 35,
incisos III da Lei 12.378/2010, e, considerando o disposto no artigo
22, alínea "o" e "r" do Regimento Interno do CAU/SP, resolve:
Artigo 1º - Revogar a Portaria de Delegação CAU/SP nº
001/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 213, em
1/11/2013, Seção 2, página 71, que delegou poderes a RAPHAEL
TOMASETTI, brasileiro, solteiro, arquiteto e urbanista, portador da
cédula de identidade RG nº 28.440.689-2, SSP/SP e CPF/MF nº
214.395.998-23, para cumprimento da função de agente de fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo do
CAU/SP. Artigo 2º - Tendo em vista a revogação da delegação concedida, fica a partir desta data rescindido o Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado efetuado entre as partes via Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT. Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor à
partir da data de sua assinatura.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 11ª REGIÃO
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe no uso de suas atribuições legais faz publicar o presente
edital, seguindo orientação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento contida no Comunica Geral nº 553896, de
15/09/2013, para informar que a aposentada SONIA BARRETO
FREIRE não se cadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido
(aniversariante do mês de novembro/2013) e, consequentemente, terá
o salário suspenso a partir do mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do
Estatuto do CREF11/MS-MT;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários
do CREF11/MS-MT;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário ocorrida no dia
21 de setembro de 2013; resolve:
Art. 1º - Designar a agente de orientação e fiscalização, Sra.
Patrícia Barbosa Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora da Fiscalização do CREF11/MS-MT a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Parágrafo único- Além das atribuições de Coordenação Geral
do Departamento de Fiscalização do CREF11/MS-MT, tem as funções já definidas no Plano de Cargos e Salários.
Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência do
Presidente do CREF11/MS-MT, conforme disposto no Plano de Cargos e Salários.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, professor Donaldo Rosa Pires Júnior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias FAZ SABER, a
todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que CITE-SE, através deste edital, o servidor Flávio Vinício Chein
Vidigal, matrícula SIAPE nº. 6390147, em razão de não ter sido
encontrado para a Citação Pessoal, encontrando-se em lugar incerto e
não sabido, para tomar ciência de Decisão Administrativa proferida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
23086.000027/2013-28, ficando o mesmo ciente do teor da Decisão
Administrativa, tomada em atendimento ao disposto no art. 167 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sendo: "Em razão do
servidor Flávio Vinício Chein Vidigal não ter observado o dever
expresso aos servidores públicos federais, disposto no art. 116, XI, da
Lei nº. 8.112/90, bem como em razão do cometimento da proibição
disposta no art. 117, V, desta mesma lei, determino a aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 127, I, da citada lei."
(texto extraído da decisão constante à fl. 294 dos autos do PAD nº.
23086.000027/2013-28) Com fulcro no art. 56, da Lei nº. 9.784, de
29 de janeiro de 1999, determino a citação do referido servidor
oportunidade em que poderá interpor recurso administrativo, no prazo
de 10 (dez) dias, conforme preconizado no art. 59 do mesmo diploma
legal, podendo arguir matérias de legalidade e de mérito. A publicação do presente Edital, deverá ser veiculado no Diário Oficial da
União e em jornal de grande circulação na localidade do último
domicílio conhecido.
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EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
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ISSN 1677-7050
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DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 15º da
Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, considerando a Resolução COFEN
nº 342/2009, a Decisão COREN-PB 07/2010 e em respeito ao disposto no art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 e o regimento
interno do COREN-PB; Resolve:
I - Revogar a Portaria 06/2013; II - Designar a Comissão
Permanente de Licitação composta por Fabrício Lourenço da Silva na
qualidade de Presidente, Michelle Batista de Andrade e Sebastião
Josélio de Araújo Leite, na qualidade de membros, com poderes para
processar, divulgar, receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos às licitações realizadas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. III - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação;.
RONALDO MIGUEL BESERRA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 15º da
Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, considerando a Resolução COFEN
nº 342/2009, a Decisão COREN-PB 07/2010 e em respeito ao disposto no art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei N°. 8.666/93 e o regimento interno do COREN-PB; CONSIDERANDO o disposto na
Lei N°. 10.520/02 e o Decreto da Presidência da república N°.
3.555/00; Resolve:
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
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