UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
QUALIDADE DE VIDA URBANA EM ÁREAS ÚMIDAS: RESSACAS DE
MACAPÁ E SANTANA - AP
Josiane do Socorro Aguiar de Souza
Orientador: Prof. Dr. José Augusto Drummond
Co-orientador: Dr. Luís Roberto Takiyama
Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável
Brasília – D. F. : 02 set 2003
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CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
QUALIDADE DE VIDA URBANA EM ÁREAS ÚMIDAS: RESSACAS DE
MACAPÁ E SANTANA - AP
Josiane do Socorro Aguiar de Souza
Orientador: Prof. Dr. José Augusto Drummond
Co-orientador: Dr. Luís Roberto Takiyama
Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável
Brasília – D. F. : 02 set 2003
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Ficha Catalográfica
S725
Souza, Josiane do Socorro Aguiar de
Qualidade de vida urbana em áreas úmidas: ressacas de Macapá e Santana –
AP/ Josiane do Socorro Aguiar de Souza. Macapá, 2003.
124 p.; 297mm. -- (UnB-CDS, Mestre, Gestão e Política Ambiental, 2003).
Dissertação de Mestrado – Universidade de Brasília. Centro de Desenvolvimento
Sustentável.
1.Qualidade de vida urbana 2.Áreas úmidas 3.Meio ambiente urbano
4. Diagnóstico sócio-ambiental I. Souza, Josiane do Socorro Aguiar de. II.UnB-CDS.
III. Título. IV. Série.
CDD(21.ed.) 333.77
Bibliotecária Adelina do S. S. Belém – CRB2 985
É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e
emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor
reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser
reproduzida sem a autorização por escrito do autor.
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______________________________
Josiane do Socorro Aguiar de Souza
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QUALIDADE DE VIDA URBANA EM ÁREAS ÚMIDAS: RESSACAS DE
MACAPÁ E SANTANA - AP
Josiane do Socorro Aguiar de Souza
Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade
de Brasília, como parte dos requisitos necessários para à obtenção do Grau de Mestre em
Desenvolvimento Sustentável, área de concentração Gestão e Política Ambiental (Gestão e
Política de C&T), opção Profissionalizante.
Aprovado por:
_____________________________________
Prof. Dr. José Augusto Drummond, UnB
(Orientador)
_____________________________________
Prof. Dr. Elimar Pinheiro do Nascimento, UnB
(Examinador Interno)
_____________________________________
Dra. Odete Fátima Machado da Silveira, IEPA
(Examinador Externo)
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Brasília – D. F. : agosto de 2003
Dedico aos meus pais José Carvalho de Souza e Olgarina
Aguiar de Souza pela orientação dada no decorrer do meu caminho.
A minha filha Eloana, pela compreensão de meu constante
afastamento durante este trabalho.
A minha irmã Gisele (in memorian) e aos meus outros irmãos
presentes.
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Agradeço a Deus pela vida e capacidade de discernimento.
Particularmente a Antonio Tebaldi Tardin, pelo companheirismo e sustentáculo
incondicional no decurso de minha formação profissional, especialmente neste curso;
À Odete Fátima Machado da Silveira, não só pelo incentivo no processo de seleção
para o curso de mestrado e pela confiança na minha capacidade de trabalho e pela viabilização
concreta institucional do Projeto Ressacas, mas também por ter me honrado com a sua participação
na Banca Examinadora;
À Lucila da Silva, pelo interminável apoio nos momentos de desalento e colaboração
na estatística dos dados e discussões metodológicas;
Ao Prof. José Augusto Drummond, pela paciência, orientação e incentivos no
desenvolvimento desta dissertação;
Ao Dr. Luís Roberto Takiyama, pela co-orientação, revisões e sugestões
apresentadas;
Ao Instituto de Pesquisa Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá, na pessoa
do seu Diretor, Dr. Admilson Morreira Torres,
e ao biólogo Benedito Vítor Rabelo,
Coordenador de Centro de Ordenamento Territorial, pelo respeito à minha necessidade de tempo
para dissertar;
Ao SPRN e ao Governo do Estado do Amapá, pela viabilização deste curso;
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Aos colegas Valdenira Ferreira dos Santos, Rosa Melo e Hilário Neto, pelas
discussões e sugestões;
A Leonardo Vale, pela cessão de dados em formato digital e pelas informações sobre
a área de estudo;
Aos coletores de informações sócio-ambientais e colegas do Meio Antrópico do Projeto
Ressacas: Alex Pinto, Cleobaldo Costa, Eliel Oliveira, Elis Regina Silva, Joel Lima., Laysa
Santana, Macielson Souza, Maria de Fátima Alves, Paulo Cambraia e Regina Célia Silva;
À colega Inácia Maria Vieira, por compartilhar os momentos acadêmicos e
profissionais.
A IBGE/DIPEQ/AP, representado pelos técnicos: Raul Tabajara, Edson
Marconi, Tomé e Dorandins, pela presteza no fornecimento de dados e bibliografias.
Ao componente da Banca Examinadora, Prof. Dr. Elimar Nascimento, pelo
empenho pela realização deste curso e por ter me honrado com a sua participação;
A Wagner J. P. da Costa pelas leituras, sugestões e apoio nos momentos difíceis.
Finalmente, desculpando-me por alguns esquecimentos, agradeço às demais pessoas que
colaboraram de alguma maneira com este trabalho, seja pelas trocas de idéias, seja pelas suas
sugestões.
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"Era uma vez um grão de onde cresceu uma árvore que foi abatida por um lenhador e cortada numa
serração. Um marceneiro trabalhou-a e entregou-a a um vendedor de móveis. O móvel foi decorar um
apartamento e mais tarde deitaram-no fora. Foi apanhado por outras pessoas que o venderam numa
feira. O móvel estava lá no adeleiro, foi comprado barato e, finalmente houve quem o partisse para
fazer lenha. O móvel transformou-se em chama, fumo e cinzas. Eu quero ter o direito de refletir sobre
esta história, sobre o grão que se transforma em árvore que se torna móvel e acaba no fogo, sem ser
lenhador, marceneiro, vendedor, que não vêem senão um segmento da história. "
Edgar Morin
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RESUMO
O entendimento da evolução da qualidade de vida de uma população urbana que
ocupa áreas úmidas exige examinar a sua situação de exclusão social no contexto capitalista
urbano, a sua opinião sobre as condições em que vive e as formas de acesso a bens e serviços.
Isso deve ser feito dentro de um escopo sócio-ambiental abrangente, observando-se as condições
de moradia, alimentação, renda, habitabilidade ambiental, relações com a natureza, dentre outras.
A sua inter-relação com o meio natural, fortemente influenciado pela água, também deve ser
levada em conta. Isso permite medir a qualidade de vida urbana, com base nas verdadeiras
condições experimentadas pela população. A falta de modelos consolidados de análise sócioambiental tornou necessário o uso de exemplos retirados da literatura nos quais se consideram
conjuntamente os meios natural e social. Tentou-se, neste trabalho, expressar parte da realidade
vivenciada pelas populações urbanas residentes em áreas úmidas (“ressacas”) das cidades de
Macapá e Santana, no Estado do Amapá, focalizando os aspectos sociais, econômicos e
ambientais, acima citados, salientando as peculiaridades locais. Foi proposta e aplicada uma
metodologia multidimensional de medição de um Índice de Qualidade de Vida Urbana em Áreas
Úmidas. A metodologia foi capaz de registrar diferenciações sensíveis entre as treze comunidades
estudadas, mas os resultados mostraram que elas em geral vivenciam baixos Índices de Qualidade
de Vida, por habitar áreas sem saneamento básico nem acesso direto a serviços básicos sociais,
como educação, saúde e segurança.
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ABSTRACT
In order to understand the way of settlement wetland human life quality, it must be
taken into account the social exclusion condition on an urban capitalist context as well as how
they live considering the access to goods and jobs under the scope of social and environmental
parameters, as follow: housing quality, livelyhood, income, urban and environment relationships,
and others. Thus, the urban life quality is evaluated through the actual condition of population
related to goods and jobs, considering an environment with a strong hydrological influence. This
work deals with the study of some aspects, mentioned above, of wetland urban population of the
cities of Macapá and Santana, with emphasis on local peculiarities. The results show that urban
wetland populations of these cities present a low level of human quality due to the lack of
sanitation and social instruments like education, public health, and security. The non-existing of
tested social and environment analysis models led to use some essays, acquired on literature, with
social the use of and environment parameters trying to understand the wetland settlement quality
based on the access to primary health care facilities, safe drinking water, dwelling environment
quality, wages, and others.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1:
Mapa de localização da área de estudo..............................................................
18
Figura 2:
Gráfico da taxa geométrica de crescimento anual da população residente
do Brasil, grandes regiões e unidade federal.....................................................
55
Figura 3:
Fluxograma metodológico geral.........................................................................
62
Figura 4:
Imagem videográfica (ano 2000) mostrando parte da ressaca Chico Dias,
na parte central......................................................................................................
68
Figura 5:
Interligação entre as ressacas e igarapé Fortaleza............................................
68
Figura 6:
Sobreposição das ressacas e bairros de Macapá...............................................
69
Figura 7:
Delimitação das ressacas urbanas na cidade de Macapá.................................
70
Figura 8:
Delimitação das ressacas urbanas na cidade de Santana................................
71
Figura 9:
Indicadores utilizados na aferição de qualidade social e econômica............
73
Figura 10:
Indicadores utilizados na aferição da qualidade ambiental............................
Figura 11:
Variáveis que compõem o índice parcial populacional...................................
79
Figura 12:
Variáveis que compõem o índice parcial de percepção às condições de
vida..........................................................................................................................
81
Figura 13:
Variáveis que compõem o índice parcial de educação....................................
83
Figura 14:
Variáveis que compõem o índice parcial de saneamento básico...................
85
Figura 15:
Variáveis que compõem o índice parcial de edificação habitacional...........
86
Figura 16:
Razões de sexo no Estado do Amapá (1960/2000)........................................
89
Figuras 17 e 18 Canalização de água com instalação precária e risco de contaminação.......
101
Figuras 19 e 20 Estilos de casa e precárias instalações sanitárias nas ressacas........................
106
Figuras 21:
75
Localização de postos de saúde e postos policiais em relação aos
domicílios em ressacas........................................................................................
109
Figura 22:
Variáveis que compõem o índice parcial de ocupação econômica...............
111
Figura 23:
Variáveis que compõem o índice parcial de renda..........................................
112
LISTA DE FIGURAS
Figura 24:
Atributos e simbologia utilizada na qualificação e quantificação dos
principais impactos ambientais..........................................................................
121
Figura 25:
Estrutura da célula da matriz de avaliação dos impactos principais.............
121
Figura 26 e 27:
Localização de olarias na ressaca do Provedor e impacto da extração de
argila nos igarapés.................................................................................................
125
Valor do impacto ambiental referente as principais atividades
econômicas locais Principais atividades econômicas locais...........................
127
Figura 29:
Primeira parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos....................
128
Figura 30:
Segunda parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos....................
129
Figura 31:
Terceira parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos....................
130
Figura 32:
Quarta parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos....................
131
Figura 33:
Quinta parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos.......................
132
Figura 34:
Sexta parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos..........................
133
Figura 35:
Sétima parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos.......................
134
Figura 36:
Índices parciais utilizados na aferição da qualidade de vida........................... 135
Figura 37:
Gráfico dos valores do índice de qualidade de vida........................................
Figura 28:
Figura 38:
136
Cartograma de qualidade de vida urbana nas ressacas de Macapá e
Santana .................... .................... .................... .................... .................... ......... 138
LISTAS DE TABELAS
Tabela 1:
Brasil, grandes regiões e unidades federais: taxa geométrica de crescimento
anual da população residente, 1950-2000...........................................................
50
Tabela 2:
Amapá e Macapá, população residente por situação domiciliar no período
de 1940 a 2000.........................................................................................................
51
Tabela 3:
Estágios de ocupação das margens das áreas úmidas de Macapá – situação
2000. .........................................................................................................................
56
Tabela 4:
Resumo do plano amostral nas ressacas de Macapá e Santana........................
63
Tabela 5:
Percentuais de pessoas e famílias nas ressacas por domicílio...........................
88
Tabela 6:
Valores percentuais de homens, mulheres e razão de sexo entre residentes
nas ressacas...............................................................................................................
89
Tabela 7:
Grupos de idade no Brasil, região norte e Amapá (2000)................................
90
Tabela 8:
População residente por faixa etária – 2000........................................................
91
Tabela 9:
População residente nas ressacas por faixa etária...............................................
91
Tabela 10:
Valores percentuais de razão de dependência demográfica entre residentes
das ressacas...............................................................................................................
92
Valores reescalonados por variável e índice parcial populacional entre
residentes das ressacas............................................................................................
93
Percentuais de opinião das pessoas de referência dos domicílios em
ressacas....................................................................................................................
94
Tabela 11:
Tabela 12:
Tabela 13:
Percentual do nível de satisfação com as condições condições de vida por
série de estudo das pessoas de referência da ressaca Beirol..............................
Tabela 14:
Percentual da opinião das pessoas de referência dos domicílios em ressacas
com mais de 3 anos de estudo e as variáveis de satisfação funcional e
sensibilidade ribeirinha.......... ................................................................................
95
Valores reescalonados das variáveis que compõem o índice parcial de
percepção sobre às condições de vida.................................................................
96
Tabela 15:
Tabela 16:
Variáveis que compõem o índice parcial de educação dos residentes em
ressacas......................................................................................................................
95
97
LISTAS DE TABELAS
Tabela 17:
Variáveis reescalonadas que compõem o índice parcial de dos residentes
em ressacas...............................................................................................................
98
Tabela 18:
Principais doenças nas ressacas observadas nos domicílios em ressacas........
99
Tabela 19:
Volume de água per capita distribuída por dia ( em m3)...................................
100
Tabela 20:
Formas de abastecimento de água nas ressacas..................................................
102
Tabela 21:
Percentual de domicílios das ressacas com medidas que visam a assegurar
as condições sanitárias necessárias à qualidade de vida.....................................
104
Tabela 22
Percentuais das variáveis que compõem o índice parcial de ocupação
econômica................................................................................................................. 116
Tabela 23
Percentuais das variáveis que compõem o índice parcial de renda.................. 118
Tabela 24
Distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de
idade. Brasil 1992/1999..........................................................................................
119
LISTA DE SIGLAS
AMCEL - Empresa Amapá Florestal Celulose S.A
BASA - Banco de Desenvolvimento da Amazônia
CMMAD - Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
CHAMFLORA - Champion Papel e Celulose Ltda
COT - Centro de Ordenamento Territorial
CPAQ - Centro de Pesquisas Aquáticas
ECOLAB - Workshop de Estudos dos Ecossistemas Costeiros Amazônicos FUNAI - Fundação Nacional do Índio
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
GERCO - Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (AP)
GPS - Sistema de Posicionamento Global
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICOMI - Indústria, Comércio de Minérios S. A.
IDES - Índice de Desenvolvimento Econômico e Social
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IDS - Índice de Desenvolvimento Social
IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQV – Índice de Qualidade de Vida
IQVU - Índice de Qualidade de Vida Urbana
IRD - Institut de Recherche Pour Le Développement
JARI - Empresa Jari Celulose S.A.
LAGET/UFRJ - Laboratório de Gestão do Território
MMA - Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ONU - Organização das Nações Unidas
PDSA - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá
PNAD -Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PRONABIO - Programa Nacional da Diversidade Biológica
PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira
SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá
SIG - Sistema de Informações Geográfico
SM - Salário mínimo
SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
TERRAP - Instituto de Terras do Estado do Amapá
ZEE/AP – Programa Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico (AP)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 17
1. O SISTEMA URBANO E O DISCURSO AMBIENTAL................................................................................ 21
1.1
A CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ............................................................... 21
1.2 DESENVOLVIMENTO DESIGUAL, POBREZA E MEIO AMBIENTE URBANO............................... 25
1.2
QUALIFICAÇÃO DA VIDA HUMANA ............................................................................................ 30
1.3.1 Qualidade de vida................................................................................................................................. 30
1.3.2 Qualidade de vida urbana..................................................................................................................... 34
1.3.3 Avaliar a qualidade de vida urbana ...................................................................................................... 36
2. AS TREZE UNIDADES................................................................................................................................... 47
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DA ÁREA DE ESTUDO ...................... 47
2.2 ASPECTOS FÍSICOS DA ÁREA ESTUDADA........................................................................................ 57
2.3 ASPECTOS POLÍTICOS E SÓCIO-ECONÔMICOS DA ÁREA ESTUDADA....................................... 59
3. A INVESTIGAÇÃO, MENSURAÇÃO E ESPACIALIZAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA URBANA ... 61
3.1 AQUISIÇÃO DE DADOS.......................................................................................................................... 62
Universo Real............................................................................................................................................ 63
3.2 ORGANIZAÇÃO DE DADOS .................................................................................................................. 65
3.3 TRATAMENTO DE DADOS .................................................................................................................... 66
3.4 UNIDADE TERRITORIAL DE ANÁLISE ............................................................................................... 66
3.5 SISTEMA DE INDICADORES ................................................................................................................. 71
3.5.1 Qualidade social e econômica .............................................................................................................. 71
3.5.2 Qualidade ambiental............................................................................................................................. 73
3.5.3 Qualidade de Vida Urbana - QVU ....................................................................................................... 75
4. AS DIMENSÕES DA QUALIDADE DE VIDA ............................................................................................. 77
4.1. QUALIDADE SOCIAL............................................................................................................................. 77
4.2 QUALIDADE ECONÔMICA .................................................................................................................. 110
4.3 QUALIDADE AMBIENTAL................................................................................................................... 119
4.4 QUALIDADE DE VIDA URBANA EM ÁREAS ÚMIDAS................................................................... 135
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES........................................................................................................... 140
REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................144
INTRODUÇÃO
O primeiro contato com os assentamentos humanos em áreas úmidas urbanas no
Estado do Amapá, impressiona: a população mora sobre palafitas1 ligadas por passarelas de
madeira como se fossem ruas. O saneamento básico é inexistente praticamente. Normalmente, a
água potável que é distribuída por canos, que entram em contato com águas contaminadas por
lixo e fezes despejados aleatoriamente. A pobreza é evidente diante das condições de moradias e
mobílias. Essa realidade parece incompreensível para pessoas que não vivem ou viveram
semelhantes situações, e conduz às perguntas: Por que as pessoas moram naturalmente nestas
condições de habitabilidade? De onde elas vieram? Se fosse oferecido a elas outro lugar, elas
mudariam para lá? Elas gostam do lugar onde moram? Elas escolheram morar neste lugar? Por
quê?
Ao observar a capital do Amapá, Macapá, e a vizinha sede municipal de Santana,
verificou-se que existem muitos residentes em situação de moradia palafítica. A promoção de um
consórcio entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), para diagnosticar a situação sócioambiental das áreas úmidas urbanas das cidades de Macapá e Santana estimulou a autora deste
estudo a compor a equipe técnica incumbida de executar este trabalho, o qual não é somente
fruto de esforço individual, mas também um dos resultados deste projeto, denominado Diagnóstico
das Ressacas do Estado do Amapá: bacias do igarapé da Fortaleza e do rio Curiaú.
A área de estudo selecionada está localizada no sudeste do Estado do Amapá, nas
zonas urbanas e entornos das cidades de Macapá e Santana, compreendendo a bacia do igarapé
da Fortaleza.
A bacia do igarapé Fortaleza abrange uma superfície de 195 km2 e está compreendida
entre as latitudes 00o05’13’’ N e 00o03’43’’ S, e as longitudes 51o04’37’’ W e 51o09’57’’ W. O seu
canal principal tem a nascente nas proximidades da lagoa dos Índios e a foz no canal do Norte,
margem esquerda do rio Amazonas, com um comprimento total de cerca de 12km. Sua área de
influência se estende pelos “braços” de pequenas bacias de drenagem, que se tornam alagadas no
período chuvoso além de sofrer influência de marés, constituindo as “ressacas”. O acesso a essas
1.1
Palafitas são habitações edificadas sobre a água com estacas de madeira, normalmente a madeira é também este o material de
construção das paredes e chão.
1
áreas pode ser feito via fluvial, pelo igarapé Fortaleza, e por terra pelas rodovias AP-010 e AP070, que ligam as cidades de Macapá e Santana (Figura 1).
18
Figura 1 - Mapa de localização da área de estudo
Fonte: Modificado de www.amapa.gov.br e IEPA/GERCO – 2001
Posterior à definição da área de trabalho, surgiu a indagação do nome "ressaca". Para
compreender o termo, foi necessário buscar as origens de discussões públicas sobre essa área. O
vocábulo ressaca é utilizado em Macapá e Santana para áreas úmidas. Para Silva (2000), as
ressacas são bacias de recepção e de drenagem fluviais, recentes, ricas em biodiversidade, de
dimensões e formas variadas, configurando como fontes naturais hídricas, e composições
florística e faunística variadas, encravadas na Formação Barreiras, apresentando características
evidentes de argila e areias no seu domínio, com comunicação endógena e exógena. A Lei
Ambiental do município de Macapá (Lei no 948/98) se refere a ressaca como "bacias de
acumulação de águas, influenciadas pelo regime de marés, de rios e drenagens pluviais". Em 1999,
ocorreu o primeiro encontro de importância regional2 que fez referências às áreas de ressacas, no
qual foi abordado o problema da ocupação humana nas áreas úmidas urbanas e peri-urbanas de
Macapá e Santana. Neste mesmo ano, em Porto Seguro, no Estado da Bahia, durante o
Workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Zona Costeira e Marinha”, discutiu-se o termo
“ressaca” e surgiu a recomendação de criar-se o Parque Estadual das Ressacas em Macapá. De
acordo com Silveira et al. (2002) "Pela primeira vez, a comunidade científica brasileira tomou
conhecimento da existência das ressacas - termo regional usado para definir as áreas que se
1.1
Encontro ocorrido em Macapá, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente através do PRONABIO. Seu principal objetivo
foi de identificar os sítios prioritários para conservação da biodiversidade da Amazônia.
2
comportam como reservatórios naturais de água, que se caracterizam por um ecossistema
complexo e distinto, sofrendo efeitos da ação das marés e pluviosidade, de maneira temporária".
18
Também, no referido ano, em setembro ocorreu o "Fórum dos Recursos Hídricos: Tema
Ressacas" (SEMA/AP, 1999), nele foi definido o termo ressacas como "uma expressão regional
dada a um tipo de ambiente palustre caracterizado por enchentes sazonais e pela influência de
marés". Neste encontro, foram efetuadas proposições para o diagnóstico das ressacas urbanas e
posterior escolha de área piloto para ações inter-institucionais.
Depois de selecionar a área de estudo e sua definição, surgiram as inquietações sobre
a melhor forma de abordagem do problema e apresentação dos resultados. Dentre muitas
indagações, as principais foram: Como representar a realidade vivenciada por pessoas que
moram em áreas úmidas, onde a presença dos serviços públicos é quase inexistente: não há
instalações prediais públicas e as condições de salubridade e segurança são mínimas? Das
propostas metodológicas atuais, qual a mais adequada? Como selecionar indicadores que
demonstrem as condições em que vivem as populações em áreas úmidas urbanas? Como
mensurar a qualidade de vida urbana da população residente em ressacas? Como elaborar um
sistema de indicadores capaz de traduzir o estado sócio-ambiental em que se encontra seu
morador? A qualidade de vida urbana na área de ressaca é menor que em outros ambientes? De
que forma pode-se contribuir para melhorar as condições de vida desta população? Estas
perguntas nortearam a realização deste trabalho. Seu principal objeto foi propor um sistema de
indicadores capaz de qualificar e quantificar a vida humana em ressacas e sua interação com o
meio ambiente. Como base, optou-se pelo índice sintético de Índice de Qualidade de Vida
Urbana (IQVU) para avaliar as realidades sócio-ambientais nas ressacas de Macapá e Santana e
verificar as suposições de que: a) a maioria das pessoas que mora em ressaca é pobre; b) as
pessoas de referência dos domicílios são, em sua maioria, provenientes de áreas úmidas ou
ribeirinhas e; c) a qualidade de vida urbana dos moradores de ressacas é baixa.
As dificuldades na busca de informações sobre o assunto durante a fase de pesquisa
bibliográfica levou a observar, através da rede virtual, algumas experiências de elaboração de
indicadores em áreas urbanas. Embora existam artigos e discussões de moradores sobre as áreas
úmidas urbanas, não foi encontrada uma proposição que trate esse assunto de forma sócioambiental onde interagissem os ambientes: social, econômico e ambiental.
O primeiro capítulo deste trabalho discorre como o meio urbano passou a ser
inserido no discurso ambiental de desenvolvimento sustentável, as formas de desenvolvimento
desigual e a relação entre pobreza e degradação ambiental, as quais influenciam na qualificação da
vida humana. Também, neste capítulo, discute-se os conceitos de qualidade de vida e as
dificuldades em avaliá-la.
O segundo capítulo conta como se deu a ocupação humana nas ressacas urbanas de
Macapá e Santana decorrente de um aumento populacional devido à migração e à ausência de
uma política habitacional capaz de implementar propostas existentes como, por exemplo, o plano
diretor.
As características do ecossistema da ressaca indicam uma alta vulnerabilidade natural
que, aliada as questões sócio-econômicas, constituem alguns riscos humanos e ambientais.
Para delinear um sistema de indicadores é necessário determinar o rumo a seguir,
exprimindo a escolha dos passos metodológicos que foram adotados. O quarto capítulo comenta
os principais procedimentos adotados.
O quarto capítulo disserta sobre os resultados obtidos para cada variável.
Primeiramente, comenta-se a obtenção dos indicadores, justificando-os e atribuindo-lhes um
atributo negativo ou positivo. Posteriormente os resultados percentuais são padronizados em
uma escala de valores para constituir os índices parciais.
O arranjo metodológico adotado na elaboração do IQVU considerou as proposições
de
indicadores
que
compõem
as
bases
conceituais
de
desenvolvimento
humano,
desenvolvimento sustentável, qualidade de vida urbana e sustentabilidade local. A composição
metodológica baseou-se em proposições reconhecidas, composta de indicadores básicos e
propostas de indicadores sustentáveis atuais e regionais. Deste modo, ela é também um dos
resultados mais importantes, pois permite ser aplicado em outras áreas.
As resultantes estatísticas locais, comparadas com as resultantes estaduais e algumas
vezes com as nacionais, permitem ter uma noção da realidade nas ressacas. Sua representação
espacial, através de um único índice em unidades de trabalho, possibilita uma análise conjuntural
e espacial que serve de ferramenta para o planejamento territorial urbano e instrumento de
cidadania por meio da informação do estado do ambiente e qualidade de vida dos moradores em
áreas úmidas, contribuindo para o autoconhecimento e consciência cidadã.
1. O SISTEMA URBANO E O DISCURSO AMBIENTAL
O avanço do conhecimento científico se fundamenta em pressupostos existente,
assim a adequação do conceito de qualidade de vida em áreas úmidas perpassa pela necessidade
de observar a inserção do meio urbano em desenvolvimento sustentável, pobreza e meio
ambiente e a qualificação de vida humanas.
1.1 A CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Desde a revolução industrial no século XVIII, a população mundial tem
progressivamente se tornado urbana. Esse processo foi intensificado no século XX com a
predominância do modelo industrial centrado na indústria petroquímica e automobilística até os
anos 70, e substituída atualmente pelos setores da informática, da robótica, da biotecnologia, e
das telecomunicações, que necessitaram da disponibilidade de mão-de-obra próxima às fábricas,
contribuindo para a concentração das pessoas nas cidades. O crescimento das cidades
normalmente está vinculado ao crescimento econômico e ocorre de maneira desordenada,
causando impactos ao ambiente sócio-ambiental (meios físico, biótico e ao próprio ser humano).
A preocupação mundial, com os efeitos negativos da exploração econômica sobre o
meio ambiente, foi acelerada no final da década de 1960. Neste período, de acordo com Biwas e
Biwas (1984), ocorreu o aumento da demanda de matéria-prima natural e de energia nos países
industrializados e a explosão populacional nos países em desenvolvimento. Desta forma, os
debates e estudos no referido período estavam voltados para os danos ao ambiente físico em
prejuízo das questões sócio-econômicas relacionadas aos problemas ambientais.
Entre os documentos que trataram destes assuntos ambientais e sócio-econômicos,
ressaltam-se Hardin (1968), Ehrlich (1968) e Meadows et al. (1972), conhecido como Relatório
do Clube de Roma. Os dois primeiros documentos chamavam a atenção para o perigo da fome e
recomendavam o controle populacional, enquanto que o último salientava a interdependência
global, a escassez dos recursos naturais e a insustentabilidade do crescimento econômico, sem
limites, causadora de distúrbios ambientais. Em resumo, surgem as primeiras proposições de uma
sociedade estável e, neste momento, analisaram-se as políticas que fundamentavam o crescimento
econômico. Isto conduziu a divergências entre cientistas e empresários quanto a aceleração ou
minimização do crescimento econômico sem controle.
21
Diante da necessidade de se optar por um tipo de desenvolvimento menos agressivo
à natureza, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, sediada em
Estocolmo no ano de 1972, emergiu, pela primeira vez, o termo “ecodesenvolvimento” (Vieira,
1995), elevando este evento à categoria de marco na abordagem dos problemas ambientais a
partir de uma ótica globalizante de desenvolvimento. Em 1973, o conceito de
ecodesenvolvimento foi aperfeiçoado e ampliado por Sachs (1993), baseado em três critérios:
justiça social, prudência ecológica e eficiência econômica.
Nos primeiros anos da década de 1980, evidenciou-se um quadro tumultuoso de
crise econômica mundial devido à recessão, dívida externa dos países do terceiro mundo e outros.
As Nações Unidas encomendaram a um grupo de especialistas e líderes mundiais o Relatório
Brundtland de 1988, conhecido como “Nosso Futuro Comum”, um documento que, além de
incluir os fatores econômicos e sociais nas questões ambientais, também populariza o termo
desenvolvimento sustentável. O Relatório Brundtland conceituou desenvolvimento sustentável
como:
“ um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a
orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o
potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades do presente sem comprometer a
possibilidades das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.” (BRUNDTLAND,
1998).
A Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD (1991)
consolidou este conceito como sendo: “o desenvolvimento que satisfaz às necessidades da
geração presente sem comprometer as possibilidades das futuras gerações de satisfazer as suas
necessidades.” Esse conceito de desenvolvimento sustentável enfatiza o direito de satisfazer
também as necessidades dos segmentos mais pobres da sociedade e também ressalta a existência
de limites criados pela tecnologia e organização social sobre a habilidade do meio ambiente de
prover as necessidades das gerações presentes e das futuras. “Sua essência aponta para a
necessidade de reconhecer as dinâmicas entre as relações sócio-econômicas e ambientais”.
Os princípios destes relatórios fundamentaram a Agenda 21, documento aprovado
durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediado no
Rio de Janeiro, em 1992. A Agenda 21 contém uma série de compromissos acordados por vários
países, que assumiram o desafio de incorporar em suas políticas públicas, princípios que desde já
os colocavam a caminho do desenvolvimento sustentável (MMA, 2000). A agenda 21 firmou a
idéia de que o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente deve formar um binômio
22
indissolúvel, que promova o rompimento do antigo padrão de desenvolvimento econômico,
compatibilizando as duas aspirações das sociedades atuais: ter acesso a melhores patamares de
renda e o direito das futuras gerações de viver em um ambiente saudável.
Para constituir a Agenda 21 Brasileira, aplicaram-se como principais procedimentos
metodológicos a escolha de áreas temáticas que representassem a problemática sócio-ambiental
do país e a proposta instrumental capaz de instigar o desenvolvimento sustentável. Os seis
temas centrais selecionados para compor a Agenda 21 brasileira foram: agricultura sustentável,
cidades sustentáveis, infra-estrutura e integração regional, gestão dos recursos naturais, redução
das desigualdades sociais e ciência e tecnologia (MMA, 2001a).
Objetivando subsidiar a Agenda 21 brasileira, foi elaborado o documento Cidades
Sustentáveis (MMA, 2001a) com propostas capazes de introduzir a dimensão ambiental nas
políticas urbanas, considerando a noção de sustentabilidade ampliada, que trata a ação comum
entre as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento, levando em conta
também a idéia de sustentabilidade progressiva, que se refere à sustentabilidade como processo
pragmático de desenvolvimento sustentável.
Assim, foram enfocadas as questões sócio-econômicas urbanas intrínsecas à
problemática ambiental, as que deverão ser tratadas dentro da abordagem sócio-ambiental que
enfatize as inter-relações dinâmicas, construídas historicamente através do intercâmbio e
transformação entre a sociedade e a natureza. Neste contexto, edificaram-se metas concretas a
serem alcançadas a médio e longo prazos pela sociedade, embora haja resistências dos grandes
mercados das superpotências atuais, dominantes na economia internacional, e seus interesses
perpassam pela permanência de seu “status quo” no cenário mundial. Para tanto, é necessário
continuar com alta produção industrial, contribuindo na mesma proporção para o crescimento da
poluição ambiental e esgotamento dos recursos naturais. Embora os argumentos de
interdependência global em relação a sobrevivência no planeta Terra estejam sempre presentes
nas discussões ambientais, grande parte das soluções propostas passam pelo comércio
internacional, onde as relações são tipicamente desiguais.
Estudar a sustentabilidade nas cidades conduz a temas como a explosão populacional
e suas conseqüências: sobrecarga nos transportes, recursos e serviços públicos básicos. Hoje, a
taxa de crescimento mundial das cidades indica que, nos próximos anos, provavelmente, ocorrerá
a intensificação dos espaços urbanos, aumentando as redes de localidades centrais. Conforme as
Nações Unidas (2001), dentro das próximas duas décadas várias megacidades alcançarão um
patamar populacional superior a 10 milhões, com exceção de Tóquio e Nova York. A maior parte
23
desta população urbana mundial situar-se-á em países com altas taxas de miséria e desigualdades
sociais. Mais de 15 milhões de habitantes viverão em cidades como: Lagos na Nigéria; Dakha, em
Bangladesh; Calcutá e Delhi na Índia; Jacarta na Indonésia; Karashi no Paquistão; Cidade do
México, no México e no Brasil, estima-se que a cidade de São Paulo atingirá uma população de
mais de 20 milhões de pessoas. Assim, os países subdesenvolvidos serão mais atingidos.
Com o propósito de diminuir os problemas ambientais globais e locais, discute-se
atualmente a sustentabilidade das cidades, visto que a preocupação com o meio ambiente inclui
questões variadas que vão desde problemas com o lixo, produção de alimentos até a eliminação
da pobreza, surgindo um novo conceito de qualidade de vida na cidade. Deste modo, é evidente a
necessidade de conhecer e buscar alternativas de reorganizar os espaços urbanos sem, no entanto,
ignorar que eles passam historicamente por constantes transformações.
Para Novaes (2002) “não haverá cidades sustentáveis sem agricultura sustentável e
nem redução das desigualdades sociais”. Na sua concepção, os temas constituintes da Agenda 21
são interdependentes, e para encaminhar o desenvolvimento sustentável é preciso desenvolver
tecnologias direcionadas para as necessidades brasileiras. O desafio de estruturar a
sustentabilidade no país é complexo e de difícil execução, tendo como principal motivo a
quantidade de atores envolvidos (governo federal, estadual, municipal, empresários,
universidades, associações e sociedade em geral) e ecossistemas urbanos com diversificados
interesses, ora coesos, ora contraditórios.
Pode-se afirmar que na Amazônia Brasileira a sustentabilidade defronta-se com as
contradições entre a preservação e o uso sustentável da biodiversidade, o desmatamento e a
expansão da fronteira agrícola, fluxos populacionais migratórios desordenados e sem controle,
ocupação urbana desordenada e regulamentação fundiária deficitária. Atualmente, a maioria da
população amazônica concentra-se em núcleos urbanos, que vão desde vilas, povoados até a
cidade propriamente dita. Nesta região, os problemas sociais como concentração de riqueza,
acesso privilegiado à informação e a violência, são bastante evidenciados enquanto os problemas
ambientais urbanos como a escassez e a poluição da água, resíduos sólidos, degradação do solo e
outros não são facilmente perceptíveis, porém são importantes para a discussão sobre
sustentabilidade urbana na Amazônia.
É evidente que a maioria dos amazônidas urbanos aponta como principais
problemas a distribuição de renda e as condições de habitabilidade, colocando o homem como
centro das atenções, enquanto que a comunidade técnico-científica prioriza a problemática sócioambiental urbana, tratando o espaço geográfico urbano como um todo, não as partes individuais.
24
Porém, conduzir ações concretas que tratem desta problemática exige diretrizes provenientes da
esfera pública e acadêmica como, por exemplo, uma legislação mais adequada e a elaboração de
diagnósticos compostos de indicadores ambientais e sociais eficientes, capazes de mensurar
realidades que devem ser conhecidas.
A fundamentação e discussão sobre indicadores sócio-ambientais serão abordadas no
capítulo 3 que discorre sobre metodologia. A proposição de alguns indicadores que tratem de
realidades vivenciadas por populações em áreas úmidas urbanas constitui um dos propósitos
deste trabalho.
1.2 DESENVOLVIMENTO DESIGUAL, POBREZA E MEIO AMBIENTE URBANO.
De acordo com o documento “Nosso Futuro Comum” (CMMD, 1991), o
desenvolvimento sustentável é aquele que “atende as necessidades do presente sem comprometer
a capacidade de as gerações futuras atenderem também as suas...” Também ressalta, que “é
preciso atender as necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas
aspirações de uma vida melhor”. Desta premissa, extraem-se dois conceitos básicos: o de
“necessidade” que prioriza as condições essenciais de vida dos mais pobres e a noção de
limitações que o estágio da tecnologia impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às
necessidades presentes e futuras.
Na opinião de Arana (1999), o documento de Brundtland fundamenta-se no
ecodesenvolvimento e enfatiza o crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico,
resultando, assim, no desenvolvimento sustentável proposto. Como crítica importante ao
modelo, o autor observa-se que "o modelo hegemônico atual tem como característica a
concentração da riqueza enquanto na sustentabilidade busca-se a distribuição da riqueza
implicando, conseqüentemente, em maior eqüidade social. Tal crítica pode ser constatada com o
fenômeno da globalização que tem provocado um desenvolvimento assimétrico com maiores
benefícios para os países ricos".
Martinez-Alier (1994) discorre que a principal comunicação do Relatório Brundtland
é que a pobreza causa a degradação ambiental, indicando como alternativa o crescimento
econômico para os países ricos e países pobres, pondo em segundo plano a questão da
redistribuição e eqüidade. O documento exemplifica com a “Revolução Verde”, que foi
promovida por vários interesses, destacando-se o de diminuir as condições como a pobreza,
fome e subdesenvolvimento; porém, terminou prejudicando de um lado a biodiversidade e a
fertilidade dos solos e, de outro, aumentou a dependência tecnológica dos países pobres além de
25
elevar, em muito, o êxodo rural. Na realidade, o referido relatório defende o aumento da
atividade econômica no sentido de eliminar a pobreza, confrontando com a finitude dos recursos
existentes no planeta. Nessa ótica, subordina o crescimento dos países mais pobres às economias
mais ricas do Norte. Com essa visão, percebe-se que há uma definição de nível de consumo dos
países em desenvolvimento em função de suas necessidades básicas, mas omite o nível de
consumo dos países desenvolvidos. Essas críticas podem ser observadas a partir das políticas
ambientais e desenvolvimentistas difundidas pelos países desenvolvidos nos países pobres, cujas
estratégias são: retomar o crescimento; alterar a qualidade do desenvolvimento; atender as
necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, saneamento; manter um nível
populacional sustentável; conservar e melhorar a base dos recursos; e incluir o meio ambiente e a
economia no processo de tomada de decisão.
Baseado nos critérios de sustentabilidade de Sachs (2000), a implementação dessas
políticas ambientais e desenvolvimentistas inseridas no modelo de desenvolvimento sustentável
necessitam, no mínimo, de um sistema político que assegure efetivamente a participação do
cidadão com acesso as informações no processo de decisão; um sistema econômico capaz de
gerar excedentes; um sistema de produção que respeite e promova a conservação da base
ecológica do desenvolvimento; um sistema tecnológico que busque constantemente novas
soluções alternativas; um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e
financiamento.
Percebe-se que os comentários acima mencionados têm lógica a partir de que, na
maior parte dos objetivos e requisitos recomendados para o desenvolvimento sustentável, emite
diretamente ou indiretamente, mais modificações nos países em desenvolvimento do que os
desenvolvidos. Porém, discretamente, o relatório trata as diferenças entre ricos e pobres; fala do
protecionismo existente na área industrial, comercial e agrícola por parte dos países
desenvolvidos e condiciona que os países mais ricos adotem estilos de vida conciliáveis com os
recursos naturais existentes. Essa harmonização, atualmente, tem sido buscada através da
tecnologia. Mais adiante, aponta para eqüidade entre cidadãos para que haja uma verdadeira
sustentabilidade.
Baseado no conceito de desenvolvimento sustentável do Relatório Brundtland,
citado por Salama (1999), surgiram várias abordagens de dimensionar a pobreza, e algumas foram
além da simples mensuração monetária, atingindo o ápice ao avaliarem as necessidades básicas
insatisfeitas. Porém, antes de tudo é preciso conceituá-la.
26
Até os anos de 1960, a pobreza era mensurada através do nível médio de renda que,
segundo Jannuzzi (2001) era o quociente do Produto Interno Bruto pelo total da população.
Apesar de ser considerado como único parâmetro para indicar a pobreza, a renda per capita ainda
é bastante utiliza por alguns organismos nacionais e internacionais, compondo inclusive o Índice
de Desenvolvimento Humano - IDH do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD. A pobreza é considerada pelo PNUD (1997) "ausência do que é necessário ao bem estar
material. É também a negação das oportunidades e das escolhas mais essenciais ao
desenvolvimento humano.” Após o surgimento do conceito de exclusão social, a definição de
pobreza, segundo Buarque (1999), modificou-se, e passou a ter uma conotação econômica e
ética. Para este autor "o que faz uma pessoa ser pobre não é o nível de sua renda, mas a sua
exclusão dos bens e serviços sociais essenciais". A fim de definir a pobreza, algumas instituições,
de acordo com Jannuzzi (2001) utilizam o poder de compra de aquisição de produtos básicos
como ajuste de paridade do indicador de renda per capita.
Como na maioria dos países, o Brasil também apresenta uma disparidade entre os
ricos e pobres, que se agrava por apresentar maior desigualdade em relação a quantidade de
pessoas pobres e em piores condições de sobrevivência. Neste contexto, a Amazônia diferenciase por possuir um quadro contrastante: é detentora de um grande estoque de riquezas naturais,
embora apresente a maior parte de sua população vivendo em condições de pobreza,
principalmente no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos básicos. Apesar da carência
estatística mais abrangente sobre a pobreza nesta região, ela pode ser caracterizada por resultados
censitários, pelas situações de fome (desnutrição e subnutrição) e pela susceptibilidade a doenças,
devido a carência de serviços básicos, o baixo atendimento à saúde, a precariedade
e
superpopulação das habitações.
Na Amazônia brasileira, normalmente, a maioria da população rural dispõe de
recursos naturais (peixes, caças, frutas, castanhas e outros) que servem de alimentos e contribuem
na renda de autoconsumo, diminuindo a necessidade da renda monetária para sobreviver.
Enquanto que a população que mora em áreas urbanas depende quase que exclusivamente da
renda monetária para sua existência. Neste contexto, diz-se que as populações pobres, carentes de
alimentação, estão mais presentes em áreas urbanas, principalmente na periferia, em ambientes de
pouca resistência à degradação ambiental (baixadas e alagados) e, normalmente assumem duplo
papel, como um dos causadores e vítimas da degradação do meio ambiente. As condições
ambientais dos locais de moradias, unidas às precariedades das habitações, à superpopulação, às
dificuldades de acesso aos serviços de esgoto, coleta de lixo e de água tratada, aumenta a
27
vulnerabilidade dessas populações a doenças transmitidas pela água, e a proliferação de animais
transmissores de doenças.
A desigualdade social e econômica da população amazônida corresponde a baixos
índices que mensuram a esperança de vida ao nascer, educação, saúde e outros. Essa disparidade
entre segmentos sociais e regiões tem forte influência na geração de problemas sociais e
ambientais, a começar pelo deslocamento das populações rurais para a cidade, em busca de renda
e serviços sociais.
A população amazônida urbana, tangida por essas disparidades e também pelo
processo de concentração fundiária e outros fatores como a mecanização intensiva na
agropecuária, vem aumentando em ritmo acelerado desde a década de 1940 e, segundo Moura e
Moreira (2001), teve seu crescimento inicialmente nos anos 70 e 80 devido à ação do governo
federal e às políticas de desenvolvimento econômico. Essa progressão populacional nas
metrópoles regionais (Belém e Manaus) concorreu para uma expansão urbana acelerada e
desordenada, que se traduziu na degradação ambiental, na ocupação de áreas de risco ou de
preservação obrigatória, na ausência ou degradação de infra-estruturas mínimas (saneamento,
educação, saúde, segurança, transportes e outros) e na pressão sobre as finanças públicas, já
precárias, traduzindo-se em insustentabildade urbana.
Tratar as questões urbanas dentro de uma visão ecológica integrada tem sido uma
dificuldade científica, econômica e política, muito embora a espécie humana esteja inserida em
ecossistemas. Em consonância com a definição de Odum (1985), o ecossistema é a interação
entre os seres vivos e o seu ambiente não vivo, inseparavelmente, inter-relacionados. Essas
relações mútuas entre o homem e a natureza são estudadas holisticamente em ecologia humana
(relação homem-natureza). E a partir de suas postulações, Odum (1985) se explica que
aglomerado urbano “difere de ecossistemas heterotróficos naturais, por apresentarem um
metabolismo muito mais intenso por unidade de área, exigindo um influxo maior de energia e
uma grande necessidade de entrada de materiais e saída de resíduos”. Em sua opinião, a cidade
moderna é um parasita do ambiente natural, pois produz pouco ou nenhum alimento, polui o ar e
recicla pouca ou nenhuma água e outros materiais inorgânicos. Funciona simbioticamente
quando produz e exporta mercadorias, serviços e outros para o meio ambiente rural.
Os sistemas naturais (físico e biótico) e antrópico (homem e suas atividades)
constituem o ambiente urbano, que é considerado como ambiente aberto, por depender de
outros no atendimento das necessidades humanas. Neste contexto, a cidade pode ser entendida
como um ecossistema. O ecossistema urbano segundo Marcus e Detwyler apud Mota (1995)
28
apresenta necessidades biológicas (ar, água, espaço, energia e disposição de resíduos) e culturais
(organização, tecnologia, sistema econômico, comunicação e segurança).
O ecossistema urbano tem sido tratado por diferentes áreas do conhecimento,
embora alguns autores tentem justificar o domínio dessa temática por uma única ciência. Como
exemplo, cita-se a afirmação de Mota (1995), que diz: tratar sobre o ecossistema urbano compete
muito mais à sociologia do que à ecologia, porque a ecologia clássica é voltada especificamente à
ciência do modo de vida dos organismos, não incluindo em sua metodologia de estudo o homem
social, seu impacto sobre o meio ambiente e, muito menos, o ambiente urbano, produto de sua
intervenção. De acordo com Dasmann (1968), a estabilidade de sistemas naturais aumenta à
medida que crescem suas complexidades, enquanto que os sistemas urbanos aparentemente têm
tendências opostas, convertendo-os em frágeis e passíveis de ruptura. Parte dessa fragilidade é
dada pelo não reconhecimento das comunidades urbanas como verdadeiros ecossistemas,
deixando o planejamento e a viabilização da cidade carentes da visão sistêmica. Também, na
compreensão de Dasmann (1968), as cidades no século corrente tendem a crescer e a ocupar o
mesmo nicho comum global dentro da biosfera, de modo a utilizar os mesmos recursos,
provocando uma intensa competição que origina pressões ambientais de dimensões cada vez
mais fortes, comprometendo a qualidade de vida de seus moradores.
Para melhorar a sustentabilidade nos ecossistemas urbanos, é preciso adotar
tecnologias diversificadas, novos padrões espaciais de ocupação que considerem o meio natural, a
consciência social sobre suas responsabilidades com o meio ambiente e um novo padrão de
planejamento urbano. Em conformidade com Platt (1994), a sustentabilidade do ecossistema
urbano deve ser focalizada através de dois eixos: o primeiro reporta-se à proteção e restauração
das características e processos biológicos remanescentes dentro da comunidade urbana e o último
alude ao impacto das cidades nos recursos terrestres, aquáticos e atmosféricos da biosfera, com
os quais elas se mantêm e nos quais ela causa efeitos nocivos. Sustentabilidade, sob este prisma,
envolve aspectos de transporte, conservação de energia, controle da poluição da água e ar, justiça
social e outros. De acordo Sobral (1996), as dificuldades em se estudar a urbanização e o meio
ambiente decorre da complexidade das ações humanas ligadas a dinâmicas sociais e econômicas,
completamente diferentes do ambiente natural que pode ser explicado somente pelas leis da física
e química.
Apesar das afirmações de alguns autores sobre o ecossistema urbano, para efeito
deste trabalho, entende-se o ecossistema como um conjunto dos relacionamentos mútuos e
interdependentes entre os fatores que compõem o meio ambiente. Em conformidade com
Balassiano (1992), pode-se afirmar que na criação das cidades as sociedades transformam a
29
paisagem natural pré-existente em paisagem cultural ou humana. Nesse processo de modificação,
as características naturais do lugar são utilizadas para a construção de um novo ambiente: o
urbano.
1.2 QUALIFICAÇÃO DA VIDA HUMANA
A qualidade de vida urbana fundamenta-se na concepção de qualidade de vida. Desta
forma, afim de melhor entendimento, se faz necessário discorrer primeiramente sobre a definição
de qualidade de vida.
1.3.1 Qualidade de vida
A afirmação de Buarque (1988) de que “...talvez nenhum conceito seja mais antigo,
antes mesmo de ser definido, de que qualidade de vida. Talvez nenhum seja mais moderno do que a
busca de qualidade de vida. Ainda que mais moderna seja a crítica e a redefinição do conceito de
qualidade de vida”, conduz a pensar sobre as condições de tempo de sobrevivência da
humanidade. O acordo com esse autor, em um passado remoto, a qualidade de vida estava
vinculada a não sofrer os efeitos das intempéries naturais, a ser capaz de sobreviver aos inimigos
da natureza ou humanos, a ter posses, à habitação segura e a não padecer de sede e fome. Esse
conceito permaneceu por um longo período, até final do século XVIII e início do século XIX,
quando ocorreu a revolução industrial, que contribuiu para o aumento da população nas cidades.
Viver no conforto com as facilidades do meio urbano, onde o trabalho pesado era efetuado por
máquinas e pobres, adicionou a possibilidade de dominar a natureza e passou a ser sinônimo de
qualidade de vida. Porém, com a utilização de mercadorias e serviços para a satisfação das
necessidades humanas, e com a diferenciação das classes sociais, a idéia de qualidade de vida
passou a ter o caráter de capacidade de consumo. Posteriormente, o conceito de qualidade de
vida evoluiu, de consumo para uso de bens de vanguarda tecnológica.
Apesar da evolução da idéia de qualidade de vida, ainda é trabalhoso demarcar seus
limites devido à abrangência e interligação com diversas abordagens e problemáticas. Porém,
baseado na literatura científica que discorre sobre este assunto, é possível equacionar três âmbitos
essenciais de análise relativos a esse assunto.
O primeiro âmbito de análise de qualidade de vida foi, segundo Fernandes (1997),
elaborado na época da revolução industrial (final do século XVIII e início do século XIX) e tem a
30
ver com a distinção entre os aspectos materiais e imateriais da qualidade de vida. Os materiais
tratam das necessidades humanas básicas como, por exemplo, habitação, abastecimento de água,
saúde. Ou seja, aspectos de natureza essencialmente física e infra-estrutural. Os imateriais estão
ligados às artes, cultura e lazer. Historicamente, para as sociedades menos desenvolvidas, essas
questões materiais eram decisivas e estavam em evidência. Após este período, já no século XX, o
conceito de qualidade de vida, segundo Fernandes et al. (1997), passou a ser medido pelo poder
de compra, ou seja: o consumo.
O segundo âmbito distingue os aspectos individuais e coletivos, sendo que as
componentes individuais estão mais ligadas com as condições pessoais e familiares, às relações
pessoais e às condições econômicas tratadas por Guerreiro e Hayos (1983). Nesta ótica, qualidade
de vida passa a ser diversificada, em consonância com o processo social que leva à formação de
"camadas" hierárquicas, isto é, de grupos situados diferencialmente quanto ao grau ou natureza
do poder político, ao prestígio social ou ao papel econômico que detêm ou que lhes é atribuído.
O terceiro âmbito trata da distinção entre os aspectos objetivos e subjetivos da
qualidade de vida. Os objetivos podem ser assimilados através da definição de indicadores de
natureza quantitativa de carências humanas (alimentar, mortalidade infantil e outros) e os
subjetivos remetem-se para a percepção psíquica que os indivíduos (psique individual) têm de
qualidade de vida (nível de satisfação), enfatizada por Schartzman (1974), de que a percepção
varia de pessoa para pessoa, dependendo de diversas variáveis como nível de instrução, o estrato
social, experiências vivenciadas e outras. O subjetivo é de essencial importância, devido os
indicadores de qualidade de vida, terem várias traduções, conforme a estrutura sócio-econômica
da população. Conseqüentemente, o mesmo indicador pode ser percebido com diversas
conotações, variando de acordo com os agrupamentos sociais, pois as idéias e as experiências de
vida do sujeito será o parâmetro de avaliação de qualidade de vida e nível de satisfação. Um
indivíduo pertencente a classe social baixa
deverá priorizar como qualidade de vida o
atendimento de suas necessidades básicas imediatas como (alimentação, habitação, saúde e
educação) enquanto que se for pertencente a classe social média além dessas necessidades, exigirá
serviços itens complementares, principalmente serviços e qualidade ambiental (locais de lazer,
áreas verdes, saneamento, baixos níveis de poluição, segurança e transporte).
As análises de qualidade de vida quanto aos aspectos materiais e imateriais;
individuais e coletivos; e objetivos e subjetivos estão interligados entre si, sendo praticamente
complementares. A exatidão dessa interdependência permeia as principais contribuições teóricas,
sobre o estudo de qualidade de vida. Dentre as classificações de componentes de qualidade de
vida, destacam-se os autores: Allard, Gough e Nuvolati.
31
A primeira contribuição científica proposta por Allard (1981), sobre qualidade de
vida, distingue as condições de vida objetivas das subjetivas. Ele analisa qualidade de vida a partir
de quatro eixos: 1) nível de vida, ligado às necessidades materiais, ou seja, às necessidades básicas;
2) qualidade de vida, vinculada às condições de vida não materiais, aquelas relacionadas ao
indivíduo propriamente dito; 3) satisfação, refere-se à percepção subjetiva das condições de vida e
4) felicidade, conseqüente à percepção subjetiva da qualidade de vida (feliz ou infeliz).
A segunda contribuição, em consonância com Gough (1982), refere-se a qualidade de
vida considerando a diferença entre as necessidades e desejos. Para este autor, as necessidades estão
mais ligadas à esfera coletiva, enquanto que os desejos, as aspirações, estão relacionados com a
esfera individual. Essa classificação tem uma importante implicação já que, sendo as necessidades
associadas a esfera do coletivo, teriam a sua resolução essencialmente na esfera do poder político.
Os desejos sendo do espaço individual, a sua determinação estariam acerca da esfera econômica,
através do mercado. Indagando-se os desejos individuais, percebe-se que nos dias de hoje eles
transpõem os poderes públicos e, logicamente, a esfera do poder do Estado.
A última contribuição, elaborada por Nuvolati (1998), apresenta um estudo
pormenorizado de qualidade de vida, ordenado em cinco grandes grupos, obtidos através do
cruzamento da dicotomia individual/coletiva com a dicotomia material/imaterial. O primeiro
grupo está relacionado com os aspectos materiais coletivos, através da disponibilidade de serviços e
bens, abrangendo a saúde, comércio, educação obrigatória e outros. O segundo grupo é
denominado por este autor de aspectos materiais individuais, aqueles que tratam da condição
pessoal e familiar dos indivíduos isoladamente, especificamente a questão de rendimento e da
riqueza de cada um, o emprego, a mobilidade populacional e outros. O terceiro grupo é
designado pelo autor como imateriais coletivos e diz respeito à cultura e desporto. No quarto grupo,
chamado de imateriais individuais, o autor reúne todos os temas ligados às relações privadas
interpessoais, como, por exemplo: as relações familiares e com amigos, a prática da cidadania e o
acesso à informação.
O quinto grupo faz menção ao contexto geral, que está atrelado às
particularidades da paisagem e do clima e, também, às características do patrimônio histórico e
arquitetônico do espaço em que está inserido o objeto de análise.
O processo de construção do conceito de qualidade de vida teve uma ordem de
prioridade que obedeceu as necessidades humanas, iniciando pelas essenciais de sobrevivência e
depois as essenciais sociais. A ordem desse processo influenciou na seleção, organização e
importância das variáveis componentes do sistema de indicadores que trata da qualidade de vida
em ressacas. Buscou-se relevar, em primeiro lugar, as necessidades materiais coletivas e as
materiais individuais representadas, respectivamente, pelo abastecimento de água e o poder de
32
compra de alimentos (renda per capita), e verificação da ocupação e emprego. Em segundo lugar
consideraram-se as necessidades imateriais individuais através da observação das famílias
envolvidas no associativismo. Posteriormente, levou-se em conta a satisfação em relação a
qualidade de vida vivenciada. E, por último, atentou-se para o contexto geral, ou seja, para a
qualidade do ambiente através da observação dos impactos ambientais causados e sofridos pelo
homem. Deste modo, vale a pena ressaltar que na definição do conjunto de indicadores
pertinentes, a primeira faz alusão às necessidades dos indivíduos e acessibilidade dos serviços
públicos, a segunda está intimamente interligada ao contexto social, político e cultural em que
vivem; a terceira refere-se à percepção e satisfação das condições de vida e a última faz uma
caracterização espacial do local de moradia.
A multiplicidade de componentes, que integram o conceito de qualidade de vida,
proporciona o surgimento de estudos que tratam de qualidade de vida com as mais diversas
agregações espaciais e aplicados ao mais variados temas e grupos populacionais. Desta maneira,
no que tange a assuntos espaciais, existem trabalhos científicos nos níveis urbano, regional,
nacional e internacional. No que diz respeito aos temas e grupos é possível encontrar estudos em
que a qualidade de vida é analisada em relação com a habitação ou emprego, e para grupos
específicos como, por exemplo, os doentes e a terceira idade. Neste contexto, tentou-se analisar a
qualidade de vida em unidades territoriais básicas (ressacas) definidas pelos seus moradores.
Existe outra linha de investigação sobre qualidade de vida relacionada à economia e,
em particular, à econometria3. Os pioneiros nesta direção foram Rosen (1979) e Roback (1982),
que desenvolveram uma série de estudos alicerçados na elaboração de índices de qualidade de
vida a partir da identificação de preços de mercado, implícitos para as diversas "amenidades4"
existentes em diferentes espaços territoriais.
A idéia fundamental dos modelos subjacentes a estes estudos é a de que, não tendo
as amenidades, por definição, o preço de mercado explícito, é possível valorá-las calculando um
preço implícito utilizando, por exemplo, o nível de salários e o nível de renda por domicílio.
Esses níveis de salários e rendas permitiriam apreender implicitamente as diversas amenidades
existentes localmente. O valor traduz-se em preço, com o qual edifica-se o índice de qualidade de
vida, que serve para fazer comparações, estabelecendo rankings entre cidades, regiões e países.
1.1
3
Econometria é a parte da economia voltada à descrição de relações econômicas por meio de modelos matemáticos e à estimação
dos parâmetros desses modelos, com uso de dados estatísticos (FERREIRA, 1999).
33
Neste âmbito, este trabalho tentou demonstrar as diferenciações dos moradores agrupados em
unidades territoriais de análise. Algumas de suas variáveis podem ser comparadas com outras
regiões.
Quase uma década depois da investigação de qualidade de vida ser relacionada à
economia, em 1990, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com o
intuito de que o “o desenvolvimento passasse a ser medido não mais simplesmente pelo
crescimento econômico, mas sim pela ponderação de fatores que ampliam as oportunidades de
escolhas das pessoas no seu cotidiano”, (PNUD, 1997),
desenvolveu o Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH, baseado no conceito de desenvolvimento humano. Apesar do
estudo não ter como objetivo direto a verificação de qualidade de vida da população, pode ser
admitido como um bom indicador deste assunto, visto que o conceito de desenvolvimento
humano é definido pelo PNUD (1997) como um “processo abrangente de expansão do exercício
do direito de escolhas individuais em diversas áreas: econômica, política, social ou cultural.
Algumas dessas escolhas são básicas para a vida humana. As opções por uma vida saudável, ou
por adquirir conhecimento, ou por um padrão de vida decente, são fundamentais para os seres
humanos”.
O IDH consiste na agregação de três dimensões básicas: longevidade, educação e
renda, que correspondem respectivamente a desfrutar de uma vida duradoura e saudável, alcançar
conhecimento e ter acesso aos recursos necessários a um nível de vida digno.
1.3.2 Qualidade de vida urbana
Nas últimas décadas, tem aumentado o interesse científico pela temática da qualidade
de vida urbana, provavelmente devido ao processo intenso de crescimento mundial da população
urbana em detrimento da população rural. A concentração humana nas cidades ocorre através da
mobilidade populacional acelerada. Este processo acelerado gera uma gama de problemas e
disfuncionamentos internos que influenciam nos estados de vida dos citadinos. Desta maneira, se
faz necessário conhecer e avaliar essas condições de vida.
Ao mesmo tempo em que o espaço urbano desempenha o papel principal na
economia e política, afirmando-se como território mais favorável à produção de riqueza,
empregos e meios criativos e inovadores, ele se apresenta paralelamente como um conjunto
1.1
4
Amenidades (“amenities”) podem ser consideradas como bens públicos coletivos que todos podem usufruir sem nenhum custo
de utilização como, por exemplo, parques públicos: Elas caracterizam os diversos aspectos atraentes (ou não) dos diferentes
espaços geográficos. Elas influenciam as escolhas dos indivíduos em viver nestes mesmos espaços (ROBACK, 1982).
34
significativo de aspectos danosos, associados à sociedade desenvolvida pós-industrial, tais como
degradação ambiental, exclusão social, insegurança e outros. Tais fatos justificam em parte o
grande interesse despertado pela problemática da qualidade de vida urbana na sociedade
moderna. Em conseqüência, vários trabalhos foram produzidos sobre esta temática, alguns
voltados para abordagens unilaterais como, por exemplo, sociológicas, econômicas,
arquitetônicas, planejamento e outros. Em consonância com Capra (1982), muitos trabalhos
realizados nas últimas décadas consideram o homem como um todo indivisível e que não pode
ser explicado pelos seus distintos componentes (físico, psicológico ou psíquico) separadamente
como mostrado em “Populações marginais em ecossistemas urbanos” e “Qualidade de vida rural
na Amazônia: o caso da Reserva Extrativista do Cajari/AP”, elaborados respectivamente por
Dias (1989) e Fernandes (1997). A investigação atual sobre qualidade de vida urbana tem como
desafio buscar novos modelos de abordagem com competência de subsidiar profundas mudanças
econômicas, sociais e tecnológicas.
De acordo com Cicerchia (1996), nos estudos urbanos brasileiros, é possível
identificar uma tendência orientada para o planejamento com preocupações antigas focalizando
uma única faceta, como por exemplo: as condições de salubridade nas cidades, zoneamento e
regulamentação dos espaços físicos, ampliação das redes de infra-estrutura e equipamentos que
foram rebaixadas a um grau de menor importância. Destarte, a atividade de planejamento suscita
novas abordagens que enfoquem a interdependência entre os diversos componentes do meio
urbano; estes podem ser condensados num índice de qualidade de vida.
Embora se admita a importância das análises sobre qualidade de vida como
ferramenta de decisão estratégica, técnica e política para o planejamento e gestão urbana, existem
obstáculos que ainda não foram totalmente transpostos, de caráter metodológico e operacional.
Assim, a complexidade do conceito de qualidade de vida e a influência de componentes
subjetivos na sua avaliação, já foram explicitadas anteriormente. Quando a análise de qualidade de
vida ocorre no espaço urbano, outras condicionantes são adicionadas, perturbando o conjunto de
transformações recentes na economia e na sociedade, obrigando a re-equacionar o quadro
analítico tradicional.
Comentou-se anteriormente que o índice de qualidade de vida é constituído de
indicadores ligados a um conjunto de domínios temáticos selecionados que representam a
realidade das condições de vida da população estudada. Esses indicadores são obtidos a partir de
dados estatísticos (quantitativo e mensuração objetiva) e/ou informações e experiências do
conhecimento coletivo ou individual (qualitativo e mensuração subjetiva). Considera-se que as
dimensões materiais e imateriais, chamadas de convencionais, influenciam nas condições de vida
35
das pessoas e ainda são consideradas importantes na constituição do índice de qualidade de vida.
Contudo, considera a necessidade imediata de tratar novas dimensões urbanas que interferem nas
condições de vida.
Este trabalho também levou em conta a concepção de qualidade de vida definida por
Sposati (1996) que reconhece a importância da qualidade e democratização dos acessos às
condições de preservação do homem e da natureza. Desta maneira, também se entende qualidade
de vida como “a possibilidade da melhor redistribuição e usufruto da riqueza social e tecnológica
aos cidadãos de uma comunidade; a garantia de um ambiente de desenvolvimento ecológico e
participativo de respeito ao homem e à natureza, com o menor grau de degradação e
precariedade”.
Ao refletir sobre os problemas citadinos, principalmente aqueles concernentes ao
ordenamento territorial (invasões) e catástrofes (deslizamentos, alagamentos e outros), percebe-se
uma carência de estudos com competência de subsidiar o planejamento urbano. Este fato indica a
necessidade de novas abordagens metodológicas que tratem a inter-relação social e natural
conjuntamente aos seus impactos e riscos.
1.3.3 Avaliar a qualidade de vida urbana
♦ Dificuldades Paradigmáticas
Por conceito, tratar de qualidade de vida urbana em áreas úmidas é também uma
forma de diagnóstico, mas pode ser entendido também como uma descrição minuciosa de algum
fato e uma caracterização de parte de uma realidade.
Porém, diagnosticar a realidade e
representá-la de forma que possa ser facilmente compreensível tem se constituído em uma
dificuldade da ciência.
Em particular, transladar os fenômenos reais vivenciados pela
humanidade para a esfera teórico-matemática, facilitando a compreensão dos fenômenos sócioambientais, tem sido desafiador para os estudiosos. Alguns cientistas debatem entre si a respeito
da própria validade desse procedimento.
Para Morin (2000), por exemplo, é impossível quantificar o sujeito humano, as suas
percepções e a sua visão de mundo. O que se pode fazer é uma aproximação probabilística
(estatística) da realidade, pois o qualitativo não pode ser quantificado com precisão. Desta forma,
a alternativa é a representação do universo em base amostral; os seus elementos qualitativos
devem ser o condutor dinamizador de reflexão e de interpretação dos dados amostrais.
36
Segundo Demo (2002), a realidade social tem dimensões qualitativas. O lado
qualitativo do real pode ser palpável, visível e manipulável. Por este motivo, tem-se a opinião
comum de que o mais importante na vida é a base material. Para ele, a quantidade não é uma
dimensão inferior ou menos nobre da realidade, mas simplesmente uma faceta dela. Para o
referido autor, a ciência prefere o tratamento quantitativo porque ele é mais apto aos
aperfeiçoamentos formais, em que a quantidade pode ser testada, verificada, experimentada e
mensurada. Porém, há os riscos de se se incorrer em exageros, reconhecendo-se como real
somente o que é mensurável, conduzindo ao empirismo.
As idéias de Morin e Demo são convergentes no que diz respeito à participação, ao
direito e ao exercício da cidadania. Por isso, na qualidade de vida não deve ser ressaltado o maior,
mas o melhor, ou seja, não somente a quantidade, mas essencialmente a qualidade. Na verdade, o
desafio científico é chegar ao máximo possível perto da realidade considerando o valor numérico
(quantitativo) e o valor perceptível (qualitativo).
As propostas de novas técnicas, processos e indicadores que representem a realidade
em estudos diagnósticos têm sido constantemente discutidas no estado da arte, que tenta
aprimorar e inovar métodos de avaliação, reconhecendo o processo de mudanças paradigmáticas
científicas atuais baseada no holismo, ou seja, fundamentada na teoria segundo a qual o homem é
um todo indivisível, e que não pode ser explicado pelos seus distintos componentes (físico,
psicológico ou psíquico), considerados separadamente.
O paradigma científico é definido por Kuhn (1996) como “uma constelação de
realizações – concepções, valores, técnicas etc. – compartilhada e utilizada por uma comunidade
científica para definir problemas e soluções legítimos”. Para Capra (1996), as mudanças dos
paradigmas teorizadas por Kuhn ocorrem sob a forma de rupturas descontínuas e revolucionárias
e não somente no espaço da ciência mas, com mais força, na área social.
De acordo com a explanação de Duarte (2001), as concepções e as crises do
paradigma científico, teorizadas por Kuhn, permitem pensar na possibilidade de transição e
mudança paradigmática, bem como discutir a crise e a revolução da modernidade. Porém, o
maior problema é a apreensão da dinâmica da realidade, pois a ciência trata disciplinarmente os
problemas de um modo global, enquanto que os novos paradigmas reportam-se ao retorno das
especificidades diferenciais das partes, não tomando o todo como as leis gerais. Daí as
necessidades já discutidas anteriormente sobre novas abordagens metodológicas que permitam a
inserção de novos sistemas de indicadores em áreas urbanas que considerem a interdependência
dos meios natural e humano.
37
Para Capra (1996), o novo paradigma da ecologia profunda pode ser compreendido
através da visão holística do mundo, que concebe “o todo integrado, e não como um conjunto de
partes dissociadas”. Pode também ser entendido pela visão ecológica profunda, que está
alicerçada em valores ecocêntricos, e reconhece a interdependência fundamental de todos os
fenômenos e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedade, o ser humano está inserido nos
processos cíclicos da natureza e, desta maneira, é dependente deles.
♦ Dificuldades Operacionais
A seleção de indicadores capazes de representar a qualidade de vida em áreas úmidas,
de refletir a condição e a eqüidade, de abranger as esferas social, econômica e ambiental,
considerando o conceito de sustentabilidade, exigiu uma vasta pesquisa bibliográfica devido a
escassez de metodologias, pois essa temática passou a considerar recentemente a interação entre
o social e o ambiental. Além disto, o ideal é que o índice de qualidade de vida seja composto por
indicadores dotados de respaldo científico e com parâmetros de analogia para o restante da região
estudada e o Estado do Amapá.
A agregação dos indicadores constituiu um índice sintético, que permite a ordenação
e comparação entre comunidades, ou entre diferentes momentos da vida de uma mesma
comunidade. Entretanto, construir um índice sintético implica enfrentar os problemas de seleção
e ponderação de indicadores que, se não for bem calcado na observação da realidade, pode
distorcer detalhes importantes a serem relevados. Os indicadores selecionados devem ser
coerentes, operacionais, representativos quanto à temática e região estudadas e capazes de
produzir resultados de fácil compreensão. O sistema de ponderação deve observar os conceitos
científicos e a realidade local e regional para ordenar pela importância dos indicadores, levando
em conta os propósitos do índice sintético. Por isso, os indicadores selecionados foram
adequados à regionalidade amazônica, considerando as questões quantitativas e qualitativas.
Agrava-se a situação de diagnosticar um espaço territorial quando se consideram,
em um mesmo contexto, o processo de urbanização e a relação do tripé geográfico:
homem/sociedade/natureza. Deste modo, não se pode pensar nem planejar isoladamente a
problemática social sem levar em conta os comprometimentos ambientais que possam suceder
e/ou que já estejam ocorrendo. Há uma relação recíproca entre o meio natural e o equilíbrio
econômico-social da população. A degradação de um está necessariamente articulada à
degradação do outro. Tendo em vista o exposto, o diagnóstico sócio-ambiental deve enfocar
também a interação sócio-ambiental e os seus rebatimentos.
38
Após discutir a quantificação e a qualificação da realidade, atentando para a interação
entre os meios humano e natural, outra categoria que merece atenção diz respeito ao caráter
conceitual de urbanização5. A diversificação de abordagens sobre a temática urbana, enquanto
espaço urbano, é mais notadamente do âmbito da geografia. Fundamentado na geografia crítica6
e em consonância com Moraes (1994), Santos (1997) e Correia (1989), define-se o espaço urbano
como um uso do solo ligado ao processo histórico-produtivo da sociedade capitalista, constituído
por um conjunto complexo de usos da terra, símbolos e campos de lutas. Como categoria
existente, apresenta particularidades: é simultaneamente fragmentado e articulado, cada uma de
suas partes mantém relações com as demais e ao mesmo tempo tem a sua própria característica.
É um reflexo e um condicionante social, reproduzindo a complexa estrutura social em classes; é
mutável por resultar da dinâmica social, e simboliza a sociedade em uma de suas dimensões, a
mais aparente, materializada nas formas espaciais. No meio urbano, as dinâmicas sociais,
econômicas e ambientais ocorrem de forma mais acelerada e têm peculiaridades vinculadas às
características humanas enquanto que no meio rural7 essas dinâmicas acontecem com mais
lentidão, são menos complexas e com especificidades ligadas principalmente ao meio natural. Na
Amazônia, além da concentração populacional urbana e seus conseqüentes problemas
(degradação ambiental, violência, pobreza e outros), a disparidade da oferta de serviços sociais
públicos (saúde, educação, energia e outros) entre as “cidades” e os interiores (assentamentos
humanos rurais) é facilmente perceptível, pois a diferença é maior que em outras regiões mais
desenvolvidas do país. Assim, dada a dessemelhança entre os espaços urbano e rural, é impossível
analisá-los a partir de uma única dimensão.
A concepção de cidade, segundo Carlos (1992), está vinculada à existência de uma ou
mais funções urbanas, e por ser fruto da realização humana, criada através de um processo
histórico-espacial, sendo fundamental à compreensão da dimensão histórica.
A delimitação oficial do Brasil para áreas urbana e rural, segundo Rocha (2002) é
atribuição individual dos municípios, que não considera essencialmente os critérios técnicos
(tamanho, densidade demográfica e disponibilidade de infra-estrutura urbana). Assim, em grande
parte das ditas áreas urbanas brasileiras, predominam as características rurais como, por exemplo,
1.1
5 A urbanização é o processo capitalista que transforma o espaço social em cidades através de equipamentos sociais e atividades
produtivas com predominância dos serviços e indústrias. (FERREIRA, 1999).
6 “A geografia crítica pensa ao seu saber, como uma arma de processo político de conhecimento científico, propondo uma
geografia militante, que lute por uma sociedade mais justa. São os que pensam a análise geográfica como um instrumento de
libertação do homem. Esta proposta pensa a análise geográfica como um instrumento de libertação do homem". (MORAES,
1994).
7 O meio rural é ligado as atividades do campo, ou seja, lugar onde predominam as atividades agropecuárias.
39
algumas “cidades” amazônidas e o Estado do Amapá. Apesar da observação de que o preceito
oficial brasileiro de área urbana merece ser rediscutido, para efeito deste trabalho, julgou-se
necessário acatar esse conceito, já que os dados oficiais obedeceram a esse critério.
Definido o perfil do indicador ideal e a distinção de áreas urbanas e rurais para fins
deste estudo, buscou-se atentar para experiências voltadas diretamente ou indiretamente para a
qualidade de vida. Assim sendo, nos parágrafos seguintes, estas experiências serão discutidas com
as suas respectivas fundamentações e seus sistemas de indicadores.
A elaboração de um Índice Sintético de Qualidade de Vida, segundo Guerreiro
(1983), está subordinada à população estudada. Considerando essa conjectura, o autor acima
mencionado, criou um método simplificado, fundamentado na teoria da percepção das
necessidades humanas, pretendendo examinar, simultaneamente, as diferenças ou as relações
entre os indicadores de qualidade de vida.
O IDH, elaborado pelo PNUD (1997), manifesta a qualidade de vida através das
variáveis que revelam suas dimensões básicas definidas pelos seguintes indicadores: Indicador do
Nível de Longevidade traduzido pela esperança de vida ao nascer; Indicador Educacional
composto pela taxa de alfabetização de adultos, combinada com a taxa de matrícula nos ensinos
fundamental, médio e superior; e o Indicador de Acesso a Recursos, medido pela renda per
capita. No decorrer do tempo, os componentes dos indicadores que definem o IDH têm sido
corrigidos, melhorados e ajustados, na busca de aperfeiçoamento, visando ajudar a sociedade civil
na avaliação dos resultados das políticas adotadas pelos governantes, bem como os próprios
esforços feitos pela sociedade (PNUD 1997). Neste contexto, para efeito deste trabalho, julgouse o IDH como um instrumento capaz de contribuir com as políticas públicas nacionais, pois
muito embora seu sistema de indicadores esteja bem estruturado, sua base de dados é secundária,
possibilitando os riscos de representar em escala de maior detalhe urbano um quadro enviesado
da realidade .
Além do PNUD, salienta-se que outras instituições como o IBGE, Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas -PEA, Fundação Getúlio Vargas e Fundação João Pinheiro, que
computam os IDH nacionais, regionais, estaduais e municipais têm desenvolvido estudos e
proposições de indicadores que subsidiaram material para a seleção e obtenção de indicadores, os
quais serão discutidos no capítulo de resultados.
1.1
40
Outros índices de mensuração da qualidade de vida humana foram elaborados a
partir da fundamentação dos princípios básicos do IDH como o Índice de Desenvolvimento
Social – IDS, desenvolvido por Rodrigues (1991), e o Índice de Desenvolvimento Econômico e
Social – IDES, empregado por Oliveira (1991). Esses índices foram utilizados para tratar
especificidades locais e temáticas, e têm no seu escopo, indicadores passíveis de serem
cartografados.
De acordo com Schartzman (1974), os resultados alcançados no sentido de avaliar e
demonstrar a qualidade de vida de um grupo de pessoas resumem-se em determinar a medida das
variáveis negativas que traduzem carências sociais, tais como: ausência de serviços básicos,
desnutrição, deficiência da rede de saúde, inabitabilidade de moradias e outras. A maioria dos
sistemas de indicadores propostos, que tratam sobre o índice de qualidade de vida atual, exclui na
sua computação o nível de satisfação da comunidade, afastando assim sua participação no
processo de formação deste índice.
A exclusão da participação comunitária no IQV, para o autor, torna esse índice frágil
e ineficaz. Isso poderá levar à sua destruição, pois quando alguns padrões de determinados
indicadores atingem o ápice, não há mais como considerar seu crescimento, porque se chegou ao
patamar ideal de felicidade. Assim, Schartzman (1974), enfatiza a importância do nível de
satisfação da população estudada na composição deste índice.
Embora o IDH não considere diretamente as condições ambientais de
habitabilidade, já existem instituições e autores que vêm se preocupando com as condições
ambientais como parte da qualidade de vida, a exemplo da “Organización de Cooperación y Desarrollo
Económico-OCDE” que propôs um IQV composto também de indicadores ambientais (qualidade
de água, ar e solo). Ao tratar sobre qualidade de vida, Gallopín (1986) relaciona o ambiente social
dos indivíduos aos fatores externos que determinam a satisfação das necessidades humanas nãomateriais. Para ele, condicionantes ambientais podem influenciar na qualidade de vida das
pessoas, principalmente no que diz respeito ao fator saúde. O autor acaba revelando o conceito
de qualidade ambiental, diante do reconhecimento de que ela se liga às situações do ambiente que
colaboram para uma boa qualidade de vida. Desta forma, é necessário inserir na análise a
qualidade ambiental do local de moradia das pessoas, vista através das condições de
habitabilidade.
De acordo com Borja e Morais (2003), as práticas brasileiras na construção de
sistema de indicadores ambientais são recentes. Entre muitos exemplos, destacam-se Comune et
al. (1982) que propuseram um conjunto de indicadores de qualidade de vida urbana o que inclui
41
aspectos sociais, econômicos e ambientais, empregando uma técnica de ponderação de análise
multivariada.
Além de observar o contexto ambiental em que se localiza a população e o acesso
aos bens e serviços, para Barbosa (1995), a compreensão da qualidade de vida de uma população
inclui também, a articulação política, a partir da qual ela poderá exercitar mais efetivamente a
cidadania. A preocupação com a cidadania incentivou os estudiosos a observar mais de perto a
participação em organizações sociais e eleições.
Ainda, nos dias de hoje, percebe-se a influência dos princípios de qualidade de vida
de Gallopín (1986), Barbosa (1995) e do IDH. Isso pode ser visto no estudo realizado em 2002
pela prefeitura de Belo Horizonte, o que avaliou os tipos e a acessibilidade aos serviços urbanos.
O acesso aos serviços básicos públicos e a distância entre a residência e as instalações
públicas que oferecem serviços como a educação, que tem importância em qualquer avaliação de
qualidade de vida. Tanto é assim que, os indicadores comuns europeus e americanos (Seatlle)
consideram a referida distância como indicador da disponibilidade dos serviços a partir destas
distâncias, entre as moradias e podem ser contemplados na construção de um conjunto de
indicadores de sustentabilidade sócio-ambiental através da linha de análise da teoria de sistemas,
que proporciona uma visão holística e integradora de relações, possibilitando a reflexão acerca do
problema em bases interdisciplinares.
Tratar a questão ambiental dentro de um complexo sistema de indicadores sócioambientais ainda é uma tendência nova na ciência. Porém, não existe ainda um sistema de
indicadores completamente materializado e várias experiências vêm ocorrendo atualmente.
Segundo Comune et al. (1982) e Forge (1994), as tentativas de acrescentar a variável ambiental ao
escopo dos indicadores sociais ocorrem desde o início da década de 1960, ampliando-se nos anos
de 1970. Atualmente, este acréscimo é explicado devido ao aumento dos problemas ambientais
globais e suas conseqüências na qualidade de vida humana.
Em conformidade com Forge (1994), a seleção de indicadores está obrigada a
atender alguns critérios e os indicadores devem ser: capazes de responder às necessidades de
tomadas de decisão; quantificáveis e compreensíveis, com boa relação entre os custos e os
benefícios de obter os dados relevantes; válidos cientificamente; coerentes no tempo e no espaço;
capazes de serem integrados em um sistema; sintéticos sem perder a representatividade;
reproduzível e comunicáveis.
No final da década de 1980, de acordo com Braga e Freitas (2002), surgem
proposições de elaboração de indicadores ambientais e de sustentabilidade. Eles fundamentam-se
42
em demonstrar a interação entre as atividades de uso e ocupação antrópicos e o meio ambiente e
em materializar, com maior desempenho, o conceito de sustentabilidade. A qualidade ambiental
de um ecossistema expressa as condições e os requisitos básicos que ele detém, de natureza física,
química, biológica, social, econômica, tecnológica e política, de modo que esses fatores
ambientais possam exercer as suas funções nas relações ambientais. Em suma, pode-se dizer que
qualidade ambiental é o resultado da dinâmica de adaptação e dos mecanismos de auto-superação
do ecossistema (resiliência). Para aferir a qualidade ambiental de um ecossistema, é necessário
considerar variáveis específicas de cada fator ambiental, observando as suas variações e a sua
funcionalidade no decorrer de uma série histórica.
Através da observação sobre a literatura8 que discorre sobre a questão ambiental no
meio urbano, nota-se que existe um vasto universo de indicadores ambientais desenvolvidos para
avaliar a degradação ambiental e, mais recentemente, tem surgido alguns indicadores com
capacidade de mostrar o progresso do desenvolvimento sustentável. As tentativas de construção
de indicadores ambientais e de sustentabilidade, de acordo com Braga e Freitas (2002), seguem
três vertentes principais: a primeira é biocêntrica, baseada na busca de indicadores biológicos,
físico-químicos ou energéticos, de equilíbrio ecológico de ecossistemas; a segunda é econômica,
que consiste em avaliações monetárias do capital natural e do uso de recursos naturais; e a última
busca elaborar índices sínteses de sustentabilidade e qualidade ambiental capazes de combinar
aspectos do ecossistema natural com aspectos do sistema econômico e da qualidade de vida,
sendo que, em alguns casos, também são levados em conta aspectos dos sistemas políticos,
culturais e institucionais. As condições essenciais para a perpetuação do ser humano no planeta
Terra dependem do meio natural; neste contexto entende-se que a análise sobre a qualidade de
vida deve considerar também o ambiente natural. Deste modo, embora os indicadores específicos
de cada vertente analisem aspectos diversificados e específicos, eles podem ser inseridos em um
sistema de indicadores que aponte a qualidade de vida.
Os indicadores ambientais começaram a ser usados, segundo Bastos e Almeida
(2000) desde as décadas de 1970 e 1980, através da disseminação de relatórios sobre o estado do
ambiente preparado por organizações governamentais e não-governamentais. Posteriormente,
eles foram classificados por Herculano (1988); Isla (1998); Esi (2002) apud Braga e Freitas (2002)
em três: estado, pressão e resposta. À medida que os indicadores de estado expõem a condição
atual física e/ou biológica, dos sistemas naturais, os indicadores de pressão buscam mensurar as
43
pressões das atividades antrópicas sobre os sistemas naturais, enquanto os indicadores de
resposta procuram avaliar as políticas destinadas a minimizar os impactos antrópicos.
A revisão literária feita por Franca (2001) sobre indicadores ambientais urbanos,
publicada pelo PNUMA/MMA, demonstra a evolução dos indicadores ambientais considerando
a importância da ação humana no ambiente natural. Este autor analisou os indicadores propostos
pelas principais organizações mundiais9 e os classificou nas categorias de ação modificadora no
ambiente (forças motrizes de mudança ambiental como, por exemplo, produção industrial)
estado do ambiente (por exemplo, a qualidade da água em rios e lagos), pressão no ambiente (por
exemplo descargas de água usada), resposta da sociedade (por exemplo, proteção da bacia
hidrográfica) resposta e impactos em população, economia, ecossistemas (por exemplo água
inadequada para beber). Para este autor, os processos de urbanização não planejada geram os
fluxos urbanos de água (esgoto), de energia (emissões atmosféricas), de materiais e produtos (e
geração conseqüente de desperdícios industriais e efluentes), originando pressões diretas nos
estados e qualidade do ambiente urbano, comprometendo os ecossistemas. Por esse motivo foi
acrescentado, no conjunto de indicadores sustentáveis, a temática urbana. De acordo com
Franca (2001), a Comissão das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável e o IBGE
desenvolveram um conjunto de indicadores sustentáveis fundamentados nas dimensões social,
econômica e ambiental. Considerando estas dimensões e os dados censitários de 2000, o IBGE
(2000c) elaborou um documento chamado de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Os
dados e os arranjos metodológicos desenvolvidos pelos autores acima citados foram levados em
conta na elaboração deste trabalho.
Através do relatório Balaton Group, Bossel (1999) discutiu a importância dos
indicadores para analisar os avanços do desenvolvimento sustentável, salientando os aspectos
econômicos e a necessidade de um sistema de informação. Para este autor, os indicadores devem
refletir a inter-relação entre o indivíduo, a sociedade e a natureza. Na opinião do autor, essa interrelação é “limitada pelas imposições contrastantes das condições físicas e leis da natureza
(ambiente físico, fluxo de energia solar e capacidade de suporte); da natureza humana e intenções
do homem (atores sociais,
organizações sociais, sistemas políticos-culturais e tecnologia
disponível) e do tempo (dinâmica e evolução social)”. Neste pensamento, Cunha e Guerra (2000)
1.1
8 Pode observar a evolução dos indicadores ambientais, por exemplo, através dos seguintes autores: BRANCO (1989),
ACSERALD (1999), GUIMARÃES (2001), MOTA (1995), CUNHA E GUERRA (2000) e TAUK (1995).
9 Como, por exemplo: a UNCSD (Comissão das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável) e ICLEI (Conselho
Internacional para Iniciativas Ambientais Locais).
44
propuseram um conjunto de indicadores que avalia o grau de pressão de atividades humanas
sobre o ambiente em que vive.
A escassez de metodologia e conceitos consagrados de sustentabilidade local tem
levado a uma busca e proposta de indicadores que representem este conceito. Neste contexto,
por seus conceitos e indicadores terem inspirado o procedimento de avaliação de impactos deste
trabalho, salienta-se a proposta elaborada por Braga e Freitas (2003) sobre o Índice de
Sustentabilidade Local - IDL, composto por quatro índices temáticos: qualidade de vida,
qualidade do sistema ambiental, redução da pressão antrópica e capacidade político-institucional.
Para determinar este índice, os referidos autores consideraram uma localidade local como
sustentável quando ela é “capaz de evitar a degradação e manter a saúde de seu sistema
ambiental, reduzir a desigualdade social, prover seus habitantes de um ambiente construído e
saudável, bem como construir pactos políticos e ações de cidadania que o permitam enfrentar
desafios presentes e futuros”.
Alguns órgãos oficiais estão realizando estudos com novos indicadores. No Brasil,
como já foi dito anteriormente, o IBGE (2002c) colocou à disposição da sociedade uma edição
de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, com resultados informativos sobre a
realidade do país, integrando as dimensões social, ambiental, econômica e institucional. A
Presidência da República através da rede virtual coloca a disposição o Sistema Nacional de
Indicadores Urbanos contendo dados oficiais tradicionais sobre a temática urbana. Após
comparar os indicadores disponibilizados pelas duas instituições, notou-se que a proposta do
IBGE é mais coerente como os preceitos de sustentabilidade e permitem uma maior integração
com outros indicadores específicos de outros temas. Desta maneira, na etapa de seleção de
indicadores para este estudo relevou-se a proposta do IBGE.
Contudo, apesar dos esforços atuais das instituições brasileiras, ainda é primordial
estudar a temática urbana a fim de alcançar conteúdos ocultos, descobrindo novos métodos,
identificando seus limites, tentando compreender as particularidades entre sociedade e natureza.
Observado que o meio urbano é resultado da história de ocupação e as divergências do processo
de urbanização decorrem das particularidades e das especificidades dos lugares onde cada cidade
defende e define o ambiente vivido. Construir novos indicadores é também um dos desafios do
desenvolvimento sustentável, pois eles são instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o
acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado para minimizar a pobreza, a degradação
ambiental, incentivar o exercício da cidadania no regaste da legitimidade das políticas urbanas
através de pactos político-sociais e na capacidade de ofertar serviços urbanos às demandas
qualitativas e quantitativas da população. Desta forma, dimensionar
os resultados do
45
desenvolvimento sustentável requer novos indicadores, os quais são ferramentas constituídas por
uma ou mais variáveis que, associadas através de diversas formas, revelam significados mais
amplos sobre os fenômenos a que se referem.
No presente estudo, propõe-se analisar a qualidade de vida da população residente
nas ressacas urbanas de Macapá e Santana. A qualidade de vida será investigada através da
combinação de indicadores, em sua maioria sustentáveis, que apontem para as formas
diversificadas de vivência e experiências humanas. A concepção de qualidade de vida, adotada
neste trabalho, considerou as definições citadas anteriormente, relevando a inter-relação entre as
dimensões sociais, econômicas e ambientais. Desta forma, qualidade de vida em áreas úmidas
urbanas amazônidas é o acesso participativo a alimentação adequada, bens e serviços, tecnologias
e o conforto ambiental de moradia e participação nas tomadas de decisões locais causando o
mínimo de degradação ambiental e social.
O meio urbano, enquanto território, é um espaço construído socialmente e apresenta
as relações homem com a natureza e do homem consigo mesmo. Essas relações ocorrem e
modificam-se de acordo com o tempo, contribuindo na reconstrução do meio urbano
constituindo um processo dialético de construção e reconstrução. Os fatores que mais exercem
influência no processo dinâmico de construção do território são marcados pela contextualização
histórico-espacial, resultante das características naturais do território alteradas através do uso e
ocupação do solo pelo homem, as quais serão discutidas no segundo capítulo.
46
2. AS TREZE UNIDADES
Para compreender as modificações no meio natural e os motivos que levaram as
pessoas a construírem suas casas nas áreas de ressacas, é preciso observar os aspectos físicos,
políticos e históricos da ocupação da área de estudo, bem como parte da história do Estado do
Amapá e seus municípios.
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DA ÁREA DE ESTUDO
Ao longo do tempo, a ocupação e o uso do solo estão vinculados à necessidade de
sobrevivência do ser humano. Deste modo, Carlos (1992), a partir do dialético homem-natureza e
do processo de trabalho social, concebe o espaço geográfico como conseqüência do
desenvolvimento histórico. O processo de renovação do espaço geográfico é estabelecido pela
reprodução das relações sociais, fundamentada na divisão técnica e social do trabalho, nos planos
nacional e internacional, no âmbito da formação econômica e social. É na combinação das
definições histórico-espaciais e nas condições gerais do sistema natural que a configuração
espacial é determinada.
A configuração histórico-geográfica do Brasil demonstra que sua ocupação territorial
ocorreu inicialmente pelo litoral, desde o primeiro contato feito pelas expedições ultramarinas das
potências européias, em 1500. Atualmente, de acordo com os dados do censo 2000, a maior parte
das suas capitais está localizada nesta área, correspondendo em termos demográficos, a 23,93%10
da população brasileira (IBGE 2002c).
Similar à forma de ocupação territorial do Brasil, a Amazônia também teve o seu
processo de ocupação iniciado pelas vias aquáticas. Baseado em Júnior (1994), afirma-se que o
processo de ocupação das terras da Amazônia se deu por questões de ordem econômica e
política, diante da necessidade de assegurar ao país a posse definitiva das terras e,
fundamentalmente, a partir do interesse em explorar os seus recursos naturais, visando a extração
de produtos da floresta tropical para a demanda européia (borracha). A ocupação, iniciada no
século XVII na Amazônia, de acordo com Becker (1991), foi marcada por ações militares para a
1.1
De acordo com o documento de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável produzido pelo IBGE (2002c): “a variável usada
neste indicador é a população residente na faixa do continente formada pelos municípios que sofrem influência direta dos
fenômenos ocorrentes na Zona Costeira, e a população residente total. Os municípios integrantes da zona costeira são definidos
em lei pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”.
10
47
defesa das terras contra invasões francesas, inglesas e holandesas. A sua história de ocupação
social e econômica passou por quatro fases distintas que influenciaram o quadro atual de
distribuição e estabelecimento da população na região, a saber: 1) a exploração das “drogas do
sertão”; 2) o desenvolvimento do extrativismo vegetal, principalmente da borracha e castanha-dobrasil; 3) a penetração das frentes agropecuárias e minerais e; 4) a expansão da fronteira agrícola
marcada pela política econômica estabelecida nos diversos planos governamentais de
desenvolvimento.
Para a autora, a urbanização da região amazônica manifesta-se em duas
dimensões: a do espaço social, referente ao modo de integração econômica, e ao espaço
territorial, correspondente ao crescimento, à multiplicação e ao arranjo dos núcleos urbanos.
Segundo Becker (2001), dentre os planejamentos que deram suporte ao projeto de
ocupação da região amazônica, destacaram-se: a criação da Zona Franca de Manaus, e a
modernização de instituições, como a transformação do Banco da Borracha em Banco de
Desenvolvimento da Amazônia BASA e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica
da Amazônia - SPVEA em Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM. A
criação da – SPVEA teve como objetivo elaborar planejamentos qüinqüenais para a valorização
econômica da Amazônia que, segundo Becker (1991), deu início à política nacional de povoar a
região. Como resultado dessa estratégia de povoamento, os fluxos migratórios na Amazônia são
direcionados de acordo com a implantação de estradas, rede elétrica e de incentivo a atividades
econômicas na região.
Na opinião da referida autora, visando completar a apropriação física e o controle do
território, o projeto geopolítico de ocupação se apoiou, especialmente, em estratégias territoriais
que implementaram a ocupação regional, num caso exemplar do que Henri Lefebvre definiu
como “a produção do espaço” pelo Estado. A produção do espaço, para Lefebvre (1978), ocorre
depois da construção do território, quando o “Estado passa a produzir um espaço político,
possibilitando o controle social, constituído por normas, leis e hierarquias. Para tanto, impõe
sobre o território uma malha de controle técnico e político, formada por conexões e redes,
capazes de controlar fluxos e estoques, tendo as cidades como base logística para a ação”.
A região em que se situa o Amapá, denominada de Cabo Norte, consoante Picanço
(1981), foi doada ao português Bento Manuel Parente em 1637. Neste mesmo século, iniciaramse as invasões de outros países europeus. No século XVIII, de acordo com Alicino (1971), os
franceses reclamam a posse de parte dessa área, devido principalmente às riquezas auríferas
locais, originando disputas fronteiriças, amenizadas através do Tratado de Utrech, em 1713.
Porém, as incursões francesas continuaram e, para garantir as suas possessões territoriais, o
governo português decidiu iniciar a construção de fortificações militares em pontos estratégicos
48
na bacia amazônica. Determinou, em 1738, a ocupação estratégica da área por um destacamento
militar, na qual posteriormente foi edificada a fortaleza de São José de Macapá, no período de
1764 a 1782. Em 1751, chegaram os primeiros colonos açorianos, aumentando a população do
pequeno povoado, que mais tarde, em 1758, foi transformado em Vila de São José de Macapá.
Desta maneira, a história de ocupação do espaço amapaense é similar à história da Amazônia,
estando intimamente vinculada a expedições militares, explorações das riquezas naturais e
evangelização, tendo as suas terras disputadas pelas principais potências do velho mundo.
Os processos históricos de evangelização e as expedições militares no Amapá podem
ser divididos em períodos de predominância francesa e portuguesa. Na época de influência
portuguesa, foram construídas diversas vilas a fim de salvaguardar o seu domínio territorial e
facilitar o transporte aquático. Segundo Bubani (1979), nesta fase foram edificadas as Vilas de
Santana do Cajari (1654), Vistosa de Madre de Deus do Anauerapucu (1754), do Mazagão no rio
Mutuacá (1771) e São José (1751). De acordo com informações do autor , em 1754, Francisco
Xavier de Mendonça Furtado, governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, visitou a
povoação de São José de Macapá e, durante sua estadia, percebeu que a população local sofria de
doenças causadas por carência de boas condições sanitárias e que as canoas eram danificadas
constantemente por ficarem a mercê da maré. Com o intuito de minimizar esses problemas, ele
mandou abrir uma vala alargando um pequeno igarapé para abrigar canoas e servir de
escoadouro, saneando a vila. Assim, sem considerar os efeitos, tem-se o primeiro registro de
alterações nos cursos de água nas proximidades da cidade de Macapá, com o objetivo de
saneamento e proteção aos meios de transporte.
Os interesses no território amapaense, durante o período imperial do Brasil (1822 a
1889), eram ligados às estratégias comerciais e de navegação na bacia do rio Amazonas. Nesta
fase, Macapá tem o seu povoamento intensificado pelos portugueses, objetivando proteger a
entrada do rio Amazonas. Segundo Meira (1975), a descoberta de jazidas auríferas nas terras
amapaenses, em 1882, aumentou as disputas territoriais e as migrações populacionais. Tais
disputas perduraram até 1901 quando, consoante Alicino (1971), foi redigido o Laudo Suíço,
delineando a configuração do extremo norte territorial do Brasil e incorporando a área do
contestado entre os rios Oiapoque e Araguari. Santos (1994) faz referência à descoberta de
manganês no território amapaense décadas depois, em 1941, o que desperta o interesse do
governo federal. Isso levou ao desmembramento do Amapá do Pará e à criação do Território
Federal do Amapá, em 1943. Novamente, as riquezas minerais provocaram mudanças
geopolíticas no espaço amapaense.
49
Ao longo da história do Amapá, percebe-se que as suas transformações políticas e
econômicas tornaram-no pólo de atração para migrações populacionais. Para melhor
compreensão dessa dinâmica populacional, dividiu-se a recente história amapaense em três
períodos correlacionados com importantes eventos históricos locais. O primeiro período, que
corresponde às décadas de 1940 e 1950, iniciou com a criação do Território Federal do Amapá,
pelo Decreto-lei no 5.812, de 13 de setembro de 1943. Nesta fase, a prioridade foi ocupar o
território, incentivando a migração de agricultores nordestinos, através de doação de utensílios,
terras e transporte. Outro evento importante nesta época foi a construção da infra-estrutura
(porto de Santana, ferrovia e área de mineração) da empresa Indústria, Comércio de Minérios
S. A. – ICOMI, em 1954 que, segundo Drummond (2001), proporcionou a primeira grande
oferta de emprego amapaense, sendo um atrativo a mais para os migrantes nortistas e nordestinos
devido à expectativa de obtenção de emprego formal. Para o autor, este fato, foi um marco nas
relações trabalhistas regionais, que ainda registrava resquícios da relação de aviamento.
Entre os Censos de 1950 e 1960 (IBGE), conforme dados censitários do IBGE
apresentados na Tabela 1, a taxa média de crescimento anual foi de 6,14% para o Território
Federal do Amapá e de 8,40% para a cidade de Macapá. Essa expansão populacional deve-se
provavelmente às construções efetuadas pela ICOMI, de acordo com Drummond (2001) em
1954, como o porto de Santana, a ferrovia que liga o porto à mina e duas company towns: a Vila de
Serra do Navio, próximo à jazida de manganês e a Vila Amazonas. Neste momento, começaram a
ser ocupadas as áreas úmidas da capital e as várzeas próximas ao rio Amazonas em terras que
futuramente seriam incorporadas ao município de Santana.
Tabela 1 – Brasil, grandes regiões e unidades federais: taxa geométrica de crescimento anual da população
residente. 1950-2000.
Grandes Regiões e
Unidades da Federação
Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente
1950/1960 (1)
1960/1970
1970/1980
1980/1991
1991/2000
Brasil
Norte
Estado do Amapá
2,99
3,34
6,14
2,89
3,47
5,37
2,48
5,02
4,36
1,93
3,85
4,67
1,64
2,86
5,77
Macapá
8,4
6,29
4,79
2,47
5,21
Fonte: Sistema de Indicadores Agregados – SIDRA ( IBGE – 2001)
Consoante à observação analítica dos dados mostrados na Tabela 2, nota-se que a
taxa de urbanização do Amapá e do município de Macapá entre 1940 e 2000 está em constante
crescimento. Isso deve ter sido influenciado pela criação de novos municípios, aliada à migração
da população rural do Estado e ribeirinha do Pará em busca de equipamentos sociais
principalmente educação e saúde e também pela atratividade de viver na capital.
50
Tabela 2 – Amapá e Macapá, população residente por situação domiciliar no período de 1940 a 2000
Data dos
Recenseamentos
Gerais
Estado do Amapá
População
Total
População
Urbana
1940 (1)
21.191
1.618
1950 (2)
37.477
13.900
1960
67.750
34.794
1970
114.359
62.451
1980
175.257
103.735
1991
289.397
234.131
1996
379459
330.590
2000
477.032
423.581
Fonte: Dados censitários preliminares do IBGE.
%
(5)
7,74
37,09
51,36
54,61
59,19
80,90
87,12
88,80
Município de Macapá
Taxa Líquida
de
Imigração(3)
80,22
31,32
32,79
27,65
25,65
......
......
População
Total
População
Urbana (4)
%
(5)
9.973
20.594
46.777
86.097
137.451
179.777
220.962
283.308
1.012
10.068
28.835
54.740
93.132
154.063
......
270.628
10,15
48,89
61,64
63,58
67,76
85,70
......
95,52
Nota: (1) dados citados por Guerra (1954); (2) população presente; (3) residentes não-nativos/população total
multiplicado por 1000 – IBGE (2000); (4) os dados da população suburbana de 1950 e 1960 foram somados aos da
população urbana devido a falta da informação nos demais anos e (5) taxa de urbanização.
No segundo período, nas décadas de 1960 e 1970, além das migrações interestaduais
direcionadas para o Amapá, o aumento populacional foi incentivado pela instalação das fábricas
de celulose e caulim do Projeto Jari, em 1968, na área limítrofe sul entre o Amapá e o Pará, além
de outros empreendimentos ligados ao mesmo projeto (silvicultura, agricultura e pecuária).
Ocorreu ainda, em 1975, o início do funcionamento da usina hidrelétrica Coaracy Nunes,
atraindo investidores empresariais no eixo Macapá-Santana e ofertando novos empregos.
O processo de instalação do Projeto Jari demandou também mão-de-obra sem
qualificação específica, que migrou para a região, contratada por empreiteiras. Esses
trabalhadores habitavam alojamentos e parte de suas famílias veio morar em palafitas nas várzeas
amapaenses, em frente à company town de Monte Dourado, dando origem à “Vila de Beiradão”,
hoje cidade de Laranjal do Jari, a terceira mais populosa do Amapá. Ao término das construções
das instalações da empresa, grande parte dos trabalhadores migrantes foi demitida
progressivamente, aumentando os problemas sociais locais. Nesse período, as áreas úmidas do
Estado do Amapá eram ocupadas principalmente com atividades produtivas ligadas à pecuária.
O terceiro e último período de expansão urbana de Macapá, ainda em processo,
iniciou-se na década de 1980, com a institucionalização dos municípios de Ferreira Gomes,
Laranjal do Jari, Santana e Tartarugalzinho, em 1987 (Decreto-Lei no 17/12/1987) e a criação
do Estado do Amapá (1988), por decisão da Assembléia Nacional Constituinte. Outra vez, um
51
novo contigente de pessoas, principalmente nortistas e nordestinos, é atraído para o interior do
Estado com o intuito de buscar trabalho e terras para produzir.
Pode-se dizer que as conseqüências causadas pela Constituição de 1988 no Amapá
foram: a criação de novos municípios transformando população rural em urbana, o aumento do
número de cargos públicos nos poderes legislativo e judiciário (com salários melhores que o
poder executivo) e a transferência de recursos financeiros federais para o Estado do Amapá.
Deste modo, houve um atrativo para que a movimentação populacional do “nordestino pobre”
fosse direcionada para novas áreas rurais e dos “intelectuais” de outros Estados em busca de
oportunidades de aumento de renda.
Nesta fase, efetivou-se ainda a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana, pelo Decreto Federal no 8.387, de 30/12/91, além da emancipação dos municípios de
Cutias, Itaubal do Piririm, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuuba e Serra do Navio,
em 1992. Neste momento, ocorreu também a ocupação das áreas do interior, surgindo núcleos
populacionais agrícolas rurais, futuras sedes distritais consideradas posteriormente como urbanas.
Diante do caráter recente do Estado do Amapá e dos problemas sociais e
econômicos gerados principalmente pela pressão ampliada do crescimento populacional sobre os
equipamentos sociais públicos, surge a necessidade de um planejamento local. Assim, desponta,
em 1995, uma proposta governamental intitulada de “Plano de Desenvolvimento Sustentável PDSA”, que trouxe para o espaço amapaense a preocupação com a temática ambiental. No
âmbito urbano, apesar do PDSA ter demonstrado preocupação com a “tendência de ocupação
desordenada do território que, aliada à ineficiência de saneamento básico, deu origem a um
quadro de favelização marcado por grandes carências e marginalização social”, este plano deixou
lacunas no planejamento de ordenamento territorial urbano, talvez devido à pouca regularização
fundiária existente naquele momento no Estado do Amapá (1995 a 1996), pois o Instituto de
Terras do Amapá estava em fase embrionária.
No espaço amapaense, os principais efeitos das reproduções da história de ocupação
e uso do território brasileiro são a distribuição espacial das cidades, questões fundiárias e a
destinação do uso territorial. A maioria das cidades do Amapá localiza-se em área costeira e está
ligadas por um eixo rodoviário de sentido norte-sul. Devido à condição de ex-território, poucos
ocupantes das áreas do Estado possuem título de domínio, porém algumas empresas ocupam
grandes extensões terrestres como por exemplo, a Empresa Jari Celulose S.A. -JARI (1,42%) e
Empresa Amapá Florestal Celulose S.A - AMCEL . A conservação e preservação ambiental têm
sido a maior destinação de terras emersas amapaenses, e de acordo com os dados preliminares do
52
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA/COT (2002) elas
totalizam cerca 53,15% da área do Estado, as quais estão sob a jurisdição do Instituto de Meio
ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (39,36%), Instituto de Terras do Amapá
- TERRAP (5,7%) e Fundação Nacional do Índio - FUNAI (8,02). Deste modo, a oferta de área
disponível para atividades agrícolas diminuiu e as pessoas ocuparam terras devolutas da União,
constituindo núcleos populacionais dispersos e sem infra-estrutura social (saneamento, educação
e saúde) e de produção (assistência técnica, equipamentos e vias de escoamento da produção em
boas condições). Esses núcleos populacionais foram transformados em assentamentos agrícolas,
ou seja, o critério adotado pelas instituições responsáveis (INCRA e TERRAP) para criar
assentamentos é a regularização de comunidades pré-existentes. Grande parte desses
assentamentos localiza-se em áreas com baixa aptidão agrícola, e sua produção familiar baseia-se
no plantio da mandioca, com baixos rendimentos. Devido principalmente à falta de serviços de
educação e saúde, alguns produtores mudaram com suas famílias para os centros urbanos
(Macapá e Santana), contribuindo para alta taxa de urbanização 95,52%11 no Estado (que inclui
todas as sedes distritais).
A formação das cidades de Macapá e Santana, enquanto produto social materializado,
está vinculada à história dos municípios onde se localizam. A ocupação e uso do solo é resultado
de momentos particulares do processo histórico das relações capitalistas e da necessidade do ser
humano se fixar numa parcela do espaço para prover condições materiais que mantenham a
produção dos meios de vida.
Conforme mencionado, a cidade de Macapá teve suas origens a partir de um
destacamento militar criado em 1738, transformado em Vila de São José de Macapá, pelo
governador do Grão Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em 4 de fevereiro de 1758.
Seus primeiros bairros foram o Central e Laguinho. Conforme citação da Fundação João
Pinheiro (1973), somente na década de 1950, Macapá sofreu uma expansão ocupacional, quando
surgiram os bairros do Trem e Beirol, além do aglomerado de palafitas no igarapé Elesbão (Santa
Inês) e bairros do Laguinho e Igarapé das Mulheres (Perpétuo Socorro). A expansão territorial
alcançou as depressões alagáveis da cidade (áreas úmidas), as quais foram ocupadas
desordenadamente pela população de baixa renda com habitações palafíticas de baixo padrão
1.1
11 Ver
Tabela 1 na página 52
53
habitacional12 e atividades econômicas, dando-lhes um caráter rural. Ainda, de acordo com esta
fundação, na intenção de desestimular a dinâmica de ocupação em áreas úmidas, o governo da
época tinha uma política fundiária que não dava titulo definitivo das propriedades.
Em conformidade com a Fundação João Pinheiro (1973), a capital Macapá
desenvolveu-se e teve alterações no formato espacial de sua malha urbana, projetada em
disposição ortogonal, com as ruas paralelas ao rio Amazonas e as avenidas transversais a elas,
devido a novas ocupações na área da Vacaria (Santa Inês), nos bairros Beirol, Santa Rita, Jesus de
Nazaré, Pacoval e Buritizal, enquanto que Santana, segundo Cole (1979), teve um aumento de
residências nas proximidades da área portuária, ultrapassando o igarapé Mata Fome (Bueiro).
De acordo com Ribeiro et al. (2001), entre os anos de 1973 e 1979 ocorreu a
ocupação desordenada nas várzeas do rio Amazonas na frente da cidade, numa área chamada de
Baixada do Elesbão, atualmente parte do bairro Santa Inês. Os seus moradores foram removidos
em 1982 para outra área localizada ao norte, e entre o Quartel do Exército (3o Batalhão de
Infantaria e Selva da 8a região) e a ressaca Laguinho Nova Esperança, aumentando a pressão
antrópica na referida ressaca e nas proximidades da Lagoa dos Índios. Em 1985, surgiram em
Macapá novas áreas ocupadas em parte do bairro Buritizal, e foram criados os bairros de Santa
Inês e Congós, pressionando a ressaca do Beirol.
O diagnóstico efetuado pela Fundação João Pinheiro (1973) já alertava para o
problema do aumento da população urbana e para a conseqüente expansão da cidade, pois
Macapá estava comprimida entre o rio Amazonas e o aeroporto, que bloqueava o acesso às áreas
favoráveis para urbanização contínua. O prognóstico enunciava que a cidade não suportaria a sua
população depois de um prazo de dez anos (1983), e que ela deveria seguir um planejamento de
criação de vias indutoras de ocupação de novas áreas, transpondo os igarapés e as áreas úmidas,
contornando a área do aeroporto a fim de evitar maiores problemas no futuro e executando um
projeto paisagístico para as áreas úmidas. Desta maneira, pode-se concluir que houve um
processo acelerado de concentração urbana na capital, presumindo-se o aumento gradativo da
pressão antrópica sobre as áreas úmidas e inundáveis. Consoante Rabelo et al. (2002), o
município de Santana teve sua origem na ilha de Santana onde se localizou o antigo aldeamento
dos índios Tucujus, vindos do rio Negro sob a liderança de Francisco de Melo Portilho. De
1.1
12
Embora as habitações palafíticas urbanas tenham semelhanças estruturais de edificação com ribeirinhas, elas tem um baixo
padrão habitacional por serem menores e menos arejadas e por se situarem em locais com poucas condições de habitabilidade
ambiental e sem áreas de lazer.
54
acordo com as ordens do então Governador do Grão-Pará, Mendonça Furtado, em 1753 foi
fundado em terra firme o povoado de Santana.
Com a instalação da ICOMI em Serra do Navio, surgiu o núcleo populacional Vila
Maia, hoje bairro central. Posteriormente, surgiram os bairros de Área Portuária (na várzea do rio
Amazonas), Comercial e Vila Amazonas, que foi construída e administrada pela ICOMI. Somente
em 1981, o povoamento foi elevado à categoria de distrito do município de Macapá. Seu
desmembramento de Macapá ocorreu em 1987 quando Santana já tinha outros bairros: Paraíso,
Remédios, Fortaleza e outros; por isso, na Tabela 1, até 1980, os dados populacionais do
município de Macapá contêm a população de Santana. Após essa separação, Santana teve, no
período de 1991 a 2000, uma taxa geométrica de crescimento populacional de 5,14 % e a sua taxa
de urbanização chega a 94,55%.
Comparando a dinâmica populacional do Brasil, Norte, Estado do Amapá e Macapá
demonstrados na Figura 2, nota-se que a taxa geométrica de crescimento anual do Brasil tem
diminuído progressivamente, enquanto que o Estado do Amapá (6,14%) e o município de
Macapá (8,4%), tiveram suas maiores taxas no período de 1950/1960. Isso correspondeu à época
de instalação da ICOMI e do Território Federal do Amapá. Com exceção do período de
1970/1980, o Estado do Amapá, em todos os intervalos intercensitários, teve taxas de
crescimento populacional acima das taxas do país e de sua região. Logicamente, a densidade
demográfica do Estado do Amapá aumentou também gradativamente entre os censos de 1960,
1970, 1980, 1991 e 2000 correspondendo respectivamente a 0,47%, 0,82%, 1,26%, 2,01% e
3,33% de acréscimo (IBGE 2002b).
Figura 2 – Taxa geométrica de crescimento anual da população residente (%) do Brasil, grandes regiões e
unidade federal.
Fonte: Dados e dimensões das carências sociais (1991) e Censo Demográfico (1950/2000) – IBGE.
55
Em referência ao período entre os censos de 1960 a 1991 (IBGE), quando se
compara a taxa relativa de crescimento da população total (246,59%), e da população urbana total
(107,02) e população urbana na sede municipal (245,20%) do Brasil, com as taxas
correspondentes da Amazônia Legal (485,08%; 214,82% e 509,15%), observa-se que a Amazônia
Legal teve um acréscimo superior. Tais resultados podem resultar de ações governamentais
federais que encorajaram a ocupação maciça de parcelas do território amazônico, através de
projetos de colonização agropecuários, fortalecimento da industrialização - comércio e
extrativismo mineral, datados e localizados por Becker (1991). A maior parte da população
amazônica mora em cidades, vilas, povoados e comunidades formando pequenos núcleos
populacionais, e talvez por causa dessa organização espacial Becker (1992) definiu a Amazônia
como “uma selva urbanizada, fazendo parte de um país, que é urbano, havendo multiplicação de
centros, planejados ou não (espontâneos), onde a expansão da fronteira agrícola ocorreu num
contexto de urbanização simultânea.” .
As ocupações humanas em áreas impróprias ou inóspitas ocorrem desde o
surgimento do homem, porém este processo de ocupação foi intensificado na era moderna,
principalmente nas cidades onde as áreas com melhores condições ambientais de habitabilidade
são rapidamente ocupadas. A pouca disponibilidade de áreas para morar, nas proximidades dos
centros urbanos, leva os citadinos fazer uso das ressacas para residir, implicando na qualidade da
habitação e na vida das pessoas. A constante migração, ocorrida desde a criação do Estado do
Amapá, dificultou o planejamento, provocando um déficit de empregos e infra-estrutura (água,
luz, saneamento básico e transporte). Em acréscimo ao problema governamental de atendimento
as demandas dos serviços públicos, o adensamento urbano conduziu a população de baixa renda
a ocupar, como alternativa barata de moradia, as áreas úmidas urbanas (várzeas e ressacas) de
Macapá e Santana.
Em conformidade com Maciel (2001), percebeu-se que, devido à chegada de novos
moradores em Macapá, foi necessário efetuar edificações, sem considerar o planejamento global
da cidade. Essas obras fragmentadas promoveram modificações no curso natural dos igarapés,
como retificações, alargamentos, cobertura parcial de concreto (Jandiá, Mendonça Junior e
Pedrinhas) ou canalização com cobertura total em concreto (Santa Inês e Igarapé das Mulheres).
Pelo mesmo motivo, também ocorreram retificações nos canais do Paraíso e Mata Fome, em
Santana.
De acordo com Silva (2000), em estudo realizado pela SEMA, foram classificados e
identificados três estágios da ocupação das margens das áreas úmidas de Macapá: preservadas,
passíveis de recuperação e fortemente antropizadas (Tabela 3).
56
Tabela 3 – Estágios de ocupação das margens das áreas úmidas de Macapá – situação 2000
Áreas Úmidas
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Cristo
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Pedrinhas
Pacoval
Percentual dos Estágios de Ocupação das Margens
Fortemente
Passiva de
Preservada
Antropizada
Recuperação
24%
14%
62%
24%
48%
28%
100%
65%
18%
17%
92%
8%
17%
12%
71%
81%
19%
55%
25%
20%
Extensão
(km2)
62,5
9,20
5,64
11,90
14,20
30,80
8,40
52,25
Fonte: Silva, A.Q. (2000)
Percebe-se na Tabela 3 e no relatório elaborado pela SEMA (2000) que algumas
ressacas, como Tacacá (Macapá) e Fortaleza (Santana), foram consideradas em bom estágio de
preservação. Nos dias de hoje, estas áreas não apresentam um grande número de casas, porém
apresentam um risco ambiental, devido à presença de atividades econômicas impactantes, como
extração de argila, bubalinocultura e piscicultura com criação de peixes exóticos à região
amazônica. Outras, como Chico Dias, já estão quase totalmente aterradas e completamente
descaracterizadas.
Deste modo, pode-se deduzir que a ocupação desordenada nas áreas úmidas urbanas
foi devida ao aumento populacional, à deficiência de política habitacional, e à incapacidade de
implementação dos planos diretores elaborados pela Fundação João Pinheiro (1973), Cole e
Grunfibil (1979) e ao aumento da população pobre. As principais conseqüências dessa ocupação
desordenada são a ausência de saneamento básico, condições habitacionais precárias, baixa
condição de vida, destruição da mata ciliar, alagamentos, poluição das águas, eutrofização,
aterramentos, queimadas, proliferação de ratos e insetos, degradação da qualidade ambiental e
riscos de doenças epidêmicas, como hepatite, leptospirose, malária, dengue. Estes aspectos serão
discutidos no diagnóstico, mais à frente.
2.2 ASPECTOS FÍSICOS DA ÁREA ESTUDADA
Pela observação da área correspondente às cidades de Macapá e Santana, através
de imagens de satélite e de levantamentos videográficos aerotransportados (videografia), verificase que a planície costeira apresenta extensões significativas, constituindo uma paisagem contínua.
De acordo com suas características físicas predominantes, foram classificadas em três unidades
denominadas de terra firme, várzea e ressaca.
A Terra Firme são os terrenos mais altos adjacentes à planície costeira.
De
acordo com Guerra (1954), essa área é formada por altos barrancos nas margens dos rios, com
57
altitudes variando de 5 a 12 metros, estando fora do alcance das águas advindas do efeito do
represamento provocado por marés na foz do rio Amazonas. Santos et al. (2003), classificaramnas como pertencentes à Formação Barreiras, formada por “sedimentos arenosos, semiinconsolidados, de coloração amarelo-avermelhada, contendo concreções lateríticas distribuídas
ao longo de perfis de afloramento de campo. Os solos que constituem essa unidade foram
determinados por Santos e Tardin (2003) como pertencente ao Grande Grupo Latossolo
Amarelo de textura argilosa. A cobertura vegetal primitiva é formada por floresta de terra firme
bastante alterada.
A várzea sofre influência direta das marés devido à sua localização em baixas cotas
topográficas que, de acordo com Santos et al. (2003), estão em torno de 1 metro nas
proximidades da cidade de Macapá. Estes mesmos autores qualificaram as ressacas como
pertencentes à unidade geológica de Depósitos de Planície Fluvioestuarina formada normalmente
por sedimentos argilosos a sílticos-argilosos de coloração cinza. O solo desta área foi
determinado por Santos e Tardin (2003) como Glei Pouco Húmico Eutrófico de textura muito
argilosa e Solos Aluviais de textura argilosa. A cobertura florestal existente nessa área, consoante
Costa Neto e Silva (2003), é a floresta de várzea alterada com a presença de siriubal em frente à
cidade de Macapá.
A ressaca tem cotas topográficas mais baixas que a terra firme e, segundo Santos
et al.(2003), pertence à unidade geológica de Depósito de Planície Fluvial Antiga. constituída por
“sedimentos argilosos e argilo-arenosos de coloração cinza amarelada, contendo vegetais e restos
orgânicos vegetais e com camadas arenosas subsuperficiais, correspondendo a depósitos de
antigas rias afogadas”. Elas são constantemente inundadas e encontram-se em contato com os
depósitos da Formação Barreiras. O solo identificado nessa área por Santos e Tardin (2003) foi o
Glei Pouco Húmico de textura argilosa e Solos Hidromórficos Indiscriminados. Quanto à
composição vegetal em ressaca, Costa Neto e Silva (2003) classificaram-na em duas categorias:
Campo Herbáceo Periodicamente Inundado com presença de taxi (Triplaris surinamensis Cham.) e
buriti (Mauritia flexuosa) e Campo Arbustivo Periodicamente Inundado com freqüência de Poaceae,
Cyperaceae, Nymphaceae, Alismataceae, (Araceae e Maranthaceae).
Após identificarem 45 famílias, 88 gêneros e 129 espécies, Thomaz et al. (2003)
afirmaram que a família com maior riqueza foi a Cyperaceae, com 20 espécies, seguida da família
Poaceae (16), Fabaceae (10) e Rubiaceae (7). As espécies dominantes foram: Eleocharis intesticta (Vahl)
Roem. e Schult (piripiri), Thalia geniculata L. (sororoca), Sagittaria rhombifolia Cham. (chapéu-decouro), Montrichardia arborescens Schott. (aninga) e Mauritia flexuosa L. f. (buriti). As formas
58
biológicas mais freqüentes, com 78% de ocorrência, foram as anfíbias e/ou emergentes,
caracterizando um ambiente marcado por uma sazonalidade bem definida.
Maciel (2001) observou que as ressacas de Macapá e Santana diferem entre si,
embora não tenha explicação elaborada, devido à escassez de dados. Comenta que as ressacas de
Macapá têm maiores extensões do que as de Santana e, consequentemente, recebem maior
quantidade de matéria orgânica proveniente da mata ciliar.
A área urbana de Macapá, de acordo com Maciel (2001), apresentava
originalmente oito igarapés: do Jandiá, das Mulheres, Mendonça Junior, Santa Inês, das
Pedrinhas, da Fortaleza, da Lavoura ou Cascalheira e da Fazendinha. Na área urbana de Santana,
o igarapé Provedor e outros fazem parte da bacia do igarapé Fortaleza. Estes igarapés, ou seja,
rios de pequenas dimensões, constituem o elo de ligação entre as áreas de ressacas e entre estas e
o rio Amazonas. O principal igarapé é o da Fortaleza e todos os demais canais que drenam as
ressacas de Macapá e Santana convergem para ele.
De acordo com IBGE (1991) e SUDAM/PROVAM (1990), o clima predominante
na área de estudo é o quente/úmido, caracterizado principalmente por elevadas precipitações
anuais com média de aproximadamente 2.550 mm anuais, com um período de intensa
pluviosidade de janeiro a maio e outro, muito seco, de setembro a novembro. A variação de
temperatura é pequena, em virtude de sua localização, próxima a linha do Equador, sendo que a
média do mês mais quente (agosto) atinge 31,9 0C enquanto que a média do mês mais frio
(fevereiro) está em torno de 23,00C. A temperatura média anual para Macapá é de 26,6oC. Os
ventos predomin1111antes são os aliseos do hemisfério norte, que sopram do nordeste, porém
no período seco, devido ao recuo da frente intertropical na direção norte, chegam ao litoral
amapaense os aliseos do hemisfério sul.
2.3 ASPECTOS POLÍTICOS E SÓCIO-ECONÔMICOS DA ÁREA ESTUDADA
As cidades de Macapá e Santana são separadas por 23 km e correspondem a Zona de
Livre Comércio de Macapá e Santana, criada em 1991.
A população do Estado do Amapá em 2000 foi de 477.032 pessoas (IBGE, 2001),
com taxa de urbanização de 89,03%. Seu crescimento populacional, de 5,82% (1991-2000), é
maior do que o dobro daquele observado para a região norte (2,86%). Para os casos particulares
de Macapá e Santana têm-se, respectivamente, taxas de 6,36% e 3,63%. A maior parte desta
população urbana concentra-se na região de estudo (76,26%), distribuídos na zona urbana de
Macapá (63,72%) e Santana (17,86%). Devido a pouca oferta de indústrias, pressupõe-se que a
59
maior parte dessa população está ocupada principalmente nas atividades econômicas ligadas a
serviços e comércio, com predomínio do serviço público.
De acordo com o mencionado anteriormente, a ocupação do território amapaense
deu-se principalmente por meio de migração, mantendo-se contínua devido a eventos históricos
econômicos, como por exemplo, a criação de unidades administrativas, início da exploração de
manganês (1953), a exploração de caulim (1968) e a criação da Área de Livre Comércio de
Macapá e Santana (1991).
O fluxo migratório de outros Estados para Macapá e Santana aumenta o déficit dos
serviços básicos, constituindo um dos seus principais problemas. Vale ressaltar que dados
percentuais dos domicílios particulares permanentes urbanos do Censo 2000 (IBGE, 2001),
demonstram que o abastecimento de água através da rede geral é insuficiente, tanto em Santana
como em Macapá, que apresentam respectivamente os percentuais de 56,49% e 53,1%. Isto se
torna mais grave quando se leva em conta os baixos percentuais dos domicílios de Santana
(20,38%) e Macapá (32,89) conectados à rede geral de esgoto ou com fossa séptica como
esgotamento sanitário. Tais informações censitárias conduzem à hipótese de que a maior parte
dos domicílios urbanos de Macapá e Santana está utilizando água com baixa qualidade, podendo
inclusive ter contaminação de coliformes fecais.
A cidade de Santana teve o seu crescimento ligado à extração de manganês pela
empresa ICOMI em Serra do Navio. A pelotização e embarque do manganês em navios, no porto
de Santana, eram atividades executadas pela empresa nesta cidade. A pelotização ou sinterização é
um recurso tecnológico que eleva a concentração de um determinado mineral através do
aquecimento deste a altas temperaturas (acima de 1.000oC). O minério de manganês, quando
submetido a este processo pode disponibilizar a mobilidade de substâncias tais como o arsênio,
ferro e manganês. Segundo Souza et al. (2001), os rejeitos provenientes deste processo no
Amapá, foram depositados em uma bacia localizada na área portuária da ICOMI a céu aberto. A
atividade de sinterização tornou-se inviável comercialmente e foi encerrada na década de 80.
No processo de aquisição da área da ICOMI, no Porto de Santana, a empresa florestal
compradora – Champion Papel e Celulose Ltda-CHAMFLORA, exigiu uma auditoria ambiental,
tendo sido constada à presença de arsênio e outras substâncias, em concentrações acima dos
padrões permitidos pela legislação em vigor.
60
3. A INVESTIGAÇÃO, MENSURAÇÃO E ESPACIALIZAÇÃO DE
QUALIDADE DE VIDA URBANA
O índice de qualidade de vida é constituído de indicadores ligados a um conjunto de
domínios temáticos selecionados que representa a realidade das condições de vida da população
estudada. Esses indicadores são obtidos a partir de dados estatísticos (quantitativo, mensuração
objetiva) e/ou informações e experiências do conhecimento coletivo ou individual da mesma
população (qualitativo, mensuração subjetiva).
Deste modo, aborda-se neste capítulo as linhas gerais da metodologia na qual estão
inseridos procedimentos metodológicos efetuados durante o projeto de diagnóstico das Ressacas,
comentado anteriormente na introdução. Por considerar-se os arranjos, adaptações e novos
indicadores também como produto deste trabalho, esses procedimentos metodológicos foram
descritos no capítulo de resultados. Faz-se necessário também esclarecer que visando uma melhor
explanação dos resultados, as variáveis são fundamentadas e justificadas individualmente e quase
todas foram comparadas com dados oficiais do IBGE, a fim da balizar suas dimensões em
relação ao país, região e município.
No desenvolvimento da metodologia procurou-se caracterizar e avaliar a QVU da
população das ressacas e a sua intervenção no meio ambiente na tentativa de aproximação ao
paradigma de ecologia profunda. Por isso, neste trabalho, o QVU foi considerado como
resultado do processo de interação do espaço geográfico visto pela qualidade social, econômica e
ambiental. Também incorporou conceitos estabelecidos pelo PNUD.
O procedimento de integração das variáveis de qualidade social, econômica e
ambiental atentou para o nivelamento dos índices parciais eleitos na metodologia de zoneamento
proposta por Becker e Egler (1996).
61
Os principais encaminhamentos metodológicos gerais estão apresentados no
fluxograma (Figura 3) a seguir:
Aquisição, Organização e Tratamento de Dados
Dados Primários:
•
Obtenção de dados sócioeconômicos
•
Universo amostral
•
Construção de banco de
dados estatísticos
•
Aferição
de
informações
sócio-econômicas
•
Georreferenciamento
dos
usos e ocupações humanas.
•
Dados Secundários:
Obtenção de dados sócioeconômicos,
material
bibliográfico, cartográfico e
banco de dados em meio
digital.
•
Dados Auxiliares:
Ordenamento e tratamento
dos dados orbitais em um banco
de dados geográficos do meio
físico em formato digital.
Definição e Avaliação das Unidades Territoriais de
Análise
Determinação e Análise dos
Índices Qualidade do Sistema
Social e Econômico
Determinação do IQVU em ressaca
Determinação e Análise do
Índice de Qualidade do
Sistema Ambiental
Análise e interpretação do Índice de Qualidade de
Vida em áreas úmidas urbanas.
Correlação do Índice de Qualidades de Vida da
População nas UTA ‘s com as Hipóteses
Elaboração de Documentos Cartográficos:
•
Cartogramas
•
Carta de Qualidade de Vida
Figura 3 - Fluxograma metodológico geral
3.1 AQUISIÇÃO DE DADOS
Os dados, obtidos de várias fontes, foram classificados em auxiliares, primários e
secundários. Durante a etapa de organização e crítica, observou-se a discrepância entre os dados
auxiliares e alguns precisaram ser ajustados. As particularidades que dizem respeito à aquisição, à
organização e ao tratamento de dados primários e secundários estão apresentadas a seguir.
♦ Dados Primários
Os dados primários foram obtidos no âmbito do projeto Ressacas13, através da
aplicação de questionário, registro fotográfico e georreferenciamento das atividades de uso e
ocupação do solo. Inicialmente, propôs-se trabalhar com dados secundários, dada a recentidade
do Censo Populacional (IBGE- 2000) e a existência de cadastros de algumas seguintes
1.1
13
Diagnóstico das Ressacas do Estado do Amapá: Bacias do Igarapé Fortaleza e do Rio Curiaú. IEPA/SEMA/AP
62
instituições (Empresa de Correios e Telégrafos, Fundação Nacional de Saúde, Prefeituras
Municipais e Companhias de Eletricidade e Água e Esgoto). Porém, após contatos com essas
instituições, verificou-se que nenhuma delas tem registro preciso sobre as populações por
ambiente, não sendo possível identificar a população habitante nas áreas úmidas. Desta forma,
antes de iniciar o levantamento amostral, foi necessário ir ao campo contar as casas em áreas de
ressacas nas duas sedes municipais a fim de conhecer o universo real.
Em seguida, são apresentados os procedimentos de coleta e análise dos dados
primários.
Universo Amostral
As limitações constatadas quanto aos dados oficiais sobre o universo real das
populações humanas em áreas de ressaca justificaram a realização da contagem dos domicílios
particulares permanentes, a qual foi efetuada por uma equipe de 11 pessoas no período de 8 a 12
de outubro de 2001. Os resultados constam na Tabela 4.
Tabela 4 – Resumo do plano amostral nas ressacas e Macapá e Santana
No de Domicílios Particular/Permanente
Universo Real Universo Amostral
Chico Dias
1360
136
Beirol
1650
163
Tacacá
3340
62
Lago do Pacoval
600
60
Macapá
Laguinho Nova Esperança
340
34
Lago da Vaca
160
16
Sá Comprido
140
14
Lagoa dos Índios
40
4
Provedor
690
69
Paraíso
330
33
SSantana Funda
110
11
Fonte Nova
80
8
Vaga-lume
60
6
TOTAL
6160
616
Cidade
Ressaca
No de Pessoas
Entrevistadas
668
820
338
281
180
77
19
23
373
175
49
48
24
3075
Fonte: Modificado de IEPA/GERCO – 2001
Posteriormente, foi possível planejar e aplicar os questionários através do método de
amostragem intervalar. Desta forma, o universo amostral foi de 10% dos domicílios particulares
permanentes situados nas ressacas urbanas de Macapá e Santana, que obedeceu a proposição de
Selltiz, Wrightsman e Cook apud Kidder (1987), através da técnica de amostragem probabilística
do tipo aleatória simples,
63
expresso, por: n1 = s2 t2 / d2,
onde:
n1 = tamanho da amostra da população infinita;
s2 = 0,6272 variância de uma variável importante para o estudo (número médio
de
pessoas por domicílio);
t = 1,64 no nível de significância de 90%;
d = erro amostral de 5%.
Considerando que a população é finita, faz-se necessária a seguinte correlação para se
determinar o tamanho real da amostra:
n0 = n1 / ( (1 + ( n1 / N)), onde:
n0 = total de componentes da amostra
n1 = tamanho da amostra da população finita;
N = número de domicílios.
Obtenção de dados primários sócio-econômicos
O levantamento de dados primários sócio-econômicos foi efetuado por uma equipe
de 10 pessoas através da aplicação de questionários nos domicílios particulares permanentes,
priorizando entrevistar as pessoas de referência desses domicílios, os quais foram elaborados,
testados e criticados no período de 01/09 a 10/10/2001 durante a estação de estiagem. As
perguntas deste questionário foram fechadas, em sua maioria, com grades de codificação lateral
(anexo 1).
Como dito, a seleção dos domicílios entrevistados foi feita através do método
intervalar, ou seja, aplicava-se o questionário a cada dez casas dos lados direito e esquerdo de
cada passarela de madeira dentro das ressacas. Caso a residência estivesse fechada aplicava-se o
questionário na seguinte.
♦ Dados Secundários
Os dados secundários foram compilados antes, durante e depois do projeto Ressacas.
Alguns dados, extraídos de livros e mapas, conseguidos junto às instituições públicas, foram
utilizados como apoio ou suporte à investigação preliminar, visando principalmente o resgate do
64
processo histórico, a visualização do uso e ocupação das ressacas e a definição espacial e
estatística da amostra.
♦ Dados Auxiliares
Os dados auxiliares cartográficos foram reunidos durante o projeto Ressacas. As
imagens de videografia do GERCO/IEPA foram utilizadas como base para compreender o uso e
ocupação nas ressacas, para a delimitação espacial da área de trabalho e auxiliar na definição do
universo amostral (10%). A delimitação da área de trabalho considerou o tempo de execução, a
dimensão das áreas antropizadas e adjacências, a densidade média urbana dos municípios
envolvidos, os recursos financeiros e outros.
Os dados espaciais georreferenciados (em meio digital formato dxf e shape) foram
cedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Macapá e
serviram de base para a elaboração dos cartogramas.
As atividades econômicas desenvolvidas nas Unidades Territoriais de Análise foram
georreferenciadas, utilizando o Sistema de Posicionamento Global (GPS) e posteriormente
espacializadas no Banco de Dados Geográficos, possibilitando a criação de planos de informação
sobre imagens do satélite Landsat – TM 5 e videografia.
3.2 ORGANIZAÇÃO DE DADOS
♦ Dados Primários
A base de dados primários foi codificada, tabulada, quantificada e tratada no
programa EXCEL (Office) durante o projeto Ressacas. Essa base foi importada, organizada e
novamente tratada e analisada em um banco de dados estatístico no programa Statistical Package for
the Social Science (SPSS) para a construção de novas variáveis componentes deste trabalho.
♦ Dados Secundários
A base de dados secundários foi organizada em um arquivo e posteriormente
selecionou-se os dados para serem apresentados em anexos estatístico.
♦ Dados Auxiliares
65
As linhas em formato digital foram importadas da base georreferenciada da
SEMA/AP e organizadas por tema em um novo banco de dados geográficos, no Sistema de
Informação Geográfica ArcView.
3.3 TRATAMENTO DE DADOS
♦ Dados Primários
Os dados primários foram criticados e aferidos em novas variáveis e posteriormente
ponderados e agrupados em índices parciais.
♦ Dados Secundários
Os dados secundários foram submetidos a novos cálculos estatísticos para serem
utilizados de acordo com o interesse temático e a unidade política.
♦ Dados Auxiliares
Os dados auxiliares foram ajustados sobre uma imagem do Landsat TM-5 para um
melhor refinamento das informações.
3.4 UNIDADE TERRITORIAL DE ANÁLISE
A unidade territorial de análise foi definida através de padrões de tonalidade, textura,
e forma em imagens de satélite e videográficas e também denominações populares. Com o
objetivo de caracterizar a predominância do tipo de uso e ocupação, em cada unidade territorial
de análise, elas foram subdivididas em unidades de estratos de uso e ocupação. A sua definição
foi efetuada com base em desenhos de campo, na correlação da malha de divisão de bairros
(mapa cadastral da cidade de Macapá – IBGE), limites da área de ressaca (meio físico) e nas
formas e dinâmicas de uso e ocupação, estratos sociais e densidade populacional.
Os procedimentos computacionais foram realizados em ambiente SIG (ArcView 11),
considerando a escala de 1:50.000 na espacialização da área de trabalho, com localização das
unidades de uso e ocupação (ressacas), comunidades semi-rurais, quarteirões e elementos da
hidrografia, vias de circulação e outros, tendo como fundo a imagem TM543 – LANDSAT 5 de
09/09/1998.
No reconhecimento da complexidade e diversidade regional brasileira, destaca-se a
elaboração de diagnósticos padronizados e reprodutíveis como uma das principais dificuldades na
66
composição de políticas públicas. Maior ainda é o desafio de construir indicadores de dinâmica
social e qualidade ambiental que incluam o espaço como parte integrante da análise. No espaço
urbano
existe
concentração
populacional,
exercendo
variadas
atividades,
sendo
fundamentalmente propriedade privada, regulada pelos mecanismos de mercado.
Nas ressacas, a posse do solo urbano raramente ocorre, sendo mais evidenciada em
suas bordas, onde existem atividades econômicas primárias. Em seu interior e na sua borda com
uso residencial, o solo tem pouca valia, pois a maioria dos seus ocupantes não tem área terrestre
delimitada; as casas são amontoadas lado a lado, com pouco espaço entre si. Esse contraste
caracteriza a forma e dinâmica com que a divisão de classe social marca o espaço da moradia
humana, demonstrando imperfeitamente a contradição de estar perto de áreas valorizadas e longe
da oportunidade de apropriá-la. Também demonstra a estruturação do modo de produção
capitalista no espaço urbano, que se configura em uma mistura de pessoas que habitam parcelas
próximas, mas que se dividem em grupos quando se discutem os seus poderes sociais e
econômicos. Deste modo, a configuração espacial reflete a estratificação social.
As grandes massas populacionais pobres se instalaram nas ressacas com mínimas
condições ambientais de habitabilidade e infra-estrutura urbana. É uma dinâmica na qual o
Estado exerce uma influência relevante e o solo urbano assume o papel de agente estratificador.
Delimitar as grandes configurações espaciais da cidade requer conhecimento, esforço
e uso de conceitos, verdades de campo, técnicas e ferramentas de análise espacial, visto que esses
espaços apresentam agrupamentos diferenciados e regimes espaciais bem definidos. Porém,
subdividir uma configuração espacial que apresente aparentemente os mesmos elementos físicos,
bióticos e antrópicos, buscando encontrar diferenciações nos padrões de ocupação e divisões
reconhecidas pelos moradores, exige maior compreensão e tempo.
Desta maneira, a definição da unidade de análise procurou também caracterizar a
predominância do tipo de uso e ocupação em cada unidade territorial de análise, observando as
atividades predominantes de uso e ocupação do solo, formas e dinâmica de uso e ocupação,
estratos sociais e densidade populacional.
Curiosamente, como pode ser observado na Figura 4, a rede espacial de passarelas de
madeira obedece ao padrão de quadra, e estão ligadas a um eixo principal. Na verdade, elas são
prolongamentos de ruas e raramente tem ligações entre si, diferenciando-as dos outros padrões
espaciais de ocupação em áreas úmidas urbanas de outras cidades da Amazônia como, por
exemplo, Belém, Manaus e Laranjal do Jari, onde quase todas as passarelas estão ligadas a outras
formando um labirinto. A particularidade de organização espacial das passarelas de madeira de
67
Macapá e Santana, de não ter quase ligações entre elas, dificultou a agilidade no acesso às
residências, levando mais tempo que o previsto na fase de entrevistas.
Figura 4 – Imagem videográfica (ano 2000) mostrando parte da ressaca Chico Dias, na parte central.
Acervo: IEPA /GERCO
Ao observar as ressacas urbanas de Macapá e Santana, através de fotografias áreas e
imagens de satélite, conforme demonstrado nas Figuras 5 e 6, percebeu-se que as mesmas não
apresentam marcas territoriais que determinem uma subdivisão. Aparentemente, a ressaca é um
único ecossistema composto por drenagens e cursos d'água ligados a uma drenagem principal.
No caso de Santana e Macapá as ressacas estão unidas em torno das bacias do igarapé Fortaleza e
do rio Curiaú. Desta maneira, as ressacas são interligadas entre si e todas apresentam em seu
interior pequenas drenagens que são alimentadoras da bacia hidrográfica do rio principal.
Lagoa dos Índios
Igarapé Fortaleza
Ressaca Sá
R. do Beirol
Ressaca Chico Dias
Figura 5 – Interligação entre as ressacas e igarapé Fortaleza.
68
Fonte: Adaptação de Fundação João Pinheiro (1973).
Como as ressacas são ambientes naturais, elas ultrapassam os limites determinados
pela sociedade: os bairros.
Algumas ressacas não estão incluídas na delimitação oficial dos
bairros da cidade de Macapá, pois a legislação é anterior a algumas dessas ocupações. Essas áreas
foram denominadas pelo IBGE, no censo 2000, como “áreas diversas”. Pode-se exemplificar
através da ressaca Chico Dias. Tendo em vista a inexistência de delimitação espacial e toponímia
oficial para as ressacas nas cidades de Macapá e Santana, levou-se em conta a denominação e
delimitação definida pelos próprios moradores e adotadas por algumas instituições, como a
Empresa de Correio e Telégrafo e Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Mesma unidade ambiental, porém com
denominações diferentes
denominações
Figura 6 – Sobreposição das ressacas e bairros de Macapá.
Fonte: Modificado de Silva (2000)
Na subdivisão das áreas úmidas, atentou-se para a interação entre o homem e a
natureza, observando os aspectos ambientais, sociais, econômicos e governamentais. Assim
sendo, pode-se dizer que as unidades de análise são unidades sócio-ambientais.
69
Conforme mostrado na Figura 7, as unidades territoriais de análise correspondentes à
cidade de Macapá são: Lago da Vaca, Lago do Pacoval, Lagoa dos Índios, Sá Comprido,
Laguinho Nova Esperança, Chico Dias, Beirol e Tacacá.
Figura 7 – Delimitação ressacas urbanas na cidade de Macapá.
Fonte: Construída a partir da base geográfica da SEMA E IEPA/CPAQ/GERCO (2002).
Salienta-se que a unidade territorial de análise Lagoa dos Índios foi selecionada para
estudo por apresentar características diferenciada das demais unidades e possibilitar uma analogia
entre as mesmas. Esta unidade localiza-se na margem da lagoa dos Índios, tem poucas casas
palafíticas, a maioria das residências foram construídas a partir de loteamentos.
Na área urbana de Santana, limítrofe à cidade de Macapá, estão situadas as ressacas:
Provedor, Paraíso, Vaga-lume, Fonte Nova e Funda, apresentadas na Figura 8.
70
Figura 8 – Delimitação das ressacas urbanas na cidade de Santana
Fonte: Construída a partir da base geográfica da SEMA E IEPA/CPAQ/GERCO (2002).
3.5 SISTEMA DE INDICADORES
3.5.1 Qualidade social e econômica
Apoiado nas afirmações de Braga e Freitas (2002), buscou-se selecionar indicadores
sociais e econômicos que demonstrem a qualidade de vida da população residente em ressacas,
considerando as condições ambientais locais provocadas pela pressão antrópica e observando a
dimensão ambiental e a sustentabilidade.
Com o objetivo de observar as características básicas da população residente em
ressacas, foram selecionados indicadores firmados no conceito de desenvolvimento humano:
71
Anos de Estudo, Renda Familiar, Material de Construções Duráveis (Paredes e Teto), Renda
Familiar per Capita e Abastecimento de Água (Figura 9).
Dentro das áreas de ressacas de Macapá e Santana não há instalações prediais
públicas. Logo, os serviços como educação e saúde não estão disponíveis diretamente nestes
locais, existindo apenas em bairros próximos. Também, é inexistente ações ou programas oficiais
de saúde e educação específicos para os moradores de ressacas. Assim, sustentado pelos
princípios de Gallopín (1986), Barbosa (1995) e Bossel (1999), observou-se, através dos
indicadores de Acesso a Saúde, Segurança, Educação e Comunicação, a distância dos prédios que
abrigam os aparelhos sociais públicos, tais como escola, postos de saúde, de correios e policiais.
Atentou-se também para o Acesso à Energia Elétrica Pública, dada sua importância na utilização
das facilidades modernas atuais.
A fim de fazer analogia com os resultados do último censo demográfico, foram
levados em conta alguns indicadores considerados como sustentáveis segundo o IBGE. A
descrição e a justificativa dos indicadores adotados pelo IBGE são comentados no capítulo de
resultados e discussões.
Foram propostos os indicadores de Sensibilidade Ribeirinha e Satisfação Funcional
com as Condições de Vida, os quais foram fundamentados principalmente na idéia de cidade
sustentável e qualidade de vida urbana em áreas úmidas, revelando o processo histórico de
ocupação e satisfação de morar nestes ambientes. Mensurar os avanços de desenvolvimento
sustentável com indicadores formais, existentes anteriormente à aplicação deste novo conceito,
seria no mínimo incongruente, dada a visão fragmentada da realidade sem considerar a interação
do homem e natureza.
A proposição dos indicadores Sensibilidade Ribeirinha e Satisfação Funcional às
Condições de Vida que apontam o grau de percepção ambiental e de condições de vida
fundamentou-se em Schartzman (1974), que as denominou de Sensibilidade Ribeirinha e
Satisfação Funcional com as Condições de Vida. Na última variável evitou-se esclarecer o
conceito de condições de vida para não influenciar a resposta do entrevistado.
Desta forma, a seleção dos indicadores exemplificados abaixo e descrita
detalhadamente no capitulo de resultados, inclui convencionais e sustentáveis utilizados por
instituições internacionais, nacionais e locais, como ONU e IBGE, e considerou os conceitos de
desenvolvimento humano, qualidade de vida e sustentabilidade local, comentados no capítulo de
considerações teóricas.
72
Parâmetros
Variáveis
População residente
População
Qualidade
Econômica
Qualidade Social
Percepção sobre as condições de vida
Educação
Saúde
Saneamento
Básico
Razão de sexo
Idade média
Razão de dependência demográfica
Sensibilidade ribeirinha
Satisfação funcional às condições de vida
Analfabetismo funcional
Potencial jovem
Escolaridade de adultos
Acometimento de doenças
Abastecimento de água
Armazenamento de água
Destino de lixo domiciliar
Destino dos dejetos humanos,
Associativismo
Participação social
Estrutura habitacional
Domicílios duráveis
Conforto domiciliar
Acesso a energia elétrica
Disponibilidade espacial dos serviços
públicos
Acesso a saúde, segurança, educação e comunicação
Atividades econômicas locais
Presença de atividades econômicas
Ocupação econômica populacional
Renda
Taxa global de participação
População infanto-juvenil ocupada
Desemprego aberto
Rendimento médio mensal por sexo
Renda média familiar per capita
Concentração de renda – (Índice de Gini)
Figura 9 – Indicadores utilizados na aferição da qualidade social e econômica
3.5.2 Qualidade ambiental
Os entraves paradigmáticos e operacionais discutidos no capítulo de conceituação
teórica aumentaram, sobretudo quando o objeto de estudo localiza-se em área costeira equatorial
urbana, que apresentam dinâmica e fragilidade natural peculiares, ou de ações humanas
modificam o meio natural, dificultando identificar as origens e intensidades das alterações nas
ressacas. Toma-se, como exemplo, o processo de eutroficação14, em alguns locais, é um processo
natural e, em outros, pode ser resultado ou ter sido intensificado por atividades antrópicas.
Porém, como a degradação ambiental deve influenciar diretamente as condições de habitabilidade
e na vida das populações residentes, se faz necessário estudar a deterioração e os impactos
naturais e humanos. Considerou-se impacto ambiental as alterações das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente causadas pelas atividades humanas.
1.1
14 “Decomposição microbiana das algas mortas causa esgotamento do oxigênio dissolvido na água e asfixia dos peixes. A
eutroficação pode ser natural ou provocada por efluentes urbanos, industriais ou agrícolas” (FERREIRA, 1999)
73
Na elaboração dos indicadores que qualificam a pressão antrópica, levou-se em
consideração a caracterização das ressacas efetuada por vários pesquisadores e organizados por
Takiyama e Silva (2003). Porém, devido à indisponibilidade de dados físicos e bióticos para todas
as unidades territoriais de análise, efetuou-se a qualificação ambiental através do estudo de
impactos ambientais. Assim, os procedimentos metodológicos para a obtenção do índice parcial
de qualidade ambiental fundamentaram-se em Bastos e Almeida (2000) e Leopold (1971).
Para analisar as inter e intra-relações dos componentes do ambiente natural, é
necessária uma gama de conhecimentos variados, próprios a diferentes áreas profissionais.
Talvez, por esse motivo, a maioria dos sistemas ambientais propostos atualmente são
constituídos por variáveis quantitativas individuais dos fatores ambientais como, qualidade de
água, do solo, percentual de áreas verdes, emissão atmosférica e outros. Devido à carência de
conhecimentos e de equipe multidisciplinar
para levantar dados físicos, bióticos e sócio-
econômicos por unidade territorial de análise optou-se por efetuar a qualificação ambiental
através de dois caminhos metodológicos: espontâneo (descritivo) e matriz de interações
(avaliativo).
O primeiro caminho, em consonância com Bastos e Almeida (2000), é fundamentado
no conhecimento empírico. Este conhecimento, quando utilizado isoladamente, desenvolve a
avaliação de impactos ambientais de forma simples, objetiva e de maneira dissertativa. Este
caminho metodológico é adequado quando há escassez de dados. Deste modo, as atividades
realizadas pelo homem e os efeitos provocados por elas foram descritos em cada unidade de
análise.
O último caminho considera as relações de causa e efeito entre os impactos,
incorpora escalas de valores e ponderações, sendo conveniente para avaliações preliminares.
A principal abordagem sobre a questão ambiental nas unidades territoriais de análise
é empírica. Corresponde à avaliação qualitativa do meio ambiente através dos problemas do
entorno do domicílio, condições de moradia e habitabilidade, poder aquisitivo, instalações
sanitárias e higiene, identificação dos problemas referentes ao abastecimento de água e seu
armazenamento, destino do lixo, presença de roedores e insetos. Algumas destas variáveis já
foram discutidas nos itens que tratam de saúde e saneamento básico, mas devem ser novamente
comentados sob a ótica ambiental.
Atualmente, a matriz de interação mais disseminada dentro e fora do país é a de
Leopold (1971). Ela foi construída para avaliar impactos associados a quase todos os tipos de
implantação de projetos.
74
Desta maneira, o último caminho metodológico foi a adaptação da matriz de
Leopold para compor uma matriz de ponderação simples, que serviu para padronizar e
quantificar os principais impactos apontados pelo método espontâneo.
Na matriz de interações, cada meio foi avaliado a partir dos seguintes fatores: água e
solo/subsolo no meio físico, fauna e flora no meio biótico e aspectos sociais no meio antrópico,
conforme o quadro mostrado a seguir:
Meio Físico
QUALIDADE Meio Biótico
AMBIENTAL
Meio Antrópico
Qualidade e circulação de Água
Estrutura e composição do solo/subsolo e relevo
Biodiversidade da flora
Biodiversidade da fauna
Habitação
Renda e emprego
Figura 10 – Indicadores utilizados na aferição da qualidade ambiental
A partir de adaptações, construiu-se uma nova disposição metodológica de avaliação.
Deste modo, entende-se que este "arranjo" é também um resultado deste trabalho e como tal é
pormenorizado no capítulo 5 que trata a esse respeito para ser submetido à apreciação.
3.5.3 Qualidade de Vida Urbana - QVU
O indicador de qualidade de vida urbana é composto pelos Índices de Qualidade
Social, Econômico e Ambiental, evidenciando as inter-relações do espaço geográfico urbano,
baseado no tripé sociedade, natureza e trabalho. A correlação entre indicadores sócioeconômicos, baseados em tratamento estatístico permitiu a caracterização dos diversos níveis de
qualidade de vida em cada unidade territorial de análise. A comparação entre a qualidade de vida
das unidades de análise individuais e do conjunto permitiu também observar o nível de qualidade
de vida na área de estudo. Apesar das diferenças metodológicas, também se pode fazer analogias
qualitativas entre a qualidade de vida da população que mora em ressacas e as que moram em
outros ambientes.
Foi também possível interpretar o IQVU a partir do conhecimento qualitativo e
quantitativo de campo, estabelecendo relações com a realidade local, comparando-o com os
dados e informações que demonstrem verdades de campo (imagens, anotações, fotos, videografia
e outros), objetivando constatar a representação da realidade estudada.
Com o intuito de possibilitar a avaliação das condições de vida, tendo como eixo as
suas necessidades físicas (infra-estrutura, social, econômica e ambiental) e a dinâmica da
75
ocupação, os indicadores tradicionais e sustentáveis foram aglutinados em indicadores parciais,
que compuseram o Índice Final de Condições de Vida.
A qualidade de vida da população foi reescalonada em um intervalo de 1 a 10, para
representá-la espacialmente e, deste modo, permitir melhor visualização cartográfica deste índice.
76
4. AS DIMENSÕES DA QUALIDADE DE VIDA
De acordo com o mencionado no capítulo 3 que discorre sobre metodologia, o
arranjo do sistema de indicadores é um dos resultados deste trabalho. Antes da apresentação dos
resultados percentuais descreve-se a construção de cada indicador com seus procedimentos,
justificativa e fundamentação teórica específica. Posteriormente, os resultados percentuais serão
apresentados e comparados entre as unidades territoriais básicas de análise.
4.1. QUALIDADE SOCIAL
Como esclarecido, quando se tratou da seleção de indicadores, levou-se em conta o
conceito de sustentabilidade, priorizando os indicadores considerados sustentáveis. Porém, como
apoio, utilizaram-se os indicadores tradicionais, propalados há mais tempo por entidades oficiais
e fundamentados nos preceitos do Índice de Desenvolvimento Humano.
É primordial em qualquer estudo que envolva populações humanas ter uma noção
do universo real. Mesmo que não seja o exato, a quantificação populacional é um subsídio para o
planejamento. Através dela, pode-se inferir as demandas sociais, a necessidade de remanejamento
de famílias para locais mais habitáveis e outros aspectos.
♦ Construção dos indicadores
No início do século XIX, de acordo com Santos (1997), cerca de 1,7% da população
mundial era considerada urbana. Em 1950, 1960, 1970 e início de 1980 os percentuais foram de
21%, 25% e 34% e 45,5%, respectivamente. O aumento da população urbano é mais evidenciado
nos países pobres, onde a proliferação das grandes cidades foi surpreendente. Nas ressacas, os
fenômenos advindos do ser humano têm uma dinâmica acelerada e umas de suas formas de
expressar esse dinamismo são as transformações quantitativas e qualitativas do espaço em que
vivem.
Percebe-se de imediato que as características demográficas e sociais da população
residente em ressaca tais como, distribuição espacial, densidade demográfica, composição etária e
outros podem influenciar nas transformações do espaço habitado. Desta maneira, convém
estudá-lo detalhadamente, observando os aspectos de sua estrutura populacional, educação,
saúde, saneamento básico, acesso à infra-estrutura urbana pública, associativismo e percepção
funcional de condições de vida.
77
Em conformidade com o que foi comentado no capítulo 3 de metodologia, a qualidade social
passa pelo acesso que a população tem aos equipamentos sociais e formas de organização social e
exercício da sua cidadania. Para melhor elucidação e caracterização, a qualidade social foi dividida
nos parâmetros: populacionais, de satisfação às condições de vida, educacionais, de saúde, de
saneamento básico, de associativismo e de infra-estrutura urbana e habitacional.
Os parâmetros sociais constituem índices parciais que foram obtidos através da média simples
das variáveis reescalonadas. Objetivando uniformizar as variáveis, o reescalonamento das
variáveis simples considerou a análise conjunta de todas as ressacas, ou seja, a relação dos valores
de cada variável nas unidades territoriais de análise e área total do estudo. Dependendo do caráter
indicador positivo ou negativo de cada uma das variáveis, o seu valor reescalonado variou
de 1 a 3.
Vale ressaltar que o procedimento metodológico de reescalonamento definido por Becker e Egler
(1996) para a execução do Zoneamento Ecológico Econômico na Amazônia foi adaptado neste
trabalho. Os indicadores positivos foram reescalonados em ordem crescente, ou seja, o seu maior
valor equivale a 3 e o menor equivale a 1, enquanto que os indicadores negativos foram
reescalonados em ordem inversa. As variáveis que obtiveram valor zero receberam escore 0,1.
Populacional
A composição da população, por idade e sexo, apesar de ser incluída entre os
aspectos estatísticos obrigatórios da população, para Carvalho et al. (1998) é na realidade reflexo
da história da dinâmica populacional, desde um passado relativamente longínquo. Assim, as
variáveis apresentadas para apontar as características da população em ressacas são capazes de
demonstrar o período de ocupação, a composição populacional e o motivo de morar nesses
locais.
O índice parcial populacional foi construído pelas variáveis de População Residente,
Razão de Sexo, Razão de Dependência Demográfica e Idade Média, as quais estão descritas na
Figura 11.
78
Parâmetro
Variável
População
residente
Razão de sexo
Populacional
Descrição
Percentual da população residente total (Domicílios
particulares permanentes multiplicado pela média de
moradores por domicílio da cidade) em relação ao total da
população urbana estadual.
É a razão entre o total de homens e mulheres elevado a base
cem.
Caráter
+
+
Idade média
Idade média da população total.
-
Razão de
dependência
demográfica
Peso da população considerada inativa (0 a 14 anos e a partir
de 65 anos de idade) sobre a população potencialmente ativa
(15 a 64 anos de idade).
-
Figura 11 - Variáveis que compõem o índice parcial populacional
A variável população residente nas ressacas é interessante por contribuir com
informações quantitativas para o planejamento urbano, como a implementação de campanhas
educativas e o remanejamento para outras áreas.
A análise comparativa entre os sexos tem merecido consideração desde os
primórdios dos estudos demográficos. Segundo Nadalin (1994), o papel do contigente do sexo
masculino era o de representar a força de trabalho e militar. Porém, os movimentos sociais
femininos e a inserção da mulher no mercado de trabalho modificaram a estrutura familiar e
social na atualidade e as mulheres também passaram a ser responsáveis por domicílios. É comum
em áreas rurais a predominância do sexo masculino, contudo o equilíbrio entre os gêneros é
relevante para a formação de famílias e composição populacional. Assim a variável razão do sexo
observa especificamente o comportamento da população em relação ao sexo. Quando a razão for
maior que cem significa um número maior de homens e quando for o inverso significa um
número maior de mulheres. Admite-se equilíbrio entre 98 e 102.
A importância da variável idade média deve-se ao fato de que, juntamente com
outras, indica a capacidade de produção, a expectativa de vida da população e demanda dos
equipamentos sociais.
A variável razão de dependência demográfica demonstra o percentual da população
inativa dependente da população potencialmente ativa indicando uma baixa contribuição
produtiva. Quanto maior o valor percentual mais negativo é o indicador.
As variáveis idade média e razão de sexo tiveram o menor e maior valores
reescalonados equivalentes a 1 e 3 respectivamente. Inversamente reescalonadas foram as demais
variáveis: população residente e razão de dependência demográfica. Posteriormente as variáveis
reescalonadas através de média simples constituíram o índice parcial populacional.
79
Percepção sobre as condições de vida
Com o intuito de observar a percepção das pessoas de referências dos domicílios
sobre as condições de vida considerando as especificidades dos processos mentais conscientes e
inconscientes destes indivíduos, este trabalho submete a apreciação dos indicadores: Sensibilidade
ribeirinha e Satisfação funcional às condições de vida em ressacas.
Como mencionado, a maior parte da população brasileira e amapaense mora em
cidades, provavelmente devido à busca de melhores condições de vida e trabalho. Mas morar na
cidade também significa enfrentar os problemas urbanos como falta de saneamento e segurança.
Às vezes, oportunidades oferecidas no meio urbano não compensam as dificuldades que acabam
reduzindo a qualidade de vida, embora poucas pessoas percebam este fato.
Para uma pessoa formar idéia sobre suas condições de vida e ter discernimento para
classificar as situações vivenciadas no cotidiano implica necessariamente em considerar as suas
experiências e conhecimentos acumulados no decorrer de sua vida e o entendimento dos
parâmetros e conteúdos preestabelecidos. Assim, as dificuldades de compreensão do conceito de
condições de vida, que apesar de já ter sido bastante divulgado, fazem com que muitas pessoas
tenham dúvidas. Daí a necessidade de considerar também o grau de instrução do entrevistado e
sua origem.
A exemplo das considerações acima sobre as dificuldades, o significado do conceito
de qualidade de vida, pode ser ilustrado com os resultados de uma pesquisa de opinião a respeito
desse entendimento na cidade de Macapá (anexo), coordenada pelo sociólogo Américo e
divulgado por Oliveira no Folha do Amapá (2002). Dos entrevistados, cerca de 3,5% declararam
que não sabem o seu significado e todas as outras respostas estão vinculadas a componentes
individuais de qualidade de vida, preponderando renda (26,3%) e saúde (23,7%). Desta maneira,
pode se deduzir alguns dos entrevistados deste estudo tem conhecimento pleno e imediato do
referido conceito. Através das respostas dos entrevistados ter priorizada a renda, infere-se
particularmente que a maioria dessas pessoas pertence à classe social baixa, sem discernimento
sobre seus direitos coletivos.
Essas dificuldades de compreensão fazem parte da crise de percepção decorrente das
modificações sofridas pelo mundo atual como globalização, novas tecnologias, mudança de
paradigmas científicos e outros. Capra (1982) afirma que os problemas são sistêmicos, ou seja,
eles estão interligados e são interdependentes, não podem mais ser entendidos isoladamente sem
um aporte conceitual de valores. Segundo Leripio (2002), a crise paradigmática atual, a velocidade
80
do avanço tecnológico-científico e a quantidade de informações em curto espaço de tempo
contribuem para o surgimento de uma visão de mundo obsoleta, de uma percepção inadequada
da realidade, demonstrando as dificuldades de lidar com o mundo atual superpovoado e
globalmente interligado.
Na tentativa de minimizar as dificuldades de compreender os problemas sistêmicos e
o mundo atual, a variável satisfação funcional às condições de vida considerou o nível de
instrução das pessoas de referência para tentar dar mais autenticidade às opiniões. Apesar de não
ser freqüentemente abordada nos estudos sociais de IQ, esta a variável é importante para avaliar a
noção de população a respeito desse conceito e de como ela se vê como sujeito do processo.
Com o intuito de observar a percepção das pessoas de referências dos domicílios
sobre as condições de vida considerando as especificidades dos processos mentais conscientes e
inconscientes destes indivíduos propõem-se como indicador as variáveis: Sensibilidade ribeirinha
e Satisfação funcional às condições de vida em ressacas
Após vários testes de correlação entre os anos de estudo e a resposta das pessoas
entrevistadas sobre condições de vida percebeu-se um padrão, onde as pessoas sem instrução
formal e com baixo anos de estudo responderam que gostam de morar em ressacas e que estão
satisfeitos com as condições de vida. Pressupõem-se que elas não levaram em consideração a
carência de bens e serviços públicos e seus direitos de cidadão. Deste modo, considerou-se
variável Satisfação funcional às condições de vida em ressaca somente os analfabetos funcionais.
O índice parcial de percepção das condições de vida foi obtido através da média
aritmética dos parâmetros das variáveis já mencionadas no subitem sistemas de indicadores no
capítulo de metodologia e descritas particularmente no figura abaixo.
Parâmetro
Variável
Sensibilidade
ribeirinha
Descrição
Caráter
Percentual das pessoas de referência que já moraram em
áreas úmidas ou alagadas anteriormente e gostam de
morar em ressaca atualmente.
+
Percepção sobre
as condições de
Opinião da pessoa de referência do domicílio quanto ao
vida
Satisfação funcional
nível de satisfação às condições de vida (Ruim – 1 a 4,
às condições de
Regular – 5 a 7 e Bom – 8 a 10) correlacionada com a
vida em ressaca.
série de estudo dessa pessoa (acima de 3 anos de estudo
- analfabetismo funcional).
+
Figura 12 - Variáveis que compõem o índice parcial de percepção das condições de vida
Salienta-se que a variável satisfação funcional às condições de vida em ressaca foi
composta pela média ponderada das taxas correlacionadas de opinião: Ruim (Peso 3), Regular
81
(Peso 2) e Bom (Peso 1). Devido a suposição de que as pessoas que residem sobre águas poluídas
(sobretudo por lixo e esgoto sanitário), sem atendimento adequado dos serviços básicos públicos
(água, energia elétrica, esgoto e coleta de lixo) e poucos espaços para lazer, não devem ter boas
condições de vida.
Educação
A educação sempre foi temática de debates acadêmicos e alguns autores brasileiros,
como Saviani, Freire e Gadotti, que discutem em seus textos sobre as teorias educacionais.
Saviani (1991) dividiu essas teorias em não-críticas e críticas-reprodutivistas. A primeira tem
como papel difundir a instrução formal, transmitir os conhecimentos acumulados pela
humanidade e sistematizados logicamente e a outra, postula não ser possível compreender a
educação senão a partir dos seus condicionantes sociais e conhecimentos pessoais. Para Freire
(1967), a educação deve estar ligada à formação do despertar crítico, procurando decifrar o
mundo através de seu saber vivenciado. Segundo Gadotti (1980), a educação enquanto sistema de
governo, é um aparelho ideológico e só pode escapar da ideologia quando for uma práxis.
Desta maneira, conhecimento é um dos alicerces essenciais em qualquer sociedade,
pois através dele é possível modificar toda forma de agir e pensar individualmente e
coletivamente. Nesta lógica, Morin (2000) afirma que o conhecimento “é sempre tradução e
reconstrução do mundo exterior e permite um ponto de vista crítico sobre o próprio
conhecimento”. Para ele, o conhecimento é completo somente quando é construído e integrado.
No pensamento de Morin (1999), a atividade cognitiva é uma busca incessante de uma certeza, de
um fundamento sobre o qual pode-se desenvolver o conhecimento e o pensamento. Para o autor
acima citado, o processo de alfabetização não tem como único significado ensinar os símbolos
gráficos do som, mas considerar também o valor da cultura, sabedoria e os conhecimentos do
alfabetizando. Caso contrário, alfabetizar significaria a destruição de culturas e castração da
liberdade de pensar.
Por outro lado, alicerçado em Sicsú e Melo (2000), pode-se dizer que em decorrência
das exigências tecnológicas atuais, o mercado de trabalho demanda profissionais com qualificação
capaz de transpor as barreiras tecnológicas. Neste ponto, a educação formal passa a ser
determinante e no mínimo é exigido o ensino médio no mercado de trabalho.
Apesar de saber da importância da educação crítica e do nível de educação formal,
ainda não foi possível, até o presente momento, propor um sistema de indicadores capazes de
avaliá-la na íntegra. Portanto, as variáveis demonstradas na Figura 13 indicam a capacidade de
82
compreensão informacional, grau de instrução, capacidade intelectual e potencial juvenil
disponível local.
Parâmetro
Variável
Analfabetismo
funcional
Educação
Potencial juvenil
Escolaridade de
adultos
Descrição
Caráter
Percentual da população de 15 anos ou mais de idade com
mais de três anos de estudo.
Percentual de estudantes acima de 15 anos com curso
fundamental completo ou cursando o ensino médio ou
superior, que podem ser “aproveitados “ na comunidade
local.
Média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais e
o total de pessoas neste segmento etário.
+
+
+
Figura 13 - Variáveis que compõem o índice parcial de educação
Saúde
A saúde é um dos fatores básicos para a longevidade do homem. Não podem faltar
remédios e pronto atendimento médico. Sua busca justifica algumas movimentações
populacionais.
De maneira geral, discorrer sobre a saúde pressupõe observar inicialmente os tipos
de moléstias que atingem a população, depois o atendimento, profissionais, instalações prediais,
equipamentos e outros. Além das moléstias os outros aspectos não puderam ser verificados
devido a inexistência na área de atendimento formal. Por isso, o item saúde considerou somente
as doenças causadas por agentes externos decorrentes do meio ambiente e modo de vida.
A inter-relação entre saúde, ambiente e cidade, de acordo Guimarães (2001), já era
considerada agravo à saúde desde o paradigma hipocrático, o qual é geralmente considerada a
matriz do pensamento médico do mundo ocidental. A componente que minimiza os processos
de transmissão das doenças infecto-contagiosas é o saneamento. Neste contexto, segundo Abreu
(1997) apud Guimarães (2001), os profissionais de saúde começaram a intervir no espaço social
das cidades através de contribuições em projetos de saneamento; através da observação, registro e
análise estatística de doenças e proposições explicativas dos determinantes biológicos das
doenças. Procurava-se identificar relações de causa e efeito das doenças nas interações entre o
meio físico e o social.
Considerando a possível delimitação da doença e os aspectos epidemiológicos como
resultados de condições específicas de vida em ambientes sociais, econômicos e políticos, Sorre
(1955) apud Guimarães (2001), afirma que “a constituição dos complexos patogênicos depende,
em grande parte, do tipo de vida dos grupos humanos e dos costumes que este gênero de vida
83
exerce sobre vestuário, alimentação e condição de moradia”. Neste contexto, atualmente, a
Organização Mundial de Saúde (OMS) vem observando o comportamento das doenças, como
por exemplo a AIDS e doenças tropicais através da totalidade sócio-espacial, ou seja, considera o
local de moradia, hábitos, classe social e as demais condições sociais e econômicas.
Devido ao fato de as ressacas urbanas de Macapá e Santana não disporem de
instalações prediais, buscou-se saber sobre a saúde da população residente através da variável
acometimento de doenças por domicílio (de caráter negativo). A referida variável é o percentual
de ocorrência de doenças no domicílio que podem estar relacionadas às condições habitacionais e
ambientais decorrentes de pressão antrópica. Também se investigaram as doenças de pele e
verminoses, as quais tem possibilidades de procederem da carência de saneamento básico.
O índice parcial de acometimento de doenças foi constituído pela média ponderada
de malária, hepatite, leptospirose e dengue com peso 2 e doenças de pele e verminoses com peso
1. A ponderação considerou a gravidade da doença.
Saneamento Básico
Devido à preocupação atual com a conservação dos recursos naturais,
particularmente a água, o saneamento básico perpassa por quase todas os outros itens discutidos
neste trabalho, implicando na qualificação social, econômica e ambiental. A ausência e carência de
saneamento básico incidem diretamente nos recursos aquáticos, fundamentalmente na água.
Desta maneira, pode-se dizer que a estrutura de saneamento básico é essencial para a existência e
reprodução da população humana.
A importância do saneamento na saúde da população urbana vista pela ótica da
medicina tem sido discutida por vários autores, entre eles Schmidt e Farret (1986) que defendem
a medicina preventiva nas cidades, pois a ausência e dificuldade de acesso à água potável, coleta
de lixo e esgoto sanitário derivam nas carências diversas e disseminação de doenças. Dos
elementos constituintes de saneamento, a água pode ser considerada o mais relevante, dada a
condicionalidade da vida humana. Assim, as variáveis resultantes, mostradas na Figura 14,
indicam o acesso ao saneamento básico pela população residente em áreas de ressacas.
84
Parâmetros
Variável
Descrição
Abastecimento de
Número de domicílios que utilizam água tratada.
água
Armazenamento de
Numero de domicílio com armazenamento de água
Saneamento
água
adequado.
Básico
Coleta de lixo
Percentual de domicílio com coleta de lixo (peso 1).
domiciliar
Destino dos dejetos
Destino dos dejetos humanos por domicílio.
humanos
Figura 14 - Variáveis que compõem o índice parcial de saneamento básico
Caráter
+
+
+
+
Diante da peculiaridade das ressacas, na variável abastecimento de água - considerouse como água tratada aquela proveniente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá
(CAESA) e; na variável armazenamento de água - julgou-se que o adequado é guardá-la em caixas
d'água e baldes plásticos.
O índice parcial de saneamento básico foi composto pela média ponderada das
variáveis abastecimento de água (peso 2), armazenamento de água (peso 2), coleta de lixo (peso 1)
e destino dos dejetos humanos (peso 2). A ponderação de pesos considerou a confrontação dos
resultados percentuais obtidos com as observações in loco.
Associativismo
A organização social é uma das formas que as classes sociais utilizam para
expressarem suas aspirações na sociedade e, para observar o envolvimento das pessoas residentes
de referência dos domicílios no parâmetro associativismo, elegeu-se a variável positiva de
participação social que verifica o percentual das pessoas de referência que participam de
organizações sociais.
Estrutura habitacional
Como o próprio nome já esclarece, o parâmetro estrutura habitacional reflete o
estado da habitação como necessidade básica do ser humano. A moradia apropriada é uma das
condições determinantes para as condições de vida da população. A durabilidade dos materiais
empregados na construção de habitação (durabilidade habitacional) e a densidade de moradores
por dormitório (conforto domiciliar), em conjunto com a disponibilidade de serviços básicos de
infra-estrutura (água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, energia elétrica), já tratados
anteriormente em saneamento básico, expressam parte da qualidade de vida dos moradores em
ressacas. Além disso, a habitação com todas as paredes edificadas e a durabilidade dos materiais
de construção influenciam na privacidade familiar, orçamento familiar e avaliação do imóvel. A
presença de quartos, além de aumentar a privacidade individual e conforto domiciliar,
dependendo da densidade de pessoas por dormitório, diminui o risco de transmissão de doenças
85
contagiosas. Atentou-se também para o Acesso à Energia Elétrica Pública dada sua importância
ao acesso as facilidades modernas atuais. Desta forma, objetivando traduzir o estado dos prédios
residenciais e conforto e privacidade de seus moradores, selecionaram-se as variáveis de
durabilidade habitacional, conforto domiciliar e acesso à energia elétrica, as quais estão descritas
na Figura 15.
Parâmetros
Variável
Descrição
Porcentagem dos domicílios totalmente acabados,
Durabilidade
edificados com material de construção duráveis,
habitacional
consideram-se materiais duráveis de parede (alvenaria ou
madeira) e teto (telha de barro, zinco ou amianto).
Estrutura
habitacional
Conforto
Percentual de densidade mínima de três moradores por
domiciliar
dormitório.
Acesso a
Percentual de domicílios com abastecimento de energia
energia elétrica elétrica pública.
Figura 15 - Variáveis que compõem o índice parcial de estrutura habitacional
Caráter
+
+
+
Disponibilidade espacial de serviços públicos
Dentro das áreas de ressacas de Macapá e Santana, não há instalações prediais
públicas, logo os serviços como educação e saúde não estão disponíveis territorialmente,
existindo apenas nas proximidades. Assim, sustentado pelos princípios de Gallopín (1986),
Barbosa (1995) e Bossel (1999) se observou, através dos indicadores de Acesso a Saúde,
Segurança, Educação e Comunicação, a distância dos prédios que abrigam os aparelhos sociais
públicos, tais com escola, postos de saúde, correios e policiais.
Alguns serviços públicos como saúde, educação e segurança requerem
estabelecimentos imobiliários na presteza do atendimento. A disposição das instalações prediais
em relação às moradias populacionais constitui a rede de atendimento público contribuindo para
a produção do espaço urbano. À distância entre o local de atendimento e a residência do usuário
pode implicar na agilidade e dificuldade de acesso no atendimento.
Neste sentido, a rede de equipamentos sociais não é somente um dado, mas uma
questão em aberto. Não se trata somente de uma rede de equipamentos conectados, mas de um
conjunto de atores sociais que a freqüentam em busca de um objetivo ou para cumprir uma tarefa
bem localizada territorialmente. Cada um destes atores (corpo técnico e unidades de atendimento,
usuários dos serviços, lideranças das associações de moradores, entre outros) ocupa uma posição
relativa, ou seja, articulações conectadas à rede.
86
Dada a realidade amazônica, considerou-se a distância mínima de dois quilômetros
entre a residência e o imóvel onde estão instalados os equipamentos sociais, e observou-se a
freqüência de instalações prestadoras de serviços.
Desta forma, o parâmetro disponibilidade espacial dos serviços públicos foi
observado através da variável positiva de acesso aos serviços públicos da média das unidades
imóveis de saúde, postos policiais, unidades escolares, postos de correio em uma distância
mínima de dois quilômetros de cada unidade territorial trabalhada.
♦ Resultados dos indicadores
Populacional
Em 2000 (IBGE) o censo indicou que cerca de 81% dos 169,8 milhões de brasileiros
vivem no meio urbano. No Estado do Amapá, a maior parte da população urbana reside nas
cidades de Macapá (270.628) e Santana (75.849) representando 81,58% da população urbana
estadual e 72,63% da população total estadual. Macapá destaca-se por concentrar 63,72% da
população urbana estadual. Logo, as pressões populacionais para fins habitacionais nas ressacas
macapaenses são maiores do que no restante do Estado.
Ao observar os dados censitários para o referido ano (IBGE 2002c), nota-se que a
proporção populacional residente em áreas costeiras15 no Estado do Amapá (89,3%) é maior do
que o país (23,9%), região Norte (31,5%) e outros estados brasileiros, os quais geralmente não
ultrapassam 50% de sua população total, com exceção do Estados do Rio de Janeiro (83,4%),
Espírito Santo (65,5%), Pará (58,8%) e Alagoas (50,6%). A concentração populacional em áreas
costeiras e ausência de políticas públicas habitacionais estaduais, nas cidades de Macapá e Santana
têm corroborado para a pressão antrópica em áreas úmidas. Atualmente do total populacional do
Estado do Amapá (477.032 pessoas), cerca de 81,58% moram nas cidades de Macapá e Santana, e
destes aproximadamente 8,37% residem nas ressacas.
De acordo com os dados já apresentados anteriormente na Tabela 4 (resumo do
plano amostral da pesquisa), no capítulo 4, o qual trata da metodologia, as ressacas que
apresentam o maior número de domicílios particulares permanentes são Beirol em Macapá, e
Provedor em Santana. Normalmente, as áreas com maior presença de residências tendem a ser
1.1
15 Os municípios integrantes da zona costeira são definidos em lei pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Ou seja,
municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira.
87
aquelas mais populosas, neste caso, a premissa geral é verdadeira: Beirol e Provedor são as áreas
úmidas mais densamente habitadas.
As sedes urbanas de Macapá e Santana contêm respectivamente 4,63 e 5,00 pessoas
por domicílio (censo 2000), porém, para essa mesma variável, as ressacas de Macapá e de Santana
apresentaram resultados estatísticos de 5,03 e 5,19 respectivamente, demonstrando uma maior
concentração de pessoas por domicílio. Conforme Tabela 5, as médias de pessoas por domicílio
acima da média de seus municípios foram obtidos nas áreas de Fonte Nova, Lagoa dos Índios, Sá
Comprido, Laguinho/Nova Esperança, Tacacá, Provedor e Paraíso com 6,00; 5,75 ; 6,64; 5,59;
5,48; 5,41; e 5,30 respectivamente. Os menores percentuais atingidos foram ressacas de Chico
Dias (4,82), Beirol (5,02), Lago da Vaca (4,81), Lago do Pacoval (4,68), Vaga-lume (4,0) e Funda
(4,45).
Tabela 5 – Valores percentuais de pessoas e famílias nas ressacas por domicílio.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova
Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Média de Pessoa por
Domicílio
4,82
5,02
5,48
5,75
5,64
4,81
4,68
Uma
88,89
85,19
96,72
50,00
71,43
87,50
75,00
5,59
67,65
17,65
14,71
-
5,41
5,30
4,00
6,00
4,45
95,65
93,94
100,00
87,50
100,00
4,35
6,06
12,50
-
-
-
Famílias por Domicílio
Duas
Três
10,37
0,74
12,96
1,23
1,64
50,00
21,43
6,25
6,25
16,67
8,33
Quatro
0,62
1,64
7,14
-
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
Os valores nas unidades estudadas, mostrados na Tabela 5, indicam uma maior
concentração populacional nas ressacas, provavelmente por causa do domicílio ser habitado por
mais de uma família e/ou por ter apresentado um número de membros das famílias acima de 4
pessoas. Ressalta-se que o número de mais de uma família no domicílio não caracteriza um déficit
habitacional, mas deve-se geralmente pela ausência ou baixa renda da mesma, na verdade são
novas famílias que dependem financeiramente da família de origem.
Os resultados do último censo populacional mostram que a população feminina
urbana do Brasil (51,52%), Norte (50,73%), Estado do Amapá (50,33%), municípios de Macapá
(51,00%) e Santana (49,89%), não apresentam muitas discrepâncias entre si.
88
Conforme estudo de tendências demográficas do IBGE (2002), o gráfico abaixo
demonstra que havia em 2000 um equilíbrio entre homens e mulheres no Estado do Amapá, com
razão de sexo de 100,79 (100,79 homens para 100 mulheres) e comportamento diferenciado da
tendência histórica de predominância feminina na composição por sexo da população do Brasil
(Figura 16). Nas áreas urbanas, registrou-se um número médio de 98,70 homens para cada 100
mulheres.
Figura 16 - Razões de sexo no Estado do Amapá (1960/2000)
Fonte: IBGE (2000)
No que diz respeito a razão de sexo no resultado total nas ressacas obteve-se um
valor de 96,23 homens (96,23 homens para 100 mulheres). Porém, algumas áreas como Lago da
Vaca (87,80), Laguinho do Pacoval (87,33), Laguinho Nova Esperança (87,50), Funda (68,97),
Provedor (88,38), Chico Dias (94,15), Lagoa dos Índios (91,67), Sá Comprido (92,68)
predominaram a população feminina. As ressacas onde predominaram o sexo masculino foram as
ressacas Vaga-lume (140,00), Fonte Nova (128,57), Paraíso (118,75) e Tacacá (103,66). Somente a
ressaca Beirol (100,25) demonstrou equilíbrio entre os sexos mostrados na Tabela 6.
Tabela 6 – Valores percentuais de homens, mulheres e razão de sexo entre residentes nas ressacas.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Homens (%)
48,49
50,06
50,90
47,83
48,10
46,75
46,62
46,67
46,92
54,29
58,33
56,25
40,82
Mulheres (%)
51,51
49,94
49,10
52,17
51,90
53,25
53,38
53,33
53,08
45,71
41,67
43,75
59,18
Razão De Sexo
94,15
100,25
103,66
91,67
92,68
87,80
87,33
87,50
88,38
118,75
140,00
128,57
68,97
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
89
O processo de envelhecimento da população brasileira é confirmado pelas
informações demográficas publicadas pelo Jornal Folha de São Paulo (2002), em função da queda
de fecundidade das mulheres e mortalidade, acontecer em ritmo mais acelerado do que o
observado na Europa do século XIX até agora. O aumento dos idosos vai provocar a
coexistência de várias gerações. Apesar de boa parte dos idosos serem uma força econômica na
renda familiar e representarem cerca de 8,6% da população brasileira, as pessoas acima de 60
anos ainda precisam buscar espaço na família e na sociedade. Em apreciação analítica da Tabela 7,
quanto ao processo de evolução populacional, segundo grupos de idade, nota-se que o Estado do
Amapá, está em harmonia com os indicadores nacional e regional, já que as populações de
idosos nestes níveis são menores do que em outras faixas etárias. Porém, os municípios de
Macapá (2,74%) e Santana (2,77%) apresentam uma população um pouco maior que o Estado do
Amapá e menor que a população brasileira de idosos. Este fato provavelmente seja devido a
baixa longevidade da população amapaense.
Tabela 7 – Grupos de idade no Brasil, Região Norte e Amapá ( 2000).
Unidade Geográfica
População Residente
Faixa Etária da População Residente
0 a 14 anos
15 a 64 anos
65 anos ou mais
Brasil
169.799.170
29,60%
64,55%
5,85%
Região Norte
12.900.704
37,22%
59,14%
3,64%
477.032
39,37%
57,94%
2,69%
Amapá
Fonte: IBGE – Censo Demográfico - 2000
Deste modo, pode-se dizer que a faixa etária de uma população e sua idade média
influencia na produtividade econômica regional e na demanda dos serviços sociais públicos,
notadamente em saúde e educação.
Analisando os resultados censitários de 2000, mostrados na Tabela 8, percebe-se que
para o Estado do Amapá as faixas etárias que têm maior número de pessoas correspondem aos
intervalos de 0 a 14 anos (39,37%) e a faixa de 25 a 64 anos (35,54%), enquanto que, nestas
mesmas faixas, os municípios de Macapá (37,32% e 37,03%) e Santana (40,75% e 33,80%),
mantêm esse mesmo comportamento.
90
Tabela 8 – População residente nas ressacas por faixa etária - 2000
Município
0a9
anos
Total
%
0 a 14
anos
População Residente
15 a 24
%
%
anos
25 a 64
anos
%
acima de
65 anos
%
Macapá
283.308
72.325 25,53 105724 37,32
64911
22,91
104.915
37,03
7.758
2,74
Santana
80.439
22.223 27,63 32780 40,75
18246
22,68
27.187
33,80
2.226
2,77
Estado do
Amapá
47.7032 129.040 27,05 187825 39,37
106846
22,40
169.530
35,54
12.831
2,69
Fonte: IBGE – Censo Demográfico - 2000
Nota-se na Tabela 9, que a idade média nas ressacas estão próximos, entre 24,52 a
17,78 anos. Em relação a esta variável as ressacas estão apresentadas em ordem decrescente a
seguir: Lagoa dos Índios (24,52); Paraíso (21,38); Laguinho Nova Esperança (21,15); Provedor
(20,58); Vaga-lume (20,50); Beirol (20,40), Lago do Pacoval (20,07); Chico Dias (19,93); Sá
Comprido (19,35); Lago da Vaca (18,77); Fonte Nova (18,65), Tacacá (18,20) e Funda (17,78).
Tabela 9 – População residente por faixa etária em Ressacas.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
0 a 10
33,28
32,96
40,72
30,43
34,18
36,36
33,81
30,00
34,58
31,43
41,67
37,50
38,78
Faixa Etária
11 a 25
26 a 65
26,20
39,3
26,32
39,5
24,85
32,6
17,39
52,2
25,32
40,5
28,57
33,8
22,78
43,1
30,56
36,7
27,35
35,9
26,29
41,7
16,67
41,7
20,83
39,6
28,57
30,6
Acima de 65
1,20
1,23
1,80
0,00
0,00
1,30
0,36
2,78
2,14
0,57
0,00
2,08
2,04
Idade Média
19,93
20,40
18,20
24,52
19,35
18,77
20,07
21,15
20,58
21,38
20,50
18,65
17,78
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
De acordo com os dados amostrais mostrados na Tabela 9, nas ressacas de Macapá e
Santana, destacam-se as faixas etárias de 0 a 10 anos e 26 a 65 anos, muito embora, a idade média
seja de 20 anos para Macapá e 18 anos para Santana, indicando uma população jovem, com
potencial para o trabalho. A idade média total das pessoas residentes em ressacas é 20,10 anos,
este fato deve-se provavelmente devido a maioria dos domicílios abrigarem famílias recentemente
construída e jovens que migraram das ilhas do Pará em busca de instrução.
A informação da população classificada por idade é um dos elementos mais
importantes de análises demográficas. A estrutura por idade reflete aspectos relevantes da história
de uma determinada população e sua situação atual. Além disso, é possível relacionar outras
características importantes com a idade das pessoas. Isto ocorre devido ao fato de que quase
91
todos os aspectos relacionados com população se comportam de forma distinta de acordo com a
idade da mesma.
Em conformidade com o IBGE (2002), a razão de dependência demográfica
dimensiona a população no que diz respeito a sua força de trabalho e geração de renda. Tanto os
demógrafos como os economistas utilizam essa variável como uma medida de “carga” exercida
pela fração populacional dependente em relação à população não-dependente, isto é,
trabalhadores. Nota-se que nesta definição, a idade é determinante, não sendo consideradas as
questões vinculadas ao funcionamento do mercado de trabalho.
No que concerne à referida variável, o resultado total para área de ressaca foi de
84,62% de jovens e idosos em relação ao total de 100 pessoas ativas, acima do percentual estadual
total (72,60%) e urbano (69,81%) e dos apresentados na Tabela 10. Destacaram-se com os
valores mais elevados as áreas úmidas de Tacacá (114,10%); Lago da Vaca (113,89%); Fonte
Nova (118,18%) e Funda (113,04%) que podem ser interpretados como desvantagem econômica,
pois supõe-se que nas classes sociais mais baixas, as pessoas de menor idade e as pessoas mais
velhas contribuam pouco para o processo econômico. As áreas úmidas da Lagoa dos Índios
(64,29%); Lago do Pacoval (69,28%) e Paraíso (71,57%) obtiveram os menores percentuais. As
demais ressacas apresentaram valores intermediários: Provedor (96,32%); Vaga-lume (84,62%);
Beirol (80,67%); Sá Comprido (79,55%); Chico Dias (79,46%) e Laguinho Nova Esperança
(73,08%).
Tabela 10 – Valores percentuais de razão de dependência demográfica entre residentes das ressacas.
População Inativa
População Ativa
0 a 14 anos 65 anos ou mais
15 a 64 anos
Chico Dias
42,92
55,72
1,36
Beirol
43,42
55,35
1,23
Tacacá
51,20
46,70
2,10
Lagoa dos Índios
39,13
60,87
Sá Comprido
44,00
56,00
Lago da Vaca
51,95
46,75
1,30
Lago do Pacoval
40,21
59,08
0,71
Laguinho Nova Esperança
39,44
57,78
2,78
Provedor
46,11
50,94
2,95
Paraíso
41,14
58,29
0,57
Vaga-lume
45,83
54,17
Fonte Nova
52,08
45,84
2,08
Funda
51,02
46,94
2,04
Ressaca
Razão de Dependência
Demográfica
79,46
80,67
114,10
64,29
79,55
113,89
69,28
73,08
96,32
71,57
84,62
118,18
113,04
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
No que diz respeito ao Índice Parcial Populacional, nota-se, na Tabela 11, que os
maiores valores foram alcançados pelas ressacas Lagoa dos Índios (2,77%) e Vaga-lume (2,49%).
Em relação as outras ressacas, Lagoa dos Índios e Vaga-lume apresentaram uma baixa quantidade
de domicílios e a maior parte de sua população residente é constituída de adultos potencialmente
92
ativos economicamente, demonstrando uma boa qualidade populacional quando analisada a
partir da distribuição espacial e produtividade.
Tabela 11 – Valores reescalonados por variável e índice parcial populacional entre residentes das ressacas.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
População
Residente
Razão do
Sexo
Idade
Média
1,604
1,454
2,099
3,000
2,834
2,802
2,114
2,529
1,000
1,656
2,691
2,575
2,411
2,108
2,209
2,268
2,068
2,084
2,008
2,002
2,003
2,017
2,547
3,000
2,747
1,000
1,810
2,021
1,123
3,000
1,542
1,314
1,881
2,172
2,056
2,220
2,040
1,271
1,000
Razão de
Dependência
Demográfica
2,341
2,295
1,102
3,000
2,337
1,108
2,765
2,598
1,683
2,663
2,224
1,000
1,130
Índice Parcial
Populacional
1,966
1,995
1,648
2,767
2,200
1,808
2,190
2,325
1,689
2,272
2,489
1,899
1,385
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
Percepção sobre as condições de vida
No que diz respeito à variável sensibilidade ribeirinha, destacaram-se com
percentuais acima da média (5,48%) as ressacas de Tacacá (6,45%); Provedor (7,25%); Funda
(9,09%); Lago da Vaca (12,5%) e Lagoa dos Índios (25,00%), abaixo da média estão os valores
percentuais das ressacas Chico Dias (2,94%) e Paraíso (3,17%). As ressacas de Sá Comprido,
Lago do Pacoval, Laguinho Nova Esperança, Vaga-lume, Fonte Nova, Chico Dias e Paraíso não
tiveram pessoas de referência entrevistadas que já houvessem morado em áreas úmidas
anteriormente. Salienta-se que das pessoas de referência nas ressacas Tacacá, Funda e Lago da
Vaca, cerca 9,68%; 36,4% e 37,50% (ver anexo), respectivamente, gostam de morar dentro das
ressacas. Na Lagoa dos Índios, 75,00% gostam de morar nas margens da Lagoa de mesmo nome
e nas bordas das ressacas em conjuntos habitacionais. A diferença pode estar na relação direta das
pessoas com a água e parâmetros de avaliação das vantagens e desvantagens de moradia. Para
tanto serão necessárias investigações mais aprofundadas.
Das pessoas de referência, com mais de 3 anos de estudo, questionadas quanto ao
nível de satisfação funcional às condições de vida em ressacas, nota-se, na Tabela 12, que a
maioria respondeu que são ruins. Na ressaca do Paraíso, 51,72% responderam que as condições
de moradias são boas, provavelmente devido a oportunidade de morar em casa própria não
onerando gastos no orçamento familiar pois, aparentemente, essas famílias apresentam uma baixa
93
renda familiar. Essa suposição poderá ser comprovada posteriormente com a correlação entre
esta taxa com a variável de renda familiar per capita.
Tabela 12 – Percentuais de opinião das pessoas de referência dos domicílios ressacas.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Gostam de Morar em
Ressacas
10,29
13,58
9,78
75,00
----35,50
1,67
2,94
10,14
14,29
16,67
----36,40
Condições de Vida nas Ressacas
Ruim
Regular
Bom
36,00
37,60
26,40
37,04
37,65
25,31
35,48
30,65
33,87
100,00
57,14
28,57
14,29
43,75
31,25
25,00
56,67
28,33
15
35,29
41,18
23,53
36
37,6
26,4
24,14
24,14
51,72
16,67
66,67
16,66
28,57
42,86
28,57
9,09
63,64
27,27
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
Nota-se também na Tabela 12 que somente na Lagoa dos Índios todos os
entrevistados responderam unanimemente que estão satisfeitos com as condições de vida,
evidenciando que a população residente na Lagoa dos Índios tem acesso ao saneamento básico.
De acordo com a metodologia da variável referida no parágrafo anterior, levou-se em
consideração os anos de estudo do entrevistado devido as dificuldades de compreensão do
conceito de qualidade de vida pela população residente. No entanto, conforme o exemplo da
ressaca Beirol, demonstrada na Tabela 13, observou-se que as opiniões de satisfação de vida em
ressacas não estão diretamente relacionadas aos anos de estudo, mas a noção dos conceitos de
condições de vida.
Conforme a Tabela 9, do total das pessoas de referência na ressaca do Beirol, 21,80%
cursaram o ensino fundamental completo, destes 21,80% classificaram o nível de satisfação como
ruim (33,30%), regular (9,30%) e bom (25,80%), os quais são equivalentes a 10,90%; 3,60% e
7,30% do total geral de pessoas entrevistadas. Nota-se que as opiniões divergem entre ruim e
bom, já que os percentuais desta modalidade de ensino concentram-se nestas duas classes.
94
Tabela 13 – Percentual do nível de satisfação com as condições de vida, por série de estudo das pessoas
de referência da ressaca Beirol.
Nível de
Satisf.
Ruim
Regular
Bom
Percentual
em Relação
Série de estudo
Total
Série de estudo
Total
Série de estudo
Total
TOTAL
4a
Série
Completo
8,30
2,70
18,60
7,30
6,50
1,80
11,80
5a
7a
a
Série
27,80
9,10
44,20
17,30
25,80
7,30
33,600
Anos De Estudo Por Faixa
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Médio
Superior Total
Fundamental
Médio
Completo Incompleto Completo Completo
33,30
8,30
22,20
___
100,00
10,90
2,70
7,30
___
32,73
9,30
14,00
11,60
2,30
100,00
3,60
5,50
4,50
0,90
39,09
25,80
16,10
25,80
___
100,00
7,30
4,50
7,30
___
28,18
21,80
12,70
19,10
0,90
100,00
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001).
Na avaliação dos entrevistados com mais de 3 anos de estudo, quanto ao nível de
satisfação as condições de vida nas ressacas, conforme demonstrado na Tabela 14, os maiores
percentuais por nível foram: no nível bom, as áreas úmidas Chico Dias (35,79%) e Tacacá
(33,33%); no nível regular, as áreas úmidas Laguinho Nova Esperança (44,83%) e Paraíso
(42,11%); e no nível ruim, as áreas úmidas Lago do Pacoval (54,17%), Provedor (57,94%) e Sá
Comprido (57,14%).
As pessoas de referência dos domicílios (72,15%) justificam a escolha de morar em
ressacas pela dificuldade de encontrar áreas acessíveis financeiramente e próximas aos serviços
públicos urbanos. Porém, das pessoas de referência entrevistadas, cerca de 20,45% gostam de
morar em área de ressaca e destes, 5,44% já moraram anteriormente em áreas úmidas.
Tabela 14 – Percentual da opinião das pessoas de referência dos domicílios ressacas com mais de 3 anos
de estudo e as variáveis de satisfação funcional e sensibilidade ribeirinha.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Ruim
Regular
Bom
35,79
32,73
30,56
____
61,54
50,00
54,17
37,93
57,97
31,58
50,00
50,00
50,00
28,42
39,09
36,11
____
23,08
30,00
31,25
44,83
33,33
42,11
25,00
25,00
50,00
35,79
28,18
33,33
100,00
15,38
20,00
14,58
17,24
8,70
26,31
25,00
25,00
___
Satisfação
Funcional
33,33
34,09
32,87
16,67
41,03
38,33
39,93
36,78
41,55
34,21
37,50
37,50
41,67
Sensibilidade
Ribeirinha
2,94
4,29
6,45
25,00
___
12,50
___
___
7,25
3,17
___
___
9,09
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001).
De acordo com apreciação dos percentuais da variável de sensibilidade ribeirinha na
Tabela 14, nota-se que as ressacas que obtiveram maiores valores foram Lagoa dos Índios
95
(25,00%), Lago da Vaca (12,50%) e Funda (9,09%) e as que tiveram menores percentuais foram
Provedor (7,25%), Tacacá (6,45%), Beirol (4,29%), Paraíso (3,14%) e Chico Dias (2,94%).
Para a referida variável algumas ressacas que não obtiveram nenhum percentual
foram porque nenhuma pessoa de referência respondeu que gosta de morar em ressacas (Fonte
Nova e Sá Comprido) ou ter morado antes em áreas úmidas (Vaga-lume, Laguinho Nova
Esperança, Lago do Pacoval). Contudo, nessas ressacas, a maioria dos entrevistados (percentuais
acima de 58%) respondeu que residem em ressacas por falta de opção.
A ressaca Lagoa dos Índios teve um alto percentual de sensibilidade ribeirinha
porquê 75% das pessoas entrevistadas responderam que gostam de morar nas bordas das ressacas
e 25% responderam que tem outros motivos. Do total de 75% que gostam de morar próximo às
ressacas, 25% já residiram antes em áreas úmidas.
Ressalta-se que dos residentes indagados no Lago da Vaca, 25% já moram perto da
água e destes, 37,50% declararam gostar de morar em ressacas, ao passo que em Santana
destacou-se a ressaca Funda com o maior percentual de pessoas que já moraram em áreas
semelhantes e gostam de morar nas ressacas.
Nota-se, na Tabela 15 que o índice parcial de percepção às condições de vida teve os
maiores percentuais nas ressacas Funda, Provedor, Vaga-lume e Lago do Pacoval provavelmente
pelo fato das pessoas de referência dos domicílios terem tido mais discernimento das condições
em que vivem.
Tabela 15 – Valores reescalonados das variáveis que compõem o índice parcial de percepção sobre às
condições de vida.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Sensibilidade
Ribeirinha
1,000
1,000
1,000
1,000
1,000
1,442
1,486
1,717
2,041
2,075
2,156
2,314
3,000
Satisfação Funcional Sobre as Índice Parcial de Percepção
Condições de Vida em Ressaca
às Condições de Vida
1,829
1,414
1,880
1,440
1,798
1,399
1,000
1,000
2,870
1,935
2,382
1,912
2,661
2,073
2,072
1,894
2,975
2,508
1,888
1,981
2,249
2,202
2,249
2,281
3,000
3,000
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/CPAQ (2001)
96
Educação
De acordo com os dados da PNAD (1999) publicados pelo IBGE (2000b), as taxas
de analfabetismo funcional (pessoas de 15 anos ou mais de idade) no Brasil (29,4%), região norte
(28,7%) e Estado do Amapá (24,7%), quando comparadas com os outros estados da Região
Norte, demonstram que o Amapá seguido de Roraima (16,1%) apresentam os menores valores.
Contudo a evolução da alfabetização de adultos no Estado vem apresentando um
aumento nos censos de 1980, 1991 e 2000 com taxas de 75,40%, 80,75% e 87,90%,
respectivamente. Contudo, no meio urbano em 2000, a taxa de analfabetismo no Estado do
Amapá (10,39%) teve um percentual superior que o país (10,25%) e inferior que a Região Norte
(11,15%).
Dentre as ressacas estudadas, no item educação, a média geral de analfabetismo de
adultos, analfabetismo funcional, escolaridade de adultos e potencial jovem foram
respectivamente 84,26%; 65,10%; 4,84 anos e 33,22%.
Nota-se nos dados exibidos na Tabela 16 que algumas ressacas destacam-se por
apresentarem percentuais acima da média geral: Sá Comprido (86,36%) e Lago do Pacoval
(83,65%) em analfabetismo funcional; Lagoa dos Índios (9 anos) em escolaridade de adultos e
(64,29%) em potencial jovem.
Tabela 16 – Variáveis que compõem o índice parcial de educação dos residentes em ressacas.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Analfabetismo Funcional
Escolaridade De Adultos
Potencial Jovem
68,73
64,77
38,00
78,57
86,36
70,26
83,65
82,24
55,50
59,80
53,85
54,55
50,00
4,77
4,60
2,80
9,00
6,26
5,65
5,60
5,68
4,32
4,37
3,63
3,71
2,55
30,46
37,70
15,56
64,29
56,82
37,84
40,88
48,60
33,00
29,41
15,38
13,64
8,33
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
Ao observar os percentuais da população de 15 anos ou mais de idade, com mais de
três de anos de estudo (analfabetismo funcional), percebe-se que as ressacas dividem-se em
quatro blocos distintos: o primeiro, com os maiores valores, corresponde a Sá Comprido
(86,36%), Lago do Pacoval (83,65%) e Laguinho Nova Esperança (82,24%) e Lagoa dos Índios
97
(78,57%); o segundo é composto pelas áreas de Lago da Vaca (70,26%), Chico Dias (68,73%) e
Beirol (64,77%); o terceiro é formado por Paraíso (59,80%), Provedor (55,50%), Fonte Nova
(54,55%), Vaga-lume (53,85%), Funda (50%) e por último, com menor valor, Tacacá (38,00%).
O primeiro bloco também teve os maiores percentuais de potenciais de jovens e
escolaridade de adultos, ou seja, apresentaram o maior número de jovens que podem ser
"aproveitados" em trabalhos comunitários e adultos com média acima de cinco anos de estudo.
Apesar da ressaca de Tacacá ter tido o menor percentual de alfabetismo funcional, a
mesma obteve um percentual de escolaridade de adultos acima das ressacas Funda (8,33%), Vagalume (15,38%) e Fonte Nova (13,64%).
De acordo com os dados demonstrados na Tabela 17, o índice parcial de educação
atingiu seu maior valor reescalonado na Lagoa dos Índios (2,509) devido a mesma ter obtido os
maiores valores percentuais de escolaridade de adultos e potencial jovem enquanto que a ressaca
Tacacá teve o menor valor (1,267) devido todas as suas variáveis reescalonadas foram muito
baixas. Salienta-se que a Lagoa dos Índios é a única área estudada que tem em seu interior escolas
estaduais de ensino fundamental.
Tabela 17 – Variáveis reescalonados que compõem o índice parcial de educação dos residentes em
ressacas
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Analfabetismo
Funcional
1,000
1,359
1,500
1,527
1,565
1,747
1,983
2,143
2,207
2,586
2,773
2,849
3,000
Escolaridade de
Adultos
1,957
1,859
1,079
3,000
2,297
2,164
2,154
2,170
1,708
1,734
1,386
1,420
1,000
Potencial
Jovens
1,852
2,120
1,223
3,000
2,721
2,124
2,210
2,444
1,988
1,799
1,217
1,159
1,000
Índice Parcial de
Educação
1,603
1,780
1,267
2,509
2,194
2,012
2,116
2,253
1,968
2,039
1,792
1,810
1,667
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
Saúde
A análise conjunta dos estados brasileiros referente aos dados da FUNASA (2001) de
algumas doenças transmitidas por vetores no ano de 1999, mostraram que o Estado do Amapá
apresenta percentuais classificados em: muito alto o risco municipal para malária (81,30%); médio
no total de casos para a malária (4,50%); muito alto na identificação da malária, ou seja, para cada
98
1.000 lâminas no ano/população sob vigilância, 66,13% são positivas; alto para os casos de
malária por P. falciparum (10,61%); e baixo para municípios infestados pela dengue (12,50%).
Presume-se que as doenças vetoriais no Amapá são favorecidas pelas condições
ambientais que oferecerem possibilidades para determinados tipos de doenças e infra-estrutura de
saúde precária. A população do Estado de 477.032 habitantes, é atendido por cerca de 707
médicos, 659 leitos, 15 hospitais e 252 unidades para atendimento médico, enquanto que o
município da capital, Macapá, com 283.308 pessoas, tem aproximadamente 566 médicos, 426
leitos, 7 hospitais, 98 unidades de atendimento médico (FUNASA).
Nos domicílios entrevistados, a malária é a doença que tem maior ocorrência, com
uma média total de 33,39%, seguida pela hepatite com 9,32. Neste âmbito, de acordo com a
comparação elucidativa dos dados referente a esta variável, na Tabela 18, no acometimento de
malária destacaram-se Lago da Vaca (83,33%) e Sá Comprido (78,57%), embora a ocorrência da
malária urbana seja freqüente nas cidades de Macapá e Santana.
Com relação às outras doenças, nota-se que houve maior ocorrência de hepatite na
ressaca Vaga-lume (66,67%); de leptospirose (9,09%) e dengue (21,05%) na Funda e, Fonte Nova
(20%).
Tabela 18 – Principais doenças nas ressacas observadas nos domicílios em ressacas.
Doenças
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Lag. N. Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Malária
21,93
25,63
46,77
60,00
78,57
83,33
31,58
21,05
21,93
43,24
0,00
0,00
0,00
Hepatite
2,21
3,07
0,00
0,00
7,14
0,00
11,76
11,76
8,70
0,00
66,67
12,50
0,00
Leptospirose Dengue
3,68
1,84
0,00
0,00
0,00
0,00
8,82
8,82
0,00
9,09
0,00
0,00
0,00
11,76
12,56
4,84
20,00
7,14
0,00
21,05
10,53
11,76
8,11
0,00
0,00
0,00
Doenças
Verminoses
de Pele
25,00
16,56
17,34
0,00
0,00
0,00
11,76
11,76
13,04
9,09
0,00
0,00
0,00
22,79
5,52
6,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,59
15,15
16,27
0,00
0,00
Outras
34,56
30,06
16,13
25
7,14
0,61
26,67
41,18
28,99
39,39
16,67
11,11
27,27
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001)
Quanto ao índice parcial de acometimento de doenças, as ressacas que obtiveram os
maiores valores foram: Lago do Pacoval (2,673%), Laguinho Nova Esperança (2,458%), Chico
Dias (2,146%) e Paraíso (2,077%). Os valores intermediários foram no Provedor (1,881%), Beirol
(1,811%), Tacacá (1,719%), Vaga-lume (1,637%), Lagoa dos Índios (1,633%), Sá Comprido
(1,546%). Os menores valores foram nas ressacas do Lago da Vaca (1,354%), Fonte Nova
99
(1,167%) e Funda (1,080%). As ressacas que tiveram menores freqüências de doenças são aquelas
que já foram aterradas e têm parcialmente saneamento básico.
As ressacas que tiveram os maiores valores de índice de acometimento de doenças
devem ser aquelas que apresentaram menores percentuais de ocorrência de doenças graves nos
domicílios, enquanto nas ressacas de menores valores aconteceu o contrário.
Saneamento básico
O saneamento básico no Brasil ainda não atingiu a maioria dos domicílios; há
carência do serviço de coleta de lixo e esgoto, e tal fato pode ser comprovado através da Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico 2000 (IBGE 2002d). Observou-se que 63,9% dos domicílios
brasileiros têm serviço de abastecimento de água e 33,5% têm serviço de coleta de esgoto.
O saneamento básico reproduz o desequilíbrio regional brasileiro, mostrando a
discrepância de acesso e disponibilidade dos serviços o qual pode ser percebido através da
observância dos percentuais. No item de abastecimento de água, a Região Sudeste têm 70,5% dos
domicílios atendidos enquanto que nas regiões Norte e Nordeste, o serviço alcança,
respectivamente 44,3% e 52,9% dos domicílios. A taxa de atendimento com serviço de esgoto
tem o seu nível mais baixo na região Norte, onde apenas 2,4% dos domicílios são contemplados,
seguidos da região Nordeste (14,7%), Centro-Oeste (28,1%) e Sul (22,5%). A Região sudeste teve
o melhor percentual de taxa de atendimento de esgoto com 53,0%.
Quanto à quantidade e qualidade de água (Tabela 19) em 2000 foram distribuídos
diariamente, no conjunto do país, 0,26 m3 (ou 260 litros) de água per capita, média que variou
bastante entre as regiões. Na região Sudeste, o volume distribuído alcançou 0,36 m3 per capita,
enquanto no Nordeste ele não chegou à metade, apresentando uma média de 0,17m3 per capita.
Apesar do Estado do Amapá ter tido um percentual acima da Região Norte, somente cerca de
50,75% (Censo 2000) de seus domicílios é abastecido com água tratada, demonstrando uma
carência do serviço.
Tabela 19 – Volume de água per capita distribuída por dia ( em m3)
Total
(m3)
População
2000
Brasil
43.999.678
169.799.170
0,26
40.843.004
0,24
3.156.674
0,02
Norte
2.468.238
12.900.704
0,19
1.668.382
0,13
799.856
0,06
132.430
477.032
0,28
130.559
0,27
1.871
0,00
Região
Amapá
Per Capita
(m3)
Com
Tratam.
Per Capita
(m3)
Sem
Tratam.
Per Capita
(m3)
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico / IBGE (2002c).
100
Além do acesso à água tratada, do total dos domicílios particulares permanentes
amapaenses, cerca de 6,15% têm escoamento pela rede geral de esgoto e 71,75% têm o lixo
coletado. Nestes mesmos itens e na mesma ordem, os municípios de Macapá e Santana
apresentaram respectivamente 53,23% e 59,96% de acesso a água tratada; 8,17% e 2,91% ligados
a rede geral de esgoto; 80,87% e 79,23% com coleta de lixo. Apesar de existir nas cidades de
Macapá e Santana o serviço de abastecimento de água, nos bairros de classe social de menor
renda, esse serviço têm rede de canalização precária, tratamento da água inadequado e
irregularidade de fornecimento, demonstrando diretamente as dificuldades das prestadoras
responsáveis pelo serviço. Os obstáculos de abastecimento de água tratada aumentam nas áreas
úmidas, onde os problemas essenciais vão desde a dificuldade de implementar a rede de
abastecimento ao risco de contaminação. No período de chuvas, o nível do lençol freático na
bacia de acumulação de água se eleva e os canos, freqüentemente manipulados pelos moradores,
ficam submersos, expostos ao perigo de receber água poluída, pois na ausência de esgoto, os
dejetos humanos são lançados diretamente no ambiente, diminuindo consideravelmente a
qualidade da água natural. Além dos problemas de intermitência do abastecimento e
contaminação da água tratada, nas ressacas, o acesso à rede geral de água normalmente é
clandestino, feito individualmente pelo morador através de canos pendurados nas estacas das
passarelas de madeira, vedados com materiais improvisados conforme demonstrado nas Figuras
17 e 18.
Figuras 17 e 18- Canalização de água, com instalação precária e risco de contaminação.
As desigualdades no acesso e uso dos serviços de água potável nas áreas de ressacas
perpassam pela condição financeira de seus moradores os quais, apesar da aparente pobreza, têm
priorizado a obtenção deste serviço, pois a maioria dos domicílios está ligada a rede geral de
abastecimento de água. Julga-se que esses domicílios ligados à rede geral de água utilizam água
101
tratada. Assim, verifica-se na Tabela 20 que a maioria dos domicílios nas ressacas tem água
tratada.
Tabela 20 – Formas de abastecimento de água nas ressacas.
Rede Geral
Ressaca
com canalização
interna
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho N. Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
38,23
38,52
3,22
100,00
12,50
66,67
94,12
55,07
84,85
100,00
87,50
36,36
sem
canalização
interna
33,09
35,40
1,61
37,50
31,67
2,94
31,88
15,15
12,50
-
Poço
com
sem
canalização
canalização
interna
interna
26,47
0,74
24,22
0,62
80,65
11,29
100,00
18,75
31,25
1,67
2,94
7,25
2,90
63,64
Outras
Formas
1,47
1,24
3,23
2,90
-
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001).
Quanto à variável abastecimento de água, os resultados obtidos nas ressacas foram:
Sá Comprido (100,00%), Paraíso (100,00%), Fonte Nova (100,00%), Lago do Pacoval (98,34%),
Laguinho Nova Esperança (97,06%), Provedor (86,95%), Beirol (73,92%), Chico Dias (71,32%),
Lago da Vaca (50,0%), Funda (36,36%), Tacacá (4,83%) e Lagoa dos Índios (0,00%).
Nota-se que a maioria dos domicílios alcançaram percentuais acima das taxas
censitárias (IBGE - 2000) do Estado do Amapá (50,75%) e os municípios de Macapá (53,23%) e
Santana (54,86%), porém este fato não garante a qualidade da água nestes domicílios.
Percebe-se, na Tabela 20 que nas ressacas Tacacá e Lagoa dos Índios o poço é a
fonte de abastecimento de água predominante com 80,65% e 100,00% respectivamente.
Esclarece-se que no Tacacá geralmente os poços são amazônicos, usados coletivamente,
enquanto na Lagoa dos Índios a maioria dos domicílios utiliza poços artesianos e individuais.
A intermitência do abastecimento de água e os sistemas isolados de fornecimento
privados levam a necessidade de armazenamento de água nas ressacas. A forma adequada de
armazenamento de água perpassa pelas condições de higiene e manutenção da qualidade da água,
e geralmente considera-se adequado guardá-la em recipientes limpos e tampados, constituídos de
materiais que não liberem resíduos. Como já foi dito acima, na construção dos indicadores
anteriores, diante da peculiaridade das ressacas, considerou-se a caixa d'água e baldes plásticos
como adequados.
102
Quanto à variável de armazenamento de água, em média 61,81% dos domicílios
armazenam água adequadamente. Em ordem decrescente de valores percentuais, os resultados
obtidos foram: Lagoa dos Índios (100,00%), Laguinho Nova Esperança (100,00%), Fonte Nova
(100,00%), Funda (90,90%), Lago da Vaca (83,30%), Tacacá (82,60%) Chico Dias (75%), Beirol
(67,30%), Sá Comprido (50%), Provedor (45,50%), Lago do Pacoval (7,30%), Funda (0,00%) e
Paraíso (0,00%).
Através da observação entre a variável de armazenamento de água com as formas de
abastecimento de água percebe-se que a ressaca Lagoa dos Índios teve um alto percentual devido
a seus domicílios serem abastecidos por poços com canalização interna. Laguinho Nova
Esperança e Fonte Nova apresentaram a maioria de seus domicílios conectados à rede geral com
canalização interna, provavelmente com o fornecimento de água descontínuo. O inverso deve
ocorrer nas ressacas Paraíso e Vaga-lume, já que nenhum domicílio armazena água e todos os
seus domicílios são abastecidos através da rede geral.
Quanto ao serviço de coleta de lixo, os resultados do censo 2000 indicam que este
serviço atende a maioria dos domicílios no Estado do Amapá (72%), municípios de Macapá
(81%) e Santana (71%). Também nas ressacas cerca de 78,78% dos domicílios declararam que seu
lixo é coletado e na variável coleta de lixo foram obtidos os percentuais: Vaga-lume (100,00%),
Lagoa dos Índios (100,00%), Fonte Nova (100,00%), Funda (18,18%), Chico Dias (27,59%),
Beirol (29,01%), Lago do Pacoval (33,33%), Laguinho Nova Esperança (38,24%), Sá Comprido
(42,86%), Lago da Vaca (56,25%), Tacacá (59,68%), Provedor (87,88%) e Paraíso (87,88%).
Vale ressaltar que nas áreas de ressacas, com exceção de Lagoa dos Índios,
normalmente não há este serviço. O carro do lixo passa nas ruas próximas às bordas da ressacas,
porém o morador não carrega o lixo para os pontos de coleta e nem os garis entram nas
passarelas de madeira para buscá-lo. As observações in loco demonstram que o lixo é acumulado
debaixo das casas e passarelas e que os resultados percentuais obtidos sobre o destino do lixo,
mostrados na Tabela 21, não correspondem fielmente à realidade observada.
103
Tabela 21 – Percentual de domicílios das ressacas com medidas que visam a assegurar as condições
sanitárias necessárias à qualidade de vida.
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho N. Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
Armazenamento de Água em
Caixa d'água
22,9
25,9
41,3
100
___
___
7,3
___
9,1
___
___
___
___
Lixo Domiciliar
Coletado
27,59
29,01
59,68
100
42,86
58,25
33,33
38,24
87,88
87,88
100
100
18,18
Destino dos Dejetos
Humanos em Fossa
1,47
3,16
6,45
75
7,14
12,5
1,67
2,94
13,04
12,12
___
___
___
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo IEPA/GERCO (2001).
Nas áreas de ressacas geralmente a rede pública de esgoto é inexistente e os dejetos
humanos são lançados diretamente no meio ambiente. As instalações sanitárias são inadequadas
com os banheiros sobre palafita, e na maioria das vezes ficam localizados fora da casa, ligado a
ela por passarela. Algumas residências no período de estiagem constroem fossas nas bordas,
porém, dada à condição natural da área elas podem sofrer inundação no período chuvoso. Do
total dos domicílios entrevistados 13,18% declararam que fazem uso de fossa para destino dos
dejetos. Nesse aspecto, os percentuais obtidos para a variável destinos de dejetos humanos via
fossa séptica são discrepantes: Lagoa dos Índios (75%), Provedor (13,04%), Lago da Vaca
(12,50%), Paraíso (12,12%), Sá Comprido (7,14%), Tacacá (6,45%), Beirol (3,16%), Laguinho
Nova Esperança (2,94%), Lago do Pacoval (1,67%), Chico Dias (1,47%).
Salienta-se que Lagoa dos Índios tem destaque pelo motivo de quase todos os
domicílios estarem localizados na borda das ressacas, enquanto que para as ressacas de Provedor
(13,04%), Lago da Vaca (12,50%) e Paraíso (12,12%) mesmo tendo apresentado valores
percentuais próximos da média geral, as dificuldades de instalações sanitárias são maiores devido
ao fato de que quase a totalidade dos domicílios estarem situados dentro de áreas que sofrem
inundação no período chuvoso. As ressacas Vaga-lume, Fonte Nova e Funda não obtiveram
nenhum percentual devido a maior parte de seus domicílios lançarem seus dejetos diretamente na
água.
O índice parcial de saneamento básico obteve os seguintes resultados: Lagoa dos
Índios (2,429), Paraíso (2,099), Provedor (2,099), Vaga-lume (1,857), Fonte Nova (1,857), Sá
Comprido (1,816), Lago do Pacoval (1,730), Beirol (1,719), Tacacá (1,666), Laguinho Nova
Esperança (1,653), Chico Dias (1,646), Lago da Vaca (1,599) e Funda (1,122). A ressaca a Lagoa
104
dos Índios teve o maior valor por apresentar os demais serviços de saneamento básico, exceto
rede de esgoto sanitário.
Associativismo
Para discorrer sobre associativismo em áreas de ressacas é necessário comentar sobre
facetas do processo histórico-político ocorrido no país, Região Norte e Estado do Amapá. Na
Região Norte, dada as questões históricas, esse processo foi mais tardio e diferenciado, marcado
por diferentes níveis de organização social.
Na condição de Território, o Amapá recebia atenção especial da gestão nacional, a
qual facilitava, executava e implementava estudos, projetos e planos voltados para a região. Nessa
época de território, os equipamentos sociais eram compatíveis com o número de habitantes. O
Estado brasileiro passou a suprir as necessidades populacionais influenciando na maioria das
ações locais, sobretudo pelo regime militar. Além do Estado, a iniciativa privada exploradora de
manganês e madeira no Amapá proporcionava aos seus funcionários alguns benefícios no que
tange à educação, habitação, saúde e alimentação.
Nesta fase histórica (1964-1985), diante do contexto nacional, os números de
organizações sociais não-governamentais eram tímidos, aumentando rapidamente após o término
do regime militar no final da década de 1980, e a emancipação do governo federal através da
criação do Estado do Amapá. Desta forma, acredita-se que a conjuntura política nacional e o
processo de ocupação territorial no Amapá entre 1945 e 1988 pode ter influenciado no atraso
organizacional da sociedade amapaense.
Embora atualmente a população amapaense participe de alguns encaminhamentos
políticos e sociais, conjectura-se que essa ação dos atores sociais em organizar-se seja, em parte,
derivado da exigência dos organismos governamentais e financeiros para a captação de recursos,
como por exemplo a estratégia federal de municipalização.
Até o presente momento desconhece-se a existência formal e restrita de organizações
sociais nas áreas de ressacas. As representações sociais que existem nestas áreas são as mesmas
presentes no sistema urbano das cidades de Macapá e Santana, como por exemplo, filiações
partidárias, associações esportivas, associações estudantis e trabalhistas. De acordo com a
participação nestas organizações sociais, obteve-se por meio da variável de participação social, os
seguintes percentuais: Laguinho Nova Esperança (79,41%), Paraíso (66,67%), Tacacá (38,71%),
Provedor (37,68%), Chico Dias (30,88%), Beirol (27,78%), Lago do Pacoval (26,67%), Lagoa dos
Índios (25,00%), Lago da Vaca (25,00%), Fonte Nova (25,00%), Funda (9,10%), Sá Comprido
105
(7,14%) e Vaga-lume (-). Apesar de algumas ressacas terem alcançado taxas acima das médias
(por município) das áreas estudadas que foram 32,57% para Macapá e 34,61% para Santana, esse
fato não se traduz em forte envolvimento político-social.
Estrutura habitacional
Em relação ao estilo de edificação habitacional nas ressacas urbanas de Macapá e
Santana, pode-se dizer que a maioria das casas é construída sobre palafitas muito próximas umas
das outras. Algumas casas se resumem em um único cômodo com múltiplas funções de sala,
quarto e cozinha e às vezes apresentam divisórias internas feitas de cortinas, demonstrando o
desejo de privacidade. O padrão de construção é precário, sendo que a maioria das casas é
construída de madeira (84,34%) com cobertura de amianto (92,30%), com precária iluminação
solar interna, pouco ventilados e, em alguns casos, bastante adensados. Banheiros, quando
existentes são construídos com madeira, sem escoadouro e fora da casa (Figuras 19 e 20).
A limpeza ao redor da casa é feita pelo morador, na época das chuvas, para diminuir
ou eliminar locais que possam servir de abrigos para animais peçonhentos como cobras e
aranhas.
Figuras 19 e 20 - Estilos de casa e precária instalações sanitárias nas ressacas.
Em relação à variável durabilidade habitacional, os valores alcançados por unidade
territorial de trabalho foram os seguintes: Fonte Nova (100,00%), Lagoa dos Índios (99,52%),
Lago da Vaca (99,42%), Chico Dias (99,26%), Tacacá (96,77%), Beirol (93,25%), Provedor
(92,75%), Paraíso (90,91%), Lago do Pacoval (88,33%), Laguinho Nova Esperança (79,41%),
Funda (72,73%), Vaga-lume (66,67%) e Sá Comprido (28,57%).
Em comparação com as outras áreas urbanas, as ressacas têm a maior quantidade de
habitações edificadas com madeiras, dada a disponibilidade de recursos florestais, condições
ambientais, renda e cultura ribeirinha.
106
Quanto à variável conforto domiciliar, a densidade de pessoas por dormitório
adequada definida pelo IBGE (2002c) é de no máximo três pessoas por dormitório. Nesta
categoria, a análise dos dados dessa instituição demonstra que no Brasil, Região Norte e Estado
do Amapá apresentaram para a densidade adequada de moradores por dormitório
respectivamente os percentuais de 85,3%; 71,4% e 66,3%. Inversamente, ou seja, a densidade
inadequada de moradores por dormitório, percebe-se rapidamente que as unidades geográficas
Brasil (14,7%), Região Norte (28,6%) e Estado do Amapá (33,7%) exibem grandes diferenças
entre si.
Nas áreas estudadas na maioria das vezes os dormitórios têm pequenas dimensões.
Para a questão da densidade adequada de moradores por dormitório, a média geral obtida foi de
45,37%. Acima deste percentual encontram-se Sá Comprido (78,57%), Lagoa dos Índios
(75,00%), Laguinho Nova Esperança (55,90%), Paraíso (57,58%), Lago da Vaca (50,00%), Vagalume (50,00%) e abaixo, as ressacas de Tacacá (43,55%), Beirol (41,72%), Lago do Pacoval (40%),
Chico Dias (36,80), Funda (36,37%), Provedor (36,24%) e Fonte Nova (25,00%). Comparadas
com as taxas relativas ao Brasil, Região Norte e Estado do Amapá. Somente as ressacas de Sá
Comprido e Lagoa dos Índios podem ser tomadas como bons percentuais.
No que diz respeito ao fornecimento de energia elétrica, com raras exceções, as casas
localizadas nas áreas úmidas de Macapá e Santana têm abastecimento de energia elétrica formal.
É comum encontrar moradias com abastecimento ilegal, com fiações externas e instalações
internas impróprias. Na maioria das vezes, as ligações clandestinas são efetuadas pelo próprio
morador, podendo ocorrer acidentes graves. Do total de domicílios amostrados, 99,16% são
providos de energia elétrica e destes, 25,49% têm abastecimento clandestino. Das áreas
examinadas, os maiores percentuais de clandestinidade foram verificados em Chico Dias
(73,33%) e Beirol (72,84%). Apesar do acesso ilegal, quase todas as residências em áreas de
ressacas possuem o serviço energia elétrica. Neste âmbito os percentuais obtidos na variável de
acesso a energia elétrica foram: Chico Dias (100,00%), Beirol (100,00%), Tacacá (100,00%),
Lagoa dos Índios (100,00%), Sá Comprido (100,00%), Lago do Pacoval (100,00%), Laguinho
Nova Esperança (100,00%), Vaga-lume (100,00%), Fonte Nova (100,00%), Funda (100,00%),
Provedor (98,55%), Paraíso (96,97%) e Lago da Vaca (93,75%).
O índice parcial de edificação habitacional reflete parte da situação das pessoas
residentes em relação às instalações domiciliares que influencia no estado de vida das mesmas.
Nesse índice os valores reescalonados obtidos em ordem decrescente foram: Chico Dias (2,946),
Beirol
(2,698),
Tacacá
(2,569),
Lagoa
dos
Índios
(2,560),
Sá
Comprido
(2,524),
107
Lago do Pacoval (2,393), Laguinho Nova Esperança (2,354), Vaga-lume (2,245), Fonte Nova
(2,109), Provedor (1,992), Funda (1,954), Paraíso (1,846) e Lago da Vaca (1,786).
Disponibilidade espacial de serviços públicos
Conforme mencionado anteriormente em construção do indicador, e mostrado na
Figura 21, na extensão territorial das ressacas urbanas de Macapá e Santana, é inexistente a
presença de escolas, unidades de saúde, postos policiais e correios. Geralmente, os moradores são
atendidos nos prédios localizados na borda das áreas úmidas, situadas às vezes no mesmo bairro
ou no bairro mais próximo. Quanto à variável de acesso aos serviços públicos, os valores
alcançados foram: Beirol (8%), Lago do Pacoval (4,50%), Laguinho Nova Esperança (3,50%),
Provedor (3,50%), Chico Dias (3,25%), Paraíso (2,75%), Tacacá (2,50%), Lago da Vaca (2,50%),
Sá Comprido (1,25%), Fonte Nova (1,25%), Lagoa dos Índios (1,00%), Funda (1,00%) e Vagalume (0,50%).
108
Posto de Saúde
Posto Policial
Ressacas
Escala aproximada: 1: 30 000
Figuras 21 - Localização de postos de saúde e postos policiais em relação aos domicílios em ressacas.
Fonte: Adaptação de SEMA/AP - 2003.
109
4.2 QUALIDADE ECONÔMICA
♦ Construção dos indicadores
A qualidade econômica da população, apta para trabalho, implica na sua qualificação
profissional, direito trabalhista e poder de compra. Para se compreender as estatísticas e
indicadores do mercado de trabalho de uma região é essencial entender os conceitos de
População em Idade Ativa (PIA) e População Economicamente Ativa (PEA). Os dois conceitos
representam partes da população residente, onde a primeira corresponde à cota daquela
potencialmente apta para o exercício da atividade produtiva e a outra equivale à proporção da
PIA que está efetivamente disponível para o trabalho, ou seja, que estão trabalhando ou
procurando emprego. No Brasil, normalmente considera-se a PIA o contingente de pessoas com
idade entre 10 anos e 65 anos. Da relação entre a PIA e a PEA, pode-se saber as categorias de
ocupação da população, a proporção populacional que trabalha, proporção entre trabalhos
formais e informais, a faixa etária predominante, a proporção de sexo dos trabalhadores e a
existência de trabalho infantil. A variação desses indicadores ocorre de acordo com o
desenvolvimento de cada sociedade. Neste âmbito, caracterizaram-se as questões econômicas em
áreas úmidas através das atividades econômicas locais, ocupação econômica populacional e renda.
Atividades econômicas locais
Conjectura-se que as atividades econômicas podem refletir indiretamente as
potencialidades dos recursos naturais, humanos e financeiros de determinado lugar. Nos dias de
hoje, na região Norte, predominam as atividades produtivas vinculadas às riquezas da natureza.
Mesmo em áreas urbanas, onde o principal uso e ocupação do solo é o habitacional, ainda
existem atividades produtivas e de lazer que exploram o meio natural.
Economicamente, as atividades que geram emprego e renda estimulam a dinâmica
econômica local. Nesta dimensão, as atividades econômicas foram qualificadas, quantificadas e
localizadas através da observação in loco e informações dos questionários. De acordo com a
freqüência e porte, elas foram classificadas em pequenas, médias e grandes. A média simples foi,
posteriormente, reescalonada, resultando no índice parcial das atividades econômicas.
110
Ocupação econômica populacional
A ocupação econômica da população demonstra o envolvimento das pessoas com o
trabalho, quer estejam na faixa etária apta legalmente ou não. Seu índice parcial é composto pelas
variáveis demonstradas no quadro a seguir.
Parâmetro
Ocupação
Econômica
Variável
Descrição
Caráter
Taxa global de
participação
Relação entre a População Economicamente Ativa e a População em
Idade Ativa (PEA/PIA). Ela indica a proporção de pessoas com 10 anos
e mais incorporada ao mercado de trabalho como ocupada ou
desempregada.
+
População
infanto-juvenil
ocupada
População infanto-juvenil entre 10 a 15 anos efetivamente trabalhando.
-
Desemprego
aberto
Razão entre a população desocupada no período de referência e a PEA.
-
Figura 22 - Variáveis que compõem o índice parcial de ocupação econômica
A taxa global de participação demonstra a disponibilidade da mão-de-obra para a
produção econômica. Em consonância com Jannuzzi (2001), essa variável também é útil para
indicar "o grau de envolvimento dos indivíduos para geração de renda para sua sobrevivência
física e reprodução social, avaliar a eficácia das políticas de previdência social e ensino básico em
garantir que os idosos e crianças não precisem se engajar em atividades econômicas; por fim,
apontar o grau de disseminação de valores modernos com relação ao papel da mulher na
sociedade."
Ressalta-se que na variável população infanto-juvenil ocupada considerou-se a faixa
etária de 10 a 15 anos pelo fato dos entrevistados não declararem o trabalho infantil, dificultando
a caracterização desta categoria através das entrevistas, sendo necessário realizar um estudo mais
específico. Em tese, é consenso de que a mão-de-obra infantil está mais concentrada em
atividades domésticas e pequenos empreendimentos familiares.
A taxa de desemprego aberto expressa a proporção da população economicamente
ativa desocupada e que está procurando trabalho. Em harmonia com Jannuzzi (2001), afirma-se
que a taxa de desemprego aberto é utilizada por diferentes esferas de planejamento: nos países
desenvolvidos, é tradicionalmente usada como indicador de monitoramento da conjuntura
macroeconômica; no setor privado, sinaliza as perspectivas de crescimento ou queda de demanda
de bens e serviços e no setor público serve para acompanhar as políticas econômicas e a
formulação de políticas de emprego e distribuição de renda. O desemprego é um dos muitos
problemas que atingem tanto os países desenvolvidos como em desenvolvimento, sendo um dos
fatores que influenciam os níveis de pobreza. Para o IBGE (2002c), a taxa de desemprego aberto
111
é um dos indicadores de análise sobre o mercado de trabalho e reflete a incapacidade do sistema
econômico em prover ocupação produtiva a todos que desejam.
Durante a crítica dos dados, notou-se que alguns moradores responderam estar
trabalhando por conta própria, porém, ao responder quanto à questão da renda, especificamente
em referência ao valor da renda individual, disseram estar desempregados; logo, pode-se supor
que tais pessoas, na maioria homens, tiveram um certo "pudor" de dizer que estão
desempregadas. Desta maneira, as pessoas detectadas nessa situação foram consideradas como
desempregadas.
Na composição do índice parcial de ocupação econômica populacional, as variáveis
foram reescalonadas de acordo com o seu caráter, se positiva seu maior valor recebeu nota 3 e o
menor valor recebeu nota 1, se negativo o inverso. Assim, a variável taxa global de participação
no reescalonamento teve maior nota (3) para o maior valor percentual e a menor nota (1) para o
menor valor. O processo inverso de reescalonamento foi aplicado às variáveis de população
infanto-juvenil ocupada e desemprego aberto.
Renda
A renda é um dos componentes mais importantes na indicação de poder aquisitivo
da família, dinâmica de mercado, classe sócio-econômica e outros. Sua compreensão em estudos
locais perpassa pela diferenciação em gênero, família e distribuição. Por abranger esse contexto,
selecionaram-se as variáveis de rendimento mensal por sexo, renda média familiar per capita e
concentração de renda como descritas Figura 23.
Parâmetro
Variável
Descrição
Rendimento
Razão entre a população economicamente ativa masculina e feminina
médio mensal por
e seus respectivos rendimentos médios mensais.
sexo
Renda
Renda mensal
Média da renda familiar total em salários mínimos pelo total de
familiar per capita indivíduos.
Concentração de
Informações relativas à população ocupada de 10 anos e mais de
renda – (Índice de
idade e seus rendimentos mensais.
Gini)
Caráter
+/-
+
+/-
Figura 23 - Variáveis que compõem o índice parcial de renda
Na aferição da renda de dada população, é necessário, antes de tudo, ter garantia da
confiabilidade e qualidade das informações coletadas no levantamento de dados, as quais devem
ser criticadas e posteriormente tratadas. Durante as fases de crítica e tratamento estatístico, os
rendimentos pessoais foram observados de acordo com a profissão e atividade exercida e nos
rendimentos das famílias mais pobres estão incluídos os recebimentos em espécie ou doações.
112
Observar as diversidades entre os rendimentos por sexo foi importante devido a
alguns domicílios terem a mulher como pessoa de referência. A inserção da mão-de-obra
feminina vem ocorrendo de forma gradativa no Brasil. Pressupõe-se que nos locais com
características urbanas haja maior quantidade de trabalhadoras femininas do que no meio rural,
dada as condições de trabalho e exigência de escolaridade.
A queda da fecundidade feminina e a demanda instrucional do mercado de trabalho
foram os dois fatores que, segundo Guerra (IBGE 2001), impulsionaram a participação da
mulher no mercado de trabalho nos anos 90. O primeiro fator iniciou em meados da década de
1960 e se intensificou nos decênios seguintes, pois uma prole menor facilita para a mulher a
conciliação de suas responsabilidades maternas e sua participação na força de trabalho. O outro
fator corresponde a demanda instrucional do mercado de trabalho e o aumento do grau de
escolaridade da mulher. Segundo a autora citada acima, os indicadores da PNAD da década de 80
e 90 revelaram que a taxa de escolarização e o nível de instrução do sexo feminino eram
superiores ao masculino. Em tese, quanto maior for o grau de escolaridade alcançado pela mulher
maior é o interesse em ingressar no mercado de trabalho.
Dentre outros tipos de renda, a renda familiar per capita, além de ser um indicador
indispensável nos estudos sobre a pobreza, desigualdades e diferenças regionais, ainda fornece
subsídios para políticas de combate à pobreza e geração de renda. Em consonância com Jannuzzi
(2001) pode-se dizer que o nível médio da renda familiar é um indicador sensível a mudanças
conjunturais do mercado de trabalho, na medida em que os rendimentos de trabalho respondem
pela parcela majoritária da renda disponível.
O grau de concentração de valores pode ser mensurado de várias formas, porém o
mais utilizado para medir a distribuição de renda da população é o índice (ou coeficiente) de Gini.
Este índice é expresso através de um valor que varia de zero a um. Quando o valor é zero, a
concentração é mínima, ou seja, a amostra está uniformemente distribuída ao longo de sua classe,
sendo interpretada como uma situação de igualdade perfeita na distribuição de rendimentos de
uma sociedade. Quando for 1 a concentração é máxima, normalmente um valor da amostra
acumula o 100% dos resultados, indicando uma condição de extrema desigualdade, em que
apenas um indivíduo se apropria da maior parte da renda disponível.
Na caracterização
econômica de uma sociedade, o índice de Gini é importante para indicar o padrão de distribuição
de renda. Porém, para Jannuzzi (2001), "ele é uma medida menos sensível à desigualdade
associada à riqueza ou pobreza extremas, refletindo mais precisamente o que se passa em termos
distributivos nos segmentos de renda média".
113
Na constituição do índice parcial de renda o reescalonamento considerou o caráter
das variáveis; assim, as variáveis distinção de rendimento médio mensal por sexo e renda média
mensal familiar per capita são positivas e seus valores foram colocados em ordem crescente e
reescalonados para valores de 1 a 3, enquanto que a concentração de renda por ser uma variável
de caráter negativo, seu valor máximo (1) significa maior concentração de renda foi tomado
como o inverso.
♦ Resultados dos indicadores
Atividades econômicas locais
Nas ressacas urbanas de Macapá e Santana, as principais atividades econômicas,
ordenadas pela constância, são: extrativismo mineral, pecuária, piscicultura e lazer.
O extrativismo mineral é marcado pela extração de argila por pequenos e médios
empresários para a produção de telhas e tijolos vendidos no comércio local. As pequenas olarias
normalmente têm produção familiar de modo artesanal e muitas vezes estão concentradas em um
único terreno. As olarias de médio porte geralmente dispõem de terrenos maiores, empregados e
técnicas de produção industrial. A extração de argila está situada na bacia do igarapé Fortaleza e
as unidades estudadas que apresentam maior número de olarias são as ressacas do Tacacá, Funda,
Paraíso e Provedor.
A pecuária extensiva de bubalinos e de bovinos, tem maior ocorrência na Lagoa dos
Índios e Lago do Pacoval. Nas demais áreas exploram a pecuária de pequenos animais, como
aves, suínos, caprinos e outros.
A atividade de piscicultura é exercida em tanques nas margens das drenagens,
aproveitando as cavas, deixadas pelas olarias após extração da argila. As principais espécies
utilizadas são: tambaqui, a tilápia e o tucunaré. Os empreendedores ligados a essa atividade
geralmente têm outras atividades econômicas e pagam pessoas para executar as tarefas e morarem
no terreno. A atividade em questão é mais freqüente no Beirol e Tacacá.
As atividades de lazer, incluindo a pesca, passeio de barco e banho são corriqueiras
nas drenagens das áreas úmidas urbanas, principalmente nas margens da Lagoa dos Índios.
Ressalta-se no entanto, os balneários ditos privados, que exploram comercialmente o recurso
hídrico. Em Santana, mais precisamente na área do Vaga-lume, existem duas áreas de lazer: uma,
mais bucólica, aproveitando o canal do igarapé como balneário e outra, como pequeno
114
complexo, com piscinas, pedalinhos e salão dançante. Similar aos balneários que aproveitam as
águas de Santana, as áreas do Tacacá e Lago do Pacoval em Macapá apresentam maior freqüência
de lazer.
De acordo com a descrição nos parágrafos anteriores sobre as atividades econômicas
desenvolvidas nas ressacas, os percentuais da freqüência das atividades econômicas, alcançados
em ordem decrescente, foram: Tacacá (1,50%), Provedor (1,50%), Lago do Pacoval (1,00%),
Lagoa dos Índios (0,83%), Vaga-lume (0,83%), Funda (0,83%), Beirol (0,67%),Sá Comprido
(0,67%), Paraíso (0,50%), Lago da Vaca (0,33%), Chico Dias (0,17%), Laguinho Nova Esperança
(0,17%) e Fonte Nova (0,17%). Baseado nessa variável, o índice parcial das atividades
econômicas revela a quantidade e tamanho das atividades econômicas em cada unidade territorial
de análise e seus valores reescalonados obtidos foram: Tacacá (3,000), Provedor (3,000), Lago do
Pacoval (3,328), Lagoa dos Índios (2,140), Vaga-lume (2,140), Funda (2,140), Beirol (1,924), Sá
Comprido (1,924), Paraíso (1,587), Lago da Vaca (1,309), Chico Dias (1,080), Laguinho Nova
Esperança (1,080) e Fonte Nova (1,000).
Ocupação econômica populacional
No que diz respeito à taxa global de participação e seus componentes, demonstrados
na Tabela 22, nota-se que os maiores percentuais de PIA foram obtidos na Lagoa dos Índios
(73,91%), Lago Nova Esperança (72,22%) e Paraíso (75,57%); os mais altos valores percentuais
para a PEA foram alcançados na Lagoa dos Índios (39,13%) e Lago do Pacoval (37,72%); e, por
fim, para a taxa global de participação, ou seja, a relação entre a população economicamente ativa
e a população em idade ativa (PEA/PIA), destacam-se as áreas do Tacacá (57,64%), Vaga-lume
(27,14%) e Lago do Pacoval (56,36%), que apresentam a maior quantidade de indivíduos
ocupados ou que buscam trabalho. De acordo com os dados nas ressacas urbanas de Macapá e
Santana, predominam, na população economicamente ativa, os trabalhadores do sexo masculino,
demonstrando ainda um certo atraso do ingresso das mulheres no mercado de trabalho e
engajamento precoce de crianças nas atividades informais.
115
Tabela 22 – Percentuais das variáveis que compõem o índice parcial de ocupação econômica
Ressaca
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
PIA
34,64
31,98
35,03
39,13
29,11
35,06
37,72
33,89
27,08
33,14
33,33
35,42
28,57
PEA
68,83
68,88
60,78
73,91
68,35
67,53
66,90
72,22
68,10
72,57
58,33
64,58
65,31
Taxa Global de
Participação
50,33
46,43
57,64
52,94
42,59
51,92
56,38
46,92
39,76
45,67
57,14
54,84
43,75
População InfantoDesemprego
Juvenil Ocupada
Aberto
4,30
5,47
4,17
1,25
16,28
8,87
0,00
0,00
0,00
0,00
6,25
3,85
17,24
3,19
10,34
3,08
0,00
3,54
0,00
5,51
0,00
0,00
0,00
9,68
0,00
0,00
Fonte: Calculada a partir da base de dados de campo do IEPA/GERCO (2001).
O ingresso de crianças e adolescentes no mercado de trabalho pode prejudicar o
desempenho escolar. Nos últimos anos, a implementação no Estado do Amapá de programas
federais de incentivo à permanência dos estudantes nas escolas e apoio a famílias carentes, como,
por exemplo, a Bolsa Escola e a Bolsa Família, devem ter influenciado na redução do trabalho
infanto-juvenil. Porém, ainda há crianças trabalhando no mercado informal. Em observância a
Tabela 22 afirma-se que nas ressacas urbanas de Macapá e Santana, do total da PEA, cerca de
4,51% pertencentes à faixa etária de 10 a 15 anos de idade esta efetivamente trabalhando e, neste
contexto, destacaram-se as áreas do Lago do Pacoval e Tacaca com 17,24% e 16,28%,
respectivamente.
Também observa-se na Tabela 22 que no total da área estudada, a média para a taxa
de desemprego aberto foi de 3,42%. Destacaram-se, devido ao maior valor percentual, as
unidades de Fonte Nova e Tacacá com 9,68% e 8,87%, respectivamente, possivelmente devido
ao pouco conhecimento formal e informal das pessoas em idade ativa. Pressupõe-se que o
cabedal de conhecimentos e habilidades, exigidos para a participação nas atividades produtivas,
deriva da formação adquirida na educação básica formal e profissional. Normalmente, os
trabalhadores recebem treinos específicos para serem capazes da realização do exercício
produtivo com níveis de eficiência compatíveis com a necessária competitividade do mercado.
Através dos indicadores educacionais, percebe-se que a média de anos de estudos das pessoas
responsáveis pelos domicílios é baixa, o que pode dificultar seu acesso ao mercado de trabalho.
Os maiores resultados obtidos no índice parcial de ocupação econômica
populacional demonstram uma boa disponibilidade de mão-de-obra, poucas crianças e
adolescentes trabalhando e pouco desemprego. Seus valores alcançados por ressaca foram: Vagalume (2,975), Lagoa dos Índios (2,786), Funda (2,440), Sá Comprido (2,406), Fonte Nova (2,200),
116
Beirol (2,107), Paraíso (2,055), Provedor (2,033), Lago da Vaca (2,028), Lago do Pacoval (2,001),
Chico Dias (1,918), Laguinho Nova Esperança (1,765), e Tacacá (1,719).
Renda
Antes de demonstrar os resultados da variável rendimento médio mensal por sexo
nas ressacas é necessário observar esta variável no país. No término da década de 1990 a
remuneração média feminina era menor que a masculina (IBGE 2001). Os dados da PNAD de
1999 (IBGE 2002c), mostram que, no país, o rendimento médio mensal da PEA por sexo é
maior para os homens (R$534,00) do que para mulheres (R$324,00).
Comparando os dados censitários, percebe-se que o número de mulheres
responsáveis pelos domicílios particulares permanentes no Estado do Amapá aumentou
gradativamente - 1980 (14,46%), 1991 (18,62%) e 2000 (28,85%), acompanhando a tendência
mundial que consiste na expansão do número de mulheres que trabalha em atividades
remuneradas.
De acordo com os resultados censitários de 2000 apresentados pelo IBGE (2002a), o
rendimento nominal mensal das mulheres responsáveis pelos domicílios da capital Macapá
(R$671,75) e superior aos valores do país (R$591,00), região Norte (R$465,00) e Amapá
(R$603,00), os quais correspondem respectivamente a 4,45 SM; 3,91 SM; 3,08 SM e 3,99 SM
(Salário Mínimo = R$151,00/maio/2000).
Similar a tendência nacional, onde homem tem maior rendimento do que a mulher, o
rendimento médio mensal na área total estudada corresponde a 1,05 SM para o sexo masculino e
0,52 SM para o feminino. Essa constatação pode ser vista nos dados demonstrados na Tabela 23,
onde se percebe que as maiores diferenças entre o rendimento médio mensal por sexo ocorrem
nas unidades de Sá Comprido, Lago do Pacoval e Vaga-lume, mostrando que as mulheres têm
rendimentos médios mensais correspondentes a 0,38 SM ; 0,42 SM e 0,44 SM, respectivamente.
117
Tabela 23 – Percentuais das variáveis que compõem o índice parcial de renda
Rendimento Médio Mensal por Sexo (SM)
Ressaca
Masculino Feminino
Chico Dias
Beirol
Tacacá
Lagoa dos Índios
Sá Comprido
Lago da Vaca
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Provedor
Paraíso
Vaga-lume
Fonte Nova
Funda
0,63
0,61
0,48
3,21
0,58
0,73
0,62
0,88
0,67
0,65
0,73
0,47
0,71
0,23
0,29
0,17
1,61
0,38
0,41
0,42
0,34
0,28
0,35
0,44
0,18
0,22
Distinção de
Rendimentos (% SM)
0,40
0,32
0,31
1,60
0,20
0,31
0,20
0,55
0,39
0,30
0,28
0,29
0,49
Renda Média
Concentração De
Mensal
Renda
Familiar Per
(Índice De Gini)
Capita
0,53
0,336
0,47
0,305
0,47
0,351
1,61
0,548
0,51
0,380
0,57
0,406
0,60
0,304
0,55
0,398
0,58
0,409
0,51
0,332
0,58
0,251
0,64
0,417
0,42
0,208
Fonte: Calculada a partir da base de dados IEPA/GERCO (2001).
Nota: Base 1
Nas áreas estudadas a maior renda média familiar per capita foi obtida na ressaca
Lagoa dos Índios (1,61 SM), onde geralmente as famílias tem um número pequeno de membros,
boa renda familiar e a maioria População Economicamente Ativa tem emprego formal.
De acordo com os dados mostrados na Tabela 23, na área total foram observadas
que a média geral de renda média familiar per capita e renda média mensal domiciliar per capita,
corresponderam a 0,62 SM e 0,71 SM. Destacaram-se com maiores valores de renda média
mensal familiar per capita a Lagoa dos Índios (1,61 SM), Lago do Pacoval (0,60 SM) e Fonte
Nova (0,64 SM), e com valores de renda média domiciliar per capita Chico dias (1,14 SM) e
Lagoa dos Índios (2,02 SM).
Com o objetivo de determinar a grandeza dos valores, apesar de períodos diferentes,
é possível comparar os dados locais coletados em 2001 em unidades territoriais básicas com os
resultados de 1999, (IBGE-2002c), no Brasil (66,60%), Região Norte (73,60%) e Estado do
Amapá (69,90%). Assim, observa-se que o Estado do Amapá apresentou a maioria de suas
famílias enquadradas na classe de renda média mensal familiar per capita até dois salários
mínimos, semelhante a distribuição percentual nas ressacas urbanas de Macapá e Santana, onde
cerca de 95,96% do total de famílias também estão nesta classe.
De acordo com dados do IBGE (1999), mostrados na Tabela 20, observa-se que na
década de 90 o índice de Gini no Brasil variou muito pouco, não ultrapassando o limite mínimo
de 0,5. Este valor representa um grau de extrema anomalia distributiva, pois Jannuzzi (2001)
afirma que em situações empíricas concretas dificilmente o índice de Gini atinge valores extremos
118
e cifras de 0,5 no Brasil. Em análise comparativa aos dados do IBGE (1999), sobre o índice de
Gini, nota-se que, apesar do Estado do Amapá (0,483) ter apresentado um valor menor do que a
região Norte (0,547) e Brasil (0,567), também apresenta uma desigualdade na distribuição de
renda. Ressalta-se que, conforme informações do IBGE (1999), no Estado do Amapá, a maior
parte de disponibilidade de empregos está ligada aos setores secundário e terciário, sendo o
comércio o principal empregador com 44,62 % das ocupadas.
Tabela 24 – Distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Brasil
1992/1999
Ano
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
Índice de Gini
0,571
0,600
0,585
0,580
0,580
0,575
0,567
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1992-1999: microdados. Rio de Janeiro: IBGE.
Nota : Exclusive população rural de Rondônia, Acre , Amazonas, Roraima, Para e Amapá.
De acordo com a Tabela 18, o maior valor do índice de Gini encontrado nas
unidades territoriais básicas de análise, acima da média total da área estudada (0,357)
correspondeu a Lagoa dos índios (0,548), Fonte nova (0,417) e Provedor (0,409).
O índice parcial de renda indica a igualdade e distribuição de renda entre os sexos,
famílias e trabalhadores Seus valores reescalonados organizados em ordem decrescentes foram:
Lagoa dos Índios (1,871), Funda (1,821), Vaga-lume (1,506), Chico Dias (1,497), Laguinho Nova
Esperança (1,453), Beirol (1,407), Provedor (1,336), Paraíso (1,331), Lago do Pacoval (1,303),
Tacacá (1,303), Lago da Vaca (1,215), Fonte Nova (1,191) e Sá Comprido (1,120).
4.3 QUALIDADE AMBIENTAL
♦ Construção dos indicadores
Conforme já foi dito, no capitulo de metodologia geral, a qualidade ambiental teve os
direcionamentos metodológicos espontâneo (descritivo) e matriz de interações (avaliativo). O
primeiro caminho, em consonância com Bastos e Almeida (2000), é fundamentado no
conhecimento empírico. Este conhecimento quando é utilizado isoladamente, desenvolve a
avaliação de impactos ambientais de forma simples, objetiva e de maneira qualitativa. Eles são
adequados quando há escassez de dados. O último caminho considera as relações de causa e
efeito entre os impactos, incorpora escalas de valores e ponderações, sendo conveniente para
avaliações preliminares e futuras.
119
A principal abordagem,
sobre a questão ambiental nas unidades territoriais de
análise, é empírica e corresponde à avaliação qualitativa do meio ambiente através dos problemas
do entorno do domicílio, condições de moradia e habitabilidade, poder aquisitivo, instalações
sanitárias e higiene, identificação dos problemas referentes ao abastecimento de água e seu
armazenamento, destino do lixo, presença de roedores e insetos. Algumas destas variáveis já
foram discutidas nos itens que tratam de saúde e saneamento básico, mas devem ser novamente
comentadas sob a ótica ambiental.
Atualmente, a matriz de interação mais disseminada dentro e fora do país é a de
Leopold (1971). Ela foi construída para avaliar impactos associados a quase todos os tipos de
implantação de projetos.
Desta maneira, o último caminho metodológico foi a adaptação da matriz de
Leopold para uma matriz de ponderação simples, que serviu para padronizar e quantificar os
principais impactos ambientais existentes que foram qualificados pelo método espontâneo.
A matriz de análise tem, no seu eixo vertical, os impactos alocados de acordo com as
áreas territoriais de análise, o uso e ocupação do solo, atividades executadas, descrição dos
impactos e atributos.
Os principais impactos são alocados na matriz por meio (físico, biótico e antrópico),
cada um contendo um subsistema distinto no eixo vertical, sobre o qual os impactos são
avaliados nominal (qualificações alto, médio, baixo) e ordinalmente (hierarquia), considerando a
comparação entre as unidades territoriais de análise. Os estados nominais e ordinais dos atributos
foram utilizados para determinar a magnitude e importância dos impactos.
Objetivando padronizar a análise, os principais impactos ambientais identificados
foram classificados em função do efeito, magnitude, extensão, prazo do efeito e periodicidade. O
atributo efeito indica o tipo de efeito da atividade sobre o fator ambiental e pode ser positivo ou
negativo. Os atributos de qualificação e quantificação dos impactos ambientais estão descritos na
Figura 24.
120
Atributo
Efeito
Magnitude
Extensão
Descrição
Classificação
Especificação
Símbolo
Escore
Impacto benéfico ao fator ambiental parâmetro
ambiental.
+
n.d.*
Impacto adverso ao fator ambiental parâmetro
ambiental.
-
n.d.*
Pequena dimensão nos fatores atingidos.
PQ
1
Média dimensão nos fatores atingidos.
MD
2
Grande dimensão nos fatores atingidos.
GR
3
Menor
Área atingida menor que a da bacia
hidrográfica.
ME
1
Igual
Área atingida igual que a da bacia hidrográfica.
IG
2
Maior
Área atingida maior que da bacia hidrográfica.
MA
3
Pequena duração (máx. 2 anos).
CP
1
Duração entre 2 e 4 anos.
MP
2
Duração acima de 4 anos.
LP
3
O efeito tem duração limitada.
TE
1
Não se tem conhecimento preciso de quanto
tempo vai durar o efeito.
VA
2
O efeito permanecerá durante todo o tempo
que durar a ação
PE
3
Indica o tipo de efeito Positivo
da atividade sobre o
fator ambiental
Negativo
Pequeno
Indica a grandeza ou Médio
tamanho do impacto
Grande
A área territorial de
abrangência do
impacto
Curto prazo
Período de tempo das
Médio prazo
Prazo do efeito manifestações do
impacto
Longo prazo
Temporário
Periodicidade
Determina o período
Variável
de permanência do
impacto
Permanente
Figura 24 - Atributos e simbologia utilizada na qualificação e quantificação dos principais impactos ambientais
Fonte: Adaptação de Leopold (1971).
NOTA: * Nada a declarar, não se aplica e/ou não sabe.
Os impactos ambientais foram qualificados e quantificados de acordo com seus
respectivos atributos, em duas matrizes: uma de qualificação (símbolos) e outra de quantificação
(escores). Os escores e a simbologia, utilizada na matriz de análise dos impactos são apresentados
no quadro abaixo, onde cada célula da matriz é dividida em cinco partes. Em cada uma dessas
partes está inserida a representação numérica (escores) ou simbólica de cada avaliação. A parte
superior da cada célula, precedida do sinal referente ao tipo de efeito (+/-) da matriz de
quantificação mostra o valor resultante da soma dos quatro valores (escores de magnitude,
extensão, Prazo de efeito e Horizonte tempo) de cada impacto ambiental causado por cada
atividade. As células de qualificação e quantificação são apresentadas na Figura 25.
ATRIBUTOS
EFEITO
Magnitude
Extensão
Prazo do efeito Horizonte de tempo
CÉLULA DE QUALIFICAÇÃO
CÉLULA DE QUANTIFICAÇÃO
+
ME
MP
+7
IG
TE
2
2
2
1
Figura 25 - Estrutura da célula da matriz de avaliação dos impactos
Fonte: Adaptação de Leopold (1971).
Após qualificação e quantificação, os escores das atividades de cada ressaca foram
somados obtendo-se um total.
121
Mesmo quantificando e ponderando os impactos e obtendo-se um resultado
quantitativo final para cada ressaca, as conseqüências não foram mensuradas com a precisão
técnica que convém quando se correlaciona com a amplitude do tempo e espaço. A exatidão dos
efeitos nas bacias necessita de um estudo detalhado de estudos temáticos mais aprofundados tais
como balanço hídrico e análises de água e solo. Porém foi possível fazer inferências sobre o
impacto ambiental através de observações in loco, discussões com especialistas temáticos e
bibliografia básica sobre o assunto.
Na constituição do índice parcial de impacto ambiental, os valores provenientes da
matriz de quantificação foram reescalonados de acordo com o caráter negativo da variável. Desta
maneira, os valores foram ordenados em ordem decrescente e reescalonados de 3 a 1, onde o
maior valor recebeu a menor nota de reescalonamento e o inverso para o menor valor.
♦ Resultados dos indicadores
Espontâneo (descritivo)
O impacto ambiental não é somente resultado de uma determinada ação realizada
sobre o meio ambiente, mas é também uma relação de mudanças sociais e ecológicas em
movimento. Assim, em consonância com Coelho (2001), pode-se dizer que o impacto ambiental
está em movimento o tempo todo. Ao retratá-lo em suas pesquisas, o cientista está analisando
um estágio de movimento contínuo.
Destarte, o espaço sócio-ambiental é resultado das
interações entre os processos físico-químicos, político-econômicos e sócio-culturais. No entanto,
os problemas ambientais têm dimensões diferentes no espaço urbano. Eles são mais evidentes
nas áreas ocupadas por classe social menos favorecida. Cada área territorial de análise apresenta
quase os mesmos problemas ambientais, porém com facetas diferentes devido a intensidade e
abrangência das atividades econômicas. Deste modo, deve-se caracterizar os impactos mais
ocorrentes em cada unidade territorial de análise, observando a localização das atividades e seus
impactos.
A desvalorização dos terrenos em ressacas urbanas é atribuída sobretudo à
proximidade dos canais de drenagem e às constantes inundações nos períodos de chuvas,
residentes com baixo poder aquisitivo. A primeira fase de ocupação das áreas é a derrubada e
queima dos estratos vegetais, tanto ciliares como aquáticos, demarcação dos lotes, fixação dos
esteios de sustentação das palafitas e passarelas, fiação para energia elétrica e instalação da
tubulação de água. Em algumas áreas, uma das últimas fases corresponde ao aterramento com
122
moinha de madeira, caroços de açaí e barro. A fixação das residências e os aterramentos
diminuem a circulação das águas, facilitando a proliferação de insetos. A cobertura de amianto e a
ausência de áreas verdes aumentam a temperatura das áreas. Pode-se citar, como exemplo, a
ressaca Chico Dias que possui a maior quantidade de casas, a maior extensão de área aterrada e
onde se localiza a fábrica de asfalto pública que produz e libera resíduos químicos no ambiente.
Além disso, o meio aquático deve apresentar uma alta concentração de coliformes fecais e pouca
oxigenação, provocando a diminuição de algumas espécies da fauna aquática e aumento de
insetos e roedores, devido ao lixo espalhado por entre as casas.
Como mencionado, não existem escolas, postos de saúde e policial, esgotos e
serviços de coleta de lixo dentro das áreas estudadas. O lixo, a água suja e os dejetos humanos são
lançados diretamente sobre o ambiente natural, comprometendo a qualidade da água dos
mananciais naturais. No período de seca, os resíduos sólidos ficam mais confinados sob as
palafitas e na época de maior freqüência de chuvas partes deles se espalham sobre as águas e a
outra se mistura nelas. Este problema é comum em todas as áreas estudadas, porém é mais grave
na ressaca de Sá Comprido, devido ao pequeno espaçamento entre as residências e à interrupção
do canal de água por aterramento e construção de avenidas com cobertura asfáltica, provocando
acumulação de água e lixo que, provavelmente, diminui a qualidade da água natural, aumentando
a eutrofização e diminuindo a presença da fauna aquática.
O abastecimento de água e energia elétrica na maior parte dos domicílios é realizado
de modo clandestino. Tanto as redes de canalização da água como as de energia elétrica são
efetuadas pelos moradores, geralmente com material barato e de pouca segurança. Os canos
d’água são presos embaixo das passarelas de madeira. Algumas vezes entram em contato com
água suja, acumulada nas baixadas, oferecendo riscos à saúde humana. A fiação elétrica, quando
não está sustentada por precários postes de madeira, é instalada ao lado dos canos d’água sob as
passarelas de madeira. Ressalta-se que nas áreas estudadas, as inconsistentes instalações elétricas
já provocaram mortes.
Devido à explanação dos parágrafos anteriores, pode-se afirmar hipoteticamente que
a habitabilidade dos ambientes estudados é baixa e inversa ao número de domicílios, ou seja,
quanto maior o número de residências, maior a quantidade de resíduos poluentes. A proximidade
com equipamentos sociais e facilidade de transporte coletivo consta, dentre os motivos alegados
pelas pessoas de referência entrevistadas, da principal razão em morar nas ressacas.
123
Além das moradias, o uso e ocupação do solo também são comuns nas ressacas
como atividades econômicas extrativas, pecuária e piscicultura que podem interferir
negativamente no meio ambiente.
Como mencionado no capítulo 1, no tópico de aspectos históricos, a Lei no 0455 de
22 de julho de 1999, com finalidade de preservação, tomba as ressacas no Estado do Amapá
(áreas úmidas), proibindo qualquer atividade humana nas mesmas, tornando ilegal todos os
empreendimentos de natureza econômicas, anteriores à lei, as quais praticamente deixaram de
ser monitoradas.
A atividade de extração de argila é efetuada nas margens e no leito dos cursos
d'água. No leito, a água é desviada através de bombas e nas margens quase todas as cavas são
feitas próximo à água, alargando a calha dos igarapés. A extração de argila, realizada sem as
devidas precauções ambientais, provoca impacto direto no meio ambiente. Provavelmente, essa
atividade além de modificar a morfologia local pela derrubada das margens e escavações, também
aumenta a quantidade de partículas sólidas em suspensão e maior turbidez na água, diminuindo
sua qualidade e criando barreiras para a permanência e reprodução dos peixes. A extração de
argila e a produção de tijolos e telhas nas ressacas utilizam duas técnicas: a artesanal e a semiindustrial. A primeira normalmente é realizada através da produção familiar, pelas famílias que
residem no local da atividade, e a última é feita por empresários que têm maquinarias de
escavação e funcionários. Dentre as ressacas, aquelas mais próximas do igarapé Fortaleza como
Tacacá, Provedor e Funda contêm a maior quantidade de olarias e apresentam as maiores
probabilidades de sofrer os referidos efeitos negativos no meio ambiente (Figura 26).
124
Figura 26 e 27 - Localização de olarias na ressaca do Provedor e impacto das extração de argila nos igarapés.
Fonte: SEMA/AP - 2003.
A criação de peixes, apesar de em alguns locais aproveitar as cavas das olarias como
tanques, é feita utilizando-se reservatórios em áreas passíveis de inundação e é comum a
utilização de tanque-redes. Além disso, foram introduzidas espécies de peixes exóticas na região,
como a tilápia. A construção inadequada dos viveiros e a sua proximidade com os cursos d'água
já favoreceram, na época das chuvas, o deslocamento dos peixes para o leito dos igarapés,
podendo ter provocado um desequilíbrio ecológico local dada à sua alta capacidade reprodutiva e
necessidade de se alimentar. Essa atividade é mais freqüente nas ressacas do Beirol, Tacacá, Sá
Comprido, Lago do Pacoval, Provedor e Vaga-lume.
A pecuária de pequeno porte é comum entre os moradores e os seus efeitos
ambientais são menos relevantes no momento, ao contrário da criação de animais de grande
porte, sobretudo os bubalinos. A pecuária bubalina é praticada extensivamente em pastos
plantados perto de aqüíferos superficiais, onde os animais se refrescam e também se alimentam.
A derrubada da mata ciliar, para o plantio do pasto, favorece a quebra das margens e dificulta a
circulação de alguns animais. Além de modificar a cobertura vegetal, a concentração de animais
em pequenas áreas pode aumentar a quantidade de coliformes fecais e materiais em suspensão na
água. A atividade bubalina é presente nas ressacas de Lagoa dos Índios, Lago do Pacoval,
Laguinho Nova Esperança, Provedor e Vaga-lume.
125
Ainda é possível pescar e capturar pequenos mamíferos e quelônios em alguns locais
como a Lagoa dos Índios, Tacacá e Provedor. Geralmente, a pesca tem como justificativa o lazer
e sua pequena produção é destinada ao autoconsumo. Na captura de quelônios utiliza-se
normalmente a queima da vegetação herbácea-arbustiva na estação seca. Dentre as atividades de
extrativismo animal mencionadas, esta é a que mais causa impacto ao ambiente.
Embora tímida, a agricultura temporária, itinerante e de subsistência ainda é realizada
na borda das bacias de acumulação e nas margens dos igarapés. A derrubada da mata ciliar e
queimada são práticas agrícolas comuns na Amazônia para formar o roçado. Seu efeito negativo
mais relevante é a perda do solo através do processo de lixiviação e erosão. Essa atividade tem
maior ocorrência nas áreas de Tacacá, Lago do Pacoval e Provedor.
Matriz de interações (avaliativo)
De acordo com o capítulo de metodologia, a matriz de interações permite analisar
conjuntamente os impactos nas ressacas, permitindo qualificar, quantificar e demonstrar cada
efeito de forma suscinta.
A matriz com análise qualitativa pode ser observada no anexo e a quantitativa está
mostrada na Figura 29. Nota-se, na referida figura, que as atividades que obtiveram maior valor
negativo foram aquelas que apresentaram maior impacto no ambiente, devido à quantidade e
qualidade de emissão de poluentes.
Dentre as atividades destaca-se o maior valor negativo para o extrativismo mineral
nas ressacas do Tacacá e Provedor, tanto pela quantidade de olarias como pela forma de extração
e monitoramento ambiental. A extração de argila e a piscicultura são atividades predominantes na
ressaca do Tacacá; elas são desenvolvidas em lotes privados e ocupam uma área territorial urbana
considerável na borda das ressacas, restringindo a inserção de moradias no seu interior.
A presença da uma fábrica de asfalto na área aterrada e de moradia na ressaca Chico
Dias geraram valores negativos maiores que as atividades de outras ressacas, por causa da emissão
direta de maior quantidade de poluentes biológicos e químicos nos cursos d'água, significando
maior pressão e poluição ambiental. Ressalta-se que a qualidade d'água é imprescindível para a
sobrevivência da fauna aquática.
Vale a pena esclarecer que, no meio antrópico, os itens habitação e renda tiveram
valores positivos pelo fato da população residente morar relativamente próxima ao centro da
cidade, onde há maior quantidade de equipamentos sociais e locais de trabalho e também por ter
126
"casa própria", o que representa uma redução nos gastos do orçamento mensal, ou seja, uma
forma de economizar a renda familiar.
Além de demonstrarem os efeitos das atividades humanas, os resultados
quantitativos finais de cada ressaca mostram também o grau e tipo de uso e ocupação do solo.
Conforme a Figura 28, a ressaca Tacacá obteve o maior valor negativo de impacto ambiental.
Este fato deve-se por causa dos subtotais das atividades econômicas de extração de argila no leito
e margens dos cursos d'água e extrativismo animal através da prática de queimadas, já
comentadas anteriormente.
Figura 28- Valor do impacto ambiental referente as principais atividades econômicas locais.
A ressaca do Provedor teve maior valor de impacto devido ao fato de terem sido
identificadas quase todas as atividades realizadas nas outras áreas e uma concentração de olarias.
Como mencionado, a atividade mineral tem bastante freqüência nessa ressaca, sendo
normalmente efetuada por pequenos investidores, às vezes familiares, que têm suas cavas
localizadas uma ao lado da outra, formando unidades de estratos de uso uniformes onde
predominam pequenas olarias. A ressaca do Provedor por apresentar uma baixa ocupação de
moradias e pouca incidência de atividades econômicas teve o menor valor negativo.
Conforme descrito na construção dos indicadores, os valores da matriz de impactos
ambientais, demonstrados em ordem decrescentes na Figura 28.
127
Chico Dias
Fábrica de
asfalto
Beirol
Moradia
Piscicultura
Agricultura
Extrativismo
Animal
Moradia
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
Renda
1. Construção de pontes e 1. Queima e corte da vegetação
casas
2. Despejo de dejetos
2. Contaminação da água
humanos e lixo
3. Área aterrada
3. Impedimento de circulação da
água
1. Derrubada da mata ciliar 1. Lixiviação e erosão do solo
2. Aterramento
2. Impedimento de circulação da
água
3. Liberação de resíduos
3. Poluição da água e vegetação
químicos
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Corte da vegetação aquática
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação da água
humanos e lixo
4. Área aterrada
4. Alterações paisagísticas
1. Derrubada da mata
1. Lixiviação e erosão do solo
2. Cavas de tanques
2. Modificação do relevo
3. Alterações paisagísticas
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
2. Queimada
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
3. Lixiviamento e erosão do solo
1. Pesca nos igarapés
1. Diminuição da espécie ictiica
2. Caça de animais de
2. Diminuição da fauna local de
pequeno porte
pequeno porte
3. Queimada para caçar
3. Destruição da flora e da fauna
quelônios
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação da água
humanos e lixo
-7
-8
+8
+7
Figura 29 – Primeira parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
MEIO BIÓTICO
Água
Qualidade e
Circulação
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
-11
-9
3
2
3
2
1
1
1
1
1
1
1
0
3
3
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
-10
-8
-9
-10
+0
1
1
1
2
1
3
1
0
0
1
0
3
3
3
3
3
3
3
3
0
0
0
0
-7
-5
-9
+9
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
0
3
3
0
3
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
4
2
3
2
3
0
0
0
0
1
1
-4
-5
-5
1
1
-4
-6
1
2
2
1
-4
-10
-9
1
3
2
2
-8
+0
-9
1
3
3
2
-9
3
3
3
-9
0
3
-18
0
-17
+3
1
1
2
1
+0
1
+3
1
1
2
1
3
1
3
1
0
0
1
0
1
1
2
3
2
3
2
3
0
0
1
1
-8
-6
-6
-9
-14
+5
+9
1
-36
+7
2
1
1
-20
+1
3
-9
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Moradia
Tacacá
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
+8
-27
+7
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
0
2
3
2
2
2
2
3
3
2
3
3
3
-14
Tacacá
Agricultura
Extrativismo
Animal
Extrativismo
Mineral
Moradia
Agricultura
Pecuária
ATIVIDADE
1. Derrubada da mata ciliar
2. Cavas de tanques
3. Criação de peixes
exóticos
1. Derrubada da mata ciliar
2. Queimada
1. Pesca nos igarapés
2. Caça de animais
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
1. Lixiviação e erosão do solo
2. Modificação do relevo
3. Alteração da cadeia trófica
1. Destruição da mata nativa e
ciliar
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
3. Aumento da vulnerabilidade
do solo no período de chuvas
1. Diminuição da espécies ictiicas
2. Diminuição da fauna de
pequeno e médio porte
3. Destruição da flora e da fauna
3. Queimada para caçar
quelônios
1. Cava para retirar a argila 1. Assoreamento do leito do rio
2. Queima de madeira
2. Redução da cobertura vegetal
primitiva
3. Descarte de rejeito
3. Aumento de sólidos em
suspensão na água
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das água
humanos e lixo
4. Área aterrada
4. Alterações paisagísticas
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição de mata nativa
2. Queimada
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
1. Derrubada da mata
1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Plantio de pasto
2. Erosão do solo
3. Queimada
3. Contaminação das águas
Figura 30 – Segunda parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
Água
Qualidade e
Circulação
-7
2
1
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
1
3
MEIO BIÓTICO
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
-6
1
1
2
-4
2
-5
-11
Renda
+4
+5
1
1
2
2
1
0
1
0
1
2
2
2
0
3
1
3
-5
-5
-4
+5
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
3
1
0
0
2
1
2
2
2
2
2
2
0
0
1
-4
1
-7
-11
-7
-10
-8
-8
+0
-10
+3
0
1
3
1
2
1
2
2
1
0
2
0
3
3
3
3
2
3
3
3
1
1
1
1
-3
-3
+9
1
0
0
1
0
1
0
2
1
1
0
1
2
0
0
0
2
0
2
3
3
2
3
1
2
2
3
1
3
2
3
1
3
2
2
1
3
0
0
0
0
1
1
1
3
1
1
1
3
2
3
1
3
1
1
1
1
1
3
0
3
1
2
-6
-9
-6
1
1
-9
-6
-8
-9
+0
-4
-32
+6
1
1
2
-22
+4
2
+0
-10
+4
3
-5
-20
+3
1
1
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Piscicultura
Lagoa dos Índios
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
+4
+3
+7
0
1
+5
-29
-13
0
2
Sá Comprido
Agricultura
Piscicultura
Moradia
Agricultura
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
Renda
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
-6
-6
+6
+5
2. Queimada
Água
Qualidade e
Circulação
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
-6
+0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
1
3
0
0
1
3
1
3
1
3
1
3
-6
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
1. Criação dentro da lagoa 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Criação de peixes da
2. Erosão do solo
região
3. Introdução de espécies 3. Alteração da cadeia trófica
exóticas nos cursos d'água
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
1
1
2. Queimada
1
1
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
Figura 31 – Segunda parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
MEIO BIÓTICO
-4
1
3
P
1
-6
-4
1
2
P
1
-6
-4
1
2
P
1
+0
+6
1
2
1
1
-10
1
3
1
1
+5
0
3
-7
-13
+4
1
1
1
0
0
3
2
1
1
1
0
1
3
1
3
0
0
3
2
1
2
1
2
+0
-6
-6
+8
+7
1
1
0
0
1
1
1
1
2
1
2
0
1
3
0
0
1
3
1
3
2
3
2
3
-5
-5
1
2
1
1
-5
1
2
1
1
-5
1
2
1
1
+5
1
2
1
1
-7
+5
1
-6
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Moradia
Lago da Vaca
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
+4
1
2
1
1
0
2
-3
-11
Lago do Pacoval
Pecuária
Agricultura
Piscicultura
Moradia
Agricultura
Pecuária
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
Renda
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
4. Pequena área aterrada
4. Alterações paisagísticas
1. Derrubada da mata
1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Plantio de pasto
2. Erosão do solo
3. Queimada
3. Contaminação das águas
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
-5
-5
+8
+7
2. Queimada
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Criação de alevinos
2. Erosão do solo
exóticos
3. Alteração da cadeia trófica
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa e
ciliar
2. Queimada
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
1. Derrubada da mata
1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Plantio de pasto
2. Erosão do solo
3. Queimada
3. Contaminação das águas
Figura 32 – Quarta parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
MEIO BIÓTICO
Água
Qualidade e
Circulação
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
-5
+0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
1
2
0
0
1
2
1
2
3
3
3
3
-6
1
2
-5
1
2
1
1
1
1
1
1
-4
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
-4
-4
1
1
-5
1
1
-6
1
2
1
1
1
1
1
1
-4
-5
1
1
-5
1
1
-1
1
2
1
2
1
1
1
1
-4
-5
1
2
+5
1
2
1
2
-6
0
2
1
2
0
0
1
1
1
1
-6
0
3
0
1
0
1
1
3
+6
0
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
0
1
3
0
0
1
3
1
3
1
3
2
2
1
1
1
3
1
0
-6
1
1
-5
0
0
1
1
-5
1
3
0
1
-4
L
3
-6
1
3
1
1
+5
P
1
L
3
1
3
1
1
L
3
1
2
+4
1
3
1
1
-8
+5
1
1
-6
-12
+5
1
-1
-11
+5
1
-6
-10
+3
+3
1
2
+0
+6
+2
-6
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Moradia
Laguinho/Nova Esperança
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
0
2
-6
+4
0
2
1
1
0
2
-15
Extrativismo
Mineral
Extrativismo
Vegetal
Extrativismo
Animal
Pecuária
Extensiva
Agricultura
Piscicultura
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
Renda
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
1. Cava para retirar a argila 1. Assoreamento do leito do rio
2. Queima de madeira
2. Destruição de mata nativa
3. Descarte de rejeito
1. Coleta de frutas
1. Pouca extração de açaí
2. Extração de palmito
2. Derrubada de açaizeiros nos
cursos d'água
1. Pesca nos igarapés
1. Diminuição da espécie ictiica
2. Caça a animais de
2. Diminuição da fauna local de
pequeno porte
pequeno porte
1. Derrubada da mata
1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Plantio de pasto
2. Erosão do solo
3. Queimada
3. Contaminação das águas
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
-5
-5
+3
+3
2. Queimada
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
1. Criação dentro da lagoa 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Criação de peixes da
2. Erosão do solo
região
Figura 33 – Quinta parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
MEIO BIÓTICO
Água
Qualidade e
Circulação
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
-6
+0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
0
1
0
1
3
0
0
1
2
1
2
1
1
1
1
2
3
3
3
1
3
1
1
1
3
2
1
1
3
1
1
0
1
2
1
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
1
1
-11
3
3
-10
+0
0
0
+0
+0
0
0
0
1
-4
1
1
-4
1
1
1
1
-4
1
1
1
1
1
1
1
1
-4
1
1
1
1
-4
1
1
1
1
-4
1
1
1
1
-2
1
1
0
1
0
1
-4
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
-5
0
1
-1
1
1
-7
0
1
-8
+5
0
1
1
3
+3
1
1
0
1
+4
+3
1
1
-27
+3
+3
1
1
0
1
+3
+0
-4
-10
+4
+0
-4
-4
1
1
+3
-4
+0
-3
1
1
-7
-4
+0
-3
0
1
-6
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Moradia
Provedor
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
+3
0
1
1
1
0
1
-8
Paraíso
Extrativismo
Animal
Pecuária
Fonte Nova
Agricultura
Moradia
Moradia
Extrativismo
Mineral
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
1. Pesca nos igarapés
1. Diminuição da espécie ictiica
2. Caça a animais de
2. Diminuição da fauna local de
pequeno porte
pequeno porte
1. Derrubada da mata
1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Plantio de pasto
2. Erosão do solo
3. Queimada
3. Contaminação das águas
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
Água
Qualidade e
Circulação
-4
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
Renda
-4
-4
+7
+6
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
+0
1
1
0
0
1
1
1
1
3
1
1
0
1
1
0
0
1
1
1
1
2
1
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
1
1
+0
0
0
+0
-3
0
1
+0
-3
1
1
0
1
2. Diminuição de refúgios
1
1
faunísticos
1
1
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
-4
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
1
1
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das água
1
1
humanos e lixo
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
-4
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
1
1
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
1
1
humanos e lixo
1. Cava para retirar a argila 1. Assoreamento do leito do rio
-7
2. Queima de madeira
2. Derrubada de mata nativa
2
1
3. Descarte de rejeito
2
2
1
1
-4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
-4
0
1
1
1
1
3
1
1
1
+0
1
1
1
1
0
1
1
3
1
1
0
1
0
1
+3
1
1
-4
1
1
1
+4
-5
+3
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
-4
-5
-6
0
1
-8
-8
-5
1
2
3
-1
+5
+4
1
0
1
+3
+5
-4
0
0
1
1
+1
+3
+3
-4
+0
1
+0
-4
-4
-4
1
-4
-4
-4
2. Queimada
Figura 34 – Sexta parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
MEIO BIÓTICO
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Moradia
Funda
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
+4
+4
-16
0
1
Moradia
Extrativismo
Mineral
Extrativismo
Animal
Pecuária
Agricultura
Piscicultura
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS
Fauna
Biodiv.
Biodiv.
Hab.
Renda
1. Criação dentro da lagoa 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Criação de peixes da
2. Erosão do solo
região
3. Alteração da cadeia trófica
1. Derrubada da mata ciliar 1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Construção de pontes e 2. Erosão do solo
casas
3. Despejo de dejetos
3. Contaminação das águas
humanos e lixo
1. Cava para retirar a argila 1. Assoreamento do leito do rio
2. Queima de madeira
2. Derrubada de mata nativa
3. Descarte de rejeito
1. Pesca nos igarapés
1. Diminuição da espécie ictiica
2. Caça a animais de
2. Diminuição da fauna local de
pequeno porte
pequeno porte
1. Derrubada da mata
1. Carreamento de material para
o leito dos cursos d'água
2. Plantio de pasto
2. Erosão do solo
3. Queimada
3. Contaminação das águas
1. Derrubada da mata ciliar 1. Destruição da mata nativa
+0
-4
+4
+3
2. Queimada
2. Diminuição de refúgios
faunísticos
1. Criação dentro da lagoa 1. Carreamento de material para
em tanque rede
o leito dos cursos d'água
2. Criação de peixes da
2. Erosão do solo
região
3. Alteração da cadeia trófica
Figura 35 – Sétima parte da matriz de avaliação qualitativa dos impactos
MEIO BIÓTICO
Água
Qualidade e
Circulação
Solo / Subsolo
Estrut. e Comp.
Física e Relevo
-4
-4
1
1
1
1
1
1
-4
1
1
0
0
+0
0
0
1
1
+0
1
1
1
1
-4
1
1
1
1
+4
0
1
1
0
0
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
1
1
-4
-4
+0
0
0
+0
-4
1
1
0
0
-4
0
0
-4
1
1
0
0
0
0
0
0
-4
1
1
1
1
0
0
0
0
-4
0
0
1
1
+0
1
1
0
0
0
0
-4
0
0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
0
1
-1
0
1
-1
+3
1
1
1
1
+4
1
1
-8
+3
+4
1
1
0
1
+3
+0
0
0
-1
+3
+0
+0
+0
0
0
+4
-4
+0
+0
1
1
-4
+0
+0
1
1
1
1
-3
-5
+3
1
1
1
SUB-TOTAL
RESSACA
USO E
OCUPAÇÃO
Piscicultura
Vaga-lume
Flora
MEIO
ANTRÓPICO
Aspectos Sociais
MEIO FÍSICO
0
1
-1
+3
1
1
1
1
0
1
-5
4.4 QUALIDADE DE VIDA URBANA EM ÁREAS ÚMIDAS
♦ Construção do indicador
O índice de qualidade de vida urbana foi constituído pela média ponderada dos
índices parciais. A atribuição de pesos considerou a importância de cada área temática sócioambiental no bem-estar das pessoas que residem nas áreas de ressacas. O índice parcial de
atividades econômicas não foi considerado por enviesar os resultados finais, dissimulando outros
indicadores e não revelando a realidade observada in loco. Esse índice demonstrou que as
atividades são impactantes no ambiente natural e após investigação sobre o local de moradia dos
empreendedores, notou-se que normalmente eles residem em outras áreas fora das ressacas.
Índices parciais
Peso
Populacional
1
Percepção sobre as condições de vida
1
Educação
2
Saúde
2
Saneamento básico
2
Associativismo
1
Estrutura habitacional
1
Disponibilidade espacial de serviços públicos
2
Ocupação econômica
1
Renda
2
Impacto ambiental
2
Figura 36 – Índices parciais utilizados na aferição da qualidade de vida
A representação cartográfica foi uma adaptação metodológica da carta de
vulnerabilidade elaborada por Crepanni et al. (1995). Assim, devido ao fato de que nenhuma área
ter valor acima de 75% e as condições sociais, econômicas e ambientais serem bastante diferentes
das outras áreas das cidades onde se encontram, os resultados do índice de qualidade de vida
foram organizados em três intervalos correspondentes a escala de cores: verde, amarelo e
vermelho, significando médio, moderadamente baixo e baixo traduzidos como preocupante,
agravador e crítico. Essa classificação considerou o índice de desenvolvimento humano e de
condições de vida no Brasil e região norte.
A qualidade de vida das pessoas que moram em áreas úmidas urbanas é diferente
daquelas que residem em ambientes úmidos rurais. Principalmente, quando considera-se as
condições naturais e habitabilidade, pois, muito embora, a vida ribeirinha não disponha de um
contigente de equipamentos sociais adequados, tem outros fatores como, qualidade do ar,
alimentação natural, ventilação, tranqüilidade, que elevam a qualidade de vida de seus habitantes.
♦ Resultados
Apesar da vida sobre águas com qualidades duvidosas por causa do lixo e esgoto,
onde os serviços públicos são restringidos pela Lei no 0455 de 22 de julho de 1999 16, existem
diferenças significativas entre as áreas de ressacas urbanas no Estado do Amapá. Deste modo, o
índice de qualidade de vida urbana mostrado na Figura 37, revela o bem-estar das populações
residentes em ressacas, a satisfação com as condições de moradia, renda, emprego e as formas de
acesso aos serviços básicos públicos. Visando uma melhor distinção entre si, os valores
reescalonados obtidos são apresentados na Figura 37 com três casas decimais e organizados em
ordem decrescente.
Figura 37 – Gráfico dos valores do índice de qualidade de vida
Para esclarecer os resultados finais de qualidade de vida urbana, será explicada a
variável que mais contribuem com peso negativo ou positivo
das unidades que merecem
destaque. O maior valor alcançado foi na Lagoa dos Índios por causa da existência de condições
de infra-estrutura habitacional desta nesta unidade. Como dito, a maioria das casas está localizada
nas proximidades das margens das ressacas e Lagoa dos Índios em conjuntos residenciais e
loteamentos. Nesta unidade, existem escolas, saneamento básico, fornecimento de luz elétrica
formal, boa estrutura habitacional e a maior parte das pessoas de referência dos domicílios tem
empregos fixos e estão satisfeitos com as condições de moradia. Laguinho Nova Esperança
obteve um alto valor por ter o maior percentual de pessoas de referência participantes de
organização social e o menor acometimento de doenças. Lago do Pacoval teve alto índice por ter
apresentado baixo acometimento de doenças e ter em suas proximidades, escolas, postos de
saúde e posto policial.
Nota-se nos resultados e no cartograma da Figura 38 que, de maneira geral, algumas
ressacas, situadas no município de Macapá apresentam valores superiores às das situadas no
município de Santana. Esse resultado se deve ao fato das ressacas localizadas na capital terem
maior possibilidades de acesso aos serviços básicos públicos, como água, energia elétrica, escolas,
posto de saúde e postos policiais.
Na cidade de Macapá, conforme discutido, a ressaca Lagoa dos índios é diferente das
outras unidades, e devido ter próximo o maior número de equipamentos sociais, teve o maior
valor no índice de qualidade de vida e apesar disto, conforme os parâmetros metodológicos
comparados ao resto do país, ele é considerado preocupante, de acordo com o mostrado Figura
38. No entanto, ainda nesta cidade, o oposto ocorre na ressaca de Tacacá que obteve o menor
índice da cidade de Macapá. Apesar de estar situada na capital ainda carece de vários serviços
públicos, principalmente de escolas e postos de saúde e policial. Na ressaca Tacacá, próximo ao
igarapé Fortaleza, localizam-se as extrações de argila feitas por médios empreendedores, causando
impacto ambiental. Também nesta unidade, localizam-se tanques de piscicultura localizadas quase
nas margens do igarapé Fortaleza, alguns tanques inclusive com criação de peixes exóticos à
região como a tilápia; a qual já foi coletada em ambiente de ressacas, desconhecendo-se os
impactos naturais que este ambiente poderá sofrer.
Seguindo a ressaca Tacacá, também a ressaca Lago do Pacoval destacou-se por obter
um valor maior que as demais unidades, por causa da boa disponibilidade espacial de
equipamentos sociais. Porém, quando se redimensiona este valor considerando as condições de
vida de outras áreas da cidade de Macapá, Norte e Brasil, ela traduz-se como preocupante,
principalmente devido as atividades de piscicultura (Figura 38).
1.1
Lei que dispõe sobre a delimitação e o tombamento das áreas de ressaca, impondo limitações ao uso e ocupação do solo dentro
e em seu entorno.
16
Em observância a legenda da Figura 38, percebe-se que na cidade de Macapá, as
ressacas Chico Dias, Beirol e Lago da Vaca tiveram o índice de qualidade classificado como
agravador. A unidade Chico Dias tem o maior número de domicílios, parte de sua área já foi
aterrada e no seu interior está localizada a usina de asfalto pública, a qual lança seus resíduos
próximo aos cursos de água. Enquanto que Beirol, além de ter bastante habitações, apresenta as
atividade de piscicultura com bastante freqüência.
Quando comparadas entre si, as demais unidades da cidade de Macapá, como Lagoa
dos Índios, Lago do Pacoval e Sá Comprido obtiveram em valores rescalonados bons resultados.
No entanto, quando comparadas qualitativamente com as demais áreas da cidade, observa-se a
carência de infra-estrutura urbana, como por exemplo a ausência de saneamento básico. Assim,
elas foram classificadas como áreas em estado crítico de qualidade de vida.
Figura 38 - Cartograma de qualidade de vida urbana nas ressacas de Macapá e Santana
Fonte: Construída a partir da base geográfica da SEMA E IEPA/GERCO (2001).
Das ressacas localizadas na cidade de Santana, destacou-se a ressaca do Paraíso com
o valor reescalonado de 2,062. Essa unidade obteve este valor por causa do baixo número de
domicílios, suas casas ocupam uma área pequena, a maioria delas situam-se de frente para as ruas
e avenidas, sendo servidas de: abastecimento de água diretamente da canalização geral,
fornecimento de energia adequado e coleta de lixo. Além de ter pouca atividade econômica.
Enquanto que, as ressacas Vaga-lume e Provedor têm bastante atividades econômicas,
principalmente intensa extração de argila, proporcionando um ambiente de difícil habitabilidade.
Este fato contribuiu para que seus respectivos índices de qualidade de vida urbana (IQVU)
fossem classificados como agravador. A ressaca Funda por apresentar atividades econômicas de
extração de argila e aglomerado de residências sem atendimento público de serviços, quando
comparada com as ressacas de Santana e de Macapá, obteve o menor valor reescalonado de
IQVU, e foi classificada espacialmente como crítico.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Os índices de desenvolvimento humano atuais, também são normalmente
utilizados para como indicadores de qualidade de vida. Os dados quantitativos alcançados pelas
instituições nacionais e internacionais são importantes por mostrar um quadro abrangente dos
países e cidades estudadas. Contudo, não revelam claramente a qualidade de vida das
comunidades amazônicas, principalmente as urbanas, onde estão as maiores carências. Não
manifestam a satisfação das pessoas com os equipamentos sociais públicos que elas utilizam,
quais são elas e como desejam ter acesso aos mesmos.
Existe uma preocupação na sociedade técnica e científica, principalmente dos
organismos que medem e discutem o desenvolvimento humano, de criar instrumentos
apropriados para aferir a qualidade de vida urbana. No entanto, o exercício de construção de
indicadores confiáveis, manipuláveis e comunicáveis de qualidade de vida urbana, tem sido lento
e complexo.
A qualidade de vida urbana do ser humano permite que ele desfrute das atividades
que lhes dão estímulo e vitalidade para participar da sociedade local, através das discussões
comunitárias e compreendendo a noção de espaço habitado, podendo melhorar suas relações
com o ambiente em que vive.
Os indicadores de qualidade de vida utilizados neste trabalho contribuem como
subsídio à política de uso e ocupação do solo das cidades que, além de garantir a arrecadação de
impostos e planejamento urbano, deve minimizar os problemas sociais (violência, fome, pobreza,
saúde e outros) e ambientais (poluição, contaminação de rios, doenças de veiculação hídrica e
outros), podendo evitar catástrofes e aumentos dos gastos financeiros públicos. A legitimidade
das políticas públicas deve ser centrada na diminuição da pobreza e degradação ambiental, no
incentivo ao exercício da cidadania a fim de consolidar pactos político-sociais capazes de ofertar
serviços urbanos às demandas qualitativas e quantitativas nos assentamentos humanos.
Considerando os objetivos deste trabalho, foi proposto um índice sintético com
competência de representar a qualidade de vida urbana nas ressacas das cidades de Macapá e
Santana. Dentre várias suposições, investigou-se, neste trabalho, as seguintes hipóteses: a maioria
dos habitantes destes locais tem baixa qualidade de vida, é pobre, e cerca de 65% das pessoas de
referências do domicílio já habitaram em ambiente com predominância aquática.
De acordo com os resultados apresentados no capítulo anterior, observa-se que a
qualidade de vida urbana nas áreas está abaixo da média da região Norte e muito aquém das
regiões mais desenvolvidas do país. Os resultados obtidos através do Índice de Qualidade de
Vida Urbana indicam que os níveis são bastante baixos, sendo classificados em preocupante,
agravador e crítico.
Em relação aos outros locais das cidades de Macapá e Santana, nota-se que os
resultados das unidades territoriais de análise, localizados nas bordas e entorno das áreas úmidas,
apresentaram um maior valor do índice de qualidade de vida, não somente no sentido da
qualidade ambiental, mas principalmente pelo planejamento e acesso direto aos equipamentos
sociais, como a Lagoa dos Índios. Observa-se que, no tocante ao atendimento das necessidades
das comunidades nas áreas de ressacas, está muito aquém do almejado. Através dos dados
percentuais, pode-se afirmar que, após esclarecimento do conceito de qualidade de vida e seus
direitos de acesso à infra-estrutura, o seu nível de insatisfação é grande.
Existem variadas conotações para pobreza. Algumas já foram expostas no capítulo
de considerações teóricas. Se a pobreza for considerada como exclusão dos bens e serviços
sociais, afirma-se que a população residente em ressaca é pobre, devido à inexistência desses
serviços no local. Porém, se a pobreza for concebida na observação do nível de renda, através da
renda familiar per capita de cada família, é possível identificar o número de pessoas abaixo da
linha de pobreza, pois nas ressacas a renda per capita, além de demonstrar o poder aquisitivo de
bens, também indica a possibilidade de acesso aos serviços sociais essenciais, dado que alguns
deles, como o saneamento básico e energia elétrica, são dependentes da ação dos moradores.
O parâmetro renda, adotado como linha de pobreza neste trabalho, considerou a
citação de Rocha (2002) 17 sobre o limite de valor per capita mensal de 53,47% do salário mínimo
para as áreas urbanas do Estado do Amapá.
Após tratamento estatístico, confirmou-se que a maioria dos moradores das ressacas
de Macapá e Santana é pobre, uma vez que 78,18% das pessoas apresentaram um valor per capita
mensal inferior a R$ 96,25, equivalente a 53,47% do salário mínimo, (SM: R$180,00). Com essa
renda mensal, é impossível sastifazer as necessidades básicas como alimentação, saúde e moradia
de uma pessoa. Deste modo, pode-se afirmar que, nas ressacas de Macapá e Santana, existem
bolsões de pobreza.
1.1
17 “Linha de pobreza para a região Norte a partir do consumo observado dentre as famílias de baixa renda e da evolução de
preços ao consumidor por grupos de produtos das metrópoles (Belém) em agosto de 2000, seu cálculo foram construídos a partir
da cesta alimentar de menor custo capaz de atender as necessidades nutricionais médias de 2.055 calorias/pessoa/dia. Os valores
estabelecidos para o Amapá levam em conta que em áreas urbanas e rurais, como é o caso das áreas em estudo no Amapá, o custo
de vida para os pobres é mais baixo do que na metrópole regional. A partir do valor da linha de pobreza para Belém calculado a
A suposição de que a maioria das pessoas de referência das famílias em domicílios
particulares permanentes em ressacas já habitou ambiente aquático é refutada, dado que somente
22,47% já moraram em ambientes aquáticos. Destas, cerca de 11,28% declararam gostar de morar
em ressacas e 67,32% responderam que habitam atualmente em ressacas por falta de opção.
Assim, a falta de recursos financeiros é o principal motivo das famílias morarem nestes
ambientes. Isso indica que a ocupação em ressacas deve-se mais à necessidade do que à
identificação com o ambiente.
A discussão sobre a problemática da qualidade de vida das populações residentes em
ressacas e os seus rebatimentos sobre os gastos públicos e as responsabilidades da administração
pública remetem à observação direta das políticas públicas direcionadas ao referido tema. Apesar
da existência da Lei no 0455/99, que tomba as ressacas e da parte do diagnóstico sócio-ambiental
ter sido efetuado, ainda tem-se muito a fazer para solucionar o problema das ressacas. O maior
fator limitante é o fato do Estado do Amapá não ter uma política habitacional definida. Qualquer
ação nesses locais é complexa. Porém, ousa-se afirmar que, devido às profundas modificações
ambientais (aterramento), algumas áreas, como Chico Dias, não são mais passíveis de
recuperação, já não vale a pena transferir as famílias para outro lugar e sim provê-las de infraestrutura urbana a fim de melhorar sua qualidade de vida.
Na tentativa de contribuir com a gestão pública e a conseqüente melhora da vida da
população residente de ressacas, visando um planejamento racional e ecológico nas ressacas das
cidades de Macapá e Santana, propõem-se algumas recomendações relacionadas a seguir:
Concluir o diagnóstico sócio-ambiental nas ressacas urbanas de Macapá e Santana,
para divulgar e socializar os resultados alcançados;
Realizar o zoneamento ecológico e econômico urbano e o plano diretor urbano
envolvendo a comunidade local, para que possa participar das decisões e compreender a
problemática em que vivem;
Escolher uma área piloto para ações interinstitucionais;
Elaborar e executar programas de educação ambiental e ordenamento urbano em
conjunto com a universidade e outras instituições nas áreas da borda e entorno das ressacas;
1.1
preços de agosto de 2000, data de referência do Censo da Demográfico, os valores per capita mensais para Amapá foram
estimados em R$ 80,74 e R$ 46,02, respectivamente para áreas urbanas e rurais.”
As ressacas têm uma ocupação acelerada e as suas conseqüências já são percebidas
pelos órgãos públicos através de problemas com alagamentos, doenças e violência. Esses
problemas poderão alcançar proporções maiores, caso não se estabeleça uma política habitacional
e ações integradas inter-instituicionais. Desta forma, a solução dos problemas econômicos
dependerá de novas pesquisas que informem detalhadamente a capacidade de suporte das
ressacas, o nível de poluição ambiental e a capacidade do ambiente de retornar à sua forma
primitiva e das estratégias adotadas pelo governo estadual e sociedade civil. No entanto, discutir,
propor e analisar essas alternativas seria uma nova dissertação; assim deixa-se aqui a oferta para
novas indagações de pesquisa.
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o urbano: temas para o debate. Fortaleza: EUFC, 1997, p. 27-52.
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BALASSIANO, H. M. M. As favelas e o comprometimento ambiental. (1992) In:
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ANEXO A – Dados estatísticos secundários
Tabela 1 – População residente por situação do domicílio e sexo - 2000
Grandes Regiões
e
Unidades da
Federação
Brasil
Região Norte.
Estado do Amapá
Macapá
Santana
População Residente
Total
Homens
Mulheres
169.799.170 83.576.015
12.900.704 6.533.555
477.032
239.453
283.308
143.964
80.439
40.111
86.223.155
6.367.149
237.579
139.344
40.328
Urbana
Total
Homens
Mulheres
137.953.959 66.882.993
9.014.365 4.441.624
424.683
210.950
270.628
132.619
75.849
38.007
71.070.966
4.572.741
213.733
138.009
37.842
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE.
Tabela 2 – Percepção de qualidade de vida da população urbana das ressacas do município de Macapá
Percepção da População Macapaense de Qualidade de Vida
Respostas
%
Estar bem financeiramente
26,3
Ter saúde/estar saudável
23,7
Ter emprego/melhor condição de trabalho
13,2
Ter moradia
8,0
Ter boa educação
7,8
Ter saneamento básico
6,1
Ter acesso a serviço/cultura/boa alimentação
5,8
Não sabe
3,5
Outras resposta
5,6
Fonte : Jornal Folha do Amapá - 2002
Tabela 3 – Formas de abastecimento de água nas unidades territoriais Amapá, Macapá e Santana
Unidade
Territorial
Número de
Domicílios
Forma de Abastecimento de Água
Rede geral
Poço/nascente
Outras
Abs.
%
Abs.
%
Abs.
%
Estado do
Amapá
Macapá
98.576
60.400
50.032
32.149
50,75
53,23
39 977
24 466
40,55
40,51
8.567
3.785
8,70
6,27
Santana
15.794
8.681
54,96
5 942
37,62
1.171
7,42
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE
Tabela 04 - Destino dado ao lixo nas unidades territoriais: Amapá, Macapá e Santana.
Unidade
Territorial
Estado do Amapá
Macapá
Santana
Número de
Domicílios
98.576
60.400
15.794
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE
Destino Dado ao Lixo
Coletado
Outros Destinos
%
%
Abs.
Abs.
70.732
48.723
12.513
72
49
87
27.844
11.677
3.281
28
51
13
Tabela 5 – Existência de banheiro ou sanitário nas unidades territoriais Amapá, Macapá e Santana.
Unidade Territorial
Domicílios Particulares Permanentes
Inexistência de
Existência de Banheiro (%)
Total Absoluto
Sim
Ligado a Rede geral (%) Banheiro(%)
Estado do Amapá
98.576
93,06
6,61
6,94
Macapá
60.400
94,00
8,65
5,53
Santana
15.794
95,59
3,05
4,41
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE
Tabela 6 – Tipo de esgotamento sanitário dos domicílios que possuem banheiros no Estado do Amapá.
Domicílios Particulares Permanentes
Absoluto
%
6.062
6,61
17.931
19,55
46.886
51,11
3.958
4,31
14.208
15,49
2.692
2,93
6.839
6,94
91.737
106,94
Tipo de Esgotamento sanitário
Rede geral de esgoto ou pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Vala
Rio, lago ou mar
Outros escoadouros
Não tinha banheiro nem sanitário
Total
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE
Tabela 7 – Classe de rendimento médio mensal familiar per capita em salário mínimo, segundo as grandes regiões
e Estado do Amapá - 1999.
Grandes, Regiões e
Unidades da Federação
Brasil
Norte
Amapá
Classe de Rendimento Médio Mensal Familiar Per Capita em Salários
Mínimos (%)
mais
mais
mais
mais
mais de 5
Total
Ate 1/2
de 1/2 de 1 a 2 de 2 a 3 de 3 a 5
46.306.278
20,1
23,4
23,1
10,2
8,2
9,4
2.013.817
94.003
25,2
24,9
27,1
20,8
21,3
21,2
8,0
8,6
6,4
8,2
6,0
5,6
Fonte: Pesquisa nacional por amostra de domicílios 1999: microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. 1 CD-ROOM
Nota : Exclusive população rural de Rondônia, Acre , Amazonas, Roraima, Para e Amapá.
Tabela 8 - Rendimento nominal mensal das mulheres de 10 anos ou mais de idade, responsáveis pelos domicílios 1991/2000.
Grandes Regiões E
Unidades Da Federação
Brasil
Norte
Amapá
Rendimento Nominal Mensal das Mulheres de 10 Anos ou mais de
Idade,
Total
Ate 1/2
mais de
1/2 a1
mais de
1a2
mais de
2a3
mais de
3a5
mais de 5
46.306.278
2.013.817
94.003
20,1
25,2
24,9
23,4
27,1
20,8
23,1
21,3
21,2
10,2
8,0
8,6
8,2
6,4
8,2
9,4
6,0
5,6
Fonte: Pesquisa nacional por amostra de domicílios 1999: microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. 1 CD-ROOM
Nota : Exclusive população rural de Rondônia, Acre , Amazonas, Roraima, Para e Amapá.
ANEXO B - Resultados estatísticos
Santana
Macapá
Ressaca
Pop.
Total
Sexo (%)
Razão Do
Sexo
Homens Mulheres
Opção do Lugar De Moradia
Gosta
Sem opção Outro motivo
Satisfação Funcional de Cv
Bom
Regular
Ruim
Chico Dias
664
48,49
51,51
94,15
10,29
71,32
18,38
26,40
37,60
36,00
Beirol
813
50,06
49,94
100,25
13,58
59,89
26,53
25,31
37,65
37,04
Tacacá
Lagoa dos
Índios
Sá Comprido
334
50,90
49,10
103,66
9,68
58,06
32,26
33,87
30,65
35,48
23
47,83
52,17
91,67
75,00
-
25,00
100,00
-
-
79
48,10
51,90
92,68
--
100,00
-
14,29
28,57
57,14
Lago da Vaca
Lago do
Pacoval
Laguinho
Nova
Esperança
Média de
77
46,75
53,25
87,80
37,50
43,75
18,75
25,00
31,25
43,75
281
46,62
53,38
87,33
1,67
58,33
40,00
15,00
28,33
56,67
180
46,67
53,33
87,50
2,94
67,65
29,41
23,53
41,18
35,29
306
48,18
51,82
93,13
18,83
57,38
23,79
32,93
33,60
43,05
Provedor
373
46,92
53,08
88,38
10,14
75,36
14,49
26,40
37,60
36,00
Paraíso
175
54,29
45,71
118,75
14,29
71,43
14,29
51,72
24,14
24,14
Vaga-lume
24
58,33
41,67
140,00
16,67
83,33
-
16,67
66,67
16,67
Fonte Nova
48
56,25
43,75
128,57
-
100,00
-
28,57
42,86
28,57
Funda
49
40,82
59,18
68,97
36,4
63,60
-
27,27
63,64
9,09
Média
134
51,32
48,68
108,93
15,50
78,74
5,76
30,13
46,98
22,89
222,86
45,86
47,00
92,12
17,50
68,06
14,77
47,99
57,09
54,50
Média Total
Santana
Macapá
Ressaca
Analfabetismo
Funcional
Escolaridade Potencial
de Adultos Jovens
Alfabetização
Malária Hepatite
de Adultos
Leptospirose
Dengue
Doenças De
Pele
Verminoses
Outras
Chico Dias
68,73
4,77
30,46
86,25
21,93
2,21
3,68
11,76
25,00
22,79
34,56
Beirol
64,77
4,60
37,70
86,00
25,63
3,07
1,84
12,56
16,56
5,52
30,06
Tacacá
38,00
2,80
15,56
65,00
46,77
0,00
0,00
4,84
17,34
6,45
16,13
Lagoa dos Índios
78,57
9,00
64,29
85,71
60,00
0,00
0,00
20,00
0,00
0,00
25
Sá Comprido
86,36
6,26
56,82
93,18
78,57
7,14
0
7,14
0,00
0,00
7,14
Lago da Vaca
70,26
5,65
37,84
83,78
83,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,61
Lago do Pacoval
83,65
5,60
40,88
88,68
31,58
11,76
8,82
21,05
11,76
0,00
26,67
Lag. N. Esperança
82,24
5,68
48,60
90,65
21,05
11,76
8,82
10,53
11,76
0,00
41,18
Média
71,57
5,55
41,52
84.91
46,11
4,49
2,90
10,99
10,30
4,35
22,67
Provedor
55,50
4,32
33,00
75,62
21,93
8,70
0,00
11,76
13,04
11,59
28,99
Paraíso
59,80
4,37
29,41
83,33
43,24
0,00
9,09
8,11
9,09
15,15
39,39
Vaga-lume
53,85
3,63
15,38
92,31
0,00
66,67
0,00
0,00
0,00
16,27
16,67
Fonte Nova
54,55
3,71
13,64
81,82
0,00
12,50
0,00
0,00
0,00
0,00
11,11
Funda
50,00
2,55
8,33
83,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27,27
Média
54,74
3,72
19,95
83,28
13,03
17,57
1,82
3,97
4,43
8,60
24,69
Média Geral
65,10
4,84
33,22
84,28
33,39
9,52
2,48
8,29
8,04
5,98
23,44
Macapá
Ressaca
Formas de armazenamento de águas das ressacas (%)
Domicílios que
armazenam água
(*)
Caixa d'água Baldes plástico
Lata
Tambor
Outros
Chico Dias
5,88
35,29
-
52,1
2,1
16,7
6,3
Beirol
6,29
30,67
22,9
41,4
-
10,3
22,4
Tacacá
12,90
72,58
41,3
41,3
-
8,7
8,7
Lagoa dos Índios
-
100,00
100,0
-
-
-
-
Sá Comprido
-
14,29
-
50,0
-
50,0
-
Lago da Vaca
-
37,50
-
83,3
16,7
-
-
5,00
20,00
7,3
-
68,3
-
24,4
-
5,88
-
100,0
-
-
-
Média
3,76
39,53
21,44
46,01
10,89
10,71
7,73
Provedor
5,80
47,8
9,1
36,4
6,1
36,4
12,1
Paraíso
-
9,1
-
-
-
100,0
-
Vaga-lume
-
16,7
-
-
-
100,0
-
Fonte Nova
-
12,5
-
100,0
-
-
-
Funda
-
2,0
-
90,9
-
9,1
-
Média
1,16
17,22
1,82
45,46
1,22
49,10
2,42
Média Geral
2,46
28,37
11,63
45,74
6,05
29,91
5,07
Lago do Pacoval
Laguinho Nova Esperança
Santana
Percentual de
domicílios que utilizam
água de ressaca
(*) de diversas proveniências
Formas de Abastecimento de Água (%)
Rede geral com
canalização interna
Rede geral sem
canalização
interna
Poço com
canalização
interna
Poço sem
canalização
interna
Outras formas
(lagos,igarapé
Variável
Abastecimento de
Água (%)
Chico Dias
38,24
33,09
26,47
0,74
1,47
71,33
Beirol
38,51
35,40
24,22
0,62
1,24
73,91
Tacacá
3,22
1,61
80,65
11,29
3,23
4,83
Lagoa dos Índios
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
Sá Comprido
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
Lago da Vaca
12,50
37,50
18,75
31,25
0,00
50,00
Lago do Pacoval
66,67
31,67
1,67
0,00
0,00
98,34
Laguinho Nova Esperança
94,12
2,94
2,94
0,00
0,00
97,06
Média
44,16
17,78
31,84
5,49
0,74
61,93
Provedor
55,07
31,88
7,25
2,90
2,90
86,95
Paraíso
84,85
15,15
0,00
0,00
0,00
100,00
Vaga-lume
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
Fonte Nova
87,50
12,50
0,00
0,00
0,00
100,00
Funda
36,36
0,00
0,00
63,64
0,00
36,36
Média
72,76
11,91
1,45
13,31
0,58
84,66
Média Geral
55,16
15,52
20,15
8,50
0,68
70,68
Município de Santana
Município de Macapá
Ressacas
Fonte: GERCO/IEPA (Dados de campo)/2001
Destino do Lixo Domiciliar (%)
Município de Santana
Município de Macapá
Ressaca
Coletado
Enterrado
Jogado a céu aberto
Queimado
Jogado no rio, lago e igarapé
Fossa Séptica (%)
Chico Dias
27.59
1.38
32.41
17.24
21.38
1,47
Beirol
29.01
6.17
20.99
16.67
27.16
3,16
Tacacá
59.68
1.61
4.84
24.19
9.68
6,45
Lagoa dos Índios
100.00
__
__
__
__
75,00
Sá Comprido
42.86
__
7.14
21.43
28.57
7,14
Lago da Vaca
56.25
12.50
18.75
6.25
6.25
12,50
Lago do Pacoval
33.33
3.33
15.00
33.33
15.00
1,67
Lag. N. Esperança
38.24
__
23.53
8.82
29.41
2,94
Média
48,37
4,99
17,52
18,27
19,63
13,79
Provedor
87.88
3.03
0.00
9.09
__
13,04
Paraíso
87.88
3.03
0.00
9.09
__
12,12
Vaga-lume
100.00
__
__
__
__
0,00
Fonte Nova
100.00
__
__
__
__
0,00
Funda
18.18
__
54.55
27.27
__
0,00
Média
78,78
3,03
54,55
15,15
__
12,58
63,57
4,01
36,03
16,71
19,63
13,18
Média Geral
Fonte: Dados de campo -2001
Santana
Macapá
Ressaca
Participação Social
Freqüência Em Reuniões
Contribuição Monetária
Sim
Não
Sim
Não
Às Vezes
Sim
Não
Sem Mensalidade
Chico Dias
30,88
69,12
71,43
28,57
-
54,76
21,43
23,81
Beirol
27,78
72,22
77,78
17,78
4,44
62,22
24,44
13,33
Tacacá
38,71
61,29
54,17
8,33
37,50
41,67
45,83
12,50
Lagoa dos Índios
25,00
75,00
-
-
100,00
100,00
-
-
Sá Comprido
7,14
92,86
100,00
-
-
100,00
-
-
Lago da Vaca
25,00
75,00
-
-
75,00
50,00
50,00
-
Lago do Pacoval
26,67
73,33
-
-
43,75
56,26
31,24
12,50
Lag. N. Esperança
79,41
20,59
-
14,29
71,43
85,71
14,29
-
Média
32,57
67,43
75,84
17,24
55,35
68,83
31,21
15,54
Provedor
37,68
62,32
92,31
7,69
-
42,31
11,54
46,15
Paraíso
66,67
33,33
50,00
45,45
4,55
18,18
54,55
27,27
Vaga-lume
-
100,00
-
100,00
-
-
100,00
-
Fonte Nova
25,00
75,00
50,00
50,00
-
50,00
50,00
-
Funda
9,10
90,90
100,00
-
-
100,00
-
-
Média
34,61
72,31
73,08
50,78
4,55
52,62
54,02
36,71
49,88
103,58
112,38
42,63
57,63
95,14
58,22
33,90
Média Geral
Fonte: Dados de campo -2001
Taxa de
Taxa global de
População
desemprego
participação Infantil ocupada
aberto
PEA
PIA
Chico Dias
34,64
68,83
50,33
4,30
Beirol
31,98
68,88
46,43
Tacacá
35,03
60,78
Lagoa dos Índios
39,13
Sá Comprido
Ressaca
Rendimento Médio
Mensal (R$)
Rendimento Médio Mensal
(SM)
Feminino
Masculino
Feminino
5,47
112,54
41,11
0,63
0,23
4,17
1,25
109,81
51,68
0,61
0,29
57,64
16,28
8,87
87,26
31,28
0,48
0,17
73,91
52,94
0,00
0
577,27
290
3,21
1,61
29,11
68,35
42,59
0,00
0
105,26
68,9
0,58
0,38
Lago da Vaca
35,06
67,53
51,92
6,25
3,85
131,14
74,63
0,73
0,41
Lago do Pacoval
37,72
66,90
56,38
17,24
3,19
111,97
76,18
0,62
0,42
Lag. N. Esperança
33,89
72,22
46,92
10,34
3,08
158,44
60,31
0,88
0,34
Média
34,57
68,43
50,64
7,32
3,21
174,21
86,76
0,97
0,48
Provedor
27,08
68,10
39,76
0,00
3,54
121,31
50,49
0,67
0,28
Paraíso
33,14
72,57
45,67
0,00
5,51
116,26
62,66
0,65
0,35
Vaga-lume
33,33
58,33
57,14
0,00
0
130,71
80
0,73
0,44
Fonte Nova
35,42
64,58
54,84
0,00
9,68
85,11
32,38
0,47
0,18
Funda
28,57
65,31
43,75
0,00
0
127
39,14
0,71
0,22
Média
31,51
65,78
48,23
0,00
3,75
116,08
52,93
0,64
0,29
Média Geral
33,39
67,41
Fonte: Dados de campo
Nota: 0 nenhum, 1 pequeno, 2 médio e 3 grande
49,72
4,51
3,42
151,85
73,75
0,84
0,41
Santana
Macapá
Masculino
Ressaca
Classe De Rendimento Médio Mensal Familiar Per Capita Em Salários
Mínimos
Ate 1/2
mais de 1/2 mais de 1 mais de 2
mais de 3 a 5
a1
a2
a3
20,95
8,78
1,35
1,35
1,14
0,335945
0
0,47
0,51
0,305007
0
0
0,47
0,51
0,350538
0
40
0
1,61
2,02
0,548118
15
0
0
0
0,51
0,55
0,379734
11,76
17,65
0
0
0
0,57
0,60
0,406426
59,68
27,42
9,68
1,61
1,61
0
0,60
0,56
0,303924
Lag. N. Esperança
64,10
25,64
7,69
2,57
0
0
0,55
0,61
0,397760
Média
64,31
20,29
9,01
1,02
5,37
0,00
0,66
0,81
0,378432
Provedor
59,15
28,17
11,27
1,41
0
0
0,58
0,56
0,409265
Paraíso
68,57
20,00
11,43
0
0
0
0,51
0,58
0,332425
Vaga-lume
50,00
50,00
0
0
0
0
0,58
0,64
0,251426
Fonte Nova
62,50
25,00
12,5
0
0
0
0,64
0,42
0,417202
Funda
63,64
36,36
0
0
0
0
0,42
0,55
0,207886
Média
60,77
31,91
7,04
0,28
0,00
0,00
0,55
0,55
0,323641
Média Geral
62,95
24,76
Fonte: Dados de campo -2001
Fonte: GERCO/IEPA (Dados de campo), 2002.
8,25
0,74
3,30
0,00
0,62
0,71
0,357358
Macapá
67,57
Beirol
70,86
22,29
5,71
1,14
0
Tacacá
66,67
24,24
7,58
1,51
Lagoa dos Índios
40,00
20,00
0
Sá Comprido
75,00
10,00
Lago da Vaca
70,59
Lago do Pacoval
Índice De
Gini
(Exato)
0,53
Santana
Chico Dias
mais de 5
SM
0
Renda Média
Renda Média
Mensal Familiar Per Mensal Domiciliar
Capita
Per Capita