Atividades de Compras Públicas
Sustentáveis no Governo do Estado
de São Paulo
Secretaria de Estado do
Meio Ambiente
Coordenadoria de
Planejamento Ambiental
Belo Horizonte, 13 março de 2008
SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
Sumário
Panorama Sócioeconômico do
Brasil e
São Paulo
Posições do Brasil e São Paulo
Características econômicas
Meio Ambiente
X Aspectos
Ecônômicos
O principal problema das
Metrópoles
O poder do governo para mudar
Compras sustentáveis na cadeia
produtiva
Status das CPS no
Governo do Estado
de São Paulo
Lista de Materiais & Regulação
Investimentos em novos produtos
Mudança no gerenciamento
Panorama Sócio-econômico
do Brasil e São Paulo
South America
Brazil
BRAZIL 11o Economia Mundial
Autosuficiência na Exploração de Petróleo
o
8 na produção de aço
o
8 na produção de software
o
4 produtor de aviões
o
3 produtor e exportador de minério de ferro
o
1 exportador de carne bovina, soja, café, suco de
laranja, açúcar e etanol
Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2005
Panorama Sócio-econômico
do Brasil e São Paulo
South America
Brazil
São Paulo
22% dos habitantes
34% do BIP
41% do PIB industrial
32% das exportações
43% das importações
68% das operações
financeiras
BRAZIL 11o Economia Mundial
Autosuficiência na Exploração de Petróleo
o
8 na produção de aço
o
8 na produção de software
o
4 produtor de aviões
o
3 produtor e exportador de minério de ferro
o
1 exportador de carne bovina, soja, café, suco de
laranja, açúcar e etanol
SAO PAULO 1a ECONOMIA BRASILEIRA
45% do mercado mundial de aviões de médio porte
40% do refino da produção de petróleo nacional
60% da produção dos bens industriais nacionais
o
15 produtos mundial de motor de veículos (53% da
produção brasileira)
O maior produtor mundial de etanol e suco de
laranja (70% do açúcar brasileiro e da produção e
exportação de etanol)
Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2006
Panorama Sócio-econômico
do Brasil e São Paulo
Pop. Million - 2005
Brasil
186
PIB* - US$ billion - 2005
793
262
12,486
2,225
2,797
182
PPP** - US$ billion 2005
Milhares de Km²
1,558
528
12,486
8,859
2,764
537
8,547
248
9,631
9,596
357
2,780
2.6%
2.9%
3.5%
9.9%
0.9%
8.2%
Crescimento 2005
*Gross Domestic Product
**Purchasing Power Parity
Source: International Monetary Fund , 2005
São Paulo
40
USA
299
China
1,314
Germany Argentina
82
39
Meio Ambiente X Aspectos
Econômicos nas Metrópoles
CO2 + NOX + CH4
RECURSOS
NATURAIS
METRÓPOLE
RESÍDUOS SÓLIDOS
E ESGOTOS
05/11/2015
ENERGIA
Meio Ambiente X Aspectos
Econômicos nas Metrópoles
CO2 + NOX + CH4
RECURSOS
NATURAIS
METRÓPOLE
RESÍDUOS SÓLIDOS
E ESGOTOS
05/11/2015
AQUECIMENTO
GLOBAL &
CENÁRIOS
FUTUROS HOSTÍS
ENERGIA
Meio Ambiente X Aspectos
Econômicos nas Metrópoles
GERENCIAMENTO CN e O3
CO2 + NOX + CH4
RECURSOS
NATURAIS
METRÓPOLE
RESÍDUOS SÓLIDOS
E ESGOTOS
RECICLAGEM
05/11/2015
ENERGIA
Meio Ambiente X Aspectos
Econômicos nas Metrópoles
GERENCIAMENTO CN e O3
CO2 + NOX + CH4
RECURSOS
NATURAIS
METRÓPOLE
RESÍDUOS SÓLIDOS
E ESGOTOS
RECICLAGEM
05/11/2015
MEIO
SUSTENTÁVEL
ENERGIA

Habitatação



05/11/2015
Grandes investimentos em estradas e vicinais
para aumentar a cobertura do Estado
Investimentos na malha metroviária e ferroviária
Saneamento


44 unidades prisionais nos próximos 3 anos
Transportes


Mais de 70.000 unidades em 2007
Segurança Pública


Estado de São Paulo:
Investimentos Diretos
Mais de US$ 2 bi em infraestrutura em 3 anos
Educação

Mais de 300 novas escolas em 3 anos
Estado de São Paulo:
outros aspectos

Descoberta de um novo
campo de petróleo e
gás na costa paulista



05/11/2015
Investiments privados do
governo federal na região
Consequente aumento da
cadeia produtiva de óleo
e gás
Indústra muito poluente
Principais Impactos Socioambientais
da Construção Civil

Demanda por Recursos Naturais (areia,
madeira, pedra,etc)


Resíduos da Construção Civil

05/11/2015
A construção e manutenção da infra-estrutura do Pais
consome 75% dos recursos naturais extraídos, a
operação de edifícios é responsável por cerca de
50% do consumo de energia elétrica e 21% da água
consumida no Pais.
Estimativa de 450Kg/hab.ano cerca de 80 milhões de
toneladas por ano sem contar os resíduos industriais
gerados na cadeia produtiva.
Principais Impactos Socioambientais
da Construção Civil

Impactos do canteiro de obras


Pressão sobre remanescentes
florestais


Compromete a sustentabilidade das florestas e o
equilíbrio ecossistêmico
Aumento de áreas impermeáveis;

05/11/2015
Poeira, ruídos,prejuízos ao sistema de drenagem.
Principal causa de enchentes e diminuição das
reservas de água subterrânea
Estado de São Paulo:
Investimentos Diretos

Grande oportunidade



Situação desejada:


05/11/2015
Grandes investimentos nos próximos anos
Mercado privado nacional aquecido
especialmente na construção civil
Mudança da cadeia produtiva pelo poder
econômico das compras públicas
Minimização / Eliminação de impactos da CC
Mudança da Cadeia Produtiva
Valor
Horizonte 1:
Obrigação da
lista de 22 mais
importantes
materiais
Tempo
Regulação
& Controle
Mudança da Cadeia Produtiva
Valor
Horizonte 1:
Obrigação da
lista de 22 mais
importantes
materiais
Horizonte 2:
Mudança dos
processos
produtivos dos
fornecedores
diretos do
Estado
Tempo
Regulação
& Controle
Mudança na
concepção dos
projetos de governo
Mudança da Cadeia Produtiva
Valor
Horizonte 1:
Obrigação da
lista de 22 mais
importantes
materiais
Horizonte 3:
Mudança de
todos
elementos
Horizonte 2:
da cadeia
Mudança dos
produtiva
processos
intalada em
produtivos dos
São Paulo
fornecedores
diretos do
Estado
Tempo
Regulação
& Controle
Mudança na
Mudança na
concepção dos
concepção dos projetos
projetos de governo do setor privado
Mudança da Cadeia Produtiva
Valor
Horizonte 1:
Obrigação da
lista de 22 mais
importantes
materiais
Horizonte 3:
Mudança de
todos
elementos
Horizonte 2:
da cadeia
Mudança dos
produtiva
processos
instalada em
produtivos dos
São Paulo
fornecedores
diretos do
Estado
Tempo
Regulação
& Controle
O Governo
Estado de
São Paulo
será
responsável
no estímulo
da
sustentabilidade nos
negócios
privados
Mudança na
Mudança na
concepção dos
concepção dos projetos
projetos de governo do setor privado
Estado de São Paulo: Status

Identificação de Materiais


Análise de primeiro nível para cerca de 7000 itens
+-700 itens com características sustentáveis



05/11/2015
Especificação e cadastramento no SIAFISICO
Interface com política de resíduos > materiais
reciclados (apoio: Abipet, Abiplast, etc)
Falcão Bauer certificação de materiais de CC
Estado de São Paulo: Status

Instrumentos Normativos



05/11/2015
Decreto de criação do Programa Estadual de
Compras Públicas Sustentáveis sob a
coordenação da Secretaria da Gestão Pública e
coordenação técnica da Secretaria do Meio
Ambiente
Decreto que regulamenta a concessão do Selo
Sócio-ambiental para produtos e serviços
CADMAD – Cadastro voluntário de madeireiras
que forneçam produtos legais (São Paulo Amigo
da Amazônia)
Estado de São Paulo: Status

Governo

Habitação



Escolas


05/11/2015
Empreitada Integral e Global > mudança nos editais de
licitação
Auto construção: repasse de recursos por meio de
convênio com a municipalidade, mediante apresentação
de documentação de origem florestal da madeira e
licença ambiental da cava de areia fornecedoras dos
insumos.
Inclusão de elementos no projeto executivo
Envolvimento do corpo docente e discente na
manutenção predial
Estado de São Paulo: Status

...Governo

Presídios

1 preso consome 3 vezes mais água que um cidadão





Energia solar para enfermaria / cozinha
Uso de reciclados de RCD nas áreas não estruturantes
Cercamento do Presídio com reflorestamento
CPOS – Companhia Paulista de Obras e Serviços

Mudança nos paradigma de projetos



05/11/2015
Reuso de Água / Captação de águas pluviais
Reciclados RCD
Reuso / captação de água
Uso sustentável da madeira
Estado de São Paulo: Status

Setor Produtivo

Foco na Construção Civil




05/11/2015
Negociação com lideres do setor privado (SECOVI,
AELO e Sinduscon – Protocolos de Adequação
Ambiental)
Desenvolvimento de corpo certificador para construção
civil (apenas para obras públicas) [IPT+Fundação
Vanzolini + Instituto Falcão Bauer]
Concessionárias de Estradas > Uso do reciclado de
RCD no substrato do pavimento para novos perímetros
Protocolo da CC atrelado ao Protocolo da Mineração
Estado de São Paulo: Status

Municipalidade

Projeto Ambiental Estratégico Município Verde





05/11/2015
485 /645 signatários
10 diretivas > IAA – Índice de Avaliação Ambiental
Acesso a recursos do Estado
Construção Civil Sustentável [foco > madeira]
Exigir dos contratados em transportes regulagem do
motor evitando a Fumaça Preta (Frota de ônibus,
escolar, serviços outros,etc.)
05/11/2015
Casemiro Tércio Carvalho
Coordenador de Planejamento Ambiental
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
email: [email protected] fone: +55 11 3133 3636
05/11/2015