DISCURSO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MDA, SRA. MARIA FERNANDA, NA
REUNIÃO DE MINISTROS DE AGRICULTURA DO G-20 ECONÔMICO
Turquia, 08 de maio de 2015
1. Excelentíssimo Ministro Mehmet Mehdi EKER, gostaria de cumprimentá-lo de
maneira especial e, em seu nome, cumprimentar os demais ministros aqui
presentes.
2. Congratulo as delegações aqui presentes e a iniciativa do G20, em especial da
Presidência Pró-Tempore turca, de destacar temas que o Brasil considera de
relevância: o combate da perdas e desperdícios de alimentos e a promoção de
investimento, aumento da produtividade e fortalecimento do desenvolvimento
humano na agricultura familiar, bem como a decisão de aproveitar o acúmulo
sobre o assunto existente no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) e
na FAO.
3. Há várias décadas que a produção mundial de alimentos tem se mantido num
patamar acima do necessário para alimentar a população mundial, portanto a
fome no mundo não advém essencialmente da falta de alimentos produzidos,
mas sim da falta de acesso aos alimentos por populações de baixa renda em
países em desenvolvimento. Nesse contexto, a discussão sobre o melhor
aproveitamento dos alimentos ao longo das cadeias de produção e distribuição,
com foco na redução de perdas e do desperdício, é extremamente importante
na busca pela erradicação da fome no mundo. E, tendo em vista que mais de
70% dos 805 milhões de homens e mulheres em situação de insegurança
alimentar no mundo vivem no meio rural de países da Ásia, África e América
Latina, as políticas e ações voltadas para o desenvolvimento rural nos países
em desenvolvimento têm papel de destaque neste contexto.
4. Há inúmeras iniciativas que, no âmbito doméstico ou multilateral, buscam
combater aspectos da má distribuição de alimentos no mundo. Alguns fóruns
permitiram o aprofundamento de discussões e o amadurecimento de propostas
que podem contribuir para evitar perdas e desperdícios de alimentos e, em um
contexto mais amplo, garantir a segurança alimentar e nutricional. Gostaria de
destacar aqui as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da
Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestas no Contexto da Segurança
Alimentar e Nutricional e os Princípios Responsáveis de Investimento em
Agricultura e Sistemas Alimentares, documentos orientadores de boas práticas
internacionais que foram produzidos a partir da contribuição dos países
membros da ONU, de representantes da academia, do setor privado e da
sociedade civil organizada no Comitê de Segurança Alimentar Mundial.
5. Nesse âmbito, o Brasil tem realizado grandes esforços para combater a má
distribuição de alimentos internamente. O foco no aumento da produção de
grãos, por si só, não era suficiente: nosso País há muito é um grande produtor
de alimentos que, mesmo com grande produtividade, permanecia sem resolver
o problema da fome interna.
6. E, nas últimas décadas, o Brasil passa a investir seus esforços em uma
direção: construir e fortalecer arranjos produtivos locais. Por um lado, em
assentamentos de reforma agrária e, por outro, no apoio irrestrito a
agricultores de pequena e média escala e seus espaços produtivos. Hoje, o
que chamamos agricultura familiar, está presente em todas as regiões do Brasil
e fornece cerca de 70% dos alimentos consumidos internamente. E, assim,
finalmente conseguimos, de acordo com o último levantamento realizado pela
FAO, sair do mapa da Fome.
7. Ser um país que, com arranjos produtivos locais, consegue alimentar uma
população de 200 milhões de pessoas, importando menos de 5% de seus
alimentos é uma tarefa que se constrói a partir de sólidas e interventivas
políticas públicas que fortaleceram, diversificaram e construíram mercado para
os agricultores familiares alimentarem comunidades e territórios locais, por
vezes, isolados e esquecidos das grandes metrópoles. Várias destas políticas
permitiram não só que boa parte destes agricultores de pequena e média
escala deem significativos saltos de produtividade, mas também conheçam
aumentos duradouros na sua renda, em parte graças à redução de perdas ao
longo das cadeias de produção, da colheita à venda.
8. A intervenção gradual de consolidação da agricultura em pequena e média
escala teve como primeiro eixo o acesso a conhecimento e boas práticas
agrícolas, que respeitassem o bioma da região e a cultura e tradição secular
daqueles camponeses; como segundo eixo o acesso ao crédito e a construção
de grandes programas de formação de mercado, em especial com compras
institucionais e alimentação escolar; e, um terceiro eixo, que buscasse
empoderar os mais vulneráveis no meio rural, em especial as mulheres e os
jovens camponeses e, ainda, as comunidades tradicionais e quilombolas, que
detinham um conhecimento extrativista, especialmente na Amazônia, capaz de
garantir a conservação da biodiversidade da floresta e a produção de alimentos
saudáveis simultaneamente.
9. Todos esses programas, especialmente a formação dos mercados, foram
desenhados para chegar de forma descentralizada aos pequenos municípios,
às pequenas feiras e às escolas. Em um país continental como o Brasil, vencer
esse desafio foi essencial para acabarmos com a fome. Isso diminui as
necessidades de armazenamento de grandes quantidades por longos períodos
e transporte a longa distância, reduzindo custos e desperdício de alimentos, ao
mesmo tempo em que permite acesso da população a alimentos mais frescos
e saudáveis, pois hoje existe produção local em quantidade e qualidade
apropriadas em todas as regiões do Brasil.
10. Assim, ao se empoderar os locais de produção em pequena escala, o apoio do
governo acabou se transformando em uma resiliência desses agricultores que,
nas últimas secas ocorridas no semiárido do Nordeste Brasileiro, agravada
pelas mudanças climáticas que o mundo enfrenta, não se viam como outrora
saques e êxodos massivos, mas sim o potencial de abastecimento dessa
agricultura familiar sobrevivendo a intempéries de forma inédita.
11. Acreditamos, ainda, que essas conquistas são somente os primeiros passos e
o futuro se abre para um intercâmbio que, com países da América Latina,
Caribe e África, já estamos fazendo, espraiando boas práticas de formação de
mercados que garantam esses arranjos produtivos locais e, ainda, a adoção
cada vez maior de tecnologias voltadas ao pequeno produtor e um desenho
internacional de bancos de alimentos. Nesse contexto, gostaria de mencionar a
parceria especial que temos com a FAO para implementar estas diversas
ações de cooperação técnica nos continentes que mencionei e gostaria de
reiterar que o Dr. Graziano da Silva tem todo nosso apoio para continuar na
luta pela erradicação da fome no mundo como Diretor-Geral da FAO.
12. E estou certa de que, assim como o Brasil tem várias experiências exitosas a
compartilhar, todos os países aqui presentes também as têm. Por isso o
aprofundamento do diálogo e da cooperação entre nós, membros e não
membros do G20, é fundamental e bem-vinda. Celebramos a retirada do nosso
país do mapa da fome como uma conquista histórica, mas, não deixamos de
lamentar e nos preocupar que, em 2015, tantos países, inclusive diversos com
um crescimento econômico acentuado, ainda permaneçam nesse mapa. Não
podemos mais conceber um mundo em que a desigualdade no acesso a
recursos para produção agrícola e a alimentos seja tal que nos faça,
periodicamente, publicar mapas de fome, ao mesmo tempo que publicamos
recordes de produções agrícolas. O Brasil, lutando inclusive pela aprovação
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com metas e indicadores que
reflitam
a
contribuição
fundamental
da
agricultura
familiar
para
a
sustentabilidade econômica, social e ambiental das nações, quer envidar todos
os esforços e toda a experiência que acumulou nos últimos anos para que não
precisemos, em pouco tempo, publicar um mapa da fome por que, com o
empoderamento dos produtores de pequena escala em nível local, todos os
países conseguirão atingir o aspecto da soberania que é o primeiro e mais
fundamental: a soberania alimentar.