Resultados do exercício de
categorização dos mandatos
Mandatos considerados no exercício de categorização de cada comissão e do CIDI
10%
18%
25%
17%
6%
24%
751 mandatos
CAAP
CAJP
CIDI
CISC
CG
CSH
Mandatos considerados no exercício de categorização das comissões e do CIDI, por ano
0%
8%
5%
33%
8%
9%
13%
24%
751 mandatos
2002
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Resultados do exercício de categorização
3%
11%
23%
63%
751 mandatos
A
B
C
Outro
Otro
Resultados do exercício de categorização de cada comissão e do CIDI
139
140
751 mandatos
120
115
100
90
80
65
60
46
42
40
39
40
26
24
23
20
16
20
10
3
1
0
2
1
17
15
13
4
0
0
CAAP
CAJP
CIDI
CISC
A
B
C
Outro
OTRO
CG
CSH
Categorização dos mandatos da CAAP por tema
ANO
A
CATEGORIA
B
C
OUTRO
TOTAL
%
2002
0
0
0
1
1
0,1%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
6
4
2
5
14
26
22
27
22
47
43
53
117
165
22
7
12
16
25
37
54
1
3
2
0
8
3
7
56
36
63
64
100
183
248
7,5%
4,8%
8,4%
8,5%
13,3%
24,4%
33,0%
TOTAL
79
474
173
25
751
100%
Categorização dos mandatos da CAAP por tema
TEMA
A
Captação e atribuição de recursos
Elaboração de estratégias
Mandato Indireto
Outros
Políticas de recursos humanos
4
3
2
1
Apresentação de relatórios
Revisão das Normas Gerais
TOTAL
10
CATEGORIA
B
C
3
10
5
1
2
2
23
OUTRO
TOTAL
15
4
2
2
5
12
0
0
0
0
0
0
0
18
18
10
4
7
14
2
40
0
73
Categorização dos mandatos da CAJP por tema
TEMA
Apoio aos Estados membros
Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos (SIDH)
Instrumentos, Mecanismos e Programas Interamericanos
de competência da CAJP
Órgãos, Organismos e Entidades da OEA cujos relatórios
anuais são considerados pela CAJP
Promoção do Direito Internacional
Promoção e proteção dos Direitos Humanos
TOTAL
A
CATEGORIA
B
C
0
6
0
0
5
7
1
0
13
66
18
0
4
11
4
0
0
11
0
0
11
2
39
3
0
44
24
140
26
0
190
OUTRO
TOTAL
6
13
97
19
Categorização dos mandatos do CIDI por tema
A
CATEGORIA
B
C
A. Ciência e Tecnologia
2
6
2
0
10
B. Cooperação
0
12
8
0
20
C. Cultura
1
8
2
2
13
1
E. Desenvolvimento Social e Emprego 1
F. Desenvolvimento sustentável
2
6
1
0
8
16
2
0
19
15
15
0
32
G. Educação
1
26
5
1
33
H. Fortalecimento do CIDI
1
7
7
0
15
J. Migração
2
11
3
0
16
K. Portos
0
1
0
0
1
L. Turismo
5
3
1
0
9
M. Democracia
0
4
0
0
4
16
115
46
3
180
TEMA
D. Desenvolvimento Econômico
TOTAL
OUTRO
TOTAL
Categorização dos mandatos da CISC por tema
A
CATEGORIA
B
C
Alguns mandatos do Processo de Cúpulas das Américas que
mencionam atividades realizadas pela OEA
1
2
1
0
4
Declaração de Recife
0
3
0
0
3
Mandatos do Processo de Cúpulas das Américas dirigidos à OEA
0
1
0
0
1
Processo de Cúpula das Américas
0
30
1
0
31
Sociedade Civil
0
6
0
0
6
TOTAL
1
42
2
0
45
TEMA
OUTRO
TOTAL
Categorização dos mandatos da CSH por tema
A
CATEGORIA
B
C
1
1
0
0
2
Apoio à Estratégia de Segurança da América Central
Apoio à implementação hemisférica da Resolução 1540
(2004) Do Conselho de Segurança das Nações Unidas
1
0
0
0
1
0
2
0
0
2
Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD)
0
7
6
6
19
Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)
Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de
Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais
Relacionados (CIFTA)
Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições
de Armas Convencionais (CITAAC)
Declaração de São Salvador sobre Segurança Cidadã nas
Américas
2
3
0
0
5
2
4
7
1
14
0
3
7
1
11
1
4
0
0
5
Desarmamento e não proliferação no Hemisfério
Execução do Plano de Ação Hemisférico contra a Criminalidade
Organizada Transnacional e o fortalecimento da cooperação
hemisférica
0
1
1
0
2
0
4
4
1
9
Esforços Hemisféricos para Combater o Tráfico de Pessoas
2
7
4
0
13
Fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas
Futuro da missão e funções dos instrumentos e componentes
do sistema interamericano de defesa
0
4
3
0
7
0
1
0
0
1
Junta Interamericana de Defesa (JID)
0
9
3
1
13
As Américas como zona livre de minas terrestres antipessoal
0
0
1
1
2
Outros temas
Preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados
insulares do Caribe
0
1
1
1
3
4
9
1
2
16
Acompanhamento e relatórios
0
1
0
0
1
13
61
38
14
126
TEMA
Atividades da Comissão de Segurança Hemisférica e os Estados
membros
TOTAL
OUTRO
TOTAL
Categorização dos mandatos da Comissão Geral por tema
A
CATEGORIA
B
C
Apoio a uma maior cooperação inter-regional com a União Africana
Apoio ao desenvolvimento socioeconômico e à estabilidade política
Sustentável no Haiti
Apoio ao fortalecimento das instituições democráticas e ao
Desenvolvimento socioeconômico do Haiti
0
0
1
0
1
0
9
1
0
10
0
3
0
3
Comissão Interamericana de Telecomunicações
Coordenação do voluntariado no Hemisfério para a Resposta
aos Desastres e à luta contra a fome e a pobreza, Iniciativa
Capacetes Brancos
0
15
4
2
21
0
1
1
0
2
Direitos da mulher, equidade e igualdade de gênero (CIM)
Direitos da mulher, equidade e igualdade de gênero (Indicação de
mulheres para cargos executivos superiores na OEA)
0
0
2
0
2
0
2
0
2
Direitos da mulher, equidade e igualdade de gênero (MESECVI)
0
3
2
0
5
Direitos da mulher, equidade e igualdade de gênero (PIA)
1
7
2
0
10
Direitos humanos e mudança do clima nas Américas
1
0
0
1
Eixos Temáticos da Sexta Cúpula das Américas
7
0
1
8
Fundo de Paz
0
1
0
2
Força-tarefa humanitária Simón Bolívar
0
1
0
1
Juventude das Américas
2
9
0
11
Liberdade de comércio e investimento no Hemisfério
Os mecanismos existentes para a prevenção e atenção em caso de
desastre
0
0
0
1
0
1
0
1
Modernização e uso das tecnologias eleitorais no Hemisfério
Prevenção e erradicação da exploração sexual, tráfico ilícito e
Contrabando de crianças e adolescentes
0
16
0
0
16
0
0
2
0
2
Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais
0
1
0
1
Promoção e fortalecimento da democracia
2
10
1
1
14
Proteção do consumidor
0
11
2
0
13
13
90
20
4
127
TEMA
TOTAL
1
1
OUTRO
TOTAL
Ações a realizar
• O Conselho Permanente toma nota da conclusão do exercício de
categorização dos mandatos e de seu resultado.
• Atualização do banco de dados dos mandatos (incorporação dos
mandatos de Assunção, Paraguai, e eliminação dos mandatos obsoletos
e duplicados).
• Opção "A” – no período de julho a setembro, as comissões do CP e
do CIDI realizam as tarefas de atualização.
•
Opção "B” – no período de julho a agosto, a CAAP realiza as
tarefas de atualização e encaminha o resultado às comissões e ao
CIDI para sua validação.
• Com base nos objetivos estratégicos que serão aprovados no período
extraordinário de sessões de setembro, o exercício de priorização será
concluído com a metodologia adotada pelo CP e proposta pela CAAP.