COMEGNA, Maria Angela. Impactos da Convenção sobre Biodiversidade nas Comunidades
Tradicionais. Disponível em: <http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd25/angela.
pdf>. Acesso em: 10 maio 2012.
FERREIRA, F. R.; VARELLA, M. D. A soberania do Estado e o acesso aos recursos
naturais. In: THEODORO, Suzi Huff; BATISTA, Roberto Carlos; ZANETI, Izabel
(Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008. v. 1, p. 129-145.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 2008.
INTERNATIONAL LAW COMISSION. Responsibility of States for Internationally
Wrongful Acts. Disponível em: <http://untreaty.un.org/ilc/texts/instruments/
English/draft%20articles/9_6_2001.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2012.
LARSSON, Marie-Louise. The Law of environmental damage: liability and reparation.
Estocolmo: Norstedts Juridik, 2010.
LEFF, Enrique. A geopolítica da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável:
economização do mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da
natureza. In. CECENÃ, Emir Sader (Org.). A guerra infinita: hegemonia e terror
mundial. Buenos Aires: CLACSO, 2002.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Direito Ambiental na
sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. São Paulo:
Malheiros, 2012.
MARCOVITCH, JACQUES. Para mudar o futuro - Mudanças climáticas, políticas públicas
e estratégias empresariais. São Paulo: Edusp, 2010.
MIGUEZ, J. M. O Brasil e o Protocolo de Quioto. Cenbio Notícias, v. 3, n. 8, 2000.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. Doutrina.
Jurisprudência. Glossário. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MINIUCI, Geraldo. O direito e a cooperação internacional em matéria ambiental:
a estrutura de um diálogo. In: NASSER, Salem Hikmat; REI, Fernando (Orgs.).
Direito internacional do meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2011. p. 31-50.
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional. 2. ed. Rio
de Janeiro: Thex, 2002.
SILVA, J. A. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010.
SOARES, Guido. A proteção internacional do meio ambiente. São Paulo: Manole, 2011.
VARELLA, M. D. Direito e biodiversidade. O Protocolo Internacional de
Biossegurança Direito e biodiversidade. O Protocolo Internacional de Biossegurança
e as implicações juridicas de sua aplicação para o mundo em desenvolvimento. In:
LEITE, José Rubens Morato (Org.). Inovações em direito ambiental. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2000.
VARELLA, M. D. O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional: conflitos
entre comércio internacional e meio ambiente. In: KISHI, Sandra Akemi Shimada;
SILVA, Solange Teles da; SOARES, Inês Virgínia Prado (Orgs.). Desafios do direito
ambiental no século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado.
São Paulo: Malheiros, 2005. p. 635-658.
162
Anais da 3ª Semana de Direitos Humanos da UFSC:
A Influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789)