PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-20ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
: BELA. PATRICIA SILVA BOSON
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 75122-12.2014.4.01.3800
75122-12.2014.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSECT
: MG00084500 - RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA ZANDONA
GUIMARAES
: GERENTE DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
: MG00058103 - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - (...)julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI,
do Código de Processo Civil(...)
Numeração única: 88688-28.2014.4.01.3800
88688-28.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO MARTINS DA SILVA
: MG00004880 - HELVECIO VIANA PERDIGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)ante este contexto, julgo extinto o presente processo, sem resolução do seu
mérito, nos termos do art. 267, VI, c/c art. 295, III, ambos do Código de Processo
Civil(...)
Numeração única: 57307-07.2011.4.01.3800
57307-07.2011.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WAGNER VIEIRA DOS SANTOS
: MG00111721 - YURI BRENO CASULA ALVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)ante o exposto, julgo procedentes os pedidos(...) Assim, antecipo os efeitos da
tutela(...)
Numeração única: 86374-12.2014.4.01.3800
86374-12.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WELLERSON CAMPOS DAMASCENO
: MG00109990 - ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)ante o exposto, julgo procedentes os pedidos(...) Assim, antecipo os efeitos da
tutela(...)
Numeração única: 14842-85.2008.4.01.3800
2008.38.00.015108-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WALTER CERQUEIRA
MG00079550 - REGINALDO LUIS FERREIRA
MG00070727 - RONALDO ERMELINDO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)ante o exposto, julgo procedente o pedido alternativo(...) Assim, antecipo os
efeitos da tutela(...)
Numeração única: 55855-54.2014.4.01.3800
55855-54.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OLESIO GARDENGHI FILHO
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)ante o exposto, acolho o pedido principal e julgo procedente a ação(...) Assim,
antecipo os efeitos da tutela(...)
Numeração única: 45993-93.2013.4.01.3800
45993-93.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HUGO STERNICK
MG00080721 - LEONARDO VIEIRA BOTELHO
MG00120122 - RENATA NASCIMENTO STERNICK
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)em face do exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios(...)
Numeração única: 22425-14.2014.4.01.3800
22425-14.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
MARIA SUELLY PEREIRA
MG00042579 - MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
MG00134361 - RENATO FERREIRA PIMENTA
UNIAO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)pelos fundamentos expostos, confirmo a tutela concedida e julgo procedente o
pedido(...)
Numeração única: 48031-44.2014.4.01.3800
48031-44.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINERACAO BIOMINER S.A.
MG00096441 - FERNANDO LIMA GOMES
MG00115691 - GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA
MG00140525 - MARIANA CARVALHO MACHADO CHAVES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MG00071443 - ALESSANDRA EUNAPIO CASTRO
MG00089778 - DANIELA OLIVEIRA COELHO CALDEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos(...)
Numeração única: 18268-32.2013.4.01.3800
18268-32.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: ABIGAIL SILVINO DE ALMEIDA
: - DEFENSOR PUBLICO FEDERAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)por estes fundamentos, julgo improcedente o pedido(...)
Numeração única: 85881-35.2014.4.01.3800
85881-35.2014.4.01.3800 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: SITRAEMG - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
: MG00076640 - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)por essas razões, ratifico a liminar deferida e, considerando o reconhecimento da
procedência do pedido pela Requerida, julgo extinto o processo com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, II, do Código de Processo Civil(...) Traslade-se(...)
Numeração única: 32925-52.2008.4.01.3800
2008.38.00.033871-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
: - PROCURADOR FEDERAL
: PAULO SERGIO CAMPOS AVELAR
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL NO ESTADO DE MG - SINDISEP
: SEBASTIAO GONCALVES SIQUEIRA
: RICARDO DE MAGALHAES BARBALHO
: VICENTE SOARES DOS SANTOS
: SEBASTIAO VAZ DOS REIS
: PEDRO ROBERTO MAIA VENTURA
: SINVAL AFONSO DE OLIVEIRA
: SUAMI MACEDO
: VANIA APARECIDA MAIA PIMENTEL
: VIRGINIA BENEDITA GOMES
: WALTER RENATO SANTOS
: MG00042579 - MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)acolho, em parte, os embargos de declaração(...)
Numeração única: 30678-25.2013.4.01.3800
30678-25.2013.4.01.3800 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: CLAUDIO LUCIO DE MATOS
: MG00115256 - PEDRO EVANGELISTA NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)julgo a presente execução extinta, com fulcro no art. 794, I, do CPC(...) Custas
finais pelo Executado. Certificado o trânsito em julgado e efetuado o pagamento das
custas, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.