uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Rio de Janeiro,
25/02/2014
Daniel Belmiro Fontes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Transparência Fiscal
Público
Privado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Atuação da Administração Tributária
http://www.ird.govt.nz
Arquitetura eSocial
Entes
Eventos Iniciais
Caixa
Sistema
Interno
Arquivo
Original
Cadastro/Tabelas
Clientes:
Do Empregador
WS e
ReceitanetBx
WS
CPF/NIS
Eventos Trabalhistas
Folha de
Pagamento
RET
Sistema
Interno
INSS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MPS
WS
WS
Eventos Mensais
WS e
- Folha
ReceitanetBx
WS
Sistema
Interno
Clientes:
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
WS
ReceitanetBx
RFB
Aplicativo Web
Clientes:
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS e
ReceitanetBx
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Aspectos Técnicos
 Integridade e unicidade das tabelas por empresa;
 Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT, com
validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
 Cadastramento inicial apenas dos vínculos com contrato de trabalho
vigentes;
 Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza
permanente – Categorias específicas de contribuintes individuais (Diretor
não empregado, cooperado, dirigente sindical)
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
Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
Evento Remuneração
Validações:
Sistema
Interno
1 - Contribuinte
Cadastro
Contribuinte
2 – Abertura da folha
3– Empregado Ativo
REC
Contribuinte
WS
4 – Cargo/função/lotação
Rubricas
5 - Rubricas
WS
6 – Conteúdo, totais, etc
Cargo
RET
Trabalhador
Aplicativo Web
Arquivos
Originais
Função
Lotação
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REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
A Folha de pagamento deve controlar as remunerações pagas, devidas
ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa devido
durante o mês (art. 225 do Dec. 3.048/99 e art. 47 da IN RFB
971/2009)
São dois tipos de informação distintas:
1. Pagamentos efetuados no mês – Regime de Caixa – IRRF e
Contribuição previdenciária de Autônomos.
2. Total Devido no Mês – Regime de competência – Contribuições
Previdenciárias de empregados e avulsos e FGTS.
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REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA


S1200 - Evento Remuneração contém informação do contra-cheque
(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração
devida no mesmo evento.
Competência – valor devido no mês:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).

S1300 - Caixa – Valor(s) efetivamente pago no mês:
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF)
– Sem vinculação
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Eventos Periódicos – Apuração das contribuições substitutivas:
Tomador de Serviços/Adquirente
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Prestador de serviços
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Produtor Rural
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Totalização - Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Integração com a DCTF - Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.
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Eventos Iniciais
Sistema
Interno
Validação de Estrutura – Schema XML
RET
WS
Cadastro/Tabelas
CPF/NIS
Do Empregador
Eventos Trabalhistas
GRF
FGTS
Sistema
Interno
Folha de
Pagamento
WS
Eventos Mensais
- Folha
Arquivo
Sistema
Interno
WS
WS
Original
WS
ReceitanetBx
Aplicativo Web
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
DCTF e DARF
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MATRIZ x ESTABELECIMENTOS

Escrituração por empresa/ente responsável com possibilidade de
transmissão descentralizada:
– Abertura pela Matriz do ente;
– Estabelecimentos;
– Setores e departamentos da empresa (lotações);



Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e
representantes legais;
Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da
empresa ou órgão público;
Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
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Certificado digital e Procuração eletrônica

Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;

Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2
empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI
equiparado à empresa com até 2 empregados;
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RETIFICAÇÕES

Eventos – envio de novo arquivo;

Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.
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Sistema online – Vantagens

Declaração pré-preenchida – Informações da base CPF, salário
contratual, quantidade de horas extras informadas;

Cadastramento de acordo com o perfil e atividade do empregador;

Retificação apenas da informação incorreta;



Funcionalidades para gestão de pessoas – Recursos para gestão de RH
na empresa como contratação, controle de afastamentos,
desligamentos, rubricas de folha de pagamento padronizadas,
adicionais, descontos, recibos, etc;
Validações para prevenção de erros e diminuição na retenção em
malha (redução de passivos fiscais);
Utilização do ambiente de código de acesso e procurações da Caixa e
RFB.
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Mudanças nos órgãos de governo

Investimento nas integrações de sistemas;

Racionalização no processamento de informações;

Novo pacote de serviços ao empregador e trabalhador;

Melhoria da comunicação.
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RFB – Mudanças no Cadastro
Empregador doméstico
CNPJ
CPF
Equiparado à empresa
Consórcio Simplificado
de Produtores Rurais
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Migração para o CNPJ
Criação da “data do
primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Atributos específicos
Cadastro de
Atividades
Econômicas da
Pessoa Física
Imóveis
Obra de construção
civil de PF
Obra de construção
civil de PJ
Atributos específicos
Cadastro
Nacional
de Obras
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Certidão unificada
completa
RFB
Certidão
Unificada
Completa:
Emissão única das
Certidão e Relatórios
de restrição
Indisponibilizar
CND Corporativa (Dataprev)
Indisponibilizar a Prévia
do Sist. CND Corporativa
Ajuste no Sistema
Certidão Conjunta (Serpro)
Alteração da consulta
situação fiscal na
Internet (e-CAC)
Alteração do relatório de
situação fiscal emitido
internet (e-CAC)
Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consultani
Alteração de
relatórios de apoio
e de situação fiscal
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RFB
Declaração do
IRPF prépreenchida:
Integração das
informações do
eSocial com a
Malha da Pessoa
Física
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RFB - Outras simplificações

Único documento de arrecadação – DARF:



Pagamento de vários tributos em um único documento
(Contribuições Previdenciárias e IRRF)

Numerado e emitido pela Internet

Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificado
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INSS

Melhoria na comunicação para o empregador da
concessão e término dos benefícios previdenciários;

Automação do procedimento de perícia médica;

Celeridade e segurança na concessão dos benefícios;

Melhoria no extrato de informações previndenciárias do
trabalhador;
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Estratificação de Contribuintes
Tipos de contribuintes
Empresas do Lucro Real
Empresas do Lucro Presumido
Lucro Real e Presumido
Lucro Arbitrado
Lucro Real e Arbitrado
Lucro Presumido e Arbitrado
Lucro Real, Arbitrado e Presumido
Imunes e Isentas do IRPJ
Administração Pública
Empresas do Simples Nacional
MEI
Inativas
Contrib. Desobrig a Cnpj/Cei, Empreg. Domést.
Obra da Construcão Civil Pessoa Física
Obra da Construcão Civil Pessoa Jurídica
Produtor Rural, Empregador Doméstico Rural
Empregadores domésticos
Total de contribuintes
* Em 2013
Quantidade
151.774
1.046.806
62
822
43
42
2
287.371
28.793
2.538.137
3.788.008
2.064.267
15.003
57.342
18.157
8.008
2.103.269
12.107.906
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Novos Desafios

Conscientizar a gestão da empresa;

Equalizar os conflitos de pápéis;

Governança de compliance;

Transformar informações de folha de pagamento, fiscais,
de medicina do trabalho, processos judiciais em processos
corporativos padronizados.
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Ano de 2014 – Foco na Comunicação
Formalização = Informação

Informação qualificada = Acesso aos direitos;

Formalidade = Conformidade, profissionalismo;

Desinformação = Informalidade, irregularidade;
Entrevista do empreendedor Claudio David Viana, de Santa Inês, ao
Jornal o Estado do Maranhão, de 28/01/2014:
“Estar formalizado foi uma benção. No momento em que mais precisei
fui beneficiado e agora estou mais motivado a trabalhar, honrando o
compromisso de pagar em dia todos os tributos correspondentes à
atividade que exerço.”
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81,8%
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15%
38,4%
41,2%
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21,2%
60,8%
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SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos
trabalhadores existentes nas empresas – Março/2014 – Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.
Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice –
março/2014.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – disponível a partir de abril/2014.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do
cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de
maio/2014.
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CRONOGRAMA ESTIMADO
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo
empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação
da EC 72/2013.
Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas –
Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; A
partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha
e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 –
substituição da GFIP
Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – Segurado
especial e Pequeno Produtor Rural – a partir de 1º de maio de 2014
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CRONOGRAMA ESTIMADO
Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empregadores –
Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou
Isentas, MEI, produtores rurais e demais equiparados à empresa: Até
30/10/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 –
Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir
da competência - 12/2015 – substituição da GFIP.
Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Cadastramento inicial a
partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência
do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e
Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir do AC 01/2015.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
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Obrigado!