TRATADO DE KYOTO
Grupo:
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Acadêmicos:
Adelson Moreira Lopes
Ana Maria A. de A. Mota
Marcelo de Jesus Fonseca
Vivian Paula Vieira
INTRODUÇÃO
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Há mais de dois séculos, o mundo passa por profundas
transformações que está traçando de forma definitiva o futuro do
homem. Todas as áreas do conhecimento – da política à
economia; da religião às artes – sofreram mudanças radicais em
suas estruturas e redefiniriam a sociedade que hoje se conhece.
Um dos grandes acontecimentos que marcaram esses anos
agitados foi a Revolução Industrial, uma revolução que criou
novos papéis para homens e mulheres, que trouxe o progresso e
o desenvolvimento das cidades e que moldou uma nova ordem
econômica: o capitalismo.
No início desta revolução, ainda não havia uma
consciência ambiental e nem se via a necessidade de tê-la, uma
vez que os recursos naturais disponíveis ao homem sempre foram
abundantes. Então, enquanto as indústrias iam crescendo e mais
tecnologia a serviço do capital ia surgindo, a natureza, em
especial a atmosfera, ia se degradando com a exploração abusiva,
como a emissão excessiva de gases tóxicos pela atividade
industrial.
ORIGEM E CONCEITO.
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Na década de 80 estudos científicos alertaram sobre as suspeitas de que a temperatura média do
planeta estaria aumentando, então houve um debate internacional sobre mudanças climáticas
acarretadas pela influência das industrias o que teria transformado vários países em grandes
poluidores, principalmente devido ao acúmulo do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, pois a
alta concentração desses gases provoca o efeito estufa, que tem se intensificado desde 1988,
com a criação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Dois anos
depois, o IPCC divulgou seu primeiro relatório, confirmando a ameaça das mudanças climáticas e
recomendando um tratado global para discussão do problema. Em 1992, no Rio de Janeiro,
durante a Conferência Eco 92, foi realizada a chamada Cúpula da Terra, quando 175 países
assinaram a Convenção sobre Mudanças Climáticas, com o objetivo comum de reduzir a níveis
seguros as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera.
Então, foi realizado em dezembro de 1997 - em Kyoto, no Japão - um evento com a participação
de aproximadamente 10.000 delegados, observadores e jornalistas, que culminou na decisão, por
consenso, de se adotar um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas
emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de
1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, objetiva reverter
uma tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150
anos.
O Tratado de Kyoto elimina o principal entrave às conversas até agora - a polarização entre as
posições de Estados Unidos e Europa.
O protocolo, assinado em 97, prevê a redução de 5,2% até 2012 nas emissões de gás carbônico
(CO2) dos países industrializados. O gás, produzido principalmente pela queima de combustíveis
fósseis, retém a radiação solar na atmosfera, esquentando o planeta.
EFEITO ESTUFA E O CO2.
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Os raios solares que chegam a Terra têm mais dificuldades para sair, ficando retido o calor na atmosfera,
causando o aquecimento da superfície terrestre. Pode causar vários danos ambientais, como enchentes (devido
ao derretimento de calotas polares), prejuízos às atividades agrícolas e ao desenvolvimento econômico, isso tem
sido uma das grandes preocupações de governos e autoridades ligadas ao meio ambiente pois essa liberação
excessiva de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, é responsável, entre outros males, pelo efeito estufa, que
consiste no acúmulo desses gases no ar, impedindo que as radiações de calor da terra possam ir para o espaço,
criando, assim, o aquecimento global.
Os países industrializados são responsáveis por 71% dessas emissões de CO2. Isso sem contar que os
desmatamentos e as queimadas também contribuem para o agravamento da situação. Hoje, os países em
desenvolvimento contribuem com 18% das emissões. Só que, de acordo com os cientistas, em 30 anos esses
países estarão emitindo a mesma quantidade de CO2 que os industrializados.
Muitos especialistas temem que se as emissões de gases-estufa (principalmente CO2, metano e óxido de
nitrogênio) continuarem a crescer, a temperatura do planeta também se elevará. Em conseqüência, poderão
ocorrer mudanças sérias, como a elevação do nível do mar, a intensificação de secas e inundações, e a redução
das terras disponíveis para a produção de alimentos, pois com a quantidade excessiva a natureza não consegue
absorver através da fotossíntese, processo no qual as plantas captam dióxido de carbono e liberam oxigênio. O
que fica de CO2 excedente na atmosfera contribui para o efeito estufa.
Assim, o efeito estufa é o processo pelo qual a presença de gases atmosféricos faz com que a terra mantenha
uma temperatura maior do que se esses gases não existissem. O problema não é a existência de gases na
atmosfera, mas o seu aumento descontrolado.
Segundo os pesquisadores devem ser controlados os seguinte gases:
-metano (CH4);
-oxido nitroso (N2O); -três gases flúor: hidrofluorcarbono (HFC), perfluorcarbono (PFC) e hexafluor sulfúrico
(SF6); -gás carbônico (CO2): liberado por carros ou indústrias que usam carvão ou petróleo como combustível, é
o principal causador do efeito estufa
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O AQUECIMENTO GLOBAL
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A queima de carvão, gás e petróleo para
obtenção de energia, estão entre as
atividades que mais contribuem para o
aquecimento global. Os níveis de CO2
na atmosfera estão provocando o
aquecimento global de maneira rápida.
Nos anos 90 houve um considerável
aumento na temperatura em
comparação com outros períodos.
Atualmente a atmosfera recebe mais de
700 toneladas de CO2 por segundo.
FINALIDADE, METAS E VISÕES.
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O Tratado de Kyoto tem como principal finalidade fazer com que os países industrializados (os principais responsáveis pelo
efeito estufa) façam a redução e controle na emissão de gases, atingindo a meta até 2008-2012.
Os países assumiram diferentes metas percentuais, e poderão utilizar-se de “mecanismos flexíveis”, que servirão também para
abater as metas de carbono absorvidas nos chamados “sorvedouros”, tais como florestas e terras agrícolas.
É o mais importante mecanismo para reverter os danos provocados pelo aquecimento global. Esse documento contém
orientações para que os governos possam colaborar, garantindo um planeta saudável para as futuras gerações.
Assim - negociado pela Comissão das Nações Unidas para a Mudança do Clima - cria para os países desenvolvidos a obrigação
de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cujos efeitos começaram a ser sentido de maneira dramática, como é o caso
do descongelamento da calota polar e alterações climáticas que estão afetando milhões de pessoas.
Com o Tratado de Kyoto, cria-se um mercado mundial de crédito de carbono. Os países que não conseguirem reduzir suas
emissões de GEE poderão comprar créditos dos países que contribuem para retirar esses gases da atmosfera em quantidade
maior do que emitem.
Este, abrange seis gases de efeito estufa produzidos por atividades humanas: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido
nitroso (N2O), hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6).
O Tratado de Kyoto, é um plano global para reduzir os gases associados ao aquecimento global, o qual teve sob uma onda
mundial de críticas aos Estados Unidos. Os americanos, os maiores poluidores do mundo, se recusam a fazer cortes em suas
emissões, alegando que trariam sérios prejuízos a sua economia.
Muitos especialistas consideram o protocolo morto sem os EUA. Afinal, para que ele seja implementado, é necessária sua
ratificação (aprovação como lei pelo Parlamento) por 55 países, que somem pelo menos 55% das emissões de CO2 do planeta.
Como os EUA respondem, sozinhos, por quase 25% das descargas globais do gás, as metas de Kyoto para aplacar o
aquecimento global perderiam todo o efeito. A ministra japonesa das Relações Exteriores, Makiko Tanaka, disse que trabalharia
"até o último momento" para persuadir os EUA a voltar atrás.
A meta do Tratado tem como principal objetivo reduzir as emissões dos países industrializados de gases associados ao
aquecimento global. Os países industrializados que o ratificaram se comprometeram a, juntos, reduzirem suas emissões até
2012 em 5,2% abaixo dos níveis de 1990. Cada país tem metas próprias. Porém, a ONU diz que os países estão longe de
cumprir suas metas.
O Tratado de Kyoto determina que quem polui deve assumir financeiramente as conseqüências disso. Os países em
desenvolvimento, que mantêm, ao menos relativamente, preservados os seus recursos naturais, podem passar a se inspirar
para desenvolver projetos visando a sustentabilidade social e ambiental.
Assim, os países desenvolvidos que mais poluíram - desde a Revolução Industrial - deverão pagar pelos prejuízos causados ao
ambiente, ou compensar essa falta investindo, por exemplo, na recuperação e manutenção de áreas verdes, cuja maior parte
ainda está nos países pobres.
VANTAGENS DA ADESÃO AO
TRATADO DE KYOTO.
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A contribuição dos países em desenvolvimento à redução dos gases estufa é
fundamental, segundo o Banco Mundial, para o sucesso do Protocolo de Kyoto do
qual os EUA são a grande ausência. Países como Chile, Marrocos e Índia
participam de projetos de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) que
são negociados sob a supervisão do Banco Mundial.
O comércio de redução de emissões permite a um país pobre vender sua cota a
países industrializados que podem utilizá-la para cumprir os objetivos de Kyoto:
uma redução média de 5% dos gases poluentes até 2012, tendo como base os
valores de 1990. Os especialistas do Banco Mundial prevêem que a negociação de
emissões cresçam no próximo ano.
Segundo o organismo, seria muito caro para o mundo industrializado atingir os
objetivos de Kyoto mediante projetos nacionais, por isso eles investirão em
energias sustentáveis em países pobres, para posteriormente comprar a redução
de gases que essas energias geram e contabilizá-la para si.
No total, os países desenvolvidos terão de adquirir o equivalente a 3 bilhões de
toneladas de reduções de CO2 no exterior, segundo explicou hoje em entrevista
coletiva Ken Newcombe, responsável pelo Fundos de Carbono do Banco Mundial.
O Chile é um dos países em desenvolvimento que se preparou para esta realidade.
Marcela Main, do departamento de Relações Internacionais da Comissão de Meio
Ambiente chilena, explicou à EFE que o Chile é, segundo o Banco Mundial, o
terceiro país que oferece mais emissões e o segundo melhor para se investir neste
tipo de projeto.
O Banco Mundial administra cerca de 800 milhões de dólares em fundos de
emissões de dióxido de carbono.
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5.1. NÃO ADESÃO DOS EUA.
O Protocolo não poderia entrar em vigor antes de os EUA ou a
Rússia o subscrevessem, porque os EUA sozinhos representam
cerca de 35% das emissões globais de gases de efeito estufa e a
Rússia 17%. Pressionado pela indústria norte-americana, o
governo Bush rejeitou o Protocolo. O governo dos EUA, campeão
em emissão de gases, recusou-se a ratificar o acordo. Os
americanos desistiram do acordo em 2001, alegando que ele
frearia o crescimento econômico, pois exigiria muito dinheiro para
reduzir a poluição — ou na forma de investimentos em filtros e
energia limpa ou com a diminuição da atividade das indústrias.
5.2. ADESÃO DA RÚSSIA.
Com a adesão da Rússia, em dezembro de 2004, o acordo
conseguiu o número mínimo de signatários, ou seja, com a
assinatura da Rússia o Protocolo finalmente entrou em vigência a
partir de fevereiro de 2005.
REDUCÃO PREVISTA.
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O Protocolo de Kyoto estabeleceu a divisão entre os
países em dois grupos: os que precisam reduzir suas
emissões de poluentes e aqueles que não estão obrigados
a tais reduções.
O grupo de países em desenvolvimento (que inclui o
Brasil) não precisa reduzir nada - pelo menos nos
próximos anos. O Brasil, assim como outros países em
desenvolvimento que não precisam diminuir suas
emissões de dióxido de carbono, pode vender essa
redução através dos créditos de carbono conseguidos
com as CERs.
Já os países desenvolvidos devem reduzir, em média, 5%
das emissões de gases nocivos em relação a 1990, ano
do início das discussões sobre o aquecimento global. O
prazo para atingir a meta é o ano de 2012.
O BRASIL
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O governo brasileiro ratificou o acordo. O país que não conseguir
diminuir suas emissões pode compensar investindo em projetos
ambientais em outros países. Assim, com o recurso de outros
países, o Brasil poderá recuperar florestas, que ajudam a retirar o
CO2 da atmosfera.
O Brasil é um dos países em estágio mais avançado em termos de
preparação para o Protocolo de Kyoto e para o MDL. Constituiu
uma Autoridade Nacional Designada (AND), que é uma Comissão
Interministerial de Mudanças Globais de Clima - formada por 11
Ministérios coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Essa comissão já aprovou alguns projetos de MDL, já
encaminhados à aprovação do Comitê Executivo, órgão da ONU
que aprova e registra tais projetos e emite os Certificados de
Redução de Emissões, os chamados créditos de carbono. É
brasileiro o primeiro projeto registrado no Comitê Executivo.
O SEQUESTRO DE CARBONO.
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É incalculável a quantidade de dióxido de carbono já emitida por esses
países no decorrer das décadas. Para facilitar o cumprimento das metas
de redução de emissões, o Protocolo criou alguns “mecanismos de
flexibilização” à disposição dos países desenvolvidos, como o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a CERs.
Desses mecanismos, o mais importante para o Brasil é o MDL, que
permite a participação dos países em desenvolvimento. Por exemplo,
uma indústria de um país desenvolvido, sujeito à meta de redução de
emissões, pode atender parte de suas exigências adquirindo “créditos”
associados a projetos de florestamento ou tecnológicos de redução de
emissões desenvolvidos por empresas de países em desenvolvimento.
O objetivo do MDL é buscar alternativas de tecnologias limpas (nãopoluidoras) para, por exemplo, a geração de energia, reduzindo as
emissões de CO2 na atmosfera.
Também os projetos voltados para a área florestal devem ajudar a
diminuir o CO2 presente na atmosfera pela absorção feita pela
vegetação através da fotossíntese. É o que se chama de "seqüestro do
carbono".
Os países em desenvolvimento, como o Brasil, que não precisam
diminuir suas emissões de dióxido de carbono, podem vender essa
redução através dos créditos de carbono, conseguidos com as CERs.
CRÉDITOS
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9.1. CRÉDITOS
De acordo com este Tratado, as Empresas e Governos
que não estivessem interessadas ou não pudessem
diminuir a emissão de gases na atmosfera, teriam de
adquirir créditos de carbono. Isso significa que eles
teriam de investir em projetos de captação de carbono,
como os desenvolvidos no Tocantins. “Os créditos são
uma forma de compensação. Os países que emitem mais
Dióxido de Carbono têm mais dificuldades de diminuir as
suas emissões. Então já que a eles não interessa barrar
seu desenvolvimento tecnológico, o que seria bem mais
caro, eles resolveram investir em projetos como o
seqüestro de carbono, para equilibrar os seus índices de
poluição”, explica Tereza Rodrigues, diretora do Instituto
Ecológica.
COMÉRCIO DE CRÉDITOS
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Há um Estado brasileiro que teve a iniciativa do seqüestro de caborno que é Palmas, capital de
Tocantins, que vem se destacando no Brasil e no Mundo. Segundo Marcelo Lélis, presidente da
Amatur, a idéia é inédita no Brasil. “É o único projeto de absorção de carbono que está sendo
desenvolvido em uma área urbana”, ressalta. Isso o diferencia de projetos como o da Ilha do
Bananal e um outro realizado no Mato Grosso, que são executados em áreas florestais.
A potencialidade de Palmas para se inserir em uma iniciativa como essa está em sua capacidade de
absorção de gás carbônico. “Palmas possui uma área verde de 4.530 hectares. Sendo que 2.900
são de preservação, 1.500 de reflorestamento e 130 de jardins”, explica Luís Henrique Piva,
gerente de projetos da Amatur. Para se ter uma idéia, São Paulo, por exemplo, tem 4m² de área
verde por habitante, Brasília 110m². Palmas possui 180m² de área verde.
De acordo com estudos realizados pela agência, Palmas tem a capacidade de “seqüestrar”
anualmente 78.000 toneladas de carbono.
Palmas, diferentemente do Instituto Ecológica, pretende comercializar créditos de carbono para
empresas e países que estejam em desequilíbrio com sua emissão de gases na natureza. Segundo
Marcelo Lélis, isso ainda não foi efetivado por duas razões: “falta o ministro da Ciência e Tecnologia
assinar uma carta onde não coloca objeção ao projeto e a certificação por uma empresa
multinacional”, afirma Lélis. Mas já existem interessados, como Portugal, que desenvolve algo
semelhante nos arredores de Lisboa, e o Banco Mundial.
O dinheiro arrecadado com a venda dos créditos servirá para o investimento na própria
preservação das áreas verdes, evitando queimadas e invasões. Além disso o retorno, segundo
Marcelo Lélis, vai além do financeiro. “Esse projeto, que é uma vitrine para Palmas, vai consolidá-la
definitivamente como Capital Ecológica”, declara.
A excelência e a repercussão do “seqüestro de carbono” em Palmas fez com que a capital entrasse,
como convidada, no Iclei (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais). Isso
representa a possibilidade de realização de Intercâmbios entre as cidades membros, além de
cursos de capacitação.
MDL (MECANISMO DE
DESENVOLVIMENTO LIMPO).
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Traduz-se em uma alternativa que implica em assumir uma
responsabilidade para reduzir as emissões de poluentes, e
promover o desenvolvimento sustentável.
É um mecanismo de investimentos, através do qual países
desenvolvidos podem estabelecer metas de redução de
emissões e de aplicação de recursos financeiros em projetos
como reflorestamentos, produção de energia limpa.
Exemplo: as empresas, ao invés de utilizar combustíveis fósseis
(altamente poluentes), passariam a utilizar energia produzida
em condições sustentáveis, como é o caso da biomassa.
Existem vários projetos ambientais e operações de engenharia
financeira que podem ser desenvolvidos no Brasil, proprietário
das sete matrizes ambientais (água, energia, biodiversidade,
madeira, minério, reciclagem e controle de emissão de
poluentes - água, solo e ar).
O MERCADO DE CARBONO.
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Os volumes - no mercado de carbono - possuem estimativas variadas, com fontes indicando dados diferentes: de
U$ 500 milhões até US$ 80 bilhões por ano.
A partir de 1997, um novo e dinâmico mercado de créditos de carbono passou a existir. O Reino Unido (em 2002)
e a União Européia (em 2005) estabeleceram sistemas de comercialização do dióxido de carbono. Novas bolsas
estão surgindo, como da Áustria (para energia). Outras, já existentes, como de Amsterdã e de Paris estão se
consolidando.
De acordo com Rubens Barbosa (Consultor, Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp), os
volumes transacionados sobem a mais de 2.2 milhões de toneladas por dia. A redução certificada de emissões está
sendo negociada por 8 a 10 dólares por tonelada de dióxido de carbono e os créditos europeus, por cerca de 35
dólares. Em 2003, foram negociados US$ 330 milhões em todo o mundo e as projeções indicam um grande
incremento no mercado global, que poderá chegar a US$ 13 bilhões em 2007.
Ainda segundo Rubens Barbosa, o Brasil deverá em breve entrar para esse restrito clube, pois está sendo criado
em São Paulo o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), com o objetivo de organizar um mercado de
créditos de carbono, tornando o país uma referência mundial no campo das negociações com carbono.
A BM&F, que está implantando o MBRE, será a primeira bolsa de países emergentes a negociar créditos de carbono
gerado pelo MDL no âmbito do Protocolo de Kyoto, concorrendo com os mercados que começam a aparecer na
Europa, na Ásia e nos EUA.
Todos os projetos enquadrados no programa brasileiro de Incentivo às fontes alternativas de Energia Elétrica,
como a eólica, biomassa e PCH, por exemplo, são passíveis de gerar crédito de carbono.
O estabelecimento do MBRE se desdobra em duas etapas:
1a) Criação pela Bolsa de um Banco de Projetos MDL - para estimular o desenvolvimento desses projetos no Brasil
e em outros países. O empresário que registrar seus projetos em tal Banco poderá atrair eventuais compradores
de créditos dos países desenvolvidos. Tal Banco também divulgará a intenção de investidores em adquirir créditos
de carbono, indicando o perfil de projetos de redução de emissões por eles demandados.
2a) Lançamento na Bolsa de um sistema eletrônico de negociação de créditos de carbono- para contribuir com
uma maior padronização, transparência e segurança das operações no mercado de créditos de carbono.
O Brasil tem potencial para representar 10% do mercado internacional, e tem como principais concorrentes a
China e a Índia, bem como os países da Europa Oriental.
TRANSACÕES INTERNACIONAIS DE CRÉDITOS DE CARBONO –
Exemplos de Projetos:
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11.2. Holanda financia usina elétrica movida a biomassa: com potencial de 8 MW de energia gerada a partir da
queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul.
A Bioheat International (trader holandesa) negociou os créditos de carbono com a Josapar e com a Cooperativa
Agroindustrial de Alegrete no valor de cinco dólares por tonelada de carbono. A Holanda é país integrante do Anexo 1
da Convenção e pretende atingir metade das suas metas de reduções internamente e a outra metade no exterior
(http:/www.diariopopular.com.br).
É um dos países que estão obrigados a reduzir, de 2008 a 2012, emissões de dióxido de carbono e outras substâncias
nocivas a um índice 5,2% menor do que o índice global registrado em 1990.
11.3. Projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões das empresas: Vega, localizada em
Salvador-BA, e Nova Gerar, em Nova Iguaçu-RJ, cujo gás metano é canalizado e aproveitado para gerar energia,
deixando de ser liberado na atmosfera naturalmente pela decomposição do lixo.
Muito embora o gás seja o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de
toneladas de CO2 em 16 anos para a Vega e 14 milhões de toneladas de CO2 para a Nova Gerar em 21 anos.
Esses dois projetos são os primeiros aprovados oficialmente pelo governo brasileiro, sob as regras do MDL
(htpp://www.oestado.com.br).
11.4. Objeto Carbono Social: localizado na Ilha do Bananal-TO, reúne as qualidades de seqüestro de carbono em
sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da
comunidade.
Inicialmente o projeto não pretendia reivindicar créditos de carbono e foi financiado pela instituição britânica AES Barry
Foundation e implementado pelo Instituto Ecológica. A meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono
era de 25.110.000 toneladas de CO2 em 25 anos, mas pela não concretização de parcerias esse estoque de foi
drasticamente reduzido (Fixação de Carbono: atualidades, projetos e pesquisas, 2004; Carbono Social, agregando
valores ao desenvolvimento sustentável, 2003).
11.5. Projeto Plantar: primeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Com cunho comercial, essa
empresa de reflorestamento nasceu com incentivos de plantação de eucalipto no fim dos anos 60. Mais tarde, para
aproveitar a matéria prima, entrou para o setor siderúrgico. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do
carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de
23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de toneladas de C02.
ATIVIDADES MAIS INDICADAS.
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A ONU autorizou várias empresas a desenvolverem projetos que reduzissem as
emissões de gases.
As atividades mais indicadas são a substituição de óleo diesel ou carvão mineral
em caldeiras por biomassa ou biodiesel, substituição do óleo diesel de geradores
por biodiesel, reflorestamento, captação do gás metano de aterros sanitários ou
fazendas de suínos e a substituição total ou parcial do óleo diesel pelo biodiesel
em caminhões, ônibus, tratores, locomotivas, barcos e outras atividades previstas
no MDL.
As empresas poluidoras compram em bolsa ou diretamente das empresas
empreendedoras as toneladas de carbono seqüestradas ou não emitidas através
de um bônus chamado Certificado de Redução de Emissões (CER).
Em agosto de 2006, cada tonelada de carbono estava cotada entre $15 e $18
euros (há um ano eram $5 euros). Entre 2008 e 2012, estima-se que esse valor
deve subir para $30 ou $40 euros, quando a economia de 5,2% tornar-se
obrigatória.
Segundo determinações de órgãos técnicos da ONU, as quantidades de toneladas
de CO2 ou outros gases economizadas ou seqüestradas da atmosfera, são
calculadas por empresas especializadas.
Exemplos: uma tonelada de óleo diesel trocado por biodiesel gera o direito a 3,5
toneladas de créditos; um hectare de floresta de eucalipto absorve por hectare,
em um ano, 12 toneladas de gás carbônico; um grande aterro sanitário que capte
o metano e o transforme em eletricidade, pode ter o direito a milhões de
toneladas de créditos por ano.
HANKING DE EMISSORES.
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Os maiores países que transmitem o CO2 são:
Estados Unidos
Rússia
Japão
Alemanha
Reino Unido
Canadá
Itália
Polônia
França
Austrália
Espanha
Países Baixos
República Checa
Romênia
36,1%
17,4 %
8,5%
7,4%
4,3 %
3,3 %
3,1 %
3,0 %
2,7 %
2,1 %
1,9 %
1,2 %
1,2 %
1,2 %
PAÍSES QUE MAIS DIMINUÍRAM EMISSÕES DE CO2,
DESDE 1990:
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Lituânia66%Letônia63%Bulgária56%Estônia55%Romênia
48%Ucrânia47%Belarus44%Rússia38%Polônia32%Hungr
ia31%
Esses países (campeões da redução de CO2) são excomunistas, cuja emissão de gás carbônico diminuiu com
a queda da atividade industrial por causa da crise
econômica, e não como resultado de algum programa
ambiental.
PAÍSES QUE MAIS AUMENTARAM EMISSÕES
DE CO2 - DESDE 1990:
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Espanha40%Portugal40%Mônaco32%Irl
anda29%Grécia26%Austrália22%Nova
Zelândia21%Canadá.20%EUA13%Japão
12%
Entre os maiores poluidores dos últimos
15 anos, que estão fora do protocolo:
Austrália, Mônaco e Estados Unidos.
Espanha e Portugal atrapalham a
ambiciosa meta da União Européia, que
quer reduzir em 8% suas emissões de
CO2 até 2012.
CRÉDITOS DE CARBONO.
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CRÉDITOS
De acordo com este Tratado, as Empresas e Governos que
não estivessem interessadas ou não pudessem diminuir a
emissão de gases na atmosfera, teriam de adquirir créditos
de carbono. Isso significa que eles teriam de investir em
projetos de captação de carbono, como os desenvolvidos no
Tocantins. “Os créditos são uma forma de compensação. Os
países que emitem mais Dióxido de Carbono têm mais
dificuldades de diminuir as suas emissões. Então já que a
eles não interessa barrar seu desenvolvimento tecnológico,
o que seria bem mais caro, eles resolveram investir em
projetos como o seqüestro de carbono, para equilibrar os
seus índices de poluição”, explica Tereza Rodrigues, diretora
do Instituto Ecológica.
COMÉRCIO DE CRÉDITOS
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Há um Estado brasileiro que teve a iniciativa do seqüestro de
caborno que é Palmas, capital de Tocantins, que vem se
destacando no Brasil e no Mundo. Segundo Marcelo Lélis,
presidente da Amatur, a idéia é inédita no Brasil. “É o único
projeto de absorção de carbono que está sendo desenvolvido em
uma área urbana”, ressalta. Isso o diferencia de projetos como o
da Ilha do Bananal e um outro realizado no Mato Grosso, que são
executados em áreas florestais.
A potencialidade de Palmas para se inserir em uma iniciativa como
essa está em sua capacidade de absorção de gás carbônico.
“Palmas possui uma área verde de 4.530 hectares. Sendo que
2.900 são de preservação, 1.500 de reflorestamento e 130 de
jardins”, explica Luís Henrique Piva, gerente de projetos da
Amatur. Para se ter uma idéia, São Paulo, por exemplo, tem 4m²
de área verde por habitante, Brasília 110m². Palmas possui
180m² de área verde.
De acordo com estudos realizados pela agência, Palmas tem a
capacidade de “seqüestrar” anualmente 78.000 toneladas de
carbono.
COMÉRCIO DE CRÉDITOS
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Palmas, diferentemente do Instituto Ecológica, pretende
comercializar créditos de carbono para empresas e países que
estejam em desequilíbrio com sua emissão de gases na natureza.
Segundo Marcelo Lélis, isso ainda não foi efetivado por duas
razões: “falta o ministro da Ciência e Tecnologia assinar uma carta
onde não coloca objeção ao projeto e a certificação por uma
empresa multinacional”, afirma Lélis. Mas já existem interessados,
como Portugal, que desenvolve algo semelhante nos arredores de
Lisboa, e o Banco Mundial.
O dinheiro arrecadado com a venda dos créditos servirá para o
investimento na própria preservação das áreas verdes, evitando
queimadas e invasões. Além disso o retorno, segundo Marcelo
Lélis, vai além do financeiro. “Esse projeto, que é uma vitrine para
Palmas, vai consolidá-la definitivamente como Capital Ecológica”,
declara.
A excelência e a repercussão do “seqüestro de carbono” em
Palmas fez com que a capital entrasse, como convidada, no Iclei
(Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais). Isso
representa a possibilidade de realização de Intercâmbios entre as
cidades membros, além de cursos de capacitação.
CONCLUSÃO

Concluímos que as mudanças climáticas
são um problema global e precisam de
uma resposta global séria e urgente, e
que este Tratado favorece e muito para
esta solução que há muitos anos, alguns
grupos discutem sobre este assunto, bem
como sobre o problema da água, da
biopirataria dentre outros; e só de uns 15
anos para cá que algumas pessoas estão
se conscientizaram disso e colocando em
prática.