Informativo On-line do Mandato - n°246 - 23/05/2008
Santa Maria comemora 150 anos
Villa participou das atividades de
comemoração dos 150 anos de Santa
Maria, no último sábado (17).
Às 16h, o parlamentar assistiu uma
palestra dos ministros da Defesa, Nelson
Jobim e do Supremo Tribunal Federal,
Eros Grau, naturais de Santa Maria, que
aconteceu na Câmara de Vereadores da
cidade.
Após, Villa participou da inauguração
do novo prédio do Instituto
Cardiovascular (Icard) e à noite esteve
no jantar baile comemorativo ao
sesquicentenário do município,
realizado no Hotel Morotim.
Para o prefeito Valdeci Oliveira,
Santa Maria vive um dos principais
momentos de sua história. “Há 50 anos
eu nasci no interior do município, em
São José da Porteirinha. Hoje, Deus quis
que, 50 anos depois, eu estivesse
prefeito. Um momento muito especial
não só para mim, mas para todos
aqueles que aqui nasceram ou
Divulgação
escolheram a cidade
para viver”, declarou.
Villa salientou que
a
administração
Valdeci contribuiu
muito
para
o
desenvolvimento da
cidade nos últimos
anos, o que tornou a
comemoração do
aniversário ainda
mais especial. “Santa
Maria é uma cidade
em transformação. O
que o prefeito Valdeci
e suas gestões estão
fazendo sintonizados, Autoridades acompanham discurso do prefeito Valdeci
com os projetos e programas do estavam com o mesmo propósito:
presidente Lula, são diferenciais em “demonstrar o amor que sentem pela
relação ao que foi feito nos 150 anos cidade de Santa Maria”.
de história “, afirmou o parlamentar.
Também
participaram
das
O vice-prefeito e coordenador da comemorações os deputado federal,
comissão organizadora dos 150 anos, Paulo Pimenta e o deputado estadual,
Werner Rempel, salientou que todos Fabiano Pereira.
Com Vanessa Canciam
Ministros recebem projeto de controle do enriquecimento ilícito
Paulo Dias
Tarso Genro...
Divulgação
Nelson Jobim...
Marcelo Bertani
...e Eros Grau receberam o PL de Villa
Na manhã de sexta-feira (16), em Porto Alegre, durante o lançamento do prêmio Innovare, Villa entregou uma cópia do
seu projeto de lei 291/2007, de controle do enriquecimento ilícito, aprovado terça-feira (13), por unânimidade, na Assembléia Legislativa, ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Considerando o projeto extremamente importante para o controle e
a transparência da gestão pública, o ministro disse que vai encaminhá-lo para a equipe técnica do MJ examinar como a
iniciativa do parlamentar gaúcho pode ser estimulada nacionalmente para ser aplicada em outros estados.
E nas comemorações do sesquicentenário de Santa Maria, sábado (17), o deputado aproveitou a presença do ministro
Nelson Jobim para entregar-lhe uma cópia do projeto. O ministro da Defesa considerou o projeto “brilhante” e que deve ser
estendido para outros estados. Também, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, recebeu cópia do projeto.
HABITAÇÃO
Parlamento autoriza doação para Santa Marta
Villa participou da sessão plenária
que, na terça-feira (20), aprovou o
projeto de lei de autorização
legislativa para o Executivo doar ao
município de Santa Maria uma área de
terras com 254.998,91 hectares,
localizada na Fazenda Santa Marta.
Com aprovação unânime, o PL 105/
2008 recebeu 47 votos.
O município santa-mariense
solicitou a doação do bem imóvel para
destiná-lo à regularização urbanística
e fundiária e à construção de unidades
habitacionais para famílias de baixa
renda que ali estão assentadas de
forma precária e em áreas de risco.
Entretanto, como os recursos
financeiros necessários à realização
das obras de infra-estrutura
urbanística e construção das moradias
serão captados pelo município junto
à Caixa Econômica Federal (CEF), é
necessário obter o domínio do imóvel,
pois não poderia aplicar recursos em
terreno integrante do patrimônio
estadual, condição atual do imóvel.
A viabilidade da doação já havia
sido analisada pelos órgãos estaduais
e, no aspecto da conveniência
administrativa, a proposta obteve
manifestação favorável tanto da
Secretaria de Habitação e
Desenvolvimento Urbano quanto do
Departamento de Administração do
Patrimônio do Estado da Secretaria da
Administração e dos Recursos
Humanos, já que sua destinação
atende plenamente à função
socioeconômica da propriedade, bem
como ao interesse público.
Com a edição da Lei nº 7.933, de
26 de novembro de 1984, a área havia
sido transferida ao patrimônio da
Companhia de Habitação do Estado
do Rio Grande do Sul (COHAB/RS),
para fins de construção de um
conjunto residencial, a ser realizado
por intermédio do Plano Nacional de
Habitação (PNH). Para atingir o
objetivo fixado para a área, a
Companhia de Habitação do Estado do
Rio Grande do Sul tinha um prazo
máximo de cinco anos, sob pena de
reversão do bem ao domínio do
Estado.
Mas, em vista da impossibilidade
da COHAB/RS dar continuidade à
construção do conjunto residencial,
devido à condição de companhia em
liquidação, a fração de terras retornou
ao patrimônio do Estado por meio de
rescisão da doação feita mediante
escritura pública. Assim, com o
retorno do imóvel ao patrimônio
estadual, Santa Maria solicitou a
doação do bem.
Uma área com 2.248.720,4300m²
já está cedida ao uso do município,
por força do Termo de Cessão de Uso
nº 468/2007, cuja finalidade é a
regularização fundiária do local onde
moram cerca de 22 a 25 mil pessoas.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BNDES libera recursos para Tecnopuc
Na tarde de segunda-feira (19),
Villa representou a Assembléia
Legislativa no ato de liberação de
recursos de R$ 25 milhões para
ampliação do Parque Científico e
Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). O
valor, obtido junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), via Caixa RS, será
utilizado na construção do prédio 99,
denominado Portal Tecnopuc. No
evento que formalizou o ato, realizado
no prédio 96 I da Universidade, no
Auditório Talento Empreendedor,
também houve a comunicação oficial
do início das obras após a obtenção
de todas as licenças necessárias. A
conclusão do novo espaço está
prevista para outubro de 2009.
O pró-reitor de Pesquisa e PósGraduação, Jorge Audy, afirmou que
“ao final da construção o Parque
Tecnológico terá sua área física atual
duplicada, podendo gerar 2500 novos
empregos de alto valor agregado”. O
edifício terá 15 andares e 18.300 m 2
de área construída, com possibilidade
Marcos Colombo
O novo espaço deve estar pronto em 2009
de abrigar empresas de grande e
pequeno porte. O reitor, Irmão Joaquim
Clotet, ressaltou a Rede Inovapuc, que
serve como articuladora da relação
entre empresas, governo e o meio
acadêmico, mantendo a PUCRS como
uma Universidade empreendodora.
O reitor destacou ainda os “apoios
incansáveis” de parlamentares como
Villa, Beto Albuquerque e Mendes
Ribeiro,e dos vereadores da capital
Adeli Sell, Newton Braga Rosa e João
Carlos Nedel.
O evento contou ainda com a
presença dos secretários da Ciência e
Tecnologia, Paulo Maciel, e do
Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais, Luiz Fernando
Záchia,do chefe da Casa Civil, Cézar
Busatto e da deputada federal Maria
do Rosário (PT), entre outras
autoridades.
Com assessoria de imprensa da PUC/RS
Gabinete do Deputado Adão Villaverde - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Mal. Deodoro nº 101, sala 1006, Centro Porto Alegre Cep 90010-300
Fone: (51) 3210.1913 Fax: (51) 3210.1310 - e-mail: [email protected]
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ENSINO PRIVADO
PELOTAS
Sinpro/RS recebe homenagem
pelo 70º aniversário
Elson Sempé
Representando a presidência do Parlamento
gaúcho, Villa participou
da
IGUA
Lhomenagem aos 70 anos
de
DAcriação do Sindicato dos
DE
Professores do Ensino Privado
RAdo Rio Grande do Sul (Sinpro/
CI-de
RS) realizada na sessão
AL
segunda-feira (19) da Câmara
Municipal de Porto Alegre.
Proposta pelo vereador Adeli
Sell (PT), a cerimônia contou Vereador Adeli, professor Cássio Bessa e Villa
com as presenças de
dirigentes e associados da entidade, os interesses da comunidade escolar”.
além de representantes do Cpers e da
O professor Cássio Bessa,
Central Única dos Trabalhadores representante do Sinpro, informou que
(CUT/RS).
o sindicato congrega 28 mil
Adeli afirmou que o Sinpro faz jus professores de instituições privadas
ao conceito de sindicato cidadão do Estado e está estruturado em 13
divulgado com o nome da entidade, regiões sedes, duas delas em Porto
“um marco na história do sindicalismo Alegre - na Avenida João Pessoa e na
do Rio Grande do Sul”. Ele destacou Zona Norte. Lembrou que a entidade
iniciativas do Sinpro como a publicação foi fundada em 21 de maio de 1938,
da revista ExtraClasse, há 10 anos, a tornando-se referência para o
Fundação de Educação, Cultura e Artes movimento sindical do país. “Como
(Ecarta), que promove grandes sindicato cidadão, notabilizou-se pela
debates, e a Casa do Professor, que defesa dos professores e de um
acolhe associados do interior na ensino de qualidade, embasado no
capital. Também ressaltou a tripé luta, serviço e cidadania”, disse.
participação da instituição no Conselho
O vereador Claudio Sebenelo
Estadual de Educação, “onde defende (PSDB) presidiu a homenagem.
Projeto oficializa
Catedral como
patrimônio do RS
Os parlamentares aprovaram por
unanimidade, na sessão de terçafeira, (20) o projeto de lei 78/2007,
de autoria de Villa, que declara
integrante do patrimônio histórico e
cultural a Catedral São Francisco de
Paula, localizada em Pelotas.
“É um reconhecimento muito justo
a uma das mais importantes
instituições religiosas do Estado”,
ressaltou a ex-deputada pelotense
Miriam Marroni (PT) que havia
protocolado proposta similar em 2006,
juntamente com Villaverde. De acordo
com ela, a aprovação do projeto
“conserva e fomenta a história e a
cultura gaúcha, além de promover o
desenvolvimento da Metade Sul”.
Divulgação
Com Claudete Barcellos
Exposição comemora 70 anos da entidade
Na noite de terça-feira (20), Villa
participou no Praia de Belas Shopping,
da cerimônia de abertura da
exposição fotográfica alusiva às
comemoração do aniversário de 70
anos do Sinpro. Até o dia 27 de maio,
a Exposição Sinpro/RS 70 anos de
História, ficará na praça das artes do
shopping na Av. Praia de Belas, 1181,
Cássio Bessa mostra a exposição
Porto Alegre), com entrada franca e
visitas orientadas. Cerca de 30
painéis com fotos e textos ilustram a
trajetória do primeiro Sindicato de
professores do RS no contexto
histórico e político da educação
privada no Estado e no país. Horário
de funcionamento de segundas a
sábado, 10h às 22h e domingos e
feriados das 11h às 22h.
Divulgação
A Exposição faz parte do
Projeto Sinpro/RS 70 anos e
vai percorrer outras 21
cidades do interior gaúcho
nos meses seguintes.
O Sinpro/RS comemora 70
anos de atuação neste mês de
maio com diversas atividades
culturais por todo o Estado
como: Caravana Musical,
Concerto da Ospa, Homenagens
em Câmaras de Vereadores e
encarte especial do Jornal Extra
Classe de maio.
Catedral
Criada em 1813, a Paróquia de São
Francisco de Paula constitui marco da
fundação da cidade de Pelotas. O
patrono da cidade, São Francisco de
Paula, foi escolhido pela população
local, que, mesmo antes da fundação
da instituição, já se declarava devota
deste Santo. Se destaca no Estado
pelo presbitério, com a majestosa
cúpula e as dependências de serviço
da Catedral, construída pelo 3º bispo
de Pelotas, Dom Antônio Záttera, e
pelas pinturas de Aldo Locatelli, além
da decoração de Emílio Sessa.
Calcula-se que a população atual
da paróquia seja de 30 mil
habitantes, dos quais, estima-se que
20 mil sejam católicos. A Catedral
encontra-se aberta para visitação à
tarde, das 13h e 30min às 17h, de
segunda a sábado. O acesso é pela
Secretaria Paroquial, localizada nos
fundos do templo, com entrada pela
rua XV de Novembro.
Com Marcela Santos
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PISO REGIONAL
Assembléia Legislativa aprova reajuste de 10,96%
A Assembléia Legislativa aprovou na
terça-feira (20), por unanimidade, o
reajuste de 10,96% para o piso regional
salarial. O índice é composto pela
variação do INPC de abril de 2007 a
março de 2008 (5,5%) e pela média de
crescimento do PIB nos últimos dois
anos (4,85%). Embora o aumento seja
menor do que o originalmente
reivindicado (23,47%), as centrais
sindicais se mostraram favoráveis à
aprovação da proposta, argumentando
que ela representa uma recuperação,
ainda que tímida, das perdas ocorridas
a partir de 2005. “Com o reajuste, a
relação do piso regional com o salário
mínimo nacional passa de 1,13 em 2007
para 1,15 neste ano, mas ainda está
distante do que representava quando foi
criado há oito anos. Na época, o piso
regional equivalia a 1,30 salário mínimo
Marcelo Bertani
nacional”, frisou o líder da
bancada do PT na Assembléia
Legislativa, Raul Pont.
Novas categorias
Ao defender a inclusão
de novas categorias de
trabalhadores nas quatro
faixas que compõem o piso
regional, o deputado Adão
Villaverde (PT) disse que o
movimento sindical teve
papel
decisivo
“na
construção do índice que
ainda não recupera todas as
perdas, mas cria as Villa na tribuna do parlamento
condições para consolidar o
instrumento que assegura condições R$ 430,23 para R$ 477,40. A mais alta
mínimas de compra para um conjunto vai de 468,28 para R$ 519,20. As duas
de trabalhadores.”
faixas intermediárias – R$ 440,17 e
Com a aprovação do reajuste, a R$ 450,09 – passam para R$ 488,40 e
menor faixa do piso regional passa de R$ 499,40.
Por Olga Arnt
CPERS
EMPREENDEDORISMO
Parlamentar entrega
Prêmio Distinção Indústria
Divulgação
Representando o
Legislativo gaúcho,
na noite de terçafeira (20), na sede
da Fiergs, em Porto
Alegre, Villa (PT)
entregou o Prêmio
Distinção Indústria
2008 ao diretor
Evandro Martins, da
Agromac de Passo
Fundo, agraciada Ao lado de Paulo Tigre, Villa entrega
juntamente com as Prêmio para Evandro Martins
empresas
BCM
Engenharia Ltda (Porto Alegre) e Perto S.A (Gravataí).
Promovido pela Federação das Indústrias do RS, o Prêmio
Distinção Indústria 2008 destaca empresas pelos resultados
dos seus investimentos em tecnologia, design e inovação.
“Esta edição do Prêmio acontece em meio a uma conjuntura
macroeconômica extremamente favorável ao Brasil. Vivemos
um tempo de índices positivos em todas as áreas de análise”,
afirmou o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, na cerimônia de
premiação, destacando o grau de investimento obtido pelo
Brasil e os lançamentos da política industrial, pelo Planalto,
e dos projetos estruturantes, pelo governo do Estado.
O Distinção Indústria foi criado em junho de 1972 pela
Federação e pelo Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul
(FIERGS/CIERGS). A idéia é a de premiar os avanços
tecnológicos do setor industrial gaúcho, aliados à viabilidade
mercadológica dos produtos. A partir de 2004, a iniciativa
passou a ser realizada a cada dois anos.
Com informações da Fiergs
Simone registra chapa 2
Na tarde de terça-feira (20), foi realizado o registro da
chapa nº 2 - “Coerência e compromisso com a categoria”,
para concorrer as eleições que elegerão a nova diretoria
do Cpers/Sindicato.
A chapa “Coerência e compromisso com a categoria” é
liderada por Simone Goldschmidt, atual presidente da
entidade. As eleições serão realizadas no dia 25 de junho.
O Cpers é o segundo maior sindicato de servidores
públicos do Brasil, com cerca de 80 mil filiados, realiza
eleições neste ano para a diretoria central e dos 42 núcleos,
Conselho Geral 1/1000, representante dos aposentados,
município e escolas.
CIDADE
Comunidade Israelita debate
o futuro de Porto Alegre
Villa participou de café da manhã, realizado na quartafeira (21), na Federação Israelita do Rio Grande do Sul, que
teve a deputada federal Maria do Rosário como convidada
especial para
Tanam Hennicka
falar sobre o
futuro de Porto
Alegre.
Os parlamentares
foram
recepcionados
pelo presidente
em exercício da
entidade, Zalmir
Chwartzmann
pela diretoria e Rosário e Villa foram recepcionados
na Federação Israelita
convidados.
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