MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ
CNPJ. 07.680.846/0001-69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Maria Valdirene Araújo da Silva
EMENTA:
Concede a Maria Valdirene Araújo da Silva a autorização para dirigir a EEIEF
Francisco Aprígio de Farias, da localidade de Olho D’água dos Barrosos, deste
município, até 31.12.2010.
RELATOR: Francisco Glauberto Melo Ribeiro
SPU: 0022/2009
Parecer Nº 0022/09
Aprovado: 26.03.09
I – RELATÓRIO
Maria Valdirene Araújo da Silva, professora e pretenso responsável pela Escola de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, Francisco Aprígio de Farias, da localidade
de Olho D’água dos Barrosos, Distrito de Alazans deste município, instituição
pertencente ao Sistema Municipal de Educação, solicita deste Conselho através do
processo protocolado sob o Nº. 0022/2009, a autorização para tornar-se professora
responsável para dirigir a instituição supra citada.
II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O requerente cumpriu o disposto na Resolução Nº. 04/2008 e 03/2009 deste
Conselho, o que fundamenta o presente Parecer, tendo em vista, também, o amparo
legal existente na legislação do Conselho Estadual de Educação.
III – VOTO DO RELATOR
Que se conceda a Maria Valdirene Araújo da Silva, a autorização para dirigir a Escola
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Francisco Aprígio de Farias, do Distrito
de Alazans, sob forma de Professora Responsável, até 31.12.2010, tendo em vista a
sua solicitação estar em acordo com a legislação municipal.
IV – CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Processo aprovado no Plenário.
.
Plenário do Conselho Municipal de Educação, em Ipueiras-CE, aos 26 de março de
2009.
FRANCISCO GLAUBERTO MELO RIBEIRO
Relator da Comissão de Ensino Fundamental
ANTONIO ALVES NETO
Presidente Conselho Municipal de Educação
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