Nº do documento:
Descrição:
Autor:
00037/2015
Tipo do documento:
PORTARIA DF
30234 - EVA DE FATIMA MACEDO LOTUFO
Usuário assinador:
20054 - EDMILSON DA SILVA PIMENTA
Classificação PCTT:
00000102 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / ATOS NORMATIVOS / PORTARIA
Data da criação:
25/05/2015 16:13:58
Data da assinatura:
PORTARIA
25/05/2015 19:32:43
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DA 5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
GABINETE DO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
PORTARIA Nº 00037/2015
25/05/2015
PORTARIA DF
O Doutor Edmilson da Silva Pimenta, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- as Resoluções n.ºs 83/09, 104/10 e 176/13-CNJ;
- as Resoluções n.ºs 72/2009 e 193/2012-CJF;
- a Instrução Normativa 04-01/2010-CJF;
- a Resolução n.º 24/2007-TRF da 5ª Região;
- os termos do Procedimento Administrativo n.º 898/2015;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Segurança e Transporte, no âmbito da Seção
Judiciária de Sergipe, com as seguintes atribuições:
I - planejar e coordenar as atividades de segurança institucional da Seção Judiciária
de Sergipe, bem como as relacionadas a transporte e manutenção de veículos;
II - promover a comunicação e realizar os contatos com os Órgãos de Segurança
Institucional;
III - participar das comissões, grupos de trabalho e estudos afetos à área de segurança
institucional da Seção Judiciária de Sergipe;
IV - realizar levantamento de informações relativas à segurança institucional e
propor a expedição de orientações e normas;
V - propor a adoção ou aquisição de equipamentos de vigilância, monitoramento,
armas e instrumentos afins utilizados na área de segurança institucional;
VI – planejar e programar a aquisição de veículos;
VII - executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com a finalidade da
Comissão.
Art. 2º. Integram a comissão:
a) Juiz Federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho – Presidente;
b) Técnico Judiciário Moisés Adorno – Membro;
c) Técnico Judiciário Flávio Cardozo de Albuquerque – Membro;
d) Técnico Judiciário Andrews Monteiro Almeida – Membro.
Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Foro.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
EDMILSON DA SILVA PIMENTA
JUIZ FEDERAL
Tipo do documento:
DESPACHO
Autor:
30234 - EVA DE FATIMA MACEDO LOTUFO
Usuário assinador:
35002 - JUVANILZA MENEZES DA SILVA
Classificação PCTT:
00000102 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / ATOS NORMATIVOS / PORTARIA
Data da criação:
26/05/2015
Data da assinatura:
28/05/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DA 5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
GABINETE DO DIRETOR DE SECRETARIA ADM
DESPACHO
28/05/2015
À Seção de Comunicação Social, para providenciar a publicação da Portaria nº 37/2015 do
Diretor do Foro, com a certidão de praxe.
JUVANILZA MENEZES DA SILVA
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)