PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
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OLETIM DE
S
PRESIDENTE
OLINDO MENEZES
VICE-PRESIDENTE
ERVIÇO
JOSÉ A MILCAR MACHADO
CORREGEDOR REGIONAL
CriaDo Pelo ato 5 De 17 De JaNeiro De 1990
CÂNDIDO R IBEIRO
DESEMBARGADORES FEDERAIS
ANO XXII
NÚMERO 95
Brasília, 26 de maio de 2011.
(quinta-feira)
TOURINHO NETO
CATÃO ALVES
ASSUSETE MAGALHÃES
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TOLENTINO AMARAL
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO MENDES
CARLOS OLAVO
DANIEL PAES RIBEIRO
JOÃO BATISTA MOREIRA
DIRETOR-GERAL:
SOUZA PRUDENTE
SELENE ALMEIDA
FAGUNDES DE DEUS
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
REYNALDO FONSECA
ÂNGELA CATÃO
MÔNICA SIFUENTES
KASSIO MARQUES
FELIPE DOS SANTOS JACINTO
PreSiDÊNCia
ATOS
ATO/PRESI/SECRE 750 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor LUIZ NEVES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Marcos Augusto de Sousa.
ATO/PRESI/SECRE 751 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR BETHÂNIA PEREIRA PIRES PERES SOARES, nos termos do art. 35, II, da Lei nº 8112/1990, do Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leomar Amorim.
ATO/PRESI/SECRE 752 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BETHÂNIA PEREIRA PIRES PERES SOARES, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da
Lei 8.647/1993, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Marcos Augusto de Sousa, em decorrência da exoneração de Luiz Neves de Araújo Neto.
ATO/PRESI/SECRE 755 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do P.A. 3.427/2011 – TRF, RESOLVE:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ocupado pelo servidor
VICTOR HUGO ANDRADE ARAUJO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/03/2011.
ATO/PRESI/SECRE 756 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FLAVINIA GOMES
SANTOS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Victor Hugo Andrade Araujo.
Editado por DIEDI/CENAG/DIGES
E-mail: [email protected] – telefones: 3314-5841/5245
PCTT. 66.002.01
TRF 1ª R egião
A no XXII
N úmero 95
26 de maio de 2011
ATO/PRESI/SECRE 757 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor PAULO JUNIOR SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional.
ATO/PRESI/SECRE 758 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que consta do PA 3.258/2011 – TRF, RESOLVE:
NOMEAR o servidor JOSÉ JAMES DIAS COELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contadoria, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, à
disposição da Seção Judiciária do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria
Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Paulo Junior Souza de Oliveira.
ATO/PRESI/SECRE 759 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato DANIEL MENDONCA
MOLINA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Mato Grosso, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Juliana Maria da Paixão.
ATO/PRESI/SECRE 819 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a nomeação da candidata ADRIANA PEREIRA
VILAS BOAS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 558, de 08/04/2011, publicado no Diário Oficial da União de 13/04/2011,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO/PRESI/SECRE 820 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANDREIA AGUIAR
ARAUJO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Carolina Silva Rocha.
ATO/PRESI/SECRE 821 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato STEPHANY AMARAL,
aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”,
Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por João Batista Alves Diniz.
ŠŠ
Atos assinados pelo presidente, desembargador federal Olindo Menezes.
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI/SECRE 222 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do P.A. 2.977/2011 – TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de São João Del Rei, para exercer função
comissionada.
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TRF 1ª R egião
A no XXII
N úmero 95
26 de maio de 2011
PORTARIA/PRESI/SECRE 233 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do P.A. 4.504/2005 – TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado do Amapá, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ JAMES DIAS COELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contadoria, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Maranhão, para exercer cargo em comissão.
PORTARIA/PRESI/SECRE 234 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do P.A. 3.555/2011 – TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora DAYSE ALENCAR RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer função comissionada.
PORTARIA/PRESI/ASMAG 243 DE 23/05/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
considerando a previsão contida no art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido nos autos do Processo Administrativo
n. 1.349/2011 – TRF1, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, da Juíza Federal GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA
SEIXAS, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para participar do seminário “Direitos Indígenas no
Sistema Judicial Norte-Americano”, promovido pela AJUFE, a ser realizado na Pace University de Nova York/EUA, no
período de 30/05 a 03/06/2011.
ŠŠ
Portarias assinadas pelo presidente, desembargador federal Olindo Menezes.
DESPACHOS
PROCESSO 4.504/2005 – TRF
Interessado: José James Dias Coelho
Assunto: requisição de servidor
Concedo ao servidor JOSE JAMES DIAS COELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade:
Contadoria, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, 20
(vinte) dias de trânsito, em decorrência de sua cessão à Seção Judiciária do Estado do Amapá para exercer cargo em
comissão, consoante o disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/1990.
Brasília, 23 de maio de 2011.
PROCESSO 2.835/2011 – TRF
Interessados: Pedro Lopes de Carvalho e Benedito Melo Araújo
Assunto: remoção
Em face da manifestação da Secretaria de Recursos Humanos, NÃO CONHEÇO do pedido de remoção formulado
pelos servidores PEDRO LOPES DE CARVALHO e BENEDITO MELO ARAÚJO, Técnicos Judiciários, Área Administrativa
(Segurança e Transporte), que deverá ser efetuado por meio eletrônico no Sistema de Administração de Recursos
Humanos – SARH, nos termos do art. 11 da Res. 5/2008-TRF, devendo ser observado o cumprimento da cláusula de
permanência obrigatória na Subseção Judiciária de Parnaíba do servidor BENEDITO MELO ARAÚJO quando da análise
pela Secretaria de Recursos Humanos do pedido de remoção em reciprocidade.
Brasília, 23 de maio de 2011.
ŠŠ
Despachos assinados pelo presidente, desembargador federal Olindo Menezes.
APOSTILAS
PROCESSO 1.147/1996 – TRF1
Interessado: Geraldo Augusto Viana Martins
Assunto: aposentadoria por tempo de serviço
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Acórdão 1.913/2011-TCU-1ª Câmara e do PA 1.147/1996 – TRF1, declara que o servidor
aposentado GERALDO AUGUSTO VIANA MARTINS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, faz jus a perceber 4/5 de FC-09 (atual CJ-03) e 1/5 de FC-05, a partir de 24/04/1996,
data da aposentadoria, nos termos do Acórdão supracitado.
Brasília, 23 de maio de 2011.
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Apostila assinada pelo presidente, desembargador federal Olindo Menezes.
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Diretoria-Geral
PORTARIAS
PORTARIA/DIGES/SECRE 214 DE 25/05/2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor LUIZ NEVES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor do Gabinete do Exmo. Juiz
Federal Convocado Marcos Augusto de Sousa.
II – DISPENSAR a servidora Dayse Alencar Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada supramencionado.
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Portaria assinada pelo diretor-geral, Felipe dos Santos Jacinto.
DESPACHOS
PROCESSO 3.274/2011 – TRF
Interessada: Erika Chantal Lopes Pereira
Assunto: licença para capacitação
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o pedido da servidora ERIKA CHANTAL LOPES
PEREIRA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de concessão de licença para
capacitação, no período de 27/06/2011 a 18/07/2011, referente ao qüinqüênio de 03/08/2005 a 01/08/2010, nos termos
das Leis n. 8.112/90 e 9.527/97, c/c a Resolução n. 5/2008-CJF, e Resolução n. 600-07/2008-TRF.
Brasília, 25 de maio de 2011.
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Despacho assinado pelo diretor-geral, Felipe dos Santos Jacinto.
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