INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
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CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2012 – 1ª SEMESTRE
Curso de atualização promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
TRIBUTÁRIO, aos sábados, das 8:45 às 12 horas, no Auditório XI de Agosto
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São
Francisco, sob a responsabilidade do Professor Ricardo Mariz de Oliveira,
Presidente do IBDT, coordenação do Professor Fernando Aurélio Zilveti,
Diretor do IBDT, e assistência de coordenação do Professor Luís Flávio
Neto.
Neste 1º semestre de 2012, o CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
TRIBUTÁRIO abordará aspectos relacionados à teoria geral de Direito
Tributário, abordando, também, temas de Direito Tributário Internacional.
No 2º semestre deste ano, o CURSO DE ATUALIZAÇÃO se voltará aos
tributos em espécie e ao processo tributário. Buscamos, assim, cumprir a
função estatutária do IBDT, de promover o ensino e a pesquisa do Direito
Tributário.
O curso é oferecido aos sábados, para facilitar a freqüência dos alunos.
Destes, espera-se não só a assiduidade, como também a preparação. É por
essa razão que se solicitou a cada Professor que fornecesse bibliografia, a
fim de que os alunos leiam antecipadamente os textos sugeridos.
A leitura antecipada tem se revelado instrumento muito importante para o
aprendizado; de fato permite que o aluno tenha uma visão melhor da
exposição do professor e, nos debates, permite-lhe expor suas dúvidas com
maior profundidade.
Para comprovar a sua preparação, cada aluno deverá entregar, em cada
sábado, um resumo ou breve relatório de suas leituras prévias sobre o
assunto indicado para as respectivas aulas. Uma página ou mais, com o
nome e endereço. A entrega dos resumos e a freqüência do aluno terão peso
1
3 na média final. A nota da prova escrita, ou o artigo elaborado em
substituição à prova, terá peso 7. A média final mínima para aprovação é 5.
A seguir, o programa para o 1º semestre de 2012:
AULA
NÚMERO
DATA
TEMA
HORÁRIO
PROFESSOR
INDICAÇÕES DE LEITURA
Aula de abertura
Breve explicação aos
alunos quanto ao
08:45 - 09:00
programa do curso,
trabalhos e avaliação
1
10/03/2012 09:00 - 10:15 CTN: Aspectos históricos
Sistema Tributário
10:30 - 12:00 Nacional e Reforma
Tributária
Fernando Zilveti
Luís Flávio Neto
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito
Tributário, Capítulo V, 19ª edição, Saraiva, São
Paulo, 2007.
COSTA, Alcides Jorge. História do Direito
Tributário I e II. Revista Especial do Tribunal
Alcides Jorge Costa Regional Federal, 3ª Região, Escola de
Magistrados, p.15/33 e 35/54.
Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1995.
Fernando Zilveti
Sistema Tributário Nacional
2
Espécies tributárias e
08:45 - 10:15 discriminação das
competências tributárias
17/03/2012
10:30 - 12:00
Princípios tributários na
Constituição Brasileira
08:45 - 10:15 Imunidades tributárias
3
Humberto
Bergmann Ávila
Regina Helena
Costa
24/03/2012
10:30 - 12:00
4
Roberto Quiroga
Mosquera
31/03/2012 08:45 - 10:15
Fato gerador da obrigação
Flavio Rubinstein
tributária
Obrigação tributária e
lançamento
Argos Gregório
1) AMARO, Luciano da Silva. Curso de Direito
Tributário, Saraiva.
2) ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência,
São Paulo, Malheiros.
3) CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de
Direito Tributário, Ed. Saraiva.
AVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos
Princípios - da definição à aplicação dos
princípios jurídicos. 12. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011.
1) "Limitações Constitucionais ao Poder de
Tributar", Aliomar Baleeiro, Forense;
2) "Imunidades Tributárias - Teoria e Análise
da Jurisprudência do STF", Regina Helena
Costa, Malheiros.
1) SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário.
São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 421-450.
2) CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de
Direito Tributário, Capítulo IX, 23ª edição,
Saraiva, São Paulo, 2011.
1) ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência
Tributária. 4. ed. São Paulo, Editora Revista
dos Tribunais, 1990.
2) BORGES, José Souto Maior. Obrigação
Tributária - Uma Introdução Metodológica.
São Paulo, Editora Saraiva, 1984.
3) CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de
Direito Tributário – São Paulo, Editora Saraiva,
1999.
4) FALCÃO, Amílcar, Fato Gerador da
Obrigação Tributária, Rio de Janeiro : Forense,
1994.
2
Interpretação, vigência e
10:30 - 12:00 aplicação da legislação
tributária
5
O planejamento
tributário: limites face a
08:45 - 10:15
(não) ocorrência do fato
gerador
14/04/2012
10:30 - 12:00
Fontes do Direito
Tributário
Contribuinte, responsável
08:45 - 10:15 e os limites da
substituição tributária
6
José Maria Arruda
de Andrade
Ricardo Mariz de
Oliveira
Valdir de Oliveira
Rocha
Paulo Victor Vieira
da Rocha
28/04/2012
A extinção do crédito
tributário: pagamento,
10:30 - 12:00
pagamento indevido e
compensação
Bruno Fajersztajn
1) ANDRADE, José Maria Arruda de.
Interpretação e Aplicação da Lei Tributária: da
Consideração Econômica da Norma Tributária
à Análise Econômica do Direito. In: Hugo de
Brito Machado. (Org.). Interpretação e
Aplicação da Lei Tributária. São Paulo: Editora
Dialética, 2010, v. , p. 182-206.
2) ANDRADE, José Maria Arruda de . Do
Texto à Norma e da Norma ao Texto. O
Aspecto Construtivo da Aplicação Jurídica. In:
Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito
Tributário - Homenagem a Paulo de Barros
Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. ,
p. 79-96
Planejamento Tributário - Elisão e Evasão
fiscal - Norma Antielisão e Norma
Antievasão”, Ricardo Mariz de Oliveira,
capítulo do livro “Curso de Direito Tributário”,
coordenação de Ives Gandra da Silva Martins,
do Centro de Extensão Universitária, Editora
Saraiva, 2011, 13ª ed., p. 443 (texto
disponível
na
página
www.marizsiqueira.com/comentários/2011
1) MELO, José Eduardo Soares de. Curso de
Direito Tributário, São Paulo, Dialética.
2) MACHADO. Hugo de Brito. Curso de
Direito Tributário, São Paulo, Malheiros.
1) ÁVILA, Humberto. Parecer. Imposto sobre a
circulação de mercadorias – ICMS.
Substituição tributária. Base de cálculo. Pauta
Fiscal. Preço máximo ao consumidor.
Diferença constante entre o preço
usualmente praticado e o preço constante da
pauta ou preço máximo ao consumidor
sugerido pelo fabricante. Exame de
constitucionalidade. Revista dialética de
direito tributário (123/122). São Paulo:
dezembro de 2005.
2) GRECO, Marco Aurélio. Substituição
tributária (antecipação do fato gerador). 2ª
Ed. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 39-65.
3) SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário.
São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 478-490.
4) VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. O controle
de proporcionalidade das regras de
“substituição tributária por fato gerador
presumido”. Revista direito tributário atual
(24/388). São Paulo: IBDT/Dialética, 2010.
1) Direito Tributário, Luís Eduardo Schoueri,
Ed. Saraiva, Capítulo XV – itens 1 a 3 (p. 551 a
564)
2) Direito Tributário Brasileiro, Luciano
Amaro, Ed. Saraiva, 16ª Edição, Capítulo XIII –
itens 1 a 5, Capítulo XIV - item 1 (p. 411 a 422,
445 e 446).
3) Direito Tributário, Constituição e Código
3
Tributário à Luz da Doutrina e da
Jurisprudência. Leandro Paulsen - Ed. Esmafe
- Comentários ao Código Tributário Nacional,
art. 170 e 170-A.
4) Instrução Normativa RFB n. 900/08;
5) Recurso Especial n. 720.966-ES - 22.2.2006
– STJ - 1ª Seção.
A extinção do crédito
19/05/2012 10:30 - 12:00 tributário: prescrição e
decadência
Fabiana Carsoni
Alves Fernandes da
Silva
7
Parcelamento, moratória,
transação, remissão,
05/05/2012 10:30 - 12:00 anistia e as propostas de
reforma do "Pacto
Republicano".
8
Silvania Tognetti
As normas tributárias
08:45 - 10:15 indutoras e a isenção
fiscal
Gustavo Vettori
A suspensão da
10:30 - 12:00 exigibilidade do crédito
tributário
Ricardo Krakowiak
12/05/2012
1) “Direito Tributário”, Luís Eduardo Schoueri,
Ed. Saraiva, Capítulo XV – itens 1 a 3 (p. 567 a
575).
2) “Direito Tributário Brasileiro”, Luciano
Amaro, Ed. Saraiva, 16ª Edição, 2010,
Capítulo XIII – item 6 (p. 422 a 444).
3) Artigo “Decadência sobre ‘fatos geradores’
que decorrem de atividade interpretativa do
contribuinte, ex vi do Art. 150/CTN, e a
jurisprudência do STJ sobre atos ‘ilícitos’,
‘pagamento antecipado’ e ‘contagem do
prazo do Art. 173/CTN’”, de autoria do Prof.
Eurico Marcos Diniz de Santi, veiculado no
site www.fiscosoft.com.br.
4) “Decadência e Prescrição no Direito
Tributário”, Eurico Marcos Diniz de Santi,
Editora Max Limonad, 3ª edição, 2004.
5) REsp 1.120.295-SP, DJe 21.5.2010, 1ª Seção
do STJ.
6) REsp 1.111.124/PR, DJe 4.5.2009, REsp
1.102.431/RJ, DJe 1.2.2010, ambos da 1ª
Seção do STJ
7) REsp 973733 / SC, DJe 18.9.2009, 1ª Seção
do STJ
1) SCHOUERI, Luís Eduardo, Direito Tributário,
São Paulo, Saraiva, 2011, pp. 543-550; 564567; 595-597.
2) AMARO, Luciano, Direito Tributário
Brasileiro, 17ª Ed, São Paulo, 2011, pp.401408;
1) CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de
Direito Tributário, 23ª Ed, São Paulo, Saraiva,
2011, pp. 559-580.
2) SCHOUERI, Luís Eduardo, Direito Tributário,
São Paulo, Saraiva, 2011, pp. 219-236; 581595.
3) SCHOUERI, Normas Tributárias Indutoras e
Intervenção Econômica, Rio de Janeiro,
Forense, 2005, pp. 41-72; 79-89; 103-107; 203207; 219-224; 313-326.
4) AMARO, Luciano. Direito Tributário
Brasileiro, 12ª ed.Saraiva, 2006, São Paulo,
capítulos XI e XII.
5) VIEIRA, Maria Leonor Leite. A suspensão da
exigibilidade do crédito tributário, São Paulo,
Ed. Dialética, 1997.
4
Sanções e crimes tributários
19/05/2012 08:45 - 10:15
9
Sanções no Direito
Tributário
Crimes Tributários,
representação fiscal para
05/05/2012 10:30 - 12:00 fins penais e persecução
penal em matéria
tributária.
Robson Maia Lins
Arnaldo Malheiros
Filho
1) AMARO, Luciano, Direito Tributário
Brasileiro, 17ª Ed, São Paulo, 2011, pp.457466.
2) CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de
Direito Tributário, 18ª Ed., São Paulo
(“Infrações e sanções tributárias”, pp. 519535).
1) AMARO, Luciano, Direito Tributário
Brasileiro, 17ª Ed, São Paulo, 2011, pp. 488495.
2) SCHOUERI, Luís Eduardo, Direito Tributário,
São Paulo, Saraiva, 2011, pp. 687-705.
Direito Tributário Internacional
08:45 - 10:15
10
Fundamentos do Direito
Tributário internacional
26/05/2012
Discussão com alunos sobre
temas para os artigos de
10:30 - 12:00
conclusão de curso (optativo no
Módulo 1)
08:45 - 10:15
11
12
Tributação da Renda em
Bases Mundiais
1) XAVIER, Alberto. Direito Tributário
Internacional do Brasil, 7ª edição, Rio de
Janeiro, Forense, 2010.
2) ROTHMANN, Gerd Willi. Bitributação
Internacional. In: FRANÇA, Rubens Limongi
Gerd W. Rothmann (Org.) Enciclopédia Saraiva do Direito, Vol 11.
São Paulo, Saraiva, 1977.
3) SCHOUERI, Luís Eduardo. Contribuição à
história dos acordos de bitributação: a
experiência brasileira. Direito Tributário Atual,
v. 22, p. 267-287, 2008.
Fernando Zilveti
Luís Flávio Neto
João Dácio Rolim
02/06/2012
A tributação brasileira
dos rendimentos
auferidos no exterior:
10:30 - 12:00 normas domésticas e
tratados internacionais
para evitar a dupla
tributação da renda
O Direito tributário
internacional e a (pseudo)
16/06/2012 08:45 - 10:15
relação de "prevalência"
entre tratados de dupla
1) Jurisprudência do CARF sobre tributação
dos lucros auferidos no Exterior, análise da
legislação brasileira, votos os Ministros do SRF
sobre o assunto.
2) BIANCO, João Francisco. Transparência
Fiscal Internacional, Dialética.
3) MACIEL, Taísa Oliveira. Tributação dos
Lucros das Controladas e Coligadas
Estrangeiras, Ed. Renovar,2007.
4) ROLIM, João Dácio e MOREIRA, Gilberto
Ayres. Tributação de Lucros Auferidos no
Exterior e Limites Relativos de Normas
Antielisivas, in Imposto de Renda Pessoa
Jurídica – Teoria e Prática, Quartier Latin,
2007, pp. 188-210.
BIANCO, João Francisco. “Transparência Fiscal
Internacional”, Dialetica, 2007.
João Francisco
Bianco
Luís Eduardo
Schoueri
1) SCHOUERI, Luís Eduardo, Direito Tributário,
São Paulo, Saraiva, 2011, pp. 93-110.
2) SCHOUERI, Luís Eduardo. Tratados e
Convenções Internacionais sobre Tributação.
5
Direito Tributário Atual, v. 17, p. 20-49, 2003.
tributação e a normas
tributárias domésticas
A aplicação dos tratados
de dupla tributação pelos
Tribunais brasileiros:
10:30 - 12:00
análise dos casos a partir
da Convenção Modelo da
OCDE.
Luís Flávio Neto
NETO, Luís Flávio. A tolerância e a intolerância
ao treaty shopping: os casos Prévost ,
Indofood , Eagle I e Eagle II. Direito Tributário
Atual, v. 23, p. 321-340, 2009.
Aulas de encerramento
Regra Matriz de Incidência
Tributária
Responsabilidade
de
23/06/2012 10:00 - 11:00 assessores e consultores
em questões tributárias.
Incentivos fiscais em
11:00 - 12:00
matéria de ICMS.
08:45 - 09:45
13
14
30/06/2012
9:00 - 11:00
Paulo de Barros
Carvalho
Marco Aurélio
Greco
Hamilton Dias de
Souza
Prova ou entrega de
artigo.
6