Tribunal de Contas da União
Data DOU: 05/04/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 08/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 31/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 004.103/1996-3
Interessados: FRANCISCO RODRIGUES DANTAS
MARIA ZINOMAR PEREIRA DE FREITAS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.199/1997-3
Interessados: ALUIZIO DO REGO MELO
ANA MARIA CRUZ DE MESQUITA
ANGELA MARIA MACHADO
ENEDINA PEREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FRANCISCO DE ASSIS GIUSTI DE SOUSA
HELIETE LEITE FIGUEIREDO LAGO
IBRAHIM ASSUB NETO
JANILCE DE JESUS DE CARVALHO FURTADO
JOINA SALAZAR DUARTE
LUCIANE MARIA OLIVEIRA BRITO
MARIA CELESTE SANTOS SOUSA
MARIA DA GRAÇA BARATA TEIXEIRA
MARIA DA SILVA RIBEIRO
MARIA DE JESUS LINS RABELO
MARIA IRENE SILVA BARROS
MARIA JOSE BEZERRA FERREIRA
MARIA OLIVEIRA ANDRADE NASCIMENTO
MARIA TERESA PEREIRA DE CARVALHO
PEDRO CARLOS DOS SANTOS
02 TC 008.501/1997-1
Interessados: AGOSTINHA DO ROSARIO PINTO
ELZA FERREIRA
FAUSI ATIQUE
MARIA DO SOCORRO ANDRADE NOBREGA
OSVALDO COUJI KOGA
YOUHANNA SABBAG
03 TC 852.225/1997-0
Interessados: ARLETE NIEVAS ADAMI
AUREA GARCIA DA SILVA
AURELINA BRAVO DE MATOS
DAVID ALPEROVITCH
EDNA PORTELINHA FERREIRA
ELAINE SIBILA LIGABUE
FELIPA NERES DE OLIVEIRA
FUYUO ITO
JOÃO BAPTISTA TROFINO
MARIA ALICE DAS DORES
MARIA CAROLINA MARQUES GOMES
MARIA GERTRUDES VAGLIENGO FOCASSIO
MIGUEL ANTONIO TARTARELLA
NORMA FERREIRA DA COSTA
ROLAND VERAS SALDANHA
TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO
THEREZA SIMOES DE LIMA
VERA LUCIA SOARES BOAVENTURA
VERONICA COSTA DELGADO GALIBERT
04 TC 853.634/1997-1
Interessada: ALICE MOURA BARRETO
05 TC 856.724/1998-0
Interessado: CLAUDIO CORREIA DE VINCENZI
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CULTURA (EXTINTO)
01 TC 857.369/1998-9
Interessados: GERALDO JOSE DA SILVA
JOSE MACARIO VALENTIM CORREA
ROGERIO XAVIER DE SA
SANDRA MARIA DE MORAES NETO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 350.482/1991-8
Interessado: FERNANDO OTÁVIO MOREIRA RIBEIRO DA CRUZ
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 008.477/1997-3
Interessados: DIONISIA CONCEICAO SILVA DOS REIS
FAID BAANI
HILDA MELO DIAS PETROVICH
IONE TERESINHA PRADO DA COSTA
IRENE MOREIRA DA SILVA
JOÃO BATISTA DA CUNHA
JOSELITA GOMES DO NASCIMENTO
JUREMA ROMAO DE SOUZA
MARIA APARECIDA DAGOLA RIBEIRO
MARIA APARECIDA SILVA MACHADOGOMIERO
MARIA DO SOCORRO BARROS
MARIA LUCIA SANTOS DE MENDONCA
MARIA ZELIA DOS SANTOS CARVALHO
NILZA SOARES DA SILVA
OSVALDINA NOBRE PEREIRA
RITA DA SILVA ARRUDA
ROSELI SIQUEIRA MARTINS
THIERS AMARANTE NAZARETH
VASCO DE REZENDE RIBAS DE AVILA
VERA LUCIA PAVAN PICOLO
02 TC 852.207/1997-2
Interessados: ALBERTO DE MATOS SARRUYA
ALEXANDRINA CADETE RODRIGUES
BENEDITA DE AMORIM SOLANO
ELIAS MARCOS PINTO
EMILIA REIS VIEIRA
EUDILÉA MARIA COSTA DE GUSMÃO
FERNANDO MARTINS NOURA
IVANETE QUEIROZ IATENE
JOÃO ALVES DOS REIS
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E SILVA
JOSÉ MARIA VERGOLINO GIORDANO
MANOEL ALMIR SOUZA DE OLIVEIRA
MARIA ANAIZA BEZERRA RABELO
MARIA DA PIEDADE RODRIGUES FIGUEIREDO
MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRIA DE BARROS
MARIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES
MIRTHES ALVES DE SOUZA
NAZARÉ EDILENA CARVALHO DE ANDRADE
OCTAVIO PAULO CABRAL WANZELLER
SOLANGE MARIA CORREA LOBATO
03 TC 852.409/1997-4
Interessados: ANTONIO JOSE DE MELO
ANTONIO PEÇANHA DA CRUZ POPPOLINO
ARTHUR DOS SANTOS SILVA
CREMILDA DE SOUZA
EDYR BORBA DE OLIVEIRA
ELISABETH RIBEIRO
FLAVIO GUSTAVO CONDE ROCHA
HELIO CARLOS VIANA
ILDECY BRAGA DE OLIVEIRA
JACY DA COSTA FERREIRA
JORGE ASSEF JORGE
MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE SENA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIO DE AZEVEDO
OZITA BARBOSA DA SILVA
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
SIDNEZA PRAZERES DE PAULA
SUELI SUZANO CASTRO
WILMA MARIA ALVES DIAS
ZELY TIENGO FREITAS
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações de concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 015.320/1999-5
Interessada: BRANCA MARIA ROHLFS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 855.921/1997-8
Interessado: FRANCISCO NATALINO PEREIRA DE AMORIM
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alteração de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as
determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 852.413/1997-1
Interessada: LAURA ARAGAO DE SOUZA
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 700.101/1987-0
Interessada: LUIZA BELLINI DELFINI
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 015.243/1995-8
Interessados: DARCELINA OLIVEIRA DA SILVA
MANOEL DA SILVA BRANDÃO
OSCAR MAYOLINO
OSCARINA DE FIGUEIREDO MAYOLINO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 004.239/1997-0
Interessados: CHRISTIAN FERREIRA DA SILVA
IRACEMA FERREIRA DA SILVA
T.C.U, Sala das Sessões, em 26 de março de 2002.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
26/03/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
02/04/2002