UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul
Teoria do Estado Contemporâneo
Professor Dejalma Cremonese
Aluna Rosemari Bronzato de Freitas
Nepotismo
Panambi, julho de 2008
Definição de Nepotismo
Nepotismo: (do latim nepos, neto ou descendente).
Forma de corrupção. Alto funcionário público utiliza
de sua posição para entregar cargos públicos a
pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma
que outras, que possuem uma qualificação melhor,
fiquem lesadas.
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
Origem do Nepotismo
Expressar as relações de concessão de privilégios
entre o Papa e seus parentes. No período do
Renascimento, os papas e outras autoridades da
Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus
sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro
da Igreja.
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
Nepotismo e a Democracia
O nepotismo é amplamente condenado na esfera política
mundial, sendo associado à corrupção e considerado um
empecilho à democracia.
Alguns biólogos defendem que o nepotismo pode ser uma
forma de seleção familiar.
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
O grande Nepotista
O maior nepotista da história talvez
tenha
sido
Napoleão
Bonaparte,
uma vez que o imperador francês
nomeou três de seus irmãos como
reis
nos
países
por
ele
conquistados.
Fonte: internet - site
www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm
acesso em 15/06/2008
Imagem - fonte: internet - site http://images.google.com.br/images?hl=ptBR&q=napole%C3%A3o+bonaparte&gbv=2
acesso em 15/06/2008
O que diz a Constituição Federal
Artigo 37: prega que os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
devem ser seguidos na contratação de funcionários no
serviço público.
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
O que diz a Constituição Federal
O nepotismo é
inconstitucional !!
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
Nepotismo é crime?
É importante ressaltar que nepotismo não é crime.
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
Consequências
Comprovado o nepotismo, o agente público fica sujeito
à
ação
civil
pública
por
ato
de
improbidade
administrativa, isso inclui desde o ressarcimento
integral do dano ao erário público até a perda da
função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
Nepotismo no Brasil
Não é possível vencer um problema cultural com leis
por Roberto Wanderley Nogueira
“Sobre o tema “Nepotismo” a ser vedado por meio de
Emenda Constitucional (PEC 334/96), observa-se, que
essa questão tem gerado embates ideológicos muito
incisivos que não se confundem com a moldura ética que
deveriam revelar e, bem por isso, acabam camuflando
emulações de todo tipo, inclusive pessoais, que nada têm
de republicanas.”
Fonte: internet - site http://www.conjur.com.br/static/text/38668,1 - acesso em 06/07/2008
Nepotismo no Brasil
Não é possível vencer um problema cultural com leis
por Roberto Wanderley Nogueira
“O nepotismo no Brasil é de ordem cultural.”
“Depois de mais de 500 anos de existência formal do Brasil
chega-se à invariável conclusão de que não é possível
vencer um problema de ordem cultural por meio de leis e
decretos.”
Fonte: internet - site http://www.conjur.com.br/static/text/38668,1 - acesso em 06/07/2008
Exemplos de Nepotismo no Brasil
Fonte: internet - site
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68329.shtml - acesso em 06/07/2008
Fonte: internet – site
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68312.shtml - acesso em 06/07/2008
Fonte: internet – site
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92247.shtml - acesso em 06/07/2008
Ações contra o Nepotismo no
Brasil
Fonte: internet – site
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/02/345144.shtml - acesso em 06/07/2008
Fonte: internet – site
http://www.anamatra.org.br/downloads/nepotismo_relatorio.pdf - acesso em 06/07/2008
Fonte: internet – site
http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=3312 - acesso em 06/07/2008
O que a população diz sobre o
nepotismo
Fórum da Revista Veja: “O
que você achou da decisão do STF de
acabar com o nepotismo no Judiciário?”
Fonte: internet – site
http://forum.abril.com.br/veja/forum.php?topico=439081 - acesso em 06/07/2008
O futuro do
nepotismo
no Brasil
Fonte: internet – site
http://www.achanoticias.com.br/noticia.kmf?noticia=4279893 - acesso em 06/07/2008
Referências de Consulta
1 - www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008
2 - http://www.conjur.com.br/static/text/38668,1 - acesso em 06/07/2008
3 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68329.shtml - acesso em 06/07/2008
4 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68312.shtml - acesso em 06/07/2008
5 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92247.shtml - acesso em 06/07/2008
6 - http://www.anamatra.org.br/downloads/nepotismo_relatorio.pdf - acesso em 06/07/2008
7 - http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=3312 - acesso em
06/07/2008
8 - http://forum.abril.com.br/veja/forum.php?topico=439081 - acesso em 06/07/2008
9 - http://www.achanoticias.com.br/noticia.kmf?noticia=4279893 - acesso em 06/07/2008