CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012
•Por: Joarez Ferreira Silva e
•Lizianne Elias Rodrigues
•
Assessores COSEMS
PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013
Prorroga prazo.
PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013
Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso
aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para
os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.
Art..........
Art. 10 - Até o mês de outubro de 2013, os gestores de saúde
estaduais, distrital e municipais deverão encaminhar à
Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade
(CGMAC/DARAS/SAS/MS) e à Coordenação Geral de Controle
de Serviços e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), a prestação
de contas dos recursos efetivamente gastos com a execução
dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de que trata esta
Portaria.
PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013
Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do
acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.
Art. 11. O monitoramento e a avaliação da produção no âmbito dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos serão realizados em conjunto pelos Departamentos de
Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS/SAS/MS) e de Regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS)". (NR)
Parágrafo único. .................................
Art. 12. No mês de dezembro de 2013, será realizado encontro de contas entre o
montante transferido e o efetivamente gasto por cada gestor com os
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos que são objetos desta Portaria.
Parágrafo único. Em caso de não se constatar produção que demonstre a
utilização da totalidade de recursos transferidos, os valores não utilizados serão
remanejados dos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade desses
entes, aos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade dos entes
federativos com produção acima do valor estabelecido neste ato normativo." (NR)
Tabela - Saldo Disponível por Componentes I, II e III por Município Executor.
Município Executor
Total Executor Maceió
Saldo Disponível por Município executor até junho/2013
Componente I +
Componente II Componente III
Extrema Pobreza
TOTAL
RECURSO
726.700,01
1.524.099,79
1.168.869,52
3.419.669,32
0,00
51.057,59
102.053,34
153.110,93
20.416,57
60.482,77
-14.926,37
65.972,97
0,00
0,00
72.410,34
72.410,34
Total Executor Coruripe
11.353,67
374.482,35
239.916,02
625.752,04
Total Executor Penedo
97.817,15
78.972,19
92.530,30
269.319,64
Total Executor Arapiraca
-7.636,09
413.178,34
125.891,46
531.433,71
0,00
0,00
16.212,23
16.212,23
201.857,28
118.204,12
93.359,57
413.420,97
0,00
0,00
464,13
464,13
220.108,84
264.189,44
80.621,64
564.919,92
Total Executor Viçosa
0,00
0,00
11.711,11
11.711,11
Total Executor Major Isidoro
0,00
0,00
23.249,23
23.249,23
1.270.617,43
2.884.666,59
2.012.362,52
6.167.646,54
Total Executor Pilar
Total Executor São Miguel
Total Executor Teotônio Vilela
Total Executor Batalha
Total Executor Palmeira
Total Executor Pão de Açúcar
Total Executor Santana Ipanema
TOTAL GERAL
CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS EXECUTORES QUE NÃO EXECUTARAM OS
RECURSOS
PILAR - Saldo Disponível por Município até junho/2013
Município Executor
Componente I +
Extrema Pobreza
Componente II
Componente III
Total
PILAR
-
40.975,58
40.975,58
81.951,16
Satuba
-
2.918,42
6.547,82
9.466,24
Atalaia
-
7.163,59
54.529,94
61.693,53
TOTAL EXECUTOR PILAR
-
51.057,59
102.053,34
153.110,93
TEOTÔNIO VILELA - Saldo Disponível por Município até junho/2013
Município Executor
Componente I +
Extrema Pobreza
Componente II
Componente III
Total
TEOTONIO VILELA
-
-
43.084,60
43.084,60
Junqueiro
-
-
29.325,74
29.325,74
TOTAL EXECUTOR TEOTÔNIO VILELA
-
-
72.410,34
72.410,34
MAJOR ISIDORO - Saldo Disponível por Município até junho/2013
Município Executor
Componente I +
Extrema Pobreza
Componente II
Componente III
Total
Major Isidoro
-
-
23.249,23
23.249,23
TOTAL EXECUTOR MAJOR ISIDORO
-
-
23.249,23
23.249,23
TOTAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS
-
51.057,59
197.712,91
248.770,50
Obs. O Município de Teotônio Vilela não executou o Recurso de Junqueiro do Componente III
CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS QUE SOLICITARAM REMANEJAMENTO
Tabela Solicitação de Remanejamento - Componentes I, II e III por Município Executor.
MACEIÓ
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Comp. I
Comp. II
Com III
Total
-
2.918,42
6.547,82
9.466,24 11.649,74
16.965,16
17.966,16
46.581,06
22.449,68
-
29.263,00
29.263,00 22.449,68
-
29.263,00
132.688,36
Pilar
União dos
Palmares
-
40.975,58
40.975,58
81.951,16
40.975,58
40.975,58
81.951,16
-
-50.719,86
-30.687,94 -
81.407,80 36.835,92 21.144,49
46.031,92
104.012,33
Atalaia
-
6.285,35
-
6.285,35
Viçosa
-
0,00
38.183,77
Piaçabuçu
-
-
-
5.887,88
19.553,08
-6.266,04
-3.899,28
1.904,66
-4.497,64
-
-
52.211,22
1.066,92
Satuba
Matriz de
Camaragibe
Girau do
Ponciano
Limoeiro de
Anadia
Delmiro Gouveia
11.258,56
Total
-
6.285,35
-
5.887,88
-
0,00
11.258,56 20.634,51 17.549,26
5.887,88 13.665,20
-6.754,42 -
6.285,35
10.653,70
0,00
0,00
0,00
0,00
4.497,64
0,00
0,00
-
0,00
0,00
1.066,92
2.908,37
53.278,14 1.841,45
CORURIPE
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município Executor
Comp. I
União dos Palmares
-
Viçosa
-
Girau do Ponciano
-
Limoeiro de Anadia
-
Quebrangulo
-
Jequiá da Praia
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
20.000,00
-
20.000,00
-
20.000,00
-
20.000,00
11.258,56
-
11.258,56
-
11.258,56
-
11.258,56
-31.520,62 -31.520,62
-
31.520,62
0,00
31.520,62
-4.981,29
-16.604,31 -21.585,60
-
0,00
0,00
0,00
-14.123,99
-14.123,99 -28.247,98
-
0,00
0,00
0,00
0,00
13.058,96
14.799,44
27.858,40
-
-11.353,67
-
-
-11.353,67
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município Executor
Teotônio Vilela
Junqueiro
Comp. I
-
Comp. II
-
-
-
Comp. III
32.519,63
Total
32.519,63
Comp. I
-
Comp. II
-
Comp. III
32.519,63
Total
32.519,63
29.325,74
29.325,74
-
-
29.325,74
29.325,74
TEOTÔNIO VILELA
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município Executor
Comp. I
Comp. II
Teotônio Vilela
-
-
Junqueiro
-
-
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
-32.519,63 -32.519,63
-
-
10.564,97
10.564,97
-29.325,74 -29.325,74
-
-
0,00
0,00
UNIÃO DOS PALMARES
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
União dos
Palmares.
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
-
30.719,86
30.687,94
61.407,80
-
30.719,86
30.687,94
61.407,80
ATALAIA
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Atalaia
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
-
-
54.529,94
54.529,94
-
-
54.529,94
54.529,94
PENEDO
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
-
-
-5.887,88
-5.887,88
-
-
0,00
0,00
Matriz de
Camaragibe
22.449,68
-
29.263,00
-29.263,00
2.866,00
-
0,00
2.866,00
Jequiá da Praia
11.353,67
-
-
11.353,67
11.353,67
-
-
11.353,67
Piaçabuçu
ARAPIRACA
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Girau do Ponciano
6.909,04
6.754,42
38.275,04
51.938,50
6.266,04
Limoeiro de Anadia
1.904,66
9.478,93
16.604,31
27.987,90
6.561,48
Comp. II
3.899,28
Comp. III
Total
6.754,42
16.919,74
30.869,94
29.290,14
66.721,56
31.286,87
0,00
0,00
31.286,87
Pão de Açúcar
-
-23.852,24
-2.536,12
26.388,36
Quebrangulo
-
14.123,99
14.123,99
28.247,98
-
14.123,99
14.123,99
28.247,98
Palestina
-
-6.289,36
-1.886,81
8.176,17
-
0,00
0,00
0,00
5.599,15
-
5.599,15
-
5.599,15
Belém
5.599,15
SANTANA DO IPANEMA
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Delmiro Gouveia
-
52.211,22
1.066,92
53.278,14
1.841,45
0,00
0,00
1.841,45
Pão de Açúcar
-
23.852,24
2.536,12
26.388,36
-1.136,00
24.369,85
2.536,12
25.769,97
Palestina
-
6.289,36
1.886,81
8.176,17
15.157,84
6.289,36
2.382,08
23.829,28
Major Isidoro
-
-
23.249,23
23.249,23
-
-
23.249,23
23.249,23
PILAR
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
-
-7.163,59
-54.529,94
-61.693,53
-
0,00
0,00
0,00
Satuba
-
2.918,42
6.547,82
-9.466,24
-
0,00
0,00
0,00
Pilar
-
40.975,58
40.975,58
-81.951,16
0,00
0,00
0,00
0,00
Atalaia
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Belém
Comp. I
-
Comp. II
-5.599,15
Comp. III
-
Total
-5.599,15
Comp. I
7.037,31
Comp. II
0,00
Comp. III
5.599,15
Total
12.636,46
MAJOR ISIDORO
Saldo Por Componente Após Proposta de
Remanejamento
Solicitação de Remanejamento
Município
Executor
Major Isidoro
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
Comp. I
Comp. II
Comp. III
Total
-
-
-23.249,23
-23.249,23
-
-
0,00
0,00
Obs. Não houve solicitação de remanejamento para os municípios executores de Batalha, Viçosa e Pão de Açúcar.
-> Os Itens marcados em cinza referem-se aos valores que devem ser debitados conforme solicitação de
remanejamento dos municípios encaminhadores, de forma que os demais valores da Tabela deverão ser adicionados
nos municípios executores, conforme as solicitações apresentadas ao COSEMS.