Ata
da 176ª Reunião de Diretoria Colegiada – DC Ordinária
realizada em 15 de janeiro de 2008.
Às quinze e trinta horas do dia quinze de janeiro de dois mil e oito, nesta cidade, na
Avenida Augusto Severo, n° 84, no 9° andar, no gabinete do Diretor-Presidente, foi
realizada a 176ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada – DC da Agência Nacional
de Saúde Suplementar – ANS, mediante convocação de seus membros. A sessão foi
presidida pelo Diretor–Presidente, Sr. Fausto Pereira dos Santos, secretariada pela
Sra. Lêda Maria de Vargas Rebello e contou com a presença dos Diretores, Sr.
Eduardo Marcelo de Lima Sales, Sr. Jose Leoncio de Andrade Feitosa, Sr. Hésio de
Albuquerque Cordeiro e Sr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso. Acompanharam a
reunião a Gerente de Consultoria Normativa na ANS, Sra. Maria Cecília Cordeiro de
Oliveira e o Secretário-Executivo, Sr. Alfredo José Monteiro Scaff. O Sr. DiretorPresidente deu início aos trabalhos com o propósito de apreciar, discutir e deliberar
a pauta prevista para esta reunião, que tratou dos seguintes assuntos: 1)
Informes: a) Informe sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC Saúde,
relativo ao setor da saúde suplementar. 2)Deliberações: a) Aprovada por
unanimidade a Ata da Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de 08 de janeiro de
2008; b) Apreciada a proposta do II Seminário Internacional da ANS; c) Aprovado
o Plano Anual de Atividades-PAINT da Auditoria Interna da ANS, para o exercício de
2008, Processo n.º 33902.000576/2008-28; d) Apreciada a demanda apresentada
pela Ouvidoria da ANS sobre a cobertura às despesas para acompanhante de
idosos, sendo aprovado por unanimidade o entendimento no sentido de que as
despesas com a alimentação de acompanhante do idoso devem ser custeadas pela
operadora, Processo nº 33902.143552/2007-81; e) Apreciada a Minuta de
Resolução Administrativa que dispõe sobre o Código de Ética da ANS, e que revoga
a Resolução Administrativa-RA n° 6 de 03 de dezembro de 2004, Processo nº
33902.049361/2007-24; f) Aprovado por unanimidade o Voto DIPRO, em relatoria,
no julgamento do recurso administrativo interposto pela Operadora UNIMED
Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico, ANS n° 31184-7, pelo
conhecimento e não provimento do recurso, mantida a decisão da Diretoria de
Fiscalização em primeira instância, com abrandamento da sanção, Processo nº
33902.000291/2001-11;
g)
Aprovado
por
unanimidade
o
Voto
n.º
082/2007/DIOPE/ANS pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pela
BRADESCO SAÚDE S/A, ANS n° 00571-1, desconstituindo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Fiscalização, Processo n° 33902.000437/2001-28; h)
Apreciada, em primeira discussão, a sugestão de pauta para a Câmara de Saúde
Suplementar; i) Aprovado por unanimidade o pedido de afastamento do país dos
servidores Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, Matrícula SIAPE nº 2455378, Diretor da
Diope; Leandro Reis Tavares, Matrícula SIAPE nº 1586444, Assessor Especial da
DIOPE; Amâncio Paulino de Carvalho, matrícula SIAPE n° 0311040,
Coordenador/DIDES, Jussara Macedo Pinho Rotzsch, matrícula SIAPE n° 665248,
Gerente-Geral/DIDES/GGSUS, Martha Regina de Oliveira, matrícula SIAPE n°
3328506, Gerente-Geral/DIPRO/GGTAP, Everardo Cancela Braga, matrícula SIAPE
n° 0629806, Gerente-Geral/DIPRO/GGEOP e João Eduardo Cruz Martins, Matrícula
SIAPE nº 0106142, Assessor Especial da DIFIS para participarem do evento The
National Pay for Perfomance Summit, em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da
América, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2008, com ônus, Processo
n° 33902.004785/2008-41; j) Referendadas por unanimidade: j,i) a Portaria n.º
2434 de 28 de dezembro de 2007 referente à divulgação da Avaliação Institucional
no Terceiro Ciclo de Avaliações de Desempenho; j,ii) a Resolução Administrativa-RA
n° 24 de 27 de dezembro de 2007 que institui os indicadores e fixa as metas para o
processo de Avaliação Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS no
Quarto Ciclo de Avaliações, e dá outras providências, Processo n° 33902.
005208/2008-76. Feitas essas deliberações, o Diretor-Presidente considerou
cumprida a pauta, dando por encerrada a sessão.
Rio de Janeiro, (RJ), 15 de janeiro de 2008.
Hésio de Albuquerque Cordeiro
Diretor
Alfredo Luiz de Almeida Cardoso
Diretor
Eduardo Marcelo de Lima Sales
Diretor
Jose Leoncio de Andrade Feitosa
Diretor
Fausto Pereira dos Santos
Diretor – Presidente
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