MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
BOLETIM DE SERVIÇO N.º05/2014
MAIO/2014
DIRETOR
Décio Dias dos Reis
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
Sandra do Prado Costa Pontes
Este documento foi produzido pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do IFTO, Campus Araguatins com o objetivo de
publicar e divulgar os atos oficiais desta Administração.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 1 de 33
PORTARIAS CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 94, DE 07 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, CAMPUS ARAGUATINS – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram
conferidas pela Portaria Ministerial nº 350 de 30/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de
01/07/2010, RESOLVE:
I - Designar os servidores Sandra Jose Soares Mateus, Matrícula SIAPE nº 2034645,
Lucinalva Ferreira Matrícula SIAPE n° 1808243, Cleudiane Chaves da Silva, Matrícula SIAPE nº
1817781, Ana Gabriela Carvalho R. do Nascimento matrícula SIAPE nº 1531276, Francisco de
Assis Balbino Uchôa, Matrícula SIAPE 0053815, Poliana Mendes Avelino de Carvalho matrícula
SIAPE nº 2671931, Raimundo Laerton de Lima Leite, Matrícula SIAPE 1097880, Roberta de
Freitas Souza, Matrícula SIAPE 1796962, Vilson Soares de Siqueira, Matrícula SIAPE 1910292,
Wyratan da Silva Santos, Matrícula SIAPE 1811833 para sob a presidência da primeira,
constituírem a comissão encarregada do processo seletivo simplificado para 01(uma) vaga de
professor substituto de Agronomia, para atender ao Curso Técnico em Agropecuária Integrados ao
Ensino Médio de ao Curso Superior de Agronomia do Campus Araguatins, por prazo determinado.
II – Designar a servidora Cleudiane Chaves da Silva para responder pela comissão nos
impedimentos legais da presidenta.
III – Inclui-se nas atribuições da Comissão a elaboração do edital, a divulgação, o sorteio de
temas e ordem, a formação de banca, o julgamento e o resultado do processo seletivo.
IV – O processo seletivo será regido pelo Edital nº 16 /2014.
V - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, RESOLVE:
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 2 de 33
Nº 095 - Dispensar a pedido, a servidora LAYANE BASTOS DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1845670, da Coordenação da Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT, deste
Campus.
Nº 096 - Designar a servidora JUCILENE ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1821084, para responder pela Coordenação da Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT,
deste Campus.
Art. 1º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 2º - Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 097, DE 07 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ARGEMIRO LIMA PEDROSA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2683776, como Responsável Químico desta IFE, inscrito
no Conselho Regional de Química – CRQ 12ª Região, sob o número de registro: 04.230.832.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados desde fevereiro de 2012 até a presente data.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 3 de 33
PORTARIA N° 098 DE 08 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 013, de 13 de janeiro de 2014, que constituiu a Comissão
responsável pelos trâmites relacionados aos Processos Seletivos/2014-2015, para preenchimento de
vagas de Afastamento para Capacitação – Mestrado/Doutorado, dos servidores docentes do Campus
Araguatins, conforme abaixo:
Onde se Lê: Cláudio Galvão de Sousa- Matrícula SIAPE: 1981705.
Leia-se: Cláudio de Sousa Galvão – Matrícula SIAPE : 1621502.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 099 DE 08 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, RESOLVE:
Art. 1° - Incluir o servidor Cláudio de Sousa Galvão, Matrícula SIAPE nº 1621502, na
Portaria nº 17, de 23/01/2014, que trata da Comissão Encarregada do processo seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto para as áreas de Geografia, Física, Matemática,
Agronomia e Química, ratificando os atos administrativos do processo 23233.000488/2013-60, a
partir de 19 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados a partir de 23/01/2014.
Art. 3° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 4 de 33
PORTARIA N° 100 DE 08 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o Estágio Probatório da servidora desta Instituição Federal de Ensino,
abaixo relacionada:
SERVIDOR
Layane Bastos dos Santos
MATRÍCULA
CARGO
AVALIAÇÃO
1845670
Psicóloga
Aprovado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 101 DE 12 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Elma Vital da Silva, Matrícula SIAPE nº 1461253, Renilda
da Silva Soares, Matrícula SIAPE nº 1821243, Claudiane Chaves da Silva, Matrícula SIAPE nº
1817781, Francinete Costa Soares Barroso, Matrícula SIAPE nº 2717454 e os alunos Rafael Dias
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Veloso e Miquéias Alves da Rocha César para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão
Organizadora do Concurso para Escolha do nome da Biblioteca do Campus Araguatins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 102, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1° - Incluir a servidora Raimunda Vieira Santos da Silva, Matrícula SIAPE n°
0049810, na Portaria nº 207, de 21/12/2012, responsável por implantar, executar, executar e
monitorar o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Art. 2º - A referida servidora atuará na Subcomissão “LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS”,
criada pela Portaria nº 075, de 09/04/2013.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 4° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 6 de 33
PORTARIA Nº 103 DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249 de 12/05/2014, publicada no D.O.U de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, conforme discriminação abaixo.
professor de
PROGRESSÃO
SERVIDOR/PROCESSO
Tarcísio da Silva Vieira
(Processo nº 23233.000157/2014-19)
MATRÍCULA
Da Classe/ Para Classe/
Padrão
Padrão
1726819
D-303
D-304
EFEITO
FINANCEIRO
15/03/14
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º-Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 104 DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249 de 12/05/2014, publicada no D.O.U de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção Funcional por Desempenho Acadêmico a professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, abaixo relacionada, em conformidade com Art. 120 da Lei 11.784/2008, combinado
com § 3º do Art. 14 da Lei 12.772/2012.
PROMOÇÃO
SERVIDOR/PROCESSO
MATRÍCULA
Carla Marina da Silva Torres de Sousa
Dias
1617604
Da Classe/ Para Classe/
Padrão
Padrão
D-202
D-301
EFEITO
FINANCEIRO
14/03/14
(Proc.23233.000113/2014-81)
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 7 de 33
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º-Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 105, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Cleudiane Chaves da Silva, Matrícula SIAPE nº 1817781,
Ana Gabriela Carvalho Rodrigues do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1531276, Poliana
Mendes Avelino de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2671931, Vilson Soares de Siqueira, Matrícula
SIAPE nº 1910292, Ancelmo Frank Coelho Castro, Matrícula SIAPE nº 1899549, Lucinalva
Ferreira Matrícula SIAPE n° 1808243, Timóteo de Sousa Lemes, Matrícula SIAPE nº1806212,
Wires Lima Carvalho Matrícula SIAPE nº 1904560, Elma Vital da Silva, Matrícula SIAPE nº
1461253, Sandra José Soares Mateus, Matrícula SIAPE nº 2034645 para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão responsável pelo Processo de seleção de Estagiário Remunerado
2014, no âmbito do IFTO -Campus Araguatins.
Art. 2º Designar o servidor Vilson Soares de Siqueira para responder pela comissão, nos
impedimentos legais da presidente.
Art. 3º Convalidar os atos praticados a partir de 25/03/2014.
Art. 4° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 8 de 33
PORTARIA N° 106, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Cleudiane Chaves da Silva, Matrícula SIAPE nº 1817781,
Vilson Soares de Siqueira, Matrícula SIAPE nº 1910292, Poliana Mendes Avelino de Carvalho,
Matrícula SIAPE nº 2671931, Timóteo de Sousa Lemes, Matrícula SIAPE nº1806212, Sandra José
Soares Mateus, Matrícula SIAPE nº 2034645, Cláudio de Sousa Galvão, Matrícula SIAPE nº
1621502 Ancelmo Frank Coelho Castro, Matrícula SIAPE nº 1899549, Ana Gabriela Carvalho
Rodrigues do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1531276, Cleofan Cardoso Guimarães, Matrícula
SIAPE nº 0049840, Argemiro Lima Pedrosa, Matrícula SIAPE nº 2683776, Luiz Brito de Souza
Filho, Matrícula SIAPE nº 1981705, Janaína Costa e Silva, Matrícula SIAPE nº 3562068, Fabia
Silva de Oliveira Lima, Matrícula SIAPE nº 2034209, Maukers Alem Lima Dias, Matrícula
SIAPE nº 1796095, Lucinea Marques Marinho, Matrícula SIAPE nº 1169259, Eliana Kiara Viana
Lima, Matrícula SIAPE nº 1726826, Francinete Costa Soares Barroso, Matrícula SIAPE nº
2717454 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão responsável pela seleção da
Monitoria 2014, do Ensino Médio, do campus Araguatins.
Art. 2º Designar o servidor Vilson Soares de Siqueira para responder pela comissão nos
impedimentos legais da presidente.
Art. 3° Esta Comissão responde a todos os atos realizados no desenvolvimento do processo
seletivo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 5º Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 0107/2014/GAB/IFTO, 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS, nomeado pela Portaria nº
249/2014, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2010, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora Lucinalva Ferreira, Matrícula SIAPE n° 1808243, para
responder pela Direção Geral - DG, código CD-0002, nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio de 2014, por
impedimento legal do Titular e Substituto.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 9 de 33
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da dada de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Art. 3° Encaminhar à Coordenação Geral de Recursos Humanos para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 108, DE 20 MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ágela Maria Pereira Silva, matrícula SIAPE nº 1822702, para
responder pela Coordenação da Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT, deste Campus.
Art. 2º - Designar a servidora Jucilene Alves dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1821084, para
responder pela comissão nos impedimentos legais da presidente.
Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 096, de 07 de maio de 2014.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 5º - Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 10 de 33
PORTARIA N° 109, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora Sandra José Soares Mateus, Matrícula SIAPE nº 2034645,
para responder pela função de substituta do Setor de Orientação Educacional - SOE, Código FG-0005,
desta IFE.
Art. 2º - Convalidar os efeitos financeiros retroativos a 10/04/2014.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 4° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 110, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Jamildo Dias Matos, Matrícula SIAPE n° 1899342, para
responder pela função de substituta do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento, Código FG-0005,
desta IFE.
Art. 2º - Tornar sem efeito a portaria nº 095, de 07/05/2013.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 4° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 11 de 33
PORTARIA N° 111, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, no uso de suas atribuições
legais, na forma da Lei 8.112/90, RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Wires Lima Carvalho, Matrícula SIAPE n° 1904560, como
responsável pelo registro de processos de sindicância e/ou administrativos no Sistema de Gestão de
Processos Disciplinares CGU/PAD, no âmbito do IFTO - Campus Araguatins.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 112, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ancelmo Frank Coelho Castro, matrícula SIAPE nº
1899549, Samuel da Silva Costa, Matrícula SIAPE nº 1786169, Rogério Pereira de Sousa,
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 12 de 33
matrícula SIAPE nº 2489616, Ramásio Ferreira de Melo, matrícula SIAPE nº 1786109, Vilson
Soares de Siqueira, Matrícula SIAPE nº 1910292, Josenilson Dias Araujo, Matrícula SIAPE nº
1567330, Wislayne Aires Moreira, Matrícula SIAPE nº 3607821, ocupantes do cargo de Professor
EBTT; Claudivan dos Santos Sousa, Matrícula SIAPE nº 2121324, Rosana Quadros Santos Leite,
Matrícula SIAPE nº 2040555 ocupantes do cargo de Professor EBTT/Substituto; Luciana Pinto
Fernandes, Matrícula SIAPE nº 01460288 e Cleudiane Chaves da Silva, Matrícula SIAPE nº
1817781, ocupantes do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais e Samuel Viveiros Gomes,
Matrícula SIAPE nº 2000970, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Informática para, sob a
presidência do primeiro, constituir a comissão responsável pelo estudo e elaboração Projeto
Pedagógico dos Cursos (PPC), do Curso Técnicos em Informática Subsequente, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Araguatins, conforme abaixo:
I – realizar estudo de demandas atuais ou futuras, e caso necessário, por meio dos APLs –
Arranjos Produtivos Locais.
II – averiguação da legalidade quanto à habilitação do curso e atuação do profissional;
III – verificação formal da disponibilidade e adequabilidade de espaço físico, recursos
humanos e orçamentários;
IV – elaboração do PPC conforme Anexo I;
V – encaminhamento do processo conforme disposto no artigo 6º, IN nº4/2010;
VI – acompanhamento do processo até sua autorização no Conselho Superior realizando as
adequações necessárias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação Geral de Recursos Humanos para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 13 de 33
Art. 1º - Designar os servidores Carlos Cézar Aquino Leal, Matricula SIAPE nº 1742142,
Rosalia Carneiro da Silva, Matricula SIAPE nº 0047279, Ubiratan Vicente Gomes Mascarenhas,
Matricula SIAPE nº 0048574 e Wires Lima Carvalho, Matricula SIAPE nº 1904560 para, sob a
presidência do primeiro, fiscalizar e receber a obra de construção de pontos de ônibus, nas
dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus
Araguatins, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação Geral de Recursos Humanos para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 114, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249/Reitoria, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Carlos Cézar Aquino Leal, Matricula SIAPE nº 1742142,
Francisco César de Sousa, Matricula SIAPE nº 0049693, Karleone Lopes do Carmo, Matricula
SIAPE nº 1882592 e Eraldo Carlos Rodrigues, Matricula SIAPE nº 1103814 para, sob a
presidência do primeiro, fiscalizar e receber a obra de construção da guarita, nas dependências do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Araguatins, sem prejuízo
de suas atuais atribuições.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação Geral de Recursos Humanos para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 14 de 33
PORTARIA Nº 115, 26 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Carlos Cézar Aquino Leal, Matricula SIAPE nº 1742142,
Maristela Tavares Gonçalves, Matricula SIAPE nº 1956651, Lindomar Rodrigues Lima,
Matricula SIAPE nº 1214002, Daian da Silva Coelho, Matricula SIAPE nº 1500946 e Rubenilson
Cardoso Maciel, Matrícula SIAPE nº 1686887 para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar e
receber os serviços de reforma da agroindústria, nas dependências do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Araguatins, sem prejuízo de suas atuais
atribuições.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 3º - Encaminhar à Coordenação Geral de Recursos Humanos para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 15 de 33
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 249, de 12/05/2014, publicada no D.O.U. de 13/05/2014, RESOLVE:
Nº 116 - Destituir a pedido, a servidora Fábia Silva de Oliveira Lima, matrícula SIAPE nº
2034209, como Responsável Técnica – RT, da Coordenação de Extensão desta IFE.
Nº 117 - Designar a servidora Poliana Mendes Avelino de Carvalho, matrícula SIAPE nº
2671931, como responsável Técnica – RT, pela Coordenação de Extensão desta IFE.
Art. 1º - Convalidar os atos praticados a partir de 13/05/2014.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Art. 4° Encaminhar à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 16 de 33
SUBSTITUIÇÕES CAMPUS ARAGUATINS
Função
FG0004
CD0003
CD0004
CD0003
Titular da Função
Período
Referência
Substituto indicado
*************
01/05 a 31/05/2014
FG Vaga
Félix Aquino da Silva
Ana Gabriela C. R. do
Nascimento
Lucinalva Ferreira
Sandra do Prado Costa
Pontes
Lucinalva Ferreira
14/04 a 17/04/2014
22/04 a 24/04/2014
07 a 11/05;
14/05/2014
Viagem
Atestado
Jamildo Dias Matos
Viagem
Cleudiane Chaves da Silva
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FÉRIAS CAMPUS ARAGUATINS
MAT.SIAPE
1727543
2000970
1820031
1727286
2034645
1821243
1732410
1676066
1882592
1975437
1919483
NOME
ODELIO JOAQUIM DA COSTA
SAMUEL VIVEIROS GOMES
CHARLES MIRANDA SANTOS
VIRGINIA CELIA BENEVIDES HOLANDA
SANDRA JOSE SOARES
RENILDA DA SILVA SOARES
MAXUELL MACHADO PEREIRA
CELSO NEDES LIMA ALMEIDA
KARLEONE LOPES DO CARMO
ORISMAR DIVINO CARNEIRO SOARES DE FR
JONAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
EXER
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
.PERIODO
AFASTAMENTO
19MAI2014 28MAI2014
05MAI2014 03JUN2014
19MAI2014 20JUN2014
16ABR2014 15MAI2014
29MAI2014 07JUN2014
22ABR2014 01MAI2014
05MAI2014 14MAI2014
05MAI2014 09MAI2014
05MAI2014 19MAI2014
05MAI2014 15MAI2014
22ABR2014 11MAI2014
PARC.
4ªPARC
1ªPARC
2ªPARC
1ªPARC
1ªPARC
2ªPARC
2ªPARC
2ªPARC
2ªPARC
2ªPARC
2ªPARC
ALTERAÇÃO/INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
MAT. SIAPE
NOME
PERÍODO INICIAL
NOVO PERÍODO
(ALTERADO/INTERROMPIDO)
1679066
Celso Nedes Lima Almeida
31/03 a 29/04/2014
05/05 a 09/05/2014
1882592
Karleone Lopes do Carmo
14/07 a 28/07/2014
05/05 a 19/05/2014
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AFASTAMENTOS HOMOLOGADOS - CAMPUS ARAGUATINS
MATRICULA : 01522030 FREDSON DE ARAUJO VASCONCELOS
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 01AGO2013 FIM PREV: 01AGO2015
QTDE DIAS:
MATRICULA : 01593204 PAULA CRISTINA DE SOUSA VIEIRA
OCORRENCIA: 00186 AFASTAMENTO P/ PRESTAR COLABOR. - PCCTAE
INICIO : 10MAR2014 FIM PREV:
QTDE DIAS:
MATRICULA : 01600264 JUCILENE ALVES DOS SANTOS
OCORRENCIA: 00249 LICENCA PESSOA FAMILIA INFERIOR 15 DIAS
INICIO : 14MAI2014 FIM PREV: 15MAI2014 FIM REAL: 15MAI2014
QTDE DIAS:
2
MATRICULA : 00091674 FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA FILHO
OCORRENCIA: 00124 LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
INICIO : 22MAR2014 FIM PREV: 20MAI2014 FIM REAL: 20MAI2014
QTDE DIAS: 60
MATRICULA : 00091674 FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA FILHO
OCORRENCIA: 00124 LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
INICIO : 21MAI2014 FIM PREV: 19JUL2014
QTDE DIAS: 27
MATRICULA : 00091688 MARIA LEIDE WANDERLEY DE SOUZA GONCALVES
OCORRENCIA: 00248 LICENCA TRAT. SAUDE INFERIOR A 15 DIAS
INICIO : 27MAI2014 FIM PREV: 28MAI2014 FIM REAL: 28MAI2014
QTDE DIAS:
2
MATRICULA : 00091636 ROSILENE PEREIRA LIMA
OCORRENCIA: 00248 LICENCA TRAT. SAUDE INFERIOR A 15 DIAS
INICIO : 20MAI2014 FIM PREV: 21MAI2014 FIM REAL: 21MAI2014
QTDE DIAS:
2
MATRICULA : 00091657 RAIMUNDA MARIA RODRIGUES COLARES
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 08MAI2013 FIM PREV: 18FEV2015
QTDE DIAS:
2
MATRICULA : 01246616 LUCILENE NEVES BRITO DE MIRANDA
OCORRENCIA: 00248 LICENCA TRAT. SAUDE INFERIOR A 15 DIAS
INICIO : 14MAI2014 FIM PREV: 15MAI2014 FIM REAL: 15MAI2014
QTDE DIAS:
2
MATRICULA : 01599211 KELLY CRISTINA PEREIRA FIGUEIREDO
OCORRENCIA: 00114 LICENCA GESTANTE (CONCEDIDA ADMINISTRAT)
INICIO : 10ABR2014 FIM PREV: 07AGO2014
QTDE DIAS:
2
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 19 de 33
MATRICULA : 01499543 FRANCISCO DECIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 08MAI2013 FIM PREV: 06FEV2015
QTDE DIAS:
2
MATRICULA : 01380977 JOAO BATISTA NERES OLIVEIRA
OCORRENCIA: 00163 LICENCA PARA CAPACITACAO
INICIO : 15ABR2014 FIM PREV: 15JUL2014
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01664924 CRISTINA DE SOUSA FONSECA ALMEIDA
OCORRENCIA: 00114 LICENCA GESTANTE (CONCEDIDA ADMINISTRAT)
INICIO : 23MAR2014 FIM PREV: 20JUL2014
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01562066 MAURO GOMES DOS SANTOS
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 26SET2013 FIM PREV: 03MAR2015
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 00091731 JOSE ELIEZI ALVES VIEIRA
OCORRENCIA: 00094 AFAST.ESTUDO OU MISSAO EXTERIOR COM ONUS
INICIO : 05NOV2012 FIM PREV: 05NOV2013
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01302427 RONANO PEREIRA OLIVEIRA
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 03MAR2014 FIM PREV: 03MAR2018
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01325226 JOSAFA CARVALHO AGUIAR
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 17AGO2012 FIM PREV: 17AGO2016
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01459428 JULIANA BARROS CARVALHO
OCORRENCIA: 00094 AFAST.ESTUDO OU MISSAO EXTERIOR COM ONUS
INICIO : 10SET2012 FIM PREV: 10SET2014
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01497139 TARCISIO DA SILVA VIEIRA
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 26SET2013 FIM PREV: 02SET2017
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01497283 FLAVIO ROONY EVANGELISTA BARBOSA
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 01MAR2013 FIM PREV: 01MAR2017
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01541791 CLARICE GUILHERME BARRETO
OCORRENCIA: 00117 EXERCICIO PROVISORIO
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 20 de 33
INICIO : 12DEZ2013 FIM PREV:
QTDE DIAS: 63
MATRICULA : 01574093 ROBERTA DE FREITAS SOUZA
OCORRENCIA: 00124 LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
INICIO : 04ABR2014 FIM PREV: 03MAI2014 FIM REAL: 03MAI2014
QTDE DIAS: 30
MATRICULA : 01611537 FRANCISCO VIEIRA
OCORRENCIA: 00240 AFASTAMENTO NO PAIS C/ ONUS/EST/DOUT/MES
INICIO : 22OUT2013 FIM PREV: 01AGO2015
QTDE DIAS: 30
MATRICULA : 01498883 CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS
OCORRENCIA: 00165 LIC DESEMP.MAND.CLASS ART 92 L 8112/90
INICIO : 20NOV2012 FIM PREV:
QTDE DIAS: 574
MATRICULA : 01739618 LINEARDO FERREIRA DE SAMPAIO MELO
OCORRENCIA: 00124 LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
INICIO : 30MAI2014 FIM PREV: 06JUN2014 FIM REAL: 06JUN2014
QTDE DIAS:
8
MATRICULA : 01766789 SERGIO HENRIQUE MOURA ESTEVAO
OCORRENCIA: 00149 AFAST EST MISSAO EXTERIOR-ONUS LIMITADO
INICIO : 12MAI2014 FIM PREV: 18MAI2014 FIM REAL: 18MAI2014
QTDE DIAS:
7
MATRICULA : 01817926 KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARAES
OCORRENCIA: 00114 LICENCA GESTANTE (CONCEDIDA ADMINISTRAT)
INICIO : 14JAN2014 FIM PREV: 13MAI2014 FIM REAL: 13MAI2014
QTDE DIAS: 120
MATRICULA : 01817926 KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARAES
OCORRENCIA: 00197 LICENCA GESTANTE - PRORROGACAO
INICIO : 14MAI2014 FIM PREV: 12JUL2014
QTDE DIAS: 34
MATRICULA : 01831272 ROBSON JOSE DA SILVA
OCORRENCIA: 00159 LIC DOENCA PESSOA FAMILIA (ATE 60 DIAS)
INICIO : 19MAR2014 FIM PREV: 17MAI2014 FIM REAL: 17MAI2014
QTDE DIAS: 60
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 21 de 33
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Lista de Servidores que solicitaram auxílio-transporte com dispensa de apresentação de bilhetes de
passagens declarando residir em outra cidade e utilizar transporte público coletivo no deslocamento
residência/trabalho:
Matrícula
1536894
2034178
2064485
1794718
1525984
1786007
1785997
1617206
1817550
1789869
1822703
1845670
1818421
1975015
2606075
1796095
1214785
Servidor
Alessandro Nascimento Sousa
André Chagas de Sousa
Antonio Jadson Gomes Vieira
Antonio Silvano Gonçalves Santos
Carlos Abreu Farias Leal
Cirlene Custódio Carvalho de Sousa
Henrique Almeida Lima
João Batista Neres Oliveira
José Armando Veras Trovão
José Carlos Silva
Jussânia de Sousa e Silva
Layane Bastos dos Santos
Mábio Darlan Rodrigues Italiano
Marcos Aurélio Queiroz
Maria Betânia Rodrigues de Menezes
Maukers Alem Lima Dias
Pedro Alessandro Correa dos Santos
Cidade
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Buriti-TO
Augustinópolis-TO
Sítio Novo-TO
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Açailândia-MA
Imperatriz-MA
Imperatriz-MA
Buriti-TO
1786031
Quitéria Costa de Alcântara Oliveira
Augustinópolis-TO
De acordo com a Orientação Normativa n.º 04/2011 é vedado o pagamento de auxíliotransporte quando utilizado veículo próprio ou qualquer outro meio de transporte que não se
enquadre na disposição contida no caput. Qualquer servidor que tiver conhecimento de
utilização indevida de auxílio-transporte poderá formalizar uma denúncia por escrito a fim de
se apurar irregularidades.
DECRETO Nº 2.880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
§ 3º A autoridade que tiver ciência de que o servidor ou empregado apresentou informação
falsa deverá apurar de imediato, por intermédio de processo administrativo disciplinar, a
responsabilidade do servidor ou empregado, com vistas à aplicação da penalidade
administrativa correspondente e reposição ao erário dos valores percebidos indevidamente,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 22 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DE VIGILANTES – MAIO/2014
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 23 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DE VIGILANTES – JUNHO/2014
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 24 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DA BIBLIOTECA – MAIO/2014
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 25 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DA BIBLIOTECA – JUNHO/2014
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 26 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DA SECRETARIA – MAIO/2014
NÃO INFORMADO
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 27 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DA SECRETARIA – JUNHO/2014
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 28 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DA ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO – MAIO/2014
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 29 de 33
ESCALA DE PLANTÃO DA ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO – JUNHO/2014
NÃO INFORMADO
Boletim de Serviço n.º 05/2014 de 31 de maio de 2014........................................................Página 30 de 33