Seminário Instituição de Longa
Permanência para Idosos: do que
estamos falando?
Políticas de Saúde e as Instituições de
Longa Permanência: protegendo dentre
os frágeis os mais frágeis
José Luiz Telles
Coordenador da Área Técnica do Idoso
Ministério da Saúde
Modalidades de Assistência
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Residência Temporária;
Família Natural;
Família Acolhedora;
República;
Centro de Convivência;
Ministério de
Centro Dia;
Desenvolvimento
Casa Lar;
Social
Atendimento Integral Institucional.
Definição de ILPIs
• Atendimento integral institucional – é
aquele prestado em uma instituição asilar,
prioritariamente aos idosos sem famílias, em
situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes
serviços nas áreas social psicológica, médica,
de fisioterapia, de terapia ocupacional e
outras atividades especificas para este
segmento social.
• Fonte: MDS/Programa de Atenção à Pessoa Idosa
Definição de ILPIs
• Instituições de Longa Permanência para
Idosos (ILPI) - instituições governamentais
ou não governamentais, de caráter
residencial, destinada a domicilio coletivo
de pessoas com idade igual ou superior a
60 anos, com ou sem suporte familiar, em
condição de liberdade e dignidade e
cidadania.
Fonte: ANVISA RDC 283/05
Como Garantir a Assistência à Saúde?
• RDC 283/05 – ANVISA
• A instituição deve elaborar, a cada dois anos,
um Plano de Atenção Integral à Saúde dos
residentes, em articulação com o gestor local
de saúde.
• Ser compatível com os princípios da universalização,
equidade e integralidade;
• Indicar os recursos de saúde disponíveis para cada
residente, em todos os níveis de atenção, sejam eles
públicos ou privados, bem como referências, caso se
faça necessário;
Como Garantir a Assistência à Saúde?
• RDC 283/05 – ANVISA
• prever a atenção integral à saúde do idoso,
abordando os aspectos de promoção, proteção e
prevenção;
• conter informações acerca das patologias incidentes
e prevalentes nos residentes;
• A instituição deve avaliar anualmente a implantação e
efetividade das ações previstas no plano,
considerando, no mínimo, os critérios de acesso,
resolubilidade e humanização;
• A Instituição deve comprovar, quando solicitada, a
vacinação obrigatória dos residentes conforme
estipulado pelo Plano Nacional de Imunização de
Ministério da Saúde;
Como Garantir a Assistência à Saúde?
• RDC 283/05 – ANVISA
• Em caso de intercorrência médica, cabe ao RT
providenciar o encaminhamento imediato do
idoso ao serviço de saúde de referência previsto
no plano de atenção e comunicar a sua família
ou representante legal;
• Para o encaminhamento, a instituição deve
dispor de um serviço de remoção destinado a
transportar o idoso, segundo o estabelecido no
Plano de Atenção à Saúde.
Como Garantir a Assistência à Saúde?
• Desafios para a Assistência
1. Recursos Humanos – cuidadores ou
profissionais de saúde?
2. Gestores Locais – como estabelecer o
compromisso do gestor com as instituições
de longa permanência?
3. ILPIs – Residências Coletivas ou
Instituições de Saúde?
Ações Propostas
• Portaria Interministerial que regulamenta a atenção
integral aos idosos residentes em ILPI (Ministério da Saúde
juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social);
• Apoiar através de financiamento específico a pesquisa
“Condições de Infra-estrutura e Serviços Oferecidos pelas
Instituições de Longa Permanência no Brasil” sob a
coordenação da Profª Dra. Ana Amélia Camarano (IPEA);
• Fomentar a capacitação profissional das pessoas que
atuam nas ILPIs cuidando das pessoas idosas residentes;
• Estabelecer mecanismos de pactuação CONASS,
CONASSEMS e Conselho Nacional de Saúde para a efetiva
elaboração e implementação dos planos de assistência
locais.
OBRIGADO
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Coordenação de Saúde do Idoso
Esplanada dos Ministérios,
Bloco G – sala 610 - CEP:70.058-900
Fone: (61)315-2859 / Fone/Fax:(61)325-2081
E-mail: [email protected]
Site: www.saude.gov.br