Diário Oficial do Município de Carinhanha - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº IX | Nº 619 | 22 de Junho de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVOS:
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 607/2014 - CREDOR: EUPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP - ME
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 612/2014 - CREDOR: EUPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP - ME
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1.134/2014 - CREDOR: EUPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP - ME
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1.135/2014 - CREDOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E
INFRAESTRUTURA LTDA - EPP
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 605/2014 - CREDOR: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO REFORMA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO N° 445/2015 - CREDOR: JOSÉ CARLOS FERNANDES
CONTRATO N° 445-A/2015 - CREDOR: TARCÍSIO DANTAS RIBEIRO
CONTRATO N° 446/2015 - CREDOR: MARIA CRISTINA SOARES
CONTRATO N° 446-A/2015 - CREDOR: SANTIAGO LEÃO MEIRA
CONTRATO N° 447/2015 - CREDOR: PEDRO DE SOUZA MOREIRA
CONTRATO N° 447-A/2015 - CREDOR: ROSILDA MENDES DOS SANTOS SILVA
CONTRATO N° 448/2015 - CREDOR: DILSON CASSIANO PINTO
CONTRATO N° 448-A/2015 - CREDOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DA MATA
CONTRATO N° 449/2015 - CREDOR: DEISE BARRETO DA SILVA
CONTRATO N° 449-A/2015 - CREDOR: LUCIENE DA SILVA SPÍNOLA
CONTRATO N° 450/2015 - CREDOR: EMERSON DE SOUZA DIAS NOGUEIRA
CONTRATO N° 450-A/2015 - CREDOR: DIEGO DOS SANTOS MARTINS
CONTRATO N° 451/2015 - CREDOR: MARCOS ARLEM RODRIGUES DOS SANTOS
CONTRATO N° 452/2015 - CREDOR: ADAILTON RIBEIRO OSÓRIO
CONTRATO N° 453/2015 - CREDOR: MARIA RAIMUNDA SENA E SILVA - ME
CONTRATO N° 454/2015 - CREDOR: MARIA RAIMUNDA SENA E SILVA - ME
CONTRATO N° 455/2015 - CREDOR: MARIA RAIMUNDA SENA E SILVA - ME
CONTRATO N° 456/2015 - CREDOR: MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES - ME
CONTRATO N° 457/2015 - CREDOR: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME
CONTRATO N° 458/2015 - CREDOR: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME
CONTRATO N° 459/2015 - CREDOR: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME
CONTRATO N° 460/2015 - CREDOR: ALAN FRANÇA DOS SANTOS
CONTRATO N° 461/2015 - CREDOR: JOSÉ CARLOS FERNANDES
CONTRATO N° 462/2015 - CREDOR: CARMELITO SANTOS DE SOUZA
CONTRATO N° 463/2015 - CREDOR: CARMELITO SANTOS DE SOUZA
CONTRATO N° 464/2015 - CREDOR: CARMELITO SANTOS DE SOUZA
CONTRATO N° 465/2015 - CREDOR: LOURIVAL DA SILVA BATISTA
CONTRATO N° 466/2015 - CREDOR: ALMIR ALVES TEIXEIRA
CONTRATO N° 466/2015 - CREDOR: ALMIR ALVES TEIXEIRA
CONTRATO N° 467/2015 - CREDOR: EDESIO MARQUES DE SOUZA
CONTRATO N° 468/2015 - CREDOR: VITAL PEREIRA DE ARAÚJO
CONTRATO N° 469/2015 - CREDOR: IDELFONSO SILVA DE OLIVEIRA
Gestor:
Editor:
PAULO ELÍSIO COTRIM
Daiana da Mota Porto
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Município na Internet
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www.carinhanha.ba.gov.br
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SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 619/2014 - CREDOR: GARCIA GARCIA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - EPP
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SEGUNDA-FEIRA
22 DE JUNHO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 619
LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVOS
Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato n° 607/2014 de 05.05.2014, credor: EUPLAN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EPP - ME – CNPJ: 05.507.121/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato de
Empreitada Global para execução de serviços de Conclusão da Pavimentação em paralelepípedo na
Comunidade Agrovila 15, no interior deste Município. Vigência: 04.05.2015 a 03.08.2015.
Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 1.134/2014 de 02.10.2014, credor: EUPLAN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EPP - ME – CNPJ: 05.507.121/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato para
execução de Reparos Emergenciais nas Unidades Escolares deste Município. Vigência: 04.05.2015 a
02.09.2015.
Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 1.135/2014 de 03.10.2014, credor: COMPANHIA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA - EPP – CNPJ: 05.062.812/0001-85. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima, do Contrato de Empreitada Global para a Construção de Quadra, Cobertura, Muro e
Recuperação de Quadras Poliesportivas nas Unidades Escolares deste Município. Vigência: 04.05.2015 a
02.09.2015.
Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato n° 605/2014 de 05.05.2014, credor: IRC ISOLAMENTO TÉRMICO
REFORMA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME – CNPJ: 07.965.195/0001-53. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima,
do Contrato de Empreitada Global para a Finalização da construção da de 01(uma) unidade de Educação
Infantil, Creche Pré-Escola, tipo B, no Âmbito do PAC 2, no Bairro São Francisco, na sede do município de
Carinhanha – Bahia. Vigência: 05.05.2015 a 05.05.2016.
Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 619/2014 de 13.05.2014, credor: GARCIA GARCIA CONSTRUTORA
E EMPREITEIRA LTDA - EPP – CNPJ: 10.583.280/0001-61. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato
de Prestação de Serviços para Construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário, na Escola, no Povoado
Marrequeiro, interior deste Município Vigência: 12.05.2015 a 13.11.2015.
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Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato n° 612/2014 de 08.05.2014, credor: EUPLAN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EPP - ME – CNPJ: 05.507.121/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima, do Contrato de
Prestação de Serviços para Finalização da construção da de 01 (uma) Cobertura de Quadra Escolar no
Povoado Vila São João, no interior deste Município. Vigência: 04.05.2015 a 04.09.2015.
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SEGUNDA-FEIRA
22 DE JUNHO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 619
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato n° 445/2015 de 04.05.2015, credor: JOSÉ CARLOS FERNANDES – CPF: 018.584.225-90. Objeto:
Prestação de Serviços para a Secretaria Municipal de Saúde como Pedreiro, na execução de pequenos
reparos e pintura do prédio do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado na sede deste Município.
Valor: R$ 1.106,00 (Um Mil Cento e Seis Reais), vigência 04.05 a 14.05.2015.
Contrato n° 446/2015 de 04.05.2015, credor: MARIA CRISTINA SOARES– CPF: 022.714.915-76. Objeto:
Prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais, na Escola Municipal São Jerônimo, no Povoado Vila
São José, zona rural deste Município. Valor: R$ 1.576,00 (Um Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais),
vigência 04.05 a 30.06.2015.
Contrato n° 446-A/2015 de 04.05.2015, credor: SANTIAGO LEÃO MEIRA– CPF: 524.599.935-87. Objeto:
Prestação de Serviços para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de engenharia
civil, principalmente no que diz respeito à fiscalização de obras em andamento e a serem realizadas neste
Município. Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), vigência 04.05 a 30.06.2015.
Contrato n° 447/2015 de 04.05.2015, credor: PEDRO DE SOUZA MOREIRA – CPF: 373.123.085-20. Objeto:
Prestação de Serviços para a Secretaria Municipal de Educação, na realização de pequenos reparos em
construção civil na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada no Povoado Agrovila XVI, zona rural
deste Município. Valor: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), vigência 04.05 a 18.05.2015.
Contrato n° 447-A/2015 de 04.05.2015, credor: ROSILDA MENDES DOS SANTOS SILVA – CPF:
867.093.805-72. Objeto: Prestação de Serviços como Porteira, na Escola Municipal Luís Viana Filho, no
Povoado Angico, zona rural deste Município. Valor: R$ 1.576,00 (Um Mil Quinhentos e Setenta e Seis
Reais), vigência 04.05 a 30.06.2015.
Contrato n° 448/2015 de 04.05.2015, credor: DILSON CASSIANO PINTO – CPF: 420.541.095-68. Objeto:
Locação de um imóvel residencial, localizada na Rua da Pista, s/n, Povoado Vila São João, zona rural deste
Município para o funcionamento exclusivo do Programa “Mais Educação” do Povoado Vila São João, neste
Município. Valor: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), vigência 04.05 a 30.11.2015.
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Contrato n° 445-A/2015 de 04.05.2015, credor: TARCÍSIO DANTAS RIBEIRO – CPF: 973.623.955-15. Objeto:
Prestação de Serviços de assistência técnica na manutenção de equipamentos eletrônicos para a Secretaria
de Administração deste município. Valor: R$ 6.754,00 (Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais),
vigência 04.05 a 30.06.2015.
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SEGUNDA-FEIRA
22 DE JUNHO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 619
Contrato n° 448-A/2015 de 04.05.2015, credor: MARIA DAS DORES FERREIRA DA MATA – CPF:
010.130.455-21. Objeto: Prestação de Serviços como professora, na Escola Municipal Santa Rita, no Povoado
Estreito, zona rural deste Município. Valor: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), vigência 04.05 a 30.06.2015.
Contrato n° 449/2015 de 04.05.2015, credor: DEISE BARRETO DA SILVA – CPF: 014.376.305-96. Objeto:
Prestação de Serviços como professora, na Escola Municipal Patrício Vieira Lima, no Povoado Barra do
Parateca, zona rural deste Município. Valor: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), vigência 04.05 a
30.06.2015.
Contrato n° 449-A/2015 de 04.05.2015, credor: LUCIENE DA SILVA SPÍNOLA – CPF: 032.405.245-62.
Objeto: Prestação de Serviços como recepcionista na Secretaria Municipal de Educação, sede deste Município.
Valor: R$ 843,00 (Oitocentos e Quarenta e Três Reais), vigência 04.05 a 30.06.2015.
Contrato n° 450-A/2015 de 04.05.2015, credor: DIEGO DOS SANTOS MARTINS – CPF: 040.350.695-66.
Objeto: Prestação de Serviços como Professor, na Escola Municipal São Jerônimo, Povoado Vila São José,
zona rural deste Município. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), vigência 04.05 a 30.06.2015.
Contrato n° 451/2015 de 04.05.2015, credor: MARCOS ARLEM RODRIGUES DOS SANTOS – CPF:
968.753.725-68. Objeto: Prestação de Serviços para a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer,
realizando a arbitragem do Campeonato Municipal de Futebol de Carinhanha dos jogos realizados durante o
mês de maio do corrente ano, na sede deste Município. Valor: R$ 1.816,00 (Um Mil Oitocentos e Dezesseis
Reais), vigência 04.05 a 31.05.2015.
Contrato n° 452/2015 de 04.05.2015, credor: ADAILTON RIBEIRO OSÓRIO – CPF: 865.117.505-15. Objeto:
Locação de um imóvel comercial (salão de festas) denominado Fala Garoto Social Club, situado à Rua Bahia,
s/n, Bairro São Francisco, na cidade de Carinhanha/BA para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Direitos
da Cidadania e Proteção Social para a realização de evento em comemoração ao Dia das Mães dos Serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS - Urbano. Valor: R$ 825,00 (Oitocentos e Vinte e
Cinco Reais), vigência 04.05 a 08.05.2015.
Contrato n° 453/2015 de 08.05.2015, credor: MARIA RAIMUNDA SENA E SILVA - ME – CNPJ:
20.864.917/0001-41. Objeto: Prestação de Serviços no fornecimento de refeições, para o Gabinete do Prefeito;
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Valor: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), vigência 08.05 a 31.12.2015.
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Contrato n° 450/2015 de 04.05.2015, credor: EMERSON DE SOUZA DIAS NOGUEIRA – CPF: 046.275.13500. Objeto: Prestação de Serviços como vigia para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos. Valor: R$ 1.576,00 (Um Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais), vigência 04.05 a 30.06.2015.
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SEGUNDA-FEIRA
22 DE JUNHO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 619
Contrato n° 454/2015 de 08.05.2015, credor: MARIA RAIMUNDA SENA E SILVA - ME – CNPJ:
20.864.917/0001-41. Objeto: Prestação de Serviços no fornecimento de refeições, para a Secretaria Municipal
de Saúde. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos Mil Reais), vigência 08.05 a 31.12.2015.
Contrato n° 455/2015 de 08.05.2015, credor: MARIA RAIMUNDA SENA E SILVA - ME – CNPJ:
20.864.917/0001-41. Objeto: Prestação de Serviços no fornecimento de refeições para a Secretaria Municipal
de Direitos da Cidadania e Proteção Social. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos Mil Reais), vigência 08.05 a
31.12.2015.
Contrato n° 457/2015 de 11.05.2015, credor: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME – CNPJ:
08.902.487/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços na confecção de materiais gráficos para a Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, conforme os lotes nº 04 e 05, do Pregão
Presencial nº 009/2015. Valor: R$ 132.306,80 (Cento e Trinta e Dois Mil e Seis Reais Oitenta Centavos),
vigência 11.05 a 31.12.2015.
Contrato n° 458/2015 de 11.05.2015, credor: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME – CNPJ:
08.902.487/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços na confecção de materiais gráficos para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme os lotes nº 04 e 05, do Pregão Presencial nº 009/2015. Valor: R$ 30.000,00
(Trinta Mil Reais), vigência 11.05 a 31.12.2015.
Contrato n° 459/2015 de 11.05.2015, credor: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME – CNPJ:
08.902.487/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços na confecção de materiais gráficos para a Secretaria
Municipal de Direitos da Cidadania e Proteção Social, conforme os lotes nº 04 e 05, do Pregão Presencial nº
009/2015. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), vigência 11.05 a 31.12.2015.
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Contrato n° 456/2015 de 11.05.2015, credor: MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES - ME – CNPJ:
06.932.919/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços na confecção de materiais gráficos para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme os lotes nº 01, 02 e 03, do Pregão Presencial nº 009/2015. Valor: R$ 111.116,88
(Cento e Onze Mil Cento e Dezesseis Reais Oitenta e Oito Centavos), vigência 11.05 a 31.12.2015.
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SEGUNDA-FEIRA
22 DE JUNHO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 619
Contrato n° 460/2015 de 14.05.2015, credor: ALAN FRANÇA DOS SANTOS – CPF: 043.396.115-57. Objeto:
Prestação de Serviços artísticos na apresentação da Banda Skema Light, no evento “5º Encontro dos Amigos”,
realizado no dia 16 de maio de 2015, após a Cavalgada Tradicional do Povoado Marrequeiro, zona rural deste
Município. Valor: R$ 3.307,00 (Três Mil Trezentos e Sete Reais), vigência 14.05 a 16.06.2015.
Contrato n° 461/2015 de 15.05.2015, credor: JOSÉ CARLOS FERNANDES – CPF: 018.584.225-90. Objeto:
Prestação de Serviços para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, na realização
da construção de dois quebra-molas na Avenida Santo Antônio, na entrada do Conjunto habitacional
Pequizeiro I, e dois quebra-molas na Rua Francisco Timóteo, na sede deste Município. Valor: R$ 1.492,00 (Um
Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), vigência 15.05 a 31.06.2015.
Contrato n° 463/2015 de 19.05.2015, credor: CARMELITO SANTOS DE SOUZA – CPF: 241.617.725-72.
Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), vigência 19.05 a 31.12.2015.
Contrato n° 464/2015 de 19.05.2015, credor: CARMELITO SANTOS DE SOUZA – CPF: 241.617.725-72.
Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de
Direitos da Cidadania e Proteção Social. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos Reais), vigência 19.05 a 31.12.2015.
Contrato n° 465/2015 de 22.05.2015, credor: LOURIVAL DA SILVA BATISTA – CPF: 738.419.355-91. Objeto:
Prestação de Serviços artísticos na apresentação da Banda “Forró Capa de Sela”, na na XII Vaquejada
Tradicional da localidade, no Parque José Alves, no dia 23 de maio de 2015. Valor: R$ 7.601,00 (Sete Mil
Seiscentos e Um Reais), vigência 22.05 a 23.05.2015.
Contrato n° 466/2015 de 22.05.2015, credor: ALMIR ALVES TEIXEIRA – CPF: 907.877.905-59. Objeto:
Prestação de Serviços artísticos na apresentação da Dupla “Ricardinho e Marcílio” na XII Vaquejada
Tradicional da localidade, no Parque José Alves, Povoado Capinão, zona rural deste Município, no dia 23 de
maio de 2015. Valor: R$ 7.601,00 (Sete Mil Seiscentos e Um Reais), vigência 22.05 a 23.05.2015.
Contrato n° 466/2015 de 22.05.2015, credor: ALMIR ALVES TEIXEIRA – CPF: 907.877.905-59. Objeto:
Prestação de Serviços artísticos na apresentação da Dupla “Ricardinho e Marcílio” na XII Vaquejada
Tradicional da localidade, no Parque José Alves, Povoado Capinão, zona rural deste Município, no dia 23 de
maio de 2015. Valor: R$ 2.123,00 (Dois Mil, Cento e Vinte e Três Reais), vigência 22.05 a 23.05.2015.
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Contrato n° 462/2015 de 19.05.2015, credor: CARMELITO SANTOS DE SOUZA – CPF: 241.617.725-72.
Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, de acordo com a necessidade do Gabinete do Prefeito;
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Lazer; e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
deste Município. Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), vigência 19.05 a 31.12.2015.
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SEGUNDA-FEIRA
22 DE JUNHO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 619
Contrato n° 467/2015 de 22.05.2015, credor: EDESIO MARQUES DE SOUZA – CPF: 113.363.825-20. Objeto:
Prestação de Serviços com a Filarmônica Pedro Leite de Almeida, durante o festejo do Divino Espírito Santo,
na sede deste Município. Valor: R$ 7.601,00 (Sete Mil Seiscentos e Um Reais), vigência 22.05 a 26.05.2015.
Contrato n° 468/2015 de 22.05.2015, credor: VITAL PEREIRA DE ARAÚJO – CPF: 382.835.815-20. Objeto:
Prestação de Serviços na apresentação do Grupo de Dança Folclórica “OS CABOCLOS”, no festejo do Divino
Espírito Santo, na sede do Município. Valor: R$ 6.713,00 (Seis Mil Setecentos e Treze Reais), vigência 22.05
a 26.05.2015.
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Contrato n° 469/2015 de 22.05.2015, credor: IDELFONSO SILVA DE OLIVEIRA – CPF: 006.320.325-10.
Objeto: Prestação de Serviços para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, na
construção e instalação de uma base para caixa d'água com altura de 08 (oito) metros, na Comunidade
Assento Gerais Pituba, zona rural deste Município. Valor: R$ 3.307,00 (Três Mil Trezentos e Sete Reais),
vigência 22.05 a 06.06.2015.
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