RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: OSASCO/SP - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 46.523.171/0001-04
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A AGOSTO DE 2014.
CVA: 2014111112082400102672
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III,
alínea "c")
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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28
29
30
31
32
33
CAMPO
34
35
36
37
38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de
Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) =
(2+5)
Mobiliária = (3+4)
Interna
Externa
Contratual = (6+16)
Interna. = (7+8+11+14+15)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro = (9+10)
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita = (12+13)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29,
§ 1°)
Outras Operações de Crédito
Externa. = (17+18+19+22+23)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro
Antecipação de Receita. = (20+21)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços.
Outras Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.
29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE
CONTRATAÇÃO (II) = (25+31+32+33)
Parcelamento de Dívidas = (26+27+30)
De Tributos
De Contribuições Sociais = (28+29)
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS = (36+37)
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia+III)
Até o Quadrimestre de
Referência
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
% SOBRE A RCL
1.620.047.876,17 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: OSASCO/SP - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 46.523.171/0001-04
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A AGOSTO DE 2014.
CVA: 2014111112082400102672
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III,
alínea "c")
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
39
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS
40
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
41
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
42
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
259.207.660,19
16,00
233.286.894,17
14,40
0,00
0,00
113.403.351,33
7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS
43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no
cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
Fonte:
Nota:
OSASCO, 11/11/2014
______________________________
______________________________
JORGE LAPAS
LUCINEIDE APARECIDA DE LIRA
PREFEITO
DIRETORA DO DEPTO.DE CONTAB. E ORÇ.
CPF.: 03853852858
CPF.: 05288368899
______________________________
MARCELO SCALÃO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
CPF.: 086.552.318-51
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