Balanço crítico sobre a
política pública de educação
de jovens e adultos:
exigências educativas do
mundo contemporâneo
EREJA SUL / Porto Alegre 18ago2011
Jane Paiva
janepaiva@terra.com.br
Interrogações ao tema
a) Que sentidos e significados da EJA,
na contemporaneidade, remetem à
concepção de educação como direito?
b) Em que a EJA, como modalidade de
escolarização para jovens e adultos,
contribui à construção do direito à
educação?
continuação...
c) Que respostas a EJA, como concepção
de aprender por toda a vida, oferece a
sujeitos jovens e adultos que vivem em
sociedades de conhecimento?
d) Quais os conhecimentos essenciais a
jovens e adultos trabalhadores para
que possam ler o mundo – códigos e
fenômenos naturais e sociais – e cada
vez mais se fazerem cidadãos homens
e mulheres?
“o início, o fim... e o
meio”?
Metáfora de Raul Seixas
“[...] o filho que ainda não veio... [eu sou] o
início, o fim... e o meio”
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o início: origem da perspectiva de
direito à educação
o fim: políticas públicas e
programas/projetos e seus objetivos
e... o meio?
O início
Premissas
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direito e condição democrática:
processos históricos de luta e conquista
da igualdade: temas em disputa
negação e exclusão de jovens e adultos
do direito, desde a infância (do tempo
escolar e do tempo de ser criança)
Educação: de direito social a direito
humano – categoria de direitos de segunda
geração
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
1948
Bobbio – afirmação de direitos do homem
radical inversão de perspectiva, na
representação da relação política (relação
Estado/cidadão) – direitos nascidos de modo
gradual, não todos de uma vez e nem de uma
vez por todas
Perspectivas internacionais do
direito à educação
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Evolução do conceito: de alfabetização a
educação básica; educação permanente a
educação continuada; aprender por toda a
vida – V e VI CONFINTEA (1997, 2009)
Contribuições da América Latina
Os excluídos dos direitos
A presença juvenil
A presença de idosos
O conceito de desenvolvimento sustentável
o fim
Cenários no Brasil: marcos legais e
políticos

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CF: Art. 208 – direito de todos à educação - a letra da
lei X realidade social e política (emendas atualizam
direitos: 4 a 17 anos)
LDBEN nº. 9394/96 – art. 37 e 38 - papel indutor do
Estado - educação básica e universalização do ensino
médio
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FUNDEB
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PNE (2011): polêmicas e disputas (quando?)
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Parecer CNE nº. 11/2000 e Parecer CNE/CEB nº.
6/2010
CNAEJA/Agenda Territorial de Desenvolvimento
Integrado
Enunciações: concepções,
sentidos e práticas
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visão ainda corrente – EJA para recuperar
o tempo perdido de quem não aprendeu a
ler e a escrever
ideia de resgate da dívida social
imaginário social com a marca de volta à
escola para fazer, no tempo presente, o
que não foi feito no tempo da infância
concepção de direito à educação para
todos e de aprender por toda a vida
Novos sentidos se produzem
nas escolas, mas também em
movimentos sociais, no
trabalho, nas vivências
cotidianas – espaços que
educam/produzem
conhecimentos nas sociedades
Pós-Hamburgo, duas vertentes:
da escolarização – direito à
educação básica para todos e
educação como direito humano
fundamental;
a

a da educação continuada –
aprender por toda a vida
RECONCEITUALIZANDO A EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
ESCOLARIZAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO CONTINUADA
DIREITOS SOCIAIS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GÊNERO, ETNIA
ENSINO MÉDIO
EDUC. PARA TRABALHADORES
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES
Educação como direito
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Tutela do Estado? E se o Estado sair de cena?
Experiências (papel da educação popular) X nãoenraizamento (MEB, MOBRAL)
Estado como potente articulador de políticas –
regime de colaboração (regulação?)
Financiamento público: o FUNDEB
Parcerias: velhos e novos sentidos – os Fóruns e
seus papéis
da institucionalização formal ao
sentido de movimento social
O que é a EJA hoje?

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Campo político em disputa pelo direito,
tensionando a esfera pública estatal a
garantir modos de oferta
Frágil incorporação às/aos
instâncias/instrumentos legais –
orçamentos, sistemas públicos, planos
estaduais e municipais de educação
continuação...
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Avanços: FUNDEB, programas ligados à
diversidade e intersetoriais – política pública
(?); o PROEJA
Efemeridade de programas – não há pressão
popular pelo direito, nem pelo atendimento à
diversidade de condições dos sujeitos
Organização da sociedade pelos Fóruns
conquista que se consolida historicamente (16
anos), com polêmicas internas e interfóruns:
como envolver sujeitos de direito? Como
autonomizar a potência da luta?
e... o meio ?
...o cotidiano e a luta
Práticas pedagógicas
cotidianas que fazem a
EJA e a escola (no
sentido de oferta de
escolarização)
Na escola a educação é tratada
como direito?
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Modos de organizar a oferta –
possibilitar o percurso de sujeitos em
programas/projetos, concorrendo para a
construção do sentido do direito
Tempos de aprendizagem e tempo de
duração dos projetos
Sujeitos de aprendizagem, saberes,
processos em relação – produção do
currículo
Quem sabe quem são os sujeitos
jovens e adultos?
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Identidades (para além da categoria “aluno”)
Presença juvenil e cultura das juventudes: redes
sociais e novos códigos têm lugar na escola?
Trajetórias descontínuas
Expulsos da escola regular (adolescentes de 15 a
17 anos)
Significado das identidades: trabalhadores?
Desempregados? Empreendedores? Mulheres?
Idosos?
Mundo do trabalho e saberes aí produzidos
Concepções de formação
continuada de professores
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Professores como sujeitos da EJA;
Práticas pedagógicas e “artes de
fazer”;
Sujeitos praticantes do fazer
pedagógico;
Aprender por toda a vida
Percursos formativos da
educação como direito
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Formar x informar
linguagens contemporâneas: da cultura escrita
– ler e escrever, ler literatura às TICs – a lan
house, seus códigos e conhecimentos
“as coisas estão no mundo... só que eu preciso
aprender”
ressignificar o dizer “eu sou freireano”. É?
exercício cotidiano da democracia: formação
do cidadão/cidadã
saberes e valores em relação: aprender como
meta é maior do que certificar
Como a EJA nas redes
públicas pode contribuir
para fazer na prática a
educação como direito?
(PBA; Projovem na SECADI;
sentidos da inclusão,
PROEJA...)
Desafios contemporâneos
aos fóruns
como organizar suas práticas para
exercer controle social sobre redes
e políticas públicas?
 como assumir propositivamente
política de EJA de aprender por
toda a vida, considerando as
mudanças no perfil da população
brasileira (p. ex. expectativa de
vida?)

Como ultrapassar questões
“intestinas” para interferir
propositivamente na política
governamental da nova
SECADI, reconquistando
legitimidade e lugar
privilegiado de interlocutor?
O que demandaremos
como pauta dos movimentos
e de educadores para
políticas públicas de EJA no
mandato da Presidência da
República 2011-2014?
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Apresentação - Portal dos Fóruns de EJA