ESTADO DE ALAGOAS
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA TÉCNICA
OF. CIRC. CIB/AL Nº 096/2014.
Maceió, 10 de dezembro de 2014.
Para: Setores Técnicos da SESAU e COSEMS/AL.
Assunto: 8ª Reunião Ordinária da CIB/AL – Dezembro de 2014.
Prezados (as) Senhores (as),
1. Comunicamos a V. Sa. e demais membros deste Setor/Entidade que a 8ª Reunião Ordinária da
Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas no ano de 2014 será realizada no dia 15 de dezembro, às
9h30min, no Hotel Jatiúca, situado a Rua Dr. Mário Nunes Vieira, 220, Mangabeiras – Maceió/AL,
como parte do Evento de Lançamento dos Produtos das Oficinas de Capacitação dos Gestores Municipais
de Saúde de Alagoas, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas –
COSEMS/AL que tem a seguinte programação:
Lançamento dos Produtos das Oficinas de Capacitação dos Gestores Municipais de Saúde de
Alagoas
Local: Hotel Jatiúca
Data: 15/12/2014
Horário: 08h00min às 15h00min
Público Alvo:
 Secretários de Saúde e Adjuntos do Estado e dos Municípios de Alagoas
 Membros e Técnicos da CIB e das CIRs
PROGRAMAÇÃO:
08h00min – Acolhimento dos Participantes
08h30min – Abertura pela Presidente do COSEMS/AL
09h00min – Lançamento dos Produtos das Oficinas:
 O papel dos Gestores de Saúde nas Comissões Intergestores Regionais – CIRs.
 A Gestão de Saúde Municipal e os Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde – COAP.
 Financiamento na Gestão em Saúde: O que os Gestores devem conhecer.
09h30min – Reunião Conjunta das Comissões Intergestores Regionais – CIRs e Comissão
Intergestores Bipartite – CIB
12h30min – Encerramento dos Trabalhos de 2014 pela Presidente do COSEMS/AL
13h00min – Confraternização do COSEMS/AL
2. Informamos ainda que a reunião da CIB/AL será realizada em conjunto com as Comissões
Intergestores Regionais – CIR, com a seguinte pauta:
I - PONTOS DE APRESENTAÇÃO:
1. Reforma e Ampliação da Unidade do Agreste Dr. Daniel Houly – Diretoria da UE do Agreste;
2. Apresentação das Propostas para Fortalecimento das CIRs elencadas na Oficina de Gestores.
II - PONTOS DE PACTUAÇÃO:
A) PONTOS COMUNS CIB E CIR:
1. Remanejamento de Recursos Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI
(SURAUD/SESAU).
Avenida da Paz nº 1002, Jaraguá, Maceió/AL. CEP 57025-050 – Comissão Intergestores Bipartite / Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
- SESAU. Telefax: (082) 3315-1145 / 8882-9759 – email [email protected] home http://www.saude.al.gov.br/cib
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2. Repactuação de Unidades Sentinelas que compõem a Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador da 1ª Macrorregião de Saúde e para CIB as Resoluções Nº 005/14 da 7ª CIR, Nº 004/14 da 8ª
CIR, Nº 005/14 da 9ª CIR e Nº 006/14 da 10ª CIR. (DIVISAT/SESAU).
B) PONTOS ESPECÍFICOS PARA CIB:
1. Relatório Técnico da 7ª Reunião Ordinária de 10/11/2014.
2. Resolução CIB/AL Nº 089, de 13/11/2014, que homologou ad referendum a Resolução Nº 004/14, de
20/10/2014, da 3ª CIR, que aprova a inclusão de São José da Laje no PROMATER como Centro de Parto
Normal.
3. Resoluções CIR: Nº 004/14 da 9ª CIR e Nº 005/14 da 10ª CIR que aprovam a construção do Banco
de Leite Humano para o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema; Nº
004/14 da 6ª CIR que aprova a utilização da Tabela do CONISUL de Procedimentos e de Valores para os
serviços especializados de saúde de média e alta complexidade, pelos municípios da 6ª Região de Saúde.
4. Proposta de Cronograma de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para 2015.
C) PONTO ESPECÍFICO CIR:
1. Apreciação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional – CIR.
D) PONTOS COMUNS CIB E 1ª E 4ª CIR:
1. Pactuação para habilitação das oficinas ortopédicas da PESTALOZZI, ADEFAL e AAPPE –
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió – 1ª Região de Saúde;
2. Homologação das Resoluções Ad Referendum: Nº 002/2014, de 07/11/2014, que aprovou o Projeto de
aquisição de equipamentos para as Oficinas Ortopédicas dos Centros Especializados em ReabilitaçãoCER da ADEFAL e AAPPE; e Nº 003/2014, de 07 de novembro de 2014, que aprovou o Projeto de
Construção de Oficina Ortopédica, e aquisição de equipamentos/Material Permanente para o Centro
Especializado em Reabilitação-CER III/ PAM Salgadinho - 1ª Região de Saúde.
E) PONTO ESPECÍFICO 1ª E 4ª CIR:
1. Proposta de desmembramento das reuniões das CIR das 1ª e 4ª Regiões de Saúde;
F) PONTOS COMUNS CIB E 6ª CIR:
1. Apreciação da Resolução Ad Referendum Nº 002/2014, 01 de dezembro de 2014 da 6ª CIR, que
aprova o remanejamento de recursos financeiros do Componente II para realização de procedimentos de
cirurgias eletivas do Componente III, do município de Penedo e Resolução CIB/AL Nº 092/14, de
09/12/2014, que homologou Ad referendum a Resolução da 6ª CIR.
2. Pactuação para habilitação do CER II de Penedo na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da 6ª
Região de Saúde – GNAPD/SESAU.
III - INFORMES:
SESAU
COSEMS
ST-CIB/AL:
1. Ordens de Início de Serviço de obras de Unidades de Saúde.
2. Atestado de Conclusão de Obras de Unidades de Saúde.
3. Resolução CIB/AL Nº 093/14 sobre Atenção Básica.
4. Nova Diretora da MS/SE/DICON/AL – Maria do Perpétuo Socorro Ayres Oliveira (Of. Circ. Nº
01, de 07/11/14)
DIPLES/SESAU:
1. Situação de PMS, PAS e RAG.
Atenciosamente,
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
Avenida da Paz nº 1002, Jaraguá, Maceió/AL. CEP 57025-050 – Comissão Intergestores Bipartite / Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
- SESAU. Telefax: (082) 3315-1145 / 8882-9759 – email [email protected] home http://www.saude.al.gov.br/cib
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