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Dr. Sami A R J El Jundi, MD, MSc
Master of Science em Medicina Forense pela Universitat de Valencia
Professor de Criminalística e Medicina Legal – Faculdade de Direito/UFRGS
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Médico – ESVJ/RS
*A perspectiva epistemológica da biomedicina é
positivista, assentada na pressuposição de encontrar na
Razão (...) um critério inequívoco de determinação de
cientificidade, frequentemente associado de modo
excludente a ideais de verdade e reprodução fidedigna
de um mundo “real”.
*Ou seja, trata-se aí de estudar o que ocorre na
realidade observada de forma “objetiva”. O
conhecimento científico seria uma representação fiel
da realidade observada e a cognição, o processo pelo
qual se chega a esta representação.
Camargo Jr., K.R.d., Racionalidades médicas: a medicina ocidental contemporânea.
Série Estudos em Saúde Coletiva. Vol. 65. 1993, Rio de Janeiro: Instituto de
Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
*A medicina, enquanto prática social e humana
de caráter estocástico, determinada histórica,
social, cultural e politicamente, orientada para
o alívio (e, quando possível, a cura) do
sofrimento humano e detentora de métodos e
uma moral próprias não é passível de ser
abarcada por uma definição geral, sendo mais
adequado se falar em “sistemas médicos”, de
acordo com o lugar e a época.
*
*Admitir que a medicina possui um caráter
eminentemente estocástico é dizer que
seus métodos e recursos não são capazes
de oferecer mais que uma aproximação da
realidade, expressa em termos de
probabilidades (de acerto e de erro) em
um processo de “árvore de decisão”.
*Cada etapa produz diversas novas
possibilidades, ainda que por vezes com
probabilidades de resultados similares.
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*Em condições ideais de aplicação do método
clínico, a probabilidade de acerto deve
aumentar em cada etapa, mas isso nem
sempre se verifica.
*Em casos complexos e de rápida evolução, a
seleção de um “ramo” equivocado da árvore
poderá levar a resultados desastrosos, devido à
falta de elementos suficientes para que se
fizesse a seleção correta, desde o ponto de
vista cognitivo.
*
Decision tree to compare the incremental cost-effectiveness of an interventional strategy
(intravenous [IV] tissue-type plasminogen activator [tPA] and interventional treatment)
compared to a medical strategy (IV tPA alone) for large-vessel ischemic stroke.
Kim A S et al. Stroke 2011;42:2013-2018
Copyright © American Heart Association
Decision tree of health states resulting from having atrial fibrillation with utility values
(median (interquartile range)) for each health state.
Protheroe J et al. BMJ 2000;320:1380-1384
©2000 by British Medical Journal Publishing Group
Levels of disagreement between treatment preferences based on decision analysis and
recommendations of treatment guidelines from a consensus conference9 and absolute risk.
Protheroe J et al. BMJ 2000;320:1380-1384
©2000 by British Medical Journal Publishing Group
*
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* 1)
A prática clínica de medicina se tornou dependente no
laboratório
* 2) As ciências como a anatomia, fisiologia e bacteriologia se
tornaram básicas no sentido de que a realidade clínica foi reescrita
em termos científicos básicos. Uma nova linguagem científica ou
discurso médico surgiu, o que reestruturou a metalinguagem da
clínica.
* 3) As queixas de pacientes, a fim de serem reconhecidas,
passaram a ser confrontadas com valor “verdadeiro”
anatomopatológico e fisiopatológico; elas tinham que ser afiançadas pelas ciências básicas.
* 4) O viés do observador foi reconhecido como um problema a ser
abordado por meio de correlações patológicas clínicas (a autópsia
se tornou central), experimentos controlados (o laboratório chegou
para definir a clínica), e a análise estatística dos resultados
(estatísticas vieram para orientar as escolhas clínicas).
* 5) A Arte da medicina se tornou dependente da Ciência da
medicina.
Engelhardt, H.T., Medical Ethics, Codes of Medical Ethics, and
Bioethics, in Conferência Nacional de Ética Médica. 2008,
Conselho Federal de Medicina: Brasília, DF.
* A comprehensive understanding of human health includes the
greatest possible harmony of all of man’s forces and energies, the
greatest possible spiritualization of man’s bodily aspect and the
finest embodiment of the spiritual.
Häring, B. and G.L. Jean, Medical ethics. 1972, Slough,: St Paul Publications.
xiii, 250 p.
* A saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social e
não somente ausência de doença ou enfermidade.
A definição consta no preâmbulo da Constituição da Assembleia Mundial da
Saúde, adotada pela Conferência Sanitária Internacional realizada em Nova
York (19/22 de junho de 1946) e assinada em 22 de julho de 1946 pelos
representantes de 61 Estados, com vigor a partir de abril de 1948. Disponível
em http://www.who.int/home-page/index.es.shtml.
* Um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas
vitais, dadas as circunstâncias.
Nordenfelt, L., Understanding the concept of health., in Homage à Wlodek.
Philosophical Papers Dedicated to Wlodek Rabinowicz., T. RønnowRasmussen, et al., Editors. 2007: Sweden.
*
* “Nesse contexto, a ciência e a arte da medicina receberam
um lugar crucial, estratégicas que são na consecução dos
objetivos dos wellfare state concebido pela sociedade
brasileira e seus legisladores constitucionais. Atualmente,
apesar da pouca percepção disso pelos próprios
profissionais, médicos e demais profissionais da saúde são
pessoas importantes, consideradas, respeitadas e, em
alguns países, bem remuneradas. Em alguns círculos,
substituíram os sacerdotes e até mesmo os deuses de
outras eras”.
El Jundi, SARJ. Uma perspectiva socioantropológica do novo Código de
Ética Médica. In: Dadalto, L. (Org) Dos Hospitais aos Tribunais, Del
Rey, 2013.
*
*
Total de cirurgias plásticas estéticas realizadas no mundo:
11,5 milhões
Brasil: 1,49 milhões (12,9% do total mundial)
EUA:
1,45 milhões
(12,5% do total mundial).
Fonte: Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isap).
Trad, Giovanna. II Simpósio Médico Jurídico: Biodireito e Saúde. Campo Grande, 2014.
*“Juridicização” da vida social
*Aumento da regulamentação, monitoramento
e controle
*Mediação de conflitos
*Acesso a bens e serviços
*Judicialização da saúde
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*“Medicalização” do cotidiano
*Escolha dos alimentos, roupas, cosméticos
*Estabelecimento de rotinas regulamentadas
*Controle social: comportamentos e escolhas
*Acesso a bens: medicamentos, alimentos especiais,
benefícios tributários e previdenciários, licenças
maternidade e médica.
*Acesso a serviços: saúde, educação, transporte.
*Acesso a medicamentos: antibióticos, antiinflamatórios, antidepressivos, emagrecedores,
estimulantes.
*Acesso à felicidade e à realização pessoal?
*
*“Tecnologização” da assistência
*Intermediação dos meios tecnológicos
*Persistência do pensamento mágico
*Conflito de expectativa x realidade
*Aumento no nº de procedimentos
*Novos riscos (alguns desconhecidos)
*Novas magias: medicamentos e equipamentos
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Médico
Assistente
Atestad
o
Perito
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Laudo
Perícia (laudo pericial)
Atestado
Perito
Médico Assistente
Objetividade
Empatia
Compromisso com a verdade
Compromisso com o paciente
Dever legal do profissional
Autonomia do paciente
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Dever de imparcialidade
Dever de cautela (“garante”)
Acesso a bens e serviços *
Acesso a bens e serviços ***
Pode ser contrária ao interesse
Favorável ao interesse do paciente
*"O
dever de um perito é dizer a verdade;
no entanto, para isso é necessário: primeiro
saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O
primeiro é um problema científico, o segundo
é um problema moral."
Nerio Rojas (1890-1971)
*“O laudo pericial, muitas vezes, é o prefácio
de uma sentença.”
Hélio Gomes
*“A soberania do juiz é, na maioria dos casos,
mais teórica que real...”
Ambroise Paré (1510-1590)
*“... os juízes decidem de acordo com o que
são informados...”
Ambroise Paré (1510-1590)
*
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Perícia (laudo pericial)
Atestado
Benefícios previdenciários
Benefícios previdenciários
Ações judiciais (sentença)
Ações judiciais (inicial / sentença)
Concessão de medicamentos
Aquisição de medicamentos
Apoio psicopedagógico escolar
Interdição
Controle social
Acesso a suporte terapêutico
Faltas ao trabalho
Cuidado dos filhos
Licença maternidade
Médico = “gatekeeper” de benefícios
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“O simples não existe: só o que há é o
simplificado. A ciência constrói o objeto
extraindo-o de seu meio complexo para pô-lo
em situações experimentais não complexas. A
ciência não é o estudo do universo simples, é
uma simplificação heurística necessária para
desencadear certas propriedades, até mesmo
certas leis.”
Morin, Edgar (citando Bachelard).
Obrigado!
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