Cimeira Euro Mediterrânea
Os 10 anos do Processo de Barcelona
Cimeira Euro-Med
Contexto histórico

1995 - 1ª Conferência Ministerial EuroMediterrânica em Barcelona


a União Europeia (UE) decidiu estabelecer um novo
quadro de relações com os Estados da Bacia
Mediterrânica (EBM), na perspectiva de um projecto
de Parceria Global Euro-Mediterrânica.
Participaram os 15 Ministros dos Negócios
Estrangeiros dos Estados-Membros da UE e dos 12
Estados Parceiros Mediterrânicos seguintes: Argélia,
Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta,
Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e Autoridade
Palestiniana.
Cimeira Euro-Med
Contexto histórico



A 1ª CMEM criou as bases do processo que
deveria conduzir à edificação de um quadro
multilateral de diálogo e de Cooperação entre a
UE e os Países do Terceiro Mundo.
Por ocasião desse encontro, os 27 Estados
participantes aprovaram, por unanimidade, uma
Declaração Euro- Mediterrânica e um Programa
de Trabalho.
Ficava estabelecido, efectivamente, um quadro
multilateral que associava os aspectos
económicos e de segurança e que englobava
uma dimensão social, humana e cultural.
Cimeira Euro-Med: 10 anos
Cimeira de Barcelona 2005 –
10 anos depois

Cimeira Euro-Med Barcelona 2005



Comemora os 10 anos da 1ª iniciativa conjunta
entre a UE e os países parceiros mediterrâneos
Participam os 35 países do Euromed - UE +
Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano,
Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia e Turquia
Tinha o intuito de revigorar uma associação
que, desde seu lançamento dez anos antes,
não havia cumprido as expectativas de
cooperação
Barcelona 2005 – ambição e desilusão


A agenda ambiciosa da cimeira do
Euromed - 2005, teve como temas
centrais a luta contra o terrorismo,
a questão da imigração e a
cooperação económica
Redundou em mais desilusão,
decorrente das divergências de
perspectiva entre os europeus e os
parceiros árabes
De novo o insucesso

Dez anos depois, objectivos de Barcelona
estão por concretizar:


A União Europeia esperava que os países
árabes se juntassem à Europa num código de
conduta contra o terrorismo
Objectivo complicado tendo em conta a visão
particular dos países europeus e dos países
árabes; presença “incómoda” de Israel;
questão sobretudo religiosa
De novo o insucesso



A ausência de grande número de dirigentes
árabes levou a uma desvalorização da cimeira
destinada a promover o diálogo entre a União
Europeia e a margem sul do Mediterrâneo
Questão da democratização dos países árabes;
tema sensível; situação de países como o Egipto,
a Argélia ou a Tunisia
Os parceiros do Sul, têm acusado a Europa de
não ter feito o suficiente para desenvolver o
diálogo e ultrapassar os preconceitos que os
europeus têm acerca dos países árabes
Nova esperança: economia


A UE está empenhada na promoção das
reformas económicas e democráticas nos
países árabes.
Uma das exigências dos parceiros do Sul
passa por uma maior abertura dos
mercados europeus aos produtos árabes,
de modo a que estes países possam
apresentar-se como bases mais
interessantes para o investimento
estrangeiro, gerador de desenvolvimento
e de estabilidade
Relação Euro-Med: Economia



A UE é o principal parceiro
comercial desta região
Este ano, os países do Sul vão
beneficiar de mais de 850 milhões
de euros em subsídios comunitários,
através do programa MEDA
Marrocos será o maior receptor,
com 135 milhões de euros
Relação Euro-Med: objectivos


Programas de reforma, destinados a
promover melhor governação e
maior prosperidade nos países
parceiros mediterrâneos.
Fornecer uma ajuda da UE para os
parceiros do Sul mais eficiente e
rápida do que em qualquer outra
região
Questões pertinentes: migração
clandestina



Resolver um “problema” actual:
a imigração clandestina que cada
vez mais “ameaça” a Europa;
Incidentes de Ceuta e Melilla;
Resposta concertada e cooperação
reforçada por parte dos países de
origem, de trânsito e de destino das
migrações, como nos domínios
judicial e policial
Migração clandestina

Neste tema, o objectivo da UE, para
a comissária europeia para as
Relações Externas, Benita FerreroWaldner, é o de “promover o
desenvolvimento dos países de
origem para evitar a saída dos seus
cidadãos para a Europa”
O caso português


Portugal aposta na vertente social e de
desenvolvimento e, nesse âmbito,
anunciou a criação com Marrocos de uma
Universidade Aberta Euromediterrânica
Região assume importância estratégica
para Portugal, e hoje em dia já é grande o
interesse dos empresários portugueses
por uma região que está à nossa porta e
com todo um potencial ainda por
desenvolver
Relações Euro-Med: que futuro?


A cooperação económica constitui
um dos pontos mais interessantes
da agenda, ao pretender criar uma
zona de comércio livre entre os 35
países do Euromed até 2010
O objectivo principal é fortalecer o
diálogo euromediterrânico, criando
um espaço de paz, estabilidade e
comércio livre
Ligações úteis
Para um aprofundamento do tema:









www.euromedbarcelona.org
www.cijdelors.pt
www.europa.eu.int/index_pt.htm – Portal da União
Europeia.
www.europa.eu.int/geninfo/info/guide/index_pt.ht
m - Informação e Contactos da UE.
www.europa.eu.int/scadplus/leg/pt/s05052.htm Relações da UE com os EPM.
www.europa.eu.int/comm/index_pt.htm - Portal da
Comissão Europeia.
www.medea.be – European Institute for Research on
Mediterranean and Euro-Arab Cooperation
www.ieei.pt – Instituto de Estudos Estratégicos e
Internacionais
www.gees.org – Grupo de Estudos Estratégicos