Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVIII
nº 018
27/01/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Antonio Carvalho e Silva Neto
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
257
Câmara dos Deputados
II- FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.23690/2010 e apensados
6263 - ANNA PATRÍCIA CAVALCANTI GARROTE SOARES
Reversão de aposentadoria.
Trata-se de requerimento apresentado pela servidora Anna
Patrícia
Cavalcanti
Garrote
Soares,
ponto
nº
6263,
Analista
Legislativo – atribuição Taquígrafo Legislativo, no sentido da
anulação do ato que, com base em laudo de Junta Médica Oficial que
considerou subsistir capacidade laborativa da requerente, reverteu a
sua
aposentadoria
ex
officio,
por
invalidez,
com
proventos
proporcionais, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro
de 2011.
A autora do pedido de anulação alega que, por ocasião do exame
que embasou o ato de reversão, não foi submetida a uma verdadeira
perícia médica e que a sua incapacidade para o trabalho permanece.
Requer, por isso, a realização de novo exame com a participação de
profissional especializado em psiquiatria, além da pronta anulação do
ato de reversão, com a percepção, até a realização da nova perícia,
dos proventos decorrentes de sua aposentadoria.
O Departamento de Pessoal (Depes), analisando o pleito
apresentado (fl. 212), destacou que a perícia realizada em 11/3/14
(fl. 98) contou com a presença de psiquiatra, além de uma
reumatologista e de um ortopedista. Além disso, a análise do recurso
apresentado contra aquele laudo deu-se, mais uma vez, com a
participação de profissional especializado em psiquiatria. Portanto,
não se sustenta o requerimento de realização de nova perícia, pois, ao
contrário do que afirma a servidora, tanto o exame que embasou o ato
de reversão quanto a análise do recurso correspondente contaram com a
participação de psiquiatra.
Por sua vez, a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) manifestouse pelo indeferimento do pedido de anulação (fl. 214 a 216),
sustentando que o exercício da advocacia, de forma habitual, pela
interessada – fato devidamente comprovado nos autos e a respeito do
qual a servidora silenciou em suas manifestações –, aliado à
comprovação, por Junta Médica Oficial, de que está pelo menos
parcialmente apta ao trabalho, faz com que a reversão e a readaptação
ao serviço público se imponham, sendo indevida a manutenção da
aposentadoria e perfeitamente válido o ato que a reverteu.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
258
Câmara dos Deputados
Assim, acompanhando os pareceres contrários do Depes, da DRH e
da Diretoria-Geral (fl. 217), indefiro o requerimento, por falta de
amparo legal, mantendo em todos os seus termos o ato que reverteu a
aposentadoria daquela servidora.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 26/01/2015 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos de Pecúlio despachados
Acolho as conclusões da Comissão do Pecúlio dos Servidores.
Restituam-se os processos à Comissão para o cumprimento da Resolução
nº 48, de 11 de dezembro de 2013, nos termos do art. 2º, §1º do Ato da
Mesa nº 122/2013.
PEC
EX-SERVIDOR
SIT.
ÓBITO
PROC.
VALOR (R$)
806
Irapuam de Mello
Inativo 11/07/08 28166/2008 105.562,38
Barreto
841-A Maria Magdalena Herberg Inativa 19/02/09 124269/2014 102.936,57
995
Pérsio Camargo
Inativo 30/04/12 125740/2014 89.831,61
Nascimento
997
Abelardo Barreto
Inativo 23/05/12 115288/2012 89.662,98
1008
Aleir Rosa
Inativo 23/09/12 126358/2012 88.436,66
Em janeiro de 2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
7910
Daniela Martins Sócrates
101226/2015
Período
28 e 29/01/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
7646
Leonardo Alves Mendes
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
5137
Luis Rodrigo de Medeiros Guimarães
5226
Emerson Brito de Melo
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Período
31/03 a 01/04/2015
Período
16/01/2015
19 a 30/01/2015
259
Câmara dos Deputados
6121
7081
7294
120162
120254
120415
120966
120993
Silmara de Almeida Gonçalves
Érica Batista da Silva
Dourivan da Silva Lima
Cláudia Helena Cursino
Karine Ractz Katayose
Nathalia Gomes Pedrosa
Raimundo Nonato dos Santos
Silvana Maria Farias da Silva Lima
20 a
23 a
23 a
22 a
19 a
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
6959
Patricia Oliveira Brandão
7116
Priscila de Souza Ribeiro Santos
Serviço externo
Ponto Servidor
113376 Gustavo de Souza Leão Gomes
Pedrosa
114579 Marcelo Rafael Rech
Férias
Ponto
6364
114113
119206
Férias
Ponto
3039
3230
3369
3698
3886
4245
4819
5088
5117
5311
5394
5500
5632
5639
5738
5807
5872
5879
6002
6030
6030
6082
6352
Período
06 a 09/01/2015
26 a 30/01/2015
- registros cancelados
Servidor
Antoinette Oliveira Blackman
Eva Vilma Pereira Marques
Oscar Emanuel da Mota Martins
Servidor
Cleber Fernando Cordeiro
Tercio Mendonça Vilar
Alcineia Fernandes Siqueira
Hudson Gomes de Paula
Bernadette Maria França Amaral Soares
Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro
Antonia Estelita Matias
Maria Regina Reis
Marcelle Rodrigues Campello
Cavalcanti
Alexandre Silva The Gomes
Olinda Silva Aguiar Rocha
Carmo de Souza Alves
Luiz Marques da Rocha Filho
Ivanilson Rosário dos Santos
Marcelo Augusto Coelho da Silva
Carlos Wagner Morais Soares
Cláudia Regina da Costa Veiga
Antonio Marques Barreto
Wellyngton Rosa Moreira
Gisele Sampaio Fernandes
Gisele Sampaio Fernandes
Floraci Ferreira Campos
Marcelo Augusto Castro
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
22/01/2015
21/01/2015
23/01/2015
27/01/2015
19/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
20/01/2015
Período
19 a 22/01/2015
22/01/2015
Lotação
Gab. do Segundo
Vice-Presidente
Comissão Rel.
Exteriores e Def.
Nacional
Período
18 a 22/02/2015
26/01 a 06/02/2015
02 a 13/02/2015
Exerc.
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2014
2015
2015
Período
28 a 29/01/2015
26/01 a 10/02/2015
09/02 a 09/03/2015
18 a 20/02/2015
30/01/2015
18 a 20/02/2015
06/02/2015
02 a 31/01/2015
23 a 27/02/2015
09
18
18/02
18
a
a
a
a
18
18
02
18
07
07
03
25/02
18
a
a
a
a
a
a
a
a
a
13/02/2015
20/02/2015
06/03/2015
20/02/2015
27/01/2015
20/02/2015
20/02/2015
13/02/2015
27/02/2015
15/02/2015
18/04/2015
20/11/2015
06/03/2015
20/02/2015
260
Câmara dos Deputados
6353
6415
6478
6931
7043
7056
7143
7281
7284
7284
7369
7405
7441
7441
7447
7539
7546
7574
7646
7783
7852
7864
7883
7883
114113
115079
116078
118130
120074
121206
121442
121475
Georgia Lacerda Torres
Leonardo José Ferreira
Edmundo Cavalcante Navarro Filho
Maria de Lourdes de Sousa Martins
Ítalo Taízo de Lima
Alex Moura Pimentel
Bruno Bitencourt de Amorim
Marcio Coutinho Xavier Naves
Tatiara Paranhos Guimarães
Tatiara Paranhos Guimarães
Marcio José de Oliveira
Márcio Marques de Paula
Allen Araújo Cerqueira
Allen Araújo Cerqueira
Aline Bühler
Alexandre Gomes Alves
Fernanda Rezende de Freitas
Luciano Borges Carreiro
Leonardo Alves Mendes
Rafaela Sousa Feitoza
Luis Felipe Salles Pereira
Valéria Santos Paiva Dias Lima
Thaísa Raquel Lamounier Souza
Thaísa Raquel Lamounier Souza
Eva Vilma Pereira Marques
Vanda Aparecida da Silva Macedo
Marcos Roberto Nassar de Oliveira
Maria Aparecida Ribeiro Alves
Suzana Pinheiro de Oliveira
Manuela Cavalcanti Magalhães
Diego Augusto Alves da Silva
Elloá Sores Urbano
Recesso
Ponto Servidor
2497
Eduardo Gomes de Oliveira
5311
Alexandre Silva The Gomes
6510
Cristiano Barros de Matos
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2014
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2014
Mês/Ano
Dez/2014
Jul/2014
Dez/2014
18
18
02
19
23/02
26/01
18
29/04
02
09
18
26/01
02
18/02
18
19
02
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
06
30/01
23/02
12
18
13
26
19
18
11
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
30/01 a
19 a
20/02/2015
20/02/2015
13/02/2015
20/02/2015
06/03/2015
13/02/2015
20/02/2015
09/05/2015
06/03/2015
20/02/2015
20/02/2015
13/02/2015
14/02/2015
05/03/2015
27/02/2015
20/02/2015
13/02/2015
06/02/2015
10/04/2015
13/02/2015
14/03/2015
22/05/2015
29/05/2015
15/05/2015
30/01/2015
20/02/2015
20/02/2015
20/02/2015
20/02/2015
25/02/2015
27/01/2015
23/02/2015
Período
26 a 30/01/2015
23 a 27/02/2015
02 a 06/02/2015
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.133339/2014
7942 – ANTONIO AUGUSTO ZUMBA SEABRA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor ANTONIO AUGUSTO ZUMBA SEABRA, ponto nº
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Câmara dos Deputados
261
7942, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.133340/2014
7929 – FELIPE SPINOLA BOTELHO DE PAULA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor FELIPE SPÍNOLA BOTELHO DE PAULA, ponto nº
7929, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.133341/2014
7921 – ANDRE TARSO MOREIRA QUEIROZ
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor ANDRÉ TARSO MOREIRA QUEIROZ, ponto nº 7921,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.133342/2014
7972 – CAROLINE NUNES OLIVEIRA MACHADO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade à servidora CAROLINE NUNES OLIVEIRA MACHADO, ponto nº
7972, lotada no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Câmara dos Deputados
262
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100211/2015
7956 – CARLOS GASPARETTO NETO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor CARLOS GASPARETTO NETO, ponto nº 7956,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100212/2015
7926 – ELIELSON MATHEUS SANDES SILVA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor ELIELSON MATHEUS SANDES SILVA, ponto nº
7926, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100213/2015
7944 – FELIPE FARAJ DE SANTANA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013,
publicada
no
Boletim
Administrativo
n.º
89,
de
14/05/2014, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor FELIPE FARAJ DE SANTANA, ponto nº 7944,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Câmara dos Deputados
263
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100214/2015
7953 – DANILO GABRIEL CAMARGOS
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor DANILO GABRIEL CAMARGOS, ponto nº 7953,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100215/2015
7978 – JOÃO VICTOR OLIVEIRA PINHO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA PINHO, ponto nº 7.978,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100216/2015
7925 – VITOR MIGLIORA TOURINHO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor VITOR MIGLIORA TOURINHO, ponto nº 7925,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Câmara dos Deputados
264
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100217/2015
7993 – THIAGO PEDROSA BEZERRA RIBEIRO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor THIAGO PEDROSA BEZERRA RIBEIRO, ponto nº
7993, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100218/2015
7957 – VICTOR DE OLIVEIRA ROSA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor VICTOR DE OLIVEIRA ROSA, ponto nº 7957,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100220/2015
7977 – LUIZ GUSTAVO DAHER LEITE
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade ao servidor LUIZ GUSTAVO DAHER LEITE, ponto nº 7977,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
265
Câmara dos Deputados
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
CD.100221/2015
7967 – ALANA GUIMARÃES SEQUENZIA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129718/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014,
e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº
570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional de
periculosidade à servidora ALANA GUIMARÃES SEQUENZIA, ponto nº 7967,
lotada no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 26/01/2015 – CARLOS ARMANDO DA SILVA, Diretor em exercício.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 16/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa
Central Park Restaurante e Eventos Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Central Park Restaurante e Eventos
Ltda., localizada no SGAS 904, Bloco G, Conjunto A, Brasília – DF,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.580.005/0001-94, praticou irregularidade
no Restaurantes do Edifício Anexo III, térreo, verificada em 20/11/14,
descumprindo os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 76/13
(Contrato 2013/116.3 – Processo nº 133.526/14 ref. Processo nº
126367/12), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
conforme previsão do item 2 da Tabela 2 do Anexo nº 4 do Edital.
27/01/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor Administrativo.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
266
Câmara dos Deputados
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6194 Marco Antônio Henrique
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra
6194 Marco Antônio Henrique
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra
6194 Marco Antônio Henrique
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra
6194 Marco Antônio Henrique
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra
Contrato
2015/014.0
2015/014.0
2015/015.0
2015/015.0
2015/016.0
2015/016.0
2015/017.0
2015/017.0
Cargo
Fiscal
1ºsubstituto
Fiscal
1ºsubstituto
Fiscal
1ºsubstituto
Fiscal
1ºsubstituto
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2015
Designa
servidores
para
realizar
o
recebimento de itens do objeto do contrato
administrativo nº 2014/247.0
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 2º e 10, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 16, de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV,
todos do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de
novembro de 1971, além do disposto no § 8º do art. 15 e na alínea “b”
do inciso I do art. 73 da Lei nº 8666, 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores Alfredo Luiz Campos
Junior, ponto nº 6636, Michael Shigeki Onishi, ponto nº 6988, e
Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, ponto nº 6991, para, em conjunto, formarem
comissão de recebimento definitivo de itens do contrato administrativo
nº 214/247.0 e de seus respectivos termos aditivos.
Art. 2º Aos servidores designados no art. 1º desta Ordem de
Serviço compete receber em definitivo os bens e os serviços avençados
mediante o contrato nº 2014/247.0 e firmar o respectivo termo de
recebimento definitivo.
Art. 3º Determina-se à comissão de recebimento ora designada
observar, no que couber, os modelos e procedimentos instituídos pela
Instrução do Centro de Informática nº 3, de 8 de novembro de 2012.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua
publicação e vigerá enquanto o contrato nº 2014/247.0 igualmente
viger.
Em 27/01/2015 - LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
267
Câmara dos Deputados
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2015
Designa
o
gerente
do
processo
gerenciamento do catálogo de serviço
tecnologia da informação e comunicação
Centro de Informática (Cenin).
de
de
do
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 2º e 10, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 16, de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV,
todos do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de
novembro de 1971, e com o parágrafo único do artigo 2º, da instrução
do Centro de Informática nº 3 de 27 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor Carlos Constantino Moreira
Nassur, ponto nº 6667, como gerente do processo de gerenciamento do
catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do
Centro de Informática (Cenin).
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 27/01/2015 - LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
INSTRUÇÃO Nº 3/2015
Institui
processo
organizacional
para
gerenciamento do catálogo de serviços de
Tecnologia da Informação no domínio das
atribuições e responsabilidades do Centro de
Informática da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 2º, da Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de
21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV, todos do
art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de novembro
de 1971, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o processo de Gerenciamento do Catálogo
de Serviços para o Centro de Informática na Câmara dos Deputados.
§ 1º Entende-se como serviço um conjunto de recursos providos
pela infraestrutura de TIC do Centro de Informática da Câmara dos
Deputados que atendam às necessidades e suportem os objetivos
estratégicos da Casa, sendo percebidos como um todo coerente pelas
áreas de negócio e pela Sociedade.
§ 2º O Catálogo de Serviços de TIC descreve os serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação oferecidos pelo Centro de
Informática aos demais órgãos da Câmara dos Deputados.
§ 3º O processo visa atingir os seguintes objetivos:
I – Garantir que o catálogo de serviços seja a fonte central de
informações sobre os serviços de TIC entregues pelo Centro de
Informática;
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
268
Câmara dos Deputados
II – Assegurar a manutenção de informações precisas acerca dos
serviços em produção;
III – Possibilitar uma visão exata e consistente dos serviços
de TIC em uso na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O processo de gerenciamento do catálogo de serviços
será coordenado por um gerente.
Parágrafo único. Ordem de Serviço do Centro de Informática
designará o gerente do processo.
Art. 3º Compete ao gerente do processo de gerenciamento do
catálogo de serviços:
I – Estabelecer políticas, procedimentos, modelos, rotinas e
melhorias
com
vistas
em
sua
plena
eficiência,
eficácia,
operacionalidade e qualidade;
II – Coordenar a elaboração e aplicação das alterações no
processo;
III – Evoluir e divulgar o processo;
IV – Prestar apoio consultivo e colaborar na capacitação de
pessoas;
V – Tratar eventuais conflitos e restrições que ameacem a
correta aplicação das práticas recomendadas;
VI – Apurar os indicadores de desempenho do processo.
VII – Zelar pela qualidade das informações do catálogo de
serviço e as vinculações com itens de configuração.
VIII – Manter o sitio e documentações relacionadas ao processo
atualizados.
Art. 4º Compete ao Escritório de Processos do Cenin:
I – Zelar para que o processo mantenha integração e harmonia
com os processos organizacionais da Casa;
II – Apresentar periodicamente ao Diretor do Centro de
Informática as informações gerenciais e o resultado consolidado dos
indicadores de desempenho apurados.
Art. 5º Compete aos Gestores Técnicos do Centro de Informática
garantir a consistência das informações dos serviços sob sua
responsabilidade no catálogo de serviço.
Art. 6º O processo de gerenciamento do catálogo de serviços
deverá estar amplamente disponível aos colaboradores do Centro de
Informática mediante sítio próprio no portal corporativo.
Art. 7º Esta Instrução entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 27/01/2015 - LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6981 Heber Jorge Ramos Brandão
6383 Fabiano Choueiri
7537 João Vianney Barrozo Costa Severo
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Contrato
2015/023.0
2015/023.0
2015/023.0
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
269
Câmara dos Deputados
DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DO PECÚLIO
A Comissão do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados
liberou, no mês de JANEIRO do corrente ano, em cumprimento ao art. 2º
da Resolução nº 48, de 11 de dezembro de 2013, e nos termos do art.
2º, §1º do Ato da Mesa nº 122/2013, os seguintes processos:
PEC
806
841-A
995
997
1008
EX-SERVIDOR
Irapuam de Mello Barreto
Maria Magdalena Herberg
Pérsio Camargo Nascimento
Abelardo Barreto
Aleir Rosa
SIT.
Inativo
Inativa
Inativo
Inativo
Inativo
ÓBITO
11/07/08
19/02/09
30/04/12
23/05/12
23/09/12
PROC.
28.166/2008
124.269/2014
125.740/2014
115.288/2012
126.358/2012
VALOR (R$)
105.562,38
102.936,57
89.831,61
89.662,98
88.436,66
Em janeiro de 2015 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Administrador do
Pecúlio.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 018 – 27/01/2015