Lei de Acesso à Informação
Transparência Pública e Cidadania
Paula Xavier
Coordenação de Informação e Comunicação
Roteiro
Processo de implantação da LAI na Fiocruz
Balanço 1º ano do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Governança e Sustentabilidade da LAI na Fiocruz
Gestão do Conhecimento aplicada à LAI
::. Processo de implantação da LAI na Fiocruz
Lançamento Portal LAI em 16 de maio de 2012
Grupo de Trabalho Interdisciplinar
Organização das informações
requisitadas na Transparência Ativa
Criação do segmento “Acesso à
Informação”
Organização de novos fluxos da
informação
::. Processo de implantação da LAI na Fiocruz
Implantação do Serviço de Informações ao Cidadão
Ouvidoria Fiocruz
Capacitação de servidores
Instituição da Rede de Gestores LAI
Articulação e organização entre os
canais de atendimento ao cidadão
Articulação entre as Unidades fora do
campus Fiocruz Manguinhos
::. Processo de implantação da LAI na Fiocruz
Sensibilização e Comunicação
Realização de Seminários
Casa de Oswaldo Cruz (Abril/2012 ) VPEIC (Junho/2012)
Divulgação nos canais de comunicação institucionais
Distribuição de Materiais de Divulgação (CGU)
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Recomendações estruturadas em linhas de ação para a governança e
sustentabilidade da LAI na Fiocruz
Processo contínuo de aprendizagem organizacional e fomentador da
transparência pública
Revisão dos mecanismos de governança e infraestrutura da informação
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
1. Instâncias de Gestão da LAI
1.1 Comitê Gestor da LAI (CoGLAI)
Instância de caráter permanente, responsável pelo planejamento das
ações relacionadas à implantação da LAI na Fiocruz como um
processo de melhoria contínua
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Composição do Comitê Gestor da LAI (CoGLAI)
Coordenada pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e
Comunicação, constituída por
Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional
Coordenação de Comunicação Social
Casa de Oswaldo Cruz
Ouvidoria
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Atribuições do Comitê Gestor da LAI (CoGLAI)
• Definir a metodologia de trabalho considerando as especificidades dos
segmentos, Transparência Ativa e a Transparência Passiva;
• Publicar semestralmente as informações classificadas e desclassificas quanto
ao sigilo atribuído;
• Propor, orientar e coordenar ações visando o constante aperfeiçoamento do
Portal LAI no que diz respeito à publicação de informações sobre a gestão;
• Convocar profissionais que possam contribuir com seus conhecimentos e
experiências, bem como constituir subcomissões ou grupos de trabalho;
• Apoiar a Comissão Permanente de Avaliação do Acesso a Informações da
Fundação Oswaldo Cruz (CPAAI) no cumprimento de sua missão.
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
1. Instâncias de Gestão da LAI
1.2 Comissão Permanente de Avaliação do Acesso à Informação
(CPAAI)
Responsável pela definição da Política de Classificação de
Informação da Fiocruz, não tendo função executiva e operacional em
relação à classificação
Complexidade do processo de classificação na Fiocruz
Diversidade de suas áreas de atuação
Gestão de documentos não implantada plenamente
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Composição da Comissão Permanente de Avaliação do Acesso à
Informação (CPAAI)
Coordenada pela Casa de Oswaldo Cruz, constituída por
DIRAD
DIREH
ENSP
IFF
INCQS
IOC
IPEC
VPGDI-CGTI
VPPIS-Gestec
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Atribuições da Comissão Permanente de Avaliação do Acesso
à Informação (CPAAI)
• Definir metodologia de trabalho e estabelecer critérios para a classificação,
desclassificação ou reavaliação de documentos, dados e informações;
• Orientar e coordenar as ações e procedimentos referentes à classificação,
desclassificação ou reavaliação de documentos, dados e informações;
• Avaliar e opinar sobre a classificação, desclassificação ou reavaliação de
documentos, dados e informações;
• Propor o destino de documentos, dados e informações desclassificadas;
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Atribuições da Comissão Permanente de Avaliação do Acesso
à Informação (CPAAI)
• Avaliar o uso de documentos e informações de natureza pessoal para fins de
pesquisas, em consonância com o Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012.
Outro documento que poderá embasar este trabalho é o Decreto nº 7.845, de
14 de novembro de 2012 que regula os procedimentos para o credenciamento
de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de
sigilo no âmbito do Poder Executivo federal;
• Convocar profissionais que possam contribuir com seus conhecimentos e
experiências, bem como constituir subcomissões ou grupos de trabalho;
• Estabelecer e manter trabalho integrado com a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz.
• Estabelecer e manter trabalho integrado com o Comitê Gestor da LAI da
Fiocruz.
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Metodologia para Classificação de documentos/informações
sigilosas
• Classificação e preenchimento do “Termo de Classificação da
Informação” pelo setor produtor/acumulador de documentos
na unidade
• Validação dos TCI pela Subcomissão de Classificação no
âmbito da unidade
• Assinatura e arquivamento do TCI pelo Núcleo de Gestão de
Documentos da unidade
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
2. Ampliação do Sistema de Gestão de Documentos e
Arquivos (SIGDA)
Reúne estruturas, serviços e acervos da Fundação Oswaldo Cruz,
sob a coordenação do Departamento de Arquivo e Documentação
da Casa de Oswaldo Cruz (COC)
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Quadro atual do SIGDA na Fiocruz
UNIDADE
APLICAÇÃO DO CÓDIGO
DE CLASSIFICAÇÃO EM
TODA A UNIDADE
SETORES QUE USAM
INTEGRALMENTE CÓDIGO
SETORES QUE USAM ARCIALMENTE
CÓDIGO
UNIDADES COM NÚCLEO
DE
GESTÃO DE DOCUMENTOS
IMPLANTADOS
SIM
UNIDADES COM ÁREA DE
DEPÓSITO
INTERMEDIÁRIO
BIOMANG
UINHOS
ICICT
SIM
VPROD; VQUAL
VGEST; VDTEC
SIM
SERVIÇO DE GESTÃO DO
TRABALHO
SEAN; SGT; BIBLIOTECA DE
MANGUINHOS; PLANEJAMENTO; CTIC
SIM
TODA UNIDADE
NÃO SE APLICA
SIM
SIM
(SALA NO PRÉDIO DA
EXPANSÃO QUE ESTÁ
LOTADA)
SIM
FARMANG
UINHOS
COC
IFF
SIM
SIM*
NÃO
TODA UNIDADE*
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
SIM
NÃO
ICC
SIM
NÃO SE APLICA
NÃO
IPEC
SIM
NÃO SE APLICA
SECRETARIA EXECUTIVA; SERVIÇO DE
PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E
FINANÇAS; SERVIÇO DE COMPRAS
O CÓDIGO ESTÁ SENDO USADO
QUANDO OS DOCUMENTOS SÃO
TRANSFERIDOS PARA O ARQUIVO
CENTRAL – SL 105 - EXPANSÃO
DIREH
INCQS
ENSP
SIM
SIM
SIM
TODA UNIDADE
TODA UNIDADE
DIREÇÃO; CEP; RADIS; CSEGSF;
ESCOLA DE GOVERNO; PÓSGARDUAÇÃO EM SAÚDE
PÚBLICA, E SAÚDE PÚBLICA E
MEIO AMBIENTE
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO SE PALICA
SIM
SIM
NÃO
SIM
(SALA NO PRÉDIO DA
EXPANSÃO, QUE NÃO
ATENDE TODOS OS
SETORES DA UNIDADE)
SIM
SIM
SIM
(SALA NO PRÉDIO DA
EXPANSÃO, QUE NÃO
AGTENDE A TODOS OS
SETORES DA UNIDADE E JÁ
ESTÁ LOTADA)
CPqRR
IOC
SIM
SIM
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO
SIM
TERCEIRIZA A GUARDA
NÃO
EPSJV
DIRAD
PRESIDÊN
CIA
SIM
SIM
NÃO
TODA UNIDADE
LABORATÓRIOS DE
REFERENCIA; ENSINO;
TODA UNIDADE
TODA UNIDADE
VPAAPS; VPPLR;
NÃO SE PALICA
NÃO SE APLICA
VPEIC;
SIM
SIM
NÃO
SIM
ÁREA ALUGADA
NÃO
SIM
SIM
SIM
TERCEIRTIZA A GUARDA DE
PARTE DO ACERVO
NÃO
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
Ampliação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos
(SIGDA)
Unidades e setores significativos da FIOCRUZ ainda foram
integrados ao SIGDA,
A inexistência da Gestão Documental impede o conhecimento da
produção dos documentos, do seu fluxo e grau de criticidade
::. Governança e Sustentabilidade da LAI
3. Revisão dos canais de comunicação de atendimento ao
cidadão
Mapeamento dos canais de comunicação estabelecidos entre a Fiocruz e a
Sociedade, visando a organização do fluxo de demandas LAI
(sítios web, e-mails institucionais, assessorias de comunicação, centrais de atendimento por
telefone, serviço de atendimento ao cidadão, Fale Conosco do Portal Fiocruz, entre outros)
::. Gestão do Conhecimento aplicada à LAI
Implantação da gestão
de documentos (SIGDA)
Mapeamento da
tipologia e do fluxo
documental da DE
Novos formatos de
publicação
Aprimoramento
dos processos de
Gestão da
Informação VPEIC
Promoção do uso pela
sociedade das
informações
publicadas pela
Transparência Ativa
Publicação de
bases de dados
seguindo modelo
dados abertos do
INDA
COC
Estímulo ao
desenvolvimento
de aplicativos que
promovam o uso
destas informações
CGTI
Dinamização do
atendimento às
solicitações relativas à Lei
de Acesso à Informação
Melhoria da infraestrutura
Revisão de governança
da gestão da informação
da Fiocruz
Resultados
Produção de
informações
qualificadas e
de valor
estratégico
Criação de novos
conhecimentos ainda
Redesenho da área
não identificados
de Acesso à
(aprendizado
Informação do Portal
organizacional)
Fiocruz
Ouvidoria
Estabelecimento de
novos mecanismos de
promoção de
participação social
Diagnóstico e estudo
Gestão da Qualidade
sobre a adesão da
Fiocruz ao movimento
de dados abertos
(modelo do INDA)
Reestruturação das
informações disponibilizadas
nas áreas reservadas da
Diretoria Executiva na Intranet
Participação mais ampla da
sociedade na formulação dos
processos
Apropriação dos dados
abertos de diversas
forma
Insumos para criarmos
novos canais com o
cidadão
::. Considerações finais
Informação como um Bem Público
LAI - Aprimoramento e criação de novos processos
Gestão de
documentos
Tecnologia da
informação
Gestão da
informação
Qualidade
Gestão do
conhecimento
Mapeamento
de processos
Transparência
Pública
Desenvolvimento
Institucional
“... Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa ...”
Thiago de Mello
Obrigada!