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11 de Junho de 2015
Governo Federal divulga nova fase do Programa de Investimento
em Logística
Nesta terça-feira, 9 de Junho de 2015, o Governo lançou uma nova etapa de um programa lançado
em 2012 que envolve investimentos no setor de logística/infraestrutura, especialmente rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos, o “Programa de Investimentos em Logística” (PIL).
Nesta nova fase, chamada pela mídia de “pacote de concessões”, o objetivo é atrair o setor privado
e coordenar suas ações com o setor público para atingir nível satisfatório de investimentos nessas
áreas, o que não ocorreu na primeira fase do programa.
A nova etapa de concessões conta com projeção de investimentos de R$ 198,4 bilhões, distribuídos
da seguinte forma:
Setor
Investimento Previsto
Rodovias
R$ 66,1 bi
Ferrovias
R$ 86,4 bi
Portos
R$ 37,4 bi
Aeroportos
R$ 8,5 bi
A projeção é que R$ 69,2 bilhões sejam investidos entre 2015 e 2018 (aproximadamente 34,9% do
total), e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019 (aproximadamente 65,1%).
Condições de Financiamento: Em relação aos financiamentos previstos para esta nova etapa, o
intuito é tentar ampliar a participação da iniciativa privada através de bancos, do mercado de
capitais, capital próprio dos operadores e investidores institucionais nacionais e internacionais.
Ainda assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará como
o principal financiador de projetos de infraestrutura no Brasil financiando até 70% do valor dos
projetos de rodovias, portos e aeroportos, e até 90% do valor dos projetos de ferrovias. Neste
programa, os financiamentos serão compostos recursos referenciados em Taxas de Juros de Longo
Prazo (TJLP) e recursos referenciados em captações de outras fontes realizadas pelo próprio
Banco.
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O valor do projeto que será referenciado em TJLP dependerá, nos casos de financiamentos para
projetos de rodovias, portos e aeroportos, na emissão de um mínimo de debêntures para financiar
uma parte do projeto. Abaixo indicamos os limites do financiamento do BNDES especificando as
porcentagens do valor do projeto em que determinada taxa de referência poderá ser aplicada, de
acordo com o setor:
Setor
Rodovias
Aeroportos
Portos
Ferrovias
Valor Máximo
FInanciado pelo
BNDES (TJLP e
outras fontes)
70%
70%
70%
90%
Valor
mínimo
financiado
à TJLP
35%
15%
25%
70%
Emissão
alvo de
Debêntures
10%
15%
10%
N/A
Valor financiado à
TJLP considerando
emissão alvo de
Debêntures
45%
30%
35%
70%
Rodovias: As concessões de rodovias ao setor privado serão realizadas por meio do modelo de
leilão pela menor tarifa. A previsão para 2015 é que sejam realizados 4 (quatro) leilões, além do
leilão da Ponte Rio-Niterói realizado em 18 de março deste ano, os quais, somados, devem totalizar
R$ 19,6 bilhões em investimentos.
Seguem, abaixo, as principais informações sobre os futuros leilões previstos para este ano:
Rodovia
Localização
Extensão
Investimento
Objetivo
BR-476/153/282/480
SC e PR
460 km
R$ 4,5 bi
Escoar produção de grãos,
aves e suínos
BR - 364
GO e MG
439 km
R$ 3,1 bi
Conectar a região produtora
de grãos do sul de Goiás ao
Triângulo Mineiro
BR – 64/060
MT e GO
704 km
R$ 4,1 bi
Escoar a produção do
Centro-Oeste
BR – 163
MT e PA
976 km
R$ 6,6 bi
Aumentar o escoamento de
grãos
Além disso, para 2016 em diante, estão previstos outros 11 leilões de projetos rodoviários que
somam R$ 31,2 bilhões os quais envolvem, entre outros, duplicação de pistas, terceiras pistas e
faixas adicionais. Os R$ 15,3 bilhões do montante total reservado para este bloco será destinado a
concessões já existentes, entre as quais alguns projetos já estão em andamento e outros ainda
estão em avaliação.
Ferrovias: Este bloco é, em valores, o maior do PIL, e conta também com um projeto técnico de
aperfeiçoamento do modelo de concessões, o que significa que as licitações poderão ocorrer nas
modalidades de maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento – a
depender do que melhor se encaixar em para cada trecho de ferrovia.
A previsão dos investimentos está representada na tabela abaixo:
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Ferrovia
Localização
Extensão
Investimento
Norte-Sul
GO/TO/MA/PA
1.430 km
R$ 7,8 bi
Concluir o trecho norte deste
corredor com saídas pelos portos
do Arco Norte
Norte-Sul
GO/MG/SP/MS
895 km
R$ 4,9 bi
Concluir o trecho sul deste
corredor com interligação com o
polo agroindustrial em Três Lagoas
Lucas do Rio
Verde
MT/PA
1.140 km
R$ 9,9 bi
Escoamento da produção agrícola
do MT pela hidrovia do Tapajós
Rio de Janeiro –
Vitória
RJ/ES
572 km
R$ 7,8 bi
Integrar o porto do Rio de Janeiro
os terminais privados ao porto de
Vitória e Tubarão
3,5 mil km
(trecho
brasileiro)
R$ 40 bi
Escoamento da produção via
oceano Pacífico para os mercados
asiáticos
Bioceânica
Brasil – Peru
Objetivo
Para as concessões já existentes há uma previsão de R$ 16 bilhões em investimentos para ampliar
a capacidade de tráfego, criar novos pátios, construir novos ramais, entre outros.
Portos: O anúncio dos novos investimentos neste bloco foi marcado pela publicação do Decreto
8.464, em 09 de Junho deste ano, que altera a regulamentação da Lei de Portos (Lei 12.815 de 05
de Junho de 2013). Com esse novo decreto, as licitações passarão a levar em conta o valor da
outorga apresentado nas propostas. Assim, as licitações de concessão e de arrendamento do setor
portuário utilizarão, combinado ou isoladamente, os critérios de: (i) maior capacidade de
movimentação; (ii) menor tarifa; (iii) menor tempo de movimentação de carga; (iv) maior valor de
investimento; (v) menor contraprestação do poder concedente; (vi) melhor proposta técnica; e/ou
(vii) maior valor de outorga.
Sob a regulamentação anterior os fatores levados em consideração eram a maior capacidade de
movimentação, a menor tarifa e/ou o menor tempo de movimentação de carga (restando ausentes
os itens (iv) a (vii) indicados acima). Os outros itens poderiam ou não ser uma exigência prevista no
edital do leilão, enquanto o maior valor de outorga não estava sequer previsto no texto.
Com a nova regulamentação, pretende-se modernizar e aumentar a capacidade dos terminais
portuários e reduzir os custos para atender a demanda por movimentação de carga. Para isso, os
investimentos deste projeto no setor portuário foram distribuídos em 50 novos arrendamentos, que
somam o valor de R$ 11,9 bi, 63 novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas
de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Em 2015 deverá acontecer a licitação de um primeiro bloco de arrendamentos, que inclui 9 (nove)
terminais no porto de Santos e 20 (vinte) terminais no porto do Pará. Ainda este ano deverão ser
autorizados os 63 novos TUPs, localizados em 16 estados diferentes, além de 24 pedidos de
prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos.
Para o primeiro semestre de 2016 estão previstas as licitações dos arrendamentos do segundo
bloco, composto por 21 terminais, os quais deverão somar o total de R$ 7,2 bilhões.
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Aeroportos: A ampliação da infraestrutura aeroportuária e melhoria da qualidade dos serviços
envolverá também a experiência de operadores internacionais. Para o começo de 2016, está
previsto o início dos leilões de quatro novas concessões:
Movimentação de
passageiros (em 2014)
Investimento
Aeroporto Internacional de
Fortaleza
6,5 milhões
R$ 1,8 bi
Ampliação do pátio e terminal de
passageiros
Aeroporto Internacional de
Salvador
9,2 milhões
R$ 3 bi
Ampliação do terminal de
passageiros e construção da 2ª
pista
Aeroporto Internacional de
Florianópolis
3,6 milhões
R$ 1,1 bi
Novo terminal de passageiros e
pátio
Aeroporto Internacional de
Porto Alegre
8,4 milhões
R$ 2,5 bi
Ampliação de pista, pátio e
terminal de passageiros.
Aeroporto
Principal investimento
Além disso, a concessão por modelo de outorga será utilizada para a concessão de 7 (sete)
aeroportos regionais delegados nos estados de São Paulo e Goiás, os quais tem previsão de
investimentos privados de R$ 78 milhões.
Para mais informações, favor entrar em contato com:
GUILHERME FORBES
E-mail: [email protected]
PAULO PADIS
E-mail: [email protected]
MIRIAM SIGNOR
E-mail: [email protected]
MARCOS LEITE CASTRO
E-mail: [email protected]
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