LUIS FERNANDO SCHUARTZ
Advogado. Professor Titular da FGV Direito Rio.
Mestre e Doutor em Direito pela Johann Wolfgang
Goethe-Universität, Frankfurt am Main.
NORMA, CONTINGÊNCIA E RACIONALIDADE
Estudos preparatórios para uma teoria da decisão jurídica
RENOVAR
Rio de Janeiro
São Paulo
Recife
2005
340.12
S383n
CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de
Livros, RJ.
L390n
Luis Fernando Schuartz
Norma, contingência e racionalidade: estudos preparatórios para uma
teoria da decisão jurídica / Luis Fernando Schuartz. — Rio de Janeiro:
Renovar, 2005. . 322p. ;21cm.
ISBN 85-7147-519-9
1. Decisão jurídica — Brasil. I. Título.
CDD 346.81052
Proibida a reprodução (Lei 9.610/98)
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
V
1) A PRÁXIS RECALCADA NA TEORIA DA NORMA DE KELSEN
1
2) O ENCANTAMENTO DOS CONCEITOS E A PRODUTIVIDADE
DA CONTINGÊNCIA NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE
NIKLAS LUHMANN
63
3) NOS LIMITES DO POSSÍVEL: "BALANCEAMENTO" ENTRE
PRINCÍPIOS JURÍDICOS E O CONTROLE DE SUA ADEQUAÇÃO
NA TEORIA DE ROBERT ALEXY
179
4) ENTRE TEORIA E ESPERANÇA: OS "POTENCIAIS DE
RACIONALIDADE" DO DIREITO MODERNO NA TEORIA DA
AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS
229
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