SERRANA I
PAINEL
REGIONAL
SERRANA I
SEBRAE/RJ Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio do Janeiro
Rua Santa Luzia, 685 – 6º, 7º e 9º andares – Centro
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20030-041
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual
Angela Maria Machado da Costa
Diretor Superintendente
Cezar Vasquez
Diretores
Armando Clemente
Evandro Peçanha Alves
Gerente da Unidade de Conhecimento e Competitividade
Cezar Kirszenblatt
Observatório Sebrae/RJ
Equipe Técnica de Estudos e Pesquisas
Responsável: Bernardo Pereira Monzo
André Bezrutchka de Sousa Correia
Felipe da Silva Antunes
Patrícia Reis Pereira
Thiago Fonseca de Lima
Elaboração de Conteúdo
Equipe do Instituto de Estudos
do Trabalho e Sociedade - IETS
Coordenação: Adriana Fontes
Ana Paula Sampaio
Danielle Nascimento
Fabrícia Guimarães
Luísa de Azevedo
Samuel Franco
Suiani Febroni
Vânia Gomes
Valéria Pero (IE-UFRJ)
Revisão:
Kathia Ferreira
Projeto Gráfico e Diagramação:
Maria Clara Thedim | ww w. m at he d i m . co m . b r
P7714
Painel regional: Serrana I / Observatório
Sebrae/RJ. -- Rio de Janeiro : SEBRAE/RJ, 2015.
16 p. : il ; 30 cm.
ISBN 978-85-7714-202-6
1. Informações socioeconômicas. 2. Serrana I.
3. Pequenas Empresas. I. Observatório Sebrae/RJ. II. Título.
CDU 311.21:338.12(815.3)
APRESENTAÇÃO
DO OBSERVATÓRIO
O Observatório Sebrae/RJ é uma iniciativa do Sebrae/RJ baseada na sistematização, no monitoramento, na
análise e na disseminação de informações ligadas ao ambiente dos pequenos negócios do Estado. Para a
realização desse trabalho, além da elaboração própria de estudos, análises e outros documentos, o Sebrae/
RJ possui parcerias com instituições que possuem reconhecida experiência na elaboração de trabalhos
relevantes para o Estado do Rio de Janeiro, como o IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), o
CCJE (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) da UFRJ, a FGV (Fundação Getúlio Vargas), entre outras.
O Observatório Sebrae/RJ busca ser um difusor de informações relevantes para a estratégia do Sebrae/RJ
e para a tomada de decisões dos empresários e empreendedores. Pesquisas setoriais e regionais, diagnósticos e análises detalhadas de dados oficiais contribuem para o alcance de resultados cada vez mais
apurados sobre as dimensões do desenvolvimento do Rio de Janeiro com ênfase nos pequenos negócios.
Geração de conhecimento que auxilia na gestão e elaboração de projetos e programas, reafirmando o
compromisso do Sebrae/RJ com o estímulo à competitividade e ao desenvolvimento sustentável dos
pequenos negócios do Estado.
SUMÁRIO
PAINÉIS REGIONAIS, O QUE HÁ DE NOVO?
5
1. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
5
2. ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL
10
3. CARACTERÍSTICAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
17
4. CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
23
OBSERVATÓRIO SEBRAE/RJ
PAINEL REGIONAL
SERRANA I
PAINÉIS REGIONAIS, O QUE HÁ DE NOVO?
Nesta nova edição dos Painéis Regionais
apresentamos uma atualização de
alguns indicadores da edição anterior,
além de novos dados, como o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal e
informações sobre finanças públicas.
1. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
A região Serrana I possui 379.986 habitantes, o que corresponde a 2% da popu-
POPULAÇÃO RESIDENTE, ÁREA TOTAL E DENSIDADE DEMOGRÁFICA: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010
lação do Estado do Rio de Janeiro (ERJ).
A densidade demográfica (62 hab/km2) é
a segunda mais baixa entre as regiões.
Nova Friburgo (195 hab/km2) é o centro
dinâmico da região, possuindo a maior
população e a maior densidade demográfi-
ERJ
POPULAÇÃO
ÁREA (KM2)
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA (HAB/KM2)
15.989.929
43.780
365
Serrana I
379.986
6.111
62
Bom Jardim
25.333
385
66
Cachoeiras de Macacu
54.273
954
57
ca. O segundo município mais populoso é
Cantagalo
19.830
749
26
Cachoeiras de Macacu, que, devido à sua
Carmo
17.434
322
54
grande área, apresenta uma densidade
Cordeiro
20.430
116
176
Duas Barras
10.930
375
29
Macuco
5.269
78
68
Nova Friburgo
182.082
933
195
13
populacional mais baixa (57 hab/km2).
A densidade de Santa Maria Madalena
(13 hab/km2) e a de Trajano de Moraes
(17 hab/km2) são as mais baixas do estado, ocupando a 92ª e a 91ª posições,
respectivamente.
Santa Maria Madalena
10.321
815
São Sebastião do Alto
8.895
398
22
Sumidouro
14.900
396
38
Trajano de Moraes
10.289
590
17
Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).
Notas: exclusive a população residente nas áreas urbanas isoladas; valores incluindo as
águas interiores.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
5
PAINEL REGIONAL
A distribuição da população da Serrana I é muito próxima
em Nova Friburgo (20%). Em relação aos idosos, o maior
da do estado, com a região apresentando percentuais um
percentual (15%) reside em Santa Maria Madalena, Trajano
pouco mais elevados nas faixas a partir de 40 anos.
de Moraes e São Sebastião do Alto. Em Sumidouro, apenas
Em Macuco, a participação de crianças de 0 a 14 anos é
11% possuem 60 anos ou mais.
a mais elevada da região (24%), ocorrendo o contrário
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010
Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).
6 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
IDHM – MEDINDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Para analisar e comparar os municípios brasileiros utiliza-se
O IDHM dos municípios da Serrana I situou-se abaixo do
o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM,
indicador estadual tanto em 2000 quanto em 2010.
que é resultado da média geométrica de três indicadores:
longevidade, educação e renda.
Em Bom Jardim, Duas Barras, São Sebastião do Alto e
Sumidouro, o IDHM de 2010 ficou abaixo do IDHM do estado
O IDHM varia de 0 a 1, considerando que quanto mais
em 2000, revelando uma situação delicada, embora esses
próximo de 1 maior é o desenvolvimento humano do
municípios estejam na faixa de desenvolvimento médio.
município. Há 5 faixas de desenvolvimento: muito baixo
(igual ou inferior a 0,499); baixo (entre 0,500 e 0,599); médio
(entre 0,600 e 0,699); alto (0,700 a 0,799); e muito alto (igual
ou superior a 0,800).
Os municípios com os indicadores mais elevados foram
Nova Friburgo e Cordeiro. Cachoeiras de Macacu passou
de desenvolvimento baixo, em 2000, para alto, em 2010.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010
Fonte: IETS, com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/PNUD-Ipea-FJP (2013).
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
7
PAINEL REGIONAL
Apenas dois municípios da Serrana I melhoraram suas
Apesar de ter perdido posições no IDHM, entre 2000 e
posições no ranking estadual do IDHM entre 2000 e 2010:
2010, Nova Friburgo possui o 11º maior IDHM do estado.
Cachoeiras de Macacu, que subiu 6 posições, e Duas Bar-
Além disso, seu percentual de pobres é o segundo menor
ras, que saiu da 84ª para a 83ª. Sumidouro manteve-se
(16,8%) do ERJ, abaixo apenas de Niterói (14,5%), e sua
com o pior IDHM do estado. São Sebastião do Alto caiu do
renda domiciliar per capita é a 8ª maior do estado (R$
79º lugar para o antepenúltimo (90º). No entanto, a maior
878). Por outro lado, seu coeficiente de Gini é o 3º maior
queda ocorreu em Carmo, que desceu 30 posições.
da região (0,510). Já São Sebastião do Alto possui o menor
Em relação ao PIB per capita, o destaque positivo foi
Cantagalo, que ocupa a 24ª posição no ranking estadual. Já
em Trajano de Moraes, a situação é oposta (82ª do ERJ).
Gini (0,431) da Serrana I e o 4º menor do estado. No entanto, sua renda domiciliar per capita é de apenas R$ 418, a
6ª menor do ERJ.
Esse município também apresentou o maior percentual de
Em Cordeiro, a percentagem de pobres é de 22,3% (9ª posição
pobres (43,3%) e a segunda maior desigualdade de renda
no ranking estadual); sua renda domiciliar per capita é a
da região, expressa pelo coeficiente de Gini, configurando
20ª mais alta do Estado do Rio de Janeiro (R$ 720).
uma realidade socioeconômica problemática.
RANKING DO IDHM EM 2000 E 2010, PIB PER CAPITA, PERCENTAGEM DE POBRES, COEFICIENTE DE GINI E RENDA DOMICILIAR
PER CAPITA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010 E 2011
RANKING RANKING
IDHM 2000 IDHM 2010
PIB PER RANKING
% DE
CAPITA
PIB PER
POBRES
(R$) 2011 CAPITA
RANKING
ESTADUAL
% POBRES
COEFICIENTE
DE GINI
RANKING
ESTADUAL
GINI
RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (EM R$ POR
MÊS DE JULHO
DE 2010)
ERJ
28.696
26,0
0,599
991
Serrana I
16.041
25,3
0,509
722
RANKING
RENDA
DOMICILIAR PER
CAPITA
Bom Jardim
73
81
15.303
43
29,3
32
0,494
37
622
42
Cachoeiras de
Macacu
64
58
15.728
41
33,5
60
0,505
47
590
52
Cantagalo
42
51
24.126
24
31,2
42
0,506
48
632
39
Carmo
29
61
16.336
36
33,5
59
0,482
27
544
69
Cordeiro
10
26
11.434
71
22,3
9
0,476
22
720
20
Duas Barras
84
83
15.844
40
32,2
45
0,454
7
534
72
Macuco
26
56
17.915
33
36,6
73
0,516
58
561
61
Nova Friburgo
7
11
16.278
38
16,8
2
0,510
51
878
8
Santa Maria
Madalena
67
78
12.587
57
39,4
80
0,495
39
508
76
São Sebastião do
Alto
79
90
11.651
67
41,6
83
0,431
4
418
87
Sumidouro
92
92
17.015
34
39,3
79
0,472
17
473
81
Trajano de Moraes
78
80
10.780
82
43,3
86
0,513
53
506
77
Fonte: IETS, com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/PNUD-Ipea-FJP (2013), do PIB dos municípios/IBGE (2011) e do Censo/IBGE (2010).
Notas: os rankings do IDHM estão de acordo com os do PNUD. A linha de pobreza utilizada foi de metade do salário mínimo de 2010 (R$ 255). O coeficiente
de Gini mede a desigualdade de renda e varia entre zero (igualdade perfeita) e um (desigualdade total). Os dados do PIB per capita estão sujeitos a revisão.
O PIB per capita das regiões foi calculado com base no PIB dos municípios. O índice de Gini difere do Painel anterior devido a atualizações dos microdados
da amostra do Censo 2010. Os rankings estão ordenados pelas melhores posições.
8 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
POR CLASSE DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR
(SALÁRIO MÍNIMO): ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E
MUNICÍPIOS, 2010
A distribuição de domicílios por classe de rendimento
revela que o percentual de domicílios com mais de 5
salários mínimos (SM) na Serrana I (17%) é inferior ao do
estado (25%).
CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR (SALÁRIO MÍNIMO) (1) – %
Os municípios que apresentam as participações mais
elevadas na faixa acima de 5 SM são Nova Friburgo (22%)
e Cordeiro (20%). Neles também estão os maiores per-
ATÉ 1
MAIS DE
1A2
MAIS DE
2A5
MAIS
DE 5
SEM RENDIMENTO (2)
ERJ
14
22
35
25
5
Serrana I
17
25
38
17
3
os percentuais mais elevados de domicílios, com até 1 SM
Bom Jardim
18
27
36
14
4
(30%), seguidos de Trajano de Moraes (27%).
Cachoeiras
de Macacu
20
29
34
13
4
Cantagalo
20
28
35
15
3
Carmo
22
29
34
12
3
Cordeiro
15
24
40
20
2
Duas Barras
23
30
35
12
2
Macuco
23
25
36
13
3
Nova
Friburgo
11
22
42
22
2
Santa Maria
Madalena
25
30
30
12
2
S. Sebastião
do Alto
30
31
27
9
4
Sumidouro
30
31
27
8
4
Trajano
de Moraes
27
30
29
12
3
centuais dos domicílios com rendimento entre 2 a 5 SM.
Por sua vez, Sumidouro e São Sebastião do Alto possuem
Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE 2010.
Notas: (1) salário mínimo utilizado: R$ 510; (2) inclusive os domicílios com
rendimento mensal domiciliar somente em benefícios.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
9
PAINEL REGIONAL
2. ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMALIZAÇÃO E GESTÃO FISCAL
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO BRUTO POR SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA, A PREÇOS CORRENTES: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010
Fonte: IETS, com base nos dados do CEPERJ e do IBGE (2011).
O gráfico acima apresenta a participação dos grandes seto-
Nos municípios, a maior participação de serviços e co-
res econômicos no Valor Adicionado Bruto (VAB): serviços e
mércio reside em Nova Friburgo (55%) e Cordeiro (45%),
comércio, indústria, agropecuária e administração pública.
enquanto na indústria os destaques são Cantagalo (41%) e
Esta última compreende administração, saúde e educação
Carmo (32%). A administração pública responde por cerca
públicas e seguridade social.
de 50% em Trajano de Moraes (51%), São Sebastião do
A comparação entre a região e o estado mostra que em
ambos a concentração maior ocorre no setor de serviços
e comércio, porém o papel da administração pública (31%)
e da agricultura (6%) na Serrana I é bem maior do que no
ERJ (18% e 0%, respectivamente).
Alto (48%) e Santa Maria Madalena (47%), demonstrando a
fragilidade desses municípios. Em Sumidouro, o setor com
maior participação é a agropecuária (39%), seguido pela
administração pública (33%), que, juntas, somam 72%.
A indústria tem uma participação muito baixa no VAB de
Sumidouro (7%), Duas Barras (8%) e Trajano de Moraes (9%).
10 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
PRODUTO INTERNO BRUTO (R$ 1.000) (VALORES A PREÇOS
CONSTANTES DE 2011, CORRIGIDOS PELO DEFLATOR DO PIB)
E TAXA DE CRESCIMENTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
SERRANA I E MUNICÍPIOS
O PIB real da Serrana I caiu 3,9% entre 2010 e 2011. De
seus 12 municípios, a metade obteve crescimento negativo
no período. Deve-se destacar o papel da agricultura na
região e o impacto das fortes chuvas, que assolaram várias
cidades em 2011.
2010
2011
TAXA DE CRESCIMENTO (%)
435.621.389
462.376.208
6,1
em Cachoeiras de Macacu (-13,1%), que foram os únicos
6.341.045
6.095.476
-3,9
municípios com perdas também no PIB nominal.
Bom Jardim
382.831
390.825
2,1
Em Sumidouro (23,4%) e Trajano de Moraes (13,4%), as
Cachoeiras
de Macacu
990.500
860.505
-13,1
Cantagalo
574.893
478.423
-16,8
Carmo
302.278
287.500
-4,9
Cordeiro
231.887
235.209
1,4
Duas Barras
170.590
173.902
1,9
Macuco
89.714
94.931
5,8
ERJ
Serrana I
Nova Friburgo
3.054.893
2.974.723
-2,6
Santa Maria
Madalena
132.928
129.767
-2,4
São Sebastião
do Alto
106.292
104.078
-2,1
Sumidouro
206.263
254.480
23,4
Trajano
de Moraes
97.975
111.134
13,4
A maior queda do PIB ocorreu em Cantagalo (-16,8%) e
taxas de crescimento foram as mais elevadas da região.
Fonte: IETS, com base nos dados do Ceperj e do IBGE (2011).
Notas: os dados de 2011 estão sujeitos a revisão; o PIB da região foi calculado com base no PIB dos municípios.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
11
PAINEL REGIONAL
GRAU DE FORMALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREENDEDORES SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2010
Uma forma de analisar o grau de formalização dos empreendedores nos municípios é considerar a cobertura previdenciária, isto é, a proporção de trabalhadores por conta própria
e de empregadores que contribuem para a previdência.
EMPREGADORES (%)
CONTA
PRÓPRIA
(%)
TOTAL
ERJ
29
72
66
81
Serrana I
30
78
76
81
Bom Jardim
34
70
60
85
Cachoeiras
de Macacu
21
75
75
77
Trajano de Moraes (12%), com taxas muito baixas.
Cantagalo
46
79
82
75
Já em relação aos empregadores, o maior grau de formali-
Carmo
38
67
67
-
Cordeiro
47
66
71
60
Duas Barras
24
74
60
100
Macuco
37
94
93
100
Nova Friburgo
33
82
80
84
Santa Maria
Madalena
16
58
58
-
São Sebastião
do Alto
14
37
37
-
Sumidouro
9
49
38
58
Trajano de Moraes
12
0
0
0
5 FUNATÉ 5 FUN- COM
CIONÁRIOS CIONÁRIOS
OU MAIS
A Serrana I possui graus de formalização previdenciária
superiores aos do ERJ, exceto entre os empregadores com
mais de 5 funcionários, cuja taxa é igual.
Entre os trabalhadores por conta própria, Cordeiro (47%) e
Cantagalo (46%) apresentam os percentuais mais elevados
de formalização. O oposto acontece em Sumidouro (9%) e
zação ficou com Macuco (94%), seguido por Nova Friburgo
(82%). Em Trajano de Moraes, nenhum dos seus 31 empregadores é formalizado.
Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).
O percentual de empregadores no total de empreendedores
(trabalhadores por conta própria e empregadores) é utilizado
PERCENTUAL DE EMPREGADORES NO TOTAL DE EMPREENDEDORES: SERRANA I, 2010
para medir a taxa de sucesso de empreendedorismo e expressar a capacidade dos empreendedores na geração de
empregos. A taxa da Serrana I (9,3%) é maior do que a do
estado (8,7%). Nos municípios da região, os percentuais variam
entre a primeira e a última posição no ranking do estado.
Macuco possui a mais alta participação de empregadores no
total de empreendedores (18,7%) em todo o ERJ. A segunda
maior , é a de Nova Friburgo (12,4%), 5ª no ranking estadual.
No outro extremo, Sumidouro tem apenas 2,3% de empregadores no total de empreendedores, o menor índice do ERJ,
junto com Queimados.
Fonte: IETS, com base nos dados do Censo/IBGE (2010).
12 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
RECEITA TOTAL, DESPESA TOTAL E INDICADOR DE AUTONOMIA FINANCEIRA: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, 2011
RECEITA
RANKING
TOTAL EM 2011 DA RECEITA
(R$ MILHÕES)
TOTAL
RANKING DA
RECEITA PER
CAPITA
DESPESA
RANKING
TOTAL EM 2011 DA DESPESA
(R$ MILHÕES)
TOTAL
RANKING
DA DESPESA
TOTAL PER
CAPITA
AUTONOMIA
FINANCEIRA
EM 2011
RANKING DA
AUTONOMIA
FINANCEIRA
Bom Jardim
63
58
48
58
58
49
8,6%
46
C. de Macacu
140
37
44
142
38
44
9,0%
43
Cantagalo
65
55
30
63
55
27
6,7%
59
Carmo
52
65
37
47
67
42
3,0%
83
Cordeiro
46
73
56
42
72
60
8,3%
48
Duas Barras
38
82
26
36
82
26
2,2%
88
Macuco
29
90
8
25
90
9
4,4%
72
Nova Friburgo
305
21
77
292
20
80
16,4%
24
S. M. Madalena
42
77
16
41
74
16
3,8%
77
S. Sebastião do Alto
35
85
19
31
87
23
4,4%
72
Sumidouro
48
70
34
41
76
40
2,9%
84
Trajano de Moraes
39
81
20
38
79
18
2,4%
86
Fonte: IETS, com base nos dados dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do TCE-RJ e nos dados fornecidos pelo TCM-RJ.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TEC-RJ)
Nova Friburgo é o município da Serrana I com valores mais
consolidou dados fiscais dos municípios e elaborou uma
elevados de receita total e despesa total, ocupando, res-
série de indicadores de gestão municipal, e alguns deles
pectivamente, a 21ª e a 20ª posições no ranking estadual.
apresentados a seguir. A receita total é formada pelas
O município também apresenta o melhor grau de autonomia
receitas de capital e pelas receitas correntes, da mesma
financeira da Serrana I, ficando em 24º lugar no estado.
forma que a despesa total. Constituem receitas correntes:
O segundo município com maior receita e despesa totais
receita tributária, receita patrimonial, receita de contribui-
é Cachoeiras de Macacu. O oposto acontece com Macuco,
ções, receita agropecuária, receita industrial, receita de
que exibe os valores mais baixos, posicionando-se entre
serviços, transferências correntes e outras receitas cor-
os últimos no ranking estadual (90º). No entanto, suas re-
rentes. Fazem parte das receitas de capital: operações de
ceitas e despesas per capita estão entre as 10 maiores
crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos,
do estado, o que pode ser visto como consequência de seu
transferências de capital e outras receitas de capital. As
baixo índice populacional.
despesas de capital são compostas por investimentos,
Em Duas Barras (2,2%) e Trajano de Moraes (2,4%), a
inversões financeiras e transferências de capital; as despesas correntes, por despesas de custeio e transferências
correntes. O indicador de autonomia financeira, de acordo
com a formulação do TCE, é o resultado da divisão entre
autonomia financeira é a mais baixa da Serrana I, indicando a importância das transferências no atendimento
às despesas de custeio.
receita tributária própria e despesas de custeio; ele mede
a contribuição da receita tributária própria do município no
atendimento às despesas com a manutenção dos serviços
da máquina administrativa.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
13
PAINEL REGIONAL
ROYALTIES E INDICADORES: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, 2011
ROYALTIES RECEBIDOS
EM 2011 (R$ MILHÕES)
RANKING DOS ROYAL- ROYALTIES PER CAPITA RANKING DOS ROYALTIES RECEBIDOS
EM 2011 (R$)
TIES PER CAPITA
PROPORÇÃO
DOS ROYALTIES NA
RECEITA TOTAL
Bom Jardim
7
58
275,1
50
11%
Cachoeiras de Macacu
36
17
654,1
18
26%
Cantagalo
8
53
384,2
39
12%
Carmo
7
56
408,9
34
14%
Cordeiro
6
68
313,7
43
14%
Duas Barras
6
80
501,7
28
14%
Macuco
5
86
966,4
13
18%
Nova Friburgo
12
32
67,9
81
4%
Santa Maria Madalena
6
73
569,5
23
14%
São Sebastião do Alto
5
81
605,9
20
16%
Sumidouro
6
70
405,4
35
13%
Trajano de Moraes
6
79
545,3
24
15%
Fonte: IETS, com base nos dados dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do TCE-RJ/2012 e nos dados fornecidos pelo TCM-RJ.
Cachoeiras de Macacu recebe os maiores valores de royalties
Os royalties recebidos pelos outros municípios da região
da região (17º lugar no ranking estadual), tendo essa rubrica
são baixos, posicionando-os entre a 53ª posição no ranking
uma participação relevante na receita total (26%). Além
estadual, caso de Cantagalo, e a 86ª, caso de Macuco. No
disso, o município apresenta um elevado valor de royalties
entanto, nesse último município, os royalties per capita são
per capita (R$ 654,1). Nova Friburgo é o 32º município no
os mais elevados da região (R$ 966,4), ficando em 13º no
ranking de royalties recebidos, e sua participação na receita
estado, mais uma vez, em função de sua população pequena.
total é a mais baixa da Serrana I, apenas 4%.
Em Macuco, a participação dos royalties na receita total é
de 18%, 2ª maior taxa da região.
14 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
INVESTIMENTO PER CAPITA E GRAU DE INVESTIMENTO: MUNICÍPIOS DA SERRANA I, 2011
INVESTIMENTO
PER CAPITA (R$)
RANKING DO
INVESTIMENTO
PER CAPITA
GRAU DE
INVESTIMENTO
RANKING DO GRAU
DE INVESTIMENTO
Bom Jardim
137,7
60
6%
65
Cachoeiras de Macacu
173,0
49
7%
57
Cantagalo
354,7
25
11%
24
Carmo
147,8
55
5%
73
Cordeiro
169,8
51
8%
48
Duas Barras
333,8
28
10%
36
Macuco
662,7
8
12%
22
Nova Friburgo
158,2
54
9%
38
Santa Maria Madalena
535,0
14
13%
21
São Sebastião do Alto
341,0
26
9%
42
Sumidouro
289,6
32
9%
41
Trajano de Moraes
51,5
89
1%
92
Fonte: IETS, com base nos dados dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do TCE-RJ/2012 e nos dados fornecidos pelo TCM-RJ.
Apresentamos dois indicadores de investimento elaborados
investimento per capita. Além disso, seu grau de investimento
pelo TCE-RJ: o investimento per capita, que é o resultado
(12%) é o segundo mais alto da Serrana I, atrás apenas de
da divisão entre o total de investimentos e a população; e o
Santa Maria Madalena (13%).
grau de investimento expresso pelo quociente entre investimentos e receita total. São considerados investimentos:
todas as despesas orçamentárias com softwares, planejamento e execução de obras, inclusive com a aquisição de
imóveis necessários à realização destas últimas, e aquisição
de instalações, equipamentos e material permanente.
Embora a receita total e a despesa total de Macuco sejam
pequenas, este é o 8º município do estado no ranking do
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
Em Trajano de Moraes, o investimento per capita é de apenas R$ 51,5, o 89º do estado, e o grau de investimento é o
menor em todo o ERJ (1%), revelando o baixo investimento
público do município.
Cachoeiras de Macacu apresenta investimento per capita
(R$ 173) superior ao de Nova Friburgo (R$ 158), porém o grau
de investimento deste município (9%) supera o daquele (7%).
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
15
PAINEL REGIONAL
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DE EMPREGOS FORMAIS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012
O percentual de funcionários públicos no total de empregos
formais na Serrana I (18%) é ligeiramente superior ao do
estado (17%).
Nº DE FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS (1)
TOTAL DE
EMPREGOS
FORMAIS (2)
(1)/(2)%
ERJ
772.474
4.461.706
17
Serrana I
15.203
85.482
18
Bom Jardim
824
5.333
15
Cachoeiras
de Macacu
2.728
9.257
29
Cantagalo
1.105
3.821
29
Carmo
996
2.742
36
Cordeiro
775
4.038
19
Duas Barras
735
1.748
42
Macuco
467
1.227
38
4.057
51.040
8
Santa Maria
Madalena
918
1.648
56
São Sebastião
do Alto
706
1.100
64
Sumidouro
703
1.884
37
Trajano
de Moraes
1.189
1.644
72
Nova Friburgo
Alguns municípios da região apresentam uma forte dependência do setor público como gerador de empregos, caso
de Trajano de Moraes (72%), São Sebastião do Alto (64%) e
Santa Maria Madalena (56%), que possuem mais de 50% dos
empregos formais na administração pública.
Em Nova Friburgo, apenas 8% dos empregos formais são de
funcionários públicos. Em seguida, está Bom Jardim, com
15% de funcionários públicos; e Cordeiro, com 19%.
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.
Nota: os funcionários públicos englobam as administrações federal,
estaduais e municipais.
16 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
3. CARACTERÍSTICAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012
INDÚSTRIA
TOTAL
MICRO PEQ.
ERJ
CONSTRUÇÃO CIVIL
MED.
E
GDE.
MICRO PEQ.
MED.
E
GDE.
775
7.811 1.473
440
273.813 16.885 2.968
COMÉRCIO
MICRO
PEQ.
SERVIÇOS
MED.
E
GDE.
MICRO
PEQ.
AGROPECUÁRIA
MED.
E
GDE.
MICRO PEQ.
MED.
E
GDE.
83.495 16.974 2.244 105.182 23.200 5.232 6.748 355
31
Serrana I
9.813
1.635
249
36
200
23
1
3.325
344
26
2.351
326
63
1.186
45
3
Bom Jardim
666
105
26
2
13
1
0
216
24
2
109
19
4
138
6
1
Cachoeiras
de Macacu
860
61
13
3
22
1
0
267
36
4
179
29
7
223
14
1
Cantagalo
498
38
6
3
9
3
0
148
10
1
98
12
3
161
6
0
Carmo
413
73
5
1
13
0
0
142
10
0
66
9
2
91
1
0
Cordeiro
517
69
15
2
15
2
0
200
20
0
117
21
2
53
1
0
Duas Barras
237
26
3
0
4
1
0
58
5
1
41
1
0
90
7
0
Macuco
170
13
1
1
2
0
0
74
5
0
48
2
1
23
0
0
5.715
1.191
174
23
119
13
1
2.018
221
18
1.578
228
40
84
6
1
275
11
1
0
1
1
0
57
2
0
43
1
1
155
2
0
141
6
1
0
1
0
0
36
2
0
21
1
1
72
0
0
Sumidouro
180
36
3
1
0
0
0
61
5
0
26
2
2
42
2
0
Trajano
de Moraes
141
6
1
0
1
1
0
48
4
0
25
1
0
54
0
0
Nova Friburgo
Santa Maria
Madalena
São Sebastião
do Alto
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE. Notas: excluindo setores de administração pública e serviços domésticos. O Sebrae apresenta no seu Anuário do Trabalho para MPE 2010/2011 a definição do porte do estabelecimento em função do número de pessoas ocupadas e do setor de atividade econômica. Na indústria e na
construção civil, as microempresas possuem até 19 ocupados; as pequenas, de 20 a 99; as médias, de 100 a 499; e as grandes, acima de 500 ocupados. Para comércio,
serviços e agropecuária, as microempresas têm até 9 ocupados; as pequenas, de 10 a 49; as médias, de 50 a 99; e as grandes possuem mais de 100.
A Serrana I possui 9.813 empresas formais, o que cor-
Em relação à composição setorial, a maioria das empresas
responde a 3,6% do total de empresas do estado: 58%
da região ocupa o setor do comércio (38%). Entre os mu-
ficam em Nova Friburgo; e 9% em Cachoeiras de Macacu.
nicípios, Macuco possui o maior percentual de empresas
A região conta com um percentual de pequenos negócios
comerciais: 46%. Quanto à agropecuária, Santa Maria
(98,7%) superior ao do estado (96,8%).
Madalena (57%) e São Sebastião do Alto (51%) apresentam
Em Trajano de Moraes não há médios e grandes negócios.
as participações mais elevadas.
Já em Santa Maria Madalena e Duas Barras (99,6%), eles
Com a RAIS Negativa, o total de empresas da região é
totalizam praticamente 100% dos negócios. As menores
18.467. A RAIS Negativa inclui os estabelecimentos sem
percentagens encontram-se em Sumidouro e Cachoeiras
empregados e/ou inativos (com as atividades paralisadas)
de Macacu (98,3%).
no ano-base.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
17
PAINEL REGIONAL
DISTRIBUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS POR TAMANHO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS 2012
Fonte: IETS, com base nos dados do CEPERJ e do IBGE (2011).
18 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012
INDÚSTRIA
TOTAL
MICRO
ERJ
PEQ.
CONSTRUÇÃO CIVIL
MED.
E
GDE.
MICRO PEQ.
COMÉRCIO
MED.
E
MICRO
GDE.
PEQ.
SERVIÇOS
MED.
E
MICRO
GDE.
PEQ.
AGROPECUÁRIA
MED.
E
GDE.
MICRO PEQ.
MED.
E
GDE.
3.688.909 85.137 120.582 370.378 35.266 62.933 188.873 250.051 313.403 287.882 288.983 471.050 1.190.933 13.853 6.017 3.568
Serrana I
70.274
8.777
8.967
8.548
796
1.000
424
8.919
6.123
2.447
5.827
5.944
9.032
2.115
682
673
Bom Jardim
4.508
616
943
534
20
50
0
510
411
147
262
336
286
219
90
84
Cachoeiras
de Macacu
6.528
274
542
793
133
61
0
755
689
320
472
454
1.270
473
216
76
Cantagalo
2.716
186
264
522
26
142
0
352
171
56
269
204
183
269
72
0
Carmo
1.746
283
186
102
22
0
0
341
164
0
190
161
149
134
14
0
Cordeiro
3.263
409
575
362
58
81
0
490
359
0
285
385
161
74
24
0
Duas Barras
1.013
84
69
0
10
46
0
163
77
154
94
10
0
203
103
0
760
51
40
163
2
0
0
197
70
0
102
33
53
49
0
0
46.980
6.538
6.148
5.941
522
564
424
5.646
3.968
1.770
3.880
4.213
6.613
151
89
513
Santa Maria
Madalena
730
58
79
0
1
24
0
108
20
0
109
12
57
237
25
0
São Sebastião
do Alto
394
15
25
0
0
0
0
76
29
0
48
10
60
131
0
0
Sumidouro
1.181
237
67
131
0
0
0
152
113
0
68
85
200
79
49
0
Trajano
de Moraes
455
26
29
0
2
32
0
129
52
0
48
41
0
96
0
0
Macuco
Nova Friburgo
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE. Notas: excluindo setores de administração pública e serviços domésticos. O Sebrae apresenta no seu Anuário do Trabalho para MPE 2010/2011 a definição do porte do estabelecimento em função do número de pessoas ocupadas e do setor de atividade econômica. Na indústria e na
construção civil, as microempresas possuem até 19 ocupados; as pequenas, de 20 a 99; as médias, de 100 a 499; e as grandes, acima de 500 ocupados. Para comércio,
serviços e agropecuária, as microempresas têm até 9 ocupados; as pequenas, de 10 a 49; as médias, de 50 a 99; e as grandes possuem mais de 100.
A Serrana I possui 70.274 empregos formais, o que corres-
Na região, Nova Friburgo apresenta o índice mais alto
ponde a 1,9% do total do estado, percentual inferior ao de
de empregos (66,9%), seguido de Cachoeiras de Macacu
estabelecimentos (3,6%), o que pode ser resultado da alta
(9,3%). Em relação aos setores, enquanto no ERJ o de
participação de microempresas na região. Os pequenos
serviços concentra grande parte dos empregos (53%), na
negócios são responsáveis por 70% do total de empregos
Serrana I a maior participação é da indústria (37%), seguida
na Serrana I, revelando sua importância na geração de
de serviços (30%). Em Santa Maria Madalena, 36% dos tra-
empregos em relação ao ERJ (45%). Os municípios com
balhadores formais são da agropecuária; em São Sebastião
maior percentual de empregos nos pequenos negócios são
do Alto, o percentual é de 30%. A indústria tem importante
Trajano de Moraes (100%) e Santa Maria Madalena (92%). O
participação na distribuição do emprego em Bom Jardim
contrário ocorre em Cachoeiras de Macacu (62%), embora
(46%), Cordeiro (41%), Nova Friburgo (40%), Sumidouro
com percentagem ainda elevada.
(37%) e Cantagalo (36%). Em Trajano de Moraes, o setor de
comércio absorve 40% dos empregos.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
19
PAINEL REGIONAL
DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR SETORES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.
TAXA DE CRESCIMENTO (%) DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E DE EMPREGOS FORMAIS O SEGUNDO O TAMANHO DO
ESTABELECIMENTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E
MUNICÍPIOS
A taxa de crescimento dos pequenos negócios na Serrana
I (1,8%) foi inferior à do estado (2,6%). Já os empregos nos
pequenos negócios praticamente tiveram o mesmo índice
de crescimento na região e no estado. No entanto, em relação
ESTABELECIMENTOS
MPE
2012/2011
EMPREGOS
MGE
2012/2011
MPE
2012/2011
MGE
2012/2011
às médias e grandes (MGE), a Serrana I perdeu estabelecimentos e empregos, enquanto no estado o aumento foi
superior ao verificado nos pequenos negócios.
ERJ
2,6
4,7
3,1
4,7
Serrana I
1,8
-2,3
3,0
-1,5
Bom Jardim
6,8
28,6
6,8
4,4
Cachoeiras de
Macacu
2,1
-6,3
2,2
-10,5
Cantagalo
-4,8
-12,5
-3,8
-17,6
Carmo
3,5
50,0
-2,8
20,7
Cordeiro
0,0
-33,3
0,8
-14,0
Em Cantagalo houve uma diminuição geral de empresas e
Duas Barras
0,0
..
7,0
..
empregos. Os pequenos negócios aumentaram seus esta-
Macuco
7,7
0,0
-1,1
-0,9
belecimentos e seus empregos em Nova Friburgo, mas nas
Nova Friburgo
1,0
-3,5
2,9
-0,6
MGE o crescimento foi negativo.
Santa Maria
Madalena
21,8
0,0
15,8
0,0
Em Trajano de Moraes não há MGE, e em Duas Barras,
São Sebastião do
Alto
-2,1
0,0
15,2
-3,2
Sumidouro
-1,7
0,0
17,6
25,4
Trajano de Moraes
5,2
..
11,2
..
Em Santa Maria Madalena, o aumento de pequenos negócios e de seus empregos foi o maior da região, bem acima
até mesmo do verificado no ERJ. O mesmo se deu em
Macuco, embora com taxas menores. São Sebastião do
Alto e Sumidouro perderam pequenos negócios, mas seus
empregos cresceram acima do percentual do estado.
não havia MGE em 2011. Mas em 2012 uma MGE passou a
empregar 154 pessoas.
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE. Nota: (..) não se aplica
dado numérico.
20 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
REMUNERAÇÃO MÉDIA POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2012 (EM REAIS)
INDÚSTRIA
TOTAL
MICRO
PEQ.
CONSTRUÇÃO CIVIL
MED.
E
GDE.
MICRO PEQ.
COMÉRCIO
MED.
E
MICRO
GDE.
MED.
E
MICRO
GDE.
PEQ.
MED.
E
GDE.
1.172 1.644 1.236
1.576
2.413
832
1.095 1.055
PEQ.
MICRO PEQ.
MED.
E
GDE.
2.035
Serrana I
1.107
813
922
1.554 1.212 1.134 1.132
840
932
1.140 1.019
1.331
1.521
757
1.018 950
Bom Jardim
980
799
888
1.156
0
836
870
1.019 1.190
1.281
1.092
753
2.192 672
Cachoeiras
de Macacu
1.313
852
0
897
896
1.047
1.477
1.919
796
841
910
Cantagalo
1.519
1.280
0
824
836
1.027 1.162
1.439
1.023
734
840
0
933
878
1.047 1.973 1.969 2.030
884
3.587 1.149 1.475
972
975
906
731
0
0
817
789
0
1.094
1.204
1.155
728
859
0
1.008
788
959
1.406
850
1.209
0
818
963
0
830
1.277
1.190
870
1.158
0
827
737
988
0
856
859
0
831
848
659
1.234
648
0
758
785
0
Macuco
1.063
876
0
0
909
895
0
1.405
750
754
754
0
0
Nova Friburgo
1.095
797
908
834
943
1.212
957
1.342
1.533
763
902 1.002
925
1.018
737
0
695
908
0
853
835
0
1.393
1.122
1.236
730
721
0
987
713
776
0
0
0
0
773
1.021
0
1.541
903
1.566
713
0
0
Sumidouro
901
798
750
1.289
0
0
0
884
1.295
0
1.572
875
488
762
726
0
Trajano
de Moraes
993
733
754
0
698
914
0
854
931
0
2.122
1.261
0
709
0
0
Cordeiro
Duas Barras
Santa Maria
Madalena
São Sebastião
do Alto
1.231 1.066
969
AGROPECUÁRIA
ERJ
Carmo
1.274 1.840 4.157 1.384 1.659 2.157
SERVIÇOS
1.262 1.374 1.200
1.383 1.104 1.007 1.132
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.
Notas: excluindo setores de administração pública e serviços domésticos. O Sebrae apresenta no seu Anuário do Trabalho para MPE 2010/2011 a definição do porte do
estabelecimento em função do número de pessoas ocupadas e do setor de atividade econômica. Na indústria e na construção civil, as microempresas possuem até 19
ocupados; as pequenas, de 20 a 99; as médias, de 100 a 499; e as grandes, acima de 500 ocupados. Para comércio, serviços e agropecuária, as microempresas têm até
9 ocupados; as pequenas, de 10 a 49; as médias, de 50 a 99; e as grandes possuem mais de 100.
A remuneração média dos empregados formais na Serra-
serviços (R$ 1.533). A microempresa de serviços paga
na I é inferior à do estado em todos os setores e tamanhos
valores maiores do que o estado nos pequenos municípios,
de empresa. Os municípios com melhor remuneração
caso de Trajano de Moraes (R$ 2.122), Sumidouro (R$ 1.572),
média total dos trabalhadores são Cantagalo (R$ 1.519) e
São Sebastião do Alto (R$ 1.541), Macuco (R$ 1.405) e Santa
Cachoeiras de Macacu (R$ 1.313). Em Cantagalo, a média
Maria Madalena (R$ 1.393). Duas Barras apresenta a menor
é puxada pela alta remuneração na média e grande indús-
remuneração média total da região: apenas R$ 827.
tria (R$ 3.587).
A remuneração média dos pequenos negócios na Serrana I
Em Nova Friburgo, a remuneração média é de R$ 1.095, com
é a menor entre todas as regiões do estado (R$ 953). Entre os
remuneração mais elevada na média e grande empresa de
municípios, é maior em Cantagalo (R$ 1.027) e Cachoeiras
de Macau (R$ 1.97) e menor em Duas Barras (R$ 857).
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
21
PAINEL REGIONAL
PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS E MASSA SALARIAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
SERRANA I E MUNCÍPIOS, 2012
Fonte: IETS, com base nos dados da RAIS/MTE.
A participação dos pequenos negócios no emprego formal
salarial, que apresenta a menor percentagem (49%), porém
e na massa salarial na Serrana I é bem superior à verifi-
bem acima da do estado (29%).
cada no ERJ, o que também ocorre entre os municípios da
região, revelando a importância desse tipo de empresa.
A participação dos pequenos negócios na massa salarial
supera a do emprego em Sumidouro e Duas Barras. Vale
Cachoeiras de Macacu possui a menor participação dos
lembrar que em Duas Barras a remuneração dos pequenos
pequenos negócios no emprego (62%), mesmo assim sua
negócios foi a menor da região, o que indica que os 15%
taxa é superior à média do estado (45%). O mesmo ocorre
dos empregos na única MGE do município recebem uma
nesse município e em Cantagalo em relação à massa
baixa remuneração.
22 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IETS / SEBRAE-RJ
SERRANA I
4. CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
A Lei Geral da MPE, em vigor desde 2006, estabelece tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas
empresas em diversos níveis. O Sebrae realiza o monitoramento da Lei Geral frente a quatro eixos básicos, de acordo
com as respostas de questionários obtidas junto ao poder
público municipal. Os eixos são: o uso do poder de compra,
a desburocratização, o microempreendedor individual e os
agentes de desenvolvimento.
ESTÁGIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MPE DE ACORDO COM INDICADORES GLOBAIS DO SEBRAE: MUNICÍPIOS
DA SERRANA I, DEZEMBRO DE 2014
USO DO PODER
DE COMPRA
DESBUROCRATIZAÇÃO
EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO
LEI IMPLEMENTADA
Bom Jardim
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Básico
S
C. de Macacu
Avançado
Intermediário
Avançado
Avançado
S
Cantagalo
Avançado
Intermediário
Avançado
Avançado
S
Intermediário
Avançado
Intermediário
Avançado
S
Cordeiro
Avançado
Avançado
Intermediário
Avançado
S
Duas Barras
Avançado
Básico
Básico
Avançado
S
Básico
Básico
Avançado
Intermediário
N
Nova Friburgo
Intermediário
Intermediário
Avançado
Inicial
N
S. Maria Madalena
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Inicial
N
S. Sebastião do Alto
Intermediário
Básico
Básico
Inicial
N
Sumidouro
Intermediário
Avançado
Avançado
Avançado
S
Avançado
Intermediário
Intermediário
Avançado
S
Carmo
Macuco
Trajano de Moraes
Fonte: IETS, com base nos dados do Sebrae Nacional, disponível em <http://app.pr.sebrae.com.br/leigeralnacional/Home.do>.
Nota: nos estágios inicial e básico a Lei Geral não foi implementada; nos estágios intermediário e avançado, foi implementada.
IETS / SEBRAE-RJOBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
23
PAINEL REGIONAL
NÚMERO ABSOLUTO E TAXA DE CRESCIMENTO DAS EMPRESAS
OPTANTES PELO MEI: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I
E MUNICÍPIOS
2012
2013
TAXA DE CRESCIMENTO (%)
327.206
438.478
34,0
8.062
10.760
33,5
417
602
44,4
1.186
1.624
36,9
Cantagalo
341
481
41,1
Carmo
321
429
33,6
Cordeiro
569
783
37,6
Duas Barras
348
406
16,7
Macuco
154
211
37,0
4.083
5.334
30,6
Santa Maria Madalena
129
171
32,6
São Sebastião do Alto
171
211
23,4
Sumidouro
195
306
56,9
Trajano de Moraes
148
202
36,5
ERJ
Serrana I
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu
Nova Friburgo
Situam-se na Serrana I 2,5% dos microempreendedores
individuais (MEI) do estado, e o seu crescimento (33,5%)
foi ligeiramente inferior ao apresentado no ERJ (34%).
Em relação aos municípios, Nova Friburgo possui 50,6%
de optantes pelo MEI na região. No entanto, sua taxa de
crescimento foi a 3ª menor (30,6%), acima da de São
Sebastião do Alto (23,4%) e de Duas Barras (16,7%).
O maior crescimento de optantes pelo MEI ocorreu em
Sumidouro (56,9%), seguido por Bom Jardim (44,4%) e
Cantagalo (36,9%). A Lei Geral está implementada nesses
três municípios.
Fonte: IETS, com base nos dados Portal do Empreendedor, disponível em
<http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios-estatisticos-do-mei>.
24 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
Cada microempreendedor individual pode responder que
Em Cachoeiras de Macacu o atendimento em local fixo
atua de mais de uma forma. A forma de atuação que recebeu
fora da loja, ou seja, em quiosques, barracas e outros,
maior quantidade de respostas foi a do estabelecimento fixo.
cujo endereço não coincide com o endereço do estabele-
Em seguida, vêm o atendimento porta a porta, em postos
cimento, obteve o mesmo número de respostas do que o
móveis ou por ambulantes e em local fixo fora da loja.
atendimento via internet.
FORMAS DE ATUAÇÃO DO MEI: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS, 2013
ESTABELECIMENTO FIXO
PORTA A PORTA,
POSTOS MÓVEIS
OU POR
AMBULANTES
EM LOCAL FIXO
FORA DA LOJA
INTERNET
TELEVENDAS
CORREIOS
MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS
300.764
146.623
85.656
79.446
35.572
26.314
11.234
8.178
3.130
1.542
861
330
295
90
502
130
50
40
11
16
1
1.350
390
116
116
57
43
20
Cantagalo
398
162
34
18
7
7
4
Carmo
358
141
72
32
18
13
3
Cordeiro
657
223
57
42
14
12
6
Duas Barras
311
129
62
27
16
15
5
Macuco
119
40
64
10
5
5
0
3.702
1.701
1.005
531
178
159
39
Santa Maria Madalena
147
47
24
15
7
8
3
São Sebastião do Alto
192
31
11
2
0
1
2
Sumidouro
265
93
35
21
14
12
5
Trajano de Moraes
177
43
12
7
3
4
2
ERJ
Serrana I
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu
Nova Friburgo
Fonte: IETS, com base nos dados do Portal do Empreendedor, disponível em <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios-estatisticos-do-mei>.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
25
PAINEL REGIONAL
As atividades mais frequentes entre os microempreende-
escolhidas pelos MEI na Serrana I, e não constam da
dores individuais na Serrana I e no ERJ são comércio
lista do estado. Essas três atividades estão entre as
varejista de artigos do vestuário e acessórios e cabeleireiros.
mais frequentes em Nova Friburgo; e duas delas, em
As atividades de confecção e facção de roupas íntimas e de
Cordeiro e Duas Barras. Neste último município e em
confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas,
São Sebastião do Alto, o transporte escolar ocupa a 1ª
e as confeccionadas sob medida estão entre as 10 mais
e a 2ª posições, respectivamente.
LISTA DAS 10 ATIVIDADES ECONÔMICAS MAIS FREQUENTES ENTRE OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO E SERRANA I, 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGIÃO SERRANA I
1º
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
1º
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
2º
Cabeleireiros
2º
Cabeleireiros
3º
Obras de alvenaria
3º
Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas
4º
Outras atividades de tratamento de beleza
4º
Confecção de roupas íntimas
5º
Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para consumo domiciliar
5º
Obras de alvenaria
6º
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
6º
Outras atividades de tratamento de beleza
7º
Serviços de organização de feiras, congressos,
exposições e festas
7º
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
8º
Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas
8º
Facção de roupas íntimas
9º
Instalação e manutenção elétrica
9º
Confecção de peças do vestuário, exceto
roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
10º
Comércio varejista de bebidas
10º
Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para consumo domiciliar
Fonte: IETS, com base nos dados do Portal do Empreendedor, disponível em <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-rela­toriosestatisticos-do-mei>.
26 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| IETS / SEBRAE/RJ
SERRANA I
NÚMERO ABSOLUTO E TAXA DE CRESCIMENTO DAS EMPRESAS
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL: ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SERRANA I E MUNICÍPIOS
O percentual de optantes pelo Simples Nacional na Serrana I é de 3% do total. A taxa de crescimento de optantes na
região (14,4%) é a menor em comparação com as outras
regiões, além de ficar abaixo da do estado (20,2%).
2012
2013
TAXA DE CRESCIMENTO (%)
ERJ
612.455
736.229
20,2
Serrana I
19.339
22.132
14,4
Bom Jardim
1.114
1.317
18,2
Cachoeiras de Macacu
2.091
2.565
22,7
Cantagalo
886
1.027
15,9
Carmo
752
866
15,2
1.275
1.502
17,8
Duas Barras
573
647
12,9
Macuco
357
420
17,6
11.041
12.280
11,2
Santa Maria Madalena
313
356
13,7
São Sebastião do Alto
305
348
14,1
Sumidouro
370
485
31,1
Trajano de Moraes
262
319
21,8
Cordeiro
Nova Friburgo
Em relação aos municípios, Sumidouro (31,1%), Cachoeiras
de Macacu (22,7%) e Trajano de Moraes (21,8) apresentam
crescimento de optantes pelo Simples Nacional acima da
taxa verificada no ERJ.
Em Nova Friburgo, o número de optantes aumentou
11,2%, e esta é a taxa mais baixa da região. Em seguida,
vêm os percentuais de Duas Barras (12,9%) e de Santa
Maria Madalena (13,7%).
Fonte: IETS, com base nos dados da Receita Federal, disponível em <http://
www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/Default.aspx>.
Nota: os optantes pelo Simples Nacional incluem os optantes pelo MEI.
IETS / SEBRAE/RJ OBS
RV
ATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR|
27
PAINEL REGIONAL
ARRECADAÇÃO DO ISS DAS EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES
NACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO: MUNICÍPIOS DA SERRANA I
Na região, a maior arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) real através do Simples
Nacional ocorreu em Nova Friburgo, que obteve um crescimento de 8,7%.
2012
2013
TAXA DE CRESCIMENTO (%)
Bom Jardim
303.662
265.687
-12,5
Cachoeiras de Macacu
396.555
394.183
-0,6
Cantagalo
517.809
481.553
-7,0
crescimento também foi elevado em Sumidouro (47,7%)
Carmo
69.422
58.100
-16,3
e Macuco (33,6%).
Cordeiro
445.466
504.203
13,2
No entanto, Santa Maria Madalena (-52,6%), Carmo
Duas Barras
18.254
19.432
6,5
(-16,3%), Bom Jardim (-12,5%), Cantagalo (-7%) e Cachoei-
Macuco
64.523
86.206
33,6
ras de Macacu (-0,6%) perderam arrecadação. Apenas neste
4.022.311
4.370.575
8,7
Santa Maria Madalena
181.595
86.039
-52,6
São Sebastião do Alto
5.432
9.806
80,5
Sumidouro
85.124
125.708
47,7
Trajano de Morais
43.850
81.064
84,9
Nova Friburgo
Fonte: IETS, com base nos dados da Receita Federal, disponível em <http://
www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arrecadacao/EstatisticasArrecadacao.aspx>.
Nota: valores a preços constantes de dezembro de 2013, corrigidos pelo
IGP-DI.
Encontre o SEBRAE
ESCRITÓRIO REGIONAL SERRANA I
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w w w . s e b ra e r j . co m . b r
A taxa de crescimento da arrecadação do ISS real é superior
a 80% em Trajano de Moraes e em São Sebastião do Alto
(4ª e 5ª maiores taxas do estado, respectivamente). O
último município não houve queda nominal.