ANS – n° 34312-9
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, DA ASSOCIAÇÃO DOS
PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA – APUB SAÚDE, INSCRITA
NO CNPJ/MF SOB O N° 13.100.755/0001-00
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas, reuniramse, em Assembléia Geral Ordinária no Auditório do APUB Sindicato, localizado na Rua
Padre Feijó, n° 49, Bairro Canela, fizeram parte da mesa: A Presidente do Conselho
Deliberativo Sra. Uilma Rodrigues de Matos Amazonas, o Conselheiro Sr.
Ademário Galvão Spinola, o Diretor Geral Sr. Wilson Luiz de Carvalho Passos e a
Conselheira Fiscal Sra. Sônia Maria da Silva Gomes, e para secretariar o Sr.
Rodrigo de Jesus Barreto de Oliveira. A Presidente declarou aberto os trabalhos e
apresentou a ordem do dia, contendo os seguintes assuntos: 1º) Informes; 2º) Avaliação
das contas dos exercícios 2010 e 2011 com parecer do Conselho Fiscal; 3º)
Recomposição do Conselho Fiscal; 4º) Reajuste de mensalidades e 5º) O que ocorrer.
Em seguida, começou a discussão sobre os informes apresentados; a Presidente do
Conselho Deliberativo salienta a todos os associados presentes que a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu um prazo para que todos os beneficiários de
Plano de Saúde realizem o cadastro do Cartão Nacional de Saúde (CNS) junto aos
postos de saúde próximos de suas localidades. O prazo para as operadoras enviarem as
informações dos números dos Cartões Nacionais de Saúde (CNS) de todos os
beneficiários é até o dia 05 de junho de 2012. Em seguida a Presidente do Conselho
Deliberativo passa a palavra ao Diretor Geral Sr. Wilson Passos que informa a todos os
associados presentes sobre os convênios de reciprocidades para atendimento em
urgência e emergência em todo o Brasil através da CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil e com a CASSEB – Caixa de Assistência dos
Empregados do Baneb, para atendimento a todos os associados do Plano de Saúde em
seu Centro Médico localizado na Rua Metódio Coelho, 133 – Lot. Cidadela – Brotas –
Salvador-Ba, Tel.: (71) 3444-0500. Salienta também a todos, sobre os programas de
promoção e prevenção à saúde que serão realizados para combater riscos e doenças.
Com a palavra a Presidente do Conselho Deliberativo aproveita a presença de todos os
presentes para agradecer a Sra. Joselina Martins Santos e o Sr. Leopoldo Roberto
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Martins de Carvalho, pelo trabalho realizado no período em que tiveram a frente da
Diretoria Executiva; Passou-se, em seguida, ao item “2” da pauta, em que o Diretor
Geral Sr. Wilson Passos faz algumas considerações sobre o parecer do Conselho Fiscal,
colocando a todos os presentes a real situação em que o plano de saúde se encontra.
Salienta a todos que o plano de saúde terá que alavancar 4.500 vidas para que tenha
melhor sustentabilidade. O Diretor Geral fala também sobre o parecer da Auditoria
Independente que analisa a situação dos patrimônios da APUB SAÚDE, pois não possui
nenhum controle do inventário relacionando todos os bens da APUB SAÚDE. O Diretor
Geral passa a palavra para a Assessoria Jurídica Dr. Bruno Almeida Torres que explica
a todos os presentes sobre o levantamento realizado pela Auditoria Independente e o
Conselho Fiscal. Diante do exposto pelo Dr. Bruno Almeida Torres, o Sr. Joviniano
Soares de Carvalho Neto, solicita que o Conselho Fiscal explicite se identifica dolo ou
má-fé da antiga diretoria no relatório da Auditoria Independente e, aproveita para
solicitar que os pareceres da Auditoria Independente e do Conselho Fiscal sejam
aprovados com ressalva. Em seguida iniciou-se a discussão do assunto acima citado e
após ter sido colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, com a seguinte
redação: (Os pareceres apresentados acima foram aprovados com ressalva), finalizando
o item “2” da pauta a Conselheira Sra. Sônia Maria da Silva Gomes passa a palavra a
Conselheira Sra. Carmem Celeste Lima de Carvalho para que seja realizada a leitura do
parecer fiscal de 2010 e 2011 a todos os associados presentes. Diante do exposto
informa a todos que a Apub Saúde possui fraquezas nos controles internos e cita
exemplos (a falta de um setor de cobrança para controlar a inadimplência e realizar
baixas de não recebíveis). Passou-se, em seguida, ao item “3” da pauta, em que o
Conselheiro Sr. Pedro Sarno solicita o desligamento do Conselho Fiscal a Presidente do
Conselho Deliberativo que na presença de todos coloca em votação para escolha de um
(a) novo (a) Conselheiro (a). Fica então aprovada por todos tendo apenas uma abstenção
a Sra. Claudia Miranda Souza. Por fim, passou-se a discussão do item “4” da pauta em
que o Diretor Geral Sr. Wilson Passos, informa a todos que o plano de saúde encerrou o
período com um déficit de 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) referente ao
exercício 2011 e que se o plano de saúde não realizar um aumento nas mensalidades
neste ano não terá como cobrir os gastos apresentados pelos prestadores de serviços.
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Com isso a Sra. Uilma Amazonas solicita a nosso Diretor Financeiro o Sr. Max Santos
que explique a todos sobre os impactos do reajuste. Diante do exposto o Sr. Wilson
Passos informa a todos que a ANS autorizou às operadoras um reajuste até 7,69%.
Sendo que diante deste déficit a operadora realiza o aumento ou realiza o rateio para
cada beneficiário no valor de R$ 54,00 (Cinquenta e quatro reais) e avaliar a cada
6(seis) meses os resultados. Em seguida entra com a palavra o Sr. Joviniano Soares de
Carvalho Neto, dando uma sugestão de aumento de 4% para que não venha ferir os
associados do plano, uma vez que os professores ainda não tiveram o seu reajuste
salarial. Diante do exposto a Presidente do Conselho Deliberativo, coloca em discussão
e após ter sido colocado em votação, foi aprovado por unanimidade a aplicação do
reajuste de 4% a partir do mês de junho de 2012. Nada mais havendo, a Presidente do
Conselho Deliberativo Sra. Uilma Rodrigues de Matos Amazonas, agradeceu pela
participação de todos os presentes e deu por encerrada a Assembléia Geral Ordinária, da
qual eu, Rodrigo de Jesus Barreto de Oliveira, lavrei a presente ata, que foi lida, achada
conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados.
Uilma Rodrigues de Matos Amazonas – Presidente
Ademário Galvão Spinola – Conselheiro Deliberativo
Nilza Maria Souza Santos – Suplente
Joviniano Soares De Carvalho Neto – Suplente
Sônia Maria da Silva Gomes – Conselheira Fiscal
Pedro Sarno – Conselheiro Fiscal
Carmem Celeste Lima de Carvalho – Conselheira Fiscal
Wilson Luiz de Carvalho Passos – Diretor Geral
Max Fabian Santil Santos – Diretor Financeiro
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