HENRIQUE DE MIRANDA VASCONCELOS MARTINS DE
CARVALHO
Legislaturas: X, XI.
Data de nascimento
 1919-01-10.
Localidade
 Abrantes.
Data da morte
 1994.
Habilitações literárias
 Licenciatura em Direito e Ciências Político-Económicas.
Profissão
 Professor universitário;
 Diplomata.
Carreira profissional
 1963 − Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina;
Perfil político-ideológico
 Católico;
 Monárquico.
Carreira político-administrativa
 Chefe dos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
 Chefe dos Serviços do Pacto do Atlântico do MNE;
 Chefe dos serviços dos Negócios Políticos Ultramarinos do MNE;
 De sua vastíssima carreira diplomática, destaca-se a de membro da comissão encarregada de defender
os interesses de Portugal no diferendo com a União Indiana, no Tribunal Internacional de Haia (1957);
 Membro da Comissão Orientadora do Centro Português de Estudos Europeus;
 Membro do Conselho Directivo do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação do
Ultramar;
 1958-1962 – Ministro da Saúde e Assistência;
 Procurador à Câmara Corporativa por nomeação do Conselho Corporativo.
Carreira parlamentar
Legislaturas Secções
X
XII − Interesses de ordem administrativa (1.ª Subsecção − Política e administração geral).
XI
XII − Interesses de ordem administrativa (1.ª Subsecção − Política e administração geral).
Pareceres subscritos/relatados [Total: 23]
X Legislatura (1969-1973) [21]
 1/X – Autorização das receitas e despesas para 1970.
 4/X – Alteração do artigo 47.º da Lei n.º 2135 de 11 de Julho de 1968.
 7/X – Designação pelas respectivas corporações dos vogais que fazem parte aos organismos de
coordenação económica em representação das actividades por eles coordenadas.
 17/X – Acordo Cultural entre Portugal e a Espanha assinado em Madrid em 22 de Maio de 1970
(Relator).
 19/X – Autorização das receitas e despesas para 1971.
 21/X – Reabilitação e integração social de indivíduos deficientes.
 22/X – Alterações à Constituição Política.
 23/X – Alterações à Constituição Política.
 24/X – Alterações à Constituição Política.
 25/X – Liberdade religiosa.
 27/X – Lei de Imprensa.
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28/X – Ensino politécnico.
29/X – Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.
31/X – Autorização das receitas e despesas para 1972.
32/X – Aditamento à proposta de lei n.º 16/X de autorização das receitas e despesas para 1972.
38/X – Emprego de trabalhadores estrangeiros.
43/X – Registo nacional de identificação.
44/X – Autorização das receitas e despesas para 1973.
45/X – Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço por um lado e a República Portuguesa por outro lado e Acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa (Relator).
53/X – Publicidade do tabaco.
56/X – Projecto do IV Plano de Fomento para 1974-1979 (Continente e Ilhas) – ANEXO II – Saúde
(Relator).
XI Legislatura (1973-1974) [2]
 1/XI - Autorização das receitas e despesas para 1974.
 4/XI - Promoção e defesa do consumidor.