REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural
1
1. Modelo de implementação
Contratados 2 provedores de serviço de facilitação (identificação e
preparação social das comunidades; identificação de investidores;
acompanhamento do processo de estabelecimento de parcerias/assinatura
do contrato)
Contratação (em processo) de 1 provedor de serviço de
acompanhamento
(documentar o processo de estabelecimento de parcerias e produzir 1
guião sobre directrizes no estabelecimento de parcerias)
Coordenação: DNPDR
Sinergias com outras iniciativas: PROMER, ITC; MCA; MINAG, MJ
Mecanismos de coordenação e articulação:
– Grupo de Referência Nacional (DNTF/ CEPAGRI/MINAG; CPI/MCA/MPD;
CTA; Fórum Terra; SNV; UNAC)
– Nível provincial, Equipas Técnicas Provinciais (DPDR/DPPF’s; DPA; CPI;
CTA; Ambiente; Industria e Comercio)
1.1. EXECUÇÃO FINANCEIRA
1.2. PAGAMENTO DE PROVEDORES DE SERVIÇO
2013
N
º
COD
1
5.2.5
2
3
PAGO 2ª
TRANCHE
(FACTURA)
(MT)
FONTE DE
RECURSO
PS LUPA
(Facilitação)
3,927,975.42
IFADBM
1,606,899.00
IFADBM
HOL-CUT
5.2.6
PS ORAM/MERCAL
(Facilitação)
3,374,771.37
IFADBM
1,446,330.60
HOLCUT
HOL-CUT
1,928,440.77
7.1.5
PS SOFRECO/NHP
(Acompanhamento)
2,600,000.00
HOLCUT
0.00
HOLCUT
1,300,000.00 HOL-CUT
1,300,000.00
TOTAL
9,902,746.79
3,053,229.60
1,300,000.00
FONTE DE
RECURSO
PAGO 3ª
TRANCHE
(FACTURA)
(MT)
VALOR TOTAL
(MT)
DESCRIÇÃO
FONTE DE
RECURSO
PAGO 1ª
TRANCHE
(FACTURA)
(MT)
1,606,
899.00
POR PAGAR
(MT)
553,487.45
1,606,899.00 3,781,928.22
2. Principais resultados alcançados
• Identificadas comunidades potenciais para o estabelecimento de
parcerias (ate finais de 2012, tinham sido identificadas 23);
• Estabelecidas 12 parcerias envolvendo comunidades (Malema e
Ribáuè) e a Empresa DADTCO para o fomento da mandioca;
• Realizadas preparações sociais e capacitadas comunidades em
matérias de parcerias, contratos, etc.
• Elaboradas propostas de modelos de contratos.
• Realizadas visitas de campo com potenciais investidores
• Elaborados folhetos/panfletos de divulgação das comunidades e
oportunidades de investimento
• Elaborados 18 Agendas comunitárias e 12 panfletos/folhetos de
divulgação de oportunidades (Nampula, Zambézia e Gaza);
• Realizados estudos de caso sobre modelos de parcerias (8)
• Elaborado um draft da página electrónica do Proparcerias, que vai
constar na página web da DNPDR;
• Proposta de guião de parcerias entre comunidades e investidores;
ÁREA (HA)
PROVÍNCIA
1. Gaza
2. Manica
3. Sofala
4. Zambézia
5. Nampula
COMUNIDADE
DISTRITO
DELIMITADA
INVEST
SERVIÇOS DE
FACILITAÇÃO
1. Zulo
Massingir
Em Proc.
LUPA
2. Inkwai (Godide Chipanja)
Chibuto
Em Proc.
LUPA
3. Eduardo Mondlane
Chibuto
500
LUPA
4. Manzir
Bilene
500
LUPA
5. Mukorodzi
Gondola
31.200
LUPA
6. Mpinda Nhanga
Gondola
39.846
LUPA
7. Gunhe (Dombe)
Mussorize
84.000
LUPA
8. Belas
Manica
9. Chirassicua
Nhamatanda
32.142
LUPA
10. Nhampoca
Nhamatanda
41.299
LUPA
11. Canda
Gorongosa
107.057
LUPA
12. Chimbue (Chiramba)
Chemba
25.231
LUPA
13. Joo
Buzi
29.649
LUPA
14. Trepano
Nicoadala
52.650
ORAM/MERCAL
15. Mecelo-Novo
Nicoadala
10.075
ORAM/MERCAL
16. Maleia
Namacurra
15.350
ORAM/MERCAL
17. Missale (Bajone)
Maganja da Costa
20.411
ORAM/MERCAL
18. Mocubela
Maganja da Costa
78.750
ORAM/MERCAL
19. Chacalua
Murrupula, Chinga
37.500
ORAM/MERCAL
20. Mopé
Ribuaue
34.487
ORAM/MERCAL
21. Nacoma
Meconta
34.487
ORAM/MERCAL
22. Ntacasse
Malema
Em Proc.
ORAM/MERCAL
23. Muhiza
Malema
Em Proc.
ORAM/MERCAL
LUPA
3. Estudos de caso sobre modelos de parcerias
Estudos de caso (Cont.)
Estudos de caso (informação preliminar)
Silos da Empresa AC Lioma
(Capacidade 2.5 Ton/ cada)
Cont.
Estudos de caso (Cont.)
Ensaio de Aduvação
Viveiro do campo de demonstração
Estudos de caso (Cont.)
Estudos de caso (Cont.)
Estudos de caso (Cont.)
Estudos de caso (Cont.)
4. Aspectos a considerar no processo de estabelecimento de
parcerias
 Negociação (capacidade das comunidades de participarem activamente na
definição de benefícios económicos)
 Contrato ( estabelecimento de contratos tendo em conta a legislação de
Moçambique, responsabilidades das partes, quantificação dos benefícios,
condições de rescisão do contrato, etc.)
 Facilitação do processo de estabelecimento de parcerias (Envolvimento
das autoridades locais em todo o processo: negociação, assinatura do
contrato e monitoria); a criação de capacidades dos PS sobre a abordagem
de parcerias;
 Abordagem de cadeia de valor (que permite melhor identificar as
oportunidades de investimento)
 Marketing das comunidades (através de brochuras, panfletos, etc.), que
poderão estar a disposição em sectores por onde passam os investidores;
via electrónica, entre outros mecanismos de divulgação;
4.1. Lições aprendidas
•
O processo de Parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda
é novo em Moçambique;
•
O investidor com maior capacidade para tirar proveito da parceria;
•
Existência/com maior frequência de modelos de parceria do tipo fomento (gergelim, canade-açúcar, banana);
•
Tendência para negociar benefícios sociais (escolas, fontes de água) e não económicos;
•
Necessidade desenvolver a abordagem de cadeia de valor (as comunidades tem que ter
conhecimento do que produzem, em que quantidades, que oportunidades de negócios
existem e que podem interessar os investidores, etc.)
•
Necessidade de realizar acções de formação/capacitacao, orientadas para o fortalecimento
das comunidades/associações em materias de parcerias, Desenvolvimento Economico
Local, contratos, etc; tecnicas de produção, processamento; etc.;
•
Necessidade de capacitar os Governos Distritais em matérias de parcerias (negociacao e
gestao de contratos) para que estes possam melhor intervir;
•
Os Serviços Distritais de Actividades Económicas são actores chaves em todo o processo
de estabelecimento de parcerias (negociacao, assinatura contrato, monitoria, assistência
técnica na produção);
Elevar o conhecimento dos produtores, naquelas actividades que pelo
seu potencial de produção, são economicamente viáveis para a
obtenção de renda (exemplo, comunidade de Inkwai, Gaza)
5. Constrangimentos
•
Os investidores preferem ser detentores dos DUAT’s;
•
Atraso no processo de emissão dos DUAT’s para as associacoes e cooperativas
(casos da Açucareira de mafambisse, ECOFARM) em Sofala;
•
Fraca capacidade das comunidades para negociar parcerias (desconhecimento do
potencial económico das áreas delimitadas, dos benefícios económicos que podem
advir da parceria);
•
Contratos elaborados pelo investidor, sem observância da legislação de Moçambique
sobre a terra (Lei de terras)/ ex: redigidos na língua inglesa, clausulas reltivas aos
conflitos indicando que os mesmos seriam resolvidos em Tribunais Sul Africanos;
•
Ausência de um mecanismo eficaz de monitoria dos contratos/acordos de parcerias.
Muitas vezes, os governos distritais são chamados a intervir em caso de conflito;
•
As comunidades não dispoe de recursos financeiros para comparticipacao nas
parcerias;
Panfletos de divulgação das oportunidades de investimento
Protótipo da Base de Dados Parcerias
Principais constatações ( terreno)
•
Há contratos assinados (Em Agosto de 2013) com a DADTCO;
•
Há processos de parcerias com indicação de assinatura de contrato (Novembro de
2013( em Gaza e sofala);
•
As autoridades Locais começam a apropriar-se do processo (envolvendo-se na
negociação, participando em acções de capacitação;
•
Comunidades começam a preocupar-se em conhecer o conteúdo dos contratos e
enumeram alguns benefícios;
•
Empresas envolvidas na parceria assumem que o Proparcerias traz uma nova forma
(assinatura de contratos com associações e não de forma individual), que ‘e
vantajoso;
•
Provedores de serviço com um melhor entendimento sobre a abordagem do
Projecto;
•
Melhorada a articulação com os governos locais, apesar de ainda não ser efectiva (
integracao de tecnicos do SDAE nas actividades de terreno);
•
Uma boa articulação entre os facilitadores comunitários (Promer e Proparcerias), no
caso do Distrito de Malema;
6. Acções de seguimento
• Realizar encontros com principais actores;
– Partilhar o documento do guião
– Concluir os estudos de caso
• Concluir a construção da página electrónica;
• Concluir os panfletos e perfis das comunidades;
• Realizar actividades de divulgação dos resultados do projecto
(seminários, produção de documentos de divulgação)
• Realizar actividades de fecho (relatórios, divulgação de documentos);
7. Desafios
• Como dar continuidade as actividades iniciadas pelo
Proparcerias (Ex: seguimento dos contratos; capacitação das
comunidades quer na gestão dos contratos como de
produção,
associativismo,
negociação
com
parceiros/empresas, acesso ao financiamento, etc.);
Cenários de Fecho
Opções (estratégicas) para consolidação dos
resultados alcancados
•
Monitoria dos contratos inserida nas actividades da DNPDR
– (As actividades do Proparcerias não foram incluidas na planificacao da
DNPDR para 2014);
• Estabelecer sinergias com outras iniciativas (Promer, Prosul,
etc.);
– Carece de consensos. Considerando que são iniciativas financiadas
pelo IFAD, carece tambem de decisoes ao nivel do IFAD;
• Elaborar um Plano para 2014, como estratégia de saída
– Carece de financiamento
– A DNPDR assume a responsabilidade de no processo de planificação
de 2014 estejam incluidas as actividades do Proparcerias
(sustentabilidade)
OBRIGADO