DIREITO AMBIENTAL
PARTE I
TEORIA GERAL
• CONSCIENTIZAÇÃO
AMBIENTAL
E
EVOLUÇÃO
DA
LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL
• Ação antrópica na natureza – traz
questões cruciais discutidos ao longo das
últimas décadas.
• Questões ambientais  equilíbrio
entre demanda recursos naturais –
uso indiscriminado – conseqüências
• População/desenvolvimento/pobreza/
meio ambiente
• INÍCIO DISCUSSÃO – SÉCULO XIX
– EUROPA E ESTADOS UNIDOS
• SÉCULO XX – DESENVOLVIMENTO
ARTEFATOS
NUCLEARES
–
INTERNACIONALIZAÇÃO  QUESTÕES
AMBIENTAIS
• 1945
–
1962

DENOTAÇÕES
NUCLEARES
–
CONSEQUÊNCIAS
AMBIENTE
• - Chuva ácida
• Apoio opinião pública
• Tratado de Proibição Parcial dos Testes
Nucleares – 1963
• Tratado de interdição completa de ensaios
Nova Iorque – 96 – 71 Estados – CTBT –
(5 dos 8 armas)
•  hoje assinado por 181 e ratificado por 151
• Prática  ser ratificado por vários países
China, Coreia do Norte, etc.
• - 1960 - Raquel Carson – Primareva
Silenciosa – revolução de pensamento em
relação às questões ambientais 
• alerta  inseticidas (herbicidas, pesticidas
etc)
• originou movimento social defesa 
MA
•  revolução industrial – Séc XIX
• Modo produção – progresso industrial
e econômico
• Consumo descartável e exploração
recursos
• Geração e acumulação resíduos poluentes
• O “despertar ambiental” ocorreu no período
compreendido entre 1950 – 1969.
• Clube de Roma, em 1968 -produziu estudos
globais  principais problemas ambientais -,
• Conferência de Estocolmo (1972) – que
agregou à crise ecológica problemas como fome
e pobreza dos países do hemisfério sul -,
• Relatório Burtland em 1987 – primeiro esboço
do conceito de desenvolvimento sustentável -,
• ECO 92 – que culminou na elaboração da
Agenda 21, na Rio + 10 em Johannesburg –
África do Sul.
• Rio + 20 – 2012
• TEMAS:
• Economia verde no contexto do
Desenvolvimento Sustentável
• Estrutura institucional para o
Desenvolvimento Sustentável
• Documento assinado 20 junho
• Brasil repercussão debates ambientais
começou a ocorrer após participação
delegação brasileira  Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
• Criação da SEMA – 73 – órgão autônomo
Ministério do Interior  subordinado ao
Ministro de Estado  conservação do
meio ambiente e o uso racional dos
recursos naturais
• Estados  SP, RJ
• Temática 1958 – fundação brasileira p/ a
conservação natureza
• nova consciência  temática ambiental 
vigorar  60  repercutindo diretamente
 leis e o direito
• hoje – questão - ganha dia após dia
espaço na preocupação da sociedade e
dos estudiosos do tema, cientistas e dos
governos.
• 1980
• - Lei 6.938/81 – resposta num contexto
nacional – PNMA – instituição do
SISNAMA – e órgão consultivo –
CONAMA
• Res. 001/86 – Estudo de Impacto
Ambiental
–
algumas
atividades
produtivas
•  lapso temporal  outros fatores,
elementos/transformações
-->
considerados favoráveis e desfavoráveis
•  futuro do meio ambiente
• EX: evoluções tecnológicas aceleradas, a
crise financeira que surgiu em 2008, o
avanço do efeito estufa, a crescente perda
de biodiversidade, a diminuição de
recursos.
• Perdas econômicas – aquecimento global
– Nicholas Stern – Banco Mundial
• 5% e 20%PIB – 7 trilhões dólares – áreas
produtivas – saúde – solo - poluição
• ponto de vista positivo 
• novas tecnologias para controle de
emissões de poluentes,
• conscientização social sobre as questões
ambientais,
• educação
• valorização
das
iniciativas
“ecologicamente corretas” de indústrias e
empresas,
• proteção/conservação de determinados
espaços físicos etc
• Ramon Martín Mateo  conscientização
ambiental
propiciou
–
surgimento/
desenvolvimento  legislação ambiental
em todos os países, sendo ela “variada,
dispersa e frequentemente confusa”.
• 3 tipos
• Evolução sistema normativo  inclusão
constituições – não mais atribuição órgão
ou entidades públicas – responsabilidade
abrangente
• destaque – fruição -> contexto de proteção
ao meio ambiente/ preocupação ecológica
com a degradação  Constituição da
República Federal da Alemanha, de 1949
• Proteção de plantas agrícolas e florestais,
animais e eliminação lixo, combate a
poluição e União legislar caça, proteção e
estética
• Suíça desde 1957  emendada 
estabelecer normas de proteção ambiental
(respeito às características da paisagem e
aos povoados, lugares históricos, raridades
naturais e florestas).
• 1º
lugar
caracteristicamente
ambientalista  Bulgária 1971  art. 31
que “a proteção, a salvaguarda da
natureza e das riquezas naturais, da
água, ar e solo (incumbe) aos órgãos
do Estado e é dever também de cada
cidadão.
• Portuguesa 1976  estruturação moderna
ao tema  relação  direito à vida e à
qualidade da mesma.
• Direito Ambiental brasileiro
• Antes independência 1822 e República
1889  normas jurídicas ambientais –
Coroa portuguesa – resguardar interesses
financeiros
• Evolução – arcabouço leis ambientais –
• A) formação– 1889 – 1981
• B) consolidação – 1981 a 1988
• C) fase contemporânea -