16 crianças adoptadas devolvidas em 2009
Fonte: Correio da Manhã
Data: 08-04-2010
Autor: Sónia Trigueirão
Tema: Adopção
Em 2009, foram devolvidas às instituições do Estado 16 crianças adoptadas
(menos quatro que em 2008). O arrependimento dos casais, que descobrem
que afinal não estavam preparados para lidar com um filho, ou a ocorrência de
um inesperado divórcio e a falta de entendimento entre as partes quanto à
custódia das crianças, são alguns dos motivos alegados para anular a
adopção.
Segundo Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, das
2776 crianças que estão em condições de serem adoptadas (dados de
Fevereiro de 2010), há 574 que ninguém quer devido ao facto de terem mais
de três anos, terem irmãos, serem doentes ou – simplesmente – por causa da
cor da pele.
"Dos 2493 candidatos a pais, 2323 querem uma criança até aos três anos,
1994 dão como critério a raça branca e apenas 464 não se importam de
adoptar uma criança com irmãos", afirmou Idália Moniz para explicar que os
processos de adopção não demoram apenas por causa da burocracia. Aliás,
segundo a secretária de Estado Idália Moniz, neste momento o tempo médio
para a colocação da criança em situação de adoptabilidade é de 60 dias e o
processo de adopção, quando já há candidato, demora cerca de nove meses.
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social implementou o Plano de
Intervenção Imediata, que visa a criação de projectos de vida para ajudar estas
crianças e outros jovens que acabam à guarda do Estado. O relatório do Plano
foi entregue ontem no Parlamento e o balanço é classificado como "positivo",
embora a adopção seja uma solução apenas para 10% das crianças
institucionalizadas.
Em 2009, foram identificadas 12 579 crianças e jovens em situação de
acolhimento, menos 1331 do que em 2008. Destas, 3016 saíram das
instituições ainda durante o ano de 2009. Os distritos do Porto, Lisboa e Braga
registam o número mais elevado de menores acolhidos, enquanto Beja e
Portalegre a cifra mais reduzida.
SÓ 10% VÃO PARA ADOPÇÃO
A adopção é um dos futuros previstos para as crianças institucionalizadas mas
apenas 10% têm esta solução como projecto de vida, um dado que, segundo a
secretária de Estado, está relacionado com a idade cada vez mais avançada
das crianças que entram no acolhimento.
NOVE MIL EM INSTITUIÇÕES
O relatório anual da Segurança Social identificou mais de nove mil crianças em
acolhimento em Lares de Infância e Juventude (6395), Centros de Acolhimento
Temporário (2105) e famílias de acolhimento (658).
HÁ MAIS JOVENS COM 12 AN0S
Segundo o relatório de 2009 do Plano de Intervenção Imediata às Instituições
do Estado, estão a chegar menos crianças até aos 11 anos e mais jovens com
12 anos (61%), o que aumenta os problemas de comportamento. Dos 9563 em
acolhimento, 4830 são raparigas.
CINCO MIL DOS TRIBUNAIS
Tal como em 2008, no ano passado houve uma preponderância dos processos
instaurados em tribunal (5797), contra 2017 processos das Comissões de
Protecção. Segundo o relatório, a maioria das crianças estão acolhidas sem
consentimento dos pais.
"RESULTADO POSITIVO": Edmundo Martinho, Instituto da Segurança
Social
Correio da Manhã – Houve menos devoluções na adopção em 2009 do
que em 2008. Como comenta?
Edmundo Martinho – Apesar de ser uma preocupação, caminha para deixar de
ser um problema. Creio que se deve à maior exigência dos técnicos e da
formação que é dada aos candidatos para ter a certeza de que estão
preparados para adoptar.
– Como comenta a diminuição do número de crianças acolhidas em
instituições do Estado?– É um resultado muito positivo, que resulta de todo
um trabalho que tem vindo a ser feito ao nível da qualificação dos técnicos, das
instituições e do trabalho feito com a família dessas crianças, nomeadamente
os pais. A ideia não é afastar a criança da família mas sim aproximá-la quando
há condições para o fazer, claro.
– A aposta nos apartamentos de autonomização é uma solução para os
mais jovens?– Para os que já não podem ser adoptados e para os que não
têm apoio familiar. Servem de treino para a integração em sociedade.
ESTADO DÁ ÀS IPSS TRÊS MILHÕES DE EUROS POR DIA
A redução do número de crianças e jovens acolhidos em instituições em 2009,
nomeadamente a sua desinstitucionalização através de um regresso à família,
da adopção ou da integração num apartamento de autonomização, foi ontem
justificada pela secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz,
como um grande investimento por parte do Governo. Segundo Idália Moniz, o
Estado, só em acordos de cooperação, transfere todos os dias três milhões de
euros para 3500 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). "O
que corresponde a cerca de 1,1 mil milhões de euros por ano", sublinhou.
Para a modernização e especialização das instituições que acolhem crianças e
jovens há vários projectos em curso, nomeadamente o Plano Dom-Desafios,
Oportunidades e Mudanças (DOM), em desenvolvimento desde 2007 e com
um custo estimado de sete milhões de euros.
Já estão envolvidos no DOM 148 lares de infância, que abrangem 4891
crianças e jovens. E o objectivo deste ano é alargar o Plano à totalidade das
instituições.
"É necessário implementar um novo modelo de acolhimento, que visa a
desinstitucionalização das crianças", refere Idália Moniz.
A ideia não é deixar estes jovens sempre nos lares mas criar alternativas. Por
isso se aposta na formação de equipas técnicas especializadas, e a gestão de
vagas passou a ser centralizada no ministério porque havia IPSS que
seleccionavam as crianças segundo critérios próprios.
As instituições que recusarem aderir ao DOM perdem os apoios do Estado. Por
exemplo, as Oficinas de S. José, no Porto, que pertencem à diocese, para
aderir ao DOM teriam de fazer um investimento de dois milhões em obras.
Como não era viável, vão deixar de servir de lar às crianças e jovens e
decidiram passar a dar formação.
FUGIRAM 131 JOVENS DOS LARES
Em 2009, 131 crianças e jovens fugiram dos lares de acolhimento onde
estavam. A maioria tinha mais de 12 anos. Segundo o Relatório da Segurança
Social, muitos dos jovens que fugiram revelavam problemas de
comportamento, 26% tinham idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos e
51% tinham 15 ou mais anos de idade. O registo é feito como "fuga
prolongada".
NOTAS
PROJECTOS: APARTAMENTOS
Um dos objectivos é fazer com que os jovens internados tenham projectos de
vida. Assim, para os que têm entre 14 e 16 anos são criados apartamentos de
autonomização.
REINTEGRAÇÃO: FAMÍLIA
Um dos argumentos para a diminuição do número de jovens acolhidos é o facto
de as instituições trabalharem com os pais destes para que eles possam voltar
à família.
ESCOLARIDADE: 416 NÃO TÊM
Em 2009 houve menos crianças e jovens – 416 (31%) – a sair da situação de
acolhimento sem terem completado a escolaridade obrigatória. Em 2008, 2449
saíram sem o fazer.
Há 574 crianças que ninguém quer adoptar
Fonte: Ionline
Data: 08-04-2010
Autor: Marta F. Reis
Tema: Adopção
Há 574 crianças à espera de ser adoptadas em Portugal, para 2493
candidatos a pais. Não são os filhos ideais
"Os pais com pretensões muito restritas à adopção podem esperar um, dois
anos, ou 20 anos. Pode até nunca aparecer a criança ideal." O problema da
adopção, garante a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália
Menezes, não é apenas a burocracia. São os pais. E os filtros que impõem
antes de adoptarem um filho.
Segundo os últimos dados disponíveis, havia em Fevereiro 574 crianças à
espera de serem adoptadas e 2493 pais à espera de adoptarem. Os números
parecem paradoxais mas explicam-se facilmente: a grande maioria dos pais
prefere um filho branco (80%), até aos três anos de idade (93%) e sem
problemas de saúde. E são esses três filtros que deixam de fora a grande
maioria das crianças: as que têm mais de três anos, as de outras etnias, com
deficiência e as que têm irmãos.
Segundo o relatório anual sobre os projectos de vida dos jovens em instituições
de acolhimento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, entregue
ontem na Assembleia da República, 10,5% dos 9563 crianças e jovens
acolhidos em 2009 estavam em vias de ser adoptados. Já em Fevereiro de
2010, avançou Idália Menezes Moniz, havia 2776 crianças e jovens até aos 15
anos registadas nas listas nacionais de adopção, a grande maioria com o
processo em marcha.
Pais e filhos: incompatíveis Os desejos de quem adopta são, na maioria dos
casos, incompatíveis. Entre os 12 e os 15 anos só há 32 candidatos para mais
de 800 crianças. Também só há cinco candidatos para 122 crianças com
deficiência, 170 pais para 406 crianças com problemas de saúde ligeiros. O
filtro por crianças brancas também afasta a maioria dos candidatos, 80%
(1994) não quer crianças de outras etnias, embora os dados do Instituto de
Segurança Social, a que o i teve acesso, não discriminem quantas crianças nas
listas nacionais de adopção têm este perfil. Idália Menezes Moniz adianta que é
uma vontade legítima dos candidatos, não havendo nenhuma proposta para
alteração das regras de adopção. Ainda assim, segundo a responsável, estes
filtros acabam por transmitir uma mensagem deturpada da adopção em
Portugal.
Nos últimos meses, a secretaria tem procurado no sistema todas as pessoas
que aparecem em notícias que dizem estar à espera há anos de uma adopção
e, geralmente, são aquelas que impõem maiores restrições quanto às crianças
a adoptar, atesta Idália Menezes Moniz. "Neste momento, nas crianças com as
características mais procuradas há 60 dias de espera desde a definição do
projecto e a adopção é decretada no espaço de nove meses."
Ontem o MTSS fez um "balanço positivo" das crianças e jovens em instituições
de acolhimento. No ano passado houve uma taxa de desinstitucionalização de
21,4%, e saíram mais jovens do que entraram. Desde 2004 o número de
crianças e jovens acolhidos caiu 34%, o que também está por detrás da
qualificação das instituições, tanto ao nível dos edifícios como dos técnicos e
programas. A secretária de Estado admite que esta reestruturação possa levar
à quebra do vínculo com o Estado de algumas instituições que não queiram ou
não estejam aptas para os programas de acolhimento que além da adopção
trabalham ainda a autonomização (26% dos jovens) e a reintegração na família
nuclear (24% das crianças e jovens).
O perfil das crianças e jovens acolhidos também tem vindo alterar-se: hoje a
maioria tem mais de 12 anos e um percurso mais problemático, resultado de
uma estratégia de prevenção a montante que se reflecte já nas idades mais
jovens, atestou Idália Menezes Moniz. Em 2009, um quarto passou menos de
um ano em acolhimento.
Há cada vez mais adolescentes internados em instituições
Fonte: Público
Data: 08-04-2010
Autor: Clara Viana
Tema: Criança
O número de pais que entregam os filhos por não conseguirem lidar com os
problemas de comportamento destes tem vindo a aumentar.
Mais velhos e mais problemáticos. É este o perfil que está a impor-se entre as
crianças e jovens em situação de acolhimento institucional e familiar, revelou
ontem a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz. Ou seja, frisou, "as
características dos jovens em acolhimento estão a mudar". Apesar de serem
menos os que estão nesta situação - o seu número diminuiu de 15.118 em
2004 para 9563 em 2009 -, a mudança que se está operar entre eles poderá
tornar mais difíceis projectos de futuro e vai exigir "modelos de acolhimento
mais especializados".
Os dados coligidos no Plano de Intervenção Imediata de 2009, um relatório de
caracterização dos menores à guarda do Estado, que é elaborado anualmente
pela Segurança Social, reflectem, diz Idália Moniz, que há um trabalho de
prevenção junto das famílias que está já a dar frutos - existem cada vez menos
crianças pequenas nas instituições. Mas também dão conta de uma
derrapagem nas relações e comportamentos.
Ao contrário do que era "a realidade do acolhimento institucional nas décadas
anteriores", em que este era, na maioria dos casos, decidido a pedido dos pais,
geralmente motivado por situações de pobreza, agora são cada vez mais os
menores institucionalizados sem o consentimento dos seus progenitores. No
ano passado, quase seis mil estavam em instituições na sequência de
processos instaurados em tribunal. Muitos deles, afirma-se no relatório,
estiveram expostos, reiteradamente, "a situações de maus tratos físicos e
psicológicos".
A par, verifica-se também "outra realidade crescente": pais que solicitam o
acolhimento dos filhos às entidades competentes, devido a dificuldades na
relação com os mesmos, nomeadamente por estes evidenciarem
"comportamentos disruptivos com os quais os mesmos não conseguem lidar e
dos quais podem mesmo ser vítimas". Dos 2187 menores que foram
institucionalizados em 2009, 1163 (53 por cento) tinham entre dez e 18 anos.
No conjunto, entre os que entraram no ano passado e aqueles que já estavam
em acolhimento há mais de um ano (que são a maioria), 61 por cento tinham
idades a partir dos 12 anos, o que significa que "o acolhimento institucional se
está a dirigir predominantemente para jovens adolescentes", conclui o relatório.
Comportamento é problema
A análise das características particulares associadas aos menores que estão
em acolhimento foi feita agora pela primeira vez: 13 por cento têm problemas
de comportamento graves. Esta situação agrava-se na faixa etária entre os 15
e os 17 anos, mas foi também identificada, já de uma forma expressiva, no
intervalo de idades entre os seis e os nove anos. Dos 1221 menores com
problemas de comportamento, 288 já tiveram, de algum modo, problemas com
a justiça.
Mais grave será a situação no que respeita a problemas de saúde mental, que
poderão afectar 30 por cento das crianças e jovens institucionalizados. Três por
cento têm uma deficiência física.
Idália Moniz lembrou que existem menores que entraram para instituições com
dias e que ainda lá estão 16 anos depois. "Isso quer dizer que não houve um
olhar para estas crianças", denunciou. Vinte e cinco por cento dos menores que
estavam em instituições no ano passado tinham sido acolhidos há mais de seis
anos. Mas há também cada vez mais crianças a não chegarem a um ano de
acolhimento, frisou a governante. É uma das boas notícias.
Há mais. Em 2009, o número de menores que abandonaram as instituições foi
maior do que aqueles que iniciaram a experiência de acolhimento. Entre os
3016 que saíram, 30 por cento foram reintegrados na família. Registou-se
também, entre os que continuam institucionalizados, "uma redução muito
significativa" dos que não têm projectos de vida definidos. Eram 282 em 2009
contra 2419 em 2008. A adopção será o futuro apenas para 10,5 por cento.
Um projecto de vida é ter um caminho pela frente, pelo qual são responsáveis
as instituições e os técnicos que nelas trabalham. Que tantas crianças não
tivessem tido alguém que lhes desenhasse um futuro é uma das nódoas
maiores que Idália Moniz aponta ao passado recente. Subsiste outra que,
segundo ela, é "urgente" mudar: a deslocalização dos menores. Dezasseis por
cento foram colocados num distrito diferente daquele a que pertence o seu
agregado familiar. Esta é uma situação que pode provocar sérias perturbações
emocionais e inviabilizar a possibilidade de retorno às famílias de origem,
alerta.
Mil crianças em risco voltaram para as famílias
Fonte: Diário de Notícias
Data: 08-04-2010
Autor: Rita Carvalho
Tema: Criança
Em 2009, havia 9563 crianças em instituições. Mas a aposta na família
aumentou
Cristina foi socorrida na urgência de um hospital da periferia de Lisboa com
sinais visíveis de maus tratos. O caso foi imediatamente sinalizado ao tribunal,
que acabou por retirá-la ao pai, violento e alcoólico, e entregá-la a um centro
de acolhimento temporário. Cristina juntou-se, assim, às 2187 crianças e
jovens que em 2009 entraram num lar, centro ou família de acolhimento,
fazendo um total de 9563 institucionalizações. Mas o percurso inverso também
ocorreu. Das 3016 que saíram, 30% voltaram para casa.
Os dados do Plano de Intervenção Imediata de 2009, relatório elaborado pela
Segurança Social, mostram que a maioria destas crianças tem menos de nove
anos, mas possui já um historial complexo de desestruturação familiar, com
problemas de maus tratos, perturbações mentais, dependências e abandono
que determinaram o seu afastamento da família. Contudo, com o apoio dos
técnicos das instituições e de toda a rede social, foi possível que pais, tios ou
avós os recebessem de volta.
"Uma tarefa trabalhosa que exige muita dedicação. Implica estudar a
viabilidade da família, falar com pais, familiares, analisar as suas condições
psicológicas e sociais, visitar o local de trabalho ou resolver um problema de
saúde, dependência ou emprego", explicou ao DN Cecília Abecassis, directora
do Centro de Acolhimento Temporário de Tercena. Para isso, diz, é preciso
haver técnicos que possam sair porta fora e trabalhar no terreno, fomentando a
aproximação da criança à família.
"O primeiro investimento é sempre aqui, mas em muitas famílias não é possível
e as crianças acabam por perder tempo demais neste processo. Mas nas que
funciona, depois de avaliado o risco, solicitamos uma medida de confiança ao
tribunal." Se a resposta for positiva, a criança regressa a casa, mas o trabalho
de acompanhamento social não acaba aqui, prolonga-se por mais tempo.
A aposta nas famílias é uma prioridade, assume a secretária de Estado adjunta
e da Reabilitação. Idália Moniz reconhece que isso exige capacitar os pais para
as suas funções parentais e funcionais, que vão desde a gestão do orçamento
familiar à criação de cuidados de saúde e de higiene. "Este trabalho tem
permitido desinstitucionalizar estas crianças com segurança", afirmou ontem,
sublinhando o reforço de meios humanos e técnicos que chegou em 2008, com
o Programa Desafios, Oportunidades e Mudanças.
Filomena Bordalo, da Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade, diz que o sucesso deste trabalho depende em muito da
articulação dos agentes sociais da comunidade, pois as famílias sofrem de
múltiplos problemas.
No ano passado subiu também o número de crianças com projecto de vida.
Das 12 579 acompanhadas pela rede social, só 282 é que não tinham um
futuro delineado. O regresso à família nuclear e alargada era o objectivo para
mais de 2800 crianças. Em 2004, só 1614 tinham esse projecto traçado.
O Governo sublinha o facto de em 2009 o número de crianças e jovens que
saíram das instituições ter superado o das que entraram. Mas o perfil está a
mudar. Mais de 50% são adolescentes, problemáticos, sofreram maus tratos
físicos e psicológicos e têm problemas de comportamento e saúde mental.
Dividir o apartamento e treinar-se para a vida
António e João têm 20 anos mas viveram durante quase dez no Lar de Jovens
de Santa Maria de Semide, em Coimbra. Hoje dividem um apartamento em
Miranda do Corvo, partilham as tarefas domésticas, como o jantar ou a
lavagem da loiça, e têm um orçamento comum para gerir. Dentro de poucos
meses, quando terminarem o curso, esperam arranjar um emprego que lhes dê
o rendimento suficiente para sustentar a sua casa.
O processo de autonomia começou há quase um ano quando os responsáveis
do lar de Semide perceberam que o seu projecto de vida não passava por
voltar à família nem continuar no lar. "Sentimos a necessidade de uma resposta
transitória entre o lar e a autonomia, onde pudessem adquirir competências
para facilitar a sua autonomização", disse ao DN Ricardo Sousa, psicólogo do
lar da Cáritas. Uma solução que está a ser aplicada em algumas instituições e
que o Governo quer alargar.
Alugou-se o espaço e os técnicos ajudaram a desenvolver as competências
pessoais e sociais, que vão da gestão doméstica à criação de rotinas,
passando pela integração num grupo de amigos.
Hoje, António está prestes a terminar o curso de Desenho Técnico que lhe dará
equivalência ao 12.º ano, frequenta aulas de guitarra e o rancho e sai para
beber café como os jovens da sua idade. João também deverá acabar o curso
de Assistente de Lar em Dezembro e aspira trabalhar na instituição de apoio a
deficientes em que actualmente colabora como voluntário. Se tudo correr bem,
em menos de um ano deverão dar o lugar a mais três rapazes do lar que estão
ansiosos por mudar de vida.
Crianças em risco são mais velhas e têm problemas mais graves
Fonte: TVI
Data: 08-04-2010
Autor: CLC
Tema: Criança
Secretária de Estado anuncia mudança no modelo de acolhimento
As crianças e jovens em risco que chegam hoje em dia às instituições de
acolhimento são cada vez mais velhas e com problemas comportamentais
graves, o que vai implicar uma mudança no modelo de acolhimento, disse esta
terça-feira a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.
O retrato foi feito pela secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália
Moniz, na apresentação do Plano de Intervenção Imediata, um documento
elaborado anualmente pela Segurança Social e entregue à Assembleia da
República dando conta da situação das crianças e jovens em risco que se
encontram em acolhimento.
«Há uma mudança do perfil de crianças e jovens que chegam ao acolhimento.
São cada vez mais velhas, com idades entre os 12 e 13 anos, e com
problemas comportamentais graves e problemas do foro mental», disse.
Sessenta e um por cento das crianças e jovens institucionalizadas têm idades a
partir dos 12 anos, a maioria do género feminino. Muitas destas crianças são
consideradas em fim de linha com insucessos repetidos, um perfil já traçado
por algumas instituições como a Casa Pia que, desde há uns anos, começou a
mudar a sua forma de acolhimento com programas específicos de
acompanhamento.
Estas crianças e jovens, diz o relatório, foram expostas reiteradamente a
situações de maus tratos físicos e psicológicos e comunicam o seu mal estar
de forma agressiva ou com comportamentos anti-sociais.
O relatório aponta uma elevada prevalência de problemas de comportamento
(1221 crianças em acolhimento em 2009) que começam a ser identificados de
forma já expressiva a partir das idades 6-9 anos, atingido a sua expressão
máxima na faixa etária entre os 15 e os 17 anos.
Dos jovens com problemas de comportamento, o relatório revela ainda que 288
possuem já algum tipo de envolvimento com n a Lei Tutelar Educativa
(comportamentos criminais puníveis por lei) e 641 indiciam problemas de saúde
mental. A toxicodependência é também apontada no documento com a
identificação de 74 casos, particularmente entre os 15 e os 17 anos.
Portugal tem 9.563 crianças e jovens em instituições de acolhimento, das quais
mais de duas mil foram acolhidas em 2009, segundo o último relatório da
Segurança Social. O número total de crianças e jovens acolhidos em
instituições reduziu ligeiramente em relação ao ano anterior, com menos 393
crianças e jovens, o que representa uma diminuição de 4 por cento.
Este plano identificou 12.579 crianças e jovens em risco e, destas, 9.563 estão
efectivamente em acolhimento em Lares de Infância e Juventude (6.395),
Centros de Acolhimento Temporário (2.105) e famílias de acolhimento (658).
Até aos três anos a maioria das crianças institucionalizadas é do género
masculino, uma tendência que se inverte à medida que a idade avança,
sobretudo a partir dos 15 anos e até à maioridade, idades a partir das quais se
contabilizam mais raparigas do que rapazes.
Tal como verificado nos anos anteriores, são os distritos do Porto, de Lisboa e
de Braga que registam o número mais elevado de crianças e jovens acolhidos
(1.801, 1.266 e 756, respectivamente), por contraponto aos distritos de Beja e
Portalegre, onde se verifica que os números absolutos de crianças e jovens em
acolhimento são mais reduzidos (108 e 103 crianças e jovens).
Subsídio tem de ser pago mesmo a quem se atrase
Fonte: Diário de Notícias
Data: 08-04-2010
Autor:
Tema: Emprego
O Tribunal Constitucional decidiu que a Segurança Social não pode recusar o
subsídio de desemprego a todos os que o pedirem mesmo depois de
ultrapassado o prazo legal para o efeito, que é de 90 dias.
A decisão, ontem publicada em Diário da República, resultou de uma sentença
proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela considerando
inconstitucional o n.º 1 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 220/ /2006 que
estabelece, precisamente, que "a atribuição das prestações de desemprego
deve ser requerida no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do
desemprego e ser precedida de inscrição para emprego no centro de
emprego". Face a esta sentença, o Ministério Público recorreu então ao
Tribunal Constitucional que vem, agora, reiterar a sentença de Mirandela.
No acórdão, os juízes do Tribunal Constitucional consideram inconstitucional o
artigo em causa por "violação do princípio da proporcionalidade" na medida em
que o não cumprimento do prazo de 90 dias para requerer o subsídio de
desemprego "determina a irremediável preclusão do direito global a todas as
prestações a que teria direito durante todo o período de desemprego
involuntário". Ou seja, perde o direito ao subsídio e não apenas às prestações
que tivessem caducado.
O caso na origem desta decisão remonta a 2007, quando o Centro Distrital de
Segurança Social de Bragança recusou o subsídio de desemprego a uma
beneficiária por não ter sido requerido dentro dos 90 dias, apesar de a
desempregada ter alegado ter estado doente.
O Tribunal Constitucional sublinha que o que está em causa não é a existência
de um prazo para requerer a atribuição do subsídio, mas apenas "a
razoabilidade das consequências associadas ao incumprimento desse prazo".
E salienta a necessidade de distinguir o direito global ao subsídio do direito "a
cada uma das prestações parcelares que sucessivamente se vão vencendo, a
partir da data do requerimento".
Cuidados continuados: governo quer duplicar número de camas
Fonte: Ionline
Data: 07-04-2010 18h45
Autor: Lusa
Tema: Saúde
A ministra da Saúde, Ana Jorge, quer antecipar as metas definidas para 2013
na criação de camas de Cuidados Continuados Integrados em Portugal,
duplicando o mais rápido possível as mais de 4000 existentes em todo o
território nacional.
Após a cerimónia de lançamento da primeira pedra da futura Unidade de
Cuidados Continuados de Longa Duração de Olhão, que será construída pela
Associação Cultural e de Apoio Social local e comparticipada em mais de 700
mil euros pelo programa Modelar, Ana Jorge adiantou que "para o Algarve
estão projetadas mais cinco" unidades.
"Isto equivale a dizer que entre longa e média duração são cerca de 176 camas
que estão aprovadas até 2011 e que entre este ano e o próximo estarão a
funcionar", sublinhou a ministra, para quem estas unidades são "um grande
contributo para toda a rede dos Cuidados Continuados Integrados" do país.
A governante revelou que no restante território português "existem cerca de
quatro mil a cinco mil camas" e o Ministério da Saúde "quer antecipar o máximo
possível os objetivos para 2013 a mais curto prazo e criar mais 4000 camas".
"Este é um processo sempre moroso, exige uma avaliação das candidaturas
com todo o rigor e cuidado e depois todo o processo de construção que leva o
seu tempo, mas é esse o nosso objetivo", afirmou Ana Jorge, frisando que
também "o apoio domiciliário integrado é um elemento essencial nos Cuidados
Continuados Integrados" e "o Algarve tem o maior número de equipas por
concelho".
"Tivemos há relativamente pouco tempo no Barlavento a atribuir unidades
móveis que permitem às equipas chegar de forma mais fácil a casas dos
utentes, em todo o país o mesmo, e temos feito esforço com a Segurança
Social e os agrupamentos dos centros de saúde para criar equipas de apoio
domiciliário integrado dentro daquilo que são as unidades de cuidados na
comunidade", acrescentou.
A ministra disse que o Algarve "é um exemplo" em termos de criação da rede
de Cuidados Continuados, uma opção estratégica do Ministério da Saúde, e
explicou que "para que isto seja realidade estão envolvidas várias entidades".
"A ARS (Administração Regional de Saúde) identificou e mobilizou parceiros
sociais que criassem connosco essa rede, houve sinergia de vontades,
disponibilidade dos parceiros sociais e envolvimento dos serviços de Saúde e
da Segurança Social. O Algarve está de parabéns nesta matéria", disse.
Questionada sobre a construção do Hospital Central do Algarve, Ana Jorge
respondeu que "a data certa de construção não está definida, mas tudo aquilo
que tem sido apontado em relação ao calendário tem sido cumprido".
"Estamos na fase de consulta prévia das própostas e até julho deverá haver
decisão de quem será a entidade ou a empresa que vai construir o hospital",
afirmou a governante socialista, que espera não haver atrasos por as propostas
dos dois concorrentes serem superiores ao limite de 260 milhões de euros
definido pelo Estado para a infraestrutura.
Ana Jorge disse que as propostas da Teixeira Duarte (372 milhões de euros) e
da Ferrovial (410 milhões) "têm que ser analisadas".
Desafio à criatividade na luta contra a pobreza
Fonte: Diário de Coimbra
Data: 08-04-2010
Autor: Andrea Trindade
Tema: Pobreza
Associação lança concurso para logótipo e mascote da campanha “A
minha voz contra a pobreza”
A Associação Mandinga de Iúna, com a colaboração do Instituto Português da
Juventude (IPJ) e da OIKOS, está a promover um concurso para seleccionar
um logótipo e uma mascote para a iniciativa “CoimbraContraPobreza”, que, ao
longo do ano, envolverá diversas instituições da cidade. Os jovens criadores
que se interessem por causas sociais podem entregar as suas propostas nas
instalações do IPJ de Coimbra até dia 23 deste mês. Os trabalhos vencedores,
anunciados no início de Maio, serão transformados na imagem da campanha,
impressa e recriada em diversos materiais de merchandising usados para
recolher fundos em favor de projectos de luta contra a pobreza, revelou ao
Diário de Coimbra José Ferramenta, coordenador do programa.
Os temas a utilizar para a criação do logótipo serão a pobreza e Coimbra,
simbolizando a união da cidade e da sua sociedade no combate a esta
problemática, enquanto a apresentação da mascote fica sujeita à escolha do
criador, mantendo-se a sensibilidade pelo tema, refere o responsável,
adiantando que o Instituto Técnico e Artístico e Profissional (ITAP), a Escola
Superior de Educação de Coimbra e a ARCA – Escola de Artes são parceiros
na realização do concurso.
A escolha do logótipo e da mascote serão o primeiro momento público desta
campanha, que surge «inspirada pelos ideais e acções desenvolvidas por Bono
Vox, vocalista da banda irlandesa U2, e procura também elogiar o seu
empenho na luta contra a pobreza mundial» no ano em que o grupo actua em
Coimbra (a 2 e 3 de Outubro).
De acordo com José Ferramenta, o trabalho no âmbito da campanha “A minha
voz contra a pobreza” já arrancou, com o estabelecimento ou ainda contacto de
diversas parcerias, com destaque para o Conselho Nacional da Juventude,
Ateneu de Coimbra, Associação Académica, Escola da Noite, Cruz Vermelha
ou o Centro de Estudos Artísticos da Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra.
A ideia deste projecto nasceu na Mandinga de Iúna, uma associação
desportiva e cultural de capoeira que há cerca de cinco anos trabalha o
desporto como forma de inclusão social. «Desenvolvemos com a Cáritas de
Coimbra o “ID – Inclusão pelo Desporto”, com realização de actividades
desportivas diversas em que participam cerca de 65 crianças e jovens, e
pretendemos estendê-lo a outras entidades, beneficiando mais jovens»,
declara José Ferramenta.
Assim, além do principal objectivo de sensibilização das pessoas para os
problemas da pobreza e da discriminação, a campanha delineada no Ano
Europeu de Luta contra a Pobreza e Exclusão Social pretende recolher fundos
para impulsionar novos projectos da Mandinga de Iúna, conforme explica o
responsável.
As actividades viradas para o público intensificam-se em Setembro e Outubro,
com envolvimento de escolas e associações, estando previsto um ciclo de
cinema, debates, exposições, teatro e animação de rua.
O regulamento para o concurso “Junta a Tua Criatividade na Luta contra a
Pobreza”, que visa a criação de um logótipo e mascote, pode ser obtido no site
do IPJ ou pelo e-mail [email protected].
Regras da reforma antecipam 50% das saídas de médicos
Fonte: Diário de Notícias
Data: 08-04-2010
Autor: Diana Mendes
Tema: Saúde
Previsões relativas à medicina geral e familiar apontavam a perda de 755
clínicos entre 2016 e 2020, afectando mais de um milhão de utentes. As
reformas recentes vieram antecipar o cenário seis anos.
As novas regras relacionadas com a aposentação vieram antecipar o cenário
de reforma dos médicos que apenas estava previsto a partir de 2016, de
acordo com o estudo desenvolvido por Paula Santana e Helena Peixoto,
investigadoras do Instituto de Estudos Geográficos da Universidade de
Coimbra. Mais de 1,17 milhões de portugueses deveriam ficar sem médico de
família neste período, porque o SNS iria perder 755 médicos - com uma lista de
1550 utentes.
De acordo com o estudo de necessidades previsionais de recursos humanos
em saúde, que faz uma projecção dos recursos humanos até 2020, devem
aposentar-se 2831 médicos de família em quatro anos (3701 em doze), número
que ficaria muito acima do dos médicos recém-especializados (2076). Tendo
em conta que já pediram reforma antecipada cerca de 400 clínicos, estarão
ainda nessa situação pelo menos 350 (afectando mais meio milhão de utentes).
"Há um deslocamento das aposentações. Aquilo que está a acontecer só se
deveria verificar anos mais tarde, porque o reforço de vagas para medicina
geral e familiar só se sente onze anos depois", explica Helena Peixoto.
Os cenários de 12 anos foram calculados tendo em conta os 30% de vagas
para o internato e as taxas de sucesso previstas, o aumento de vagas em
medicina e a redução da população em 2020. O número não inclui clínicos
gerais que estão nos cuidados primários, mas também não conta com médicos
de família que não trabalham nestas unidades.
Ao todo, saem 8190 médicos do SNS, 3701 só desta especialidade, nada mais
nada menos que 59% dos especialistas que estavam em funções no SNS em
2007. Neste ano, 75,2% dos especialistas tinham mais de 50 anos "Nas
restantes especialidades a situação está a resolver-se. Há apenas problemas
nesta área e a curto prazo", acrescenta Helena Peixoto.
A quebra do número de especialistas já se sentia em 2007, mas as assimetrias
são grandes no País: Em Lisboa, só trabalhavam 2108 especialistas, número
inferior ao da região Norte (2287), mas que sofreu a maior redução desde 2002
(10%). "Lisboa continua a crescer e não se sabe bem de que forma. É
sobretudo nos aglomerados suburbanos, que isso acontece", avança Paula
Santana.
Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos, recorda que "temos hoje
5500 médicos, segundo a Direcção-Geral da Saúde. Precisávamos de sete mil
para todos terem médico de família". Um problema que tem sido minimizado
pelas Unidades de Saúde Familiares, onde há listas maiores de utentes por
médico.
As investigadoras estimam que serão necessários 6444 profissionais em 2020,
mas só existirão 6130 (menos 314). E recordam que apenas 30% dos médicos
do SNS estão em centros de saúde, supostamente o pilar do SNS. A ministra
da Saúde, Ana Jorge, admitiu recentemente que entre 600 e 800 mil não têm
médico.