ISSN 1646-7027
BOLETIM DE DELIBERAÇÕES E DESPACHOS
Edição Especial n.º 20
3 de dezembro de 2015
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Pág. 5
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOURES
DIRETOR: Presidente da Câmara Municipal de Loures,
Dr. Bernardino José Torrão Soares
PERIODICIDADE: Quinzenal
PROPRIEDADE: Município de Loures
EDIÇÃO ELETRÓNICA
DEPÓSITO LEGAL n.º 148950/00
ISSN 1646-7027
COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, LAYOUT E PAGINAÇÃO
GABINETE LOURES MUNICIPAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011
Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 25 de janeiro de 2011
Toda a correspondência relativa a
LOURES MUNICIPAL
deve ser dirigida a
CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES
LOURES MUNICIPAL
BOLETIM DE DELIBERAÇÕES E DESPACHOS
RUA MANUEL AUGUSTO PACHECO, 6 - 4º
2674 - 501 LOURES
TELEFONE: 21 115 15 82
FAX: 21 115 17 89
http://www.cm-loures.pt
e-mail: [email protected]
ÍNDICE
Pág.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
4.ª Reunião da 5.ª Sessão Ordinária
ANEXO
Informação Gestão Municipal Agosto-Outubro de 2015
5
ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
Raquel Filipa Rodrigues Duarte, eleita pelo Partido
Socialista, por Paulo de Carvalho Simões.
Miguel Nuno Pedro Cardoso Matias, eleito pelo
Partido Socialista, por José Augusto Farinha
Fernandes Frazão.
DELIBERAÇÕES
4.ª Reunião da 5.ª Sessão Ordinária,
realizada em 3 de dezembro de 2015
TOMADA DE POSSE
Tomada de posse do representante João Filipe
Ramos Neves, eleito pela Coligação Democrática
Unitária.
Tomada de posse da representante Maria
Antonieta Dias Lourenço, eleita pela Coligação
Democrática Unitária.
SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES
Maria de Fátima Amaral, eleita pela Coligação
Democrática Unitária, por Beatriz Nogueira Matias.
Carlos Manuel do Carmo Gomes, eleito pela
Coligação Democrática Unitária, por Ana Clara
Pedrosa Fernandes.
Pedro Manuel Alves Pedroso, eleito pela
Coligação Democrática Unitária, por João Carlos
Duarte Viana.
Beatriz Goulart da Silva Pinheiro, eleita pela
Coligação Democrática Unitária, por João Filipe
Ramos Neves.
Orlando de Jesus Lopes Martins, eleito pela
Coligação Democrática Unitária, por Maria
Antonieta Dias Lourenço.
Joaquim Nogueira Castro Marques, eleito pelo
Partido Socialista, por Paulo Jorge da Silva Alves.
EDIÇÃO
ESPECIAL
Maria de Lurdes Mendes Ferreira Gonçalves,
eleita pelo Partido Socialista, por Sérgio Bruno
Jacinto Albuquerque.
Tiago Miguel Galão Mendonça, eleito pela
Coligação “Loures Sabe Mudar”, por Sílvia Cristina
Ribeiro Mendes dos Santos.
Jorge Manuel Lopes Antunes, eleito pela
Coligação “Loures Sabe Mudar”, por António
Fernando Castanheira Pinto Santos.
João Manuel Varandas Fernandes, eleito pela
Coligação “Loures Sabe Mudar”, por Luís Alberto
Pereira Ribeiro.
Ricardo da Cunha Costa Andrade, eleito pela
Coligação “Loures Sabe Mudar”, por Vítor Manuel
Craveiro Pais.
Lizette Braga do Carmo, eleita pelo CDS-PP
Partido Popular, por Herbert Luiz Carneiro Pinto.
Filipe Vítor dos Santos, Presidente da Junta da
União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho,
pelo substituto legal António Anastácio Gonçalves.
Nuno Filipe Ferreira dos Santos Leitão, Presidente
da Junta da União das Freguesias de Santa Iria de
Azóia, São João da Talha e Bobadela, pelo
substituto legal Nuno Ricardo Conceição Dias.
António Dias Emídio, Presidente da Junta de
Freguesia de Fanhões, pela substituta legal
Patrícia Alexandra Tomás Pereira.
Nelson César Gonçalves Batista, Presidente da
Junta de Freguesia de Lousa, pelo substituto legal
Lino Manuel Gomes Franco.
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3 de DEZEMBRO
de 2015
5
GESTÃO MUNICIPAL
Apreciação da Informação referente à Gestão
Municipal – período de agosto a outubro de 2015.
(Apreciação nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do
Artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
NOTA DA REDAÇÃO: A Informação Gestão
Municipal - agosto-outubro de 2015 - encontra-se
disponibilizada, na íntegra, em Anexo, nas páginas
finais da presente edição.
(Produzidas diversas intervenções sobre a
matéria)
Em complemento à Informação à Gestão Municipal – período de agosto-outubro de 2015, e aos
esclarecimentos prestados pelo Sr. Presidente da Câmara na 3.ª Reunião da 5.ª Sessão Ordinária,
republica-se o teor da Proposta de retificação ao Tarifário dos SIMAR para 2016 – Tarifário Familiar
(Proposta de Deliberação n.º 548/2015), aprovada por unanimidade na 52.ª Reunião Ordinária de Câmara
Municipal, realizada em 25 de novembro de 2015.
Proposta de aprovação de retificação ao Tarifário dos SIMAR para 2016 - tarifário familiar.
PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO
n.º 548/2015
Considerando que:
A. A Câmara Municipal de Loures, na sua 7.ª Reunião Extraordinária, de 6 de novembro de 2015, e a
Câmara Municipal de Odivelas, na sua 21.ª Reunião Ordinária, de 4 de novembro de 2015, deliberaram
aprovar, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro,
conjugada com o artigo 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, aprovar o tarifário dos Serviços
lntermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), para o ano
de 2016;
B. O Conselho de Administração dos SIMAR, na sua 22.ª reunião ordinária, de 18 de novembro, aprovou,
através da proposta 630/2015 em anexo, a retificação do tarifário aprovado para 2016, na vertente
familiar, que face a lapso deveria prever a aplicação do valor tarifário para os utilizadores beneficiários
de tarifa familiar atualmente em vigor no ano 2015;
C. Nos termos do n.º 1 do artigo 147.º do Código do Procedimento Administrativo, os erros de cálculo e os
erros materiais na expressão da vontade do órgão administrativo, podem ser retificados, a todo o
tempo, pelo órgão competente para a revogação do ato.
Tenho a honra de propor que:
A Câmara Municipal de Loures, ao abrigo do n.º 1 do artigo 174.º do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o Código do
Procedimento Administrativo conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º
75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o artigo 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, delibere
aprovar a retificação ao Tarifário dos SIMAR, para 2016, nomeadamente quanto ao tarifário familiar nos
termos propostos em anexo.
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Loures, 19 de novembro de 2015
O Presidente da Câmara
(a) Bernardino Soares
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Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
Índice
Glossário
Atividade Municipal
Do Órgão Executivo
Funcionamento Municipal
Funções Gerais / Administração Geral
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6
8
22
22
Apoio Técnico e Administrativo
Património
Gestão de Recursos Humanos
Gestão das Atividades Relacionais
Material de Transporte
Obras\Intervenções Municipais
Contratação Publica
Gestão Arquivo Municipal
Segurança e Ordem Pública
22
23
24
29
31
31
32
32
42
Funções Sociais
43
Educação
Habitação e Serviços Coletivos
Ordenamento do Território
Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
Desporto, Recreio e Lazer
Promoção da Saúde
Atividades Cívicas e Religiosas
Serviços Veterinário Municipal
43
50
52
56
60
67
69
71
82
Funções Económicas
85
Desenvolvimento Económico
Turismo
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
Melhorar Rede Viária
Semana da Mobilidade
Iluminação Pública
85
89
91
92
92
94
Execução Orçamental
Receita
Despesa
Opções do Plano
Princípio do Equilíbrio Orçamental
Análise Patrimonial
Dívida de/a Terceiros
Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes
97
98
100
102
103
104
105
109
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Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
GLOSSÁRIO DE SIGLAS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES
DASE – Divisão de Ação Social Escolar
DATM – Departamento de Ambiente e Transportes Municipais
DCDJ – Departamento de Cultura, Desporto e Juventude
DCEIEP – Divisão de Construção, Equipamentos, Infraestruturas e Espaços Públicos
DCSH – Departamento de Coesão Social e Habitação
DDJ – Divisão de Desporto e Juventude
DE – Departamento de Educação
DEVFDR – Divisão Espaços Verdes, Florestação e Desenvolvimento Rural.
DGF – Divisão de Gestão Financeira
DGMA – Departamento Gestão Modernização Administrativa.
DH - Divisão de Habitação
DHSSOAS – Divisão de Higiene e Segurança, Saúde Ocupacional e Apoio Social
DISPS – Divisão de Inovação Social e Promoção da Saúde
DL – Divisão de Logística
DOME – Departamento de Obras, Mobilidade e Energia
DPCA – Divisão de Planeamento e Controlo de Atividades
DPEGRE – Divisão de Planeamento da Educação e Gestão da Rede Escolar
DPFL - Departamento de Planeamento Finanças e Logística
DPGU – Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
DPMOTRU – Divisão do Planeamento Municipal de Ordenamento do Território e Reabilitação
Urbana
DRH – Departamento de Recursos Humanos
DRIC – Divisão de Relações Institucionais e Comunicação
DSA – Divisão de Sustentabilidade Ambiental
EMAUGI – Equipa Multidisciplinar das Áreas Urbanas de Génese Ilegal
EMDETPE – Equipa Multid.de Desenvolvimento Económico, Turismo e Promoção do Emprego
GPI – Gabinete do Património Imobiliário
SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
SMPC – Serviço Municipal de Proteção Civil
SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos
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Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
Atividade Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
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Relatório Assembleia Municipal
Atividade Municipal
Os serviços municipais no período de agosto a outubro, prosseguiram o seu trabalho, no
cumprimento das suas funções e na execução do definido nas Grandes Opções do Plano (GOP’s),
dando resposta às necessidades dos munícipes.
Foram realizadas 6 (seis) reuniões do Executivo Municipal, em que as deliberações observadas
no âmbito da gestão municipal, foram as seguintes:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Proposta a submeter à assembleia municipal, relativa à admissão de trabalhadores por reserva
de recrutamento do procedimento concursal comum aberto para a carreira de assistente
operacional;
Autorização para início, tipo e peças do procedimento para a repartição de encargos e assunção
de compromissos plurianuais - para aquisição de energia elétrica para a câmara municipal de
Loures, SIMAR - serviços intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e
Odivelas, Gesloures - gestão de equipamentos sociais, E.M., Unipessoal, Lda e Loures Parque,
empresa municipal de estacionamento, E.M.
Ratificação do despacho referente à prestação de esclarecimentos e modificações das peças do
procedimento, para aquisição de serviços de comunicações de rede fixa, dados e móvel para a
câmara municipal de Loures, SIMAR - serviços intermunicipalizados de águas e resíduos dos
municípios de Loures e Odivelas, a Gesloures - gestão de equipamentos sociais, E.M.,
Unipessoal, Lda e Loures Parque, empresa municipal de estacionamento, E.M.
Indeferido o pedido apresentado pela AR Telecom - acessos e redes de telecomunicações, S.A., o
modelo do ofício/resposta e envio dos documentos relevantes aos SIMAR - serviços
intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas, Gesloures gestão de equipamentos sociais, em e Loures Parque - empresa municipal de estacionamento,
EM.
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Relatório Assembleia Municipal
Emissão de parecer prévio à celebração e renovação de contratos de prestação de serviços.
Aprovadas as normas de candidatura à atribuição de galardões e distinções, referentes à época
desportiva 2013/2014 e 2014/2015, no âmbito da festa do desporto do concelho;
Minuta do acordo de colaboração a celebrar com o proprietário do imóvel denominado
"mercearia santana", em Sacavém;
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Ratificação do despacho referente à pronúncia sobre listas de erros e omissões do caderno de
encargos no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de comunicação de rede fixa,
dados e móvel para a câmara municipal de Loures, SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de
águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas, Gesloures - gestão de equipamentos
sociais, EM, unipessoal Lda. e Loures Parque - empresa municipal de estacionamento, EM,
unipessoal Lda.
Relatório final e inerente adjudicação referente ao procedimento para aquisição continuada de
bens de consumo alimentar, por lotes, para os refeitórios da câmara municipal de loures e dos
SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas;
Proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente ao regulamento de prevenção e
deteção do consumo excessivo de álcool e outras substâncias em meio laboral - câmara
municipal de Loures;
Proposta a apresentar à assembleia municipal referente ao regulamento de prevenção e
deteção do consumo excessivo do álcool e outras substâncias em meio laboral - SIMAR Serviços Intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas;
Ratificação
da
proposta
do
conselho
de
administração
dos
SIMAR
-
Serviços
Intermunicipalizados de águas e resíduos dos municípios de Loures e Odivelas referente à
suspensão e prorrogação de prazo para apresentação de propostas no âmbito da empreitada de
substituição de conduta elevatória amoreira ZB Caneças/ZB;
Proposta a apresentar à assembleia municipal referente à autorização para a repartição de
encargos pelos anos 2016/2017/2018/2019, relativo ao procedimento para fornecimento de
combustíveis rodoviários para os SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de águas e resíduos dos
municípios de Loures e de Odivelas;
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Relatório Assembleia Municipal
Proposta a apresentar à assembleia municipal, referente ao plano municipal para integração de
imigrantes de Loures.
Na 47ª Reunião Ordinária realizada em 16/09/15
Proposta a apresentar à assembleia municipal, referente ao plano de ação dos Serviços
Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), para
cumprimento do PERSU 2020;
Autorização da despesa, o início, tipo, peças do procedimento e constituição do júri, relativo à
empreitada de telegestão do sistema de abastecimento de água da zona norte - 3ª fase, dos
Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR).
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Aprovada a 8ª alteração ao orçamento 2015 e opções do plano 2015-2018;
Relatório final e inerente adjudicação dos lotes 1, a 6, 8 e 9, e a não adjudicação do lote 7, no
âmbito do procedimento de aquisição de vestuário de trabalho e calçado de segurança para a
câmara municipal de Loures e os SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos
Municípios de Loures e Odivelas;
Relatório final e inerente adjudicação referente ao procedimento para aquisição de serviços de
comunicações de rede fixa, dados, móvel e disaster recovery da câmara municipal de Loures,
dos SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e
Odivelas, da Gesloures - gestão de equipamentos sociais, E.M unipessoal, Lda e da Loures
parque - empresa municipal de estacionamento, E.M. unipessoal, Lda.;
Na 49ª Reunião Ordinária realizada em 14/10/15
Aprovada a proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à designação dos membros
para integrar a composição dos júris dos procedimentos concursais dos cargos dirigentes dos
SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas.
Na 50ª Reunião Ordinária realizada em 28/10/15
Minutas dos contratos para aquisição continuada de bens de consumo alimentar, por lotes, para
os refeitórios da câmara municipal de Loures e dos SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de
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Relatório Assembleia Municipal
Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, bem como a ratificação do despacho de
21 de outubro de 2015.08.19;
Minuta de contrato para aquisição de serviços de comunicações de rede fixa, dados, móvel e
serviços de Disaster Recovery, para a câmara municipal de Loures, SIMAR - Serviços
Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, a Gesloures gestão de equipamentos sociais, EM, unipessoal, Lda. e a Loures Parque - empresa municipal de
estacionamento, EM, Unipessoal, Lda.;
Minutas dos contratos para aquisição de vestuário de trabalho e calçado de segurança, por
lotes, para a câmara municipal de Loures e para os SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de
Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas;
Adjudicação referente à aquisição de contadores de água potável fria para os SIMAR - Serviços
Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas;
Proposta a apresentar à Assembleia Municipal relativa à participação do município em 5% do IRS
a arrecadar em 2017, com referência aos rendimentos do ano de 2016;
Proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à fixação das taxas do IMI - imposto
municipal sobre imóveis - a aplicar em 2016;
Proposta a apresentar à Assembleia Municipal referente à derrama de 2015, a cobrar em 2016 e
à fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano de 2016;
Proposta a apresentar à Assembleia Municipal relativa ao regulamento da estrutura orgânica da
câmara municipal de Loures.`
PROTEÇÃO CIVIL
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Aprovado o apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fanhões
(900,00€ novecentos euros).
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Transferência de verbas para as Associações dos Bombeiros Voluntários (26.500,00€ - vinte e
seis mil e quinhentos euros).
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Relatório Assembleia Municipal
JUNTAS DE FREGUESIA
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Aprovada a transferência de verbas para as freguesias e uniões das freguesias, para pagamento
da compensação aos membros de mesa no ato eleitoral (46.500,00€ - quarenta e seis mil e
quinhentos euros).
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do Pavilhão Paz e Amizade e isenção do pagamento de taxas devidas pela
emissão das licenças especial de ruído e realização de espetáculos desportivos, à Gato Ruim Associação Cultural (353,54€ - trezentos e cinquenta e três euros e cinquenta e quatro
cêntimos).
Aprovada a isenção do pagamento pela utilização do Pavilhão José Gouveia, à Associação de
Ginástica de Lisboa (203,47€ - duzentos e três euros e quarenta e sete cêntimos);
Pela utilização do pavilhão José Gouveia, ao Sport Clube Sanjoanense (159,52€ - cento e
cinquenta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos);
Pela utilização do pavilhão José Gouveia, ao Grupo Dramático e Recreativo Corações de Vale
Figueira (131,34€ - cento e trinta e um euros e trinta e quatro cêntimos).
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos à Federação Portuguesa de Kickboxing e
Muay-Thai (434,10€ - quatrocentos e trinta e quatro euros e dez cêntimos);
Pela utilização do pavilhão desportivo do agrupamento de escolas da Bobadela, à Associação
Desportiva Bobadelense (132,89€ - cento e trinta e dois euros e oitenta e nove cêntimos).
Outros Apoios:
Aprovada a transferência de verbas para a cooperativa "A sacavenense" e para a escola de
música do conservatório nacional (14.000,00€ - catorze mil euros).
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Relatório Assembleia Municipal
Na 47ª Reunião Ordinária realizada em 16/09/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do pavilhão desportivo da escola básica de Santa Iria de Azóia, ao clube de
futebol de Santa Iria (173,92€ - cento e setenta e três euros e noventa e dois cêntimos);
Taxas de licença administrativa (Proc.º. nº. 47.746/la/e/n - clube de futebol "Os Bucelenses").
Outros Apoios:
Atribuição de subsídio ao Centro de Cultura e Desporto de Vila Nova (2.400,00€ - dois mil e
quatrocentos euros).
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Minuta do acordo de colaboração a celebrar com Anelo -Associação dos Naturais e Amigos de
Loriga para a realização da XXVII semana serrana (2.500,00€ - dois mil e quinhentos euros);
Minuta do acordo de colaboração a celebrar com a Liga dos Amigos da Mina de São Domingos
para a realização da XXVII semana cultural do Alentejo (2.500,00€ - dois mil e quinhentos euros);
Minuta do acordo de colaboração a celebrar com os grupos de teatro de amadores do concelho;
Transferência de verbas para as entidades participantes na organização do 31º troféu "Corrida
das coletividades do concelho de Loures".
Na 49ª Reunião Ordinária realizada em 14/10/15
Aprovada a retificação da proposta nº. 356/2015, aprovada na 44ª reunião ordinária, de
2015.07.22, referente ao programa municipal "mais formação" - 2014/2015.
Na 50ª Reunião Ordinária realizada em 28/10/15
Minuta de acordo de colaboração a celebrar com os grupos de danças e cantares do concelho
(35.000,00€ - trinta e cinco mil euros);
Atribuição de subsídio à sociedade recreativa musical 1º de agosto Santa Iriense (60,00€ sessenta euros);
Transferência de verba à associação recreativa, cultural e desportiva de Vila de Rei (2.500,00€ dois mil e quinhentos euros).
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Relatório Assembleia Municipal
APOIO A OUTRAS ENTIDADES
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do Pavilhão Paz e Amizade, à AMSAC-Associação de Moradores de Santo António
dos Cavaleiros (108,83€ - cento e oito euros e oitenta e três cêntimos);
Pela utilização do pavilhão Desportivo da escola secundária da Portela, à Associação de
Moradores da Portela (120,22€ - cento e vinte e dois euros e vinte e dois cêntimos);
Pela ocupação do Parque Urbano de Santa Iria de Azóia à Associação de Radioamadores da Vila
de Moscavide.
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do parque da cidade à FIP - Fundação Islâmica de Palmela (166,67€ - cento e
sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
Taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, à Nuclisol - Jean Piaget (80,00 - oitenta
euros).
Outros apoios:
Transferência de verba para o CCD - Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara e
Serviços Municipalizados de Loures – (30.000,00€ - trinta mil euros);
Contrato-programa a celebrar com o jardim de infância Nossa Senhora dos Anjos (43.900,00€ quarenta e três mil e novecentos euros).
Na 47ª Reunião Ordinária realizada em 16/09/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do auditório do museu da cerâmica de Sacavém, à Aidglobal - ação e integração
para o desenvolvimento global (196,00€ - cento e noventa e seis euros);
Outros apoios:
Aprovada a constituição do direito de superfície, sobre propriedades municipais sitas em união
das freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal, a favor da Associação Chão dos Bichos.
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Relatório Assembleia Municipal
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Transferência de verba para o Instituto Marquês de Valle Flôr (última tranche), no âmbito do
projeto "Programa de reforço dos atores descentralizados" (90.000,00€ - noventa mil euros);
Isenção de taxas de licença especial de ruido e de utilização de domínio público à Associação
Reto à Esperança (90,00€ - noventa euros).
Na 49ª Reunião Ordinária realizada em 14/10/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do auditório do museu da cerâmica de Sacavém, à Anacp-Associação Nacional de
Clubes de Patinagem (115,00 € - cento e quinze euros);
Pela utilização do Parque Municipal do Cabeço de Montachique, à Pensamentos ao Vento –
Associação (451,61€ - quatrocentos e cinquenta e um euros e sessenta e um cêntimos);
Pela utilização do Pavilhão desportivo da escola básica de Santa Iria de Azóia, à união das
freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela (93,24€ - noventa e três euros e
vinte e quatro cêntimos);
Outros apoios:
Transferência de verba para o Instituto Marquês de Valle Flôr, no âmbito do projeto "redes para
o desenvolvimento: educação global para uma cooperação mais eficiente" (279.533,91€ duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três euros e noventa e um cêntimo).
Na 50ª Reunião Ordinária realizada em 28/10/15
Isenções de pagamento:
Pela utilização do pavilhão desportivo do agrupamento de escolas da Bobadela, à Polícia de
Segurança Pública-76ª esquadra de São João da Talha (1.587,60€ - mil quinhentos e oitenta e
sete euros e sessenta cêntimos);
Pela utilização do cineteatro de Loures, ao Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures
(17,95€ - dezassete euros e noventa e cinco cêntimos);
Pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos, à Associação Luís Pereira da Mota (739,09 setecentos e trinta e nove euros e nove cêntimos);
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Relatório Assembleia Municipal
Pela utilização do parque da cidade, à FIP - Fundação Islâmica de Palmela (228,16€ - duzentos e
vinte e oito euros e dezasseis cêntimos);
Pela utilização do cineteatro de Loures à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria
de Loures (97,40€ - noventa e sete euros e quarenta cêntimos);
Pela utilização do auditório da casa da cultura de Sacavém, à AMCUTP - Associação de
Moradores e Comerciantes da Urbanização dos Terraços da Ponte (104,44€ - cento e quatro
euros e quarenta e quatro cêntimos).
APOIO SOCIAL ESCOLAR / ESCOLAS
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Ratificação do despacho referente ao plano de transportes escolares e as normas do serviço de
apoio à família, ano letivo 2015/2016;
Relatório final e inerente adjudicação, referente ao procedimento para aquisição de serviços de
transporte escolar por lotes;
Aceitação de projetos e transferência de verbas para os agentes socioeducativos, ano letivo
2014/2015 (6.300,00€ - seis mil e trezentos euros);
Projeto de execução revisto, início, tipo, peças do procedimento e respetivo júri, referente à
empreitada de execução do Centro Escolar EB1 nº. 1 de Camarate (proc.º n.º 1.196/DOM).
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Transferência de verbas:
Entidades parceiras no âmbito do serviço de apoio à família - fornecimento de refeições - abril
2015 (7.128,00€ - sete mil cento e vinte e oito euros);
Entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio à família - fornecimento de refeições - maio
2015 (54.393,99€ - cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e três euros e noventa e nove
cêntimos);
Entidades parceiras no âmbito serviço de apoio à família - prolongamento de horário - abril 2015
(10.133,73€ - dez mil cento e trinta e três euros e setenta e três euros);
Página 16
Relatório Assembleia Municipal
Entidades parceiras, no âmbito serviço de apoio à família - prolongamento de horário - maio
2015 (10.009,77€ - dez mil e nove euros e setenta e sete cêntimos);
Várias entidades no âmbito serviço de apoio à família - prolongamento de horário - junho 2015
(9.978,78 - nove mil novecentos e setenta e oito euros e setenta e oito cêntimos);
Isenções de pagamento:
Pela utilização do pavilhão António Feliciano Bastos ao agrupamento de escolas 4 de outubro
(13,58€ - treze euros e cinquenta e oito cêntimos);
Taxas à Sociedade de ensino central Santa Iria, Lda) (12.371,27€ - doze mil trezentos e setenta e
um euros e vinte e sete cêntimos).
Outras deliberações:
Minuta do contrato referente á aquisição de serviços de transporte escolar, para o ano letivo
2015-2016, bem como a liquidação da taxa devida pela respetiva redução dos contratos escritos
(303.543,29€ - trezentos e três mil quinhentos e quarenta e três euros e vinte e nove cêntimos).
Na 47ª Reunião Ordinária realizada em 16/09/15
Transferência de verba para o agrupamento de escolas de Santa Iria de Azóia, no âmbito do
serviço de apoio à família - refeições escolares (99,63€ - noventa e nove euros e sessenta e três
cêntimos);
Protocolo a celebrar com a direção geral dos estabelecimentos escolares, relativo ao
fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico - 2014/2015;
Minuta do acordo de parceria do programa de enriquecimento curricular, a celebrar com os
agrupamentos de escolas e as entidades parceiras das atividades de enriquecimento curricular.
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Transferência de verbas para o agrupamento de escolas Eduardo Gajeiro (3.165,16€ - três mil
cento e sessenta e cinco euros);
Transferência de verbas às entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio à família - serviço
de refeições escolares - abril 2014/2015 (5.544,00€ - cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro
euros);
Página 17
Relatório Assembleia Municipal
Transferência de verbas às entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio à família - serviço
de refeições escolares - maio 2014/2015 (11.374,00€ - onze mil trezentos e setenta e quatro
euros);
Transferência de verbas às entidades parceiras, no âmbito do serviço de apoio à família - serviço
de refeições escolares - maio e junho de 2014/2015 (6.050,00€ - seis mil e cinquenta euros);
Transferência de verbas para as entidades parceiras, no âmbito serviço de apoio à família prolongamento de horário - julho de 2015 (9.885,81€ - nove mil oitocentos e oitenta e um
euros);
Transferência de verbas para os agrupamentos de escolas, no âmbito do serviço de apoio à
família - auxílios económicos referentes ao ano letivo 2015/2016 e acertos do ano letivo
2014/2015 (167.851,20€ - cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um euros e vinte
cêntimos);
Transferência de verbas para as entidades dinamizadoras de atividades de enriquecimento
curricular no ano letivo 2015/2016 - 1ªtranche (295.512,54€ - duzentos e noventa e cinco mil
quinhentos e doze euros e cinquenta e quatro cêntimos).
Na 50ª Reunião Ordinária realizada em 28/10/15
Aditamento ao acordo de cooperação de educação pré-escolar, celebrado com a direção-geral
dos estabelecimentos escolares/direção de serviços da região Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto
de Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Lisboa.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Ratificação do despacho relativo ao relatório final e inerente adjudicação, bem como a minuta
do contrato, referente à empreitada de repavimentação do Bairro dos Monjões e Bairro
Salvação (1ª fase), em Santa Iria de Azóia;
Aceitação da doação de parcela de terreno sito no Bairro da Portela de Azóia;
Abertura do período de participação pública dos interessados na solução urbanística adotada
para a UGT-11, no Bairro da Portela da Azóia - União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São
João da Talha e Bobadela (proc. nº 48859/LA/E/OR);
Página 18
Relatório Assembleia Municipal
Receção definitiva das obras de urbanização e o cancelamento da caução (Proc.º nº.
51.460/LA/l/N - Imocertus - investimentos imobiliários turísticos, Lda.);
Homologação da receção definitiva das vias t4-1, t4-2, rotunda 1 e rotunda 2, redução da caução
e substituição parcial da garantia bancária, (proc.º nº. 48.404/AA/l/PE - Hercesa imobiliária
Portugal, Lda.).
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Ratificação das decisões: - indeferimento de erros e omissões do caderno de encargos; do
relatório final e inerente adjudicação; da minuta do contrato - referente à empreitada de
repavimentação da EM 541 e do Entroncamento com a rua 1º de maio - Santo Antão do Tojal,
(121.557,99€ cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete euros e noventa e nove
cêntimos);
Atribuição de topónimos para as localidades de Santa Iria de Azóia, Bairro da Covina, Bairro do
Cativo, Bairro do Estacal Novo, na União de freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha
e Bobadela (proc.º nº 37.109/OM-E);
Atribuição de topónimos para as localidades de Loures e Barro, freguesia de Loures (proc.º nº
31.700/OM-E);
Atribuição de topónimos para as localidades do Fanqueiro e Sete Casas, freguesia de Loures
(proc.º nº 31.700/OM-B);
Extensão do topónimo para as localidades do Bairro de São Vicente e São João da Talha, União
de freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela (proc.º nº 30.315/OM-N);
Atribuição de topónimo para a localidade e freguesia de Fanhões (proc.º nº 31.838/OM);
Atribuição de topónimos para as localidades de Botica, São Sebastião de Guerreiros e Lagariça,
freguesia de Loures (proc.º nº 31.700/OM-G);
Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/2008 (proc.º nº 61.111/LA/l/OR - Adérito Monteiro dos
Santos);
Página 19
Relatório Assembleia Municipal
Atribuição de topónimo para a localidade de Malhapão, freguesia de Loures (proc.º nº
31.700/OM-I);
Atribuição de topónimo para a localidade de Camarate, União de freguesias de Camarate,
Unhos, Apelação (proc.º nº 31.839/OM-D);
Alteração ao alvará de loteamento nº. 3/2002 (proc.º. nº. 61.447/la/l/OR - João Batista Porto);
Alteração ao regulamento que integra o alvará nº. 6/2001 (proc.º nº 62.589/LA/l/OR - Florindo
Lopes).
Na 49ª Reunião Ordinária realizada em 14/10/15
Aprovados os projetos de infraestruturas, a emissão do alvará de licença de loteamento e de
obras de urbanização, bem como o valor global da caução e das taxas a aplicar (Procº. nº.
60.666/LA/l/N- Maurício e Martinho - construções Lda.);
Homologação do auto de vistoria, a receção definitiva das obras de urbanização e o
cancelamento da caução, relativo ao alvará nº. 12/79 (Proc.º. nº. 2.772/l - Património - Empresa
de Construções e Comércio, Lda.);
Alteração ao alvará de licença de loteamento nº. 06/2001, do Bairro Alto da Casa Branca, em
São João da Talha (Proc.º. nº. 61.633/LA/l/OR - Manuel Alves Fernandes).
Na 50ª Reunião Ordinária realizada em 28/10/15
Homologação do auto de vistoria, a receção definitiva das obras de urbanização e o
cancelamento da caução, relativo ao alvará nº. 12/79 (proc.º. nº. 2.772/l - Património - Empresa
de Construções e Comércio, Lda.);
Homologação do auto de vistoria, a receção definitiva das obras de urbanização e o
cancelamento da caução, relativo ao alvará nº. 06/2007 (Proc.º. nº. 42.411/LA/l/N);
Receção definitiva das obras de urbanização relativa ao alvará nº. 05/2006 (Proc.º nº. 41.999/u António Soares Palma e outro).
Página 20
Relatório Assembleia Municipal
ATIVIDADE ECONÓMICA
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento destinado
a oficina de manutenção e reparação automóvel (proc. n.º 62485/D/OR/2014, Auto Reparadora
Runa e Silva, Lda.);
Concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento destinado
a restauração e bebidas (proc. n.º 62551/D/OR - A. Cardoso Lemos, Lda.);
Aprovada a restrição do horário de funcionamento de estabelecimento comercial sito na Quinta
do Conventinho, União das freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas.
Na 48ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/15
Aprovada a regularização das atividades económicas ao abrigo do decreto-lei nº 165/2014, de 5
de novembro - pedidos de emissão de certidão de reconhecimento de interesse público
municipal.
Na 49ª Reunião Ordinária realizada em 14/10/15
Aprovada a concessão, a título precário, de autorização de funcionamento para estabelecimento
destinado a restauração e bebidas (Proc.º. nº. 62.163/LA/E/OR - Paulo Jorge Hilário dos Santos).
Na 50ª Reunião Ordinária realizada em 28/10/15
Atribuição do galardão de mérito empresarial do ano 2015;
Proposta a apresentar à assembleia municipal referente à regularização das atividades
económicas ao abrigo do decreto-lei nº 165/2014, de 5 de novembro - pedidos de emissão de
certidão de reconhecimento de interesse público municipal.
OUTRAS DELIBERAÇÕES
Na 45ª Reunião Ordinária realizada em 19/08/15
Aprovada a celebração do contrato de utilização de imóvel municipal, sito em Ribas de Baixo,
freguesia de Fanhões, com o Centro Social Paroquial de São Saturnino de Fanhões.
Na 46ª Reunião Ordinária realizada em 02/09/15
Aprovada a minuta do acordo de colaboração a celebrar com o Sporting Clube de Portugal.
Página 21
Relatório Assembleia Municipal
Na 47ª Reunião Ordinária realizada em 16/09/15
Implementação de entradas gratuitas no museu de cerâmica de Sacavém, no dia 26 de
setembro de 2015;
Implementação de entradas gratuitas no museu do vinho e da vinha, nos dias 9, 10 e 11 de
outubro de 2015;
Aprovada a aceitação de doação de tintas.
Na 49ª Reunião Ordinária realizada em 14/10/15
Aprovadas as normas de participação no 11º prémio literário Maria Amália Vaz de
Carvalho/prosa de ficção, modalidade jovens talentos - 2015-2016.
No cumprimento das suas competências e de acordo com o previsto nas Grandes Opções do
Plano (GOP’s), a atividade desenvolvida nos meses de abril e maio, associada ao
funcionamento municipal, foi a seguinte:
Funções Gerais / Administração Geral
Os serviços municipais desenvolveram todos os procedimentos necessários para que a
informação fosse disponibilizada às devidas entidades e aos munícipes em geral (site da
Câmara).
A atividade de APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO neste período pode consubstanciar nos
seguintes dados:
Atividade
Agosto a Outubro
Acumulado
Apoio Logístico
Pedidos de apoio Logístico
455
1.760
Página 22
Relatório Assembleia Municipal
Atividade
Agosto a Outubro
Acumulado
Apoio às Reuniões de Câmara
Atas elaboradas
9
Propostas recebidas (digitalização e numeração)
Elaboração ordem dia
Atividade
Agosto a Outubro
23
144
521
6
66
Acumulado
Expediente:
Recebido
17.918
Enviado (dados disponíveis
até Setembro)
11.971
Atividade
Atendimento ao público
(telefónico e presencial)
Atividade
Certificados de registo de
cidadãos da U.E. (emissão)
Agosto a Outubro
406
Agosto a Outubro
108
42.809
77.017
Acumulado
1.192
Acumulado
172
Relativamente à gestão do PATRIMÓNIO IMÓVEL MUNICIPAL todos os trabalhos referentes à
sua conservação, manutenção e valorização foram executados regularmente, tendo-se realizado
os seguintes procedimentos:
Proposta de deliberação n.º 400/2015 referente a aceitação de doação proposta pelos
proprietários (aprovada em RCM por unanimidade em 19.08.2015);
Anotação da integração no domínio municipal de duas quotas de avos (após emissão do alvará);
Página 23
Relatório Assembleia Municipal
Análise processo referente à constituição de direito de superfície a favor da Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Camarate;
Submissão de contrato de concessão celebrado com a empresa Alves Ribeiro, S. A.;
Análise registral e matricial correspondente às fichas prediais e cadernetas prediais urbanas da
Escola EB1 / JI n.º 1 de Camarate;
Registo matricial referente à Revitalização dos Centros Urbanos de Camarate, Loures, Moscavide
e Sacavém;
Registo matricial referente ao Parque da Cidade;
Registo sobre quiosque de restauração e bebidas, sito na Portela;
Análise da titularidade de imóvel Santa Iria de Azóia.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Formação Externa
2º Encontro Luso-Brasileiro de Historia de Medicina Tropical, que decorreu de 14 a 16 outubro
de 2015, com a duração 35h, tendo participado 1 técnica superior.
Curso de “ADR BASE – Certificação de condutores de mercadorias perigosas e especialização em
cisternas”, que decorreu de 17 a 22 de agosto de 2015, com a duração 40h, tendo participado 1
motorista.
Curso de “Reciclagem de ADR BASE – Certificação de condutores de mercadorias perigosas e
reciclagem de especialização em cisternas” que decorreu nos dias 19 e 26 setembro de 2015,
com a duração 20h, tendo participado 1 motorista.
Formação Interna
No período de agosto a 31 de outubro de 2015 decorreram internamente 5 ações de formação,
nomeadamente: Excel inicial (1 edição), Excel avançado (1 edição), Segurança, Higiene e Saúde
no Trabalho (2 edições) e Autocad avançado (1 edição), num total de 62 formandos, sem
pagamento aos formadores.
Página 24
Relatório Assembleia Municipal
Estágios Profissionais – PEPAL
Continuidade do estágio profissional de 1 estagiária de Serviço Social na DH, a que corresponde
o pagamento de uma bolsa mensal, subsídio de refeição e encargos com segurança social.
Atividade
ago.- out.2015
Acumulado
6
47
4
6
Estágios Curriculares
Estágios Profissionais
Formação Interna
Ações de formação
Formandos
5
85
62
909
67
198
54
167
Formação Externa
Formandos
Autoformação
Nº de participantes
Higiene e Segurança, Saúde Ocupacional e Apoio Social
“Identificar, avaliar e controlar os perigos e riscos” - Foram realizadas 34 vistorias aos locais de
trabalho, elaborados 22 relatórios técnicos e 2 relatórios técnicos de avaliação de risco.
“Informar, formar e sensibilizar em SST” - Foram realizadas 2 ações de formação em SST.
“Estudo dos acidentes de trabalho” - Foi elaborado o relatório referente ao estudo estatístico
dos acidentes de trabalho ocorridos no 1º semestre de 2015.
“Vigilância da saúde” - No período em análise foram realizadas pelos médicos de SSO os
seguintes exames: 374 exames periódicos de saúde,187 exames ocasionais e 36 exames de
admissão. Foram ainda realizados 422 exames auxiliares de diagnóstico.
“Medicina Curativa e Interna” - Foram realizadas pelos médicos dos SSO 1478 consultas de
Medicina Curativa,104 Consultas de Ortopedia, tendo sido prescritas 1916 receitas médicas. A
equipa de Enfermagem observou 611 utentes, tendo sido realizados 265 tratamentos e 293
avaliações de dados antropométricas. Foram ainda realizadas 12 consultas de diabetes.
“Promoção da saúde mental” - Foram efetuadas 67 consultas de psicologia*, 151 consultas de
psiquiatria e 4 reuniões da equipa multidisciplinar.
“Intervenção no consumo do tabaco, álcool e outras drogas em meio laboral” - Foram efetuados
20 atendimentos psicossociais no âmbito do consumo excessivo de álcool e/ou uso de outras
drogas e 4 reuniões da equipa multidisciplinar. Aprovação em Reunião de Câmara e Assembleia
Municipal, do projeto de Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool
e outras substâncias em meio laboral.
“Prevenção de Riscos Psicossociais” - Início da aplicação de questionários referente ao estudo
dos riscos psicossociais tendo já sido recolhidos 86 questionários.
Página 25
Relatório Assembleia Municipal
“Apoio Social” - Atendimentos-Foram efetuados 13 atendimentos.
“Dinamização de eventos” - A equipa do refeitório municipal esteve diretamente envolvida no
almoço do Passeio Sénior-2015.
Atividade
julho-setembro
Acumulado
19521
5490
10596
58411
14140
23313
Alimentação e géneros para confecionar
Almoços
Apoio a Iniciativas
Confecção de sopas
(apresentamos os valores de julho que não foram no relatório anterior; os valores referentes a outubro remeteremos no próximo relatório)
Atividade
agosto-outubro
Acumulado
9
5
30
20
agosto-outubro
Acumulado
2088
9027
agosto-outubro
Acumulado
6
20
agosto-outubro
Acumulado
2
8
Reformulação da proposta de aquisição de fardamento e
calçado - Procedimento em agrupamento com os SIMAR
(E/35370/2015)
0
1
Em apreciação técnica - processo de fardamento e
calçado - Procedimento em agrupamento com os SIMAR
(E/35370/2015)
0
1
Em apreciação técnica - processo de equipamento de
proteção individual - propostas apresentadas pela empresa (Processo n.º 41265a)
0
3
Atividade
agosto-outubro
Acumulado
0
1
Dotação de Caixas de Primeiros Socorros
Caixas repostas CML
Caixas para Apoio a iniciativas
Atividade
Analises Laboratoriais
Realizadas análises Laboratoriais
Atividade
Tratamento de resíduos hospitalares
Recolhas realizadas
Atividade
Fardamentos e equipamento de proteção individual
Processos de aquisição propostos
Necessidades de sinalização de segurança
Proposta de aquisição
Página 26
Relatório Assembleia Municipal
Atividade
agosto-outubro
Acumulado
1
1
Proposta de revisão e manutenção dos meios de primeira
intervenção
0
2
Atividade
agosto-outubro
Acumulado
1
1
agosto-outubro
Acumulado
Gerir a organização de emergência - promover a
aquisição e revisão dos meios de primeira
intervenção
Proposta de aquisição de tripés para extintores portateis
Calibração de equipamento técnico
Proposta de calibração do sonometro e luximetro
(E/75364/2015)
Atividade
Assistencia técnica Software WorkCare
0
1
agosto-outubro
Acumulado
1
1
agosto-outubro
Acumulado
0
1
agosto-outubro
Acumulado
Consultas psicologia
67
295
Consultas de psiquiatria
151
4
463
12
agosto-outubro
Acumulado
34
22
0
2
142
85
2
4
agosto-outubro
Acumulado
13
82
agosto-outubro
Acumulado
0
1
0
1
0
1
Proposta de manutenção anual ( E/17147/2015)
Atividade
Aquisição de máquina fotografica
Proposta de aquisição ( E/74614/2015)
Atividade
Calibração do AlcoolTeste Alert J5
Proposta de manutenção anual (E/24080/2015)
Atividades sem expressão nas GOP
Promoção da saúde mental
Reuniões equipa multidisciplinar
Identificar os perigos e avaliar e controlar os riscos
Realização de vistorias técnicas
Elaboração de relatórios técnicos
Fichas de procedimentos de segurança
Elaboração de relatorios técnicos de avaliação de riscos
Apoio Social
Atendimentos
Dinamização de eventos
Comemoração do Dia da Mulher
Sessão solene - 28 de abril - Dia Nacional da Prevenção
e Segurança no Trabalho
Loures em congresso - Trabalho em funções públicas presente e futuro
Página 27
Relatório Assembleia Municipal
agosto-outubro
Acumulado
2
0
0
20
5
5
agosto-outubro
Acumulado
1478
104
1916
265
293
611
12
0
5570
416
5960
1407
1132
2374
79
86
agosto-outubro
Acumulado
374
187
36
422
1510
689
141
2002
agosto-outubro
Acumulado
20
4
0
2
86
11
1
6
No periodo
Acumulado
0
1
1
1
No periodo
Acumulado
0
1
1
1
No periodo
Acumulado
Informar, formar e sensibilizar em SST
Realização de ações de formação SST
Formação no âmbito da parentalidade
Formação-ação creche
Medicina Curativa e Interna
Consultas de Medicina Curativa
Consultas de Ortopedia
Prescrição de receitas médicas
Tratamentos enfermagem
Avaliações antropometricas
Total utentes observados enfermagem
Consultas de Diabetes
Consultas de aconselhamento alimentar/nutrição
Vigilância de Saúde
Exames periódicos
Exames Ocasionais
Exames Admissão
Exames Auxiliares de Diagnóstico
Intervenção no consumo excessivo de tabaco, álcool e
outras drogas em meio laboral
Atendimentos psicossociais
Reuniões equipa multidisciplinar
Realização de proposta no ambito do GARA
Reuniões GARA
Atividade
Estudo de acidentes
Elaboração do procedimento em caso de acidente
Elaboração do estudo estatistico de acidente (semestral)
Atividade
Prevenção dos riscos psicossociais
Apresentação de propostas
Inicio da aplicação dos questionários
Atividade
Avaliação psicológica no âmbito dos procedimentos concursais
Avaliações realizadas
0
140
Página 28
Relatório Assembleia Municipal
Creche Municipal
Durante os meses de agosto a outubro foram desenvolvidas as seguintes atividades:
“Reuniões de início de ano com os pais”;
“Vindimas” – Experienciar o Pisar das uvas;
“ Projeto Músicos de Palmo e Meio” – Conservatório d’Artes de Loures;
“Halloween” – Deslocação da sala dos 2 anos ao DRH – Doces ou Travessuras – Iniciativa que
mereceu grande anuência por parte dos pais;
“ Participação dos pais em atividade de sala”;
“Formação em medidas de autoproteção – meios de 1ª intervenção” dada pela empresa Ideal
Segurança;
“Exercício de evacuação”- participação da empresa Ideal Segurança, SMPC e DHSSOAS;
A creche iniciou o ano letivo com o total de 44 crianças inscritas conforme quadro
inframencionado:
Nascituros
Berçário
4*
4
•
Transição
5
1 Ano
2 Anos
Total
13
18
44
Entrar ao longo do ano letivo.
Os escalões de comparticipação familiar que têm maior número de crianças são o 1º e 2º, de
22€ e 49€ respetivamente, correspondendo a 54,5% do número total de crianças do
equipamento.
1º escalão
10
2ºescalão
14
3ºescalão
4ºescalão
5ºescalão
6
10
4
Atualmente a creche conta com 11 crianças dos SIMAR e 33 da CML, correspondendo a 75% do
total.
GESTÃO DAS ATIVIDADES RELACIONAIS
No período em análise, foram prestados apoios às seguintes iniciativas:
Festival De Folclore Rf Gd Lousa; “À Descoberta Da Música";11º Prémio Literário Maria Amália
Vaz De Carvalho; À Procura do Doce; À Roda Da Roda; Abertura Ano Letivo IPTrans; Ação
Sensibilização Arrendamento; Ações De Sensibilização - Rede Social; Acolhimento Aos
Trabalhadores Recém-admitidos; Acordo Escola A Tempo Inteiro; Atividades Do Centro De
Educação Ambiental; Apoios da CM Loures; Aprender Com O Arquivo; Apresentação Pública da
Página 29
Relatório Assembleia Municipal
Obra Reeditada de Manuel Francisco Soromenho; Assembleia Geral Do Comité Paralímpico
Europeu; Balneário Oficinas – Sinalética; Boas Praticas Para Um Envelhecimento de Qualidade;
Campanha Anual De Recolha de Radiografias; Campanha da Educação; Carta Aos Trabalhadores
Cartões Visita; Celebração do Dia dos Fieis Defuntos; Celebrar O Natal; Cemitério Loures Mausoléu Da Junta Revolucionária de Loures; Centro Municipal de Formação De Futsal; Ciclo De
Debates 2015; Círculo Mágico; Comemoração Dia Mundial do Coração 2015; Comemorações do
Dia Nacional das Linhas De Torres; Comunicado À População Bairro da Fraternidade;
Comunicado Repavimentação Figo Maduro; Condicionamento Trânsito; Confinamento
Cobertura Vale Figueira; Congresso Luso-Brasileiro de Medicina Tropical; Conselho Municipal de
Juventude; Corrida Sempre Mulher; Defenda A Reputação da Sua Organização - Saiba Como
Combater O Tráfico de Seres Humanos; Desporto Sénior; Dia Europeu do Etnoturismo; Dia
Internacional Contra O Trafico De Seres Humanos; Dia Mundial Do Animal; Divulgação do Clsl;
Divulgação do SMPC; Empreitada de Remoção de Vegetação; Encontro Nacional Dos Centros De
Inf. Autárquicos Ao Consumidor; Encontro Sobre O Poder Local; Escola de Prevenção e
Segurança; Escola No Adro; Escolha Saúde; Estacionamento; Exposição "Anjo Custódio Da
Nação"; Exposição "Do Primeiro Livro Ao E-Book"; Exposição "Jov'arte 1992-2001"; Exposição
"Narrativas De Um Território"; Exposição "Urbano Tavares Rodrigues - Um Percurso De
Liberdade"; Exposição Coletiva de Fotografia; Exposição Dnlt; Exposição Paulo Canilhas; Feira Da
Ladra Jovem; Feira do Emprego e Empreendedorismo; Feira Setecentista 2015; Festa Do
Desporto Do Concelho De Loures; Festa Do Rock; Festa Do Vinho E Das Vindimas; Festa Nossa
Srª Da Fonte; Festival De Artes Marciais; Festival Folclore Do R.F.E. Cabeço Montachique;
Festival Internacional De Bandas Filarmónicas; Florestar Loures 2015; Galeria Municipal Vieira
Da Silva - Sinalética Informativa; Ii Encontro De Modelismo Em Loures; In Town - Musica
Inclusiva; Intervenção Na Rua Jacinto Duarte; Jornadas Europeias Do Património; Légua De
Marcha Atlética; Louresinova; Louresinveste; Marcha Dos Fortes; Mistério No Arquivo; Museu
Mundial; Não Te Risques Do Mundo; Obras De Beneficiação Do Cemitério De Loures; Obras Nas
Instalações Da IPSS Pomba Da Paz; Obras Requalificação No Infantado; Orçamento Municipal
2016 - Sessões Publicas; Outubro Nas Bibliotecas Escolares; Pais Informa; Parques Com Vida Parque Urbano Quinta Dos Remédios; Passeio Sénior; Placas Identificativas Do SMPC; Plano De
Formação Para O Movimento Associativo Popular; Plenário Do Conselho Local De Ação Social De
Loures; Projeto Contar Carneirinhos; Projeto De Valorização Do Cemitério De Loures; Receção
Aos Agentes Educativos; Recolha De Bens; Rede Social-Ações De Informação E Sensibilização
Reparação Refeitório Ji Bucelas; Repavimentação Bairro Terra Dos Frades; Repavimentação
Bairros Monjões e Salvação; Repavimentação Rua Jacinto Duarte; Repavimentação Santo Antão
Do Tojal; Reunião Conselho Municipal Do Associativismo; Reuniões Com Comissão Bairro Da
Página 30
Relatório Assembleia Municipal
Fraternidade; Reuniões Sobre Regulamento Gestão Documentos Administrativos; Rota Dos
Vinhos Bucelas, Carcavelos e Colares; Sábados Em Cheio; Saber Envelhecer - Ação De
Informação E Sensibilização Sobre A Doença De Parkison; Semana Cultural Do Alentejo; Semana
Da Mobilidade; Seminário Associação Pereira Da Mota; Sessão Proprietários Do Bairro Portela
Da Azoia; Sinalética - Pavilhão Paz E Amizade; Substituição Cobertura E Sanitários EB 2 Camarate
Substituição Cobertura Edifício Municipal Moscavide; Sunset Moscavide; Tapas E Petiscos De
Outono; Ténis De Mesa -Atualização De Imagem; Torneio De Taekwondo; Torneio de Veteranos
Leões De Camarate; Viva Outubro; Vivafit - Mega Aula De Sh'bam; Viver O Verão; Voluntariado
Da Leitura
MATERIAL DE TRANSPORTE
No período em análise, a atividade na área da gestão do material de transporte da Câmara foi a
seguinte:
Atividade
Visitas de Estudo em Autocarro
Transporte Escolar de Crianças com Limitações
Outros Transportes em Autocarro
Serviços executados com Carrinhas de 9 Lugares
Afetações de Serviços a Viaturas Ligeiras sem Motoristas
Serviços executados com Viaturas Pesadas
Serviços executados com Máquinas
Obras Realizadas pelo Setor de Oficinas
agosto- outubro
0
323
268
3516
1995
520
305
501
Acumulado
444
908
510
6071
4617
976
588
875
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Projetos
Em Preparação Em curso
X
Projeto de execução para a instalação da POLICIA MUNICIPAL
Estudo para a reorganização das oficinas municipais
X
Concluído
X
x
x
Obras
Empreitadas
LOURES ACESSIVEL- Execução do Plano de Acessibilidades- Pisos Térreos dos Edifícios do
DPGU E DRH
Substituição da cobertura do edifício municipal na rua Almirante Gago Coutinho n.º 6
em Moscavide
Administração Direta
Relocalização da Pedreira de Montemor para o Juncal
Apoio a iniciativas municipais
Loures - Pintura exterior do DH e DGAM
x
x
x
x
x
Página 31
Relatório Assembleia Municipal
CONTRATAÇÃO PUBLICA
Atividade
Agosto-Outubro Acumulado
Processos de contratação pública
Contratos
20
Concurso público
43
9
19
Ajuste diretos
299
331
Nota de encomenda
644
1.318
Agrupamento de entidades
Projetos de interesse local
0
1
Projetos de inovação, qualidade, modernização e comunicação
0
0
ATC – Área Técnica da Contratação
Agosto a Outubro
Acumulado
Elaboração de minutas
44
104
Contratos celebrados
36
133
Atividade
Incluiu-se aqui todos os tipos de contratos (prestação de serviços, empreitadas, comodatos, etc.
GESTÃO ARQUIVO MUNICIPAL
Preparação das Oficinas Temáticas a realizar nas escolas a partir do mês de novembro de 2015.
- Acompanhamento da investigação de uma doutoranda da Faculdade de Arquitetura da
Universidade Técnica de Lisboa;
- Acompanhamento da investigação de um doutorando em Arquitetura, membro do
DINÂMIA’CET – IUL, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do
ISCTE-IUL;
- Acompanhamento da investigação de uma doutoranda em Sociologia, membro do
DINÂMIA’CET – IUL, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do
ISCTE-IUL;
- Apoio à investigação documental para o Grupo de Trabalho «Revitalização dos centros urbanos
de Camarate, Loures, Sacavém e Moscavide»;
Organização e Preparação de Atos Eleitorais:
- Eleição da Assembleia da República – 4 de outubro de 2015
Página 32
Relatório Assembleia Municipal
Agosto a Outubro
Atividade
Realização de iniciativas com as escolas:
0
1 - Comemoração do 25 de Abril
Participantes
Acumulado
70
5 sessões
122 alunos e 15 professores
2 – Comemoração do Aniversário do Arquivo
Participantes
1
64 alunos
3 – Visitas ao Arquivo
Participantes
1
40 alunos
4 - Oficinas em Escolas
Participantes
Atividade
63 sessões
1471 alunos
Agosto a Outubro
Acumulado
Realização de iniciativas no Arquivo:
Mistério no Arquivo
Participantes
Atividade
1
3
36
102
Agosto a Outubro
Acumulado
Atendimento ao público
224
762
Pedidos de Legislação
73
294
Pesquisas de Legislação
7
31
Divulgações – Destaque de Legislação
6
21
Empréstimos Inter Bibliotecas
2
10
Relativamente ao trabalho realizado na subfunção Segurança e Ordem Publica, destaca-se o
seguinte:
APOIO A ATIVIDADE DOS BOMBEIROS
Durante os meses de agosto a outubro, procederam-se às transferências de verbas regulares
referentes aos protocolos de apoio em vigor, nomeadamente, do Protocolo de Apoio ao
Associativismo e Voluntariado em Bombeiros (PAAVB) e Grupos de Intervenção Permanente
(GIPE) estabelecidos entre a CM de Loures e as associações de bombeiros do concelho.
POLICIA MUNICIPAL
Durante o período em análise a polícia municipal desenvolveu as seguintes atividades:
Na área do policiamento, vigilância e cortes/regularização de trânsito nos eventos:
- Sunset Moscavide 2015;
- Festival do Folclore - Lousa;
- Triatlo da Mobilidade;
Página 33
Relatório Assembleia Municipal
- Feira Setecentista 2015 – Santo Antão do Tojal;
- Portela em Festa 2015;
- Festa do Vinho e das Vindimas 2015 – Bucelas.
Patrulhamentos
pela
área
coincidente
com
o
espaço
territorialmente
delimitado
correspondente ao Município de Loures, nas suas 10 freguesias.
Deslocações ao ringue desportivo da Escola Básica da Urbanização do Infantado, com vista a
dissuadir a sua utilização indevidamente.
Corte e regularização de trânsito nas localidades da Murteira e Manjoeira, em virtude de
incêndios de grandes dimensões.
Corte e regularização de trânsito na localidade de Santo Antão do Tojal, motivado por um
incêndio em edificação.
Corte e regularização de trânsito nas localidades de Bucelas, Santo Antão do Tojal, Loures,
Barro, Santo Antão do Tojal, em apoio à GNR e PSP, devido a sinistros rodoviários.
Condicionamento de trânsito, na inauguração das obras de beneficiação do cemitério do
cemitério de Loures.
Identificação de pessoa supostamente responsável pela alimentação indevida de canídeos, no
Parque Infantil do Bairro do Tazim – São Julião do Tojal, a pedido da USVM.
Acompanhamento de trabalhadores do DCSH numa mudança de habitação, na Rua Bartolomeu
Dias, em Camarate.
Acompanhamento de trabalhadores da USPA num serviço de limpeza num terreno municipal,
em Santo António dos Cavaleiros.
Acompanhamentos de Fiscais Municipais da DJA, no âmbito de fiscalização de Roulotte de venda
de cachorros, na Portela.
Acompanhamentos de trabalhadores do SMPC, num abate de árvore, em Lousa.
Deslocações às instalações do DH na Casa da Cultura, na Urbanização Terraços da Ponte, por
solicitação daquele serviço, para permitir o normal funcionamento do serviço depois de
desacatos feitos por um cidadão.
Execução de diversos mandados/notificações e afixação de editais emanados pelo município de
Loures e outros municípios.
Elaboração de autos de contraordenação, resultante da atividade de fiscalização rodoviária, em
cumprimentos do Código da Estrada e legislação complementar.
Cortes e regularização da circulação de trânsito a várias solicitações unidades orgânicas da
edilidade e de uma empresa intermunicipal - esta última em situações de urgência -, em
trabalhos realizados na via pública
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Relatório Assembleia Municipal
Atividade
Ago. – Out.
Acumulado
Patrulhamento normal
644
675
Policiamento de eventos
26
60
Acompanhamentos
4
6
Informação/Ofícios
157
185
Cortes e regularização de trânsito
106
147
Execução Mandados/Notificações
26
26
Afixação Editais
12
12
Autos de contraordenação trânsito
12
12
Reclamações/denúncias
81
81
1068
1216
Total
CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA
A ação do Contrato Local de Segurança de Loures (CLSL), para o ano de 2015, está planificada e
organizada por áreas de intervenção definidas no âmbito de referido Contrato Local,
nomeadamente, Fenómenos de Insegurança, Comportamentos Antissociais, Delinquência
Juvenil, Pequena Criminalidade e Violência Doméstica.
A ação do CLSL, entre agosto e outubro desenvolveu-se a partir das ações / projetos previstos n
Plano de Atividades para 2015, bem como ações que decorrem de articulações internas com
outros serviços e âmbito interinstitucional, bem como de pedidos externos efetuados por
diversas entidades.
Fenómenos de Insegurança
1. Apoio à população residente na área de intervenção (informação, orientação,
encaminhamento)
Deu-se continuidade ao trabalho comunitário de ajuda e proximidade à população, através do
qual, os munícipes são apoiados ao nível de informação, orientação e colaboração na resolução
de assuntos de índole diversa, relacionados com o seu contexto pessoal, familiar e social.
Foram efetuados 121 atendimentos, nos seguintes domínios:
Pedidos informação diversos – 51
Encaminhamentos para serviços / entidades várias – 21
Interpretação e auxílio na compreensão de ofícios provenientes de diferentes organismos
públicos (Tribunais, Segurança Social, DGRSP, entre outros) e apoio na elaboração das respetivas
respostas – 11
Apoio na elaboração de documentos / requerimentos vários, dirigidos a entidades diversas – 26
Página 35
Relatório Assembleia Municipal
Apoio na elaboração de currículos e na procura de emprego, submetendo candidaturas às vagas
publicadas – 12
2. Ações de Sensibilização sobre Direitos e Deveres de Cidadania
- Ação de sensibilização, no âmbito da Prevenção Rodoviária, onde se pretendeu alertar as
crianças para a adoção de comportamentos corretos na utilização dos transportes públicos e
como circular corretamente na via pública, com especial enfoque à travessia em zonas de
tráfego. Foi dirigida a 60 crianças e jovens enquadrados pela Associação Nossa Senhora dos
Anjos, em Camarate;
- Visitas à Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Camarate, enquadradas nos objetivos
estratégicos do Contrato Local de Segurança, nomeadamente, reduzir os índices de
criminalidade, prevenir a delinquência juvenil e aumentar o sentimento de segurança.
Participaram nesta visita, grupos de crianças entre os 3 e os 5 anos de idade do Jardim de
Infância Nossa Senhora dos Anjos, Camarate. Estas ações visaram, sobretudo, estabelecer um
contato próximo com a PSP e com o trabalho desenvolvido, desmistificando o papel do agente
de segurança, em especial nas zonas urbanas sensíveis onde existe uma imagem bastante
negativa do agente, associando-o a uma figura repressora e violenta.
3. “Sacavém em Segurança” – Comércio Local, estratégias de proximidade
Tem como objetivo central trabalhar sobre o sentimento de segurança na comunidade, no
âmbito das estratégias de proximidade com o comércio local, tendo em conta as características
específicas da própria cidade e o papel estratégico do comércio, enquanto ator social, em
termos comunicacionais.
Envolve, para além do CLSL, a PSP de Sacavém e a Associação Empresarial de Comércio e
Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas, entidades parceiras neste projeto.
Entre agosto, setembro e outubro, o trabalho desenvolvido resultou em:
• 6 Sessões de trabalho/visitas ao comércio local – correspondendo a 53 o número de sessões
acumuladas;
• Foram contactados 22 espaços comerciais. Desde o início do projeto e até ao momento foram
contatados 267 espaços comerciais.
4. “Comércio Apoiado” Apelação
Implementado em Janeiro de 2015, este projeto tem como principais objetivos: reforçar o
policiamento de proximidade na via pública e junto de grupos de risco; promover e estimular
uma cultura de segurança assente na cidadania participativa, no respeito pelo espaço público,
Página 36
Relatório Assembleia Municipal
pelos bens e património; responsabilizar os agentes da sociedade civil e os cidadãos pela adoção
de comportamentos que contribuam para a eficácia de políticas públicas preventivas de
segurança e reforçar a confiança entre a comunidade e as Forças de Segurança.
Pretende-se assim, em estreita colaboração com a PSP, promover ações de sensibilização e a
adoção de medidas que melhor respondam às necessidades e condições específicas da
comunidade local, aos níveis da prevenção dos ilícitos criminais de que são vítimas os cidadãos
que circulam nas áreas comerciais e aos furtos e assaltos a estabelecimentos.
No período compreendido entre agosto e outubro, e após levantamento efetuado das
superfícies comerciais existentes no território da Apelação, deu-se início às visitas regulares,
tendo sido realizadas 51 visitas.
5.“Comércio Apoiado” Camarate
Projeto iniciado a 24 de setembro, tem como objetivos específicos os que norteiam o já
implementado e desenvolvido na Apelação e anteriormente referidos.
Entre setembro e outubro deu-se início ao levantamento e identificação das superfícies
comerciais presentes no território de Camarate, tendo sido realizados 20 contactos/visitas
conjuntas com agentes da PSP de Camarate.
6. Viaje em Segurança
Este projeto, que vem substituir o anteriormente designado por “Polícia ao Encontro do
Cidadão”, iniciou em setembro, com a introdução de novos folhetos e nova metodologia de
divulgação, ajustada à realidade administrativa das freguesias de intervenção. Mantêm-se a
continuidade da sensibilização a utente dos transportes públicos para a adoção de
comportamentos preventivos, tendo como principais objetivos:
• Diminuir o sentimento de insegurança
• Reduzir o número de ocorrências no interior dos transportes públicos
• Divulgação do CLSL e suas atividades
• Reforçar a confiança nas Forças de Segurança
Conta com um trabalho de articulação entre os parceiros que desenvolvem este projeto,
nomeadamente, a CM Loures / CLSL, a PSP e a Rodoviária de Lisboa.
Foram, em agosto, setembro e outubro, realizadas 4 ações de sensibilização (em função das
disponibilidades das entidades parceiras), com os seguintes resultados:
. Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos - Camarate – 700 (2 ações)
. Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos-Apelação/Catujal/Unhos – 300
Página 37
Relatório Assembleia Municipal
. Número de pessoas contactadas/folhetos distribuídos - Sacavém – 800
Área: Comportamentos Antissociais / Delinquência Juvenil
1. Ações de sensibilização sobre temáticas diversificadas – Foi realizada 1 Ação
Ação no âmbito da Violência - prevenção e sensibilização, sobre a temática do Bullying, em
parceria com a PSP e o Jardim de Infância Nossa Senhora dos Anjos, dirigida a pais, encarregados
de educação, técnicos e auxiliares da Instituição, na freguesia de Camarate, abrangendo cerca
de 15 pessoas.
2. Projeto “Infância Segura”
Projeto-piloto especialmente direcionado para os alunos do pré-escolar, com idades
compreendidas entre os 4 e os 6 anos, e consiste na apresentação de histórias (uma história por
mês) que abordam, de maneira simples e pedagógica, temas relacionados com a segurança.
Estas histórias são elaboradas pela PSP e encontram-se já impressas em pequenos livros
disponíveis e fornecidos por aquela Força de Segurança.
Este projeto está a ser desenvolvido no J.I. O Nosso Mundo, na Apelação e no J.I. Nossa Senhora
dos Anjos, em Camarate, em estreita colaboração com a Esquadra da PSP de Camarate.
Foram, entre agosto e outubro, levadas a cabo duas ações em cada um dos Jardins de Infância
anteriormente referidos. Na primeira sessão foi contada a história “Os meninos e o Sr. É” e na
segunda sessão, “Um susto de campainha”. Estão envolvidas cerca de 60 crianças, 30 de cada
Instituição.
3. Hortas Urbanas Sociais, Sacavém
Foi dada continuidade ao trabalho de acompanhamento a este projeto, implementado em
espaço adjacente à Urbanização Terraços da Ponte, Sacavém, nomeadamente através de:
- Reunião com Associação (PROSAUDESC);
- Preparação de uma visita de estudo à Horta de Agricultura Biológica “Horta do Adão”, (contato
com o agricultor)
- Visita à “Horta do Adão”, por parte dos hortelãos que integram o projeto, realizada no passado
dia 22 de setembro, na qual participaram cerca de 10 pessoas.
4. Orquestra Municipal Geração Bora Nessa
Deu-se continuidade ao trabalho de apoio e acompanhamento que tem vindo a ser
desenvolvido no sentido de consolidar a Orquestra Bora Nessa, potenciando a aquisição de
competências pessoais e sociais junto dos jovens, em parceria com a Associação das Orquestras
Página 38
Relatório Assembleia Municipal
Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal e os Agrupamentos de Escolas de Apelação, Camarate e
Sacavém, bem como em promover a relação com a comunidade.
Face aos custos que estão associados à dinamização desta Orquestra, bem como à
implementação e dinamização da Orquestra Municipal Geração Bora Nessa, o CLSL promoveu o
“apadrinhamento” deste projeto por parte da Rodoviária de Lisboa, através da assinatura de um
protocolo de cooperação, com a cedência de transporte, 2 vezes por mês, para os respetivos
ensaios e para garantir a deslocação da Orquestra a 4 Concertos anuais.
Foram realizadas duas reuniões de trabalho, uma no Agrupamento de Escolas de Camarate,
outra no Agrupamento de escolas Eduardo Gageiro.
5. Community Advisory Panel LoureShopping – tema “Comportamentos Antissociais”
O CLSL integrou a parceria estabelecida no âmbito do CAP - Community Advisory Panels
LoureShopping, um projeto dinamizado pelo LoureShopping, que visa a criação de uma
plataforma de debate com objetivos de identificação de necessidades, interesses e prioridades
locais e o encontro de respostas/soluções, visando o bem-estar da comunidade.
Fazem parte desta plataforma, para além da CM Loures/CLSL, a PSP Loures, o Agrupamento de
Escolas nº 1 de Loures, e a Rodoviária de Lisboa, tendo sido, igualmente, convidados a integrar
esta dinâmica, a CPCJ de Loures e o Programa Escolhas / Projeto “Envolve-te nesta
Oportunidade”, implementado na Apelação.
No âmbito desta parceria foram realizadas 2 reuniões (em setembro e outubro) para definição
do tema a ser trabalhado em 2016 e das atividades a desenvolver.
Área: Violência Doméstica / Pequena Criminalidade
1. Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (18 outubro)
Realizadas 3 ações de sensibilização alusivas ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres
Humanos. A iniciativa em questão constou de dois momentos. Um que ocorreu no dia 19 de
outubro e consistiu num contato direto com a população e a consequente distribuição de cerca
de 1.500 folhetos e colocação de 150 cartazes nas localidades de Apelação, Camarate e
Sacavém.
O segundo momento consistiu na realização de ações de sensibilização realizadas nos dias 20 e
21 de outubro. No dia 20 a ação realizou-se na Escola EB Bartolomeu Dias, em Sacavém, e
abrangeu duas turmas do 6.º ano, tendo participado cerca de 40 alunos. No dia 21 realizou-se
uma ação no ATL Verdini da Pastoral dos Ciganos na qual participaram cerca de 20 adultos
residentes na Quinta da Fonte. As ações em questão contaram com a colaboração da APF –
Associação para o Planeamento da Família.
Página 39
Relatório Assembleia Municipal
2. Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 novembro)
Foram, durante este período, desenvolvidos vários contactos externos no sentido de serem
firmadas parcerias tendo em vista levar a cabo um conjunto de iniciativas enquadradas nesta
temática.
Foram também desenvolvidos contatos com a PSP - Esquadras de Camarate e Sacavém no
sentido de levar a cabo algumas ações para assinalar o dia 25 de novembro como Dia
Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Festa Nossa Senhora da Fonte, Apelação
Deu-se continuidade à Festa da Nossa Senhora da Fonte, este ano organizada pelo Grupo
Comunitário da Apelação, iniciativa que tem vindo, ao logo dos anos, a ser enraizada na
comunidade local, com grande aceitação e envolvimento por parte da mesma.
O Contrato Local de Segurança participou nesta atividade, não só na sua organização, dado ter
sido como elemento do grupo comunitário e um dos integrados no grupo restrito que teve a
incumbência de desencadear todos os processos conducentes à sua realização, mas também
dando mostra do seu trabalho, através da dinamização de um espaço no local onde decorreu a
Festa, para a sua divulgação.
Subjacente a esta iniciativa está o princípio de cidadania, bem como a criação de práticas e
hábitos sociais conscientes, promovendo desta forma a integração social e o convívio entre a
população residente na localidade da Apelação.
Trabalho comunitário
Foi ainda efetuado o enquadramento e supervisão de 2 munícipes para cumprimento de pena
com trabalho a favor da comunidade, numa parceria estreita com a Direção Geral de Reinserção
e Serviços Prisionais, tendo os mesmos cumprido, respetivamente, 105h, e 32h.
Reuniões / visitas / articulações com várias entidades e instituições
O CLSL, visando o planeamento do trabalho, bem como a concretização de atividades, ao longo
dos meses de agosto, setembro e outubro, efetuou os seguintes contatos:
Página 40
Relatório Assembleia Municipal
Reuniões Entidades ou serviços
6
2
2
2
1
8
1
1
1
14
PSP
Equipa do CLSL
Grupo Comunitário de Apelação
Orquestra Municipal Geração Bora Nessa
UMAR
Instituições que desenvolvem trabalham nos territórios de intervenção do
CLS, para articulação e desenvolvimento de projetos em curso
Visita técnica (interserviços) ao Paiol de Sacavém
RMIVD – Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica
Participação na abertura do ano letivo do Agrupamento de Escolas da
Apelação
Reuniões com Jovens dos Terraços da Ponte sobre temáticas diversas,
nomeadamente, violência doméstica e tráfico de seres humanos
Página 41
Relatório Assembleia Municipal
Área: Fenómenos de Insegurança
1.
Apoio à população residente na área de intervenção
(informação, orientação, encaminhamento)
1.2 Número de atendimentos
1.2.1 Pedidos informação diversos
1.2.2 Encaminhamentos para serviços vários
1.2.3 Mediação de conflitos em articulação com a PSP
1.2.4 Interpretação/auxílio na compreensão de ofícios
provenientes de diferentes organismos públicos ( Tribuna is ,
Segura nça Socia l, DGRSP ) e apoio na elaboração das respetivas
respostas
1.2.5
Apoio
na
elaboração
de
documentos
e
requerimentos vários dirigidos a entidades diversas
ago-set-out
Acumulado
121
375
51
171
21
46
0
4
11
40
26
66
1.2.6 Apoio na elaboração de currículos e na procura de
emprego, submetendo candidaturas às vagas publicadas
12
48
2. Ações de sensibilização sobre direitos e deveres de
cidadania
ago-set-out
Acumulado
2.1 Ação de sensibilização, no âmbito da Prevenção
Rodoviária, através da qual se pretendeu alertar as
crianças para a adoção de comportamentos corretos, não
só na utilização dos transportes públicos mas também,
como circular corretamente na via publica
1
4
2.2 Apoio e acompanhamento da visita de crianças,
enquadradas pelas IPSS locais às Esquadras da PSP
3. “Sacavém em Segurança” – Comércio Local, estratégias
de proximidade
3.1 Sessões de trabalho/visitas ao comércio local
1
6
ago-set-out
Acumulado
6 s es s ões /vi s i tas
53 s es s ões /vi s i tas
3.1.2 Foram contatados
4. “Comércio Apoiado” Apelação
4.1 Sessões de trabalho/visitas ao comércio local
22 es paços comerci as
267 es pa ços comerci a i s
4.1.2 Foram contatados
5. “Comércio Apoiado” Camarate
5.1 Sessões de trabalho/visitas ao comércio local
5.1.2 Foram contatados
6. " Viaje em Segurança"
6.1 Número de ações de sensibilização realizadas
6.1.1
Número
de
pessoas
contactadas/folhetos
distribuídos - Apelação/Unhos
6.1.2
Número
de
pessoas
contactadas/folhetos
distribuídos - Camarate
6.1.3
Número
de
pessoas
contactadas/folhetos
distribuídos - Sacavém/Moscavide
ago-set-out
Acumulado
3 s es s ões / vi s i tas
8 s es s ões /vi s i tas
51 es paços comerci ai s
101 es paços comerci ai s
ago-set-out
Acumulado
2 s es s ões / vi s i tas
2 s es s ões / vi s i tas
20 es paços comerci ai s
20 es paços comerci ai s
ago-set-out
Acumulado
4
16
300
1.400
700
1.900
800
4550
1. Ações de sensibilização sobre temáticas diversificadas
1.1 Ações no âmbito da Violência - Prevenção e
Sensibilização, sobre as temáticas do Bullying
ago-set-out
Acumulado
1 ação
10 ações
2. Projeto “Infância Segura”
ago-set-out
Acumulado
Área: Comportamentos Antissociais / Delinquência
Juvenil
2.1 Projeto dirigido a crianças
relacionados com a segurança
abordando
temas
3. Hortas Urbanas Sociais, Sacavém
3.1. Reunião com associação, contacto e visita à Horta de
Agricultura Biológica "Horta do Adão", Apelação, com a
participação dos hortelãos que integram o Projeto Hortas
Urbanas e Sociais
4. Orquestra Geração Bora Nessa
4.1 Reuniões no âmbito do apoio e acompanhamento ao
Projeto
5.Community
Advisory
Panel
LoureShopping
Comportamentos antissociais
5.1 Reuniões no âmbito da parceria para definição do
tema e das ações a desenvolver em 2016
4 ações
4 ações
ago-set-out
Acumulado
3 ações
5 ações
ago-set-out
Acumulado
2
15
ago-set-out
Acumulado
2
7
ago-set-out
Acumulado
5
5
ago-set-out
Acumulado
3
7
ago-set-out
Acumulado
6
14
2
11
8
12
1
1
2
4
1
3
0
2
3
2
1
6
14
14
Área: Violência Doméstica / Pequena Criminalidade
1. Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
1.2 Ações de sensibilização alusiva à Comemoração do
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
2. Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra
as Mulheres (25 novembro)
2.1 Contactos / reuniões de preparação das ações a
desenvolver, para assinalar este Dia Internacional
Outras Ações Realizadas:
Reuniões / visitas / articulações com entidades externas
e serviços municipais
Reuniões com a PSP
Reuniões de equipa CLSL
Reuniões com IPSS
Visita técnica (interserviços) ao Paiol de Sacavém
Reuniões Grupo Comunitário Apelação
Reuniões com a Rodoviária de Lisboa
Reuniões com Escolas
Reuniões interserviços municipais
Reunião RMIVD - Rede Municipal de Intervenção na
Violência Doméstica
Reuniões com jovens da Urb. Terraços da Ponte, Sacavém,
sobre as diversas: violência doméstica e tráfico de seres
humanos
Participação na cerimónia de abertura do ano letivo do
Agrupamento de Escolas da Apelação
Reuniões com outras Entidades
Participação em Ações de Formação
Legislação atual na área da resolução de conflitos e no
combate à violência de género
Políticas públicas de atendimento em casos de violência
contra mulheres e adolescentes
Intervir contra a violência no namoro
O Ciclo da Despesa
Festa Nossa Senhora da Fonte, Apelação
Participação na co-organização e dinamização da Festa
Nossa Senhora da Fonte, realizada no âmbito do Grupo
Comunitário da Apelação
Trabalho Comunitário
Enquadramento
e
supervisão
de
munícipes
para
cumprimento de pena com trabalho a favor da
comunidade (parceria com a DGRSP)
1
1
7
16
ago-set-out
Acumulado
0
2
0
4
0
0
2
1
ago-set-out
Acumulado
1
1
ago-set-out
Acumulado
2
8
Página 42
Relatório Assembleia Municipal
Funções Sociais
Do trabalho desenvolvido no âmbito da Educação, nos meses de abril e maio, destaca-se o
seguinte:
PLANEAMENTO DA REDE ESCOLAR
Acompanhamento e elaboração de proposta de apoio à criação de três novas Unidades de Apoio
à Multideficiência (AE Apelação, AE Camarate, AE São João Talha).
Recolha e sistematização dos dados provisórios da rede escolar para 2015/2016, junto dos
Agrupamentos de Escolas concelhios.
Resposta a pedidos de informação sobre a rede escolar por parte de entidades diversas.
GESTÃO DO PARQUE ESCOLAR
Em estreita articulação com as Técnicas de Agrupamentos procedeu-se ao acompanhamento
das unidades educativas de responsabilidade municipal (JI, EB1 e EB23/EBI) sobre as condições
de manutenção e conservação do edificado, logradouros ou equipamentos, articulando com o
DOME as diversas situações, bem como elaboração de pareceres diversos. Acompanhamento e
articulação com os respetivos serviços municipais para intervenção nas áreas de gestão do
parque informático, controlo de pragas urbanas ou património municipal, entre outras.
Em estreita articulação com as Técnicas de Agrupamento, procedeu-se ao acompanhamento
com o DOME e articulação com os respetivos Agrupamentos de Escolas das intervenções nas
unidades educativas realizadas na pausa letiva, das quais se destacam:
EB de Fetais
EB Nº 2 de Camarate
JI de Bucelas
EB Vale Figueira
EB Dr. Catela Gomes
EB da Portela
EBI Bobadela
EB João Villaret
EB João Villaret
EB São Julião Tojal
Reabilitação do Bloco 3 (ampliação da biblioteca) - 3ª fase
Intervenção de conservação (cobertura, pavimentos, instalações sanitárias)
Substituição pavimento interior do monobloco
Cofinamento da cobertura
Impermeabilização do muro e canteiro.
Fornecimento e montagem de portas exteriores
Desobstrução coletor
Iluminação Campo de Jogos
Estores
Intervenções de garantia de obra
Bem como acompanhamento aos processos de aquisição e montagem de material didático,
mobiliário e equipamento específico de apoio ao funcionamento das unidades educativas.
Página 43
Relatório Assembleia Municipal
Análise e elaboração de propostas sobre pedidos de utilização dos espaços escolares, por parte
de diversas entidades, para dinamização de atividades de caráter lúdico/desportivo de apoio à
comunidade educativa.
Acompanhamento à gestão do contrato em vigor para assistência técnica dos equipamentos
multifunções e impressoras colocadas nas EB1 e JI concelhias; Articulação entre serviços DATA,
DMAIT e DL para preparação do novo procedimento concursal para equipamentos multifunções
e impressoras, a iniciar em 2016.
Acompanhamento dos desenvolvimentos inerentes aos seguintes procedimentos concursais:
assistência técnica de quadros interativos; aquisição de palamenta para refeitórios escolares;
apetrechamento das escolas com computadores.
GESTÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE
Elaboração de pareceres, acompanhamento e articulação com os Agrupamentos de Escolas e
DRH sobre a gestão do pessoal não docente adstrito à rede escolar (677 trabalhadores),
nomeadamente férias, faltam, licenças, formação, mobilidades e articulação com o serviço de
saúde ocupacional e apoio social;
Realização de reuniões de trabalho com os órgãos de direção dos 13 agrupamentos de escolas
para preparação do ano letivo, no âmbito da gestão do pessoal não docente, em articulação
com as Técnicas de Agrupamento.
Preparação, em articulação com o DRH e Agrupamentos de Escolas, do acolhimento e
integração dos novos assistentes operacionais para a rede escolar (bolsa de recrutamento do
procedimento concursal para assistentes operacionais), nomeadamente 28 AO em 14 de
setembro e 8 AO em 19 de outubro.
Articulação com o DRH e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre as novas
candidaturas para afetação ao abrigo da Medida Contrato Emprego-Inserção para apoio à rede
escolar (projetos para 2015/2016 – 77 Assistentes operacionais + 5 assistentes técnicos).
Realização de entrevistas de integração. Articulação com os Agrupamentos de Escolas para
respetivo acolhimento.
Foram realizados os circuitos semanais às 13 secretarias dos Agrupamentos de Escolas para
recolha/entrega de documentação inerente à gestão do pessoal não docente.
Página 44
Relatório Assembleia Municipal
Atividade
Agosto-Outubro
Acumulado
Deliberações em Reunião de Câmara
1
3
Atualização de informação estatística sobre o ano letivo
2014/2015 dos equipamentos educativos da rede pública,
instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e
estabelecimentos particulares e cooperativos
0
84
Atualização de informação estatística sobre o ano letivo
2015/2016 dos equipamentos educativos da rede pública
(dados provisórios dos AE)
13
26
Resposta a pedidos de informação sobre a rede escolar por
parte de entidades diversas
3
8
Colaboração com a equipa de candidaturas a fundos
comunitários para apresentação de 4 projetos (overbooking) de
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo e Educação PréEscolar (informação sobre as unidades educativas)
0
4
Relatório/balanço do contrato de assistência técnica das
multifunções e impressoras colocadas nas escolas do 1º ciclo e
jardins de infância (Jan - Dez 2015) sobre os consumos de
cópia/impressão realizados nas 211 máquinas
1
3
Pedidos - Assistência técnica das multifunções e impressoras
colocadas nas escolas do 1º ciclo e jardins de infância (Jan Dez 2015) - receção, encaminhamento e controlo da resolução
dos pedidos efetuados
95
309
Pedidos - Controlo de pragas urbanas nas unidades educativas receção, encaminhamento e acompanhamento da resolução dos
pedidos efetuados (articulação com USPA)
28
84
Pedidos - assistência técnica ao parque informático das das
unidades educativas - receção, encaminhamento e
acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados
(articulação com DMAIT)
45
122
Pedidos - utilização das instalações escolares pela comunidade
local
16
44
Pedidos - requisição de garrafas de gás para as
cozinhas/refeitórios escolares - receção, encaminhamento e
acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados
(articulação com DL)
13
42
Pedidos - assistência técnica aos equipamentos hoteleiros das
cozinhas/refeitórios escolares - receção, encaminhamento e
acompanhamento da resolução dos pedidos efetuados
(articulação com DCEC)
43
148
Pedidos - requição de palamenta para refeitórios escolares
(articulação com DL)
38
38
Pedidos - Requerimentos de pessoal não docente - férias, faltas,
licenças, horários específicos, formação externa.
81
305
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Acompanhamento e Fiscalização dos apoios em Transportes Escolares
Transporta-se diariamente no presente ano letivo (2015/2016) 70 alunos com NEE em 7
carrinhas e autocarros adaptados municipais em 14 circuitos diários.
Página 45
Relatório Assembleia Municipal
Foi implementado o programa “Portal VIVA” nos Agrupamentos de Escolas do Concelho, donde
resulta a possibilidade de carregamentos de títulos de transporte da Rodoviária de Lisboa, nas
próprias instalações dos Agrupamentos, evitanda deste modo as várias deslocações dos alunos
aos agentes da Transportadora.
Acompanhamento e Fiscalização aos Refeitórios Escolares/Serviço de prolongamento de
Horário dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública com Pré-escolar e 1º ciclo
Em articulação com as Técnicas de Agrupamento é efetuado o acompanhamento do Serviço de
Apoio à Família, nomeadamente na aferição do número de refeições, candidaturas e receção de
mapas de controlo.
Para o Ministério de Educação – DGesTE é efetuado devidamente a atualização da plataforma
informática própria, com os corretos nºs de crianças a abranger pelo Acordo de Cooperação
para a Educação pré-Escolar e dos alunos a serem abrangidos pelo Programa de Generalização
do funcionamento de refeições escolares a alunos do 1º ciclo do ensino básico.
Página 46
Relatório Assembleia Municipal
agosto a outubro
Acumulado
Deliberações em Reunião de Câmara
Atividade
12
22
Elaboração de propostas para Reunião de Câmara
9
26
Emissão de faturas relativas às comparticipações familiares mensais
no âmbito do SAF
0
41.593
Controlo e monotorização da atribuição de verbas a entidades
parceiras no âmbito do SAF mediante a assiduidade das auxiliares
60
270
420
1.828
265
435
Reanálises e reavaliações de processos no âmbito do SAF e
Transportes Escolares
39
71
Elaboração de Planos de Pagamentos no âmbito do SAF
0
16
Monotorização e atualização de mapas a enviar à DGesTE Acordos Pré escolar e 1º ciclo do ensino básico
4
18
Proposta de lançamento de procedimento do concurso público
para a aquisição de transportes escolares para o ano letivo 2015/2016
0
1
Atualização da aplicação Proescola ( procedimentos nas contas
correntes dos alunos)- SAF
42
6.851
Informações para processamentos de verbas - confirmação de faturas
12
65
Acompanhamento aos Equipamentos educativos
verificação das refeições escolares e condições de funcionamento
238
901
Relatórios enviados ao ITAU
6
43
Reuniões com ITAU
3
9
Gestão e acompanhamento dos 14 circuitos diarios de transporte
escolar em viaturas municipais respeitante aos alunos com NEE
Atendimento presencial a municipes
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR EDUCATIVO
Enriquecimento Curricular
Apoio às entidades que desenvolvem em parceria com o Município as Atividades de
Enriquecimento Curricular, (1ª tranche) € 365.001,93;
Realizou-se no dia 2.10.2015, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, a Cerimónia de
Assinatura de Acordos de Colaboração no âmbito do Programa de Enriquecimento Curricular do
1º Ciclo do ensino básico que envolveu 31 parceiros (Associações de Pais, Coletividades e
Associações várias) e 13 Agrupamentos Escolares.
Página 47
Relatório Assembleia Municipal
Abertura do Ano Letivo
Realizou-se no dia 17 de outubro a cerimónia de receção aos agentes educativos na Igreja
Matriz de Loures com cerca de 250 participantes, com homenagem aos aposentados 2014/2015
(Assistentes Operacionais e Docentes) e Associações de Pais aniversariantes;
Inauguração da exposição Escola no Adro no dia 16 de outubro da Escola Profissional de
Transportes – IPTrans;
Realizou-se no dia 26 de setembro uma visita ao concelho para a comunidade educativa com 45
participantes.
Escola Inclusiva – Hidroterapia
Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (Camarate, Portela e Moscavide,
Bucelas, Sacavém, Zambujal e Loures) no âmbito da Hidroterapia;
O Projeto de Hidroterapia iniciou-se a 12 de outubro abrangendo 291 alunos portadores de
deficiência e integrados em escolas da rede pública do Concelho. Este Projeto assume a
prestação de serviços de terapeutas e espaço de água nas 4 Piscinas Municipais e de transporte
das Associações Humanitárias dos Bombeiros do concelho.
Apoio a Projetos Agrupamentos Escolares
Apoio a 6 Agrupamentos de Escolas, 9 Associações de Pais e 7 IPSS no âmbito do Regulamento
de Apoio aos Projetos Socioeducativos 2014-2015, € 33.100;
Integração de 2 alunos de Curso Profissional do Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, em
serviço municipal DCDJ/DDJ e 1 aluno do PIT – Plano individual de Transição do Agrupamento de
Escolas 4 de Outubro.
Conselho Municipal de Educação
Realizou-se reunião do Conselho Municipal de Educação, no dia 8.09.2015, no Palácio
Marqueses da Praia e de Monforte.
PAIS Informa 2015
Realizou-se no 31.10.2015 uma sessão sob o tema “Como comunicar em família, na escola e em
sociedade”, decorreu na Capela do Museu Municipal de Loures – Quinta do Conventinho cerca
de 22 participantes;
Página 48
Relatório Assembleia Municipal
Outras Atividades
Realizaram-se 14 reuniões de Conselhos Gerais de Escola com 34 representações de
conselheiros municipais;
Realizaram-se 2 reuniões com as Equipas Multidisciplinares a 7.09.2015 e 6.10.2015.
Atividade
agosto.outubro
Deliberações Reunião de Câmara
3
5
agosto.outubro
Acumulado
0
2
agosto.outubro
1
Acumulado
2
agosto.outubro
Acumulado
3
51
agosto.outubro
Acumulado
0
217
agosto.outubro
Acumulado
0
967
agosto.outubro
Acumulado
Elaboração de Propostas para Reunião de Câmara
Conselho Municipal de Educação
Reunião Extraordinária
Acumulado
Sensibilização ao Mundo do Trabalho
Alunos integrados em Estágios Curriculares
Visitas de Estudo
Exames Nacionais do 4º ano
Alunos Transportados
Loures com Rugby
0
251
agosto.outubro
Acumulado
0
1
agosto.outubro
Acumulado
14
100
agosto.outubro
Acumulado
2
7
agosto.outubro
Acumulado
13
13
agosto.outubro
Acumulado
250
45
250
45
agosto.outubro
Acumulado
291
291
agosto.outubro
Acumulado
1
2
agosto.outubro
Acumulado
1
1
Alunos em evento Parque da Cidade
Mostra de Projetos Escolares - MostrArte
Alunos em evento no Pavilhão de Macau e nas sedes de Agrupamentos
Escolares
Conselhos Gerais
Representações municipais
Equipas Multidisciplinares
Reuniões mensais
Acordos de Colaboração (AEC) assinados
Participantes na Receção aos Agentes Educativos
Participantes na Visita ao Concelho
Alunos integrados no Projeto de Hidroterapia 2015/2016
Escola do Adro
Pais Informa
Nota: Da iniciativa "Escola no Adro" no relatório anterior não foi considerada uma exposição já realizada.
Página 49
Relatório Assembleia Municipal
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Em Preparação Em curso
Projetos
X
Escola básica n.º 3 da Bobadela - remodelação do edifício
Escola do Alto da Eira - remodelação do edifício
Escola básica da Quinta da Alegria - remodelação do edifício
Concluído
X
x
x
x
X
Obras
Empreitadas
EB de Fanhões - Instalação de Brinquedo no Logradouro
Escola básica de Fetais - remodelação do bloco 3
Escola Básica DR. Catela Gomes - Impermeabilização de Muro e Canteiro
Escola Básica de Vale Figueira - Confinamento da Cobertura
JI de Bucelas - Reparação de pavimento do Monobloco do Refeitório
EB nº 2 de Camarate - Substituição da Cobertura e Reformulação das Instalações
Sanitárias
x
x
x
x
x
x
No que concerne à atividade desenvolvida no âmbito da Habitação e Serviços Coletivos,
destaca-se o seguinte:
Relativamente ao funcionamento dos Gabinetes de Intervenção Social – GIS, temos:
•
Atendimentos administrativos nos GIS:
Atividade
Sacavém
Apelação
Loures
ago a out
Acumulado
372
1306
298
1056
150
467
ago a out
Acumulado
• Barracas:
Atividade
Demolições-Talude Militar e Qtª Algueirinho
Verificação / confirmação de residência de agregados familiares
Vistorias e registo de anomalias
Afixação de editais
4
13
58
196
150
566
2
20
ago a out
Acumulado
5
17
248
861
30
127
52
497
• Realojamentos:
Atividade
Realojamentos PER
Número de atendimentos técnicos e administrativos de
realojamentos e gestão social
Pedidos de habitação
Visitas domiciliárias
Página 50
Relatório Assembleia Municipal
• Intervenção socio habitacional municipal:
Atividade
ago a out
Acumulado
-
4
Atividade
ago a out
Acumulado
Nº de Intervenções no património habitacional indiferenciado
Custo final das obras
33
11.661,56 €
392
59.547,55 €
Representação municipal em reuniões de condóminos- lote
41 e 53 da Urbanização Municipal Terraços da Ponte,
Sacavém
• Obras de manutenção e reparação:
Na SAT/Área Jurídica, foram, no período em apresso, desenvolvidas as seguintes atividades:
• Informações/Pareceres:
Atividade
Informações/Pareceres
ago. - out.
Acumulado
82
402
ago. - out.
Acumulado
• Processos enviados para contencioso:
Atividade
Analisados e propostos
Enviados para contencioso
6
103
10
37
ago. - out.
Acumulado
• Alienação de fogos municipais:
Atividade
Propostos para compra/venda
Solicitações para compra
Fogos alienados
1
1
6
10
0
0
ago a out
Acumulado
9
30
ago a out
Acumulado
7
52
• Notificações:
Atividade
Notificações judiciais avulsas
• Processos em instrução:
Atividade
Processos em preparação para instaurar ações judiciais
Página 51
Relatório Assembleia Municipal
No que respeita à atividade desenvolvida no âmbito da Ordenamento do Território, pode-se
destacar o seguinte:
Seminário da Mobilidade
Continuação dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho da acessibilidade e mobilidade com
a iniciativa da Semana da Mobilidade.
Alterações ao Regulamento Municipal de ocupação da Via Pública
Inicio dos trabalhos para a adenda ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e
Mobiliário Urbano do Município de Loures.
Revisão do RMEU – Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Continuação da apreciação técnica para alteração ao RMEU.
Site da Câmara Municipal de Loures
Atualização de todos os requerimentos do Urbanismo, disponibilizando-os nos “Serviços online”
do site da Câmara Municipal de Loures.
Contabilização De Processos Entrados/Formalizados:
- Foram formalizados 166 processos urbanísticos, entre os quais constam 107 Comunicações
Prévias e 59 Licenciamentos.
- Processos de Construção Clandestina – 11
Ações em Processos de Reconversão de ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL (AUGI):
Na (RIP) Reconversão de Iniciativa Particular:
Apreciado o Projeto de Reconversão (PR) do bairro Courelas/St. Iria de Azóia, com
alterações/retificações de pormenor, oportunamente, a submeter a aprovação;
Apreciado o PR do bairro Fontes/São João da Talha, sobre as áreas de cedência;
Apreciado o PR do bairro Casal das Queimadas/Frielas, para correções e consultas;
Apreciado o pedido de delimitação AUGI do bairro Lugar da Carriche/Loures, a incluir na nova
Carta das AUGI;
Em apreciação o PR do bairro Novo de Palhais/Loures, visando o acompanhamento do trabalho
em curso, não correspondendo a entrega a uma versão final;
Página 52
Relatório Assembleia Municipal
Acompanhamento dos processos que visam a emissão do alvará de loteamento, com o PR já
aprovado (antes de 2014). Em apreciação os projetos da especialidade e/ou pareceres de
entidades gestoras das redes, para os bairros: Casa Branca/São João da Talha; Qt. São João das
Areias II/Sacavém; Bogalheira/Camarate; Serra Chã/Loures e Freixeira/Lousa;
Enquadramento das alterações aos PR (s) dos bairros: Terra dos Frades/St. Iria de Azóia e
Almarjão/Loures, no quadro da entrada em vigor do novo PDM (continuação);
Acompanhamento de outros processos e do trabalho das equipas técnicas. De entre estes
destacam os seguintes bairros:
Estacal Novo; Mariana Gaitas; Fontes e Troviscais/São João da Talha; São José /Camarate;
Belavista/Frielas; Almoínhas; Contador e Boavista à Murteira/Loures; Tocadelos/Lousa, onde se
procura estabilizar o desenho urbano e garantir condições favoráveis à aprovação do futuro
projeto;
Venceslau e Qt da Fábrica/Unhos, onde se procura estabilizar o polígono AUGI por haver
sobreposições com propriedades municipais;
Bairros de Montemor, onde se procura retomar a reconversão e ter uma garantia de
compromisso com a execução das obras de urbanização conjuntas e com a emissão dos alvarás
de loteamento;
Na (RIM) Reconversão de Iniciativa Municipal:
Portela de Azóia:
Elaboração de proposta de aprovação do PR da UGT-11 para início do período de discussão e
participação pública. O início ficou agendado para dia 31 de Outubro com a realização de uma
assembleia;
Acompanhamento do período de consulta pública do PR da UGT-3, com início na assembleia
realizada no dia 12.09 até ao dia 23.10. No universo de 188 lotes, compareceram os
interessados referentes a 55 lotes, ou seja, cerca de 30%. Estão em análise 27 reclamações
apresentadas formalmente, bem como a abertura de uma fase especial de participação;
Atualização da base de dados RUIM em relação às UGT (s) -3 e 11;
Apreciação da participação relativa ao período de consulta pública da UGT-4, com a realização
de reuniões com a equipa técnica contratada (continuação);
Acompanhamento da fase final de celebração dos contratos de Adesão na UGT-15, agora com
incidência nos casos em que foi requerido o pagamento a prestações.
Preparação da decisão que irá definir as condições de emissão do alvará de licença de
loteamento;
Página 53
Relatório Assembleia Municipal
Acompanhamento do trabalho em curso no Departamento de Obras (DOME), relativo aos
processos das UGT (s) -1; 4; e 7, onde se pretende apurar o valor global das obras de
urbanização e permitir a respetiva aprovação e início dos contratos de adesão;
(GIPA) Gabinete de Intervenção da Portela da Azóia
Assegurada a continuidade do trabalho de recenseamento com a melhor identificação de 33
parcelas de terreno;
Assegurados desenvolvimentos na caraterização da propriedade da UGT-5 e a estabilização da
caraterização que tem vindo a ser efetuada na UGT-10;
Continuação da análise à informação/documentação fornecida pela AMUPA, tendo neste
período, obtido a emissão de 3 declarações de cedência;
Acompanhamento de diversos processos de regularização de trato sucessivo;
B.º Fraternidade
Continuação do trabalho de projeto nas células: C-1; C-3 e C-7, registando-se neste período
maior avanço no projeto da C-3. O projeto da C-7 (Miguel Lucena) ainda não foi possível ter o
impulso desejado;
No projeto da C-1 está a ser refletida a fase de participação pública ocorrida em Julho, bem
como a ultimar todos os documentos que concorrem para a aprovação do projeto;
Aprofundamento do trabalho que retrata o cenário das áreas de cedência, com o documento a
atingir maior maturidade para decidir em breve; (Continuação E/18902/2015)
Realização de reuniões de acompanhamento à reconversão, com a CAC/Associação de
Proprietários e a equipa jurídica, dias 05.08 e 07.10;
Receção de parecer favorável no âmbito da servidão rodoviária à A1-EP-1, abrangendo toda a
Fraternidade, por parte da entidade Infraestruturas de Portugal;
Outros Bairros RIM
Em apreciação o PR do bairro Batalha/Fanhões e a proposta deste passar ser por iniciativa dos
particulares;
Desenvolvimento de ações para que a reconversão nos bairros: Grilo e Sousas/Camarate se faça
por iniciava dos particulares, já com pedidos formulados por ambas as AUGI, com
enquadramento na nova Carta das AUGI;
Desenvolvimento do trabalho de caraterização de núcleos que, em Camarate, podem deixar de
ser AUGI, ou, pelo menos, assumir a classificação de Área de Reabilitação Urbana.
Página 54
Relatório Assembleia Municipal
Preocupação igualmente assumida pelo Grupo de Trabalho para a elaboração da nova Carta
AUGI; (continuação, Ricardo Morais)
Nas Áreas Suscetíveis de Reconversão Urbanística (ASRU)
Avaliação dos bairros que se incluem neste grupo para a definição de critérios de futura
delimitação como AUGI;
Ações no âmbito das Áreas Insuscetíveis de Reconversão Urbanística (AIRU)
Elaboração de uma nova Carta das AIRU e do relatório que sintetiza a definição de prioridades
de intervenção, para além de identificar os compromissos que se pretendem assumir;
Ações que visam reforçarem a qualidade e a simplificação administrativa
Bases de dados
Criação de condições para o início da transposição do registo manual dos processos particulares
para cartografia digital, à semelhança do que acontece no DPGU (Continuação, com ações de
formação);
Cartas Temáticas
Discussão dos objetivos definidos com o grupo de trabalho e com a Administração, para se
garantir, até ao final do ano, a aprovação de novas Cartas das AUGI e AIRU;
Reuniões públicas
Nas Reuniões/Assembleias de comproprietários da UGT-3 e 11, no âmbito do início do período
de discussão e participação pública na solução urbanística por dos interessados;
Na Reunião/Assembleia de comproprietários da Fraternidade, onde se fez uma apresentação do
trabalho desenvolvido, nos últimos dois anos, no âmbito da iniciativa municipal;
Com Entidades externas:
Com a EDP-Lisboa, sobre vários processos de reconversão, dia 11.09;
Com os SIMAR, sobre o bairro Tocadelos/Lousa, dia 05.10;
Com a EDP-Área Operacional de Loures, sobre o bairro Tocadelos/Lousa, dia 06.10;
Com o IAPMEI, no âmbito da aplicação do DL 165/2014, dia 23.10.
Participação em Assembleias de Proprietários e Comproprietários:
Reunião/Assembleia de comproprietários da UGT-3, dia 12.09;
Assembleia de comproprietários do Novo de Palhais/Loures, dia 13.09;
Página 55
Relatório Assembleia Municipal
Assembleia de comproprietários do Cativo/St. Iria de Azóia, dia 26.09;
Reunião/Assembleia de comproprietários da Fraternidade, dia 25.09;
Reunião/Assembleia de comproprietários da UGT-11, dia 31.10;
Assembleia de comproprietários da Belavista/Frielas, dia 31.10; (Joaquim Silva)
Da atividade desenvolvida na área da Proteção do Meio Ambiente e Conservação da
Natureza, destaca-se:
Serviços Urbanos
Atividade
Setor de Remoção de Viaturas
agosto- outubro
Acumulado
0
0
0
0
0
139
7
0
22
12
18
12
9
3000
800
1120
95
69
40
3540
4220
5160
Viaturas removidas
Viaturas entregues pelos proprietários para abate
Viaturas enviadas para abate
Viaturas levantadas pelos proprietários
Viaturas sem custas
Setor de Limpeza e Salubridade
Operações especiais de limpeza
Terrenos Municipais Limpos
Linhas de água limpas
Remoção de resíduos verdes (kg)
Remoção de outros tipos de resíduos (kg)
Remoção de pneus (kg)
Criar, manter e preservar espaços verdes
Atividade
Criar manter e preservar espaços verdes *
Reclamações sobre manutenção de parques rececionadas
Reclamações sobre manutenção de parques concluídas
Emprestimo de Plantas ornamentais para iniciativas (n.º de vasos)
agosto- outubro
Acumulado
1
1
430
11
12
430
* O trabalho executado está expresso no descritivo que acompanha a presente tabela
- Procedeu-se à manutenção de espaços verdes sob gestão direta da Câmara Municipal de
Loures, nomeadamente:
- Corte de relva, mondas, poda de árvores e arbustos dos espaços verdes a cargo do município e
viveiros;
- Limpeza de caleiras, papeleiras, espaço verde, arruamentos e execução de regas no PUSIA;
- Limpeza dos parques infantis do Jardim Major Rosa Bastos e do Parque da Cidade em Loures;
- Limpeza e corte de ervas na Casa Museu José Pedro, em Sacavém;
- Limpeza de vegetação nos espaços verdes na escola E.B 2/3 João Villaret - Loures;
Página 56
Relatório Assembleia Municipal
- Limpeza de vegetação nos espaços verdes na escola E.B 2/3 Bartolomeu Dias - Sacavém;
- Limpeza de vegetação nos espaços verdes na escola E.B 2/3 do Catujal;
- Limpeza de vegetação nos espaços verdes na escola E.B 2/3 General Humberto Delgado –
Santo António dos Cavaleiros;
- Preparação do terreno e sementeira de prado florido na Quinta dos Remédios – Bobadela;
- No âmbito do acordo de execução estabelecido entre o Município de Loures e as Juntas de
Freguesia, foram efetuadas ações de monitorização e avaliação da execução de podas
realizadas;
-Iniciou-se o processo de estruturação do projeto SIG que visa a disponibilização do cadastro dos
espaços verdes, na plataforma “Mapa Interativo”;
- Efetuou-se acompanhamento de vistorias de obras, com vista à receção provisória e definitiva
de espaços verdes, produzindo-se cartografia temática, representativa dos mesmos e efetuou-se
a sua associação aos loteamentos respetivos;
- Está a decorrer o processo de normalização e racionalização da informação presente nos
projetos SIG, referente aos espaços verdes, gestão de consumos de água, contadores, com vista
à otimização dos sistemas de informação geográfica;
- Efetuaram-se vistorias a redes de rega com consumos excessivos ou roturas nos espaços
verdes com contadores;
- Envio de comunicações para as Juntas de Freguesia no sentido da reparação e melhoramento
da rega dos espaços verdes com vista a otimizar a gestão da água;
- Efetuou-se a limpeza da vegetação que invadia a rede de vedação do PMCM;
- Efetuou-se a limpeza das valetas no PMCM;
- Inicio dos trabalhos de limpeza e regularização da linha de água.
- Continuação da reformulação dos regulamentos e quadros normativos dos Parques Municipais,
através da recolha de contributos junto dos técnicos envolvidos na gestão e manutenção dos
mesmos;
- Efetuou-se a avaliação fitossanitária, estrutural e respetivo enquadramento espacial de
arvoredo - em espaços descentralizados, públicos ou privados - face à eventual necessidade de
se proceder à sua intervenção (podas, abates e subsequentes substituições, quando viáveis);
- Análise de risco de queda;
- Análise da relação entre a existência de arvoredo/palmeiras e danos em bens e infraestruturas;
Página 57
Relatório Assembleia Municipal
- Continuação da reformulação dos regulamentos e quadros normativos dos Parques Municipais,
através da recolha de contributos junto dos técnicos envolvidos na gestão e manutenção dos
mesmos.
Atividade
Atividade do Parque Municipal Cabeço Montachique (PMCM)
Venda de senhas de equipamento desportivo
Ténis
Ténis mesa
Polidesportivo
Reservas PMCM
Convivios realizados (utentes)
Escutismo (grupos)
Indeferidos por indisponibilidade de espaço/reserva (utentes)
Anulados pelos utentes (utentes)
agosto- outubro
Acumulado
645
73
8
2130
299
27
7800
1
591
865
30221
6
2064
2900
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Em Preparação Em curso
Concluído
Obras
Empreitadas
Parque Desportivo Municipal da Bobadela - Reparações no piso Sintético
Parque Desportivo 1º de Maio no Catujal - Cobertura dos Balneários
x
x
Intervenções no meio ambiente
- Procedeu-se ao abate de árvores em risco de queda / situação fitossanitária: Cidade Nova –
Santo António dos Cavaleiros, Escola de Sacavém e EM Lousa;
- Elaboração de um folheto com diversos percursos temáticos, para o PMCM, com identificação
de aves e flora do Parque;
- Continuação do desenvolvimento do projeto da Rota das Azenhas do Boição;
- Recolha de informação para elaboração de ponto da situação da Estação da Biodiversidade de
Loures.
- Limpeza de faixa de combustível junto da Alameda das Palmeiras, Bairro da Petrogal, Bobadela,
para viabilização das condições do terreno e subsequente colocação de autoescada no local,
visando a execução dos trabalhos de aplicação de calda inseticida na copa dos exemplares;
- Realizou-se a aplicação de calda inseticida nas copas dos exemplares da Alameda das
Palmeiras, Bairro da Petrogal, Bobadela, mediante autoescada cedida pela Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Loures;
- Procedeu-se ao abate de alinhamento de choupos localizados em terreno municipal adjacente
à Escola EB 2,3 General Humberto Delgado (representativos de risco de queda e em más
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Relatório Assembleia Municipal
condições fitossanitárias) e de choupo existente na referida instalação escolar (por questões
fitossanitárias);
- Procedeu-se ao abate de pinheiro e de sobreiro localizados na Rua Casal das Lapas, Lousa e
assinalados como exemplares representativos de risco eminente de queda pelo SMPC;
- Abate de Oliveira-do-paraíso localizada na EB 2,3 Bartolomeu Dias, Sacavém, após queda de
pernada de grande dimensão provocada por intempéries.
- Analisaram-se e encaminharam-se reclamações sobre terrenos sob potencial risco de incêndio.
Atividade
Intervenções no meio ambiente
N.º de reclamações rececionadas
N.º de Reclamações concluídas
Nº de monitorizações efetuadas no âmbito da vigilância ambiental:
Nº de reclamações recebidas sobre viaturas em estacionamento
indevido/abusivo
N.º de viaturas identificadas em estacionamento abusivo/indevido
N.º de proprietários de terrenos identificados para posterior notificação
para limpeza
N.º de notificações efetuadas para limpeza de terreno
N.º de notificações efetuadas no âmbito de situações de insalubridade
ambiental
Medições acústicas efetuadas
Reclamações de ruído rececionadas
Reclamações de ruído ambiente concluídas
Reclamações Qualidade do Ar rececionadas
Reclamações Qualidade do Ar concluídas
Entrega de resíduos em operador autorizado
Quantidade de resíduos perigosos entregue a operador autorizado
REEE (200135*)
Quantidade de resíduos não perigosos entregue a operador autorizado
Embalagens Compósitas
REEE – (160214)
Madeira
Atividades de Educação Ambiental - Centro de Educação Ambiental
Ateliês no Parque
Semana Europeia de Mobilidade Sustentável
Ciclo de debates ambientais - Sessões Públicas
Estágios Curriculares - Curso Profissional de Técnico de Gestão Ambiental
N.º de reclamações sobre arvoredo rececionadas*
N.º de reclamações sobre arvoredo avaliadas*
N.º de Reclamações sobre arvoredo concluídas*
Ações de abate de árvores (abates e/ou fitossanidade)
(a) – correspondem a 2 dias distintos em que foram realizadas medições
acústicas no âmbito do procedimento de reclamação sobre o Pizzas de
agosto- outubro
Acumulado
221
100
45
284
212
45
136
136
142
663
84
163
32
38
3
3
2 (a)
4 (b)
9©
2
2
12
13
9
2
2
12
0 Kg
0 Kg
0 Kg
0 Kg
0 Kg
176 Kg
1272 Kg
-
6
10
2
3
4
54
32
38
19
2
1
2
54
32
38
6
(b) – correspondem aos processos de ruído n.º 164, 165, 166 e 167.
(c) – correspondem aos processos de ruído n.º 18, 39, 97, 111, 120, 131, 132, 136 e 163.
* O quantitativo apresentado reporta-se apenas ao período em análise
Construir, ampliar cemitérios de forma planeada
Atividade
Setor de Cemitérios e Crematório
Inumações no Cemitério de Loures
Inumações no cemitério de Camarate
Cremações no Crematório Municipal
agosto- outubro
Acumulado
34
33
491
131
194
1725
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Relatório Assembleia Municipal
Relativamente aos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos, destacam-se as seguintes
atividades:
LEITURA PÚBLICA
“Sábados em Cheio” - Atividades para toda a família, visando a criação de hábitos de leitura,
partilha de experiências, divulgação de espaços, serviços, equipamentos, documentos e a
criação de condições para o crescimento do número de utilizadores da Biblioteca Municipal José
Saramago (BMJS). Decorre aos sábados:
Coisas pequenas são coisas pequenas (3 e 31 de outubro) - média de 20/30 pessoas por sessão;
Chamo-me Frederico, Frederico de Sá (24 de outubro e 26 de setembro) - média de 20/30
pessoas por sessão;
Escuro, escurinho, não tenhas medo do menino (17 de outubro) - média de 45 pessoas por
sessão (incluindo bebés e acompanhantes);
Árvea, a pequena colecionadora de estórias de árvores (10 de outubro) - média de 20/30
pessoas por sessão;
Artedesimplificar (19 de setembro) - média de 20/30 pessoas por sessão.
“Do primeiro livro ao ebook” - Exposição sobre a evolução do livro como suporte, destinada a
alunos do 1º ciclo. Integrada nas Comemorações do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares.
Esteve patente na BMJS entre 6 e 31 de outubro (a BMJS tem uma média mensal de 4600
visitantes).
“100 Anos da Grande Guerra e a Luta pela Paz” - Exposição que assinala o centenário da 1ª
Grande Guerra e pretende dar a conhecer às novas gerações o seu impacto no país,
designadamente, nos Concelhos de Constância, Loures e Vila Nova da Barquinha, bem como a
luta dos povos pela Paz. Decorreu na BMJS, entre 8 de setembro e 3 de outubro.
“Entre tachos e livros Há
͘
sabores e saberes” - Mostra documental que aborda o tema da
gastronomia, associando livros de ficção, nomeadamente, romance e poesia a livros de culinária.
Decorreu na BMJS entre 7 de julho e 5 de setembro (a BMJS tem uma média mensal de 4600
visitantes).
“Dia dos Sabores e Saberes” - Iniciativa que contempla diversas atividades enquadradas na
mostra Entre tachos e livros. Há sabores e saberes. Decorreu na BMJS dia 5 de setembro.
Página 60
Relatório Assembleia Municipal
“Informática para Todos” - Formação básica em informática na BMJS: Módulo Excel (27 a 30 de
outubro e 22 a 25 de setembro); Módulo Word (20 a 23 de outubro e 15 a 18 de setembro);
Módulo LibreOffice (13 a 16 de outubro); Módulo Facebook (6 a 9 de outubro); Módulo Internet
(29 de setembro a 2 de outubro). Média de 11 pessoas por sessão.
“Livros no Parque” - A biblioteca sai à rua com livros e animação nos Parques Urbanos.
Banca de troca de livros e hora do conto e expressão plástica, aos domingos. Decorreu no
Parque da Cidade de Loures (2, 9, 23 e 30 de agosto).
“Entrelinhas: conversas, fios e contos” - Comunidade de partilha de artes e saberes associados
a agulhas e linhas (malhas, rendas, bordados e costuras). Decorre na BMJS às quintas-feiras (6,
13, 20 e 27 de agosto, 3, 10, 17 e 24 de setembro, 1, 8, 15, 22 e 29 de outubro). Média de 15
pessoas por sessão.
“Acordo de Cooperação Científica e Técnica. Voluntários de Leitura” - A sessão de assinatura do
acordo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e o
Município de Loures contou com as comunicações de Isabel Alçada, Maria Isabel Velez, Teresa
Henrique Ramalho e José Pedro Ferreira. Decorreu na BMJS dia 20 de outubro (cerca de 50
participantes).
“Outubro nas Bibliotecas Escolares” - Programa de atividades que pretende celebrar o Mês
Internacional da Biblioteca Escolar. Iniciativa lançada em 2003 pela IASL (Internacional
Association of Scholl Librarianship). Decorre na BMJS e nas Escolas do 1º ciclo com biblioteca
escolar, nos meses de outubro e novembro (número estimado de 6000 participantes).
“Um Sorriso por um Livro” - Recolha e troca de manuais escolares do 1º ao 12º ano de
escolaridade. Decorre na BMJS, todo o ano (cerca de 320 participantes).
“Feira do Livro de Outono” - Iniciativa que surge da parceria com a Página a Página - Divulgação
do Livro, para a realização de feiras do livro no Concelho. Os visitantes podem obter descontos e
adquirir obras dos principais autores nacionais e internacionais em diversas áreas do
conhecimento. Decorreu no Edifício 4 de outubro, entre 25 de setembro e 10 de outubro.
“Prémio Literário Maria Amália Vaz de Carvalho” – 11ª edição na modalidade Jovens Talentos.
Prosa de Ficção, destinado a jovens entre os 16 e 30 anos. Patrocínio da EGEO: receção dos
trabalhos na BMJS até dia 12 de dezembro (número estimado de 80 participantes).
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Relatório Assembleia Municipal
Leitura Pública
ago, set e out
Acumulado
7
35
Sábados em Cheio (sessões)
Mostras documentais
1
7
Exposições
2
3
Comunidade de Leitores (sessões)
0
6
Informática para Todos (ações)
7
13
Livros no Parque (ações)
Entrelinhas (ações)
Atividades diversas
4
8
13
19
6
12
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Em Preparação Em curso
Concluído
Obras
Empreitadas
Biblioteca de Sacavém
x
MÚSICA
“Descoberta da Música” - Concerto com solistas da Orquestra Metropolitana de Lisboa na Igreja
Matriz de Santo Antão do Tojal (17 de outubro).
“Música na Capela” - Atuação do Choru’s UP da Sociedade Filarmónica União Pinheirense
(SFUP). Decorreu no Museu Municipal de Loures (MML), dia 3 de outubro.
Música
ago, set e out
Acumulado
Ciclo de Bandas e Orquestras Ligeiras (ações)
0
22
À Descoberta da Música
Atividades diversas
1
1
1
2
ago, set e out
Acumulado
0
2
TEATRO
Teatro
Atividades diversas
MUSEOLOGIA
“Centro de Interpretação das Linhas de Torres” – Espaço que tem por objetivo dar a conhecer a
Rota Histórica das Linhas de Torres, criada em torno do sistema militar defensivo, construído no
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Relatório Assembleia Municipal
início do séc. XIX, para proteção da cidade de Lisboa contra a III Invasão Napoleónica. Instalado
no Museu do Vinho e da Vinha de Bucelas (MVVB).
“Centro de Documentação Camillo Alves” – Espaço vocacionado para a temática vinícola e para
a história das Guerras Peninsulares. Encontra-se instalado no MVVB.
“Centro de Documentação Anselmo Braamcamp Freire (CDABF) ” – Espaço especializado na
história do concelho de Loures, que tem por objetivo, preservar a documentação do património
bibliográfico do Município. Instalado na Quinta do Conventinho/MML.
“Centro de Documentação Manuel Joaquim Afonso (CDMJA)” – Espaço que tem à sua guarda os
arquivos das fábricas de Loures, nomeadamente, da Fábrica de Loiça de Sacavém (FLS), de
alguns arquivos pessoais de artistas e da Fábrica de Papel da Abelheira. Também é
disponibilizado ao público documentação no âmbito da cerâmica industrial. Instalado no Museu
de Cerâmica de Sacavém (MCS).
“Núcleo Museológico Casa-Museu José Pedro” – Equipamento cultural com obras do antigo
operário da FLS. Encontra-se aberto ao público à quarta-feira. Exposição permanente.
“Consultório dos Museus” – Aconselhamento gratuito sobre conservação e restauro de peças de
valor artístico ou afetivo, à terceira quarta-feira de cada mês. Não houve solicitações nos meses
em análise.
“Foto do Mês” – Todos os meses se destaca uma fotografia dos acervos dos centros de
documentação, relacionada com o património cultural do concelho de Loures.
“Peças do Mês” – Todos os meses se destacam peças do espólio dos Museus Municipais de
Loures, uma por museu, dando-as a conhecer ao público com mais pormenor.
“In Memoriam. Loures no esforço da primeira guerra mundial” – No contexto da celebração do
centenário da I Guerra (2014-2018), esta exposição apresenta o impacto que o confronto teve
no país e no concelho em particular, procurando também homenagear os soldados locais.
Patente no MML entre 26 de julho e janeiro de 2017.
“João Raymundo Alves (1889-1962). Notas Biográficas” – Mostra documental sobre o primeiro
administrador do concelho de Loures após a implantação da República, jornalista revelador dos
problemas sociais e políticos. Patente no MML (sacristia), de 23 de maio a dezembro.
Página 63
Relatório Assembleia Municipal
“Móveis Olaio. Produção, Inovação e Qualidade” – Exposição que conta a história da fábrica
Olaio a partir de uma cronologia ilustrada, de testemunhos de antigos trabalhadores, de
proprietários e de peças emblemáticas do design português. Patente no MCS de 17 de maio a
janeiro de 2017.
“Olaio em Destaque. Valorização da exposição Móveis Olaio: Instrumentos de Trabalho da
Fábrica Móveis Olaio” – Mostra de ferramentas e instrumentos de trabalho utilizados na arte da
Marcenaria, na Oficina de Cadeireiros e na Secção de Estofadores da Fábrica. Os materiais
expostos foram cedidos pelos antigos trabalhadores. Esteve patente no MCS, nos meses de
setembro e outubro.
“Imagens de Marca. Sacavém é outra Loiça!” – Mostra de documentação e cerâmica de peças
publicitárias produzidas na Fábrica de Loiça de Sacavém. Patente no MCS entre 14 de dezembro
de 2013 e 31 de dezembro deste ano.
“Da Devoção à Festa. O Anjo Custódio em Bucelas” – Exposição que conta com a colaboração da
comunidade local na evocação de uma tradição secular. Decorre no MVVB, entre 10 de outubro
e 11 de setembro de 2016.
“Bucelas - Uma Festa, Uma Identidade. 28 Anos da Festa do Vinho e das Vindimas” – Exposição
concebida e organizada pela comunidade local. Esteve patente no MVVB, de outubro de 2014 a
setembro deste ano.
“Para lá do arco-íris” – Exposição de joalharia, têxtil e instalação de Paula Rousseau. Esteve
patente na Galeria Municipal Vieira da Silva (GMVS) e na Sala Multiusos do Pavilhão do Parque
da Cidade (SMPPC), entre 20 de junho e 3/31 de outubro.
“Olhares pela História” – Exposição com fatos e pormenores curiosos sobre o passado de Santa
Iria de Azóia, cujo povoamento remonta à Pré-História. Patente na Galeria Municipal do Castelo
de Pirescouxe (GMCP), de janeiro de 2014 a dezembro deste ano.
“Coletiva de Fotografia” – Exposição de fotografia de Elisabete Fernandes, artista que privilegia
a presença existente em locais abandonados e de Tiago Alves, cujo tema predominante dos seus
trabalhos são os comboios. Patente na GMCP entre 5 de setembro e 28 de novembro.
“Coletiva de Ilustração” – Exposição de ilustração de Eunice Rosado, Inês Carmo, Marta Ribeiro e
Yara Kono. Esteve patente na GMCP entre 27 de junho e 22 de agosto.
Página 64
Relatório Assembleia Municipal
“Loures no tempo de Napoleão e Wellington” – Exposição integrada nas Comemorações do Dia
Nacional das Linhas de Torres. Patente no Edifício 4 de outubro, entre 20 de outubro e 28 de
novembro;
“Jov’Arte 1992-2001” – Exposição que visa dar a conhecer as primeiras seis edições do projeto,
nas áreas da arquitetura, banda desenhada, cerâmica, desenho, design industrial, escultura,
fotografia, ourivesaria e pintura. Esteve patente no Edifício 4 de outubro, entre 29 de agosto e
12 de setembro.
“Bienal Jovem 2015. Jov’Arte” – Visa revelar e distinguir o trabalho de jovens artistas, entre os
18 e 35 anos, no campo das artes visuais (2D, 3D e 4D) e estimular a criação artística inovadora.
Os trabalhos selecionados e premiados irão integrar uma exposição:
Inscrições (29 de junho a 28 de agosto) – rececionadas 53 candidaturas; pré-seleção das obras a
concurso (23 de setembro) – admitidas 21 candidaturas; seleção das obras para exposição e
divulgação dos resultados – selecionados 15 trabalhos (22 e 30 de outubro, respetivamente).
“Uma Noite no Museu. Histórias menos óbvias do concelho” – Recriação histórica com a
encenação de episódios que evocam memórias de outros tempos, em que a realidade se
mistura com a lenda. Decorreu na Quinta do Conventinho, dia 5 de setembro.
“Há Prova no Museu” – Provas comentadas no MVVB: Quinta da Murta com o enólogo Hugo
Mendes (5 de setembro).
“Jornadas Europeias do Património” – Iniciativa anual do Conselho da Europa e da União
Europeia, envolvendo cerca de 40 países, este ano subordinada ao tema Património Industrial e
Técnico. Tem por objetivo sensibilizar os cidadãos para a importância da preservação do
património. Parceria com o Museu Nacional do Azulejo. Visita ao MCS e ao Parque Industrial
Olaio na Bobadela (antiga Fábrica Móveis Olaio). Decorreu dia 26 de setembro, com cerca de 40
participantes.
“Mercearia Santana” – Assinatura de acordo de colaboração com o proprietário da Mercearia
Santana em Sacavém (23 de outubro) e abertura do espaço (24 de outubro), com o objetivo de
preservar e salvaguardar um imóvel de elevado interesse para a história do Município.
Página 65
Relatório Assembleia Municipal
Museologia
ago, set e out
Acumulado
Centros de Documentação
-
3
Núcleo Museológico e Centro de Interpretação
-
2
Consultório dos museus (solicitações)
0
0
Foto do mês
3
10
Peças do mês
9
28
Mostras documentais
1
4
12
24
Visitas animadas
0
6
À conversa com… (sessões)
0
4
Há Prova no Museu (provas)
1
3
Uma Noite no Museu (sessões)
1
7
Atividades diversas
3
9
Exposições
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Em Preparação Em curso
Concluído
Obras
Empreitadas
Museu da Cerâmica de Sacavém - Impermeabilizações em Coberturas
x
TRADIÇÕES REGIONAIS
“Festa do Vinho e das Vindimas” – Iniciativa onde se privilegia as artes e os ofícios tradicionais
ligados à vitivinicultura. O desfile etnográfico recria o processo da cultura da vinha e do fabrico
do vinho. Decorreu em Bucelas, entre 9 e 11 de outubro.
COMEMORAÇÕES
Comemoração do Dia Nacional das Linhas de Torres” – Iniciativa que decorre em todos os
municípios da Rota Histórica, com atividades nos CILT e visita ao Forte do Mosqueiro (20 de
outubro). Cerca de 55 a 110 alunos das escolas do concelho.
Comemorações
Atividades diversas
ago, set e out
Acumulado
1
6
VIVER O VERÃO
“Viver o Verão” – Atividades de âmbito recreativo, cultural e desportivo nos espaços públicos
concelhios, no período do verão. Decorreu no concelho de Loures nos meses de julho, agosto e
setembro.
Página 66
Relatório Assembleia Municipal
No que se refere ao Desporto, Recreio e Lazer, no período em análise, podem-se destacar as
seguintes intervenções:
“Desporto Natureza e Cultura” – Programa de caminhadas que alia o desporto à cultura e se
desenvolve no concelho de Loures com 4 subprogramas - Caminhando com a História, Marcha
em Família, Noturnos e Percursos pelo Património:
Memória e Identidade - 11ª Marcha dos Fortes (10 de outubro); 4ª Volta pedestre ao concelho
(3 de outubro); À Descoberta do Barroco em Loures (26 de setembro) – cerca de 55 caminheiros
(1 carrinha e 1 autocarro de apoio); Percurso noturno. Várzea de Loures (19 de setembro) –
cerca de 80 caminheiros (1 carrinha de apoio); Sacavém. O espaço e as gentes (12 de setembro).
“Festa do Desporto 2015” – Tem por objetivo o reconhecimento de atletas, equipas, dirigentes e
treinadores que se destacaram nas épocas desportivas 2013/14 e 2014/15, procurando
incentivar a prática desportiva e estimular o empenho dos vários agentes desportivos. Decorreu
nas Piscinas Municipais de Santo António dos Cavaleiros, dia 31 de outubro (cerca de 300
assistentes).
Desporto, Recreio e Lazer
ago, set e out
Acumulado
Desporto Natureza e Cultura (ações)
5
21
Atividades diversas
1
2
Planos
Plano de desenvolvimento do atletismo
“20º Troféu Loures Atleta Jovem” – Provas organizadas pela Associação de Atletismo de Lisboa
em colaboração com o Município: classificações finais/prémios de participação (30 de outubro).
Plano de desenvolvimento do Judo
“10º Festival de Artes Marciais” – Integra combates, cursos, workshops, gala e festival
internacional. As atividades decorrem no Pavilhão Paz e Amizade e no Pavilhão José Gouveia,
entre 31 de outubro e 28 de novembro: 8º Torneio de Taekwondo de Unhos (Pavilhão EB 2,3
Alto do Moinho, 31 de outubro).
Plano de desenvolvimento do desporto sénior
“Desporto Sénior” – Programa dirigido a munícipes com mais de 55 anos, que pretendam
melhorar a sua qualidade de vida através da prática de atividade física regular, do convívio e da
Página 67
Relatório Assembleia Municipal
socialização. O plano de desenvolvimento é composto por duas atividades distintas, a regular
(ginástica de manutenção moderada) e a pontual (festival desporto sénior e caminhadas
desporto sénior).
Plano de desenvolvimento do futebol e outras ações
“Desporto Mais” – Programa que tem como principal objetivo a melhoria qualitativa das práticas
desportivas, apostando na componente formativa e incentivando a participação em
campeonatos nacionais. Neste contexto, foi criada uma linha de apoio específica visando a
comparticipação financeira aos clubes do Concelho que participem em competições de cariz
nacional. Esta parceria assume a forma de um contrato-programa com a duração de uma época
desportiva.
“Mais Formação” – Programa que traduz uma parceria entre a autarquia e associações do
Concelho, com o objetivo de comparticipar o esforço financeiro das coletividades que oferecem
formação na área desportiva aos munícipes de Loures.
“Centro Municipal de Formação de Futsal” – Projeto que resulta de uma parceria (protocolo)
entre a autarquia e o SCP. Visa proporcionar aulas gratuitas de futsal às crianças e jovens do
concelho. Decorre aos sábados, na zona norte e oriental do concelho, em instalações
desportivas cobertas municipais e escolares.
Planos de desenvolvimento
ago, set e out
Acumulado
Desporto Sénior
-
-
Desporto Mais
-
-
Mais Formação
-
-
Escolinhas de Hóquei em Patins
-
-
Centro de Formação Municipal de Futsal
-
-
31º Troféu Corrida das Coletividades (ações)
-
4
20º Troféu Loures Atleta Jovem (ações)
1
7
10º Festival de Artes Marciais (ações)
1
1
Atividades diversas
0
6
APOIOS CONCEDIDOS
Durante os meses de agosto a outubro realizaram-se aos seguintes apoios:
Apoios concedidos
ago, set e out
Acumulado
4.083,50 €
17.253,51 €
Transportes (autocarros, carrinhas, outros)
53
-
Logísticos (por entidade)
20
-
Isenções aprovadas em RC
Página 68
Relatório Assembleia Municipal
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Em Preparação Em curso
Concluído
Obras
Empreitadas
Sport Clube Sanjoanense - Reparação no piso Sintético
x
Administração Direta
Loures- Pintura exterior do Pavilhão Feliciano Bastos
S.J.da Talha Pintura exterior do Pavilhão José Gouveia
x
x
Na área da Promoção da Saúde, a atividade desenvolvida foi a seguinte:
Campanhas de Educação e Sensibilização para a Saúde:
•
Prevenção de Comportamentos de Risco em Meio Escolar
Atividade
Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno:
N.º de escolas
N.º de atendimentos
•
ago. - out.
Acumulado
-
6
34
Ações de Informação sobre temáticas relacionadas com comportamentos de risco, Bullying
Gestão de conflitos, Sexualidade, Prevenção da gravidez, Substâncias Psicoativas, e Emoções
Atividade
N.º de escolas
N.º de sessões
N.º de alunos abrangidos
•
N.º de escolas
N.º de sessões
N.º de alunos abrangidos
2
15
330
25
217
4809
ago. - out.
Acumulado
-
4
11
267
ago. - out.
Acumulado
1
1
20
1
1
20
ago. - out.
Acumulado
9
21
525
9
21
525
Projeto “Sou Único e Especial”
Atividade
N.º de escolas
N.º de sessões
N.º de alunos abrangidos
•
Acumulado
Projeto “Apagar o Risco”
Atividade
•
ago. - out.
Projeto “À roda da Roda”
Atividade
N.º de escolas e instituições de infância
N.º de sessões
N.º de alunos abrangidos
Página 69
Relatório Assembleia Municipal
•
Projeto “Contar Carneirinhos”
Atividade
N.º de escolas
N.º de sessões
N.º de alunos abrangidos
•
ago. - out.
Acumulado
2
3
75
2
3
75
ago. - out.
Acumulado
3
9
225
3
9
225
ago. - out.
Acumulado
4
275
51
1712
Projeto “Trocas e Banhocas”
Atividade
N.º de escolas
N.º de sessões
N.º de alunos abrangidos
Campanhas de promoção da saúde no Concelho:
Promoção da Saúde e Qualidade de Vida dos Munícipes
•
Saber Envelhecer
Atividade
N.º de sessões
N.º de pessoas abrangidas
Promoção da Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência
•
SIMPD (Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência)
Atividade
N.º de atendimentos
•
Acumulado
22
50
ago. - out.
Acumulado
9
36
Projeto “Cuidar de Nós”
Atividade
N.º de atendimentos
•
ago. - out.
Apoio logístico às Instituições Sociais de apoio à Pessoa com Deficiência
Atividade
N.º de respostas a solicitações de transporte
ago. - out.
Acumulado
2
2 autocarros + 4
carrinhas + 3 viaturas
adaptadas
ago. - out.
Acumulado
79
301
Promoção da Saúde em Articulação com Outras Estruturas
•
Projeto Veja
Atividade
N.º de consultas / apoio com prótese visual
Página 70
Relatório Assembleia Municipal
Relativamente à atividade desenvolvida no âmbito da área das Atividades Cívicas e
Religiosas, releva-se o seguinte:
VIVER A JUVENTUDE
“Conselho Municipal da Juventude” – Ordem do dia: aprovação da ata da reunião de 20/04;
plano de atividades e orçamento 2016 - prioridades municipais; março jovem 2016; outros
assuntos. Decorreu no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte (PMPM), dia 29 de setembro.
“Feira da Ladra Jovem” – Carateriza-se pela venda de objetos novos, usados (livros, roupas,
loiças, material de escritório, moedas, discos, CD’s, calçado, fotografias, móveis) e de produtos
artesanais de cariz urbano e contemporâneo, possibilitando a divulgação da criatividade e
dinamismo dos jovens artesãos:
Parque da Cidade de Loures (27 de setembro); Parque Urbano de Santa Iria de Azóia (20 de
setembro); Parque da Cidade de Loures (6 de setembro).
“OTL Verão 2015” – Programa de Ocupação de Tempos Livres, destinado a crianças e jovens
entre os 6 e 15 anos. Realização do 3º turno (3 a 14 de agosto):
Participantes: 52 (12 dos 6 aos 9 anos, 20 dos 10 aos 12 anos e 20 dos 13 aos 15 anos);
Custos por dia: 6 monitores, 2 autocarros e 60 refeições.
Viver a Juventude
ago, set e out
Acumulado
Feira da Ladra Jovem (sessões)
3
12
Feira Itinerante. Formação e Emprego Jovem (sessões)
-
4
Conselho Municipal da Juventude (sessões)
1
4
Março Jovem
-
1
OTL Páscoa
-
1
OTL Verão (turnos)
1
3
Página 71
Relatório Assembleia Municipal
AÇÃO SOCIAL
Os dados desta subfunção durante o período em análise são os seguintes:
Atividade
ago. - out.
Acumulado
Atendimento Integrado
N.º de atendimentos
998
3809
Banco de Ajudas Técnicas
N.º de solicitações
N.º de pedidos atendidos
14
10
64
39
Gabinete de Apoio Psicológico
N.º de sessões realizadas
51
311
Gabinete de Terapia Familiar
N.º de sessões realizadas
57
211
Loja Solidária de Sacavém
N.º de agregados familiares atendidos / N.º de cabazes entregues
202
765
47
237
Área de Ação Social
Participação no NLI (Núcleo Local de Inserção – reunião de
parceiros para apresentação e aprovação dos Acordos de Inserção
dos beneficiários da medida RSI do Concelho)
N.º de acordos de inserção assinados referentes a agregados
residentes em habitações municipais
OBRAS\INTERVENÇÕES MUNICIPAIS
Designação da Acção
Em Preparação Em curso
Projetos
X
Revisão do Projeto de execução do Centro Comunitário de Santo António dos Cavaleiros
Concluído
X
x
X
Obras
Empreitadas
Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos do Catujal - Reforço de Estrutura da
Cobertura
Associação Pomba da Paz - Urbanização Terraços da Ponte - Reparação de Infiltrações
x
x
Área de Apoio à Infância e aos Seniores - AAIS
•
Apoio às Instituições de Solidariedade Social
Atividade
N.º de respostas a solicitações de transporte
ago. - out.
Acumulado
13 autocarros (165
crianças / 464
idosos)
94 autocarros (3133
crianças / 1159
adultos)
Página 72
Relatório Assembleia Municipal
•
Projeto “Qualidade + Social”: Plano de Formação dirigido às instituições
Atividade
ago. - out.
Acumulado
N.º Ações de formação – (Ética e Deontologia Profissional;
Identificação de Situações de Maus Tratos; Segurança e Prevenção
de Acidentes; Técnicas de Comunicação Institucional)
5
58
VIVER A 3ª IDADE
Projetos de Intervenção Social
•
Academia dos Saberes - Universidade Sénior do Concelho de Loures (Ano letivo 2015/2016)
Atividade
N.º de alunos inscritos (Pólo de Loures)
N.º de alunos inscritos (Pólo de Sacavém)
N.º de aulas abertas, workshops e outros
N.º de participantes
Festa de encerramento de ano letivo - N.º de participantes
Jantar dos professores - N.º de participantes
•
Atividade
N.º de utentes
1041
923
2
24
280 (aprox.)
86
ago. - out.
Acumulado
-
63 (ação continuada)
208 (ação continuada)
ago. - out.
Acumulado
-
36 (ação continuada)
ago. - out.
Acumulado
-
19
6
6
7
310 (aprox.)
Projeto “Pais Altamente”: Ações de Sensibilização Parental
Atividade
N.º Sessões
Desenvolvimento da Criança
Comunicação e Relacionamento interpessoal
Regras e Limites
N.º de participantes
•
555
464
2
24
-
Serviço “Teleassistência”
Atividade
•
Acumulado
Cartão “Geração S”
N.º de entidades aderentes
N.º de titulares
•
ago. - out.
Projeto “Refletindo Sobre…”
Atividade
N.º de debates
Debate: "Violência Silenciosa"
N.º de participantes
ago. - out.
Acumulado
1
6
-
46
25
25
Debate: "Boas práticas para um envelhecimento de qualidade"
N.º de participantes
Página 73
Relatório Assembleia Municipal
•
Projeto “Amimar” - Animação nas instituições sociais de apoio aos idosos
Atividade
N.º de sessões
N.º de participantes
•
ago. - out.
Acumulado
2
70 (aprox.)
6
205 (aprox.)
ago. - out.
Acumulado
-
18
8
10
1.000 (aprox.)
ago. - out.
Acumulado
5283
5283
ago. - out.
Acumulado
36
27
500 (aprox.)
36
27
500 (aprox.)
Arraial Sénior
Atividade
N.º de instituições na restauração
N.º de artesãos
N.º de entidades de animação
N.º de participantes
•
Passeio Sénior (01 a 29 Setembro – 21 dias úteis)
Atividade
N.º de participantes
•
Viva Outubro - Comemorações do Mês do Idoso
Atividade
N.º de participantes "Arte Sénior"
N.º de participantes "Encontro Poesia"
N.º de participantes "Grande Baile d'Outono"
BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE LOURES
Atividade
Banco Local de Voluntariado de Loures:
Nº de Atendimentos
Nº de Contactos por para angariação de voluntários
N.º de Reuniões
Nº Total de Reunião Tripartidas
Nº Integrações em Projetos Regulares (Bússola da Brincadeira)
Nº Integrações em Projetos Pontuais (Em Loures, Dar Também é Receber;
Banco Alimentar no MARL e Banco Alimentar no Continente)
N.º de Integrações de Voluntários em Projetos Regulares
Nº de Entrevistas de Conhecimento (Associação de Melhoramentos e
Recreativo do Talude, Hospital Beatriz Ângelo e novos voluntários)
Nº Voluntários inscritos (Total)
Nº de reuniões – (Lar Infanta D Mafalda, CML/BJSaramago (Voluntariado de
Leitura), CREACIL, Fundação PT; IPTRANS, Confederação Portuguesa de
Voluntariado (formação), Fundação Pt, CML/Unidade de Serviços do
Veterinário Municipal, Ass. Luis Pereira da Mota, Ass. Filadélfia,
CMLoures/DCSH/Área
Social,
CMLoures/DCSH/Saúde,
CMLoures/
DATM/DAS/Setor de educação e sensibilização Ambiental; CMLoures/DMAIT;
Profª Vera Garcia – Agrupamento de Escola nº 2 de Loures – Luis Sttau
Monteiro – Ensino Especial/Estruturado);
Final de Ago-Out.
Acumulado
22
7174
6
7
203
16530
6
39
29
10
50
-
16
10
23
8
151
17
32
Página 74
Relatório Assembleia Municipal
Com o objetivo de realização de Ações de Formação em Voluntariado foram efetuados convites
para a Confederação Portuguesa de Voluntariado, para a Entreajuda e para a Cruz Vermelha
Portuguesa. Aguardamos resposta da Cruz Vermelha Portuguesa;
Voluntariado e Solidariedade Empresarial – No âmbito do projeto “Mão na Mão” da Fundação
PT vai ser efetuada uma intervenção nas instalações da CREACIL – S. Sebastião de Guerreiros,
agendada para 18 e 19 de Novembro/2015,que consiste na construção de uma rampa de acesso
ao palco no auditório, pintura de três salas: a sala de Atividades, a sala de estar e o auditório e a
qualificação do espaço com a decoração de pinturas nas paredes e a doação de alguns móveis,
uma televisão, um computador e um aparelho de som, assim como, a isenção do pagamento do
MEO
Voluntariado e Solidariedade Empresarial – No âmbito do Projeto “Está Lá, Está Bem” da
Fundação PT – em fase de avaliação para posterior informação/proposta;
Voluntariado e Solidariedade Empresarial – Pedido de Apoio da casa do Infantado
encaminhado para a Fundação PT;
Voluntariado de Proximidade – Integração de voluntários inscritos no BLVL no Projeto de
voluntariado de Proximidade desenvolvido pela Associação Luis Pereira da Mota;
Voluntariado de Leitura – Procedimentos definidos entre o BLVL, a Biblioteca José Saramago e
as OPV´s interessadas na articulação e apoio quanto à integração de voluntários inscritos no
BLVL + divulgação do projeto pelas OPV´s e voluntários inscritos no BLVL;
Voluntariado Universitário – Inicio de contactos com Universidades mais próximas: Escola
Superior de Tecnologias da Saúde (Moscavide) e ICE-Instituto de Ciências Educativas (Odivelas);
ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO
Património Cultural Imaterial de Loures/DE-Rede Escolas da UNESCO
Preparação do Encontro de Escolas de Loures com a UNESCO - ocorreu a 8 de setembro a sessão
de apresentação do projeto das Redes Associadas da UNESCO, integrado no programa de
abertura de novo ano escolar, com realização de sessão no Palácio Marqueses da Praia e
Monforte. O trabalho decorreu da melhor forma e dentro de um perfeito espirito de equipa. A
UIC apresentou a vertente do PCI e dos Direitos Humanos como elementos possíveis de serem
trabalhados, construindo uma rede interna com a Autarquia nestas matérias e também com a
UNESCO que aplaudiu estas possibilidades. Frisa-se a boa receção dos agrupamentos ao
Página 75
Relatório Assembleia Municipal
apresentado, que foi igualmente apresentado no Guia das Oferta Educativas do corrente ano
letivo. Estamos em fase de reaproximação com as escolas para apoiar com o DE quaisquer
projetos e fomentar articulação com a Dra. Fátima Claudino, Responsável pelo setor de
Educação da Comissão Nacional da UNESCO.
ÁREA DAS RELIGIÕES
Continuação do trabalho de aproximação e conhecimento das comunidades religiosas do
concelho de Loures, com reuniões e contatos, por freguesias/uniões. A 12 de agosto reuniu-se
em Santo Antão do Tojal- Julião do Tojal; a 17 de setembro com as comunidades da União de
Freguesias de Bobadela, Sta. Iria de Azóia e S. João da Talha; A 28 de outubro em Loures e Santo
António dos Cavaleiros e Frielas. Muitas associações manifestaram satisfação por conhecerem
outras que operam no mesmo espaço físico, validando assim a importância deste trabalho muito
silencioso mas, cremos, importante em termos de Cidadania e Igualdade.
Construção do debate Amar é Cuidar, 26 de setembro, integrado nas Festas de Nossa Senhora
da Fonte (Apelação), foi um debate marcante com as várias religiões em atos concretos de ação
social, como a questão dos idosos. Participação de população que falou e sugeriu caminhos no
grande tema de cuidar dos idosos e prevenir o isolamento e contrariar e denunciar a violência.
No grupo Comunitário da Apelação, em balanço da iniciativa, foi constituído um grupo só para
se ocupar desta matéria.
Construção do programa para dia 10 de dezembro, dia Mundial dos Direitos Humanos/Dia
Municipal do Diálogo Intercultural- As Religiões, como base desses Direitos. Aprovação de
proposta de trabalho; figurino e convidados, em fase de confirmação de disponibilidade, assim
como o próprio local de iniciativa. Em todas as reuniões com as comunidades religiosas,
iniciadas em junho do corrente ano, este assunto foi abordado, como convite e apelo à presença
e participação, a sugestões. Cremos existir já uma boa dinâmica e envolvimento com as
comunidades entre si e com a Autarquia.
Grupo Comunitário da Apelação
Festa de Nossa Senhora da Fonte, 26 e 27 de setembro, Apelação.
No âmbito da festa foi realizada a caminhada da Paz, seguida de um almoço fornecido a mais de
700 pessoas. O debate do dia anterior traduziu-se em maior disponibilidade de entre ajuda na
montagem das mesas e cadeiras para o almoço.
Página 76
Relatório Assembleia Municipal
Plano Municipal de Integração de Imigrantes de Loures (PMII Loures):
Na sequência da aprovação do Plano na 46.ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal, realizada
em 2 de setembro de 2015 e 4.ª Sessão Extraordinária de Assembleia Municipal, realizada em 15
de outubro de 2015 está em preparação a sua divulgação e a constituição do Grupo de
Monotorização e Avaliação.
Foi igualmente efetuada a avaliação final do projeto
Projeto Amitié Code
Informação sobre projeto (objetivos, natureza e contextualização);
Deslocação a Bolonha (Itália) com vista a assegurar a participação do município em várias
reuniões de parceiros com vista à definição de metodologia comum;
Apresentação da atividade do município em matéria de integração de imigrantes (PMII) em
seminário internacional sobre desenvolvimento e migrações;
Informação de apoio à formalização da adesão do município ao projeto - Assinatura de Acordo
de Parceria;
Elaboração de relatório descritivo e financeiro do projeto;
Participação no Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.
INTERVIR NAS CONDIÇÕES SOCIAIS
“Sessões formativas MA” – Conjunto de sessões destinadas a dirigentes e técnicos associativos,
com temáticas diversas de interesse transversal, visando contribuir para o desenvolvimento de
competências facilitadoras da adaptação a novas exigências e desafios:
Projetos Associativos e Candidaturas (29 de setembro);
Introdução à Contabilidade e Fiscalidade Associativa (18 de setembro);
“Conselho Municipal do Associativismo” – Ordem do dia: aprovação da ata de reunião de 27/05;
constituição de comissão específica para a Festa do Associativismo; discussão do plano de
formação para o Movimento Associativo; plano de atividades e orçamento 2016 - prioridades
municipais; outros assuntos. Decorreu no PMPM, dia 24 de setembro.
Intervir nas condições sociais
ago, set e out
Acumulado
Conselho Municipal do Associativismo (sessões)
1
3
Sessões formativas MA
2
2
Loures em Congresso. Cultura e Desporto (sessões)
-
1
Página 77
Relatório Assembleia Municipal
ESPAÇO VIDA
Atendimento e acompanhamento das situações de violência doméstica;
Formação dos técnicos: - Participação no Seminário “Gestão de Stress dos Fatores Psicossociais
no Contexto de Laboral” ministrado Pela CM Oeiras – 2 técnicos;
- Participação na Formação TAV (Técnicos de Apoio à Vítima) ministrada pela AMCV – 3 técnicos
Outras atividades: - Reunião do Grupo de Trabalho para a construção do Manual de Bolso sobre
Violência Sexual – AMCV – 2; - Reunião de preparação do Seminário do “Dia Internacional pela
Eliminação da Violência Contra as Mulheres” - 1
Atividade
Intervenção nas Condições Sociais - Espaço Vida
Atendimento e acompanhamento das situações de violência doméstica:
Processos abertos
Processos em acompanhamento
Processos sem intervenção
Entrevistas de triagem
Processos reorganizados
Acolhimentos pensão/casa abrigo/lar
Atendimentos de continuidade
Consultas psicologia
Intervenção em crise
Acompanhamento das vítimas a entidades (Tribunal Loures/Sintra/Torres
Vedras, PSP, GNR, PJ, Esquadra de Investigação Criminal, advogados,
assistente social, hospitais, Loja Solidária, Cruz Vermelha Portuguesa, etc.)
Reuniões de articulação (Assistente social, PSP, GNR, Esquadra Investigação
Criminal, tribunais, escolas, Comissão Proteção Crianças e Jovens, Hospital
Beatriz Ângelo, Serviços de Apoio à Vítima, Equipas de Crianças e Jovens,
etc.)
Reuniões da Rede Municipal Intervenção Violência Doméstica
Relatórios/requerimentos (tribunal, assistente social, casas abrigo, Comissão
Proteção Vítimas Crime, etc.)
Reunião equipa Espaço Vida
Reuniões na Rede Municipal Intervenção Violência Doméstica de Odivelas
Visitas Domiciliarias
Final de Ago-Out.
Acumulado
23
99
12
70
6
19
23
86
2
2
3
25
122
368
3
16
3
10
40
198
14
39
1
5
6
16
1
1
1
2
1
3
CLAII - CENTRO LOCAL DE ATENDIMENTOS E INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE
Atividade
CLAII - Centro Local de Atendimentos e Integração do Imigrante
(atendimentos realizados até 19 de maio):
CLAII Loures (n.º de atendimentos)
CLAII Sacavém (n.º de atendimentos)
CLAII Camarate/Apelação (n.º de atendimentos)
CLAI Itinerante (n.º de atendimentos)
Final de Ago-Out.
Acumulado
85
91
23
27
237
182
101
76
Página 78
Relatório Assembleia Municipal
PROJETO MISP – MEDIAÇÃO INTERCULTURAL EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Processos de Mediação Intercultural
Final de Ago-Out.
Acumulado
Projeto MISP – Mediação Intercultural em Serviços Públicos
Processos de Mediação Intercultural:
Continuidade
Novos
Âmbito de Intervenção
Diligências
Cidadãos encaminhados por Instituição
Iniciativa própria
Atividade
-
115
Apoios a Profissionais:
Externos à Câmara
Internos à Câmara
Profissionais, Instituições e Cidadãos
Atividades participadas
-
109
-
53
-
1
Final de Ago-Out.
Acumulado
-
384
Divulgação:
Iniciativas/atividades provenientes da Embaixada de Cabo Verde
Divulgação de iniciativas/atividades provenientes do Alto Comissariado para
Migrações (ACM)
56
122
249
58
35
14
125
23
ESPAÇO INTEGRAR (CENTRO COMUNITÁRIO DE APELAÇÃO)
Atividade
Espaço Integrar (Centro Comunitário de Apelação):
Atendimento da Entidade Ajuda de Mãe
ÁREA DE INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
PROJETO C4I
Desenvolvimento de Relatório Final C4i – Loures Livre de Rumores
Programação Loures Livre de Rumores 2015/2016
Desenvolvimento de merchandising (desenho, contratação e produção) para a logomarca
“Loures Livre de Rumores”
Desenvolvimento e produção de conteúdos para a página de facebook “Loures Livre de
Rumores”
GALERIA DE ARTE PÚBLICA
Desenvolvimento e produção de conteúdos para a página de facebook “Festival O Bairro i o
Mundo”
Visitas dos jovens integrados no OTL “Verão com Desafios”
Página 79
Relatório Assembleia Municipal
Acompanhamento ao desenvolvimento da intervenção artística (novas empenas) - Tomás Pires
(Ôje); Miguel Martins (Edis); Sebastian Navarro (Charquipunk); Mário Belém; João Maurício
(Violant); Michel (Cena7); Zézar; Maria Noel (Noe); Hugo Pinhão (Nark) e Marcelo Gomes.
Acompanhamento ao desenvolvimento da intervenção do artista Hugo Pinhão (Nark), na
subestação da EDP, junto à Biblioteca José Saramago e do artista Utopia, na subestação da EDP,
junto ao IKEA.
Visitas mensais à Galeria de Arte Pública: Jovens da Ocupação de Tempos de Livres; Crianças do
Externato S. Cristóvão; grupos integrados na projeto – “Visite o Nosso Concelho”; Grupo de
trabalho do Programa In-Town.eu (por uma Europa inclusiva).
No último sábado de cada mês, é promovida uma visita guiada à galeria de arte pública, dirigida
ao público em geral.
Acompanhamento a Associações e Entidades Religiosas
Acompanhamento e apoio logístico: Paróquia de Loures - cedência Cine Teatro de Loures “ Avida
de Jesus”; Paróquia de Loures – cedência de stands para “Feira Saloia”; Paróquia de Loures –
cedência de bancas para “1º Festival das Sopas”; “Festa Nossa Senhora da Fonte”; PROSAUDESC
- “Festa Nossa Senhora da Nazaré” e Associação de Moradores e Proprietários do Bairro do
Zambujal – Aniversário da Associação.
Cedência de Transporte – Paróquia de S. Pedro do Prior Velho; Igreja Adventista do Sétimo Dia –
Terraços da Ponte; Igreja Paroquial Santo Antão do Tojal e Igreja do Nazareno.
Acompanhamento e apoio logístico Natal Igreja Kimbanguista
AIM – Área de Inclusão e Mediação
Atividades:
Elaboração de relatório interno final do Projeto MISP – 2ª Geração Autarquias;
Elaboração de relatório final do Projeto MISP – 2ª Geração Autarquias (ACM);
Elaboração e submissão do relatório final de execução física e financeira do Projeto MISP na
plataforma SIGAF;
Finalização da elaboração das fichas de dados quantitativos do Projeto MISP;
Envio de texto ao ISPL – Instituto Superior Politécnico de Leiria, para constar na publicação
decorrente do ciclo de conferências “Mediação Intercultural e Intervenção Social – Conceções e
Práticas de Mediação Intercultural e Intervenção Social”;
Atualização e elaboração de formulários de suporte aos CLAII;
Página 80
Relatório Assembleia Municipal
Apresentação de Proposta de Projeto no âmbito do CLAII;
Participação no Ciclo de Debates Refletindo sobre: “Boas Práticas para um Envelhecimento de
Qualidade”.
Reuniões e articulação com as seguintes entidades no âmbito de processos de imigrantes:
CNAI/GAS – Retorno Voluntário; CNAI/GAS – Apoio Social; CNAI/GAS – Apoio Jurídico; Start
Social; CLAII de Coimbra; ACM/CLAII; SEF; Segurança Social de Loures; Consulado de Cabo Verde;
Consulado de São Tomé e Príncipe; Consulado de Angola; ACES Loures/Odivelas; Médicos do
Mundo; Associação Filadélfia; AUC - Associação Unida e Cultural; PROSAUDESC – Associação de
Promotores de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sociocultural; AMRT – Associação para a
Mudança e Representação Transcultural; Escola Luís de Sttau Monteiro, Loures; Escola
Secundário Mário Sá Carneiro, Camarate; AI – Atendimento Integrado;
Deslocação e acompanhamento no âmbito de processos com os utentes:
Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa; Serviço de Ortopedia do
Hospital Curry Cabral; Consulado de Cabo Verde; Segurança Social de Loures;
OUTRAS ATIVIDADES
Programa Escolhas no Concelho de Loures
“EnvolveTE Nesta Oportunidade”: - Cedência de sala para formação; Pedido de intervenção no
sistema de eletricidade da sala do projeto; Pedido de cedência da sala de formação para a futura
geração do projeto.
“Esperança”: - Pedido de 300 impressões de fichas do projeto e 20 cartazes; transporte para ida
à praia da Figueirinha; Pedido de transporte para piquenique no Parque Municipal do Cabeço de
Montachique; Pedido de cedência de salas na Casa da Cultura de Sacavém; Pedido de parceria
para a “Festa da Interculturalidade”: transporte e cedência de 4 mesas de ténis de mesa + 8
raquetes e 3 bolas; 5 bolas de futsal, 30 t-shirts; apoio na produção de uma pintura na fachada
da sede do projeto pela artista GLAM.
Atividade
Cedência de transporte (Inserir com Escolhas - Bobadela)
Cedência de transporte (Esperança - Sacavém)
Cedência de transporte (EnvolveTe Nesta Oportunidade)
Final de Ago-Out.
Acumulado
2
3
1
2
Página 81
Relatório Assembleia Municipal
Projeto Teatro Ibisco
Acompanhamento e apoio logístico;
Atividade
Projeto Teatro Ibisco:
Cedência de transporte
Final de Ago-Out.
Acumulado
-
13
“Esperança”:
Pedido de 300 impressões de fichas do projeto e 20 cartazes; transporte para ida à praia da
Figueirinha; Pedido de transporte para piquenique no Parque Municipal do Cabeço de
Montachique; Pedido de cedência de salas na Casa da Cultura de Sacavém; Pedido de parceria
para a “Festa da Interculturalidade”: transporte e cedência de 4 mesas de ténis de mesa + 8
raquetes e 3 bolas; 5 bolas de futsal, 30 t-shirts; apoio na produção de uma pintura na fachada
da sede do projeto pela artista GLAM.
Na área dos Serviços Veterinário Municipal, a atividade desenvolvida é assim representada:
SAÚDE PÚBLICA – SEGURANÇA DA CADEIA ALIMENTAR
Projetos/Ações em curso
Inspeções sanitárias
Número de estabelecimentos de venda carnes e seus produtos (PACE) inspecionados (Inspeções
sanitárias) por freguesias:
Número de estabelecimentos de venda carnes e seus produtos (PACE) inspecionados (Inspeções
sanitárias) por freguesias: Loures 2; UF Camarate, Unhos e Apelação 6; UF Moscavide e Portela
5; UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 5; UF Santo António dos Cavaleiros e Frielas 1;
UF Sacavém e Prior Velho 2.
Número de estabelecimentos de venda de produtos da pesca e aquicultura (PACE)
inspecionados (Inspeções sanitárias) por freguesias: Bucelas 3; Loures 4; UF Camarate, Unhos e
Apelação 1; UF Moscavide e Portela 2; UF Santo António dos Cavaleiros e Frielas 1; UF S. Iria de
Azóia, S. João da Talha e Bobadela 5; UF Sacavém e Prior Velho 1.
HIGIENE PÚBLICA VETERINÁRIA/PROFILAXIA DAS ZOONOSES
Profilaxia de zoonoses
Número de canídeos desparasitados (prevenção da hidatidose) 73 ac 129;
Número de comprimidos aplicados (prevenção da hidatidose) 145 ac 196;
Número de canídeos vacinados contra a raiva 279 ac 908;
Número de microchips aplicados 169 ac 523;
Página 82
Relatório Assembleia Municipal
Boletins Sanitários 114 ac 308.
Movimento de animais de companhia no C.R.O.
Número de canídeos (entradas):
Canídeos capturados na rua 30 ac 63;
Canídeos despiste da raiva 2 ac 11;
Canídeos entregues no CRO 22 ac 127;
Canídeos entregues pela PSP/GNR/PC 11 ac 41;
Canídeos nascidos 0 ac 15;
Canídeos recolhidos ao domicílio 2 ac 17.
Número de canídeos (saídas):
Canídeos despiste da raiva 2 ac 10;
Canídeos doados 29 ac 96;
Canídeos com morte natural 1 ac 20;
Canídeos restituídos aos donos 5 ac 23;
Canídeos abatidos por agressividade (recolhidos) 3 ac 3;
Canídeos abatidos por detenção legal (recolhidos) 1 ac 1;
Canídeos abatidos por doença (recolhidos) 4 ac 18;
Canídeos abatidos por idade avançada (recolhidos) 3 ac 5;
Canídeos abatidos por agressividade (entregues) 2 ac 9;
Canídeos abatidos por detenção legal (entregues) 1 ac 1;
Canídeos abatidos por doença (entregues) 9 ac 45;
Canídeos abatidos por idade avançada (entregues) 2 ac 28;
Número de cadáveres canídeos:
Cadáveres canídeos entregues no CRO 63 ac 203;
Cadáveres canídeos recolhidos na via pública 15 ac 31;
Cadáveres canídeos recolhidos ao domicílio 9 ac 26;
Cadáveres canídeos entregues pela PSP/GNR/PC 3 ac 8.
Número de felinos (entradas):
Felinos capturados na rua 2 ac 11;
Felinos entregues no CRO 1 ac 8;
Felinos recolhidos ao domicílio 0 ac 5;
Número de felinos (saídas):
Felinos doados 2 ac 10;
Felinos com morte natural 0 ac 1;
Felinos abatidos por agressividade (recolhidos) 0 ac 1;
Página 83
Relatório Assembleia Municipal
Felinos abatidos por agressividade (entregues) 0 ac 3;
Felinos abatidos por doença (entregues) 1 ac 6;
Felinos abatidos por idade avançada (entregues) 0 ac 1;
Número de cadáveres Felinos:
Cadáveres felinos (entregues) 16 ac 58;
Cadáveres felinos recolhidos na via pública 12ac 38;
Cadáveres felinos recolhidos ao domicilio 2 ac 4;
Cadáveres felinos entregues pela PSP/GNR/PC 0 ac 1.
Movimento de animais de outras espécies no CRO
Número de cadáveres animais de outras espécies:
Cadáveres animais de outras espécies entregues 1 ac 1;
Cadáveres animais de outras espécies recolhidos na via pública 0 ac 1.
Movimento de Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos no CRO
Número de canídeos (entradas):
Canídeos capturados na rua 2 ac 5;
Canídeos despiste da raiva 1 ac 6;
Canídeos entregues no CRO 1 ac 5;
Entregues pela PSP/GNR/PC 1 ac 9.
Número de canídeos (saídas):
Canídeos despiste da raiva 2 ac 6;
Canídeos Doados 3 ac 4;
Morte natural 0 ac 2;
Canídeos Restituídos aos donos 1 ac 7;
Canídeos abatidos por agressividade 1 ac 1;
Abatidos por determinação legal 0 ac 1;
Abatidos por doença 0 ac 3.
Número de cadáveres:
Entregues no CRO 2 ac 14;
Recolhidos na via pública 0 ac 1;
Recolhidos ao domicilio 0 ac 2.
Receitas CRO (€) 1522,76 ac 6663,35 (não foi contabilizado a 2º quinzena de outubro)
SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL
Vistorias/Pareceres para Licenciamento: - Centro Atendimento Médico-Veterinário - Vistoria
CAMV, Urb. Cristo Rei com DGAV E OMV.
Página 84
Relatório Assembleia Municipal
Inspeções sanitárias / Controlo da Higiene e Bem-Estar Animal
Reclamações /verificação de incomodidade e/ou insalubridade causados por animais: Bucelas 3;
Fanhões 2; Loures 10; UF Camarate, Unhos e Apelação 12; UF Santo António dos Cavaleiros e
Frielas 3; UF Moscavide e Portela 2; UF S. Antão e S. Julião do Tojal 2; UF S. Iria de Azóia, S. João
da Talha e Bobadela 11; UF Sacavém e Prior Velho 7.
Reclamações /verificação de condições de alojamento de animais potencialmente perigosos:
Bucelas 1; UF Camarate, Unhos e Apelação 4; UF S. Iria de Azóia, S. João da Talha e Bobadela 2;
UF S. Antão e S. Julião do Tojal 1.
Eventos
Campanha de adoção animal (n.º dias): Loures - Dia Mundial do Animal.
OUTRAS ATIVIDADES
Reunião com Associação Cantinho dos Gatos 1
Visita para avaliação dos cães do parque de Montachique 1
Reunião sobre o controlo das matilhas no Concelho 1
Briefing Proteção 2
Inspeção de 42 Kg. de trichuris trichiura (carapau) 1
Elaboração de processo de autorização de evento AP Project para a DSAVRLVT 1
Emissão de declaração MV para evento da APP Project 1
Entrega das guias de transporte dos ovinos presentes no evento do Dia da Animal 1
Reunião com Autoridade de Saúde referente a implementação do PACE-C 1
Reuniões e Vistorias para o projeto de implementação dos princípios HACCP – Refeitório e
cozinha da creche Municipal de Loures 4
Funções Económicas
O trabalho desenvolvido no âmbito das Atividades Económicas foi, nos meses de junho e
julho, foi a seguinte:
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
SACE \ Serviço de Apoio à Criação de Empresas e Emprego
O SACE tem por objetivo apoiar a criação de empresas e acompanhar profissionais em transição
de carreira. A atividade centra-se na consultoria ao desenvolvimento de projetos de
investimento incluindo o desenvolvimento do plano de negócios, a seleção das alternativas de
Página 85
Relatório Assembleia Municipal
financiamento e a elaboração de estudos de viabilidade económico-financeira. Para além do
acompanhamento individual, o SACE concebe, participa e promove ações de informação quer
sobre criação de negócio quer sobre abordagem ao mercado de trabalho.
Conceção de projetos de Criação de Empresas e Postos de Trabalho
SETEMBRO 2015
Tipo de
Incentivo /
P.T. Forma Jurídica
Financiamento
CPE
1
S. Unipessoal
CPE
1
S Unipessoal
LCI
1
S Unipessoal
CPE
3
S. Quotas
CPE
1
ENI
CPELCII
2
ENI
6 PROJETOS
OUTUBRO 2015
Tipo de
Incentivo /
Financiamento
CPE
CPE
CPELCII
CPE
CPELCII
5 PROJETOS
Atividade
Económica
OAU
Consultoria
Com. Ret. Perfumes
Casa Chá
Angariação Imobiliária
Silvicultura
CAE
38182
70220
47750
56303
68312
2100
Total de
Investimento
14.570,00
8.522,00
19.570,00
23.885,00
3.540,00
15.860,00
P.T.
Forma Jurídica
Atividade
Económica
CAE
Total de
Investimento
1
S. Unipessoal
Consultoria Qualidade
Instalação
Climatização
Restaurante
Oficina Mecânica
Com. Ret. Male-Up
70220
7.420,00
43222
30.330,00
56101
45200
47750
31.290,00
20.000,00
33.500,00
2
S. Quotas
4
2
2
S. Unipessoal
S. Quotas
S. Unipessoal
Acompanhamento de projetos para Criação de Empresas
SETEMBRO 2015
Tipo de
Incentivo /
P.T.
Financiamento
CPE
1
CPE
1
CPE
1
LCII
1
CPE
5 PROJETOS
OUTUBRO 2015
Tipo de
Incentivo /
Financiamento
CPE
Forma Jurídica
ENI
S. Unipessoal
S. Quotas
ENI
1
PT
IJ
2 PROJETOS
ENI
Forma
Jurídica
S. Quotas
S. Quotas
Atividade
Económica
Consultoria/Formação
Com. Equip. Escritório
Comercio Cosméticos
Animação Turística
C. Civil - Querido
Mudei Casa
Atividade
Económica
Consultoria Marketing
Pastelaria com
Fabrico
CAE
70220
47410
47191
93293
Total de
Investimento
2.830,00
18.260,00
9.700,00
50.000,00
43221
5.000,00
CAE
70220
Total de
Investimento
31.100,00
41850
40.000,00
Legenda:
CPE – Criação do próprio Emprego/ Programa de Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego
L.C. – Linha de Crédito/ Programa de Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego
IJ – Investe Jovem
TI – Trabalhador Independente
ENI - Empresário Nome Individual
Sunipessoal - Sociedade Unipessoal por Quotas
Squotas - Sociedade por Quotas
Página 86
Relatório Assembleia Municipal
SIPE \ Serviço de Informação e Pesquisa Económica
Atividades
ATENDIMENTO AGENTES ECONOMICOS
agosto - outubro
Atendimento de interessados em desenvolver projetos na área
do setor primário em conjunto com o SACE o SIPE.
Acumulado
4
RS \ RESPONSABILIDADE SOCIAL
Acompanhamento junto da DPFL e articulação com os parceiros dos procedimentos de
pagamento referentes às transferências finais para os parceiros nacionais e internacionais no
respeitante ao projeto ESAP
Coordenação do projeto Enraizarte:
Finalização da conceção de DVD Bilingue (POR-EN) do projeto;
Elaboração de Relatório Técnico e Financeiro Final;
Introdução de Resultados na Base de Dados| European Shared Treasure
Organização e Realização de Workshop “Defenda a reputação da sua organização – Saiba como
combater o Tráfico de Seres Humanos” dirigido a empresas
Finalização da ferramenta de autodiagnóstico da Responsabilidade Social das Organizações
(referencial ISO 26000)
Participação na 4.ª reunião de trabalho Anual da Comissão de Acompanhamento da RSO-PT.
Participação na 2.ª Reunião da Subcomissão Técnica de Sustentabilidade da futura norma
internacional ISO 20400.
Participação na 2.ª Reunião da Subcomissão Técnica de valores éticos, bem-estar organizacional
e responsabilidade social interna da futura norma internacional ISO 20400.
Colaboração com o Gabinete de Apoio ao Consumidor, no âmbito da temática Responsabilidade
Social referencial ISO 26000, no Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Consumidor
realizado no dia 23 de Outubro de 2015.
Página 87
Relatório Assembleia Municipal
AAAS \ ÁREA DE APOIO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Projetos/Ações em preparação
VITIVINICULTURA - Preparação da Festa do Vinho e da Vindimas, 9, 10 e 11 outubro, Bucelas.
Acompanhamento da participação dos produtores de vinho na iniciativa Passeio Sénior –
Promoção e comercialização do Arinto de Bucelas, Coletividade Vila de Rei, Bucelas, mês de
setembro.
Preparação do programa – Comemorações do Dia Europeu do Enoturismo, 7 e 8 de novembro.
AGENTES ECONÓMICOS
Acompanhamento/apoio/ atendimentos a novos empresários/ agricultores - Loures
BOLSA DE TERRAS - Loures:
Elaboração de trabalho técnico para participação Municipal na
Bolsa nacional de terras
VITIVINICULTURA - Acompanhamento da operacionalização e execução física do PORLisboa –
operação LISBOA-01-0527-FEDER-000893- “Dinamização e Divulgação da rota dos Vinhos de
Bucelas, Carcavelos e Colares”
Rota dos Vinhos BCC (Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares) – acompanhamento do
Grupo intermunicipal e do Grupo de trabalho interno;
PROJETOS/INICIATIVAS COM A COMUNIDADE
AGRISOL – acompanhamento
ENRAIZARTE - Acompanhamento da produção do Video do Projeto
CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO
PROVE – preparação de trabalho para dinamização da criação de novos núcleos PROVE no
âmbito do grupo de trabalho.
Mercado AGROBIO de Loures – acompanhamento da iniciativa.
Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) - A2S
Loures,
Fanhões,
União
de
Freguesias de Stº Antão do Tojal e S. Julião do Tojal, Lousa - Acompanhamento do processo.
Plano Integrado de Desenvolvimento Local de Bucelas - Acompanhamento do processo.
Página 88
Relatório Assembleia Municipal
AGENTES ECONÓMICOS
Atendimento de interessados em desenvolver projetos na área do setor primário em conjunto
com o SACE o SIPE - Loures
PROJETOS/INICIATIVAS COM A COMUNIDADE
ALIMENTAÇAO SUSTENTAVEL - Realização de ação na instituição NUCLISOL – Jean Piaget de S.
João da Talha, 16 e 28 de Outubro
Circuitos curtos de comercialização
Zona norte
PROVE - Núcleo Hortinhas de Lousa – acompanhamento da abertura de novo local de
distribuição no IST – Campus Tecnológico Nuclear da Bobadela;
Novos núcleos PROVE Loures - Visita ao recentemente instalado produtor em modo biológico
Firmino Jesus, instalado em S. Julião do Tojal – 18 de Setembro;
Visita ao local de entrega do núcleo Prove Loures 100%Bio.
TURISMO
VISITE O NOSSO CONCELHO
Teve lugar no dia 12 de setembro (sábado) a visita “Rota do Vinho e dos Invasores”, com a
participação de 35 visitantes. A visita decorreu na freguesia de Bucelas onde os participantes
puderam ficar a conhecer melhor o vinho produzido na região, bem como a história que
envolveu as invasões francesas, com visitas ao Forte da Ajuda Grande, Centro de Interpretação
das Linhas de Torres e Museu do Vinho e da Vinha, Enoteca e Igreja de Nossa Senhora da
Purificação. No dia 16 de outubro (6ª feira) realizou-se a última visita do programa de 2015 –
“Entre o Antigo e o Moderno”. Contou com cerca de 20 participantes que visitarem o Campus
Tecnológico e Nuclear da Bobadela, o Museu de Cerâmica e a Galeria de Arte Pública da Quinta
do Mocho em Sacavém.
SUNSET MOSCAVIDE
Foi objetivo do evento promover o comércio local através da criação de animação infantil e
musical que atraísse visitantes à freguesia. Assim, no dia 12 de setembro os comerciantes de
Moscavide mantiveram as lojas abertas até às 00h00, enquanto na Avenida de Moscavide se iam
desenvolvendo diversas atividades de animação que tiveram lugar até à 01h00 – Ranchos
Folclóricos, Bandas, DJ’s, Insufláveis, Grupos Infantis de Dança. Passaram no evento cerca de
4000 visitantes.
Página 89
Relatório Assembleia Municipal
FEIRA SETECENTISTA
Teve lugar nos dias 26 e 27 de Setembro, no Largo Monumental em Stº Antão do Tojal, e contou
com
algumas
novidades,
nomeadamente
a
reorganização
dos
espaços
de
exposição/restauração, concentrando-se os espaços de comida nos Pátios – do Palácio e da Casa
Paroquial e os expositores de artesanato e produtos regionais no Largo Monumental. Permitiu
uma melhor circulação dos visitantes e locais de refeição mais reservados.
Estiveram presentes mais de 60 mercadores no tradicional mercado setecentista e a realização
do Cortejo Noturno. Foram realizadas visitas ao Palácio dos Arcebispos, o Churrasco Popular e
diversos momentos de animação de época. Notámos uma maior afluência de visitantes, cerca
de 10.000, que ficaram muito agradados com o evento e as novidades apresentadas.
FEIRA DO PARQUE
Em setembro, no dia 20, realizou-se no Parque da Cidade e contou com 20 expositores de
artesanato e produtos regionais.
A edição de 25 de outubro não se realizou devido às condições meteorológicas adversas que se
fizeram sentir.
FESTA DO VINHO E DAS VINDIMAS
Decorreu nos dias 9, 10 e 11 de outubro em Bucelas. O Turismo foi responsável por organizar o
espaço de Artesanato, Produtos Regionais e Empresas de Animação Turística, que contou com
28 expositores e uma visita pedestre que levou os participantes a conhecerem os produtores
vinícolas presentes na festa, o Museu do Vinho e da Vinha e a Igreja Matriz de Bucelas.
Passaram no Pavilhão Leonel Pires centenas de visitantes.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA ATIVIDADE
Atividade
Ag - Set - Out
Visite o Nosso Concelho (12/09)
35 participantes
Visite o Nosso Concelho (16/10)
19 participantes
Sunset Moscavide (12/09)
4.000 visitantes
Triatlo da Mobilidade (20/09)
30 participantes
Feira do Parque (20/09)
20 expositores
Feira Setecentista (26 e 27/09)
60 mercadores
Feira Setecentista (26 e 27/09)
10.000 visitantes
Festa do Vinho e das Vindimas (9 a 11/10)
Acumulado
120 participantes
62 expositores
28 expositores
Festival do Caracol Saloio (julho)
92.000 visitantes
Festival do Caracol Saloio (julho)
33.413,78 lts be bida s
Página 90
Relatório Assembleia Municipal
AGRICULTURA PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
Florestação
Promoção da Florestação
- Efetuou-se a gestão de combustíveis dos fortes das linhas de torres;
- Procedeu-se à inventariação e Georreferenciação das áreas ardidas;
- A equipa de sapadores florestais efetuou 47dias de vigilância a fogos florestais, sendo 8 destes
em Alerta Amarelo.
- Desde o dia 1JUL a ESF 05-171 integrou o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios
Florestais 2015. Este dispositivo terminou em 30SET a sua atividade.
Atividade
Promoção da Florestação
Plantações e retanchas (hectares)
Desramação (hectares)
Silvicultura (hectares)
Serviço Público pelos Sapadores Florestais (Serra de Sintra) (hectares)
Alerta amarelo - vigilância eSF's (dias)
Defesa da Floresta Contra Incêndio eSF's (dias)
Recuperação da Rede Viária Florestal-RVF (quilómetros)
Faixas de Gestão de Combustível 30m/depósitos de água (hectares)
Faixas de Gestão de Combustível 10m/RVF (hectares)
agosto- outubro
Acumulado
0
0
1,96
0
8
47
0
0
0,84
9,37
0,28
5,33
10,34
40
93
11,783
3,05
11,4
Página 91
Relatório Assembleia Municipal
MELHORAR A REDE VIÁRIA MUNICIPAL
No âmbito da melhoria da rede viária municipal, no período em análise, estão em curso ou
foram concluídas as seguintes intervenções:
Designação da Acção
Projetos
Em Preparação Em curso
X
ACESSIBILIDADES EM ESPAÇO PÚBLICO - Loures Cidade Acessível - Rua da República
Projeto para Muro de Suporte de Terras na Estrada da Tesoureira
Projeto para Muros de Suporte de Terras na EM506 - Rua Comandante Ramiro Correia
em Frielas
Projeto de Ciclovia MOSCAVIDE/PORTELA
Projeto para Melhorias na EM 629 em Á-DOS-CALVOS em Loures
Grupo de Trabalho Transportes Públicos - Elaboração de relatório
Grupo de Trabalho Titularidade das Vias
Levantamento de Abrigos e Pontos de Paragem no município
X
x
x
Concluído
X
x
x
x
x
x
x
Obras
Empreitadas
Obras de infraestruturas em RIP (Av. das forças Armadas), Catujal - Unhos
Repavimentação da Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua Avelino Salgado de Oliveira e
Rua Guilherme Gomes Fernandes - Camarate
Beneficiação da Ponte de acesso ao Bº Vitória - Loures
Repavimentação do Bº do Cativo
Repavimentação do Bº do Alto da Casa Branca em S. João da Talha
Repavimentação do Bº das Maroitas e Bº das Cachoeiras em S. João da Talha
Repavimentação do Bº Vinha Grande em S. João da Talha
Repavimentação de arruamentos no Figo Maduro - Prior Velho
Repavimentação do Bº dos Monjões e do Bº da Salvação - Santa Iria de Azóia
Repavimentação da EM 541 e do entroncamento com a Rua 1º de Maio - Santo Antão do
Tojal
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Repavimentação da Av. Manuel Carlos de Andrade, Av. Francisco Pinto Pacheco e Av.
António Galvão de Andrade - Santo António dos Cavaleiros
x
x
Obras de infraestruturas em RIP (B.º Terra de Frades) - Santa Iria de Azóia
Administração Direta
Reparações nos pavimentos do Viaduto do Almirante, Santo António dos Cavaleiros
Execução de sinalização vertical no município
Reperfilamento da Rua Jacinto Duarte na freguesia de Loures
Execução de sinalização horizontal no município de Loures
Conservação e Manutenção dos arruamentos do Parque da Cidade na freguesia de
Loures
Repavimentação da Rua da Regadeira em Salemas na freguesia de Lousa
Repavimentação da Rua António da Silva Capela na Ponte de Lousa na freguesia de
Loures
Repavimentação da Rua Sol Nascente na Flamenga na freguesia de Santo António dos
Cavaleiros
Repavimentação de parque de estacionamento junto ao Centro de Saúde na freguesia
de Santo António dos Cavaleiros
Repavimentação da Rua Alto da Cruzinha, em Piriscoxe, na freguesia de Santa Iria de
Azóia
Regularização com Toutvenant do acesso aos Pombais com entrada na Rua do Seminário
na freguesia da Portela
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
SEMANA DA MOBILIDADE
A semana teve como slogan “Faz a mistura certa” e teve como objetivo central a sensibilização
para a utilização de diferentes meios de transporte em cada viagem, através da sua combinação,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, do ambiente e da economia.
Página 92
Relatório Assembleia Municipal
Pretendeu-se, também, promover uma estratégia que apresente o conceito de intermodalidade
integrada, capaz de valorizar a imagem e qualidade de vida dos cidadãos.
TRIATLO DA MOBILIDADE
Iniciativa integrada na Semana da Mobilidade 2015, de 16 a 22 de setembro.
Dia 20 – Triatlo da Mobilidade (domingo)
Prova com percurso realizada em bicicleta, em transporte público e a pé e em simultâneo um
questionário sobre alguns temas. O vencedor foi quem primeiro chegou à meta e respondeu
corretamente às questões.
O percurso teve início e fim no Parque da Cidade. Os participantes tiveram que se deslocar: de
bicicleta até ao Infantado; de autocarro até à rotunda da DZV (junto às ruas do Funchal e da
República); e a pé até ao Parque da Cidade.
Público-alvo: população em geral
Local: Loures
Nº de participantes: 30 participantes, com 8 equipas.
Página 93
Relatório Assembleia Municipal
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
No âmbito do reforço de iluminação pública foram realizadas, durante os meses de junho e julho
as seguintes intervenções:
Designação da Acção
Contrato de Concessão com a EDP - Beneficiações da Rede de Iluminação Pública
Stª Iria de Azóia - Bº das Fontaínhas + Bº Tróia 2ª fase
Stº Antão do Tojal - Estrada de Pintéus - EM 541
Apelação - Bº das Areias Novo
Bobadela - Praceta Padre Abel Varzim
Bucelas - Urbanização junto à R. Marquês de Pombal
Bucelas - Vila de Rei - Envolvente Associação Recreativa, Cultural e Desportiva
Bucelas - Bº Solcasa
Bucelas -Vila de Rei - Casal da Caliça
Bucelas - Rua D. Afonso de Albuquerque
Bucelas - R. do Miradouro
Bucelas - Serra de Alrota - R. Casal das Campas
Bucelas - Casal do Boição
Bucelas - Rua Infante D. Henrique
Bucelas - Chamboeira - Tv da Junqueira
Bucelas - Travessa da Ribeira - Vila Nova
Bucelas - Rua do Viso - Mato da Cruz
Camarate - Bº Angola - R. Cidade de Luanda
Camarate - Fetais - Bº da Boavista
Camarate - Bº Angola - Rua Cidade Lisboa 8
Camarate - Bº Angola - Rua das Oliveiras
Fanhões - Bº das Funcheiras
Fanhões - Travessa do Rio + Travessa Catarina Eufémia
Fanhões - Casaínhos - Rua Timor
Loures -Pinheiro de Loures - Rua do Museu Tauromático 2ª fase
Loures - Pinheiro de Loures - Travessa Chafariz
Loures - Murteira - Lugar dos Chãos
Loures - Murteira -Rua Guilherme C Lopes
Loures - Á-dos-Cãos - Rua Castelo Picão
Loures - EM 628 entre Sete Casas e Á-das-Lebres
Loures - EM 539-A e Tojalinho
Loures - Tojalinho - Qtª da Bola
Loures - Rua Republica - Completar com Tec LED
Loures - Lg 4 Outubro
Loures - Murteira - Zona sob o Viaduto A8
Loures - Moninhos - Rua Maria da Conceição Silva
Lousa - Salemas - Rua das Oliveiras
Lousa - Rua Casais de Monte Gordo
Portela - Área entre Pct Papa XXI e Rainha Stª Isabel
Portela - Rua do Seminário
Prior Velho - Praceta de S. Tomé
Prior Velho - Rua Nova Dili
Sacavém - Bº Courela do Foguete - Rua Teófilo Lopes Constantino
Stª Iria de Azóia - Rua D Afonso Henriques , R Pedro Nunes
Stª Iria de Azóia - R Pedro Nunes
S. João da Talha - Bº Moinhos Velhos - R Gen Norton de Matos / R Gen Humberto
Delgado
S. João da Talha - Bº das Fontes - Rua do Poço e Área Envolvente
S. João da Talha - Bº Serro do Picão - R Rosa Branca
S. Julião do Tojal - Zambujal - Rua Natália Correia
Stº António dos Cavaleiros - R. António Luís Lopes
Stº António dos Cavaleiros - Rua Bela Vista à Av. Galvão de Andrade
Stº António dos Cavaleiros - Granjas da Paradela - Rua Joaquim Augusto Dias
Stº António dos Cavaleiros - Rua Pedro Galego
Prior Velho - Rua 1º Maio + Rua Ary dos Santos
Unhos - Catujal - Rua do Paraiso
Bucelas - Chamboeira - Rua da Boiça
Loures - Urbanização Qtª Casal do Covão
Loures - Infantado - Passeio das Ilhas
Camarate - Bº Qtª Mós e Bº Fonte da Pipa
Camarate - Bº Angola - Rua Associação Moradores Os Progressistas
S. Antão do Tojal - Pintéus - Escola EB1/JI
S.Antão do Tojal -Rua Casal do Gil - Á-das-Lebres
Stª Iria de Azóia - Bº das Fontaínhas + Bº Tróia
Stº António dos Cavaleiros - Passagem inferior entre a Av. Marquês de Marialva e R
Simão da Veiga
Stº António dos Cavaleiros - Praceta Alfredo Anjos
Sacavém - Rua do Cemitério
Sacavém -Trav. das Prioras - Passagem pedonal inferior sob o viaduto da A1
Em Preparação Em curso
Concluído
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
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x
x
x
x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
Página 94
Relatório Assembleia Municipal
Designação da Acção
Prestação de Serviços
Rua Domingos José de Morais - Sacavém- análise e diagnostico
Loures - Praça da Liberdade - Reparação da rede de iluminação monumental
Semáforos - Substituição de lâmpadas convencionais por Tecnologia LED
Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo
Iluminação Pública - Instalação de Balastros Eletrónicos - 1ª Fase
Iluminação Pública - Instalação de Balastros Eletrónicos - 2ª Fase
Em Preparação Em curso
Concluído
x
x
x
x
x
x
Eficiência Energética - Aplicação de Condensadores nos Edifícios Municipais de Maior
Consumo
x
Execução de sinalização horizontal no município de Loures - 1º contrato
x
Conservação e Manutenção de SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Trânsito)
Aquisição de Sistema de Segurança nas Instalações do Juncal
Edifício do DPGU- Fornecimento e Montagem de Porta Automática
x
x
x
Execução de Sinalização Horizontal no Município de Loures - 2º contrato
x
Fornecimento e Montagem de Equipamento Eletrónicos das Instalações Sanitárias do
Escola Básica de Santo Antão do Tojal - Aquisição de Sistema de Deteção de Intrusão
Edifício 4 De Outubro - Aquisição de Sistema de Deteção de Intrusão
Edifício Euro (Fracção 6º B)- Serviço de Policia Municipal- Aquisição, Montagem de
Equipamento de Climatização
x
x
x
x
Página 95
Relatório Assembleia Municipal
Página 96
Relatório Assembleia Municipal
Execução Orçamental
Página 97
Relatório Assembleia Municipal
A execução orçamental da Receita (recebimentos) e Despesa (pagamentos) até 31 de outubro
2015 foi a seguinte:
Receita
Dotação
atual
Corrente
76.424.623,69
13.513.765,67
7.480.737,76
Saldo Gerênc.
Paga
Corrente
98.124.731,81
69.803.019,14
Capital
24.060.044,42
9.618.449,37
122.184.776,23
79.421.468,51
Total
96.324,12
122.184.776,23
Dotação
atual
Recebido
108.574.686,44
Capital
Total
Despesa
83.905.361,45
Receita
Apresentam-se quadros - resumo com execução orçamental até ao período em análise.
Quadro de Execução Orçamental da Receita
Orçamento
atual
31/10/2015
% Orç.
RECEITAS CORRENTES
47.436.705,81
35.400.341,69
74,63%
Imposto Municipal s/ Imóveis
27.998.909,93
20.157.954,85
72,00%
Imposto Único de Circulação
4.700.201,84
4.354.412,91
92,64%
Imposto Municipal s/ Transmissões
8.603.818,89
6.840.855,16
79,51%
Derrama s/IRC
5.699.040,19
4.024.268,10
70,61%
384.256,55
22.850,67
5,95%
Impostos Indirectos
3.108.238,57
2.615.706,64
84,15%
Tx. Multas e Outras Penalidades
1.506.099,62
869.035,77
57,70%
Rend. Propriedade
1.676.676,87
778.089,10
46,41%
30.213.425,58
24.926.492,57
82,50%
Fundo de Equilibrio Financeiro
6.898.744,52
5.734.570,00
83,12%
Fundo Social Municipal
2.492.483,00
2.077.060,00
83,33%
Participação Fixa no IRS
10.198.763,00
8.498.960,00
83,33%
Outras
10.623.435,06
8.615.902,57
81,10%
13.618.231,56
4.379.322,26
32,16%
Venda de Bens
2.827.269,00
7.607,33
0,27%
Prestação de Serviços
3.893.555,04
1.377.082,57
35,37%
Imposto Directos
Impostos Abolidos+Outros
Transferências Correntes
Venda de Bens e Serviços Correntes
Rendas
Outras Receitas Correntes
SUBTOTAL (a)
6.897.407,52
2.994.632,36
43,42%
11.015.308,43
7.455.635,66
67,68%
108.574.686,44
76.424.623,69
70,39%
RECEITAS CAPITAL
Venda de Bens de Investimento
Transferências de Capital
Fundo Equilibrio Financeiro
Cooperação Técnica
QREN
Familias
Outros
97.323,64
3.087.107,46
677.170,00
21,94%
764.609,00
637.170,00
83,33%
1.497.238,00
40.000,00
2,67%
52.658,96
772.599,50
2,00
Activos Financeiros
9.761.031,00
6.186.219,28
63,38%
502.004,42
611.718,30
121,86%
Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
66.299,15
5.630,18
8,49%
Saldo Gerencia anterior
96.324,12
13.610.089,79
7.480.737,76
54,96%
122.184.776,23
83.905.361,45
68,67%
Passivos Financeiros
Outras Receitas de Capital
SUBTOTAL (b)
TOTAL DAS RECEITAS (c)=(a+b)
Página 98
Relatório Assembleia Municipal
Variação da Receita
Receitas
Corrente
Valor (€)
out-15
Variação
out-14
76.424.623,69
%
73.689.827,02
3,71%
Capital
7.480.737,76
6.325.855,74
18,26%
Total
83.905.361,45
80.015.682,76
4,86%
As Receitas Totais, à data, apresentam um aumento de cerca de +3,9M€, +5%,
comparativamente a período homólogo.
Caso não se considere, neste cálculo, a utilização do empréstimo de curto prazo, que regista
nesta data 6M€ invés dos 4M€ em 2014, temos um aumento da receita em cerca de +1,9 M€.
No que respeita às Receitas Correntes, regista-se um aumento de +3,7%, cerca de +2,7M€ em
relação ao mesmo período de 2014.
Este aumento resulta fundamentalmente do resultado das Transferências de Correntes, com
+2,2M€, do efeito do Imposto da Derrama que, neste período, inverteu o comportamento que
vinha a sofrer por conta das deduções calculadas pela Autoridade Tributária (AT) e registou
cerca a arrecadação de + 1M€ que em 2014 e dos Impostos Indiretos com cerca de +0,7M€.
31/10/2015
31/10/2014
Variação
RECEITAS CORRENTES
35.400.341,69
35.567.019,77
-166.678,08
Imposto Municipal s/ Imóveis
20.157.954,85
19.874.586,71
283.368,14
1,43%
Imposto Único de Circulação
4.354.412,91
4.459.867,71
-105.454,80
-2,36%
Imposto Municipal s/ Transmissões
6.840.855,16
7.792.961,89
-952.106,73
-12,22%
Derrama s/IRC
4.024.268,10
2.939.361,57
1.084.906,53
36,91%
Imposto Directos
Impostos Abolidos+Outros
-0,47%
22.850,67
500.241,89
-477.391,22
-95,43%
2.615.706,64
1.929.010,39
686.696,25
35,60%
Tx. Multas e Outras Penalidades
869.035,77
863.086,67
5.949,10
0,69%
Rend. Propriedade
778.089,10
818.968,11
-40.879,01
-4,99%
Impostos Indirectos
24.926.492,57
22.745.328,62
2.181.163,95
9,59%
Fundo de Equilibrio Financeiro
5.734.570,00
5.708.990,00
25.580,00
0,45%
Fundo Social Municipal
2.077.060,00
1.897.770,00
179.290,00
9,45%
Participação Fixa no IRS
8.498.960,00
7.728.890,00
770.070,00
9,96%
Outras
8.615.902,57
7.409.678,62
1.206.223,95
16,28%
4.379.322,26
4.562.700,53
-183.378,27
-4,02%
7.607,33
186.540,19
-178.932,86
-95,92%
Transferências Correntes
Venda de Bens e Serviços Correntes
Venda de Bens
Prestação de Serviços
1.377.082,57
1.342.792,17
34.290,40
2,55%
Rendas
2.994.632,36
3.033.368,17
-38.735,81
-1,28%
Outras Receitas Correntes
TOTAL
7.455.635,66
7.203.712,93
251.922,73
3,50%
76.424.623,69
73.689.827,02
2.734.796,67
3,71%
Página 99
Relatório Assembleia Municipal
Relativamente às Receitas de Capital, a variação registada deve-se fundamentalmente, ao efeito
da utilização de 6M€ referentes ao empréstimo de curto prazo, o que em período homólogo, foi
de 4M€.
31/10/2015
Variação
31/10/2014
RECEITAS CAPITAL
Venda de Bens de Investimento
Transferências de Capital
Fundo Equilibrio Financeiro
Cooperação Técnica
677.170,00
1.987.888,64
-1.310.718,64
637.170,00
634.330,00
2.840,00
0,45%
40.000,00
2.779,80
37.220,20
1338,95%
447.312,94
-447.312,94
-100,00%
903.465,90
-903.465,90
-100,00%
318.144,97
-318.144,97
-100,00%
6.186.219,28
4.000.000,00
2.186.219,28
54,66%
611.718,30
1.040,00
5.630,18
18.782,13
-13.151,95
-70,02%
7.480.737,76
6.325.855,74
1.154.882,02
18,26%
QREN
-65,94%
Familias
Outros
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras Receitas de Capital
Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
610.678,30 58719,07%
Saldo Gerencia anterior
TOTAL
Despesa
Apresentam-se quadros - resumo com execução orçamental à data de 31 de outubro de 2015.
Execução Orçamental da Despesa
Orçamento
atual
31/10/2015
% Orç.
DESPESAS CORRENTES
Pessoal
40.364.413,53
32.221.843,77
Aquisição de Bens e Serviços
42.894.700,43
26.141.093,94
79,83%
60,94%
Encargos Correntes da Dívida
1.144.420,83
517.917,64
45,26%
11.856.554,02
9.372.747,25
79,05%
Freguesias
6.848.241,00
5.734.836,69
83,74%
Outras
5.008.313,02
3.637.910,56
72,64%
620.000,00
502.274,67
81,01%
Transferências Correntes
Subsidios
1.244.643,00
1.047.141,87
84,13%
98.124.731,81
69.803.019,14
71,14%
Aquisição de Bens de Capital
12.049.619,42
2.324.341,34
19,29%
Investimentos
12.005.362,64
2.293.942,25
19,11%
280.730,00
225.310,80
80,26%
Outras Despesas Correntes
SUBTOTAL (a)
DESPESAS DE CAPITAL
Terrenos
Habitação
100.000,00
3.266,88
3,27%
Edifícios
4.997.680,42
1.248.686,53
24,99%
Construções Diversas
4.440.333,00
387.218,57
8,72%
Material de Transporte
261.200,00
429.459,47
22,30%
Outros
Locação Financeira
Transferências de Capital
Freguesias
Outras
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras despesas de capital
SUBTOTAL (b)
TOTAL DAS DESPESAS (c)=(a+b)
1.925.419,22
0,00%
44.256,78
30.399,09
68,69%
2.737.885,00
1.994.262,05
72,84%
2.131.270,00
1.775.548,85
83,31%
606.615,00
218.713,20
36,05%
631.273,00
312.635,00
49,52%
8.640.267,00
4.987.210,98
57,72%
24.060.044,42
9.618.449,37
39,98%
122.184.776,23
79.421.468,51
65,00%
1.000,00
0,00%
Página 100
Relatório Assembleia Municipal
Variação da Despesa
Despesas
Valor (€)
out-15
Variação
out-14
%
Corrente
69.803.019,14
69.547.941,85
0,37%
Capital
9.618.449,37
10.456.523,95
-8,01%
Total
79.421.468,51
80.004.465,80
-0,73%
As Despesas Totais, apresentam uma redução de -0,7%, em relação ao período homólogo, cerca
de -0,6 M€.
As Despesas Correntes apresentam uma redução de cerca de -0,4% em relação ao período
homólogo, cerca de -255 mil€.
Esta variação resulta da do efeito da redução registada nas rubricas referentes às Aquisições de
Bens e Serviços, dos Encargos Correntes e dos Subsídios.
Variação
31/10/2015
31/10/2014
Pessoal
32.221.843,77
32.014.386,07
207.457,70
0,65%
Aquisição de Bens e Serviços
26.141.093,94
26.162.412,24
-21.318,30
-0,08%
DESPESAS CORRENTES
517.917,64
947.671,99
-429.754,35
-45,35%
9.372.747,25
8.807.952,39
564.794,86
6,41%
Freguesias
5.734.836,69
5.627.590,94
107.245,75
1,91%
Outras
3.637.910,56
3.180.361,45
457.549,11
14,39%
Encargos Correntes da Dívida
Transferências Correntes
Subsidios
Outras Despesas Correntes
TOTAL
502.274,67
660.000,00
-157.725,33
-23,90%
1.047.141,87
955.519,16
91.622,71
9,59%
69.803.019,14
69.547.941,85
255.077,29
0,37%
As Despesas de Capital apresentam uma redução de cerca de -8%, -0,8M€.
31/10/2015
31/10/2014
Variação
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de Bens de Capital
2.324.341,34
4.399.796,31
-2.075.454,97
-47,17%
Investimentos
2.293.942,25
4.319.973,41
-2.026.031,16
-46,90%
225.310,80
454.188,82
-228.878,02
-50,39%
Terrenos
Habitação
Edifícios
Construções Diversas
3.266,88
1.248.686,53
2.739.605,62
-1.490.919,09
387.218,57
708.579,11
-321.360,54
-45,35%
28.500,00
-28.500,00
-100,00%
Material de Transporte
Outros
Locação Financeira
Transferências de Capital
Freguesias
Outras
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
3.266,88
-54,42%
429.459,47
389.099,86
40.359,61
10,37%
30.399,09
79.822,90
-49.423,81
-61,92%
1.994.262,05
2.000.059,30
-5.797,25
-0,29%
1.775.548,85
1.829.169,39
-53.620,54
-2,93%
218.713,20
170.889,91
47.823,29
27,98%
312.635,00
312.635,00
4.987.210,98
4.056.668,34
930.542,64
22,94%
9.618.449,37
10.456.523,95
-838.074,58
-8,01%
Outras despesas de capital
TOTAL
Página 101
Relatório Assembleia Municipal
Mapa resumo das Opções do Plano
A execução das Opções do Plano representa o quadro de desenvolvimento da intervenção
Municipal e apresenta as intervenções dos vários pelouros.
Objectivo
Descrição
Funções gerais
1
1.1.
1.1.1.1.
1.1.1.2.
1.1.1.3.
1.1.1.4.
1.1.1.5.
1.1.1.6.
1.1.1.7.
1.1.1.8.
1.2.
1.2.1.1.
1.2.1.3.
1.2.2.
2
2.1.
2.1.1.1.
2.1.1.2.
Educa çã o
Dota r a re de es col a r conce l hi a de equi p.a dequa do
Fome nta r a l i g.da es col a a o mei o e do e ns .à vi da
2.1.2.1.
Acçã o Soci a l Es col a r
2.2.
Sa úde
2.2.2.3.
Ca mpa nha s de promoçã o da s a úde no concel ho
2.3.
2.3.2.1.
Segura nça e a cçã o s oci a l
Cons t. Re p.e bene fi ci a çã o de e di fíci os
2.4.
Ha bi ta çã o e s e rvi cos col ecti vos
Servi ços ge ra i s de a dmi ni s tra çã o públ i ca
Edi fi ci os e Imóve i s
Ma te ri a l de Tra ns porte
Ma qui na ri a e Equi pa me nto
Ge s tã o dos Recurs os Huma nos
Ge s tã o da s a cti vi da des re l a ci ona i s
Acordos de ge mi na çã o e outros a poi os
Re forço da ca pa ci da de de orga ni z.pl a ne a m. e ges tã o
Outra s a cçõe s
Segura nça e orde m públ i ca s
Apoi o a a cti vi da de dos bombei ros
Outra s a cçõe s
Pol íci a muni ci pa l
Funções sociais
Dotação Atual
Cabimento
Compromisso
Pagamento
12.946.833,82
11.053.620,52
2.039.400,00
423.200,00
866.890,58
1.576.190,00
326.500,00
373.471,00
24.500,00
5.423.468,94
1.893.213,30
1.709.208,38
14.804,92
169.200,00
20.718.891,20
12.245.358,02
3.057.145,42
1.691.333,36
10.578.039,74
8.856.486,54
1.146.662,16
258.466,83
592.481,19
1.392.200,96
192.461,47
369.533,91
8.539,04
4.896.140,98
1.721.553,20
1.702.809,14
3.752,66
14.991,40
16.705.827,30
11.154.112,02
2.317.307,12
1.563.685,43
10.146.216,53
8.425.163,33
925.415,97
258.466,83
537.502,79
1.384.749,72
187.643,87
369.533,91
8.539,04
4.753.311,20
1.721.053,20
1.702.309,14
3.752,66
14.991,40
15.502.071,95
10.766.006,98
2.223.931,09
1.510.189,66
6.536.315,96
5.121.386,93
485.167,61
12.601,28
385.586,29
1.014.481,09
126.304,41
90.000,00
7.422,24
2.999.824,01
1.414.929,03
1.407.613,62
2.942,91
4.372,50
9.990.920,62
7.917.871,03
1.172.083,62
1.442.539,70
7.496.879,24
7.273.119,47
7.031.886,23
5.303.247,71
7.500,00
4.888,26
4.888,26
2.555,33
7.500,00
4.888,26
4.888,26
2.555,33
915.360,00
915.360,00
866.357,45
866.357,45
866.357,45
866.357,45
53.012,45
53.012,45
3.980.852,30
2.107.493,85
1.760.278,14
933.622,16
2.4.1.1.
Incent.e prom.a me l hori a do pa rque ha bi ta ci ona l
165.000,00
88.611,99
55.726,71
33.462,01
2.4.1.6.
Apoi o a e s tra tos s óci oe conómi cos ca re nci a dos
260.300,00
134.500,00
134.500,00
102.705,90
2.4.1.7.
Inte rve nçã o comuni tá ri a
43.500,00
37.975,00
37.975,00
37.975,00
2.4.1.9.
Apoi o a i nterve nçã o
92.500,00
32.226,98
24.380,23
8.258,56
2.4.2.
Orde na mento do terri tóri o
2.430.980,00
1.217.616,89
1.167.157,05
566.046,88
2.4.2.1.
Pl a no di rector muni ci pa l
555.000,00
497.063,25
497.063,25
407.392,50
2.4.2.3.
Re a bi l i ta çã o e re vi ta l i za çã o urba na
1.420.330,00
465.159,60
435.904,05
58.882,62
2.4.2.5.
Outra s a cçõe s
115.650,00
85.893,25
66.828,25
34.730,81
2.4.2.6.
Dota r o conce l ho de a deq.re de de i l um.públ i ca
340.000,00
169.500,79
167.361,50
65.040,95
2.4.6.
Prote cçã o do mei o a mbi ente e cons e rva çã o da na tureza
988.572,30
596.562,99
340.539,15
185.173,81
2.4.6.1.
Li mpe za urba na
67.325,65
32.525,42
2.4.6.2.
Servi ços urba nos
131.300,00
92.655,07
77.280,07
61.838,02
2.4.6.3.
Cri a r, ma nte r e pres e rva r es pa ços ve rdes
611.500,30
396.416,08
157.502,24
78.272,58
2.4.6.4.
Inte rve nçõe s no me i o a mbi e nte
56.172,00
6.167,56
6.117,66
526,44
2.4.6.5.
2.5.
Cons trui r a mpl i a r ce mi té ri os de forma pl a nea da
Servi cos cul tura i s , recrea ti vos e re l i gi os os
94.300,00
3.569.820,88
33.998,63
2.572.975,72
32.313,53
2.104.541,12
12.011,35
1.083.859,65
2.5.1.
Cul tura
2.539.042,43
2.026.557,47
1.677.027,40
722.641,81
2.5.1.1.
Cons t.Re p.e be nefi ci a çã o de e di fíci os
45.300,00
17.241,00
1.871,00
1.871,00
2.5.1.2.
Lei tura públ i ca
1.606.888,44
1.352.006,67
1.157.021,35
274.997,87
2.5.1.3.
Arte s e Ofíci os
7.000,00
3.000,00
2.5.1.4.
Mús i ca
205.313,00
159.321,50
2.5.1.5.
Tea tro
27.000,00
27.000,00
2.5.1.6.
Mus e ol ogi a
63.237,56
32.610,16
27.579,41
16.873,52
2.5.1.7.
Tra di çõe s Re gi ona i s
106.740,88
86.423,74
51.381,74
46.209,29
2.5.1.8.
Come mora çõe s
30.500,00
30.190,84
30.140,84
27.589,04
2.5.1.9.
Ge s tã o de Equi pa me ntos e outra s a cçõe s
447.062,55
318.763,56
318.763,56
264.831,59
2.5.2.
De s porto, recre i o e l a ze r
458.129,45
386.955,82
279.214,16
230.272,60
2.5.2.1.
Cons t. re p.e be nef. de e di fi ci os e col e cti vi da de s
184.250,00
125.552,99
24.268,83
5.830,00
2.5.2.2.
De s porto na e s col a
1.000,00
665,92
665,92
665,92
2.5.2.3.
Pl a no de de s env. do a tl e ti s mo
13.150,00
12.800,00
7.150,00
7.150,00
2.5.2.4.
Pl a no de de s env. do judo
2.5.2.6.
Pl a no de de s env. de xa dre z
2.5.2.8.
Pl a no de de s env. de s porto s éni or
2.5.2.9.
2.5.3.
2.5.3.1.
Vi ver a i nfâ nci a
3.000,00
901,27
901,27
901,27
2.5.3.2.
Vi ver a juventude
3.600,00
1.977,32
1.977,32
1.977,32
2.5.3.3.
Vi ver a 3ª i da de
27.075,00
17.263,05
10.423,05
5.667,50
95.300,00
2.000,00
1.500,00
67.325,65
952,02
-
90.269,50
-
952,02
-
90.269,50
-
-
23.280,00
20.280,00
20.280,00
14.040,00
Pl a no de de s env. do fute bol e outra s a cçõe s
232.949,45
226.704,89
225.897,39
202.586,68
Outra s a cti vi da de s cívi ca s e re l i gi os a s
572.649,00
159.462,43
148.299,56
130.945,24
2.5.3.4.
Inte rvi r na s condi çõe s s oci a i s
3
Funções económicas
3.1.1.1.
Bri ga da de s a pa dore s fl ores ta i s
3.1.1.2.
Promoçã o da fl ore s ta çã o
35.000,00
5.976,07
5.797,97
3.217,58
3.3.
Tra ns porte s e comuni ca ções
3.771.693,00
2.796.561,64
2.423.182,27
535.405,35
3.3.1.1.
Me l hora r a re de vi á ri a
3.577.243,00
2.687.684,40
2.325.067,53
479.206,54
3.3.1.2.
Promover a s i na l i za çã o a dequa da
194.450,00
108.877,24
98.114,74
56.198,81
3.4.
Comé rci o e turi s mo
268.700,00
217.548,23
213.563,12
155.047,45
3.4.1.
Me rca dos e fe i ra s
3.4.2.
3.5.
3.5.1.1.
4
4.1.
4.1.1.
4.2.
4.2.2.
4.2.3.
4.3.
4.3.1.
4.3.2.
Turi s mo
Outra s funçõe s e conómi ca s
Potenci a r o des e nvol vi me nto e conomi co
Outras funções
Ope ra çõe s da dívi da a utá rqui ca
Ins ti tui çõe s Fi na ncei ra s
Tra ns fe rê nci a s e ntre a dmi ni s tra çõe s
Admi ni s tra çã o Loca l
Empres a s Muni ci pa i s e Inte rmuni ci pa i s
Di vers a s nã o e s peci fi ca da s
Ge s tã o Pa rti ci pa çõe s de Ca pi ta l
Outra s
TOTAL
538.974,00
139.320,79
134.997,92
122.399,15
4.315.553,26
3.066.014,79
2.687.980,21
733.430,90
3.000,00
-
-
44.600,00
43.757,24
43.757,24
224.100,00
237.160,26
237.160,26
28.924.043,17
8.946.149,17
8.946.149,17
9.160.831,00
8.540.831,00
620.000,00
10.817.063,00
625.273,00
10.191.790,00
66.905.321,45
173.790,99
45.928,85
45.928,85
27.487.022,32
8.302.795,45
8.302.795,45
8.685.801,87
8.065.801,95
619.999,92
10.498.425,00
312.635,00
10.185.790,00
57.836.904,15
169.805,88
45.436,85
45.436,85
27.398.622,88
8.273.966,21
8.273.966,21
8.626.231,67
8.006.231,75
619.999,92
10.498.425,00
312.635,00
10.185.790,00
55.734.891,57
-
29.185,43
125.862,02
39.760,52
39.760,52
22.009.935,26
5.193.230,98
5.193.230,98
7.789.277,60
7.287.002,93
502.274,67
9.027.426,68
312.635,00
8.714.791,68
39.270.602,74
As Grandes Opções do Plano representam 49% do total das despesas pagas até 31 de outubro
de 2015.
Página 102
Relatório Assembleia Municipal
Princípio do Equilíbrio Orçamental
De acordo com o estipulado no artigo 40.º da Lei 73/2013 de 3 de setembro, apresenta-se o
cálculo do equilíbrio orçamental.
EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL
RECEITA CORRENTE BRUTA COBRADA PREVISTA >= [ DESPESA CORRENTE PREVISTA + MÉDIA DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DE
M/L PRAZOS ]
8ª Al teração Orçamenta l
RECEITA CORRENTE BRUTA COBRADA PREVISTA
108.574.687,44
-1
DESPESA CORRENTE PREVISTA
98.019.987,01
-2
MÉDIA DAS AMORTIZAÇÕES
2.762.746,73
-3
100.782.733,74
-4
DESPESA CORRENTE PREVISTA+ MÉDIA DAS AMORTIZAÇÕES
EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL [ (1) - (4) ]
MONTANTE MÁXIMO DAS DESPESAS CORRENTES A CONSIDERAR
RÁCIO [ (1) / (4) ]
7.791.953,70
105.811.940,71
1,08
* O cálculo da média das amortizações dos empréstimos de MLP, de acordo com o estipulado no artigo
40.º da Lei 73/2013 de 3 de setembro, foi de 2.733.192,99€.
Página 103
Relatório Assembleia Municipal
Análise Patrimonial
(classe 2 – Terceiros)
Página 104
Relatório Assembleia Municipal
Divida de Terceiros
A divida de Terceiros, à data de 31 de outubro de 2015, totaliza cerca de 22,8M€.
Descrição
31-out-15
31-dez-14
var.
21.1
Clientes c/c
363.814,69
367.201,72
-3.387,03
21.2
Contribuintes c/c
389.217,06
350.869,48
38.347,58
21.2.2
Impos tos Indi retos
117.581,00
117.340,00
241,00
21.2.3
Ta xa s
271.636,06
233.529,48
38.106,58
21.3
Utentes c/c
4.486.327,56
4.274.739,99
211.587,57
21.3.1
Impos tos Di retos
98.247,60
207.023,60
-108.776,00
21.3.2
Impos tos Indi retos
4.388.079,96
4.067.716,39
320.363,57
21.8
Utentes c/c
16.530.660,24
16.374.388,91
156.271,33
21.8.1
Cobra nça s em Atra s o
11.944.303,80
11.816.616,16
127.687,64
21.8.2
Cobra nça s em Li ti gi o
4.586.356,44
4.557.772,75
28.583,69
26.8.2
Devedores Transferências p/Autarquias Locais
0,00
643.067,11
-643.067,11
26.8.5
Outros Devedores
981.950,37
1.684.891,82
-702.941,45
TOTAL DÍVIDA CURTO PRAZO
22.751.969,92 23.695.159,03
-943.189,11
TOTAL DÍVIDA DE TERCEIROS
22.751.969,92 23.695.159,03
-943.189,11
Página 105
Relatório Assembleia Municipal
Divida a Terceiros
A divida a Terceiros, excluindo empréstimos, regista no período em análise, cerca de 16,8M€,
distribuídos por: divida de curto prazo, com 7,2M€ e dívida de médio e longo prazo 9,6M€.
Descrição
31-out-15
31-dez-14
var.
1.653.479,62
6.061.564,62
-4.408.085,00
8.564,80
77.174,95
-68.610,15
22.1
Fornecedores c/c
22.6
Fornecedores c/c com Factoring
22.5.1
Fornecedores c/c com Acordos de Pagamento
629.168,44
4.223.512,77
-3.594.344,33
22.8
Fornecedores em Recepção e Conferencia c/c
1.352.940,27
1.959.876,79
-606.936,52
25.2
Credores pela execução do orçamento
1.007.857,56
26.1.1
Fornecedores de Imobilizado
26.1.3
Leasing
26.1.4.1
Fornecedores de Imobilizado com Acordos de pagamento
26.1.6
Fornecedores de Imobilizado com Factoring
26.1.8
Fornecedores de Imobilizado em Recepção e Conferência
26.7
Consultores Assessores e Intermediários
26.8.4
26.8.8.2.6.1
693.358,90
376.982,65
316.376,25
71.721,10
102.120,22
-30.399,12
64.084,68
299.563,03
-235.478,35
266.663,42
547.976,06
-281.312,64
11.672,73
29.354,31
-17.681,58
Credores Transferências das autarquias Locais
512.623,12
363.749,38
148.873,74
FAM - Fundo de Apoio Municipal
312.635,00
26.8.6.2/3 e 5 Credores Diversos
TOTAL DÍVIDA CURTO PRAZO
22.5.2
Fornecedores c/c com Acordos de Pagamento
26.1.4.2
Fornecedores de Imobilizado com Acordos de pagamento
26.8.8.2.6.2
FAM - Fundo de Apoio Municipal
TOTAL DÍVIDA M/LONGO PRAZO
TOTAL DÍVIDA A TERCEIROS
23
1.007.857,56
627.081,38
5.885.412,82
-89.968,31
4.184.722,65
1.700.690,17
4.184.722,65
5.452.312,99
3.751.622,82
9.637.035,64
3.751.622,82
16.848.886,66 18.943.647,12 -2.094.760,46
28.540.078,97
Curto Prazo
3.000.000,00
TOTAL DÍVIDA EMPRÉSTIMOS
717.049,69
7.211.851,02 14.758.924,47 -7.547.073,45
Empréstimos Obtidos
Médio e Longo Prazo
312.635,00
25.540.078,97
27.371.879,36
1.168.199,61
3.000.000,00
27.371.879,36
-1.831.800,39
28.540.078,97 27.371.879,36
1.168.199,61
Página 106
Relatório Assembleia Municipal
A divida a terceiros da autarquia, inclui um valor de cerca de 4M€, resultante da participação do
Município no FAM1. Excluindo o valor resultante da referida obrigação, o total da divida a
terceiros no período em analise apresentaria um valor de 14,8M€.
1
Fundo de Apoio Municipal (FAM) – encontra-se regulamentado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto,
sendo que a participação do Município de Loures perfaz 4.376.892,82 €, a sua realização ocorrerá no
prazo máximo de sete anos, em duas prestações anuais. O reconhecimento da participação, esta
espelhado no quer no passivo quer no ativo (Obrigações e Títulos de Participação).
Página 107
Relatório Assembleia Municipal
Página 108
Relatório Assembleia Municipal
Recursos Hierárquicos e
Processos Judiciais
Pendentes
Página 109
Relatório Assembleia Municipal
Página 110
Relatório Assembleia Municipal
Relação de Processos Judiciais – Dr. Fernando Fontinha
TRIBUNAL
N.º PROCESSO RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
C M Loures
Recurso
Anulação de
deliberação de
Câmara
ESTADO DO
PROCESSO
TACL/ 2 ª
Secção;
TACL/6ª UO
N.º 788/96;
N.º 705/98
TACL/ 2ª
Secção
N.º 755/96
Armando Santos
Gonçalves
C M Loures
Recurso
Anulação de
acto
administrativo
Aguarda notificação
para alegações
TACL/ 1ª
Secção
N.º 722/97
Branco & Branco,
Lda
C M Loures
Recurso
Recurso de
acto
administrativo
Aguarda sentença
Trib. de F.C.
de Loures/
3º Juízo
Cível
N.º 931/97
António Manuel
Pedro
C M Loures
Acção
Declaração
direito de
propriedade
Aguarda impulso do
Autor
TACL/ 3ª
Secção
N.º 391/03
Alice Cortes Gil
C M Loures
Suspensão
Anulação de
acto
administrativo
Aguarda notificação
para alegações
TACL/5ª UO
N.º
428/04.7BELRS
TRIBUNAL
3ª Vara Cível de
Lisboa/3ª
Secção
Condomínio do
Prédio da Av.ª 25
Abril, N.º 17 Pontinha
António Carvalho
Francisco
TJC Montijo - 1.º
N.º
JuizoAA110:I134 177/05.1TBMTJ
Suspensão da
instância Anulação
Requerimento da CML
deliberação de
para marcação de
Câmara
julgamento e termo
da suspensão da
Instância
C M Loures
Acção
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Transportes Luis
Gouveia, Lda e
outros
Presidente
Câmara Municipal
de Loures
Expropriação
Indemnização
por
expropriação
Aguarda decisão
sobre aclaração e
reforma do Acórdão
Sérgio e Domingos Venda Assist.
Máquinas, Lda
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Pagamento de
serviços
Desentranhamento
da Petição Inicial
favorável à Câmara
N.º PROCESSO RECORRENTE/AUTOR
N.º 541/95
Recurso da CM
Loures para TCASul
Proc. N.º 4048/08 2º Juizo/1ª Secção
TJ Caldas da
Rainha / 2º
Juizo
N.º
12/05.8TBCLD
Auto Júlio, SA
Ecorel, Lda
Proc. Cautelar
Junção de
documentação
Junção de
documentos
TAF Lisboa/1º
Juizo Liq./3ª
Secção
N.º 296/01
Fapadi-Comércio e
Ind. De Papeis, Lda
Vereador Dantas
Ferreira
Recurso
Anulação de
acto
administrativo
Alegações
sucessivas
Serviços M.
Público
Loures/2ª
Secção
N.º
3002/5.7TALRS
Jorge Manuel
Madeira Clemente
Câmara Municipal
de Loures
Queixa-crime
Furto de gás
natural /
junção de
documentos
Resposta ao pedido
de informação do
Tribunal
Trib. Trabalho
Loures/1º Juízo
N.º
107/1998.4
Sabino Manuel
Ferreira Ramalhete
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Trabalho
Actualização
de pensão
Pensão atualizada
anualmente
Página 111
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TAF Loures
(Lisboa2)
N.º
58/07.1BELRS
Manuel dos Santos
Pinto da Silva
C M Loures
Prov. Cautelar
Suspensão de
eficácia de
acto
administrativo
Aguarda resposta do
Tribunal
Serv. M.
Público de
Loures / 2ª
Secção
N.º
665/06.0PDLRS
Ministério Público
LouresParque
Inquérito
Usurpação de
funções
Aguarda resposta do
Tribunal
Tribunal da
Comarca do
N.º
Seixal / 2º J 4678/06.3TBSXL
Cível
Ccop - Construção
Civil e Obras
Públicas, Lda
C M Loures
Exec. Comum
Reclamação
de créditos
Aguarda resposta do
Tribunal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
TACLisboa /
N.º
José Manuel de Jesus
4ª U.O
1478/08.0BELSB
Figueira
Serv. M.
Público de
N.º
Loures / 2ª 3427/08.6TALRS
Secção
TACL - 2ª
UO
N.º
864/12.5BELSB
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Nomeação pelo
Decl. nulidade de
Tribunal de perito
acto adm.ou do
para realização de
proc.
verificação não
contraordenacional
judicial qualificada
Município de
Loures
Ac. Adm. Esp.
ConstruHiper
C M Loures
Inquérito
Pedido de
Informação
Aguarda resposta
do Tribunal
Império Bonança Compª Seguros, SA
Município de
Loures
Acção
Administrativa
Comum
Ordinária
Indemnização por
danos provocados
por inundação
Articulados
Expropriação
O valor pedido já
foi depositado em
proc de
expropriação Aguarda
confirmação do
Tribunal
3º e 4º
Juízos
Cíveis do
Porto /3º
Juízo/3ª
Secção
N.º 2718/2002
Manuel da Conceição
Mendes
Município de
Loures
Execução
ordinária
TAC Lisboa
/ 3ª U.O
N.º
2244/09.0BELSB
Estil - Estudos,
Investimentos e
Urbanização, SA
C M Loures
Ac. Adm.
Especial
Tribunal
Tributário
Lisboa / 2ª
U.O
N.º
508/09.2BELRS
Gabimóvel, SA
Município de
Loures
P.º
Impugnação
Anular deliberação Aguarda marcação
08/07/2009
de julgamento
Anulação do acto
de liquidação e
cobrança de taxas
Sentença
favorável à CML –
Recurso da
contraparte
Página 112
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TACLisboa /
4ª U.O
N.º
517/10.9BELSB
Ramiro da Silva
Major
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Comum
Condenação à
Construção muro
de sustentação
Recurso para TCA
Sul
Gabimóvel, SA
Município de
Loures
Oposição à Ex. Anulação de acto
Fiscal
administrativo
Alegações
complementares
Tribunal
Tributário
N.º
Lisboa / 1ª 1456/10.9BELSB
U.O
Tribunal
Tributário
de Lisboa /
3ª U.O
N.º 1583/10.2
BELRS
Metropolitano de
Lisboa, EP
Câmara Municipal
de Loures
P.º
Impugnação
Anulação do acto
de liquidação de
taxas
Apresentada
contestação
TAC Lisboa
/ 2ª U.O
N.º
17/08.7BELSB
Maria Helena
Conceição Faria
Marques
Companhia de
Seguros
FidelidadeMundial
e Municipio de
Loures
Ac. Adm.
Comum
Responsabilidade
civil extra
contratual por
actos ilicitos
Suspensa a
instância
Trib.
Tributário
Lisboa / 1ª
U.O
N.º
254/09.7BELRS
DCGI - Serviço de
Finanças
Município de
Loures
P.º
Impugnação
Processo de
contra
ordenação
Aguarda sentença
Tribunal
Trabalho
Cascais /
Secção
única
N.º
519/08.5TTCSC
António Carlos
Baptista de Morais
SMAS
Ac. P.º
Comum
Impugnação de
despedimento e
indemnização
Recurso e alegações
para o Tribunal da
Relação de Lisboa
TJCLoures /
4º JC
N.º 449-E/1986
C M Loures
Sidestel
Expropriação
Expropriação
Recurso da Sidestel
para o tribunal da
Relação
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Acácio Carvalho
Barata
Município de
Loures
Acção
Administrativa
Nulidade do
acto
administrativo
Aguarda notificação
do advogado do
Autor
N.º
34/11.0BELSB
Stal
Município de
Loures
Prov. Cautelar
Impugnação
dos cortes
previsto na
Lei Orçtº
2011
Notificação do
despacho de
indeferimento
TACLisboa /
5ª UO
N.º
278/05.3BELRS
Triunfo
Internacional, Lda
Câmara Municipal
de Loures
AC. Adm.
Especial
Pedido de
Indeminização
Reclamação das
custas de parte
pedidas pela
contraparte
TACLisboa /
2ª UOex.6ªUO-2ª
Secção
N.º 12-A/2001
Maria de Fátima
Silva Roldão Cabral/
Juliana Borrega
Vereador da
Câmara Municipal
de Loures Dr. Rui
Pinheiro
Exec. Sentença
Execução
sentença
Fase de alegações
TACLisboa /
1ª UO
N.º
1349/08.BELSB
Stal - Isabel Filipa
Roque
Presidente da
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação acto
administrativo
Reformulação do acto
por parte de
Município
TACLisboa /
5ª UO
N.º 336-A/00
Petróleos de Portugal
Câmara Municipal
de Loures
Ex. Sentença
Anulação acto
administrativo
Renuncia - Aguarda
notificação do
Tribunal
Ac. Adm.
Especial
Anulação
deliberação
que determina
a cessação
Sub
Deslocação
Aguarda decisão
TRIBUNAL
N.º PROCESSO RECORRENTE/AUTOR
TACLisboa
5ª U.O.
N.º
290/07.8BELRS
TACLisboa /
1ª U.O
TACLisboa /
1ª UO
N.º
437/11.0BELSB
Sintap
Município de
Loures
Página 113
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TACLisboa /
2ª UO
N.º 715/00
Glória de Brito Abreu
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Comum
Anulação acto
administrativo
Subida dos autos ao
Supremo Tribunal
Administrativo
TACL/2ª
UO;
TCASul/2º
Juízo-1ª
Secção
N.º
419/04.BELRS;
N.º 5574/09
Parque Expo, SA
Município de
Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação acto
administrativo
Aguarda Acordão do
TCASul
TACL / 2ª
UO
N.º
1000/11.0BELSB
Stal
Município de
Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação
actos
administrativo
de
vencimento e
abono
Aguarda sentença
TACLisboa /
4ª UO
N.º
2336/09.6BELSB
Loja do Café - Act.
Hoteleiras, Lda
Município de
Loures
Ac. Adm.
Comum
Pedido de
indeminização
Sentença favorável à
CML/Recurso
jurisdicional p/o
TACSul
TACL / 1ª
UO
N.º
2259/11.9BELRS
Stal
Município de
Loures
Ac. Adm.
Especial
Abono para
despesas de
refeição
Sentença favorável à
CML/Recurso
jurisdicional do STAL
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TAC Lisboa
/ 1ª UO
N.º
3344/07.7BELSB
Rosa do Sameiro
Antunes Lopes Dias
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Comum
Resolução
tácita de
negócio e
indemnização
Aguarda sentença
Tribunal
Tributário
Lisboa / 4ª
UO
N.º 1104/04484/03.5.2
Credifilis
Câmara Municipal
de Loures
P.º
Impugnação
Impugnação
judicial
liquidação do
acto tributário
Conclusão p/decisão
Tribunal
Tributário
Lisboa / 4ª
UO
N.º 1001/04104/03.3.1
Credifilis
Câmara Municipal
de Loures
P.º
Impugnação
Impugnação
judicial
liquidação do
acto tributário
Fase de alegações
Instituto de
Emprego e
Formação
Profissional e
outros
Ac. Adm.
Especial
Impugnação
do acto de
processamento
de vencimento
Articulados
TAC Lisboa
/ 2ª UO
Sindicato Quadros
N.º
Técnicos do Estado e
2467/11.2BELSB
de Entidades com
fins Públicos
Tribunal
Tributário
Lisboa / 2ª
UO
N.º
1969/12.8BELRS
Cemusa portugal Comp. Mobiliário
Urbano e
Publicidade, SA
Câmara Municipal
de Loures
P.º
Impugnação
Impugnação
judicial
liquidação de
taxas
Para
julgamento/sentença
Tribunal
Tributário
Lisboa / 1ª
UO
N.º
2056/12.4BELRS
Cemusa portugal Comp. Mobiliário
Urbano e
Publicidade, SA
Câmara Municipal
de Loures
P.º
Impugnação
Impugnação
judicial
liquidação de
taxas
Requerimento
probatório
Página 114
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TAC Lisboa
/ ex.6ª UO2ª Secção1ª UO - 3ª
UO
N.º 932/97/A
António Lopes e
Maria de Lurdes
Lopes
Município de
Loures
Incidente
Liquidação de
sentença
Indemnização
Em liquidação de
sentença/Perícia
Tribunal
Tributário
Lisboa / 3ª
UO
N.º
995/11.9BELRS
PT Comunicações,
SA
Câmara Municipal
de Loures
P.º
Impugnação
Liquidação de
taxas
Alegações/Para
sentença
TACL / 2ª
UO
N.º
3129/12.9BELSB
João Guilherme
Rodrigues Borges
Neves
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação acto
administrativo
Para
julgamento/sentença
TACL / 1ª
UO
N.º
2877/12.8BELSB
Espacimark Publicidade e
Marketing, Lda
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação de
acto
administrativo
Articulados
TACL / 5ª
UO
N.º
3151/12.5BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Comum
Ordinária
Reconhecimento
de ilegalidade
omissão
pagamento
subsidio
Requerimento
Probatório
TACL / 3ª
UO
N.º
57/10.6BELSB
Paulo Jorge da
Cunha Rocha
Municipio de
Loures
Ac. Adm.
Anulação de
acto
administrativo
Articulados
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Comarca
Lisboa
NorteLouresInst. Local .
Sec. Cível –
J2
N.º
1713/13.2TCLRS
Emília da Conceição
Oliveira
Câmara Municipal
de Loures
Expropriação
Indemnização
Recurso com
alegações/2ª
perícia
TACL / 3ª
UO
N.º
652/13.BELSB
Cisterpor
Municipio de
Loures
Acção
administrativa
Anulação de
acto
administrativo
Recurso peritagem
TFM e de
Comarca de
Loures / 1º
JC
N.º
2735/13.9TCLRS
Municipio de Loures
Carla Rosa Bastos
da Silva
Insolvência
Reclamação de
créditos
Articulados
TACL / 3ª
UO
N.º
1832/09.BELSB
Gabimóvel, SA
Municipio de
Loures
Acção
Administrativa
Anulação de
acto
administrativo
Alegações escritas
TACL / 4ª
UO
N.º
2849/10.7BELSB
Joaquim Francisco
dos Santos
Municipio de
Loures
Acção
Administrativa
Impugnação
Constituição de
novo Mandatário
da CM Loures
Página 115
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
C.L.NorteLouresInst. LocalSec. Cível J2
N.º
4824/13.0TCLRS
Paulo José Pirra
Mesquita
Câmara Municipal
de Loures
Acção Comum
Indemnização por
danos na viatura
Sentença de
absolvição da
instância não
transitada em
julgado
TACL / 5ª
UO
N.º
1257/12.0BELSB
Infraconsult Engenharia e
Consultoria, SA
Municipio de
Loures
Acção
Administrativa
Pagamento de
serviços
prestados
Para julgamento
TACL / 3ª
UO
N.º
1785/13.0BELSB
Sade
Municipio de
Loures
Acção
Administrativa
Indemnização por
danos
patrimoniais
Fase de
articulados
TACL / 4ª
UO
N.º
1162/13.3BELSB
Amélia Mendes
Borges Cabral
Municipio de
Loures e outros
Acção
Administrativa
Prática de acto
devido
Requerimento
probatório
TACL / 3ª
UO
N.º
2762/13.6BELSB
Ecociaf - Construção
Civil e Obras
Públicas, Lda
Câmara Municipal
de Loures
Acção
declarativa
Comum
Trabalhos não
contratualizados
(Palácio, Pav.
Macau e
Crematório)
Aguarda marcação
de julgamento
TACL / 1ª
UO
N.º
2858/13.4BELSB
Pavilancil - Soc. De
Const. De
Pavimentos e Lancil
Unip, Lda
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
Trabalhos não
Contratualizados
Julgamento
marcado para
18/11/2015 às
10:00 e 14:00
horas
TACL / 2ª
UO
N.º
2100/12.5BELSB
Vanessa Alexandra
Luz Porto
Município de
Loures
Acção
Administrativa
Impugnação acto
administrativo
Aguarda marcação
de julgamento
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
António Dionísio de
Almeida Ribeiro
Câmara Municipal
de Loures
Acção de Proc.
Ordinário
Indemnização
p/expropriação
do terreno e IMI
FINDO
Absolvição da
instância
Articulados
C. L. NorteLoures-Inst.
N.º
Central5479/13.8TCLRS
Sec. Cível-J
1
TACL / 2ª
UO
N.º
3226/13.3BELSB
Massa Insolvente de
Ferromax - Urb. E
Construções, Lda
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
Reconhecimento
de validade de
alvará 8/76,
nulidade dos
actos
administrativos
e indemnização
TACL / 2ª
UO
N.º
313/14 (STA) /
471/12.2BELSB
Brilhantina Pereira
de Sá
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
Comum
Indemnização
Cível
Recurso de revista
– suspensão da
instância por óbito
da A.
TACL /2ª
U.O.
N.º
1002/13.2
BELSB
Confederação
Nacional dos Jovens
Agricultores e
Desenvolvimento
Rural
Município de
Loures
Acção
Administrativa
Comum
Reconhecimento
do direito do
pagamento da
quantia
monetária
Aguarda marcação
de julgamento
Tribunal
Judicial de
Tomar / 2º
J.
N.º 5120/11.3
TALRS
Município de Loures
Fernando José de
Purificação Duarte
Processo
Comum
Crime de
falsificação
documentos
Aguarda sentença
TACL/4ª
Secção
N.º 402/01
Armindo Galhorda
Alfazema
Vereador da
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
Anulação de
Acto
Administrativo
Alegações
sucessivas
Página 116
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TACL/3ª UO
N.º
503/13.7BELSB
Maria do Rosário
Teixeira Henriques
Municipio de
Loures
Acção
Administrativa
Comum
Pedido de
Indemnização
Requerimento
Probatório/Para
julgamento
Tribunal
Tributário
de Lisboa/2ª
UO
N.º
174/07.0BELRS
Fazenda Pública
Câmara Municipal
de Loures
Autos de
Oposição
Tribunal de
Família e
Menores e
de Comarca
de Loures
N.º 8093E/1991
Arlindo dos Santos
Oliveira e Câmara
Municipal de Loures
TJC Loures
1º Juízo
N.º
Câmara Municipal de
1935/14.9TCLRS
Loures
Inventário
Herminio de
Apresentação à
Oliveira Marques e
Insolvência
outra
Constituição de novo
Mandatário da
Câmara Municipal de
Loures
Inventário
partilha
Audição de
testemunhas
Reclamação
de créditos
Fase de liquidação da
massa insolvente
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
Comarca de
Lisboa NorteLoures-Inst.
Local-Sec.
Cível-J 4
N.º
412/13.0TCLRS
Emília da Conceição
Oliveira
Câmara Municipal
de Loures
Expropriação
Tac. Lisboa
2880/10.2
BELSB
LAVAPORLavandarias de
Portugal, SA
Município de
Loures
Ac. Adm.
Especial
Suspensão de
eficácia do
acto praticado
Trib. Comarca
Loures
8926/10.7
TCLRS
Mario José Amaral
Tenreiro da Silva
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
Avaliação
Urbana
Anulação de
decisão da
Câmara
Municipal de
Loures
LAVAPOR Lavandarias de
Portugal, SA
Municipio de
Loures
Providência
Cautelar
_____
Tribunal
Administrativo
2474/10.2BELSB
de Círculo de
Lisboa
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Indemnização Recurso / Peritagem
FINDO
FINDO
FINDO
Página 117
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
Tributário
de Lisboa
809/09.0BELRS
PT - Comunicações,
SA.
Câmara Municipal
de Loures
Impugnação
_____
Está concluso de
11/02/2015 –
Aguarda sentença
TACL/5ª UO
1087/15.7BELSB
Graça Maria Oliveira
Graça
Infarmed /
CMLoures (Contrainteressada)
Acção Adm.
Especial
Anulação de
deliberação
Contestação
Balcão
Nacional de
Injunções
383215/10.7YIPRT
PT Prime
Câmara Municipal
de Loures
Injunção
__________
Em fase de
execução
Balcão
Nacional de
Injunções
278377/10.2YIPRT
TMN Telecomunicações
Móveis Nacionais,
SA.
Câmara Municipal
de Loures
Injunção
________
Em fase de
execução
TJCLoures
2ª Vara
Mista
5167/09.0TCLRS
António José
Cardoso
Município de
Loures
Acção de procº
ordinário
Admissão ao
procº
reconversão
AUGI
TAFLoures
(Lisboa 2)
1ª Secção
53/05.5BELRS
Adm. Prédio Rua Ilha
dos Amores
Câmara Municipal
de Loures
Tribunal de
Contas
Subsecção
da 1º S.
1121/03
Tribunal de Contas
Câmara Municipal
de Loures
Intimação para Pedido de infº
prestação de
e procº
informação
consulta
Recusa de
visto
FINDO
FINDO
FINDO
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TACL 5ª UO
923/05.0BELRS
Eduardo Vitor da
Costa
Município de
Loures
Acção
administrativa
especial
devolução de
quantias
pagas
Louresparque
FINDO
TAF Loures
(Lisboa 2)
Proc.º
601/05.0BELRS
João Manuel da
Fonseca Ramos
Vereador C.M.
Loures DPGU
Acção
Administrativa
especial
Inefiácia do
acto
administrativo
Recurso da contraparte
TJC Loures /
Instituto de Estradas
3º Juízo
3579/04.4TCLRS
de Portugal
Cível
Florinda Mª Jesus
Almeida e outros
Expropriação
Expropriação
FINDO
TAF Lisboa 1º Juízo
Liq./2ª
Secção
José Brás Castelo
Pedroso
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
contencioso
Nulidade do
ato
administrativo
FINDO
7894/05.1TCLRS
Lucinda da Silva
Monteiro A. Reis
Adragasol-Soc.
Construções,
lda./C.M.Loures
Acção Proc.º
Ordinário
Pagamento
indeminização
Citação prévia p/
prestação despacho
374/05.7BELRS
Manuel Francisco
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
comum
Pagamento
indeminização
FINDO
TJCLoures
2ª Vara
Mista
TAF Loures -
427/03
Página 118
Relatório Assembleia Municipal
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
534/07.6BELRSA
Optimus
Telecomunicações,
S.A
Município de
Loures
Acção
administrativa
especial
Anulação de
acto
administrativo
FINDO
TAF Loures
(Lisboa 2)
118/06.6BELRS
ORS
Município de
Loures
Acção
administrativa
especial
Nulidade de
acto
administrativo
Para despacho
saneador
TAF Loures
272/05.4BELRS
Molaflex
Município de
Loures
Processo
cautelar
Suspensão de
eficácia acto
administrativo
FINDO
DirecçãoGeral
Recursos
Florestais
4/2005/PAM/AML
Ministério Público
Câmara Municipal
de Loures
Processo
Contraordenação
Pagamento
coima
FINDO
Tribunal
Tributário
Lisboa / 4ª
UO
564/04.0BELRS
ULMA Portugal
Câmara Municipal
de Loures
Impugnação
Anulidade do
acto de
liquidação e
cobrança
FINDO
TACL / 1ª
UO
N.º
409/08.1BELSB
Maria de Fátima
Silva Roldão Cabral
Vereador da
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
especial
Anulação de
acto
Aguarda decisão de
outro processo
conexo
Matherplatt
Presidente da
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
Anulação de
acto de
adjudicação
FINDO
TRIBUNAL
TACLisboa 2ª U.O
Tribunal
N.º 866/01 - 3ª
Adm. Circulo
Secção
de Lisboa
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
Tribunal
Administrativo
de Círculo de 534/07.6 BELRS
Lisboa / 2ª
UO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Optimus telecomunicações,
SA
Municipio de
Loures
Providencia
cautelar
Suspensão de
eficácia de
acto
FINDO
TACL / 1ª
Secção
833/98 ;
394/97
Henrique José Inácio
Pratas
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
Anulação de
deliberação
Cãmara
FINDO
Tribunal Adm.
Circulo de
Lisboa
N.º 1011/98
Paulo Alexandre
Caracinha Fialho
Vereador da
Câmara Municipal
de Loures
Recurso de
despacho
Anulação de
acto
FINDO
Tribunal Adm.
Circulo de
Lisboa
N.º 1316/98 3ª Secção
António das Dores
Correia
Vereador da
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
contencioso
Suspensão de
eficácia de
acto
FINDO
Com. Lisboa
Norte-LouresN.º
Inst. Central6407/04.7TCLRS
Sec. Cível – J
3
M.ª de Lurdes
Mateus Palhinhas
Ferreira e Outros
C M Loures e
Arlindo Carvalho
dos Santos
Ac. Decl.
Condenação
Pedido
demolição
construção
com
indemnização
FINDO
Com. Lisboa
Norte-LouresM.º P.- 7ª
Secção
M.º Público e C M
Loures
José António
Vieira Rodrigues e
Outros
Processo-crime
Corrupção C/
Pedido de
Indemnização
Fase da Acusação
N.º
7114/08.7JFLSB
Página 119
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
TACL - 2ª UO
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
N.º
António Jorge Damas
2706/14.8BELSB
Neves
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
C M Loures
Acção Adm.
Especial de
Anulação
Pedido de
indemnização
Articulados
Impugnação
de acto
administrativo,
relativo a
remunerações
e abonos de
janeiro de
2011 e
seguintes
Absolvição da
instância
TACL / 3ª UO
TCASul
993/11.2BELSB
10675/13
SPGL
CMLoures e outros
Acção Adm.
Especial
Tributário de
Lisboa
N.º
819/15.8BELRS
- 1ª UO
Cemusa, SA
C M Loures
Impugnação
Impugnar o
indeferimento
tácito das
taxas de
publicidade
Articulados
Tribunal
Administrativo
Circulo de
Lisboa
N.º
304/15.8BELSB
- 3ª UO
Cisterpor-Cisternas
Reunidas
Portuguesas, SA
Municipio de
Loures
Acção
administrativa
especial
Sanções
pecuniárias
compulsórias e
pedido de
indemnização
Articulados
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Comarca de
Leiria–
AlcobaçaInst. Central2ª sec.
Comércio- J2
Proc.º
2593/15.9T8ACB
Mª Júlia Santos
Rodrigues Sá
Insolvência
Reclamação /
Ação de
crédito
Fase de reclamação
/ Ação
Tribunal
Tributário
Lisboa
Proc.º
196/15.7BELRS3ª UO
Red Portuguesa –
Publicidade Exterior,
SA
Junta de Freguesia
Impugnação
de Loures
Anulação da
liquidação de
taxas
Fase de articulados
Tribunal
Tributário
Lisboa
Proc.º
1789/15.8BELRS1ª UO
Red Portuguesa –
Publicidade Exterior,
SA
Junta de Freguesia
de Loures
Anulação da
liquidação de
taxas
Fase de articulados
Impugnação
Página 120
Relatório Assembleia Municipal
Relação de Processos Judiciais – Dr.ª Ana Alexandre
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
Judicial de
Loures
Sociedade
N.º
Agropecuária Quinta
3397/08.0TCLRS
das Boiça, Lda.
C M Loures
Cível
Expropriação
7/7/2014
Remessa Trib. Relação
Lisboa
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º
Deolinda Odete C. G.
8426/06.0TCLRS
Tomé
C M Loures
Cível
Expropriação
Habilitação de
herdeiros
Tribunal
Judicial de
Loures
Sociedade
N.º
Agropecuária Quinta
8221/06.6TCLRS
das Boiça, Lda.
C M Loures
Cível
Expropriação
Sentença - Junta nota
discriminatória
28/11/2013
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º
6437/07.7TCLRS
João Alves Pais e
Outros
C M Loures
Cível
Expropriação
Aguarda sentença
Vera Maria da Silva
C M Loures
Anulação
Nulidade da
DUP e
indemnização
Aguarda Citação de
contra interessada
Carlos Gouveia da
Silva
C M Loures
Cível
Expropriação
01/07/2014 feita nota
discriminativa
C M Loures
Cível
Expropriação
Sentença transitada.
Paga indemnização.
Falta custas.
Tribunal
Administrativo
N.º
do Círculo de 2516/11.4BELRS
Lisboa
Tribunal
Judicial de
Loures
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º 976/1997
Sociedade
N.º
Construções Espirito
6441/07.5TCLRS
Santo
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º 8/13.6TCLRS
Cecília Encarnação
Baptista
C M Loures
Cível
Indemnização
Aguarda julgamento
Tribunal do
Trabalho de
Loures
N.º
38/13.8TULRS
David Jorge Mateus
Soldado
C M Loures
Trabalho
Despedimento
ilícito
Fase Instrução
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
2610/11.1BELSB
Lisboa
ITAU, SA
C M Loures
Administrativo
Anulação de
concurso
Sentença a
01/10/2014; recurso
TCASul
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
1519/09.3BELRS
Lisboa
Ibersande
Restauração, SA
C M Loures
Administrativo
Anulação de
concurso
Not. 16 Junho 2014
Alegações
10Julho2014
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
2633/13.6BELSB
Lisboa
Anticimex, Lda.
C M Loures
Administrativo
Anulação de
concurso
Contestação
09/12/2013
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
1868/08.8BELRS
Lisboa
Petróleos Portugal,
SA
C M Loures
Administrativo
Pagamento de
quantia
Alegações
30/10/2013
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
2193/13.8BELSB
Lisboa
Maria Nelsa
C M Loures
Administrativo
Anulação de
contrato
Aguarda julgamento
Página 121
Relatório Assembleia Municipal
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
2824/13.0BELSB
Lisboa
Algeco, SA
C M Loures
Administrativo
Pagamento de
quantia
Aguarda julgamento
Tribunal
N.º
Administrativo
e Fiscal de
3286/13.7BELSB
Lisboa
Tecnovia, SA
C M Loures
Administrativo Indemnização
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
Contestação entregue
a 24/02/2014
Tribunal
Administrativo
de Circulo de
Lisboa
N.º
31/14.3BELSB
Isabel Maria
Lourenço Duarte
Pereira Simões
C M Loures
Acão
administrativa
Paga/quantia
e
indemnização
Contestação
24/3/2014
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º
9396/10.5TCLRS
Maria Gomes de Sá
Carvalho
C M Loures
Cível
Expropriação
Aguarda prazo 172º
1L64-a/2008
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º 57/1999
Fleet Propertis, Lda.
e Fernando Manuel
Mordomo Santos
C M Loures
Cível
Execução
Suspenso
Deolinda Odete da
Cunha Gonçalves
Tomé
Município de Loures
Cível
Expropriação
Aguarda Sentença
Tribunal
N.º
Administrativo
do Circulo de 1131/04.3BELSB
Lisboa
Tribunal
Judicial de
Loures
N.º
640/09.2TCLRS
Las Norias Investimentos
Imobiliários
C M Loures
Cível
Execução
Suspenso
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
TMN N.º
Administrativo
Telecomunicações Município de Loures
do Circulo de 1107/12.7BELSB
Móveis Nacionais, SA
Lisboa
Acão
Impugnação
Administrativa
do ato
Especial
administrativo
Alegações 07/10/2015
Tribunal
Nº
Administrativo
do Circulo de 2453/11.2BELSB
Lisboa
Hermínia da
Conceição Gomes
Mota Gonçalves
Junção CD Acão
Anulação de
Contestação e
Município de Loures Administrativa
ato
Alegações (8/7/2014)
Especial
administrativo
escritas em 5/6/2014)
Tribunal
Administrativo
do Circulo de
Lisboa
Nº
173/11.7BELSB
Maria Clara do Céu
Acão
Anulação de
Município de Loures Administrativa
ato
Especial
administrativo
Tribunal
Administrativo
do Circulo de
Lisboa
Nº
703/10.1BELSB
Macif Portugal Companhia de
Seguros, SA
C M Loures
Acão
Administrativa
Especial
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Lisboa
N.º
586/09.6BELSB
Soneacom, SA
C M Loures
Administrativo
Faltaram Alegações do
Anulação de
M prazo até 29/08/2011
ato
- procuração Dra. Ana
administrativo
de 01/2014
Tribunal
Nº
Administrativo
e Fiscal de
1910/14.3BELSB
Lisboa
ONITELECOM Infocomunicações,
SA
C M Loures
Providência
cautelar
Suspensão de
Sentença 30/09/2014
ato
– custas de parte
administrativo
Tribunal
Nº
Administrativo
e Fiscal de
1910/14.3BELSB
Lisboa
ONITELECOM Infocomunicações,
SA
C M Loures
Incidente
Condenação
Declaração
ineficácia de atos
de execução
indevida
Alegações 6/5/2014
Contestação. Junção
de Procuração c/
poderes especiais
Sentença 30/09/2014
Página 122
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TCLisboa
Nº
3099/14.9T8BLS
C M Loures
Vera Silva
Cível
Indeminização
PI
TCA Sul
Nº
2610/11.1BELSB
ITAU
C M Loures
Recurso da
Sentença
01/10/2014
Anulação de
despacho
Alegações
17/10/2014
Tribunal da
Comarca de
Lisboa Norte
Loures
Nº
6716/14.7T8LRS
Vítor Manuel de
Jesus Guerra
C M Loures
Cível
Deliberação
de Assembleia
de
Proprietários Suspensão
Contestação
11/12/2014
Tac Lisboa
1580/08.8BELSB
Loures Nascente,
Cooperativa de
Habitação, CRL e
outros
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Especial
Anulação do
ato
administrativo
Junta Revogação de
mandato e nova
procuração forense
Balcão N.
Injunções
14959/11.9YIPRT
PT PRIME
Pedido de
pagamento
factura
Sem dados para
consulta no Balcão de
Injunções
Julgados Paz
Setúbal
02/2012/JPMEC
SADE- Compagnie
Géneralé de Travaux
d' Hidraulique
Pedido de
indeminização
Relatório mediação
de 02/04/2013
“terminou mediação
sem acordo”.
Município de Loures Proc. Injunção
Câmara Municipal
de Loures
Reclamação
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Ac. Adm.
Especial
Anular o
indeferimento do
pedido de
autorização
municipal
Junta Revogação de
mandato e nova
Procuração forense
Câmara Municipal
de Loures
_______
______
(não existe proc.º
físico) Pedido
Confiança do Processo
– Contestação 2008
PSP de Loures e
outro(s)
João José da Silva
Peres e outro(s)
Inquérito
______
Furto – CML lesada –
Arquivado 25/02/2015
TAC Lisboa 3ª UO 1350/08.3BELSB
Fernando Filipe de
Sousa
Câmara Municipal
de Loures
Acão
administrativa
especial
Anular
despacho Sr.
Presidente
Contestação 2008 –
Not. partes de
revogação de
mandato em 2015.
492/07.7BELRS
Entreposto Lisboa Comércio de
Viaturas, Lda.
Junta de Freguesia
de Loures
Proc.º
impugnação
Liquidação de
taxas
Aguarda sentença
S. M. Público de
Loures - 2ª
949/08.2TALRS
secção
Ministério Público
Luis António
Cerdeira Garcia
Inquérito
Falsificação de
Documentos
Arquivado
25/02/2015
Município de Loures
Acão proc.º
ordinário
Pagamento
quantia certa
Arquivo Geral em
16/07/2014
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
Tac Lisboa
783/11.2BELSB
TMNTelecomunicações Município de Loures
Moveis nacionais, SA
Tribunal
Administrativo de
Círculo de Lisboa
357/12.0BELSB
Matilde Umbelina
Pires Santos
Serviços do
Ministério
Público de Loures
22/11.6PJLRS
TAFLisboa - 1ª UO
TJCLoures - 1ª
4443/09.6TCLRS PT Comunicações, S A
Vara Mista
RECORRIDO/RÉU
Página 123
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
TAC Lisboa 5ª
UO
N.º 2758/13.8BELSB
Abreu, Lda.
Município de
Loures
Ação Adm.
Especial
Anulação de
atos
(Delegações e
subdelegações)
Contestação
20/05/2015
Tribunal
Tributário
N.º 2009/14.8BELRS
Belas Sul, Lda.
Município de
Loures
Oposição
Anulação de
(tributos)
tarifas
saneamento
Não Contestado (falta
de fundamentos)
Instituto
Português
Desporto
Juventude
159/DJA/2015/74/CO
Pavilhão Paz e
Amizade
Município de
Loures
Contra
Ordenação
Coima
Não Contestado (falta
de fundamentos)
BCP
Francisco Pinto de
Sousa (insolvente)
Cível
Apreensão de
Insolvência
Junção de procuração
Município de
Loures
Ação Adm.
Comum
Comarca de
Lisboa Norte- N.º 2450/14.6TCLRSLoures Inst.
A
Local S. C.J4
TAC Lisboa 4ª
UO
Comarca de
Lisboa Norte
- Loures
N.º 1161/10.6BELSB
João Teixeira Jesus
Bragança
N.º 6716/14.7T8LRSA
Vítor Manuel de
Jesus Guerra
Município de
Loures
Indemnização Junção de procuração
Deliberação
de
Sentença 02/09/2015
Procedimento Assembleia
– pedido pagamento
de
Cautelar
de custas de parte.
Proprietários Suspensão
Página 124
Relatório Assembleia Municipal
Relação de Processos Judiciais – Dr. Quelhas da Costa
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Trib. de
Família e
Menores e de
Comarca de
Loures-1º J
N.º
03/06.1TCLRS
Insolvência de
Odivelas Futebol
Clube
Município de
Loures
Insolvência
Reclamação
de créditos
Diligência a efetuar
pelo administrador de
Insolvência com vista
à liquidação do ativo
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
1985/11.7BELRS
Copam
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração
de nulidade
de normas
Apresentada
contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
2033/11.2BELRS
Copam
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração
de nulidade
de normas
Apresentada
contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
1852/11.4BELRS
Sidul Açucares
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração
de nulidade
de normas
Apresentada
contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
2364/11.1BELRS
Sidul Açucares
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração
de nulidade
de normas
Apresentada
contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
2284/11.0BELRS
Saint-Gabain
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração
de nulidade
de normas
Apresentada
contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
93/12.8BELRS
Sidul Açucares
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração
de nulidade
de normas
Apresentada
contestação
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
290/12.6BELRS
Copam
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração de
nulidade de
normas
Apresentada
Contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
843/12.2BELRS
Copam
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Impugnação
de Tarifário
Apresentada
Contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
1092/11.0BELRS
Sidul Açucares
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração de
nulidade de
normas
Apresentada
Contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
488/12.7BELRS
Sidul Açucares
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração de
nulidade de
normas
Apresentada
Contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
1095/12.8BELRS
Copam
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração de
nulidade de
normas
Apresentada
Contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
1206/12.5BELRS
Sidul Açucares
SMAS Loures
Processo
Impugnação
Declaração de
nulidade de
normas
Apresentada
Contestação
Tribunal de
Família e
Menores de
Loures
N.º
789-A/1998
Câmara Municipal de
Loures
Moktar Abbara
Expropriação
Indemnização
Instância Suspensa
Página 125
Relatório Assembleia Municipal
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
Administrativo
N.º
de Circulo de 2263/11.7BELSB
Lisboa
Stal - Sindicato
Nacional dos
Trabalhadores da
Administração
Município de
Loures (SMAS)
Acção
Administrativa
Especial
Subsídio de
deslocação
Apresentada
contestação
Tribunal
Administrativo
N.º
de Circulo de 1079/10.2BELSB
Lisboa
Avelino Sanches
Semedo e Outro(S)
Município de
Loures
Município de Loures
Saint-Gobain
Oposição
Anulação de
taxas
Apresentada
contestação
Topbet, S.A
Município de
Loures
Embargos do
Executado
Pagamento
de Dívida
Aguarda Sentença
TRIBUNAL
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º PROCESSO
N.º
1363/14.6BELRS
Comarca
Lisboa Norte N.º
Loures Unid.
2945/11.3TCLRS
Central Sec.
Exec. J1
Acção
Pagamento
Administrativa
de
Especial
Indemnização
Aguarda decisão do
Recurso
Tribunal de
Família e
Menores
Comarca de
Loures
N.º
3885/13.7TCLRS
Sebastião Chimba
Pedro
Câmara Municipal
de Loures
Acção
declarativa
Pedido de
redução de
renda
Apresentada
contestação
Tribunal de
Família e
Menores
Comarca de
Loures
N.º
5593/11.4TCLRS
Base de Perfeição,
Lda
Câmara Municipal
de Loures
Acção
declarativa
Reivindicação
de terreno
em Augi
Aguarda Audiência
Prévia
Tribunal de
Comarca do
Redondo
N.º
32/07.8JFLSB
Ministério Público e
Outro(s)
João José Martins
Nabais
Criminal
Indicação
como
testemunha
do Exmo. Sr.
Engº Carlos
Teixeira
Aguarda notificação
do Tribunal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
José Carlos Maurício
Martinho
Câmara Municipal
de Loures - DPGU
Acção
Administrativa
Especial
Impugnação de
acto
administrativo
Contestação
Tribunal
Administrativo
N.º
de Circulo de 2124/13.5BELSB
Lisboa
Tribunal
Leonor Monteiro
Administrativo
N.º
Pereira Costa Cesário
de Circulo de 3051/13.1BELSB
de Sousa
Lisboa
Município de
Loures
Acção
Indemnização Administrativa Responsabilidade
Comum
Civil
Contestação
Tribunal de
Família e
Menores
Comarca de
Loures
N.º
3099/13.6YSLRS
Condomínio - Avª
Luisa Braamcamp
Município de
Loures
Notificação
judicial avulsa
Notificação
judicial avulsa execução de
obras
Informação
enviada à Câmara
Municipal
Tribunal
Administrativo
de Circulo de
Lisboa
N.º
454/13.5BELSB
Armando Cunha, SA
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
Pedido de
pagamento por
obra pública
Contestação
Pedro Miguel
Monteiro Nunes
Município de
Loures
Intimação
Intimação para
prestação de
Informação e
passagem de
certidões
Contestação
Tribunal
Administrativo
N.º
de Circulo de 2426/14.3BELSB
Lisboa
Tribunal
Administrativo
de Circulo de
Lisboa
N.º
431/07.5BELSB
TMNTelecomunicações
Móveis Nacionais
Município de
Loures
Acção
Administrativa
Especial
Acção
Administrativa
Especial
Reclamação para a
conferência
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
N.º
190/13.2BELRS
Adete Nunes da
Silveira
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
Especial
Legalização de
construção
Aguarda Audiência
Preliminar
Página 126
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
N.º
Petróleos de Portugal
1432/13.0BELRS
- Petrogal, SA
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Município de
Loures
Impugnação
Processo de
Impugnação
Contestação
Supremo
Tribunal
Administrativo
N.º 844/2014
Presidência de
Conselho de
Ministros
Município de
Loures
Processo
Cautelar
Suspensão da
Eficácia
Contestação
Ser. Minist.
Pub. Loures
299/08.4 GILRS
Carlos Alberto Tusto
Barbosa
Câmara Municipal
de Loures
Inquérito
Crime de
dano
qualificado
Não foi constituído
Mandatário
Ser. Minist.
Pub. Loures
774/07.8 TALRS
Manuel Aguiar
Ferreira
Câmara Municipal
de Loures
Inquérito
Falsificação
de documento
Não foi constituído
Mandatário
Tac. Lisboa
3067/07.7
BELSB
Manuel António
Balsinha Galego
Presidente da
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm
Especial
Impugnação
de acto
administrativo
Aguarda Sentença
Câmara Municipal de
Loures
Valdemar Maria
Lopes
Instrução
Crime de
desobediência
Não foi constituído
Mandatário
Juízos
Criminais e de
Pequena
1911/07.8TALRS
Instância
Criminal de
Loures-2º JC
Tac. Lisboa
1010/09.8
BELSB
Marlene Isabel
Figueiredo Alves
Pereira Marques
Câmara Municipal
de Loures
Ac. Adm.
Especial
Impugnação
de acto
administrativo
Aguarda Sentença
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Trib.
Tributário
Lisboa
45/09.5 BELRS
MP2- Centros de
Lavagem de
Automoveis.SA
Câmara Municipal
de Loures
Proc. Oposição
Impugnação
de taxas
Aguarda Sentença
Trib.
Tributário
Lisboa
1517/09.7
BELRS
PT Comunicações SA
Município de
Loures
Proc.
Impugnação
Impugnação
de taxas
Aguarda Sentença
Trib.
Tributário
Lisboa
1606/10.5
BELRS
PT Comunicações SA
Câmara Municipal
de Loures
Imp. Ato
Administrativo
Impugnação
de taxas
Aguarda Sentença
Comarca
Lisboa Norte Loures Inst.
Local Sec.
Criminal - J1
442/15.7PBLRS
Ministério Público
Rui Manuel
Alcântara Monteiro
e Carlos Alberto
Alcântara Monteiro
Queixa Crime
Balcão N.
Injunções
142381/12.6
YIPRT
PT Comunicações SA
Município de
Loures
Proc. Injunção
Pedido
pagamento
factura
Paga
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
656/09.9BELSB
Pedro Manuel
Martinho de Almeida
Câmara Municipal
de Loures
Acção
Administrativa
Especial
Nulidade de
despacho
Extinto
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
308/09.0BELSB
SISAL - Soc.
Imbiliária de
Sacavém, SA.
Câmara Municipal
de Loures
Ação
Administrativa
Especial
______
FINDO
Inquérito
Página 127
Relatório Assembleia Municipal
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
Tribunal
Administrativo
1275/09.5BESNT
de Círculo de
Lisboa
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
ISS Pest CONTROL Soc. Desinfeção e
desinfestação, Lda.
Câmara Municipal
de Loures
Procº
contencioso
______
FINDO
Tribunal de
Família e
Menores e de
Comarca de
Loures
6564/11.6TCLRS
Hospital Curry
cabral, E.P.E.
Câmara Municipal
de Loures
Ação Sumária
_____
FINDO
15ª Vara Cível
da Comarca
de Lisboa
1ºS.
471/99
Jomafe
Parque Expo, SA
Acção proc.
Ordinário
Pedido de
indemnização
Extinto
TACL - 2ª
Secção
369/03
José Brás Castelo
Pedroso
Director DPGU C.M. Loures
Suspensão de
eficácia do
director DPGU
Suspensão do
acto
administrativo
Extinto
TJC Loures 1º Juízo Cível
786/98
Município de Loures
Mohammad
Ammar Abara
Expropriação
Indeminização
por terreno
Instância suspensa
TAFLoures
(Lisboa 2)
412/04.2BELRS
Município de Loures
Soc. Parque Expo,
SA
Proc.º cautelar
Suspensão de
eficácia do
acto
administrativo
Extinto
Tribunal Civel
da Comarca
de Lisboa
N.º 4542/93 - 9º
J - 3ª Secção
Estil-Estudos,
Investimento e
Urbanização, SA
Câmara Municipal
de Loures
Reclamação de
crédito
Pedido de
apoio
judiciário
Insolvência
TRIBUNAL
N.º PROCESSO
RECORRENTE/AUTOR
RECORRIDO/RÉU
NATUREZA
PEDIDO
ESTADO DO
PROCESSO
Tribunal
Adm. Círculo
de Lisboa
N.º 1108/98 - 1ª
Secção
Adelino da
Encarnação
Gonçalves
Vereador da
Câmara Municipal
de Loures
Recurso
Contencioso
Suspensão de
eficácia de
acto
Extinto
Tribunal
Adm. Círculo
de Lisboa
N.º
727/15.2BELSB
Navasaly Meraly
Manji
Município de
Loures
Ação Adm.
Especial
Nulidade dos
atos de
04/07/2014
Apresentada
Contestação
Tribunal
Tributário de
Lisboa
N.º
1729/14.1BELRS
Olivia da Conceição
Fernandes Pereira
dos Santos
Câmara Municipal
de Loures
Oposição
Pagamento
de Ramal de
águas
Residuais
Apresentada
Oposição
Tribunal
Adm. Círculo
de Lisboa
1884/15.3BELSB
Sá Machado &Filhos,
S.A
Município de
Loures
Ação Adm.
Comum
Pedido de
Cancelamento
de Garantias
Apresentada
Contestação
Comarca de
Lisboa Norte
- V.F.Xira Inst. Central
Sec.
Comércio J1
2149/15.1T8VFX
Banco BIC Português
e Outro (s)
Paulo Renato dos
Santos
Insolvência de
Pessoa
Singular
Reclamação
de Créditos
Aguarda Decisão
Judicial
Tribunal
Adm. Círculo
de Lisboa
1002/15.8BELSB
Carlos Bruno
Rodrigues Dantas
Câmara Municipal
de Loures
Ação Adm.
Especial
Nulidade do
Despacho de
01/10/2014 e
indemnização
de
23.645,11€
Inquérito
Página 128