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19 DE DEZEMBRO DE 2015 • ANO XXIV • Nº 3000
Editais Quatro Barras/Piraquara/Geral
PINHAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Famílias da Vila Governador
recebem escrituras de imóveis
OS MORADORES CONTEMPLADOS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS
PMP
Os moradores contemplados participaram do processo de regularização fundiária do município de Pinhais
R
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 80/2015 - INEXIGIBILIDADE n.º123/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Contratado: Gaswide Comércio Importação e Exportação LTDA – endereço: rua: Felizardos Fortes, n.º 400
Cidade: Ramos, Estado de Rio de Janeiro - RJ, CNPJ/MF sob o n.º 07.847.504/0001-90.
Modalidade: Adesão de SRP Ministério da Saúde Ata n.º 18/2015 – Pregão n.º 46/2014.
Objeto: Dois cilindros para gases medicinais.
Validade: 90 dias.
Valor Global: R$ 1.090,00 (Mil e noventa reais)
Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 95/2015
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL nº 95/2015, Processo Administrativo nº 24966/2015, que tem por objeto o registro de preços para
aquisição de equipamentos laboratoriais e de análise para uso nas atividades de prevenção e controle da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, será REABERTO no dia 28 de janeiro de 2016
às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro
– Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor máximo: R$ 18.404,15 (Dezoito mil,
quatrocentos e quatro reais e quinze centavos).
MOTIVO: Licitação foi considerada deserta conforme Ata da Sessão no dia 16/12/2015, inserta no competente
processo licitatório. O Edital: estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço
de R$ 5,00 (cinco reais), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou gratuitamente no site:
www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 17 de dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Pregoeira
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS nº. 009/15
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
.
com base na Lei nº 8.666/93 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas
a TOMADA DE PREÇOS nº. 009/15 – Processo nº. 21.006/2015, que tem por objeto a contratação de empresa
para a execução de obras de infraestrutura urbana, incluindo implantação de rotatórias, calçamento em blocos de
concreto intertravados, revitalização de trecho em CBUQ em volta das rotatórias, implantação dos serviços de
sinalização horizontal, vertical, acessibilidade e obras complementares, na Rotatória a ser construída entre Rua
Betonex e Rua Pastor Adolfo Weidmann, área 1.074,51 m², e Rotatória a ser construída entre Rua Joaquim
Simões e Rua Pastor Adolfo Weidmann, área 1.327,11 m², ambas localizadas no Bairro Guarituba –
Piraquara/PR, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo.
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa
GIRALDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 01.692.894/0001-90, com
sede na Rua Bento Luiz de França, 442 – Cachoeira – Araucária-PR, pelo valor global de R$ 119.712,70
(Cento e dezenove mil, setecentos e doze reais e setenta centavos). Palácio 29 de Janeiro, Prédio
Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de dezembro de 2015.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 76/15
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais com base na Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01
de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PREGÃO PRESENCIAL
nº. 76/15 – Processo Administrativo nº. 22632/15, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de
mobiliários para atender as Secretarias do Município de Piraquara, pelo período de 12 meses. HOMOLOGA o
referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas:
CORESUL MOVEIS E EQUIP. P/ ESCRITORIO LTDA, CNPJ 77.781.417/0001-63, vencedora do lote 5, no valor
global de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).
CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA - ME, CNPJ 05.211.777/0001-19,
vencedora do lote 11, no valor global de R$ 5.078,00 (cinco mil e setenta e oito reais).
M MOBILE EIRELI, CNPJ 15.764.033/0001-85, vencedora do lote 7, no valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e
duzentos reais).
KMW COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA ME, CNPJ 07.728.572/0001-30, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 6, 8, no valor
global de R$ 676.052,89 (seiscentos e setenta e seis mil e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
DOPE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ 08.279.187/0001-16, vencedora do lote 4, no valor global de R$ 470.400,00
(quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais).
INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 00.630.985/0001-39, vencedora do lote 10,
no valor global de R$ 102.060,00 (cento e dois mil e sessenta reais).
Piraquara, 18 de dezembro de 2015.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 105/2015
Objeto: Chamamento Público para credenciamento para contratação de empresas especializadas no atendimento
de exames ambulatoriais de patologia clínica a nível ambulatorial, valor contemplado na tabela SAI/SUS/SIGTAP
para atender a demanda dos munícipes que utilizam do sistema único de saúde.
Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se público o
resultado da inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo resultado apresenta-se da seguinte forma:
Empresas Habilitadas:
9 - Capp & Verges Laboratórios de análises clinicas LTDA - ME (LAPI).
9 - DG Laboratórios de análise clínicas LTDA – ME.
9 - Laban Laboratório de análise clínicas LTDA.
9 - Anaclin Laboratórios de análise clínicas LTDA.
9 - XB Laboratório de análise clínicas LTDA.
Não consta empresa Inabilitada:
Todas as empresas que protocoloram documentação de habilitação foram habilitadas por cumprirem as
exigências do edital.
Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas para interposição
de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual
período.
Piraquara, 18 de Dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 113/2015 - Processo Administrativo nº 883/2015
O Município de Piraquara, de acordo com o art. 25 inciso II da Lei 8666/93, torna pública a Inexigibilidade de
Licitação, que tem como OBJETO a contratação da Imprensa Nacional – DOU, para publicação de atos oficiais de
interesse do Município de Piraquara no Diário Oficial da União. Contratada Imprensa Nacional – DOU, Cnpj
04.196.645/0001-00. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Emissão: 30/11/2015.
Piraquara, 18 de dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Presidente da Comissão de Licitação
ecentemente foi realizada a entrega de mais
20 escrituras de imóveis para as famílias da Vila
Governador, no bairro Jardim
Cláudia. Desde o início da ação
foram atendidas 127 famílias.
Os moradores contemplados
participaram do processo de
regularização fundiária executado pela Prefeitura de Pinhais
em parceria com o grupo Terra
Nova, além de outros órgãos
públicos e privados.
A cerimônia de entrega
aconteceu na Igreja Nossa
Senhora de Fátima, do grupo
Terra Nova e dos moradores
beneficiados. O momento foi
comemorado por todos, especialmente para as famílias,
que vivenciam o primeiro
passo para a regularização de
sua moradia. “Estou acompanhando essa situação desde
o início e fico muito feliz com
a valorização que estamos
tendo. Regularizar nossos
terrenos trará uma melhor
qualidade de vida para a população, além de melhorar a
nossa linha de crédito para
financiamento”, destacou o
Presidente da Associação dos
Moradores e Amigos do Jardim
Cláudia, Antonio Florêncio
Brandão.
O processo de
regularização
No ano de 2010 foi decretada a aprovação do loteamento
de duas áreas, que antes eram
de situação irregular. A partir
daí as antigas vilas União e
Governador iniciaram um
processo de regularização. Por
meio de uma parceria entre a
Prefeitura de Pinhais e a empresa Terra Nova, que mediou
todo o processo, a entrega
dessas escrituras e registros de
imóveis é fruto de uma ação
pioneira envolvendo o poder
público, os moradores e os
proprietários da área invadida.
Utilizando os mecanismos do
Código Civil Brasileiro para
Regularização Fundiária de
Interesse Social e os novos
instrumentos legais previstos
no artigo 50 da Lei Federal nº
11.977/2009, conhecida como
Minha Casa Minha Vida.
PIRAQUARA
Alunos do CMEI
Dona Nenê realizam
apresentação de fim
de ano
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS nº. 011/15
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
com base na Lei nº. 8.666/93 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas
a TOMADA DE PREÇOS nº. 011/15 – Processo nº. 24.682/15, que tem por objeto - LOTE 01 - Reforma da
estrutura metálica das quadras poliesportivas da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza, na Rua Juri
Danilenko, 3468 – Bosque Tarumã, contemplando uma área de 1848,00m²;
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa METALFLEX
LTDA-ME, com sede na Rua Rio Piraquara, 465 – Weissópolis – Pinhais-PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
08.296.553/0001-45, pelo valor global de R$ 36.564,07 (Trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais
e sete centavos). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de dezembro de 2015.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 113/2015
CONTRATANTE: Município de Piraquara.
CONTRATADO: Imprensa Nacional – DOU – Com sede no Setor de Indústrias Gráficas, quadra 06, lote 800,
Brasília/DF, CEP: 70.610-460 e CNPJ: 04.196.645/0001-00
OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional – DOU, para publicação de atos oficiais de interesse do Município
de Piraquara no Diário Oficial.
VALIDADE: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2015.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na
Lei n.º 8666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e
Decreto n.º 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento da proposta apresentada ao Pregão
Presencial n.º 96/2015 – Processo n.º 25070/2015 – Objeto: Aquisição de um grupo gerador para utilização no
Pronto Atendimento do Município de Piraquara, segundo a Portaria 3167/2013 do Ministério da Saúde;
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa: STEMAC SA GRUPOS
GERADORES, com sede na Rodovia BR 153 – Km 692, nº 7015 – Agroindustrial II – Itumbiara/PR, CNPJ sob nº.
08.846.841/0001-26, no valor máximo global de R$ 79.590,00 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa
reais).Piraquara, 18 de dezembro de 2015.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº. 010/15
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
com base na Lei nº. 8.666/93 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas
a TOMADA DE PREÇOS nº. 010/15 – Processo nº. 23.381/2015, que tem por objeto a contratação de empresa
para a obra de reforma e revitalização externa da unidade do CISA Betonex (Centro de Inclusão Social do
Adolescente), localizada na Rua Betonex, 2320 – Guarituba – Piraquara/PR, com área total construída de 300,53
m².
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa CAMARGO E
CAMARGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, com sede na Rua Guilherme Weiss, 153 – Vila Tarumã –
Pinhais-PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.928.501/0001-81, pelo valor global de R$ 254.869,00 (Duzentos e
cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio
Alceu Zielonka, 18 de dezembro de 2015. Marcus Maurício de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
Dona Nenê realizaram as apresentações de final de ano nesta
última quarta feira (16). Foram cerca de 90 alunos que que
participaram de um lindo encerramento com a presença dos
pais. O evento aconteceu na Igreja Batista, localizada na Avenida
Nilza Gelisky de Faria, próximo ao CMEI.
O CMEI Dona Nenê desenvolve diversas atividades durante
o ano. As apresentações que ocorreram nesta quarta feira encerram todas as atividades e o ano letivo.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispensa de Licitação – Justificativa nº. 189/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na
Lei nº. 8.666/93 e de acordo com o procedimento de Dispensa de Licitação - Justificativa nº. 189/15 - Processo
nº. 637/2015, que tem por objeto a locação de imóvel destinado a instalação do Cmei Dona Nenê, localizado na
Rua Nilza Gelinski de Farias, nº. 760, Planta Deodoro – Piraquara/PR, Homologa o referido processo de Dispensa
de licitação, adjudicando seu resultado a EDSON BARROS GALVÃO, CPF sob nº. 814.313.509-82, pelo valor
global de R$ 67.417,92 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 17 de dezembro de 2015.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº. 012/15
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
com base na Lei nº. 8.666/93 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas
a TOMADA DE PREÇOS nº. 012/15 – Processo nº. 24.076/2015, que tem por objeto a contratação de empresa
para a reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990 –
Centro – Piraquara/PR, com área total construída de 2200,00 m².
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa ÁREA SUL
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 14.574.771/0001-05, com sede na Rua Prof. Orlando
Sprenger Lobo, 326 – sala 01 – Tingui – Curitiba-PR, pelo valor global de R$ 292.746,37 (Duzentos e noventa e
dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito
Antonio Alceu Zielonka, 18 de dezembro de 2015. Marcus Maurício de Souza Tesserolli - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2015
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
LOCADOR: EDSON BARROS GALVÃO
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Nilza Gelinski de Farias, nº. 760, Planta Deodoro – Piraquara/PR,
destinado a instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenê .
MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Justificativa nº. 189/2015
VALOR MENSAL: R$ 5.618,16 (cinco mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos)
VALOR GLOBAL: R$ 67.417,92 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos),
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015
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