Planoformar2014 ASFAC |
Equipa de formadores
Maria Cristina Portugal, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa FDL, pós-graduada
pós
em Direito
Comunitário, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, com formação complementar em Direito
Comunitário do Consumo, pelo Centre de Droit de la Consommation,
Consommation, Faculté de Droit de Université Catholique de Louvain-laLouvain
Neuve, Bélgica. Advogada, exerceu funções como Jurista no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa e no
Gabinete de Apoio Jurídico do Instituto do Consumidor,
Consumidor organismo do qual foi vice-presidente.
presidente. Foi Membro da Comissão para a
Reforma do Direito do Consumo
sumo e do Código do Consumidor e é Júri de Ética no Instituto Civil para a Autodisciplina da
Comunicação Comercial (ICAP).. Possui vasta experiência como consultora,
consult
formadora e conferencista e colabora com diversas
entidades, públicas e privadas, em áreas ligadas à defesa do consumidor, crédito ao consumo, publicidade e comunicações
comerciais, quer em Portugal, quer no estrangeiro tendo, entre outros, integrado a rede de peritos nacionais da Comissão
Europeia no âmbito do Quadro Comum de Referência em matéria de Direito Europeu dos Contratos (CFR-net), ou colaborado
em trabalhos e estudos
udos sobre transposição de diretivas
diretivas comunitárias com organizações como o IFF institut für
finanzdienstleistungen da Universidade de Hamburgo ou a Comissão Europeia. Foi train leader em Portugal do projeto Confinad
- Aconselhamento Financeiro aoss Consumidores realizado nos 27 Estados Membros da União Europeia.
Europeia É perita da Secção
Especializada de Mercado Único, Produção e Consumo ou de Membros do Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre
matérias relacionadas
nadas com defesa do consumidor e autora de artigos publicados, entre outros, na Revista de Direito do
Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Ana Cristina Malhão, licenciada em Direito pela UAL e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências
Jurídicas, desenvolveu a sua tese de Mestrado no domínio da direito
di
Bancário, Pós Graduada
duada em Direito Comunitário e Direito
da Integração pelo Instituto Europeu Faculdade de Direito de Lisboa, encontra-se
encontra se actualmente a desenvolver a tese de
Doutoramento sobre “ A política Comunitária de Defesa dos Consumidores”.
Consumidores”. Advogada, já exerceu funções
fun
de jurista na Alta
Autoridade
ade para a Comunicação Social, docente universitária e coordenadora da Pós Graduação em Direito Bancário e dos
Seguros, com uma larga experiência, enquanto consultora, formadora e conferencista, tem colaborado com as mais diversas
div
entidades, designadamente, FDL, DECO, INA, CES e Ordem dos Advogados,
Advogados, Tribunal de Contas e em projetos
proje transnacionais.
É Perita do Comité Económico e Social Europeu (CESE) para as questões do Direito do Consumo e Direito Bancário
Ba
e da
Odysseus Academic
ic Network. É autora de vários artigos sobre direito consumo e direito bancário, tendo publicado no anuário
JANUS, Revistas Advocatus e revista da Faculdade Lusófona.
Patrícia Gomes licenciada em Direito, exerceu funções como Coordenadora da área de defesa do consumidor na FENACOOP
(1997-2012).
2012). Jurista e formadora desde 2000, desenvolveu projetos de educação para o consumo e combate à iliteracia
financeira; representante internacional e nacional do movimento
movimento de cooperativas de consumo português e dos consumidores
portugueses. Coordenou o gabinete de apoio ao consumidor da FENACOOP e desenvolveu diversas parcerias com o poder local
e instituições de ensino na área da formação para o consumo. Foi Conselheira do Conselho Consultivo do Instituto Seguros de
Portugal ISP, da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo (CSSBC) junto da Direção Geral do Consumidor e do
Grupo Consultivo dos Consumidores Europeu junto da Comissão Europeia mandatada - membro efetivo
ef
(2006 a 2009) e membro
suplente (2010 a 2013) integrando reuniões plenárias e grupos de trabalho específicos, nomeadamente, direito da concorrência,
sistema único de pagamentos, diretiva direitos dos consumidores ação coletiva europeia.
José Manuel Matos Pereira licenciado em Direito pela FDL, Mestre e Doutor em Direito pela UAL. Realizou cursos em
diversas escolas internacionais da IBM e cursos de pós-graduação
pós graduação em Economia, Sociologia e Espaço Lusófono (ULHT), Gestão
de Empresas de Telecomunicações (Instituto de Empresa - Madrid), Direito do Espaço (U.Toulouse II), Engenharia da Qualidade
(FCT/UNL) e muitos outros via E-Learning.
Learning. Desempenhou, desde 1970, diversas funções na IBM (20 anos), Provedor do Cliente
de Telecomunicações (Grupo PT- 9 anos), Conselho
nselho Consultivo da ANACOM (9 anos) e em organizações internacionais e
europeias (IFIP, ETSI, CECUA e ECTUA). Foi gerente de empresas, advogado e consultor, diretor da Semana Informática e
representante da União Latina (organização intergovernamental) em Lisboa e investigador no N.E.Sociais do Instituto Damião de
Góis da Presidência da República. Desempenhou cargos em associações científicas, profissionais, culturais, sindicais, patronais,
patrona
de estudantes, de pais, de consumidores e outras e foi ou é docente do ensino superior (UAL, U. Internacional, UTL, ISEG,
IDEFE, ISCSP, IPS, ESCE, IST Setúbal, ESTG Leiria, IPL, ESE Santarém, ISCAD, ISMAT). Publicou diversos livros e dezenas
de outros trabalhos.
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