ÍNDICE - 25/08/2004
O Estado de S.Paulo ..................................................................................................................3
Geral..............................................................................................................................................3
Supermercados recolhem inseticidas ....................................................................................................3
Jornal de Brasília ........................................................................................................................4
Brasil .............................................................................................................................................4
Anvisa suspende registro de inseticidas domésticos ...............................................................................4
Folha de S.Paulo.........................................................................................................................5
São Paulo/ PRODUTO PROIBIDO ....................................................................................................5
Em 99, inseticida contaminou servidores no RS .....................................................................................5
Jornal da Tarde (SP)..................................................................................................................6
Cidade ...........................................................................................................................................6
Inseticidas suspensos pela Anvisa........................................................................................................6
A Gazeta (ES)...............................................................................................................................7
Cidades..........................................................................................................................................7
Drogarias divididas com proibição..........................................................................................................7
A Gazeta (ES)...............................................................................................................................8
Cidades..........................................................................................................................................8
Saúde retira inseticidas das prateleiras .................................................................................................8
Estado de Minas (MG)................................................................................................................9
Gerais............................................................................................................................................9
Anvisa tira inseticidas do mercado ........................................................................................................9
Zero Hora (RS)...........................................................................................................................11
Geral............................................................................................................................................ 11
Depósito com remédios irregulares é interditado................................................................................... 11
Zero Hora (RS)...........................................................................................................................12
Geral............................................................................................................................................ 12
Empresas contestam decisão da Anvisa.............................................................................................. 12
Diário Catarinense (SC) ..........................................................................................................13
Geral............................................................................................................................................ 13
Anvisa proíbe uso de 63 inseticidas ..................................................................................................... 13
A Notícia (SC).............................................................................................................................15
Geral............................................................................................................................................ 15
Vigilância retira baraticidas do mercado............................................................................................... 15
Jornal de Santa Catarina (SC)...............................................................................................16
Geral............................................................................................................................................ 16
Vigilância vai tirar inseticidas das prateleiras ........................................................................................ 16
Jornal de Santa Catarina (SC)...............................................................................................17
Geral............................................................................................................................................ 17
Empresas contestam decisão............................................................................................................. 17
O Popular (GO) ..........................................................................................................................18
Cidades........................................................................................................................................ 18
Anvisa proíbe inseticidas .................................................................................................................... 18
Diário da Manhã (GO)...............................................................................................................19
Cidades........................................................................................................................................ 19
Publicidade ilegal fora da farmácia....................................................................................................... 19
A Gazeta de Cuiabá (MT) ........................................................................................................20
Economia.................................................................................................................................... 20
Iniciativa privada tocará Ceasas........................................................................................................... 20
A Gazeta de Cuiabá (MT) ........................................................................................................21
Nacional ...................................................................................................................................... 21
Panorama Nacional............................................................................................................................ 21
Anvisa.................................................................................................................................. 21
O Norte (PB)...............................................................................................................................22
Cidades........................................................................................................................................ 22
Medicamento contra micose é apreendido ........................................................................................... 22
O Estado de S.Paulo
25/08/2004
Geral
Supermercados recolhem inseticidas
MAURÍCIO KANNO
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma lista de
inseticidas suspensos, mas a assessoria da agência informou que o documento ainda
não é definitivo. No entanto, até as empresas responsáveis comprovarem que não há
problemas em seus produtos, a suspensão continua valendo.
A assessoria do Carrefour informou ontem que determinou a retirada dos produtos
citados já na manhã de ontem e só depois negociará com os fabricantes. O Wal-Mart
também começou a recolher os produtos.
O grupo Pão de Açúcar disse, também por meio da Assessoria de Imprensa, que,
apesar de já ter iniciado levantamento e contato com fabricantes, ainda não sabe se tem
os produtos em seus estoques.
A Vigilância Sanitária, responsável pela fiscalização nas fábricas, disse que
começa a operação assim que receber uma lista da agência. A Ceras Johnson, única
empresa a falar ao Estado, informou que está negociando com a Anvisa para esclarecer
que seus dois produtos que constam da lista não têm a substância e possuem um
dispositivo de segurança.
Jornal de Brasília
25/08/2004
Brasil
Anvisa suspende registro de inseticidas domésticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, ontem, os
registros de vários inseticidas de uso doméstico e em ambientes coletivos, que contém o
clorpirifós como princípio ativo. Os comerciantes que não retirarem os produtos das
prateleiras poderão ser notificados, de acordo com a Lei 6.437/77 e receberem multas
que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em outros países esse tipo de produto é
proibido.
O pedido para retirada dos produtos foi feito pelo Ministério Público Federal e a
resolução foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. De acordo com informações da
Anvisa ainda estão sendo feitos os levantamentos de todos os produtos que contém o
clorpirifós e que deverão ser retirados do mercado, entre eles estão o Baygon MataBaratas, Anti-Mosca Pirinset e Tedox Anti-Cupim. Está proibido industrializar, distribuir e
comercializar esses produtos.
Folha de S.Paulo
25/08/2004
São Paulo/ PRODUTO PROIBIDO
Em 99, inseticida contaminou servidores no RS
DA AGÊNCIA FOLHA
DO "AGORA"
Casos de contaminação de funcionários do GHC (Grupo Hospitalar Conceição),
em Porto Alegre, em junho de 1999, já haviam alertado o Ministério Público Federal
gaúcho para os riscos do uso de inseticida à base de clorpirifós.
Ontem, o governo proibiu a produção, a venda e o uso de 63 inseticidas à base da
substância, que pode causar danos ao sistema neurológico. A medida atendeu a uma
liminar da Justiça Federal gaúcha numa ação civil pública movida pela Procuradoria.
No Tribunal de Justiça de Porto Alegre, tramitam ações de 147 funcionários que
tiveram contato com o clorpirifós após a dedetização dos 13 postos e do hospital público
que compõem o GHC, mantido pelo Ministério da Saúde, por intoxicação no trabalho.
Segundo uma das advogadas que acompanham os processos, Clarisse Barcelos
Lima, as vítimas obtiveram direito a acompanhamento médico capacitado.
A Procuradoria da República informou que 143 funcionários do GHC estão sendo
avaliados. Desses, 33 já haviam sido submetidos a todos os exames e, em dez casos,
ficou "comprovado que os danos clínicos e psicológicos foram provocados pela
contaminação por clorpirifós".
Segundo o assessor jurídico do GHC, Jarbas Fagundes, as duas empresas
responsáveis pela dedetização foram processadas, mas "desapareceram do mercado".
Inseticidas cuja produção e venda foram proibidas pela Anvisa continuam à venda
nas prateleiras dos supermercados da capital paulista. A reportagem visitou ontem seis
estabelecimentos e, em todos, encontrou pelo menos um dos produtos proibidos.
Segundo a Anvisa, a decisão de impedir a venda não é definitiva.
Jornal da Tarde (SP)
25/08/2004
Cidade
Inseticidas suspensos pela Anvisa
Relação tem 63 nomes de inseticidas suspensos por conter clorpirifós - que,
segundo estudos, afeta o sistema neurológico
MAURÍCIO KANNO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a lista de inseticidas
suspensos desde ontem por serem feitos a partir do princípio ativo clorpirifós, mas
informou que a relação ainda não é definitiva.
No entanto, até os fabricantes comprovarem que não há problemas em seus
produtos, a suspensão continua valendo. Segundo a agência, estudos mostraram que a
substância afeta a sistema neurológico.
Supermercados retiram produtos
Alguns supermercados já começaram a retirá-los de prateleiras e estoques. O
Carrefour informou que determinou a retirada dos produtos já na manhã de ontem e só
depois negociará com os fabricantes.
O Wal-Mart também começou a recolhê-los. O Grupo Pão de Açúcar explicou que,
apesar de já ter iniciado levantamento e ter entrado em contato com os fabricantes, ainda
não sabe se tem os produtos em seus estoques.
A Vigilância Sanitária, responsável pela fiscalização nas fábricas, afirmou que
começa a operação de recolhimento assim que receber a lista da Anvisa.
A Ceras Johnson informou que negocia com a agência para esclarecer que seus
dois produtos que constam da lista não têm a substância e possuem um dispositivo de
segurança.
A Gazeta (ES)
25/08/2004
Cidades
Drogarias divididas com proibição
A proibição de propaganda de medicamentos no interior das farmácias e
drogarias de todo o país divide opiniões de farmacêuticos e proprietários de drogarias
da Grande Vitória. Enquanto alguns aprovam a medida, para combater a automedicação,
outros criticam a determinação.
Mensagens e imagens que caracterizam propaganda não poderão mais estar
expostas nas farmácias, a partir da segunda quinzena de setembro. A medida
estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende evitar a
automedicação.
Responsável pela Drogaria Juliana, em Coqueiral de Itaparica, Sueli Sabina,
acredita que a propaganda não incentiva a automedicação e não concorda com a
proibição. "Há lei que obriga a manter no estabelecimento um farmacêutico; então não há
o que temer. Esse profissional pode orientar o cliente. Será que retirar as propagandas
vai reduzir a automedicação?", questiona.
Já o proprietário da Farmácia Central, em Bela Aurora, Nilton Zupelli, é a favor da
resolução federal. "Na minha farmácia coloco panfletos de promoção de fraldas e
cosméticos, mas não faço propaganda de remédios que precisam de orientação médica
para ser vendido. Concordo com a resolução, porque não se deve propaganda de
medicamentos", explica.
Associação. A gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda,
Publicidade, Promoção e Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária da
Anvisa, Maria José Delgado Fagundes, afirma que a resolução 199, de 17 de agosto,
exige que a informação sobre medicamentos não seja associada a técnicas de
propaganda.
Segundo ela, o órgão fiscalizador exige que a informação sobre o medicamento
seja dada corretamente para o paciente. Para que isso aconteça, as farmácias devem
deixar à mostra, sobre o balcão, as listas com medicamentos separados por classe
terapêutica.
"O medicamento não é um produto qualquer. Do ponto de vista da saúde pública,
os remédios são utilizados para atender a uma necessidade de tratamento prolongado ou
para sanar algum sintoma indesejado. Usar as informações dos medicamentos e
associá-las a propagandas é errado porque pode estimular a automedicação",
acrescenta.
A nova regra começa a vigorar no dia 17 de setembro. Os infratores estarão
sujeitos a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
A Gazeta (ES)
25/08/2004
Cidades
Saúde retira inseticidas das prateleiras
Os inseticidas de uso doméstico à base do princípio ativo Clorpirifós - entre eles
Baygon Mata-Baratas, Anti-Mosca Pirinset, Tedox Anti-Cupim - não poderão ser vendidos
mais à população. A iniciativa obedece a resolução da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), que entrou em vigor ontem.
A decisão do órgão federal cumpre a ação cautelar do Ministério Público Federal,
que após receber queixas e reclamações de pessoas intoxicadas decidiu reavaliar os
produtos. Eles deverão ser recolhidos dos supermercados e estabelecimentos
comerciais a partir de hoje.
Por enquanto, fica mantida apenas a produção e comercialização dos chamados
porta-iscas, que são dotados de embalagens seguras, protegendo crianças e animais da
exposição do produto.
Segundo o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meireles, os
inseticidas com o princípio ativo Clorpirifós não são mais comercializados nos Estados
Unidos e em países da União Européia pois já foi comprovado que eles são prejudiciais
à saúde.
Recolhimento. Seguindo a resolução, as vigilâncias sanitárias municipais serão
responsáveis pela fiscalização do processo de comercialização e distribuição. A
orientação da Anvisa é que os produtos mantidos em casa pelos consumidores devem
ser devolvidos ao fabricante ou entregue à loja onde foi adquirido.
"De forma alguma, o consumidor deve jogar no lixo este tipo de produto. Ele pode
contaminar o meio ambiente e poluir o solo. Os inseticidas devem ser embalados em
saco plástico e entregue nos locais citados pelo órgão federal", complementa a
coordenadora do Centro de Atendimento Toxicológico da Secretaria de Estado da
Saúde, Sony de Freitas Itho.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anvisa, uma nota, explicando os
procedimentos para administração destes produtos e de que forma será a fiscalização,
será entregue hoje às vigilâncias estaduais. Os comerciantes que desrespeitarem a
resolução podem receber punições, que vão desde notificações a multas que variam de
R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Serviço
Para esclarecer dúvidas sobre como deve proceder a devolução do produto, o
consumidor pode entrar em contato com a Anvisa. O telefone é o 0800-61-1997. E o
endereço na Internet é www.anvisa.gov.br. Entrar em contato com o fabricante é outra
opção. Vale lembrar que os estabelecimentos comerciais também estão aptos a receber
a devolução do produto.
Estado de Minas (MG)
25/08/2004
Gerais
Anvisa tira inseticidas do mercado
Supermercados de todo o Estado já começaram a retirar os produtos
condenados de suas prateleiras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de vários
inseticidas no País, por provocarem reações como distúrbios cerebrais e prejudicar o
desenvolvimento de crianças.
Todos os produtos à base do princípio ativo Clorpirifós devem ser retirados do mercado.
Entre as marcas mais conhecidas que contêm essa fórmula estão Baygon Mata-Baratas,
Anti-Mosca Pirinset, Tedox Anti-Cupim, Raid Iscas e Mata Baratas, Rodox Mata Barata e
SBP Iscas e Mata Baratas. Está proibido industrializar, produzir, distribuir, comercializar e
entregar esses produtos ao consumo.
A medida endossa decisão judicial a partir de ação do Ministério Público Federal
e será publicada, hoje, no Diário Oficial da União. Segundo a diretora de Vigilância em
Medicamentos e Produtos da Secretaria de Estado da Saúde, Terezinha Póvoa, os
estudos da Anvisa a respeito desses inseticidas começaram em 1999. Naquela época,
cerca de 150 pessoas foram intoxicadas, no Rio Grande do Sul, pela ação de algumas
marcas. O dano à saúde desses cidadãos gerou uma ação civil pública proposta pelo
Ministério Público Federal e motivou as investigações.
NOTIFICAÇÃO Conforme a diretora da SES, todas as vigilâncias sanitárias
municipais do Estado já foram comunicadas de que o comércio deve recolher os
inseticidas e devolvê-los aos fornecedores.
A dispensa do material deverá envolver técnicos especializados em meio ambiente,
conforme prevê a resolução da Anvisa.
O clorpirifós é um produto que, apesar de ser largamente usado em ambientes
domésticos, tem no seu princípio ativo substância de alto risco à saúde, levando a
problemas no sistema nervoso e a déficits de função cognitiva. No mês passado, a
Anvisa voltou a avaliar o clorpirifós e concluiu, com base em estudos científicos
internacionais, pesquisas bibliográficas e laboratoriais, que as intoxicações podem
provocar distúrbios cerebrais e afetar o desenvolvimento de crianças. Os comerciantes
que mantiverem os inseticidas nas prateleiras estão sujeitos a multas de R$ 2 mil a R$
1,5 milhão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de vários
inseticidas no País, por provocarem reações como distúrbios cerebrais e prejudicar o
desenvolvimento de crianças.
Todos os produtos à base do princípio ativo Clorpirifós devem ser retirados do mercado.
Entre as marcas mais conhecidas que contêm essa fórmula estão Baygon Mata-Baratas,
Anti-Mosca Pirinset, Tedox Anti-Cupim, Raid Iscas e Mata Baratas, Rodox Mata Barata e
SBP Iscas e Mata Baratas. Está proibido industrializar, produzir, distribuir, comercializar e
entregar esses produtos ao consumo.
A medida endossa decisão judicial a partir de ação do Ministério Público Federal
e será publicada, hoje, no Diário Oficial da União. Segundo a diretora de Vigilância em
Medicamentos e Produtos da Secretaria de Estado da Saúde, Terezinha Póvoa, os
estudos da Anvisa a respeito desses inseticidas começaram em 1999. Naquela época,
cerca de 150 pessoas foram intoxicadas, no Rio Grande do Sul, pela ação de algumas
marcas. O dano à saúde desses cidadãos gerou uma ação civil pública proposta pelo
Ministério Público Federal e motivou as investigações.
NOTIFICAÇÃO Conforme a diretora da SES, todas as vigilâncias sanitárias
municipais do Estado já foram comunicadas de que o comércio deve recolher os
inseticidas e devolvê-los aos fornecedores.
A dispensa do material deverá envolver técnicos especializados em meio ambiente,
conforme prevê a resolução da Anvisa.
O clorpirifós é um produto que, apesar de ser largamente usado em ambientes
domésticos, tem no seu princípio ativo substância de alto risco à saúde, levando a
problemas no sistema nervoso e a déficits de função cognitiva. No mês passado, a
Anvisa voltou a avaliar o clorpirifós e concluiu, com base em estudos científicos
internacionais, pesquisas bibliográficas e laboratoriais, que as intoxicações podem
provocar distúrbios cerebrais e afetar o desenvolvimento de crianças. Os comerciantes
que mantiverem os inseticidas nas prateleiras estão sujeitos a multas de R$ 2 mil a R$
1,5 milhão.
Zero Hora (RS)
25/08/2004
Geral
Depósito com remédios irregulares é interditado
Noventa toneladas de remédios, alimentos e inseticidas foram encontradas no
local
ANDREA MALLMANN/ Agência RBS
Um depósito com produtos em situação irregular foi interditado ontem na Rua
Capistrano de Abreu, no bairro Niterói, em Canoas.
Segundo a diretora de Vigilância Sanitária do município, Rosa Groenwald,
aproximadamente 90 toneladas de medicamentos, alimentos, inseticidas, cosméticos e
outros itens encontravam-se armazenadas no local.
A empresa responsável teria licença para comercialização apenas de pilhas,
material de tabacaria e bazar. Entre as irregularidades, Rosa citou a inexistência de um
técnico responsável, as más condições de acondicionamento de produtos e a ausência
de nota fiscal do material.
A mercadoria vencida será destruída, e o restante permanecerá sob
responsabilidade da Vigilância Sanitária até a comprovação legal da empresa ou
adequação para acondicionar os produtos.
O advogado da empresa, Airton Freitas, disse que a mercadoria possui notas, que
serão entregues à polícia. Quanto à licença, disse que "já foram feitas alterações, ainda
não registradas". O próximo passo, segundo ele, será a busca de um melhor
acondicionamento do material.
A desconfiança das irregularidades chegou ao município por meio da Vigilância
Sanitária do Estado, após inspeção de rotina realizada na semana passada.
Na segunda-feira, outra distribuidora de cosméticos e produtos de limpeza foi
interditada em Canoas. Foram apreendidas 30 toneladas de mercadorias irregulares,
como alimentos, pneus, medicamentos e preservativos distribuídos pelo Ministério
Saúde.
Zero Hora (RS)
25/08/2004
Geral
Empresas contestam decisão da Anvisa
Empresas de dedetização que utilizam os inseticidas a base da substância
clorpirifós, proibidos segunda-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), irão contestar a determinação.
Segundo o vice-presidente da Associação das Empresas Controladoras de
Pragas do Estado de São Paulo, Ricardo Nunes, 30% dos produtos são de uso
profissional e não precisariam ser proibidos porque as empresas sabem como utilizá-los.
Diário Catarinense (SC)
25/08/2004
Geral
Anvisa proíbe uso de 63 inseticidas
Vigilância Sanitária começa a orientar hoje os comerciantes de SC sobre venda
de produtos
ÂNGELA BASTOS
Equipes de vigilâncias sanitárias municipais começam a orientar hoje os
comerciantes de Santa Catarina sobre a proibição da venda de inseticidas de uso
doméstico que têm como base o princípio ativo clorpirifós.
Os produtos são considerados altamente tóxicos e podem causar danos ao
sistema neurológico, como paralisia e atraso no desenvolvimento. Na lista da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão incluídos 63 itens.
A diretora de Vigilância Sanitária em SC, Raquel Bittencourt, explica que o
recolhimento do produto cabe ao fabricante.
- Nosso trabalho será o de fiscalizar para impedir que continuem sendo
comercializados.
Pela determinação está proibido industrializar, produzir, distribuir, comercializar e
entregar esses produtos ao consumo. A medida endossa decisão judicial a partir de ação
do Ministério Público Federal.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público após casos de intoxicação
no Rio Grande do Sul. Ficam mantidos somente os registros dos chamados porta-iscas embalagens dotadas de dispositivo de segurança protegendo crianças e animais da
exposição ao produto.
O clorpirifós é um inseticida utilizado não apenas em ambientes domésticos, mas
também em jardinagens e na agricultura onde, conforme o Centro de Informações
Toxicológicas da UFSC, integra o grupo químico dos organofosforados. Além de
mercados, serão fiscalizadas agropecuárias.
Em junho deste ano, a Anvisa reavaliou o clorpirifós concluindo - a partir de
estudos científicos internacionais e pesquisas bibliográficas e laboratoriais - que as
intoxicações podem provocar distúrbios cerebrais e no desenvolvimento de crianças. Os
que desrespeitarem as normas estarão sujeitos a punições que vão de notificação a
multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
( [email protected] )
Lista divulgada pela Agência Nacional
100 Baratas Gel
Aldin Inseticida Pó
Antimosca Pirinset
Atack Formicida
Atta Fos
Baygon Mata Baratas
Baygon Mata Baratas Iscas
BL Exterminador de insetos
Clorfós 480 CE
Clorgama 480 CE
Clorpirifós 480 CE Pikapau
Clorpirifós Fersol 480 CE
Clorsan 2 OS
Clorsan 500 CE
Cupinicida Nitrosin Inseticida Líquido
Cupinicida Pikapau
Cupinicida Pikapau Aerosol
Cupinicida Pronto Rogama
Cupiniross
Dursban 20 ME
Dursban 4 E Br
Exaq
Fenitrosin
Formicida Aldrex Pó
Formicida Aldrex S
Formicida Atack Pó
Formicida Atack S
Formicida Isca Granulado
Formicida Nitrosin inseticida líquido
Formicida Pó Fenômeno
Formitex Mata Formiga Mata Formiga Nitrosin/Piragi
Formixin Isca Granulada
Formixin Micro Iscas Formicidas
Formixin Plus Isca Granulada
Formixin Pó Plus
Fulmitox Mata Cupim Nitrosin/Piragi
Helptec 480 CE
Isca Formicida Fortex
Iskatoks Granulada Nistrosin
Madeisca Isca Granulada
Madepó 20 inseticida em pó
Madepó 50
Maldrex Plus Formicida Pó
Mata Cupim Nitrosin /Piragi
Mata Formiga e Cupim Dipil
Mata Formiga e Cupim Trovão Nitrosin/Piragi
Mata Formiga Nitrosin/Piragi
Mentox Cupim
Mortein Rodox Iscas Mata Baratas
Nitrosin Isca Granulada
Nitrosin Pó 20 inseticida pó
Nitrothion Pó
Pikapau 400 CE
Pikapau Fog
Pó 200 Madepó inseticida pó
Pó 200 Nitrosin Piragi inseticida pó
Raid Isca Mata Baratas
Rainha 20 p
Resicel Plus
Rodasol Rodox Iscas Mata Baratas
SBP Iscas Mata Baratas
Tedox Anticupim incolor
Tedox Anticupim marrom
A Notícia (SC)
25/08/2004
Geral
Vigilância retira baraticidas do mercado
Por causa de problemas de saúde, nos ambientes domésticos só serão
permitidas as iscas
Florianópolis - Desde ontem estão proibidos em Santa Catarina e em todo o
território nacional a produção, distribuição e comercialização de produtos que tenham
como base o organofosforado clorpirifós, entre os quais Baygon Mata-Baratas, Antimosca Pirinset e o Tedox Anti-cupim. Em junho deste ano, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), concluiu que as intoxicações destes produtos poderiam
provocar distúrbios cerebrais e alteração no desenvolvimento de crianças.
A Justiça Federal aceitou parcialmente a antecipação de tutela em ação civil
pública movida pela Procuradoria da República e permitiu que que sejam
comercializados para ambientes domésticos apenas iscas de baratas, com porta-iscas à
prova de crianças. A utilização agrícola do produto segue autorizada.
Os comerciantes deverão retirar imediatamente os produtos das gôndolas dos
supermercados e das agropecuárias. Os fabricantes terão de recolher e destruir o
material. A fiscalização do recolhimento será feita pelas vigilâncias sanitárias dos
municípios e do Estado. "Como são bem embalados, o risco maior está no manuseio. Os
produtos terão de ficar fora da área de venda. É apenas um item a mais a ser observado
por nossos fiscais", explicou a diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina,
Raquel Bittencourt.
A punição para quem desrespeitar a nova lei é pesada. Além de multas, que
podem chegar a R$ 1,5 milhão, quem fabricar ou comercializar produtos para uso
doméstico que contenham o clorpirifós terá cancelada a autorização para o
funcionamento da empresa e o alvará de licenciamento do estabelecimento.
Normalmente o clorpirifós é utilizado como agrotóxico nas lavouras. Embora não haja
registro oficial de óbitos em Santa Catarina, a ingestão do produto pode resultar em
morte.
Efeitos
O clorpirifós é um organofosforado altamente tóxico. No Brasil ele é bastante
utilizado como agrotóxico e como base para produtos como mata-baratas, raticidas e
mata moscas. Ele é vendido em forma de pó seco, granulado ou emulsões e soluções. A
ingestão do produto provoca náuseas, vômito, diarréia, hipersecreção brônquia e
excesso de suor. Em média, a internação de uma pessoa envenenada dura uma semana.
A maioria das vítimas é de crianças.
No ano passado, o Centro de Informações Toxicológicas (CIT) da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), registrou 602 notificações de intoxicação por
organofosforados no Estado, sendo 30 deles pelo produto proibido ontem.
Tecnicamente, o clorpirifós afeta o sistema nervoso central porque é um inibidor da
acetilcolina, as enzimas responsáveis pela degradação de um tipo de neuro-condutor. O
uso continuado, sem ingestão, afeta o comportamento, dando a quem tem contato
freqüente com o produto tensão, dor de cabeça, tontura, inquietude, falta de memória,
tremores e convulsões. No sistema nervoso autônomo os efeitos são tosse, respiração
superficial, dores abdominais, fraqueza muscular generalizada, câimbras e hipertensão.
Jornal de Santa Catarina (SC)
25/08/2004
Geral
Vigilância vai tirar inseticidas das prateleiras
BLUMENAU - Equipes de vigilâncias sanitárias municipais começam a orientar
hoje os comerciantes de Santa Catarina sobre a proibição da venda de inseticidas de
uso doméstico que têm como base o princípio ativo clorpirifós. Os produtos são
considerados altamente tóxicos e podem causar danos ao sistema neurológico, como
paralisia e atraso no desenvolvimento. Na lista da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) estão incluídos 63 itens.
Em Blumenau, o foco principal serão as agropecuárias e supermercados, locais
em que há maior comercialização dos inseticidas proibidos pela Anvisa. Caso haja
alguma apreensão, os produtos serão recolhidos e guardados na sede da Vigilância. Se
a quantidade for grande, devem ficar armazenados em um depósito até que se decida um
destino, que depende de portaria da Anvisa. "Teremos que tomar uma medida que
prejudique o mínimo possível o meio ambiente", explicou o coordenador da Vigilância
Sanitária de Blumenau, Francisco Gilberto de Brito.
Fabricantes serão obrigados a recolher o produto
A diretora de Vigilância Sanitária em Santa Catarina, Raquel Bittencourt, explica
que o recolhimento do produto cabe à empresa fabricante. "Nosso trabalho será o de
fiscalizar para impedir que continuem sendo comercializados", diz. Pela determinação,
está proibido industrializar, produzir, distribuir, comercializar e entregar esses produtos ao
consumo. A medida endossa decisão judicial a partir de ação do Ministério Público
Federal e tem como objetivo evitar danos à saúde.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público após casos de intoxicação
no Rio Grande do Sul. A Resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
Ficam mantidos somente os registros dos chamados porta-iscas - embalagens dotadas
de dispositivo de segurança protegendo crianças e animais da exposição ao produto.
*Colaborou Giselle Zambiazzi
Jornal de Santa Catarina (SC)
25/08/2004
Geral
Empresas contestam decisão
Empresas de dedetização que utilizam os inseticidas à base da substância
cloripirifós irão contestar a determinação. Segundo o vice-presidente da Associação das
Empresas Controladoras de Pragas do Estado de São Paulo, Ricardo Nunes, 30% dos
produtos são de uso profissional e não precisariam ser proibidos porque as empresas
sabem como utilizá-los. Nunes diz que as empresas sabiam apenas que os produtos
estavam em estudo e criticou a Anvisa por ter tomado a decisão sem informá-las.
O Popular (GO)
25/08/2004
Cidades
Anvisa proíbe inseticidas
São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a lista
de inseticidas suspensos, mas a assessoria da agência informou que o documento ainda
não é definitivo. No entanto, até as empresas responsáveis comprovarem que não há
problemas em seus produtos, a proibição de comercialização continua valendo. A
resolução passou a valer ontem.
A agência suspendeu a venda, produção e distribuição de inseticidas de uso
doméstico e em ambientes coletivos feitos a partir do princípio ativo clorpirifós, uma
substância do grupo dos organofosforados. A medida atinge mais de 60 inseticidas,
como o Baygon Mata-Baratas e Tedox Anticupim . (Agência Estado)
Diário da Manhã (GO)
25/08/2004
Cidades
Publicidade ilegal fora da farmácia
Farmácias e drogarias de Goiânia têm 30 dias para retirar de seus
estabelecimentos qualquer tipo de publicidade (cartazes, fôlderes, folhetos, tablóides,
encartes) que divulguem como propaganda nomes de medicamentos de tarjas preta ou
vermelha. A determinação é nacional e partiu da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução nº 199, do dia 19 de agosto deste ano.
Quem descumprir poderá pagar multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
"Considero positiva a medida porque impede a automedicação e o cliente não é induzido
pela propaganda e pode comparar preços mais em conta, optando por genéricos",
explica o gerente comercial da Drogaria Drogana no Setor Nova Suíça, Suail Ferreira de
Sousa (foto).
A Anvisa esclarece em nota que a propaganda de medicamentos tarjados em
farmácias está restrita à divulgação de preços ao consumidor.
A Gazeta de Cuiabá (MT)
25/08/2004
Economia
Iniciativa privada tocará Ceasas
Centrais no Estado vão ser privatizadas, mas governo regulará preços e
fiscalizará a atividade no Estado
Valéria Cristina da Silva
Da Redação
Mato Grosso será o primeiro Estado do país a ter Centrais de Abastecimento e
Comercialização privatizadas. O governo do Estado vai criar uma Coordenação Estadual
das MT-Ceasa. Para isso, depende apenas de aprovação do projeto de lei enviado à
Assembléia Legislativa. Segundo o projeto, a MT-Ceasa será criada no âmbito da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), com a finalidade de coordenar o
funcionamento das centrais de abastecimento que serão exploradas pela iniciativa
privada, em concessão.
Esse modelo de concessão, conforme o secretário de Desenvolvimento Rural,
Homero Pereira, é inédito no Brasil, onde todas as Ceasas são estatais. Ele diz que o
momento hoje é outro e que em Mato Grosso, o governo vai funcionar apenas como
órgão fiscalizador, normatizando o serviço por meio da Coordenação a ser criada. Entre
outras coisas, a coordenação vai fazer monitoramento de preços, estabelecendo um
política que garanta mercado para a produção interna e evitando o chamado "dumping".
De acordo com o projeto do governo, a MT-Ceasa visa fomentar a produção
agropecuária, organizar o abastecimento, a comercialização e a distribuição de
alimentos. Se a aprovação for rápida, como o governo espera que seja, a intenção é
lançar o edital para as centrais de abastecimento ainda este ano. Pereira destaca que a
central poderá ser instalada em Cuiabá ou Várzea Grande. "Queremos fazer parte do
aglomerado urbano, que já desenvolve outras atividades unindo os dois municípios.
No edital da licitação é que serão definidas as exigências do governo como
aspecto sanitário, espaços, a não utilização de intermediários, por exemplo. A
normatização dos serviços será feita em conjunto pela Seder, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O secretário explica que o governo do Estado vai se orientar nos melhores
modelos do país para fazer o edital. "O momento é bom para isso. Até a Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), que opera algumas Ceasas está revendo seus
conceitos", frisa.
A Gazeta de Cuiabá (MT)
25/08/2004
Nacional
Panorama Nacional
Da Redação
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a industrialização,
produção, distribuição, comercialização e entrega de inseticidas de uso doméstico e em
ambientes coletivos à base do princípio ativo Clorpirifós. A proibição vale para todas as
versões de produtos à base dessa substância, exceto as que contém mecanismos de
segurança para proteção de crianças e animais domésticos. Entraram na lista 63
inseticidas. A Anvisa determinou a suspensão dos registros desses produtos.
O Norte (PB)
25/08/2004
Cidades
Medicamento contra micose é apreendido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do
medicamento Solução Anti-miódica, fabricado pela empresa Fuzan do Brasil Ltda. O
produto não possui registro, portanto, sua eficácia e qualidade não são garantidas. A
solução estava sendo vendida para tratamento de micose.
Interdição
O lote nº 0803 do álcool etílico Hidralcol, produzido pela indústria Archote Indústria
Química Ltda e usado como desinfectante hospitalar, está interditado cauterlarmente. A
medida da agência foi baseada em análise do Laboratório Central do Paraná, que
constatou graduação alcoólica abaixo do especificado e problemas na rotulagem dos
produtos.
O medicamento da empresa Fuzan deve ser recolhido imediatamente do mercado
e o lote do Hidralcol está interditado por 90 dias, período em que não poderá ser vendido
nem consumido. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações estarão
sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 6.437/77, como notificação, autuação e multas
que variam de R$ 2 mil a 1,5 milhão. Cabe às vigilâncias locais a fiscalização do
cumprimento das resoluções.