ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO Nº 04
CARTA CONVITE n. º 002/2011 – FINEP/DPP Nº 04074/2008
Aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, de acordo com os ditames da Lei 8.666/93,
conforme diretrizes expedidas pelo convênio FINEP/DPP Nº 04074/2008, cujo título é
“Modernização e Ampliação da Infra-Estrutura de Pesquisa da UnB”, reuniram-se os membros da
Comissão de Licitação, para análise e julgamento das propostas e das contestações apresentadas
pelas empresas habilitadas na 1ª fase da reabertura da Carta Convite n.º 002/2011 – FINATEC,
datada de 16/03/2011. Considerando as alegações apresentadas pela licitante e análise dos fatos
e dos direitos, a Comissão de Licitação declara que reconhece a contestação da licitante SMS
Tecnologia e Eletrônica Ltda, referente à proposta da empresa RTA Comércio e Serviços de
Assistência Técnica Ltda, que argumentou que a empresa em questão apresentou um prazo de
entrega superior ao solicitado no edital. A empresa SMS Tecnologia e Eletrônica Ltda contestou
também a proposta da empresa BSB Estabilizadores Informática LTDA - ME alegando
desconformidade com o edital no que tange à validade da proposta que está para 30 dias enquanto
o edital solicita 60 e também por ter citado apenas a marca do equipamento na proposta, já que
no edital pede que seja informado o modelo e marca do equipamento. A Comissão de Licitação
decidiu fazer uma diligência, solicitando à empresa em questão, que informasse o modelo do
equipamento ofertado e que também apresentasse o manual do equipamento, esta informou que o
modelo é “SERIE H trifásico 380 vca” e enviou o manual do equipamento ratificando a
informação. Quanto ao prazo de validade da proposta foi sanado na própria sessão pública, pois a
representante da licitante declarou que houve um erro formal, mas que mantinha sua proposta de
nº 11-100016/2011 pelo prazo de 60 dias, conforme solicitado no edital. Sendo assim, a Comissão
de Licitação não acolheu a contestação da SMS Tecnologia e Eletrônica Ltda contra a proposta da
empresa BSB Estabilizadores Informática LTDA – ME. Demonstramos a seguir as empresas que
apresentaram propostas:
Empresa
Datagraphics
Valor Global – R$
38.800,00
BSB Estabilizadores Informática LTDA – ME
15.560,00
SMS Tecnologia Eletrônica LTDA
17.900,00
Após avaliação das contestações a Comissão de Licitação enviou as propostas e manuais dos
equipamentos ofertados para análise das especificações técnicas e autorização do Coordenador do
Projeto. Este por sua vez, só nos enviou o documento autorizando a aquisição em 25 de maio de
2011, por isso a demora na divulgação do resultado deste convite. Ainda, quando a autorização
chegou, a proposta da BSB Estabilizadores Informática LTDA – ME, empresa que apresentou o
menor preço, já estava vencida. Assim, a Comissão de Licitação enviou documento à licitante
solicitando a prorrogação da proposta de nº 11-100016/2011 para dar continuidade ao processo.
A BSB Estabilizadores Informática LTDA – ME prorrogou a validade de sua proposta por mais 60
dias, contados de 30 de maio de 2011. Sendo assim, a Comissão de Licitação declara encerrado o
presente certame tendo como Licitante que apresentou a melhor proposta a empresa: BSB
Estabilizadores Informática LTDA – ME que cumpriu todas as exigências da Carta-Convite.
Nada mais havendo a tratar, esta Ata é subscrita por todos os membros da comissão.
Suelma Cardoso Martins – Presidente
Eliane Vieira da Silva
Marco Antônio Pereira Bezerra