quinta-feira, 27 de junho de 2013
mos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99
e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO
ESCOLA UNIVERSO CAMPINAS LTDA - ME, referente ao ano
2013, inscrito no CNPJ sob 02.679.344/0001-02, categoria
“B”, com sede a Rua: Luzitana, 880 - Bairro Centro– Campinas,
nos termos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran
540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA
LUCIELLEN LTDA - ME, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ
sob 11.224.874/0001-49, categoria “B”, com sede a Rua: Anton
Von Zuben, 2895 - Bairro Jardim das Bandeiras – Campinas,
nos termos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran
540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIP LTDA - ME,
referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob 05.254.670/000158, categoria “A”, com sede a Rua: Barreto Leme, 914 - Bairro
Centro– Campinas, nos termos da Resolução Contran 358/2010
e Portaria Detran 540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE CAMPINAS LTDA, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
02.971.785/0001--75, categoria “AB”, com sede a Avenida
Marechal Carmona, 486 - Bairro Vila São Jorge – Campinas,
nos termos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran
540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ADVANCE
AEROPORTO LTDA EPP, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ
sob 02.711.504/0002-26, categoria “B”, com sede a Avenida
Santa Izabel, 80 - Bairro Barão Geraldo – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ADVANCE CFC
LTDA - EPP, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
04.672.567/0001-65, categoria “A”, com sede a Rua: Saldanha
Marinho, 112/ 124 - Bairro Centro– Campinas, nos termos da
Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas
alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ADVANCE CFC
LTDA – EPP, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
04.672.567/0002-46, categoria “B”, com sede a Avenida João
Jorge, 150 - Bairro Vila Industrial – Campinas, nos termos da
Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas
alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AADCASSOC
DAS AUTO ESCOLAS E DESPACHANTES DE CAMPINAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ
sob 07.002.016/0001-82, categoria “A”, com sede a Avenida
Francisco Glicério, 1464 - Bairro Centro – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRENTIN &
TRENTIN SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP, referente ao ano
2012, inscrito no CNPJ sob 04.483.454/0001-11, categoria “A”,
com sede a Avenida Santa Izabel, 513 - Bairro Barão Geraldo
– Campinas, nos termos da Resolução Contran 358/2010 e
Portaria Detran 540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRENTIN LTDA,
referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob 07.541.851/000190, categoria “A”, com sede a Rua: João Jorge, 180 - Bairro
Vila Industrial – Campinas, nos termos da Resolução Contran
358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas alterações
AUTO ESCOLA LÍDER - ME, referente ao ano 2013, inscrito
no CNPJ sob 44.629.376/0001-35, categoria “B”, com sede a
Rua: José Paulino, 1253 - Bairro Centro – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AFONSO &
SALLES FILHO LTDA - ME, referente ao ano 2013, inscrito no
CNPJ sob 04.336.718/0001-04, categoria “B”, com sede a Rua:
Sete de Setembro, 75 - Bairro Sousas – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AFONSO &
SALLES LTDA, referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
05.121.187/0001-03, categoria “A”, com sede a Avenida Dr.
Alberto Sarmento, 784 - Bairro Castelo – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TECNOCAR
LTDA. (CFC CATEDRAL), referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ
sob 06.079.325/0001-98, categoria “B”, com sede a Avenida
Dr. Campos Sales, 459 Bairro Centro– Campinas, nos termos da
Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas
alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO
SHALON LTDA. ME referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ
sob 07.588.088/0001-53, categoria “B”, com sede a Avenida
Francisco Glicério, 1675 Bairro Centro – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
CARLITO MARTINS DOS SANTOS FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
13.939.093/0001-66, categoria “B”, com sede a Avenida Paulo
Provenza Sobrinho, 781 Bairro Jd Campos Elíseos – Campinas,
nos termos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran
540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMBUI LTDA
referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob 14.975.701/000150, categoria “B”, com sede a Rua: Dr. Carlos Guimarães, 51
Bairro Cambui – Campinas, nos termos da Resolução Contran
358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS E BALDIN LTDA-EPP – AUTO ESCOLA PLENA referente ao ano 2013,
inscrito no CNPJ sob 15.336.559/0001-64, categoria “B”, com
sede a Avenida Suaçuna, 298 Bairro Vila Aeroporto – Campinas,
nos termos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran
540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MILLENIUM
LTDA - ME referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
04.836.280/0002-04, categoria “B”, com sede a Avenida Marechal Rondon, 1445 Bairro Jd. Chapadão – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
AUTO ESCOLA MARIA INÁCIO LTDA ME referente ao ano
2013, inscrito no CNPJ sob 15.377.289/0001-30, categoria
“B”, com sede a Avenida Dr. Arlindo Joaquim de Lemos, 776
Bairro Vila Lemos – Campinas, nos termos da Resolução Contran
358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas alterações
LÍDER CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S/C LTDA
referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob 03.380.885/000190, categoria “A”, com sede a Rua Bernardino de Campos, 1072
Bairro Centro – Campinas, nos termos da Resolução Contran
358/2010 e Portaria Detran 540/99 e suas alterações
AUTO ESCOLA D&J LTDA ME referente ao ano 2013, inscrito
no CNPJ sob 15.377.262/0001-47, categoria “B”, com sede a
Avenida Anton Von Zuben, 3875 Bairro Jd. São José – Campinas,
nos termos da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran
540/99 e suas alterações
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARCANJO LTDA. ME referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ sob
09.506.648/0001-09, categoria “B”, com sede a Rua: João
Coutinho de Oliveira, 184 Bairro Dic IV – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
C.F.C BRAZ LTDA referente ao ano 2013, inscrito no CNPJ
sob 12.931.343/0001-59, categoria “B”, com sede a Rua:
Quinze de Agosto, 734 Bairro Centro – Campinas, nos termos
da Resolução Contran 358/2010 e Portaria Detran 540/99 e
suas alterações
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
59ª Ciretran - Santa Adélia
Portaria do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES "FERNANDES E MORCELLI", categoria
"B", situado na Rua Campos Sales 196, Centro, Santa Adélia/
SP, CNPJ09.158.873/0001-00, cadastrado nesta 59ª Ciretran sob
6 (Port. 028/2013);
A renovação do credenciamento do DR JOSÉ APARECIDO
SABBION, CRM 30338, situado à Av. Dr Luiz Dumont, 81, Centro,
Santa Adélia/SP, médico credenciado pela Portaria 82209/2009
Detran/SP (Port. 019/2013);
A renovação do credenciamento da DRA ELAINE APPENDINO AYUSSO, CRP 06/1399-0, situada à Rua Waldemar Formigoni,
237/fundos, Jd Tangará, Santa Adélia/SP, psicóloga credenciada
pela Portaria 744/91 Detran/SP (Port. 020/2013).
130ª Ciretran - Tambaú
Portarias do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando:
A renovação do credenciamento para o exercício de 2013,
da médica Dra. MARIA ADELAIDE ALVES DA COSTA CARVALHO,
CRM 44.786, para realizar exames de aptidão física em candidatos à obtenção de permissão para dirigir, adição, mudança de
categoria e renovação de exame de saúde para condutores de
veículos automotores (Port. 01/2013);
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTO ESCOLA ROSA LTDA”, categoria
“B”, situado à Rua Treze de Maio, 470, Centro, Tambaú/SP, CNPJ
62.471.487/0001-48, cadastrado nesta 130ª Ciretran sob 001.
(Port. 02/2013);
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTO ESCOLA TAMBAÚ LTDA”, categoria “B”, situado à Rua Dr. Alfredo Guedes, 329, Centro, Tambaú/
SP, CNPJ 50.073.238/0001-15, cadastrado nesta 130ª Ciretran
sob 002. (Port. 03/2013);
A renovação do credenciamento para o exercício de 2013,
da psicóloga Dra. CAROLINE SOMRA VIZIOLI ALVES, CRP 74.305,
para realizar avaliação psicológica em candidatos à obtenção
de permissão para dirigir, adição, mudança de categoria e
renovação de exame de saúde para condutores de veículos
automotores. (Port. 04/2013)
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “C.F.C. ROSA LTDA”, categoria “A”,
situado à Av. Pref. Theodomiro Celestino, 127, Centro, Tambaú/
SP, CNPJ 07.433.263/0001-33, cadastrado nesta 130ª Ciretran
sob 004. (Port. 05/2013);
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “C.F.C. Tambauense”, categoria “A”,
situado à Rua Campos Salles, 54, Centro, Tambaú/SP, CNPJ
04.881.385/0001-02, cadastrado nesta 130ª Ciretran sob 003.
(Port. 06/2013);
A renovação do credenciamento para o exercício de 2013,
da psicóloga Dra. FLAVIA FURINI ALVES, CRP 70.330, para
realizar avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para dirigir, adição, mudança de categoria e renovação
de exame de saúde para condutores de veículos automotores.
(Port. 07/2013);
A renovação do credenciamento para o exercício de 2013,
da psicóloga Dra. GEORGEA SARTORI ROSA, CRP 81.136, para
realizar avaliação psicológica em candidatos à obtenção de permissão para dirigir, adição, mudança de categoria e renovação
de exame de saúde para condutores de veículos automotores.
(Port. 08/2013);
A renovação do credenciamento para o exercício de 2013,
do médico Dr. MARCONI COSTA DE OLIVEIRA, CRM 99.524,
para realizar exames de aptidão física em candidatos à obtenção de permissão para dirigir, adição, mudança de categoria
e renovação de exame de saúde para condutores de veículos
automotores (Port. 09/2013).
160ª Ciretran - São Sebastião
Portaria do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando o credenciamento do Centro de Formação
de Condutores Primetran categoria “A”, situado a Estrada do
Cascalho, 836 ljs 1 e 2Bairro: Centro, São Sebastião/SP, CNPJ
17.472.862/0001-10, cadastrado nessa 160ª Ciretran, sob o
00201. (Port. 064).
203ª Ciretran - Potirendaba
Portarias do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando:
a renovação do credenciamento do Dr. ALCIDES CABRERA
GOMES JUNIOR, CRM 33.586, com consultório situado na Rua
Djalma Dutra, 1256, Centro, Potirendaba/SP, para proceder aos
exames de aptidão física e mental em candidatos à obtenção da
permissão para conduzir e a de condutor em veículo automotor
por ocasião de renovação.
a renovação do credenciamento do Dr. CLAUDIO ANTONIO
LANÇA, CRM 36.102, com consultório situado na Rua Djalma
Dutra, 1256, Centro, Potirendaba/SP, para proceder aos exames
de aptidão física e mental em candidatos à obtenção de permissão para conduzir e a de condutor em veículo automotor por
ocasião de renovação.
a renovação do credenciamento da Dra. ROSIMEIRE RODRIGUES TELES, CRP 06/51746-7, com consultório situado na Rua
Djalma Dutra, 1256, Centro, Potirendaba/SP, para proceder aos
exames psicológicos em candidatos à obtenção da permissão
para conduzir e de condutores de veículos automotores por
ocasião de renovação.
Portarias do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando:
a renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “F.D.A. S/S LTDA”, categoria “A”,
situado na Rua Tiradentes, 1245, Centro, Potirendaba/SP, CNPJ
05.909.928/0001-07, cadastrado nesta 203.ª Ciretran sob 03.
a renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “ALVES S/S LTDA”, categoria “B”, situado
na Rua Quintino Bocaiúva, 943, Centro, Potirendaba/SP, CNPJ
05.344.856/0001-06, cadastrado nesta 203.ª Ciretran sob 04.
a renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “NERSÍLIO PRODÓSSIMO-ME”, categoria
“B”, situado na Rua Achiles Malvezzi, 1452, Centro, Potirendaba/SP, CNPJ 49.068.364/0001-00, cadastrado nesta 203.ª
Ciretran sob 02.
267ª Ciretran - Jaguariúna
Portarias do Diretor, de 26-6-2013
Renovando:
o credenciamento do Dr. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
BIANCO, CRM/SP 32.565, para proceder dos exames médicos
exigidos na legislação vigente, para motoristas e candidatos à
obtenção da CNH em seu consultório, situado à Travessa Dona
Hermelinda, 60 - centro, Jaguariúna - SP, credenciado nesta
cidade pela Portaria 082/2005.
o credenciamento da Dra. NORMA LUISA DE ALBUQUERQUE, CRM/SP 42.117, para proceder dos exames médicos
exigidos na legislação vigente, para motoristas e candidatos à
obtenção da CNH em seu consultório, situado à Avenida Tiradentes, 84 – São João, Jaguariúna-SP, credenciada nesta cidade
pela Portaria 706/2003.
o credenciamento da Dra. MARIA LUCIA FERNANDES,
CRP/SP 06/38675-4, para proceder dos exames psicotécnicos
exigidos na legislação vigente, para motoristas e candidatos à
obtenção da CNH em seu consultório, situado à Avenida Tiradentes, 84 – Bairro São João, Jaguariúna - SP, credenciado nesta
cidade pela Portaria 635/2003, com cota de 10 exames diários
e 5 aos sábados.
o credenciamento da Dra. EDILENE APARECIDA SPLENDORE
MOISES, CRP/SP 06/36464, para proceder dos exames psicotéc-
nicos exigidos na legislação vigente, para motoristas e candidatos à obtenção da CNH em seu consultório, situado à Avenida
Tiradentes, 84 – Bairro São João, Jaguariúna - SP, credenciado
nesta cidade pela Portaria 337/2007, com cota de 10 exames
diários e 5 aos sábados.
o credenciamento da Dra. SOLANGE MARIA LEICHTWEIS
WAGNER, CRP/SP 06/88803, para proceder dos exames psicotécnicos exigidos na legislação vigente, para motoristas e candidatos à obtenção da CNH em seu consultório, situado à Travessa
Dona Ermelinda, 60 - centro, Jaguariúna - SP, credenciado nesta
cidade pela Portaria 1944/2008, com cota de 10 exames diários
e 5 aos sábados.
Autorizando:
o registro do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CENTRAL ESTRELA S/S LTDA, como categoria A, devidamente
registrado no CNPJ 03.578.385/0001-67.
o registro do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CENTRAL ESTRELA S/S LTDA, como categoria B, devidamente
registrado no CNPJ 03.578.385/0002-48.
o registro do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
S.S. STILO LTDA ME, como categoria a devidamente registrado
no CNPJ 07.444.457/0001-34.
o registro do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S.S.
STILO LTDA ME, como categoria B, devidamente registrado no
CNPJ 07.444.457/0002-15.
289ª Ciretran - Ilha Solteira
Portarias do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando:
a renovação do credenciamento para o exercício 2013, do
Dr. Paulo Antônio Rosa, CRM 15.042, com clínica destinada à
exames de Sanidade Física e Mental, situada ao Passeio Prado,
103, Zona Norte no município de Ilha Solteira/SP.
a renovação do credenciamento para o exercício 2013, do
Dr. José Luiz Chicarino, CRM 37784, com clínica destinada à
exames de Sanidade Física e Mental, situada ao Passeio Niterói,
210, Zona Sul no município de Ilha Solteira/SP.
Portaria do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando:
a renovação do credenciamento para o exercício 2013, da
Drª. Rosana da Silva Moraes, CRP 06/25633, com clínica destinada à exames Psicotécnicos, situada ao Passeio Teresina, 205,
Zona Norte no município de Ilha Solteira/SP.
a renovação do credenciamento para o exercício 2013, da
Drª. Carmen Lúcia Caetano, CRP 06/663116 com clínica destinada à exames Psicotécnicos, situada ao Passeio Niterói, 217, Zona
Norte no município de Ilha Solteira/SP.
Portarias do Diretor, de 26-6-2013
Autorizando:
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CONFIANÇA – Categoria “A”, situado
à Alameda São Paulo, 679, Zona Sul, Ilha Solteira/SP, CNPJ
009.480.309/0001-09, cadastrado na 289ª Ciretran sob 13.
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA LOGOS – Categoria
“B”, situado ao Passeio Campos, 121, Zona Sul, Ilha Solteira/SP,
CNPJ 003.701.572/0001-96, cadastrado na 289ª Ciretran sob 2.
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA ILHA SOLTEIRA– Categoria “B”, situado à Alameda São Paulo, 187, Zona Sul, Ilha
Solteira/SP, CNPJ 001.820.931/0001-07, cadastrado na 289ª
Ciretran sob 3.
A renovação do credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA CAP– Categoria “B”,
situado ao Passeio Niteroi, 123, Zona Sul, Ilha Solteira/SP, CNPJ
006.127.026/0001-81, cadastrado na 289ª Ciretran sob 9.
DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO
Portaria DETF-047, de 25-06-2013
O Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do
Departamento Estadual de Trânsito,
Considerando o que determina a Resolução CONTRAN
358/2010 e Portaria DETRAN 830/2011 e demais legislações
em vigor, que dispõe sobre a renovação do credenciamento das
entidades de ensino para ministrar os cursos especializados;
Considerando o cumprimento das exigências técnicas, a
teor dos documentos ofertados no Protocolo DETRAN 0931470/2013, resolve:
Artigo 1º. Conceder a Renovação da Autorização da entidade de ensino denominada Centro de Formação de Condutores União de Ituverava Ltda. ME, registrada no CNPJ sob
03.078.969/0001-73, com sede na Rua Capitão Florindo José
da Silva, 337 – Bairro Centro, município de Ituverava/SP, para
ministrar os cursos especializados de:
I- Transporte Coletivo de Passageiros;
II- Transporte de Emergência;
III- Transporte de Produtos Perigosos; e
IV- Transporte de Escolares.
Artigo 2º. A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de abril de 2015, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento da entidade de ensino, nos termos do artigo 14º da Portaria DETRAN
830/2011.
Artigo 3º. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 830/2011 e
demais legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º. O número de registro da entidade de ensino é
115/DET-DETRAN. SP.
Artigo 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
5° Termo de Aditamento ao Contrato 022/2008 - Processo
099.920-2/2008 – Parecer Jurídico 273/2013
Locatário: O Departamento Estadual de Trânsito- Detran
Locador: Alcides Pires de Almeida e Sandra Iara Hermida
de Almeida
Objeto: Locação do imóvel que abriga a 154ª Ciretran do
Guarujá
Vigência: 1 ano a começar em 08-07-2013 e terminar
07-07-2014
Contrato Assinado em: 24-06-2013
Extrato de Contrato
Protocolado: 007.273-7/2012 – DET
Interessado: Reak Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda
- EPP.
Assunto: Reajuste de preços do Contrato 017/2012 para
Prestação de Serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, com efetiva cobertura dos postos designados na Unidade
Ciretran de Interlagos.
Demonstrativo de Cálculos – N. C. - 010/2013
Objeto: Reajuste dos preços unitários dos Serviços Prestados
Período Anual: janeiro/2012 a janeiro/2013
Base de Cálculo: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas – conforme CADTERC – Cadastro de Serviços Terceirizados.
Janeiro/2012 Categoria: Prestação de Serviços
Índice: IPC-Fipe: = 5,61% Serviços de vigilância/segurança
Janeiro/2013
Discriminação dos Serviços
Valor Unitário Reajuste Valor Unitário
Posto - Base 2012 2013
Posto - Reajustado
Posto 12 h diárias - Diurno de segunda 156,00
5,61
164,75
a domingo
Posto 12 h diárias - Noturno de segunda 167,05
5,61
176,42
a domingo
São Paulo, 123 (119) – 25
Extrato de Contrato
2° Termo de Aditamento ao Contrato 123/2012 - Processo
896.829-2/2012 – Parecer Jurídico 271/2013
Contratante: O Departamento Estadual de Trânsito- Detran
Contratada: Itautec S/A Grupo Itautec.
Objeto: Compra de equipamentos de informática - microcomputadores - "All - in -one".
Vigência: 90 dias
Contrato Assinado em: 26-06-2013
Categoria funcional Programática: 04122440941960000
CENTRO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Comunicado
À Grisa Indústria e Comércio de Móveis e Peças Ltda-Me
Rua RS 802 km2, 100 – Barragem da Corsan – Erechim –
RS – CEP 99700-000
Processo: DETRAN 367.172-0/2011
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
SP
Assunto: Aquisição de cadeiras e bancos em madeira.
À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial
da manifestação do Gestor do Contrato, a qual acolho e, no
uso das competências a mim conferidas pela Lei Complementar
1.195 de 17-01-2013 e Decreto 59.055 de 9 de abril de 2013,
Notifique-se que a empresa GRISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ/MF
10.693.556/0001-64, está Sujeita a Aplicação de Multa por parte
deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, sem
prejuízo das demais sanções previstas em lei, em razão do não
cumprimento das cláusulas presentes no Contrato 137/2011 em
especial quanto a não observância e descumprimento do prazo
de entrega do escopo do contrato, conforme estipulado na Cláusula Terceira – Do prazo, das condições e local de entrega, o qual
transcrevemos: “ a entrega total dos mobiliários deverá ocorrer
em até 90 dias, contados da assinatura do contrato, conforme
as condições fixadas no Memorial Descritivo, que integra este
instrumento como Anexo I o presente Contrato como anexo A,
B, C e seguintes, de acordo com o local de entrega”.
O claro descumprimento das obrigações pactuadas vem
acarretando inúmeros transtornos ao Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN, pois tais itens são necessários para o
CIRETRAN Armênia que está com sua obra em fase de conclusão
e não poderá iniciar seu atendimento ao cidadão sem estar com
todos os itens instalados, fato que causa sérios prejuízos a imagem institucional deste Departamento. Ademais, soma-se a este
fato, a impontualidade na entrega da Ordem de Fornecimento
111/2012, emitida em 04 de setembro “p.p” e que se encontra
aberta até a presente data.
Nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, c.c
a Lei Estadual 6.544/89 e Resolução SGP 13, de 5 de outubro
de 2007, fica aberto o prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da presente notificação para que seja regularizada a
entrega em sua totalidade da Ordem de Fornecimento 111/2012,
facultando-lhes a apresentação de defesa prévia em igual prazo,
ficando ainda, franqueada vistas aos autos à interessada.
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Retificação do D.O. de 26-6-2013
No extrato de Contrato, Processo FPFL 0240/2013 - Termo
de Contrato 40/2013 - leia-se como segue e não como constou:
Paulo Mariano dos Santos.
Extrato de Contrato
Processo FPFL 0318/2012
Contratante: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM. Contratada: Marfly Viagens e Turismo Ltda. ME. Contrato 041/2013,
datado de 25-06-2013, de prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, objeto do Pregão
Eletrônico SGP 01/2013, da Secretaria de Gestão Pública, que
originou a Ata de Registro de Preços 001/2013, conforme
instrução dos autos. Vigência do Contrato: a partir da data da
assinatura (25/06/2013) e término em 31-12-2013. Valor total
estimado do Contrato: R$ 56.670,20.
Gestão Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26-6-2013
Dispõe sobre a definição, e a fixação dos critérios
de apuração e avaliação, de indicadores globais da
Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
para fins de pagamento do valor da Participação
nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de
Rendas, instituída nos termos da LC 1.059-2008
O Secretário-Chefe da Casa Civil e Os Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Regional e de Gestão Pública, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts.
27, 29 e 30 da LC 1.059-2008, resolvem:
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Artigo 1º - Ficam definidos a receita tributária, em valores
correntes, e o índice de satisfação dos usuários externos dos
serviços prestados, como indicadores globais da Coordenadoria
da Administração Tributária - CAT, para fins de pagamento da
Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas,
instituída nos termos da LC 1.059-2008.
Parágrafo único – O índice de cumprimento de metas dos
indicadores referidos no “caput” deste artigo serão apurados e
avaliados na seguinte conformidade:
1. receita tributária, trimestralmente, de forma cumulativa;
2. índice de satisfação dos usuários externos dos serviços
prestados, anualmente.
Artigo 2° - A receita tributária (RT) corresponderá à soma
das seguintes parcelas:
I - arrecadação, em valores correntes, do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - ICMS (AR ICMS);
II - arrecadação, em valores correntes, do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (AR IPVA);
III - arrecadação, em valores correntes, do Imposto sobre
Transações “causa mortis” e Doações de Quaisquer Bens e
Direitos - ITCMD (AR ITCMD);
IV - arrecadação, em valores correntes, das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos e Emolumentos - TAXAS (AR TAXAS);
V - receita de parcelamentos especiais de tributos atrasados, inclusive aqueles pagos em parcela única, feitos por meio
de convênios CONFAZ ou leis específicas e as receitas de multas,
juros de mora e acréscimos financeiros destes parcelamentos
- RP (AR RP).
Parágrafo único - Integram a arrecadação dos tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução
conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as
receitas de multas, juros de mora e acréscimos financeiros destes
parcelamentos.
Artigo 3º - O índice de satisfação dos usuários externos
dos serviços prestados pela Coordenadoria da Administração
Tributária - CAT será calculado pela média ponderada dos
índices de satisfação dos usuários de seus principais serviços
externos, com base em pesquisa de opinião, realizada por entidade independente.