LISTA DE ESPECIALISTAS DA OMPI
DADOS BIOGRÁFICOS
Maria Beatriz PENNACCHI DELLORE
Av. Presidente Wilson, 147
20030-020 Rio de Janeiro - RJ
Brasil
Tel: +55 21 3823-2498
Email: [email protected]
Data de Nascimento: 14 de maio de 1976
Nacionalidade: Brasileira
FORMAÇÃO ACADÊMICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
The George Washington University Law School, Washington, D.C., Estados Unidos;
LL.M. em Direito da Propriedade Intelectual – maio de 2003 (em processo de revalidação como Mestrado no
Brasil);
Paper elaborado e apresentado: “Mediation and Arbitration Procedures at the World Intellectual Property
Organization”;
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil;
Bacharel em Direito – novembro de 1998;
Assistente da cadeira de Direito Civil – agosto a novembro de 1995;
Advogada inscrita no New York State Bar Association;
Advogada licenciada da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo).
IDIOMAS
Português, inglês, espanhol, francês e italiano.
POSIÇÃO ATUAL
Consultora Jurídica em Propriedade Intelectual para a América do Sul do USPTO (United States Patent and
Trademark Office) – Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.
March 12, 2013
34, chemin des Colombettes, 1211 Geneva 20, Switzerland
T +41 22 338 82 47 F +41 22 740 37 00 E [email protected] W www.wipo.int/amc
WIPO Profile – M.B. PENNACCHI DELLORE
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
USPTO (United States Patent and Trademark Office), Rio de Janeiro, Brasil;
Consultora Jurídica em Propriedade Intelectual para a América Latina e América do Sul – novembro de
2008 até a presente data;
FGV Online (Fundação Getúlio Vargas), Rio de Janeiro, Brasil;
Professora-Tutora dos Cursos Livres de “Direitos Autorais” e “Patentes e Criações Industriais” – outubro de
2007 até a presente data;
CCI (Chambre de Commerce Internationale), Paris, França;
Estagiária da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial – janeiro a abril de 2008;
Gusmão e Labrunie S/C Ltda., São Paulo, Brasil ;
Líder da Equipe de Marcas e Patentes Internacionais – abril de 2004 a janeiro de 2007;
Co-Líder da Equipe de Marcas – agosto de 2004 a janeiro de 2007;
Brooks Kushman P.C., Southfield, MI, Estados Unidos;
Estagiária em Propriedade Intelectual – setembro a dezembro de 2003;
Silverberg, Goldman and Bikoff, L.L.P., Washington, D.C., Estados Unidos;
Estagiária em Propriedade Intelectual – junho a agosto de 2003;
Gusmão e Labrunie S/C Ltda., São Paulo, Brasil;
Advogada de Propriedade Intelectual - setembro de 2000 a julho de 200 ;
Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., São Paulo, Brasil;
Gerente do Departamento de Marcas Internacionais – abril a setembro de 2000;
Advogada de Propriedade Intelectual - abril de 1999 a abril de 2000.
ASSOCIAÇÕES
New York State Bar Association;
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO
Propriedade Intelectual, com ênfase em Direito Marcário:
- Coordenação de Equipe;
- Diplomacia.
EXPERIÊNCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
Colaboração para o estabelecimento e promoção do diálogo entre os Governos dos EUA e dos países da
América Latina, especialmente da América do Sul, em questões de Propriedade Intelectual. O trabalho é
desenvolvido por meio de negociações, reuniões, trocas de comunicados e debates técnicos com
funcionários de Governos da região. Apoio a atividades de advocacy no contexto da União Européia;
Pesquisa, preparação de memorandos, papers, pareceres jurídicos e boletins de notícias sobre Propriedade
Intelectual. Prestação de esclarecimentos sobre a legislação de Pl e respectivo ambiente na América Latina,
especialmente na América do Sul e Brasil;
Desenvolvimento e colaboração com iniciativas do USPTO e do Governo dos EUA voltadas ao fomento da
cultura da Propriedade Intelectual e ao maior conhecimento sobre o sistema de PI dos EUA na América
Latina, principamente na América do Sul. O trabalho é realizado por meio de prestação de esclarecimentos
sobre o tema aos interessados locais, organização e apoio a eventos, realização de apresentações,
participação e apoio a grupos de interesse ligados à Propriedade Intelectual;
WIPO Profile – M.B. PENNACCHI DELLORE
Atuação como Professora-Tutora de cursos on-line de Propriedade Intelectual;
Direção e coordenação dos trabalhos de Departamento de Marcas Nacionais em escritório de PI no Brasil.
Direção e coordenação dos trabalhos Departamentos de Marcas e Patentes Internacionais em distintos
escritórios de PI no Brasil;
Condução de negociações locais ou globais envolendo marcas e nomes de domínio;
Prestação de consultoria em casos de marcas nacionais e internacionais, trade-dress, direito autoral e
concorrência desleal;
Condução e supervisão de processos administrativos de marcas no Brasil, nos Estados Unidos e
internacionalmente. Trabalho incluía buscas prévias, depósitos e demais ações administrativas e
extrajudiciais relacionadas à obtenção e manutenção de registros da marcas e direitos relacionados,
realizadas diretamente ou por meio de correspondente internacional;
Supervisão de processos administrativos de patentes no exterior - depósitos PCT, fases nacionais de PCT,
e quaisquer outros tipos de depósitos de patentes fora do Brasil;
Elaboração e revisão de contratos relacionados à Propriedade Intelectual, tais como transferência de
tecnologia e cessão e licença de marcas e nomes de domínio;
Elaboração e revisão de Notificações Extrajudiciais relacionadas à Propriedade Intelectual, tais como
aquelas referentes ao uso indevido de marcas ou registros irregulares de nomes de domínio;
Avaliação de briefs preparados por estudantes de Direito para o US National Moot Court Competition.
Assistência a estudantes de Direito na apresentação da atividade Inns of Courts, nos Estados Unidos.
EXPERIÊNCIA EM MATÉRIA DE NOMES DE DOMÍNIO
Condução de negociações locais ou globais envolendo marcas e nomes de domínio;
Elaboração e revisão de Notificações Extrajudiciais relacionadas à Propriedade Intelectual, tais como
aquelas referentes a uso indevido de marcas ou registro irregular de nome de domínio;
Elaboração e revisão de contratos relacionados à Propriedade Intelectual, tais como transferência de
tecnologia e cessão e licença de marcas e nomes de domínio;
Preparação de artigos sobre decisões proferidas pela OMPI e tribunais internacionais referentes a disputas
de nomes de domínio.
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
Relação completa das palestras proferidas pode ser obtida em no link abaixo. Todas elas referentes a PI:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4294685P4
“Convenção dos Direitos da Criança” – publicado no livro “Direito Internacional dos Direitos Humanos”,
organizado por Guilherme Assis de Almeida e Cláudia Perrone Moises, Editora Atlas, 2007 (2º Edição)
EXPERIÊNCIA EM CONTENCIOSO
Apoio às Equipes de Contencioso na pesquisa, seleção de provas e documentos, preparação e condução
de casos de Propriedade Intelectual - notadamente em marcas;
WIPO Profile – M.B. PENNACCHI DELLORE
Análise de casos e julgados envolvendo Propriedade Intelectual para a elaboração de pareceres e opiniões
aos clientes;
Elaboração de relatórios sobre casos judiciais e decisões proferidas na Região para o Governo dos EUA.
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TREINAMENTO PROFISSIONAL EM ARBITRAGEM
A elaboração e apresentação do Paper “Mediation and Arbitration Procedures at the World Intellectual
Property Organization”, durante o LL.M., levou a um estudo e análise profundos do tema, além de contatos
com profissionais da área, que permitiram um consistente entendimento da matéria.
I e II Workshops INPI-OMPI "O Recurso à Mediação em Procedimentos de Marcas" – julho e novembro de
2012.
EXPERIÊNCIA EM ARBITRAGEM
Vide “Treinamento Profissional em Arbitragem”, acima.
TREINAMENTO PROFISSIONAL EM MEDIAÇÃO
A elaboração e apresentação do Paper “Mediation and Arbitration Procedures at the World Intellectual
Property Organization”, durante o LL.M., levou a um estudo e análise profundos do tema, além de contatos
com profissionais da área, que permitiram um consistente entendimento da matéria.
I e II Workshops INPI-OMPI "O Recurso à Mediação em Procedimentos de Marcas" – julho e novembro de
2012.
EXPERIÊNCIA EM MEDIAÇÃO
Vide “Treinamento Profissional em Mediação”, acima.