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sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2013/01
DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES
PROFESSOR: MARIA DO CÉU P. DE ANDRADE
TURMA: 9º BM / FM / CN
UNIDADES
OBJETIVOS
Conhecer
colegas;
professora
AULAS
demais Apresentação da professora e dos
alunos
Apresentação dos conteúdos, da
Conhecer os objetivos gerais e específicos metodologia, da bibliografia e da
da disciplina, bem como as metas a serem avaliação da aprendizagem.
atingidas ao longo do semestre;
Apresentação
a
CONTEUDO
e os
Assimilar a proposta de avaliação, bem
como estar ciente das exigências quanto à
presença às aulas, e respeito aos colegas
e ao professor em sala de aula.
Apresentação
professor e
alunos.
2
Comprometer-se em atingir os objetivos
formulados
e
cumprir
as
metas
estabelecidas;
Estimular o interesse pela matéria,
narrando a história do direito hereditário
desde os seus primórdios, apresentando a
sua evolução histórica, e a comparação
com as regras atuais.
Sucessão em
geral
Princípios gerais. Compreensão do
vocábulo o Direito das Sucessões.
Noções de herança e legado.
Abertura da Sucessão (principio de
saisine). Comoriência, aceitação e
renuncia da herança. Cessão de
Demonstrar o quanto o direito das herança.
Sucedssão
de
sucessões é importante para o profissional estrangeiros. Petição de herança.
do direito, de forma que o aluno inicie o seu
conhecimento assimilando o vocabulário
técnico jurídico, e os principais institutos do
Direito das Sucessões.
Princípios
gerais.
Compreensão
do
vocábulo. O direito das sucessões. A
história da sucessão. Noções de herança e
legado. Abertura da sucessão (princípios
de Saisine). Comoriência, transmissão e
aceitação da herança. Renúncia. Cessão
de direitos de herança. Sucessão de
estrangeiros. Petição de herança.
do
dos
INDICAÇÃO
BIBLIOGRÁFICA
COMPLEMENTAR
A bibliografia apresentada,
como um todo
Apresentação
do
programa: leitura e
discussão
dos
objetivos traçados,
dos instrumentos de
avaliação e dos
critérios que serão
utilizados
na
correção
dos
mesmos.
Exposição
dialogada;
Resolução de
Problemas.
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DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE
DE APLICAÇÃO
TÉCNICA DE
ENSINO
Serão
apresentados
problemas relacionados ao
tema.
Resolução individual.
Autores:
- Venosa
- Silvio Rodrigues
- Salomão Caleb
- José Luiz de Almeida
Gavião
Fazer com que o aluno prossiga no
conhecimento de outras figuras jurídicas,
conseguindo identificar o momento da
abertura da sucessão, e as formas de
transmissão da herança.
Identificar a vocação hereditária, os tipos
de sucessão e os demais aspectos que
envolvem a matéria, inclusive no que se
refere a sucessão de estranfeiros.
Distinguir
sucessão
legítima
e
testamentária, entendendo a figura da
representação o contexto da direito
hereditário.
Da sucessão
legítima
Testamento
Reconhecer a importância do testamento
no contexto do direito das sucessões, bem
como o seu conceito, características,
formas, história e finalidade. Distinguir
herdeiros necessários dos herdeiros
legítimos e as pessoas capazes de testar e
de receber por testamento. Distinguir
legado e herança.
Inventário e indivisibilidade da
herança.
Foro
competente.
Inventariança
(nomeação
e
remoção
de
inventariante).
Capacidade para suceder. Direito
de
representação.
Pactos
sucessórios. Herança jacente e
vacante. Sucessão do ausente.
Sucessão do Estado. Capacidade
para suceder. Vocação hereditária.
Sucessão legítima e testamentária.
Sucessão por cabeça e por estirpe.
Sucessão em linha reta. Direito de
representação. Representação na
classe dos descendentes em
concorrência com o cônjuge.
Sucessão dos ascendentes em
concorrência com o cônjuge.
Sucessão
do
cônjuge
sobrevivente. Meação do cônjuge.
Evolução na posição sucessória da
mulher. Direitos de habilitação.
União estável e direito sucessório
dos companheiros. Sucessão dos
colaterais. Arrecadação dos bens
pelo Estado.
Introdução. História. Definição e
elementos
constitutivos.
Capacidade
para
testar
e
capacidade para adquirir por
testamento.
Formas
de
testamento.
Testemunhas.
Codicilos.
Disposições
testamentárias
(conteúdo,
interpretação e análise). Herdeiros
Porção
legitima.
necessários.
Direito de acrescer entre os
herdeiros e legatários. Redução
das disposições testamentárias.
Substituições
e
fideicomisso.
Deserdação.
Nulidades
do
Exposição
dialogada;
Resolução de
Problemas.
Serão apresentados
problemas relacionados ao
tema.
Resolução individual.
Autores:
- Venosa
- Silvio Rodrigues
- Guilherme Calmon Nogueira
da Gama
- Carlos Roberto Gonçalves
- José Luiz de Almeida
Gavião
- Zeno Veloso
- Caio Mário Pereira da Silva
- Rodrigo da Cunha Pereira
-Euclides Benedito de
Oliveira.
12
Exposição
dialogada;
Resolução de
Problemas.
10
Serão apresentados
problemas relacionados ao
tema.
Resolução individual.
Artigos:
Direito das
Sucessões:introdução
[Giselda Maria Fernandes
Novaes Hironaka];
Sujeitos da sucessão:
capacidade e legitimidade
[Francisco José Cahali];
Incidentes à transmissão da
herança: renúncia, cessão de
direitos hereditários e petição
de herança [Cristiano Chaves
de Farias];
A sucessão do Cônjuge
Sobrevivente no Novo CC
[José da Silva Pacheco];
A Sucessão do cônjuge e do
companheiro no novo CC
[Inácio de Carvalho Neto].
Autores:
- Caio Mário da Silva Pereira
- Salomão Caleb.
- Venosa.
- Zeno Veloso
- Carlos Roberto Gonçalves.
Artigos:
Testamentos – noções gerais;
formas ordinárias; codicilo;
formas especiais [Zeno
Veloso].
Inventários e
Arrolamentos Processo do
Inventário e
Partilha
testamento.
Anulação
das
disposições
testamentárias.
Revogação e caducidade do
testamento. Testamenteiros.
Apresentar, genericamente, os institutos e Inventário e partilha –
sua aplicação, de forma que na vida generalidades
profissional o aluno consiga trabalhar com
o direito das sucessões, e sua prática
forense.
Exposição
dialogada;
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Resolução de
Problemas.
Serão apresentados
problemas relacionados ao
tema.
Resolução individual.
Autores:
-Sebastião Amorim e Euclides
de Oliveira;
- Venosa;
- Caio Mário da Silva Pereira;
- Silvio Rodrigues;
- José da Silva Pacheco.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense.2010.
OBRA 2
PACHECO, José da Silva. Inventários e Partilhas na sucessão legitima e testamentária. RJ. Forense.
AVALIAÇÃO
1º bimestre
* 1 Prova a ser realizada no dia de abril de 2013, com toda a matéria dada.
Valor: 0,0 a 9,0.
* Exercícios realizados ao longo do semestre letivo.
Valor: 0,0 a 1,0.
obs: só serão recebidos e avaliados os exercícios dos alunos presentes na aula em que o exercício for aplicado.
2º bimestre
* Trabalho: Resolução de Problemas e Simulação de Papéis Processuais, e trabalho interdiciplinar com a professora Cristina Pazó..
Valor: 0,0 a 2,0. - Data de entrega: última semana do mes de abril/2013
obs: no trabalho serão analisados os seguintes aspectos: conhecimento da matéria, portugues adequado, e a parte física do trabalho.
* Prova a ser realizada no dia de
Valor: 0,0 a 8,0.
junho de 2013, com destaque para a matéria estudada após a primeira prova, e todos os institutos que estruturam o direito das sucessões.